{
    "2015-04-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1819855": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2014.00821559\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de programa de Cooperação Técnica mútua, mediante a manutenção de um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, buscando aumentar a eficiência das atividades do MPRJ relacionadas ao velamento e efetivação dos direitos contemplados no ordenamento jurídico brasileiro em prol da população infanto-juvenil, com ênfase para aferição do respeito à destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com proteção à infância e à juventude.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA: 30.03.2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01358105.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESPAÇO TÉCNICO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato firmado em decorrência da Tomada de Preços nº 006/2014, para execução de obras e serviços nos imóveis situados na Rua Marechal Deodoro, nº 88, térreo, 2º e 3º andares e na Rua Aureliano Coutinho, nº 128, 4º andar, Centro, Petrópolis - RJ, visando à prorrogação do prazo para conclusão das obras por 90 (noventa) dias, sem alteração do valor e das demais condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA: 14.04.2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01235277.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão de servidor para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 22/01/2015 a 22/01/2017.\r\n\r\nDATA: 10.04.2015.\r\n\r\nId: 1819855"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1819856": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00210565\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04/05/2015 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes para secretárias e recepcionistas destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 17 e 30 de abril de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 14 de abril de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2015, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01080064\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: J Brilhante Comercial Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 1,09; 2 - R$ 1,38; 3 - R$ 1,83; 4 - R$ 0,84; 5 - R$ 19,03; 6 - R$ 12,56; 7 - R$ 1,88; 8 - R$ 3,94; 9 - R$ 0,51\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que os membros/servidores abaixo relacionados comunicaram as seguintes ocorrências em relação às suas carteiras funcionais:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMÁRCIO SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2124\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1496\r\n\r\nOcorrência \r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome \r\n\r\nAMIR PIRES JUNIOR\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3335\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1120\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nGUILHERME ROCHA BOTELHO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n6929\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n3303\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nJANAINA NEVES DA SILVA E SOUSA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n6914\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n3287\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nRoubo\r\n\r\nNome\r\n\r\nTATIANE DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n6375\r\n\r\nCargo\r\n\r\nServidor Extraquadro\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n3190\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nId: 1819856"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1818983": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 07/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n220417-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n10956/2015\r\n\r\n304.563.637-34\r\n\r\n109269-3/2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n11338/2015\r\n\r\n345.398.087-53\r\n\r\n110739-5/2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n11788/2015\r\n\r\n345.398.087-53\r\n\r\n219514-3/2014\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n11166/2015\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n216374-0/2014\r\n\r\nDARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL\r\n\r\n12106/2015\r\n\r\n835.028.667-91\r\n\r\n206096-8/2014\r\n\r\nJAIR BALBINO DA SILVA\r\n\r\n10871/2015\r\n\r\n799.909.246-00\r\n\r\n217473-6/2009\r\n\r\nJOMAR CARDOSO PORTES\r\n\r\n11406/2015\r\n\r\n572.287.107-97\r\n\r\n215208-4/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n11432/2015\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n202522-1/2015\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n10857/2015\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n213127-2/2013\r\n\r\nLUCIANA COSTA SANT´ANA\r\n\r\n11149/2015\r\n\r\n028.882.887-96\r\n\r\n201698-5/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n7809/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n101335-8/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n10004/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n109141-1/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n10005/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n115421-1/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n10007/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n117061-1/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n10009/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n104051-5/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n10012/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n109401-9/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n10013/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n104048-8/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n10016/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n104979-9/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n10051/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n112844-6/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n10061/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n104960-8/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n10168/2015\r\n\r\n024.470.967-04\r\n\r\n201013-1/2014\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DE MORAIS\r\n\r\n11784/2015\r\n\r\n499.143.757-15\r\n\r\n219675-3/2014\r\n\r\nMARCELLO TRINDADE CORRÊA\r\n\r\n11614/2015\r\n\r\n015.530.857-28\r\n\r\n240001-1/2010\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RISCADO DE BRITO\r\n\r\n11721/2015\r\n\r\n042.003.897-38\r\n\r\n216744-9/2014\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n10873/2015\r\n\r\n086.223.547-25\r\n\r\n204625-3/2015\r\n\r\nRICARDO MUYLAERT SALGADO NETO\r\n\r\n10918/2015\r\n\r\n098.520.847-39\r\n\r\n203803-0/2015\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n11501/2015\r\n\r\n015.961.807-06\r\n\r\n105226-5/2014\r\n\r\nSAVIO DE CARVALHO MONNERAT\r\n\r\n11119/2015\r\n\r\n085.929.027-11\r\n\r\n216386-3/2014\r\n\r\nTADEU LIMA SARDOUX\r\n\r\n11147/2015\r\n\r\n092.827.947-25\r\n\r\n214342-1/2013\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n11929/2015\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n234009-5/2013\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n12170/2015\r\n\r\n030.307.527-98\r\n\r\n228035-2/2014\r\n\r\nVANTOIL MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n11198/2015\r\n\r\n073.298.277-46\r\n\r\nId: 1818983"
                    ],
                    "1819460": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 117/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/05/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.822-6/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por AFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.046-6/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por ALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.694-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Revisão interposto por ANTONIO SAMER VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.878-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.782-4/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE AREAL/Imputação de Débito a LAERTE CALIL DE FREITAS.\r\n\r\nId: 1819460"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1819685": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.812 - Aposenta LAHERTE GUERRA JUNIOR, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2810/0-5, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1°, inciso I, 1ª parte, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.821 - Cancela a redução da jornada de trabalho do servidor RAFAEL SEGUASSE FARIA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3644/0-9, concedida com base no Regulamento do artigo 41, parágrafo único, da Lei nº 4.787, de 29.06.2006, aprovado pela Resolução nº 252, de 12.12.2006, com validade a contar de 01.04.2015.\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.822 - Aposenta ANTONIO CARLOS FIGUEIRA DE MELO, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2013/0-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, in fine, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.823 - Aposenta ORESTES MAGALHÃES NETO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3620/0-5, de acordo com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003. \r\n\r\nId: 1819685"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1819687": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.184-4/2015 - Claudio Luiz dos Santos, matr. 02/3058/0-6. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPro. TCE nº 300.717-7/2015 - Henrique Diniz de Oliveira, matr. 02/4427/0-6. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1819687"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1819765": [
                            "IB - Despacho",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 58/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.839-3/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FOX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Execução de obras de reformas, sem acréscimo de área, do Edifício Ministro Gama Filho (Edifício Sede), onde funcionarão o Corpo Administrativo e Instrutivo do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Rerrratificação, com alteração de valor, sem acréscimo de área, do objeto estabelecido na cláusula primeira do contrato supracitado, na forma discriminada na planilha orçamentária acostada às fls. 845/980 processo administrativo.\r\n\r\nVALOR : R$ 668.345,12 \r\n\r\nDATA : 14/04/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: André Felipe do Nascimento Trindade - Matr. 02/4391, Eduardo Scisinio Dias Conde - Matr. 02/4182 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN) e Carlos Alberto Ravaglia Clink - Matr. 02/4295 (Secretaria de Controle Externo - SGE)\r\n\r\nId: 1819765"
                        ],
                        "1819373": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.107-5/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 12/2015, Registro de Preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação cênica ao TCE-RJ, o qual teve como vencedora a empresa IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDA-ME, com o valor global registrado de R$ 43.905,00 (quarenta e três mil novecentos e cinco reais).\r\n\r\nId: 1819373"
                        ],
                        "1819762": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 14/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.104-6/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RIO-SEG SERVIÇOS S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição eventual de peças, em diversos modelos de portas tipo blindex e de vidro e molas hidráulicas de piso, por um período de 12 (doze) meses nas edificações do TCE-RJ \r\n\r\nDATA: 09/04/2015\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 25.434,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr: 02/011775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Welt Canedo Monteiro Ferreira - Matr. 02/4342 (Coordenadoria Setorial de Segurança - CSS)\r\n\r\nId: 1819762"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1819686": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.829-6/2015 - Patricia Penha de Andrade Ramon, matr. 02/2531/0-1. DEFIRO o pedido e convolo/abono o período de 19 e 20 de fevereiro de 2015, como licença médica.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.850-5/2015 - Marco Aurelio Oselieri Raeder, matr. 02/3119/0-0. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.996-5/2015 - Glauber Gil de Vasconcellos Silva, matr. 02/3086/0-1. DETERMINO o desconto da falta referente aos dias 06 e 12 de março de 2015, com fulcro no artigo 145, inciso III, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.417-9/2015 - Nircea dos Santos de Carvalho. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1819686"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1819857": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1130/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifica o Art. 6º do Projeto de Lei em epígrafe, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º Para a execução do Programa, os centros especializados de reabilitação que atendam as pessoas com deficiência poderão receber recursos da Secretaria da Secretaria de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde - FES, condicionados à sua disponibilidade orçamentária, financeira e da legislação vigente.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nModifica os itens IV e VI do Art. 7º do Projeto de Lei em epígrafe, que passam a ter, respectivamente, as seguintes redações:\r\n\r\n“IV - participação na Rede de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro;” \r\n\r\n“VI - estar credenciado e habilitado para realizar procedimentos de alta e média complexidade em serviços de referência de medicina física e reabilitação pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB/RJ) e Ministério da Saúde (MS).”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara uniformizar as construções frasais e corrigir o nome da Comissão citada.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO GERSON BERGHER, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1130-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa Estadual de Reabilitação da Pessoa com Deficiência que consistirá na implantação de centros especializados de reabilitação destinados ao atendimento das pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Todos os centros especializados de reabilitação deverão estar equipados com equipe médica especializada no tratamento e acompanhamento dos pacientes, além de profissionais multidisciplinares e de serviço de apoio.\r\n\r\n§1º Os serviços oferecidos pelo centro de reabilitação deverão ser prestados por profissionais contratados com vínculo empregatício com o centro de reabilitação.\r\n\r\n§2º Os centros deverão disponibilizar, para as pessoas com deficiência, serviços próprios, entre outros:\r\n\r\nI - médicos na especialidade de pediatria, neuropediatria, psiquiatria, ortopedia, neurologia, neurocirurgia, entre outros; \r\n\r\nII - fisioterapia;\r\n\r\nIII - hidroterapia;\r\n\r\nIV - fonoaudiologia;\r\n\r\nV - psicologia;\r\n\r\nVI - terapia ocupacional;\r\n\r\nVII - serviço social;\r\n\r\nVIII - enfermagem;\r\n\r\nIX - musicoterapia;\r\n\r\nX - nutricionista.\r\n\r\nArt. 3º Compete aos centros especializados de reabilitação:\r\n\r\nI - reabilitação, integração e inserção das pessoas com deficiência, através do planejamento, da organização e da coordenação das ações voltadas para as atividades de prevenção, adaptação, readaptação e reeducação;\r\n\r\nII - integração social - independência das atividades da vida diária e atividades escolares;\r\n\r\nIII - prevenção das deficiências;\r\n\r\nIV - ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação;\r\n\r\nV - organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência;\r\n\r\nVI - capacitação de recursos humanos.\r\n\r\nArt. 4º Os centros especializados de reabilitação, para integrarem o Programa instituído pelo Art. 1º desta Lei, deverão seguir as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nArt. 5º Os centros especializados de reabilitação deverão ser implantados no Estado do Rio de Janeiro e, em especial, na Baixada Fluminense.\r\n\r\nArt. 6º Para a execução do Programa, os centros especializados de reabilitação que atendam as pessoas com deficiência poderão receber recursos da Secretaria da Secretaria de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde - FES, condicionados à sua disponibilidade orçamentária, financeira e da legislação vigente.\r\n\r\n§1º Os repasses financeiros serão escalonados de acordo com os custos per capta dos centros especializados e as características dos municípios nos quais estão localizados.\r\n\r\n§ 2º As parcerias poderão ser realizadas diretamente entre as entidades privadas e o Estado.\r\n\r\nArt. 7º Os centros especializados devem contemplar os seguintes requisitos mínimos:\r\n\r\nI - comprovação da existência de equipes multidisciplinares;\r\n\r\nII - comprovação da existência de instalações dignas e adequadas à instalação do Programa;\r\n\r\nIII - apresentação de certidões negativas dos distribuidores cíveis, criminais e trabalhistas do centro especializado e dos membros de sua direção.\r\n\r\nIV - participação na Rede de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNAES);\r\n\r\nVI - credenciamento e habilitação para realizar procedimentos de alta e média complexidade em serviços de referência de medicina física e reabilitação pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB/RJ) e Ministério da Saúde (MS).\r\n\r\nArt. 8º Os centros especializados de reabilitação beneficiados com recursos públicos estaduais submeter-se-ão à fiscalização do poder público, com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e objetivos para os quais receberam os recursos.\r\n\r\nArt. 9º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 11. Revoga-se a Lei Estadual nº 2.812, de 20 e outubro de 1997.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Presidente; TIAGO MOHAMED, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1130/2011: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário nº 7.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 306/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NOS CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO, INFORMAÇÕES EM BRAILLE PARA IDENTIFICAÇÃO PELOS DEFICIENTES VISUAIS.\r\n\r\nAutor: Deputada ZEIDAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Pessoa com Deficiência e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - As empresas emissoras de cartões de pagamento com tarja magnética, chip ou não, ficam obrigados a enviar a seus clientes com deficiência visual e ou baixa visão, quando solicitado por eles, porta-cartão plástico com os seguintes dados em Braille:\r\n\r\n§ 1º - Nome completo do Portador do cartão\r\n\r\n§ 2º - Número completo do cartão\r\n\r\n§ 3º - Código de segurança com 03 dígitos\r\n\r\n§ 4º - Validade do cartão\r\n\r\n§ 5º - Nome completo do Banco Emissor do cartão\r\n\r\n§ 6º - Bandeira emissora\r\n\r\nArt 2º - As empresas de que trata o artigo anterior também ficam obrigadas a embossar no cartão de Crédito ou Débito, com tarja magnética, chip ou não, que acompanhará o porta-cartão plástico, os seguintes dados em Braille:\r\n\r\n§ 1º - Bandeira emissora e tipo do cartão (Crédito, Débito ou ambos)\r\n\r\n§ 2º - Primeiro nome ou abreviatura do nome do portador do cartão\r\n\r\n§ 3º - Banco emissor do cartão\r\n\r\nArt 3º - Deverá ser também enviado, juntamente com o cartão de Crédito ou Débito, ao cliente com deficiência visual ou baixa visão, material de apoio com os seguintes itens:\r\n\r\n§ 1º - Carta de boas vindas em Braille e fonte ampliada\r\n\r\n§ 2º - CD contendo todas as clausulas do contrato em Áudio\r\n\r\n§ 3º - Porta-cartão plástico, conforme citado no art 1º\r\n\r\nArt 4º - Fica autorizado o envio de informações de toda e qualquer transação realizada com Cartão de Crédito ou Débito, via SMS (Torpedo).\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento desta Lei acarretará o pagamento de multa que vão de 1000 a 100.000 UFIR-RJ, dobrada na reincidência e assim sucessivamente.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputada Estadual Zeidan.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo as exigências dos órgãos reguladores das entidades do sistema financeiro, atualmente os emissores vêem sendo obrigados a disponibilizar, somente alguns dados em Braille, dos cartões de Crédito e Débito de seus clientes que possuem deficiência visual.\r\n\r\nDesta forma a proposição, visa garantir subsídios para a inclusão dos deficientes visuais na economia, de forma a garantir que possam se utilizar de seus cartões da forma correta e mais conveniente.\r\n\r\nOs dados constantes no porta-cartão plástico, em Braille, não permitem sua completa utilização, uma vez que, ocorrendo o equivoco de se colocar o cartão de crédito ou débito, no porta-cartão errado, o cliente é prejudicado, pois no próprio cartão, não há nenhuma identificação em Braille, para a devida localização e utilização do cartão.\r\n\r\nNo Brasil, cerca de 7% da população, ou seja, 16,5 milhões de pessoas, possui algum tipo de deficiência visual. Das quais, 15%, ou seja, 2,4 milhões de pessoas, necessitam do Sistema Braille para acessar informações do seu dia-a-dia. Além disso, o deficiente visual é extremamente dependente dos seus cartões para uma maior garantia de sua autonomia, uma vez que a moeda corrente não possui identificação táctil.\r\n\r\nPor conseqüência, pela falta dos dados em Braille no cartão, ou material de apoio, faz-se necessário que o deficiente visual se utilize de outra pessoa, ou outros meios, para identificação do cartão e sua utilização.\r\n\r\nDestarte, peço apoio ao projeto de lei por ter apelo social e atender aos anseios dos deficientes visuais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 307/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro obrigadas a disponibilizar um funcionário exclusivo para idosos nos terminais de autoatendimento.\r\n\r\nParágrafo único - A obrigação prevista no caput aplica-se tão somente no horário de funcionamento das agências bancárias.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às seguintes sanções, sem prejuízo das previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa de 10.000 (dez mil) à 50.000 (cinqüenta mil) UFIR- RJ.\r\n\r\nArt. 3º - As agências bancárias terão um prazo de 90 (noventa) dias para se adequar ao disposto na presente Lei, a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Proposição em tela visa garantir um serviço bancário individualizado e de qualidade aos idosos, além de dar a esse público consumidor específico mais segurança, já que muitos têm sido vítimas do crime de estelionato dentro de agências bancárias. Com a dificuldade na utilização de terminais de auto atendimento, eles acabam se sujeitando ao auxílio de pessoas estranhas e, assim, tornando-se vítimas de diversas fraudes, efetuando saques, transferências e empréstimos para os criminosos, sem ter o conhecimento da operação financeira que realizaram.\r\n\r\nImpende ressaltar que, recentemente, foi aprovado na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 6.920/2010, “que dispõe sobre o estelionato cometido contra idosos”, agravando a pena para o crime de estelionato quando cometido contra pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos.\r\n\r\nDesta forma, o atendimento pessoal e exclusivo ao consumidor idoso é imprescindível para lhes proporcionar mais conforto e segurança, evitando a perpetuação desses crimes. Portanto, a medida simples tem o condão de garantir a segurança e a qualidade do serviço bancário.\r\n\r\nSendo assim, espero contar com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 308/2015\r\n\r\nINSTITUI O ALERTA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO RÁPIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui o Alerta Emergencial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - O Alerta a que se refere o “caput” deste artigo tem como objetivo acelerar o procedimento de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos, através de emissoras de radiodifusão e sites eletrônicos.\r\n\r\nArt. 2º - As emissoras de rádio, televisão e sites da internet, de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro deverão veicular, nos termos desta Lei, alertas com o nome e a imagem da criança ou adolescente desaparecido.\r\n\r\nArt. 3° - O Alerta atenderá às seguintes condições:\r\n\r\nI - o acordo e consentimento dos pais;\r\n\r\nII - a confirmação do rapto sequestro da criança ou adolescente, excluindo a possibilidade de fuga;\r\n\r\nIII - o real perigo à integridade física ou à vida da vítima;\r\n\r\nIV - as informações e elementos que permitam localizar a criança ou adolescente, ou de seu sequestrador.\r\n\r\nArt. 4º - Os sites eletrônicos do Poder Público estadual deverão veicular as seguintes informações sobre a criança ou adolescente desaparecido:\r\n\r\nI - nome do desaparecido;\r\n\r\nII - fotografia ou retrato falado do desaparecido;\r\n\r\nIII - indicação de contato com a autoridade policial responsável;\r\n\r\nIV - números de telefones e endereços eletrônicos aptos a receber informações sobre o desaparecido;\r\n\r\nV - demais informações relevantes para a identificação e recuperação do desaparecido.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICIANNI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA iniciativa legislativa tem como finalidade a divulgação rápida de um alerta sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, via televisão, rádio e sites da internet.\r\n\r\nÉ cediço que as primeiras 24 horas do desaparecimento são decisivas para a localização, uma vez que o sequestrador pode se afastar do local com a decorrência do tempo. Assim, faz-se necessário que a população do Estado fique em alerta à procura daquela criança ou adolescente.\r\n\r\nNeste sentido, o alerta emergencial tem a mesma função do Alerta Amber utilizado nos Estados Unidos para recuperar desaparecidos. Este nome é uma homenagem à menina Amber Hagerman, de 9 anos, de uma cidade do Texas que foi sequestrada e morta em 1997. A menina andava de bicicleta quando um vizinho ouviu seus gritos e viu um homem puxando-a para o banco da frente de um caminhão. Quatro dias depois, o corpo de Amber foi encontrado em um canal perto de sua casa.\r\n\r\nNo Brasil, não há dados concretos sobre o número de desaparecidos, mas de acordo com o Ministério da Justiça, estima-se que 10% a 15% das quarenta mil ocorrências registradas ficam sem solução ou demoram muito tempo para serem resolvidas.\r\n\r\nA dor e a aflição do parente do desaparecido não podem ser desprezadas. Deste modo, conto com o apoio dos meus nobres pares na aprovação desta Proposição de suma importância para o nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 309/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPVA COBRADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nJORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica reduzida pela metade a alíquota de IPVA cobrada para veículos de transporte alternativo de passageiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste artigo aplica-se a vans e kombis, que façam transporte alternativo de passageiros e veículos que façam transporte escolar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º -. Fica o Poder Executivo autorizado a baixar atos para a regulamentação da matéria e sua adequação técnica e orçamentária.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 7 de abril de 2015\r\n\r\nDeputado ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição tem por objetivo, além de beneficiar os proprietários de veículos no Estado do Rio de Janeiro, evitar a evasão de recursos que deveriam estar nos cofres do Estado, já que muitos destes veículos emplacam seus carros no Espírito do Santo, por exemplo, onde a alíquota do IPVA é 2%, para fugir da taxa cobrada no Rio de Janeiro, que é de 4%. De maneira geral, estas perdas deixariam de existir se esta alíquota fosse ao menos semelhante àquela cobrada pelos vizinhos. A adequação a possível renúncia fiscal, se daria a partir dos aumentos que incidem sobre o licenciamento anual obrigatório a todos os veículos no estado.\r\n\r\nÉ importante ressaltar o alcance social desta proposição, que pode beneficiar aqueles trabalhadores que usam o veículo como ferramenta de trabalho para seu sustento.\r\n\r\nDesta maneira, acreditamos que a iniciativa é apropriada para o momento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 310/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS COBRADO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida isenção da cobrança de ICMS aos integrantes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro na aquisição de veículos nacionais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste artigo aplica-se aos integrantes da Guarda Municipal que cumpram suas atividades no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º -. Fica o Poder Executivo autorizado a baixar atos para a regulamentação da matéria e sua adequação técnica e orçamentária.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2015\r\n\r\nDeputado ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição vai beneficiar a Guarda Municipal, estendendo a estes um beneficio já existente para outras categorias da área de segurança do estado.\r\n\r\nO projeto de lei favorece ainda os cofres do Estado, ao estimular a aquisição de veículos nacionais e tem um significativo alcance social ao possibilitar o acesso de todos aos bens de consumo que possam gerar qualidade de vida para as famílias destes servidores, além do seu uso para o trabalho.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que a proposta pode ser ainda mais importante já que traz sua contribuição para o momento econômico por que passa a federação, com este aumento da receita estadual. Devemos mencionar ainda que este projeto já é lei em outros estados do país, beneficiando um grande contingente de servidores e suas famílias.\r\n\r\nDesta maneira, esperamos que a iniciativa seja apoiada pelos senhores deputados desta Casa de leis.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 311/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Pessoa com Deficiência; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica determinado, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a implantação dos Centros de Estudos Profissionalizantes para pessoa com transtorno de espectro autista no Estado do Rio de Janeiro como prevê a Lei Federal 12.764/12, em seu art. 3º, IV, a.\r\n\r\nArt. 2º A pessoa com transtorno de espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.\r\n\r\nArt. 3º Aplicam-se às pessoas com transtorno de espectro autista, com idade igual ou superior a 15 anos, os direitos e obrigações previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu protocolo facultativo, promulgados pelo Decreto Federal nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 e na legislação pertinente às pessoas com deficiência.\r\n\r\nArt. 4º É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar o direito da pessoa com transtorno de espectro autista o acesso à educação, em sistema educacional inclusivo, garantindo a transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior, promulgado pelo Decreto Federal Nº 8.368, de 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\n§ 1º O direito de que trata o caput será assegurado nas políticas de educação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, de acordo com os preceitos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\n§ 2º Caberá aos Centros de Estudos Profissionalizantes para a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista em que a pessoa estiver matriculada, disponibilizar acompanhante especializado no contexto escolar, nos termos do paragrafo único do art. 3º, parágrafo único da Lei 12.764, de 2012, caso seja comprovada a necessidade de apoio às atividades de comunicação, interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais.\r\n\r\nArt. 5º Os Centros de Estudos Profissionalizantes para a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista deverão dispor de instalações físicas, enfermaria, equipamentos e recursos humanos necessários para o atendimento das pessoas.\r\n\r\nParágrafo único 1º Deverão ser instituídos os cursos de: marcenaria, ciências da computação, informática, desenho, música, pintura, organização de documentos , jardinagem , etc.\r\n\r\nArt. 6º A metodologia de ensino para a pessoa com transtorno de espectro autista deve identificar as barreiras de aprendizagem e planejar formas de removê-las, respeitando o ritmo de cada indivíduo. Garantir que o conteúdo não seja acelerado e nem despercebido para o aluno e que se busquem formas, estratégias e materiais para que seja melhor aprendido.\r\n\r\nArt. 7º Os Centros de Estudos Profissionalizantes deverão buscar e aceitar a participação efetiva dos pais e familiares, criando um círculo de informações e propostas para a melhoria daquele adolescente.\r\n\r\nArt. 8º Qualquer interessado poderá denunciar ao Poder Público a recusa da matrícula do estudante no Centro Profissionalizante, quando este fira a presente lei.\r\n\r\nArt. 9º Comprovada a recusa, suspensão, procrastinação, cancelamento ou cessão da matrícula ou inscrição do aluno, sem justa causa, caberá ao Poder Público responsável, a aplicação das penalidades impostas no art. 8º, I da Lei Federal 7.853/1989.\r\n\r\nArt.10º Ao tomar conhecimento da recusa imotivada da matrícula do aluno com transtorno de espectro autista no Centro Profissionalizante, a Secretaria Estadual de Educação, após ouvir o gestor escolar decidirá pela aplicação da multa de 3 (três) a 20 (vinte) salários mínimos.\r\n\r\nParágrafo Único: Caberá ao Poder Público responsável, em caso de reincidência apurada por processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, dar ciência da respectiva instauração para a aplicação da multa ao Ministério Público e ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência- Conade.\r\n\r\nArt. 11º A matrícula da pessoa com transtorno de espectro autista, deverá ser realizada, mediante a apresentação de deferimento do Laudo de Avaliação Médica, expedido por uma equipe interdisciplinar formada por pedagogo, psicólogo, neurologista e fonoaudiólogo. Esta equipe deverá pertencer ao quadro fixo de cada Centro de Estudo Profissionalizante para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 12º A equipe interdisciplinar, será também responsável por informar o curso adequado para cada candidato, respeitando o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais no que tange a Classificação Internacional de Funcionabilidade, Incapacidade e Saúde- CIF e a classificação Internacional de Doenças - CID-10.\r\n\r\nArt. 13º Caberá ao Poder Público responsável construir Centros de Estudos Profissionalizantes para pessoas com transtorno de espectro autista nas 8 (oito) regiões de governo, conforme a Lei Estadual Nº 1227/87, da seguinte forma:\r\n\r\nI- Baixada Fluminense;\r\n\r\nII- Região Noroeste Fluminense;\r\n\r\nIII- Região Norte Fluminense;\r\n\r\nIV- Região da Baixadas Litorâneas;\r\n\r\nV- Região Serrana;\r\n\r\nVI- Região Centro Sul Fluminense;\r\n\r\nVII- Região do Médio Paraíba;\r\n\r\nVIII- Região da Costa Verde\r\n\r\nArt. 14º Ficará o Poder Público autorizado a estabelecer convênios e parcerias com o Governo Federal, prefeituras municipais e empresas privadas para a consecução dos objetivos por ele visados nesta Lei.\r\n\r\nArt. 15º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado NIVALDO MULIM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem como objetivo a implantação dos centros profissionalizantes para a pessoa com transtorno de espectro autista no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGraças a Lei Federal 12.764/12 que surgiu da pressão popular, brasileiros com transtorno de espectro autista têm os mesmos direitos de pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais. Porém, uma das maiores preocupações das famílias que estão no universo particular do autismo é com o futuro dessas crianças, futuros adolescentes e adultos. A questão base é: quando crescerem, vão ter condições de conseguir um emprego?\r\n\r\nSegundo diversos neurologistas, o transtorno de espectro autista é um conjunto muito heterogêneo de condições que têm como ponto de contato os prejuízos nas áreas da comunicação, comportamento e interação social. Entretanto, em muitos casos, não impede que pessoas trabalhem, e sejam produtivas e construam uma vida.\r\n\r\nConforme reportagem publicada na Revista ISTO É (edição 2191), a empresa dinamarquesa de testagem de softwares Specialisterne é uma das pioneiras na contratação de mão de obra autista, tornando-se um exemplo do grande avanço ocorrido nos últimos anos no universo das pessoas que convivem com esse transtorno, pois as habilidades associadas que possuem, certamente podem ser aproveitadas em diferentes profissões.\r\n\r\nNos Estados Unidos da América, a empresa Aspiritech funciona com 11 engenheiros autistas trabalhando no teste de softwares e a motivação da contratação deve-se ao fato dessas pessoas apresentarem uma capacidade enorme de perceber detalhes visuais (segundo testes para medir essa habilidade, eles cumprem o desafio em 60% do tempo gasto pelos demais e com grande acurácia).\r\n\r\nPor muito tempo, o autismo foi encarado como uma deficiência intelectual, porém percebeu-se que em apenas alguns casos há a associação com deficientes intelectuais. Muitas pessoas com transtorno de espectro autista têm o intelecto preservado, vários com inteligência superior à media, mas não conseguem interagir porque não sabem usar os canais normais de comunicação.\r\n\r\nPessoas com esse transtorno têm facilidade de concentração necessária ao desenvolvimento de atividades repetitivas, como tarefas de checagem, estocagem e catalogação, podendo assim, desenvolver talentos específicos em diversas áreas do conhecimento, desde que essas habilidades sejam identificadas e estimuladas de forma inteligente.\r\n\r\nEmbora tenham dificuldade de realizar atividades que não lhes interessam, fazem com muita eficiência e rapidez tarefas em suas áreas de interesse como: matemática avançada, ciência da computação, engenharia, artes, etc.\r\n\r\nNo Brasil, não há estatísticas oficiais sobre o transtorno funcional, mas acredita-se que cerca de 2 milhões de brasileiros têm o problema (estima-se que seja 1% da população), mas o transtorno não acomete apenas esse número, mas sim todos os seu núcleos familiares, afetando diretamente a vida de cerca de 10 milhões de pessoas.\r\n\r\nSegundo a entidade, o transtorno de espectro autista chega a ser mais comum que o somatório da população pediátrica nos casos de diabetes, HIV e todos os tipos de câncer.\r\n\r\nA inclusão no mercado de trabalho é difícil, mas é possível. Com a existência de Centros de Estudos Profissionalizantes e treinamento adequado, algumas pessoas com transtorno de espectro autista atingem um grau razoável de independência, o suficiente para realizar a maioria das atividades diárias por conta própria e se tornarem profissionais imbatíveis, sendo esse o começo de carreiras brilhantes.\r\n\r\nSe faz necessário tirar da exclusão as pessoas com transtorno de espectro autista, fornecendo a elas, não só tratamento, apoio, mas também a inclusão escolar e estratégias de inserção ao mercado de trabalho, como impõe a lei Federal 12.764/12, considerada por muitos como a Carta Magma dos direitos das pessoas com autismo no Brasil.\r\n\r\nAssim, solicitamos a esta ilustre Casa de Leis a aprovação da presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 312/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO E UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CADA PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E DE SUA RESPECTIVA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS, JUNTO AO BANCO DE DADOS DE DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei dispõe sobre o devido compartilhamento e unificação pelo DETRAN-RJ de informações de cada proprietário de veículo automotor e de sua respectiva CNH - Carteira Nacional de Habilitação, bem como da emissão, alteração do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, junto ao bando de dados constantes no órgão, assim como todos os demais atos atrelados ao documento de identificação do condutor, consolidando com isso, o seu cadastro.\r\n\r\nParágrafo único - Entende-se como compartilhamento de informações, a unificação de todos os dados num só registro para atos de renovação e/ou emissão de documentos e que contenham dados de proprietários e condutores para constarem em seus cadastros, contribuindo com isso, para um controle maior de infrações consolidando referências cadastrais.\r\n\r\nArt. 2º - Aos atos pertinentes a CNH, ao Certificado de Registro de Veículo (CRV) ou de novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), serão unificados de maneira tal a constar todas as informações do proprietário do veículo com suas devidas atualizações, fornecidas pelo interessado ao DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Poderão os interessados, consultarem os dados mencionados no Art. 2º, através do site do órgão de trânsito.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa contribuir de maneira tal com cada condutor facilitando seu dia a dia junto ao órgão de trânsito. Como é sabido e notório, muitos são os cadastros a serem realizados quando condutores, proprietários e demais interessados comparecem ao órgão de trânsito. Neste sentido por exemplo, quando é renovada uma CNH, com novo endereço o condutor é surpreendido com o aparecimento de infrações as quais nunca foram mencionadas na transferência do veículo. Outro detalhe ocorre quando há uma transferência de veículo e sua infração com a pontuação sequer é computada.\r\n\r\nMuitos são os constrangimentos que condutores e proprietários passam com a falta de unificação de dados junto ao DETRAN-RJ por falta justamente deste compartilhamento de informações.\r\n\r\nCom o intuito de propiciar mais celeridade no controle de informações junto ao órgão de trânsito, apresento esta proposição, aguardando a devida aprovação pelos meus pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 313/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA SEUS MORADORES E/OU VISITANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Pessoa com Deficiência; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os prédios residenciais e comerciais ficam obrigados a disponibilizar cadeira de rodas em caso de necessidade locomotora de seus moradores e / ou visitantes no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - O cumprimento do que determina o caput deste artigo, deverá ser feito por prédios com 6 (seis) ou mais andares e com 4 (quatro) ou mais unidades por andar.\r\n\r\nArt.2º - A cadeira de rodas deverá permanecer em local adequado, de fácil acesso, protegida de qualquer dano e disponibilizada a qualquer morador e / ou visitantes, que comprovem a necessidade precípua de seu uso, até o devido atendimento ou socorro que se faça necessário.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento do disposto nesta lei sujeitará os prédios residenciais e comerciais às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa de R$ 1000,00 (um mil reais) por mês de descumprimento, revertido para ações de vistoria e fiscalização de prédios no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Fica estipulado o prazo de 60 (sessenta) dias para os síndicos ou administradores desses prédios se adaptarem a esta lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de lei em tela, visa garantir a locomoção e o devido atendimento de moradores e / ou visitantes, que tenham por necessidade momentânea do uso de uma cadeira de rodas.\r\n\r\nEm prédios residências e comerciais, diversos são os casos de idosos ou pessoas comuns, que passam mal ou se acidentem e que precisam se deslocar com rapidez em busca de um atendimento adequado e que por falta deste equipamento, têm sua situação agravada.\r\n\r\nPor não se tratar de um equipamento caro e ser notoriamente necessária e providencial em diversos casos é que peço a aprovação deste projeto aos meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 314/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS PARA A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Saúde e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam autorizados todos os estabelecimentos hospitalares públicos no Estado do Rio de Janeiro, em disponibilizar espaço para a criação de uma biblioteca, para acesso e uso aos funcionários, pacientes e seus acompanhantes ou familiares, em suas dependências.\r\n\r\nArt. 2º - Para criação e complementação do acervo da biblioteca poderão ser aceitas doações de cidadãos, entidades públicas ou privadas, de livros voltados para o público adulto e infantil, bem como periódicos e afins.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo no prazo de 60 (sessenta) dias regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de Abril de 2015.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPromover a reconstituição de um espaço de vitalidade, de preservação e de desenvolvimento da saúde psíquica para adultos e crianças em situação de internação hospitalar ou atendimento ambulatorial. Além de agregar situações estimuladoras ao processo de uma cura dos pacientes. Facilitar a integração destes pacientes seus acompanhantes e familiares com o corpo funcional do hospital através da mediação de leitura. Possibilitar que pacientes, adultos, crianças e jovens em situação de internação hospitalar tenham acesso à leitura.\r\n\r\nA hospitalização prolongada afasta as crianças da família e da escola e pode excluí-las também da possibilidade de contato com o universo imaginário. Poder falar das historias, se identificar com os personagens, rir e se emocionar com os contos, poesias e com as imagens contidas nos livros, proporciona à criança um espaço para imaginar e brincar, mesmo que imobilizada no leito. Lendo e contando historias para as crianças, os adultos estarão ampliando seu repertório, seu universo cultural e sua formação como leitor. Desta forma, a mediação de leitura deve ser propostas às crianças todas as idades, aos jovens e seus pais, e é preciso incluir esta ação cultural em situações cotidianas em períodos de espera, em momentos transitórios ou livres do atendimento às crianças nos hospitais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 315/2015\r\n\r\nDETERMINA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ, TRENS E BARCAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Transportes e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as empresas prestadoras de serviços públicos, concessionárias e/ou Permissionárias obrigadas a instalarem aparelhos de detector de metais nos acessos as estações de Metrô, Trens e Barcas, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - A instalação dos equipamentos citados no artigo 1º da presente lei respeitará as normas técnicas exigidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).\r\n\r\n§ 2º - O ingresso de toda e qualquer pessoa está condicionada à passagem pelo detector de metais e a inspeção visual de seus pertences quando identificada alguma irregularidade.\r\n\r\n§ 3º - Os passageiros que, por motivo de saúde, contiverem em seu corpo qualquer material de metal, poderão solicitar somente a inspeção visual.\r\n\r\nArt. 2º - As estações do metrô, de trens e de Barcas terão um prazo de 180 (cento e oitenta dias), após a publicação desta lei, para procederem a instalação dos equipamentos.\r\n\r\nArt. 3º - As empresas que desrespeitarem a presente lei ficarão sujeitas a multas que variarão de 1.000 a 100.000 UFIR's-RJ, a ser abitrada quando do não cumprimento do caput do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das empresas que realizarão a exploração econômica dos serviços de transporte de passageiros de Metrô, Trens e Barcas.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas em disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 abril de 2015.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLamentavelmente a onda de violência que se instalou em nosso Estado alcançou os meios de transporte de passageiros que não possuíam ocorrências do gênero, como o metrô, trens e barcas.\r\n\r\nRecentemente tivemos diversas noticias de arrastão ocorridos nos vagões de Metrôs e Trens, razão pela qual a presente matéria deve ser trazida a discussão por esta Casa de Leis.\r\n\r\nO Estado de São Paulo deu uma resposta aos episódios de assaltos que ocorriam na Avenida Paulista, dotando as estações metroviárias, ao longo de tão importante trecho, de detectores de matais, conseguindo não só a redução de índices de criminalidade como também efetivando prisões por porte de armas.\r\n\r\nImportante, também, salientar que, além de evitar, principalmente, a prática de crimes de roubo, tal procedimento evitará rotas de fuga dos meliantes.\r\n\r\nEsclareça-se, ainda, que a adoção de tais medidas visa proporcionar uma maior segurança aos usuários daqueles meios de transportes, sobretudo se considerarmos a aproximação da realização das olimpíadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor estas razões submeto a presente proposta aos meus pares, esperando vê-la integralmente aprovada ao final da votação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 316/2015\r\n\r\nMODIFICA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE. \r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modifica o Artigo 2º da Lei 5.502, de 15 de julho de 2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 2º - “As sociedades comerciais e os empresários de que trata o art. 966 do Código Civil, titulares de estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro, ficam proibidos de distribuírem (gratuitamente ou cobrando) sacos ou sacolas plásticas descartáveis, compostos por Polietilenos, Polipropilenos e ou similares, devendo substituí-las em 12 meses (1 ano), contados a partir da data de promulgação da presente Lei, por sacolas reutilizáveis/retornáveis, conforme especificado no parágrafo 1º deste Artigo.\r\n\r\n§ 1º - As sacolas e/ou sacos plásticos reutilizáveis/retornáveis de que fala o caput desse artigo, deverão ter resistência de no mínimo 10 (dez) quilos e serem confeccionadas com mais de 51% de material proveniente de fontes renováveis, e deverão ser confeccionadas nas cores verde - para resíduos recicláveis - e cinza - para outros rejeitos, de forma a auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas de lixo.\r\n\r\n§ 2º - As sacolas e/ou sacos plásticos reutilizáveis/retornáveis de que fala o caput desse artigo poderão ser distribuídos gratuitamente ou mediante cobrança máxima de 0,6 centavos por unidade, reajustados anualmente segundo o INPC.”\r\n\r\nArt 2º - Acrescenta Artigo (Artigo 3º) à Lei Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, que tem a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art 3º - As sociedades comerciais e os empresários de que trata o art. 966 do Código Civil, titulares de estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro promoverão a coleta e substituição das sacolas ou sacos plásticos compostos por 100% de Polietilenos, Polipropilenos e/ou similares, utilizados nos referidos estabelecimentos para o acondicionamento e entrega de produtos e mercadorias aos clientes, segundo o estabelecido no artigo 2º desta Lei e mediante compensação.”\r\n\r\n§1º - Entende-se por sacolas reutilizáveis/retornáveis de fontes renováveis aquelas que sejam confeccionadas em material resistente ao uso continuado, que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral, que atendam à necessidade dos clientes, e que sejam confeccionadas com materiais provenientes de fontes renováveis de energia, como o bioplástico produzido a partir dos plantios de cana de açúcar, milho, entre outros.\r\n\r\n§2º - Este artigo não se aplica às embalagens originais das mercadorias, aplicando-se aos sacos e sacolas fornecidas pelo próprio estabelecimento para pesagem e embalagem de produtos perecíveis ou não.\r\n\r\n§3º - A substituição prevista no caput deste artigo será efetuada nos seguintes prazos:\r\n\r\nI - 18 meses (um ano e meio), a contar da entrada em vigor da presente Lei, para as sociedades e os empresários classificados como microempresas e/ou empresas de pequeno porte, nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;\r\n\r\nII - 12 meses (um ano), a contar da entrada em vigor da presente Lei, para as demais sociedades e empresários titulares de estabelecimentos sujeitos à presente Lei.\r\n\r\nArt 3º - Acrescenta Artigo à Lei Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, que tem a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Os Poderes Públicos Municipais ficam obrigado a implantar a coleta seletiva em todos os municípios e bairros no prazo de 3 (três) anos, contados a partir da data de promulgação desta Lei.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Lei aperfeiçoa dispositivos previstos na Lei nº 5.502, de 15 de julho de 2009, de nossa autoria, e que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no estado do rio de janeiro, e se aplica às sacolas doadas ou vendidas nestes locais com o objetivo de diminuir a produção, uso e descarte generalizado de sacolinhas descartáveis e incentivar o uso das retornáveis.\r\n\r\nAs novas regras obrigam que as sacolinhas plásticas sejam padronizadas, feitas de bioplástico (cana de açúcar) ou de materiais provenientes de fontes renováveis, e não mais de plásticos tradicionais derivados do petróleo. Elas também precisam suportar uma capacidade maior de carga e serem confeccionadas nas cores verde - para resíduos recicláveis - e cinza - para outros rejeitos. A proposta de cores é auxiliar o consumidor na separação dos resíduos e facilitar a identificação para as respectivas coletas.\r\n\r\nAs sacolinhas descartáveis, que atualmente são distribuídas principalmente nos supermercados, ficarão proibidas de circularem. O consumidor, a partir de então, só poderá descartar nas sacolas verdes o resíduo reciclável, que será enviado às centrais de triagem, e nas brancas, o lixo comum não-reciclável.\r\n\r\nOs poderes públicos municipais ficam obrigados a implantar a coleta seletiva progressivamente em todos os municípios e bairros num prazo de três anos. Vale lembrar que os estabelecimentos comerciais cobertos por esta Lei são de abrangência e alcance territorial muito maior que a capacidade de coleta e reciclagem nos municípios, já que hoje muitos municípios do Estado não têm implantados sistemas de coleta seletiva e reaproveitamento de resíduos.\r\n\r\nAo consumidor, cabe a meta, sempre que possível, da não geração e da redução de geração dos resíduos, o que inclui evitar as sacolinhas descartáveis e continuar a usar sacolas retornáveis. E, claro, fazendo a separação dos resíduos para reciclagem - mesmo para aqueles que não tem coleta seletiva em casa, já que existem outras opções disponíveis, como pontos de entrega voluntária, cooperativas, etc.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 317/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.534, DE 04 DE ABRIL DE 2005, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor(es): Deputados DICA, DR. SADINOEL , WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O parágrafo 1°, do Artigo 1º da Lei nº 4.534, de 04 de abril de 2005, com a nova redação dada pela Lei nº 6069, de 27 de outubro de 2011, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - Para efeitos do que dispõe esta Lei, são abrangidos os seguintes municípios: Aperibé, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Itaboraí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Resende, Rio Bonito, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, Saquarema, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Silva Jardim, Sumidouro, Trajano de Morais, Tanguá, Valença, Varre-Sai, Niterói e São Gonçalo.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados: DICA, DR. SADINOEL, WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNossa proposta tem por objetivo incluir como beneficiários da Lei 4.534/05, emendada pela Lei 5.387/2009 e pela Lei 6069/2011 que “CRIA O FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE MUNICÍPIOS FLUMINENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” os municípios de Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá.\r\n\r\nRessalte-se que tais municípios, especialmente Duque de Caxias e Itaboraí são estrategicamente e economicamente importantes para o nosso Estado. Merecedores, portanto, de incentivos por parte do poder público no momento em que atravessam problemas graves, o primeiro em decorrência de fatores inerentes à gestão do executivo (Duque de Caxias foi assolada por enchentes nos últimos anos) e ambos por perda de grande receita com a crise por que passa o setor petrolífero em solo fluminense. Os demais precisam do mesmo apoio para que possam atrair investimentos, fomentando a economia, gerando empregos e melhor qualidade de vida para a população.\r\n\r\nEsperamos receber o mesmo apoio dado aos projetos de lei anteriores que encontraram acolhimento por parte desta Casa que, assim, incluiu outros municípios abrangidos pela Lei 4.534/05, tais como Saquarema e Valença.\r\n\r\nÉ o que submetemos à apreciação de nossos pares a quem pedimos apoio para transformar o presente PL em lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 318/2015\r\n\r\nALTERA O INC. II DO ART. 5º DA LEI Nº 3.325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado FARID ABRÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação e de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso II do art. 5º da Lei nº 3325, de 17 de dezembro de 1999 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º …............................................................................................;\r\n\r\nII - A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio ambiente, seres humanos e animais, o sócio econômico e o cultural sob o enfoque da sustentabilidade”; (NR)\r\n\r\nArt. 2º - O art. 5º da Lei nº 3325, de 17 de dezembro de 1999 passa a ser acrescido do inciso XI:\r\n\r\n“XI. o estudo dos preceitos de bem-estar animal e das necessidades espécie-específicas dos animais”.\r\n\r\nArt. 3º - O Parágrafo único do art. 14, da Lei nº 3325, de 17 de dezembro de 1999, passa a ser acrescido dos incisos IX e X:\r\n\r\n“Art. 14.......................................................................................................\r\n\r\nParágrafo único: ...................................................................................................................\r\n\r\nIX. A realização de campanhas educativas com o objetivo de informar e conscientizar as pessoas sobre a necessidade do vestuário e das tendências da moda adequarem-se à demanda por sustentabilidade ambiental, envolvendo menos utilização de matéria-prima, mais utilização de produtos reciclados e maior criatividade na reutilização de peças já existentes, tendo em vista uma produção e um consumo mais conscientes e sustentáveis no setor;\r\n\r\nX. A realização de campanhas educativas com o objetivo de informar e conscientizar as pessoas sobre a necessidade das tendências da moda adequarem-se ao viés ético da sustentabilidade ambiental, buscando produtos alternativos para confecção de vestuário e acessórios, visando a não elaboração a partir da extração ou utilização da pele de animais silvestres nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado Farid Abrão \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste Projeto tem o objetivo de alterar a Lei nº 3325 de 17 de dezembro de 1999, que trata sobre a política de educação ambiental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, alterando o inciso II do artigo 5º, no tocante aos princípios básicos da educação ambiental, bem como o acréscimo do inciso XI no mesmo artigo 5º. E também a inserção de 2 (dois) incisos no parágrafo único do artigo 14 da referida lei.\r\n\r\nO cerne das alterações propostas neste Projeto de Lei carrega o bem estar e a proteção aos animais, tendo em vista ser a educação ambiental relevante instrumento de propagação de valores e conscientização de conservação do meio ambiente e sua sustentabilidade para as presentes e futuras gerações.\r\n\r\nNeste sentido o modelo de desenvolvimento sustentável, a partir dos pilares de relevância social, prudência ecológica e viabilidade econômica, aos poucos vem incorporando a observância dos postulados da ciência do bem-estar animal. Além da imposição legal no que concerne a proibição de subsunção dos animais à crueldade, é preciso evoluir para o desenvolvimento de alternativas e produtos substitutivos ao uso de animais\r\n\r\nDesta forma, buscamos inserir essa temática da defesa e bem estar dos animais no artigo 5º da referida lei, como princípios básicos de educação ambiental, tendo em vista ser o bem estar animal, ciência difundida mundialmente e que define as formas de preservação, salvaguarda, criação, manejo de animais, atendendo suas necessidades físicas, mentais e naturais.\r\n\r\nUrge salientar que a sociedade moderna e consciente de suas novas obrigações em relação ao meio ambiente e ao consumo sustentável, em especial ao setor de vestuário, que merece uma abordagem específica para incorporar a este setor e a moda um viés de sustentabilidade ambiental, consumo sustentável e consciente, alertando e prevenindo sobre o não uso de peles de animais.\r\n\r\nPor isso a inclusão dos incisos IX e X ao parágrafo único do artigo 14, com fincas a realização de campanhas educativas com o objetivo de informar e conscientizar as pessoas sobre a necessidade das tendências da moda adequarem-se ao viés ético da sustentabilidade ambiental.\r\n\r\nAssim contamos com o apoio de nossos nobres pares para aprovação desta propositura parlamentar e a garantia da defesa e bem estar dos animais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 319/2015\r\n\r\nCLASSIFICA MAGÉ COMO \"MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO\".\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica classificado Magé como “Município de Interesse Turístico”.\r\n\r\nArt. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 18 de janeiro de 1696, foi criada por Alvará a Freguesia de Magepe, Vila por ordem do Vice-Rei D. Luiz de Vasconcellos e Souza, de 9 de junho de 1789, em 1802, foi elevada a “Cabeça de Corte”, em 1810, a “Baronato”, em 1811, a “Viscondato” e finalmente elevada à categoria de cidade a 2 de outubro de 1857.\r\n\r\nEm Magé, cognominado acertadamente, como o “Portal da Glória” , deram-se as grandes penetrações que desbravaram o Estado até as Minas Gerais e o interior do Brasil, através de quatro dos cinco caminhos para as Gerais e o interior: O de Garcia Paes - Pilar, que na época pertencia a Magé -; o de Bernardo Soares de Proença, com a abertura do Caminho Novo das Minas Gerais, que se iniciava em Inhomirim até a picada já existente em Secretário - Petrópolis -, a qual já possuía comunicação com o Rio Paraíba; o de Custódio Ferreira Leite, o Barão de Ayruoca - que havia assinado um contrato e construiu um caminho ligando o Porto da Piedade a Mar de Espanha, Minas Gerais. Esse caminho ficou conhecido como “Caminho do Ayruoca” e o de Félix Madeira, que passou por terras mageense.\r\n\r\nO patrimônio histórico do município de Magé é compreendido por diversos pontos turísticos e históricos.\r\n\r\nA poucos quilômetros do Rio de Janeiro, Magé é privilegiado na diversificação de roteiros turísticos. São igrejas e capelas seculares, trilhas desconhecidas, que no passado desbravaram o interior do Brasil com belezas naturais incríveis. Também, são encontradas no município ruínas de antigos prédios históricos, como engenhos, fazendas, e até mesmo um antigo paiol.\r\n\r\nMagé é um paraíso ecológico e cultural desconhecido de muitos. Passeios a bordo de um jeep, pilotando uma moto, num sobrevôo de asa delta, de ultraleve ou até mesmo a pé. Magé possui trilhas para todos os gostos. Um point certo para quem gosta de belezas naturais e muita aventura. Uma passagem pela Mata Atlântica. Um mergulho nas cachoeiras do Monjolo e Rio d`Ouro com quedas d`água que variam de 15 a 110 metros de altura. Piscinas naturais cercadas por densa mata ou assistir um pôr do Sol em diversos outeiros ou em suas praias.\r\n\r\nSão séculos de história, fazendo e desenhando atrativos naturais. Além de ser cercada pela Mata Atlântica, de manguezais, de belos rios e maravilhosas cachoeiras, Magé é uma cidade histórica, pois parte da história do Brasil aconteceu aqui, Magé possuiu ainda um dos portos mais movimentados da época do Brasil Colônia e Império, o Porto da Estrela, pelo qual escoavam para Portugal os tesouros arrancados das “Gerais”, que vinham pelo Variante de Proença ou Caminho Novo das Gerais aberto em 1723, por Bernardo Soares de Proença.\r\n\r\nMagé possui desde trilhas simples até as mais radicais e perigosas.\r\n\r\nA Lei Federal nº 6513, de 20 de dezembro de 1977 que Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências. \r\n\r\nMagé nasce na Serra dos Órgãos, com o nome de Santo Aleixo. Próximo à foz deste rio, onde hoje fica o bairro de Piedade, foi erguido, em 1567, o engenho de Cristóvão de Barros. Este e o de Salvador Correia de Sá, na Ilha do Governador, foram os dois primeiros a funcionar no território fluminense. O Magé foi um dos rios mais intensamente navegados no período colonial e o Porto da Piedade tinha grande movimento de carga e passageiros.\r\n\r\nA primeira estrada de ferro do Brasil\r\n\r\nJosé Nicolau Tinoco de Almeida \r\n\r\n(...) Chega o viajante ao termo da viagem por mar avistando o porto de Mauá, situado entre as duas capelas da Guia (antiga Ermida de Santa Margarida) à esquerda e dos Remédios à direita. Daí a viagem é por via férrea. Começando no porto de Mauá a primitiva Estrada de Ferro de Mauá, a primeira que se inaugurou no Brasil, percorria, sem vencer dificuldades, terrenos pouco acidentados até a Raiz da Serra da Estrela. A bitola era de 1,68m., a declividade máxima de 1,25%, o raio mínimo das curvas 290,32m., tendo zona privilegiada de 20 quilômetros ao lado. \r\n\r\nPor decreto nº 987 de 12 de junho de 1852 o governo concedeu privilégio por 10 anos para navegação a vapor entre a cidade do Rio de Janeiro e o Porto da Estrela, donde começaria a construção de uma estrada de ferro até a Raiz da Serra, que foi concedida pela província a 27 de abril do mesmo ano. O concessionário da estrada foi o cidadão Irineu Evangelista de Sousa, barão e mais tarde visconde de Mauá com grandeza. \r\n\r\nA Companhia teve os estatutos aprovados por decreto nº 1.101 de 29 de dezembro de 1852; os trabalhos de campo foram encetados a 29 de agosto do mesmo ano, entregando-se ao tráfego a 30 de abril de 1854 a 1ª seção, sendo inaugurado o trecho, que restava, em 16 de dezembro de 1856. \r\n\r\nO decreto nº 2.464 de 19 de setembro de 1860 aprovou os novos estatutos e ampliou por 30 anos o prazo do privilégio anteriormente fixado em 10. O marcado no privilégio concedido pelo então presidente da província Luís Pedreira do Couto Ferraz, depois visconde do Bom-Retiro, em 27 de abril de 1852 foi prorrogado por mais 70 anos em 21 de fevereiro de 1883. \r\n\r\nÉ esta a via férrea primogênita do Brasil, a patriarcal Estrada de Ferro de Mauá, cujo nome desapareceu para ser batizada com o de Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará. Assim transformada ela parte do Porto de Mauá, galga o vale e Serra da Estrela, vai a Petrópolis e prolonga-se até São José do Rio Preto. Foram concessionários os srs. Calógeras e Berrini, mas dela já havia falado o prestante cidadão visconde de Mauá no dia 1 de dezembro de 1852, dizendo que uma estrada de ferro, que se dirigisse pelo vale do Rio Piabanha ao do Paraíba era o projeto mais racional de quantos se agitavam no império sobre este importante assunto, em referência aos produtos do país no que toca às províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais. \r\n\r\nPois bem, esta estrada está feita, é hoje realidade o projeto do visconde de Mauá, esse notável brasileiro que tem seu nome ligado aos mais importantes melhoramentos deste país. \r\n\r\nA estrada partindo do porto e estação de Mauá, situada a 4 metros sobre o nível do mar desenvolve-se por planícies paludosas, cortadas pelos Rios, Caioaba e Inhomirim e passando pela segunda estação denominada de Inhomirim vai ter à da Raiz da Serra da Estrela no quilômetro 16.100 e na altitude de 44 metros sobre o mar, não excedendo de 1,25% a mais áspera das suas rampas. \r\n\r\nNada há que amenize a travessia de Mauá à Raiz da Serra senão o estabelecimento da Fábrica da Pólvora situada à esquerda e pouco antes da Raiz. \r\n\r\n(...) O vale e a serra da Estrela serão para sempre lembrados na história da viação férrea do Brasil. O vale foi o primeiro território nacional cortado por trilhos, a serra foi a primeira onde se empregou o trilho central da cremalheira. Tanto no vale como na serra a Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará, construída pelo engenheiro Joaquim Lisboa auxiliado até certo tempo pelo engenheiro Marcelino Ramos da Silva, tem a bitola de 1 metro. Foram seus estatutos aprovados por decreto nº 8.120 de 31 de maio de 1881, começando a construção da linha em agosto do mesmo ano, e sendo entregue ao tráfego a 20 de fevereiro de 1883. O sistema de viação é o trilho central de cremalheira do sistema aperfeiçoado pelo engenheiro Nicolau Riggenbach. A linha principia elevando-se da Raiz sobre a encosta direita do vale do Caioaba donde, pouco acima do 2º quilômetro, começa a descortinar-se a Baía de Guanabara. Entre o 4º e o 5º quilômetros corre a linha na margem esquerda do Caioaba, contornando daí em diante contrafortes até galgar o Alto da Serra. Além de paredões e numerosos bueiros e pontilhões de arco conta a linha obras de arte importantes, como sejam três pontes e dois viadutos a saber: 1ª a ponte do Batista com um vão de 8 metros e 9 de altura máxima em curva de 180 metros de raio e superestrutura metálica; 2ª a ponte de pedra sobre o Rio Caioaba com quatro vãos de totalidade de 20 metros, curva de 150 metros de raio e altura máxima de 12 metros; 3ª a ponte da Caioaba Mirim com dois arcos cada um de 4 metros, vão central de 8 metros, vigas de ferro, curva de 150 metros de raio e altura máxima de 10 metros; 4ª o viaduto da Grota Funda com o vão total de 58 metros, altura de 24 metros, encontros de pedra, superestrutura de ferro sobre base de cantaria e em curva de 150 metros de raio; 5ª o viaduto do Bonini com o vão total de 33 metros, dividido em seis partes iguais por cinco pilares formados por colunas de ferro fundido e 8 metros de altura, estando o viaduto em curva de 150 metros de raio e à meia encosta, cuja base é reforçada por um paredão de 54 metros de comprimento e 6 de largura. Estas obras estão em declive de 15% salvo a primeira, cujo declive é de 8%. É desse viaduto que o viajante pode admirar a beleza da Baía de Guanabara, a obra prima do Criador nesta espécie, na frase do dr. André Rebouças. \r\n\r\nFazem o serviço da cremalheira 5 locomotivas de roda dentada, pesando cada uma em serviço 16 toneladas e sendo de 22 t. o peso normal do trem. A velocidade dos trens de passageiros é de 11 a 12 km por hora e de 8 a dos de carga. Cada locomotiva tem um freio de ar comprimido por injeção de água fria, do qual se usa na descida, além de dois manuais, que atuam na transmissão da roda dentada motora para obter parada instantânea. O material de transporte consta de 10 carros de 1ª classe com 360 lugares, 4 de 2ª com 90, 4 vagões para animais e bagagens, 25 vagões cobertos e 20 abertos. Além de um freio ordinário cada veículo está aparelhado com outro freio de roda dentada, capaz de fazer parar por si só todo o trem. A sólida construção da cremalheira e da via permanente e a energia e simplicidade dos freios, reunidos à fraca velocidade horizontal, dão a esta linha, primeira do seu gênero na América do Sul, tôdas as desejáveis condições de segurança. Entretanto, o sistema Riggenbach é o que maior velocidade assegura na subida de serras, para galgar em 30 minutos, como permite aquele sistema, a Serra da Estrela, uma locomotiva ordinária deveria andar à razão de 81 quilômetros por hora o que seria impraticável. \r\n\r\nNo Porto de Mauá e na Raiz da Serra existem armazéns, telheiros e plataformas para movimento da passageiros e cargas. A ponte que no pôrto daquela denominação possui a companhia foi reconstruída por maneira que recebe sob coberta cargas e passageiros. No Alto da Serra estão as oficinas aparelhadas para todos os consertos e reparações. \r\n\r\nA começar do Alto da Serra o leito da linha é do sistema comum com 2.782 km de extensão até à estação de Petrópolis, máximo declive de 2% e curvas de raio mínimo de 90 m. Existem neste trecho duas pontes de 10 e 14 metros de vão sôbre o rio Palatinado, ambas de superestrutura metálica, sendo feita a tração por máquinas comuns de Baldwin de 4 rodas conjugadas que substituem no Alto as de Riggenbach. \r\n\r\nA estação de Petrópolis, situada a 826m sobre o nível do mar, é elegante e satisfazendo as necessidades do serviço, à cargo do dr. Berrini, apenas se ressente às vezes de falta de espaço quando cresce a afluência de passageiros no verão. \r\n\r\nNo saguão vê-se a estátua (busto) do benemérito visconde de Mauá, ao qual fizera a diretoria da Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará solene manifestação por ocasião de subir ele pela primeira vez a Serra da Estrela em uma estrada do sistema de cremalheira, de cujo emprego na viação férrea do Brasil fora o sr. visconde o primeiro a cogitar. \r\n\r\nNo dia 30 de abril de 1884 presentes na estação o juiz de direito da comarca de Petrópolis e outras autoridades, diretoria da Companhia e muitos cidadãos, por ocasião de se inaugurar na estação o busto daquele grande brasileiro, nesse dia, que era o do 30º aniversário da inauguração da primeira via férrea do Brasil, foram proferidas pelo dr. João Martins da Silva Coutinho, presidente da diretoria, as seguintes palavras: \r\n\r\n“Meus senhores - completam-se hoje trinta anos que inaugurou-se a estrada de ferro de Mauá, a primeira construída no solo brasileiro. O povo saudou com entusiasmo este faustoso acontecimento como o início de grandes prosperidades. O cidadão ilustre que teve a fortuna de levantar a empresa e primeiro dotar o país com este poderoso instrumento de progresso é, pois, eterno credor de nossas homenagens e agradecimentos. Ele aqui se acha, o benemérito visconde de Mauá. \r\n\r\n“Contrariedades de todo o gênero opuseram forte barreira à realização do projeto que sempre teve em vista, de levar os trilhos ao interior da província, beneficiando a lavoura e comércio desta importantíssima zona. Para vencer a Serra da Estrela dispendeu o visconde de Mauá avultados capitais em diversas tentativas e ainda foi o primeiro que mandou estudar na serra a aplicação do sistema de cremalheira, hoje realizado, logo que teve notícia do bom resultado que produziu na Suíça. \r\n\r\n“A diretoria da Companhia Príncipe do Grão-Pará julga-se feliz pela oportunidade que se lhe oferece de inaugurar nesta estação o busto do iniciador da estrada, que administra, em sua presença e no aniversário do dia em que viu coroados tantos esforços e concluída a primeira parte da obra que empreendeu com a maior energia e boa vontade. Dando assim o mais solene testemunho do apreço em que tem os importantes serviços do visconde de Mauá, a diretoria não só manifesta seus próprios sentimentos como também o dos acionistas da companhia que representa. Viva o visconde de Mauá”. \r\n\r\nA essa saudação corresponderam entusiasticamente as pessoas presentes. \r\n\r\nO visconde de Mauá respondeu nos seguintes termos: \r\n\r\n“Vítima de um grande e não merecido infortúnio que veio abater-me no último quartel da vida, estava longe da minha mente ao deixar, durante curto prazo, a nova esfera de trabalho que me foi proporcionada por amigos dedicados que, mercê de Deus me não faltaram na adversidade, o se aqui objeto da honrosa manifestação com que acaba de distinguir-me a ilustrada diretoria da Companhia Príncipe do Grão-Pará, ao completarem-se trinta anos que foi iniciado em nossa pátria o grande melhoramento, de que já gozavam algumas nações cultas, representado na viação férrea, de que fui humilde instrumento em época em que as mais robustas inteligências de nosso país o impugnavam. Infelizmente sacrificando eu em vez de frutificar parte importante do capital que já possuía, o que não enfraqueceu a minha fé no triunfo da ideia que felizmente mereceu, para outras empresas, favores e proteção dos poderes do Estado, depois que se reconheceu que o futuro do Brasil dependia da aceitação do pensamento, que aliás, para mim, se no começo me foi prejudicial, mais tarde, com a realização da estrada de ferro de Santos a Judiaí veio criar-me tremendas dificuldades financeiras que treze anos de esforços não interrompidos de 1862 a 1875 não puderam dominar. \r\n\r\n“Agradeço do fundo da minha alma à ilustrada diretoria da Companhia Príncipe do Grão-Pará a distinção com que me honra e peço licença como brasileiro para oferecer-lhe nesta ocasião minhas felicitações e agradecimentos pela realização do trânsito através as escarpadas montanhas da Serra da Estrela pelo sistema das cremalheiras, de moderna invenção, que constitui, a meu ver, um grande triunfo na engenharia, aplicado à viação férrea, sempre que tenham de elevar-se aos picos de montanhas, aparentemente inacessíveis a tais obras, caminhos de ferro que garantam trânsito rápido e econômico ao produto do trabalho ou à produção, que determina a criação da riqueza em grande escala, meio seguro de elevar o nosso país aos altos destinos para que a natureza o fadou. \r\n\r\n“Na aplicação prática do invento que se executa com brilhante êxito na serra de Petrópolis a ilustrada diretoria, a quem me dirijo bem merece do país. Eu me orgulho de ter por continuadores da obra, que encetei, tão esforçados cavalheiros e faço votos para que o poder público, que tem o dever de proteger os esforços individuais que entendam com o progresso do país, lhes não regateie as concessões razoáveis e de que necessitem para conseguirem que a empresa preste novos e maiores serviços à zona produtiva que pode aproveitar-se com mais vantagem da via de comunicação que as condições naturais lhe asseguram, garantindo melhor a renda a que tem direito o capital empregado e a empregar”. \r\n\r\nNota: Transcrição da obra rara “Petrópolis - Guia de Viagem” - de J. Tinoco, editada no Rio de Janeiro, em 1885.\r\n\r\nRaul Lopes\r\n\r\nRamal de Guia de Pacobaíba - km RJ-1935\r\n\r\nInauguração: 30.04.1854\r\n\r\nUso atual: abandonada\r\n\r\nData de construção do prédio atual: 1896\r\n\r\nHISTORICO DA LINHA: Em 1854, Irineu Evangelista de Souza inaugurou a primeira ferrovia do Brasil, com bitola de 1,676 m, ligando o porto de Mauá, no \"fundo\" da baía de Guanabara, a Fragoso, estação situada a cerca de 14 km, e ali rodou a Baroneza, a primeira locomotiva a percorrer uma linha no Brasil. A E. F. Mauá foi es tendida em 1856 até Raiz da Serra e dali pretendia subir a serra de Petrópolis para alcançar essa cidade, fato que ocorreu apenas 30 anos mais tarde, mas por outra empresa, a E. F. Príncipe do Grão Pará, que acabou por comprar a E. F. Mauá em 1888 e reduzir sua bitola para métrica para acabar com a baldeação em Raiz da Serra. Em 1890, tudo passou a ser propriedade da E. F. Leopoldina. A partir do momento em que esta chegou a Piabetá com sua linha vinda da estação de Barão de Mauá, no Rio, o trecho entre Piabetá e Mauá passou a ser apenas um ramal. Em meados dos anos 60, o tráfego entre essas duas estações foi suprimido e a ferrovia desde então está abandonada.\r\n\r\nA ESTAÇÃO: \"Em 30 de abril de 1854 foi solenemente inaugurado o tráfego da 1ª secção dessa estrada, a primeira que se construiu no Brasil e na América do Sul, na extensão de 14,500 km compreendendo as estações de Mauá (porto de mar), Inhomirim e parada provisória do Fragoso. Ao ato da inauguração compareceu Sua Majestade o Imperador D. Pedro II, a quem o Comendador Irineu Evangelista de Souza dirigiu as seguintes palavras, que são valiosas para a documentação histórica da viação férrea brasileira: 'Senhor. A diretoria da Companhia Navegação a Vapor e Estrada de Ferro de Petrópolis vem render graças a VV.MM. pela honra que se dignaram conferir á estrada, vindo assistir a solenidade de sua inauguração. Vinte meses são apenas contados desde que VV.MM. honraram com as suas augustas presenças o primeiro acampamento dos operários da companhia; coube-me então a distinta honra de depositar nas mãos de V.M. um humilde instrumento de trabalho, do qual V.M. não se desdenhou de fazer uso, como para mostrar aos seus súditos que o trabalho, essa fonte perene da prosperidade pública, era não só digno da sua alta proteção, porém mesmo de tão extraordinária honra! Esse exemplo, Senhor, não foi perdido; ele fez vibrar em nossos corações o entusiasmo, e o entusiasmo é esse sentimento um tanto indefinível, porém que, uma vez despertado em corações generosos, não ha mais sacrifício de que não sejam capazes, mas ha mais obstáculos que não saibam vencer! Hoje dignam-se VV.MM. de vir ver correr a locomotiva veloz, cujo sibilo agudo ecoará nas matas do Brasil - prosperidade e civilização - e marcará sem dúvida uma nova era no país. Seja-me permitido, Imperial Senhor, exprimir nesta ocasião solene um dos mais ardentes anelos do meu coração: esta estrada de ferro que se abre hoje ao trânsito público é apenas o primeiro passo na realização de um pensamento grandioso. Esta estrada, Senhor, não deve parar, e si puder contar com a proteção de V.M. seguramente não parará mais senão quando tiver assentado a. mais espaçosa de suas estações na margem esquerda do Rio das Velhas. Ali se aglomerará para ser transportado ao grande mercado da Corte a enorme massa de produção com que devem concorrer para a riqueza pública os terrenos banhados por essa imensa artéria fluvial, o rio de S. Francisco e os seus inúmeros tributários. É então, Senhor, que a majestosa baía, cujas águas beijam com respeito as praias da capital do Império, verá surgir em seu vasto e abrigado ancoradouro navios sem conta. É então, Senhor, que o Rio de Janeiro será um centro de comércio, industria, riqueza, civilização e força, que nada tenha que invejar a ponto algum do mundo! Uma proteção eficaz aos primeiros passos deste meio de locomoção admirável, que tem contribuído poderosamente para a prosperidade e grandeza de outros povos, fará com que seja uma realidade, e porventura em época não mui distante, esta visão que me preocupa. Dignai-vos, Imperial Senhor, de acolher os ardentes votos que faz a diretoria da companhia que leva a efeito no Brasil a primeira estrada de ferro, pela glória do reinado de Vossa Majestade, pela ventura da augusta família imperial e pela prosperidade da grande Nação, cujos destinos se acham confiados a alta sabedoria e paternal solicitude de Vossa Majestade.\" Do seguinte modo respondeu o Imperador: 'A diretoria da Estrada de Ferro de Mauá pode estar certa de que não é menor o meu júbilo ao tomar parte no começo de uma empresa que tanto há de animar o comércio, as artes e as indústrias do Império.'\" (do livro Resumo Histórico da Leopoldina Railway, de Edmundo Siqueira, 1938) A estação de Mauá, a mais antiga do Brasil, foi quem deu o título a Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá. Era o nome do velho porto que ali ficava há incontáveis anos, no \"fundo\" da baía da Guanabara, na freguesia de Guia, no município de Estrella, mais tarde Magé. Como conta o historiador Jorge Caldeira, a nobreza da época, que não se afinava com Irineu, fazia piadas com o título que veio agraciá-lo: \"se é para o Irineu, algo de mau... há\". O nome de Companhia Navegação a Vapor e Estrada de Ferro de Petrópolis citado no discurso acima do futuro Barão de Mauá em 1854 vem do fato de a estrada pretender subir a serra para Petrópolis - fato que somente aconteceu em 1883, mas por iniciativa da E. F. Príncipe do Grão Pará, que cinco anos depois assumiu a antiga linha de Mauá, e que o serviço realmente começava no porto da estação da Prainha, na Praça Mauá, no Rio de Janeiro, transportando por barco pela baía os passageiros para a ferrovia, que desembarcavam no porto e subiam no trem. Como a estação de Piabetá foi ligada mais tarde ao Rio de Janeiro por linha férrea da Leopoldina, o transporte pela baía foi sendo cada vez menos utilizado, consequentemente deixando com pouco movimento a estação e o porto de Mauá. Em 1945, o nome da estação histórica foi alterado para Guia de Pacobaíba, vindo da antiga freguesia. O prédio que hoje ali está não é o mesmo da inauguração em 1854; segundo Eugênio Sciammarella, o prédio atual foi construído em 1896, quando se substituiu o porto de madeira pelo de ferro. Em meados dos anos 60, o serviço de passageiros no trecho Piabetá-Guia de Pacobaíba foi extinto. A estação e a linha foram abandonadas e, embora tombadas pelo Patrimônio Histórico, permanecem no descaso. \"Esta estrada deve ser para os brasileiros uma empresa venerada; ela simboliza o alfa de nossa via-férrea; aí sentiu pela primeira vez o solo da pátria o rodar da locomotiva.\" (Do livro As Estradas de Ferro no Brasil, do Eng. F. P. Passos, 1879). A estação foi recuperada (pela enésima vez) para as festividades de 30/5/2004, nos 150 anos da ferrovia no Brasil. Um ano depois, em 05/2005, já está ao Deus-dará.\r\n\r\nDiante do exposto, peço a aprovação deste aos nobres Pares, em prol do Turismo no Município de Magé e do Estado do Rio de Janeiro considerando a rica historia que se desenrolou ao longo de muitos anos notadamente no período imperial \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46/2015\r\n\r\nCONCEDE O TÍTUILO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SENHORA NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RENATO COZZOLINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º . Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Senhora NÚBIA COZZOLINO.\r\n\r\nArt 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados: RENATO COZZOLINO, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Marcos Abrahão, Bebeto, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Dr. Sadinoel, Filipe Soares, Flavio Bolsonaro, Iranildo Campos, Lucinha, Milton Rangel, Papinha, Wagner Montes, Waguinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFoi eleita Deputada Estadual entre 1995 e 2004.\r\n\r\nNatural de Magé, ela foi presidente da Comissão de Assuntos da Mulher, da Criança e do Adolescente. Também atuou na CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou irregularidades na Cerj no período de 1991 a 1994.\r\n\r\nEm 2004 foi eleita prefeita de Magé, sendo reeleita em 2008.\r\n\r\nSeu governo foi marcado por muitas obras, melhorias no sistema púbico de saúde e investimentos na educação. Durante sua gestão, Magé nunca havia recebido um legado tão virtuoso, no ponto de vista sócio econômico. Como marca, sua gestão se caracterizou por começar a construção um projeto de cidade, desde o ponto de vista urbanístico, passando pelo ambiental, econômico e social.\r\n\r\nComo prefeita, Núbia construiu 30 Escolas Modelos, todas equipadas com laboratórios de Informática e Ciências, salas de leitura e confortáveis refeitórios. Criou também o projeto pedagógico “Janela do Aprender”, que tinha como objetivo oferecer aos alunos da rede municipal de ensino o reforço escolar. Os kit escolares eram coisa de primeiro mundo: caderno padronizado, tênis de “mola”, casaco estilizado, guarda-chuva, capa de chuva e lápis de cor. Também construiu 6 creches, todas de altíssimo padrão, além de 10 Ginásios Poliesportivos, equipados até com academias de ginástica. \r\n\r\nNa Saúde, Núbia reformou o Hospital Municipal de Piabetá, reabriu a maternidade, derrubou o Hospital Municipal de Magé e levantou um novo em seu lugar, além de ter implantado o Hospital de Trauma no bairro de Fragoso e ter inaugurado o Hospital de Raiz da Serra, onde funcionava o antigo posto médico da Fábrica da Estrela (atual IMBEL - Ministério do Exército). Mas as conquistas não param por aí. \r\n\r\nEm seu governo, Magé foi o município da Baixada Fluminense que mais aumentou a cobertura do Programa de Saúde de Família, não somente em número da população coberta pelo programa, mas também em relação às especializadas oferecidas. Para isso, implantou 67 Postos de Saúde da Família - um em cada bairro do município -, cada um com cinco especialidades médicas. Implantou as farmácias pólos e a farmácia central, e os portadores de doenças como diabetes e hipertensão recebiam seus remédios em casa por meio dos agentes de saúde. Isso sim é comprometimento com a saúde de qualidade e preventiva.\r\n\r\nNas obras, iluminação pública, pavimentação e saneamento, Núbia deu um verdadeiro show! Foram mais de 1.000 ruas asfaltadas. Infelizmente não conseguiu terminar o seu segundo mandato, senão teria cumprido a sua intenção de publicar a seguinte frase pelo município: “procura-se uma rua para asfaltar!”. A ex-prefeita também acabou com inúmeras valas negras, o que era uma questão de extrema necessidade, já que o ser humano não tem como viver com dignidade nessas condições. Também trocou o manilhamento em diversos pontos da cidade, melhorando muito o problema das enchentes. Reformou praças públicas e construiu novas áreas de lazer.\r\n\r\nNa área social, sua marca registrada, Núbia também deixou o seu legado. Criou o projeto Leve Leite, pelo qual todas as crianças da rede municipal de ensino levavam para casa, semanalmente, 2 (dois) litros de leite, como um complemento alimentar durante os finais de semana. Criou as Padarias Populares, que forneciam pães às escolas públicas e vendiam e à população mais carente. Aos hipossuficientes, eram distribuídas cestas básicas. Também abriu as Casas da Família, com serviços sociais à população. O nome disso é comprometimento. \r\n\r\nNúbia Cozzolino compreendeu desde cedo que Magé era uma cidade apartada socialmente e fez de tudo para juntar os diferentes segmentos da sociedade, dos excluídos do asfalto, passando pelo zona rural até chegar ao a centros comerciais. Seu governo avançou em todas as áreas, e Magé passou um período de prosperidade jamais visto. \r\n\r\nNúbia Cozzolino, apesar das perseguições e intolerâncias, saiu da prefeitura com o sentimento de dever cumprido. Fez um governo onde deu o máximo de si para a população. Núbia possui um amor grandioso por Magé e pelo Estado do Rio de Janeiro. Nunca saiu de Magé para morar fora, pois sempre acreditou em seu município e no potencial do povo dessa cidade.\r\n\r\nNúbia se pecou, não foi por omissão, mas por excesso, e isso a faz merecedora do Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, a maior honraria desta Casa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES\".\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS A ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES\".\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A administração pública direta e indireta não poderá transferir recursos públicos, a qualquer título, para fins de contratação, patrocínio ou apoio a entidades, organizações, empresas e associações que tenham na sua direção e nos seus conselhos deliberativo, administrativo e fiscal pessoas identificadas como envolvidas em atividades ilícitas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO, Presidente; TIA JU, Suplente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"INCLUI OS ARTIGOS 74-A E 74-B À LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981\".\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndicamos à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido deste, consoante sugestões contidas no seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\n\"INCLUI OS ARTIGOS 74-A E 74-B À LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981\".\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica acrescido o artigo 74-A à Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 74-A Os policiais militares do Estado do Rio de Janeiro não podem circular ou participar de qualquer operação sem a devida identificação, que deverá constar minimamente os seguintes itens:\r\n\r\nI - nome e patente;\r\n\r\nII - indicação do batalhão e/ou organização militar ao qual pertence;\r\n\r\nIII - matrícula e/ou número de identificação equivalente;\r\n\r\nIV - tipo sanguíneo e outros dados médicos quando necessário.\r\n\r\n§1º - Os itens constantes dos incisos desse artigo devem estar fixados no uniforme do policial de maneira definitiva e indelével, seja por costura, seja por qualquer outro meio que impeça sua retirada e/ou ocultação, independentemente da sua patente.\r\n\r\n§2º - Os itens constantes desse artigo devem estar destacados na parte frontal do uniforme do policial e, ao menos, em uma das mangas das suas vestes.\r\n\r\n§3º - Fica expressamente proibida qualquer forma de ocultação dos itens constantes dos incisos acima.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescido o artigo 74-B à Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 74-B - O policial militar que descumprir essa lei responderá nos termos do Código Penal Militar, Decreto-Lei 1.001/1969, em especial os artigos 162 e 163, cabendo ao oficial superior que tomar ciência do fato abrir o inquérito penal militar de ofício ou mediante recebimento denúncia, nos termos do Decreto-Lei 1.002/1969.\r\n\r\n§1º - O policial militar surpreendido em flagrante delito será detido nos termos do art. 244 do Decreto-Lei 1.002/1969 até a conclusão do inquérito.\r\n\r\n§2º - Se a omissão de quaisquer dos itens tratados nos incisos do art. 1 acima for utilizada em ato que configure crime mais grave, o policial militar responderá obrigatoriamente o inquérito em detenção.\r\n\r\n§3º - O oficial superior que deixar de abrir o inquérito ou deixar de recolher o policial infrator, nos termos dessa lei, responderá pela sua negligência, isso se não configurar crime mais grave.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHÃO - PRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 27/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO JARDIM GARRIDO NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO DO JARDIM GARRIDO NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes no Jardim Garrido em Guaratiba na Estrada da Capoeira Grande; Rua Carmópoli; Rua U; Rua Luiz de Franca Arouxa; Rua Ribeiro do Sul; Rua X; Aenida Alto Maranhão(lado A) ; Rua Serra da Saudade; Rua Y; Rua Sapucaí Mirim; Rua do Indaiá; Rua Z; Rua Várzea de Palma; Rua Morro do Pilar; Rua A1; Rua Inimutaba; Rua Materlândia; Rua B3; Rua Três Marias; Rua Lagoa Dourada; Rua V; Rua Mantena; Rua Guidorval; Rua D1; Rua Rio Doce; Rua Dom Viçoso; Rua T; Rua Porteirinha; Rua Córrego Danta; Rua A; Rua D2; Rua C2; Rua A3; Rua B1, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO CAMINHO DA RAZÃO/OLAVO GAMA NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO CAMINHO DA RAZÃO/OLAVO GAMA NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes no Caminho da Razão/Olavo Gama em Guaratiba na Rua Olavo Gama, Travessa E, Rua Projetada B, Rua F, Travessa D, Rua Projetada D, Travessa A, Travessa G, Caminho Servidão, Travessa B, Rua Sem Nome, Beco O, Rua Guilermina, Rua Leônidas, Beco Franco, Travessa Amaral, Travessa Maurício, Beco da Rosa, Rua H, Rua Maravilha, Rua Projetada C, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 29/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes em São José em Guaratiba na Rua São José dos Campos, Rua Atalaia do Norte, Rua Hidrolina, Rua Silvania, Rua Água Formosa, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 30/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO RETIRO DOS MOTORISTAS NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO RETIRO DOS MOTORISTAS NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes no Retiro dos Motoristas em Guaratiba na Rua Motorista Manoel Duarte, Rua Domingos Corrêa Moraes, Rua Vicente Rodrigues, Rua Diogo Jacomé, Rua Domingos Prado, Rua Antônio Pires, Rua José Álvares Maciel, Rua Puracê, Rua Augusto Gaulano, Rua Casa Blanca, Rua Maestro Romeu Silva, Rua Euclides Braga, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE MATADOURO EM SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE MATADOURO EM SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes na localidade de Matadouro em Santa Cruz na Rua A, Rua K, Rua I, Rua B, Rua Ivan Villon, Travessa Laurinda, Rua C, Rua Ivan Villon II, Rua Clodomiro, Rua D, Travessa Dornelas, Rua E, Avenida Matadouro, Rua F, Travessa Matadouro, Rua G, Travessa Eugenia Alves Nogueira, Rua H, Rua Matadouro, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 32/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE MORADA DE COSMOS EM COSMOS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE MORADA DECOSMOS EM COSMOS- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes na localidade de MORADA DE COSMOS EM COSMOS na Rua Oito, Rua Dois, Rua Cinco, Rua Quatro, Rua Seis, Beco Perón, Rua Sete, Rua Três, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 33/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) EM SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes na localidade de HORTO FLORESTAL (EUCALIPAL) em Santa Cruz na Rua Ulisses Guimarães, Rua Moacir, Rua Francisco Botelho, Rua Mel, Rua Mateus, Rua Moura, Rua Amades, Rua Florestal, Rua Marcos, Rua Horto, Rua Manoel Cordeiro, Travessa União, Beco São Jorge, Rua Basto, Rua Ayrton Senna, Rua Brasil, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE JARDIM OLÍVIA/JARDIM LETÍCIA EM CAMPO GRANDE- MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE JARDIM OLÍVIA/JARDIM LETÍCIA EM CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes na localidade de JARDIM OLÍVIA/JARDIM LETÍCIA EM CAMPO GRANDE na Rua Principal, Rua F, Rua M, Rua A, Rua G, Rua N, Rua B, Rua H, Rua Q, Rua C, Rua I, Rua S, Rua D, Rua J, Rua E, Rua L, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 35/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE NOVA CONQUISTA EM COSMOS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE NOVA CONQUISTA EM COSMOS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes na localidade de NOVA CONQUISTA EM COSMOS na Travessa Liberdade, Travessa do Sitio, Rua Itapuão, Rua Itajai, Rua Itaipava, Rua Afonso Pena, Rua da Liberdade, Rua da Floresta, Rua Martin Afonso, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO NOVO CAMARÃO EM SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes no Novo Camarão em Santa Cruz na Rua Ormindo Martins, Rua Ribeiro, Travessa Pindaré, Beco Camarão, Beco Sem Nome, Rua Tamara, Rua Maria, Beco Tamara, Rua Manoel, Beco Gonzaga, Travessa Jupiara, Rua Maria do Carmo, Beco Felipe, Rua Bom Jesus, Rua Cabuçu, Rua Santa Clara, Rua Ayrton Senna, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 37/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE PINGO D` ÁGUA EM GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE PINGO D` ÁGUA EM GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes em Pingo D` Água localizado em Guaratiba na Estrada da Pedra (Trecho), Rua Coraci Gentil Nunes, Estrada do Magarça (Trecho), Rua Almeida de Oliveira, Avenida Dois de Julho (Trecho) , Rua Gentil Braga, Avenida 29 de Abril (Trecho), Rua Loanda, Rua Dom Aquino Correia, Rua Manoel Botelho, Rua Alexandria, Travessa São Jorge / Ponte Azul, Rua Abelardo Luz, Travessa dos Construtores, Rua José de Oliveira, Travessa Bela Vista, Rua Joaquim Felicio, Travessa Projetada A, Rua Vilhena Alves, Travessa São Matheus, Rua Maria Estela, Travessa Gentil Nunes, Rua Joaquim Barrada, Travessa Manoel Botelho, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 38/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE PONTA DE AREIA NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE PONTA DE AREIA NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes no Ponta de Areia em Guaratiba na Rua Antônio Guilherme Ribas, Rua Divino Ferreira de Souza, Rua Caminho da Bica, Rua Francisco Penteado, Rua Carlos Nicolau Danielle, Rua Tito Lívio de Castro (João Lucas), através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 39/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE CURRAL FALSO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓMEIS DE CURRAL FALSO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes na localidade de Curral Falso em Santa Cruz na Rua Espírito Santo, Rua Prosperidade, Travessa Real, Rua Evangelina, Rua Lourenço, Rua União, Travessa Espírito Santo, Rua Honório, Travessa Sem Nome, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 40/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO ALHAMBRA II E TRAVESSAS EM CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓMEIS DO ALHAMBRA II E TRAVESSAS EM CAMPO GRANDE - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes no Bairro Alhambra II e Travessas em Campo Grande na Rua Eulinda Nogueira (Projetada A), Rua das Tulipas, Rua A, Beco 1, Rua B, Beco 2, Rua C, Beco 3, Rua das Bromélias, Beco n° 11(outro lado do rio), Rua das Flores, Beco n° 17 (outro lado do rio) , Rua Jasmim, Beco n° 19 (outro lado do rio) , Rua das Acácias, Beco n° 21 (outro lado do rio) , Rua do Cravo, Beco n° 23 (outro lado do rio) , Rua das Orquídeas, Rua das Margaridas, Ruas das Rosas, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 41/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO DICURANA LOCALIZADO NO VILAR CARIOCA EM INHOAÍBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓMEIS DO DICURANA LOCALIZADO NO VILAR CARIOCA EM INHOAÍBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes no Dicurana localizado no Vilar Carioca em Inhoaíba na Estrada de Icurana, Rua Iara, Travessa São Jorge, Rua Juruna, Rua São Jorge, Rua Guarani, Rua São Lázaro, Rua Jandira, Rua Santo Antonio, Rua Jaciara, Rua São José, Travessa Cafundá, Rua São Pedro, Rua da Paz, Rua Guaracy, Rua das Oliveiras, Rua Aymoré, Beco Sem Nome, Rua Pataxó, Rua Padre, Rua Juraci, Rua Um, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO MARGARÇA (ESTRADA DO MAGARÇA,1.715) NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓMEIS DO LOTEAMENTO MARGARÇA (ESTRADA DO MAGARÇA,1.715) NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes no Loteamento Magarça (Estrada do Magarça,1.715) em Guaratiba na Rua Clarisse, Rua Projetada, Rua Sem Nome, Rua A (Estrada do Magarça 1.715), Rua Projetada Três, Rua Projetada Quatro, Rua Projetada A, Rua Projetada B, Rua Projetada C, Rua Projetada D, Rua Projetada G, Rua Sem Nome Seis, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 43/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE VILA UNIÃO EM INHOAÍBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DE VILA UNIÃO EM INHOAÍBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes em Vila União em Inhoaíba na Rua Nestor, Rua 18 de Maio, Travessa Nestor, Rua 26 de Junho, Travessa Souza, Travessa Ana Angélica, Rua do Sítio, Rua Espera Feliz, Travessa Sebastião José Marques, Travessa Chagas Freitas, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 44/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓMEIS DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓMEIS DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL - BOSQUE VITOR DUMAS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes no Loteamento São Miguel - Bosque Vitor Dumas em Santa Cruz na Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua F, Rua G, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 45/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BOSQUE VITOR DUMAS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO BOSQUE VITOR DUMAS NO BAIRRO DE SANTA CRUZ - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes no Bosque Vitor Dumas em Santa Cruz na Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua F, Rua G, Rua H, Rua I, Rua J, Rua K, Rua L, Rua M, Rua N, Rua O, Rua P, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR LUIZ FERNANDO PEZÃO, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SERVIÇO ITINERANTE DE DIAGNÓSTICO PARA DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BEBETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico a Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja oficiado ao EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SERVIÇO ITINERANTE DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS. \r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ITINERANTE DE DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o serviço itinerante de diagnóstico de baixa complexidade de doenças raras, o qual fará constar em seu conograma de atuação a cobertura de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1º - Este serviço deverá ser composto de profissionais com as seguintes formações: \r\n\r\na - Médico com formação em genética Médica\r\n\r\nb - Médico Neurologista\r\n\r\nc - Enfermeiro \r\n\r\nd - Assistente Social\r\n\r\ne - Auxiliar Administrativo\r\n\r\n§ 2º - Um Veículo com a característica de um MICRO-ÔNIBUS e ou de uma VAN, sendo composto por: \r\n\r\na - Motorista\r\n\r\nb - Auxiliar de Manutenção\r\n\r\nArtº 2º - O veículo, a que se refere o caput do artigo anterior, deverá possuir equipamentos básicos para a realização ou coleta de material para exames;\r\n\r\nArtº 3º - O Poder Executivo, conforme o crescimento da demanda, poderá aumentar o número de unidade ou, até mesmo, estabelecer um local, para convergir os pacientes que necessitem de acompanhamento, sempre que for o caso\r\n\r\nArt 4º - Esta lei Entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2015\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO conceito de Doença Rara pelas Diretrizes para a Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, no Sistema Único de Saúde, é o utilizado pela Organização Mundial de Saúde, que define uma Doença Rara como a que afeta até 65 em cada 100.000 indivíduos, ou seja, 1,3 para cada 2.000 pessoas. As Doenças Raras são caracterizadas por uma diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. Manifestações relativamente frequentes podem simular doenças comuns, dificultando o seu diagnóstico, causando enorme sofrimento aos afetados e seus familiares. \r\n\r\nO número estimado de doenças raras compreende de 6.000 a 8.000 doenças. Oitenta por cento (80%) delas é de origem genética e as demais são de causas ambientais, infecciosas, imunológicas, reumatológicas, dermatológicas, entre outras. O diagnóstico é difícil e demorado, o que leva os pacientes a ficarem anos visitando inúmeros profissionais de saúde e realizando inúmeras intervenções inadequadas, até que obtenham o diagnóstico correto. \r\n\r\nO panorama atual do atendimento clínico aos pacientes com Doenças Raras, no Estado do Rio de Janeiro, está centralizado somente na Capital e em poucos serviços de Genética Médica, contrariando as diretrizes do Sistema Único de Saúde, que preconiza a descentralização. Devido à extensão territorial do Estado, os pacientes debilitados são obrigados a realizar grandes deslocamentos para receberem auxílio médico especializado, tornando o acesso cada mais irrestrito. Já que muitos não conseguem sair dos seus municípios, devido a cronicidade da doença e a falta de estrutura adequada para deslocamento no transporte.\r\n\r\nOrganizar o atendimento clínico aos pacientes com Doenças Raras, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Sistema Único de Saúde, objetiva a racionalização de recursos. Assim, este projeto objetiva a criação de uma unidade de saúde móvel, tendo um grupo de profissionais, composto por um médico com formação em genética médica, um médico neurologista, um enfermeiro, um assistente social e um auxiliar administrativo. Esta unidade visa promover os cuidados em prevenção, o atendimento clínico interdisciplinar e multidisciplinar, o diagnóstico e a conduta aos pacientes com doenças raras, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 47/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES INATIVOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que envie mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES INATIVOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido aos servidores inativos das policias Civil e Militar, sem ônus para estes, seguro de vida que será pago, na forma da legislação em vigor, aos beneficiários por estes indicados. \r\n\r\n§ 1º - O seguro de vida somente será pago aos beneficiários, se a morte dos policiais civis e militares inativos for resultante do estrito cumprimento do dever.\r\n\r\n§ 2º - O valor do seguro de vida devidos aos beneficiários, nas condições previstas no §1º, não poderá ser inferior a vinte vezes a último vencimento bruto do policial civil e militar.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Estado de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Indicação Legislativa que ora submeto ao debate de meus pares, tem como finalidade estender aos policiais civis e militares, que se encontram na inatividade, o seguro de vida pago atualmente aos demais agentes de segurança pública que encontram-se em plena atividade em suas funções institucionais.\r\n\r\nO Estado tem o dever de assegurar a segurança pública, por intermédio, entre outras, das polícias civis e militares, consoante prevê o artigo 114 da Constituição Federal. Por sua vez, o agente policial, ainda que na inatividade, possui o dever legal de prender qualquer pessoa que se ache em flagrante delito, com arrimo no artigo 301 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, o Código de Processo Penal.\r\n\r\nEm razão dos riscos inerentes à profissão policial, o Estado do Rio de Janeiro mantém um seguro de vida na hipótese de serem mortos por ato de serviço e em decorrência da profissão.\r\n\r\nMas nos casos dos policiais serem mortos na inatividade, não há qualquer indenização mesmo que seja assassinado em razão da profissão que o inativou.\r\n\r\nO Superior Tribunal de Justiça já se manifestou sobre o cabimento do pagamento do seguro de vida a beneficiário de policial morto fora do expediente, conforme se verifica na ementa de julgado abaixo reproduzida:\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - ARTIGOS 1.432, 1.434 E 1.435 DO CÓDIGO CIVIL DE 1.916 - FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF - MORTE DE POLICIAL - EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LEGAIS - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE DOS AGENTES POLICIAIS DE AGIR, POR FORÇA DE IMPOSIÇÃO LEGAL - ART. 1.460 DO CÓDIGO CIVIL DE 1.916 - LIMITAÇÕES - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA - PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - AUSÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUA OS ACIDENTES 'IN ITINERE' - REVISÃO - VEDAÇÃO - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, IMPROVIDO. I - A não-explicitação precisa, por parte da recorrente, sobre a forma como teriam sido violados os dispositivos suscitados atrai a incidência do enunciado n. 284 da Súmula do STF. II - O policial, seja militar, civil ou federal, que falece, dentro ou fora do horário de serviço, desde que no estrito cumprimento de suas obrigações legais, faz jus à indenização securitária. III - Não há discricionariedade ao agente policial em sua atuação na medida em que se depara com situações aptas à consumação de qualquer espécie de delito. Em outras palavras, cuida-se de dever funcional de agir, independentemente de seu horário ou local de trabalho, ao contrário dos demais cidadãos, realizando-se seu mister ainda que fora da escala de serviço ou mesmo em trânsito, como na espécie. IV - As limitações contidas no art. 1.460 do Código Civil de 1.916, devem constar, de forma expressa, clara e objetiva, de modo a se evitar qualquer dúvida em sua aplicação, sob pena de inversão em sua interpretação a favor do aderente, da forma como determina o art. 423 do Código Civil, decorrentes da boa-fé objetiva e da função social do contrato. V - A recorrente não demonstrou, efetivamente, a existência de cláusula contratual apta a excluir eventuais acidentes denominados in itinere, o que enseja a vedação de exame de tal circunstância, por óbice das Súmulas 5 e 7/STJ. VI - Recurso especial conhecido parcialmente e, nessa extensão, improvido. (REsp 1192609/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/10/2010, DJe 21/10/2010)\r\n\r\nDeste modo, infere-se ser irrelevante que o policial esteja ou não em horário de expediente, pois de qualquer modo possui a obrigação de atuar em defesa da segurança pública, assim, o seguro de vida deve cobrir todas as ocasiões de óbito que ocorram em razão de sua condição de policial.\r\n\r\nCabe ressaltar que os policiais inativos, mesmo fora de suas atividades funcionais, estão submetidos a todo momento a hierarquia militar e ao regime disciplinar como assim preceitua o artigo 12, da Lei 443/81.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA\r\n\r\nArt. 12 - A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico.\r\n\r\n§ 1º - A hierarquia policial-militar é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por postos ou graduações; dentro de uma mesmo posto ou de uma mesma graduação se faz pela antiguidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à sequência de autoridade.\r\n\r\n§ 2º - Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial-militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.\r\n\r\n§ 3º - A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre policiais-militares da ativa, da reserva remunerada e reformados.\r\n\r\nAssim sendo, com o objetivo estender aos inativos das policiais civil e militar, o mesmo tratamento concedido aos que em função dos serviços prestados venham a falecer no estrito cumprimento do dever legal é que apresento a presente Indicação Legislativa.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 48/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO JARDIM LUANA NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO JARDIM LUANA NO BAIRRO DE GUARATIBA - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a regularização fundiária dos imóveis existentes em Jardim Luana em Guaratiba na Rua Carolline, Rua da Felicidade, Rua Yasmim, Beco A, Rua Aguida Cunha, Rua Monte Sinai, Travessa Um, Rua Nova Jerusalém, Rua Manoel Correia, Beco B, através da concessão dos respectivos Títulos de Propriedade. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Março de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA localidade supracitada, constitui-se de loteamento irregular, em que há previsão de realização de obras de pavimentação, iluminação, prevenção a enchentes e urbanização por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e por esse motivo esta medida faz-se necessária. Por isso, peço o apoio de meus pares.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 49/2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, COM A PREFEITURA DE RESENDE PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES DO ESTADO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nINDICO à Mesa Diretora, na forma do art. 98, Parágrafo único, alínea \"b\" do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE RESENDE PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES DO ESTADO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio, através da Secretaria Estadual de Saúde, com a Prefeitura de Resende para descentralização das perícias médicas dos servidores do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - O Convênio visa atender os servidores do Estado que necessitam fazer perícias médicas e estão alocados na Região do Médio Paraíba que abrange os Municípios de Itatiaia, Quatis, Porto Real, Resende, Barra Mansa e Rio Claro.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a Prefeitura de Resende ceder o espaço físico ao Estado para realização das perícias médicas.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADA ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente Indicação Legislativa tem por objetivo atender reivindicação pleiteada por servidores do Estado alocados na Região do Médio Paraíba, que abrange os Municípios de Itatiaia, Quatis, Porto Real, Resende, Barra Mansa e Rio Claro.\r\n\r\nEssa Região não é contemplada por junta médica oficial, portanto, os servidores acometidos por problemas de saúde tem que se deslocarem, as próprias expensas, para a Capital a fim de se submeterem a perícia médica oficial, como condição para concessão de licença.\r\n\r\nO Município de Resende possui espaço físico suficiente para implantação de um Centro de Perícias Médicas. Essa medida irá atender a grande demanda de servidores daquela Região.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO, DR. FERNANDO VELOSO.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Fernando Veloso, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1) A quantidade de ocorrências registradas pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente - DPMA e demais delegacias de polícia, nos últimos 05 (cinco) anos, envolvendo maus tratos e violência contra animais;\r\n\r\n2) As estatísticas sobre o andamento das ocorrências com os seus desdobramentos;\r\n\r\n3) Das ocorrências registradas:\r\n\r\na) quantas foram indiciados ao Ministério Público? \r\n\r\nb) quantas o Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça?\r\n\r\nc) quantas resultaram em condenação judicial?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO IPEM - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro de acordo com o que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu Art. 107, bem como na Constituição Estadual em seu Art. 101 caput e parágrafo primeiro, para que seja oficiado o Ilmo . Sr. Diretor do IPEM - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, para que atenda aos esclarecimentos abaixo, sob pena de constituindo crime de responsabilidade, nos termos da lei, o não atendimento no prazo de trinta dias, ou a prestação de informações falsas:\r\n\r\n1. Informar a este parlamentar, quais as empresas certificadoras que atuam em consonância com este Instituto e o INMETRO para certificação e regulamentação técnico metrológica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no tocante aos medidores de velocidade de veículos automotores;\r\n\r\n2. Informar ainda, qual o endereço, CNPJ, contatos e ainda, cópias dos contratos e seus aditivos, celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro e estas empresas fornecedoras de materiais para medição de velocidade de veículos automotores as quais estejam sob responsabilidade deste órgão e ou INMETRO;\r\n\r\n3. Informar quais os locais e quantos são os medidores de velocidade de veículos automotores os quais estão instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro em consonância com o INMETRO;\r\n\r\n4. Enviar relação de todos os equipamentos certificadores de velocidade instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro cujas normas são emitidas pelo INMETRO com o aval do IPEM;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN / RJ \r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - RJ solicitando que nos sejam prestadas as seguintes informações:\r\n\r\na) Qual foi a quantidade de multas de trânsito aplicadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nos últimos cinco anos?\r\n\r\nb) Do total de multas de trânsito aplicadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nos últimos cinco anos quantas foram canceladas pelo DETRAN - RJ?\r\n\r\nc) Fornecer cópia integral do Convênio realizado pelo DETRAN - RJ com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que dá base a aplicação de multas pela PMERJ.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 04/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO 18º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS OITO ANOS.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno da ALERJ e do artigo 101 da Constituição Estadual, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Alberto Pinheiro Neto, informar o efetivo de policiais militares lotados no 18º Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos últimos oito anos.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 05/2015\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO OSÓRIO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nAutor: Deputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, com fulcro no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, as seguintes informações no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS:\r\n\r\n1. Apresente planilha eletrônica contendo dados de todas as linhas de ônibus intermunicipais (indicando o número, vista origem, vista destino, empresa operadora, tipo de concessão/permissão, descrição do itinerário, frota determinada, frota operacional média, padrões dos veículos, intervalo máximo e capacidade nominal de ocupação segundo cada faixa de horário);\r\n\r\n2. Apresente planilha eletrônica contendo relação de multas emitidas contra as empresas concessionárias e permissionárias, de linhas de ônibus intermunicipais, indicando, no mínimo, o número de ordem e placa do ônibus, tipo, local, data e hora da infração, a situação atual quanto ao pagamento ou recurso desde 01/01/2011;\r\n\r\n3. Apresente cópias dos estatutos sociais, atas das últimas assembleias de eleição de diretoria/conselhos e balanços anuais das empresas integrantes do sistema RioCard (RioPar Participações S/A, RioCard Administradora de Cartões e Benefícios S/A, RioCard TI, RioTerminais, MovTV e SPTA);\r\n\r\n4. Apresente cópias dos balanços contábeis e patrimoniais e dos Demonstrativos de Resultados Financeiros (DRF) de cada empresa operadora de linhas de ônibus intermunicipal fiscalizada pelo DETRO-RJ;\r\n\r\n5. Apresente cópias dos extratos mensais de utilização do RioCard, segundo o tipo de cartão (RioCard VT, RioCard Expresso, Integrações, eventos, BUC etc.), para as linhas de ônibus intermunicipais, a partir de 01/Janeiro/2011;\r\n\r\n6. Apresente planilha eletrônica contendo os dados das receitas auferidas com vendas de bilhetes, (re)cargas nos cartões e outras taxas operacionais cobradas dos clientes segundo o tipo de cartão (RioCard VT, RioCard, RioCard Expresso, Integrações, Eventos, BUC etc.), série histórica completa desde a implantação da bilhetagem eletrônica;\r\n\r\n7. Apresente planilha eletrônica contendo o número de cartões emitidos, cancelados e em uso por ano, por tipo (incluindo gratuidades e rodoviários). Série histórica completa desde a implantação da bilhetagem eletrônica para as linhas intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8. Apresente cópias digitais de arquivos georreferenciados, preferencialmente em formato Shapefile (SHP), de todas as linhas de ônibus intermunicipais e respectivos itinerários;\r\n\r\n9. Apresente cópias de todos os relatórios emitidos conforme determina o Art. 18 da LEI Nº 5.628 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2015\r\n\r\nDeputado ELIOMAR COELHO\r\n\r\nOFÍCIO GP N° 806/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhores Deputados Membros da Mesa Diretora,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, no período de 15 a 26 de abril do corrente ano, para tratar de assuntos de caráter particular. Neste sentido, solicito o devido desconto em folha dos dias em que haja Sessões Deliberativas.\r\n\r\nDesta forma, estarei transmitindo ao Senhor 1º Vice-Presidente, Deputado Wagner Montes, a Chefia do Poder Legislativo Fluminense pelo período mencionado.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos de elevada estima e distinta consideração..\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores\r\n\r\nDEPUTADOS MEMBROS DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nOFÍCIO GP N° 807/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor 1º Vice-Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de comunicar que estarei licenciado, sem remuneração, para o trato de assuntos particulares no exterior, no período de 15 a 26 de abril de 2015.\r\n\r\nDesta forma, transmito a Vossa Excelência a Chefia do Poder Legislativo Fluminense pelo mesmo Período mencionado.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES\r\n\r\nDD. 1º VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 30/2015, QUE “SOLICITO NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE ENFERMAGEM”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária, em 13 de Maio de 2015, para comemoração da “Semana Nacional de Enfermagem”.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR \r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO ao Requerimento nº 30/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS INÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 31/2015, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR APÓSTOLO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para cerimônia de entrega de Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor APÓSTOLO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA. \r\n\r\nII - VOTO D O RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais e que a concessão da Medalha Tiradentes já foi aprovada em Plenário, convertendo-se na Resolução nº 24/2015, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII- C O N C L U S Ã O \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES ao Requerimento nº 31/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 32/2015, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão de Instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR \r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o parecer do Relator, Deputado PEDRO AUGUSTO ao Requerimento nº 32/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, Presidente; WAGNER MONTES, 1º Vice-Presidente; ANDRÉ CECILIANO, 2º Vice-Presidente; MARCUS VINÍCIUS, 3º Vice-Presidente; GERALDO PUDIM, 1º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 2º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 4º Secretário.\r\n\r\nId: 1819857"
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                        "ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nÀs 10 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito (62), assume a Presidência o Senhor Deputado Jorge Picciani, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3º Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à:\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência suspende a Sessão por 10 minutos. Estamos acabando uma audiência com o SEPE, aqui na sala da Presidência. Convidamos os Deputados que queiram participar.\r\n\r\nEstá suspensa a sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 10h03min)\r\n\r\n(Reabre-se a sessão às 10h20m)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está reaberta a Sessão. \r\n\r\nAntes de iniciar a votação, bom-dia a todos. Quero agradecer a presença do Deputado Federal Fernando Jordão, representante da Cidade de Angra dos Reis e da Costa Verde, ex-prefeito, por algumas vezes, da Cidade de Angra dos Reis. \r\n\r\nFernando, é uma alegria ter aqui um representante da Câmara Federal conosco. Seja bem-vindo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 5-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JANIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Não havendo quem queira encaminhar, está aberta o processo de votação. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - “Sim” rejeita o Veto e aprova o Projeto; “não” mantém o Veto e rejeita o Projeto. \r\n\r\nPara encaminhar, tem a palavra o líder do Governo, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para encaminhar pelo PSDB, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB encaminha o voto “sim”, pela rejeição do Veto, e aproveita para comunicar a V.Exas. que a Deputada Lucinha não pode estar aqui no plenário hoje porque está em uma audiência na Zona Oeste, com o pessoal do Rio Águas, em função das enchentes que têm acontecido naquela região.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. Justificada a ausência da Deputada Lucinha.\r\n\r\nPara encaminhar, tem a palavra o líder do Projeto, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, esclareço aos companheiros meu pedido à rejeição do Veto. Por quê? A importância deste Projeto. O que é banheiro família? Muitos companheiros e muitas pessoas não compreendem o que é. Você já tem banheiro família no shopping da Gávea e shopping Leblon. V.Exa., se estiver com sua esposa num shopping, com seu filho, em qual banheiro ela irá levar seu filho? Tem que levar no de senhoras. Então, há o constrangimento. Eu já vivi isso com um assessor meu, no shopping Santa Cruz, que tem uma filha de 21 anos, portadora de deficiência, que não fala, não se locomove. Ele ficou no constrangimento de ter que levá-la para o banheiro de homens. Como se faz com uma moça de 21 anos? \r\n\r\nEntão, alguns shoppings de algumas regiões viram a importância de ter o banheiro família. Por isso, peço aos meus pares para que possamos rejeitar o Veto a este Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para encaminhar a votação) - Por delegação dos presentes, da bancada do PT, encaminho o voto “sim”, depois desta bela explicação que deu o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSOL vota “sim” ao Projeto e “não” ao Veto.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para justificar a ausência do Deputado João Peixoto, que se encontra numa agenda com o Secretário de Transportes Carlos Osório, na Região Norte-Noroeste Fluminense.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado Jânio Mendes. Justificada a ausência do Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o Partido Progressista encaminha o voto “sim”. Vejo que o Projeto tem uma grande amplitude e, por isso, parabenizo o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Gostaria de saudar a presença da Deputada Federal, ex-colega nesta Casa, Rosângela Gomes. Seja bem-vinda, Rosângela! \r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que ocupem suas bancadas e procedam à votação. \r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, gostaria de solicitar a troca do meu voto de 'sim' para 'não'. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O Deputado Domingos Brazão troca o voto de 'sim' para 'não'. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - E gostaria de solicitar aos companheiros do PMDB também trocassem o voto de 'sim' para 'não'.\r\n\r\nPresidente, ainda não terminou o processo de votação e houve equívoco na hora de votar. Gostaria de solicitar a V.Exa. que fosse ainda permitida a troca do voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vai ser revertido. Obrigado. \r\n\r\nA Presidência fará a 1ª Chamada Nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA Presidência fará a 2ª e última Chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Bebeto, Carlos Macedo, Carlos Minc, Dionísio Lins, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flavio Bolsonaro, Flavio Serafini, Geraldo Pudim, Janio Mendes, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados: Benedito Alves, Daniele Guerreiro, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Edson Albertassi, Filipe Soares, Jair Birrencourt, Jorge Picciani, Márcia Jeovani, Marcos Muller, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Tiago Mohamed, Wanderson Nogueira.\r\n\r\nTotal de votos, 45; votos “sim”, 31; votos “não” 14; abstenção,0.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para justificar a ausência do Deputado Fabio Silva. O pai dele se encontra enfermo e, neste momento, passa por um procedimento cirúrgico. O Deputado Fabio Silva o está acompanhando no Hospital Copa D'Or.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Estimo as melhoras do ex-Deputado Francisco Silva. Um abraço no Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942/2002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Tem a palavra, para encaminhar a votação pela liderança do Governo, o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto 'não', pela manutenção do veto.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para encaminhar a votação pelo PMDB, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PMDB, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho pelo PMDB aos companheiros para, por favor, confirmarem o voto “não”.\r\n\r\nO Sr. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo, pelo PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, apesar de reconhecer que este Projeto guarda inconstitucionalidade porque cabe à Agência Nacional de Saúde, ANS, regular esta matéria, vamos votar “sim”, porque o Projeto é justíssimo.\r\n\r\nO cidadão que tem plano de saúde muitas vezes paga adiantado os serviços para depois se ressarcir, mas é ressarcido aproximadamente 1/3 do que pagou. Quer dizer: tem plano de saúde e ainda paga praticamente no caso de algumas intervenções 2/3 a mais, mesmo tendo plano de saúde.\r\n\r\nHá que se ter uma mudança nessas questões ou o plano de saúde cobre tudo, mas não pode cobrar parte em cima de uma tabela fictícia, exatamente como existe no SUS, que não remunera as intervenções.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -A Presidência, em nome do Parlamento do Rio, saúda esse grupo de meninas e meninos adolescentes que nos visita na manhã de hoje.\r\n\r\nA Presidência fará a 1ª chamada nominal.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, estou negociando com o líder do Governo o Veto aposto ao meu Projeto. Queria solicitar a V.Exa. se pudesse retirá-lo de pauta por uma semana, para que consigamos ter a resposta do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -Terminada a votação, quando chegar nele, V.Exa. pede e eu defiro.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Está bom, obrigado.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência irá proceder à 2ª e última chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado. Votaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Benedito Alves, Carlos MInc, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Farid Abrão, Filipe Soares, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Waldeck Carneiro Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito; Votaram “Sim” os Senhores Deputados: Átila Nunes, Bebeto, Carlos Macedo, Flávio Bolsonaro, Luiz Martins, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Tio Carlos e Wagner Montes. Total “Sim” - 9; Total “Não” - 42; Total “Abstenção” - 0; Total de Votos - 51.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Pela ordem) - A respeito deste Projeto, venho dizer que o profissional médico é autônomo. Ele tem o poder de cobrar ou atender ao convênio que ele quiser. E esta Lei diz que mesmo ele não tendo o convênio com aquela instituição, com aquele plano de saúde, ele teria que atender por uma tabela que é muito ruim, a tabela da MB, e que não atende aos interesses dele. Quer dizer, ele não está cerceando o atendimento. Só estão querendo normatizar um valor do qual ele já não concorda, porque se ele já não tem convênio com aquela instituição, é porque ele já não concorda com essas tabelas que são muito aquém do que o serviço médico deveria atender. E os planos de saúde, eles oprimem a cada dia o serviço médico, e isso só faz valorizar ainda mais essa instituição que é muito ruim.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para justificar a ausência da Deputada Tia Ju, que teve uma torção no pé, e ela está há cinco dias de licença com atestado médico que foi até entregue nesta Casa, mas ela pediu que, se pudesse, eu o anunciasse para que todos tomassem conhecimento. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Agradeço. A Deputada Tia Ju está de licença médica. Está, inclusive, no painel. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 440-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, com toda vênia ao líder do Governo, quero chamar a atenção dos companheiros Deputados porque, além de esse Projeto ser meritório, não podemos trabalhar contra o que é de nossa atribuição. A legislação diz que podemos criar programas. A justificativa do Veto do Sr. Governador realmente chega a ser paradoxal. Ele diz que não temos essa atribuição, mas podemos criar esse programa. \r\n\r\nEu sei que a Deputada não se reelegeu, não está aqui, mas que V. Exas. possam realmente dar uma olhada com muito carinho nesse Projeto, que é bastante importante, principalmente porque está de acordo com o que dizem a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente: precisamos tratar crianças e adolescentes com o devido respeito. Então, eu gostaria de pedir a todos os companheiros que votassem “sim” a esse Projeto. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nDeputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto “não”, pela manutenção do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, Deputado Tio Carlos, o Governador do Estado, seja ele qual for, tem o direito de vetar o que quiser e bem entender, quer seja pela inconstitucionalidade, quer seja pelo mérito. Entretanto, no Projeto específico da Deputada Claise Maria, ela cria um programa e, em artigo nenhum, determina nada ao Governo. \r\n\r\nEsta Casa tem por norma, já que não pode ter jurisprudência, como bem afirma o Deputado Domingos Brazão, aprovar na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário todos os programas que, em nenhum dos seus artigos, seja determinativo. Por uma questão de coerência da Casa, o voto a esse projeto é “sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para encaminhar a votação, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PCdoB entende que esse Projeto é fundamental não só para crianças e adolescente como também para a área da Saúde. \r\n\r\nA questão dos hospitais lotados, a assistência precária, o gasto que envolve a permanência de pacientes nas unidades hospitalares fazem com que encaminhemos o voto “sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO Projeto é importantíssimo para que pacientes sejam “desospitalizados”, ou seja, é importante tirar esses pacientes dos hospitais e que eles possam ter uma assistência de saúde na sua própria residência. Já está até provado que a assistência dentro da residência de cada paciente faz com que ele melhore a sua situação de saúde muito mais rapidamente. Então, votamos “sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o líder do PMDB, Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o Projeto é meritório e traz avanços, porém, há um vício de inconstitucionalidade. A Casa o aprovou, mas eu tenho o dever, como Deputado Estadual, de encaminhar o voto “não”. \r\n\r\nA Deputada Claise Maria, que não se reelegeu, hoje é Subsecretária da Baixada. Ele pode aproveitar que está na Subsecretaria, combinar com o Secretário de Saúde e já implementar esse Projeto efetivamente. Isso não vai ser através de lei, porque ele cria um programa, não obriga ninguém a fazer nada. Ele cria um Projeto, ele cria um programa, mas há um vício de inconstitucionalidade, porque isso deveria ter sido feito pelo Governo.\r\n\r\nEstamos, nesta Casa, com a mania, e temos que melhorar isso, de legislar sobre coisas que o Estado, o Governo do Estado poderia executar, e não precisa de lei para executar. E, quando criamos a lei, cometemos um vício de inconstitucionalidade. Então, temos que analisar isso aqui. \r\n\r\nPor isso, peço à Assembleia que mantenha o voto 'não', e já peço também o compromisso do líder do Governo de ajudar a ex-Deputada Claise Maria a implementar esse projeto, que realmente é muito bom; vai ser bom para a sociedade que esse projeto venha a existir.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO WAGNER MONTES 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para justificar a ausência do Deputado Bruno Dauaire, que teve um problema na estrada, mas está a caminho. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Srs. Deputados, estamos em processo de votação. Por favor, dirijam-se às suas bancadas para a votação. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À VOTAÇÃO).\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Jorge Felipe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pelo PSD, encaminho o voto 'sim' ao Projeto da Deputada Claise Maria, tendo em vista também que a natureza da Lei é programática, e o Governo executa a seu bel-prazer, conveniência e oportunidade. Graças a Deus e ao esforço do nosso líder em ajudá-la a implementar, faz-se necessária a aprovação da matéria. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Domingos Brazão, V.Exa. poderia comparecer à Mesa Diretora, por favor?\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência procederá à segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À SEGUNDA CHAMADA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Carlos Minc, Dionísio Lins, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Filipe Soares, Flavio Bolsonaro, Flavio Serafini, Geraldo Pudim, Jorge Felippe Neto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados: André Lazaroni, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Farid Abrão, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, Janio Mendes, Jorge Picciani, Marcelo Simão, Marcia Jeovani, Marcio Canella, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Tiago Mohamed.\r\n\r\nTotal de votos, 55; votos “sim”, 34; votos “não” 21; abstenção,0.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero anunciar a presença do Prefeito de Friburgo, Sr. Miguel Jeovani, a quem damos as boas-vindas. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Quero pedir à Presidência que retire de pauta o Veto ao Projeto do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - É o próximo Veto. Também quero requerer a V. Exa. a retirada do Veto da pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tenho aqui o Veto ao Projeto de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira. Retirado de pauta, a pedido do líder do Governo e a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1097/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE AUTORIZA O ESTADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO EM ATÉ 10 PARCELAS FIXAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sr. Presidente, tenho uma modestíssima questão de ordem a fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Faça-a.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Os Vetos devem ser inseridos na Ordem do Dia obedecendo à cronologia da aposição. Quero saber de V. Exa., quando um Veto é retirado da pauta, como fica a observância dessa ordem cronológica em respeito à Constituição e ao Regimento Interno?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Eu, sem conhecer o Regimento Interno como deveria conhecer, embora tenha assumido há pouco tempo, digo a V. Exa. que os Vetos retirados, hoje, serão os últimos a voltarem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, aí V. Exa. está confessando que não vai observar as normas em vigor, porque não é possível deixar de observar a ordem de aposição dos Vetos. Os Vetos devem ser apreciados de acordo com a sua publicação. Se V. Exa. diz que vão ficar por último, V. Exa. está confessando que está descumprindo agora e que vai reiterar o descumprimento. Aí, não sei como fica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Já atendendo a V. Exa., que é um regimentalista fantástico, como isso aconteceu apenas agora em que o Presidente desta Casa passou a Presidência para mim, aí V. Exa. esperou que eu chegasse para que acontecesse, e como aconteceu o fato quando eu estava aqui - não que V. Exa. o tenha feito por maldade, esperado eu assumir -, como aconteceu o fato quando eu estava aqui já no meio da votação, devo confessar a V. Exa. que vou consultar a Mesa Diretora e até o final da Sessão darei a resposta à altura do que consta na Constituição.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Em primeiro lugar, quero fazer um registro: o fato ocorreu exatamente sob a presidência de V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Foi o que eu disse.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então, V. Exa. está presidindo, se eu não me engano, o Sr. Presidente está presente e V. Exa. está presidindo. Eu não sei se o Presidente vai discutir algum Veto e abriu mão para que V. Exa. presidisse, mesmo ele estando presente. Então, não sei. Porque V. Exa. está tentando insinuar que a minha intervenção só se dá quando V.Exa. está presidindo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não, não, não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O que não é verdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Acabei de dizer que não era isso. Falei que não é porque eu estou aqui. Porque aconteceu quando eu assumi a Presidência. Então, tem que responder deverá lhe responder e eu passarei a V.Exa. com a maior tranquilidade.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Peço a retirada do Veto ao Projeto de Lei 1097/11, de autoria do Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Retirado os Vetos, portanto, dos Deputados Zaqueu Teixeira e do Ricardo Abrão. O primeiro a pedido do líder do Governo e do próprio autor, e o segundo, a pedido do líder do Governo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1773/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DETERMINA A TRADUÇÃO DE EXPRESSÕES OU PALAVRAS ESTRANGEIRAS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA EM DOCUMENTOS DE PUBLICIDADE, MATERIAIS INFORMATIVOS, PROPAGANDAS, MANUAIS DE INSTRUÇÃO OU DADOS TÉCNICOS DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer, o presidente Deputado Marcos Miller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MILLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, bom dia. Pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela manutenção do Veto.\r\n\r\nEm processo de votação...\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Para encaminhar, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para encaminhar, tem a palavra o Deputado...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu me inscrevi para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para discutir, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos convivendo com um debate permanente que envolve questões ligadas à soberania nacional. O Brasil é um país que carece de soberania. As poucas iniciativas que tendem a afirmar a nossa soberania são sempre rechaçadas. O Brasil, portanto, é um país dependente que rotineiramente se obriga a implementar políticas públicas ou adotar um modelo econômico que não corresponde aos interesses nacionais. Isto é, o Brasil não tem projeto nacional. \r\n\r\nE a dominação, a maior dominação, ou o resultado de todas as dominações é a dominação cultural. E o idioma pátrio é um valor nacional que tem que ser protegido. Acredito que também tenha sido este o propósito do autor, Deputado Luiz Martins, quando exige a tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa em documentos de publicidade, materiais informativos, propagandas, manuais de instrução ou dados técnicos de produtos comercializados no Estado do Rio de Janeiro. A grande questão é que a população, rotineiramente, quando conhece só conhece o nosso próprio idioma. E como ser informada, às vezes cumprir orientações técnicas, se o idioma utilizado não é o idioma pátrio, não é a língua portuguesa? \r\n\r\nNós conhecemos, Sr. Presidente, e é preciso dizer, outros países que fazem tais exigências de forma a mais genérica. Na França, por exemplo, não é possível propaganda, programas de computadores que não estejam devidamente traduzidos. Por quê? Primeiro, para a compreensão geral; segundo, para a proteção do idioma, para evitar que a dominação se dê por meio da dominação cultural. \r\n\r\nNo Brasil, inclusive em nosso Estado, já nem é possível por vezes encontrar textos em português; sempre, em tudo, a dominação, a alteração, a adulteração. Já temos outro idioma, que nem o esperanto é, porque o esperanto é um idioma que procurou ser o único para toda a humanidade. Já temos um, eu não digo nem esperanto, é um “desesperanto”, porque em tudo temos a inserção de palavras de outros idiomas, principalmente o inglês.\r\n\r\nSr. Presidente, causou-me surpresa o Veto, primeiro que já temos aprovado outras matérias nesta Casa que chamo assim “de proteção ao consumidor”. Ao vetar, o Governo demonstrou desapreço ao idioma e desrespeito à população do nosso Estado.\r\n\r\nVenho a esta tribuna para, aliás pedir a V.Exas... Deputado Wagner Montes, por favor, V.Exa. não poderia ter aberto o processo de votação enquanto estamos em discussão. Quero solicitar que seja zerado o painel porque a discussão antecede a votação. Se estamos em discussão, os argumentos sendo expendidos para que os Parlamentares possam analisar um posicionamento e V.Exa. se antecipa, abre o painel, V.Exa. está fazendo uma inversão em relação ao processo legislativo. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa por ter...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos, eu não mandei abrir porque eu estava prestando atenção em V.Exa. Todas as vezes que V.Exa. me olhava ou olhava para cá sabia, tomou ciência que eu estava prestando atenção no seu esclarecimento. \r\n\r\nO painel foi aberto sem a minha autorização. Já determinei que o zerasse. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não quero que V.Exa. interprete como sendo qualquer picuinha de minha parte quando V.Exa. ocupa a Presidência. Não é isto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Sem problema algum.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É só para que possamos respeitar especialmente os Parlamentares que se dispõem a discutir as matérias, obviamente, antes do momento da votação, porque senão a discussão passa a não interessar. Era melhor então que ela fosse suprimida; cada um chega aqui, mecanicamente, vota “sim”, “não” ou abstenção sem aguardar a discussão, porque a discussão passa a ser algo desprovido de nexo. \r\n\r\nSr. Presidente, a iniciativa do Deputado Luiz Martins tem um grande alcance: o alcance de proteger o idioma e o alcance de proteger o povo do Estado do Rio de Janeiro contra a invasão, mas ensejando uma compreensão maior em relação àquilo que é transmitido, porque a cada documento, a cada publicidade, a cada propaganda, manual de instrução, dados técnicos.\r\n\r\nOlha, Deputado Luiz Martins e V.Exa. sabe, muitas vezes chegamos em uma fábrica e as máquinas, operadas pelos trabalhadores, têm instrução de segurança em outro idioma. O operador daquela máquina, a quem é dirigida aquela advertência, aquele cuidado ou um determinado procedimento, não conhece o idioma e, por vezes, acidentes de trabalho acontecem porque ao operador da máquina não foi transmitida aquela advertência e ele opera de forma equivocada e causa o acidente.\r\n\r\nO Projeto do Deputado Luiz Martins deveria ser uma exigência nacional, e esta Casa poderia começar dando o exemplo, derrubando o Veto, votando 'sim' ao Projeto.\r\n\r\nO SR. WALDECK -Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK (Pela ordem) - Só para dar uma satisfação pública, Presidente Wagner Montes. Depois desta votação eu vou deixar o plenário para participar de evento alusivo aos 40 anos do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Presidente, quero anunciar a presença entre nós, no plenário, do Deputado Federal e Prefeito Fernando Jordão, que muito nos honra e alegra, e também do nosso ex-colega Prefeito Miguel Jeovani, ao lado da nossa querida Deputada, sua esposa. Obrigado pela presença. É uma honra para esta Casa recebê-los.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O líder do Governo encaminha o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nOs Srs. Deputados já podem votar pelo painel eletrônico em suas bancadas.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - A bancada do PMDB vota 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O líder do PMDB encaminha o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nComo encaminha o líder do PSD, Jorge Felippe Neto?\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O líder do PSD encaminha o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nA Presidência dará início à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PRODESE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Paulo Ramos, tudo resolvido? O seu questionamento está respondido pelo Presidente da Casa?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Foi uma espécie de embargo auricular ao contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência irá proceder à 2ª e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Átila Nunes, Bebeto, Carlos Macedo, Coronel Jairo, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Papinha, Paulo Ramos, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr. Sadinoel, Ed son Albertassi, Farid Abrão, Filipe Soares, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Tiago Mohamed Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 19; votos “não”, 34; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 53.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nDeputado André Ceciliano, 2º Vice-presidente da Casa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Presidente, uma questão de ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - À vontade, Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Em relação ao Veto ao PL 1877, um Projeto importante, que aprovamos aqui, Presidente Picciani, por unanimidade, em dezembro de 2012. Naquele momento em que o Congresso Nacional fazia uma nova votação na redistribuição dos royalties de petróleo. Então, o Rio de Janeiro correu o risco ali de perder, como vem ocorrendo ainda, porque nós temos só uma liminar que garante a redistribuição daquela forma antiga.\r\n\r\nEntão, o Projeto de Lei 1877/2012 foi votado, aqui, por unanimidade aprovado, e, naquele momento, quando a Presidenta Dilma vetou a mudança que o Congresso fez na Lei dos Royalties, o Governador Cabral aqui também vetava este Projeto 1877.\r\n\r\nSegundo os nossos cálculos, Presidente em exercício, e Presidente Jorge Picciani, o Estado poderia arrecadar, hoje, em torno de 8,5 bilhões de reais com a taxa de fiscalização do petróleo e gás. Essa taxa de fiscalização já vem ocorrendo em relação ao minério, em Minas Gerais, e no próprio Estado do Pará, também em relação ao minério.\r\n\r\nA CNI entrou com uma ADIN no STF e, hoje, o STF ainda não julgou o mérito, mas negou liminarmente. Então, a taxa está valendo. E a gente sabe que o Código Tributário Nacional permite que os estados possam instituir taxas de fiscalização em relação ao meio ambiente.\r\n\r\nEntão, é um Projeto de Lei que é uma garantia para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHoje nós já conversamos aqui com o líder do Governo Deputado Edson Albertassi, também com o Presidente Jorge Picciani, então, eu faço aqui uma questão de ordem para que V.Exa. possa consultar os líderes e possamos retirar o Projeto e aguardar o melhor momento da votação do Veto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra o Deputado Edson Albertassi, líder do Governo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Diante dos argumentos do Deputado André Ceciliano, eu gostaria de pedir a retirada do Projeto, sobretudo porque este Projeto vai ao encontro daquilo que nós estamos trabalhando na CPI da Petrobras, das perdas financeiras ocorridas pela má gestão da Petrobras.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Então, até pela própria solicitação do Deputado Edson Albertassi, o líder do Governo, retira o Projeto de pauta.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quando este Projeto do Deputado André Ceciliano tramitou aqui no plenário, nós vivíamos um momento histórico de grande dificuldade para o Estado do Rio de Janeiro, porque o Governo Federal havia instituído um sistema de partilha na área do petróleo e gás. E pegando carona neste Projeto, o Congresso Nacional tinha decidido, por uma introdução de Emenda, a redistribuir todo royalty de petróleo e gás do nosso Estado para o Brasil inteiro. Este projeto do Deputado André Ceciliano simbolizou naquela época o montante de alguns bilhões de reais aos cofres públicos, trazido a valor presente, como bem disse o Deputado André Ceciliano, algo em torno de 8,5 bilhões. A retirada de pauta nesse momento histórico pode até ser sensato, mas também cumpre lembrar, isso só me ocorreu nesse minuto, que taxa tem o caráter de imposto e tendo o caráter de imposto, está sob o princípio da anualidade, isso entraria em vigor, Deputado Edson Albertassi, no ano de 2016, o que volto a dizer, taxa tem um caráter de imposto que está dentro do princípio da anualidade.\r\n\r\nEu vou concordar com os autores da retirada do Projeto de pauta, mas, eu volto a dizer, precisamos ter uma reflexão profunda porque este Projeto é bom, a liminar pedida ao Supremo Tribunal Federal em relação ao Projeto de Minas, que guarda as mesmas características não foi concedida, a análise de mérito está sendo postergada e estamos precisando muito de dinheiro em cofre e, volto a dizer, isso só valeria para o ano de 2016.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela liderança do PDT, por determinação do líder Luiz Martins, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, a minha fala é exatamente na direção de que todos os esforços sejam feitos no sentido de podermos salvar o Projeto, porque a discussão foi ampliada neste Parlamento, é importante, independente das questões que hoje são discutidas no plano nacional, a ameaça constante que o Rio de Janeiro sofre com a mudança, a possível mudança de um modelo, preservar o Estado dentro de uma taxa que é legítima, eu considero de fundamental importância. Portanto, na direção de salvar este Projeto, eu que venho de um município que é produtor de royalty de petróleo, que tem a necessidade de ter a manutenção de sua receita para que possa ter sustentabilidade, considero que esse esforço é válido e o PDT apoia o esforço no sentido de retirar o Projeto para que possamos salvá-la adiante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela liderança do PSD, tem a palavra o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Sr. Presidente, parabenizo o Deputado André Ceciliano pela grande iniciativa que rende aproximadamente oito bilhões a nosso Estado mantendo a nossa sustentabilidade face à retirada dos recursos dos royalties escalonados decrescentes, também no sentido de corrigir um feito ali da constituinte do então Deputado José Serra, que estabeleceu que o ICMS seria cobrado no ,destino somente na questão do petróleo e gás e não na origem, o que beneficiaria o Rio de Janeiro como grande produtor nacional. Corrigimos essa distorção, futuramente, com essa retirada de pauta, para que possamos salvar esse Projeto, Sr. Presidente.\r\n\r\nParabenizo novamente o Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela liderança do PT, tem a palavra o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Sr. Presidente, também apoiando o projeto do Deputado André Ceciliano e apoiando a iniciativa de retirá-lo para, no momento mais adequado, haver uma boa negociação que garanta esses recursos para o Rio de Janeiro, e que também naturalmente aumente o monitoramento e a fiscalização que é sempre de bom alvitre.\r\n\r\nTambém a posição da bancada coincide com os demais líderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Algum líder de partido que não concorda com a retirada de pauta? (Pausa)\r\n\r\nEm não havendo, está retirado de pauta o Veto ao Projeto de Lei 1877.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2200/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 17/2013), QUE CONCEDE MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA, ESTABELECE OS VENCIMENTOS-BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR SUPERVISOR ESCOLAR, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL E PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR, CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR E DE ASSISTENTE OPERACIONAL, ALTERA AS LEIS 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990 E 6.209, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO Sr. Deputado Marcelo Freixo solicita a discussão da Emenda da qual é autor. Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, somente para solicitar que seja feita uma correção, porque no avulso foi publicado errado o artigo, e há muitos parlamentares fazendo confusão e não estão compreendendo o que está sendo votado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, só para contribuir aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Só para mostrar o que está de errado e que o Deputado Paulo Ramos mencionou.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, na verdade, vou tentar esclarecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pois não.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - O Projeto, no momento de sua aprovação concedia o aumento de 7% aos servidores da carreira do magistério do quadro de apoio da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.\r\n\r\nLembro-me bem, numa reunião de líderes, onde fizemos um acordo para que pudéssemos votar e o Deputado Marcelo Freixo vai encaminhar no sentido de esclarecer.\r\n\r\nO Projeto cria ainda 250 funções gratificadas de agentes de acompanhamento escolar e 3.627 funções de assistente operacional. As duas funções serão ocupadas, exclusivamente, por servidores de carreira do magistério.\r\n\r\nO Veto recai sobre o artigo 7º que foi incorporado ao PL original por Emenda. O dispositivo vetado estabelece que os profissionais só possam ser lotados em uma única escola. Essa é a razão do Veto.\r\n\r\nOcorre que numa discussão ali com o Secretário houve um impasse, naquele momento, e o que tinha que ser feito naquele momento era escalonar quando seria implantado. Eu lembro bem, eu era o líder da bancada, mas houve uma intransigência do Secretário e acabamos, já que aqui votamos a Emenda, e hoje vamos votar o Veto à Emenda nº7.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado pelo esclarecimento, Deputado André Ceciliano, sempre com esclarecimento construtivo.\r\n\r\nSr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, é necessário que o Governo explicite que artigo ele vetou, porque o artigo 7º não tem a ver com o que foi dito aqui. Eu quero saber para votar qual o Veto, se é ao artigo 7º ou não. Mas está escrito que o Veto é ao artigo 7º.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Mas ele remete ao 8º. O artigo 7º justamente faz menção ao 8º, Deputado. Posso ler aqui.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu sei que o artigo 7 faz menção ao 8º. O artigo 7º da lei, que faz menção ao 8º, diz o seguinte: “Artigo 8º, §3º: A função de secretário escolar poderá ser exercida por servidores administrativos educacionais efetivos, integrantes do quadro da Secretaria de Educação, desde que comprovada a qualificação mínima necessária para função”. E isso não tem a ver com a questão levantada.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É preciso ficar claro para sabermos o que estamos votando. Só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Vamos saber o que está sendo votado. Está coberto de razão o Deputado Luiz Paulo. Mais uma vez o Deputado Luiz Paulo está certo. E eu gostaria de ter uma explicação do Líder do Governo, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, de fato não há explicação. A justificativa está correta. E a publicação da lei como está na nossa pauta tem, de fato, um equívoco.\r\n\r\nEntão, eu peço a retirada deste Veto para que sofra a correção devida e para que os Deputados tenham conhecimento da matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Então, o erro está...\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - É um erro de redação, que vai ser corrigido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - É um erro de redação na impressão da Ordem do Dia. É isso?\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Que vai ser corrigido.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Deputado Marcelo Freixo é o autor da Emenda. Mas vai ser retirado o Veto da pauta.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, antes de o Deputado Marcelo Freixo se pronunciar, esclareço que, de fato, o erro foi do Governo e não da Casa, e virá com a correção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O erro foi do Governo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Exatamente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado Edson Albertassi, sempre coerente, seja que de lado for. Ao lado da verdade sempre. O erro foi do Governo e não da Casa.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Presidente, os Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo estão cobertos de razão. Nós sabemos que o Veto diz respeito à Emenda que aprovamos aqui, que coloca uma matrícula por escola. Tem razão o Deputado André Ceciliano, quando diz que isso foi fruto da intransigência do ex-Secretário de Educação no Colégio de Líderes. Ele não aceitou que pudéssemos escalonar, colocar dentro de um prazo. Por isso, viemos ao plenário - todos os Líderes da época lembram-se disso -, colocamos em votação e vencemos o Governo naquele momento, inclusive com o voto de boa parte da base do Governo, que entendia, sim, que o desejo de uma matrícula por escola era o ideal.\r\n\r\nMas nós não queríamos impor; queríamos que se criasse um programa para que chegássemos a isso. O Secretário disse que isso só em dez anos. Ainda ironizou e debochou de nós naquele momento. Não é o atual Secretário.\r\n\r\nPor isso, veio a voto. Mas é fato, Deputado Edson Albertassi, líder do Governo, que a redação coloca o Veto sobre outro assunto que não é o assunto que realmente eles querem vetar. Não faz sentido defendermos algo aqui, porque, na hora do voto, estaremos derrubando ou não outro artigo que não faz referência à matéria.\r\n\r\nAssim, como autor da Emenda é evidente que eu aceito, porque não há sentido se colocar em votação, e espero que possamos com o líder do Governo abrir um diálogo para, quem sabe, aprovarmos essa Emenda.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia da presente Sessão Extraordinária, a Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária de hoje, às 15 horas, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2946-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 229-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 973/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL QUE OPERAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM; EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET; \"LINKS\" DIRECIONADOS A TABELAS COM TODOS OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1221-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DISPÕE SOBRE MATERIAL DESCARTÁVEL DE USO PESSOAL EM VIATURAS POLICIAIS NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1300/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE TODOS OS DADOS DE PROCEDÊNCIA DAS PRÓTESES IMPLANTADAS NOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1475/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1938/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ L. CECILIANO QUEDISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET, PROVEDORES DE HOSPEDAGEM, SITES DE RELACIONAMENTO, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE USO CONTÍNUO CUJA UTILIZAÇÃO SEJA REMUNERADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2675/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.) \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2705/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BEBETO E BRUNO CORREIA, QUE ALTERA LEI Nº 1642, DE 03 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUIU 1990 COMO O “ANO DOS TRANSPLANTES”; CRIOU A “CRUZADA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PASSÍVEIS DE SEREM TRANSPLANTADOS”; FIXOU DATA PARA REALIZAÇÃO DO “ENCONTRO ESTADUAL SOBRE TRANSPLANTES”; DETERMINOU A PROMOÇÃO DE CONCURSO DE REPORTAGENS E MONOGRAFIAS, MODIFICANDO OS PARÁGRAFOS 1º E 8º, QUE PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 11:35 horas.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: Jorge Picciani, Presidente; Wagner Montes, 1° Vice-Presidente.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES A 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Felipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nÀs 15 Horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito (68), assume a Presidência o Senhor Deputado Jorge Picciani, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Geraldo Pudim, 1º Secretário; Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3º Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2946-A/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Primeiro, vamos fazer uma saudação ao nosso aniversariante, que completou 22 anos com a experiência de 90 anos, nosso colega, Deputado Gerson Bergher. Seja bem-vindo, Gerson. (Palmas)\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muler. \r\n\r\nSolicito aos Srs. Deputados que estejam em seus gabinetes que compareçam ao plenário, já que vamos iniciar o processo de votação nominal, com a apreciação de Vetos.\r\n\r\nNão estando ainda presente o Deputado Marcos Muler, convido o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão estando ainda presente, convido o Deputado Rogério Lisboa. (Pausa) \r\n\r\nNão estando ainda presente, convido o Deputado André Lazaroni. (Pausa) \r\n\r\nNão estando ainda presente, convido o Deputado Benedito Alves. (Pausa) \r\n\r\nTambém ainda não presente, convido o Deputado Paulo Ramos. O Deputado Paulo Ramos, presente, vai emitir parecer. \r\n\r\nTrata-se, Deputado Paulo Ramos, de Veto ao Projeto de Lei 2946-A/2010, de autoria do Deputado Edino Fonseca, que dispõe sobre a proteção de estruturas contra descargas atmosféricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela Comissão, consultando a maioria dos membros, eu vou dar o voto pela manutenção do Veto, embora o meu voto pessoal vá ser pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nCom o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação: “não” mantém o Veto e rejeita o Projeto, “sim” rejeita o Veto e aprova o Projeto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pela liderança do Governo, o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PT, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Também, igualmente “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, a polêmica está aberta. O Poder Executivo vetou esse Projeto porque considera competência municipal a iniciativa de se legislar sobre para-raios. É uma hipótese. Porque também é competência do Parlamento legislar sobre Defesa Civil. E tendo em vista que incidência de raios é muito constante em nosso País, em especial no nosso Estado, fico com a opção que estamos legislando sobre sistema de Defesa Civil.\r\n\r\nPor isso peço o voto “sim”, pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Um esclarecimento ao Plenário: a Sessão Extraordinária de hoje pela manhã, quando apreciamos nove Vetos, substituirá a Sessão Ordinária da próxima quarta-feira, por uma questão de economicidade. \r\n\r\nNa verdade, estamos trabalhando aqui desde 08 horas. Recebemos o Sepe, recebemos uma série de comissões: recebemos agora a Cônsul Geral dos Estados Unidos. Quer dizer, não paramos de trabalhar. E, numa questão de economicidade, cumprida a pauta de quarta feira da próxima semana, hoje pela manhã, não há lógica abrirmos o Parlamento, com um gasto imenso de energia, de água, de uma série de coisas, num momento em que haveria uma única Sessão. Mas a Casa vai funcionará em meio expediente, por uma questão de receber aqueles Deputados que queiram vir trabalhar, algum tipo de questões que estejam marcadas, alguma representação que queira vir à Casa. \r\n\r\nNa orientação dada, a Casa vai funcionar segunda, quarta e sexta-feira em meio expediente, na parte não legislativa. \r\n\r\nDeputado Carlos Minc. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - É só para lembrar, Presidente Picciani, que, se não me engano, na quinta-feira quando V.Exa. não estava presidindo, e sim o Deputado Wagner Montes, foi votado o ponto facultativo, em troca da Sessão de hoje de manhã. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Correto, correto.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para que não paire dúvida que houve, em sessão anterior, V. Exa. está afirmando que segunda, quarta e sexta a Casa estará aberta no que diz respeito aos gabinetes dos senhores parlamentares, de meio-dia às 18 horas. É isso? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) -Não posso precisar o horário, no entanto, vou pedir ao Diretor-Geral que baixe por escrito, mas a decisão foi que funcionasse meio expediente. Eu imagino que seja de meio-dia às 18 horas. \r\n\r\nA Casa estará aberta, sem funcionamento do plenário, já que a pauta foi apreciada na Sessão Extraordinária de hoje.\r\n\r\nTem a palavra, para encaminhar a votação pelo PMDB, o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, encaminho à nossa bancada o voto 'não'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - As diretorias de Atas e Publicações e Protocolo funcionarão, já que está aberta uma vaga para o Tribunal de Contas e estamos recebendo inscrições até o dia 20; senão me engano, já temos quatro inscritos. Temos todo um prazo regimental a cumprir. Então, esses setores da Casa - Protocolo e Atas e Publicações - estarão em funcionamento junto com a Secretaria Geral da Mesa, em adendo à observação do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, já pedi a vinda do Diretor-Geral para ele fixar e podermos informar o horário.\r\n\r\nA Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Presidência procederá à 2ª chamada Nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, Dr Julianelli, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Tio Carlos, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, Jorge Picciani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tiago Mohamed, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 12. Votos “Não”: 38. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 50.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 229-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PROÍBE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA POR CÃES DE GUARDA COM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muler. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Rogério Lisboa. (Pausa) \r\n\r\nDeputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, muito objetivamente, como o Deputado André Lazaroni participa de reuniões com os protetores e defensores dos animais, imaginei que o voto fosse pela derrubada do Veto.\r\n\r\nÉ uma reivindicação das entidades protetoras dos animais. Imaginei, inclusive, que o nosso Governador fosse sancionar este Projeto. Mas acredito que o bom senso na Casa e a defesa dos animais devem prevalecer e peço o voto 'sim' ao Projeto, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Paulo Ramos, foi voto divergente? Não.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Sr. Presidente, quero chamar os trabalhos à ordem. Realmente, o Deputado Paulo Ramos tem razão. O Projeto me pegou de surpresa para encaminhar a votação. \r\n\r\nGostaria de encaminhar o voto pela rejeição do Veto, mas já dando voto também, pela Comissão de Emendas Constitucionais e Veto, pela rejeição do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pela liderança do Governo, o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, compreendendo a importância do Projeto. O encaminhamento é pelo voto 'sim', pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quero agradecer ao Deputado André Lazaroni. Percebi logo que só poderia ter sido um equívoco momentâneo que ele acabou de corrigir. Agradeço também a todos os demais líderes partidários, o Deputado Edson Albertassi já se manifestou, e espero que os demais votem também 'sim' ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero encaminhar o voto 'sim', pelo PTC, e dizer da alegria de votar um Projeto dessa qualidade. Quero também parabenizar o Deputado Paulo Ramos pela iniciativa. \r\n\r\nÉ muito importante evitar que essa prática, como muitas outras, ocorra. Às vezes, os animais não têm um instituto ou alguém com poder de exercer essa defesa. E, aqui na Assembleia, nós estamos neste momento exercendo esse papel.\r\n\r\nAcho fundamental a contribuição de todos os parlamentares votando 'sim', pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PSDB vota 'sim', pela derrubada do Veto, verificando o mérito da proposta do Deputado Paulo Ramos, no sentido de que os cães de guarda não podem ter fins lucrativos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nO SR. BRUNO DAUAIRE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PR encaminha o voto 'sim', em virtude da importância do Projeto.\r\n\r\nParabenizo o Deputado Paulo Ramos, pelo Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Sr. Presidente, o PSD orienta 'sim'. Inclusive, tenho a informação de que esse Veto foi amparado numa ADI de origem do TJ do Rio Grande do Sul. Então, esta Casa está quebrando um paradigma muito errado oriundo da Justiça sul-rio-grandense.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PDT vota 'sim', justificando a origem do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, o Partido Progressista vota 'sim' e parabeniza o Deputado Paulo Ramos pela bela iniciativa.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À VOTAÇÃO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Comte Bittencourt, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Renato Cozzolino, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 51. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 51. \r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 973/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL QUE OPERAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM, EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET, \"LINKS\" DIRECIONADOS A TABELAS COM TODOS OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Miller. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Rogério Lisboa. (Pausa) \r\n\r\nO Deputado André Lazaroni, presente, vai emitir o parecer. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o líder do Governo, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “não”, pela manutenção do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Para encaminhar a votação, tem a palavra o líder do PMDB, o nobre Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Presidente, acompanhando o líder do Governo, solicito à bancada do PMDB o voto “não”, pela manutenção do Veto. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Marcos Soares é de fato bom, agrada à opinião pública e vai exatamente na direção daquilo que deseja o consumidor. O Veto se dá pelo vício de iniciativa, uma vez que é competência da União legislar sobre a matéria, que trata da disponibilidade por link de internet das operadoras de telefonia, permitindo o acesso do usuário às tabelas de tarifas praticadas. \r\n\r\nSeguramente, a esta Casa não resta alternativa senão o Veto, visto que seria inócua. Mas, para nossa felicidade, nosso colega Marcos Soares hoje é Deputado Federal e, seguramente, em Brasília, irá apresentar essa proposição para brindar o povo do Estado do Rio de Janeiro e de todo o Brasil com a oportunidade de acompanhar as tarifas de telefonia, e não mais ser lesado, como o é, diariamente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Bebeto, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Dr. Julianelli, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Filipe Soares, Flávio Serafini, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Renato Cozzolino, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Lazaroni, Átila Nunes, Benedito Alves, Carlos Macedo, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed Wanderson Nogueira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 19; votos “não”, 39; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 58.\r\n\r\nO Veto está mantido. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - E uma abstenção minha, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Perdão, Deputado Luiz Paulo. A Presidência registra a abstenção de V.Exa.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Pela ordem) - Sr. Presidente, devido ao fato de não ter aparelho em todas as mesas, saiu como abstenção, mas na verdade meu voto é “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência pede para consignar o voto do Deputado Marcos Muller, que troca de abstenção para “não”, ficando 39 Srs. Deputados votando “não” à matéria.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1221-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DISPÕE SOBRE MATERIAL DESCARTÁVEL DE USO PESSOAL EM VIATURAS POLICIAIS NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero ler o Artigo 1º do Projeto: “Fica autorizado o Poder Executivo a obrigar as viaturas policiais a possuírem luvas descartáveis”, etc. Ora, apesar da redação contraditória, o Projeto é autorizativo.\r\n\r\nQuando o líder do Governo tinha assento na Comissão de Constituição e Justiça, Deputado André Corrêa, ele transformava, para dar parecer pela constitucionalidade, todos os projetos dos Deputados que ele relatava em autorizativo. E eu era sempre voto vencido porque dizia que projeto autorizativo em tese não cortava o vício de iniciativa. Mas essa foi aqui ação do Governo continuada.\r\n\r\nNo entanto, quando chega na hora de sancionar o Projeto do Deputado Bebeto, vai se alegar o vício de iniciativa em projeto autorizativo. É uma esquizofrenia ampla, geral e irrestrita. Por isso, peço o voto 'sim', pela derrubada do Veto, pedindo a anuência do Líder do Governo, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Líder do Governo, Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o encaminhamento é pelo voto 'não', pela manutenção do Veto, compreendo as razões do Projeto e também do Líder Deputado Luiz Paulo. Além de ser um Projeto autorizativo, ele também requer recursos financeiros de grande porte. Eu já combinei com o Deputado Bebeto de encaminhar novamente este Projeto, dando prazo depois para que seja implementado. Então, o voto é 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À PRIMEIRA CHAMADA)\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Peço a palavra para orientar a bancada, pelo PSD, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, apesar da louvável iniciativa do autor, Deputado Bebeto, há alguns receios em relação a este Projeto. Por isso, a liderança do PSD recomenda o voto 'não'.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª. CHAMADA NOMINAL DOS SRS. DEPUTADOS) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência vai proceder à 2ª. chamada nominal dos Srs. Deputados. \r\n\r\n(INICIA-SE A 2ª. CHAMADA NOMINAL DOS SRS. DEPUTADOS) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Bebeto, Carlos Macedo, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Tio Carlos, Zito.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr. Julianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Filipe Soares, Flávio Serafini, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Renato Cozzolino, Rosenverg Reis, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed Wagner Montes, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 9; votos “não”, 48; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 57.\r\n\r\nO Veto está mantido. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1300/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE TODOS OS DADOS DE PROCEDÊNCIA DAS PRÓTESES IMPLANTADAS NOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, convido o Sr. Deputado Marcos Miller. \r\n\r\nO SR. MARCOS MILLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela manutenção do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Quero encaminhar o voto 'não', pela manutenção do Veto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Veto é parcial. Eu não sei se o Deputado Albertassi está querendo manter o Veto ao artigo 2° ou ao artigo 3°, porque ele disse “pela manutenção do Veto”, e o Veto é parcial. Ele vetou dois artigos: o 2° e o 3°. Eu quero, primeiro, esse esclarecimento do nobre Parlamentar. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - O encaminhamento é pela manutenção do Veto aos dois artigos: o 2° e do 3°. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quanto ao 3°, ele poderia até ter um grau de razão, mas ao 2°, não. O que diz o artigo 1°? “Ficam os médicos cirurgiões, que atuam no âmbito do Estado, obrigados a informar ao paciente todos os dados de procedência, incluindo fabricante e numeração do lote, das próteses de silicone a serem implantadas nos pacientes. Esse artigo 1° não foi vetado. O 2° diz que “torna ainda obrigatória a fixação, em hospitais, clínicas e estabelecimentos congêneros, públicos e privados, de placas alertando sobre a obrigatoriedade da informação disposta no artigo 1°”. Então, o artigo 2° complementa o 1°. O 3° é que fala em multas. Ora, o que fala em multas poderia até ser passível, porque o Código de Defesa do Consumidor já regulamenta essa matéria. \r\n\r\nEntão, peço a reflexão do Deputado Albertassi, se não podemos ter um acordo em manter o Veto do artigo 3° e acudir o artigo 2°?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero solicitar aos nobres colegas, agradecendo a defesa prévia do professor Luiz Paulo, nosso querido Deputado, e dizer que a finalidade deste PL é questionar o silicone pirata...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, não é esse ainda não.\r\n\r\nSr. Presidente, uma questão de ordem à Mesa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Questão de ordem do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem à Mesa. Questão de ordem à Mesa.\r\n\r\nSr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Estou lhe ouvindo, nobre Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É uma questão complexa.\r\n\r\nEu aprendi no MBA que fiz na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na Escola do Legislativo, na disciplina de Direito Constitucional, que é possível, quando um Veto é múltiplo, você destacar do Veto aquela parte que você quer derrubar e deixar para ser derrubada a outra parte. Porque o Veto quer derrubar, o Veto vetou dois artigos, então, estou destacando e votando pela derrubada do Veto do artigo 2º e tentando pela manutenção do Veto no artigo 3º. Isto é possível. Se V.Exa. quiser que façamos por escrito, nós fazemos. Mas é possível destacar parte de um Veto global. Esta é a questão de ordem à Mesa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente, somente para corroborar a afirmação feita pelo Deputado Luiz Paulo. Porque o Veto é parcial, mas abrange mais de um dispositivo. É possível, portanto, haver no Parlamento alguém que seja favorável a uma parte do Veto e contrário à outra parte, e aí faz o Destaque. Destaca para a votação em separado da parte vetada que deseja ver derrubado o Veto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Pois não, nobre Deputado líder do Governo, Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Quero concordar com o Deputado Luiz Paulo nos argumentos que colocou com relação ao Projeto 1475, do Deputado Waguinho, e indo ao encontro do que o Deputado Paulo Ramos citou. Então, eu peço ao Deputado Luiz Paulo que faça um Destaque, por escrito.\r\n\r\nA minha orientação é para que nós mantenhamos o Veto ao artigo 3º e a aprovação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Do artigo 2º.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Isso. Considerando que para a aprovação do Destaque são necessários 36 votos favoráveis ao Destaque.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Nobre Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Se é possível fazer a inversão da pauta, enquanto o Deputado faz o Destaque, votar o próximo Veto. Para dar tempo ao Deputado de encaminhar esse Destaque, se é possível a Mesa ter esse entendimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Já estava votando, Deputado Dica. \r\n\r\nSó para esclarecer, o Projeto que está sendo votado é 1300/12, não o 1475, Deputado Edson Albertassi. É o 1300, de autoria...\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Tem toda razão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - ... do Deputado Waguinho. É o 1300 e não o 1475.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - É porque é muito silicone em peito, então estou...\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente. \r\n\r\nNa verdade, nós estávamos votando um Veto que vai ser alterado. Então, nós vamos instituir algo de novo no Veto para que seja apreciado. Não seria nada demais e nem inoportuno se a Mesa concedesse a retirada para se fazer uma nova votação, tendo em vista que nós vamos alterar. Nós não estamos votando o Veto original, e sim o Veto alterado com o Destaque do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não.\r\n\r\nSr. Presidente...\r\n\r\nNão, não é isso não. \r\n\r\nO Deputado Dica compreendeu...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Parcialmente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Veto é um Veto parcial, mas que alcança dois dispositivos diferentes. Não o Projeto inteiro. Então, é possível destacar uma parte do Veto, não a parte toda. \r\n\r\nAgora, eu tenho uma questão de ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nExiste o Requerimento para o Destaque. Quero saber se o Requerimento, em se tratando de Veto, também para ser aprovado o Requerimento, não o mérito, tem a necessidade também do quórum privilegiado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Nobre Deputado Paulo Ramos, a matéria acessória é igual à matéria principal.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Pela ordem) - Quero só destacar a presença do Sindicato dos Jornalistas e da categoria que está mobilizada, acompanhando a votação dos Vetos porque, nas próximas semanas, deveremos avaliar o Veto do Governador ao piso salarial, à Emenda que incluiu essa categoria.\r\n\r\nEntão, registro a presença dos profissionais jornalistas na Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Obrigado. A Presidência registra a presença do Sindicato dos Jornalistas.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO Requerimento será depois do Veto, Deputada Lucinha. Votando “sim” rejeita o Veto e aprova o projeto; “não” mantém o Veto e rejeita o Projeto. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À VOTAÇÃO NOMINAL)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, posso encaminhar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Para encaminhar, Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Para orientar pelo PSD, Sr. Presidente, o voto “não”, pela manutenção do Veto, com posterior “sim” ao Requerimento de Destaque do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, o acordo foi feito para que o voto agora fosse “não”, mantendo o Veto ao artigo 3º. Posterior a esse voto, haverá o Destaque e aí, “sim”, o voto a favor do Destaque.\r\n\r\nPeço aos Deputados que votaram “sim” que troquem o voto por “não”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem.) - Sr. Presidente, eu troquei o meu voto para 'não', mas compete uma explicação.\r\n\r\nFizemos um acordo para que eu destacasse o artigo 1º para aprovarmos e perdermos o artigo 2º. O Veto está sendo votado na sua integridade e, depois, será votado o Destaque, momento em que derrubaremos o Veto em relação ao artigo 2º, que complementa o artigo 1º.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\nA Presidência anuncia o plantão de segunda-feira, de 9 às 18 horas, em todos os setores da Casa; de quarta-feira, 9 às 18 horas, em todos os setores da Casa; e de sexta-feira, de 9 às 18 horas, em todos os setores da Casa.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Bebeto, Carlos Macedo, Carlos Minc, Dionísio Lins, Dr Julianelli, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Waldeck Carneiro, Zito.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Chiquinho Da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Filipe Soares¸ Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Miller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 14. Votos “Não”: 45. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 59. \r\n\r\nO Veto está mantido, salvo o Destaque.\r\n\r\nHá sobre a mesa o seguinte Destaque:\r\n\r\n“Requerimento de Destaque PL 1300/2012. Destaque pela rejeição do Veto ao artigo 2º. Deputado Luiz Paulo.”\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a matéria destacada. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para encaminhar a votação) - Encaminho o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Solicito aos Srs. Parlamentares o voto 'sim' ao Destaque para derrubada do Veto ao artigo 2º, Projeto de autoria do Deputado Waguinho, conforme acordo de lideranças.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência irá proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(SEGUNDA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho Da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 58. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 58. \r\n\r\nA matéria destacada está aprovada e irá incorporar o texto do Veto Parcial, e retorna ao Governador.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra pela ordem, o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Solicito a V. Exa. que retire de pauta, conforme entendimento com o líder do Governo, o Projeto de Lei 1475/2012, de minha autoria, que regula o cadastramento para o comércio de prótese, para que se possa votar em outra sessão, depois do entendimento com o líder do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência retira da Ordem do Dia, a pedido do autor, deferindo o pedido do Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1561/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, peço a retirada de pauta desse Projeto de Lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Deferido. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1938-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ L. CECILIANO, QUE DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET, PROVEDORES DE HOSPEDAGEM, SITES DE RELACIONAMENTO, OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE USO CONTÍNUO CUJA UTILIZAÇÃO SEJA REMUNERADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, convido o Sr. Deputado Marcos Miller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MILLER (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI ((Para encaminhar a votação) - Encaminhar o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, eu queria que o Deputado Edson Albertassi justificasse o porquê do encaminhamento do voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, faltou uma palavrinha simples, ali. O Projeto tem tudo a ver com a esfera federal. O Estado não pode legislar sobre provedores de internet, enfim, sites de relacionamento, exceto quando a empresa está localizada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Então, faltou esta palavrinha simples, mas que faz toda a diferença no Projeto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Então, o Projeto fica solto. \r\n\r\nDesta forma, não cabe a nossa aprovação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Pela ordem, tem a palavra o nobre Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Quero ler a ementa do Projeto, Sr. Presidente.\r\n\r\n“Disciplina a prestação de serviços por provedores de acesso a internet, provedores de hospedagem, sites de relacionamento, ou qualquer outro serviço de uso contínuo cuja utilização seja remunerada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, é aquela coisa sempre da legislação concorrente. Nós não estamos aqui querendo dizer o que ela pode fazer ou não, na questão da legislação federal, e sim, é remunerado, que é a defesa do consumidor. É sempre aqui a discussão. Senão, nós vamos ficar reduzidos aqui só a aprovar Mensagens do Executivo.\r\n\r\nSe nós tivermos aqui a possibilidade de legislar na área de defesa do consumidor...\r\n\r\nEntão, quero aqui pedir ao nobre Deputado Edson Albertassi que possa rever o encaminhamento do Projeto. E peço o voto “sim” aos amigos e amigas Deputados e Deputadas.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente, na ementa diz o que o Deputado colocou de fato existe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, mas no artigo 1º, que é exatamente o artigo que trata de todas as questões do Projeto não tem. \r\n\r\nEntão, o Projeto fica muito solto, muito aberto, desta forma, eu mantenho aqui o encaminhamento pela manutenção do Veto. O voto “não”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - “Sim” rejeita o Veto; “não” mantém o Veto.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o líder do PT, o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero encaminhar o voto “sim” para derrubar o Veto ao Projeto de Lei 1938, do Deputado André Ceciliano, pelo seguinte: há uma empresa que presta um serviço, aí, esse serviço fica fora do ar dez dias. O que está dizendo o Deputado André Ceciliano é que a empresa não pode cobrar os dez dias em que o serviço ficou fora do ar.\r\n\r\nEntão, é uma lei típica de defesa do consumidor e nós podemos legislar sobre defesa do consumidor.\r\n\r\nHoje mesmo houve reunião da Comissão de Justiça, CCJ, e nós reafirmamos que o Parlamento pode legislar em defesa do consumidor.\r\n\r\nPortanto, o voto “sim” parece bastante razoável. E é o que nós pedimos para os nossos colegas.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA - Eu queria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO LISBOA (Para encaminhar a votação) - Só para encaminhar o voto.\r\n\r\nEu quero dizer que a bancada entende que se uma empresa deixa de prestar o serviço, isso é uma questão de relação de consumo, não é justo que cobre. Então, eu acho que é uma lei da Casa, para a qual temos que dar valor e cobrar ao Estado que cumpra.\r\n\r\nEu vou encaminhar o voto aqui pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Pois não, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado André Ceciliano, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça, como também já aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça anterior, dois Projetos, e o de hoje especificamente, era de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira que regulamentou uma determinada questão que era do âmbito restrito da Anvisa. \r\n\r\nEu pronunciei o voto pela inconstitucionalidade, porque a Anvisa é que regulamentava a presente questão. \r\n\r\nE pela segunda vez consecutiva, fui derrotado pela base do Governo porque a base do Governo alegava que estava respaldada no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de pedir coerência à base de Governo, porque lá na CCJ a base do Governo toma uma posição. Quando chega a hora de votar em plenário, ela toma outra. Como eu não quero ficar esquizofrênico, agora eu acompanho a base do Governo e voto “sim” pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - O PSD, Sr. Presidente, orienta não no sentido da manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Deputado Jorge Felippe Neto, pelo PSD.\r\n\r\nA Presidência irá proceder a 1ª chamada nominal, mas, antes porém, gostaria de anunciar a presença do Prefeito Municipal de Itaperuna, Alfredão, Presidente da Câmara de Itaperuna, o Alexandre da Autoescola e o Vereador Chin, também de Itaperuna. E saudar o nosso amigo da Segurança, o Grego, que hoje está fazendo aniversário, completando 21 anos. Parabéns, Grego!\r\n\r\nPara encaminhar o nobre Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Em solidariedade, acompanhar o voto “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, só para chamar atenção mais uma vez dos Deputados novos, porque estamos votando uma relação de consumo. Daqui a pouco poderemos votar só as Mensagens do Executivo porque um projeto autorizativo não podemos votar. Há pouco se manteve um Veto, porque o projeto autorizativo se faz ou não. Quero chamar a atenção para isso. Faltam só dois votos e como não é uma coisa fundamental ao Governo, peço o voto “sim” e faço um apelo ao meu companheiro Dionísio Lins, que possa votar “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência irá proceder a 2ª chamada nominal.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Faltam somente dois votinhos. Preencheria a melhor conveniência que aqueles que votaram “não” pudessem fazer uma avaliação, tendo em vista o mérito do Projeto, que é importante, protege o consumidor.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência proclama o resultado...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Espera, por favor. Estamos votando. O Deputado Dionísio Lins ainda não votou.\r\n\r\nVotou. Decidiu. Deputado Dionísio Lins decidiu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, V.Exa. não fez a 2ª chamada ainda. São duas chamadas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Estou na 2ª chamada, Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nProclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Jair Bitencourt, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Martha Rocha, Nivaldo Mulim, Paulo Ramos, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Tio Carlos, Wagner Montes, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Lazaroni, Benedito Alves, Daniele Guerreiro, Dr. Deodalto, Edson Albertassi, Iranildo Campos, Janio Mendes, Jorge Felippe Neto, Marcelo Simão, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Miller, Marcus Vinícius, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Papinha, Pedro Fernandes, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Wanderson Nogueira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 36. Votos “Não”: 21. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 57. \r\n\r\nO Veto está rejeitado. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para declaração de voto) - Quero declarar que votei 'não', porém aplaudi o Plenário, tendo em vista que a decisão da Casa tem que ser respeitada. O Projeto é bom e tenho certeza de que tem tudo para vencer e ser declarado constitucional, até porque depois, relendo a explicação, vemos que existe uma dubiedade com relação a essa inconstitucionalidade. \r\n\r\nQuero parabenizar o autor, dizer que votei 'não', que votei com o Veto do Governo, mas parabenizo o Plenário e o Deputado André Ceciliano pela aprovação deste Projeto. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado André Ceciliano, autor do Projeto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para declaração de voto) - Agradeço aos Deputados e Deputadas que votaram 'sim' ao Projeto. Agradeço a todo o PSOL que votou 'sim'. Como este é o parlamento do entendimento, o PSOL tem o meu voto em algum projeto, pois sempre aparecem projetos fundamentais. Fico com o compromisso de votar também com a Deputada Lucinha e com os companheiros que votaram conosco, como o Deputado Luiz Paulo, do PSDB.\r\n\r\nAgradeço a todos os Deputados e Deputadas que votaram 'sim' e ao meu companheiro e amigo Deputado Dionísio Lins, que ficou por último, como voto minerva. E a Deputada Martha Rocha também.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2675/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS) \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Sr. Presidente, peço a retirada deste Veto de pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Deferido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2705/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BEBETO E BRUNO CORREIA, QUE ALTERA LEI 1.642, DE 03 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUIU 1990 COMO O “ANO DOS TRANSPLANTES”; CRIOU A “CRUZADA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PASSÍVEIS DE SEREM TRANSPLANTADOS”; FIXOU DATA PARA REALIZAÇÃO DO “ENCONTRO ESTADUAL SOBRE TRANSPLANTES”; DETERMINOU A PROMOÇÃO DE CONCURSO DE REPORTAGENS E MONOGRAFIAS, MODIFICANDO OS PARÁGRAFOS 1º E 8º, QUE PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, há situações no parlamento que são sensacionais. Sr. Deputado Luiz Paulo, é a última matéria da pauta. O Projeto é de 2013 e o Veto está chegando em 2015. Imaginando que nós podemos, exercendo nosso legítimo direito parlamentar, derrubar o Veto, queria saber como ficaria na prática, porque este Projeto institui que todo material vai trazer o seguinte dizer: “2014, ano dos transplantes cirúrgicos”. E seria derrubado o Veto em 2015. \r\n\r\nEntão, é uma situação sensacional: “De volta para o futuro”. O Projeto é de 2013, refere-se a um assunto de 2014, mas o Veto só vem em 2015! Tudo bem. Vamos colher parecer e vamos votar uma situação no mínimo surreal. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só retificando, Sr. Deputado Marcelo Freixo. Não seria “De volta para o futuro”; seria “De volta para o passado”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para encaminhar a votação, pela bancada do PMDB, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Solicito ao Plenário e à bancada do PMDB a manutenção do Veto.\r\n\r\nO Deputado Marcelo Freixo tem razão quando comenta aqui essa questão. É uma questão que tem sido muito discutida. Parabenizo a Presidência da Assembleia por colocar os Vetos em pauta e parabenizo mais ainda a Presidência da Casa pelos Vetos que virão e que serão colocados de forma regimental, com prioridade, assim que cheguem a esta Assembleia, para que não fiquemos como o Congresso Nacional, que está colocando em pauta e tirando o atraso. Nós, aqui, estamos tirando o atraso, o que não deveria estar ocorrendo neste momento.\r\n\r\nParabenizo também o Deputado Marcelo Freixo pela observação com relação a esse Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e pede o parecer do Presidente da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Marcos Muller.\r\n\r\nO SR. MARCOS MULLER (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Encaminho o voto 'não', pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados: Carlos Macedo, Paulo Ramos, Zito.\r\n\r\nVotaram “não” os Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Calor Minc, Coronel Jairo, Danielle Guerreiro, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Jullianelli, Dr. Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fabio Silva, Filipe Soares, Flavio Bolsonaro, Flavio Serafini, Geraldo Pudim, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bittencourt, Jânio Mendes, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcia Jeovani, Marcio Canella, Marcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinicius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mullim, Papinha, Pedro Augusto, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan.\r\n\r\nAbsteve-se o Senhor Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nTotal de votos, 55; votos “sim”, 3; votos “não”, 51; abstenção, 1.\r\n\r\nA matéria está mantida.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Waldeck.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de registrar que estivemos hoje, pela manhã, a Deputada Ana Paula Rechuan, o Deputado Estadual Comte Bittencourt e eu, na Sessão Especial, promovida pelo Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, em alusão aos seus 40 anos de existência. O órgão foi criado em 1975, quando da fusão autoritária dos Estados da Guanabara e Rio de Janeiro. Os meus cumprimentos aos conselheiros pelos 40 anos desse importante órgão, que regulamenta a política educacional, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO Sr. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) -O primeiro orador inscrito é o Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Aqui, tem 70 parlamentares que dão a cara à tapa. Independente das ideologias, ou dos partidos que defendem, são pessoas que se colocam dentro do jogo. É muito fácil ficar à orla de tudo, Deputada Lucinha, vendo quem vai cair, vendo quem vai tropeçar talvez numa palavra, quem vai tomar atitude A, ou B. Difícil é estar dentro do jogo. Só sentirá a emoção de fazer um gol, quem está dentro de campo. E é a mesma situação na política. Costumo dizer, Deputada Ana Paula, que o mais importante na política é o afeto do que a raiva. A política é, acima de tudo, a mobilização de afetos. O que mobiliza a política é aquilo que há de mais sagrado, a vida. Costumo fazer as três perguntas essenciais da minha missão particular: o que importa? As pessoas. O que é importante para as pessoas? A felicidade. Como as pessoas podem alcançar a felicidade? Através de qualidade de vida. E a tarefa de cada um, seja Vereador, Prefeito, Deputado Estadual, Deputado Federal, Governador, Secretário Municipal, Secretário de Estado, Ministro trabalhar de maneira obstinada para que as pessoas alcancem a felicidade. Vivemos num país muito jovem, no que tange à ques tão democrática. Assistimos aos protestos que acontece Brasil afora, e que bom que a população está experimentando o ato de protestar, mas o importante do protesto é saber aonde se quer ir e aonde se quer chegar, porque senão, se torna vazio, ineficaz quando não há um objetivo claro.\r\n\r\nO que mais desgraça a democracia é a generalização. A nossa tarefa é preparar as pessoas para ter autonomia de decidir por si mesma e escolher os melhores caminhos. Hoje mesmo, eu debatia com um amigo a questão da razão da política e não há razão maior, na política, do que ir ao encontro das pessoas. A política perde sua razão de existir se ela se priva de ir ao encontro das pessoas. Infelizmente, estamos muito acostumados com o tal político Copa do Mundo, que só vem de quatro em quatro anos. A política tem que ser uma atitude permanente, deve ser uma constante e ir ao encontro das pessoas a todo momento. \r\n\r\nNesse sentido, estou em contagem regressiva com relação à inclusão dos Municípios de Nova Friburgo e Teresópolis na tributação especial. Nessa segunda-feira estive com representantes da Firjan, empresários do Município de Nova Friburgo, na sexta-feira estive com representantes do Município de Teresópolis, onde todos nós estamos construindo, coletivamente, a inclusão desses dois Municípios na tributação especial. \r\n\r\nAliás, e quero registrar a presença em nosso plenário, do Exmo. Prefeito do Município de Nova Friburgo, Rogério Cabral, que foi Deputado Estadual por duas ocasiões nesta Casa. Registramos, Sr. Presidente, com prazer, a presença do Prefeito de Nova Friburgo Rogério Cabral, por quem torço para que tenha sucesso na administração do Município. Ouviu, Prefeito?\r\n\r\nOntem, estive reunido com os empresários do Município de Nova Friburgo exatamente no sentido de batalhar para que Nova Friburgo e Teresópolis tenham a possibilidade de brigar com os demais Municípios daquela região - aliás, são os dois únicos que não estão incluídos no regime de tributação especial -, para que o Prefeito, para que o Deputado Estadual, para que o Deputado Federal que tem domicílio eleitoral lá, o Glauber Braga, para que outros agentes públicos possam trabalhar para a manutenção do que existe e para a atração de novas empresas. \r\n\r\nEstou muito confiante e tenho o aceno positivo por parte do líder do Governo, a quem tenho que agradecer, Deputado Edson Albertassi, do Presidente desta Casa, Deputado Jorge Picciani, e de muitos outros Deputados. Posso citar os Deputados Jorge Felippe Neto, Luiz Paulo e Janio Mendes, entre tantos outros que têm trabalhado com afinco nessa questão e nessa possibilidade.\r\n\r\nSr. Presidente, além dessa pauta que, para mim, é neste momento a batalha das batalhas e que não se encerra na aprovação dessa matéria e nem na consumação dessa legislação, pelo contrário, ela é o início de um processo grandioso, quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o Friburguense Atlético Clube, que é o clube da minha cidade e que, com todas as dificuldades, consegue se manter na primeira divisão do futebol do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAliás, o futebol, Dr. Sadinoel, é patrimônio do povo fluminense. O futebol, eu costumo dizer, é a melhor metáfora da vida. No futebol temos todos os componentes do que é viver. E, sendo a maior metáfora da vida, o futebol também é a identidade de um povo. Especificamente, podemos falar da Cidade do Rio de Janeiro. Aliás, eu desafio, Deputado André Lazaroni, uma cidade no mundo que tenha quatro grandes clubes de futebol, como tem a Cidade do Rio de Janeiro: Vasco da Gama, Flamengo, Botafogo e Fluminense, nessa ordem mesmo. Vasco da Gama, Flamengo, Botafogo e Fluminense, nessa ordem.\r\n\r\nBrincadeiras à parte, o futebol é patrimônio mundial. Na verdade, quero parabenizar a direção do Friburguense Atlético Clube porque, com poucos recursos, é o clube que menos tem recursos na folha de pagamento; é a mais baixa folha de pagamento entre os 16 participantes da primeira divisão do futebol carioca, e com o esforço de José Eduardo Siqueira, de Carlos Nideck, de seu Presidente Wagner Faria, o Friburguense se mantém ali, na primeira divisão, sendo o único representante, assim como eu, nesta Assembleia Legislativa, da Região Serrana, Centro-Norte Fluminense, exceto Petrópolis. Eu tenho uma briga, porque Petrópolis, em minha opinião, é região serrana geograficamente, mas, economicamente falando, eu separo Petrópolis de Nova Friburgo e Teresópolis, que entram mais para o centro-norte. \r\n\r\nÉ uma pena não termos mais os clubes, como o Serrano e outros clubes daquela região, disputando a primeira divisão do futebol carioca. Realmente, é lamentável, mas cabe ao Friburguense ser o representante daquela região, e há que se reconhecer todos os esforços, inclusive, na formação de jogadores. \r\n\r\nHoje temos o Lucas, que, além de ser meu amigo pessoal, hoje joga no Vasco da Gama. É um jogador formado pelo Friburguense Atlético Clube, e tantos outros que foram formados por aquele clube. \r\n\r\nO Friburguense tem tido papel fundamental também no que diz respeito à divulgação do município de Nova Friburgo, porque muita gente, de qualquer parte do Brasil, já me parou na rua e falou: “Você é de onde?” E eu digo: “Sou de Nova Friburgo”. “Ah, aquela cidade que tem o Friburguense, que joga na primeira divisão do futebol carioca? Que venceu o Vasco por 5 a 4? Que vive vencendo o Botafogo?” “É esse mesmo, o clube de Nova Friburgo.”\r\n\r\nSr. Presidente, encerro minhas palavras parabenizando o Friburguense. Quero também dar destaque ao Deputado Comte Bittencourt, que ontem tornou-se um rotaryano, no Rotary Suspiro, de Nova Friburgo. \r\n\r\nQuero encerrar com uma frase de Eduardo Galeano, que já está deixando saudades. Mas um homem só morre quando suas palavras são esquecidas. Dizia ele: “Na parede de um botequim de Madri, um cartaz avisa: 'Proibido cantar'. Na parede do aeroporto do Rio de Janeiro, um aviso informa: 'É proibido brincar com os carrinhos porta-bagagem'. Ou seja, ainda existe gente que canta, ainda existe gente que brinca”. \r\n\r\nFaço o paralelo com esta Casa: aqui há setenta pessoas que dão diariamente a cara a tapa, que estão aqui provocando, representando e colocando suas posições, independentemente de qualquer que seja o partido. Quero dizer com isso que ainda existe gente que quer fazer política séria neste país!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Obrigado, Deputado Wanderson Nogueira. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Tio Carlos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nQuero registrar que no domingo passado houve, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, um abraço ao Canal das Tachas, que para alguns, como o Deputado Paulo Ramos, é conhecido como o Canal dos Trouxas. Isso porque a população do Recreio dos Bandeirantes não aquenta mais ser enganada. Aquele canal, um dia já foi um rio, Deputados, e hoje, infelizmente, o que temos lá é o desmando, o abandono daquela região. E, no domingo, aproveitando o dia de protesto, de forma bastante ordeira, mais de oitocentas pessoas abraçaram o Canal das Tachas. \r\n\r\nVira e mexe, o Canal das Tachas está nos noticiários. Agora o Canal está repleto de jacarés, que estão tomando a comunidade. O Canal das Tachas é interessante, nobres Deputados, porque ele atinge todas as camadas sociais do Recreio dos Bandeirantes. Ele começa na gleba A, área mais valorizada, e vai até o Terreirão, uma comunidade. E os jacarés do Parque Chico Mendes estão saindo e indo para a comunidade. \r\n\r\nInfelizmente, Srs. Deputados, eu não sei o que a Cedae está esperando, porque a população sofre não só com o mau cheiro, mas, por exemplo, com a infestação de mosquitos, porque, é claro, com a poluição, as gigogas tomam conta e se tornam criadouros dos mosquitos. Infelizmente aquela população vem sofrendo, e muito. Mas quero fazer esse alerta, nobres Deputados, porque o compromisso do governador Pezão, na ocasião do pleito, foi assumir de forma imediata a possibilidade de resolver esse problema. \r\n\r\nA população contou com a participação de algumas lideranças, como o Sr. Antonio Melo, que organizou o evnto, junto com outras lideranças, e o nobre vereador Carlo Caiado. Não houve política. Eu também estive presente como morador da região. Era mais um, era mais um elo naquela corrente. Mas nós precisamos que a Cedae faça sua parte. Precisamos que a Secretaria Estadual de Ambiente também faça a parte dela. \r\n\r\nNo domingo saiu no jornal O Globo uma matéria muito grande sobre a poluição do sistema lagunar, das lagoas da Barra e de Jacarepaguá, trazendo depoimentos de especialistas, biólogos, como o Moscatelli, que até eu respeito; só o achei infeliz de, na manifestação, chamar a atenção para o Ministério Público cumprir o papel dele, chamar a atenção da Cedae e cobrar também da classe política - só que, Moscatelli, eu lhe tenho muito respeito, mas não basta querer. Ali, nós cobramos, mas depende de uma ação de Estado. O Governador precisa agir e nós vamos cobrar isso aqui.\r\n\r\nNão é tão fácil, é claro. Quando, por exemplo, no jornal O Globo a gente vê o cidadão que está entrando para ajudar a despoluir, fazendo a sua parte, é louvável, mas nós temos que fiscalizar, por exemplo, alguns condomínios milionários da Barra da Tijuca, que ainda jogam o esgoto in natura na Lagoa de Marapendi. Nós precisamos estar atentos.\r\n\r\nEntão, é importante que os ambientalistas entrem nessa briga, que a sociedade entre nessa briga, que a classe política entre nessa briga também, mas nós vamos, aqui, o tempo inteiro dizer que foi o segundo abraço ao Canal das Taxas. Evoluiu muito pouco desde o primeiro, que foi ano passado, para o de hoje. A população está revoltada.\r\n\r\nEu quero chamar a atenção do Presidente da Cedae, Dr. Briard, um quadro maravilhoso, um técnico. Nós precisamos, Cedae, dar uma resposta àquela população. \r\n\r\nUm aparte ao nobre Deputado Paulo Ramos, que eu sei que conhece a situação, sofre com aquela situação, pois também é morador da região.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Tio Carlos, eu moro ao lado do Canal das Taxas. Da minha varanda eu vejo o desespero dos jacarés, que nadam, no Canal das Taxas, com os narizes de fora; nem eles conseguem conviver. Eles sobrevivem...\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Tinha jacaré também no abraço.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Havia jacarés e capivaras. As garças também enfrentam dificuldades.\r\n\r\nMas eu estive no primeiro abraço ao Canal das Taxas e quero dizer que convivi com uma espécie de equivoco dos manifestantes, dos organizadores, porque eles disseram que não queriam a presença de políticos.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Eu sofri isso também.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu, inclusive, deixei de comparecer no último domingo, porque, em estando no exercício do mandato, os próprios organizadores manifestaram o prévio entendimento de que a presença poderia contaminar a manifestação.\r\n\r\nEu sei que só há solução pelo caminho da política, eu aproveito o belo pronunciamento de V. Exa. para me solidarizar ao pronunciamento, me solidarizar à comunidade que integro e dizer: deixem esse equívoco de lado. É preciso, ao contrário, mobilizar aqueles que, pelo menos, estão integrados à comunidade e que estão exercendo ummandato.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - O que, aliás, é cobrado se assim não o fizer.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Exatamente. Então, ao contrário. \r\n\r\nPara aqueles equivocados, eu digo: olha, a solução é política, a Cedae está abarrotada de dinheiro, porque ela privatizou o seu comercial, praticamente extorquiu a população e está cheia de dinheiro, em condições de realizar as obras necessárias.\r\n\r\nParabéns a V. Exa. \r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sem dúvida. V. Exa. é para mim uma referência. Eu quero chamar a atenção exatamente para isso, os equívocos de alguns. Por exemplo, o próprio Moscatelli, Deputado Paulo Ramos, que fez um pronunciamento. O Vereador Caiado, que é uma liderança local, extremamente comprometido, competente, dedicado, recebeu a seguinte fala do Sr. Moscatelli: “Oh, Vereador... não tem que ser só vereador para vir à manifestação.”\r\n\r\nCoitado, eu não sei se ele quer ser político. É uma fala infeliz, apesar de ele contribuir muito, é um homem que contribui, mas está equivocado na sua avaliação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vou fazer uma observação. Na primeira manifestação, o Vereador Caiado também compareceu e, ao ter o nome anunciado, foi vaiado, lamentavelmente, porque nós conhecemos o Vereador Caiado e sabemos que ele é um Vereador muito atuante, especialmente na região.\r\n\r\nQuando anunciaram o meu nome, anunciaram equivocadamente, trocaram o meu sobrenome, fizeram uma confusão muito grande comigo e com o Deputado Paulo Melo. Não foi citado o meu nome, eu silenciei.\r\n\r\nMas o Moscatelli, que tem um patrocínio muito grande, principalmente da Rede Globo, o Moscatelli trabalha para a Carvalho Hosken, e nós sabemos que as grandes poluidoras estão exatamente na especulação imobiliária.\r\n\r\nEntão, o Moscatelli que procura desenvolver um trabalho de preservação dos manguezais, de luta pela limpeza das lagoas, canais e rios, ele é patrocinado pela Carvalho Hosken. Tem que assumir isto. Mas que ele tenha, pelo menos, a decência de respeitar aqueles que exercem mandato.\r\n\r\nO SR. TIO CARLOS - Sem dúvidas. Para concluir, Sr. Presidente, realmente, quero dizer que aquela população está no caminho certo de se manifestar de forma ordeira, de forma organizada e de cobrar dos políticos, sim, uma solução, porque a solução como foi dita é política. E nós vamos cobrar exatamente dessa forma.\r\n\r\nPor isso, ocupo o meu papel nesta casa de estar cobrando do Governador com os órgãos do Governo do Estado, que é o caso da Cedae, uma solução.\r\n\r\nPor isso, estive presente e me coloquei de forma absolutamente como mais um naquele movimento que reputo de grande valia. Espero imensamente que nós possamos ter o terceiro abraço ano que vem, mas de outra forma, reconhecendo os avanços.\r\n\r\nEstarei cobrando permanentemente da Cedae uma resposta. Aquela população não pode sofrer.\r\n\r\nSr. Presidente, por favor, só queria concluir, não pode sofre da forma que está sofrendo. \r\n\r\nEntão, quero, amanhã, tornar a me reinscrever para poder falar exatamente o que foi noticiado no Jornal O Globo sobre a dragagem das lagoas da Barra e de Jacarepaguá.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. Peço desculpas por ter me excedido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcus Vinícius) - Muito obrigado, nobre Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Coronel Jairo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Sr. Presidente, senhores parlamentares, espectadores da TV Alerj, o que me traz aqui é um tema atual, moderno. Um tema que vem ocupando os noticiários, a vida do nosso País, do nosso Brasil.\r\n\r\nPeguei alguns dados para que pudesse tirar uma cola aqui, e venho acompanhando os problemas que estão havendo nos noticiários.\r\n\r\nFico muito triste, porque o Brasil arrumou como salvo-conduto que a corrupção em todos os setores da sociedade é culpa dos políticos. É culpa do Parlamento.\r\n\r\nResolveram o problema da corrupção no País dizendo que a culpa é do Parlamento, que a culpa é dos políticos. É um salvo-conduto. Está tudo resolvido. Oh, a culpa é dos políticos.\r\n\r\nFico muito triste, porque a classe política acaba ficando estigmatizada por causa desse recurso da sociedade. E, na verdade, o Brasil precisa estudar a si mesmo. Precisam parar para pensar neste País. Nós precisamos hoje começar a pensar no Brasil como antes da ditadura, do golpe de 64, quando nós nos reuníamos nos colégios, nos grêmios estudantis para pensar no nosso País. \r\n\r\nHoje, a sociedade brasileira tem como tema que a corrupção é culpa dos políticos e está resolvido o problema. E não é isso que se vê.\r\n\r\nNós, hoje, arrumamos a desculpa de colocar a culpa nos políticos e o Brasil tem milhares de gestos que são absolutamente corrupção. O Brasil tem atitudes que são simplesmente chamadas de corrupção.\r\n\r\nPor exemplo, nós temos no nosso País cerca de 5.600 e poucos municípios. Em todos os municípios, na Câmara não tem ninguém honesto. É tudo ladrão. Temos 26 Estados - 27, contando com Brasília - e não há uma Assembleia Legislativa que não tenha só ladrão. \r\n\r\nEu andei com o Pezão, o Governador, em pelo menos 60 municípios durante a campanha. Não consegui achar, nesses 60 municípios, uma Câmara que fosse honesta. Aí só tem ladrão! \r\n\r\nComo a culpa é dos políticos, esquecem até o corruptor. Se nós aqui reunirmos cerca de 20 ou 30 amigos e perguntarmos: “O que você prefere, pagar uma cerveja para o guarda ou 700 reais de multa?” Garanto que a maioria vai preferir pagar a cerveja para o guarda. Onde fica a figura, neste País, do corruptor? O corruptor é sempre o vizinho, é sempre o outro partido e os corruptos são os políticos. \r\n\r\nEu estive fazendo uma pesquisa e fico muito preocupado. Uma vez, eu e o Deputado Paulo Ramos batemos de frente com uma filósofa. Ela dizia que tinha muito medo porque as pessoas exploravam todos os temas que afloravam no momento para ganhar votos. Ela chamava os depoimentos de ignorância ilustrada. Lembro que eu e o Paulo, na época, discutimos e falamos para ela, que era muito bem colocada, que pior do que a ignorância ilustrada - porque aí não há a pré-intenção - é o conhecimento premeditado, que é usado pelo Poder para conduzir a sociedade e dizer que a culpa é sempre dos políticos. \r\n\r\nSe raciocinarmos mais ainda - alguns dados eu peguei -, a dívida inscrita na União, ou seja, a dívida líquida e certa com a União dos brasileiros que não pagam impostos chega a mais de um trilhão de reais. Isso é corrupção. A dívida inscrita na União de brasileiros que não pagam impostos, que sonegam impostos dá mais de um trilhão de reais. O Estado brasileiro deve aos trabalhadores mais de cem bilhões de reais. Isso é corrupção, são cem bilhões em precatórios. \r\n\r\nA famosa Lei Seca está no Instagram, está na internet avisando onde há fiscalização, para que não seja flagrado alguém na infração. Está no Instagram. Isso é corrupção. \r\n\r\nGente, eu vim aqui hoje para que façamos essa reflexão, para que a classe política comece a se posicionar. Não podemos ser o salvo-conduto do problema da sociedade brasileira. Político não vem de Marte; ele é pinçado desta sociedade. Ele não vem de Júpiter, não vem de Marte, ele é pinçado da sociedade em que vivemos. Eventualmente, aqui, neste plenário, está alguém que daqui a pouco pode ter um mandato. Eventualmente, alguém que está aqui pode ser detentor de mandato. \r\n\r\nAlguém, como eu disse aqui, recebe notícia pelo Instagram da Lei Seca. Eventualmente, essa pessoa que prefere pagar uma cerveja a 700 reais de multa poderá amanhã vir a ser um político, a ter um mandato. Como ele vai fazer com o mandato?\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Um aparte ao Deputado meu amigo da Zona Oeste, Thiago Pampolha. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Obrigado, Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nPenso da mesma forma que V.Exa., que está tratando o tema de forma brilhante. \r\n\r\nEsse tema é preocupação e pensamento de todos nós que estamos aqui trabalhando pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTestamos nas urnas a nossa capacidade de representar o povo deste Estado. Muitas vezes, somos massacrados pela opinião pública, incentivada e patrocinada por pessoas a quem interessa o 'quanto pior, melhor'. Muitas pessoas nesta Casa, inclusive, às vezes nos colocam em situação constrangedora, como se fôssemos os algozes e simbolizássemos o lado ruim das coisas, porque pensamos, ponderamos, refletimos e não tomamos decisões baseadas no discurso fácil.\r\n\r\nÀs vezes, a mídia, que tem papel fundamental, de importância ímpar, o que todos nós reconhecemos com veemência, coloca a imagem do Parlamentar, do Prefeito, do Vereador e do Governador em xeque, coloca em dúvida a imagem desses agentes políticos, sem qualquer prova substancial, concreta, simplesmente pelo prazer de confrontar, de fazer com que aquela matéria seja reproduzida nas redes. Isso é uma coisa que incomoda, e este Parlamento tem que se posicionar.\r\n\r\nA atitude V.Exa., ao vir a este plenário defender o Parlamento e todas as instituições, neste momento, é muito importante. Todos nós devemos mesmo brigar por isso. É claro que sabemos que há pessoas, que há políticos que não merecem essa defesa, mas creio que devemos, sim, fazer essa discussão. Por isso, parabenizo V.Exa. e concordo com o seu posicionamento.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Agradeço o aparte ao Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO Parlamento é sempre o culpado, Deputado. Esse estigma de que a corrupção é culpa dos políticos é antigo, e o pior é que nós, políticos, de vez em quando fazemos um mea culpa como se realmente fosse verdade - aí, diminuímos férias, tiramos hora extra, dizemos 'isso não pode, aquilo não pode', sempre em função de prejudicar o trabalhador para dar uma satisfação à sociedade. Isto é uma afirmação de culpa.\r\n\r\nVenho a esta tribuna para dizer a vocês que carregar esse estigma é muito triste, porque a corrupção está em todas as profissões: há jornalistas dignos e jornalistas corruptos; juízes dignos e juízes corruptos. Em todas as classes há o bom e o mau. Tem que parar com esse negócio de dizer que essa calçada aqui é limpinha, e aquela ali, sujinha. Esse estigma precisa ser combatido por nós. Este país tem alguns detalhes que precisam ser combatidos.\r\n\r\nHá pouco tempo vimos outra situação estigmatizada: qualquer bala perdida sai da arma de um policial; não tem bala perdida que saia da arma de um bandido. Isso é muito simples: na polícia há alguém com quem se queixar; no caso dos bandidos há represálias e, se falar algo, morre. E nós, muitas vezes, embarcamos nos direitos humanos.\r\n\r\nPrecisamos pensar direito. Precisamos entender, hoje, que os políticos não podem levar a fama de corruptos sozinhos. O Brasil precisa olhar pra si mesmo. Nós precisamos mudar, e não significa mudar o que está aí, porque as leis são boas; o que tem que mudar são as pessoas; o que tem que mudar é a sociedade, que tem que entender que precisa haver mudança, que precisa brigar pelo certo, e não colocar a culpa nos políticos. Nenhum modelo vai mudar se as pessoas não mudarem.\r\n\r\nQuero deixar essa reflexão para a classe política de todo o nosso País: senhores, precisamos fazer uma reflexão, um autoexame. Prestem atenção, precisamos tentar mudar o País. Mas todos nós, a sociedade brasileira, precisamos mudar. Nós precisamos mudar a fim de mudarmos o nosso Brasil. Indignai-vos, senhores!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR DEPUTADO TIO CARLOS À CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dr. Sadinoel, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Boa tarde, nobre Deputado Tio Carlos, presidente em exercício, senhores telespectadores da TV Alerj, Sras. e Srs. Deputados, muito bem discursou o ilustre Sr. Deputado Coronel Jairo. É o momento de refletirmos onde queremos chegar com a política nacional?\r\n\r\nEsta é uma Casa de vanguarda, que reflete para todo o País as nossas decisões. E como é complicado, hoje, sermos políticos! Eu sou do PT e estou estigmatizado, Deputado Tio Carlos, por fazer parte do PT. Dizem que no PT só tem corrupto. Mentira! Há homens honestos e dignos no PT, assim como mulheres, como tem no PSDB, como tem no PP, no PTC, PSD, e em todos os partidos, hoje, da nossa política nacional.\r\n\r\nSó que, hoje, é muito mais fácil criminalizar o homem do que separar o joio do trigo. Temos de aprender que o trigo não cresce sem o joio, mas temos que aprender a separá-lo.\r\n\r\nNobre Deputado Wanderson Nogueira, o sorriso alimenta a alma, alimenta o espírito. Sr. Deputado Jorge Felipe Neto, como é bom fazer parte desta Casa renovando com V. Exas. V. Exas. são minhas fontes inspiradoras. Acredito que essa juventude - não a minha, pois já não sou tão jovem, estou com 45 anos -, mas uma juventude como a do Deputado Wanderson Nogueira, como a do Deputado Jorge Felipe Neto, como a do Deputado Thiago Pampolha e outros Deputados dão o norte da nova política deste Estado, independente, graças a Deus, de sobrenome.\r\n\r\nComo é bom ver o ilustre Deputado Coronel Jairo falando de renovação e dos novos rumos da política do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. Fiquei muito feliz esta semana, nobre Deputado Jorge Felipe Neto, ao ver uma entrevista do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o qual, comentando sobre os novos rumos da política nacional, que ele não aguenta ver, dentro do próprio Partido e do seu próprio Governo, os desmandos cometidos por homens que estão na política. Não por políticos, pois a política é feita pelos homens. Erram e acertam os homens. Infelizmente, alguns se utilizam da política a fim de obterem artimanhas e meios ilícitos de conseguirem a seu bel-prazer para se autovalorizarem.\r\n\r\nGraças a Deus, nesta Casa, a garotada que chegou como Deputado - como é bom falar isso, Sr. Presidente, como é bom para o Estado do Rio de Janeiro essa renovação, essa oxigenação na política fluminense.\r\n\r\nApesar das várias cassações que estamos tendo de Prefeitos, nesse momento, no Brasil, termos a esperança de um dia, quem sabe esses novos Deputados, que acabei de citar, venham a ocupar um espaço dentro da política carioca, da política fluminense e da política brasileira, para fazer diferente do que estamos acostumados nos dias atuais.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - V.Exa. me concede um aparte, Deputado Sadinoel?\r\n\r\nO SR. SADINOEL - Concedo um aparte ao Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Muito obrigado. Primeiro de tudo, digo a V.Exa. da minha gratidão, da minha enorme felicidade em vê-lo aqui, um homem experiente, também no seu primeiro mandato, mas com uma longa tragetória política, no sentido de que a experiência e a história valeram a pena. Valeram a pena e a gente aprende, a cada dia, pelo menos, posso dizer por mim, com os companheiros que aqui nos cercam. E esta legislatura tem sido absolutamente diferenciada. Que prazer é ver um comunicador excepcional também como o Deputado Wanderson, um jovem assim como eu, o Deputado Thiago Pampolha, um pouquinho jovem há mais tempo, mas ainda assim, também um jovem, com quem aprendo diariamente, no sentido de utilizar, abnegadamente, de todo o seu tempo para a melhoria do povo do Rio de Janeiro, suas qualidades de vida, suas condições.\r\n\r\nEra o que tinha a dizer, tamanha minha emoção em vê-lo pronunciar-se dessa maneira, Deputado Sadinoel. Foi muito feliz. Muito obrigado por tudo.\r\n\r\nO SR. SADINOEL - Eu que agradeço a vossa participação; essa colaboração, como sempre, muito inteligente, muito pertinente, nesse novo rumo que nós vamos dar, tenho certeza, dentro da política fluminense.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Dr. Sadinoel, quero parabenizá-lo pelo discurso. A reflexão é mais do que pertinente, no momento em que o Brasil vive. Foi uma verdadeira aula. Sinto-me aqui diante de um catedrático. Não vou dizer decano, porque decano é o Luiz Paulo, mas de um catedrático. Mas dizer o seguinte, Dr. Sadinoel, eu cheguei aqui com muito receio, a esta Casa, e tenho tido boas surpresas. Em primeiro lugar, por encontrar, e aí eu quero nomear mesmo, claramente, V.Exa., o Dr. Sadinoel, o Jorge Felippe Neto, o Pedro Fernandes, que são grandes amigos que fiz nesta Casa, e que amenizam a tarefa diária de fazer política.\r\n\r\nMuitas vezes, angustiamo-nos pela burocracia do poder público e por não poder resolver, de forma imediata, como gostaríamos. Mas essa ansiedade, que é muito própria da juventude, quero dizer, Dr. Sadinoel, que V.Exa. também é um jovem, no sentido de que tenho amigos, da minha idade, que têm pensamentos velhos. E tenho senhores de idade, que têm pensamento progressista. E pessoas, que não direi nem de meia idade, como V.Exa., que também têm pensamento jovem.\r\n\r\nEntão, a juventude está na alma, está nas atitudes. V.Exa. também faz parte desta nova política, desta oxigenação desta velha Casa, mas histórica, e se chegamos até aqui é porque alguém nos trouxe até aqui, então, é importante respeitar a história, separar o joio do trigo, porque a generalização é o que desgraça a democracia, e seguir novos e grandes rumos, porque o Estado do Rio de Janeiro tem um papel de vanguarda; o Estado do Rio de Janeiro sempre foi o berço das grandes decisões e dos grandes momentos que este País viveu. E, com essa geração, será ainda mais.\r\n\r\nParabéns, Deputado.\r\n\r\nO SR. SADINOEL - É muito gratificante para um debutante nesta Casa, como eu sou, como o nobre Deputado Wanderson é, como o nobre Deputado Jorge Felippe. E o que é mais bonito aqui são três partidos, quatro partidos representados: o grande partido PSB; o grande partido PTC; o grande partido PSD e o meu partido, o PT. É muito bonita a democracia, que floresce a cada dia mais nesta Casa. E nós, como jovens representantes do Poder Legislativo deste Estado, aprendendo com os decanos que aqui estão, sendo nossos parceiros, que muito nos ensinam, e que colaboram para que a gente não erre muito. Porque, na vida, a gente aprende muito mais no erro, meu nobre Deputado Thiago Pampolha, do que no acerto.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Quero parabenizar a intervenção de V.Exa. e dizer que nós, aqui, que nos consideramos da bancada jovem, somos muito entusiasmados pelo início do trabalho parlamentar desta Sessão Legislativa.\r\n\r\nA iniciativa de V.Exa. de propor, por exemplo, a CPI dos lixões, dos aterros sanitários, todos os problemas que concernem à questão do lixo em nosso Estado, é prova da oxigenação da política, é prova da coragem, da iniciativa de enfrentamento que V.Exa. empresta a esta Casa e que aprendemos juntos. Emprestamos também nossa experiência de vida, nosso nome, para colaborar para que esse tema seja discutido e sempre melhorado cada vez mais. Então, parabéns a V.Exa. pela participação nesta Casa.\r\n\r\nQuero contribuir, quero ser parceiro de V.Exa., não só aqui na Assembleia Legislativa, onde V.Exa. já vem dando um show, e parabenizar por isso. E também por voos tão altos quanto esse na sua cidade de origem, Itaboraí. Eu não tenho dúvida que V.Exa. galgará cargos que honrarão V.Exa., sobretudo a população de Itaboraí tão sofrida, com diversos segmentos e diversas empresas massacrados pela falta de investimento dentro da cidade, o que V.Exa. sempre está aqui denunciando, vigilante e forte.\r\n\r\nTenho a certeza de que, num futuro bem próximo, a cidade estará coordenada ainda melhor sob a égide de V.Exa.. E estareo aqui para assistir isso.\r\n\r\nO DR. SADINOEL - Muito obrigado, nobre Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nEncerrando, meu Presidente, quero agradecer a esta Casa, a todos os Deputados, ao meu Presidente Tio Carlos, pela brilhante celebração na continuidade dos trabalhos desta Casa, e me colocar à disposição desta Casa em qualquer pleito a favor do povo fluminense e a favor do povo do nosso querido Brasil.\r\n\r\nMeu Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo Deputado inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nSR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todas as vezes em que vou falar sobre escândalos, eu me sinto no dever de citar um grande brasileiro, que exerceu vários mandatos e praticamente caminhou para encerrar a sua vida pública na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Deputado Tio Carlos, presidindo a Sessão, conhece aquela Casa como a palma de sua mão. Eu falo do grande Lisâneas Maciel. Que dizia assim quando ia abordar um escândalo, sempre da tribuna: “Sr. Presidente, estou falando do penúltimo escândalo, porque o último está acontecendo agora e dele vamos tomar conhecimento, talvez amanhã”. Sr. Presidente, temos dois casos, dois escândalos que estão aí, paralelamente à Operação Lava-Jato, ocupando o nosso noticiário. O primeiro é o Swiss Leaks. Um técnico em Informática que trabalhava no HSBC na Suíça suprimiu as informações sobre as contas correntes e as movimentações financeiras feitas - contas numeradas e secretas. Suprimiu e entregou em 2008 ao jornal francês Le Monde. E desde lá, na França ou a partir da França, as investigações estão sendo feitas. O fato só chegou ao Brasil no final de 2014 - desde 2008 e só em 2014 - a partir da Operação Lava Jato. Fabulosas movimentações financeiras foram feitas, tendo mais de 8.000 brasileiros contas numeradas e secretas no HSBC da Suíça.\r\n\r\nNo Congresso Nacional, há uma Comissão Parlamentar de Inquérito investigando o caso, paralelamente às investigações feitas pela Polícia Federal e também com a participação efetiva da Procuradoria Geral da República, isto é, o Ministério Público Federal.\r\n\r\nNão estranhamente, todos aqueles que são pilhados com suas movimentações financeiras, que têm os nomes revelados, negam. Não há um que diga que possui a conta numerada e secreta, ou que possuía. Nenhum. Todos negam, e negam porque têm a garantia daquele paraíso fiscal, que é a Suíça, que patrocina depósitos de quantias extraordinárias que vêm do crime organizado e de toda a forma de corrupção, dando garantias de que, qualquer que seja a circunstância, a Suíça não revela o nome dos correntistas. Há a garantia, e por isso a negativa. Garantia!\r\n\r\nO Procurador-Geral da Suíça esteve aqui no Brasil e, na presença do nosso Procurador-Geral da República, disse: “Nós não permitimos que uma instituição bancária suíça seja utilizada para patrocinar a lavagem de dinheiro e o crime organizado”. Como não?! Só se presta para isso! A Suíça é o paraíso fiscal mais identificado.\r\n\r\nHá uma outra operação, a Operação Zelotes. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, no Ministério da Fazenda, está tendo suas decisões contestadas. Tudo indica que houve a formação de uma verdadeira quadrilha para, por corrupção, analisar os recursos feitos, obviamente, por grandes devedores. Só grandes devedores, porque os pequenos sofrem ou comem o pão que o diabo amassou. Mas aqueles devedores que sonegaram e que foram pilhados na sonegação, mas que têm grandes advogados, levam os recursos administrativos até as últimas instâncias. E o Carf é a ultima instância antes da inscrição na Dívida Ativa.\r\n\r\nO Conselho, ao que tudo indica, tinha na sua composição vários conselheiros - vejam que imoralidade! -, conselheiros que também são donos de empresas de consultoria, prestando serviço aos próprios devedores. Disse um: “Mas eu me considero impedido, quando vou julgar o caso de um cliente meu”. Ora, e aquela convivência? E aquela orgia?\r\n\r\nA Operação Zelotes não está sendo alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional. Por quê? Há inúmeras explicações, mas eu alimento uma suspeição, porque grandes empresas de comunicação, inclusive o Sistema Globo, já foram pilhadas corrompendo conselheiros, mas não há a divulgação.\r\n\r\nVemos que a Gerdau já foi pilhada. Aliás, a Gerdau, do Jorge Gerdau Johannpeter, que também integrava o Conselho Administrativo da Petrobrás. O senhor Gerdau está lá, pilhado.\r\n\r\nTemos os grandes bancos corrompendo conselheiros, às vezes, não para redução da dívida fiscal, mas para o cancelamento da dívida.\r\n\r\nAqui mesmo - e desse caso todos tomaram conhecimento -, a Rede Globo, em relação à Copa de 2002, sonegou e corrompeu uma funcionária da Fazenda. O processo desapareceu. A servidora foi processada, foi demitida do serviço público e foi condenada criminalmente. Sumiram com o processo.\r\n\r\nEu me lembro de que, na última campanha eleitoral para o Governo do Estado, o ex-governador Garotinho, candidato, quando na entrevista na Globo, foi pressionado por dívidas fiscais. Ele falou, mas a Globo denunciou. O jornal O Globo publicou uma nota oficial da Rede Globo reconhecendo que houve o débito, afirmando que agia dentro da lei, mas que fez um acordo de pagamento. É o chamado 'acordo de leniência': pagou a multa, mas pagou para encerrar o processo. Fez um acordo.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é preciso que, em relação à Operação Zelote, da mesma forma que no Swissleaks, os nomes daqueles que estão sendo identificados e que tinham conta numerada e secreta no HSBC da Suíça - aliás, é preciso levantar também os outros bancos, no Citibank, no Santander, em todos os bancos que têm representação nos paraísos fiscais, não apenas na Suíça. Mas, em relação a esses, os nomes das pessoas físicas estão sendo divulgados.\r\n\r\nPor que, na Operação Zelote, não aparecem todos os nomes? Por que não aparecem as empresas de comunicação que estão sendo pilhadas na mesma orgia? Por que não aparecem os nomes das grandes empresas?\r\n\r\nSomos obrigados a constatar que a notícia é seletiva. Eles escolhem o que querem publicar, fazem a devida orquestração, estardalhaço, no fundo, omitindo seus próprios erros.\r\n\r\nMuitos dirão que é uma atribuição do Congresso Nacional. E é. Eu, aqui nesta Casa, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Jânio Mendes, que são Deputados de outros mandatos, sabem que eu mesmo já fui autor de CPI que investigou, por exemplo, o caso Varig - aliás, uma CPI exitosa -, de uma CPI que, na legislatura passada, investigou as universidades particulares.\r\n\r\nEsta Casa tem atribuição. Vamos investigar. Então, já que o Congresso Nacional não o faz, vamos fazer uma CPI em relação à Operação Zelote, à sonegação, quais os prejuízos para o Rio de Janeiro. O Estado tem sido prejudicado em suas finanças em função de sonegação em relação ao Governo Federal, aos cofres públicos da União, e os repasses para o Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, quando defendemos a democratização da informação, na verdade, é preciso que haja democratização do controle dos meios de comunicação, que estão concentrados em poucas mãos, e aí eles próprios se entendem e a população, a sociedade de modo geral, só é divulgado aquilo que interessa, aqueles que controlam o poder selecionam o que vai ser denunciado e escondem o próprio rabo, que é o caso, tenho que dizer, obviamente, do próprio Sistema Globo. Portanto, Sr. Presidente, vou requerer, vou recolher, a partir de amanhã, assinaturas para que possamos fazer uma CPI em relação à Operação Zelotes, já que o Congresso Nacional não demonstra interesse em fazê-lo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Thiago Pampolha, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Boa tarde, Sr. Presidente Deputado Tio Carlos, Deputados presentes, o que me traz na tarde de hoje é para falar sobre um assunto que é recorrente no Estado, e que recentemente...\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Thiago Pampolha, me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Claro!\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Antes que adentre seu pronunciamento, gostaria, Sr. Presidente, de dar um abraço no Deputado Thiago Pampolha, por mais um aniversário. Que Deus possa lhe abençoar para que siga sendo este exemplo de cidadão honrado, que dignifica o seu mandato, que bem representa a sua comunidade e que honra todos aqueles que em ti confiaram. Parabéns, que Deus o abençoe sempre.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - Eu não sabia, mas, enfim, Deus o abençoe, meu irmão.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Obrigado. O aniversário foi ontem, eu completei 28 anos. Agradeço ao Deputado Janio Mendes, meu amigo do peito aqui na Assembleia, ao Deputado Tio Carlos também, pela intervenção, muito obrigado pela lembrança. Quero dizer que é motivo de muito orgulho, de muita honra, eu poder receber essa congratulação de pessoas tão ilustres, que eu tenho respeito e orgulho de ter como amigo. Com o Deputado Janio Mendes, então, aprendo todos os dias com ele, aqui, como se fosse um ano inteiro de aprendizado. Quero agradecer a amizade de V.Exa. e dizer que estou aqui para ser parceiro na sua luta, na sua defesa da região de Cabo Frio e toda a região, que precisa muito do seu trabalho, do seu empenho, da sua defesa e dedicação do seu mandato. Parabéns, e conta sempre com seu amigo, aqui.\r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz aqui na tarde de hoje são dois temas importantes. Primeiro, um tema recorrente, que tem pertinência dentro da Comissão que hoje eu tenho o orgulho e a honra de presidir, que é a Comissão de Meio Ambiente. Ontem, nós acompanhamos as notícias, através dos jornais, da mídia, da mortandade de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas, que é uma coisa que acontece sempre, mas de forma mais enfática nesse período de chuvas, nesse período de verão. E mais uma vez isso voltou a acontecer, a mortandade de muitos peixes, tais como a savelha, que é uma sardinha, na Lagoa. Tive a oportunidade de visitar, fiz uma vistoria lá, acompanhado de algumas coisas que puderam me dar um parecer técnico,\r\n\r\nE muito me preocupa mais ainda a informação dessa mortandade de peixe, porque estamos muito próximos de vivenciar os Jogos Olímpicos na Cidade do Rio de Janeiro. Receberemos na Lagoa Rodrigo de Freitas importantes modalidades esportivas e que, notoriamente, será exponenciada a imagem do Rio de Janeiro para todo o mundo. Não queremos, obviamente, passar por nenhum constrangimento, por nenhum vexame, por nada que desabone a nossa imagem, e que exponencie a imagem de forma positiva. \r\n\r\nNão queremos que nenhum esportista se acidente, que nenhum esportista deixe a sua versão de forma que envergonhe este Estado e a nossa população. Para que isso não ocorra, temos que trabalhar permanentemente e não esperar que os jogos aconteçam para semanas antes preparar. \r\n\r\nTemos que trabalhar e identificar as motivações desse fenômeno. Saber o que de fato está acontecendo em nossas lagoas e se, hoje, existem mecanismos e tecnologia, se estamos preparados verdadeiramente para que possamos prevenir e combater esses fenômenos, revertendo esse quadro urgentemente. Não podemos conviver com isso. Aquele cenário maravilhoso, cartão postal do Rio de Janeiro, os transeuntes passando, os turistas passando ali e se deparando com essa imagem deplorável dos peixes morrendo na Baía de Guanabara.\r\n\r\nSabemos que muitas vezes, por diversas causas, algumas delas naturais, isso pode acontecer, e não há nada que o Inea ou algum órgão de proteção ambiental possa fazer, que do dia para a noite se resolva o problema. Mas, a prevenção, o cuidado permanente, a atenção sistemática, o controle e o monitoramento dessas lagoas se fazem necessários.\r\n\r\nHoje, eu tive a oportunidade de participar da audiência pública, sugerida pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, pela Deputada Márcia Jeovani. \r\n\r\nO Deputado Janio Mendes esteve presente para falar também sobre essa realidade que acontece, similar a nossa Lagoa Rodrigo de Freitas e também ao que acontece na Baía de Guanabara, em Araruama, e que também preocupa os moradores de lá, que precisam e vivem da pesca, uma atividade tão importante para centenas de famílias que vivem dela.\r\n\r\nÉ muito importante nos debruçarmos sobre o tema, e pensarmos em soluções para isso. Essa audiência pública veio a calhar e, nesse sentido, espero que esta Casa continue trabalhando.\r\n\r\nQuero afirmar que, como Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, vou propor também que seja votada a audiência pública para tratar da mortandade de peixes na Baía de Guanabara e também na Lagoa Rodrigo de Freitas, como no complexo de lagoas que temos na Cidade do Rio de Janeiro. É um complexo de lagoas que irá receber diversas modalidades esportivas, e devemos nos preparar para isso. Não só pelas modalidades esportivas e pela imagem que iremos passar do Rio de Janeiro, o que é extremamente importante. Mas, anterior a isso é a vida de pessoas que está envolvida nisso. É a vida de pescadores que está envolvida nisso. São pessoas que fazem da Lagoa a atividade esportiva diária, e que têm um valor sentimental muito grande. Então, por essas pessoas devemos fazer esse enfrentamento, essa defesa, e estar aqui fortemente discutindo o assunto. \r\n\r\nDiversos foram os levantamentos e as possíveis causas. Falou-se de choque térmico, ouvimos algumas pessoas falarem da falta de oxigênio na Lagoa, do excesso de algas na Baía que, morrendo, fazem o processo de decomposição e também aumentam a falta de oxigênio na Lagoa, e do processo de inclusão de água salina, que também prejudica. \r\n\r\nDe todos os argumentos que foram levantados, de tudo que já foi dito, nós temos que tirar um aprendizado: nada vai efetivamente ser resolvido se nós não solucionarmos a questão do saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro. A prioridade número zero tem que ser saneamento básico para que possamos evitar efluentes na Baía da Guanabara, nas lagoas, nas praias. \r\n\r\nEssa é uma agenda prioritária e esta Casa tem um papel fundamental nisso. Quero afirmar que na Comissão nós vamos lutar muito para que essa seja uma prioridade, sempre em parceria com a Comissão de Saneamento Ambiental e as outras que estão também envolvidas nesses assuntos. É muito importante todos os Deputados procurarem conhecer esse tema. Eu não conhecia profundamente e estou começando a me familiarizar agora. É um tema que eu já identifiquei que vai demandar muito a nossa atenção e a nossa presteza de estar lá estudando e propondo ações afirmativas para que possamos reverter esse quadro emergencialmente. \r\n\r\nEssa é uma questão que preocupa todos nós e que eu vou abordar aqui quantas vezes forem necessárias para chamar a atenção do Poder Público, especificamente do Inea, das secretarias municipal e estadual do ambiente, do nosso Governador, dos prefeitos, dos consórcios responsáveis pelo saneamento. Todo esse cenário de agentes é importante dentro desse contexto. Então, quero pedir o apoio do conjunto dos Deputados desta Casa para que possamos seguir firme nesse tema.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - Deputado, gostaria que V.Exa. pudesse colocar nessa pauta também a questão do sistema lagunar da Barra, de Jacarepaguá.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Jorge Felippe Neto, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Sr. Presidente, Deputados presentes e espectadores que nos assistem da tribuna e da TV Alerj, quero primeiro agradecer a gentileza dos Deputados Janio Mendes e Comte Bittencourt por terem cedido o horário, em virtude de um compromisso. \r\n\r\nO que me motivou a vir à tribuna hoje, Sr. Presidente, foi o ato de domingo. Nesses dois meses e pouco de mandato eu tenho tido surpresas muito gratificantes, com aprendizado dentro dessa Casa, com aprendizado das ruas. Tive o prazer imenso neste domingo de vestir minha camisa do Brasil e sair como tantos brasileiros fizeram, com o melhor sentido de que a política tem que ser valorizada e bem valorizada. \r\n\r\nO que se iniciou nessa legislatura e que perdurará, a depender de nós, é a própria valorização do parlamento que em última análise também é a valorização de cada um dos votos confiados a nós pela consciência de cada popular que votou nessas eleições. Estava comentando agora com uma jornalista do Extra o diferencial dessa legislatura. Quantas vezes, e eu pergunto a Deputados mais experientes, com mais mandatos, podemos ver um quadro como esse, com 68 Deputados presentes - uma licenciada por motivo de saúde e um ausente, certamente por motivos razoáveis? \r\n\r\nDiante dessa importância do parlamento, temos quebrado paradigmas históricos nesta Casa, levantando discussões e debates que perdurarão como competência legislativa, se Deus quiser e permitir, ad aeternum. E faço essa reflexão sobre a importância do parlamento, porque eu vi todo tipo de manifestação neste domingo: contra a Presidente da República, pelo impeachment, pela intervenção militar e tantos outros temas, e o quesito maior foi a corrupção, mas nenhum deles falou em exterminar o Parlamento ou de não valorizar o Parlamento; ao contrário, a sociedade roga pelo que es tamos fazendo aqui. Valorizar um mandato é valorizar a própria consciência popular, a soberania popular. \r\n\r\nE, nesse sentido, quando o Deputado também é valorizado, temos mais condições de mudar a vida das pessoas, e é o que me traz a esta tribuna depois dessa explicação prolixa. \r\n\r\nSou de Bangu, Deputado Thiago Pampolha é também meu conterrâneo. Temos recebido - acho que posso falar também pelo Deputado - diversas mensagens em redes sociais e nas mais variadas maneiras de comunicação, com relação à manutenção e asseio do espaço público, especificamente na região do Calçadão. \r\n\r\nSr. Presidente, fui vereador; soube avaliar a importância da política criada pela Secretaria de Desenvolvimento Social com relação ao abrigamento compulsório daqueles usuários de crack, sejam menores, sejam adultos. \r\n\r\nO que ocorre hoje no calçadão de Bangu, e isso faço sem dever, mas ainda o faço, mea culpa, mea maxima culpa, Sr. Presidente, porque fui incompetente de mudar a realidade do meu bairro até o presente momento. Não sou o culpado, mas me culpo, me culpo como representante do povo daquela região. Neste sentido, quero fazer um pedido aqui de pronto e de público ao Secretário Adilson Pires, meu amigo - aliás, defendo-o vorazmente, e o faço desta tribuna porque quero o melhor não só para o meu bairro, mas também aos secretários, que façam o melhor serviço possível para a população -, que dê carinho, dê atenção especial ao centro de um bairro que é histórico, que tem no seu escopo uma larga economicidade, fundamental para o desenvolvimento dessa Cidade e da Região da Zona Oeste, tão carente, como V. Exa. sabe. \r\n\r\nGostaria de fazer este apelo público, porque me sinto obrigado; me sinto obrigado diante de tantas mensagens, de tanto alvoroço acerca da questão. Um bairro que sempre teve seu calçadão lindo, pujante, cheio de gente, de calor humano, hoje se vê degradado por pessoas que merecem também o tratamento do poder público. Não é uma situação conflituosa. É uma situação resolutiva. É bom para o bairro, é bom para o usuário de crack. É muito simples. \r\n\r\nEra este o registro que gostaria de fazer, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Concedo o aparte ao Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Sr. Deputado Jorge Felipe Neto, parabenizo-o pelo aniversário. Pude fazê-lo ontem por mensagem, mas repito-o aqui.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Obrigado. Mais uma vez agradeço V. Exa. pela lembrança. Aniversário é sempre motivo de comemoração. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Agradeço pelo aparte. Será muito breve. Estive também nessa tribuna, conversei também sobre isso com o Secretário Adilson Pires, nosso Vice-prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, e ele apresentou uma situação que me deixou um pouco mais otimista, mas ao mesmo tempo não sanou todas as nossas curiosidades, os nossos anseios de melhora. Mas acho importante dividir. \r\n\r\nEle disse que realizou um censo, que nunca tinha ocorrido, um levantamento de todos os moradores de rua da Cidade do Rio de Janeiro, inclusive da região de Bangu, e, através desse censo, ele conseguiu monitorar quantos desses moradores de rua são usuários de drogas, quantos têm algum distúrbio mental, quantos estão morando nas ruas por outros motivos, problemas familiares e outros motivos; enfim, a partir do monitoramento desse censo,El conseguiu ter uma visão mais clara e dinâmica de como proceder para a solução do problema.\r\n\r\nEle informou que num primeiro momento, abriu licitação para novos abrigos com alas segmentadas com a realidade de que cada morador seja mais bem assistido, como por exemplo, o abrigo de Paciência. Ele abordou essas situações.\r\n\r\nContinuo dividindo a mesma preocupação que V.Exa. Realmente, não só o calçadão de Bangu, mas também o de Campo Grande, o de Santa Cruz, e, sobretudo, o comércio clamam pela nossa intervenção.\r\n\r\nQuero, então, parabenizá-lo por vir aqui e levantar mais uma vez este tema. Estou aqui para, junto com V.Exa., travar um bom combate para que possamos avançar e melhorar o centro do nosso bairro na questão da ordem urbana e dos moradores de rua, estes, um caso de saúde pública - não só há a questão urbanística - e também para avançar na segurança pública. Este é um debate complexo, sobretudo para nós - V.Exa. vai entender isso - mas que precisamos fazer.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. JORGE FELIPPE NETO - Muito obrigado, Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nAprendi com uma música chamada Sal da terra que um mais um é sempre mais que dois. E o quanto eu puder somar com V.Exa. pela nossa terra, e com outros Deputados por suas bases, coloco-me absolutamente à disposição.\r\n\r\nNunca acreditei em dividir para conquistar. Acredito em somar para conquistar. É por aí.\r\n\r\nAgradeço também pelo corajoso pronunciamento de V.Exa., estendendo tudo o que falei também ao calçadão de Campo Grande, onde, em campanha, sempre fui calorosamente recebido.\r\n\r\nDe modo que possamos lutar, como disse o Deputado Thiago Pampolha, e travar o bom combate neste sentido.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Nobre Deputado Tio Carlos, Presidente dos trabalhos do Expediente Final, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, hoje nos fizemos representar pela Comissão de Educação - e por isso me ausentei de parte da Sessão Extraordinária da manhã - numa solenidade em que comemorava 40 anos do Conselho Estadual de Educação, ou seja, 40 anos do Conselho pós-fusão, Conselho do novo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgora à tarde também me ausentei da Sessão Deliberativa para que pudesse participar da reunião dos Secretários Municipais de Educação do Rio de Janeiro. É um encontro anual, Deputado Janio, que realiza a Undime com todos os Secretários de Educação que estavam presentes no Museu MAR, na Praça Mauá.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, estou registrando que, primeiramente, de manhã, comemorando os 40 anos do Conselho Estadual de Educação foi mostrada no painel a composição desse primeiro Conselho do novo Estado do Rio de Janeiro. Eu dizia, Sras. e Srs. Deputados, que nós, de vez em quando, sentimos uma inveja tremenda de algumas questões do Estado de São Paulo, como quanto às universidades, quanto à produção da inovação Ciência e Tecnologia, quanto ao Orçamento garantindo parte das receitas correntes líquidas que dão à USP, à Unicamp, à Estadual Paulista sempre boas posições - as melhores do Brasil - em qualquer ranking de qualidade de universidade no mundo.\r\n\r\nMas hoje, eu falei o seguinte, Deputado Wanderson Nogueira, estava também sentindo uma satisfação tremenda, e os paulistas, seguramente vendo a composição daquele Conselho de 1975 também ficariam com uma inveja imensa do Estado do Rio de Janeiro - a Secretária de Educação, a saudosa Mirtes Renzel; a Conselheira de Educação, a saudosa Edília Coelho Garcia; Arnaldo Niskier; Carlos Alberto serpa; Flexa Ribeiro, ou seja, um momento prazeroso. \r\n\r\nA Casa sabe do debate que temos feito a respeito do papel estratégico do Conselho Estadual de Educação na Educação no Rio de Janeiro. Defendemos aqui, por mais de uma década, a lei de que finalmente derrubamos o Veto, no segundo semestre do ano passado, que transformou o Conselho Estadual de Educação em órgão de Estado, e não em órgão de Governo, criando uma estrutura própria, podendo funcionar como o local em que se darão os grandes debates que nortearão as políticas públicas de Educação do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, a manhã foi de momento prazeroso, com uma bela palestra do acadêmico, ex-conselheiro, ex-ministro, ex-secretário de Educação Arnaldo Niskier. E, agora à tarde, e aí falo para os Deputados municipalistas, Janio Mendes e Wanderson Nogueira, o bom encontro da Undime, reunindo os Secretários de Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTemos buscado, na Comissão de Educação, intermediar, pelo Poder Legislativo, o espírito de colaboração, que deve se dar ao projeto público de Educação. O aluno não é aluno do Município, do Estado ou da União; o aluno tem que ter sobre ele a visão comprometida de todos os entes públicos federais. \r\n\r\nIndependente do que o saudoso Darcy Ribeiro estabeleceu na atual LDB, determinando a responsabilidade maior de cada ente, o Município cuida até o quinto ano do fundamental, podendo avançar, do segundo segmento até o nono ano, o Estado, em Educação Infantil, evidente, a pré-escola, universalizada, a partir dos quatro anos, já em 2016, Emenda Constitucional lúcida do Senado Federal. \r\n\r\nHá um atraso na agenda da Educação Infantil no Estado Brasileiro e essa unversalização, seguramente, com o tempo vai agregar um valor significativo ao projeto de Educação no Brasil. O Estado concentrando o ensino médio, mas não abrindo mão de sua responsabilidade em cooperar, colaborando e oferecendo nos municípios que não têm condições de universalizar o atendimento do sexto ao nono ano, oferecendo matrícula na sua rede própria, e a União cuidando do ensino superior, dos programas de inovação em Ciência e Tecnologia, nos programas de pós-graduação nas suas mais diferentes dimensões. \r\n\r\nAo debate que se deu, Deputado Janio Mendes, sobre a questão do prazo que o Congresso Nacional estabeleceu para que Estados e Municípios discutam e aprovem os seus novos planos de Educação. O Congresso Nacional só aprovou o novo Plano Nacional de Educação em julho do ano passado. Ficamos três anos sem plano no País. \r\n\r\nO primeiro plano decenal terminou sua vigência em 2010. Deveríamos, já em 2011, o segundo plano, mas por questões de debate, encaminhamento, o novo plano nacional, com suas vinte metas, só foi aprovado, com mais precisão, em 25 de junho de 2014. É a Lei 13.005, que, no seu artigo 8º, estabelece que, em um ano, estados e municípios que não têm plano façam seus planos, e aqueles que têm façam os devidos ajustes àquelas 20 metas. \r\n\r\nO que eu falava na Sessão, Deputados Janio, Wanderson e Tio Carlos? Primeiramente, o Governo federal atua de forma supletiva. Se há uma área, Sras. e Srs. Deputados, à qual o constituinte garantiu a chamada legislação concorrente - são poucas as áreas em que deputados estaduais e vereadores podem legislar concorrentemente com o legislador federal - é a da Educação. \r\n\r\nQuando o constituinte estabeleceu que a nossa federação incorporava os municípios e que na Educação os municípios teriam os seus sistemas, o Estado e a União também, nós passamos a ter a prerrogativa de estabelecer a legislação para o nosso sistema, mas não podemos invadir a competência do legislador municipal naquilo que diz respeito ao seu sistema próprio. Podemos supletivamente, mas não com a invasão de competência federativa.\r\n\r\nEra um plano de Educação pelo qual nós aqui brigamos. Eu e o Deputado Alessandro Molon tivemos que recorrer ao Ministério Público Estadual e Federal para que o Estado finalmente tivesse o seu primeiro plano, que foi aqui aprovado e sancionado pelo ex-Governador Cabral, em dezembro de 2009. Nosso plano completou cinco anos no final de 2014. Temos ainda o plano decenal. Temos ainda mais cinco anos desse plano. \r\n\r\nJá estou terminando, Sr. Presidente.\r\n\r\nMas o que eu falava, Sras. e Srs. Deputados, é que um plano merece bom senso, merece serenidade, merece todo o espaço possível para o debate com a sociedade para que, quando chegue ao parlamento municipal e estadual, ele seja uma lei da sociedade para o governo e não uma lei do governo para a sociedade. O plano de Educação, Deputado Wanderson, é um grande pacto de Educação com uma comunidade, e tem que ser estabelecido em todas as suas dimensões.\r\n\r\nNós estamos em um ano muito difícil do ponto de vista das políticas muni cipais, especialmente em algumas regiões do Estado do Rio de Janeiro. Nós temos hoje uma intranquilidade estabelecida por essa crise instalada, seja pela questão do petróleo, dessa cadeia que representa 30% do PIB do Estado, seja pela questão da conjuntura macroeconômica nacional. A maioria dos municípios do Rio de Janeiro, com raríssimas exceções, hoje, está com problema de execução nos custeios básicos dos seus orçamentos. Hoje, as prefeituras se encontram, a maioria delas, com o desafio de, ano que vem, ter que universalizar o atendimento de alunos de quatro a cinco anos, como estabelece a Emenda constitucional; o desafio de cumprir a Lei do Piso Nacional, que alguns municípios ainda não conseguem cumprir, mas a lei tem que ser cumprida; e o desafio de enfrentar um ano com grandes dificuldades na sua execução orçamentária. E eu falava para o representante do MEC: como teremos no Rio de Janeiro o ambiente propício para se discutir com tranquilidade um plano importante como o Plano Municipal de Educação?\r\n\r\nSr. Presidente, sem ter discutido com meus pares na Comissão de Educação, falei na minha saudação que o Rio de Janeiro, se não puder, não vai cumprir. O Estado do Rio, se não puder, não vai cumprir. Nós não vamos debater um plano sem o aprofundamento necessário, sem o debate suficiente para atender um dispositivo estabelecido pelo Congresso Nacional que deixou o País por três anos sem plano. Deixou o País por três anos sem plano! E chamava a atenção dos dirigentes municipais, a grande maioria concordando, que, aqui, no Rio de Janeiro, pela excepcionalidade do ano que teremos e pelos enfrentamentos que os gestores municipais, os Vereadores, terão ao longo deste ano, as dificuldades que podem gerar reflexos danosos a um plano, que é um plano de meta para dez anos, que é um plano que tem que ser sedimentado com um amplo debate da sociedade.\r\n\r\nEnfim, sei que meu tempo já se esgotou. Quero agradecer a generosidade do Presidente. Mas faço aqui um alerta a prefeitos, secretários municipais. Se não tiverem condições de cumprir o prazo estabelecido pelo legislador federal, não cumpram. Não estou chamando ninguém a não cumprir a Lei, mas o momento que o Estado atravessa, as dificuldades que algumas regiões estão enfrentando criarão muitas dificuldades no ambiente que se faz necessário para o debate, para a formulação e para a aprovação do que todos nós esperamos de um plano de educação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Jânio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JÂNIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Tio Carlos, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Wanderson Nogueira, demais Deputados presentes, querido amigo Thiago Pampolha, ocupo a tribuna na tarde de hoje, após ouvir aqui atentamente os pronunciamentos de diversos parlamentares, que trouxeram questões primordiais para a administração pública do Estado do Rio de Janeiro - acabamos de ouvir o Deputado Comte Bittencourt falar dos 40 anos do Conselho Estadual de Educação e da política de Educação como um todo no Estado, da necessidade dos avanços, das reflexões...\r\n\r\nFaço, aqui, uma abordagem com o olhar voltado para a minha região. Há pouco, aqui, o Deputado Thiago Pampolha dizia da audiência pública que tivemos, hoje, na Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, onde as concessionárias Águas de Juturnaíba e Pró-Lagos, a Fiperj, o Inea, a Secretaria de Estado do Ambiente, a representação das colônias de pescadores, a representação dos municípios, com vereadores de Iguaba Grande, São Pedro d'Aldeia, Arraial do Cabo e Araruama aqui presentes, além de alguns secretários municipais. \r\n\r\nNós tivemos a oportunidade de discutir a Lagoa de Araruama com o Prefeito Miguel Jiovane, a partir dos episódios da mortandade de peixes, e este é o debate que hoje se estende por todo o Estado. Mas a lagoa de Araruama, ou laguna de Araruama, tem uma característica especial, com sua hipersalinidade, e sofre longamente pelo crescimento populacional, pelo despejo de água doce e esgoto na lagoa, e viemos ao longo desse período trabalhando um processo de recuperação, uma recuperação lenta, visto que não avançamos na questão da instalação de rede separativa de esgoto. Encontramos um sistema, o sistema em tempo seco, que deu uma sobrevida à Lagoa, na área da concessão de Prolagos e na área de concessão de Juturnaíba. Temos hoje, lá em Araruama, com o avanço da rede separativa, já atingindo hoje 80% do município, mas ainda despejando esgoto na Lagoa, ainda lançando na Lagoa a água tratada, ou melhor, resultado do tratamento. \r\n\r\nE aí discutimos dois aspectos: primeiro, a questão do destino da água tratada, do lançamento desses efluentes na zona rural, para atender à lavoura. E também o aproveitamento dessa água para a realização de serviços públicos, como limpeza de calçadas, de vias públicas, a fim de que, dentro dessa nossa nova realidade de crise hídrica, essa água de serviço seja utilizada como água de reuso, em substituição á água tratada, que vem da nossa Lagoa de Juturnaíba, do nosso manancial.\r\n\r\nAté aí nós avançamos, como avançamos também no que diz respeito ao contrato da rede separativa, quando aqui neste Parlamento, ainda no ano de 2013, aprovamos uma operação de crédito da ordem de R$ 50 milhões, a fim de que essa tomada de recursos pela concessionária Prolagos tenha como garantia um ressarcimento a partir da conclusão da obra, num prazo de sete anos, pelos municípios, através dos recursos do ICMS Verde, e pelo estado, através de recursos do Fecam.\r\n\r\nO estado assinou os contratos, e cabia a cada uma das prefeituras - Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios e Iguaba Grande - aprovar, nas suas Câmaras Municipais, a partir de Mensagens encaminhadas pelos seus prefeitos, a adesão dos municípios a esse projeto, a esse programa. Infelizmente, de 2013 até o dia de hoje, somente o Município de São Pedro da Aldeia, Deputado Wanderson, fez a sua parte. O prefeito encaminhou, a Câmara aprovou e assinou o termo.\r\n\r\nEntão, somente o Município de São Pedro da Aldeia, hoje, está utilizando esses recursos já tomados pela concessionária, para poder fazer rede separativa. \r\n\r\nE hoje a cena se repete. Mais uma vez nos reunimos em Audiência Pública para discutir a mortandade de peixes. Infelizmente, esse atraso é marcado com uma audiência, na próxima quinta-feira, na Agência Reguladora, para discutirmos a revisão quinquenal do contrato de concessão da Prolagos. E vamos chegar a essa reunião de revisão de contrato sem termos conseguido concluir os investimentos aqui aprovados, que brigamos, que tivemos que fazer um processo de convencimento, principalmente aos companheiros parlamentares da bancada da Baixada, que defendiam que este contrato com recursos do Fecam, fosse destinado a saneamento básico na Baixada, e tivemos que contar com a compreensão e com o apoio desses colegas parlamentares, para que naquele momento aqueles recursos fossem destinados à Região dos Lagos, e lamentavelmente tenho que dizer que as prefeituras da região - a começar pela prefeitura da minha cidade, a cidade de Cabo Frio - pela inércia, pela omissão, não deram continuidade ao projeto para assinatura do contrato.\r\n\r\nAinda é possível e espero que num instante de lucidez esses prefeitos avancem na questão do tratamento de esgoto na autorização para o investimento nas redes separativas.\r\n\r\nVamos à audiência na Agenersa, vamos defender, a exemplo do que defendemos na audiência da Agetransp, que a Via Lagos só tivesse seu contrato renovado se fosse instalada aquela divisória metálica, que fosse suprimido o acostamento em grama com a sua consequente duplicação, a fim de trazer segurança e trazer como resultado vida. Saímos de um janeiro com 29 vítimas fatais para um janeiro com zero vítimas fatais, com a instalação da divisória metálica na Via Lagos.\r\n\r\nAmanhã e na quinta-feira, iremos à Agenersa dizer que só admitimos a renovação de contrato da Prolagos se houver a obrigatoriedade da instalação da rede separativa.\r\n\r\nEntendemos que o tratamento em tempo seco cumpriu sua etapa, mas não dá para aceitar que continuem, nos períodos chuvosos, as comportas sendo abertas e o esgoto lançado in natura na Lagoa de Araruama.\r\n\r\nPor essa razão, Sr. Presidente, hoje, estamos iniciando esse debate, que se estenderá por todo o dia de amanhã e culminará na quinta-feira com essa audiência na Agência Reguladora.\r\n\r\nApelamos para que o Estado dê a sua contrapartida e que os municípios assumam a sua responsabilidade porque o esgoto, a concessão é municipal e temos recursos, em que pese estarmos enfrentando um momento de crise com os royalties de petróleo, temos os recursos necessários para fazer o tratamento de esgoto de toda Região dos Lagos.\r\n\r\nSr. Presidente, em razão do meio ambiente, do turismo e, principalmente, da força de trabalho do pescador, rogamos e renovamos esse apelo para que as Câmaras Municipais e os prefeitos cumpram com a sua parte. Nós, daqui, seguiremos cumprindo a nossa, cobrando, fiscalizando e exigindo providências.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Tio Carlos) - Parabéns, Deputado, torço pelo êxito.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2015, às 15 horas com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 263-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES E JÓIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 622-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 920-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, COM O NÚMERO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM TODAS AS ESTAÇÕES DE TRANPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, METROVIÁRIO, AQUAVIÁRIO E FERROVIÁRIO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 969-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO A FORNECEREM AO CONSUMIDOR, A OPÇÃO DE NÃO PERMITIR QUE A LIGAÇÃO SEJA GRAVADA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1411-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO NA MERENDA DAS ESCOLAS ESTADUAIS UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2050-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGA A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECEREM REGISTRO NUMÉRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2237/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLARISSA GAROTINHO E NELSON GONCALVES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2415-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE DISPÕE SOBRE OS PNEUS ESTEPES DOS VEÍCULOS NOVOS, COMERCIALIZADOS PELAS REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2543/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E BERNARDO ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2798/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA “RODOVIA PREFEITO MURILLO ALVES RIBEIRO” O TRECHO DA RODOVIA RJ 220, QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A BR-356, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E TERMINA NO KM 38,5, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 32/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h10min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3ª VICE-PRESIDENTE; TIO CARLOS, A CONVITE \r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, André Lazaroni, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Danielle Guerreiro, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Deodalto, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Filipe Soares¸ Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Janio Mendes, Jorge Felippe Neto, Jorge Picciani, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, Zito.\r\n\r\nId: 1819858"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DA OCORRÊNCIA DE GREVE POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei complementar, do nobre Deputado Marcelo Freixo, que trata do registro da ocorrência de greve por parte dos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em pauta, apesar de tratar de tema de grande relevância, não pode prosperar.\r\n\r\nO controle de frequência dos funcionários é uma função tipicamente administrativa, não cabendo ao Poder Legislativo interferir no exercício desta função em outra esfera que não à própria. Tal iniciativa fere o Princípio da Separação dos Poderes, conforme disposição do art. 2º, da Constituição Federal.\r\n\r\nAlém disso, em seu art. 4º, o projeto trata de matéria de direito processual, cuja competência é privativa da União, conforme disposto no art. 22. I, da Constituição Federal.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Complementar n° 40/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 40/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, (voto - Pela Constitucionalidade) membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3270/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº. 1060, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa estabelecer que 10% da receita anual destinada ao Fecam sejam aplicados na Bacia do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei nº. 1.060/1986 é uma oriunda de projeto de lei, de autoria do Deputado Eduardo Chuay. Portanto, é uma lei de origem no Poder Legislativo.\r\n\r\nSob o ponto de vista da constitucionalidade não existe óbices para a sua tramitação, devendo as questões de mérito serem debatidas nas comissões pertinentes. No entanto, existe necessidade de correção na redação do art. 2º do projeto para adequá-lo aos ditames de Lei Complementar Federal nº. 95/1998.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3270/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, CARLOS MINC, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE “ESTABELECE O DIREITO DE REALIZAR ATÉ TRÊS PROVAS PRÁTICAS COM O PAGAMENTO DO DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DO DETRAN-DUDA DE PRIMEIRA HABILITAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FARID ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa estabelecer que o direito do pagamento de um único DUDA para a realização de até três provas praticas para o Detran, quando for para a primeira habilitação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria é claramente de natureza tributária, havendo, a capacidade de iniciativa do parlamentar em propor modificações na legislação, já que não há expressamente, qualquer tipo de vedação constitucional.\r\n\r\nOcorre que a modificação pretendida não se faz da forma correta, apresentando assim, um óbice que não é possível transpor.\r\n\r\nO Decreto-Lei nº. 5, de 15 de março de 1975, em seu art. 107, apresenta uma tabela onde estão disciplinados esses valores. De forma incisiva, no Anexo III - Taxas de Trânsito, nos vamos encontrar a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO III - TAXAS DE TRÂNSITO\r\n\r\nValores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2015\r\n\r\nATO OU SERVIÇO\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1 - inscrição para exame de legislação de trânsito e/ou de direção veicular, em caso de reprovação ou não comparecimento, e para o exame de conclusão de curso de reciclagem para condutores infratores\r\n\r\n85,73\r\n\r\nComo podemos verificar, a cobrança somente ocorre quando há reprovação ou não comparecimento a prova. A cobrança atual no valor de R$ 229,36 (duzentos e vinte e nova reais e trinta e seis centavos) abarca outros serviços (exame médico, expedição de documento, etc.) e não apenas o exame de direção veicular.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 61/2015, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 124/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO COZZOLINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que dispõe sobre a criação do Sistema de Reaproveitamento da Água da Chuva para utilização não potável nos prédios públicos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva criar o Sistema de Reaproveitamento da Água da Chuva, que consistirá na instalação de reservatórios para a captação de águas fluviais em todos os prédios da administração direta e indireta da administração do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei nº 876/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 124/2015 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 876/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 124/2015, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 876/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, PEDRO FERNANDES, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 151/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALERTA NOS RÓTULOS E/OU EMBALAGENS E NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS SOBRE OS RISCOS DE CONSUMO DE ÁLCOOL DURANTE A GRAVIDEZ, COMO PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Daniele Guerreiro, que dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e/ou embalagens e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos de consumo de álcool durante a gravidez, como prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva tornar obrigatória a afixação de informação visível aos consumidores no rótulo e/ou embalagem, de cada unidade e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas, produzidas, envasadas, ou comercializadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, contendo mensagens de advertências escritas e/ou faladas sobre os malefícios do álcool à saúde do feto durante a gestação, como prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal - SAF.\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei nº 1224/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 151/2015 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 1º de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 151/2015, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N.º 1934/2013, que “OBRIGA AS EMPRESAS SEGURADORAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR O MOTIVO QUE JUSTIFIQUE A RECUSA DE SUA PROPOSTA DE CONTRATO DE SEGURO OU SUA RENOVAÇÃO.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA)\r\n\r\nI. RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da Emenda de Plenário apresentada pelo Deputado Carlos Minc, ao PROJETO DE LEI N.º 1934/2013, que obriga as empresas seguradoras a informarem ao consumidor o motivo que justifique a recusa de sua proposta de contrato de seguro ou sua renovação.\r\n\r\nII. PARECER\r\n\r\nApós análise da Emenda proposta verificamos que a mesma aprimora a redação do projeto de lei em avaliação, aperfeiçoando-o na medida em que aprimora e garante a devida proteção e informação que se pretende dar ao consumidor. Portanto, o parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao PROJETO DE LEI N.º 1934/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA ao Projeto de Lei Nº 1934/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; DICA, Membro Efetivo; DR. SADINOEL, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2013, QUE DETERMINA QUE TODAS AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, QUE TENHAM SEUS CARROS VENDIDOS NAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO, EXIBAM EM SUA FROTA A ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA-ENCE.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do PROJETO DE LEI Nº 1948/2013, de autoria do deputado LUIZ MARTINS, que DETERMINA QUE TODAS AS MONTADORAS DE VEÍCULOS, QUE TENHAM SEUS CARROS VENDIDOS NAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO, EXIBAM EM SUA FROTA A ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA-ENCE.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição de autoria do nobre deputado Luiz Martins tem por objetivo dar maior transparência aos consumidores quanto aos dados referentes ao consumo de combustível nos veículos adquiridos nas concessionárias situadas no estado, dando ao usuário a possibilidade de fazer a melhor escolha.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1948/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES, Relator\r\n\r\nIII. CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1948/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; DICA, Membro Efetivo; DR. SADINOEL, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N.º 2168/2013, “INSTITUI INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI. RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui infração administrativa para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e dá outras providências.\r\n\r\nII.PARECER\r\n\r\nA proposição é meritória uma vez que tem por objetivo evitar que o consumidor seja induzido a adquirir a chamada “garantia estendida”, venda que tem sido feita com inúmeras irregularidades. A aquisição é desnecessária, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor já oferece a proteção adequada e suficiente aos interesses do consumidor.\r\n\r\nO parecer é FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI N.º 2168/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2168/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; DICA, Membro Efetivo; DR. SADINOEL, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2763/2014, QUE OBRIGA O PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A FORNECER AO CONSUMIDOR, AO TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPROVANTE DISCRIMINADO.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do PROJETO DE LEI Nº 2763/2014, de autoria do deputado DICA, que OBRIGA O PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A FORNECER AO CONSUMIDOR, AO TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPROVANTE DISCRIMINADO.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA louvável propositura de autoria do nobre deputado Dica tem por objetivo garantir o direito dos usuários, obrigando os prestadores de serviços de estacionamento a fornecer comprovante com o nome da empresa, CNPJ, data e horário da entrada e saída, modelo, cor e placa do veículo.\r\n\r\nPorém, conforme análise da Comissão de Constituição e Justiça, a Lei Estadual nº 1748/1990 versa sobre conteúdo semelhante ao projeto de lei em tela e é por essa razão que meu parecer é FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2763/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES, Relator \r\n\r\nIII. CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei Nº 2673/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; DICA, Membro Efetivo; DR. SADINOEL, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2968/2014, QUE “OBRIGAM AS OPERADORAS DE TELEFONIA A RETORNAREM A LIGAÇÃO CASO ESTA CAIA”.\r\n\r\nAutora: Deputado ANDRÉ CICILIANO\r\n\r\nRelator Original: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei de autoria do Deputado André Ceciliano que “Obriga as operadoras de telefonia a retornarem a ligação caso esta caia”.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMeritório e relevante a proposta do nobre Deputado que objetiva defender o consumidor das operadoras de telefonia relativamente à grande dificuldade de comunicação entre ele e a empresa contactada. Muito frequentemente os consumidores não conseguem resolver suas demandas com a operadora antes que a ligação “caia”. É contumaz terem que refazer a ligação, por mais de uma vez, até finalizar a questão.\r\n\r\nO projeto visa reforçar, reiterar a norma da Anatel.\r\n\r\nPor isso, para garantir e legalizar o direito do consumidor no Estado do Rio de Janeiro, meu PARECER É FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2968/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2968/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; DICA, Membro Efetivo; DR. SADINOEL, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 2993/2014, “ALTERA A LEI 5849 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE OBRIGA AS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A INFORMAR O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI. RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei 5849 de 28 de dezembro de 2010, que obriga as administradoras de cartões de crédito a informar o que especifica e dá outras providências.\r\n\r\nII. PARECER\r\n\r\nA proposição é meritória uma vez que tem por objetivo adequar a redação da lei a ser alterada para nela inserir as sanções estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo, portanto, de relevante alcance social e, por isso, meu parecer é FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 2993/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator\r\n\r\nIII. CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2993/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente; DICA, Membro Efetivo; DR. SADINOEL, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 793/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 4055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.”\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelatora: Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 793/2011, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que altera a Lei nº 4055, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA presente emenda de plenário, sob análise, propõe modificar o conteúdo do seu art. 2º, ampliando, por conseguinte, o alcance das garantias fundamentais do presente projeto.\r\n\r\nPor considerar a relevância da presente iniciativa e que, a mesma não afronta nenhum dispositivo legal, nem causa óbice quanto à sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação da emenda de plenário ao projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 793/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada DANIELE GUERREIRO, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de abril de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 793/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e MARCOS MULLER, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1214/2012, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES COM POTÊNCIA CAPAZ DE PERTURBAR O TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIO, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁRTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei nº 1214/2012, de autoria do ilustre Deputado Átila Nunes, que proíbe a utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores com potência capaz de perturbar o trabalho ou sossego alheio, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente projeto de lei, sob análise, propõe proibir a utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores com potência capaz de perturbar o trabalho ou sossego alheio, na forma que menciona. O presente, constitui-se como tutela estatal para garantir a paz e a ordem pública, além de constituir-se como medida de prevenção à poluição sonora ambiental.\r\n\r\nConsidero relevante a presente iniciativa, não obstante, não se pode olvidar da pertinência e legalidade da emenda proposta e aprovada oela Douta Comissão de Constituição e Justiça, aqui consignada às fls. 5-7 do p.p. Destarte, opino favoravelmente, com a emenda proposta pela respeitável Comissão de Constituição e Justiça, pela aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1214/2012 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada DANIELE GUERREIRO, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de abril de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1214/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e MARCOS MULLER, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1799/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS PONTOS TERMINAIS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PARA ATENDIMENTO AOS MOTORISTAS, COBRADORES E DESPACHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto que o obriga a instalação de banheiros químicos, por parte das empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo urbano, nos pontos terminais de ônibus.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Paulo Ramos, é de grande alcance social, porém não deve prosperar, pois a matéria é de competência exclusivamente municipal, autorizar a instalação de banheiros químicos em vias urbanas.\r\n\r\nPelo exposto meu parecer é CONTRÁRIO ao projeto de Lei nº 1799/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de abril de 2015, aprovou o parecer da Relatora, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1799/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e MARCOS MULLER, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2150/2013, QUE “OBRIGA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO A FIXAR O CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO LOTE PREVISTO NO CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO.”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelatora: Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\n(CONTRÁRIO À EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de emenda de plenário feita pelo Deputado Comte Bittencourt, ao Projeto de Lei nº 2150/2013, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que obriga às concessionárias de pedágio a fixar o cronograma de obras do programa de exploração do lote previsto no contrato com o Governo do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nA presente emenda de plenário, sob análise, propõe modificar o conteúdo do art. 2º do projeto de lei citado em epígrafe, obrigando às concessionárias de serviço público de manutenção de rodovias (concessionárias de pedágio), situadas no Estado do Rio de Janeiro, publiquem informativo do Cronograma de Obras de Exploração do lote previsto no contrato com o Governo do Estado, com atualizações semanais, conforme andamento das obras.\r\n\r\nPor derradeiro, assim como a Douta Comissão de Constituição e Justiça, considero que a emenda não contribui para o aperfeiçoamento do projeto e não deve prosperar.\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa causa óbice quanto à sua tramitação, opino contrariamente à aprovação da emenda de plenário ao projeto de lei.\r\n\r\nEm suma, meu parecer em relação à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2150/2013 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada DANIELE GUERREIRO, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de abril de 2015, aprovou o parecer da Relatora, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2150/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e MARCOS MULLER, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2389/2013, QUE “REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NAS RODOVIAS E ESTRADAS ESTADUAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelatora: Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei nº 2389/2013, de autoria do ilustre Deputado André Corrêa, que regulamenta o tráfego de veículos pesados nas rodovias e estradas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente projeto de lei, sob análise, regulamenta o tráfego de veículos pesados nas rodovias e estradas estaduais. É indubitável o mérito da referida proposta por dar cumprimento às determinações federais e por constituir-se como fator de maior segurança para os motoristas, assegurando maior estabilização do veículo e evitando, por fim, acidentes.\r\n\r\nConsidero relevante a presente iniciativa, não obstante, não se pode olvidar da pertinência e legalidade das emendas propostas e aprovadas pela Douta Comissão de Constituição e Justiça, aqui consignada às fls. 20-22 do p.p. Destarte, opino favoravelmente, com as emendas propostas pela respeitável Comissão de Constituição e Justiça, pela aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao projeto de Lei nº 2389/2013 é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada DANIELE GUERREIRO, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de abril de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2389/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e MARCOS MULLER, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2891/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN), DE ADESIVO ESPECIAL PARA TRÂNSITO EM FAIXAS SELETIVAS NAS VIAS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PROPRIETÁRIAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelatora: Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei nº 2891/2014, de autoria do ilustre Deputado Pedro Augusto, que dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), de adesivo especial para trânsito em faixas seletivas nas vias, para pessoas portadoras de deficiência proprietárias de veículos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO presente projeto de lei, sob análise, dispõe sobre a concessão, pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran), de adesivo especial para trânsito em faixas seletivas nas vias, para pessoas portadoras de deficiência proprietárias de veículos e dá outras providências. O projeto colabora para uma maiior inclusão social desta parcela vulnerável sanitariamente e facilita o uso do veículo automotor para pessoas com defiência, principalmente na região metropolitana onde o volume do trânsito tem adensado a cada dia que passa.\r\n\r\nDestarte, considero relevante a presente iniciativa. Todavia, não se pode olvidar das emendas propostas e aprovadas pela Douta Comissão da Pessoa com Deficiência, aqui consignada às fls. 7-9 do p.p. Por fim, opino favoravelmente com as emendas propostas pela respeitável Comissão da Pessoa com Deficiência, pela aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 2891/2014 é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada DANIELE GUERREIRO, Relatora.\r\n\r\n.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de abril de 2015, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 2891/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e MARCOS MULLER, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI N.º 3041/2014, QUE \"AUTORIZA AO GUIA DE TURISMO USAR SEU PRÓPRIO VEÍCULO SOB SUA CONDUÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NOS TERMOS ESTABELECIMENTOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelatora: Deputada COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei de nº 3041/2014, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que autoriza o guia de turismo cadastrado na CADASTUR, usar seu próprio automóvel ou utilitário para prestar serviços de transfer, excursões, passeios e de programações turística.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto visa complementar a Lei nº 4.315, de maio de 2004 que obriga a presença do Guia de Turismo nas excursões realizadas no Estado do Rio de Janeiro, sendo assim esse projeto complementa esse dispositivo do uso de veículo próprio do Guia de Turismo nas suas atividades turísticas.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3041/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TURISMO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n º 3041/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DR. SADINOEL - Presidente, COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ANA PAULA RECHUAN, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março de dois mil e quinze, às treze horas, realizou-se a 3ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado DOMINGOS BRAZÃO, com a presença dos Deputados EDSON ALBERTASSI (ingressou no decorrer da reunião), Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI (retirou-se antes do término da reunião), LUIZ PAULO, ROGÉRIO LISBOA (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), ZAQUEU TEIXEIRA (ausentou-se por alguns minutos durante a reunião), membros efetivos, CARLOS MINC (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término) e PEDRO FERNANDES (retirou-se antes do término da reunião), suplentes. Também estavam presentes os Deputados ANDRÉ CECILIANO, JAIR BITTENCOURT e DICA. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 27 de março de 2015 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3258/2010, do Deputado André Lazaroni; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2559/2013, da Deputada Enfermeira Rejane; Projetos de Lei nºs. 2409/2009; 1342/2012; 1840/2012; 2240/2013; 2790/2014; 2960/2014; 2987/2014; 3110/2014; 3116/2014; 3243/2014; 3245/2014, todos do Deputado Paulo Ramos; 71/2011, do Deputado Pedro Augusto; 245/2011 e 531/2011, ambos do Deputado Miguel Jeovani; 908/2011 e 3293/2014, ambos do Deputado André Lazaroni; 1053/2011; 1142/2011; 1367/2012, todos do Deputado Átila Nunes; 1899/2012 e 1900/2012, ambos dos Deputados Marcelo Freixo, Janira Rocha, Paulo Ramos, Gilberto Palmares, Robson Leite e Luiz Paulo; 2137/2013, dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares; 2177/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Alexandre Corrêa; 2885/2014 e 179/2015, ambos do Deputado André Ceciliano; 145/2015 e 163/2015, ambos do Deputado Dica; 148/2015, do Deputado Luiz Martins; 155/2015, da Deputada Daniele Guerreiro; 156/2015 e 157/2015, ambos do Deputado Filipe Soares; 172/2015, da Deputada Martha Rocha; 173/2015, do Deputado Jorge Picciani; 183/2015, do Deputado Carlos Minc; 185/2015 e 186/2015, ambos do Deputado Zito; Projeto de Lei Complementar nº 40/2014, do Deputado Carlos Minc. Ao Deputado EDSON ALBERTASSI: Projetos de Lei nºs. 1122/2007 e 1157/2007, ambos do Deputado André Corrêa; 243/2011, do Deputado Miguel Jeovani; 284/2011 e 616/2011, ambos do Deputado André Lazaroni; 1828/2012; 2365/2013; 2367/2013; 2428/2013; 2600/2013; 2674/2013; 3134/2014; 168/2015, todos do Deputado Paulo Ramos; 2051/2013 e 2052/2013, ambos dos Deputados Altineu Cortes, Armando José, Dica, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Fábio Silva, Graça Pereira, Lucinha, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Samuquinha, Waguinho e Xandrinho; 2385/2013, dos Deputados Paulo Melo e Paulo Ramos; 3069/2014, do Deputado Átila Nunes; 3290/2014; 3294/2014; 3295/2014; 165/2015, todos do Deputado André Lazaroni; 142/2015, do Deputado Jorge Picciani; 150/2015, da Deputada Daniele Guerreiro; 161/2015 e 162/2015, ambos do Deputado Geraldo Pudim; 175/2015 e 178/2015, ambos da Deputada Martha Rocha; 189/2015, do Deputado Thiago Pampolha; 190/2015, do Deputado Tio Carlos; 196/2015, da Deputada Tânia Rodrigues; Projeto de Resolução nº 30/2015, do Deputado Jair Bittencourt. Ao Deputado ANDRÉ LAZARONI: Projetos de Lei nºs. 54/2007; 2444/2013; 3257/2014, todos do Deputado Paulo Ramos; 141/2015, do Deputado Jorge Picciani; 152/2015, da Deputada Daniele Guerreiro; 166/2015, do Deputado Carlos Minc; 171/2015, do Deputado Dr. Deodalto; 177/2015, do Deputado Thiago Pampolha; 197/2015, do Deputado Flávio Serafini. Ao Deputado JORGE FELIPPE NETO: Projetos de Lei nºs. 1780/2012, do Deputado Pedro Augusto; 2008/2013; 2538/2013; 3162/2014, todos do Deputado Paulo Ramos; 144/2015, do Deputado Dica; 154/2015, da Deputada Daniele Guerreiro; 159/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira; 176/2015, do Deputado Zito; 181/2015, do Deputado Carlos Minc. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 345/2011; 1924/2013; 3286/2014; 1447/2012, todos do Deputado Paulo Ramos; 1108/2011 e 1131/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; 2176/2013, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Pedro Augusto; 2985/2014 e 164/2015, ambos do Deputado André Lazaroni; 143/2015, da Deputada Lucinha; 146/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira; 151/2015, da Deputada Daniele Guerreiro; 167/2015, do Deputado Tiago Mohamed; 192/2015, do Deputado Carlos Minc; 194/2015, da Deputada Tânia Rodrigues. Ao Deputado ROGÉRIO LISBOA: Projetos de Lei nºs. 1083/2007, dos Deputados Alessandro Calazans, André Corrêa, André Lazaroni, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Doutor Alcides Rolim, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gérson Bergher, Glauco Lopes, João Pedro, João Peixoto, Jorge Picciani, Luiz Paulo, Mário Marques, Paulo Melo, Pedro Paulo, Rodrigo Dantas e Tucalo; 1265/2012, do Deputado André Lazaroni; 2511/2013, do Deputado Átila Nunes; 147/2015, do Deputado Luiz Martins; 160/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira; 182/2015 e 184/2015, ambos do Deputado Carlos Minc; 188/2015, do Deputado Jorge Felippe Neto; 193/2015, da Deputada Tânia Rodrigues. Ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1731/2012, da Deputada Inês Pandeló; Projetos de Lei nºs. 993/2011, do Deputado André Lazaroni; 2823/2014; 3195/2014; 169/2015, todos do Deputado Paulo Ramos; 149/2015, da Deputada Daniele Guerreiro; 158/2015, do Deputado Filipe Soares; 170/2015, do Deputado Comte Bittencourt; 174/2015, do Deputado Carlos Macedo; 180/2015, do Deputado Filipe Soares; 187/2015, da Deputada Lucinha; 191/2015, do Deputado Tio Carlos; 195/2015, da Deputada Tânia Rodrigues. Em 31 de março de 2015 - Ao Deputado JORGE FELIPPE NETO: Projeto de Lei nº 55/2015, da Deputada Zeidan. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1378/2012, dos Deputados Wagner Montes, Cidinha Campos e André Ceciliano; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2864/2014, do Deputado Iranildo Campos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 32/2015, do Deputado Osório; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados Domingos Brazão e Pedro Fernandes. O Projeto de Lei nº 87/2015, da Deputada Márcia Jeovani, foi retirado de pauta. Continuando, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1202/2012, do Deputado Waguinho; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 11/2015, do Deputado Paulo Ramos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1677/2012, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, o Deputado André Lazaroni fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 66/2015, do Deputado Marcelo Queiroz; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 113/2015, do Deputado Paulo Ramos; posto em discussão, os Deputados André Lazaroni, Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira, Pedro Fernandes, Domingos Brazão e Carlos Minc fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Pedro Fernandes. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Lazaroni, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3292/2014, dos Deputados Gilberto Palmares, Luiz Martins, Luiz Paulo e Wagner Montes; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 876/2011 do Projeto de Lei nº 8/2015, do Deputado Iranildo Campos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2095/2013, do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão, os Deputados Carlos Minc e André Lazaroni fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; Favorável às Emendas Nºs. 1 a 4 e Contrário à Emenda nº 5; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Edson Albertassi e o Deputado André Lazaroni continuou relatando: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2901/2014, do Deputado Domingos Brazão; posto em discussão, os Deputados Luiz Paulo, André Lazaroni, Zaqueu Teixeira e Domingos Brazão fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3253/2014, dos Deputados Xandrinho e Domingos Brazão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Rogério Lisboa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 37/2015, do Deputado Carlos Minc; 43/2015, dos Deputados André Ceciliano, Gustavo Tutuca, Paulo Ramos, André Lazaroni, Edson Albertassi, André Corrêa e Iranildo Campos; 64/2015, do Deputado Marcelo Queiroz; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 65/2015, do Deputado Marcelo Queiroz; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Edson Albertassi, que relatou: Pela Juridicidade do Projeto de Lei nº 2312/2013, do Deputado Marcelo Freixo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados Rogério Lisboa e Luiz Paulo. O Projeto de Lei nº 59/2015, do Deputado Marcos Abrão, foi retirado de pauta. O Deputado Domingos Brazão passou a presidência ao Deputado Edson Albertassi e relatou: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 1 A 3; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs. 4 E 5 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 807-A/2003, do Deputado Paulo Melo; PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1022/2011, dos Deputados Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, André Ceciliano, Andréia Busatto, Átila Nunes, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho e Zaqueu Teixeira; FAVORÁVEL À EMENDA Nº 2; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 3 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1102/2011, dos Deputados Wagner Montes e André Lazaroni; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 2, 3, 4, 5 E 7; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 1 E 6 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1182/2011, do Deputado Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1595/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs. 1, 2, 4, 5, 7, 8 E 9; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 3 E 10 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1732/2012, dos Deputados Aspásia Camargo, Zaqueu Teixeira e André Ceciliano; PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1844/2012, dos Deputados André Ceciliano, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Rodrigo Neves, Zaqueu Teixeira e Paulo Ramos; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 71/2011 do Projeto de Lei nº 2387/2013, do Deputado Luiz Martins; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2680/2013, do Deputado André Ceciliano; 102/2015, do Deputado Átila Nunes; PELA PREJUDICABILIDADE DO PROJETO E DAS EMENDAS DE PLENÁRIO às Emendas de Plenário e ao Projeto de Resolução nº 69/2011, da Mesa Diretora; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 3270/2014, do Deputado Edson Albertassi; posto em discussão, os Deputados Carlos Minc, Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 61/2015, do Deputado Farid Abrão; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão e Luiz Paulo fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse se pronunciar, foi a mesma concedida, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, ao Deputado Dica; posto em votação, foi aprovado; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2923/2014, da Deputada Lucinha; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados Edson Albertassi e Luiz Paulo. O Projeto de Lei nº 915/2011, dos Deputados André Ceciliano e Inês Pandeló, foi retirado de pauta. Reassumindo a presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e cinquenta e dois minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em trinta e um de março de 2015. SUZI S. B. MATERA, Secretária; (a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de abril de dois mil e quinze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, DICA, Vice - Presidente e BRUNO DAUAIRE membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 06.04.2015. A Presidência informou haver avocado em 11.03.2015, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 346-A/2011, do Deputado Paulo Ramos; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1791/2012, do Deputado Roberto Dinamite e Projeto de Lei nº 2895/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro, que foi distribuído ao Deputado Bruno Dauaire. Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Dica que passou a palavra ao Relator, Deputado Flávio Bolsonaro para emitir seus pareceres. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 346-A/2011, do Deputado Paulo Ramos; parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1791/2012, do Deputado Roberto Dinamite; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Em seguida o Senhor Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Bruno Dauaire para emitir seu parecer. Projeto de Lei nº 2895/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Flávio Bolsonaro colocou em votação a Deliberação de Audiência Pública com o tema: “A Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”, na qual serão abordados os diversos aspectos previstos na Lei nº 6037/2011, bem como o Projeto de Lei nº 2320/2013, versando sobre o ICMS resiliente. Posta em discussão e votação a Deliberação foi aprovada. Após aprovação da Deliberação, o Senhor Presidente deu por vencida a pauta. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, oito de abril de dois mil e quinze. (a) Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo primeiro dia do mês de abril de dois mil e quinze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, TIO CARLOS e WAGUINHO, membros efetivos e FLÁVIO SERAFINI e DR. JULIANELLI, suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 01.04.2015. A seguir, Sua Excelência comunicou que distribuiu, em 20.03.2015, ao Deputado ANDRÉ LAZARONI, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 2460/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci e o Projeto de Lei nº. 393/2011, do Deputado Samuel Malafaia. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado WAGUINHO, para ler os pareceres exarados pelo Deputado André Lazaroni: - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 2460/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto do Deputado Waldeck Carneiro, Contrário à Emenda nº 1 e Favorável à Emenda nº 2,. - Projeto de Lei nº. 393/2011, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, o Deputado COMTE BITTENCOURT colocou em pauta a deliberação para a realização de audiências públicas, com os seguintes temas: - - Transporte escolar nos municípios; - A agricultura familiar na merenda escolar. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das audiências públicas acima relacionadas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em primeiro de abril de dois mil e quinze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março de dois mil e quinze às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 2ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 26.03.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 18.03.2015, Indicação Legislativa nº. 10/2015, do Deputado Tio Carlos. Em 23.03.2015, avocou as seguintes Indicações Legislativas: 11/2015, da Deputada Martha Rocha, 12/2015 e 13/2015, da Deputada Lucinha. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência a Deputada Daniele Guerreiro, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para emitir os seguintes pareceres: Indicação Legislativa nº. 10/2015, do Deputado Tio Carlos: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 11/2015, da Deputada Martha Rocha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 12/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 13/2015, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em trinta e um de março de dois mil e quinze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de abril de dois mil e quinze às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; TIA JU e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 3ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 06.04.2015. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 11.03.2015, Projeto de Lei nº. 2379/2013, do Deputado Bernardo Rossi. Em 12.03.15, avocou o Projeto de Lei nº. 3366/2010, do Deputado Gerson Bergher. Em 26.03.15, avocou a Emenda de Plenário à Indicação Legislativa nº. 03/2015 e Indicação Legislativa nº. 14/2015, do Deputado Tiago Mohamed. Em 31.03.2015, avocou o Projeto de Lei nº. 2053/2009, do Deputado Paulo Ramos. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência a Deputada Tia Ju, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para emitir os seguintes pareceres: Emenda de Plenário a Indicação Legislativa nº. 03/2015, do Deputado Tiago Mohamed: parecer CONTRÁRIO. Indicação Legislativa nº. 14/2015, do Deputado Tiago Mohamed: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 2053/2009, do Deputado Paulo Ramos: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Projeto de Lei nº. 3366/2010, do Deputado Gerson Bergher: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Projeto de Lei nº. 2379/2013, do Deputado Bernardo Rossi: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em sete de abril de dois mil e quinze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE 19 A 26 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de março de dois mil e quinze, às nove horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; ANDRÉ CORREA; e MARCUS VINICIUS, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente iniciou a reunião, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 119/2011, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, que “Institui o Sistema Integrado Estadual de Registro de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro - SISTMULHER-RJ”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça aprovada em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 835/2011, de autoria do Deputado Janio Mendes, que “Declara o Canto do Coral Rainha Assunta como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro”. O texto foi reescrito com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprovado em Plenário; Redação Final do Projeto de Lei nº 313/2011, de autoria do Deputado Marcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 3.469, de 28 de setembro de 2000, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual Segurança nas Escolas e dá outras providências, na forma que menciona”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda de Plenário aprovada; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1215/2012, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que “Dispõe sobre as transferências de receita aos municípios que instituírem plano de cargos, carreiras e vencimentos para os profissionais de educação da rede pública municipal”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2º discussão do Projeto de Lei nº 2337/2013, de autoria do Deputado Bebeto, que “Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia do Portador da Síndrome de Recklinghausen, a Neurofibromatose'”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, aprovada em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2513/2013, de autoria do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre o direito do servidor à informação sobre a opção de afastamento ou exoneração do cargo, em razão de aprovação em novo concurso público”. O texto foi reescrito com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprovado; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2250/2013, de autoria dos Deputados Janio Mendes e Robson Leite, que “Denomina 'Parque Estadual da Costa do Sol - Anita Mureb' o Parque Estadual da Costa do Sol criado pelo Decreto nº 42.929, de 18 de abril de 2011”. O texto foi reescrito com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprovado em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2043/2013, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a divulgação do serviço Viva Voz 132 do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção e o uso de drogas”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 3128/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, e inclui, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Festa da Goiaba”, que se realiza no mês de abril, no Distrito de Papucaia, município de Cachoeiras de Macacu”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2º discussão do Projeto de Lei nº 2780/2014, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que “Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 1º de maio como o 'Dia da Assembleia de Deus de Madureira', e dá outras providências”. O texto foi reescrito com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprovado em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 498/2011, de autoria dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta e pluviômetros em áreas de risco mapeadas pelo Estado”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional”; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1583/2012, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Obriga as empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa, móvel, de TV por assinatura e de transmissão de dados via internet a oferecerem, aos consumidores com contratos em atividade, as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça aprovada em Plenário; Redação Final do Projeto de Lei nº 374/2011, de autoria do Deputado Marcio Pacheco, que “Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 5.555, de 7 de outubro de 2009, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede estadual de ensino'”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda de Plenário aprovada. Antes de colocar em votação as três últimas redações, a Comissão de Redação apresentou emendas de Redação, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foram votadas as treze Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e cinco de março de dois mil e quinze, para analisar as seguintes redações: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 992/2011, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, que “Obriga os restaurantes, hotéis, boates e similares na forma que menciona”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça aprovada em Plenário; Redação Final do Projeto de Lei nº 73/2015, de autoria da Deputada Lucinha, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às Mulheres Vítimas de Violência Conjugal no Estado do Rio de Janeiro”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia aprovada em Plenário. Antes de colocar em votação esta última redação, a Comissão de Redação apresentou emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foram votadas as duas Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e seis de março de dois mil e quinze, para apreciar a Redação Final do Projeto de Lei nº 76/2015, de autoria dos Deputados Marcelo Freixo e Jorge Picciani, que “Dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos de atendimento ao cumprimento de medidas sócio-educativas privativas de liberdade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda de Plenário nº 2 aprovada. Em seguida, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, suspendendo-se a reunião às nove horas e vinte e cinco minutos. Sala das Comissões, vinte e seis de março de dois mil e quinze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; Deputado GERSON BERGHER, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril de dois mil e quinze, às nove horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, ZEIDAN e DR. DEODALTO, membros Suplentes, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em nove de abril de dois mil e quinze. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as seguintes Audiências Públicas: 1 - “Convidar a Concessionária Metrô Rio para prestar esclarecimentos sobre: cronograma de entrega de novos trens e quais investimentos a serem feitos proporcionando a melhoria do sistema, tendo em vista a proximidade dos jogos olímpicos.” 2 - “Convidar a Concessionária Metrô Rio para prestar esclarecimentos sobre o serviço de segurança prestado aos usuários.” 3 - “Convidar a Concessionária CCR Barcas para prestar esclarecimentos sobre: a proposta de reajuste da tarifa social da linha Rio/Niterói para o valor de dez reais; o cronograma de entrega das novas embarcações; e, a planilha de investimentos a serem realizados.” Colocadas em discussão e votação, as audiências foram aprovadas. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em quatorze de abril de dois mil e quinze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nId: 1819859"
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                "Atos": {
                    "1819860": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4646/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2305/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELY GUSSO ELIAS, matrícula nº 307.902-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4647/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2302/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELE BRASIL VILARINHO FARO, matrícula nº 307.904-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4648/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10743/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 420.417-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Fábio Fernandes da Cunha, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4649/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MYRIAN PINTO RIOS, matrícula nº 420.413-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de PRYSCILLA MOREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4650/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11632/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 420.426-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Walter José Pereira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4651/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11679/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISABETH LIAO MARINHO, matrícula nº 420.353-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Pinto de Andrade Neto, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4652/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11724/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO GEOVANI MARIANO BARBOSA, matrícula nº 420.419-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, na vaga decorrente da exoneração de Fabiana Marcionilla de Andrade de Souza, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4653/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11927/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA GADELHA ALVES, matrícula nº 420.418-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Marins, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4654/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12054/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILBERTO PEREIRA DA FONSECA, matrícula nº 412.336-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4655/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12055/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO CLAUDIO DA COSTA, matrícula nº 420.415-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Gilberto Pereira da Fonseca, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4656/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12068/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVANIA LUIZA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 420.414-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4657/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12173/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA SILVA SILVÉRIO, matrícula nº 420.423-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4658/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12258/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 413.892-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Ronaldo de Almeida Pernambuco, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4659/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12357/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DE ALMEIDA RESENDE, matrícula nº 411.015-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Tiago Mohamed, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4660/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11546/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS MARTINS AREAS, matrícula nº 416.684-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Francisco Marins da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4661/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as ,informações contidas no Processo Nº 12572/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARINA PACHECO FALCÃO TAVARES, matrícula nº 420.408-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de Edson José Junqueira de Souza, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4662/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12452/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA VALLE MOTA, matrícula nº 420.424-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4663/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12587/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 419.858-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4664/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12588/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 419.858-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4665/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12589/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA LEAL DA SILVA, matrícula nº 420.409-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4666/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12596/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE DE LIMA SILVA, matrícula nº 415.715-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4667/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12597/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBSON VINICIUS SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 416.377-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Aline de Lima Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4668/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12598/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ZEILA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 417.302-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4669/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12599/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE LIMA SILVA, matrícula nº 415.715-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Zeila Fernandes de Souza, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4670/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12600/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZEILA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 417.302-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4671/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12602/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula nº 420.410-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4672/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12603/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA, matrícula nº 307.675-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dica, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4673/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12634/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELY HABIB KELDANI, matrícula nº 420.416-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Alexandre Jambeiro, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4674/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12676/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELLA ROCHA, matrícula nº 420.404-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4675/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12784/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELI NOGUEIRA JARDIM, matrícula nº 407.936-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Carla Patricia Marins Seixas, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4676/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12785/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIENE CANELA DA SILVA, matrícula nº 418.458-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Pinto Machado, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4677/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12793/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEISE RODRIGUES PINTO, matrícula nº 420.420-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, na vaga decorrente da exoneração de Cristiani Silva dos Santos Dornelas Alves, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4678/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12821/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA VASCONCELOS ROCHA GUIMARÃES, matrícula nº 420.411-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4679/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12822/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLENE DE CASTRO DIAS, matrícula nº 418.678-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4680/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12823/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIA FABIANA LOURENÇO, matrícula nº 420.412-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Marlene de Castro Dias, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4681/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12860/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, CARINA LEMOS PENNA, matrícula nº 414.422-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4682/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12884/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 10 de abril de 2015, DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA, matrícula nº 415.236-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4683/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12888/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MOYSES FERREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula nº 420.233-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4684/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12889/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, MOYSES FERREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula nº 420.233-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4685/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12890/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS DE MARINS, matrícula nº 420.151-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4686/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº12891/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, LUIZ CARLOS DE MARINS, matrícula nº 420.151-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Moyses Ferreira de Souza Filho , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4687/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12893/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO LUCIANO TENUTO, matrícula nº 405.717-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4688/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12894/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, JOÃO DANTAS DE MELLO, matrícula nº 420.421-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Luciano Tenuto , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4689/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12895/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 408.548-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4690/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12897/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, BIANCA BITTAR , matrícula nº 420.422-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Pereira Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4691/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12899/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO FIGUEIREDO PINA RODRIGUES, matrícula nº 419.999-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4692/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12909/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANGIVALDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 418.905-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4693/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12933/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRO FERNANDES, matrícula nº 418.361-2, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4694/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12935/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ PERNI, matrícula nº 408.980-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Almoxarifado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4695/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12936/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILENE MARTINS QUEIROZ, matrícula nº 411.981-4, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4696/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12937/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 416.872-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Almoxarifado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4697/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12938/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO ALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 417.067-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de Márcia Mattos Franco Mendes, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4698/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12939/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARISTIDES DOS SANTOS BOYD, matrícula nº 410.194-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da exoneração de Idalina Martins de Almeida Junqueira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4699/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12940/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ AUGUSTO BARROS NUNES, matrícula nº 417.026-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de Sandro Fernandes, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4700/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12941/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRO FERNANDES, matrícula nº 418.361-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de Milene Martins Queiroz, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4701/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12942/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO BERNARDES DINIZ, matrícula nº 410.206-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Coordenadoria de Almoxarifado, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo de Oliveira dos Santos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4702/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12943/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 416.872-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Coordenadoria de Almoxarifado, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Luiz Perni, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4703/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12946/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DA SILVA LEITE, matrícula nº 420.427-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Alessandra Machado Faria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4704/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12948/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO LUCIANOTENUTO, matrícula nº 405.717-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Lenilçson Teixeira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4705/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12949/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA CRISTINA CANUTO SANT'ANNA, matrícula nº 420.202-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4706/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12950/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 408.548-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Katia Cristina Canuto Sant'anna, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4707/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12951/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENILSON TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 418.924-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4708/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12953/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMERY BORGES PEREIRA, matrícula nº 307.905-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral da Escola do Legislativo, símbolo \"DG\", junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de Rosangela de Jesus Fernandes, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4709/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12654/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA, matrícula nº 420.425-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de Dulcinara Gonçalves da Silva, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2521/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4424/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERNESTO MAGELA MOSCIARO, matrícula nº 414.724-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4478/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10063/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELE FARIA DA SILVEIRA, matrícula nº 420.363-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao 4º Vogal da Mesa Diretora - Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de Cassius Clay de Souza Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4497/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11933/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HANNA TAYNA CAVALCANTI, matrícula nº 414.789-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao 4º Vogal da Mesa Diretora - Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de Alex Ferreira Cavalcanti. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4520/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11779/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SORAYA CLIMACO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 420.375-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do P.S.C. - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Vinicius Conte Elias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4571/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11676/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLON DE SOUSA FARIA, matrícula nº 420.390-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Sandra Fernandes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4575/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12633/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAYDSON CARLOS DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 420.159-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Silvia Alves Viana Coelho, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4580/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIZA AUXILIADORA D'AMATO, matrícula nº 418.130-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO PINHEIRO VALADÃO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4581/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO PINHEIRO VALADÃO, matrícula nº 418.909-8, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4585/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DOS SANTOS IRINEU ALVES, matrícula nº 417.848-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de SEBASTIANA IDA REZENDE DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4593/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11782/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABELLA NANUBIA CORRÊA DE ALMEIDA, matrícula nº 420.393-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Antônio do Nascimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4594/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11816/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHARLES DE SOUZA, matrícula nº 420.392-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Pessoa com Deficiência - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Patricia Ricardo Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4598/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12036/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA VILAS-BÔAS FERRARI, matrícula nº 420.399-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Vice-Liderança do PR - Deputada Marcia Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4606/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12232/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMUEL FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 418.798-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Minas e Energia Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4615/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12242/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 410.501-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Minas e Energia - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de SAMUEL FERREIRA RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4616/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12243/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIME TOLEDO DE PAULA, matrícula nº 416.238-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Pereira da Silva Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4620/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12250/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula nº 417.308-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Luis Carlos Ribeiro Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/04/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4622/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12273/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO RAMALHO MELLO, matrícula nº 418.963-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Paulo César Junior de Alcântara.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13/04/2015)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n* ATO “E”/GP/Nº 57/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 14/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados DANIELE GERREIRO - PMDB - Autora, TIAGO MOHAMED - PMDB, PAULO RAMOS - PSOL, JORGE FELIPPE NETO - PSD e THIAGO PAMPOLHA- PTC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI,\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12358/2015 - DEPUTADA ZEIDAN\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.04.2015.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 541/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 13 de abril de 2015, o servidor requisitado MAX MAURO CHAVES COELHO, matrícula nº 307.766-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 559/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ILDA DE ARAUJO SCOTELARO, matrícula nº 306.005-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da dispensa de ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 560/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ELIANA AGUIAR DA SILVA JUNQUEIRA, matrícula nº 307.054-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI - 19, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de ELEIR FERRAZ DOS SANTOS.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 561/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11660/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, matrícula nº 307.849-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Marcus Vinícius Benevente Collares.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 562/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12367/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CARLOS ROBERTO ROSA DA COSTA, matrícula nº 304.156-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PR - Deputado Rogério Lisboa, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos de Oliveira.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 563/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12843/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado LUIZ ALBERTO ALMEIDA MONTEIRO, matrícula nº 301.555-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PTN - Deputado Doutor Deodalto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 564/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12872/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CESAR RIBEIRO NOVAES, matrícula nº 306.468-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 565/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12934/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PEDRO DE JESUS SILVA, matrícula nº 307.907-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da dispensa de Márcia Bezerra da Silva.\r\n\r\nEm 13.04.2015.\r\n\r\n* ATO \"E\"/GS/Nº 558/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12768/2015.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, da Vice-Liderança do PSD - Deputado Nelson Gonçalves, a servidora requisitada ILDA DE ARAÚJO SCOTELARO, matrícula nº 306.005-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado André Corrêa.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.04.2015.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10545/2014 - LUIZ CARLOS MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\n826/2015 - JOSE ALVARO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\n1507/2015 - LEONARDO DO ESPIRITO SANTO DIAS\r\n\r\n2158/2015 - MARCO ANTONIO DE ABREU FRANCO\r\n\r\n2390/2015 - REINALDO DA SILVA CRISPIM\r\n\r\n3003/2015 - CARLOS ALBERTO MENDONÇA UCHOA\r\n\r\n3705/2015 - CARLOS ROBERTO VIVEIROS CAMARGO\r\n\r\n5219/2015 - ANTONIO CORREIA\r\n\r\n5335/2015 - JORGE LUIZ DE MATTOS CUNHA\r\n\r\n5522/2015 - RICARDO PEQUER SEGLIA\r\n\r\n5566/2015 - JORGE ANTONIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5715/2015 - SIDNEY NARCIZO DO MONTE\r\n\r\n5942/2015 - ADRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n6079/2015 - FABIO SPERENDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6086/2015 - MARILAINE PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n6318/2015 - ETIENE DE ALMEIDA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n6354/2015 - ALMIR MORAES DE SOUZA\r\n\r\n6393/2015 - WILLIAM DA SILVA PESTANA\r\n\r\n6513/2015 - ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO VIDAL\r\n\r\n6545/2015 - THALITA SOARES GAMA\r\n\r\n6682/2015 - ADILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\n6694/2015 - PIERRE ANDRE DA ROCHA ANDRADE\r\n\r\n6901/2015 - TANIA DE SOUZA LIMA DUQUE FONSECA\r\n\r\n6917/2015 - ALEX SANDRO PEDROSA GRILLO\r\n\r\n6945/2015 - ADAUTO JOSE PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n6968/2015 - ANGELICA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n7041/2015 - WALLACE SANTOS MEDEIROS PINTO\r\n\r\n7050/2015 - RODRIGO CARLOS DA SILVA PENHA\r\n\r\n7107/2015 - FRANCISCO DE PAULA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\n7108/2015 - ERICA MICHELE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n7181/2015 - ANA PAULA CORREA LOPES\r\n\r\n7186/2015 - ADRIANO FABIO SILVA CHAGAS\r\n\r\n7188/2015 - ANTONIO MARCOS REIS TOLENTINO\r\n\r\n7373/2015 - WAGNER DE LEMOS SOUZA\r\n\r\n7481/2015 - PEDRO THEOBALDO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n7604/2015 - MARCIA DA COSTA SA BASTOS\r\n\r\n7642/2015 - LEONARDO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n7643/2015 - JARDEL DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n7653/2015 - RICARDO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7684/2015 - FABRICIO CAMPOS FERRAZ\r\n\r\n7687/2015 - EDUARDO LIMA GOMES\r\n\r\n7714/2015 - JORGE LUIZ PIMENTA\r\n\r\n7902/2015 - EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7923/2015 - PAULA CARDOSO VEIGAS\r\n\r\n8582/2015 - DIOGO MESSIAS DE AGUIAR\r\n\r\n8680/2015 - VANUSA RANGEL GOMES\r\n\r\n9399/2015 - MONIQUE ALENCAR DA SILVA NOVELINO DOS SANTOS\r\n\r\n9401/2015 - ALLAN SANTOS PEREIRA\r\n\r\n9846/2015 - TATIANA MONTE DE VERÇOSA\r\n\r\n9913/2015 - ELOAH SOARES CASTRO CAMPOS\r\n\r\n9995/2015 - ALEXANDRE RAPOSO SODRE\r\n\r\n10529/2015 - CASSIA DANTAS ROZENA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8219/2015 - BARBARA DUARTE DEPS FARAH\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9510/2015 - JORGE MAURICIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9905/2015 - LYVIA AGUIAR DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3904/2015 - ELISABETH CORTES TEIXEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4145/2015 - TEREZINHA MARIA FEITAL DO CARMO COSTA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5031/2015 - FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5342/2015 - ROSA MARIA SOARES LOBATO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5577/2015 - INO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6906/2015 - FRANCISCO ALVES DA FONSECA NETO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 12/14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7240/2015 - LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 16/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7928/2015 - LEANDRO LOPES DE MORAES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9328/2015 - MARLY VIEIRA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 17/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9681/2015 - GEONISIO SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9902/2015 - LUIZA TEIXEIRA BRANT\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9998/2015 - ARLETE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10021/2015 - ALBERTO BERNARDO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10151/2015 - JOSE CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10268/2015 - ALEXANDRE CAMPOS LUSTOSA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10457/2015 - CARLOS ROBERTO NUNES DA CUNHA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10471/2015 - JOAO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 13/15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10527/2015 - GEORGINA AUGUSTO PEQUENO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10585/2015 - ELISA SAUERBRONN\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11037/2015 - CLOTHILDE COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11038/2015 - ANA AUGUSTA DE FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11041/2015 - MARTA NUNES MOREIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7881/2015 - MARCIA MARIA CARDOSO PIRES ANDRADE\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/17, INDEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10.04.2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 379\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora MARIA DA GLORIA DO AMARAL NUNES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.451-2, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Luiz Martins, com efeito a partir de 24 de março de 2015. (Processo nº 11.303/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 406\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor MARCELO SAMPAIO SESSIM, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.895-1, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Dionísio Lins, com efeito a partir de 01 de março de 2015. (Processo nº 11.481/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 407\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor MARCO AURÉLIO DE MELLO REZENDE, Especialista Legislativo, Nível II, Índice 1.700, matrícula nº 201.236-7, para servir no Gabinete do Senhor Deputado M arcos Muller, com efeito a partir de 02 de março de 2015. (Processo nº 11.575/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 408\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor MARIO DAVID GALVÃO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.166-6, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Bruno Dauaire, com efeito a partir de 01 de abril de 2015. (Processo nº 11.591/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 409\r\n\r\nLOTANDO o servidor RODRIGO KEZEN LEITE, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.453-8, na Subdiretoria-Geral de Finanças, com efeito a partir de 11 de fevereiro de 2015. (Processo nº 11.609/2015)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.04.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12539/2015 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, AUTORIZO AS FÉRIAS dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/04/2015 A 15/04/2015:\r\n\r\n201.655-8 - MARCO ANTONIO CALIXTO GONZAGA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/04/2015 A 30/04/2015:\r\n\r\n200.702-9 - LUIZ AUGUSTO CAMPOS DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n200.771-4 - MONICA ROSEIRO LEITE \r\n\r\n201.421-5 - REGINA ELENA TORRES FURTADO\r\n\r\n201.517-0 - MONICA FERREIRA RANGEL\r\n\r\nFÉRIAS DE 15/04/2015 A 30/04/2015:\r\n\r\n200.734-2 - LUCIANA FRANCO DE AZEVEDO\r\n\r\nFÉRIAS DE 06/04/2015 A 20/04/2015:\r\n\r\n201.653-3 - ELIANE FANELI\r\n\r\nFÉRIAS DE 06/04/2015 A 05/05/2015:\r\n\r\n200.955-3 - HERMES LUIS TAVARES DUARTE\r\n\r\n201.423-1 - WANDA MENDES REIS\r\n\r\n201.465-2 - MARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\n201.656-6 - SANDRA MARIA ITABORAHY\r\n\r\nFÉRIAS DE 24/04/2015 A 08/05/2015:\r\n\r\n201.602-0 - JOSEANE PACHECO JALLES RATTO\r\n\r\n201.607-9 - HELENA TERESA DE MORAES BOTELHO PADIM\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/05/2015 A 30/05/2015:\r\n\r\n200.986-8 - RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\n201.337-3 - PAULO DE ALMEIDA FLORES FILHO\r\n\r\n201.601-2 - PATRICIA TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/04/2015 A 15/04/2015:\r\n\r\n405855-8-VALDIR LUCIANO DAS CHAGAS PINTO\r\n\r\n408727-6-SANDRA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/04/2015 A 30/04/2015:\r\n\r\n401635-8-CARLOS ROBERTO GOMES DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n401901-4-CRISTINE LEITE CURY\r\n\r\n402337-0-ANTONIO LISBOA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n405982-0-RONALDO DIAS VIANNA DE LIMA\r\n\r\n406637-9-ANDRÉ DE ARAÚJO FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n407472-0-ALUIZIO SOARES LESSA\r\n\r\n407753-3-NORBERTO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n407944-8-DRUSSILA BATISTA HOON\r\n\r\n408090-9-FLÁVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR\r\n\r\n408433-1-MARCIA PORTO BRANDÃO\r\n\r\n408720-1-MARCELO CORDEIRO ZAIDAN\r\n\r\n409935-4-ALOISIO FERNANDES GUIMARÃES\r\n\r\n410163-0-GISELLE GOMES DA SILVA\r\n\r\n410734-8-MÔNICA GUILHERME DE MATOS\r\n\r\n410836-1-FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n410856-9-MARIA DE FATIMA NOGUEIRA\r\n\r\n410938-5-MARILDA REIS DE ALMEIDA\r\n\r\n410982-3-RAPHAEL PASSARELLI DOS SANTOS\r\n\r\n413184-3-VANESSA SCHUMACKER\r\n\r\n413475-5-JORGE LUIS ALVES\r\n\r\n414236-0-JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n415289-8-KELLY MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n415416-7-MICHELLE CLAVERY HOLANDA\r\n\r\n415417-5-VANDA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n415480-3-MONICA MAIA ORNELLAS\r\n\r\n415587-5-CLAUDIA EMILIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n415716-0-MARIA CECILIA TORCHIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n415754-1-BRUNO RUAS CARNEIRO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n415809-3-RENATA PORTO NOGUEIRA\r\n\r\n415812-7-ALBA VALERIA DA SILVA FERREIRA LIMA\r\n\r\n415832-5-ROBERTA DA SILVA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n415880-4-JAIME DE MIRANDA QUITERIO\r\n\r\n416847-2-GLAUCIA DOS REIS LAHMANN\r\n\r\n417263-1-RODRIGO DE MIRANDA PICOLO\r\n\r\n417409-0-ELOA TAVEIRA LAVOR\r\n\r\n418466-9-MARINA MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\n418467-7-ANTONIA VANDERLEY COSTA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS DE 06/04/2015 A 20/04/2015:\r\n\r\n410941-9-MARCIA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nFÉRIAS DE 06/04/2015 A 05/05/2015:\r\n\r\n408195-6-ANDRE LUIZ DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n409008-0-CHARLES AUGUSTUS FREITAS DOMINGUES\r\n\r\n409440-5-ACAUÃ DE FREITAS ALVES BASTOS\r\n\r\n416854-8-JACI DOS SANTOS\r\n\r\nFÉRIAS DE 10/04/2015 A 09/05/2015:\r\n\r\n417434-8-ANA PAULA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS DE 13/04/2015 A 27/04/2015:\r\n\r\n402127-5-RENATA DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n414924-1-NATHALIA FERREIRA SILVA\r\n\r\nFÉRIAS DE 15/04/2015 A 14/05/2015:\r\n\r\n406042-2-ANTONIO MANOEL GARCIA GONÇALVES RATO\r\n\r\nFÉRIAS DE 18/04/2015 A 02/05/2015:\r\n\r\n411205-8-OCTAVIO ALVES DO BANHO NETO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12116/2015 - APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA\r\n\r\n12184/2015 - VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12265/2015 - FABIO TADEU FERNANDES\r\n\r\n12266/2015 - MAURO PEREIRA VALENTIM\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nSALÁRIO-FAMÍLIA (CANCELAMENTO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11895/2015 - LUIZ CARLOS FONSECA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 14.04.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n11136/2015 - ALCEU MACHADO DESSIMONI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1819860"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1819861": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados WALDECK CARNEIRO, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI e JANIO MENDES, membros efetivos, e MARCELO SIMÃO, JORGE FELIPPE NETO, ANDRE LAZARONI, MARCOS MULLER e DR. SADINOEL, suplentes, da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 15 de abril de 2015, às 14:45 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator ROSENVERG REIS\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 1888/2008 dos Deputados PAULO RAMOS, COMTE BITTENCOURT e LUIZ PAULO\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 2714/2014 dos Deputados PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES e THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nEm 13 de abril de 2015\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 28 abril de 2015, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES A PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2928/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Considera como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro para fins de preservação da cultura do bairro de Madureira, o Parque Madureira”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3104/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui como patrimônio material e imaterial do Estado do Rio de Janeiro, as canoas caiçaras de produção artesanal do Município de Paraty e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3187/2014, do Deputado Marcelo Freixo, que “Declara o Município de Nova Friburgo como “Cidade Real” no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 3188/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Determina o tombamento como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro a Associação Atlética Light, localizada na Rua Barão do Bom Retiro, nº 1954, no bairro do Grajaú”.\r\n\r\nII - DELIBERAR SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: - A RÁDIO MEC.\r\n\r\nIII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes da Comissão de Cultura, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada em 27 de abril de 2015, às 14 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. A VALORIZAÇÃO DO SEGMENTO DA MODA - PROJETOS DE LEI NºS 159/2015 E 160/2015.\r\n\r\nEm 14 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA , ANA PAULA RECHUAN, MÁRCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de abril de 2015, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n.“PROJETO DE LEI Nº 4330/2004 - TERCEIRIZAÇÃO SEM LIMITE, SEUS IMPACTOS, RISCOS E DIREITOS DAS MULHERES”;\r\n\r\n. “SAÚDE DA MULHER - MORTALIDADE MATERNA, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”.\r\n\r\nEm 15 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: CARLOS MINC, Vice-Presidente, FLÁVIO SERAFINI, ÁTILA NUNES e ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos e EDSON ALBERTASSI, DR. JULlANELLI, WAGUINHO, LUCINHA e MARCOS MULLER, membros suplentes, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 16 de abril de 2015, às 13:30 hs., na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:\r\n\r\nRelatar: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1575/2012, do Deputado Luiz Martins, que \"Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os locais de atendimento veterinário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando o teor da Lei nº 6208, de 16 de abril de 2012, e dá outras providências\";\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1954/2013, do Deputado Paulo Ramos, que \"Cria o Conselho Estadual de Proteção aos Animais do Estado do Rio de Janeiro - CONEPA\";\r\n\r\n3. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2296/2013, do Deputado Paulo Ramos, que \"Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Proteção e Preservação Animal, a ser comemorado na segunda semana do mês de agosto\";\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2727/2014, do Deputado Dionísio Lins, que \"Dispõe sobre a possibilidade de utilização de animais para fretamento de carroças e charretes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e da outras providencias\";\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3163/2014, do Deputado Carlos Mine, que \"Dispõe sobre a criação da carreira de Guarda-Parque, no âmbito do INEA, previsto no Art. 2°, do Decreto Estadual nº 42471, de 25 de maio de 2010, e dá outras providências\";\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2829/2009, do Deputado Paulo Ramos, que \"Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas por supermercados e outras casas de comércio, fora dos padrões estabelecidos pela Norma nº 14.937 da ABNT ou pela Norma nº 15.448-2\";\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 856/2011, do Deputado Wagner Montes, que \"Altera a Lei nº 5502, de 15 de julho de 2009, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro, como forma de colocá-Ias à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense e acrescenta o Artigo 88-A, à Lei nº 3467/2000\";\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI N° 1156/2011, do Deputado André Ceciliano, que \"Estabelece condições para a comercialização de bolsas utilizáveis, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\";\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 592/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Samuel Malafaia, que \"Obriga as empresas potencialmente poluidoras, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a contratarem pelo menos um responsável técnico ambiental\";\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1609/2012, do Deputado Waguinho, que \"Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corante em rios, lagos, represas e demais corpos de água doce do Estado do Rio de Janeiro, e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais\";\r\n\r\n11. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2123/2013, do Deputado Nélson Gonçalves, que \"Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação exclusiva de recursos oriundos da aplicação de multas pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA à Companhia Siderúrgica Nacional- CSN, e dá outras providências\";\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3080/2014, do Deputado Comte Bitencourt, que \"Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário intermunicipal de produtos perigosos, realizado em vias públicas, na conformidade da resolução ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre nº 3665/11 e alterações e da resolução ANTT nº 420/04 e alterações, ambas da Agência Nacional de Transporte Terrestre, do Ministério dos Transportes\".\r\n\r\n(a) Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, WAGUINHO e DICA, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, DR. DEODALTO E MARCOS MULLER, suplentes da Comissão de Obras Públicas, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, às 12:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n2- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado FARID ABRÃO\r\n\r\n1-PROJETO DE LEI Nº 876/2011, Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sistema de Reaproveitamento de Águas de Chuva na Construção ou Reforma de Prédios Públicos”.\r\n\r\n2-PROJETO DE LEI Nº 2098/2013, do Deputado Dica, que “Torna obrigatório manter, nos próprios Públicos Estaduais, as cores do Brasão do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n3-PROJETO DE LEI Nº 2792/2014, do Deputado Dica, que “Obriga os Órgão Públicos a dotarem suas edificações com reservatórios para a captação de águas pluviais”.\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n4-PROJETO DE LEI Nº 1874/2012, do Deputado Ricardo Abrão, que “Autoriza o Poder Executivo a construir e implantar Hospital Estadual no Munícipio de Mesquita”.\r\n\r\n5-PROJETO DE LEI Nº 2555/2013, do Deputado Comte Bittencourt, que “Dispõe sobre os procedimentos para realização de obra de reforma ou ampliação nas unidades do Sistema Público Estadual de Educação”.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado FARID ABRÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 02/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CECILIANO, PAULO RAMOS, JÂNIO MENDES e BRUNO DAUAIRE, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, às 09 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 05/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, JÂNIO MENDES - Relator, PAULO RAMOS, MÁRCIA JEOVANI, TIAGO MOHAMED e DR. DEODALTO, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS INTERESSES EM INCENTIVAR E FINANCIAR A PRÁTICA DO ABORTO NO ESTADO, O COMÉRCIO DE PRODUTOS E AS CLÍNICAS QUE FAZEM O PROCEDIMENTO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de abril de 2015, quinta-feira, às 11 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(CR REQUERIMENTO Nº 14/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, TIAGO MOHAMED - PMDB, PAULO RAMOS - PSOL, JORGE FELIPPE NETO - PSD e THIAGO PAMPOLHA - PTC, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 16 de abril de 2015, às treze horas e trinta minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril de 2015.\r\n\r\n(a)Deputada DANIELE GUERREIRO - PMDB - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 10/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 9455/14\r\n\r\nOBJETO: SEGURO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMAPFRE SEGUROS GERAIS S.A\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 15 de abril de 2015.\r\n\r\n(09 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\n(Res. 02/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CECILIANO, PAULO RAMOS, JÂNIO MENDES e BRUNO DAUAIRE, membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, às 09 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 15.04.2015)\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Res. 07/15)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; ANA PAULA RECHUAN, DANIELE GUERREIRO, FLÁVIO SERAFINI e MÁRCIA JEOVANI, Membros Titulares, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, às 11h, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, quando contaremos com a presença, como palestrantes, de representantes da POLÍCIA CIVIL e da POLÍCIA MILITAR do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO 13.04.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente, COMTE BITTENCOURT, DR JULLIANELI e JÂNIO MENDES, membros efetivos e, ÉDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES E ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, às 9 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Presença do Diretor-Geral da ALERJ, Dr. José Geraldo Machado, para expor as medidas já empreendidas visando ao enfrentamento da crise hídrica; 2- Deliberação da Audiência Pública da Despoluição da Baía de Guanabara.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NIVALDO MULIM.\r\n\r\n(Edital DO 10.04.2015)\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Perspectivas da Faetec para o ano letivo de 2015.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\n(Edital DO 09.04.2015)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED, WAGUINHO e DICA, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, DR. DEODALTO E MARCOS MULLER, suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, às 12:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Distribuição de Proposições: 2- Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FARID ABRÃO.\r\n\r\n(Edital DO 15.04.2015)\r\n\r\n12:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados DR. DEODALTO, Vice-presidente, EDSON ALBERTASSI, DANIELLE GUERREIRO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE e LUCINHA membros efetivos e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, WAGUINHO, GERSON BERGHER, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e JOÃO PEIXOTO, suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de abril de 2015 às 12h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I, Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 13 pareceres;III. Assuntos Gerais\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado JAIR BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO 13.04.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO , membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 15 de abril de 2015, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 26 pareceres; II- Deliberação de Audiência Pública: Ofício do Deputado Pedro Fernandes nº 180/2015, a respeito do Projeto Rio Mova-s. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 13.04.2015)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: l - Distribuição de proposições: ll - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres; lII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO 13.04.2015)\r\n\r\nSALA DE LEITURA DA BIBLIOTECA DO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(REQ. Nº 16/15)\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS REGIMES, JORNADAS E ESCALAS DE TRABALHO A QUE SÃO SUBMETIDOS OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO SUAS CONDIÇÕES DE TRABALHO QUANTO A INSTALAÇÕES, MEIOS NECESSÁRIOS E SEGURANÇA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MONTES - PSD, DICA - PMDB, ROGÉRIO LISBOA - PR e EDSON ALBERTASSI - PMDB, membros efetivos, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, quarta-feira, às 11 horas, na Sala de Leitura da Biblioteca do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente Deputado FLÁVIO BOLSONARO - PP. \r\n\r\n(Edital DO 13.04.2015) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 12 e 13 de maio de 2015 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 10h às 12h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 10h às 12h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 08 de maio, sexta-feira, pelo te lefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nPAULO NAGAE\r\n\r\nMatr. nº 418.356-2\r\n\r\nSubdiretor-Geral Interino da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1819861"
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                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 02 de abril de 2015, às 13h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Francesca Petralia, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Oscar Cicchetti, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto de Abreu, presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada do Sr. Mario Di Mauro. Participou, ainda, desta reunião o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário; (2) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos; (3) Tomar conhecimento sobre a constituição da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (“EAD”); e (4) Deliberação sobre contratações de fornecimento de bens e serviços entre a TIM Celular S.A. e a Italtel Brasil Ltda. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário (“CAE”), na reunião realizada no dia 1º de abril de 2015, conforme relatado pelo Sr. Alberto Whitaker, Coordenador do CAE; (2) Tomaram conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos (“CCR”), na reunião realizada no dia 1º de abril de 2015, conforme relatado pelo Sr. Franco Bertone, Presidente do CCR; (3) Tomaram conhecimento dos principais aspectos relacionados à constituição da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (“EAD”), nos termos das obrigações assumidas no âmbito do Edital nº 2/2014 da Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”) para a autorização de uso de Radiofrequências na faixa de 700 MHz. Adicionalmente, os Conselheiros foram informados da nomeação pela ANATEL dos Srs. Mario Girasole e Leonardo Capdeville para representarem a Companhia no Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (“GIRED”), conforme Portaria nº 1.435/2014, publicado no Diário Oficial da União, de 16 de dezembro de 2014, Seção 2, Página 37; e (4) Tomaram conhecimento e aprovaram a celebração de contratos de fornecimento de equipamentos e de prestação de serviços entre a TIM Celular S.A. (“TCEL”) e a Italtel Brasil Ltda. (“ITALTEL”), relativos aos projetos Backbone IP/MPLS e FTTS-IP/MPLS e em relação ao Contrato de Suporte e Manutenção de Servidores, no montante total de R$ 55.770.244,51 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e setenta mil, duzentos e quarenta e quatro Reais e cinquenta e um centavos). Os membros do Conselho consideraram as avaliações favoráveis do CAE e o material apresentado, que fica arquivado na sede da Companhia. Os Senhores Conselheiros foram informados dos resultados obtidos através da autoavaliação do órgão, e, após debates, aprovaram as propostas efetuadas pelo CCR, conforme material apresentado e arquivado na sede da Companhia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros abaixo assinados. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 02 de abril de 2015. JAQUES HORN - Secretário. JUCERJA nº 00002748820 em 10/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1819657"
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                    "KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.789.998/0001-74 - NIRE 3330031176-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2015. 1. Data, Horário e Local: 26 de março de 2015, as 13:30 hrs, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antônio Carlos, 607, 11° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010. 2. Convocação e Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Segundo Esteban Viton Ramirez; Secretário: Jose Rosenberg Furer. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos presentes que a ata seria lavrada na forma de sumário. 5.1. Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade dos votos, a reeleição dos seguintes diretores sem designação específica para um novo mandato de 01 (um) ano, permanecendo os demais cargos vagos: 5.1.1. João Cesar Schwarz de Freitas, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade nº 04.311.079, expedida pelo CRQ - 4ª Região - Campinas/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 032.106.638-31, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Itaguá, 145 - Bloco 1 - aptº 403 - Taquara - Jacarepaguá; 5.1.2. Nélio Augusto Manhães Rodrigues, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Cédula de Identidade nº 30.262, expedida pela OAB-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.156.087-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Carlos Peixoto, 80 - aptº 1202 - Botafogo; 5.1.3. João Luis Perez Quesada de Lancastre, português, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade RNE W068267-Z, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 509.783.737-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Niemeyer, 845 - aptº 1003 - São Conrado; 5.1.4. Anderson de Azevedo Lopes Assumpção, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade nº 094856721 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 035.164.847-05, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Geminiano Gois, 151 - Bloco 1 - aptº 202 - Freguesia - Jacarepaguá - CEP: 22743-670; e 5.1.5 Jose Rosenberg Furer, peruano, casado, engenheiro industrial, portador da Carteira de Identidade RNE G112117-W, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 062.985.987-66, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Jacarandás, 300/208 - Bloco 5 - Barra da Tijuca. 5.1.6. Os Diretores ora eleitos tomam posse mediante a assinatura do respectivo termo de posse, declarando que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 5.1.7. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus eventuais substitutos, segundo o disposto no §4º do artigo 150 da Lei nº 6404 de 15.12.1976. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Sr. Segundo Esteban Viton Ramirez, Secretário: Sr. José Rosenberg Furer. Conselheiros: Alberto Briand Rebaza Torres (Suplente), Maurício Mejia Prado, Segundo Esteban Viton Ramirez e Carlo Cappellini. Confere com original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de março de 2015. Segundo Esteban Viton Ramirez - Presidente da Mesa; Jose Rosenberg Furer - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2748471 em 09/04/2015.\r\n\r\nARCA - 26-03-2015\r\n\r\nOS: 336605\r\n\r\nId: 1819231"
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                ],
                "1819660": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1819660"
                ],
                "1819742": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1819742"
                ],
                "1818898": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818898"
                ],
                "1819630": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1819630"
                ],
                "1819707": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1819707"
                ],
                "1819249": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 336162\r\n\r\nId: 1819249"
                ],
                "1819530": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1819530"
                ],
                "1819621": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1819621"
                ],
                "1819488": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1819488"
                ],
                "1819538": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de março de 2015. Em 31.03.2015, às 13h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2016, sendo: (i) Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. nº 02.984.341-4 (IFP/RJ), CPF nº 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, n° 73, parte; (ii) Diretores sem designação especial: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. nº 046.943-D (CREA/RJ), CPF nº 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, n° 121, 6º andar; Enio Tetsuo Fukai, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. nº 54.176.935-2 (SSP/SP) e CPF nº 042.014.198-78, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, n° 73, parte; Erika Fuga Rossi Teixeira, brasileira, casada, médica, ident. nº 18.494.441-7 (SSP/SP), CPF nº 134.565.508-80, resi dente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, n° 73, parte; Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. nº RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF nº 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, n° 121, 4° andar; Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, brasileira, casada, advogada, ident. nº 009.411.158-0 (Detran/RJ), CPF nº 048.172.347-17, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, n° 73, parte; Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. nº 6.657.008-6 (SSP/SP), CPF nº 042.317.428-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, n° 73, parte; Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. n° 9.241.096-0 (SSP/SP), CPF n° 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, n° 73, parte; Maurício da Silva Lopes, brasileiro, casado, bacharel em economia, ident. nº 1.249.642 (SSP/DF), CPF nº 606.130.331-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, n° 73, parte; e Tereza Villas Boas Veloso, brasileira, casada, médica, ident. nº 0171942701 (SSP/BA), CPF nº 328.909.585-15, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, n° 73, parte. Os Diretores declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução Normativa - RN n° 311/12. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2015. III. Consignar a responsabilidade pelas funções específicas junto ao órgão regulador: - Maurício da Silva Lopes: (a) representante legal junto à ANS; (b) responsável titular pela troca de informações em saúde suplementar; - Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelo disposto na Lei 9.613/98; - Tereza Villas Boas Veloso: administradora responsável pela área técnica de saúde; e - Aline Soler Marques Eachimenco: administradora contratada como responsável pela área técnica de saúde - segmento odontológico. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi por todos assinada. RJ, 31.03.2015. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2748793 em 10.04.15. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 31/03/2015\r\n\r\nOIS:336715\r\n\r\nId: 1819538"
                ],
                "1819774": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 336600\r\n\r\nId: 1819774"
                ],
                "1819086": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, hora e local: Aos 25/03/2015, às 14:30, na sede social da Cia., na Rua Dias Ferreira nº 190, 301-Parte, Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. Presentes também, na forma do §3º do art. 163 da Lei nº 6.404/1976, os membros do Conselho Fiscal, que participaram da discussão dos dois primeiros itens da ordem do dia. 3. Mesa: Presidente: Renato Rique; Secretária: Érica Martins. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o relatório da administração e as contas da diretoria com relação ao exercício encerrado em 31/12/2014, a serem submetidos aos acionistas em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014; (iii) alterações ao Plano de Opção de Compra de Ações Ordinárias de emissão da Cia.; (iv) a reeleição da diretoria; (v) a eleição dos membros dos comitês; e (vi) a convocação de Assembleia Geral. 5. Deliberações: Os conselheiros decidiram, por unanimidade e sem reservas: 5.1. Aprovar o Relatório da Administração, as contas da diretoria e as Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014, que serão submetidos aos acionistas em Assembleia Geral; 5.2. Aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014 constante do Relatório da Administração, a ser submetida aos acionistas em Assembleia Geral; e 5.3. Aprovar a proposta de submissão à Assembleia Geral de alterações ao Plano de Opções da Cia. para permitir a prorrogação do prazo de exercício das opções de compra relacionadas com o Primeiro e o Segundo Programas de Outorga de Opções de Compra de Ações da Cia. e a extensão do prazo para pagamento das ações. As mudanças propostas consistem na alteração do Item 7, subitem “Integralização Total das Ações” do item 9, subitens “Condições de integralização das ações” e “Prazo máximo para o exercício da opção” do item 16, que passarão a viger, se aprovados pela Assembleia Geral, com a redação abaixo: “7. Prazo de Exercício: Prazo de Exercício. O prazo de exercício das opções será determinado pelo Conselho de Administração, caso a caso, respeitados os parâmetros legais, na data da outorga da opção, mas em nenhuma hipótese será superior a 5 anos contados da data da outorga de cada opção, exceto pelo disposto abaixo. Após este período, as opções concedidas, mas não exercidas, perderão a validade. Exceção. Excepcionalmente, os participantes do Primeiro e Segundo Programas de Outorga de Opções de Compra de Ações no âmbito deste Plano poderão optar por prorrogar o prazo de exercício das opções por 6 meses contados a partir de 7/05/2015.” “9. Pagamento do Preço de Exercício da Opção: Integralização Total das Ações. As ações resultantes do exercício da opção deverão ser integralizadas pelos Participantes em até 20 dias úteis da data em que o Conselho de Administração aprovar o respectivo aumento de capital dentro dos limites do capital autorizado ou a alienação de ações da Cia. mantidas em tesouraria, conforme o caso. A integralização poderá ser efetuada com recursos auferidos com a alienação imediata das ações objeto da opção. Caso a integralização não ocorra em até 20 dias úteis da data em que o Conselho de Administração aprovar o respectivo aumento de capital ou a alienação de ações da Cia. mantidas em tesouraria, caberá ao Participante encaminhar novo comunicado nos termos do item 5, supra, para que seja novamente apreciado pelo Conselho de Administração. (...)” “16. Primeiro Programa de Outorgas de Opções de Compra de Ações Ordinárias de Emissão da Aliansce Shopping Centers S.A. (...). Condições de integralização das ações: As ações resultantes do exercício da opção deverão ser integralizadas pelos Participantes em até 20 dias úteis da data em que o Conselho de Administração aprovar o respectivo aumento de capital ou a alienação de ações da Cia. mantidas em tesouraria, conforme o caso. A integralização poderá ser efetuada com recursos auferidos com a alienação imediata das ações objeto da opção. Caso a integralização não ocorra em até 20 dias úteis da data em que o Conselho de Administração aprovar o respectivo aumento de capital ou a alienação de ações da Cia. mantidas em tesouraria, caberá ao Participante encaminhar novo comunicado nos termos do item 5, supra, para que seja novamente apreciado pelo Conselho de Administração. Prazo máximo para o exercício da opção: O prazo máximo para exercício das opções outorgadas no âmbito deste Programa de Outorga será de 5 anos e 6 meses contados da data de cada outorga das opções. Após este período, as opções concedidas, mas não exercidas, perderão a validade.” 5.4. Aprovar a reeleição dos seguintes Diretores, com mandato de 1 ano, conforme previsto no Art. 18 do Estatuto Social da Cia.: (a) Diretor Presidente - Renato Rique, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 04051393-9, emitida por IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 706.190.267-15, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, com escritório na Rua Dias Ferreira, 190, 3º andar, sala 301 (parte); (b) Diretor Executivo e Diretor de Relações com In vestidores - Henrique Guerra Neto, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 087404026, emitida por IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 008.969.827-42, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, com escritório na Rua Dias Ferreira, 190, 3º andar, sala 301 (parte); (c) Diretor Financeiro - Renato Botelho, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1982104115, emitida por CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 664.217.647-20, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, com escritório na Rua Dias Ferreira, 190, 3º andar, sala 301 (parte); (d) Diretora Jurídica - Paula Fonseca, brasileira, casada, advogada, portadora de carteira de identidade nº 70.712, emitida por OAB/RJ, inscrita no CPF sob o nº 381.562.701-00, residente e domiciliada na Cidade do RJ/RJ, com escritório na Rua Dias Ferreira, 190, 3º andar, sala 301 (parte); (e) Diretor Operacional - Delcio Mendes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M 202896, emitida por SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 049.471.506-53, residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, com escritório na Rua Dias Ferreira, 190, 3º andar, sala 301 (parte); e (f) Diretor sem designação específica - Ewerton Visco, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 2.323.626, expedida pela SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 183.595.745-53, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, no Estado da Bahia, com endereço na Avenida Tancredo Neves, nº 148, 4º andar, ficando ratificados todos os atos praticados em nome da Cia. pelos Diretores até a presente data. 5.5. Aprovar a eleição dos membros dos comitês, conforme abaixo: (i) Comitê de Investimentos: (i) Renato Rique; (ii) Graeme Eadie; e (iii) Peter Ballon; (ii) Comitê de Remuneração: (i) Rafael Guimarães; (ii) Peter Ballon; e (iii) Renato Rique; (iii) Comitê de Governança e Ética: (i) Carlos Vieira; (ii) Delcio Mendes; (iii) Renato Rique; e (iv) Bruno Garcia. 5.6. Aprovar a convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia., a ser realizada no dia 30/04/2015, na sede da Cia.. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25/03/2015. Ass: Delcio Mendes, Renato Rique, Graeme Eadie, Peter Ballon, Carlos Vieira, Bruno Garcia e Rafael Guimarães. RJ, 25/03/2015. Renato Rique - Presidente, Érica Martins - Secretária. JUCERJA, 2744518 em 30/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1819086"
                ],
                "1819727": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 336627\r\n\r\nId: 1819727"
                ],
                "1819553": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31 de março de 2015. Em 31.03.2015, às 11h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Reeleger os membros da Diretoria para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2016, sendo: (i) Diretor Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. nº 02.984.341-4 (IFP/RJ), CPF nº 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, nº 73, parte; (ii) Diretores Vice Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, brasileiro, casado, engenheiro, ident. nº 046.943-D (CREA/RJ), CPF nº 433.574.747-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 6º andar; Marco Antonio Antunes da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. nº 9.241.096-0 (SSP/SP), CPF nº 045.965.588-41, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, nº 73, parte; e Maurício da Silva Lopes, brasileiro, casado, bacharel em economia, ident. nº 1.249.642 (SSP/DF), CPF nº 606.130.331-91, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, nº 73, parte; (iii) Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, brasileiro, casado, contador, ident. nº 09.099.098-7 (IFP/RJ), CPF nº 025.949.637-55, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte; Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, brasileiro, casado, arquiteto, ident. nº 04761054-8 (IFP/RJ), CPF nº 807.743.267-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 2º andar; Cesar Tadeu Alonso Dominguez, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, ident. nº 6.053.579-9 (SSP/SP), CPF nº 804.321.828-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte; Christian Rogerio Menezes, brasileiro, casado, securitário, ident. nº 26474890-6 (SSP/SP), CPF nº 167.717.818-36, residente e domiciliado em Campinas, SP, com endereço na R. Nuporanga, 454; Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. nº 11.236.336-2 (SSP/SP), CPF nº 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 6º andar; Enio Tetsuo Fukai, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. nº 54.176.935-2 (SSP/SP) e CPF nº 042.014.198-78, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, nº 73, parte; Erika Fuga Rossi Teixeira, brasileira, casada, médica, ident. nº 18.494.441-7 (SSP/SP), CPF nº 134.565.508-80, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, nº 73, parte; Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. nº 11615364-4 (IFP/RJ), CPF nº 053.421.297-29, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, nº 73, parte; José Fernando Conforto, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.280.208-4 (SSP/SP), CPF 046.178.888-88, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, nº 73, parte; Laenio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. nº RJ-062599/O-3 (CRC/RJ), CPF nº 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, 4° andar; Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, brasileira, casada, advogada, ident. nº 009.411.158-0 (Detran/RJ), CPF nº 048.172.347-17, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, nº 73, parte; Manoel Roberto Gottsfritz Cardoso, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. nº 6.657.008-6 (SSP/SP), CPF nº 042.317.428-20, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, nº 73, parte; Patrícia Quírico Coimbra, brasileira, convivente em união estável, bacharel em economia, ident. nº 07286748-4 (IFP/RJ) e CPF nº 942.767.907-78, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte; Reinaldo Amorim Lopes, brasileiro, casado, atuário, ident. nº 09502909-6 IFP/RJ e CPF nº 023.606.897-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte; Renato Roperto, brasileiro, casado, advogado, ident. nº 23.557.267-6 (SSP/SP), CPF nº 176.828.298-69, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, nº 73, parte; e Tereza Villas Boas Veloso, brasileira, casada, médica, ident. nº 0171942701 (SSP/BA), CPF nº 328.909.585-15, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, nº 73, parte. Os Diretores declararam estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução Normativa - RN nº 311/12. II. Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2015. III. Consignar a responsabilidade pelas funções específicas junto ao órgão regulador: - Mauricio da Silva Lopes: (a) representante legal junto à ANS e (b) responsável titular pela troca de informações em saúde suplementar; - Leila Ribeiro de Azevedo e Gregório: responsável pelo disposto na Lei 9.613/98; - Gentil Jorge Alves Junior: administrador contratado como responsável pela área técnica de saúde - segmento saúde; e - Cláudia do Val Couri: administradora contratada como responsável pela área técnica de saúde - segmento odontológico. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 31.03.15. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros. JUCERJA nº 2748784 em 10.04.15. Secretário Geral: Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 31-03-2015\r\n\r\nOS: 336714\r\n\r\nId: 1819553"
                ],
                "1818452": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818452"
                ],
                "1819349": [
                    "V - Ata",
                    "Cacutalua Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 20.927.816/0001-72 - NIRE 33.300.315.101\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/1/2015\r\n\r\nLocal, Data e Horário: na sede, Cantagalo/RJ, Rodovia RJ 166, sem nº Km. 2,5, Euclidelândia, 3º Distrito, às 10 horas. Convocação: Dispensada, em decorrência da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Otmar Hübscher, -Presidente da mesa e Eloiza Melo dos Santos-Secretária da mesa. Ordem do Dia: (a) alteração da razão social; (b) alteração do objeto social da sede e da filial; (c) retificar o endereço da filial; (d) alteração da composição da Diretoria; (e) substituição dos Diretores; (f) alteração da representação da Companhia; e (g) alteração e consolidação do estatuto social para refletir as decisões acima. Deliberações: (a) Alterar a razão social de Cacutalua Participações S.A. para Holcim Cantagalo Indústria de Cimentos S.A.; (b) Alterar o objeto social da sede, a fim de incluir as seguintes atividades: (a) a exploração de minas e jazidas em geral; (b) a indústria e o comércio de cimentos, argamassa, pó calcário, para fins agrícolas ou industriais, e produtos complementares para a construção civil, in natura, bem como o beneficiamento de escória, inclusive industrialização por encomenda; (c) a importação e exportação de produtos e ou serviços ligados ao seu objeto; (d) a prestação de serviços de concretagem e bombeamento de concreto e serviços de engenharia correlatos; (e) a exploração de pedreiras para a produção de agregado para concreto e para qualquer outra finalidade do emprego da pedra e o exercício de atividades decorrentes da exploração de pedreiras; (f) o manuseio e coprocessamento de combustíveis alternativos e resíduos industriais, incluindo a coleta e/ou a destinação final de resíduos que não possam ser coprocessados, e prestação de serviços de análises laboratoriais para este fim; (g) compra e venda de equipamentos destinados à construção civil; (h) fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; (i) prestação de serviços correlatos às atividades anteriormente descritas. (c) Alterar o objeto social da filial, a fim de incluir as seguintes atividades: (a) preparação de massa de concreto e argamassa para construção; (b) prestação de serviços de concretagem e bombeamento de concreto e serviços de engenharia correlatos. (d) Retificar o endereço social filial, que por lapso constou como R. Antonio Scodeller, 3455, cj. 2, Faisquera, Pouso Alegre/MG, CEP 37550-000, para R. Antonio Scodeler, 3455, cj. 2, Faisquera, Pouso Alegre/MF, CEP 37550-000. (e) Tendo em vista a alteração da razão social e do objeto social, acima, os acionistas decidem aprovar a alteração do caput do Artigo 1º e do Artigo 2º do Estatuto Social, o qual passará a ter a seguinte redação: “Artigo 1º-Holcim Cantagalo Indústria de Cimentos S.A. é uma sociedade anônima, com sede e foro na cidade de Cantagalo/RJ, Rodovia RJ 166, s/nº Km. 2,5, Euclidelândia, 3º Distrito, com prazo indeterminado de duração. Sua Diretoria pode abrir ou encerrar filiais ou outras dependências. § Único - A Sociedade tem uma filial na cidade de Pouso Alegre/MG, Rua Antônio Scodeler, 3455, cj. 02, Bairro Faisqueira, cujo objeto é (a) preparação de massa de concreto e argamassa para construção; (b) prestação de serviços de concretagem e bombeamento de concreto e serviços de engenharia correlatos. Artigo 2º-A Sociedade tem por objeto (a) a exploração de minas e jazidas em geral; (b) a indústria e o comércio de cimentos, argamassa, pó calcário, para fins agrícolas ou industriais, e produtos complementares para a construção civil, in natura, bem como o beneficiamento de escória, inclusive industrialização por encomenda; (c) a importação e exportação de produtos e ou serviços ligados ao seu objeto; (d) a prestação de serviços de concretagem e bombeamento de concreto e serviços de engenharia correlatos; (e) a exploração de pedreiras para a produção de agregado para concreto e para qualquer outra finalidade do emprego da pedra e o exercício de atividades decorrentes da exploração de pedreiras; (f) o manuseio e coprocessamento de combustíveis alternativos e resíduos industriais, incluindo a coleta e/ou a destinação final de resíduos que não possam ser coprocessados, e prestação de serviços de análises laboratoriais para este fim; (g) compra e venda de equipamentos destinados à construção civil; (h) fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; (i) prestação de serviços correlatos às atividades anteriormente descritas; e (j) a participação em outras sociedades, como sócia, acionista ou quotista.” (f) Aprovar a alteração da composição da Diretoria, que deverá ser composta por até 4 Diretores. (g) Tendo em vista a alteração da composição da Diretoria descrita acima, os acionistas decidem aprovar a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social, o qual passará a ter a seguinte redação: “Artigo 4º-A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta por até quatro Diretores. O mandato dos Diretores é de três anos, permanecendo em seus cargos até substituição ou reeleição. Sua remuneração será estabelecida anualmente pela Assembleia Geral.” (h) Substituir os Diretores, Carlos Eduardo Prado, RG nº 14.869.803-7 SSP/SP e CPF/MF nº 035.156.498-59, designado como Diretor Presidente e a Sra. Silvia Aparecida dos Anjos, RG nº 18.275.141-7 - SSP/SP e CPF/MF nº 134.824.898-07 pelos seguintes indivíduos, que serão nomeados para o cargo de Diretor sem designação específica pelo prazo de 3 anos, de acordo com o termo de posse: Francine Bolutavicius, RG nº 24.463.702-7 e CPF/MF nº 251.122.458-59 e na OAB/SP nº 181.139; e Agne Cristina Machado, RG nº20.735.674-9 SSP/SP e CPF/MF nº 163.088.818-48. (i) Indicar as seguintes pessoas para o cargo de Diretores, os quais deverão ser nomeados e tomar posse após a aprovação da concomitância (autorização de trabalho concomitante) pela competente autoridade de imigração, conforme RN 62, firmando então a competente declaração de desimpedimento: (a) Otmar Hübscher, RNE nº V716350-A e CPF/MF nº 234.469.938-43; (b) Mark Anatol Schmidt, RNE nº G005619-O e CPF/MF nº 236.900.588-21; (c) Jaime Alberto Figueroa Rivera, RNE nº V764870-1 e CPF/MF nº 018.627.086-06; todos com residência na cidade de Cantagalo/RJ, Rodovia RJ 166, s/nº Km. 2,5, Euclidelândia, 3º Distrito. (j) Aprovar a alteração da representação da Companhia, que deverá ocorrer mediante a assinatura conjunta de: (i) quaisquer dois Diretores; ou (ii) dois procuradores, agindo em conjunto e dentro dos limites estabelecidos nos respectivos instrumentos de mandato; ou (iii) por ato ou assinatura de procurador com poderes especiais, agindo isoladamente e dentro dos limites estabelecidos no respectivo instrumento de mandato. (k) Tendo em vista a alteração da composição da Diretoria descrita acima, os acionistas decidem aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, o qual passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º-A Diretoria tem poderes irrestritos de administração, inclusive para outorga de avais e fianças. A Companhia somente se obriga por ato ou assinatura de dois Diretores, ou por ato de procuradores nos termos e/ou limites de suas respectivas procurações. § único-As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser sempre e exclusivamente assinadas por quaisquer dois Diretores, devendo ser expressamente identificados os poderes outorgados e, com exceção daquelas referentes a processos ou procedimentos judiciais ou administrativos, terão prazo de validade determinado não superior a 1 ano, exceto se previamente autorizado pelos acionistas.” Ainda, os acionistas resolvem consolidar os Artigos do Estatuto Social não expressamente alterados por este instrumento. Encerramento: Nada mais. Presidente da mesa: Otmar Hübscher; Secretária da mesa: Eloiza Melo dos Santos. Acionistas presentes: Holcim Investments (Spain), S.L., por seus representantes legais; e Holcim Ltd., por seus representantes legais. Cantagalo, 28/1/2015. Otmar Hübscher-Presidente da mesa e Eloiza Melo dos Santos-Secretária da mesa; Holcim Investments (Spain), S.L.-Por: Otmar Hübscher; Holcim Investments (Spain), S.L.-Por: Mark Anatol Schmidt Holcim Ltd. Holcim Ltd.-Por: Otmar Hübscher Por: Mark Anatol Schmidt. Jucerja nº 00002727613 em 10/2/2015. Bernardo F. S. Berwanger-Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1819349"
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                "1819681": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "BALANÇO\r\n\r\nOS 336625\r\n\r\nId: 1819737"
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                "1819077": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho Fiscal: 1. Data, hora e local: Aos 25/03/2015, às 16h, na sede social da Cia., na Rua Dias Ferreira nº 190, 301-Parte, Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação e presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho Fiscal da Cia.. Convidados: Renato Botelho, diretor financeiro, Fabrício Guimarães, Marcelo Pfaender e Mariana Begossi, do departamento financeiro, Érica Martins, do departamento jurídico e Maria Pinheiro, auditora da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (esta última por telefone). 3. Mesa: Presidente: Ricardo Scalzo; Secretária: Érica Martins. 4. Ordem do Dia: Examinar, discutir e opinar sobre: (a) Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Relatório Anual da Administração, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2014; (b) Proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2014; e (c) a adequação do estudo técnico de viabilidade de realização futura do ativo fiscal diferido da Cia., para reconhecimento do registro contábil do ativo fiscal diferido na data-base de 31.12.2014. 5. Deliberações: 5.1. Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Relatório Anual da Administração, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2014 (“Demonstrações Financeiras”). Os membros do Conselho Fiscal participaram da Reunião do Conselho de Administração da Cia. realizada nesta data, em que foram apreciadas as contas do exercício social encerrado em 31/12/2014 consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras elaboradas na forma da Lei nº 6.404/76. Nessa oportunidade, a representante da empresa de auditoria independente PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Maria Pinheiro, por conferência telefônica, declarou não haver quaisquer ressalvas com relação aos documentos e informações apresentados. Os Conselheiros Fiscais, tendo analisado os documentos e informações acima mencionados, emitiram opinião favorável aos referidos documentos, segundo a qual consideram que tais documentos estão adequadamente apresentados e em condições de serem apreciados pela Assembleia Geral de Acionistas, e decidiram emitir o seguinte Pare cer: “Parecer do Conselho Fiscal - Os membros do Conselho Fiscal da Aliansce Shopping Centers S.A., no exercício de suas atribuições e responsabilidades legais, conforme previsto no art. 163 da Lei das Sociedades por Ações, procederam ao exame e análise das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes e do relatório anual da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014. Com base nos exames efetuados, considerando, ainda, o parecer dos auditores independentes PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, datado de 25/03/2015, bem como as informações e esclarecimentos recebidos no decorrer do exercício, opinam, por unanimidade, que tais documentos encontram-se em condição de serem apreciados pela Assembleia Geral Ordinária da Aliansce Shopping Centers S.A.” 5.2. Proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2014. Os membros do Conselho Fiscal participaram da Reunião do Conselho de Administração da Cia. realizada nesta data, em que foi apreciada a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2014. Nessa oportunidade, a representante da empresa de auditoria independente PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Maria Pinheiro, por conferência telefônica, declarou não haver quaisquer ressalvas com relação à Proposta de Destinação de Resultado. Os Conselheiros Fiscais, por unanimidade, tendo analisado a Proposta de Destinação de Resultado, emitiram opinião segundo a qual consideram tal documento e informações adequados e corretos. 5.3. Adequação do estudo técnico de viabilidade de realização futura do ativo fiscal diferido da Cia.. Os Conselheiros Fiscais examinaram o estudo técnico de viabilidade de realização futura do ativo fiscal diferido da Cia., para reconhecimento do registro contábil do ativo fiscal diferido na data-base de 31/12/2014, em atendimento à Instrução CVM nº 371/02 e à Deliberação CVM nº 273/98. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. RJ, 25/03/2015. Ricardo Scalzo - Presidente, Érica Martins - Secretária, Ricardo Scalzo - Presidente do Conselho Fiscal, Reginaldo Ferreira Alexandre - Conselheiro Fiscal, Marcelo Ferreira - Conselheiro Fiscal. JUCERJA, 2744953 em 31/03/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1819077"
                ],
                "1819389": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015. DATA, HORA E LOCAL: No dia 02 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Damião Carlos Moreno Tavares esteve ausente, sendo substituído pelo seu suplente, o Sr. Joilson Rodrigues Ferreira. MESA: Presidente: Sr. Luiz Augusto Rosa Gomes: Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: A Diretoria da CRT apresentou o resultado de fevereiro de 2015 e as propostas para: a) financiamento do BNDES automático; b) o montante a ser distribuído a título de dividendos e remuneração das debêntures referentes aos resultados de 2014; c) o programa de Auditoria Interna de 2015; d) a revisão do planejamento financeiro (orçamento) de 2015, com data base de março/15 (“forecast”). Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Aprovar o pagamento de dividendos, referentes ao resultado de 2014 aos acionistas, já deduzindo-se as antecipações com base nos balanços trimestrais, com posição acionária em 30/04/2015, de R$ 73,491065 por ação preferencial e de R$ 66,810059 por ação ordinária, no valor total de R$ 6.028.538,91 e aprovar o pagamento de R$ 4.140.080,93 aos debenturistas, a título de participação nos lucros relativo a 2014, também deduzindo-se as antecipações com base nos balanços trimestrais, nos termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. (ii) Aprovar o “forecast” base de março/2015; (iii) Aprovar o programa de Auditoria Interna para o ano corrente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Luiz Augusto Rosa Gomes, Joilson Rodrigues Ferreira, Guilherme Nogueira de Castro, Francisco Ubiratan de Souza, Patrícia Corrêa de Queiroz, Milton Luis Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 02 de abril de 2015. Luiz Augusto Rosa Gomes Carlos Eduardo Soares de Menezes Presidente Secretário.\r\n\r\nId: 1819389"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "‘’\r\n\r\nId: 1819587"
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                "1819663": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1819663"
                ],
                "1819276": [
                    "V - Ata",
                    "ARCA - 24-03-2015\r\n\r\nOS: 336417\r\n\r\nId: 1819276"
                ],
                "1819626": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1819626"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1818960": [
                            "V - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 30 de abril de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária: \r\n\r\n(a) Leitura, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; \r\n\r\n(b) Aprovação da Proposta da Administração para a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; \r\n\r\n(c) Eleição de membros do Conselho Fiscal; e\r\n\r\n(d) Fixação da remuneração do Conselho Fiscal eleito, bem como a fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(e) Aprovação do aumento do capital social da Companhia; e\r\n\r\n(f) Aprovação de Alteração do Estatuto Social.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente às matérias objeto da Ordem do Dia, incluindo cópia do Estatuto Social contendo, em destaque as alterações propostas e suas justificativas, bem como as Demonstrações Financeiras do exercício social de 2014.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1818960"
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                        "1818163": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF N. 33.039.223/0001-11 - NIRE 33300164502\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas da Cimento Tupi S.A.(“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede da Companhia, situada na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1906 e 1907, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.290-160, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis auditadas, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e 3) deliberar sobre remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336561\r\n\r\nId: 1818163"
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                            "V - Convocação",
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                        "1817771": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1817771"
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                        "1819714": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1819714"
                        ],
                        "1818010": [
                            "V - Convocação",
                            "VALORIZAÇÃO EMPRESA DE CAFÉ S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.316.790/001-81\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas a se reuniram no dia 24/04/15, às 9hs, na sede social da Empresa, à Rua da Quitanda nº 191/5º andar, Centro/RJ, em AGO, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/14; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício e Composição do Patrimônio Líquido, e c) Assuntos Gerais. Assinado: Manoel Aranha Corrêa do Lago e Luiz Otavio Araripe. Diretores.\r\n\r\nId: 1818010"
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                        "1819653": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 33.575.127/0001-98 - NIRE 33300069232\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em A.G.O/E a ser realizada no dia 30/04/2015, às 10h, na sede de Sociedade, à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A.G.O: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2014; b)Fixação dos honorários da Diretoria. A.G.E: Assuntos de interesse geral. RJ, 14/04/2015. Dr. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1819653"
                        ],
                        "1818737": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SALVAGE S/A\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os senhores acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 29 de abril de 2015 às 16:00 hrs na sede da Companhia na Rua México 111, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2014; (b) Eleição de Diretoria e fixação dos honorários; (c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336664\r\n\r\nId: 1818737"
                        ],
                        "1818200": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de abril de 2015 em sua sede social à Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15, Laranjeiras às 15:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das Demonstrações Contábeis do Exercício Social Encerrado em 31/12/2014; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício; c) Eleição da Diretoria e Fixação de seus honorários; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1818200"
                        ],
                        "1819601": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.303.216/0001-09 - NIRE: 33.2.0803056-2\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO. A CR2 Empreendimentos SPE-31 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 30 de abril de 2015, a fim: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2014. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1819601"
                        ],
                        "1819593": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.215.588/0001-75 - NIRE nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO. A CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, às 16:00 horas do dia 24 de abril de 2015, a fim tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2014. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1819593"
                        ],
                        "1819288": [
                            "V - Ata",
                            "ENERGISA NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\n- COMPANHIA ABERTA -\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.249.046/0001-06 - NIRE: 33.3.001.4585-1\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a AVERBAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 0101/2014, LPI Nº 103/2015, com validade até 13 de janeiro de 2017, para projetar e instalar linha de transmissão em 69 KV entre as SE's Julius Arp (Braunes) e Conselheiro Paulino (Cons. Paulino), com extensão de aproximadamente 8 Km, sendo 2,8 km em área rural e 5,2 km em área urbana, município de Nova Friburgo. (Processo nº 25151/2013).\r\n\r\nId: 1819288"
                        ],
                        "1819607": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.542.493/0001-01 - NIRE: 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO. A CR2 HC Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, às 11:30 horas do dia 30 de abril de 2015, a fim: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2014; (ii) registrar a retirada de ex-sócia quotista da Sociedade; (iii) aumentar o Capital Social; e (iv) alterar o endereço de sede, com as devidas alterações no Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1819607"
                        ],
                        "1819628": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.742.399/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convidamos aos Senhores Acionistas para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29 de abril de 2015, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª Convocação às 12:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Bernardino de Melo, n° 1465, Centro, Nova Iguaçu (RJ), sendo que os representantes legais dos acionistas ausentes, deverão comprovar sua condição pelos meios determinados por lei, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: A) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados e Demonstração do Fluxo de Caixa e Parecer do Conselho Fiscal e Notas Explicativas, relativos ao exercício de 2014; B) Eleição do Conselho Fiscal; C) Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 13 de abril de 2015.Orlando Bottari Filho - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1819628"
                        ],
                        "1818756": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33300096400 - LEI FEDERAL Nº 6.404/76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de abril de 2015, às 15 horas, na Rua da Ajuda, n° 05, 19° andar, Centro, Sala da Presidência, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:\r\n\r\n1-Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\n2-Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n3-Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que os documentos da Prestação de Contas dos Administradores estão disponíveis na Rua da Ajuda, n° 05, 19° andar - Coordenadoria de Contabilidade.\r\n\r\nBernardo Rossi\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1818756"
                        ],
                        "1817704": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas - Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 10:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Rua México, nº 148 - Grupo 201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação de mudança de endereço da sede da Companhia e, em consequência, do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) Alteração do prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração com consequente alteração na redação do artigo 18º do Estatuto Social da Companhia. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2015. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1817704"
                        ],
                        "1818210": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S.A. - CELPAR\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.201.787/0001-85 - NIRE 333.0016625-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da CEL PARTICIPAÇÕES S.A. - CELPAR convocados a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Maria Angélica, nº 310, parte, Jardim Botânico, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia; (ii) Deliberar sobre a destinação dos resultados sociais do exercício; e (iii) Discutir a atual situação do Conselho de Administração com relação ao cumprimento de suas atribuições estatutárias e legais. De acordo com o artigo 22 do Estatuto, poderão tomar parte na Assembleia Geral Ordinária os acionistas cujos nomes constem no livro de registro de ações da Companhia até 3 (três) dias antes da data marcada para a realização da assembleia. Em cumprimento ao disposto no artigo 9º da Instrução CVM n° 481/09, as Demonstrações Financeiras Padronizadas, nas quais constam o Relatório da Administração, cópia das Demonstrações Financeiras e Relatório dos Auditores Independentes, e os Comentários dos Administradores foram divulgados em 31 de março de 2015 no site da Comissão de Valores Mobiliários. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. A Administração. CEL PARTICIPAÇÕES S.A. - CELPAR.\r\n\r\nId: 1818210"
                        ],
                        "1817725": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas - Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 11:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Rua México, 148, grupo 201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2015. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1817725"
                        ],
                        "1818823": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.159.830.0001-88\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO,Pelo presente, convocamos os sócios da Ital Empresa Transportadora Ltda, a comparecerem na Reunião a ser realizada na sede da empresa, à Rodovia Washington Luiz n. 12.070, Campos Elíseos, Duque de Caxias, nesta cidade, no dia 24 de Abril de 2015, às 10:00 horas, em primeira convocação, se houver quorum, ou às 10:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de sócios presentes, a fim de deliberar sobre os assuntos da Ordem do Dia abaixo relacionados. Esta convocação é feita de conformidade com o disposto na Cláusula Nona do Contrato Social em vigor. Sócios administradores: Giuseppe Sciamanna e Lorita Sciamanna. Duque de Caxias, 07 de Abril de 2015. 1) Aumento do capital social da empresa e consequente alteração das quotas societárias, conferida aos sócios, na forma do art. 1.081, §1º do Código Civil, a preferência para participar do aumento na proporção de suas quotas, devendo a participação ser formalizada através de simples correspondência no prazo de até 30(trinta) dias após a deliberação e aprovação do aumento, sujeitando-se o sócio não participante às consequências previstas em Lei; 2) Substituição do Sr. Giuseppe Sciamanna, em razão do mesmo haver manifestado o desejo de não mais exercer a função de sócio-administrador; 3) Implementação de pró-labore mensal e fixação de seu valor; 4) Deliberar sobre alteração das Cláusulas 9ª e 11ª do Contrato Social, a fim de adequá-las aos interesses da sociedade.\r\n\r\nId: 1818823"
                        ],
                        "1818841": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizar no próximo dia 28 de abril de 2015, às 10h (dez horas), em primeira convocação, na sede da Companhia, na Avenida Presidente Vargas, nº 1001, 8º andar - parte - Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovação de Orçamento de Capital; 3. Aprovação da destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 4. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 5. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; 6. Fixação da remuneração da Administração da Companhia; Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Exame e aprovação do aumento do capital social da Companhia; e 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do capital social. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 14 de abril de 2015. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1818841"
                        ],
                        "1819489": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.652.405/0001-63\r\n\r\nEDITAL-ELEIÇÕES SINDICAIS 2015-SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A Comissão Eleitoral, na pessoa de sua representante com poderes delegados e específicos , no uso de suas atribuições, em cumprimento ao Art. 56º do Estatuto Social do Sindicato,comunica que para as eleições convocadas por Edital publicado no DOERJ, edição de 01/04/2015, e que irá ocorrer no dia 16/05/2015, foi concedido registro a apenas uma chapa”CHAPA 30HORAS” , com a seguinte composição :Chapa 1(hum)- DIRETORIA (Efetivos)- Presidente: Francisco Claudio de Souza Melo; Vice-Presidente:Julio Cesar Carneiro; Tesoureiro: Marcos Paulo Souza Simões; 2º tesoureiro: Rafael Coelho Fonseca; Secretário: Fabio Arcenio Neto; 2º secretário: Marcio Matos Rosa; Diretor de Comunicação Social e Formação Sindical: Anderson da Silva Adão; Diretor Suplente: Antonio Carlos Sant'anna;Conselho Fiscal:1º conselheiro: Julio Barbosa Vianna; 2º conselheiro: Juliana de Paula Antunes David; 3º conselheiro: Marcelo Ferreira Guimarães; Suplentes do Conselho Fiscal:1º suplente: Silvania Maria Carlos França; 2º suplente: Francisco José Bezerra Martins;3º suplente:Jorge Carlos Guilherme da Silva , na forma do Paragrafo 1º do Art.56º do Estatuto, fica aberto prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para impugnação de candidaturas, com a observância das regras previstas na norma estatutária. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015, Deborah Marques da Silva- Presidente da Comissão Eleitoral. \r\n\r\nId: 1819489"
                        ],
                        "1817963": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizar no próximo dia 28 de abril de 2015, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), em primeira convocação, na sede da Companhia, na Av. Presidente Vargas, nº 1001, 9º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária - 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovação da destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 4. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; 5. Fixação da remuneração da administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária - 1. Exame e aprovação do aumento do Capital Social da companhia mediante a capitalização de parte de reservas de expansão; 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do Capital Social. Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro (RJ), 13 de abril de 2015. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1817963"
                        ],
                        "1817579": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE MARICÁ\r\n\r\nCNPJ nº 30.598.049/0001-59\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nAYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS, Substituto do Registro Geral de Imóveis de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, por delegação na forma da Lei, etc./...\r\n\r\nF A Z S A B E R - aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que atendendo ao que lhe foi requerido pela COMINAT S/A - Empreendimentos e Consultoria, sucessora da Comércio e Industria Atlântico S/A - Cominat, com sede na Travessa do Ouvidor, nº 9, 1º andar, Centro - RJ, inscrita no CNPJ nº 33.467.465/0001-06, na qualidade de proprietária do Loteamento “Jardim Atlântico”, situado no 3º distrito deste município, ficam devidamente intimadas as pessoas abaixo citadas, as quais se acham em lugar incerto e não sabido, para virem a este Registro Geral de Imóveis do 2º Ofício de Maricá, instalado na Rua Álvares de Castro, 154, nesta cidade de Maricá (RJ), comprovarem no prazo legal de trinta (30) dias, contados da última publicação do presente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação no município, as prestações vencidas dos lotes de terrenos por eles prometidos comprarem, conforme contratos de promessa de compra e venda, já registrados neste R.G.I., mais as que vencerem até o referido pagamento, juros e custas as que tiverem sujeitos, sob pena de serem rescindidos os respectivos contratos dos seguintes promissários compradores: Paulo Roberto Larosa e Walmir Larosa e Diva Larosa, ref. Qd. 246, Lts. 26, 27, 28 , 29 e 30, Edvard André Cruz e Manoel Edgar, ref. Qd. 09, Lt.29, Ivan Karasek, ref. Qd. 148, Lt. 33, Armindo Alexandre Santos, ref. Qd. 140, Lt.29, Edgard Alves Cabral, ref. Qd. 275, Lt.02, Miguel Leal, ref. Qd. 274, Lt. 08, Laudelino Antonio Soares, ref. Qd.270, Lt.32, Iracy Ribeiro Ferreira, Maria Barros Omena e Paulo Ribeiro de Omena, ref. Qd.280, Lt.18, Álvaro Marques Vila, ref. Qd. 246, Lt. 22, Ana de Jesus, ref. Qd.228, Lts.15 e 16, João Martins Trovão, ref. Qd. 213, Lt. 36, Palmira Martins Trovão, ref. Qd.213, Lt.36, Horêncio Rodrigues Campos Góes, ref. Qd.181, Lt.19, Maria Aurora Nazareth da Rocha, ref. Qd.457, Lt.03, Maria de Oliveira Carvalho, ref. Qd.426, Lt.41, Gertrudes Rocha Botelho, ref. Qd.419, Lt. 04, Wilson Jose Alves, ref. Qd.384, Lt. 35, Luiz Ursolino França Filho, ref. Qd.413, Lt.07, Aloísio Ayres Rodrigues ref. Qd.373, Lts. 11 e 12, Florisvaldo Rodrigues da Silva , ref. Qd.361, Lts.23 e 24, Elias do Rosário e Silva, ref. Qd.360, Lt.03, Jandira Martins ref. Qd.322, Lt.12, Jose Duarte, ref. Qd.328, Lt. 25, Jose Duarte, ref. Qd.328, Lt.26, Diva Larosa , Paulo Roberto Larosa e Walmir Larosa , ref. Qd. 246, Lt.31, Walmir Larosa, Qd.246, Lt.30, Esmeralda Bruno Bittencourt , ref. Qd .248, Lt.09, Manoel Olimpio da Silva , ref.Qd. 248 , Lts.38 39, João Martins Trovão e Palmira Martins Trovão , ref. Qd. 213, Lt.36 Horêncio Rodrigues Campos Góes, ref. Qd. 181, Lt.19, Augusto dos Santos Lima Filho, ref. Qd.22, Lt. 01, Joffre Goulart, ref. Qd. 126, Lt. 11 e 12, Greme de Souza, ref. Qd. 177, Lt. 22, Antonio Pedro de Alcântara, ref. Qd. 203, Lt. 12, Gabriel Miguel, ref. Qd. 209, Lt. 32, Albano de Campos, ref. Qd. 228, Lt. 17, Juana Inês Pell Martinez , ref. Qd. 240, Lt. 42, Francisco Figueiredo Rocha e Alba Figueiredo Rocha, ref. Qd. 239, Lt. 28, João Lopes de Castilho, ref. Qd. 248, Lt. 42, Alfio Boente Musso , ref. Qd. 252, Lt. 13, Jane Ferreira Tavares e Arlindo Luiz Pereira Tavares, ref. Qd. 256, Lt. 40, Maria Barros Omena, ref. Qd. 264, Lts.31 e 32, Raymundo Feitoza da Silva, ref. Qd. 274, Lt. 36, Antonio Veloso, ref. Qd 275, Lt 01, Hortência Vander Haagen Rodrigues, ref. Qd. 278, Lt. 32, Affonso da Cunha Padrão, ref. Qd. 282, Lt. 04, Adriano Moreira de Paiva, ref. Qd. 291, Lt. 01, Roberto Pereira Leão, ref. Qd. 318, Lt. 22, João Lopes da Cruz, ref. Qd. 352, Lt. 29, Mario Lorena Brandão e Adalgisa Faria Nogueira Brandão, ref. Qd. 358, Lt. 15 e 17, Leo Cal Monteiro e Maria de Lourdes da Costa Monteiro. Ref. Qd. 361, Lt. 16, Georg Goldkorn, ref. Qd. 366, Lt. 37, Paulo dos Santos Filho e Vera Lucia Lima de Souza. Ref. Qd. 371, Lt. 30, Yolette Deiro da Silva, ref. Qd. 533, Lt. 26 , Paulo dos Santos Filho e Vera Lucia Lima de Souza, ref. Qd. 611 do Lt. 09, Gabriel da Silva , ref. Qd. 06, Lts. 35 e 36, Djalma Ayres Lima, ref. Qd. 181, Lt. 31, Lia Bandeira de Mattos, ref. Qd. 231, Lt. 46, Tufik Tibet, ref. Qd. 239, Lt. 24, Ernani Alves Pinheiro Filho, Ref. Qd. 284, Lt. 17, Rosa Maria de Góes Pinheiro, Ref. Qd. 284, Lt. 17, Theofilo Sebastião de Souza e Norma Nogueira de Souza, Ref.. Qd. 416, Lt. 10, Alfredo Fasnolo, Ref. Qd. 196, Lts. 27 , 28 e 29, Ivo Cruz, Ref. Qd. 249, Lts. 18 e 19, Joaquim de Oliveira e Conceição Gonçalves de Oliveira, ref. Qd. 104, Lt. 31, Fernando Augusto de Oliveira, ref. Qd. 102, Lt. 23, todos os lotes objetos dos respectivos contratos, ficam localizados no loteamento Jardim Atlântico situados no 3º distrito deste município - Maricá - RJ. Para constar e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e principalmente dos interessados, foi expedido o presente, na forma da Lei. Cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze (08/04/2015). Eu, Ayrthon Carlos Maiatto Dias, Substituto do Registro, subscrevo e assino. \r\n\r\nO Substituto: Ayrthon Carlos Maiatto Dias.\r\n\r\nCONFERE COM ORIGINAL: Dou fé. 08/04/2015.\r\n\r\nId: 1817579"
                        ],
                        "1817349": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2015, às 11 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Tomada de contas dos Administradores, Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social de 2014.\r\n\r\nII - Destinação do Resultado do Exercício Social de 2014.\r\n\r\nIII - Eleição dos membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nIV - Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes.\r\n\r\nV - Remuneração anual global dos Administradores e membros do Conselho Fiscal. \r\n\r\nA participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista, por meio da apresentação dos seguintes documentos na sede da Empresa, com até 2 (duas) horas de antecedência à realização da Assembleia: Acionista - RG e CPF; Representante do acionista, de acordo com o § 1º do art. 126, da Lei nº 6.404/76 - Procuração de poderes, RG e CPF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1817349"
                        ],
                        "1818269": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AGRIVALE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nC.N.P.J 03.879.025/0001-03\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA AGRIVALE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO S.A. torna público que entregou e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - Inea, as complementações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes ao requerimento de Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental do Complexo Logístico e Industrial de Macaé - CLIMA, localizado no município de Macaé, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que as complementações do EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do Inea e no endereço eletrônico (www.inea.rj.gov.br).\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do Inea, na Rua Sacadura Cabral, n° 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/501.978/2012.\r\n\r\nId: 1818269"
                        ],
                        "1819664": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SGMP - Sociedade de Gestão de Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.000.443/0001-69 - NIRE 33.207.224.959\r\n\r\nRenúncia - Rio Bonito, 13.02.2015. Aos Administradores e Acionistas da SGMP - Sociedade de Gestão de Meios de Pagamento Ltda., Prezados Srs, Pela presente e para todos os fins e efeitos do artigo 151 da Lei 6.404/76, apresento minha renúncia, em caráter irrevogável e irretratável, do cargo de Diretor desta Companhia, a partir da presente data. Atenciosamente, Mauricio Carvalho D'Amico. De acordo: Serviços e Tecnologia de Pagamentos S.A. e Ivan Corrêa de Toledo Filho, SGMP - Sociedade de Gestão de Meios de Pagamento Ltda., Pedro Luiz Donda - Presidente, Maria Norma Ushizima Pietro - Financeiro, Gente e Gestão. JUCERJA nº 00002746439 em 06/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1819664"
                        ],
                        "1817055": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030149, com validade até 25 de março de 2018, aprovando a concepção, localização e implantação para obras de restauração e melhorias físicas operacionais da RJ-100, situada no trecho do viaduto de Maria Paula, no entroncamento da RJ 104 com a RJ 106, na RODOVIA RJ-100, ENTRE O VIADUTO MARIA PAULA NO ENTRONCAMENTO DA RJ-104 E RIO DO OURO NO ENTRONCAMENTO DA RJ-106 - DIVERSOS BAIRROS, município de NITERÓI E SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/002.17016/2013)\r\n\r\nId: 1817055"
                        ],
                        "1819355": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº10. 547.330/0001-55\r\n\r\nConcessão da Licença: Torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada - LAS N° 000033, referente ao processo administrativo 7297/2014/24, emitida em 09 de Abril de 2015, com validade até 09 de Abril de 2025, para realizar atividade de implantação e Operação da unidade de fabricação de concreto betuminoso usinado a quente, no seguinte endereço: Estrada do Grotão, S/N°- bairro: Jardim Excelsior, Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1819355"
                        ],
                        "1809518": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO QGIT\r\n\r\nCNPJ: 19.152.575/0001-58\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCONSÓRCIO QGIT torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002654, que averba a LO nº IN029249. (Processo n°: E-07/002.5754/2014) \r\n\r\nId: 1809518"
                        ],
                        "1817270": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - FUNDERJ\r\n\r\nCNPJ: 28.521.870/0001-25\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - FUNDERJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002671 que averba a LI nº IN001212. (Processo n° E-07/507078/2009) \r\n\r\nId: 1817270"
                        ],
                        "1815545": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.917.819/0013-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA LAFARGE BRASIL S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.03.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente às atividades de fabricação de cimento e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia BR-116, Km 8 - Fazenda Saudade - Euclidelândia no Município de Cantagalo, no período de 30.03.2015 a 30.04.2015, no horário das 13:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1815545"
                        ],
                        "1819633": [
                            "V - Convocação",
                            "TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nEmpresa em Recuperação Judicial - CNPJ/MF: 33.111.246/0001-90\r\n\r\nEdital de Convocação AGO, dia 30 de abril de 2015 - Edital de Convocação: Assembleia Geral Ordinária. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunir em AGO a realizar-se no dia 30/04/2015, às 10:00h, na sede da Sociedade, na Rua Cônego Felipe, 219, RJ para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: AGO: a) Tomada de conta dos administradores, exame e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) Eleição dos Membros do Conselho de Administração para o biênio 2015/2016, designação do seu presidente, membros e fixação de verba anual global dos administradores para o exercício de 2015; e c) Outros assuntos. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2015. Marnio Everton Araujo Camacho - Pres. do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1819633"
                        ],
                        "1818062": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1818062"
                        ],
                        "1818770": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1818770"
                        ],
                        "1819719": [
                            "V - Convocação",
                            "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.233.034/0001-51 - NIRE 33.3.0027376-0 - Cia. Fechada\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 14 horas do dia 24 de abril de 2015, na sede produtiva (Usina) com endereço no Sítio Barra do Peixe - Cerejeira, localizado na MM-90 KM 2,Terras Frias - 1º Distrito de Santa Maria Madalena RJ., com a seguinte ordem do dia: AGO - a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31/12/2014; b) Eleição e Fixação dos honorários da Diretoria. AGE - a) Ratificação das deliberações aprovadas nas Assembleias Ordinárias e Extraordinárias de 13/08/2010, de 05/10/2011, de 30/04/2012, de 05/04/2013, de 30/06/2014; b) Adiantamento a acionistas por conta de futura distribuição de lucros; c) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede administrativa da empresa, os documentos mencionados na ordem do dia. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015. Diretor-Presidente e Financeiro (interino) - Marco Antonio Canali Dopico; Diretor Técnico - Davi Moura Dopico.\r\n\r\nId: 1819719"
                        ],
                        "1817745": [
                            "V - Convocação",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral de Debenturistas - 1ª emissão - Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 10:30 hs, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, localizada à Rua México n° 148, Grupo 201, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia (a) Indicação, pelos debenturistas, de 02 (dois) membros do Conselho de Administração da Companhia Emissora; (b) Autorização para retenção, pela Emissora, de parte da remuneração relativas às Debêntures devida nos meses de maio e junho de 2015, de modo a permitir que a Companhia Emissora possa auferir resultado necessário à compensação do prejuízo acumulado registrado nas suas Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2015. Oliveira Trust DTVM S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1817745"
                        ],
                        "1818478": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de abril de 2015, às 11 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\n2. Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração.\r\n\r\n4. Designação de representante dos empregados como membro do Conselho de Administração, escolhido dentre os empregados ativos da ELETRONUCLEAR, pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela empresa em conjunto com as entidades sindicais que os representem, conforme Lei nº 12.353, de 28/12/2010.\r\n\r\n5. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.\r\n\r\n6. Fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2015.\r\n\r\nArmando Casado de Araujo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1818478"
                        ],
                        "1813928": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA\r\n\r\n26ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 24 de abril de 2015, às 11:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto nº 400, Salas 101 a 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Apreciação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\nb) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração;\r\n\r\nc) Fixação da remuneração dos membros da Administração;\r\n\r\nO acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 22 de abril de 2015.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1813928"
                        ],
                        "1819509": [
                            "V - Convocação",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (i) examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, devidamente publicadas nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições de 10 de abril de 2015; (ii) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015; (iii) eleger os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes. Instruções Gerais: I) Para participar da Assembleia, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos, contados da data da realização da assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. Sem prejuízo do disposto acima, o acionista que comparecer à Assembleia munido dos documentos referidos nos itens (i) e (ii), até o momento da abertura dos trabalhos, poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de apresentá-los previamente. II) Os documentos e as propostas estão à disposição dos senhores acionistas no endereço mencionado no item “I” acima, podendo, inclusive, ser visualizados no website de Relações com Investidores da Companhia - www.profarma.com.br/ri, bem como nos websites da BM&FBOVESPA - www.bovespa.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) - www.cvm.gov.br. III) Conforme o disposto no artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações e na Instrução da CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, conforme alterada, acionistas representando pelo menos 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo. Para o exercício desse direito, os acionistas deverão, até 48 (quarenta e oito horas) antes da realização da Assembleia, informar a Companhia do seu desejo de utilizar o procedimento de voto múltiplo. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2015. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1819509"
                        ],
                        "1817042": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\n*Ficam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Sala 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 29 de abril de 2015, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras Completas da Companhia, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\n2. Deliberar sobre a proposta da administração para destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração, sendo um para Presidente;\r\n\r\n4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\n5. Fixação da remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n· Documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n· Fotocópia autenticada do ato constitutivo atualizado (estatuto social ou contrato social), no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\n· Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e\r\n\r\n· Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista.\r\n\r\nNos termos do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, solicita-se a entrega dos documentos comprobatórios da condição de acionista e de sua representação até 72 (setenta e duas) horas antes da realização da Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia, das 8h às 17h. Serão admitidos à Assembleia Geral Ordinária, no entanto, todos os acionistas que comparecerem com a documentação necessária à participação no conclave.\r\n\r\nDe acordo com o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo.\r\n\r\nAs deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria de votos, sendo o voto de cada representante de acionista proporcional à sua participação acionária no capital da companhia.\r\n\r\nO acionista poderá ser representado na Assembleia Geral: a) se pessoa natural, por procurador constituído há menos de 1 ano (que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil), b) se pessoa jurídica, por seus representantes legais ou por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, c) se fundo de investimento, pelo seu administrador e/ou gestor, ou ainda, por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, em conformidade com o artigo 126, §1° da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da companhia (http://www.eletrobraspar.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br) todos os documentos referentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia Geral Ordinária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nArmando Casado de Araújo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1817042\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 14/04/2015."
                        ],
                        "1818231": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BRJ S/A\r\n\r\nCNPJ-27.937.333/0001-06 - NIRE -33300009744\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária do BANCO BRJ S/A, a realizar-se, em primeira convocação, na sua sede social à Rua Dom Gerardo, 63, salas 1709, 1710 e 1711, Centro, nesta cidade, CEP 20090-030, no dia 22 de abril de 2015, às 11:00 horas, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: Tomar ciência e deliberar sobre os termos constantes do Ofício nº 4647/2015, do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central do Brasil, datado do 30 de março de 2015. Rio de Janeiro,14 de abril de 2015. Lucilene Moreira Skora - Diretora.\r\n\r\nId: 1818231"
                        ],
                        "1819566": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA\r\n\r\nDE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.054.537/0001-93\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convidados os Senhores Acionistas de Sociedade Abastec. do Comercio e da Industria de Panificação SACIPAN S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 25 de Abril de 2015, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, na Estrada do Magarça, nº 2.899 Guaratiba, nesta Capital, para deliberar sobre: I - Eleição da Diretoria para o período de 2015/2018: II - Eleição do Conselho Fiscal; III - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 15 de Abril de 2015. Manuel Pereira da Silva Leite - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1819566"
                        ],
                        "1819618": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1819618"
                        ],
                        "1819676": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1819676"
                        ],
                        "1819620": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA CHEVRA KADISHA \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.033.886/0001-91\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Primeira e Segunda Convocações: Ficam convidados os senhores sócios quites da Associação Religiosa Israelita Chevra Kadisha do Rio de Janeiro a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2015, em sua sede na Rua Barão de Iguatemi, 306, nesta cidade, às 19:30 horas em primeira convocação, com a presença da metade mais um dos sócios quites, ou às 20:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de sócios quites presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar o relatório anual da Diretoria Executiva sobre as atividades sociais do ano de 2014; b) Discussão e aprovação do Balanço Geral e Demonstrativo da Receita e Despesa do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, com parecer do Conselho Fiscal; c) Aprovar o relatório anual do Conselho Diretor sobre as atividades sociais no ano de 2014; d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Alberto David Klein - Presidente Diretoria Executiva; Paulo Chor - Presidente Conselho Diretor\r\n\r\nId: 1819620"
                        ],
                        "1819396": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1819396"
                        ],
                        "1819391": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1819391\r\n\r\nria"
                        ],
                        "1819414": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO RODOLAGOS DE ARRAIAL DO CABO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.100.360/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\ntorna público que recebeu da Secretaria Municipal do Ambiente - SEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN00001/15, com validade até 03 de fevereiro de 2019, para operar Posto de Abastecimento de Combustíveis Líquidos, com tanque subterrâneos, revenda de combustíveis e lubrificantes, em Arraial do Cabo, RIO DE JANEIRO (Processo n° SEMA - nº 3446/14).\r\n\r\nId: 1819414"
                        ],
                        "1819634": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30/04/2015, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas, na Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Icaraí, Niterói - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) destinação do resultado; c) assuntos gerais. Niterói, 15 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336699\r\n\r\nId: 1819634"
                        ],
                        "1811191": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A\r\n\r\nCNPJ - 00.618.524/0001-40 NIRE - 33300161279\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente do Hospital das Clínicas da Região dos Lagos S.A., no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem convocar seus Acionistas em gozo de seus direitos sociais, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 27 DE ABRIL DE 2015, no Auditório da Unimed Araruama, sito à Rua Major Félix Moreira, 39, 1º andar, Centro, Araruama-RJ, em primeira convocação às 16:00 horas com a presença de 1/3 dos Acionistas em condições de votar; em segunda convocação às 17:00 horas com a presença da metade mais um dos Acionistas; ocasião na qual serão deliberadas além dos assuntos gerais, nomeação dos cargos de Diretor Administrativo e Diretor Médico; Eleição para o cargo de Conselheiro Econômico Financeiro; Prestação de contas do exercício de 2014, compreendendo o Relatório de Gestão, Demonstrativo de Contas; Parecer da Auditoria; Parecer do Conselho Fiscal; Aprovação das contas do exercício de 2014; Destinação das sobras ou rateio das perdas e Fixação do pro-labore para o exercício dos cargos sociais. Araruama - RJ, 15.04.2015. Ass: Luciano Mendes Guedes. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1811191"
                        ],
                        "1818760": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.487.983/0001-82 - NIRE Nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A, com sede na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão/RJ, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, Convoca, através do presente edital, todos os Senhores Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 24/04/2015 (sexta-feira), às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: i) autorização da constituição de ônus sobre bens sociais, ii) autorização da Diretoria para praticar os atos necessários à referida constituição de ônus, iii) autorização da Diretoria para assinar Contrato de Empréstimo Internacional e iv) outros assuntos do interesse da Sociedade. RJ, 13/04/2015. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1818760"
                        ],
                        "1818800": [
                            "V - Convocação",
                            "VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº: 13.892.147/0001-85\r\n\r\nNIRE: 3330031105-0\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nE EXTRAORDINÁRIA E AVISO AOS ACIONISTAS:\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 30 de abril de 2015, às 12h30 (doze horas e trinta minutos), na sede administrativa da empresa, localizada na Praia de Botafogo, nº 186, sala 1.401 - parte, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-145, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:\r\n\r\n1. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas do parecer dos auditores independentes;\r\n\r\n2. Eleição da Diretoria e fixação da remuneração dos administradores.\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, no mesmo endereço, no horário normal de expediente, todos os documentos relacionados no Art. 133 da Lei nº 6.404/76, os quais poderão ser examinados e fornecidas cópias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nA DIRETORIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: DC\r\n\r\nId: 1818800"
                        ],
                        "1819134": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 33300275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2015, às 17:00 horas, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo, nº 370, 13º andar, parte, Bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ , a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal;\r\n\r\n(ii) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2014 e a distribuição de dividendos;\r\n\r\n(iii) Definir o número de membros a compor o Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\n(iv) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e\r\n\r\n(v) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n(i) Aprovar a alteração do art. 2º do estatuto social da Companhia para refletir a mudança de endereço da sede social da Companhia e promover a consolidação do estatuto social da companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia, inclusive os documentos e informações exigidos pela Instrução CVM nº 481/09, está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, até 27 de abril de 2015, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Praia de Botafogo, nº 370, 13º andar, parte, Bairro Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 27 de abril de 2015, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\n4. Para efeitos do que dispõem o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e o artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo ou majoritário, conforme o caso, será de 5%. A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida pelos acionistas até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia Geral. Ficam asseguradas as faculdade previstas nos incisos I e II do §4º, da Lei nº 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336658\r\n\r\nId: 1819134"
                        ],
                        "1819505": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 30 de abril de 2015, às 15:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, auditório, CEP: 22210-903, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2014; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Aprovar a remuneração anual global dos Administradores para o exercício social de 2015. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a extinção do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de abril de 2006 e alterado em Assembleias Gerais Extraordinárias realizadas em 28 de dezembro de 2010 e 02 de março de 2012. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relação com Investidores da Companhia (ri.mmx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; e (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador; e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015. MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. - Conselho de Administração; Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336682\r\n\r\nId: 1819505"
                        ],
                        "1819640": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1819640"
                        ],
                        "1819121": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1819121"
                        ],
                        "1819525": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1819525"
                        ],
                        "1817437": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1817437"
                        ],
                        "1819588": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336195\r\n\r\nId: 1819588"
                        ],
                        "1818212": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1818212"
                        ],
                        "1817074": [
                            "V - Convocação",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.427.471/0001-02 - Nire 3330026228-8\r\n\r\n*Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária: Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de abril de 2015, às 13:00 horas, a fim de se reunirem em assembléia geral ordinária, para apreciação das seguintes matérias: a) Aprovação do Relatório Anual da Administração, assim como as Demonstrações Contábeis e suas Notas Explicativas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; b) Destinação do lucro líquido ajustado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; c) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1817074\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 14/04/2015."
                        ],
                        "1819007": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE GINÁSIO ARARUAMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.530.822/0001-01\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Sociedade Ginásio Araruama Ltda, no uso de suas atribuições legais, no que lhe confere o Contrato Social, em seu Capítulo III, convoca os sócios para participar de Assembleia Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2015, com início às 17h para primeira convocação, às 17h 30 min para a segunda e às 18h para terceira convocação em sua sede social, situada na Rua Bernardo Vasconcellos, nº 150, Centro, Araruama, Rio de Janeiro para deliberação da seguinte ordem do dia: Pauta da Assembleia Ordinária: 1) Tomar as contas relativas ao exercício social findo em 31/12/2014; 2) Outros assuntos pertinentes à Assembleia Geral Ordinária; Araruama, 07 de abril de 2015. Amilton Nunes Carvalho - Administrador Provisório\r\n\r\nId: 1819007"
                        ],
                        "1818867": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAssemblEiAS GeraIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Ampla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\"), convocados a se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária (\"AGEO\"), a ser realizada no dia 29 de abril de 2015, às 12 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: I - Em Assembleia Extraordinária: (i) redução da quantidade de cargos de membros do Conselho de Administração, \"de 09 membros\" para \"de até 07 membros\", com a consequente alteração do artigo doze do Estatuto Social. II- Em Assembleia Ordinária: (i) aprovação das contas dos Administradores; exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2014, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2014 e distribuição de dividendos; (iii) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2015; e (iv) eleição de membros para o Conselho de Administração, tendo em vista a existência de um cargo vacante e a substituição de um membro titular. Conforme §§ 1º e 2º do artigo 25 do Estatuto Social, para participar da AGEO, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGEO. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. O percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para a eleição de membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº. 165/91 alterada pela Instrução CVM nº. 282/98. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGEO encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nNiterói, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336669\r\n\r\nId: 1818867"
                        ],
                        "1819146": [
                            "V - Convocação",
                            "UTILIUM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 12.394.991/0001-13 - NIRE: 33.3.0031217-0\r\n\r\n(\"Companhia Aberta\")\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinaìria. Convocamos os acionistas da UTILIUM PARTICIPAÇÕES S/A (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária (AGO) e Extraordinária (AGE) que será realizada excepcionalmente fora da sede social na Avenida João Cabral de Mello Neto, 850, Bloco 03 Sala 922 - Barra da Tijuca - RJ CEP 22775-057, no dia 30/04/2015, quinta-feira, às 08:00h, em 1ª convocação, com numero regulamentar de presentes, ou às 08:30 h, em 2ª convocação, cumprindo ao disposto no Estatuto Social, com qualquer numero de presentes para deliberar e aprovar sobre os seguintes assuntos de ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária (AGO): a) Deliberar sobre o exame, discussão e aprovação do relatório da administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) Aceitação de renuncia, destituição e eleição de membros do Conselho de Administração; c) a aprovação remuneração global para 2015/2016 e da renúncia à remuneração; Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE): a) a mudança de endereço da sede da companhia; b) a alteração e consolidação do Estatuto Social de modo a refletir a mudança de endereço; d) a prorrogação do prazo para integralização do capital pela controladora por até mais 36 (trinta e seis) meses; e) aprovar cessão de ações entre acionistas. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar à Companhia o documento de identidade e/ou o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador. No caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no 5º§ do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 31/03/2015. Carlos de Castro Zamponi - 1º Vice Presidente do Conselho de Administração - Utilium Participações S.A.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336161\r\n\r\nId: 1819146"
                        ],
                        "1818208": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.873.901/0001-68 - NIRE 33.3.0031501-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav.16, sala 1685 C2, no dia 22 de abril de 2015, às 11:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, na data base de 31 de dezembro de 2014, que serviram de base para a elaboração dos laudos de avaliação mencionados no item (c) abaixo;\r\n\r\n(b) Deliberar sobre o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embratel Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"\r\n\r\n(c) Deliberar sobre a ratificação da escolha da: (i) Ernst Young Auditores Independentes S.S. para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio da Companhia a valor contábil; e (ii) APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para elaboração de laudo de avaliação dos patrimônios da Companhia e da Telmex Solutions Telecomunicações S.A. a preços de mercado, para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76;\r\n\r\n(d) Examinar, discutir e votar os laudos preparados conforme mencionados no item \"c\" acima;\r\n\r\n(e) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A., nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embratel Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"; e\r\n\r\n(f) Examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até 48 horas da data da assembleia.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da referida Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336597-2\r\n\r\nId: 1818208"
                        ],
                        "1818217": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.736.712/0001-43 - NIRE 33.3.0031482-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav.16, sala1687-D, no dia 22 de abril de 2015, às 11h:30min, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, na data base de 31 de dezembro de 2014, que serviram de base para a elaboração dos laudos de avaliação mencionados no item (c) abaixo;\r\n\r\n(b) Deliberar sobre o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embrapar Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"\r\n\r\n(c) Deliberar sobre a ratificação da escolha da: (i) Ernst Young Auditores Independentes S.S. para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio da Companhia a valor contábil; e (ii) APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para elaboração de laudo de avaliação dos patrimônios da Companhia e da Telmex Solutions Telecomunicações S.A. a preços de mercado, para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76;\r\n\r\n(d) Examinar, discutir e votar os laudos preparados conforme mencionados no item 'c' acima;\r\n\r\n(e) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A., nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embrapar Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"; e\r\n\r\n(f) Examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até 48 horas da data da assembleia.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da referida Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336597-1\r\n\r\nId: 1818217"
                        ],
                        "1818118": [
                            "V - Convocação",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF SOB nº 93.828.986/0001-73 - NIRE 33 3 0016322-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam os Srs. Acionistas da CEMEPE INVESTIMENTOS S.A. convidados para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 29 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede social da companhia, sito à Praça Tiradentes, nº 10, Sala 304, Parte, Centro/RJ, CEP 20060-070, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do prejuízo contábil concernente do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e c) Deliberar discutir e aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração com mandato até a realização da AGO de 2018, observado o disposto no Artigo 20 do Estatuto Social e fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia. Disposições Gerais: - A Companhia informa a seus acionistas que os seguintes documentos foram publicados em 30/03/2015, nos jornais “Jornal do Commercio”, “Diário do Comércio e Indústria (DCI)” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”: (i) Relatório da Administração, (ii) Demonstrações Financeiras e (iii) Parecer dos Auditores Externos. Os documentos pertinentes às matérias acima mencionadas e demais previstos na Instrução CVM nº 481/09 foram apresentados a Comissão de Valores Mobiliários por meio do Sistema Empresas.NET em 30/03/2015, e encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia, bem como disponíveis nos sítios da Cia. (www.cemepe.com.br), da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), assim como quaisquer informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail ri@cemepe.com.br. - Em atendimento ao Artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 e para efeitos do que dispõe o Artigo 141 da Lei n° 6.404/76 e a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução n° CVM 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento), observados o prazo e demais prescrições legais para a requisição. - Somente poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente. A comprovação do registro se fará mediante apresentação de comprovante emitido pela Instituição Financeira depositária. - Os Acionistas deverão comparecer munidos de documento de identidade, e aos que desejarem fazer-se representar, deverá ser apresentado mandato com poderes especiais para representação na Assembléia, nos termos da lei, em específico o §1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, ficando dispensada o reconhecimento da firma. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2015. SAMUEL PAPELBAUM - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1818118"
                        ],
                        "1819532": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas do Instituto Vital Brazil S/A, a se reunirem, em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 29/04/2015, às 15h, na sede social do Instituto Vital Brazil, na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: \r\n\r\nI - EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\n2 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3 - Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1819532"
                        ],
                        "1819659": [
                            "V - Convocação",
                            "ENEL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.523.555/0001-67 \r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"AGOE\"), a serem realizadas às16:00h, do dia 30 de abril de 2015, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: I - Em Assembleia Ordinária: (i) aprovação das contas dos Administradores; exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2014 acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) destinação do lucro líquido do exercício de 2014 e a distribuição de dividendos; (iii) fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2015 e; (iv) eleição/substituição de membros do Conselho de Administração para completar o atual mandato. II - Em Assembleia Extraordinária: (i) alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia (capital social) quando e caso venha a ser aprovada pelos acionistas da Companhia a capitalização parcial do saldo da reserva estatutária de lucros. (ii) aprovação das seguintes propostas de alteração do Estatuto Social da Companhia: (a) modificar o artigo 9º para alterar o prazo de convocação da Assembleia Geral, de 15 (quinze) dias para o prazo legal estabelecido pela Lei de Sociedades Anônimas; (b) alterar o caput do artigo 23 para que sejam criados 3 novos cargos de diretores sem designação específica e; (c) modificar o parágrafo único do artigo 28 para permitir que as garantias locatícias sejam outorgadas também em favor dos empregados da Companhia e suas afiliadas além dos administradores. Os acionistas deverão comparecer à AGOE munidos de seus documentos de identidade. Os procuradores de acionistas deverão comprovar a representação constituída há menos de 1 (um) ano, na forma da lei. \r\n\r\nNiterói, 14 de abril de 2015. \r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336727\r\n\r\nId: 1819659"
                        ],
                        "1819743": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e 3. Eleição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas. - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento. - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336755\r\n\r\nId: 1819743"
                        ],
                        "1819678": [
                            "V - Convocação",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04 - NIRE Nº 33.3.0016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Futuretel S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 10:45 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015; 2. Aprovação da proposta de aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, no valor de R$ 104.873,17 (cento e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e dezessete centavos), mediante a emissão de 7.059.456 (sete milhões, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, a um preço unitário de R$ 0,0148557, a serem integralizadas mediante capitalização dos créditos detidos pelos acionistas contra a Companhia, com a respectiva alteração do caput do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia; e 3. Consolidação do Estatuto Social da Companhia de acordo com a alteração supramencionada. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://futuretel.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Sergio Spinelli Silva Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336751\r\n\r\nId: 1819678"
                        ],
                        "1818743": [
                            "V - Convocação",
                            "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.723.106/0001-25 - NIRE 35.300.340.540\r\n\r\nEdital de Convocação \r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária a ser realizada em 30 de Abril de 2015\r\n\r\nBHG S.A. - Brazil Hospitality Group, sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 14º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.723.106/0001-25, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20907, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&Fbovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&Fbovespa”) sob o código BZHG3 (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76 (“LSA”) e dos artigos 3º, 4º e 5º da Instrução CVM nº 481/09 (“ICVM 481/09”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia Geral”), a ser realizada às 11 horas do dia 30 de abril de 2015 na sede da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) a aprovação da prestação de contas dos administradores, do relatório da administração, das demonstrações financeiras e do parecer dos auditores independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) a aprovação da destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (iii) a aprovação da eleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que examinará as contas relativas ao exercício social a findar-se em 31 de dezembro de 2016; (iv) a aprovação da eleição dos membros do Conselho Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que examinará as contas relativas ao exercício social a findar-se em 31 de dezembro de 2016; e (v) a aprovação da proposta de remuneração global dos administradores para o exercício social de 2015. Os acionistas titulares de participação societária correspondente a, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital social com direito voto poderão requerer, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da Assembleia Geral, a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração (LSA, artigo 141, caput, § 1º; Instrução CVM nº 165/91, artigo 1º). Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação de documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante, além dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade nos últimos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia Geral; (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente; e/ou (iii) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, artigo 126, § 21º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (i) contrato ou estatuto social; e (ii) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na Assembleia Geral. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas contadas da data da realização da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@bhg.net ou por fax: +55 21 2517-9826. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da ICVM 481/09. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.bhg.net), da BM&Fbovespa (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da LSA e regulamentação da CVM. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2015. Rubens Mario Marques de Freitas - Presidente do Conselho de Administração. (14, 15 e 16/04/2015)\r\n\r\nId: 1818743"
                        ],
                        "1819649": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 - NIRE 3330016648-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 30 de abril de 2015, às 12:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar acerca da eleição dos Membros do Conselho de Administração da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. SCAL Serviços Paralegais e Assessoria Empresarial Ltda - ME - Liquidante.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336747\r\n\r\nId: 1819649"
                        ],
                        "1819723": [
                            "V - Convocação",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.918/0001-20 - NIRE Nº 33300278222\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Zain Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://zainparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336746\r\n\r\nId: 1819723"
                        ],
                        "1819715": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1819715"
                        ],
                        "1819744": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1819744"
                        ],
                        "1819751": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1819751"
                        ],
                        "1819814": [
                            "V - Convocação",
                            "CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ n° 33.342.023/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas da CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social à Av. das Américas nº 4.430, grupos 201/202, nesta Cidade, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2015, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) exame e aprovação das demonstrações financeiras e das contas relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2014; b) eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; e c) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2015. CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Carlos Fernando de Carvalho - Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1819814"
                        ],
                        "1819754": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14 NIRE Nº 33.3.002604-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (“Companhia”), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: ­ Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://newtelparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336754\r\n\r\nId: 1819754"
                        ],
                        "1819763": [
                            "V - Convocação",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.242.478/0001-81 NIRE 33300287795\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas de Invitel Legacy S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 30 de abril de 2015, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2015. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: - Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://invitellegacy.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336753\r\n\r\nId: 1819763"
                        ],
                        "1819670": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ 13.444.994/0001-87 - Companhia Aberta\r\n\r\nConvocação: O Presidente do Conselho de Administração da Companhia, com sede na R. Humaitá, 275, Andar Térreo, Auditório, Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma do Art. 23 do Estatuto Social, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em 1ª convocação, no dia 30 de abril de 2015, na sede da Companhia, em AGOE a ser realizada às 11 h (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como ciência do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/14; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia e fixar a remuneração global da Diretoria e do Conselho de Administração; e (iii) Aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/14. EM AGE: (i) Aprovar os limites para a capitalização de eventuais adiantamentos para futuro aumento de capital nas subsidiárias da Companhia, para o exercício social referente ao ano de 2015. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGOE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Ressaltamos que nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5%, e deverá ser requerido no prazo de até 48 hs antes da realização da Assembleia. RJ, 15/4/15. Charles Putz, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336722\r\n\r\nId: 1819670"
                        ],
                        "1819592": [
                            "V - Convocação",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.365.069/0001-44 - NIRE: 3330016719-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: São convocados os acionistas da Ideiasnet S.A. (“Companhia”) a se reunirem em primeira convocação, no dia 30 de abril de 2015, às 11:00hs, à Rua Visconde de Pirajá 572/salão 401, Ipanema, Rio de Janeiro, em AGOE para deliberarem sobre: Em AGO: (i) Discutir e votar o relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores independentes referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre o resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (iii) Definir o número de membros do Conselho de Administração e elegê-los, sendo que aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital votante será facultada a prerrogativa de solicitar a adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia; e (v) Eleger os Conselheiros Fiscais e fixar sua remuneração. Em AGE: (i) Deliberar sobre o grupamento da totalidade das 122.269.681 (cento e vinte e dois milhões e duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e um) ações ordinárias de emissão da Companhia, bem como das ações objeto do capital autorizado da Companhia, equivalente a 200.000.000 (duzentos milhões), conforme artigo 11, inciso III do Estatuto Social da Companhia, na proporção de 10 (dez) para 1 (uma); (ii) Conferir poderes aos Diretores da Companhia para tomarem todas as medidas necessárias para implementar o grupamento a ser deliberado; (iii) Definir o prazo de 30 (trinta) dias para que os acionistas possam alienar ou comprar ações a fim de eliminar as frações de ações decorrentes do grupamento; (iv) Aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para fins de refletir a nova quantidade de ações de emissão da Companhia, caso seja efetivamente aprovado o grupamento da totalidade das ações, e alteração do artigo 6º a fim de refletir o novo limite de capital autorizado, qual seja 20.000.000 (vinte milhões); e (v) Aprovar a consolidação do Estatuto Social. A fim de facilitar o acesso dos Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores até o dia 29 de abril de 2015: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ou pela Itaú Corretora de Valores S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei nº 6.404/76). Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Carlos Eduardo Reis da Matta - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1819592"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1813716": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nGERALDO DI BIASE\r\n\r\nCNPJ nº 28.577.153/0001-15\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DA UNIDADE ACIMA MENCIONADA, ANO LETIVO 2012- Syndel Santos de Sousa. ANO LETIVO 2013- Lucas de Castro Moreira, Matheus de Souza Almeida, Matheus Lisbôa de Azevedo, Patricia Reis Teixeira, Renata Mesaque Neves, Caio Henrique de Freitas Sampaio, Júlia Brandão de Siqueira Batista RELAÇÃO DE CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE A DO ENSINO MÉDIO, ANO LETIVO 2014- Aline Silva do Carmo; Ana Júlia Torres Sampaio; Ananda Kvitko Oliveira; Augusto Adolpho Silva Mendonça, Bruno Leal de Oliveira, David Abbott Albertacci, Denise de Oliveira Elias, Giovani Carlos Ribeiro da Silva, Isabela Vieira da Cunha, João Pedro Oliveira Cerutti, Julia Maria de Oliveira Guedes, Juliana Gomes da Silva, Laíza Montela Loureiro, Luíza Vitória São Pedro Romero, Mario Cesar Di Biase Filho, Marlon Quintiliano Machado Filho, Mayara Teófilo Calheiros Martins Nogueira, Nathália Folly Nagib Ferreira, Raffisa Siqueira Monteiro, Rebeca Dyulia Augusto Teixeira, Renann da Silva Teixeira, Victor Vieira da Costa Pereira. 3ª SÉRIE B DO ENSINO MÉDIO, ANO LETIVO 2014- Bruna Carelle de Oliveira Rodrigues, Carolina Lopes de Oliveira, Gabriel Valim Sueth, Gabriella Alves de Castro Oliveira, Jéssica Caroline das Neves Coelho, Júlia Miguel Ferreira, Júlia Monteiro Siqueira, Lucas Andrade Stocco, Ludmilla Gonçalves Picanço, Manoella Souza Magalhães, Paola Vieira Aparecida Campos, Rhuan Dornas da Silva, Thainá da Rocha Almeida. RETIFICAÇÃO. Publicado no Diário Oficial 23/08/13, pág. 09. Onde lê-se, Marcelle Rodrigues Couto leia-se, Marcelle Rodrigues do Couto. Publicado no Diário Oficial 09/07/14, pág.02. Onde lê-se, Nayra Fernanda Silva Mateus leia-se, Náyra Fernanda Silva Mateus. Rita de Cássia Francisquini do Nascimento - Secretária Escolar -SEEC/RJ; REG.: 0046/09 -Carlos Roberto Ferreira - Reg. BP 3569/04 - FGB/RJ - Diretor; Prof. Inspetora Escolar Maria Alice da Mota Gouvea - Matrícula - 0956339-6 Prof. Inspetora Escolar Edimara Medeiros Vaz Alves - Matrícula - 0942459-9 .Volta Redonda, 18 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1813716"
                    ],
                    "1817696": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ENTIDADE MANTENEDORA LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA\r\n\r\nCNPJ 28451201/0001-24\r\n\r\nA Diretora do Liceu São José de Itaipava, mantido pela Entidade Mantenedora Liceu São José de Itaipava, situado na Estrada União e Indústria, 14490 - Itaipava, Município de Petrópolis-RJ, torna pública relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio, \r\n\r\nem 2014 - Ana Cecília Martins de Azevedo Corrêa; Andreza Teixeira de Oliveira; Anna Clara Gouvêa da Silva Mendes; Barbara Abdu de Paula ;Breno Constantino Motta; Cassiano Siess Pereira; Daniel de Azevedo Silva;Luiz Felipe Azeredo Chaffin Gomes; Manuella Medeiros Ragazzi Silveira; Matheus Teixeira de Freitas Augusto do Nascimento; Milena Carmo Santos; Rodolpho Ferreira Straub Cestari; Stephanie Kronemberger Caetano Cordeiro. Ensino Médio-Normal - Ana Carolina de Jesus Souza; Camila da Silva Gonçalves Machado; Julia de Marco Machado; Leticia Amaral Felipe do Carmo; Lorena Leite Laranja; Lorrane Dayana da Conceição; Maria Júlia Pereira Borsato; Sabrina Costa de Jesus; Silvana Neves Maciel; Thaís Saldanha Cardoso Vieira; Thamires Beloto Neves. Ensino Médio - Técnico em Informática - Douglas Oliveira do Evangelho Borsato; Juliana da Silva Passos; Gabriel Berini Chauffaille; Matheus Rossi da Cruz. Curso Processamento de Dados-1999 - Cristiano Pires Pereira. Secretária - Reg. 00554/99-COIE/RJ - Maria Elenice Claveri Constâncio Gouveia; Diretora - Reg. 450/COIE/RJ - Rosana Pinheiro de Souza; Professora Inspetora Escolar Mat. 0975377-3 - Adriana Nogueira Pereira. \r\n\r\nId: 1817696"
                    ],
                    "1818266": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PETROCURSOS\r\n\r\nCNPJ N°09.298.547/0001-90\r\n\r\nA Diretora do PETROCURSOS mantido pelo S.P Matta Cursos situado á Rua 25 de Dezembro nº 147 Bairro São Cristovão no Município de Cabo Frio, torna púclica a relação nominal dos concluintes da TURMA DE SEGURANÇA DO TRABALHO 2012:Francisco Jose Fortes de Carvalho, Jorge Fernando do Espirito Santo Santos,Mayara Maria de Araujo TURMA DE SEGURANÇA DO TRABALHO 2013: Anderson dos Santos Poças, Elizabeth de Souza Xavier, Fábio da Silva Campos, Gildevan Batista Silva, Gloyde Silva Neves, Marcio Greyck Freitas da Rocha, Plácido Candido de Oliveira Filho, Sérgio Will, Thiago Niche Ramos TURMA DE SEGURANÇA DO TRABALHO 2014: Alexandre Ribeiro Santana, Altair Ribeiro Porto, Bruno dos Santos de Oliveira, Caio Macedo Teixeira, Cleyton Antonio da Silva Rego, Cristiane da Silva Maia de Azerêdo, Edinaldo Viana Corrêa, Edmar de Souza e Silva, Elbert Daudt dos Santos, Flávia Costa Klen da Silva Marques, Juliana Bernardo Florindo, Marcos Vinícius Elias da Silva, Maurício da Cruz Guerreiro, Pedro Gomes da Silveira, Priscila da Silva Cruz, Rafaela Ribeiro Pereira Ventura, Rafhael Castro Melo Gonçalves, Sabrina Sena de Macêdo, Vitor Dias da Silva Batista, Yuri Oliveira da Costa Diretora: Neusa Maria A. Ramos, Reg 0258/05 MEC, Secretária: Silvana Perassoli Matta, Reg 005/89 SEEC/RJ. \r\n\r\nId: 1818266"
                    ],
                    "1819450": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Associação Educacional de Niterói\r\n\r\nCNPJ: 39.526.793/0001-12\r\n\r\nO Diretor da Associação Educacional de Niterói, mantida pela Associação Educacional de Niterói, situada na Rua Goitacazes, 302, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2014: Alexandre Dias Rosa Torres, Aline Martins Cabrita Lemos, Ana Paula Azevedo Rocha, Ana Paula Marques Barreiros, Arthur Ribeiro Borges, Bruna Brito, Bruna Lorraine Silva de Souza, Camila Brito Moreira, Gabriel Carrijo Roda, Gabriel Queiroz Neves Louzada, Gabriel Rocha Gonçalves, Gizelda Furtado Daruz Macedo, Gustavo da Silva Alves Gonçalves, Igor Veiga Borges, Izabella Cardozo Souza, Leonardo Enrique Carvalho Martinoli, Matheus Vasconcellos Braz da Silva, Paula Lemos de Azeredo, Pedro Guisasola Santos, Renan Collier de Medeiros, Rodrigo Limoeiro Lara de Oliveira, Sacha Castro de Oliveira Gomes. Diretora: Elaine Maria Boechat - Reg. 7810 MEC, Secretária: Ermelinda Corrêa Simas - Reg. 16/83 SEE.\r\n\r\nId: 1819450"
                    ],
                    "1818336": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO\r\n\r\nEDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº 27.072.610/0001-57\r\n\r\nAutorização - 5172/DAT de 25/07/1984 - Parecer CEE 492/88\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES EJA 2006/2ºsem. Leonardo Acioly de Cerqueira; Ensino Médio, ano 2008: Ariane Alves Valério; Ensino Médio EJA 2013/2º sem. Andréia Maria Couto Luna, Camila Oliveira Taveira, Danielli dos Santos de Abreu Vinhães, Evelyn Fabiana Amboulos da Costa, Francisco Leonardo Alves Moreira, Henrique de Oliveira Barbosa, Icaro Rodrigues Brizolara Oliveira, Karolline Xavier Santana, Leonardo Cavalcanti Rodrigues, Lucas Christofori Stefani, Lucas Cordeiro Oliveira Justo, Lucas Pastorini Pamphiro Lamoço, Luiz Fábio Cordeiro da Silva, Max Farias Alves de Salles, Rayane Rodrigues de Oliveira, Renata Rolim de Carvalho, Sthefany Oliveira dos Santos, Thais Romão Torres, Thomas Ravelli Pelaes Lira, Valdir Silva de Andrade, Valeria Cavalcanti Rodrigues, Virginia Peçanha Santana de Carvalho. Retificação - Ensino Médio EJA 2001/1ºsem - Onde se lê: Vítor Hugo de Souza Andrade, leia-se Vítor Hugo de Souza de Andrade. Diretora Escolar: Jeannette Sobral Camacho Nazareth - Reg. Of. E/COIE.E nº121 de 17/02/04; Secretária Escolar: Erika Pereira Machado - Proc. nº E-03/10.201.107/10; Prof. Insp. Escolar: Vilma Assunção de Sant'Anna - Matr. 09754128 SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1818336"
                    ],
                    "1818133": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO E CURSO MOVA \r\n\r\nCNPJ: 06.971.640/0001-25\r\n\r\nO Diretor do COLEGIO E CURSO MOVA mantido por SECULO 21 CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, situado na Av Getulio Vargas nº1539, Município de Nilópolis, torna publica a relação de concluintes dos cursos de TECNICO EM ENFERMAGEM 2014: Andreza de Paula Soares Ribeiro, Ariadny Lindsey da Silva, Celia Regina Carrilho de Alcantara, Debora Campos Marinho, Izabella dos Santos Barbosa, Jenifer Barreto Lima, Mônica de Souza Martins, Vania da Conceição Pereira, Verônica Gomes da Silva, Ubiranei Arcanjo dos Santos Junior, TECNICO EM RADIOLOGIA 2014: Aline Pereira de Carvalho Feitoza, Anna Lucia dos Santos Vieira, Ariana da Silva Pinheiro, Jéssica Pires Nunes, Jéssica de Queiroz Oliveira, Marcia Ribeiro dos Santos Ramos, Maria Stella Araújo Gemino Molino Alves, Suzana de Massena, Paloma Teixeira Coura, Jessica Rocha Avellar de Oliveira Ribeiro, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2014: César Nascimento de Oliveira, Estela Souza Conceição Dias, Fernando Macedo de Andrade, Lívia Valerio Gonçalves, Diretor Pedagógico Fernando Cavalcante Nobrega registro nº 06483 Secretaria Denise Almeida Henriques Monteiro AUT: 167/93 DAT.SEE \r\n\r\nId: 1818133"
                    ],
                    "1817365": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO HELENA GOULLART\r\n\r\nCNPJ: 09.447.721/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Instituto Helena Goullart, torna publica a relação de concluintes do Ensino Médio - Ano 2014 - Turma 1301 - Beatriz Luiza de Lima Pinheiro, Clarissa Sousa Silva Ferreira, Daniel da Silva Flores, Felipe Delgado Matias Netto, Gabriel Chiniara Esposito, Gabriel Philipe de Souza Gonçalves , Glendha Ferreira Bacelar Miguel, Isabella Santhiago Oliveira, Lucas Peixoto da Silva, Luís Miguel Silva Rangel, Luiz Danilo de Oliveira Max, Luiza Cristina Gonçalves Leite, Maria Luiza Guedes Sinhor, Mariana Pereira Monteiro de Sá, Matheus Correia Ramos, Nathália Maria Medeiros Peixoto, Olívia Loureiro Santos, Raquel Rodrigues Meirelles, Thalia de Assumpção Gonçalves e do Pós-médio modalidade Formação de Professores - Ano 2014 - Benedita Selma Borges da Silva, Cirlene Pereira da Silva, Luana Pereira da Silva Medeiros, Margarida Nogueira Sant'ana, Silvana Silva Mozer Leal, Vera Lúcia Amaral da Silva e Maíra de Paiva Soares. Secretário : Diego Rangel Pinto Antunes Simões, processo n.º E03/10204514/11. Diretora Adjunta: Monique Rangel Pinto Antunes Simões - Registro n.º E03/10204514/11, Inspetora Escolar: Denize Aparecida Silva dos Santos - Matrícula : 0975418-5\r\n\r\nId: 1817365"
                    ],
                    "1817693": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SANMARTIN PEREZ\r\n\r\nCNPJ: 01.489.849/0001-33\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2014 - TURMA ÚNICA: 1-Camila Charret dos Santos, 2-Carlos Gustavo Azevedo Sanmartin, 3-Gabriela Guedes, 4-Grace Kelly Alves Marcello, 5-Ianca Menezes Santos, 6-João Victor Lorbiesky Dias, 7-Larissa Gomes Outerelo, 8-Latoya Monteiro Pinheiro, 9-Lorran Gelbi Calixto da Silva, 10-Luiz Felipe Belluzi Monteiro Araujo, 11-Marcos Antonio Sobrinho Soares Junior, 12- Maria Luiza Fernandes Braga, 13-Matheus da Cunha Zaniboni, 14-Matheus de Sousa Silva, 15-Ricardo Donato Querino, 16-Rodney de Almeida Moreira, 17-Ronnan Crispim Teixeira. CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO 2013 COM PROGRESSÃO PARCIAL CONCLUÍDA EM OUTUBRO DE 2014: 1-Gabriela Souza Queiroz, 2-Rebeca Theodoro Ramalho. Diretora: Vera Lucia Sanmartin Perez Castiglia. Reg.: 2381/98 - MEC/UFRJ. Secretário Escolar: Wladmir Neves da Rocha Castiglia. Reg.: 954/03 - CEN. Inspetora Escolar: Maria Neuma de Souza Coelho. Mat. 0953.979-2 SEEDUC-RJ\r\n\r\nId: 1817693"
                    ],
                    "1819594": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA\r\n\r\nCNPJ 05.222.339/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Curso de Enfermagem Santa Martha, mantido por Curso Santa Martha, situado a Rua Fróes da Cruz, 142 - sobrado, Niterói-RJ, torna pública conclusão do Curso Técnico em Enfermagem em 10/10/14 de Iolanda Teixeira da Silva. Olga Luisa Branco de Souza Gonçalves - Diretora - Reg. CNE-1044; Roselene Mendes da Silveira -Secretária Escolar 572/91.\r\n\r\nId: 1819594"
                    ],
                    "1816483": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA \r\n\r\nCNPJ 13.001.481/0002-82\r\n\r\nO DIRETOR DO GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA, situada à Rua Almirante Cóchrane nº 17, Bairro Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, torna público a listagem de concluintes do Curso de Ensino Médio 2014. Ana Carolina Menezes Baptista, Ana Luiza de Oliveira Costa, Enzo Novello, Giuliana Bastos De Macau, Juliane Marie de Oliveira Teixeira, Laiz Pangracio Amaro Paiva Marinho, Lídia Maria Santos Guimarães, Lina dos Santos Novelino, Luana Silva Bastos, Lucas Liu, Lucas \r\n\r\nToste Ávila, Luiza de Carvalho Rodrigues, Maria Beatriz Guedes Quintella, Mariana Reis Cabral Villari, Natalia Sarmento da Costa Silva, Priscila dos Santos Martins Nery, Raphaela Dias Teixeira, Vinícius Passos de Oliveira Soares, Yuri Marques Peçanha e Yuri Ramos Braga Ferreira. Secretária: Carla Valéria Camara Cristophori, CDIN nº 430. Diretora: Regina Célia dos Santos Canedo - Reg. nº 0026/PUC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Denise de Azevedo Lacerda - matrícula 0942741-0. \r\n\r\nId: 1816483"
                    ],
                    "1814705": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA AGUIAR.\r\n\r\nCNPJ 31.957.434/0001-08\r\n\r\nSociedade Educacional Silva Aguiar Ltda, Situada à Rua Serenidade, nº 08, Bairro Nova Esperança, Belford Roxo, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio do ano letivo de 2014: Eduardo de Barros Nardoto Campista, Elisama da Silva Reis, Filipe Luiz dos Santos, Felipe de Oliveira Calezani, Gabriela Barbosa de Faria, Lucas Linderson Soares Silva, Matheus Felipe de Lima , Wellington Vinícius Barbosa de Abreu Costa. Diretora: Djanila da Silva Aguiar Of. CDIN nº 847, Secretária: Adriana Aguiar de Andrade, Of. CDIN nº 1757 de 07/10/2010, investida a partir de 12/06/2010.\r\n\r\nId: 1814705"
                    ],
                    "1816127": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ-33.512.856/0008-71\r\n\r\nO Diretor do Colégio Miguel Couto - Unidade Bangu, mantido por Instituto Guanabara Ltda. Situado na Rua Abaeté, 291 - Bangu, Município do Rio de janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2012: Roberta Silva Cardoso e retifica o seguinte: onde se lê Tahyane Oliveira de Mello Mattos passa-se a ler: Thayane Oliveira de Mello Mattos; em 2013: Jorge Guilherme Fonseca Carvalho; torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2014: Ada Christine Mathias Parangaba, Amanda Luíza Batista da Silva, Ana Beatriz Lima de Abreu, Ana Beatriz Pinho de Queiroz, Ana Carolina Magalhães Pugacev, Anna Carolina Carneiro Rios, Anne Louise Bilitario Trianon, Brenda Mel Cosmo de Castro, Bruna Alessandra de Gouveia Freitas, Bruna dos Santos de Oliveira, Camila Marques Moreira, Camila Menezes Silva, Caroline de Oliveira Ramos, Catharina Duarte da Silva, Eric Carlos Quarterolli Gomes, Fernanda Gomes de Almeida, Gabrielle Loise Cavalcante de Souza, Guilherme Velozo de Sousa, Gustavo Costa Cunha, Hugo Bustamante Tré, Iasmim Porto de Almeida, Isabella de Oliveira da Costa, Isabelle de Albuquerque Max Leite, Isabelle Maria Moniz da Costa, Jonathan Carvalho Farias, Juliana Pereira da Silveira dos Santos, Juliene Almeida Gomes, Larissa dos Santos Guarany, Larissa Lourenço Ferreira dos Santos, Liliane Fernandes de Araujo, Lohan Marcelino da Silva, Lucas da Fonseca Rodrigues Pereira, Luiza Rodrigues Pellegrin, Mariana de Lima Jorge, Marissol Borges Oliveira, Patricia de Azevedo Soares Moura, Paula Côrtes Angarita, Pedro Henrique do Nascimento Alencar, Rafaela Soares Lima, Raíssa Gybson de Carvalho Fonseca, Raquel Silva Prazeres, Rayane Costa de Sousa, Roberta Carolina Rodrigues Setubal, Stephanie Noia de Mello, Thalia de Oliveira Barros, Thalia Faria de Souza Cruz, Thayná Oliveira de Góes, Victor Hugo de Oliveira Cortes, Victória Louise Silva de Souza, Vittória Baptista Cardoso, Yasmim Medeiros Cabral, Yasmin Rodrigues. Julia Maria Matias da Conceição (Secretária Escolar) - CDIN Nº 1134/2013 - Marineida de Souza Santos - (Diretora) - CDIN Nº 2741/2011 - Professora Inspetora Escolar: Verônica Munford de Almeida - reg. nº. RMIV SEEDUC/RJ Mat. 0956398-2. \r\n\r\nId: 1816127"
                    ],
                    "1818975": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY\r\n\r\nCNPJ Nº 10.344.714/0001-70\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Moreira e Nery, mantido por José Gustavo Moreira de Souza, situado na Praça Nilo Peçanha, nº 115, 6º andar, Centro, Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Biotecnologia: 2013: Ana Paula da Silveira da Silva Moreira,Paula da Silva Coelho. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica: 2013: Antonio Carlos Moreira de Souza, Allyson Luiz Ferreira, Cláudio Marcio Guedes Guimarães, Carlos Eduardo Marques de Oliveira, Daniel Carlos Braga do Amaral, Eneias Chagas Georgino, Fabio da Silva Duque, Flávio Custodio da Silva, Gustavo Viviani de Oliveira, Jonathan Batista dos Santos, José Fernando de Assis, Juarez Duarte Ferreira Júnior, Juliane de Sá Carvalho, Lucian Moreira da Silva, Marcio Soares de Almeida, Marcos Paulo Oliveira Santana, Monique Ianne Jordão Ferreira, Reginaldo Vicente de Almeida Policarpo, Renato Moreira de Oliveira, Riller Marinho Ramos, Ronei Alves Dutra, Rodrigo de Carvalho Silva, Rodrigo Pereira Ferreira, Thallis Machado Dutra, Ueslei Wellington Ribeiro. 2014: Ibraim Sarpa de Assumpção, Laurecir de Almeida Santos, Nei Marcelo Dutra Filho. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem: 2014: Daiane Aparecida Tavares Ferreira, Fernando Cardoso Luchesi, Elen Ribeiro Fernandes, Jaqueline Medeiros Braga, Larissa Laurindo de Oliveira, Raquel de Lima Ambrozio Perozini, Suelen Candida Teixeira de Lima. 2015: Arlene Medeiros da Silva, Tatiane Sandim Corrêa. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia Médica - Radiodiagnóstico: 2012: Aricia Conceição Pinto, Cláudio Antônio do Nascimento. 2013: Fabiana da Silva Alves Faustino, Marcelo Barbosa de Castro, Rosiane Portela Leolpoldo, Vanderléa de Paula Veloso de Oliveira. 2014: Ana Paula Loubach Costa, Ivania Reis Soares. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho: 2013: Ingrid Pires da Silva. 2014: Juliana Lemos Ferreira Leite Dias, Leander de Lima Gourito, Marcos Vinicius do Valle Alves, Michelli Nunes de Menezes, Ricardo Lessa dos Santos, Thamiris Medeiros Pereira. Secretária: Bruna Aparecida Loures, Reg. 00778/08, Diretora: Alessandra Claudia da Silva Santos Arruda Pereira, Reg. 1894/99. \r\n\r\nId: 1818975"
                    ],
                    "1818317": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-UNIDADE NORTE SHOPPING\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0015-06\r\n\r\nO Diretor do Sistema Elite de Ensino-Unidade Norte Shopping, mantido pelo Sistema Elite de Ensino S/A, situado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 5080 - Loja 5201-B - Cachambi, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio: Ano Letivo 2012: Taiane Marcílio; Ano Letivo 2013: Breno Luigi de Almeida Iodice e Rafael Lopes Dantas Leão e Ano Letivo 2014: Alessandro Herdy Junior, Alexandre Maia de Carvalho Junior, Alysson Lucas Vila Flôr Soares, Amanda Vaz Coelho, Ana Beatriz Ferreira Cabanas, Ana Carolina Leocadio de Souza, Ana Luisa Fonseca Bilega, Ana Luíza Alves Ferreira de Oliveira, Andre Lucas Rodrigues, Andrezza Maia Duarte de Souza, Andrey Relva Tanner, Anne de Paula Tsuboi, Bárbara Mesquita do Carmo de Almeida, Barbara Nunes de Paiva, Beatriz Borges dos Santos, Beatriz Paim Cavaca de Abreu, Bianca Barboza Nonato da Silva, Bianca Cirino Bruno, Breno Guedes Pena, Breno Luan Tavares Santos, Breno Phillip Mendes Baronte, Bruna Meireles Rodrigues, Bruna Nunes Viga, Bruna Simões Moita, Bruna Soares Garcia, Camilla Xavier da Silva, Carlos Eduardo Velloso Rodrigues, Carolaine dos Santos Pinheiro, Carolina Ramos Rodrigues, Caroline Soares Carvalho de Souza, Cassius Augusto Marques da Silva, Daniel Fagundes Barros da Silva, Daniel Veloso Moura, Daniella Rodrigues e Silva, Daniella da Silva Ferreira, Douglas Silva Passos, Eduardo Breziniski de Vilhena, Érica Jannuzzi de Lemos, Felipe Leal Spinelli, Felipe Rocha Tavares, Felipe dos Santos Cereja, Fernanda Cristina Wenceslau Fontes, Fernanda de Pádua Soares, Fernanda Santos Monteiro Rodrigues, Fernando Amenta Pimentel, Gabriel Leonardo Gomes, Gabriel Mello Borges de Albuquerque, Gabriel de Oliveira Macêdo, Gabriel da Silva Corrêa da Costa, Gabriella Fontes Francisco, Gabriella Moura Silva Almeida, Hyuri Velloso Costa Ferreira, Igor de Melo Souza, Irio Vieira de Oliveira, Israel Olegário Rebêlo, Jade Andrade Alves, João Pedro Ribeiro Lopes, João Pedro de Souza Fernandes, José Almeida de Carvalho Neto, José Celso Vicente do Nascimento, Juliana Melo Calixto da Silva, Juliana Regis Queiroz Afonso, Juliana de Souza Ferreira Berdeville, Júlio Cesar Oliveira das Mercês, Jullyana da Rocha Inacio da Silva e Souza, Larissa Batista Valente, Larissa Gabriele de Andrade Rodrigues, Larissa Janelli da Costa, Larissa da Silva Souza, Laryssa Pereira de Paula, Lennon Villa Flôr Correa, Letícia Barboza Gomes, Letícia Delduque Alves, Letycia Lima e Souza, Livia Nogueira de Medeiros, Luana Costa Teixeira, Luana Fernandes Pimentel, Luana Peres Vasconcelos, Luana de Sousa Lima, Lucas Acácio Sant'Ana de Sousa, Lucas Carlos Couri do Carmo, Lucas Carlos Semidei, Lucas Mello Barroso, Lucas Volotão Ribeiro da Silva, Luisa Santos Cardoso de Souza, Marcelle Ramos de Vasconcelos Fontes, Marcelo de Sá Oliveira Junior, Maria Karolline Fonseca Cavalcante, Maria Luiza Nunes Dantas, Mariano de Lima Lopez Filho, Mateus Gregorio Leite, Matheus Amorim de Barros Ferreira, Matheus Avelino de Souza, Matheus Machado Gomes, Matheus Souza Barreto, Matheus Teixeira Meireles, Matheus Tomaz de Lima Ponte, Mauricio Santos Mars Carneiro, Michael Marques Basto, Monique Cristina Barroso da Silva, Natália Thais Mousinho de Almeida, Nathália Schlecht Eiras de Almeida, Paloma Pereira Oliveira, Patrick Teixeira Camisão, Pedro Dias Machado, Pedro Henrique da Cruz Silva, Pedro Victor Guimarães Urcioli Wolf Von Arcos, Pedro Vinícius Netto Azevedo, Phillipe Ramos Soares, Rafaela Yvonne Rogerio de Medeiros, Raphael Castelo Branco Ferreira, Raphael Santos da Silva, Rayane Brune Nunes Silva, Regina Viana de Carvalho Faria, Renan Lima de Oliveira da Silva, Roberta Lisboa Borges Salgado, Roberta Moraes dos Guimarães Peixoto, Sakuzi Brandão Nonaka, Samuel Santos da Costa, Stephanie de Paula Gomes, Thais Miranda da Silva Ferreira, Thayná Correia de Souza Ferreira, Thaysa Cirilo Mauro Moreira de Andrade, Thayza Louise Araujo de Araujo Labre, Thiago Pereira Castro, Thiago Simões Vieira, Valeska Mendes Yilio, Vanessa Santa Rosa Breginski, Victor Hugo Barbosa Neves, Vinícius de Moraes Campos de Azevedo, Vitor Amorim Schembri, Vitória Crespo Monje, Wallace Dias da Boa Morte, Wendel Marcelo Barros de Macedo, Yan Gabriel Moraes de Alencar e Yuri Romeiro Cumán. Secretária Escolar: Mônica Teixeira Moralles - Reg. nº 249 - Livro 01 - Instituto Santa Isabel. Diretor: Edson Roberto Moscoso da Costa - Reg. nº 13596/UCAM Professora Inspetora Escolar: Andressa Lopes Carvalho - Matrícula SEEDUC/RJ nº 09425760.\r\n\r\nId: 1818317"
                    ],
                    "1818276": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nA Direção da Escola Técnica Sandra Silva, mantida pela Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda, situada na Rua Bittencourt Sampaio nº 10, no bairro de Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos, deste estabelecimento de ensino. CONCLUINTE ANO 2009 Curso Técnico em Eletrotécnica - Turma: ELE-06/08-N: Adeilson Faria de Mattos. CONCLUINTE ANO 2009 - Curso Técnico em Mecânica Industrial -Turma: MEC-03/08-D: Cleidson Adriano Guimarães. CONCLUINTE ANO 2010-Curso Técnico em Segurança do Trabalho- Turma: TST-02/09-N: Leonardo França Candido. CONCLUINTE ANO 2011-Curso Técnico em Eletrotécnica - Turma: ELE-02/10-N: José Afonso Felipe. CONCLUINTE ANO 2011-Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Turma: TST-05/10-N: Priscila Ferreira Braz dos Santos. CONCLUINTE ANO 2012-Curso Técnico em Enfermagem - Turma: ENF-05/10-S: Ana Paula Soares da Silva. ENF-07/10-D: Verônica Camarinha Frota. CONCLUINTE ANO 2012-Curso Técnico em Meio Ambiente- Turma: TMA-05/10-N: Zeir Azerêdo Sevilha. CONCLUINTE ANO 2013-Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho- Turma: ENF-04/12-D: Carlos Eduardo Silva de Oliveira Torres. CONCLUINTE ANO 2013-Curso Técnico em Meio Ambiente - Turma: TMA-08/11-D: Mauro Orlando Silva de Andrade. CONCLUINTE ANO 2013-Curso Técnico em Telecomunicações- Turma: TEL-02/12-M: Marta Monique dos Santos Martins. CONCLUINTE ANO 2014-Curso Técnico em Automação Industrial- Turma: AUT-05/12-N: Evandro Azevedo dos Santos. CONCLUINTE ANO 2014-Curso Técnico em Construção Naval - Turma: CNA-02/13-N: Marcelo Robaina Serra. CONCLUINTE ANO 2014-Curso Técnico em Edificações - Turma: EDI-06/12-M: Max Vinicius Brochado. EDI-11/12-N: Libonez Francisco da Silva. EDI-12/12-N: Bruno Schliesing. CONCLUINTE ANO 2014-Curso Técnico em Mecânica - Turma: MEC-05/13-N: Delson Sanches Teixeira. MEC-06/13-N: Adelson dos Santos. CONCLUINTE ANO 2014-Curso Técnico em Química com Ênfase em Petróleo e Gás - Turma: QPG-05/12-S: Cinthia Diniz de Almeida. CONCLUINTE ANO 2014-Curso Técnico em Telecomunicações - Turma: TST-04/13-N: Vitor Hugo de Jesus Lima. CONCLUINTE ANO 2014-Curso Técnico em Eletrotécnica - Turma: ELE-01/13-S: Anderson Paulo de Souza Silva. ELE-13/13-N: Leandro da Silva, Vitor da Silva Moreira. CONCLUINTES ANO 2014-Curso Técnico em Estética - Turma: EST-02/13-S: Barbara Barbosa Bartolote, Estefania Paes da Silva Neta. CONCLUINTE ANO 2014- Curso Técnico em Meio Ambiente - Turma: TMA-03/13-N: Eric Souza Silva Martins. CONCLUINTE ANO 2014-Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Turma: TST-05/13-N: Diego Rodrigo Tavares Ferreira dos Santos. CONCLUINTES 1º SEMESTRE ANO 2015-CURSO DE ENSINO MÉDIO - MODALIDADEDE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - TURMA EJA - 02/13-N: Alan Carvalho de Souza Malheiro, Bianca Damazio Raphael, Dilouane Matos Pereira, Luciano da Silva Pires. Curso Técnico em Administração - Turma: ADM-07/13-N: Wellington Galdino de Lima, Wladmir Trindade Vetri. Curso Técnico em Automação Industrial - Turma: AUT-03/13-N: Allan Villa Nova Cunha, Cristiano da Silva de Souza, Diego Henrique de Oliveira Guerra, Leonardo Reis Lima. Curso Técnico em Construção Naval- Turma: CNA-01/14-N: Bruno Neco da Silva, Carlos Alberto Mota Daniel Junior, Jefferson Rodrigues Andrade de Freitas, João Marcos Guimarães dos Santos, Jorge Henrique Cassano Junior, Marcelo Alves Andrade, Nathália Regina Francisco Pacheco. Curso Técnico em Edificações - Turma: EDI-07/13-N: Ingrid Cristina Chaves Lima, Jackson Bessa Lofiego Vitor dos Reis. EDI-08/13-M: Bruno Amaral Bezerra, Jane Klébia Coutinho de Oliveira. EDI-09/13-S: Anderson Santana Silva, Marcelo Davi Nunes Ferreira, Roberto Lindolfo da Silva. EDI-10/13-D: Natacha Ohara Rodrigues de Souza Lira. EDI-11/13-N: Clederson Frederico Correia, Leandro Costa de Faria. Curso Técnico em Eletrônica- Turma: ElO-07/13-S: Fabrício Marques de Almeida, Marcos Paulo de Souza Catarino. ELO-08/13-D: Sandro Santos da Silva. ELO-01/14-N: Alexander da Silva Castro, Thiago Bomfim Santos. Curso Técnico em Eletrotécnica- Turma: ELE-10/13-S: Andre Rodrigues Burity, Bruno Sergio Ferreira Portilho, Jéssica Nascimento da Conceição, Luiz Barbosa da Silva, Marcus Eduardo Santos e Silva. ELE-11/13-D: Alan Carvalho de Souza Malheiro, José Raphael Lourenço dos Santos, Luciano da Silva Pires, Oséias Ribeiro dos Santos. ELE-01/14-N: Luiz Felipe dos Santos, Wallace Silva Caldas. ELE-02/14-N: Gustavo Henrique Esteves Ramos, Jailson Simões Ferreira, Jonas Waldemiro Rocha, José Adriano Domingos da Silva, Nelio Francisco da Silva. ELE-03/14-M-A: Carlos Eduardo dos Santos. ELE-03/14-M-B: Leonardo Felix Teixeira, Lucas Benício de Oliveira Xavier Baggio, Rodrigo Terra. ELE-04/14-N: Alex Sandro Ribeiro Neves, Weslei Gomes da Silva Costa. ELE-07/14-N: Alexandre Franco Gonçalves, Edival Silva de Lima, Leandro dos Santos Pessanha, Waldemiro Rodrigues do Nascimento Filho, Washington Luiz Silva de Oliveira. Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho- Turma: ENT-03/14-S: André da Silva Ribeiro, Bruno Demani da Cruz, Claudia Oliveira Farias, Cleide Pereira da Silva, Daniele Dias Pitta, Elba Lima Ferraz, Elizabeth Vilanova Lessa, Emily Massari dos Santos, Estéfane Costa Silva, Filipe Pinheiro da Silva, Ivonnete Pereira das Chagas, Joana Angelica Pereira da Silva, Jorge Fernando Garcia, Laís Nascimento Carlos, Leandra Ribeiro da Silva, Marlei Goretti de Sousa Valentim, Moises Marques da Costa, Patricia da Silva do Vale, Priscila de Paula Ferreira Dias, Rafaelle Freire de Oliveira Silva, Renata Martins da Cruz, Rodrigo Nascimento da Silva, Simone Cunha Valentim, Simone Gonçalves Ribeiro, Thauan Silva Ramos, Viviane Maria de Oliveira Faria Rosa de Oliveira. ENT-04/14-D: Alex Sandro do Carmo Souza, Arthur Silva de França, Cleber Paiva Scherrer Neves, Debora Barbosa dos Santos, Edilene Silva de Oliveira, Jakeline Silva, Janeide Albino de Oliveira, Josiane Lima Bragança, Jôsie Ane Pereira da Rocha, Leticia Moreira Moura, Margarete Sant' Anna Monte Santo, Maria Aparecida Martins de Souza, Maria da Conceição Ramos Silva, Maria Luzenir Alves da Silva, Maria Mônica Marques Bezerra, Maura Candido da Silva Coutinho, Roselene Passos Ladislau Ferreira, Silvana Americo, Tiago dos Santos de Souza, Vera Lucia Lopes Correa dos Santos. Curso Técnico em Enfermagem- Turma: ENF-04/13-N: Aldacileia da Silva Assis, Ana Cliciane Rocha Correa dos Santos, Antonio Genildo Souza Rocha, Bruna Mendes Barros de Oliveira, Camille Cristine de Silva Santana, Carolline Vial Pereira, Danielle de Oliveira Vieira, Diana Alves de Assis, Idajania dos Santos Nascimento, Janaina da Silveira Silva, Janille Fabiano Moura, Juliana Silva de Freita Abreu, Laudicéa Amorim Peixôto, Lucas Campelo Adelino, Rosildo Lopes da Silva, Shirley Dias Santos, Tania Cristina Oliveira da Silva. ENF-05/13-S: Ana Paula Melo de Oliveira, Danielle Ribeiro Martins, Grace Anne de Souza, Jocieni da Silva Fonseca Lima, Michele de Araujo Pedroso, Paloma Silva de Almeida, Renata da Silva Corrêa, Roberta Ferreira de Oliveira Rottas, Tamires Verissimo Costa, Tamiris Barros da Silva. Curso Técnico em Logística- Turma: LOG-01/14-N: Alan Kardec das Neves Sobrinho, Wellington de Oliveira dos Santos. Curso Técnico em Mecânica- Turma: MEC-12/13-S: Maximiliano Augusto da Silva, Rafael Gonçalves Lins. MEC-01/14-N: Rodrigo Pinto de Sá e Silva. MEC-02/14-N: Anderson de Souza, Tássia Andreza Hilário da Silva. MEC-03/14-N: Lidson Calixto Candido dos Santos. MEC-04/14-N: Alessandro Santos Nunes, Diego dos Santos Soares, Edson Eduardo Antonio Couto. MEC-05/14-M-B: Rafael Maciel da Silva, Samuel Telles dos Santos Neves. MEC-06/14-N: Alexandre Fernandes da Costa Junior. Curso Técnico em Segurança do Trabalho- Turma: TST-01/14-N: Marcos Martins da Silva. Curso Técnico em Telecomunicações- Turma: TEL-01/14-N: Jesana Silva de Oliveira Simonato, Robson Fidelis França. TEL-02/14-N: Érika Machado da Silva Gomes Ferreira. TEL-03/14-M: Elton Douglas de Andrade Nascimento, Suelen Guimarães Ferreira. DIRETORA: Sônia Maria da \r\n\r\nCruz Pazelli, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz \r\n\r\nCarlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Rosangela de Souza Martins, Matrí-\r\n\r\ncula 0956.343-8.\r\n\r\nId: 1818276"
                    ],
                    "1818651": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ETP - ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 10.764.265/0001-10\r\n\r\nO Diretor da ETP - Escola Técnica, mantido por Fernandes e Almeida Escola Média de Formação Técnica e Profissional LTDA - ME situada à Alameda Carlos Lacerda, 423, Liberdade, município de Rio das Ostras torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Automação Industrial 2014: Artur Jandre Xavier, Rannier de Melo Jandre. Especialização em Enfermagem do Trabalho 2013: Lídia Maria Alves de Almeida Pinheiro. Técnico em Enfermagem 2013: Aline Neves Barreto, Giselle Alves de Souza, Jeane Barros e Silva Pontes. 2014: Paola Cristine Machado Nunes, Raquel Mendes Rocha Rodrigues. Técnico em Edificações 2014: Carlos Eduardo Gonçalves Nunes, Elyn Ferreira Muniz, Zilmara dos Santos Viana. Técnico em Eletrotécnica 2014: Fernanda Temoteo Ferreira, Matheus da Silva Maynhone. Técnico em Logística 2011: Fernanda Ferreira de Souza, Taciana Ribeiro Marques da Silva. 2013: Adriana Monteiro de Luna, André Gustavo Campos, Carolina Bastos Gomes Nascimento, D'Julia Gregório da Silva, Eduarda da Mata Caldeira, Fabiana Miranda dos Santos Vieira, Fernando Fabiani da Cunha, Jackson Ramos Bernardino, Renanda de Vasconcellos da Silva. 2014: Ana Paula Lopes da Silva, Antonio José da Silva França, Camila Ribeiro Dias, Carlos Alexandre de Moura Varanda, Carolina Ruggeri, Daiana dos Santos Silva, Elisangela Boaes Dorneles Mauricio, Fernanda Pessanha Peixoto, Jailma de Lima Lucas, Jardielle Jeany de Oliveira Lemos, Jessica Guimarães de Almeida, Kenia Beatriz Rodrigues de Souza, Leonardo Morine Lanes, Luan dos Santos Nascimento, Luana Rangel de Souza Barreto, Michael de Souza Pedro, Michelle Pereira da Silva, Nicole da Silva Fulgoni, Thais de Andrade da Conceição, Thayná Santos Amorim, Vyctor Paes da Silva Dias, Yara Lemos de Faria. Técnico em Mecânica Industrial 2012: Thamiris de Andrade Nascimento, Thays Domingues dos Santos, Valbeir de Souza Oliveira, Wellington de Paiva Melo. 2013: Adson Pereira Barcellos, Ana Paula da Silva Marvila, André da Silva Costa, Breno Luiz Moreira Silva Mendonça, Diego Armando Lima da Silva, Douglas Anderson de Gusmão França, Giovanni Teixeira Faria Marvila, João Lukas Tavares da Silva, João Paulo Rios Ferreira Lima, Lucas Mendonça Resende Santos, Matheus Oliveira Bastos, Nei Anderson Souza da Silva, Pedro Florindo Ribeiro, Samara de Oliveira Bernardo, Silvio de Oliveira da Paz Júnior. 2014: Adriano do Nascimento Machado, Alef Brandão Alves, Allan Assis Alves, Allyson Andrew da Silva Oliveira, Arian Valadão Carvalho, Danielly de Souza Ribeiro, Danillo Hideki Lopes Ferreira Kuranuki, Eduardo Goulart da Silva, Elias Samuel Lage, Ewerton Martins dos Santos Chaves, Francis Robert Pontes Batista, Gabriel Vieira Melo, Gerson Gomes Junior, Glabson Dias Soares, Guilherme da Silva Lima, Harlen Cleydison da Silva, Humberto Merencio Lira Simas, Isaias Tito da Silva, Jefferson de Lima Sousa, Joaze Jesus dos Santos, José Luciano dos Santos, Kamylle Emerich de Farias, Kristofferson Cordeiro Rebelo, Lázaro de Faria Silva, Luiz Henrique dos Santos Paes, Márcio Coelho Fialho, Marcio Feitosa de Oliveira da Silva, Paulo Geovanny Ramos da Costa, Priscila Rigar Virtuoso, Rafaela dos Santos Silva, Rodrigo Batista Feijó Pinto, Samantha Vicente Von Randow, Sávio Fabricio Fernandes, Suzani Stefani Matos Silva, Tarsis Felipe Souza Bernardes de Pinho, Tatiane Knupp do Nascimento, Thales Furriel de Oliveira, Tony Marcos Trotti, Valmir Nunes dos Santos Junior, Vanilton Lopes, Victor Lemos da Silva, Willyan da Silva Fererira, Yago da Silva Nunes. Técnico em Segurança do Trabalho 2013: Aline Fagundes Aguiar, Angélica Vitoria da Silva, Kézya Rios Guimarães Dias, Nathan Dantas Morzelle da Silva, Paola Cordeiro Balduino, Rafael Tolentino de Moraes, Thays dos Santos Henriques, Ulysses Alves do Nascimento Estevão. 2014: Christofer Augusto da Silva Gama, João Marcelo Tenente Cabral, Kelly Ohana da Silva Ramos, Leonan Vivas Domingos, Mayara da Costa Freitas, Valdenir de Sousa Junior. Retificação: D.O. 17/10/2014 página 07, onde se lê: Alexandre Nascimento Brito, leia-se: Alexandre Nascimento de Brito. Secretária: Isabela Djane Silva Barreto, Registro Nº: 0000171/2009/UES. Diretor: Alex Corrêa da Rocha, Registro Nº: 4288-C/06-UCAM. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1818651"
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                    "1817446": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte Técnicos de Enfermagem - 2013: Pedro Antonio da \r\n\r\nSilva, Priscila Oliveira dos Santos, Renata Cristina Santos de Oliveira, Thais Monteiro da Silva, Valeria Carvalho de Lima. 2014: Adrielly \r\n\r\nChristine Costa de Oliveira, Alexandre dos Santos, Ana Carla Araújo da Silva, Ana Claudia Soares Brito, Andréa dos Santos Silva Sobrero, Beatriz da Silva Cavalcante, Bruno Monção da Silva, Cintia Cezar Macedo, Claudia Cristina da Silva, Conceição Cristina Linhares, Eduardo dos Santos Reis, Eliane Rodrigues Viana, Élida Regina Rodrigues de Freitas, Eurineide Barbosa de Souza, Flavia Maria Bernardo, Geraldina Nascimento Paranhos Monteiro, Jaciara Gomes dos Santos, Johnie Clayton Guntzel, Jorgilene Barbosa Sabino, Jorgina Paula dos Santos, Juciara da Silva Avelar, Jurema Alves Rufino dos Santos, Kael Márcio Silva, Leonice de Fatima Alves, Leticia Fernandes de Morais, Ludmilla Carvalho do Carmo, Luzia Paulina da Fonseca, Maraisa Santos Castilho, Maria Andrea Francisco Cunha, Maria Aparecida Francisco Cunha, Maria da Consolação de Oliveira, Maria Luiza Guedes, Maria Luzelena Morais de Sousa, Marileia de Jesus Castelhano, Mayara Souza Mello, Meriluce Matos de Souza, Mírian Falcão França Gonze, Rita de Cassia Faria Aperibencio do Nascimento, Roseneia Correia da Conceição, Rosimeri de Oliveira Alves, Síria Maria de Carvalho Lima, Sonia Maria Mendes da Silva, Tatiana da Silva Oliveira, Thalita das Dores Rodrigues Pinheiro Brito, Tuane Silva de Carvalho, Valdirene Aparecida do Nascimento Costa, Vanessa Vidal Pedrosa, Veronica Silva Gomes, Wânia Nery da Silva Ferreira Técnico em Analises Clinica - 2011: Deise Ferreira Pessoa, Juliana Cristina Tobar da Silva. 2013: Ana Claudia de Jesus Oliveira da Silva, Ana Driele Aguiar, Cristiane Pereira de Santana, Eurineide Barbosa de Souza. 2014: Alex Ribeiro do Nascimento, Aline Moraes Muniz de Sousa, Amanda dos Santos Souza, Andreia dos Santos, Carla Renata Donnola Nascimento, Claudia Regina Santos Wilmes, Dagmar Batista da Silva, Daiana da Silva Ramos Lima, Davi de Lima Andrade, Davi Ghioto da Silva, Erika Andrade Alves dos Santos, Flavia Teixeira Santana, Gleidis Leão Medeiros de Paiva, Jamila Agostini Lima da Silva, Leonardo de Souza Santos, Luciene da Silva Martins, Marcela da Conceição Sodré, Maria Angélica costa Teixeira, Maria Celina Xavier de Oliveira, Nathaly Chaves Doria, Rodrigo Pinheiro, Ronald Cassane do Carmo, Sara Marisa Garcia Rodrigues Leite, Stephanie Venancio de Moraes Lopes, Tatiana Fernanda Silva de Carvalho, Telma de França Padilha. Wellington Jose dos Santos Junior, Wendel Alves de Andrade. Técnico em Massoterapia - Ano 2013: Gesiane Cristina Archanjo de Oliveira. 2014: Claudia Soares de Oliveira, Eliana da Cunha Duque Pires, Juliana Pereira de Morais, Leila Maria Nascimento Moreira, Silvania Maria Alves Baldez. Diretora Pedagógica- Ana Maria D. Ribeiro de Souza Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis. Inspetora Escolar Jaciara Rosa do Nascimento Matricula 09754078 SEEDUC.\r\n\r\nId: 1817446"
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                    "1815176": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL URSINHOS CARINHOSOS\r\n\r\nCNPJ. 68.638.410/0001-04\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Ursinhos Carinhosos, mantido por Centro Educacional Claudia Lopes, situado na Rua General Gurjão, nº 456 - Caju, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES do Ensino Médio EJA - Educação de Jovens e Adultos: 2011/1º Sem.: Andresa Benigno da Silva, Gabrieli da Silva Machado, Roberta Guimarães Cunha Oliveira, Thais de Oliveira Mattos, Thayrine Castilho Couto, Ygor de Sá Bittencourt 2011/2º Sem.: Israel da Silva Cunha, Patricia Evelyn Ferreira de Oliveira 2012/1º Sem.: Bruna Alves Toledo da Silva, Douglas Fernandes Alves, Vinícius Azevedo Pinho 2012/2º Sem.: Aline Daniel da Costa, Mariana Pereira de Farias, Priscila Freire Moreira da Silva 2013/1º Sem.: Ana Lucia Mendonça de Barros 2013/2º Sem.: Alex Barbosa da Silva Junior, Alexandra Dornelles da Silva de Oliveira, Alexandre Alves, Anderson Luis da Silva, Anderson Santos Magalhães, Andreza Gonçalves de Almeida, Antonio Vicente Ferreira Filho, Bruno de Melo Santos, Carlos Eduardo Dias, Cícera Trajano de Lima, Débora Dantas Gomes, Diogo Narciso do Carmo, Edson Ferreira de Figueiredo, Elaina Nogueira Sales,Fabricio Gripp Gonçalves, Franciele Lucas da Silva, Georgia Passos Joaquim, Irapuan Alves da Silva Junior, Isaias da Silva Andrade, Jean Pierre Rodrigues dos Santos, Jonatha Dias Vasconcelos, Karine Rosa Neres, Kerlynson dos Passos Castro, Leandro Queiroz da Silva, Luis Gonzaga Tentino de Carvalho, Luis José Vinote, Luiz Felipe Pereira Soares, Marcella Passos Dias de Macedo, Marcelo Amancio da Costa, Matheus Marques Fernandes, Michele de Jesus Calheiros, Natália Meirelles de Oliveira, Paulo Cezar da Silva, Raphael Mota Correa, Raul Fonseca da Silva, Renata Oliveira Guerra, Roberta Rodrigues da Silva, Sergio Roberto Carneiro Dias, Solange do Nascimento Botticello, Stefanio Gomes de Souza,Thiago Antonio Byrne de Melo, Tiago Juarez da Silva,Vinicius Herculano Araujo da Rocha, Wagner de Oliveira Silva. Diretora: Claudia Silva Lopes, Mat. Nº 77545 MEC/RJ. Secretário Escolar: Fábio Figueira da Silva, CEN - Processo Nº E03/015/2019/2013. Professora Inspetora Escolar Marlí Cícera de Souza - Mat. Nº 0975427-6\r\n\r\nId: 1815176"
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                    "1818228": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SETRA-COLÉGIO CURSO\r\n\r\nCNPJ 05.196.676/0001-16\r\n\r\nRelação dos concluintes dos Cursos: Ensino Médio: 1991: Jacqueline de Abreu Braz de Siqueira. 2010: Eloah Raposo Medeiros. 2012: Catarina Oliveira Gilla da Silva. 2013: Evellyn Ribeiro da Silva. 2014: Geisa Nascimento de Jesus, Larissa Cristina Ferreira Tamer Pinto, Letícia Menezes Huguinin, Patryck Augusto Moras Campos. Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio: 2010 - 1º semestre: Naylane Evelyn dos Santos Costa . 2011 - 2º Semestre: George de Assis Lopes Madureira, Rodrigo Nascimento Barroso, Sebastião Ricardo Irias. 2012 - 1º semestre: Carmen Lucia de Almeida Brandão Costa, Rogerio Augusto Bispo Santos. 2012 - 2º semestre: Luciene Tavares Leal Ribeiro. 2013 - 1º semestre: Douglas Vinicius de Menezes, Raisa de Oliveira Wilken. 2013 - 2º semestre: Fernando da Silva Ferreira, Joyce Amaro de Senna, Kelvin Bernanrdino Maurício, Nelly da Silva Rocha. 2014 - 1º semestre: Filipe Garcia, Karla Carolina Antonio Miranda, Larissa Zadra Carvalho de Melo, Manuela Muniz Maciel Monteiro. 2014 - 2º semestre: Jorge Luiz Curcio de Almeida, Liliane dos Santos Vargem Teixeira Candido, Vinicius Freiras de Jesus. Diretora: Linéa Maria Pereira - Reg. LP 15219/MEC/83. Secretária: Vânia Cristina da Silva Pessanha - Cert. Nº 06/047218. Professora Inspetora Escolar: Regina Pereira Drumond - Matrícula 0966726-2 SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1818228"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1819386": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR EGEU\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.055/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico Geral, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no Salão de Festas do próprio prédio no próximo dia 04 de maio de 2015, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de junho/2014 a março/2015; b) Aprovação de nova previsão orçamentária para o período de junho/2015 a maio/2016; c) Deliberação sobre a transferência do saldo do Fundo de Reserva para a Conta Condomínio e Fundo de obras; d) Aprovação do projeto, orçamento e contratação da empresa para realização da obra do Fitness Center; e) Aprovação da redução do aluguel do salão de festas; f) Estipulação do valor da multa por descumprimento da convenção; g) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais, conforme o Art. 1335 inciso III do Novo Código Civil. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações com firma reconhecida e, caso haja, os substabelecimentos também deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Artigo 657). A ausência dos senhores condôminos não os desobrigam de aceitarem como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2015. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1819386"
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                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1819029": [
                            "V - Extravio",
                            "RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 73.663.650/0001-90\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nRANBAXY FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.663.650/0001-90 e no estado sob o nº 85.396.757, estabelecida junto à Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art.115 do Livro VI do Decreto 27.427/00, que foram extraviadas as notas fiscais de série 1, número 61360 e 61361, notas estas que foram emitidas pelo contribuinte supracitado.\r\n\r\nId: 1819029"
                        ],
                        "1819126": [
                            "V - Extravio",
                            "F.V. CARNEIRO CURSOS DE INFORMÁTICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL - ME\r\n\r\nCNPJ sob n.º 09.255.619/0001-11\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos seguintes documentos: Livro de Apuração do ISS n.º 01; AIDF original n.º 2485 - 04/2008; Talão de Nota Fiscal de Serviços 50x4 de n.º 101 a 150 e Talão de Nota Fiscal de Serviços 50x4 de n.º 151 a 200, com base no Art. 236 do Decreto nº 10.514 de Regulamentação do ISS.\r\n\r\nId: 1819126"
                        ],
                        "1807792": [
                            "V - Extravio",
                            "BKL Serviços de Digitação Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 05.834.559/0001-30\r\n\r\nExtravio de documentos: Liv. Diários nº 01/2003 à 06/2008. \r\n\r\nId: 1807792"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1819611": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº043/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 07/05/2015 às 08:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº044/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 07/05/2015 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld.\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nId: 1819611"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1819361": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ: 31.838.469/0001-28 \r\n\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, a Câmara Municipal de Cantagalo informa abertura de LICITAÇÃO 003/2015, modalidade TOMADA DE PREÇOS 003/2015, ref. contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais e matérias relacionadas, durante o exercício de 2015, a se realizar dia 30 de Abril de 2015, às 13h30m, devendo os envelopes (Documentação/Proposta) serem protocolados até às 13h00m, na Secretaria da Câmara, sito à Rua Chapot Prevost 193, Centro, Cantagalo-RJ, os interessados poderão retirar o EDITAL junto a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nId: 1819361"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1819004": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 01/2015\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 01/2015\r\n\r\nProcesso nº 13/000470/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 30/04/2015, às 08h00min na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 PENDRIVE 8 GB OU 02 resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 08h às 11h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSALIA Mª GONÇALVES SILVA QUEIROZ DELGADO\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1819004"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1819482": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS “TIPO MENOR PREÇO”\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura contratação de empresa para coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, decorrentes da área Hospitalar, Odontológicas, Ambulatórios, Postos de Assistência Médica e Assemelhados da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ. Tipo: Menor Preço. Dia: 05/05/2015. Às 13:00 (treze) horas - onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações, em sua sede. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentado 01(uma) Resmas de Papel A 4. Itaocara, 14 de abril de 2015. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1819482"
                        ],
                        "1819483": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS “TIPO MENOR PREÇO”\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Produtos de Análises Clínicas e Equipamentos em comodato para o perfeito funcionamento do nosso Laboratório Clínico, localizado no Centro Municipal de Saúde, LOTE 1 - HEMATOLOGIA, LOTE 2 - BIOQUÍMICA e LOTE 3 - DEMAIS MATERIAIS (insumo/correlatos), da Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ. Tipo: Menor Preço. Dia: 04/05/2015. Às 13:00 (treze) horas - onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações, em sua sede. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentado 01(uma) Resmas de Papel A 4. Itaocara, 15 de abril de 2015. PUBLIQUE-SE - José de Souza Filho - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1819483"
                        ],
                        "1819484": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2015\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que está aberto a partir do dia 15/04/2015, no horário de 12:00 às 17:00 horas, para seleção de Credenciamento de Músicos para atender ao Projeto “Chão de Estrelas”, o qual será realizado na Praça de Eventos e outras localidades da sede do município, bairros e distritos em eventos que venham a promover a cultura do nosso município, onde se apresentam artistas locais e regionais, promovendo o entretenimento da população e visitantes, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo. Itaocara/RJ. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital de Credenciamento completo somente poderá ser retirado na sede Administrativa da Prefeitura. Itaocara, 14 de abril de 2015. José de Souza Filho - Pregoeiro.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1819484"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1819271": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2015 SRP\r\n\r\nLICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR\r\n\r\nCENTO) PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E\r\n\r\nMICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.\r\n\r\nProcessos nº. 159/2015 - 1384/2015. Objeto: Eventual aquisição de materiais diversificados para obra e manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Habitação e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, mantidas pelo poder público municipal, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Credenciamento, Recebimento da Documentação e Propostas de Preços: 04/05/2015 às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 05/05/2015 às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 14 de abril de 2015. Vívian Brum Pontes. Pregoeira e. e.\r\n\r\nId: 1819271"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1819513": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCC Nº 002/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de 01 (uma) Agência Especializada para Prestação de Serviços de Publicidade, Propaganda e Marketing\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações, vem pela presente, na forma do artigo 11, VIII da Lei 12.232/2010, tornar público o resultado do julgamento da proposta técnica, na forma que se segue:\r\n\r\nQuesitos\r\n\r\nDesigntec Comunicação Ltda\r\n\r\nPubliká 7 Publicidade e Comunicação Ltda\r\n\r\nComunicação Publicitária\r\n\r\n604,33\r\n\r\n505,83\r\n\r\nCapacidade de Atendimento\r\n\r\n125,66\r\n\r\n134,83\r\n\r\nRepertório\r\n\r\n83,16\r\n\r\n97,16\r\n\r\nCases\r\n\r\n85,83\r\n\r\n94,00\r\n\r\nTotais\r\n\r\n898,98\r\n\r\n831,82\r\n\r\nClassificação:\r\n\r\n1º Designtec Comunicação Ltda.: 898,98 pontos\r\n\r\n2º Publiká 7 Publicidade e Comunicação Ltda.: 831,82 pontos.\r\n\r\nAs licitantes classificadas ficam cientes que o prazo recursal disposto no art. 109, alínea b, do inciso I da Lei 8.666/93 tem início no primeiro dia útil posterior ao da presente publicação.\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1819513"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1819502": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015\r\n\r\nREMARCADA\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, em conformidade com a Lei Federal mº 12.305 de 02 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010; Data/Hora: 15/05/2015 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 14 de Abril de 2015.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1819502"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1819049": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios: carne de frango (coxa sobrecoxa, inteiro e peito de frango), filé de peixe (filé de pescado) e carne seca bovina para atender aos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 07/05/2015 - 08:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:30 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 14 de abril de 2015.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1819049"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1819520": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\n\r\nEdital de Chamada Pública nº. 01/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Coronel Bráz n.º 01, Centro . Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob n.º 28.645.760/0001-75, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO, brasileiro, casado, portador da identidade n0 1.134.560 - IPF, e do CPF n0 224.710.497-53, residente e domiciliado neste Município, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, durante o período de 16 a 24 de abril de 2015, com finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores.\r\n\r\n1. Para o processo de habilitação os fornecedores da Agricultura Familiar deverão entregar à Entidade Executora os documentos prescritos nos § 2º e § 3º, do art. 22 da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009. \r\n\r\n1.1. Os Grupos Informais de Agricultores Familiares deverão entregar: \r\n\r\na) prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);\r\n\r\nb) cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP principal, ou extrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;\r\n\r\nc) Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, elaborado conjuntamente entre o Grupo Informal e a Entidade Articuladora e assinado por todos os Agricultores Familiares participantes;\r\n\r\nd) prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso.\r\n\r\n1.2. Os Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações deverão entregar:\r\n\r\na) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);\r\n\r\nb) cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas;\r\n\r\nc) cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;\r\n\r\nd) cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. No caso de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica;\r\n\r\ne) Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar;\r\n\r\ne) prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.\r\n\r\n2. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por DAP por ano, conforme disciplinado no art. 24 da Resolução CD/FNDE nº. 25, de 04/07/2012.\r\n\r\n3. Gêneros alimentícios a serem adquiridos para alimentação escolar Termo de Referência/Projeto Básico:\r\n\r\nItem\r\n\r\nGênero Alimentício\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n01\r\n\r\nAbóbora Madura\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.432\r\n\r\n02\r\n\r\nAbobrinha Italiana\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.064\r\n\r\n03\r\n\r\nAipim\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.432\r\n\r\n04\r\n\r\nAlface\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1.672\r\n\r\n05\r\n\r\nBanana D'Água\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.660\r\n\r\n06\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nKg\r\n\r\n3.420\r\n\r\n07\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nKg\r\n\r\n912\r\n\r\n08\r\n\r\nBeterraba\r\n\r\nKg\r\n\r\n703\r\n\r\n09\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.356\r\n\r\n10\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.052\r\n\r\n11\r\n\r\nCouve\r\n\r\nMolho\r\n\r\n1.520\r\n\r\n12\r\n\r\nDoce em Calda - pote c/800 gr. (Sabores Variados)\r\n\r\nPote\r\n\r\n920\r\n\r\n13\r\n\r\nFarinha de Mandioca\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.310\r\n\r\n14\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.200\r\n\r\n15\r\n\r\nInhame\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.185\r\n\r\n16\r\n\r\nIogurte c/ Polpa de Frutas (Sabores Variados)\r\n\r\nLitro\r\n\r\n5.025\r\n\r\n17\r\n\r\nLaranja Campista\r\n\r\nKg\r\n\r\n600\r\n\r\n18\r\n\r\nLaranja Lima\r\n\r\nKg\r\n\r\n600\r\n\r\n19\r\n\r\nLouro (condimento) - pacote com 15 folhas\r\n\r\nPacote\r\n\r\n200\r\n\r\n20\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.558\r\n\r\n21\r\n\r\nMexerica Ponkan\r\n\r\nKg\r\n\r\n600\r\n\r\n22\r\n\r\nPepino\r\n\r\nKg\r\n\r\n570\r\n\r\n23\r\n\r\nQueijo Minas Frescal\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.000\r\n\r\n24\r\n\r\nRepolho\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.976\r\n\r\n25\r\n\r\nTomate\r\n\r\nKg\r\n\r\n2.356\r\n\r\n26\r\n\r\nVagem\r\n\r\nKg\r\n\r\n1.672\r\n\r\n27\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nKg\r\n\r\n342\r\n\r\n4. As amostras dos produtos deverão ser entregues até às 16 horas do dia 27 de abril de 2015, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, na Rua Gwyer de Azevedo, n.º 51, Centro - Santa Maria Madalena/RJ, no horário de 8 às 16 horas. As especificações e as quantidades dos produtos estarão disponíveis nas Secretarias Municipais de Educação e Agricultura.\r\n\r\n5. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues quinzenalmente de acordo com a planilha de quantitativo de cada escola a ser fornecido pela equipe de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\n6. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.\r\n\r\n7. No Contrato mencionado no item 6 (seis) estão incluídas as despesas com recursos humanos e materiais, assim como os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas, previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato, em especial a contribuição prevista no art. 25, incisos I e II, da lei nº. 8.212/91 com a redação dada pela Lei nº. 10.256 de 09/07/2001 e o art. 30, inciso IV, da Lei nº. 8.212/91, art. 6º. da Lei nº. 9.528 de 10/12/97, com redação dada pelo art. 3º. da Lei 10.256, de 09/07/2001.\r\n\r\nSanta Maria Madalena/RJ, 13 de abril de 2015. \r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nRegistre-se e publique-se. (site oficial da Prefeitura, no DOERJ, com remessa de cópia desta Chamada diretamente aos produtores do município inscritos no PRONAF, no Boletim Oficial do Município, no quadro mural da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, na Secretaria de Agricultura e na sede local da EMATER-RJ. \r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nNestor Luiz Cardozo Lopes\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nAnexo I:\r\n\r\nSegue em anexo, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, artigo 29, § 3º., os valores de custo dos produtos a serem adquiridos, conforme pesquisa no comércio local.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nGÊNERO ALIMENTÍCIO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\n\r\nDE AQUISIÇÃO\r\n\r\nMÉDIA TOTAL DOS VALORES\r\n\r\n01\r\n\r\nAbóbora Madura\r\n\r\n2.432\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,60\r\n\r\nR$ 6.323,20 \r\n\r\n02\r\n\r\nAbobrinha Italiana\r\n\r\n1.064\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,83 \r\n\r\nR$ 3.011,12 \r\n\r\n03\r\n\r\nAipim\r\n\r\n2.432\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,55 \r\n\r\nR$ 6.201,60 \r\n\r\n04\r\n\r\nAlface\r\n\r\n1.672\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nR$ 1.672,00 \r\n\r\n05\r\n\r\nBanana D'Água\r\n\r\n2.660\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,27 \r\n\r\nR$ 6.038,20 \r\n\r\n06\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\n3.420\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 3,10 \r\n\r\nR$ 10.602,00 \r\n\r\n07\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\n912\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 3,68 \r\n\r\nR$ 3.356,16 \r\n\r\n08\r\n\r\nBeterraba\r\n\r\n703\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 3,93 \r\n\r\nR$ 2.762,79 \r\n\r\n09\r\n\r\nCenoura\r\n\r\n2.356\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 4,00 \r\n\r\nR$ 9.424,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nChuchu\r\n\r\n2.052\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 4,50 \r\n\r\nR$ 9.234,00 \r\n\r\n11\r\n\r\nCouve\r\n\r\n1.520\r\n\r\nMolho\r\n\r\nR$ 1,00 \r\n\r\nR$ 1.520,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nDoce em Calda - pote c/800 gr. (Sabores Variados)\r\n\r\n920\r\n\r\nPote\r\n\r\nR$ 11,00 \r\n\r\nR$ 10.120,00 \r\n\r\n13\r\n\r\nFarinha de Mandioca\r\n\r\n1.310\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 5,50 \r\n\r\nR$ 7.205,00 \r\n\r\n14\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\n1.200\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 5,15 \r\n\r\nR$ 6.180,00 \r\n\r\n15\r\n\r\nInhame\r\n\r\n2.185\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 4,80 \r\n\r\nR$ 10.488,00 \r\n\r\n16\r\n\r\nIogurte c/ Polpa de Frutas (Sabores Variados)\r\n\r\n5.025\r\n\r\nLitro\r\n\r\nR$ 3,98 \r\n\r\nR$ 19.999,50 \r\n\r\n17\r\n\r\nLaranja Campista\r\n\r\n600\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,80 \r\n\r\nR$ 1.680,00 \r\n\r\n18\r\n\r\nLaranja Lima\r\n\r\n600\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 3,16 \r\n\r\nR$ 1.896,00 \r\n\r\n19\r\n\r\nLouro (condimento) - pacote c/ 15 folhas\r\n\r\n200\r\n\r\nPacote\r\n\r\nR$ 1,70 \r\n\r\nR$ 340,00 \r\n\r\n20\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\n1.558\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 6,26 \r\n\r\nR$ 9.753,08 \r\n\r\n21\r\n\r\nMexerica Ponkan\r\n\r\n600\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 3,16 \r\n\r\nR$ 1.896,00 \r\n\r\n22\r\n\r\nPepino\r\n\r\n570\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,80 \r\n\r\nR$ 1.026,00 \r\n\r\n23\r\n\r\nQueijo Minas Frescal\r\n\r\n1.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 20,00 \r\n\r\nR$ 20.000,00 \r\n\r\n24\r\n\r\nRepolho\r\n\r\n1.976\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 2,26 \r\n\r\nR$ 4.465,76 \r\n\r\n25\r\n\r\nTomate\r\n\r\n2.356\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 5,00 \r\n\r\nR$ 11.780,00 \r\n\r\n26\r\n\r\nVagem\r\n\r\n1.672\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 4,60 \r\n\r\nR$ 7.691,20 \r\n\r\n27\r\n\r\nPimentão\r\n\r\n342\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 4,73 \r\n\r\nR$ 1.617,66 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 176.283,27\r\n\r\nSanta Maria Madalena/RJ, 13 de abril de 2015. \r\n\r\nClementino da Conceição\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nNestor Luiz Cardozo Lopes\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura\r\n\r\nId: 1819520"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1819440": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Licitação Nº 15/2015\r\n\r\nPregão Nº 15/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 06/05/15, às 9:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão, do tipo menor preço - por item, ob jetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ( TIPO KOMBI OU VAN) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 10/04/2015.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1819440"
                        ],
                        "1819486": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1987 DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nConsiderando o art. 11 e seu parágrafo único do código tributário municipal.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a tabela anexa a este Decreto, que estipula o Valor Venal por metro quadrado dos Imóveis Urbanos do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nANEXO DO DECRETO 1986 DE 09 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nTABELA VALOR VENAL POR METRO QUADRADO\r\n\r\nDISTRITO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNOME ANTERIOR / OBSERVAÇÕES\r\n\r\nINÍCIO / ENDEREÇO\r\n\r\nTÉRMINO\r\n\r\nACRECIMO DE 6,46%\r\n\r\nVALOR VENAL POR M2 em 2015\r\n\r\n1º.\r\n\r\nArranchadouro\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Fátima.\r\n\r\nEstrada para o Arranchadouro.\r\n\r\nEsquina da Av. Nossa Senhora de Fátima com a Rua Jonas Serafim Guinâncio. (Museu Dercy Gonçalves)\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano, na RJ 182.\r\n\r\n0,7066\r\n\r\n11,64\r\n\r\n1º.\r\n\r\nArranchadouro\r\n\r\nAv. Vereador João Paulo\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRJ 182\r\n\r\nSem saída, no final do Condomínio Renascer\r\n\r\n0,5887\r\n\r\n9,70\r\n\r\n1º.\r\n\r\nArranchadouro\r\n\r\nRJ 146 - Caminho para Terras Frias.\r\n\r\nEstrada para Terras Frias.\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano em direção à Terras Frias\r\n\r\n0,5887\r\n\r\n9,70\r\n\r\n1º.\r\n\r\nArranchadouro\r\n\r\nRua Professora Madaleninha\r\n\r\nCaminho para casa de Oton Cypriano.\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Fátima, em frente à Residência do Sr. Manoel Silva de Souza \"Nélio\".\r\n\r\nLimites da Propriedade do Sr. Othon Cypriano.\r\n\r\n0,5887\r\n\r\n9,70\r\n\r\n1º.\r\n\r\nArranchadouro\r\n\r\nRua Ranulfo Machado Botelho.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nFinal da Rua João Hespanhol, na entrada da Estrada que segue para o Km 17.\r\n\r\nInício da RJ 182\r\n\r\n0,5887\r\n\r\n9,70\r\n\r\n1º.\r\n\r\nArranchadouro\r\n\r\nRua Túlio Rangel de Azeredo Coutinho\r\n\r\nEstrada do Feliz Retiro\r\n\r\nRJ 182\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano em direção ao Sítio Feliz Retiro.\r\n\r\n0,5887\r\n\r\n9,70\r\n\r\n1º.\r\n\r\nArranchadouro\r\n\r\nRua Vereador Antônio Verbicário Botelho\r\n\r\nCaminho p/ Casa de Everaldo\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Fátima, ao lado da Residência da Srª. Juracy Motta Cunha.\r\n\r\nLimites da Propriedade do Sr. Everaldo Lima Botelho.\r\n\r\n0,5887\r\n\r\n9,70\r\n\r\n1º.\r\n\r\nBiquinha Santa\r\n\r\nRua Dr. Waldir da Costa Cabral\r\n\r\nRua da Bocaina, Estrada para o Largo do Machado (1º Trecho).\r\n\r\nEsquina da Rua Barão de Madalena com a Rua Adolpho Rodrigues.\r\n\r\nEsquina com a Rua Vereador Dilson Baptista Soares, no final da Rua Vereador Joaquim Baptista Soares.\r\n\r\n0,5887\r\n\r\n9,70\r\n\r\n1º.\r\n\r\nBiquinha Santa\r\n\r\nRua Jonas Serafim Guinâncio\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Waldir da Costa Cabral\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Fátima, entrada do Museu Dercy Gonçalves\r\n\r\n0,7066\r\n\r\n11,64\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nAv. Francisco Fajardo Rodrigues.\r\n\r\nEstrada para o Itaporanga.\r\n\r\nRua Cel. Portugal.\r\n\r\nInício da Av. Itaporanga, na entrada do Asilo dos Velhos.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nAv. Irmãos Estrela\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Cel. Souza Lima.\r\n\r\nRua Cel. Portugal.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nPraça Cel. Braz.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Barão de Madalena\r\n\r\nRua Gwyer de Azevedo.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nPraça Frouthè.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Barão de Madalena\r\n\r\nRua Prudente de Moraes (Lado esquerdo) e Rua Manoel Portugal (Lado direito)\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua 8 de Junho.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Prudente de Moraes.\r\n\r\nEsquina da Rua Cel. Portugal com a Rua da Igualdade.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Adolpho Rodrigues.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Barão de Madalena\r\n\r\nInício da Rua Jornalista Joaquim Laranjeira.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Áurea Emery Trindade.\r\n\r\nRua Capitão Jorge Soares, Rua Eduardo do Couto Pfeil.\r\n\r\nRua Cel. Souza Lima.\r\n\r\nRua Adolpho Rodrigues.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Barão de Macabu.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Cel. Souza Lima.\r\n\r\nRua Adolpho Rodrigues.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Barão de Madalena.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Cel. Portugal.\r\n\r\nEsquina da Rua Adolpho Rodrigues com a Rua Waldir da Costa Cabral.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Cel. Portugal.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Irmãos Estrela / Av. Francisco Fajardo Rodrigues.\r\n\r\nRua da Igualdade\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Cel. Souza Lima.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Barão de Madalena\r\n\r\nEsquina com a Av. Irmãos Estrela.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua da Igualdade.\r\n\r\nRua do Cemitério.\r\n\r\nFinal da Rua Cel. Portugal, esquina com o final da Rua 8 de Junho.\r\n\r\nCemitério Público de Santa Maria Madalena.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Domingos Caputo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Adolpho Rodrigues\r\n\r\nRua Áurea Emeri Trindade.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua dos Bizzo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Coronel Manoel Portugal, em frente a casa do Senhor Nadir Pereira Lima \r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Fátima, em frente à casa do Senhor Ismael Vinícius Domingues.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Dr. Izamor Novaes de Sá.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Francisco Fajardo Rodrigues\r\n\r\nUnidade Central de Saúde Dr. Manoel Verbicário\r\n\r\n0,8253\r\n\r\n13,60\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Dr. Mattos Pitombo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Gwyer de Azevedo.\r\n\r\nAv. Irmãos Estrela.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Flávio Machado Abdalla\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Francisco Fajardo Rodrigues\r\n\r\nEstádio Municipal João Caputo\r\n\r\n0,8253\r\n\r\n13,60\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Gwyer de Azevedo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPraça Frouthé, esquina com a Rua Cel. Manoel Portugal.\r\n\r\nAcesso à Propriedade do Sr. Marcos Bechara.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Honório Dubois\r\n\r\nRua do Matadouro.\r\n\r\nAv. Irmãos Estrela.\r\n\r\nCIEP / Divisa com Horto Florestal Santos Lima.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Hugo Rocha Carvalho.\r\n\r\nRua Projetada III, na Cidade Alta.\r\n\r\nRua Izamor Novaes de Sá.\r\n\r\nRua Luíza Helena Rizzeto Bueno.\r\n\r\n0,8253\r\n\r\n13,60\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Luíza Helena Rizzeto Bueno.\r\n\r\nRua Projetada IV, na Cidade ALTA.\r\n\r\nRua Flávio Machado Abdalla.\r\n\r\nResidência do Senhor Antônio Lima da Silva.\r\n\r\n0,8253\r\n\r\n13,60\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Manoel Portugal.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nEsquina da Rua Gwyer de Azevedo com a Praça Frouthè.\r\n\r\nInício da Rua do Bizzo.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Prof. Nilo Alfredo Corrêa Rozado\r\n\r\nRua Projetada ao lado do CIEP.\r\n\r\nAv. Itaporanga, em frente ao Asilo.\r\n\r\nRua Onório Dubois.\r\n\r\n0,5887\r\n\r\n9,70\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua projetada ao Ladodo CIEP\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Honório Dubois, ao lado do CIEP.\r\n\r\nRua Francisco Fajardo Rodrigues, próximo à Escola\r\n\r\n0,5887\r\n\r\n9,70\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Prudente de Moraes.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Cel. Portugal. (Conferir pela numeração)\r\n\r\nRua Cel. Manoel Portugal. (conferir pela numeração)\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nRua Zilah Moreira de Castro\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. irmãos Estrela, entre os imóveis de propriedade dos Srs. Argentino Teixeira de Rezende e Elzio Figueiredo Campos.\r\n\r\nMargem esquerda do Córrego São Domingos.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nTravessa Eny e Lucy Jordão Pinheiro\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Barão de Madalena, entre os números ... E \r\n\r\nSem Saída.\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nVila do Ataércio.\r\n\r\nBeco do Deco Gorni\r\n\r\nRua Domingos Caputo\r\n\r\nSem Saída\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCidade Alta\r\n\r\nRua Jorcelino Lima da Silva (Sabará).\r\n\r\nRua \"A\", na Cidade Alta.\r\n\r\nVestiário do Estádio Municipal João Caputo\r\n\r\nResidência da Senhora Laurides da Conceição Silva\r\n\r\n0,5301\r\n\r\n8,74\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCidade Alta\r\n\r\nRua Vereador Eurico Correa Feijó.\r\n\r\nRua \"E\", na Cidade Alta.\r\n\r\nRua Vereador Walter Feijó Santos, Ex-Rua \"C\", Residência do Sr. Alcelino Dias Wernek.\r\n\r\nSem Saída.\r\n\r\n0,4970\r\n\r\n8,19\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCidade Alta\r\n\r\nRua Vereador Hildebrando Rocha.\r\n\r\nRua \"D\" , na Cidade Alta.\r\n\r\nRua Vereador Walter Feijó Santos (Antiga Rua \"C\", na Cidade Alta).\r\n\r\nResidência do Senhor Antônio Dutra Perdomo\r\n\r\n0,5301\r\n\r\n8,74\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCidade Alta\r\n\r\nRua Vereador Walter Feijó Santos.\r\n\r\nRua \"C\" , na Cidade Alta.\r\n\r\nEstádio Municipal João Caputo\r\n\r\nRua Ver. Eurico Correa Feijó (Residência do Senhor Alcelino Dias Verneck)\r\n\r\n0,5301\r\n\r\n8,74\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCidade Alta\r\n\r\nRua Vereadora Andrelina Lopes Machado.\r\n\r\nRua \"F\", na Cidade Alta.\r\n\r\nRua Vereador Eurico Correa Feijó\r\n\r\nSem saída.\r\n\r\n0,4970\r\n\r\n8,19\r\n\r\n1º.\r\n\r\nCidade Alta\r\n\r\nRua Vice-Prefeito Carlos Verbicário Botelho.\r\n\r\nRua \"B\", na Cidade Alta.\r\n\r\nEstádio Municipal João Caputo, ao lado do Vestiário.\r\n\r\nRua Jorcelino Lima da Silva \"Sabará\", Residência da Srª. Laurides da Conceição Silva.\r\n\r\n0,5301\r\n\r\n8,74\r\n\r\n1º.\r\n\r\nEstação\r\n\r\nPraça José Bechara Raphael.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nEstação\r\n\r\nRua Pedro Kelly\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Madalena Verbicário dos Santos\r\n\r\nRua Waldir da Costa Cabral\r\n\r\n1,0595\r\n\r\n17,46\r\n\r\n1º.\r\n\r\nJardim Nova Madalena\r\n\r\nRua Jornalista Joaquim Laranjeira.\r\n\r\nEstrada da Lagoa.\r\n\r\nPonte no Final da Rua Adolpho Rodrigues.\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano em Direção à Fazenda Fortaleza.\r\n\r\n0,7066\r\n\r\n11,64\r\n\r\n1º.\r\n\r\nJardim Nova Madalena\r\n\r\nRua José Gonçalves Maciel.\r\n\r\nCaminho para casa de Valter Pinto\r\n\r\nRua Jornalista Joaquim Laranjeira.\r\n\r\nSem Saída.\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nJardim Nova Madalena\r\n\r\nRua Madalena Verbicário dos Santos\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nÀ rua Aurea Emery Trindade, entre as esquinas da residência do sr. João crescêncio e Hotel girassol da Serra\r\n\r\nNa ponte de cimento em frente à entrada da Chácara do Sr. José Dantas dos Santos\r\n\r\n0,7066\r\n\r\n11,64\r\n\r\n1º.\r\n\r\nJardim Nova Madalena\r\n\r\nRua Mário da Silva Gomes\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Joaquim Laranjeiras, em frente à residência da Srª. Carolina Queiroz.\r\n\r\nSem Saída, em frente à residência do Sr. Henrique.\r\n\r\n0,7066\r\n\r\n11,64\r\n\r\n1º.\r\n\r\nJardim Nova Madalena\r\n\r\nRua Mário da Silva.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Jornalista Joaquim Laranjeira\r\n\r\nTerras de Álvaro Manoel Queiroz Rocha.\r\n\r\n0,7066\r\n\r\n11,64\r\n\r\n1º.\r\n\r\nJardim Nova Madalena\r\n\r\nRua Osvaldo Santos.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Jornalista Joaquim Laranjeira.\r\n\r\nSem Saída.\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nAv. João Hespanhol.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPraça Luiz Machado, no centro do Largo do Machado\r\n\r\nNa entrada da estrada que dá acesso ao Dezessete, em frente a Macil Ltda.\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nCaminho para Casa de Ilmo Cypriano.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. João Hespanhol\r\n\r\nImóvel de propriedade do Sr. Ilmo Cypriano\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nCaminho para Casa de Moadir.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRJ 146\r\n\r\nImóvel de propriedade do Sr. Moadir\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nPraça Luiz Machado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,7066\r\n\r\n11,64\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua \"B\", no Loteamento de Arlindo Feijo\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Claver Portugal Cypriano, ao lado direito.\r\n\r\nRua Claver Portugal Cypriano, ao lado direito.\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Aidê de Oliveira Cunha\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Vereador Joaquim Batista Soares, entre as propriedades de Ary Ouverney e Tomé de Souza.\r\n\r\nSem Saída\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Alaíde Pontes Cypriano\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRJ 146, Defronte ao DER-RJ\r\n\r\nResidência da Senhora Maria Madalena Ribeiro\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Alice Paulo de Deus\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Milton de Oliveira Trindade, ao lado da entrada principal do Instituto Prolabor\r\n\r\nSem saída, no bairro do Largo do Machado\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Álvaro Bráz\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Vereador Joaquim Batista Soares\r\n\r\nCom término sem saída à entrada da residência do Sr. Walcyr Braz\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Antônio Pereira Ramos\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRJ 146, do lado direito, em frente à entrada principal da residência da 17ª DOC - FUNDERJ, e do lado esquerdo, na esquina da Rua Alaíde Pontes Cypriano.\r\n\r\nPosto Fazenda da Glória\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Claver Portugal Cypriano\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRJ - 146, em frente á residência do Sr. Manoel Moreira de Souza \"Manoel Coco\".\r\n\r\nTérmino sem saída, próximo ao Posto Fazenda da Glória, no Bairro do Largo do Machado, (em terras do Loteamento de Arlindo Feijó).\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua João Romeiro da Silva\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Joaquim Batista Soares.\r\n\r\nResidência do Senhor Nilton Portugal Cypriano\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Joaquim Feijó Primo\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Claver Portugal Cypriano, em frente à casa conhecida como \"Telhado Azul\".\r\n\r\nRua Claver Portugal Cypriano, nas proximidades da residência do Sr. Pedro Henrique de Oliveira, no loteamento Recanto da Serra.\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Levy Santos\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Vereador Joaquim Batista Soares, ao lado do comércio de Leônidas Ouverney\r\n\r\nCom término sem saída à entrada da residência do Sr. Mário Ponce Santos\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Luiz Reigoto.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nÀ rua Vereador Joaquim Batista Soares, ao lado da residência do Sr. Juarez Batista Soares\r\n\r\nNa rua Vereador Dilson Soares Batista, ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Projetada na RJ 146 Rodovia Estadual.\r\n\r\nEstrada do Fumal\r\n\r\nPraça Luiz Machado, no centro do Largo do Machado\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano em direção à Manoel de Moraes\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Vereador Dilson Baptista Soares.\r\n\r\nRua Antigo Leito da E.F.L., no Largo do Machado.\r\n\r\nAvenida João Hespanhol, ao lado da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no bairro do Largo do Machado\r\n\r\nEntroncamento das Ruas Dr. Waldir da Costa Cabral e Vereador Joaquim Batista Soares, nas proximidades da entrada da residência do senhor Glauco Antonio Lima Prunes\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nRua Vereador Joaquim Batista Soares.\r\n\r\nEstrada para o Largo do Machado (2º. Trecho).\r\n\r\nPonte da praça Luiz Machado\r\n\r\nNo entroncamento das ruas Dr. Waldir da Costa cabral e Vereador Dilson Soares Batista\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nTravessa Fioravante Bizzo.\r\n\r\nRua Projetada, no Bairro Luiz Machado.\r\n\r\nRua Vereador Joaquim Batista Soares, entre as Residências dos Srs. Vergílio de Oliveira Cunha e Cosme Bizzo Cunha, numa Extensão de 200m.\r\n\r\nResidência do Senhor Carlos Bizzo Reigoto\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nLargo do Machado\r\n\r\nTravessa João Miguel.\r\n\r\nRua João Romeiro da Silva\r\n\r\nRua Vereador Joaquim Batista Soares, entre as Residências dos Srs. Orlando Bizzo Reigoto e Leônidas Jordenil Ouverney.\r\n\r\nEntrada das Propriedades de João Pontes e de Nilton Portugal Cypriano.\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nNossa Srª. de Fátima\r\n\r\nRua \" E\", no Bairro Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Nossa Senhor de Fátima\r\n\r\nImóvel do Sr Hélio Ribeiro\r\n\r\n0,5887\r\n\r\n9,70\r\n\r\n1º.\r\n\r\nNossa Srª. de Fátima\r\n\r\nRua \"B\", no Bairro Nossa Senhora de Fátima.\r\n\r\nRua \"B\", no Arranchadouro\r\n\r\nAv. Nossa Senhor de Fátima\r\n\r\nImóvel do espólio do Sr. Manoel José Rodrigues.\r\n\r\n0,5887\r\n\r\n9,70\r\n\r\n1º.\r\n\r\nNossa Srª. de Fátima\r\n\r\nRua Antônio Cathermol de Oliveira (Antiga Rua \"C\", em Nossa Senhora de Fátima)\r\n\r\nRua \"C\", no Arranchadouro.\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Fátima, junto à Residência da Senhora Irene Cosme Junger \r\n\r\nEspólio do Dr. Odir Agenor Sptiz\r\n\r\n0,5887\r\n\r\n9,70\r\n\r\n1º.\r\n\r\nNossa Srª. de Fátima\r\n\r\nRua Jorge Marinelli Tonassi (Antiga Rua Projetada I, e Rua \"A\", em Nossa Senhora de Fátima).\r\n\r\nRua Projetada I, Rua \"A\" e Rua Vila Nossa Senhora de Fátima, no Arranchadouro.\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora de Fátima\r\n\r\nEspólio do Dr. Odir Agenor Sptiz.\r\n\r\n0,7066\r\n\r\n11,64\r\n\r\n1º.\r\n\r\nNossa Srª. de Fátima\r\n\r\nRua Maria Riva Lima Kellis (Antiga Rua \"D', no Arranchadouro).\r\n\r\nRua \"D\", no Arranchadouro, Caminho para Casa de Pedro Fernandes\r\n\r\nEsquina com a Av. Nossa Senhora de Fátima (Residência do Senhor José Gomes de Pinho).\r\n\r\nResidência do Senhor Januário Fernandes\r\n\r\n0,6488\r\n\r\n10,69\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nAv. José Dantas dos Santos\r\n\r\nAv. Itaporanga\r\n\r\nFinal da Av. Francisco Fajardo Rodrigues, na entrada do Asilo\r\n\r\nPonte sobre o Córrego São Domingos, que dá acesso à Vila Maria.\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nPraça Ana Rodrigues.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nPraça Antônio Regal.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nPraça Geraldo Lima Garcia.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLoteamento Dubois.\r\n\r\n-\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Acyndino Machado Botelho\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Waldo Ignácio da Silva\r\n\r\nInício da Rua São Joaquim\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Armindo José Verbicário.\r\n\r\nRua Projetada 2, Antiga Rua \"Z\", entre as Quadras 3, 4 e 6, no Loteamento Dubois.\r\n\r\nRua Dr. Manoel Verbicário\r\n\r\nRua Ciro Americano\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Ciro Americano.\r\n\r\nRua Projetada 1, entre as quadras 1,2, 3 e 4, no Loteamento Dubois.\r\n\r\nRua Dr. Manoel Verbicário\r\n\r\nFinal da Rua Armindo José Verbicário\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Dr. Manoel Verbicário.\r\n\r\nRua Washington Luíz.\r\n\r\nAv. Itaporanga\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano, em Direção ao Dubois.\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Dr. Rubem Lima Scarini.\r\n\r\nRua Projetada XIV, no Itaporanga.\r\n\r\nAv. Itaporanga, entre imóvel do Sr. Antônio Sarmento e propriedade da Srª Regina Scarini.\r\n\r\nLimite da Residência do Sr. Vanderley Garcia Faria.\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Irineu Nunes da Silva.\r\n\r\nRua Mirassol (1º. Trecho).\r\n\r\nPonte de Cimento, no Final da Av. Itaporanga.\r\n\r\nInício da Estrada que dá Acesso à Fazenda Botafogo.\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Jorge Ferreira Leite\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Itaporanga, emtre as residências dos Senhores Alfeu Carvalho e Antônio Reis\r\n\r\nSem Saída.\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Jorge Ferreira Leite\r\n\r\nRua São José\r\n\r\nAv. Itaporanga.\r\n\r\nSem Saída. (Rua em que Mora Jorge Leite)\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Laureano Hespanhol Vicente.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Itaporanga.\r\n\r\nRua São Joaquim, junto à Ponte sobre o Córrego São Domingos.\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Nestor Lopes de Sá.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua São Joaquim.\r\n\r\nRua Irineu Nunes da Silva.\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Prefeito Hélio Machado Botelho\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nNa Rua Sant'Ana, entre as residências de propriedade dos Senhores Paulo Roberto Domingos e Sebastião Colli.\r\n\r\nNa divisa com a propriedade da Cooperativa de Macuco, no Parque Itaporanga.\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Projetada XV, no Itaporanga.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Sant'Ana\r\n\r\nEsquina com a Rua Acyndino Machado Botelho e com a Rua São Joaquim.\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Sant'Ana\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Itaporanga (Rua de Zé Bombeiro)\r\n\r\nPraça Miguel Couto Filho\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua São Joaquim.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nJunto à Ponte sobre o Córrego São Domingos, no Final da Rua Acyndino Machado Botelho.\r\n\r\nImóvel do Sr Valter Tavares Amorim\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Vereador José Perdomo\r\n\r\nRua Mirassol (2º. Trecho).\r\n\r\nInício da Estrada que dá Acesso à Fazenda Botafogo, Final da Rua Irineu Nunes da Silva.\r\n\r\nDivisa com Terras Horto Florestal Joaquim dos Santos Lima.\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nParque Itaporanga\r\n\r\nRua Waldo Inácio da Silva.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nInício da Rua Acyndino Machado Botelho.\r\n\r\nRua Ver. José Perdomo.\r\n\r\n0,9424\r\n\r\n15,53\r\n\r\n1º.\r\n\r\nTerras Frias\r\n\r\nAv. José Alves Maia.\r\n\r\nEstrada Madalena / Cambiasca.\r\n\r\nPONTE sobre o córrego que vem dos Borré, que fica na entrada do lugar chamado Mata Cachorro, em frente ao campo de Futebol.\r\n\r\nPonte Preta, em Terras Frias.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n1º.\r\n\r\nTerras Frias\r\n\r\nPraça da Igreja.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n1º.\r\n\r\nTerras Frias\r\n\r\nRua Anna Isabel Faria Feijó\r\n\r\nAv. dos Patis\r\n\r\nAv. José Alves Maia, passa pela Ponte de Cimento.\r\n\r\nCasarão da Família Feijó, na Vila de São Pedro de Terras Frias.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n1º.\r\n\r\nTerras Frias\r\n\r\nRua Augusto Feijó Primo\r\n\r\nRua do Campo\r\n\r\nLado esquerdo da Rua José Alves Maia, próximo ao início da rua.\r\n\r\nLado esquerdo da Rua José Alves Maia, proximo ao primeiro pontilhão por ela atravessado.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n1º.\r\n\r\nTerras Frias\r\n\r\nRua da Casa de Paulo Feijó.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Anna Isabel Faria Feijó\r\n\r\nsem saída, acesso à casa de Paulo Feijó.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nAv. Cel. José Teixeira Genelhoud Primo\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPonte sobre o Rio Seixas.\r\n\r\nLimite urbano na RJ182, em direção à Conceição de Macabu.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nBeco do Félix.\r\n\r\nRua Projetada I, em Triunfo.\r\n\r\nPraça Cel. José Teixeira Genelhoud, aos fundos, à direita\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nPraça Cel. José Teixeira Genelhoud.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua de Entrada para a Coopbana.\r\n\r\nCórrego dos Seixas\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nPraça Major José Bento Franco.\r\n\r\nPraça São Pedro.\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua \"C\", em Triunfo\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAo lado direito da Rua Teóphilo Moutinho da Rocha\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Abdo Félix.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Rua São Pedro,\r\n\r\nRua do Bom Destino\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Altamiro Franco.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Rua Cel José Teixeira Genelhoud.\r\n\r\nfinal do perímetro urbano, passando entre as propriedades de José Peixoto e herdeiros de Manoel Silva, na sede do 2º distrito.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Antônio Gonçalves.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Rua Cel José Teixeira Genelhoud.\r\n\r\nSem Saída.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Assis Lopes Coelho.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Rua São Pedro\r\n\r\nMM 22\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua D. Paulo II.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Rua da Liberdade.\r\n\r\nSegue paralela ao Rio dos Seixas, em direção ao limite urbano.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua da Caixa D'água.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Guadalajara\r\n\r\nNa Caixa D'água.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua da Liberdade.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado direito da Rua Democracino Lopes da Silva.\r\n\r\nRua da Caixa D'água.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Darcília Santos Cruz\r\n\r\nAv. Guadalajara.\r\n\r\nLado Direito da Rua Democracino Lopes da Silva.\r\n\r\nMM 24\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua de entrada para a Coopbana\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Cel José Teixeira Genelhoud.\r\n\r\nCoopbana\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Democracino Lopes da Silva.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPraça Major José Bento Franco\r\n\r\nRJ 182, no final perímetro urbano.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua do Bom Destino.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Abdo Félix, na esquina com a rua Projetada V\r\n\r\nBom Destino.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua do Cemitério, em Triunfo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Rua Cel José Teixeira Genelhoud, em frente à rua de entrada para a Coopbana.\r\n\r\nCemitério de Triunfo.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Luiz de Camões.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Rua da Liberdade.\r\n\r\nRua projetada IV, em Triunfo.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Otávio Félix Rodrigues.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nao lado esquerdo da Rua Democracino Lopes da Silva.\r\n\r\nLoteamento Quilombo\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Projetada I, ao Lado da Praça.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPraça Major Bento Franco, ao lado esquerdo da igreja.\r\n\r\nRua Assis Lopes Coelho\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Projetada II\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAo lado direito da Rua Projetada V.\r\n\r\nSem saída, em direção ao Rio dos Seixas.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Projetada III, em Triunfo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Assis Lopes Coelho\r\n\r\nRua Abdo Felix\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Projetada IV, em Triunfo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado direito da rua D. Paulo II\r\n\r\nRua Luiz de Camões\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Projetada V\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRJ 182, aos fundos da Cooperativa de Leite\r\n\r\nNa esquina ao final da Rua Abdo Felix e início da Rua do bom Destino.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua São Pedro.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPonte sobre o Rio Seixas.\r\n\r\nEsquina com a Rua Democracino Lopes da Silva, início da Praça Major José Bento Franco.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n2º.\r\n\r\nTriunfo\r\n\r\nRua Teófilo Moutinho da Rocha.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Otávio Félix Rodrigues.\r\n\r\nLoteamento Quilombo\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nAv. Francisco Inácio\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRJ 180\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano, início da MM. Priscila Cardoso da Silva Linnes, antiga MM 18 (Estrada do Mandigueiro)\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nLadeira José Pinto de Azevedo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Francisco Inácio.\r\n\r\nRJ 180\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua Abílio de Paula.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Francisco Inácio.\r\n\r\nInício da Rua D. Maria Theodora e início da Rua José da Silva Lopes.\r\n\r\n0,4415\r\n\r\n7,28\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua Antônio Ignácio da Silva.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Abílio de Paula.\r\n\r\nRua do Cemitério\r\n\r\n0,4415\r\n\r\n7,28\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua da RJ 180 1º trecho.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\ninício da Av. Francisco Inácio, pelo lado esquerdo.\r\n\r\nRJ 180, limite urbano em direção à Conceição de Macabu.Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n0,4415\r\n\r\n7,28\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua da RJ 180 2º trecho.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\ninício da Av. Francisco Inácio, pelo lado direito.\r\n\r\nRJ 180, limite urbano em direção à Madalena.\r\n\r\n0,4415\r\n\r\n7,28\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua da Rodoviária.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Francisco Inácio.\r\n\r\nAv. Francisco Inácio.\r\n\r\n0,4415\r\n\r\n7,28\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua do Cemitério, em Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua da RJ 180 2º trecho.\r\n\r\nCemitério de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n0,4415\r\n\r\n7,28\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua Dona Maria Theodoro.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nFinal da Rua Abílio de Paula, lado direito.\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n0,4415\r\n\r\n7,28\r\n\r\n3º.\r\n\r\nSanto Antônio do Imbé\r\n\r\nRua José da Silva Lopes.\r\n\r\nO Trecho final era a Rua Projetada I\r\n\r\nFinal da Rua Abílio de Paula, lado esquerdo e início da rua Maria Theodora.\r\n\r\nRua do Cemitério\r\n\r\n0,4415\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nDr. Loreti\r\n\r\nPraça Cel. Antônio Ferreira Valente\r\n\r\nPraça de Loreti.\r\n\r\nDr. Loreti\r\n\r\n-\r\n\r\n0,4415\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nDr. Loreti\r\n\r\nRua da Fazenda Bom Jardim.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Principal de Dr. Loreti.\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano em Direção à RJ 182, no Alto Imbé\r\n\r\n0,4415\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nDr. Loreti\r\n\r\nRua da RJ 174, em Dr. Loreti.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano em direção à Triunfo.\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano em Direção à Trajano de Moraes\r\n\r\n0,4415\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nDr. Loreti\r\n\r\nRua Principal de Dr. Loreti.\r\n\r\nEstrada de Acesso à RJ 142.\r\n\r\nRJ 174.\r\n\r\nLimite Urbano de Loreti, pela estrada que dá acesso à RJ 146, via Km 17.\r\n\r\n0,4415\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nDr. Loreti\r\n\r\nRua Projetada I, em Dr. Loreti.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Principal de Dr. Loreti, ao lado esquerdo da EE. Mendo Sampaio.\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n0,4415\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nDr. Loreti\r\n\r\nRua Projetada II, em Dr. Loreti.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Principal de Dr. Loreti, ao lado direito da EE. Mendo Sampaio.\r\n\r\n-\r\n\r\n0,4415\r\n\r\n7,28\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nAv, Maria da Conceição Rodrigues de Melo.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nTrevo de Manoel de Moraes.\r\n\r\nLimite do perímetro urbano, divisando com o Município de Trajano de Morais\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nPraça Francisco Rodrigues de Mello\r\n\r\nPraça da Igreja.\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nPraça Pública Honestalda Mello de Moraes Martins.\r\n\r\nPraça Pública de Manoel de Moraes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nRua Cesária Diniz da Costa\r\n\r\nRua do Meio.\r\n\r\nPraça Pública Honestalda Mello de Moraes Martins.\r\n\r\nFinal da Rua Francisco Rodrigues Lage, ao lado da Residência do Senhor Osvaldo Lage.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nRua Francisco Rodrigues Lage\r\n\r\nRua de Cima.\r\n\r\nPraça Pública Honestalda Mello de Moraes Martins.\r\n\r\nFinal da Rua Cesária Diniz da Costa, em frente à residência do Sr. Osvaldo Lage.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nRua Itamar Lopes Martins\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua Francisco Rodrigues Lage.\r\n\r\nRua Cesária Diniz da Costa\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nServidão \"A\"\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPasseio, ao lado direito da quadra.\r\n\r\nRua \"B\".\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nServidão \"B\"\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nRua \"B\", parte de baixo.\r\n\r\nRua \"B\", parte de cima.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nServidão \"C\"\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nServidão \"A\", pelo lado direito.\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nServidão \"D\"\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. RJ 146, ao lado da Estação.\r\n\r\nServidão \"C\".\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nManoel de Moraes\r\n\r\nTravessa Rogério Maturana de Mello.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPraça Honestalda Mello de Moraes Martins.\r\n\r\nAv. Maria da Conceição Rodrigues de Mello, passando por trás do prédio da Estação Ferroviária.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nEstrada de Acesso ao Morro do Estado.\r\n\r\nEstrada da Posse.\r\n\r\nLimites com o Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nFinal da área urbanizada, em direção à Faz. da Posse.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada I, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nPraça da Vila Sampaio\r\n\r\n-\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada II, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nEstrada que dá acesso ao Morro do Estado\r\n\r\nPraça da Vila Sampaio.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada III, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado esquerdo da Estrada que dá acesso à vila Sampaio.\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada IV, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado direito da Rua Projetada III\r\n\r\nLado esquerdo da Rua projetada V, no Morro do Estado\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada V, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nEstrada que dá acesso ao Morro do Estado\r\n\r\nLimite do Perímetro Urbano, em direção à divisa com Trajano de Moraes.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada VI, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado direito da Rua Projetada V\r\n\r\nLado direito da Rua Projetada VII.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada VII, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado direito da Rua Projetada V\r\n\r\nLimite da área urbana no alto do morro.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Projetada VIII, no Morro do Estado.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nLado direito da estrada que dá acesso ao morro do Estado.\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n4º.\r\n\r\nMorro do Estado\r\n\r\nRua Zailda do Prado Pessanha.\r\n\r\nRua Antigo Leito da E.F.L., no Morro do Estado.\r\n\r\nLimites com o Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nAtravessa a Vila Sampaio e Termina em um Pontilhão nas Proximidades da Referida Vila.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego\r\n\r\nAvenida Izet Rodrigues Farah.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nTrevo\r\n\r\nIgreja de Bom Jesus do Matozinho\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego.\r\n\r\nPraça Bom Jesus do Matozinho.\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nFinal da Av. Izet Rodrigues Farah,.\r\n\r\nPosto de Saúde.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego.\r\n\r\nRua da Igualdade\r\n\r\nRua do Cemitério.\r\n\r\nRua Selerino Braz da Silva\r\n\r\nCemitério público do Sossego do Imbé .\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego.\r\n\r\nRua Elias Antônio de Freitas\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Izet Rodrigues Farah, ao lado da Pousada.\r\n\r\nSem saída\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego.\r\n\r\nRua Prefeito Joaquim dos Santos Lima\r\n\r\nRua Principal.\r\n\r\nCampo de Futebol.\r\n\r\nTrevo que fica no início da Av. Izet Rodrigues Farah, no Centro.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego.\r\n\r\nRua Professora América de Freitas\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Izet Rodrigues Farat.\r\n\r\nSelerino Braz da Silva.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego.\r\n\r\nRua Selerino Braz da Silva\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nTrevo que fica no início da Av. Izet Rodrigues Farah.\r\n\r\nPonte que fica sobre o Rio Babilônia, na divisa com o município de Campos dos Goytacases.\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\n6º.\r\n\r\nSossego.\r\n\r\nRua Waldemar Ramos da Costa\r\n\r\n/-/-/-/-/-/-\r\n\r\nAv. Izet Rodrigues Farah\r\n\r\nPonte sobre o Rio Sossego, em direção à Cachoeira do Roncador\r\n\r\n0,4700\r\n\r\n7,75\r\n\r\nId: 1819486"
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Estão excluídas das disposições deste Decreto:\r\n\r\nI - as contratações realizadas com recursos oriundos de arrecadação própria até o limite da efetiva arrecadação;\r\n\r\nII - os contratos com recursos financeiros objeto de Convênios com o Governo Federal e Estadual, Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nArt. 3º A reavaliação e a redução dos contratos serão realizadas com a finalidade de contenção e diminuição das despesas públicas.\r\n\r\n§ 1º A redução de que trata este Decreto deverá alcançar, pelo menos 20% (vinte por cento) dos valores e/ou quantitativos relativo ao saldo de cada contrato que esteja em vigor ou das contratações em curso;\r\n\r\n§ 2º. Compreende-se como saldo de contrato o valor correspondente às prestações ainda não cumpridas.\r\n\r\nArt. 4º A Comissão deverá promover as ações necessárias para a redução de que trata o art. 2º deste Decreto, mediante a reavaliação de todas as licitações na fase interna, as que estiverem em curso e, especialmente os contratos em vigor.\r\n\r\nParágrafo único. Para os fins deste Decreto, as licitações em curso são as que não foram homologadas e aquelas cujo objeto não tenha sido adjudicado, no caso pregão.\r\n\r\nArt. 5º As licitações na fase interna serão reavaliadas da seguinte forma:\r\n\r\nI - as relativas aos objetos considerados não essenciais serão preferencialmente suspensas;\r\n\r\nII - as relativas aos objetos considerados essenciais terão o quantitativo da contratação estimada reduzido em 20% (vinte por cento), e deverão ser apreciadas, uma vez mais, pelo Secretário, que ratificará o ato de autorização para realização do certame.\r\n\r\nArt. 6º As licitações em curso serão reavaliadas da seguinte forma:\r\n\r\nI - as relativas aos objetos considerados não essenciais, serão revogadas, com fundamento no art. 49, da Lei nº 8.666/93, sendo motivadas pela necessidade superveniente de redução imediata das despesas públicas;\r\n\r\nII - as relativas aos objetos considerados essenciais serão suspensas, para a reavaliação do quantitativo da contratação visando a sua redução em, pelo menos, 20% (vinte por cento), do valor estimado.\r\n\r\n§ 1º. Não sendo possível a redução do quantitativo, será registrada no processo a devida motivação pelo Autorizador da Despesa, prosseguindo seu curso regular.\r\n\r\n§ 2º. Caso a redução seja viável, a licitação será revogada e outra deverá ser aberta, realizando-se nova estimativa do valor da contratação.\r\n\r\nArt. 7º Todos os contratos em vigor serão reavaliados.\r\n\r\n§ 1º. Tratando-se de contrato cujo objeto seja considerado não essencial e uma vez apurado que a sua redução não causará prejuízo imediato à continuidade do serviço público, deverá ser realizada.\r\n\r\n§ 2º. A alteração unilateral do contrato, quantitativa ou qualitativa do objeto, implicando na sua supressão, em até, pelo menos, 20% (vinte por cento) do saldo do contrato, na forma do art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” § 1º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\n§ 3º. A alteração do contrato, com a concordância do contratado, caso a supressão ultrapasse o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato na forma do § 1º e 2º do art. 65 da Lei 8.666/93.\r\n\r\n§ 4º. A resilição do contrato, por meio de distrato, havendo a concordância expressa do contrato, na forma do § 1º e § 2º do art. 65, da Lei 8.666/93.\r\n\r\n§ 5º. Não sendo possível a alteração qualitativa e quantitativa do objeto, que resulte em supressão do valor do contrato, diante do prejuízo imediato para continuidade do serviço público, o Autorizador da despesa decidirá, motivadamente, pela sua manutenção.\r\n\r\nArt. 8º Tratando-se da hipótese do § 1º, do art. 7º, o contratado deverá ser notificado, sendo-lhe apresentada a devida motivação;\r\n\r\nArt. 9º Caso a supressão do contrato não ultrapasse os limites do § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666/93, a alteração unilateral do contrato independerá da concordância do contratado, na forma do inciso I, do art. 58 da Lei 8.666/93 e inciso I, do art. 65, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nParágrafo único. No caso de alteração unilateral do contrato, o contratado deverá ser notificado para comparecer na data e horário indicado para formalizar o Termo Aditivo ao Contrato.\r\n\r\nArt. 10. Se o objeto puder ser suprimido na sua totalidade, deverá a notificação ser emitida ao contratado, propondo-lhe a resilição do contrato, oportunidade em que deverá ser indicada a data e horário para a formalização do Termo de Distrato.\r\n\r\nParágrafo único. Caso o contratado não concorde com a resilição contratual, deverá ser emitida outra notificação propondo-lhe a redução do valor do contrato que ultrapasse os limites do § 1º, do art. 65 da Lei 8.666/93, oportunidade em que deverá ser indicada a data e horário para formalização do Termo Aditivo ao Contrato.\r\n\r\nArt. 11. As reavaliações e as reduções deverão ser concluídas no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste Decreto.\r\n\r\nArt. 12. Além das reavaliações levadas a efeito por força deste Decreto, todas as Secretarias deverão reduzir o consumo das despesas correntes em, pelo menos 20% (vinte por cento) e em especial as seguintes:\r\n\r\nI - telefonia fixa;\r\n\r\nII- serviços de postagem;\r\n\r\nIII - serviços de reprografia;\r\n\r\nIV - consumo de água;\r\n\r\nV - consumo de energia elétrica;\r\n\r\nVI - diárias e passagens;\r\n\r\nVII - combustível;\r\n\r\nVIII - adiantamento.\r\n\r\nParágrafo único. Fica delegada à Comissão poderes para tomar outras medidas objetivando a redução de despesas correntes.\r\n\r\nArt. 13. A Gratificação de Serviços Especiais, ficará limitada em até 50% (cinquenta por cento).\r\n\r\nArt. 14. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= PREFEITO =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 065/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n10/04/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 347.440,54\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n10/04/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 4.184,25\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n10/04/15\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 2.669,52\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n10/04/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 1.435,52\r\n\r\nBRASIL S/A IMP. MINERAL\r\n\r\n10/04/15\r\n\r\n74005-5\r\n\r\nR$ 4.458,39\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n10/04/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.467.511,20\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n09/04/15\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 1.289,61\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 066/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 3.457.946,18\r\n\r\nBRASIL S/A MERENDA\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\n47211-5\r\n\r\nR$ 218.404,00\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 11.603,14\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 067/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.253.801,30\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 335.244,00\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.455,08\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCorrigenda a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na edição de 30/03/2015, a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.\r\n\r\nAuxilio Transporte\r\n\r\nOnde se lê: Contemplados - Eventual\r\n\r\nNayara Monteiro da Silva\r\n\r\nLeia- se: Contemplados - Diário\r\n\r\nNayara Monteiro da Silva\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMaria das Graças Granito dos Santos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nAuxilio Transporte\r\n\r\nCONTEMPLADOS - DIÁRIO:\r\n\r\nORD\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\n101\r\n\r\nLILIAN KELLY DAMAZIO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n102\r\n\r\nTHAIS MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n203\r\n\r\n4\r\n\r\nCONTEMPLADOS - EVENTUAL:\r\n\r\nORD\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\n39\r\n\r\nNATALIA ALVES TAVARES\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - DEFERIR o pedido de Registro da Entidade INSTITUTO SABER - PAX BRASIL, CNPJ nº 12.989.081/0001-83, registro junto ao CMAS nº 043, por atender aos requisitos constantes na Resolução nº 14 / 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO a nomeação da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer - CAAP.\r\n\r\nArt. 2º - São membros da CAAP os seguintes Conselheiros do CMAS:\r\n\r\nI - João Batista Ferreira;\r\n\r\nII - Marcela Félix;\r\n\r\nIII - Margareth Rosi V. Ramos;\r\n\r\nIV - Ricardo C. Santos e\r\n\r\nV - Tania Iorio de Rezende.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR a Comissão de Análise, Aprovação e Parecer - CAAP, para reunião no dia 13 de Fevereiro de 2015, às 9h00min, na sede do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Sala 05, Várzea - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS Nº 016, DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDefine os parâmetros municipais para inscrição das Entidades ou Organizações de Assistência Social, bem como os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 07de Abril de 2015, no uso da competência e atribuições conferidas pela Lei nº 3.125 / 2012, visando o acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis.\r\n\r\nConsiderando a Resolução CNAS nº 14, de 15 de Maio de 2014.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Estabelecer os parâmetros municipais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. \r\n\r\nArt. 2º As entidades ou organizações de Assistência Social podem ser isolada ou cumulativamente: \r\n\r\nI - de atendimento: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidades ou risco social e pessoal, nos termos das normas vigentes. \r\n\r\nII - de assessoramento: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos das normas vigentes. \r\n\r\nIII - de defesa e garantia de direitos: aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais e articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos das normas vigentes.\r\n\r\nArt. 3º As entidades ou organizações de Assistência Social no ato da inscrição demonstrarão: \r\n\r\nI - ser pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituída; \r\n\r\nII - aplicar suas rendas, seus recursos e eventual resultado integralmente no Município e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais; \r\n\r\nIII - elaborar plano de ação anual contendo: \r\n\r\na) finalidades estatutárias; \r\n\r\nb) objetivos; \r\n\r\nc) origem dos recursos; \r\n\r\nd) infraestrutura; \r\n\r\ne) identificação de todos os serviços, programas, projetos, e benefícios socioassistenciais, informando respectivamente: \r\n\r\ne.1) público alvo; \r\n\r\ne.2) capacidade de atendimento; \r\n\r\ne.3) recursos financeiros a serem utilizados; \r\n\r\ne.4) recursos humanos envolvidos; \r\n\r\ne.5) abrangência territorial; \r\n\r\ne.6) demonstração da forma de como a entidade ou organização de Assistência Social fomentará, incentivará e qualificará a participação dos usuários e/ou estratégias que serão utilizadas em todas as etapas do seu plano: elaboração, execução, monitoramento e avaliação. \r\n\r\nIV - ter expresso em seu relatório de atividades: \r\n\r\na) finalidades estatutárias; \r\n\r\nb) objetivos; \r\n\r\nc) origem dos recursos; \r\n\r\nd) infraestrutura; \r\n\r\ne) identificação de todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais executado, informando respectivamente: \r\n\r\ne.1) público alvo; \r\n\r\ne.2) capacidade de atendimento; \r\n\r\ne.3) recurso financeiro utilizado; \r\n\r\ne.4) recursos humanos envolvidos; \r\n\r\ne.5) abrangência territorial; \r\n\r\ne.6) demonstração da forma de como a entidade ou organização de Assistência Social fomentou, incentivou e qualificou a participação dos usuários e/ou estratégias que foram utilizadas em todas as etapas de execução de suas atividades, monitoramento e avaliação. \r\n\r\n§ 1º Para fins de inscrição é vedado aos Conselhos de Assistência Social fazer a análise das Demonstrações Contábeis. \r\n\r\n§ 2º Para fins de inscrição é vedado aos Conselhos de Assistência Social exigir a alteração estatutária das entidades ou organizações de Assistência Social. \r\n\r\nArt. 4º Compete ao Conselho à fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social. \r\n\r\n§1º Entende-se por fiscalização aquela aplicada às entidades ou organizações de Assistência Social e ao conjunto das ofertas dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos. \r\n\r\n§ 2º Se a entidade ou organização de Assistência Social que atua no atendimento e/ou assessoramento e/ou defesa e garantia de direitos, e que não ofertar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Município de sua sede, a inscrição da entidade ou organização deverá ser feita no Conselho de Assistência Social do Município onde desenvolva o maior número de atividades. \r\n\r\n§ 3º A entidade ou organização de Assistência Social que atua no atendimento e ou assessoramento e ou defesa e garantia de direitos, deve inscrever suas ofertas de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais em todos os Municípios onde realiza sua ação. \r\n\r\n§ 4º Aplica-se o disposto no § 1º, aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 5º A inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social e/ou dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social é a autorização de funcionamento no âmbito da Política Nacional de Assistência Social. \r\n\r\nParágrafo Único. A oferta de atendimento, assessoramento e defesa e garantia de direitos deverão estar em conformidade com as normativas nacionais. \r\n\r\nArt. 6º Os critérios para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais são, cumulativamente: \r\n\r\nI - executar ações de caráter continuado, permanente e planejado; \r\n\r\nII - assegurar que os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam ofertados na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários; \r\n\r\nIII - garantir a gratuidade e a universalidade em todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; \r\n\r\nIV - garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução de seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. \r\n\r\nArt. 7º Em caso de interrupção ou encerramento de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais a entidade ou organização de Assistência Social deverá comunicar ao Conselho Municipal de Assistência Social, apresentando a motivação, as alternativas e as perspectivas para atendimento do usuário, bem como o prazo para a retomada dos serviços. \r\n\r\n§ 1º O prazo de interrupção dos serviços, não poderá ultrapassar seis meses sob pena de cancelamento da inscrição da entidade ou organização de Assistência Social e/ou dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, observado o disposto no § 2º deste artigo. \r\n\r\n§ 2º Cabe ao Conselho Municipal de Assistência Social acompanhar, discutir e encaminhar as alternativas para a retomada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais interrompidos ou encerrados. \r\n\r\nArt. 8º As entidades ou organizações de Assistência Social deverão apresentar os seguintes documentos para obtenção da inscrição: \r\n\r\nI - requerimento, conforme anexo I; \r\n\r\nII - cópia do estatuto social (atos constitutivos) registrado em cartório; \r\n\r\nIII - cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório; \r\n\r\nIV - plano de ação; \r\n\r\nV - cópia do Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ. \r\n\r\nArt. 9º As entidades ou organizações de Assistência Social que atuam em mais de um Município deverão inscrever os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social, apresentando os seguintes documentos: \r\n\r\nI - requerimento, conforme o modelo anexo II; \r\n\r\nII - plano de ação; \r\n\r\nIII - comprovante de inscrição no Conselho de sua sede ou onde desenvolva o maior número de atividades, nos termos do §1º e §2º do art. 5º e do art. 6º desta Resolução. \r\n\r\nArt. 10. As entidades ou organizações sem fins lucrativos que não tenham atuação preponderante na área da Assistência Social, mas que também atuam nessa área deverá inscrever seus serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, além de demonstrar que cumprem os critérios do art. 5º e do art. 6º desta Resolução, mediante apresentação de: \r\n\r\nI - requerimento, na forma do modelo anexo III; \r\n\r\nII - cópia do Estatuto Social (atos constitutivos) registrado em cartório; \r\n\r\nIII - cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, registrada em cartório; \r\n\r\nIV - plano de ação. \r\n\r\nArt. 11. Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social: \r\n\r\nI - receber e analisar a documentação respectiva aos pedidos de inscrição, que se constituem nas seguintes etapas: \r\n\r\na) requerimento da inscrição; \r\n\r\nb) análise documental; \r\n\r\nc) visita técnica, quando necessária, para subsidiar a análise do processo; \r\n\r\nd) elaboração do parecer da Comissão; \r\n\r\ne) pauta, discussão e deliberação sobre os processos em reunião plenária; \r\n\r\nf) publicação da decisão plenária; \r\n\r\ng) emissão do comprovante; \r\n\r\nh) notificação à entidade ou organização de Assistência Social por ofício; \r\n\r\ni) envio de documentação ao órgão gestor para inserção dos dados no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS, conforme art. 19, inciso XI da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. \r\n\r\nII - no caso de indeferimento do requerimento de inscrição, a entidade ou organização de Assistência Social deverá ser comunicada oficialmente, contendo todas as devidas justificativas de indeferimento. \r\n\r\nIII - é recomendável ao Conselho Municipal de Assistência Social realizar todas as etapas de análise do processo de inscrição, para o deferimento ou indeferimento da solicitação de entidades ou organizações de Assistência Social, bem como de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, o qual deverá ser manifestado por resolução. \r\n\r\nIV- a execução do previsto neste artigo obedecerá à ordem cronológica do requerimento de inscrição. \r\n\r\nParágrafo único. Cabe ao Conselho Municipal de Assistência Social disciplinar a instância recursal de seus atos e definir os prazos para análise dos processos de inscrição.\r\n\r\nArt. 12. O Conselho Municipal de Assistência Social deverá planejar o acompanhamento e a fiscalização das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos, com os respectivos critérios. \r\n\r\nParágrafo único. O planejamento a que se refere o caput, bem como o processo de inscrição deve ser publicizado por meio de resolução do Conselho Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 13. As entidades ou organizações de Assistência Social deverão apresentar anualmente, até 30 de abril, ao Conselho Municipal de Assistência Social: \r\n\r\nI - plano de ação do corrente ano; \r\n\r\nII - relatório de atividades do ano anterior que evidencie o cumprimento do Plano de ação, destacando informações sobre o público atendido e os recursos utilizados, nos termos do inciso III do artigo 3º. \r\n\r\nArt. 14. O Conselho Municipal de Assistência Social deverá promover, pelo menos, uma audiência pública anual com as entidades ou organizações de Assistência Social inscrita, bem como as que ofertam serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais com o objetivo de efetivar a apresentação destas à comunidade, permitindo a troca de experiências e ressaltando a atuação na rede socioassistencial e o fortalecimento do SUAS. \r\n\r\nArt. 15. A inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais é por prazo indeterminado. \r\n\r\n§ 1º A inscrição poderá ser cancelada a qualquer tempo, em caso de descumprimento dos requisitos, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório. \r\n\r\n§ 2º Em caso de cancelamento da inscrição, o Conselho Municipal de Assistência Social deverá encaminhar, no prazo de cinco dias úteis, cópia do ato cancelatório ao órgão gestor, para providências cabíveis junto ao Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS a que se refere à alínea “i”, do inciso I, do art. 11 desta Resolução e demais providências. \r\n\r\n§ 3º Da decisão que indeferir ou cancelar a inscrição a entidade poderá recorrer. \r\n\r\n§ 4º O prazo recursal será aquele definido pelo Conselho Municipal de Assistência Social. \r\n\r\n§ 5º As entidades ou organizações de Assistência Social inscritas deverão comunicar o encerramento de suas atividades, serviços, programa, projetos e benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal de Assistência Social, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nArt. 16. O Conselho Municipal de Assistência Social deverá padronizar e utilizar, única e exclusivamente, o termo INSCRIÇÃO para os fins desta resolução. \r\n\r\nParágrafo único. O Conselho Municipal de Assistência Social fornecerá Comprovante de Inscrição conforme anexos IV e V. \r\n\r\nArt. 17. O Conselho Municipal de Assistência Social deverá estabelecer numeração única e seqüencial para a emissão da inscrição, independentemente da mudança do ano. \r\n\r\nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 18. As entidades ou organizações de Assistência Social inscritas anteriormente à publicação desta Resolução deverão proceder ao reordenamento do conjunto de suas ofertas, se necessário for, de acordo com as normativas municipais nos prazos definidos nestas. \r\n\r\nArt. 19. As disposições previstas no inciso IV do art. 11 e no § 2º do art. 15 somente serão aplicáveis por ocasião da efetiva implantação do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS. \r\n\r\nArt. 20. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nANEXO I - Requerimento de Inscrição\r\n\r\nSenhor (a) Presidente do Conselho de Assistência Social de Teresópolis / RJ.\r\n\r\nA entidade abaixo qualificada, por seu representante legal infra-assinado, vem requerer sua inscrição neste Conselho. \r\n\r\nA - Dados da Entidade: \r\n\r\nNome da Entidade __________________________________________________________ \r\n\r\nCNPJ: _________________________________________________________\r\n\r\nCódigo Nacional de Atividade Econômica Principal e Secundário_______________________________________________ \r\n\r\nData de inscrição no CNPJ_______/______________/______ \r\n\r\nEndereço____________________________________________________nº Complemento___________________Bairro____________________________________________\r\n\r\nMunicípio______________________UF______CEP_________________Tel.__\r\n\r\nFAX__________ E-mail \r\n\r\nAtividade Principal______________________________________________________\r\n\r\nInscrição: \r\n\r\nCONSEA______________________________________________________\r\n\r\nCMDCA_______________________________________________________\r\n\r\nCONSELHO DO IDOSO_______________________________________________________\r\n\r\nOutros (especificar)_______________________________________________________\r\n\r\nSíntese dos serviços realizados no Município (descrever todos): \r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nSíntese dos programas realizados no Município (descrever todos):\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nSíntese dos projetos realizados no Município (descrever todos):\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nSíntese dos benefícios socioassistenciais realizados no Município (descrever todos):\r\n\r\n__________________________________________________________ \r\n\r\nRelação de todos os estabelecimentos da entidade (CNPJ e endereço completo) \r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nB - Dados do Representante Legal: \r\n\r\nNome __________________________________________________________\r\n\r\nEndereço________________________________________________nº______\r\n\r\nBairro___________ \r\n\r\nMunicípio_______________________ UF___ CEP_______________ Tel._______________________________________ \r\n\r\nCelular__________________________ E-mail____________________________________________________\r\n\r\nRG______________________________Órgão_______CPF___________________________________________ Datanasc.______/_______________/_________\r\n\r\nEscolaridade________________________________________________________\r\n\r\nPeríodo do Mandato:_______________________________________________________ C - Informações adicionais \r\n\r\n_________________________________________________________ \r\n\r\nTermos em que, \r\n\r\nPede deferimento. \r\n\r\nLocal________________________________ Data ____/___________________/_____ \r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do representante legal da entidade\r\n\r\nANEXO II - Requerimento de Inscrição\r\n\r\nSenhor (a) Presidente do Conselho de Assistência Social de Teresópolis / RJ.\r\n\r\nA entidade abaixo qualificada, com atuação também neste Município, por seu representante legal infra-assinado, vem requerer a inscrição dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais abaixo descritos, nesse Conselho. \r\n\r\nA - Dados da Entidade: \r\n\r\nNome da Entidade __________________________________________________________\r\n\r\nCNPJ: ____________________________________________________\r\n\r\nCódigo Nacional de Atividade Econômica Principal e Secundário______________________________________\r\n\r\nData de inscrição no CNPJ_______/_______________/________ \r\n\r\nEndereço______________________________________________________\r\n\r\nnº ___________ Complemento _______________Bairro______________________________________________\r\n\r\nMunicípio _________________________UF______CEP_______________Tel.___\r\n\r\nFAX_____________________ E-mail \r\n\r\nA entidade está inscrita no Conselho Municipal de ________________________________________________, \r\n\r\nsob o número ____________, desde _________/____________________/_____________. \r\n\r\nSíntese dos serviços realizados no Município (descrever todos):\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nSíntese dos programas realizados no Município (descrever todos):\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nSíntese dos projetos realizados no Município (descrever todos):\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nSíntese dos benefícios socioassistenciais realizados no Município (descrever todos):\r\n\r\nB - Dados do Representante Legal: \r\n\r\nNome __________________________________________________________\r\n\r\nEndereço________________________________________nº_____\r\n\r\n_Bairro___________________\r\n\r\nMunicípio_______________________ UF___ CEP______________Tel._________________________________\r\n\r\nCelular________________________ E-mail_______________________________________________________\r\n\r\nRG___________________________________ Órgão _________________ CPF___________________________________ Data nasc._________/_____________________/__________ \r\n\r\nEscolaridade________________________________________________________ \r\n\r\nPeríodo do Mandato:________________________________________________________ \r\n\r\nC - Informações adicionais \r\n\r\nTermos em que, \r\n\r\nPede deferimento. \r\n\r\nLocal____________________________ Data ______/__________________/_______ \r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do representante legal da entidade\r\n\r\nANEXO III - Requerimento de Inscrição\r\n\r\nEntidades que também atuam na Assistência Social\r\n\r\nSenhor(a) Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis / RJ.\r\n\r\nA entidade abaixo qualificada, por seu representante legal infra-assinado, vem requerer a inscrição dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais abaixo descritos, nesse Conselho. \r\n\r\nA - Dados da Entidade: \r\n\r\nNome da Entidade __________________________________________________________\r\n\r\nCNPJ: _________________________________________________________\r\n\r\nCódigo Nacional de Atividade Econômica Principal e Secundário______________________________________\r\n\r\nData de inscrição no CNPJ________/____________________/____________ \r\n\r\nEndereço______________________________________________________\r\n\r\nnº ________Complemento _________Bairro_______________________________________________________ \r\n\r\nMunicípio_______________________UF______CEP________________Tel.__\r\n\r\nFAX_______________________ E-mail\r\n\r\nAtividade Principal_______________________________________________________ \r\n\r\nSíntese dos serviços realizados no Município (descrever todos):\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nSíntese dos programas realizados no Município (descrever todos):\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nSíntese dos projetos realizados no Município (descrever todos):\r\n\r\n_________________________________________________________ \r\n\r\nSíntese dos benefícios socioassistenciais realizados no Município (descrever todos):\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nB - Dados do Representante Legal: \r\n\r\nNome _____________________________________________\r\n\r\nEndereço________________________________________nº______Bairro___________________\r\n\r\nMunicípio________________________________ \r\n\r\nUF________ \r\n\r\nCEP___________________________________ Tel._________________________________\r\n\r\nCelular_____________________________________.\r\n\r\nE-mail______________________________________________________\r\n\r\nRG_____________________________________________ \r\n\r\nÓrgão _____________________________________\r\n\r\nCPF___________________________________ \r\n\r\nData nasc._______/____________________/___________ \r\n\r\nEscolaridade_______________________________________________________\r\n\r\nPeríodo do Mandato:________________________________________________________ \r\n\r\nC - Informações adicionais \r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nTermos em que, \r\n\r\nPede deferimento. \r\n\r\nLocal______________________________ \r\n\r\nData ____/___________________/___________ \r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do representante legal da entidade\r\n\r\nANEXO IV - Comprovante de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº _____________________\r\n\r\nA entidade _________________________________________________________, \r\n\r\nCNPJ _________________________________________________________\r\n\r\ncom sede _________________________________________________________\r\n\r\né inscrita neste Conselho, sob número___________________, desde_____/____________________/________. \r\n\r\nA entidade executa(rá) o(s) seguinte(s) serviço(s)/programa(s)/projeto(s)/benefício(s) socioassistenciais (listar todos, constando os endereços respectivos caso a entidade os desenvolva em mais de uma unidade/estabelecimento no mesmo município): \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nA presente inscrição é por tempo indeterminado. \r\n\r\nLocal__________________________________ Data _______/____________________/_________ \r\n\r\nAssinatura do(a) Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Teresópolis / RJ\r\n\r\nANEXO V - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NÚMERO \r\n\r\n( ) Serviços \r\n\r\n( ) Programas \r\n\r\n( ) Projetos \r\n\r\n( ) Benefícios socioassistenciais \r\n\r\nEntidade: __________________________________________________________\r\n\r\nCNPJ nº __________________________________________________________\r\n\r\nSede __________________________________________________________\r\n\r\nO(s) seguinte(s) serviço(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereços de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidos em mais de um endereço no mesmo Município. \r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nO(s) seguinte(s) programa(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereços de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidos em mais de um endereço no mesmo Município. \r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nO(s) seguinte(s) projeto(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereços de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidos em mais de um endereço no mesmo Município. \r\n\r\n__________________________________________________________ \r\n\r\nO(s) seguinte(s) benefício(s) socioassistencial(is) (listar todos, constando os respectivos endereços de funcionamento), caso esses sejam desenvolvidos em mais de um endereço no mesmo Município. \r\n\r\nEncontram-se em acordo com as normativas vigentes, dentre elas, a Resolução CNAS nº 14 / 2014. \r\n\r\nA presente inscrição tem validade por tempo indeterminado. \r\n\r\nLocal___________________________ Data ______/_________________/________ \r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Gestão 2014 / 2016\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 017, DE 10 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO a nomeação da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º - São membros da Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Assistência Social os seguintes Conselheiros do CMAS:\r\n\r\nI - Flávia Becker Xavier;\r\n\r\nII - David Penha;\r\n\r\nIII - Elizabete Garcia;\r\n\r\nIV - Roberta Lago;\r\n\r\nV - Tania Iorio de Rezende e\r\n\r\nVI - Iracema Toledo Braga.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 010, DE 07 DE ABRIL DE 2015. \r\n\r\nDispõe sobre o registro das entidades de atendimento no CMDCA - Teresópolis. \r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e atribuições: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO a Renovação do Registro da Instituição “PROJETO FILHOS DO CORAÇÃO”, Sob o nº 030 - CNPJ: 03.576.681/0001-01, situado à Rua Narciso Martins, nº 140 - Barra do Imbuí - Teresópolis - RJ. A Renovação do registro foi aprovada em Reunião Ordinária do CMDCA / Teresópolis no dia 09/03/2015. A renovação do Registro no CMDCA terá validade até 09 de Março de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor, a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 011, DE 07 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO a nomeação da Comissão de Avaliação de Projetos direcionados a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente para receberem financiamento do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, FMDCA Teresópolis, que se regerá pelas disposições pertinentes e pelas disposições regulamentares contidas em Edital específico. \r\n\r\nArt. 2 - A Comissão de Avaliação será composta por 05 (cinco) membros, sendo eles: 03 Conselheiros do CMDCA/Teresópolis/RJ (01 governamental e 02 da sociedade civil); e 02 técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme assim definido:\r\n\r\nI - Sandra Erli de Azevedo - Governamental / Sec. Municipal de Saúde\r\n\r\nII - Aparecida Borcard - Não Governamental / CAPETTE\r\n\r\nIII - Zaíra El Bizri - Não Governamental / Projeto Filhos do Coração\r\n\r\nIV - Maria da Conceição Magalhães Pinto Ravanetti - Assistente Social / SMDS\r\n\r\nV - Adriana Marques da Silva - Pedagoga / SMDS\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até o término do processo de avaliação dos projetos apresentados , revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga =Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 012, DE 09 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO a nomeação da COMISSÃO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINAR DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR em atendimento ao Art 35 da Lei Municipal 2485 de 12 de maio de 2006.\r\n\r\nArt. 2 - A Comissão Administrativo - Disciplinar de Acompanhamento do Conselho Tutelar será composta por 05 (cinco) membros, sendo eles: 03 Conselheiros do CMDCA/Teresópolis/RJ (01 governamental e 02 da sociedade civil); e 01 representante do Executivo Municipal que deverá ser Bacharel em Direito e 01 representante do Legislativo Municipal\r\n\r\nI - Sandra Erli de Azevedo - Governamental / Sec. Municipal de Saúde\r\n\r\nII - Aparecida Borcard - Não Governamental / CAPETTE\r\n\r\nIII - Maria Luzia da Luz - Não Governamental / Creche Comunitária do Caleme\r\n\r\nIV -Fabricio da Silva Angelo - Advogado / Procuradoria do Município de Teresópolis\r\n\r\nV - Karina Ribeiro Martins - Poder Legislativo Municipal\r\n\r\nArt. 3º - A presente Comissão tem caráter permanente e submeterá a Plenária do CMDCA seus relatórios.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 013, DE 13 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para Reunião Ordinária, no dia 16 de abril de 2015, às 09:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea, Teresópolis / RJ, com segunda convocação às 09:15 horas, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Aprovação da Ata de Março/2015;\r\n\r\nII - Ofícios recebidos e enviados;\r\n\r\nIII - Convocação do Novo Conselho Tutelar;\r\n\r\nIV - Criação da Comissão Eleitoral Conselho Tutelar 2016/2019;\r\n\r\nVI - Avaliação Minuta de Projeto para Implantação de Unidade de Abrigo para Crianças e Adolescentes;\r\n\r\nV - Assuntos Gerais\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo Aditivo nº 026.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis e Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Asben Administradora de Benefícios Ltda - Objeto: Adequação Orçamentária - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: inalterado - Proc. n° 004/2015 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CUNHA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 032.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: V M Openlink Comunicação Multimídia LTDA - ME - Objeto: Adequação Orçamentária - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: inalterado - Proc. n° 28360/2014 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nV M OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\nTermo Aditivo nº 034.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Sellix Ambiental e Construção LTDA - Objeto: Adequação Orçamentária - Valor: Não implica em aumento de despesa - Prazo: inalterado - Proc. n° 014/2015 - Data da Assinatura: 01/01/2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nSELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nContrato nº 002.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: V M Openlink Comunicação Multimídia LTDA - ME - Objeto: Fornecimento de Link de Internet Banda Larga - Valor: R$ 34.321,800 (trinta e quatro mil trezentos e vinte e um Reais e oitenta centavos) - Prazo: 06 (seis) meses - Proc. n° 007/2015 - Data da Assinatura: 19/01/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CUNHA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nV M OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\nContrato nº 003.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Objeto: Fornecimento de Combustíveis - Valor: R$ 775.225,00 (setecentos e setenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco Reais) - Prazo: 06 (seis) meses - Proc. n° 27055/2015 - Data da Assinatura: 29/01/2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA LUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nContrato nº 004.01.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Funerária Irmãos Berlim LTDA ME - Objeto: Prestação de serviços funerários para atendimento aos usuários da Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Valor: R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos Reais - Prazo: 60 (sessenta) dias - Proc. n° 8.422/2014 - Data da Assinatura: 30/01/2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFUNERÁRIA IRMÃOS BERLIM LTDA ME\r\n\r\nContrato nº 005.02.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços e fornecimento de Generos Alimentícios aos alunos das Creches Municipais e Conveniadas EJA - Valor: R$ 1.319.328,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil trezentos e vinte e oito Reais) - Prazo: 108 (cento e oito) dias letivos - Proc. n° 1190/2015 - Data da Assinatura: 02/02/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARLOS \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 006.02.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços e fornecimento de Generos Alimentícios aos alunos da EJA - Valor: R$ 341,280,00 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e oitenta Reais) - Prazo: 108 (cento e oito) dias letivos - Proc. n° 1203/2015 - Data da Assinatura: 02/02/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARLOS \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 007.02.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços e fornecimento de Gêneros Alimentícios aos alunos dos CEMEI'S - Valor: R$ 277.020,00 (duzentos e setenta e sete mil e vinte Reais) - Prazo: 108 (cento e oito) dias letivos - Proc. n° 1201/2015 - Data da Assinatura: 02/02/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARLOS \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 008.02.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços e fornecimento de Gêneros Alimentícios aos alunos da Escolas Municipais - Valor: R$ 6.493.500,00 (seis milhões quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos Reais) - Prazo: 108 (cento e oito) dias letivos - Proc. n° 1196/2015 - Data da Assinatura: 02/02/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARLOS \r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 009.02.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: V M Openlink Comunicação Multimídia LTDA - ME - Objeto: Fornecimento de Link de Internet Banda Larga - Valor: R$ 34.658,40 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito Reais e quarenta centavos) - Prazo: 07 (sete) meses - Proc. n° 1445/2015 - Data da Assinatura: 02/02/2015\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nV M OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME\r\n\r\nContrato nº 011.02.2015\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Alternativa Verde Imunização LTDA - ME - Objeto: Desinsetização e desratização das unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Educação - Valor: R$ 65.980,00 (sessenta e cinco mil novecentos e oitenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1149/2014 - Data da Assinatura: 11/12/2015\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nALTERNATIVA VERDE IMUNIZAÇÃOP LTDA - ME\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM\r\n\r\nCONVOCAÇÃO FAZ.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições, visando o acompanhamento das políticas públicas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, a realizar-se no dia 30 de abril de 2015, às 09hs00min e segunda convocação às 09hs30min, no Espaço Cidadão - Sala dos Conselhos, sito a Rua Nilza Chiapetta, 190, Várzea, com a pauta a seguir;\r\n\r\nI - Leitura e aprovação da ata do dia 31.03.15.\r\n\r\nII - Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2015/2017.\r\n\r\nIII - Informes Gerais \r\n\r\nArt. 2° - A presente publicação entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nLuzia Martha Rosa Correa 1ª Secretária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM - Teresópolis e integrante Da Comissão do Fórum de Eleição.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 051/2015\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nNOMEANDO a senhora Mônica da Costa Tomás, para exercer o cargo Comissionado de Chefe do Serviço da cantina CC - 3, com efeitos a partir de 01 de abril de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 30 de março de 2015\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS Presidente\r\n\r\nId: 1819604"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1819655": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização da Concorrência Pública nº 001/2015, do tipo “de maior oferta pela outorga da concessão com o de melhor técnica”, regime de execução de empreitada integral, que tem como objeto: Concessão da Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus do Município de Três Rios - STCO-TR, fica ADIADA “Sine Die”, para atendimento de determinações do TCE/RJ. Informações pelo telefone (24)2255-1174.\r\n\r\nWillian Pimentel Junior\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1819655"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1819026": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 007/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de seis campos de futebol (bairros: Sessenta, Fazendinha, São Geraldo, Volta Grande II, Santo Agostinho e Água Limpa).\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 04/05/2015 ás 09:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 302.913,24 \r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1819026"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1819487": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 70/2015 - SGP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Egrégio Órgão Especial,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 17/2015, que constituiu a Comissão do Concurso e as Comissões Examinadoras do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nALTERAR EM PARTE a composição das Comissões do Concurso e Examinadora da Primeira Etapa - Prova Objetiva Seletiva - do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2015, conforme a seguir discriminado:\r\n\r\n1 - DESIGNAR o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira para atuar como Membro da Comissão do Concurso, em substituição ao Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes;\r\n\r\n2 - DESIGNAR o Excelentíssimo Desembargador Roberto Norris para atuar como Presidente da Comissão Examinadora da Primeira Etapa - Prova Objetiva Seletiva, em substituição à Excelentíssima Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1819487"
                        ],
                        "1819557": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 72/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO à servidora com data de exercício referente ao mês de FEVEREIRO, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 26/02/2015\r\n\r\n85553-Ludmila de Carvalho Magalhaes\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1819557"
                        ],
                        "1818925": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 101/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento definitivo da Desembargadora do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello, integrante da classe de antiguidade do Egrégio Órgão Especial, em virtude de aposentadoria, conforme Decreto Presidencial de 31 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União do dia 1º de abril de 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no inciso XI do artigo 93 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional Nº 45, de 30 de dezembro de 2004; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão do Tribunal Pleno que, em sessão realizada em 13 de novembro de 2014, deliberou pela observância da Resolução nº 16, de 30 de maio de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, no que tange às classes de origem (carreira e quinto constitucional) para a composição do Órgão Especial, a teor do disposto no parágrafo único do artigo 7º do Regimento Interno deste Tribunal e, por conseguinte, efetivar o Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto como membro do Órgão Especial na parte de antiguidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - EFETIVAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR como integrante da classe de antiguidade do Órgão Especial deste Tribunal, em virtude de aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1818925"
                        ],
                        "1818926": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 102/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento definitivo da Desembargadora do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello, integrante da Egrégia Terceira Turma, em virtude de aposentadoria, conforme Decreto Presidencial de 31 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União do dia 1º de abril de 2015;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 21 de março de 2013, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar, pelo critério de merecimento, a Juíza do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia, titular da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar na Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida convocação efetivou-se por meio da Portaria Nº 83, de 25 de março de 2013, que designou a Juíza Titular Mônica Batista Vieira Puglia para, a partir de 1º de abril de 2013, funcionar na 4ª Turma e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos, em substituição ao Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, por força do afastamento de que trata a Portaria Nº 67, de 14 de março de 2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 21, de 30 de janeiro de 2015, que alterou a designação da Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia para, a partir de 2 de fevereiro de 2015, funcionar na Egrégia Primeira Turma, enquanto perdurasse a convocação do Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para o Tribunal Superior do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR a convocação da Juíza do Trabalho MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, titular da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para que passe a atuar na segunda instância deste Regional em vaga decorrente do afastamento definitivo da Desembargadora do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello. \r\n\r\nII - DESIGNAR a Juíza Convocada MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA para compor a Egrégia Terceira Turma, em vaga decorrente do afastamento definitivo da Desembargadora do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nIII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1818926"
                        ],
                        "1819403": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 635/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FRANCINE MOREIRA ALVES DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente de Diretor de VT, FC-5, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 634/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NATHALIA VIANNA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de VT, FC-5, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 637/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA MARIA ANDRADE BARBOSA, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV (SGP); \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 638/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS CARLOS BRANDÃO DE CARVALHO, da Divisão de Atendimento Pericial - DIPERPROV (SGP) para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV);\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 643/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA TEIXEIRA REZENDE, da Divisão de Documento de Referência - SLG para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística - SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 647/2015 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Transformar o Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello (GDGRFM) em Gabinete de Juiz Convocado nº 5 (GJV5);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nANGELICA MACHADO BARBOSA Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nCLAUDIA MONCLAR ARAUJO ALMEIDA Chefe de Gabinete FC-5\r\n\r\nDANIELE ANDREA DA SILVA MANAO Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nELOI HENRIQUE DE SOUZA Assistente Administrativo (Gab) FC-3\r\n\r\nHELOISA POUBEL MAIA VINAGRE Assistente Administrativo (Gab) FC-3\r\n\r\nKATIA REGINA ROSA Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nMARCIO ADRIANO PINHEIRO DE LIMA Assessor CJ-3\r\n\r\nREGINA PINHO DE MAGALHÃES Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nSELMA NASCIMENTO DA SILVA Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nYEDA MARIA FERREIRA VERGARA Assessor CJ-3\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1819403"
                        ],
                        "1819400": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 639/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 439-44.2015.5.01.1000, resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez em virtude de doença especificada em lei, com proventos integrais, ao servidor LUIS CARLOS ALMINHAS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Segurança), Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 6º-A e parágrafo único da EC nº 41/2003, incluídos pela EC nº 70/2012, observando-se o acréscimo da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 640/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 1500-37.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora VERA LUCIA DE SANT`ANNA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1819400"
                        ],
                        "1819467": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 648/2015-SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 0001508-14.2015.5.01.1000 (SEP), resolve: \r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora DENISE FELIX DE SOUZA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no Art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS \r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1819467"
                        ],
                        "1819401": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n10.4.2015:\r\n\r\n886-2002-000-01-00-6, de SHEILA DE CARVALHO ARAUJO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Defiro o cadastramento das funções comissionadas concedidas à interessada pelo E. TRT da 17ª Região, totalizando 10/10 de FC-02, com base no art. 100 e art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2.225-45/2001, salientando-se que os efeitos financeiros referentes a essas vantagens deverão contar de 02/03/2015, data da redistribuição do cargo para este Regional, bem como pelo cadastramento de 2.550 dias para fins de adicional de tempo de serviço, referentes ao período de 09/04/1991 a 01/04/1998, totalizando 7%, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90, c/c a MP nº 2.225-45/01 e Acórdão nº 1.871/2003 - Plenário - TCU, e ainda pelo cadastramento do abono de permanência a partir de 27/08/2014.Ademais, defiro a averbação de 327 (trezentos e vinte sete) dias para fins de férias, a serem computados para integrar o período aquisitivo da servidora neste Regional, referente ao exercício de 2015, bem como de 30 (trinta) dias de férias, relativos ao período aquisitivo de 09/04/2013 a 08/04/2014, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c os artigos 6º, § 1º e 7º, caput e § 1º, do Ato nº 182/2013, deste TRT da 1ª Região. À CAPE, para publicação; após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 1500-37.2015.5.01.1000 - (SEP), de VERA LUCIA DE SANT`ANNA. Assunto: APOSENTADORIA: “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT.”;\r\n\r\n13.4.2015:\r\n\r\nTRT-PA-12/84, de MARIA HILMA CARVALHO AZEVEDO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa MARIA HILMA CARVALHO AZEVEDO aposentada na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-31/90, de IVETTE VALLIM LEHNE. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Deixo de conhecer o pedido de reconsideração, ante a sua intempestividade, com fulcro no art. 66 da Lei nº 9.784/99 e arts. 106, 108 e 115 da Lei nº 8.112/90. Revejo a decisão de fl. 61 e indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por IVETTE VALLIM LEHNE, tendo em vista a aposentadoria da servidora inativa ter ocorrido na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada à fl. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-113/67, de DORA DOS SANTOS COELHO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por DORA DOS SANTOS COELHO, tendo em vista que sua aposentadoria ocorreu sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à CPPE, para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 119/01. de DANIEL LIMA FERNANDES/PAULO LIMA FERNANDES/DAVI LIMA FERNANDES (pensionistas de BITARO FERNANDES). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia à DANIEL LIMA FERNANDES e PAULO LIMA FERNANDES referente ao ex-servidor inativo BITARO FERNANDES, em razão da sua ilegitimidade ativa, decorrente da perda das suas qualidades de beneficiários temporários oriunda de suas maioridades e a consequente reversão de cota parte ao beneficiário temporário remanescente DAVI LIMA FERNANDES. Ademais, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por DAVI LIMA FERNANDES, beneficiário do ex-servidor inativo BITARO FERNANDES, tendo em vista sua aposentadoria ter ocorrido na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício aos interessados. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-134/91, de JOSUÉ LIMA RATTES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Revejo a decisão de fl. 54 e indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por JOSUÉ LIMA RATTES, tendo em vista a aposentadoria do servidor ter ocorrido antes de 19/04/1991, em consonância com decisão exarada à fl. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-254/68, de MARIA JOSÉ PINTO Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa MARIA JOSÉ PINTO, aposentada na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-319/91, de SEBASTIÃO CAETANO DE OLIVEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por SEBASTIÃO CAETANO DE OLIVEIRA, tendo em vista que sua aposentadoria ocorreu em 18/4/1991, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à CPPE, para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-1030/98, de PAULA FRASSINETTI DE FREITAS MOREIRA. Instituidor: José de Assis Martins Moreira. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Revejo a decisão de fls. 122 e indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por PAULA FRASSINETTI DE FREITAS MOREIRA, beneficiária habilitada à percepção da pensão post mortem instituída por José de Assis Martins Moreira, tendo em vista que a aposentadoria do instituidor ocorreu sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA nº 5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada. Em seguida, encaminhem-se os autos à CPPE, para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 1131/93, de LEA COSTA FERNANDES (Instituidor: IVO FERNANDES). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela pensionista LEA COSTA FERNANDES, referente ao ex-servidor inativo IVO FERNANDES, aposentado na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-1160/01, de RITA MARIA DOS SANTOS RANGEL (Instituidor: DANIEL GOMES RANGEL). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela pensionista RITA MARIA DOS SANTOS RANGEL, referente ao ex-servidor inativo DANIEL GOMES RANGEL, aposentado na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-1233/92, de SÔNIA MARIA ARAÚJO E MILENA MARIA ARAÚJO ROCHA. Instituidor: ARY FERNANDO MELO ROCHA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro os pedidos de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentados por SÔNIA MARIA ARAÚJO e MILENA MARIA ARAÚJO ROCHA, beneficiárias da pensão por morte referente ao servidor inativo falecido Ary Fernando de Melo Rocha, aposentado sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA nº 5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À CAPE para publicação. Após, expeçam-se ofícios para ciência das interessadas; em seguida, encaminhem os autos à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-1277/01, de ELEDHEA DIAS LOPES DA SILVA Instituidor: Ivan Rodrigues. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por ELEDHEA DIAS LOPES DA SILVA, beneficiária da pensão por morte referente ao servidor inativo falecido Ivan Rodrigues, aposentado sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0001330-65.2015.5.01.1000 (SGP), de MARIA DE LOURDES MENDES NUNES. Assunto: Isenção de IRRF e Redução/isenção de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos da Sra. MARIA DE LOURDES MENDES NUNES, a isenção do IRRF, conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3.009/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, com necessidade de reavaliação após cinco anos, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl. 12, a contar de 13/02/2015. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-02316-2005-000-01-00-3, de NILCILEA ORNELLAS VARÃO PINTO (pensionista do ex-servidor inativo BERNARDINO VARÃO PINTO). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por NILCILEA ORNELLAS VARÃO PINTO, beneficiária do ex-servidor inativo BERNARDINO VARÃO PINTO, tendo em vista sua aposentadoria ter ocorrido na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício aos interessados. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-11891-2012-000-01-00-6, de HELOISA GOMES LIMA. Instituidor: GERALDO DA COSTA LANNA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por HELOISA GOMES LIMA, beneficiária da pensão por morte referente ao servidor inativo falecido GERALDO DA COSTA LANNA, aposentado sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA nº 5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À CAPE para publicação. Após, expeça-se ofício para ciência da interessada; em seguida, encaminhem os autos à SECARQ-GP.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desemnbargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1819401"
                        ],
                        "1819527": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 13.04.2015, no Processo 03482-2009-000-01-00-0 (PA), de Cristiano Santana do Nascimento. Assunto: Dependentes/Reconhecimento de União Estável: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.26) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de CRISTIANE DO NASCIMENTO a título de companheira do servidor CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO, para fins de seu registro nos assentamentos funcionais da requerente, uma vez atendidos os requisitos constantes do art. 1.723 da Lei nº 10.406/2002 e os arts. 7º ao 10 do Ato nº 54/2008 deste Regional. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1819527"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1818992": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "COMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público após analisar os documentos do(s) Curso(s) de Pós-Graduação apresentados pelo(s) servidor(es) deste TRT/RJ, a existência de pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, que o(s) servidor(es) abaixo listado(s) apresente(m) os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de cursos de pós-graduação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para ter(em) assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nGUSTAVO CIRAUDO FRAGA SOLHA - 76457 - Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em HISTÓRIA DAS CIÊNCIAS E DA SAÚDE (FIOCRUZ). Pendência: Apresentar cópia autenticada de Declaração emitida pela IES, que contenha o Ato legal de autorização/reconhecimento/renovação de reconhecimento do curso, Portaria mec nº 2.530, 04/09/2002, DOU 06/09/2002.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com a expressão “PENDÊNCIA” na parte superior do formulário de cadastro.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico oficialmente designado no sistema ERGON ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nFaculta-se o envio pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço do Tribunal, situado na Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20230-070, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1818992"
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                        "1818562": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "A Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nEMERSON SOUZA DE SENA - 95176 - 23/01/2015\r\n\r\nFELIPE JOSE GONÇALVES - 78735 - 20/03/2015\r\n\r\nGRACIELLE LARA MACHADO - 94455 - 19/03/2015\r\n\r\nGUILHERME JOGAIB JARDIM - 74829 - 13/03/2015\r\n\r\nPAULO SERGIO ACETI LENZ CESAR - 90972 - 24/03/2015\r\n\r\nPAULO VINICIUS AFONSO COSTA - 95575 - 29/01/2015\r\n\r\nRequerimento(s) INDEFERIDO(S)\r\n\r\nANDREA LETICIA P DE SOUZA VON SYDON, Código Funcional 200190, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em CIENCIAS JURIDICAS Y SOCIALES (UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO) - tendo em vista que não foi apresentado diploma devidamente reconhecido/revalidado, segundo a legislação aplicável.\r\n\r\nJORGE LUIZ CONTREIRAS GUENNA JUNIOR, Código Funcional 95435, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ENGENHARIA DE SISTEMAS (ESAB) - tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s).\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES MOTES, Código Funcional 95230, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO DE BANCO DE DADOS COM ORACLE (INSTITUTO INFNET) - tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s).\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido ou inativo, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1818562"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1819122": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 036/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições da Resolução nº 182/2013 do CNJ, de 17 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Integrantes da Equipe de Planejamento e Contratação, relativo ao Processo nº 0001885-82.2015.5.01.1000 (SOF), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para suporte técnico em 2 (duas) centrais telefônicas (Alcatel) deste Tribunal:\r\n\r\nI - Luiz Cláudio Teixeira Pontes, código funcional nº 85189, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de CJ1, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Demandante e Integrante Técnico.\r\n\r\nII - Ricardo Antônio de Araújo Beltrão, código funcional nº 80152, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC-05, Analista Especializado, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Administrativo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1819122"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1819581": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\n13/04/15\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\nReunião do Comitê de Monitoramento\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta\r\n\r\nDiretor da SGJ-CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio,Araruama,Maricá\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\nVisita técnica às VT's por /necessidade de serviço.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAltairSilveira Ruiz\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio,Araruama,Maricá\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\nVisita técnica às VT's por /necessidade de serviço.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nViviane Bezerra Fernandes Cavalcante\r\n\r\nASSISTENTE SECRETARIO-FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio,Araruama,Maricá\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\nVisita técnica às VT's por /necessidade de serviço.\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPaulo LeandroSchleder de Souza\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\nExames médicos -programa anual de reciclagem.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nBruno Vieira Feitosa\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/04/15\r\n\r\n16/04/15\r\n\r\nExames médicos -programa anual de reciclagem.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLuciano Bomfim daSilva\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/04/15\r\n\r\n16/04/15\r\n\r\nExames médicos -programa anual de reciclagem.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRafael de OliveiraMiranda\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\nExames médicos -programa anual de reciclagem.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1819581"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1819468": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 265/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,\r\n\r\ntendo em vista o Processo Eletrônico nº 0001758-47.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANTONIO FERNANDO SALES DA GUIA, decorrente de posse em cargo\r\n\r\ninacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 31/03/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015.\r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1819468"
                        ],
                        "1819522": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 275/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIELLY DE FRANCA FORTINI, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral, cuja vacância ocorreu em 6 de abril de 2015;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 277/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLICIA LOPES ECARD, da função comissionada de Assistente, FC 2, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 278/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANE DO NASCIMENTO LIMA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC 2, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1819522"
                        ],
                        "1819402": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n13.4.2015:\r\n\r\nTRT-PA-03556-2012-000-01-00-4, de LEONARDO CAMPOS MUTTI. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro ao interessado 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 13/03/2015 a 17/03/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”\r\n\r\nTRT-PA-04043-2007-000-01-00-3, de TANIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Retificando o despacho publicado no DOERJ em 10/04/2015, determino que onde se lê “defiro a averbação de 391 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, I da Lei nº 8.112/90”, leia-se “defiro a averbação de 391 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SEP Substituto.\r\n\r\nId: 1819402"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1819295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111966-28.2014.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Eletrobrás Termonuclear S.A - Eletronuclear ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva declarou suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819295"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1819042": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 05 de MAIO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0105200-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito de Oliveira Pires [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirozzi Cereais Ltda. [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: Jose Arthur Farroco , Réu: Alice Ferreira Farroco (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonito de Oliveira Pires, Réu Pirozzi Cereais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 14h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001616-72.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjo Transportes e locação de Veículos Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Tranjota Ltda [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro da Silva, Réu Tranjota Ltda, Réu Transjo Transportes e locação de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0043700-38.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A, Aut José Alberto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000924-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Freitas Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação Verde Vale do Itanhangá [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Verde Vale do Itanhangá, Aut Cosme Luiz Freitas Ferreira, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000856-84.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000057-92.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Freitas [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Condumar Indústria e Comércio de Acessórios Femininos Ltda. [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)], Réu: JULIANA BAPTISTA MARÇAL BRASIL, Réu: IVONE MARIA BAPTISTA MARÇAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condumar Indústria e Comércio de Acessórios Femininos Ltda. , Aut Daniel Alves Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001088-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva dos Santos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME , Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Eduardo da Silva dos Santos , Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001533-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Conrado da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Conrado da Silva, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001235-98.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias de Souza Ribeiro [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Elias de Souza Ribeiro, Réu Serviço Social da Indústria SESI\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000965-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Campos Sanches [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Luana Campos Sanches\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0022300-11.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pattitucci [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Ney Robinson Suassuna [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ney Robinson Suassuna, Aut Waldir Pattitucci \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA, Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0154700-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Mendonça Parentoni [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Mendonça Parentoni, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 15h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000843-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Lucy Mary Pereira Carvalho coob, Réu: Eduardo Carvalho Macedo coob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, Aut Ronaldo Luiz da Silva, Réu Ventura Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000874-39.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucéia de Carvalho Ribeiro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Mesquita da Cunha [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Mesquita da Cunha , Aut Jucéia de Carvalho Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0021000-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento Neves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nascimento Neves, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000256-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 15h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 .\r\n\r\nProcesso: 0001450-51.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marques Costa [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Jari da Mota [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Mauro José Silveira, Réu: Euclydes Marinho de Oliveira [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Tiago Xavier Santiago [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Marques Costa, Réu Euclydes Marinho de Oliveira, Réu Jari da Mota, Réu Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda., Réu Tiago Xavier Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000886-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Edmundo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Max Edmundo, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0127000-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DAVID C.GIANSANTE [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander (Brasil)l S.A., Réu Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DAVID C.GIANSANTE, Aut Washington Luis Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 05 de MAIO de 2015, às 15h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 .\r\n\r\nId: 1819042"
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                            "1819342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001693-11.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)], Agte: Raphael Caldas Amorim [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Caldas Amorim [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Agdo: Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Um Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 359: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância do escritório do patrono da ré, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau.\r\n\r\nProcesso: 0001782-82.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Engevix Engenharia S/A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Cesar de Brito Pitanga [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 339: \"Analisados os elementos dos autos e os limites em que fixada a controvérsia recursal, viável se apresenta a tentativa de conciliação. Em face da distância do escritório do patrono da ré, inicialmente encaminhem-se os autos à Divisão de Conciliação da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, para notificação da parte ré, a fim de que informe da possibilidade de acordo. Caso positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes e seus patronos. Do contrário, devolvam-se os autos à Secretaria Judiciária para prosseguimento. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\" (a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Juízo Auxiliar de Conciliação de Segundo Grau. \r\n\r\nId: 1819342"
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                    }
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO\r\n\r\nProcesso: 0000197-96.2013.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agdo: ORIVALDO PERIN [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora JB S.A., Agdo ORIVALDO PERIN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001404-28.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tenório Rodrigues e Krueger Advogados Associados - TRK [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Silva Pinheiro Machado [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Silva Pinheiro Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivaldo Afonso Avelar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000479-67.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Alves Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Agdo: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Litorânea Energia Ltda., Agdo Rafael Alves Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000654-69.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Franklin Rogério da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001490-03.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima da Silva Almendra [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001408-18.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito dos Santos [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benedito dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Liduina Alves de Gois Leandro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liduina Alves de Gois Leandro, Agdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001648-92.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edval do Nascimento Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Agdo: Edval do Nascimento Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Edval do Nascimento Martins , Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-67.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Raqui Bordallo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Agdo: Felipe Raqui Bordallo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Felipe Raqui Bordallo, Agdo Agte Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Maria Natalice de Aguiar \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Roberto Pedron Nogueira [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Roberto Pedron Nogueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001138-38.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Hemrque Machado Ventura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Hemrque Machado Ventura \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001356-60.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação Extra Judicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores (Em liquidação ExtraJudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Celso Ferreira de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celso Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000408-38.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agte: Elizete Gomes da Silva Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizete Gomes da Silva Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Agdo: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Elizete Gomes da Silva Ferreira, Agdo Agte Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001648-06.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Maria Moreira Cezar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Maria Moreira Cezar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-71.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto do Nascimento Penco [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto do Nascimento Penco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001779-74.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gracieli Telles Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)], Agdo: JJC Serviços Gerais Eireli [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gracieli Telles Martins, Agdo JJC Serviços Gerais Eireli\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001310-19.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elen Roberta da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elen Roberta da Silva , Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001383-03.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aerus Instituto de Seguridade Social - Sob Intervenção Extrajudicial [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lena Fátima de Oliveira Avellar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Massa Falida de S.A - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Rubem Berta, Agdo Lena Fátima de Oliveira Avellar, Agdo Massa Falida de S.A - Viação Aérea Rio-Grandense, Agdo União Federal, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-67.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Wander Douglas de Oliveira Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Agdo Wander Douglas de Oliveira Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001314-65.2012.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Fernandes Antunes [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinicius Fernandes Antunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001552-95.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Zilton Carvalho Menezes Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Agdo Zilton Carvalho Menezes Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-59.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Suely Cerbino [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Suely Cerbino \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1816186"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Agdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adner Santos de Oliveira, Agdo Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel de Souza Braga [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Samuel de Souza Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000972-54.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Diniz Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: FD Borges Intermediação e Negócios Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FD Borges Intermediação e Negócios Ltda., Agdo Patricia Diniz Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001425-60.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Renato Alves de Paiva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Renato Alves de Paiva, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001549-96.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Agte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Agdo: Jonas Neves Flor [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Morada S.A. , Agdo Agte Capemisa Instituto de Aço Social , Agdo Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Agdo Consemp Engenharia S.A. , Agdo Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Agdo Jonas Neves Flor, Agdo Mede Ivestimentos S.A. , Agdo Agte Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Agdo Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Agdo Morada Empreendimento e Participação S.A. , Agdo Agte Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Agdo Morada Investimentos S.A. , Agdo Agte Morada Viagens e Turismo Ltda. , Agdo Ouvidor Investimentos S.A. , Agdo Patamar Investimentos Ltda. , Agdo Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Agdo São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000999-56.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Partido Movimento Democrático Brasileiro [Adv. Renato Oliveira Ramos (OAB: DF 20562 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jogoniano da Conceição Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jogoniano da Conceição Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001018-78.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Augusto da Silva Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000850-91.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Batista da Cruz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Batista da Cruz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001369-89.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariza Cosme Pará [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Mariza Cosme Pará , Agdo Agte Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001509-39.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helen de Paula Castro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2012.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique de Rezende [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique de Rezende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000017-44.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila da Fonseca Margon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195200-68.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Marilene Maria Lima Nunes [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilene Maria Lima Nunes, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001389-52.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Theodoro Junior [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Theodoro Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alex Farias da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Agdo Alex Farias da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luiz Carlos Silva Costa Braga [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Silva Costa Braga, Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216500-11.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agte: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ailton Siqueira Fagundes, Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000930-19.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Alexandre Esteves Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Esteves Rodrigues, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001446-17.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Luiz Silva de Mesquita [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Luiz Silva de Mesquita\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000137-56.2013.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elci Nobre de Melo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002049-54.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Augusto da Boa Morte [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Augusto da Boa Morte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000199-54.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão - IESA Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vicente Paulo de Aguiar [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vicente Paulo de Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000731-77.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Terezinha Ponte de Borborema [Adv. Simone Mendes Machado Souza (OAB: RJ 79096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Terezinha Ponte de Borborema \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207300-40.2001.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDVALDO LISBOA DE JESUS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1816187"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Daniel Nunes dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daniel Nunes dos Santos, Rcdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000962-41.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Dias Reis [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A. , Rcte Vanessa Dias Reis\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-46.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Silvia Maria Leite Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Silvia Maria Leite Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Silvia Maria Leite Mota \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001363-08.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ruy Chaves Madeira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)], Ebgdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ruy Chaves Madeira, Ebgdo Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcte: Francisco de Paula Vila Verde [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Francisco de Paula Vila Verde [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Francisco de Paula Vila Verde, Rcdo PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001163-76.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Claudia da Silva Faro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Ana Claudia da Silva Faro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Claudia da Silva Faro, Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000096-04.2013.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jalmar Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nRcdo: Jalmar Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jalmar Claudio Lopes de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Placido de Souza Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Fabiana Placido de Souza Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ITAÚ - UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Nicolau Vasconcellos Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcdo: Pedro Nicolau Vasconcellos Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo Souza de Faria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: SANTANDERPREVI - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Gustavo Souza de Faria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1816188"
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Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)], Rcte: Gilberto Antunes Teixeira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Antunes Teixeira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e InformaÇões da Previdência Social Dataprev. [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa de Tecnologia e InformaÇões da Previdência Social Dataprev.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-25.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula de Oliveira Matos Bentes [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Fernando da Cunha [Adv. Ana Paula Menezes dos Santos (OAB: RJ 136417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-48.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Ricardo Rodrigues da Paixão [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002968-72.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Gomes Ferreira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Rcdo: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Agdo: Regina Celia Cruz Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-71.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Regina Moreira Gonçalves [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cláudia Regina Moreira Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Galdino [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arplam Plásticos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000209-83.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Deusodete Sebastião dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deusodete Sebastião dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcte: Gilmar Mendes Marcolan [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)], Rcdo: Gilmar Mendes Marcolan [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-92.2013.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: URANIO CONCERTO LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEBASTIAO DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte URANIO CONCERTO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-30.2006.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Saint George [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000422-02.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nRcdo: SPE Retrofit NSI Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)], Rcdo: Anderson Dias de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consorcio Novo Cenpes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-36.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax -MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Vanessa Silva Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax -MOBITEL S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-61.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Lizaldo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Lizaldo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002202-54.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Rcte: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Islane Meirelles Lima [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Rcdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-24.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Lucia Santos Nascimento [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Lucia Santos Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080900-66.2007.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Jose Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001523-77.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Ricardo Alexandre de Siqueira Mendes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Ricardo Alexandre de Siqueira Mendes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio da Silva Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-86.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Marcia de Carvalho Farias [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Araújo Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sueli Araújo Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001501-40.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Caetano do Nascimento [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Caetano do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001717-47.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Ingrid Rosa Alves [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hedge Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ingrid Rosa Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000681-66.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Felipe [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniel Felipe\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000130-97.2013.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Augusto Couto dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Augusto Couto dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-57.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Ary Gustavo Britto Brisio [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Rcte: Lupatech - Perfuração e Complementação Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Lupatech - Perfuração e Complementação Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Ary Gustavo Britto Brisio [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1816183"
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                        "1816184": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001542-91.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: Wagner Motta de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001597-58.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , Rcdo: Guilherme Cesar Tavares de Moraes Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003400-58.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-80.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Selma de Barros Resende [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Selma de Barros Resende \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-37.2013.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia de Fátima Andrade Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Ingenico do Brasil Ltda. \r\n\r\nRcdo: Sier Carioca Ltda. , Rcdo: Douglas Cesário de Souza [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)], Rcdo: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Douglas Cesário de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0256800-83.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Semiao Ferreira do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semiao Ferreira do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Simões [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000132-42.2013.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rejane Lopes de Castro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001646-10.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Luis Reis Arruda [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Renilson Braga de Deus [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)], Rcte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)], Rcdo: Renilson Braga de Deus [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Renilson Braga de Deus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-83.2013.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000191-46.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Judith Crohmal [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Maria Jucilandia Pintor Christo [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Jucilandia Pintor Christo [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Rcdo: Judith Crohmal [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Jucilandia Pintor Christo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-39.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Regina Paúra Martins Cavalcante [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: RJ 117687 - A)], Rcdo: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Regina Paúra Martins Cavalcante \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-46.2013.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Taiane dos Reis Maciel [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-03.2013.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fabiano Marrega Campanha [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2013.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Angela Maria dos Santos Araujo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001507-37.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Simone Maria Ramos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000789-35.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Luiz Mauricio Capiberibe Azedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-93.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Marcos Luis Lopes de Noronha [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001119-03.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Norival de Barcellos Costa [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Barra Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2013.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: MULTIPROF- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Ebgdo: MARCELO DE JESUS CINTRA [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001053-55.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Adao Damasio [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-07.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Anderson Faustino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213000-84.1996.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: ANTONIO NUNES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-24.2013.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Cremilda Pereira [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-16.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Karla Kristine Dames da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Motivação Qualidade de Vida Bem Estar Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Karla Kristine Dames da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001412-35.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wollauto Administração e Locação Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001107-14.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Justino Gonçalves [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRcdo: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Justino Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001593-10.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Santos Trindade [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Roberto Santos Trindade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1816184"
                        ],
                        "1816185": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157600-17.2000.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Rcte: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Rcdo: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010600-68.2005.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Rogerio Cardoso Rino [Adv. Renata Antunes de Siqueira (OAB: RJ 92168 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Rogerio Cardoso Rino [Adv. Renata Antunes de Siqueira (OAB: RJ 92168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-53.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio Claudio Vidal [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauricio Claudio Vidal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-86.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Fernando Luiz Pimenta Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000682-75.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Martins Rosa [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Rcdo: Leonardo Gouvêa Crespo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Rosa de Oliveira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-55.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., Rcdo: Vera Lucia Coutinho dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Ebgte: Vagner Correa Auer [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Ebgdo: Vagner Correa Auer [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-84.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgte: Newton Santos Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Newton Santos Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001540-95.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmara da Silva dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000111-45.2013.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Rcte: Aline Pinheiro da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Pinheiro da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Rcdo: Sanerio Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sanerio Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001874-93.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fábio Ferreira Luciano [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001223-47.2011.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton Luiz Madeira Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000109-05.2014.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLA RITA CARMO MOREIRA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Rcdo: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-36.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Teceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c sócio Marcelo Turi Moraes, Ebgdo: Teceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c sócio Rodrigo Lopes Machado, Ebgdo: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Ebgdo: Teceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Ebgdo: Teceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c socio Claudio Rêgo Carvalho, Ebgdo: Teceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c sócio Rodrigo Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-85.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002080-29.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Rita de Cassia Moraes de Souza [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000814-06.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcte: Sebastião de Souza Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião de Souza Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sebastião de Souza Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002357-41.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Municipio de Porto Real [Procurador Procuradoria Geral do Município de Porto Real \r\n\r\nRcdo: José Francisco Gouveia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcdo: Municipio de Porto Real [Procurador Procuradoria Geral do Município de Porto Real , Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Porto Real\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001985-16.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Josiane Oliveira Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Rcdo: Josiane Oliveira Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Saldanha Pereira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000198-02.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Bezerra Abdenur [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Rcte: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Bezerra Abdenur [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Rcdo: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Santos da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)], Rcdo: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandro Santos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002142-76.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Alumini Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alumini Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Antonio Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alumini Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001789-18.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Allex Montenegro de Lima [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001461-22.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Luciana Monteiro dos Santos [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001281-63.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Zuleica Janina Bonfim Amaral [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)], Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Zuleica Janina Bonfim Amaral [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-40.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Julia Maria Anjo Ricardo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Gizelma da Silva Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001044-82.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco industrial do Brasil S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vitor Teixeira de Andrande [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco industrial do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001711-09.2010.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hugo Alves da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1816185"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1818671": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000046-31.2014.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Donner Rio Serviços ME ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Elessandra dos Santos Condack ( Adv. Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira RJ 161067 D ) - Recorrido: Donner Rio Serviços ME ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Elessandra dos Santos Condack ( Adv. Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira RJ 161067 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n2 - 0000254-74.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jair Candido do Nascimento Filho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: CSN - Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso RJ 172529 D ).\r\n\r\n3 - 0000395-22.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda - Recorrido: Jorge Luiz Cerqueira ( Adv. Carlos Alberto de Paula Berg RJ 117475 D ).\r\n\r\n4 - 0001425-04.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ) - Recorrido: Aldemira Alvina do Prado ( Adv. Cirlene Damasceno Miranda RJ 142401 D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME.\r\n\r\n5 - 0001526-43.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valdizia Bezerra dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Valdizia Bezerra dos Santos ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n6 - 0001700-70.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Graciele Maria dos Santos ( Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira RJ 130123 D ) - Recorrido: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ).\r\n\r\n7 - 0001702-53.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Jorge Alberto de Castro Maciera ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Serviços e Participações Ltda ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Jorge Alberto de Castro Maciera ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n8 - 0002329-88.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Advogacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes - Recorrido: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ).\r\n\r\n9 - 0002540-16.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eyder Damião de Barros Ferreira ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n10 - 0003594-24.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Raiza Lanes de Souza Guimarães ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços LTDA n/p sócio Julio Cesar Miranda da Hora ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Estado do Rio de Janeiro, Facility Central de Serviços Ltda n/p sócios Karla Maia Peixoto de Vasconcellos ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n11 - 0010800-80.2009.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Translitoranea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Costeira Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Breda Rio Transportes Ltda ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), City Rio Agencia de Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Empresa de Viação Algarve Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Zona Oeste Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Andorinha Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Top Rio Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Breda Transportes e Turismo Rio Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), City Rio Rotas Turisticas Ltda ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Marcio Helio Lima do Nascimento ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n12 - 0038100-95.2008.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fábio Gelande RIbeiro ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Fábio Gelande RIbeiro ( Adv. Nelson Gomes da Rocha RJ 42757 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n13 - 0062600-77.2002.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: MAURO SARAIVA MIRA ( Adv. Izan Mascarenhas Silva RJ 56773 D ), Jornal Do Brasil SA ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n14 - 0076900-09.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Mozei da Silva Ferreira ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ).\r\n\r\n15 - 0106200-12.2009.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Rachel Glória Bittencourt ( Adv. Rodrigo Rosa Portella RJ 135798 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Rachel Glória Bittencourt ( Adv. Rodrigo Rosa Portella RJ 135798 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n16 - 0118800-69.2004.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: EDGAR MARCOLINO DA SILVA FILHO ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Agravado: Maria Lucia da Silva, HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Jose Moura Biolchini.\r\n\r\n17 - 0133600-50.1987.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MARIA THEREZINHA DE SOUZA CARVALHO ( Adv. Monica Silvestre Jardim RJ 57089 D ) - Agravado: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), MARIA THEREZINHA DE SOUZA CARVALHO ( Adv. Monica Silvestre Jardim RJ 57089 D ).\r\n\r\n18 - 0163800-06.2009.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Valtair de Siqueira ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ) - Recorrido: Bottino Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n19 - 0164000-29.2007.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Jorge de Almeida Lins ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Agravado: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\n20 - 0212100-90.1996.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), HAMILTON FIRMINO DA SILVA ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), REGINALDO MORAES DA COSTA ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), VITOR HUGO DE BARROS SISMIL ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Abril de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1818671"
                        ],
                        "1818672": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2004.5.01.0009 – AP\r\n\r\nAgte: EDGAR MARCOLINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAgdo: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Maria Lucia da Silva, Jose Moura Biolchini\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha da 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Jose Moura Biolchini, Maria Lucia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 28/04/2015 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1818672"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1819351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003021-76.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores ( Mauricio Nogueira Barros RJ64690D ), - Recorrido : Viação Barra do Pirai e Turismo Ltda ( Daniele Moreira dos Santos Mattos RJ146174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e declarar de ofício a nulidade do julgado e, em consequência, a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando a remessa dos autos à uma das Varas Cíveis da Justiça Federal da Cidade do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1819351"
                            ],
                            "1819434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Marinaldo Luis Ribeiro Vitor [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]-Ebgdo: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Ebgdo: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Construtora Augusto Velloso S.A., Ebgdo Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. - ciência do desp. de fls.147:\"... Notifiquem-se as rés para, querendo manifestarem-se sobre os presentes embargos. II-Após voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1819434"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1818774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0187600-07.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Ebgte: Catia Machado Binato de Castro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Catia Machado Binato de Castro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S/A, Ebgdo Ebgte Catia Machado Binato de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo de cinco dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1818774"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1819359": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001836-51.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Joel Diogo Joaquim Filho [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joel Diogo Joaquim Filho, Ebgdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.300 cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\nDefiro o prazo requerido.\r\n\r\nNotifique-se o recorrido.\r\n\r\nEm, 06/4/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Abril de 2015\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1819359"
                            ],
                            "1819092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nEdital de Notificação – 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000429-65.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Monteiro\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Facility Central de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 25/26\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Abril de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando L. Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819092"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1819382": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002663-28.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jean Carlos Erlacher Castro ( Eliane do Desterro da Silva RJ143284D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Q & B Serviços Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Jean Carlos Erlacher Castro ( Eliane do Desterro da Silva RJ143284D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, sanar o erro material contido às fls. 227, rejeitar as preliminares arguidas pela ré/recorrente e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819382"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1819073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000755-83.2013.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: R de Oliveira Neco Academia ME - (Academia Rose Fitness) [Adv. Katherine de Oliveira Sebould (OAB: RJ 177257 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Camila Sueli Santana Ribeiro [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Camila Sueli Santana Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Abril de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1818974": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0080700-32.2007.5.01.0044 - ED - Ebgte: Eliane Almeida Teixeira Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Ebgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]. Ebgdo: Eliane Almeida Teixeira Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Ebgte BANCO ITAU S/A. Ter ciencia de despacho \"Defiro a devolução do prazo postulada pelo réu.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1818974"
                            ],
                            "1819407": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000849-59.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ricardo Luiz Quitete Coutinho ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Fundação Itaubanco ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048100-78.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Embargado : Denise Reis Kenupp dos Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001727-18.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco J. Safra S/A ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - Embargado : Rodrigo Paiva Paravidini ( Bruno Feijo Imbroinisio RJ145017D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Milocar Comércio de Veículos Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Cesário Baptista de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e acolhê-los, em parte, para sanar as omissões apontadas no v. acórdão embargado, imprimindo-se efeito modificativo para dispor que o reclamante tinha 1 folga semanal regularmente, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000494-16.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Claudia Ribeiro Bastos da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para conhcer do recurso interposto pela embargante, determinando o retorno dos autos a Exma. Relatora para que seja apreciado o mérito do apelo interposto pela reclamada, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000065-72.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de JanerioCarla Regina de Sousa Almeida ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Carla Regina de Sousa Almeida ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Estado do Rio de Janerio - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do ente público para julgar improcedente a ação movida por Carla Regina de Souza Almeida em face do Estado do Rio de Janeiro, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do apelo, e, por maioria, dar parcial provimento ao da autora para para fixar, na apuração das horas extras, que sejam observadas aquelas que ultrapassarem à 8ª hora/dia, observando-se, na semana, o módulo de 44 horas, de modo não cumulativo, observando o critério que for mais benéfico, conforme fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00) para efeito de custas processuais (R$ 200,00), pela primeira ré, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello que negava provimento às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0443600-18.1997.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CARLOS RODRIGUES DA SILVA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Agravado : IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exmª. Relatora, por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0109200-20.1998.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CHIMARRON TERESOPOLIS CHURRASCARIA LTDA. ( Frederico da Silva Carmo RJ34579D ), - Agravado : PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam refeitos os cálculos previdenciários, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. A Exma Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma Relatora com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0301400-95.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Antonio Afonso de Assis Caetano ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Antonio Afonso de Assis Caetano ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré e excluir da condenação a pensão mensal vitalícia e dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor, para deferir honorários advocatícios de 10%, tudo conforme fundamentação. Comunique-se ao TST e à AGU para os devidos fins.\r\n\r\nProcesso: 0168000-52.2008.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria Geral Federal ), União Federal - Agravado : Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), David de Oliveira Pinto ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento e definir que o fato gerador da contribuição previdenciária ocorre com a prestação dos serviços, sendo devidos os juros da mora e a multa sobre tais contribuições, desde então, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2001.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), ALDECIR RAMALHO VIEIRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001687-29.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cintia Camillo de Souza Macedo ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, como fundamentado no voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143200-64.2003.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : NEUZA VIRGILIO GUIMARAES ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à multa pelo atraso no pagamento das contribuições previdenciárias, ante a preclusão, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros da mora incidam desde a data da prestação dos serviços, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. Vencida a Exma Des. Gloria Regina Ferreira Mello que acolhia a multa.\r\n\r\nProcesso: 0157700-34.2007.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Rogerio Machado de Oliveira ( Cristiane Viana Barbosa RJ97235D ), - Agravado : Pires Servicos de Segurança Ltda. Banrisul Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. ( Roberta Rosario de Oliveira RJ121911D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo autor, ante a sua intempestividade, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194300-73.2008.5.01.0245 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, dar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115800-29.1994.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : WILSON COUTINHO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), SANDRA STOCCO DE SIQUEIRAITAÚ UNIBANCO S/A (sucessor do BANCO BANERJ-S/A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819407"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1819465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000679-41.2013.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante: V BRASIL DISTRIBUIDORA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Sergio Carlos de Souza ES5462D) - Embargados: PAULO RENATO LISBOA REIS (Ricardo Filgueiras RJ112501D), VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. NISSIN - AJINOMOTO ALIMENTOS LTDA. - por unanimidade acolher os Embargos declaratórios para conhecer do Recurso Ordinário de fls. 154/161 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando em parte a decisão recorrida, excluir da condenação o pagamento das verbas constantes do TRCT de fls. 87/88, os valores recebidos a título de férias relativas ao período aquisitivo de 2011/2012 e a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086600-71.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante: CONTAX-MOBITEL S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: CRISTIANE MAGON DE SOUZA ALCÂNTARA (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e acolhê-los em parte apenas para sanar erro material no acórdão, na forma da fundamentação, sem atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0226600-64.1996.5.01.0001 - AP Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA (Juliano Martins Mansur RJ113786D) - Agravados: JOSE BATISTA DA SILVA (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), JOSE BEZERRA DOS SANTOS (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), JOSE CARLOS PIMENTA (Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO, LINCOLN DIAS DE OLIVEIRA, MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR e ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, aplicando à agravante a multa prevista no ?˜2º do artigo 557 do CPC, em favor da parte adversa, no percentual de 10% sobre o valor corrigido da causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000546-49.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante: JOSE LUIZ CLARO PEREIRA (Rogério Ferreira Borges DF16279D) - Embargados: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) e BANCO DO BRASIL S.A. (Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los apenas para prestar esclarecimentos, sem lhes conferir qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0075000-05.2007.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: ABATEDOURO CARIOCA LTDA. (Patricia dos Santos Bittencourt RJ132590D) - Agravado: CARLOS ALBERTO FERREIRA SANTANA (Moises Menezes de Amorim RJ60734D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por ABATEDOURO CARIOCA LTDA em razão do princípio da unirrecorribilidade, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: VAGNER DE FREITAS ALEXANDRE (Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D) - Recorrido: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D) - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, danos materiais e pensão vitalícia, observando-se os parâmetros e reflexos delineados na fundamentação do voto do Relator. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de execução. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da condenação, pela reclamada. Invertida a sucumbência\r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2014.5.01.0067 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - Agravados: MICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO (Marlene da Silva Rodrigues RJ41639D) e ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000780-13.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: ERICK LACERDA DUARTE (Núbia Capetini Fitaroni Siqueira Freire RJ124775D) - Recorrido: BELA IMAGEM STUDIOS FOTOGRÁFICOS LTDA- ME (Fabiana Braga Figueiredo SP189232D) - por unanimidade conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001032-33.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrentes: VIAÇAO FALCAO LTDA (Isabela Moura Rafful RJ104703D) e VIRGILIO DE OLIVEIRA SILVA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorridos: VIAÇAO FALCAO LTDA (Isabela Moura Rafful RJ104703D) e VIRGILIO DE OLIVEIRA SILVA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - por unanimidade, deixar de conhecer o tópico ?gintervalo intrajornada e compensação da indenização de 7,14%?h do recurso da reclamada, por falta de interesse recursal, conhecer nos demais aspectos, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para que, na apuração das horas extras, seja feita a compensação dos valores pagos a mesmo título e para excluir a multa do art. 475- J do CPC e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001490-93.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: AGUINALDO JOSÉ CARVALHO (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça, intervalo intrajornada e reflexos nos dias em que for inferior a cinquenta e cinco minutos, devendo ser calculado em fase de liquidação, conforme os documentos juntados aos autos.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1819465"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000045-22.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valmir da Silva de Oliveira ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n2 - 0000051-18.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Adriano Lauriano da Costa ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n3 - 0000069-17.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Priscila Freitas da Rocha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. - Credicard S.A. - Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Priscila Freitas da Rocha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. - Credicard S.A. - Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n4 - 0000323-24.2012.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Cleber Rodrigues de Moraes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Agravado: Vise Serviços Ltda ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ), SERGIO PEREIRA DA SILVA, CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA.\r\n\r\n5 - 0000336-79.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Construtora Noberto Odebrecht S.A. ( Adv. Rubens Decoussau Tilkian SP 234119 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Lázaro Donizete Abel ( Adv. Celio Ventura RJ 65132 D ).\r\n\r\n6 - 0000372-11.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcia Costa Calçados Ltda. ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ), Felipe Gonçalves Fernando ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Felipe Gonçalves Fernando ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), Marcia Costa Calçados Ltda. ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ).\r\n\r\n7 - 0000420-14.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lindaura de Jesus ( Adv. Luís André Gonçalves Coelho RJ 85551 D ) - Recorrido: Municipio de Macaé ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ).\r\n\r\n8 - 0000454-84.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: David Gomes dos Santos ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n9 - 0000519-76.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Deivison de Almeida Soares ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n10 - 0000763-97.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Geilson Mariano da Silva ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ), Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\n11 - 0000765-59.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Celso Oliveira Leitão ( Adv. Celso Oliveira Leitao RJ 103918 D ) - Recorrido: RS Empreendimentos - N/P Ricardo Saraiva da Cruz ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n12 - 0000814-96.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Recorrido: Alex Sandro Lima de Aguiar ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ), Iesa Óleo & Gás S/A ( Adv. Youssef Boukai RJ 108614 D ).\r\n\r\n13 - 0000820-37.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Dário Silva Ltda. - Facon ( Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes RJ 102439 D ) - Recorrido: Paula Ribeiro Cunha de Lima ( Adv. Elzelita Leal de Miranda RJ 108393 D ).\r\n\r\n14 - 0000980-48.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Silvio Mauricio Fernandes da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ).\r\n\r\n15 - 0000992-18.2012.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: F. Seade Produções Ltda. ( Adv. Marcelo Fernandes Bispo RJ 119042 D ) - Recorrido: Luiz Alexandre de Castro Pinto ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ).\r\n\r\n16 - 0001008-87.2011.5.01.0223 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Shaula Fernandes Moura ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), T N L Contax S. A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: T N L Contax S. A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Shaula Fernandes Moura ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n17 - 0001049-77.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Simone Castilho de Queiroz ( Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes RJ 81648 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n18 - 0001053-06.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: José Henrique Cunha de Oliveira ( Adv. Samir Laurindo dos Santos RJ 129501 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Aline Gonçalves G. Muniz RJ 128068 D ).\r\n\r\n19 - 0001095-89.2010.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Miralda Silva de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Miralda Silva de Souza ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n20 - 0001239-17.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Atpeng - Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa RJ 81467 D ), Christi Marins do Nascimento ( Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n21 - 0001278-93.2010.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Solange Maria Pinheiro Silva ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n22 - 0001301-57.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Pereira ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: SESC - Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n23 - 0001607-95.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Espólio de Ronaldo de Souza Cruz ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n24 - 0002003-68.2012.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vanessa de Sousa Rocha ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vanessa de Sousa Rocha ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n25 - 0002426-24.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Eliana da Silva Pinheiro ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n26 - 0002473-65.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ), Pedro Luiz dos Nascimento ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Pedro Luiz dos Nascimento ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n27 - 0009300-18.2006.5.01.0003 - AP - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Jorge Luiz de Oliveira ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ) - Agravado: Associacao Universitaria Santa Ursula, Priora Provincial da Província Ursulina do Brasil, União Romana da Ordem de Santa Úrsula, Associação da Companhia de Santa Úrsula.\r\n\r\n28 - 0015000-22.2004.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: KLEBER RODRIGUES DE SOUZA ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ) - Agravado: Padaria Sol Ltda, Barbara Maria do Nascimento Aguiar, Alberto Pires Andre.\r\n\r\n29 - 0016200-19.2009.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Espolio de Carlos Henrique de Almeida Pereira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n30 - 0022900-20.2009.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Wagner dos Santos Almeida ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n31 - 0028400-86.2007.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Vanderlei Lopes da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ).\r\n\r\n32 - 0053500-16.2007.5.01.0023 - AP - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Awal Administradora de Shopping Centers S/C Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Deocelina Cardoso ( Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino RJ 95916 D ), Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Elizabeth Vazquez Novo RJ 1434 B ).\r\n\r\n33 - 0074600-70.2001.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: FRANCISCO ANTONIO LOPES ALMEIDA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS, MARIO CESAR CORREA.\r\n\r\n34 - 0094200-60.2006.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Agravado: Stênio Lutgardes Neves Junior ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Luiz Gustavo Pereira da Costa ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maximus Vigilancia e Seguranca ltda ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ), Alessandro Pereira Teodoro ( Adv. Renata Leite de Oliveira RJ 132896 D ).\r\n\r\n35 - 0101600-70.2007.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: PROSEGUR Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Ingrid Pecanha Fernandes ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ).\r\n\r\n36 - 0104400-71.2007.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n37 - 0105500-18.2006.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ) - Agravado: Roberto S Roza e Filhos Ltda. - ME ( Adv. Paulo Roberto Naffah Donin RJ 173919 D ).\r\n\r\n38 - 0124600-10.2008.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Variglogística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Mário Alexandre Mendes Borda d Água ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n39 - 0140700-53.2002.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), MANOEL LUIZ DOS SANTOS ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), MANOEL LUIZ DOS SANTOS ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ).\r\n\r\n40 - 0176200-56.2000.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JORGE ELIAS SOBRINO ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), UNIÃO.\r\n\r\n41 - 0209900-59.2000.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ADILSON ALÓ ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ) - Agravado: SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 13 de Abril de 2015\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1818799"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1819451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001577-75.2012.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rui Reis ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - Recorrido : Rui Reis ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto à devolução de descontos indevidos e quanto à multa do artigo 477 da CLT, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamada. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: 1) admitir a adoção do módulo normativo de 7 horas diárias e 42 semanais, com divisor 210 (e não de 8 horas diárias e 44 semanais, como considerou a sentença), bem como os percentuais mais benéficos de 50% para as duas primeiras horas extras e 100% para as demais, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para: 1) excluir a unicidade contratual da condenação, bem como a determinação de retificação da CTPS, resumindo-se o pleito na presente ação ao último contrato (de agosto/2005 em diante); 2) considerar as guias ministeriais válidas apresentadas (preenchidas e assinadas pelo empregado) como prova da frequência naquele dia específico, devendo a aplicação da jornada fixada pelo Juízo se restringir apenas aos dias em que não houver guias válidas e aos dias sem guias; 3) excluir da condenação com base nas guias os dias em que não ultrapassadas as 7 horas de trabalho; 4) excluir da condenação o pagamento das horas intervalares não usufruídas a partir de 02/05/2012, considerando a inclusão do § 5º no artigo 71 da CLT, e, para o período anterior a 02/05/2012 excluir da condenação o pagamento como extra do intervalo nos dias, constantes das guias, em que cumprida a jornada dentro das 7 horas, restringindo-se a condenação do intervalo apenas aos dias em que extrapolado o módulo de 7 horas; 5) admitir a exclusão do cômputo das horas extras dos meses de férias (comprovados pelos documentos de fls. 159/164 dos autos); 6) excluir os reflexos das horas extras tão somente sobre aviso prévio e multa de 40% do FGTS. Novo valor de custas fixado em R$ 100,00, calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente (R$ 5.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2012.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Osvaldo Tavares de Freitas Filho ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Recorrido : Empresa de Mineração Carneiro Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a preclusão temporal, ficando prejudicada a análise do tema honorários de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000263-84.2013.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : WALMIR CORREA DA ROCHA ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), EDMAR M. EMERICK ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ) - Embargado : CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001625-96.2013.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : MRV MRL RJ Incorporações SPE Ltda ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - Recorrido : Anderson Guedes Vasconcellos ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2009.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pizzarias Mister Pizza Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Alex Ferreira do Nascimento ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Pizzarias Mister Pizza Ltda. ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), Alex Ferreira do Nascimento ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, estético e pensionamento (dano material), resultando na improcedência do pedido. Prejudicada a análise do recurso do reclamante. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de cujo recolhimento fica dispensado em face dos benefícios da gratuidade de justiça, ora deferidos. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que manteria a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0015700-68.2009.5.01.0027 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Agravado : Márcio dos Santos Chiappetta ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar seja incorporado ao salário do exequente, a título de CTVA suprimido, o valor de R$ 1.923,45 (hum mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso: 0050600-66.2003.5.01.0034 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Maria Stella de Castro e Silva ( Diego Maldonado RJ106842D ), Mega Linhas Aéreas Ltda ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Agravado : MARISETE RANGEL DE SOUZA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0163700-93.2006.5.01.0001 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ricardo Afonso das Neves Leitao ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que o perito demonstre nos autos, inclusive com juntada de documento (recibos de pagamentos), serem as parcelas, indicadas na base de cálculo da licença prêmio, vantagens pessoais do autor, de caráter não eventual. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia, que dava parcial provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam retificados os cálculos homologados à fl.124, expurgando-se os juros equivocadamente apurados, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819451"
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                            "1819387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000323-73.2012.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal - Agravado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001872-31.2010.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Ricardo de Almeida Constantino ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001363-67.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), Sidney Camilo da Motta ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Recorrido : Sidney Camilo da Motta ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento do valor de uma multa prevista em cada convenção coletiva vigente ao tempo do contrato, respeitada a declaração de prescrição, tudo nos termos da fundamentação. Em virtude do acréscimo na condenação, estimar o novo valor em R$ .20.000,00 (vinte mil reais) e as custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), devidas pela reclamada, ainda sucumbente.\r\n\r\nProcesso: 0002627-95.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alice Rangel Feres de Carvalho ( Thais do Rosario Almeida RJ121605D ), Advocacia Hernandes Blanco ( Alexandre Marques da Silveira RJ146575A ), Renac - Recuperado Nacional de Crédito Ltda ( Eduardo Monteiro Xavier RJ149946A ), - Recorrido : Itaú Administradora de Consorcios Ltda ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Banco Itaucard S.A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Renac - Recuperado Nacional de Crédito Ltda ( Eduardo Monteiro Xavier RJ149946A ), Alice Rangel Feres de Carvalho ( Thais do Rosario Almeida RJ121605D ), Advocacia Hernandes Blanco ( Alexandre Marques da Silveira RJ146575A ), Itaú Unibanco S.A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Banco Dibens S.A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Banco Fiat S.A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada, da segunda reclamada e do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para limitar a condenação no pedido 12 ao período indicado na petição inicial, ¿de 2008 à novembro de 2011¿, negar provimento ao pedido de recursal de nulidade da sentença apresentado pela segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para anular a decisão de embargos de declaração e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja suprida a omissão quanto ao pedido de indenização por danos morais, proferindo-se nova decisão quanto ao tema, como se entender de direito. Declarar que estão prejudicadas as demais impugnações não apreciadas de todos os recursos. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059400-17.2002.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : NILZA DA SILVA DOS SANTOS ( Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ33062D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000666-25.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Walter Ferreira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, com efeito modificativo no julgado, para afastar a contradição indicada e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da integralidade das horas que foram subtraídas do intervalo interjornadas, acrescidas do respectivo adicional (pedido ¿c¿), e o pagamento como extra do total do período correspondente ao intervalo intrajornada e reflexos, considerando os dias em que este foi concedido parcialmente. Tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001542-80.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : VIAÇAO CIDADE DO AÇO LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : EDMAR DE SOUZA ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0212400-87.2000.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : LUIZ CARLOS DOS SANTOS LOPES ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), ITÁU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : ARGOS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA N/P TANIA CRISTINA BEZERRA ( Luzia Helena de Azevedo Camello RJ88907D ), LUIZ CARLOS DOS SANTOS LOPES ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), ITÁU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Josmar Xavier de Souza Júnior ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090400-83.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - Recorrido : Délio Gonçalves de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interpostos pela 1ª ré (Bauruense) e pela 2ª reclamada (Furnas) e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação as parcelas decorrentes da isonomia anteriormente reconhecida, conforme item ¿VII¿ do rol de pedidos contido na emenda substitutiva à inicial, à fl. 247. Por consequência, julgar integralmente improcedentes as pretensões condenatórias contidas na presente ação trabalhista. Tudo nos termos da fundamentação. Por ainda adequados, mantidos os valores fixados na sentença para a condenação e custas. Invertida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0155700-53.2004.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Edvaldo de Oliveira Dameira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), LACE - Lameira Construções e Engenharia Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), PEDRO PAULO PEREIRA ( Luci Francisca da Silva Almeida RJ62014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Cezar Luiz de França Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, não conheço recurso de agravo de petição quanto a questão da incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições destinadas à terceiros (sistema ¿S¿), por falta de interesse da agravante, conhecer do recurso quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001221-39.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Luciano de Morais e Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Luciano de Morais e Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), CAM - Brasil Multiserviços Ltda ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0192300-82.1999.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : IVAN JOSE DA SILVA ( Carlos Henrique Maduro Velloso RJ84880D ), - Embargado : COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1819387"
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                            "1819388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0077600-81.2007.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Robenildo de Oliveira\r\n\r\nAgdo: RONALDO LEVIS, GERALDO JORGE DE ALMEIDA, GR TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., GERALDO JORGE ALMEIDA COMPUTAÇÃO, PAULISTA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Chiptek Informatica Ltda., GERALDO JORGE ALMEIDA COMPUTAÇÃO, GERALDO JORGE DE ALMEIDA, GR TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., PAULISTA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., RONALDO LEVIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 193/194 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819388"
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                            "1819352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000912-47.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Tatiara Rodrigues da Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Elisa Mello Souza ( Lucio Siqueira MG26745D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, em negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que redigirá voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001478-43.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora Amigos Unidos Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Breda Rio Transportes Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), George Alberto Silva dos Santos ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por falta de dialeticidade, quanto aos temas dos juros e multa sobre a cota previdenciária e da inexistência de grupo econômico, e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe provimento, para excluir a aplicação da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000801-43.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cilene Gonçalves de Souza ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Recorrido : Joana Darc Galdino Custodio ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Williams Oliveira de Assis ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Williams Oliveira de Assis ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, em conhecer ambos os recursos e, diante da natureza da controvérsia, inverter a ordem de apreciação dos apelos, para declarar a nulidade do julgado, determinando a reabertura da instrução, a fim de que seja produzida a prova testemunhal.\r\n\r\nProcesso: 0001520-17.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Júlio César dos Santos Lino ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Tatiana Brito Melzer dos Santos RJ182079D ), Claro S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por maioria, em acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a reabertura da instrução, a fim de que seja ouvida a testemunha do autor. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2003.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : VANY RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000388-62.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Eugenia Francisca Maia ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. - (Sucessora de Locanty Comercio e Serviços Ltda.)União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0118700-30.1986.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : GILSON GONCALVES TOSTES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, em negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000011-55.2014.5.01.0076 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Michele Silva Netto ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Zé Botaõ Comércio de Fantasias Ltda. ME ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade arguida pela reclamante, devendo os autos retornarem à Vara de origem para apreciação dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1819352"
                            ],
                            "1819354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068000-84.2008.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - Agravado : Elaino Salarino de Castro ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1819354"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1818844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SERGIO CARDOSO DOS REIS ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Recorridos : SERGIO CARDOSO DOS REIS ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, acolher a preliminar para, anulando a r. sentença proferida em sede de embargos de declaração, determinar o retorno dos autos ao MM Juízo a quo, para que complemente a prestação jurisdicional, enfrentando as questões, como entender de direito, restando, via de consequência, prejudicado o exame das demais questões suscitadas nos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001500-94.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : MANOEL DA SILVA ADÃO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2006.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : FERNANDA ALINE SOARES MOURA ( Celso Ferrareze RS16521D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079700-28.2004.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL – Agravado: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2011.5.01.0512 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000384-16.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes:FACIN LOGISTICA LTDA ( Diego Fernando Schwab Paisani PR41847D )/Embargante e CERVEJARIA PETROPOLIS S/A ( Patricia Mendes Teixeira RJ140558D ) - Recorridos : MARCIO LEAL RODRIGUES ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), CERVEJARIA PETROPOLIS S/A ( Patricia Mendes Teixeira RJ140558D ) e FACIN LOGISTICA LTDA ( Diego Fernando Schwab Paisani PR41847D )/Embargante - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar seu caráter protelatório, condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento do valor da causa atualizado, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : VALENTIM RODRIGUES FERNANDES ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido: CARTA GOIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000269-40.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorridos: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PETRÓPOLIS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), VIAÇÃO ESPERANÇA ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), LOHAN DE CARVALHO DE SOUZA ( Alexandre Vogel RJ149737D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo Autor em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, excluir a Recorrente da lide. Mantido o valor arbitrado à condenação por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: DIONE PIRES JORGE ROBALINHO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D )/Embargante e ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0000805-61.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: PAULO ROBERTO DE SOUZA ( Leonardo Àvila da Silva Cardoso RJ97834D ), Recorrido: MJA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D )/Embargante - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000234-34.2013.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: SEVERINO ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Agravados: PERSONAL CENTER SERVICE CELLULAR LTDA - ME , NIVIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ , JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS e MARCELO NUNES DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D )/Embargante- por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001660-09.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - - Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Recorrida/Embargante : MARIA CRISTINA LACERDA SILVA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154000-90.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JORGE GONÇALVES DE SOUZA ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorridos : REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Declarar, outrossim, que a competência para apreciar e julgar a presente lide é da Justiça Federal Comum. Vencido o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2003.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A sucessora de CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO (sucessora de Sérgio Luiz Lucas de Azevedo) ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir do pólo passivo da presente demanda a agravante, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-63.2009.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GETÚLIO LUIZ NOGUEIRA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso ordinário para, declarando a competência da Justiça do Trabalho, determinar o retorno dos autos do Juízo de origem, para apreciação das demais matérias. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2012.5.01.0222 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DORYETSON DA CUNHA ARAUJO ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : ATAC - ACE TRANSPORTE ARMAZENAGEM E COMÉRCIO LTDA() e RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora, que dava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1818844"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1819464": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2013.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Verônica Alves dos Santos [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A., Rcte Verônica Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225/226, verbis: \"(...) Em consequência, em respeito à decisão emanada pela Suprema Corte, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior decisão a ser prolatada pelo Relator Ministro Teori Zavascki, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo 791.932, Distrito Federal.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1819464"
                            ],
                            "1819457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2013.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Verônica Alves dos Santos\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225/227, verbis: \"(...) Em consequência, em respeito à decisão emanada pela Suprema Corte, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior decisão a ser prolatada pelo Relator MInistro Teori Zavascki, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo 791.932, Distrito Federal.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1819438": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001235-64.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro , Rcte: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro , Rcdo: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Soraia de Cassia Moreira da Fraga [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294: \"...Intimem-se a primeira reclamada, DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para que, facultativamente, apresentem respectivamente, contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 279/287 e fls. 259/263. \" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1819438"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1819568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001968-38.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Augusto e Filhas Cómercio de Generos Alimentícios Ltda ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), - Embargado : CLOVIS MASSAO AWATA ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), ABNER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), Marcelo Vieira Leonel ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), HELIO LEONOR AUGUSTO ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS em parte para, emprestando-lhes o efeito modificativo previsto no caput do artigo 897-A da CLT, em razão da manifesta omissão, alterar o dispositivo do Acórdão embargado, que passa a ter a seguinte redação: \"conhecer Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento¿.\r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2014.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Rejane dos Santos Alves ( Igor Ramos Teixeira RJ170529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001372-16.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Centro Capilar Sheila Bellotti Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Fatima Cristina Fernandes Limões ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório da medida.\r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2014.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante :Sérgio Murilo Lucas ( Mauro Abdon Gabriel, RJ 82725D) - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ162203D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida e determinar a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0099000-45.2001.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ADELAIR CREMONEZ RODRIGUES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar o refazimento da atualização judicial dos valores históricos por ele apresentados (fl. 482), a fim de que seja observada a correta época própria a partir de quando é devida a indenização compensatória de 40% sobre o valor sacado do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2006.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Fundacao Ary Frauzino ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Daniela Campos da Silva Martins ( Michele Nader Estephan RJ123260D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : INSTITUTO DE GESTÃO EM POLÍTICA PÚBLICA – IGEPP ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Douglas Lopes Venturini ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame Necessário, por desnecessário, CONHECER do recurso interposto pelo Município de Macaé, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0181000-85.2001.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : ROBSON DA COSTA FRIAS ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela TV ÔMEGA LTDA., REJEITAR a preliminar arguida de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o sobrestamento do feito, que, por força do item \"c\" da decisão de Embargos de Declaração proferida pelo C. STJ, submete-se à decisão que determinou a suspensão dos processos em curso. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0205100-25.1999.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : AMILTON FERREIRA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Agravado : ESPÓLIO DE JORGE SAID CURY - N/P ZOÉ MARQUES CURY ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132700-18.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jorge Correa Mariano ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Jorge Correa Mariano e , no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar nula a dispensa levada a termo em 17 de julho de 2008, determinar a imediata reintegração no emprego, condicionando o direito potestativo de resilição unilateral da empregadora ao cumprimento do artigo 93, da Lei nº 8.213/91, bem como condenar a ré ao pagamento das consequências pecuniárias daí decorrentes, observado o período de afastamento por benefício previdenciário de 02 de agosto de 2008 a janeiro de 2009 e admitida a dedução da indenização compensatória de 40% do FGTS paga por ocasião da dispensa, sem correção (Súmula 187 do C. TST). O cálculo, a dedução e o recolhimento das cotas de contribuição previdenciária e do imposto de renda deverão seguir o direcionamento dado pelo enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do TST e pela Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0265000-60.1990.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ANTONIO SARAIVA DA ROCHA ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), CRISTINA PIMENTEL DA SILVA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelos reclamantes/exequentes, ACOLHER a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela reclamante/exequente Cristina Pimentel da Silva, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja prolatada decisão de Embargos de Declaração integrativa, com pronunciamento específico quanto às seguintes matérias: divergências remanescentes com o laudo que gerou os valores homologados: percentual das horas extras, contribuição para a FAPES, inclusão das horas extras nas parcelas que \"mascaram\" salário; indenização pelo equivalente às horas extras; chamamento da FAPES; aplicação dos artigos 18 e 601 do Código de Processo Civil e bloqueio de honorários não contratados. Em consequência, a fim de se evitar confusão processual, fica sobrestado o julgamento do Agravo de Petição interposto pelo reclamante/exequente Antonio Saraiva a Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0001190-97.2011.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Agravado : Ana Isabel Moraes Bastos ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - resolveu a 5ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo executado, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001296-06.2010.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Amauri dos Santos Ferreira ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : Amauri dos Santos Ferreira ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por maioria, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Amauri dos Santos Ferreira, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. e pela Telemar Norte Leste S.A., REJEITAR a preliminar de nulidade de citação arguida pela Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos de ambas as reclamadas, para: 1 - declarar que a contestação apresentada pela TELEMAR aproveita à RELACOM no limite dos argumentos que alcancem também o interesse da ré confessa (Relacom); 2 - limitar o pagamento das diferenças deferidas a título de adicional de periculosidade com relação ao percentual definido em lei (30% - § 1º do artigo 193, da CLT), aos seguintes períodos: 05 de outubro de 2005 a 31 de outubro de 2006 e 01 de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2007; e 3 - fixar os seguintes valores diários para fins de liquidação das importâncias devidas a título de vale alimentação nos sábados, domingos e feriados laborados: R$ 6,00 (seis reais) - de 05 de outubro de 2005 a 31 de agosto de 2006, R$ 6,30 - de 01 de setembro de 2006 a 31 de agosto de 2008 e R$ 7,00 - de 01 de setembro de 2008 até a data da dispensa, nos termos do voto da Desembargadora Márcia Leite Nery, que redige o acórdão. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Relator, que dava provimento aos recursos das reclamadas para reconhecer a validade do Termo de Conciliação Prévia com eficácia liberatória geral, ante a inexistência de qualquer ressalva de valores.\r\n\r\nProcesso: 0001340-54.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Diego Leonardo Queiroz da Silva ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), salvo quanto ao reexame necessário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001649-69.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nedi Irene da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1819568"
                            ],
                            "1819583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2014.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Rejane dos Santos Alves \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.149/155: \"... por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1819124": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0180000-64.2003.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: TV Globo Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES, Agte TV Globo Ltda.\r\n\r\n\"NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000073-74.2014.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nRcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Pozenato Pontes [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria de Fátima Pozenato Pontes, Rcdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\n\"... confirmo a sentença com relação à condenação subsidiária, e dou parcial provimento ao recurso, apenas, para excluir da cndenação os honorário advocatícios...\"\r\n\r\nId: 1819124"
                            ],
                            "1819408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0271100-98.2001.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1819408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1819453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-26.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : Renato Rodrigues de Lima ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular a decisão de folhas 312 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para apreciação do mérito, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002123-63.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Maria Tereza de Oliveira Paiva ( Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ151320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a incidência da multa diária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Macedônia Maria de Paula ( Anderson Carvalho Geraldo RJ141817D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-84.2006.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Narciso do Nascimento ( Dikson Leite de Siqueira RJ80413D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1819453"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819011": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDecisão monocrática\r\n\r\nProcesso: 0058900-63.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: GILSON CELESTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAYTON HEVERSON MARTINS [Adv. Kelly Cristina de Jesus (OAB: RJ 76242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAYTON HEVERSON MARTINS, Agte GILSON CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.131/132: ... nego seguimento ao recurso, porquanto interposto em face de decisão interlocutória, irrecorrível .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819011"
                            ],
                            "1818984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133600-24.1995.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) os juros referentes ao crédito do Autor sejam calculados, considerando-se a correta data do ajuizamento da ação: 26/05/1995; b) a quota previdenciária seja calculada, observando-se como fato gerador a data do pagamento do crédito ao Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000478-84.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Welington da Cruz Machado ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), - Recorrido : Visão NF - Logística e Participações Ltda. ( Vitalino Salarini RJ71370D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, com exceção do documento de fls. 675/685, por estar preclusa a oportunidade para a sua apresentação, e conceder-lhe provimento para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, anulando-se a sentença e determinando-se a baixa dos autos para complementar a prova oral no que diz respeito ao intervalo intrajornada, permitindo-se perguntas das partes sobre o tema.\r\n\r\nProcesso: 0092300-64.2008.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Fernanda Ruch Jamus Garcia ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Agravado : Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento, para anular a sentença e determinar o prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2006.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Carolina Lopes Noronha ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) SA ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2010.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Eduardo Santiago Neris ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001558-18.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Vanessa Alves da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Vanessa Alves da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, salvo quanto ao tema labor em feriados do recurso da Ré, pois não houve condenação neste sentido. E, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré, e conceder provimento ao recurso da Autora para: a) reconhecer que a Autora passou a exercer a função de supervisora de rede externa a partir de 01.01.2009, sendo devidas as diferenças salariais decorrentes do cargo do período de 01.01.2009 a 31.12.2010, com repercussão no repouso semanal, férias mais o terço constitucional, décimo terceiro salário e FGTS; e b) reconhecer que, a partir de 01.01.2009, a jornada de trabalho da Autora passou a ser de 7h às 20h, de segunda a sábado e em dois domingos alternados por mês, sempre com uma hora de intervalo. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2008.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda. ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Amilton de Macedo Mattoso ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2006.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Silvio Heleno Santos Ferreira ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001440-27.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Consorcio Santa Cruz A/C Expresso Pegaso Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Areno Ribeiro ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Rio Rotas Tranportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001479-32.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcelo Lopes da Costa ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Servtec Instalações e Manutenção Ltda. ( Mayra Fernanda Ianeta Palopoli SP217515D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, apenas para incluir na parte dispositiva o provimento quanto à responsabilidade subsidiária da Segunda Ré bem como a condenação de ambas as Rés ao pagamento da multa prevista no art. 477, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001057-98.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Leny Carvalho Souza ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1818984"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1819267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0102300-88.2006.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Maraci Marcelina da Silva\r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda., Marines Ferreira de Carvalho , Orlando Cesar Ferreira de Carvalho, Miriam Mendonca de Carvalho , Luis Cesar Ferreira de Carvalho , Renata Fernandes de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luis Cesar Ferreira de Carvalho , Miriam Mendonca de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“(...) ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalhado da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a prescrição intercorrente declarada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução, nos termos do voto supra.” Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Abril de 2015\r\n\r\nMárcia Macedo da Graça\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819267"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1818904": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0073600-93.2008.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Gilberto de Oliveira Pereira Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nAgdos: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário: Agte Gilberto de Oliveira Pereira Júnior\r\n\r\nApresentar o endereço correto da RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., no prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1818904"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1818967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Ivo Goncalves da Costa Neto ( Rita Aparecida Quinelato de Araujo RJ110891D ), - Agravado : DANILO RIBEIRO RODRIGUESMURILO RIBEIRO RODRIGUESLiviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, com as medidas cabíveis. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jovani Sampaio do Amaral ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Flávio Eduardo Valério dos SantosJS Manutencao e Servicos Ltda. ( Marcos Antonio Santos Gomes RJ110687D ), Fabio Goncalves da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito. REJEITAR, ainda, a aplicação de multa de 1%, por litigância de má-fé, postulada pelo trabalhador-embargado em contraminuta. Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1818967"
                            ],
                            "1818966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nEbgdo: Fabio Goncalves da Silva, JS Manutencao e Servicos Ltda., Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Flávio Eduardo Valério dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.371. \r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2006.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Ivo Goncalves da Costa Neto\r\n\r\nAgdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.92(f/v). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1818966"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1819344": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000913-26.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Nadson Silva dos Santos [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nadson Silva dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"...vir com os recursos que entender cabíveis, conforme fl. 628...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1819344"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1819405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Daiana Cordeiro de Souza ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), VIPLIFE SERVICOS LTDA ( Giselle Dutra Domingues RJ96171D ), MARIA STAEL RABELLO PADUA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição por incabível,\r\n\r\nProcesso: 0000986-80.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ederson Clesion Oliveira Silvestre ( Helena Aparecida Bove Coutinho Okabayashi RJ93941D ), - Recorrido : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000710-85.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Tatiana Brito Melzer dos Santos RJ182079D ), Leonardo Diniz Merath ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para restringir a condenação da recorrente à responsabilidade subsidiária. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000029-72.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bar e Restaurante Ponto da Barra - Churrascaria Porcão ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Brasil Private Equity Group S/A ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Francisco Edivando Mendes Rodrigues ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Francisco Edivando Mendes Rodrigues ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Churrascolandia Restaurante Ltda.(Porcão) ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra - Churrascaria Porcão ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), Brasil Private Equity Group S/A ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para reabertura da instrução processual, restando prejudicada a análise dos recursos das rés.\r\n\r\nProcesso: 0001554-98.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Guilherme Costa de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Guilherme Costa de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelos, sendo o do autor para deferir as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e consequentes reflexos nas horas extras e nas parcelas salariais e resilitórias, a saber: saldo de salário, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, além do FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, e o do réu para determinar que a partir de 26/12/2010 sejam apurados os extraordinários a partir da 8ª hora. Sustentou oralmente o Dr. Alvaro Ferrareze, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2012.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Navegação São Miguel ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : J.Cliff Reparos Navais ltda-me ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), Cicero Pereira de Souza ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o autor apresente novos cálculos considerando apenas o valor do salário para apuração do valor relativo à multa prevista no art. 477, da CLT, bem como excluindo a incidência do FGTS e da indenização compensatória de 40% sobre o 13º salário proporcional, férias acrescidas do terço constitucional e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0140800-78.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Lara Feliciano Jurdino de Souza ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER da remessa obrigatória, de ofício, e do recurso voluntário, declarar a incompetência da Justiça do trabalho para processar e julgar a presente ação quanto ao período em que o Município contratou diretamente a reclamante, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, no particular; rejeitar a preliminar de incompetência quanto ao período de 01.02.2007 a 28.03.2008 e, no mérito, REJEITAR a remessa obrigatória e NEGAR PROVIMENTO ao recurso voluntário.\r\n\r\nProcesso: 0059500-37.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : REGINALDO JOSE DE LIMA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), NIVALDO LINO DA SILVA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4) ( Jorge Said Cury RJ50033D ), LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES ( Jorge Said Cury RJ50033D ), GILSON DE OLIVEIRA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Suely Assis dos Santos ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorrido : H Stern Comercio e Industria S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Massau Vernese Marques, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Amaury Soares Marques Junior RJ79553D ), - Agravado : CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alvaro Fontella de Souza ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Dellbrás Soluções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto ao pedido de honorários advocatícios, por inovação recursal e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a restituição dos valores penhorados da empresa Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., além da sua exclusão do polo passivo da presente ação.\r\n\r\nProcesso: 0145200-60.2005.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Angela Maria de Mello Souto ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, declarar ex offício a nulidade da decisão de Embargos à Execução de fls. 216/217, complementada pela decisão de Embargos de Declaração de fls. 231/232, no que respeita às cotas previdenciárias e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O ilustre representante do d. Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente pelo desprovimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0055600-24.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ministério Público da União ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Secretaria Municipal de Transportes e Secretaria Municipal de Fazenda - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000984-73.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Municipio de Angra dos Reis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Pedro Ivo Fernandes Teixeira (socio) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Celso Ramos Pimenta ( Carlos Eduardo Lopes Gomes RJ169557D ), CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER da remessa obrigatória e do recurso voluntário e, no mérito, ACOLHER o reexame necessário e DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente a reclamação trabalhista no que tange à sua responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0108100-67.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jeferson de Azevedo Gomes ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Marcio Passos de Albuquerque ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar erro material e fazer inserir no relatório do acórdão embargado a referência à sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ao invés da 28ª.\r\n\r\nProcesso: 0001277-04.2013.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : JBS S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - Agravado : Cleber Gomes da Silva ( Marcel Biot RJ111746D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001577-56.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), Maria Alice Rodrigues Machado ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Maria Alice Rodrigues Machado ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, ACOLHER os da reclamante para deferir o pleito de reflexos das horas extraordinárias nas gratificações semestrais e ACOLHER EM PARTE os do réu para excluir da condenação o pagamento de horas extras nas vésperas de natal, ano novo e quartas-feiras de cinza e indeferir os requerimentos sucessivos de compensação e dedução da gratificação de função formulados em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0014254-09.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Requerente : Drogarias Pacheco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Requerido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, julgar extinta a aç¿o cautelar, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV-CPC. Custas processuais no valor de R$ 2.000,00, sobre o valor dado à causa\r\n\r\nProcesso: 0094700-41.2006.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fernando Ferreira da Cruz ( Celso Segal RJ41506D ), - Embargado : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER dos embargos de declaração\r\n\r\nProcesso: 0001507-94.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Sidnei Appolinario de Souza França ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001603-04.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fabio Rodrigo Ribeiro Carvalho ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Fabio Rodrigo Ribeiro Carvalho ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, e DAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada (Soter) para acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para reabertura da instrução e oitiva de testemunhas para comprovação da jornada laborada, prejudicada a análise dos apelos interpostos pela segunda ré (Light) e pelo acionante. Sustentou oralmente o Dr. José Lucio Barreira Martins, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819405"
                            ],
                            "1819406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000293-39.2012.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Araújo e Grinbergas Construções Ltda. ( David Azulay RJ176637D ), - Agravado : Antonio Jose Ribeiro dos Santos ( Patricia Ribeiro Vieira RJ103956D ), Confidere Imobiliária, Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Consórcio Confidere Racional ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Racional Engenharia Ltda ( Rosevaldo Teixeira RJ100890D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que sejam julgados os Embargos à Execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819406"
                            ],
                            "1819404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nAgdo: Alvaro Fontella de Souza e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Dellbrás Soluções Ltda. , PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 366/373, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto ao pedido de honorários advocatícios, por inovação recursal e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a restituição dos valores penhorados da empresa Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., além da sua exclusão do polo passivo da presente ação.\" \r\n\r\nProcesso: 0005700-79.2006.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Daiana Cordeiro de Souza\r\n\r\nAgdo: VIPLIFE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO , MARIA STAEL RABELLO PADUA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 396/399 cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição por incabível.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1819404"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1819446": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2010.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Sandra Dias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1819446"
                            ],
                            "1819448": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001089-67.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Maria Lucia de Gouveia Magdaleno ( Elvis Dutra de Campos RJ100092D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1819448"
                            ],
                            "1819447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2000.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: George El-Khouri, Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nEbgdo: MARINILSON ALVES CARDOSO, GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão e da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nRio de janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1819447"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1818718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145500-83.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : VARD NITEROI S/A ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - Recorrido : Marcos Luiz dos Santos Cunha ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), - Não conhecer do recurso por falta de atendimento de recurso intrínseco de admissibilidade, qual seja, a legitimidade para recorrer, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0230400-61.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Masafer Industria e Comercio Embalagens Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Julio da Costa Goncalves ( Rosana Lopes Almeida RJ84952D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000275-41.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Juliano Castro da Costa ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Juliano Castro da Costa ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, com a presença do ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, e Marcelo Antero de Carvalho resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela segunda ré, Serviços Urbanos Ltda., e acolher a preliminar de cerceio de defesa suscitada, determinando o recambiamento dos autos a MM. Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, com oitiva do reclamante, requerida pelas reclamadas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000968-19.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Arthur Moura Lemos Marques ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), - Recorrido : Arthur Moura Lemos Marques ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Frederico Heluy Dantas RJ117260D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a integração do auxílio alimentação à remuneração para todos os fins. Rejeitar a preliminar de deserção arguida em razões de contrariedade pelo autor, não conhecer do recurso da ré quanto à integração das diferenças reflexas de repousos semanais remunerados, e, no mais, prover-lhe parcialmente para excluir a integração das horas extras no cálculo da licença prêmio e das ausência permitidas por interesse particular convertidas em pecúnia, mantido o valor arbitrado na sentença, por guardar correlação com as parcelas deferidas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. relator.\r\n\r\nProcesso: 0000511-37.2010.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Agravado : Arthur Emilio de Souza Amorim ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, com a presença do ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho resolveu a 10ª Turma, por unanimidade,conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, CEF, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000722-15.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Alberto Costa de Oliveira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, com a presença do ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des.Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0135600-49.2008.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Alberto Luís Lopes Siqueira ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : Alberto Luís Lopes Siqueira ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, e Marcelo Antero de Carvalho resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, reformando a decisão hostilizada, afastar a intempestividade pronunciada, determinando o envio dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, para exame dos Embargos à Execução como entender de direito. Por outro lado, pronunciar que resta prejudicado, por ora, o exame do Agravo de Petição interposto pelo exequente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1818718"
                            ],
                            "1818815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000143-09.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Recorrido : Sílvio da Costa Gomes ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, com a presença do ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Carlos Alberto Lemos ( Rita Aparecida Quinelato de Araujo RJ110891D ), - Agravado : Murilo Ribeiro RodriguesNovva Lideranca Seguaranca e Vigilancia Ltda. ( Sergio Carlos Bronzato RJ70703D ), Danilo Ribeiro Rodrigues - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, com a presença do ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento e determinar o recambiamento dos autos à vara de origem para que seja dado prosseguimento à execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001512-76.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Patricia Ferreira Leite ( Suzana de Almeida Souza Batista RJ141829D ), - Recorrido : Ferreira e Luz Confecções Ltda ( Fernando Vaz Ribeiro Dias SP240032D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, com a presença do ilustre Procurador José Antônio Vieira de Freitas Filho, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges, Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pela reclamante e dar provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça à reclamante e para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, com fulcro no art. 483, alínea ¿d¿ da CLT e condenar a reclamada a providenciar a baixa na CTPS da autora com data de 24/09/2014, ao pagamento do saldo de salário de agosto de 2014, aviso prévio indenizado, férias integrais de 2013/2014 acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário proporcional de 2014, recolhimento do FGTS de novembro de 2012 a agosto de 2014 e multa de 40% sobre todo o contrato, bem como a proceder ao recolhimento previdenciário referentes aos meses de maio, agosto a novembro de 2010, fevereiro, março e maio de 2011 e março a agosto de 2014 e à entrega das guias para saque do FGTS e recebimento do seguro-desemprego, sob pena de conversão em indenização substitutiva (Súmula 389 do C. TST), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da C.L.T., verbis: \r\n\r\nAusentaram-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nO acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1818815"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                            "1818134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Edison Ferreira Arruda Filho ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), - Agravado : Roberta Regadas Pereira, MWM Rio Comércio de Brinquedos e Produtos para o Lazer Ltda. ME ( Marcos Antonio Vieira Barroso RJ90624D ), Jamisclei Pimentel da Silva, Lullas Carretas e Reboques LTDA(Paula Lima Santos RJ181007), Auto Center Peças Itaborai Ltda ME - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do apelo por falta de delimitação de valores e conhecer do agravo de petição; no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a formação de grupo econômico entre a MWM RIO COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E PRODUTOS PARA O LAZER LTDA, LULLA CARRETAS E REBOQUES LTDA ME e AUTO CENTER PEÇAS ITABORAÍ LTDA, declarando a responsabilidade solidária pelos créditos devidos ao empregado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000318-81.2014.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Servio Romulo Medeiros Passos (Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky RJ 95573), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de efeito suspensivo, de ilegitimidade passiva ad causam, de falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo e de prescrição, arguidas pela ré em contrarrazões; no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, determinando o restabelecimento do seguro-saúde ao autor, em idênticas condições aquelas asseguradas à época da vigência do liame empregatício, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0156400-27.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gerson Brás Ferreira ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - Recorrido : Recoparc Construtora Ltda., Construtora Halliday Guimarães Ltda. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do apelo por não vislumbrar interesse recursal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Administrador Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : Cláudio Reis de Oliveira ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis - CTH ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição interposto, por inovação recursal e falta de delimitação justificada de valores, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nEdital\r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2008.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Edison Ferreira Arruda Filho\r\n\r\nAgdo: MWM Rio Comércio de Brinquedos e Produtos para o Lazer Ltda. ME, Roberta Regadas Pereira, Lullas Carretas e Reboques Ltda., Auto Center Peças Itaborai Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Roberta Regadas Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do apelo por falta de delimitação de valores e conhecer do agravo de petição; no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a formação de grupo econômico entre a MWM RIO COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E PRODUTOS PARA O LAZER LTDA, LULLA CARRETAS E REBOQUES LTDA ME e AUTO CENTER PEÇAS ITABORAÍ LTDA, declarando a responsabilidade solidária pelos créditos devidos ao empregado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1818134"
                            ],
                            "1818309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0238500-76.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge Luiz Ferreira Soares ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, declarando a nulidade do veredicto e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Declarou sua suspeição o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000090-21.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Helena Portella Soares ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Maria Helena Portella Soares ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de prescrição total, arguida pelo réu; no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2013.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bruno Guedes Nogueira ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S/A ( Tais de Oliveira Honório RJ149776D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e condenar a ré no pagamento de diferenças de horas extraordinárias, observada a jornada delineada na exordial, e seus reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além da multa prevista no art. 477 da CLT. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das horas extraordinárias, sendo indenizatória a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001296-42.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Zuluz Iluminação Ltda. ( Raphael Pereira Guimarães RJ136350D ), - Embargado : Janete da Silva França ( Eliana Soares da Mota RJ151438D ), - conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000897-12.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alexsandra Rodrigues Torres ( Mileni Britto O. Motta Gomes RJ145503D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Elton Chaves Jereissati Moreira RJ161123D ), TNL PCS S.A (OI) ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar de deserção; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para conceder o benefício da gratuidade de justiça à trabalhadora, afastar a inépcia declarada na origem e determinar a retificação da CTPS, constando a função de operadora de telemarketing¿, e acrescer à condenação o pagamento de eventuais diferenças salariais decorrentes do desvio de função e reflexos sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; participação nos lucros e resultados (PR) ao ano de 2008, correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do salário nominal percebido à época do desenlace contratual, e horas extraordinárias laboradas após a sexta diária nos períodos em que estava em treinamento, conforme descrito na exordial. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que as rés efetuem a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da participação nos lucros e resultados (PR), sendo salariais as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001380-76.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. n/p de André Luiz Rosa Faria (sócio) J. A. E. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. n/p de André Luiz Cerqueira de Carvalho (sócio) Ilnei Ferreira Campos ( Anderson Neiva de Souza RJ85075D ), - conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002533-87.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Regina Célia Henriques Santiago ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes - conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000821-05.2014.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Wellington Oliveira de Paulo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Refrigerantes Itamonte Ltda ( Marcos Lourenço de Magalhães MG66927D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001185-97.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Alexander Farias ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000359-29.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : EXCELLENCE RH SERVIÇOS - EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Michele da Silva Neves ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001456-69.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa TAC Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Luiz Fellipe Brum ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao pleito de incidência da Súmula nº 340 do TST, à míngua de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000991-80.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : André Luiz de Moraes ( Otávio Luiz da Silva RJ182156D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSNVerzani & Sandrini Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para regular processamento da ação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000138-96.2013.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda-Nva denominação da Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Selmo Ferreira da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais após 22/07/2014, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1818309"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-42.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FELIX DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA RIO DO A LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA FELIX DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0139200-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Morais Fidelis Filho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com os cálculos de liquidação, na forma do art.879 da CLT, em 10 dias.sob pena de preclusão, devendo apresentar demostrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moreira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. (Sucessora de Jornal do Brasil) [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos atualizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-52.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rodrigues Macedo [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Fátima Rodrigues Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. , no prazo 48 horas R$ 6.860,17. \r\n\r\nProcesso: 0001154-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Lima [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção, Limpeza, Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, 10 dias observando a promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-05.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barbara Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Barbara Martins, Réu Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira dos Anjos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira dos Anjos \r\n\r\nTer ciencia de despacho187 .\r\n\r\nProcesso: 0001073-35.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto do Nascimento [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nDepositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001515-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Segundo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Segundo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.317 , em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0168900-28.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ADAO RAIMUNDO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-64.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA BRITO LTDA [Adv. Jose Ferreira Soares Neto (OAB: RJ 40759 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARIA LOIOLA GALUZZIO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guimarães de Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig Viação Aérea Rio Grandense S.A., Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVenha o réu com os cálculos de liquidação, na forma do art.879 da CLT, em 10 dias.sob pena de preclusão, devendo apresentar demostrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001076-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 409, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Bezerra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVenha o réu com os cálculos de liquidação, na forma do art.879 da CLT, em 10 dias.sob pena de preclusão, devendo apresentar demostrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000270-18.2013.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Jornal do Brasil S/A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho, Egdo Editora JB S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Maronha Nunes [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Márcio e Carlos Ltda. ME - Alfa Auto Center [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias Maronha Nunes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001042-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Macota de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Aut Fabíola Macota de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 278 , R$ 23.123,21. \r\n\r\nProcesso: 0000156-79.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pereira Barbosa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Pereira Barbosa , Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 154 R$ 4.184,80 em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000603-04.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Heleno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Heleno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.320 , 48 h R$ 27.684,83. \r\n\r\nProcesso: 0000148-39.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Rosa Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Rosa Amorim , Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 174 R$ 8.172,48 em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000955-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA CASTRO ARARIPE [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA CASTRO ARARIPE\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001109-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Araújo Fontes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte Vilar Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Araújo Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Evaristo dos Santos [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Evaristo dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duala Goulart Cardoso [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Exemplo II Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exemplo II Serviços de Engenharia Ltda., Réu MC Bauchemie Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, bem como com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guades de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Clarissa Oliveira Vidon (OAB: RJ 134491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guades de Carvalho \r\n\r\nJuntar documentos 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-36.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ulyces Alves [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, OU JUNTAR PLANILHA para abatimrnto do deposito recursal em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Albuquerque Ramos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nJuntar documentos solicitados 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-15.2015.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lindacir Nascimento de Oliveira [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nExdo: Mccoy Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mccoy Brasil Ltda. \r\n\r\nImpugnar a Carta de Sentença de fls. . Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-83.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Lopes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 10 dias, sobre peticao de fls.142 .\r\n\r\nProcesso: 0131000-69.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TEIXEIRA DUTRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 446.096,82, equivalentes a 35.553.297,25 IDTR's, sob pena de execução, bem como de que decorrido o prazo, será liberado alvará ao autor pelo valor penhorado (depósito recursal). \r\n\r\nId: 1818275"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Costumes e Costuras Conserto de Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: José Ferreira de Lacerda , Réu: FANI KULIK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costumes e Costuras Conserto de Roupas Ltda., Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 12/05/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 19/05/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0014800-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Pereira Filho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins Pereira Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 12/05/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 19/05/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000413-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Alves Macêdo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda. , Réu: Produtos Alimentícios Nuva Ltda. [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Alves Macêdo , Réu Produtos Alimentícios Nuva Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 12/05/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 19/05/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira e Silva [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leonardo Correa Barbosa (OAB: RJ 110951 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira e Silva, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 12/05/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 19/05/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Cavalcante [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito dos honorários ora estimados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-75.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Bendicto Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandira Katia de Lima Flavio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Bendicto Braga\r\n\r\nTomar ciência das respostas aos ofícios enviados, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0015400-60.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES RIBEIRO PINTO [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES RIBEIRO PINTO\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0154400-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belfort da Silva [Adv. Jary Conde Ferreira de Mello (OAB: RJ 54083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Belfort da Silva \r\n\r\nTomar ciência do presente ofício, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-87.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean de Azevedo Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Rui de Carvalho Rocha [Adv. Marisa Guimaraes Lima (OAB: RJ 65932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Rui de Carvalho Rocha\r\n\r\nNão conheço dos embargos ajuizados por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000157-61.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do presente ofício, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Ribeiro Soares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ALMIR ARLDT CÂMARA, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciência das respostas negativas aos ofícios enviados, devendo requerer o que entender perinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls.346, bem como para comprovar o depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-32.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Loureiro Moreira [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Glasses Oculos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Réu: Roberto Maurício Rezende Barbosa, Réu: Fábio Luís Rezende Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Loureiro Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-16.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Dutra [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciência do contido no ofício enviado pela 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça Regional de Madureira, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEMISTOCLES DE ALBUQUERQUE [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.604. Após, deverá informar nos autos sobre o referido parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Réu: ALEX K. BEZERRA PORTO DE FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidões de habilitação que se encontram acauteladas em pasta própria. Após, aguarde-se até 30/08/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Câmara de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre André Pereira [Adv. Andre Luiz Cardoso Gomes (OAB: RJ 141628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Câmara de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074900-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Ribeiro Batista [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA, Réu: CARLA FABIANE ESPÍNDOLA , Réu: HELTON DE SOUZA GUERHARD , Réu: HELLEN DE SOUZA GUERHARD, Réu: SÉRGIO LUIZ SILVA DE ALCANTARA, Réu: PATRÍCIA TERESINHA DA SILVEIRA DE ALCANTARA, Réu: RENATO DE SOUZA ALBUQUERQUE, Réu: IOLANDA SILVA VÍTOR , Réu: MÔNICA SILVA DE ALCÂNTARA, Réu: KELLY ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, Réu: GISELE BOTELHO GONÇALVES [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)], Réu: ISABEL DE SOUSA DE FREITAS, Réu: ROSANGELA BOTELHO GONÇALVES, Réu: IVONNE BOTELHO GONÇALVES, Réu: MARIA DO SOCORRO FARIAS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Ribeiro Batista\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000733-25.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Filho [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Filho\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar acerca da execução aposta às fls.115/130. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamento ora requerido, devendo a rda comprovar o depósito da 1ª parcela no prazo de 10 dias e as demais, no intervalo máximo de 30 dias entre elas. \r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Andre Lima Trece [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda. [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Réu: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)], Réu: JADER CHARLES MALAFAIA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Andre Lima Trece\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.369, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-10.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE AMORIM MOREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA N/P AÉCIO FLÁVIO ALVES DE LIMA, Réu: Luiz Washigton Silva Forny [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Washigton Silva Forny\r\n\r\nComprove o depósito referente ao mês de novembro. \r\n\r\nProcesso: 0091900-41.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO E SILVA LOPES [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUTORA LTDA, Réu: JOAO NACIF BOMENY FILHO [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: REGINA HELENA DINIZ BOMENY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO E SILVA LOPES\r\n\r\nObserve o autor a existência de declarações do IR acauteladas nesta Secretaria. Outrossim, por não esgotados os meios de execução, indefiro o pedido para expedição de alvará, até porque não integralizado o montante total devido. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifeste-se acerca dos cálculos apresentados, em consonância ao peticionado às fls.621/621-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR Servicos Ltda. ME, Réu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Osmar Venerável Rosa (sócio), Réu: Maria Aparecida Silva Duarte de andrade (sócia) , Réu: MAURÍLIO REGNIER MENEGALE (sócio), Réu: PAULO MENEGALE (sócio), Réu: MRV PARTICIPAÇÕES S/A (sócia), Réu: Gustavo Gomide Vilela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos resultados negativos das cartas precatórias expedidas, bem como indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-32.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BORSATO E SAVIGNON LTDA [Adv. Marcello Cesar Pereira Filho (OAB: PR 15261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.486, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-42.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. Filial Ponto da Barra [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A. Filial Ponto da Barra\r\n\r\nTomar ciência de fls.549, bem como para que preste os devidos esclarecimentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: HILDA LIMA FRAZAO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC DO BCO AMAZONIA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut HILDA LIMA FRAZAO, Aut SERGIO CALADO FADUL\r\n\r\nTomar ciência do narrado pela rda às fls.1070/1071, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações s/a [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nDefiro a dilação ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0054800-76.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenicio dos Santos Pita [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)], Réu: José Cezar Pereira , Réu: VERONICA MATTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenicio dos Santos Pita\r\n\r\nDiligencie o autor no que pretende no item \"e\" do rol de pedidos de sua petição de 17/03/2015 ante a ausência de impedimento legal. \r\n\r\nProcesso: 0048700-18.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NUNES DA SILVEIRA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.156, bem como para requerer o que entender pertinente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP\r\n\r\nTomar ciência dos presentes esclarecimentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Paz de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Paz de Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000378-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimarães dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand-Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME , Réu: CAIQUE GRASSANO DE MENESES (sócio), Réu: IRANILDE LIMA DOS SANTOS (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000221-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marinho de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)], Réu: LUIS EDUARDO TORRES MARINHO, Réu: HELOÍSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marinho de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em trinta dias, com a certidão de ônus reais relativa ao registro de propriedade do imóvel requerido, uma vez que tal documento é imprescindível para que o oficial de justiça cumpra a determinação judicial (penhora e avaliação). Registre-se que eventual gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Velez da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Réu: Danielle Coutinho da Silva, Réu: Luciana Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Velez da Silva\r\n\r\nÀ reclamante para que venha com maiores informações acerca do processo em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca Regional da Barra da Tijuca, indicando as partes, efetivos beneficiários e a atual fase do processo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Carlos Gustavo Loretti Vaz de Almeida (OAB: RJ 120167)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carlos Gustavo Loretti Vaz de Almeida (OAB: RJ 120167)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nogueira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação que se encontra acautelada em pasta própria. Após, aguarde-se até 30/08/2015.. \r\n\r\nProcesso: 0168400-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza e Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência dos resultados negativos do mandado e da carta precatória expedidos, devendo cumprir o determinado no despacho de fls.226, observado o prazo ali fixado. \r\n\r\nProcesso: 0001432-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Teixeira de Campos Mello [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN-RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Safeway Motos Ltda [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: Centro de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Teixeira de Campos Mello \r\n\r\nAo autor para que cumpra o despacho de fls.403 (retificar os cálculos de liquidação), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Duarte Lima [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001456-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Cardoso [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145100-21.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Deusediu Rocha Pinto (sócio) [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: Modesto Guedes Ferreira Junior (sócio), Réu: Luiz Manuel Vasconcelos Loureiro (sócio), Réu: Adelino Coelho (sócio), Réu: Inimar Tostes Manhaes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Brito\r\n\r\nAo reclamante para apresentar, no prazo de 90 dias, meios inéditos de prosseguimento da execução, sob pena de configurar abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Oliveira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-49.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jaqueline Vieira Damasceno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jaqueline Vieira Damasceno \r\n\r\nÀ rte para ciência e manifestação acerca da presente impugnação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-41.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GIACOMETTI [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GIACOMETTI\r\n\r\nTendo em vista o resultado da Ação Rescisória, intime-se o reclamante a vir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CURI DE GOUVEIA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para que forneça os documentos ora indicados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-13.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Neto [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação que se encontra acautelada em pasta própria. Após, aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001497-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vaz do Nascimento [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais 77 Lanches Ltda. ME N/P Roberto de Jesus Soares, Réu: Roberto de Jesus Soares (sócio), Réu: Severina Rodrigues da Cruz (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vaz do Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.103, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Mendonça [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.503, bem como para que comprove o depósito dos honorários, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1818895"
                            ],
                            "1818893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0001392-68.2010.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano José Diniz \r\n\r\nExecutado: Marcela Bernardes Moreira (sócia),ME Vidros Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcela Bernardes Moreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.722,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818893"
                            ],
                            "1818894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0074900-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Ribeiro Batista\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda, PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTARA, CARLA FABIANE ESPÍNDOLA , HELTON DE SOUZA GUERHARD , HELLEN DE SOUZA GUERHARD, SÉRGIO LUIZ SILVA DE ALCANTARA, PATRÍCIA TERESINHA DA SILVEIRA DE ALCANTARA, RENATO DE SOUZA ALBUQUERQUE, IOLANDA SILVA VÍTOR , MÔNICA SILVA DE ALCÂNTARA, KELLY ANTUNES ROCHA DOS SANTOS, GISELE BOTELHO GONÇALVES, ISABEL DE SOUSA DE FREITAS, ROSANGELA BOTELHO GONÇALVES, IVONNE BOTELHO GONÇALVES, MARIA DO SOCORRO FARIAS DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m HELTON DE SOUZA GUERHARD , SÉRGIO LUIZ SILVA DE ALCANTARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818894"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-60.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freder Williams Pinheiro Martins [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Freder Williams Pinheiro Martins, Réu Panther Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.93 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0093000-48.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA N/P SOCIO [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.565, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Avelar da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Heyder Jose de Souza (OAB: RJ 12852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Avelar da Silva\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Nunes de Oliveira [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Nunes de Oliveira\r\n\r\nReceber certidão para Habilitação em Recuperação Judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenir Santos Rodrigues [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Empregados das Furnas - ASEF [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Empregados das Furnas - ASEF\r\n\r\nCiência do despacho de fls.262. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0172200-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Telles da Silva Gomes [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Telles da Silva Gomes\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LOPES PLAZA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO CLAUDIA MAHATA´S CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Marcus Renan Garcia de Nazaro (OAB: RJ 183892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO CLAUDIA MAHATA´S CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.971, que defere a retirada dos autos por 05 dias, como requerido às fls.957. \r\n\r\nProcesso: 0154400-04.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bastos Gavinho [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamek Decoracoes e Tecidos Ltda. [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamek Decoracoes e Tecidos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.93: Apresentar os cálculos que entende devidos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0153200-89.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SYLVIO DE SOUZA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SYLVIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.1611. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Lourdes Rufino [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Lourdes Rufino\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.244 e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001501-11.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Lima da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.104, que indefere requerimento de fls.101/102. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Miguez de Mello Lira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Escadinha do Saber Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Miguez de Mello Lira, Réu Escola Escadinha do Saber Ltda.\r\n\r\nCiência da integralização da arrecadação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vianna Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda. [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: Jonathas Dias dos Santos Júnior, Réu: Marjorie Braga Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Vianna Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-32.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe de Brito Ramos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe de Brito Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.149, para requerer o que mais entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santana da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.115, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Mattos Brum [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Mattos Brum\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.329, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000449-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paula Menezes Fehnle [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Paula Menezes Fehnle , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 136, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nId: 1819442"
                            ],
                            "1819441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.06.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001071-98.2010.5.01.0045 - Rte. TENERCILIA DA SILVA (Adv. Paulo Roberto Bispo - OAB: RJ132930D) Rdo. ANIBAL DEZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. (Adv. Welington de Souza Ferreira - OAB: RJ114238D) - Bem(ns): 1) 267,12m de algodão com elastano, na cor vinho, avaliado em R$ 10.684,00 (dez mil seiscentos e oitenta e quatro reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Campo de São Cristóvão, 48, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, MM. Juíza na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1819441"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-79.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Academia do Concurso Cursos Preparatórios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Academia do Concurso Cursos Preparatórios Ltda., Aut Tatiana Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.284/288, no valor bruto de R$ 3.780,84, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.176,98 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 603,86. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047400-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Costa da Paixao [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Costa da Paixao\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.228/243, no valor bruto de R$ 20.156,13, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 16.530,64 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.144,89. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Vieira Rosa de Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rosilei Vieira Rosa de Lacerda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.1001/1011, no valor bruto de R$ 8.855,48, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.316,60 atualizado até 31/3/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.538,88. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001547-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa de Araujo [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Viviane Barbosa de Araujo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.164/168, no valor bruto de R$ 4.980,67, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.856,02 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.124,65. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001678-66.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Belarmino Borges [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderson Belarmino Borges \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.550/565, no valor bruto de R$ 247.294,14, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 200.662,07 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 45.447,93. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000445-34.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Moraes Pereira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertrading Ltda., Aut Vanusa Moraes Pereira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.263/266, no valor bruto de R$ 128.466,60, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 110.709,04 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 17.757,56. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001033-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cruz Pacheco [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - Caixa [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - Caixa, Aut Maria Rosa Cruz Pacheco\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.329/332, no valor bruto de R$ 5.733,41, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 5.733,41 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0135000-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELIZ LEITE DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Réu: Casa e Vídeo Holding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDELIZ LEITE DE SOUZA , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.218/226, no valor bruto de R$ 87.909,61, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 74.978,80 atualizado até 31/03/2015. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelino Leitão [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelino Leitão , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.721/731, no valor bruto de R$ 79.625,53, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 70.058,92 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 9.566,61. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena deimediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0165500-52.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.15/19, no valor bruto de R$ 179.361,27, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 167.685,16 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 11.676,11. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rita de Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Alice Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Réu: Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda. [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Oliveira da Silva, Aut Mario Cesar Oliveira da Silva, Réu Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda., Aut Rita de Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.216/217, no valor bruto de R$ 31.771,51, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 29.422,46 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 2.349,05. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001322-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei das Carnes de Inhoaiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Alves \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.127/134, no valor bruto de R$ 175.004,86, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 139.543,04 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 35.161,83. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001669-07.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cardoso Leite [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. Embelleze [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cardoso Leite , Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. Embelleze\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.199/206, no valor bruto de R$ 43.545,03, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 34.953,56 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 8.591047. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Tania Santos Veríssimo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nRefazer seus calculos, em dez dias, observados os termos fixados pela coisa julgada e ratificados pela decisão de fls.780. \r\n\r\nProcesso: 0001431-56.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Oliveira, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.175/176, no valor bruto de R$ 213,76, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 213,76 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001345-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Marcelo de Souza, Réu Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.186/187, no valor bruto de R$ 1.321,14, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 1.321,14 atualizado até 31/03/2015. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a primeira reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001170-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Braga da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Braga da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda. - ASSAI\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.119, no valor bruto de R$ 4.669,76, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.155,79 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 513,97. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SANTOS DA ROSA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 12.230,07, conforme a promoção da contadoria de fls.567/573. \r\n\r\nProcesso: 0000817-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Campagnani Soares [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Campagnani Soares , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.377/387, no valor bruto de R$ 25.141,10, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 19.405,70 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 5.735,40. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-79.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rosa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ioal Engenharia Ltda. , Agdo Luiz Alberto Rosa da Silva , Agte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Agdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.444, no valor bruto de R$ 10.047,95, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 9.377,39 atualizado até 31/3/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 670,56. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001163-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Jorge Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Locações Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Jorge Ribeiro dos Santos, Réu Inter Locações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000942-82.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cunha de Magalhães [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar a diferença devida de R$ 5.661,68, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001618-93.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoping Car de Jacarepagua Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shoping Car de Jacarepagua Ltda., Aut Thiago da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.74/80, no valor bruto de R$ 28.163,23, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 25.611,47 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 2.551,76. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094000-86.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Aut: ROSIANE DE OLIVEIRA LEITE DA SILVA , Aut: MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA , Aut: ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROTEGE S.A. - PROTECAO E TRANSPORTE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, Réu PROTEGE S.A. - PROTECAO E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.575/579, no valor bruto de R$ 28.823,20, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 26.976,59 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 1.846,60. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Laprovita [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marco Antonio Rodrigues Laprovita \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.381/400, no valor bruto de R$ 41.332,99, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 37.479,98 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 3.853,01. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Conceição da Silva Tavares [Adv. Claudia Nicolazzi Volpato Andrade (OAB: RJ 1486 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Conceição da Silva Tavares \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JORGE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.232/237, no valor bruto de R$ 181.059,50, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 88.783,34 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 31.342,11. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000423-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelino Marrão [Adv. Roberto Tamelini Junior (OAB: SP 263142 - D)]\r\n\r\nRéu: Conaut Controles Automáticos Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelino Marrão \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-68.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Soares [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Soares, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.87, no valor bruto de R$ 12.203,55, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 7.992,26 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 934,27. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001750-53.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Ferreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka Maki Culinária Japonesa Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luka Maki Culinária Japonesa Ltda., Aut Marco Antonio Soares Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.90/116, no valor bruto de R$ 117.962,89, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 97.841,53 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 20,121,36. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1818557"
                            ],
                            "1818558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0050700-69.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luana Vinagre Mano\r\n\r\nExecutado: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.989,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818558"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-57.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva de Araujo [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 309-354, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1089600-24.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU JOSE DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENSINO PUB PRIVADO LTDA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se acerca da petição de fls. 330. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-17.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Valéria Gomes da Silva \r\n\r\nTomarem ciência as partes da decisão de fls. 328, bem como para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Itamar Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 816-817. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-26.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosendo Saturnino Bezerra de Oliveira [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comércio Ltda., Réu: Agnélia Petri Fontes Coelho (sócia), Réu: Gilberto Alexandre Nakamura (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosendo Saturnino Bezerra de Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 201-verso, para que a mesma dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dutra Barbosa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dutra Barbosa, Réu Associacao Universitária Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 140-180, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-67.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDECI MONTEIRO RESENDE [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: EGSIEBLER INSTALAÇOES , Réu: Eliane Guimarães Stiebler (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDECI MONTEIRO RESENDE\r\n\r\nApresentar número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-10.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Carvalho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Carvalho , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-74.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DO AMARAL SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FERNANDA BARCELLOS, Réu: Leonardo Barcellos (sócio), Réu: José Jorge de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DO AMARAL SANTOS\r\n\r\nApresentar número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-81.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Verissímo do Carmo [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Berchmans Equipamentos Eletrônica Ltda. ME, Réu: Berchmans Equipamentos Eletrônicos Ltda ME n/p José Carlos da Silva, Réu: Berchmans Equipamentos Eletrônicos Ltda ME n/p Domiciana Simplício da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Verissímo do Carmo\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 76, em 10 (dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-48.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Braga Xavier [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio Braga Xavier \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-98.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU AMARAL DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU AMARAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 526, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1819518"
                            ],
                            "1819320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-78.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR AULER FERREIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Mauro Noboru Nascimento, Réu: Cleiton Pereira do Nascimento, Réu: Raimunda Evelma Pereira Coelho, Réu: Francisca Eugeniele Coelho Severino (ex-sócia), Réu: Alessandro Lemos Sacco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR AULER FERREIRA\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 513 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-66.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazário Custodio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nazário Custodio de Mesquita \r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126600-31.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA [Adv. Letícia Araujo dos Santos (OAB: RJ 150484 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: Joel Bernardino (sócio), Réu: Domingos César Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA SILVA\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 168 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-95.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Vasconcelos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Pizzaria e Comércio Ltda. [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)], Réu: luiz Otavio dos Santos ( sócio ), Réu: Raquel Teixeira Pereira ( sócio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Vasconcelos \r\n\r\nIndicar o Exequente outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-07.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Manoel Rodrigues de Almeida (ex-sócio), Réu: Angelo José Rodrigues da Silva (ex-sócio), Réu: Maria José Alves Ferreira da Silva (ex-sócia), Réu: Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia), Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Luís Carlos Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 217 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Costa Lopes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto da Costa Lopes \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 357-359, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-18.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO PIRES DA SILVA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Saul Bayer (OAB: RJ 17066 - D)], Réu: ARNALDO NASCIMENTO MUXFELDT (Espólio de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO PIRES DA SILVA, Réu ARNALDO NASCIMENTO MUXFELDT (Espólio de), Réu SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nContraminutarem as partes o Agravo de Petição de fls. 378/383, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2009.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Concelina Henrique de Souza\r\n\r\nEgdo: CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Egdo: PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 478, para que requeira o que entender devido, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-20.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Rocha Brito [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: NJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Antonio Neto Dias Feitosa (sócio), Réu: Milton Dias Feitosa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NJ Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Santos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Dan Locadora Veiculos Ltda. ME [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)], Réu: Elio Barreto (Sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Daniele Sousa da Costa (Sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 503-513, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-21.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Angelo Rodrigues Filho [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. n/p Perla Cristina Marcelino da Silva (sócia), Réu: Perla Cristina Marcelino da Silva, Réu: Moacyr Sobral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo Rodrigues Filho\r\n\r\nIndicar o Exequente outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1819320"
                            ],
                            "1819521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2015\r\n\r\n0001228-57.2011.5.01.0006 ConPag\r\n\r\nExequente: Natália Roberta Martins da Silva \r\n\r\nExecutado: Mega Carioca Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Mega Carioca Lanchonete Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.051,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819521"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Rodrigues de Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VMM Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Nilsa Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMM Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo – no prazo de cinco dias – sabendo que eventuais embargos à execução deverão ser precedidos da garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001582-76.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Roberto Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 242. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Souza Soares [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Souza Soares \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Reveli Alves [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE OLIVEIRA DE ANDRADE CABELEIREIROS ME. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Viviane Oliveira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVIANE OLIVEIRA DE ANDRADE CABELEIREIROS ME.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo, conforme determinado no despacho de fls. 206, ficando a ré ciente de que eventuais embargos à execução devem ser precedidos da garantia integral do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Bispo dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinei Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 515: \"...indicar meios de prosseguimento na execução com relação ao valor remanescente alegado como resultado de atualização, tendo em vista que o valor devido já encontra-se em lista cronológica de mandados de bloqueio de créditos. Prazo 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0052800-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BATISTA NUNES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Antônio Euzébio dos Santos, Réu: Sônia Regina Vicente Matsuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA BATISTA NUNES\r\n\r\nVista ao autor da resposta de ofício de fls. 308. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Maria das Graças Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 134.890,28 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: NAILA MARIN DA MATTA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA, Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILA MARIN DA MATTA, Aut NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA, Aut NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA, Aut NEWTON MARIN DA MATTA, Aut NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da penhora e avaliação do imóvel às fls. 534/536v no pRazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nVista ao autor sobre a manifestação de fls. 340/343. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Xavier [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da dilação de prazo requerida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-59.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos do Carmo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos do Carmo, Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 316, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 5.080.142,86 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nId: 1817555"
                            ],
                            "1817554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0044800-04.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARIN DA MATTA, NEUZA PARREIRA MARIN DA MATTA, NÉLIO PARREIRA MARIN DA MATTA, NINA ROSA PARREIRA MARIN DA MATTA BARBOSA, NAILA MARIN DA MATTA\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA, HERBERT RICHERS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m HERBERT RICHERS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e avaliação do imóvel às fls. 534/536v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-76.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 6.019.658,36 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001506-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: MB de Laranjeiras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Victor Motta Casanova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 24.280,10, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817554"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-93.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Luiz Aloan Renti de Torres Rosa (OAB: RJ 201215 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818962"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151000-80.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO GONER MESTRE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut OCTAVIO GONER MESTRE\r\n\r\nTomar ciência de que as Impugnações à Setença de Liquidação foram julgadas PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neuza Bueno , Réu Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido e das demais cominações do despacho de fl. 797. \r\n\r\nProcesso: 0073400-17.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE OLIVEIRA NARDACCI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANA CARLA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: ANA CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFES FINOS S/A [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ OLIVEIRA DE LIMA, Aut ANA CARLA OLIVEIRA DE LIMA, Aut ANA CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, Aut REGINA DE OLIVEIRA NARDACCI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0252/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Sobral [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT , Réu Delta Construções S.A., Aut Humberto da Silva Sobral , Réu Projectus Consultoria Ltda. , Réu TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0215900-77.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES PEREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA ROCHA BERNARDO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)], Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de nº 0253/2015. \r\n\r\nProcesso: 0154500-86.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FRAZAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 558. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A., Aut Marcia Cristina de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Gonçalves, Réu: Wanderley Mardini Cantieri, Réu: Fabio Mazzonetto [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira, Réu: Samuel Dias Dionizio, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Antonio Teixeira Alexandre Neto, Réu: Carmine Antonio Savino Filho [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: Adilson Florencio da Costa [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Florencio da Costa , Antonio Teixeira Alexandre Neto, Réu Carmine Antonio Savino Filho, Réu Fabio Mazzonetto, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Leandro Ferreira da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE interpostas pelo Executado Carmine Antonio Savino Filho FOI REJEITADO. \r\n\r\nProcesso: 0000823-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comercio e Serviços em Telecomunicações S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS CAPRISTANO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S/A Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: Orlando Cardoso da Silva, Réu: Luiz Carlos de souza Albuquerque, Réu: Sergio D Angelo Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FREITAS CAPRISTANO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathuel Jose Ferreira Junior [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Mercury Marine do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercury Marine do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Nathuel Jose Ferreira Junior , Réu Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000079-40.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Costa , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008400-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS MUN/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roque Pinto [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roque Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o teor do despacho de folha 228. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Sindicato do Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ - SAAERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 2361, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000345-61.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Guimarães Leal [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multisuário Ltda. [Adv. Vanessa Lima Barbosa (OAB: RJ 150822 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Négocios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Guimarães Leal , Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Négocios e Serviços , Réu ETML Empresa de Telefonia Multisuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 551. As RDAS devem comprovar em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS. Fica designada o dia 28/04/2015, no horário de 15 horas para a anotação da CTPS do reclamante. Ausente a 1ª RDA, a anotação será procedida pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000782-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Marinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 503, devendo a rda comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e depósito de FGTS na conta vinculada e recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moares Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Evelyn Moares Coelho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 709, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001491-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves Bezerra [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A., Aut Paulo Roberto Neves Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios interpostos pelo autor foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Macedo Fraga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Tereza Walter Fraga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Macedo Fraga, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Maria Tereza Walter Fraga, Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos foram julgados IMPROCEDENTES e a Impugnação PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0125200-35.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA GADRET [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eduardo Rodrigues Junior (OAB: RJ 147208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut REGINA HELENA GADRET, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 864. As reclamadas devem comprovar, em 48 horas, o depósito do valor liquido e recolhimento IR. Fica ciente a 2ª RDA (Sistel) de que deverá comprovar nos autos a regularização do recálculo dos proventos suplementares da reclamante, no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Limitada a $ 60.000,00, a favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001285-60.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira Santiago Junior [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.- Em Liquidação [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luiz Paulo de Souza Lobo [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Carlos Eduardo Teixeira Santiago Junior, Réu Luiz Paulo de Souza Lobo , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.- Em Liquidação, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do despacho de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0100300-07.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº0254/2015 e manifestar-se sobre a petição da Reclamada de fls. 661/665. \r\n\r\nProcesso: 0000815-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Batista Souto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S/A - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A - Em Liquidação Extrajudicial , Réu Morada Investimentos SA, Aut Rogério Fernandes Batista Souto \r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0000003-45.2015.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Pedro Luis de Araújo Braga [Adv. Marco Tayah (OAB: RJ 11951 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS AUGUSTO GRUNEWALD, Egte Pedro Luis de Araújo Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0004600-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Percival da Cunha , Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nContestar respectivamente as impugnações das partes no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willys Nunes da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a relação de documentos solicitados pelo perito a fl. 658. Prazo máximo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO MENEZES MARINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO MENEZES MARINHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Perreira Arruda [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp e Equip Ltda, Réu: RRJ Comércio Representações e Transporte Ltda - EPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: RRJ Transporte de Valores, Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Perreira Arruda , Réu RRJ Comércio Representações e Transporte Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 393, devendo as reclamadas comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000568-35.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares dos Santos [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000517-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder de Araujo Motta [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Eder de Araujo Motta, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução da reclamada NÃO FORAM CONHECIDOS, e conhecendo das Impugnações à Sentença de Liquidação JULGÁ-LAS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: Albertina Barcellos Duarte [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA MOREIRA, Aut Albertina Barcellos Duarte, Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Aut Fernando Lopes Pires (Espólio de), Réu NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL, Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 839 e das demais cominações do despacho de fl. 1359, observando as partes a preclusão operada pelas decisões de fls. 847/848, 855, 892, 937/946, 981/983, sob pena de aplicação da multa de 20% prevista nos Artigos 600 e 601 do CPC. Prazo comum de 5 dias. O Reclamante Ademar de Lima Moreira deve manifestar-se sobre o depósito rejeitado em sua conta corrente conforme fls. 1257 e informado pela Reclamada na petição de fls. 1308/1309. \r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pinheiro Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pinheiro Alves , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0014300-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Daniel Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram REJEITADADOS. \r\n\r\nProcesso: 0076500-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Costa [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S/A, Aut Luciene Barbosa Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi JULGADA IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celia de Souza Araujo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Mara Celia de Souza Araujo, Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos constantes dos autos e dos demais comandos de fls. 1548. Observando as partes a preclusão operada pelas decisões de fls. 1458/1459, 1485/1487, 1529, sob pena de aplicação da multa de 20% prevista nos Artigos 600 e 601 do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-58.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: Mauricio Assumpção Souza Junior [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Mauricio Assumpção Souza Junior\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-66.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rodrigues [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Transportadora Ourique Ltda, Aut Wanderson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito judicial de fls. 823 (fls. 826) e das demais cominações do despacho de fl. 923. \r\n\r\nId: 1819031"
                            ],
                            "1819030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000339-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ernesto de Carvalho \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Mauro Jose Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Jose Roberto Bacellar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122300-69.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Papelbras Distribuidora Ltda., Regina Celia Correia Machado, Valeria Correia Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Celia Correia Machado, Valeria Correia Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e das demais cominações do despacho de fl. 95. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819030"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALVES DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rodrigues Paranhos Langaro Suassuna [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELIAS DE ANDRADE COSTA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 116/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, ag da Rua do Lavradio . .\r\n\r\nProcesso: 0001218-58.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Reis Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Reis Fernandes, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sans Figueira Cardoso [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria dos Santos Sena Gaia [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corinto Hotel Ltda., Aut Zilda Maria dos Santos Sena Gaia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 542, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001172-40.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Messias da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Messias da Silva, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001376-50.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Maciel [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Ferreira [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0028000-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo Fernandes [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araujo Fernandes\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0085200-09.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Érica Ribeiro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-97.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Roberto de Andrade - Bar, Réu: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva de Souza\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine da Silva Paixão [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Réu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristine da Silva Paixão\r\n\r\nTer vistas da informação prestada pela 49ª VT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000644-06.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Anastácio [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. , Réu: MARCELLO DE BRITO MEIRA, Réu: MARCIO LUIZ FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos Anastácio\r\n\r\nEsclareça, uma vez que o referido imóvel foi vendido a Silvio Barbosa da Silva Junior .\r\n\r\nProcesso: 0053200-34.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE BRITO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: EMPRESA DE TRANSP DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: JORGE FERREIRA, Réu: JOSÉ FREITAS DA SILVA, Réu: IVAN ASSIS CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE BRITO\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0004200-75.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA DE LIMA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: AFINCO RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que está integralmente quitado o crédito do reclamante, conforme cálculos de fls. 290/294, não havendo diferença de juros a executar .\r\n\r\nProcesso: 0018200-94.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santana Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001093-90.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Silva Ramires de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Silva Ramires de Oliveira\r\n\r\nVir com a comprovação do valor das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000835-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 110/111 .\r\n\r\nProcesso: 0049900-20.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Menezes da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Contax S.A., Aut Leandro Cesar Menezes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total apurado, com as atualizações devidas, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0217400-58.2000.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA JUSSARA MENDES ALEGRE [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA JUSSARA MENDES ALEGRE\r\n\r\nTer vistas de fl. 631 .\r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira Zogahib [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: SINAF ASSISTENCIAL S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Silveira Zogahib, Agte Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432, o qual homologa os cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000200-95.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO FRANCES CHRISTIAN DENEUVE LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTer vistas de fls. 348/349 .\r\n\r\nProcesso: 0018600-65.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MIGUEL DE CASTRO [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da localização dos autos na Secretaria, com prazo de 10 dias para vistas .\r\n\r\nProcesso: 0155300-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001380-28.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moises de Siqueira Bezerra [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Siqueira Bezerra \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-84.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecio da Cruz Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio da Cruz Ferreira \r\n\r\nTer vistas da exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0001058-04.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Farzatt Siciliano [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Farzatt Siciliano\r\n\r\nFornecer o CPF e dados bancários do favorecido para cumprimento ao Ato 57/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000696-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Caneca [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda., Aut William de Souza Caneca\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-55.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos do Carmo [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-85.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Delcimar dos Santos\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000488-47.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Azeredo Varoto Dalto [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: PORCÃO RIO´S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Azeredo Varoto Dalto \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-49.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene dos Santos Nunes [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Brasil Distribuidora de Laticinios Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene dos Santos Nunes\r\n\r\nTer vistas dos autos, visto o desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0042100-72.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Messias Franca [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg e Transp.de Valores Ltda em RECUP.JUDICIAL, Réu: NESTLE S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Sant Anna de Azevedo Santos [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taise Sant Anna de Azevedo Santos \r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir indicadas: inicial, decisões, cálculos, homologação, atualização e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre da Silva Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alexandre da Silva Araujo\r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir indicadas: inicial, decisões, cálculos, homologação, atualização e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0001374-80.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Melo \r\n\r\nInformar o correto endereço para expedição de ofício, conforme despacho de fl. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0001419-50.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Alves de Almeida [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda., Réu RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leogus Bazar Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Marion Nery Campos, Réu: Nuria Araujo Fuentes Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia da Silva Santos\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001396-07.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Quental de Nobréga [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Rosana Quental de Nobréga \r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal . O exame dos documentos ora arquivados digitalmente na Secretaria deverá ser efetuado após às 14:00, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vasconcellos Bartha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar a implementação da complementação da aposentadoria da parte autora, em 10 dias, devendo tomar ciência também da convolação do depósito de fl. 637 em penhroa .\r\n\r\nId: 1818064"
                            ]
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                            "1818951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Sarmento dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA ENGENHARIA S.A. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Ozeias Sarmento dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-75.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Express Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Wilson Candido da Silva , Réu: Alessandro dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0001720-88.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemiri da Costa [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiri da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 35: \"1. Homologo os cálculos de fls. 31/34, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meiso necessários para o prosseguimemnto da execução. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao depósisto da diferença de crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001233-55.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Paula [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peti~ção de fls. 911/915, inclusive quanto a não juntada dos documentos solicitados pelo autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-51.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Laerte de Oliveira Duarte [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nRéu: Forseg Curso de Formação de Vigilantes e Seguranças Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: GLÁUCIA CAVALCANTE DA COSTA, Réu: ALEX MOCZYDLOWER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Oliveira Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/68-verso .\r\n\r\nProcesso: 0099000-21.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS SÓCIOS DA BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DO RJ, Réu: CT SCAN CENTRO DIAGNOSTICO LTDA, Réu: LABORATÓRIO MÉDICO DE PATOLOGIA CLINICA ANDRE JENSEN LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 354, para que, em 15 dias, indique meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0026000-07.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANTOS DOS PASSOS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANTOS DOS PASSOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 156-verso, afim de que indique meios para prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001458-75.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Brasil Soldas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34 .\r\n\r\nProcesso: 0074600-30.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA MARINHO [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0000924-68.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aislan Andrade da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Andrade da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, para que informe meios para prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-16.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Brito [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lar Edenico Ltda. ME [Adv. Sonia Maria da Silva Novaes (OAB: RJ 69153 - D)], Réu: ROSA BALBINA ESTEVÃO, Réu: ADALTO ESTEVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Brito\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 111, para que indique meios para prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Clementino de Oliveira [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: Marcele Silva Boechat, Réu: Michele Silva Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Clementino de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001546-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Sobrinho de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Sobrinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 578: \"...Não acolho as alegações da autora, mantendo-se o decidido, à fl. 571, por suas razões e fundamento. Aguarde-se a audiência. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000903-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro Alves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Implantes Dentários Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, na secretaria da vara, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001638-57.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Oliveira [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Karly Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Ronaldo José Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0143700-14.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELMA BIZARRIA DE LIMA BARROS [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELMA BIZARRIA DE LIMA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 226 .\r\n\r\nProcesso: 0001214-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ribeiro \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 333/337 .\r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000301-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Sommer da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista de fl. 342 e seguintes, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Lopes Trindade [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Réu: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Aut Glaucia Lopes Trindade , Réu Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA LUCCHINI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AEREAS REGIONAIS SA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA LUCCHINI\r\n\r\nAjustar os seus cálculos na forma da promoção da Contadoria, à fl. 1249, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-22.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Cavalcanti [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 614/622 .\r\n\r\nProcesso: 0140900-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Fortini [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Santa Cruz Locacao de Veiculos Ltda. - ME [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Nilo Ferreira de Souza, Réu: Elisabete de Magalhães Coelho Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Fortini\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 152: \"O exequente não é beneficiário de gratuidade de justiça. Diligencie pessoalmente. Indefiro. \"\r\n\r\nProcesso: 0000550-52.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fernandes de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Martins de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: David Pacheco Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hugo Rodrigues Pimentel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Teresio David Damian [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pacheco Faria , Aut Eduardo Martins de Andrade , Aut Hugo Rodrigues Pimentel , Aut Teresio David Damian , Aut Waldir Fernandes de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento do credor de dilação do prazo por trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-07.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amadeu [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Raphael Amadeu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 545: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 541/544, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) existente(s). 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se com a expedição dos alvarás para o reclamante UNIÃO (custas) e os saldos dos depósitos às reclamadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001369-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller da Silva Costa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weller da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 142/158 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-81.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2055/2055-verso .\r\n\r\nProcesso: 0063100-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araújo Moutinho [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Araújo Moutinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0038800-96.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan de Figueiredo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivan de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira\r\n\r\nTer vista dos cálculos da reclamada de fls. 2215/2222 .\r\n\r\nProcesso: 0008400-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Figueiredo [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Fabio Ferreira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 221: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 218/220, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifiquem as partes, sendo a 2a. ré, através de Mandado, para os efeitos do art. 730 do CPC. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se com a expedição do RPV.\" \r\n\r\nProcesso: 0001461-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adir Dantas de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, de acordo com o art. 879, parágrafo 2o., da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0038600-94.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALINO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO RIO D OURO LTDA, Réu: PADARIA VOUZALENSE LTDA, Réu: GERTULIO MONTEIRO, Réu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALINO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0000908-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva Rocha [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO, Réu: CLÁUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, Réu: DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE, Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Cleber Silva Rocha , Réu Tecco Tecnologia Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios porventura realizados e comprovados nos autos, às fls. 107, 127 e 128, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, mediante total garantia do juízo. No silêncio os depósitos oriundos do bloqueio serão liberaods ao credor e a execção prosseguirá pela difernça de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000549-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Petrini [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000145-45.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0033400-09.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA NUNES [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: JEMT JOIAS E RELOGIOS LTDA MARLUS JOIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA NUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos da deliberação pretérita, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000145-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Araújo Machado [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecologie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. ME , Réu: MÁRIO HENRIQUE BITTENCOURT EPSTEIN, Réu: QUÊNIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Araújo Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74 .\r\n\r\nProcesso: 0000335-08.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Celestino da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Eleusa Cristina da Silva, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: Marcella Silva de Abreu Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Celestino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0001463-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Antonio Fernandez [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000200-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Calazans Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Calazans Machado \r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos de fls. 559/584, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Léa Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollague Comércio de Roupas e Acess Ltda. EPP - Redley [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Léa Milanez\r\n\r\nTomar ciência do desp. defl. 318: \"Indefiro. Cumpra a parte autora a deliberação pretérita, de modo a possibilitar a apuração do valor do débiro .\r\n\r\nProcesso: 0047600-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO RANGEL [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO RANGEL\r\n\r\nIndicar meios inéditos para prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-69.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ALBERTINO DE CARVALHO VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241 .\r\n\r\nProcesso: 0000524-83.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira Alves [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Neilton Pereira Alves \r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 28/04/2015 às 14:00 horas, para que o réu proceda à entrega das guias do FGTS e do segro desemprego. Na omissão do réu, desde já, determino a expedição de alvará e ofício para o levantamento dos valores correspondentes .\r\n\r\nProcesso: 0000003-36.2015.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Abelaine Valeria de Amorim [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mastercamp Comércio de Livros Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mastercamp Comércio de Livros Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000409-62.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Espinosa [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues, Réu: Marisa Ribeiro da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Espinosa\r\n\r\nTer vista acerca das cartas precatórias devolvidas,para que, em 10 dias, informe meios inéditos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000202-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ayrosa de Oliveira [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ayrosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0143000-52.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geceir de Lima Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geceir de Lima Ferreira, Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, mediante total garantia do juízo. No silêncio os depósitos oriundos do bloqueio serão liberados ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Marau [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 186870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Marau \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Bahia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Bahia , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do Rte e da corré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Mueller [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Mueller \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-63.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton da Silva Costa [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(em recuperação judicial|) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(em recuperação judicial|)\r\n\r\nCumprir a obrigação na forma da decisão de fl. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0000112-21.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão de Farias da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Barroso Sampaio [Adv. Joaci da Silva Santos (OAB: RJ 143460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paixão de Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0103900-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana Oliveira do Nascimento [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Ana Oliveira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-90.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Ferreira Lopes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Aut Ruth Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara, no dia 04/05/2015 às 14:00 horas, para cumprir as obrigações de fazer estipuladas em sentença Após cumprida a obrigação de fazer,o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barolli Brito [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 675 .\r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FELICIDADE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C2AM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Si queira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C2AM CONSTRUCOES LTDA, Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu OS SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001439-35.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo Rocha [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araújo Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Moreira Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ repsentada por Etrusco, Barros e Tortorella N/P Asdrubal Montenegro [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC, Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ repsentada por Etrusco, Barros e Tortorella N/P Asdrubal Montenegro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000188-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moreira Garcia [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Maria José Moreira Garcia , Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 418: \"1. Homologo os cálculos de fls. 414/417, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se com a expedição dos alvarás para o reclamanate e para o INSS. 4. Aguarde-se a vinda da guia GPS e, após, liberem-se o saldo do depósito recursal à parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144900-22.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO DESTERRO SILVA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCAD COMERCIO ATACAD DE PAO GENEROS ALIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO DESTERRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0001614-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento dos Santos [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0000574-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Benvindo Barbosa [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Benvindo Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Lopes de Barros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001090-66.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Camera Guimaraes [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Camera Guimaraes \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Cleiton dos Santos Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Cleiton dos Santos Borges, Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 179 .\r\n\r\nProcesso: 0139200-84.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tiago [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas e Embalagens Herculano Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)], Réu: HERCULANO PEREIRA, Réu: RAYMUNDA SOUZA PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tiago\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 138: \"...O requerimento do exequente poderá ser apresentado em eventual ação de execução de título judicial. Reporto-me aos termos do despacho à fl. 135. Indefiro. Not. \"\r\n\r\nId: 1818951"
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                            "1818950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001333-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Sarmento dos Santos \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, ENESA ENGENHARIA S.A. , CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CEMSA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Macieira Batista \r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000906-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís dos Santos\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda., MARINA DE OLIVEIRA SAMPAIO, MORILLO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARINA DE OLIVEIRA SAMPAIO, MORILLO FRANCISCO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0072400-06.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva \r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, União Federal, JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000908-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Tecco Tecnologia Construções Ltda. , ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO, CLÁUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE, RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, DENISE GONTIJO DOS REIS RESENDE, ELIZABETH GIBARA DE ARAÚJO, RODRIGO VILLAR RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios porventura realizados e comprovados nos autos, às fls. 107, 127 e 128, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, mediante total garantia do juízo. No silêncio os depósitos oriundos do bloqueio serão liberaods ao credor e a execção prosseguirá pela difernça de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda., HELIO ARAUJO DE OLIVEIRA, MONIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO ARAUJO DE OLIVEIRA, MONIQUE FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000298-44.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tânia Cristina da Silva Paula\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial), União Federal , JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial), JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43, devendo regularizar a sua representação processual, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0160700-41.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Nascimento \r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., EDVAN BATISTA DO NASCIMENTO, ANA SELMA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ANA SELMA DOS SANTOS GOMES, EDVAN BATISTA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000404-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Meyer Sistemas de Saúde Ltda. , BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá efetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001614-29.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818950"
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                                "Processo: 0123700-14.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: HELIDI SOARES DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: RENATA BEBIANO ALVIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ, Aut ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM, Aut HELIDI SOARES DA SILVA, Aut RENATA BEBIANO ALVIM\r\n\r\n015/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000081-32.2012.5.01.0015 - Rte. ANA BEATRIZ RANGEL BARRETO CHERMONT (Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont - OAB: RJ96810D); Rdo. HOSPITAL DA BARRA (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB: RJ52566D) - Bem(ns): 1) 03 Respiradores Pulmonar, marca Bira, modelo 9611, números de série 1990; 1938 e 2020, funcionando, avaliados em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0123700-14.2003.5.01.0015 - Rte. ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM (Adv. Nelson Serodio Proenca - OAB: RJ100563D); Rdo. CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ (Adv. Jocelino Cristovam Pereira - OAB: RJ40343D) - Bem(ns): 1) Um arquivo de aço de 4 gavetas, na cor cinza, em uso e estado regular de conservação, avaliado em R$ 350,00; 2) Uma estante de aço de 6 prateleiras em uso e em bom estado de conservação, tombamento nº 5975, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Ajuda, 05, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA DE CASTRO VIANNA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juíz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000081-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rangel Barreto Chermont [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Rangel Barreto Chermont , Réu Hospital da Barra \r\n\r\n015/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000081-32.2012.5.01.0015 - Rte. ANA BEATRIZ RANGEL BARRETO CHERMONT (Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont - OAB: RJ96810D); Rdo. HOSPITAL DA BARRA (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB: RJ52566D) - Bem(ns): 1) 03 Respiradores Pulmonar, marca Bira, modelo 9611, números de série 1990; 1938 e 2020, funcionando, avaliados em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3250, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0123700-14.2003.5.01.0015 - Rte. ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM (Adv. Nelson Serodio Proenca - OAB: RJ100563D); Rdo. CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ (Adv. Jocelino Cristovam Pereira - OAB: RJ40343D) - Bem(ns): 1) Um arquivo de aço de 4 gavetas, na cor cinza, em uso e estado regular de conservação, avaliado em R$ 350,00; 2) Uma estante de aço de 6 prateleiras em uso e em bom estado de conservação, tombamento nº 5975, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Ajuda, 05, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA DE CASTRO VIANNA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juíz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0072400-38.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: ESPÓLIO DE TULLIO VINICIUS CAETANO GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE TULLIO VINICIUS CAETANO GUIMARAES, Aut GUILHERME QUINTANILHA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão do v.Acórdão de fls.1030/1033,no prazo sucessivo de 15 dias,a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000473-40.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comercio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 86.Informar a este Juízo , no prazo de 15 dias,os cálculos do saldo remanescente da execução,em relação às parcelas vencidas em maio e junho de 2011 não adimplidas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0050000-92.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Salça de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 75.Proceder ao depósito do saldo remanescente da execução indicado às fls. 74,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-44.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piero de Souza dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Thyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piero de Souza dos Santos\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado atrávés do alvará 1048/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000183-54.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antares e Capela [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antares e Capela\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 354 que concede o prazo de 30 dias ,conforme Ata de fls. 351 pois a parte autora só devolveu os autos em 02.02.2015 \r\n\r\nProcesso: 0078600-26.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Damatto [Adv. Rudson Anastacio da Silva (OAB: RJ 181910 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Damatto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 643 para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Lopes de Amigo [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Lopes de Amigo, Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0068800-52.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL SCARPATE FELISBERTO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: ROMA VEÍCULOS E ERVIÇOS LTDA, Réu: JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA, Réu: LILIANE ARAUJO SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL SCARPATE FELISBERTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 228.Providenciar as cópias aludidas no art. 3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000281-73.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0035400-57.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA RAMOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nInformar a este Juízo,no prazo de 15 dias, os cálculos do saldo remanescente da execução,se houver. \r\n\r\nProcesso: 0040000-14.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA RIZZO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Processamento de Dados LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: Empresa de Transportes Seta LTDA, Réu: Transmarino LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA RIZZO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000407-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Gonçalves \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-19.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando Ribeiro Lima [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando Ribeiro Lima, Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos da cota previdenciária pela Contadoria às fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000046-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Siletes Barcelos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Siletes Barcelos , Réu Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 202 e informarem pendências em relação a integralização da execução,pelo prazo de 15 dias,sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016800-36.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Hoffmann Chaves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Informatica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Intituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Hoffmann Chaves\r\n\r\nCiência do despacho de fls 282. para adequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls. 281,apresentando seus cálculos informando o valor total corrigido sem juros. \r\n\r\nProcesso: 0101700-11.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROSO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 820.Adequar seus cálculos à decisão do v.Acórdão de fls. 812/813,no prazo sucessivo de 15 dias,a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0088300-65.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Freitas [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SER.LTDA A/C SANDRA CRISTINY BARBOSA S.COURY [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu QUALITA´S TECNOLOGIA E SER.LTDA A/C SANDRA CRISTINY BARBOSA S.COURY, Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos,conforme despacho de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Mendes Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Mendes Rodrigues \r\n\r\nCiência do despacho de fls.222. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0087800-24.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO AURELIO ROLLIN [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODATA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Juliano Henrique Negrão Granato (OAB: SP 157882 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GALVÃO LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO AURELIO ROLLIN\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 589 para informar a este Juízo,no prazo de 15 dias,os cálculos do saldo remanescente da execução,se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000984-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, preclusivos(art.879,§2º da CLT),conforme despacho de fls 670. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PORTO [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PORTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 230 para que junte aos autos comprovante do valor efetivamente sacado através do alvará nº 0062/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001056-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Reginaldo Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001154-73.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Neiva Vergueiro Pereira [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Neiva Vergueiro Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0108100-50.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA PINTO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 3800,00, no prazo de 10 dias,sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0112100-88.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nobrega da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 432 para apresentar novos cálculos,em 10 dias,conforme determinado na promoção de fl. 399. \r\n\r\nProcesso: 0000829-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Teixeira Gomez [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Teixeira Gomez\r\n\r\nMniafetar-se em 30 dias sobre fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0085700-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA ATHAYDE JUNIOR [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do depósito recursal,conforme informação prestada às fls. 237-v. \r\n\r\nProcesso: 0134300-31.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA JUNIOR [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicosde Seguranca Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 212.Providenciar as cópias aludidas no art. 3º do Ato 01/2012 da CGJT c/cResolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser cnsiderado como renúncia (CC,art. 107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE VASCONCELOS [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Servicos [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Carlos Alberto Baptista Filho, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)], Réu: Central de Liquidantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados,bem como para que informe o endereço da central de liquidantes. \r\n\r\nProcesso: 0146900-16.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop LTDA, Réu: Criativa Cobranca LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 418,pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Yuri Rocha Oliveira da Silva (representado por sua genitora srª. Dayene Monique Rocha da Cruz) [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Yuri Rocha Oliveira da Silva (representado por sua genitora srª. Dayene Monique Rocha da Cruz)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-87.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência de que o agravo de petição interposto deixou de ser recebido conforme fls.503. \r\n\r\nProcesso: 0134100-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Dias Barreiro [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanamesa Massas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dias Barreiro\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do seu PIS/NIT para fins de expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2010.5.01.0015 - Notif\r\n\r\nRqte: Kuffura Confeitaria Ltda. ME [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tamires Santos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Kuffura Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167600-81.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA LOUZA ALVES [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Informatica LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arc Informatica LTDA, Aut CARLA LOUZA ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2013.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cláudio Roberto de Oliveira e Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rqte: Antonio Carlos Fernandes Constantino [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rqte: José Germano Santana Abreu [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rqte: Ana Zélia Almeida dos Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rqte: Carlos Luciano Azevedo dos Santos [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT/RJ [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Zélia Almeida dos Santos, Rqte Antonio Carlos Fernandes Constantino, Rqte Carlos Luciano Azevedo dos Santos, Rqte Cláudio Roberto de Oliveira e Silva, Rqte José Germano Santana Abreu\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 212 para comprovar o pagamento dos honorários advocatícios,bem como das custas,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232700-56.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSILEA DE AZEVEDO ALVES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMA CAPAS E TAPETES PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Monica Vasconcelos Ponzi (OAB: RJ 68453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSILEA DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 135. Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(CC,art.107 c/c art.794,III CPC) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nId: 1819493"
                            ],
                            "1819491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2015\r\n\r\n0085500-93.2007.5.01.0015 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciene dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARCELO PIGNATARO,Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda,Marcelo Pignataro,MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO,ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO PIGNATARO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.102,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819491"
                            ],
                            "1819492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001660-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Salviano Bezerra \r\n\r\nRéu: Mister Light Restaurante Ltda. ME , João Marques de Sousa, Ana Lúcia Alves de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m João Marques de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819492"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217000-70.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADO MOREIRA [Adv. Amandio Silveira de Araujo (OAB: RJ 5424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: JCMSG PARTICIPACOES LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: JOSE CELSO LA ROCQUE MACEDO SOARES GUIMARAES [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: RIO FUNDO EDITORA LTDA [Adv. Vivyan ne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: RIO FUNDO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)], Réu: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADO MOREIRA\r\n\r\nTer ciência de fl.858 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0202100-33.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA ARRUDA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: DARWIN MAGALHAES DE ARAGAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: FREDERICO ADELCHI GRIZOTTI [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Abilio Cardoso dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrala Decorações ltda. - ME [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrala Decorações ltda. - ME, Aut Fábio Abilio Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.192. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001516-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Bragança [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavima Construtora e Comércio Ltda - ME [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)], Réu: Sueli Jiquiriça de Oliveira, Réu: Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Bragança \r\n\r\nTer ciência de fl.91 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Costa Porto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Costa Porto \r\n\r\nvTomar ciência do despacho de fl.142 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000969-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Correa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais em Recuperação Judicial [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228. \r\n\r\nProcesso: 0096800-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alessandro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios B. P. Ltda., Réu: Luiz Fernando de Almeida Ferreira, Réu: José Rafael Pinto Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alessandro da Silva \r\n\r\nEsclarecer seus requerimentos de fls. 186/7, que buscam comprovar a formação de grupo econômico com empresa excluída da lide. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Leila Martins Silva [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos, Réu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda - ME, Réu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Leila Martins Silva \r\n\r\nTer ciência de fl.170 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000834-48.2010.5.01.0018 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo José Pinheiro de Moura [Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda - EPP, Exdo: Anderson Luiz Nunes de Souza, Exdo: Maria Julia da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo José Pinheiro de Moura \r\n\r\nTer ciência de fl.96 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000806-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abrantes Junqueira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Priscila Abrantes Junqueira, Réu Probank Software e Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execuçãopara, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000486-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Santos de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apolo Tubos e Equipamentos Ltda., Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 48 horas (valores descritos às fls.375), sob pena de penhora on line, conforme despacho de fl.382 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Marçal do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Renato Gonçalves Marçal do Nascimento\r\n\r\nComparecer no dia 08/05/2015, às 11:00 hs para proceder a baixa na CTPS do autor, com data 03/09/2011. Fica ciente as partes que na ausência da reclamada a Secretaria esta autorizada a proceder a anotação e na ausência da parte autora, injustificada, o Juízo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.264. \r\n\r\nProcesso: 0000477-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DHE Express Turismo Eventos e Translados Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)], Réu: Édson Luis Tomaz de Aquino, Réu: Maria Helena Sardou de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHE Express Turismo Eventos e Translados Ltda., Aut Rodrigo Marques da Silva Souza\r\n\r\nTer vista do valor penhorado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Azevedo Sardinha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE ALENCAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fls.513, conforme requerido em fls.510 e renovado em fls.548, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pires da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME, Réu: Carlos André de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pires da Silva\r\n\r\nTer vistas do relatório da CAEP acautelado nesta Secretaria e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000681-44.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves de Moura [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sonia Maria Alves de Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.510. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0163000-81.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LUIZ MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU LUIZ MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.281. \r\n\r\nProcesso: 0001411-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Domingos Fita [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-44.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Antonaccio Vidal [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Antonaccio Vidal\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Grangeiro Aragão [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Grangeiro Aragão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.200. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Martins da Silva [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.112 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001107-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Frias [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga, Réu: Antero Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Frias \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.156 e vir com a certidão do Registro de Imóveis do imóvel mencinados às fls.155, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Luiza de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Luiza de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.423. \r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2014.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Domingues Carneiro [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nEgdo: MULTI-FORMA GRÁFICA Ltda (Sucessora de PRINT TECHNOLOGY SERVICOS Ltda), Egdo: SERGIO CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Egdo: ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Egdo: Jose da Rocha Santos, Egdo: Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nilza Domingues Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60. \r\n\r\nProcesso: 0000813-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Carlos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Canil Farbendorf Ltda. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: Bruno S Tursz Canil de Adestramento [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)], Réu: Bruno Silvio Tausz, Réu: Rosangela Rodrigues Ribeiro, Réu: CLAUDIA POLVERINO TAUSZ, Réu: Carla Polverino Tausz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Carlos\r\n\r\nTer ciência de fl.176 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000717-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miguel [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miguel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.384 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA REIS DA CRUZ PARADELA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTANA REIS DA CRUZ PARADELA\r\n\r\nTer ciência de fl.178 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0093300-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Edmar ferreira Damasceno [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Edmar Ferreira Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de fls.169, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-21.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANE NATAL DE ALMEIDA [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME CELL CELULARES LTDA [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)], Réu: Jeaney Calabria da Costa, Réu: Ivan Freitas Silva, Réu: Paulo Roberto dos Santos Silva, Réu: Sergio Alberto Figueiredo da Rocha [Adv. Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANE NATAL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.417. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Schapanski [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Schapanski\r\n\r\nTer vistas pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a contar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000959-16.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veviani Marcello [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veviani Marcello, Réu Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.)\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva da Rocha \r\n\r\nTer ciência de fl.106 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000922-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Roberto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.451. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000785-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Cardia Rosa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio César de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimar Cardia Rosa\r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido pela ré como garantia do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Assumpção [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Edson de Oliveira Assumpção, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.506. \r\n\r\nProcesso: 0001748-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Juliana Barbosa Barreto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Carla Juliana Barbosa Barreto\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-54.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talia Pereira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Al Legno da Vila Ltda - ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Amary Therezinha Campinho Ferreira, Réu: Regina Soares Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talia Pereira Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.120 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001181-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Sa Carvalho [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda - EPP [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Paulo Roberto Cabral Maia, Réu: Maria Eni Cabral Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Sa Carvalho \r\n\r\nTer ciência de fl.135 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001177-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Alvarenga Garcia [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mag Publicidade e Eventos Ltda. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)], Réu: Marcelo Albino Gomes, Réu: Jaqueline dos Santos Albino Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Alvarenga Garcia\r\n\r\nTer ciência de fl.147 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113200-74.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO REGO BARATA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P, Réu: Fernando Goncalves Castanheira, Réu: Manoel Pires Goncalves, Réu: Sonia Maria Furtado de Souza, Réu: Denise Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO REGO BARATA\r\n\r\nTer ciência de fl.172 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001107-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanio Barreto Taborda [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanio Barreto Taborda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre o despacho de fl.277. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-15.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MARTINS PATRICIO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA TROPICAL LTDA [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)], Réu: Ieda de Moraes Rego Pedrosa [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Réu: Valter Bericimo de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MARTINS PATRICIO\r\n\r\nTer ciência de fl.439 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001127-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Primo de Oliveira [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Primo de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.328, eis que já houve apresentação de cálculos de liquidação, inclusive decisão homologatória em fls.319. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-96.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Lucia Helena Leite da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de Lucia Helena Leite da Silva, Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da expedição do alvará e a reclamada para fazer o recolhimento das custas judiciais, conforme decisão homologatória de fls.496, em guia própria (GRU - Código nº 18740-2), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001137-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Roberta Dias de Morais [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Roberta Dias de Morais, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação à sentença de liquidação para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001107-27.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Barbosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Barcelos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, Réu: Marise Maria Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto Barcelos \r\n\r\nTer ciência de fl.100 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1818550"
                            ],
                            "1818548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2015\r\n\r\n0022000-49.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSSARA PORTELA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA ,MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACAO LTDA,Marcio Caio Roberto Buchsbaum,Luigi Fernando Milone\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.577.369,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818548"
                            ],
                            "1818549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2014.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Domingues Carneiro\r\n\r\nEgdo: MULTI-FORMA GRÁFICA Ltda (Sucessora de PRINT TECHNOLOGY SERVICOS Ltda), SERGIO CARNEIRO DE SOUZA, ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Jose da Rocha Santos, Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m MULTI-FORMA GRÁFICA Ltda (Sucessora de PRINT TECHNOLOGY SERVICOS Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao agravo de petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Reis\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818549"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-24.2012.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Souza [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 227, abrindo-se prazo preclusivo de 05 dias para impugnação do exequente. Nesse mesmo prazo o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PECANHA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PECANHA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001249-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães de Freitas [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magalhães de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos, bem como para ciência do depósito feito diretamente em sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001180-22.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Horsth Domingos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Faize Daoualibi (OAB: RJ 66046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Horsth Domingos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva Neto [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, esclarecendo os pontos não fixados no acórdão que deferiu o processamento da Recuperação judicial. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Chaves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A., Réu: Tecear 2000 Transportes e Servicos Ltda [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: 2008 da Penha Logística e Transportes Ltda., Réu: Ângelo Tegon, Réu: Cesar Tegon, Réu: Rui Tegon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Chaves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 741, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Duarte Quintella [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Duarte Quintella \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Maria Cristina Pereira , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando pela 1ª ré, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0072300-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 286 (R$ 11.109,58), como devido, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001037-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda., Aut Jefferson Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias, ficando a parte ciente de que decorrido o prazo ?gin albis?h o processo será arquivado com baixa, ficando indeferidos eventuais pedidos de desarquivamento, sendo para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0039800-50.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em sede de execução previdenciária, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ciriaco [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Ciriaco, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 526, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Lopes Magalhães [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brasil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias, inclusive comprovação de custas e contribuição previdenciária, conforme termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA VIEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO - Em Liquidação [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO - Em Liquidação\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação do exequente à sentença de liquidação e os embargos à execução da 2ª reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-55.2015.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Lúcia Garrido de Paula [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edelso Pereira de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edelso Pereira de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Francesco Galaso, Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 624 no prazo comum e preclusivo de 08 dias, quando será encerrada a execução de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001260-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Farias de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - (Em Liquidação) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - (Em Liquidação), Aut Vilma Farias de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Lopes\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 99, uma vez que sem as peças para restauração o feito será imediatamente extinto sem julgamento do mérito, conforme cominado às fls. 96-verso. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-23.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOLEDO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A, Aut JORGE TOLEDO, Réu Jornal Do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls. 376, sendo o réu Editora JB S.A para ciência de que será aberto o prazo improrrogável de 48 horas para efetuar o pagamento de R$ 5.750,43 referente ao principal mais a multa do item 1, sob pena de aplicação da multa de 10% do art. 475-J sobre este valor. \r\n\r\nProcesso: 0002747-54.2013.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizabeth Regina Montemezzo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elizabeth Regina Montemezzo\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Santiago [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuport Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Orlandino Santiago\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 513, sendo o autor e a 1ª ré para contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-06.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Elis Soares Rosário Barbosa [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000221-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bispo Ramos [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Fabio Bispo Ramos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 226, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová de Faria Souza [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediçoes SM Ltda. [Adv. Mauro Scheer Luís (OAB: SP 211264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediçoes SM Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Ribeiro da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001140-40.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Isidio de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 05 dias preclusivos, a partir dos quais o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0014400-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria manso de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o valor restante (R$ 12.073,67), em 10 dias, ressaltando que as partes avençaram às fls. 504, em audiência, que o débito seria encerrado com a 4ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000615-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa de Souza [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Service Trat Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Cordeiro [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Cordeiro \r\n\r\nVir com os atos constitutivos do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Reis Camargo \r\n\r\nAo autor embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Vera Lucia Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do alvará, em 05 dias preclusivos, sendo o autor também para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção da execução e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000208-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo Bezerra [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Faculta-se à 2ª ré a retirada dos autos em carga. \r\n\r\nId: 1819445"
                            ],
                            "1819444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000655-11.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marília Teixeira \r\n\r\nRéu: MA Henriques Lanchonete e Bazar ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO ALVES HENRIQUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos e pagamento, em 15 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa e inclusão no pólo passivo, com execução pessoal de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000301-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra de Barros\r\n\r\nRéu: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANO ROMAGUERA AREIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos e pagamento, sob pena de multa de 10%, inclusão no pólo passivo e execução pessoal de seus bens, nos moldes de praxe. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 636, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475 – J, totalizando R$ 36.379,38 (multa R$ 3.307,22 + valor da condenação). b) comprovar o recolhimento da diferença do valor das custas no valor de R$ 60,00, conforme acórdão de fls. 603 (Vide promoção da Contadoria retro).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). 2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio online via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas\r\n\r\n(BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000208-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo Bezerra \r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Luren Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Faculta-se à 2ª ré a retirada dos autos em carga. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819444"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1818969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200400-67.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO DE AÇUCAR S/A - SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES CARDOSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES CARDOSO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o saldo remanescente, conforme cálculos de fls. 501/508,em 48 (quarenta e oito) horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES ACHA NETO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES ACHA NETO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152000-60.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Guimaraes de Lira Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Guimaraes de Lira Ribeiro, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 769. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gesualdi Prado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Savio Gesualdi Prado\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.246. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE DE SOUZA MATOUC [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE DE SOUZA MATOUC\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo perito às fls. 420/421 no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001372-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Joaquim da Silva [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projemar S.A. Estudos e Projetos de Engenharia, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos \r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo por 10 dias para impugnação aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102000-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE CURY JUNIOR [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: DICAP DISTRIB IND COM CART ARTIG PAPELARIA LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE CURY JUNIOR\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosado Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Tranporte de Valores Ltda., Aut Paulo Roberto Rosado Machado\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 558, devendo, ainda, a reclamada se manifestar quanto aos cálculos de liquidação de fls. 520/554 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON LOPES DE PAIVA [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSRAPIDO ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILTON LOPES DE PAIVA\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Miragavea Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA REGINA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nPagar o valor remanescente em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035500-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE LAPORTE S LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Virginia Cavalcanti Damasceno da Silva [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Dom Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Virginia Cavalcanti Damasceno da Silva \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDINA PENHA DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDINA PENHA DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Antunes do Nascimento [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2015.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Débora Batista Martins [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcia dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcia dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1818969"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108200-75.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MUNIZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MUNIZ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avila [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Avila \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-72.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Silva Tomé [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Translogística Transporte e Logística Ltda.EPP, Réu: Oceananchor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira da Silva Tomé\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bernardino de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.889,56. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 393 verso em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maura da Silva - Representante Legal de Mário Pecina [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Viviane Ananias Barreiro (OAB: RJ 169248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maura da Silva - Representante Legal de Mário Pecina, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.491,38. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Freitas Oliveira [Adv. Fabio Eliezer Freitas Oliveira (OAB: RJ 138008 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci \r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen de Souza Coelho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibsen de Souza Coelho \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gonçalves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. A/C de Gilmar da Conceiçao Pinto, Réu: NOVA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gonçalves , Réu NOVA CEDAE\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0050700-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maceo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Francisco Maceo da Silva \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000662-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzilene Ferreira Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Pereira Araujo [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. , Réu: Solange Claudino Bruno [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson Pereira Araujo, Réu Solange Claudino Bruno\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-63.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVista à Rda de fls. 371 devendo vir com a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0068700-26.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Junior de Miranda Dias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda., Réu: Mariselma Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Junior de Miranda Dias\r\n\r\nVista ao Reclamante do convenio do Bacenjud , em 30 dias e requerer o que for de seu interesse a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristrogildo de Oliveira Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristrogildo de Oliveira Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Pires Marchesano [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Barauto Auto Peças Ltda., Réu: José Fernandes Nogueira [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernandes Nogueira, Aut Luiz Ricardo Pires Marchesano\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 21.250,40. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-48.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade de Moraes [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajud Pesquisa e Recorte de Diários Oficiais S/C Ltda. [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ajud Pesquisa e Recorte de Diários Oficiais S/C Ltda., Aut Marcio Andrade de Moraes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.659,56. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000691-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Silva Saisse [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Silva Saisse , Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 141.929,21. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001144-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Fátima Estarnek [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Nusman [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Nusman, Aut Dalva de Fátima Estarnek\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.698,26. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000046-11.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes de Morais (Espolio de) [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia R. Silva ME [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes de Morais (Espolio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Belchior Fernandes da Silva [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaborai HDT, Réu Projectus Consultoria Ltda., Réu TKK Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Souza Faria [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia Souza Faria\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Cunha Monteiro [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo Cunha Monteiro, Réu Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.628,89. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182500-81.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MANOEL DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante dos resultados dos convenios, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO AZEVEDO NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODORO AZEVEDO NETO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PAULO WEISSHEIMER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR PAULO WEISSHEIMER\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Araujo Lopes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fidelity National Serviços, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Gleizi de Araújo Maia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Gleizi de Araújo Maia , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.639,27 e ainda R$ 696,19 a depositar de FGTS. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1818859"
                            ],
                            "1818861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0020300-64.1997.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nelson de Sousa Porto Junior,Ernesto Barcelos Porto,URBANIZADORA BARCELOS LTDA,Nelson de Souza Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson de Sousa Porto Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.613,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson de Souza Porto,Ernesto Barcelos Porto,URBANIZADORA BARCELOS LTDA,Nelson de Souza Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson de Souza Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.613,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernesto Barcelos Porto,Ernesto Barcelos Porto,URBANIZADORA BARCELOS LTDA,Nelson de Souza Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Barcelos Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.613,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818861"
                            ],
                            "1818860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0050700-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maceo da Silva \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Julgo extint a execuçao na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013200-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Pires Marchesano\r\n\r\nRéu: Barauto Auto Peças Ltda., José Fernandes Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Barauto Auto Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 21.250,40. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-55.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA SAVAGET\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818860"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia de que os honorarios periciais foram reduzidos em 20% de R$ 2.800,00, fixando-os em R$ 2.240,00, bem como de que deverá comprovar o recolhimento dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIIA S A, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001752-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos [Adv. Denise Burbes de Souza (OAB: RJ 106949 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos , Réu Memorial Saúde Ltda., Réu Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001321-94.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Monteiro Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Monteiro Neto \r\n\r\nCiencia da petiçao de 477 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Cruz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos por Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nProcesso: 0095300-96.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI REGINA MATEUS DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI REGINA MATEUS DE CARVALHO\r\n\r\nExplique a reclamante a petição de fls. 244/246, haja vista a situação deste processo. \r\n\r\nProcesso: 0000566-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Carol Santos Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0058100-11.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Bonifacio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor (fls. 484/485-v), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-62.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROGERIO COLONESI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRefazer os calculos das contribuiçoes previdenciarias, observando-seo decidido no acordão das fls. 823/828, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-88.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ TEIXEIRA LEITE STRUNEK [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: JOAREZ BASTOS MONTEIRO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR, Aut GILBERTO LUIZ TEIXEIRA LEITE STRUNEK, Aut JOAREZ BASTOS MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de declaração opostos pelo executado, em 05 dias, face à possibilidade de efeito modificativo do mencionado recurso. \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Roma Vianna [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0092000-39.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES MARTINS [Adv. Vera Lucia Dias da Silva (OAB: RJ 69802 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA - Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nReporto-me à sentença de fls.116, já transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0089700-41.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA SILVA COUTO [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro José Garcia Pinto\r\n\r\nCiencia de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Pereira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística em Transporte Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vex Logística em Transporte Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0107400-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Alves de Moura [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas , Aut José Paulo Alves de Moura \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 381/410 e 412-v/422-v, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088200-12.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo de Lima [Adv. Maria do Socorro (OAB: RJ 78904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 184 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Silva Passos\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-13.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira Domingos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1817876"
                            ],
                            "1817874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0085600-86.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Miguel Correa\r\n\r\nExecutado: O Prato Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSE BARBOSA, MANUEL DA SILVA, MANUEL DIAS DA MOTA e MILTON PEDRO DEMARCHI, socios da empresa O Prato Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.642,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817874"
                            ],
                            "1817875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001444-24.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Reis de Almeida \r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001752-60.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos \r\n\r\nRéu: Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda., Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda., Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817875"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 14/04/2015 - doc 66\r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerson Ferreira de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerson Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTer ciência da expedião dos alvarás nº 0201/2015 (CEF) e 0202/2015 (Banco do Brasil). Venha o exequente com novos cálculos, observando fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Nelson de Jesus da Rocha, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 488: \"Renove a intimação das partes para dar início a restauração do 2º volume do processo, prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001452-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amaral Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Amaral Rodrigues\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedido alvará ao autor pelos depósitos existentes e remetidos os autos à Contadoria para dedução dos valores liberados. Após, será expedida certidão de crédito nos termos do Ato 001/2012 do CGJT e os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000047-87.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Coelho [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Starsilk Serigrafia Ltda - EPP [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Marcos Antônio Vieira Cirino, Réu: Ceverino Guedes da Silva, Réu: Edilson Vieira Cirino, Réu: Eronildo José de Araújo, Réu: Irene Fontoura Vernek\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Starsilk Serigrafia Ltda - EPP\r\n\r\nVenha a reclamada, em dez dias, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar documentalmente o percentual da pensão alimentícia de que é devedor e a identificação completa da credora, bem como seu endereço, conforme decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)], Réu: Jose Rodrigues Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Elisabete Alves Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Maria Emilia Alves Angelo Coelho [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nComprove a autora o valor efetivamente sacado através do alvará 1417/2014. \r\n\r\nId: 1818953"
                            ],
                            "1818952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2015 - doc 04\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001594-36.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 186139 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000281-69.2013.5.01.0026 - ET - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000085-07.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001374-38.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014500-68.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-40.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818952"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0064800-31.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenova Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 195 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-83.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ROBAINO LUGAO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CORDEIRO, Réu: ENGEM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ROBAINO LUGAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 194 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo dos Santos Junior [Adv. Rodrigo Dabul Torres (OAB: RJ 166902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Solution & Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda, Réu: FRB SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, Réu: Varig Agropecuária S.A - VAGRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0054300-32.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Esterlito Cosmo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Elegancy Service Ltda. N/P sócia Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Elegancy Service Ltda. N/P sócia Adriana dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Esterlito Cosmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 379 no valor total de R$ 51.914,55. \r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves de Oliveira [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. , Réu: SERGIO BAYER, Réu: IZIO BONDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-08.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE JESUS FIAPO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO (SOCIO DE MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA), Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO (SOCIA DE MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE JESUS FIAPO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 167 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Domingos Prazeres [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domingos Prazeres, Réu Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 153 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-68.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Paz dos Reis [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Borros e Souza Comercio e Dist. de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: BSCR 111 Comercio Transporte Representacao Produtos Alimenticios Ltda., Réu: COOPERATIVA AGRO PECUARIA VALE DO RIO DOCE LTDA, Réu: CARLA POZZO RIBEIRO - SÓCIA , Réu: Valter Barros Silva, Réu: Oswaldo Wilton Mello de Andrade, Réu: Carla Pozzo Ribeiro, Réu: Henrique da Silva Figueiredo\r\n\r\nTI: MARCIA ELISA CARDOSO COTRIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo da Paz dos Reis, MARCIA ELISA CARDOSO COTRIM\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 427 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-79.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Lobo Monteiro (OAB: RJ 57096 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GERAISSATI, Réu: JEAN DANIEL GERAISSATI, Réu: JOSE PEIXOTO DA SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 376 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Fernandes [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Abreu Fernandes\r\n\r\nIntime-se o autor para devolução da certiedão de habilitação na recuperação judicial e prossiga-se como já determinado ás fls. 382, §3º e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0081300-12.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Maurício Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 244 no valor total de R$ 27.595,27. \r\n\r\nProcesso: 0098000-73.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA REZENDE [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: IARA DINAIRA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA REZENDE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 259 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Melo e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hudson Melo e Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 222.064,20, no prazo de 5 (cinco)dias, sob pena de expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000607-94.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para impugnação, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gurjão da Silva [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR , Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gurjão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, nos termos de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Hallais [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: AVDS Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Luis Fernando Craveiro de Amorim, Réu: Joel de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Hallais \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 10.835,63. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Marques [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda., Réu: RODRIGO GUERRA GARCIA [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)], Réu: Romulo Guerra Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Marques\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 440 que indeferiu os requerimentos do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Silva de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Silva de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, nos termos de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0109000-31.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LENILSON DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LENILSON DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-62.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Honorio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA) [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiz Honorio\r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar o cálculo correspondente à cota previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Santos [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar o pagamento da 6ª parcela, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes Caetano [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: SP 143415 - D)], Réu: JOÃO VICENTE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu: ALEXON JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lopes Caetano \r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001281-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Bonifácio [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Bonifácio\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 13/05/2015 às 11:00 horas, para anotação da CTPS da autora, bem como para entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0123900-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Nóbrega Ferreira da Paz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Nóbrega Ferreira da Paz\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 76 que indeferiu o requerimento do autor. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-20.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001252-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gabriela Borges Vallejos [Adv. Sergio Santos Herdina (OAB: RJ 157125 - D)]\r\n\r\nRéu: Somena Salão de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gabriela Borges Vallejos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para comprovar os valores efetivamente sacados, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ramos dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Soares Netto, Réu: Marcia Valeria de Souza, Réu: Ipoal Indústria Prod. para Oticas Aerosol Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 494,80, no prazo de 5 (cinco)dias, ciente a ré de que, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, e que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Marcelo Bentes Vaz, Réu: Wladimyr Barreto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 104,81, no prazo de 5 (cinco)dias, ciente o réu de que, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, e que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda., Aut Reinaldo Pessanha da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 386/387 no valor de R$ 37.509,93. Prazo de 5 (cinco) dias, caso queira embargar. Ciente a ré de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0193100-21.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE OGELIO DA SILVEIRA FRANCISCO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA, Réu: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: Jorge Sebastião de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE OGELIO DA SILVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 327 que indeferiu o requerimento da autora. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-53.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES CAVALCANTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JEDA RACHEL DA MATTA FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAQUIM NEMESIO BARROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAQUIM SERGIO D OLIVEIRA CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Georgina de Castro Silva [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA GENUNCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DA SILVA FERRAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Norma Barreto Cruz do Couto ( sucessora de JOAO CRUZ DO COUTO) [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)], Aut: JOAO MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOBER ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOE SATOW [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOEL CORREA DA ROSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DE JESUS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DE QUEIROZ CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IRENE DE AMORIM CORTES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGE SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JORGETE CASTRO DA SILVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: GILVANE ANDRADE COSTA DONIN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALESINA BRAULE PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ANTONIO NAGEM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALMIR MORENO CAVALCANTI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: PEDRINA DE AZEVEDO BARBOZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE DARTAGNAN LEGIS FERNANDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE DO NASCIMENTO MOURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE FRANKLIN DE PAULA MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NILZA GUEDES DE VASCONCELOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES DE ANDRADE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES DE SOUSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE GOMES MARINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE EDILSON AZEVEDO PONTES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE EUGENIO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE BARROS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS DO COUTO VIANNA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CARLOS OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE CASSIANO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: NEUMA MARIA TORRES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE MARIA ROMULO DE AVELAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE MACIEL DE ARAUJO PENNA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE PAULO MEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA THEREZA TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: MARIA DE JESUS SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOSE REZENDE REIS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: HERMETE DE SOUZA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: IVANIO RAMOS DA CUNHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREV SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nIntime-se a 1ª reclamada para devolução do valor levantado, qual seja, R$ 1.501.219,77, corrigido monetariamente pela IDTR, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0178200-96.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO -DIRETOR , Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO-DIRETORA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que diga, no prazo de 5 (cinco) dias, se irá comprometer-se a arcar com as despesas de arrombamento ou indicar outros meios para possibilitar o prosseguimento da execução, nos termos de fls. 979. \r\n\r\nProcesso: 0001589-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fidélis de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco IBI S.A. , Réu IBI Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as reclamadas para vista dos cálculos do autor, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1818282"
                            ],
                            "1818280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0001425-46.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Moura da Silva\r\n\r\nExecutado: Flavio Alexandre de Andrade Lira,Lemang Comércio de Bebidas Ltda. ME,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda.,William José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Alexandre de Andrade Lira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.872,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William José dos Santos,Lemang Comércio de Bebidas Ltda. ME,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda.,William José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado William José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.872,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081300-12.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ASSOCIACAO UNIVERSITARIA VEIGA DE ALMEIDA,Maurício Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.624,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000331-63.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Basilio da Silva \r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ AMORIM GONÇALVES,Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda.,Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda ME N/P sócio Vania Mello Felipe,Panificação e Lanchonete Sabor e Pão Ltda,VANIA MELLO FELIPE,ANA PAULA RIBEIRO BONFIM ,Paulo Ricardo Ribeiro Bonfim\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ AMORIM GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.972,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818280"
                            ],
                            "1818281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., Marcelo Bentes Vaz, Wladimyr Barreto Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Bentes Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 104,81, no prazo de 5 (cinco)dias, ciente o réu de que, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, e que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Hallais \r\n\r\nRéu: AVDS Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., Luis Fernando Craveiro de Amorim, Joel de Souza Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Craveiro de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 10.835,63, no prazo de 5 (cinco)dias, sob pena de expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0156000-08.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE JESUS FIAPO\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, EDSON JORGE DE CARVALHO (SOCIO DE MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA), MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO (SOCIA DE MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LT\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON JORGE DE CARVALHO (SOCIO DE MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA), MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO (SOCIA DE MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 167 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001281-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Bonifácio\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 13/05/2015 às 11:00 horas, para anotação da CTPS da autora, bem como para entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0118100-68.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Paz dos Reis\r\n\r\nRéu: Borros e Souza Comercio e Dist. de Bebidas e Alimentos Ltda., BSCR 111 Comercio Transporte Representacao Produtos Alimenticios Ltda., COOPERATIVA AGRO PECUARIA VALE DO RIO DOCE LTDA, CARLA POZZO RIBEIRO - SÓCIA , Valter Barros Silva, Oswaldo Wilton Mello de Andrade, Carla Pozzo Ribeiro, Henrique da Silva Figueiredo\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARCIA ELISA CARDOSO COTRIM\r\n\r\nPelo presente fica m Borros e Souza Comercio e Dist. de Bebidas e Alimentos Ltda., BSCR 111 Comercio Transporte Representacao Produtos Alimenticios Ltda., Carla Pozzo Ribeiro, CARLA POZZO RIBEIRO - SÓCIA , COOPERATIVA AGRO PECUARIA VALE DO RIO DOCE LTDA, Henrique da Silva Figueiredo, Oswaldo Wilton Mello de Andrade, Valter Barros Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 427 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., CLEMENTE JAYME HOMSANI-SÓCIO, Tania Homsani -sócia \r\n\r\nPelo presente fica m CLEMENTE JAYME HOMSANI-SÓCIO, Sociedade Educacional Resultante Ltda., Tania Homsani -sócia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 457 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-84.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. , SERGIO BAYER, IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica m Big Store Interiores Ltda. , IZIO BONDER, SERGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0064800-31.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Engenova Engenharia e Construcoes Ltda., Jorge Luiz Rangel Claudino, Marne de Paiva Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Engenova Engenharia e Construcoes Ltda., Jorge Luiz Rangel Claudino, Marne de Paiva Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 195 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Renato Soares Netto, Marcia Valeria de Souza, Ipoal Indústria Prod. para Oticas Aerosol Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Soares Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 494,80, no prazo de 5 (cinco)dias, ciente o réu de que, querendo embargar, deverá depositar a diferença devida, e que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0021100-73.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA SAYAO DE MACEDO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA, JAIR DA SILVA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA), SALOMAO BARBOSA DA COSTA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA, JAIR DA SILVA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA), SALOMAO BARBOSA DA COSTA (SOCIO DE CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRINHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o executado para contraminuta no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-83.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ROBAINO LUGAO\r\n\r\nRéu: ANTONIO CORDEIRO, ENGEM CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CORDEIRO, ENGEM CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 194 que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818281"
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                                "Processo: 0157000-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Santiago da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. , Aut João Roberto Santiago da Silva , União Federal \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.387 que reconsidera o despacho de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgisa Melo Sampaio [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: LDG Rio Solucoes Tecnicas Ltda. [Adv. Patricia Mariano Queiroz (OAB: RJ 74714 - D)], Réu: Tasso Baltazar dos Santos, Réu: Janete Terceiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Melo Sampaio, Réu LDG Rio Solucoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo MRA 5745 ES VW/FOX 1.6 PLUS 2006 e ainda, a ré nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Tasso Baltazar dos Santos foi nomeado fiel depositário,sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0192200-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nunes Rios [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Ltda., Réu: Antônio Fernando Barbosa de Oliveira, Réu: Mônica Vinhães Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Nunes Rios\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Souza dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Domingos [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz Domingos, Réu Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Aut Veronica Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/04/2015 14:30 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Mouro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cunha Mouro, Réu Synapsis Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de pauta para homologação de eventual acordo. \r\n\r\nProcesso: 0101800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Quirino de Souza [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Expedicto Gammaro, Réu: Denise Gammarro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda., Aut Graziela Quirino de Souza \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101400-79.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELICIO PINTO BARRETO JUNIOR [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 560/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0153300-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanieli Gomes de Souza [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva Ltda. [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: Tema Sistemas [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Erinaldo Leal de Miranda, Réu: Hugo Lima de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanieli Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição salvarás nºs 538/2015 e 539/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0125600-58.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANE CRISTIANE DE PAULA PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 550/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0128800-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias Batista [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Francisco Farias Batista\r\n\r\nPartes: Venham em dia e hora de pauta para homologação de evetual acordo. \r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição de alvará nº 542/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 551/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0089900-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Angrisani Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Angrisani Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 567/2015 e 568/2015 à sua disposição na CEF e no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Matias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Matias, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição na CEF. Autor alvará nº 557/2015; Ré alvará nº 559/2015. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal\r\n\r\nPartes:Tomar ciência do despacho de fls.969. \r\n\r\nRé: Tomar ciência da expedição de alvará nº 562/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0091800-73.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO HONORARIO DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI, Réu: João Simão de Melo [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO HONORARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 543/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 575/2015 e 576/2015 à sua disposição na CEF e no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0191300-30.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN - PLANEJ, CONSULT E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com documento que comprove o nº do processo em trâmite no Juízo que declarou a falência, data da quebra e representante da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0188500-53.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACHECO JUSTO [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA BARRATOUR S COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA.EPP [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACHECO JUSTO, Réu LINDA BARRATOUR S COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA.EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Considerando que o juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma do artigo 599, I,do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação, conforme acima. A ausência para o(a) executado (a) será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, o que poderá implicar em imposição de multa de até 20% do valor atualizado do débito (artigos 600,III e 601 ambos do CPC) e, para o exequente, em litigância de máfé, nos termos do artigo 17,inciso IV do CPC, com as consequências previstas no artigo 18 do mesmo diploma. \r\n\r\nProcesso: 0074700-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Santa Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Arlinda Lea dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jose Francisco Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcia Stela de Figueiredo Mendonca [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Necio de Abreu [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Pedro Goncalves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Sandra Tripoli Brito [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Suely Cavalcanti Paschoa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Weyde de Carvalho Mendes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Caetano Ferreira [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Aut Marcus Vinícius Caetano Ferreira, Réu Sub Empreiteira Perdões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Oliveira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantantal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Oliveira da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com documento que comprove nº do processo em trâmite no Juízo que declarou a falência, data da quebra e representante da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0091900-09.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE JUNQUEIRA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE JUNQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de fls. 288, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMAR BATISTA SAMPAIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA DAITOKAI LTDA, Réu: Fernando Wanderley Maia Filho, Réu: Eduardo Costa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMAR BATISTA SAMPAIO\r\n\r\nCiência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera , verificação ao RENAJUD evidenciou um único veículo sem restrição, sendo de 1995, de difícil comercialização; e ainda ter ciência de que nenhum imóvel foi encontrado na consulta realizada junto ao INFOJUD devendo fornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA BARBOZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.326 que homologa os cálculos de fls. 323, nos termos do artigo 884 da CLT, no valor de R$ 9.408,76, em 01/04/2015, a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0162800-22.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE ROCHA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Aut: JOSÉ DA SILVA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Bruna Cal Viegas (OAB: RJ 175823 - D)], Réu: Roberto Becker, Réu: Fernando Serpa Quintanilha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439/440 que determina a realização de leilão sendo que o leiloeiro Sr. Leornado Schulmann foi intimado para ciência e providencias cabívies. \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rodrigues Amorim [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda - EPP [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Suely Laurentino da Silva, Réu: Marcelo Luis Pavao Vieira, Réu: Nilza Cassia Saibro Lazaro, Réu: Josemar de Oliveira Gabriel [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Rodrigues Amorim, Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda - EPP\r\n\r\nManifestarem-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo da lei. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamente, com permeio de 05 dias ininterruptos. \r\n\r\nProcesso: 0075500-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145500-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alódia Brasil Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (incorporadora da Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alódia Brasil Abreu , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (incorporadora da Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA)\r\n\r\nRés: cumprirem a obrigação de fazer, com a comprovação efetiva da incorporação dos proventos nos outos mediante ficha financeira que permita distingir o índice de cada reajuste aplicado, o ano a que esse reajuste é referente, a data de sua efetivação. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.704 nos moldes do artigo 884 da CLT no valor de R$ 26.384,63 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 425, 499 verso e 559 pela 1ª ré e os depósitos de fls. 453,525 e 580 pela 2ª ré totalizado 49.949,45 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santa Cecilia de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Esolution Comercial Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose, Réu Esolution Comercial Ltda., Réu INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Alice Elidia Vieira lLazaro, Réu: Hebert Carlos de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME, Aut Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora,no valor de 2.920,49 , devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-23.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL ACADEMIA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Roselane Aguiar Goes de Araujo, Réu: Sonia Regina Goes de Araujo, Réu: Marcelo Goes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA, Réu PERSONAL ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 222/223, devendo as partes compareceram em dia de pauta, pra possível homologação de acordo, no prazo de trinta dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Andrade Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Andrade Silva \r\n\r\nContestar os Embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176500-31.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luís Teixeira [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: CATIA MARIA ABRANTES DE CASTRO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: ELIANE GODOY DE MELO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: ELZA CLEONICE CERTO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: ICLEA TAVARES DE FARIA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: JOSE DA SILVA BRANDÃO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: JOSE HECKEL CHAGAS COSTA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: LUCIA LUCAS BARCELOS [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA RIBEIRO GONÇALVES [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARIA EUNICE SANTOS DA SILVA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARIA NEIDE DE MENEZES PEREIRA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARILIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARIZE GODOY DE MELO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MIRIAM MARIA CANOSA ROSA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: IRACEMA GOMES BASTOS BRASILEIRA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: ODAIR JOSÉ FURTADO SOUZA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: OSMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: PAULO RENATO LIMA ANTUNES [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA BRASILEIRA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: VERA LÚCIA NASCIMENTO DE PAIVA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: WALDER MARIBONDO DE ALMEIDA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: WILLIAM DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: YOLANDA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: ZILMA HOLLANDA DAMASCENO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: ADELINO MARQUES [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: ROSA LEGARIA CAMPOS GONZALEZ [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MARCELA GONÇALVES BRANDÃO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)], Aut: MÁRCIA GONÇALVES BRANDÃO [Adv. Clair Martini (OAB: RJ 70890 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO MARQUES\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 1537/1540, inclusive pra regularizar a sua situação processual da autora falecida Iclea Tavares de Faria, com a habilitação dos seus dependentes, nos termos da Lei 6858/80, ou de todos os sues herdeiros, nos termos da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins, Réu: CECÍLIA AGRA BATISTA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECÍLIA AGRA BATISTA, Aut JOISSE OLIVEIRA FERREIRA, Réu TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls.186/190 que convola em penhora de 30% do valor bloqueado da conta poupança da ré (fls. 171, verso), devedo ser o restante devolvido à executada. O reclamente deverá fornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111000-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Liduíno Filho [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elso Liduíno Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.523. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 324 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 20.464,29, equivalentes a 1.632.173,56 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Frazão [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Frazão\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, munido da sua CTPS, de segunda a sexta, entre 10h às 17h, para anotação da sua CTPS por esta Secretaria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-53.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Farias Raymundo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento de Farias Raymundo\r\n\r\ntomar ciência do ofício de fls. 109/111 e fornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119300-02.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Mello Monteiro [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Mello Monteiro \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101300-56.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita da Silva Farias [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Caudal Fabrica de Doces Ltda., Réu: JANAINA DA SILVA CUNHA, Réu: LUIZ DA SILVA GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência do veículo ora penhorado,Gol ano 1983 placa LHT0266 RJ, e ainda, as rés nos termo do art. 884 da CLT, para querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Luiz da Silva Guimarães Filho foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1819380"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Brito [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Brito \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem impovel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000272-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sales do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sales do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobreas impugnações das rés, devendo,ainda, apresentar planilha demonstrando a forma de apuraçõ de horas extras, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Barbosa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Eduardo Mendes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls.394 no valor de R$ 16.298,18 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 236, 237 e 298 no valor de R$ 16.960,44 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Firmino Ribeiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda. - Planeta do Chopp, Aut Raimundo Firmino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.389 que defere o parcelamento da dívida, devendo a reclamada, comprovar o depósito de 30% do valor da execução,inclusive custas e honorários de advogados. no prazo de 05 dias, e o restante em 6 vezes iguais, devendo as demais parcelas serem depositadas a cada 30 dias, acrescidas de correção monetária de juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0000172-80.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Lago [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho Lago\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Brito de Andrade Coelho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda., Réu: MARIA SEVERIANO DE SALES, Réu: JOSE SEVERIANO DE MARIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Brito de Andrade Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem impovel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004200-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Vieira da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Bruce Ltda. ME , Réu: NAIR DIAS DE PINHO BARBOSA, Réu: ANGÉLICA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Vieira da Silva \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003200-61.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidonio Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Réu: MARCIA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: RENATO SOMMER COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidonio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-17.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CARRILHO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TEM DE TUDO LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)], Réu: Mário Cesar de Sá da Silva, Réu: Marly Santos Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON CARRILHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem impovel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001617-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo Campos de Miranda [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001477-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo da Silva Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. André Luiz Vieira Leal (OAB: RJ 95157 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001429-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Gonçalves Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001329-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Jorge de Meireles Pereira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Jorge de Meireles Pereira , Réu Prosegur Brasil S/A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.397. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 319v foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 62.065,99 , equivalentes a 4.950.206,81 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001139-62.2011.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Washington Luiz Holanda Lopes [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000867-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva da Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-64.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade do sócio Luis Carlos Rigo Rocha, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíves ao autor,sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon LTDA - ME [Adv. Leonardo de Almeida Prudente (OAB: RJ 136397 - D)], Réu: Nelson Javier Acosta Grama, Réu: Vera Dias Prudente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa Infojud, acauteladas na Secretaria da Vara, indicando meios de prosseguieto do feito, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001475-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Luiz do Sacramento [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS. Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS. Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000743-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rangel da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Produções Artisticas Ltda. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Phoenix Produções Artisticas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000688-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar a última parcela paga, tendo em vidta que, após juntada de guia não foi encontrado à disposição do Júizo valores depositados. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felizola Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Renato Felizola Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à sua disposição na CEF. Autor alvrá nº 573/2015; Ré alvará nº574/2015 \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Castro Azevedo [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Christiano de Castro Azevedo , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001588-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Emerenciano Tavares [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001208-94.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves Silva [Adv. Suely Goncalves Euelbauer (OAB: RJ 77116 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 544/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001198-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 554/2015 e 556/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0000812-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alexandre Soares [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 561/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000963-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão João Agostinho [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão João Agostinho , Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA BARBOSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut ROBERTO DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Canuto Loureiro [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Canuto Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.272 e, em 05 dias, manifestar ou não sua anuência na adjudicação do bem, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-76.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Seixas [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortercor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortercor Hospital de Clinicas Ltda., Aut Raquel de Souza Seixas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: PRS COPACABANA INCORPORADORA LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nEgdo: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Egdo: Paulo Cesar Dias Coelho [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)], Egdo: ELSON PEREIRA, Egdo: JOÃO LUIZ GABASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Egdo Paulo Cesar Dias Coelho, Egte PRS COPACABANA INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: RODRIGO DE SOUZA POVOA\r\n\r\nEgdo: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Egdo: Paulo Cesar Dias Coelho [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)], Egdo: ELSON PEREIRA, Egdo: JOÃO LUIZ GABASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Egdo Paulo Cesar Dias Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fonseca de Magalhães [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedv Centro Educacional Dill Vianna Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Pinto (OAB: RJ 88749 - D)], Réu: ELAINE MARIA DILL, Réu: GETÚLIO RODRIGUS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fonseca de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 546/215, 548/215 e 549/2015 no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0000429-08.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 578/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0032600-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEVERINO DE SOUZA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL, Réu: Antônio Carlos Falcão Melo, Réu: Maria da Graça dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 577/2015 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0000900-98.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Aut CARLOS ALBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.868 . Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 484 e 586 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 152.385,91 , equivalentes a 12.153.866,71 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição de alvará nº 564/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001614-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 48 horas ( parágrafo 1º do artigo 267 c/c 269, inciso V do CPC), sob pena de extinção do feito por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001314-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyne Cassimiro de Castro [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melyne Cassimiro de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.358. Indeferido o pedido do autor. Este Juízo deixou de aplicar a referida multa diante do entendimento majoritário deste regional, que por diversas vezes modificou as decisões deste juízo para excluir a incidência da multa processualista. \r\n\r\nProcesso: 0000890-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciênciade que a restrição no Renajud para \"Transferência\" só será procedida mediante a apresentação de pessoa idônea a esta Secretaria, entre segunda a sexta, das 10h às 17h, para assunção do múnus de fiel depositário e assinatura do termo. \r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Rocha [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Admistração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Washington Luiz da Rocha \r\n\r\nRé: Juntar aos autos planilha com a discriminação das parcelas e o comprovante de recolhimneto das incidências fiscais. \r\n\r\nAutor:Tomar ciência da expedição de alvará nº 387/2015 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000434-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia de Lima Santos Cardoso [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S/A, Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Cézar Muniz, Réu: Stratos Administração e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia de Lima Santos Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Mello Nogueira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio André da Costa Junior [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignácio André da Costa Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Soares Siqueira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Rogério Luiz Romão, Réu: Sônia Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera, a verificação junto ao RENAJUD evidencipu apenas de propriedade do sócio Rogério Luiz romão, sendo o único sem restrição: Chevete, modelo 1993, de difícil comercialização, devendo, ainda ter ciência de que nenhum imóvel foi encontrado na consulta realizada junto ao INFOJUD, devendo fornecer, em 10 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004800-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Linoe de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Cred Intermediacao para Emprestimo Ltda. [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: Diogo Estevao de Franca, Réu: Cleide Estevão de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Linoe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Figueira Cândido Amorim [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Barbosa Carneiro [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PRJ Refeições Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Barbosa Carneiro\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000372-24.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Augusto de Moura Brito Filho [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liege de Moraes Farias [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferida a vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Batista da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bens imóveis de propriedade do réu, devendo apresentar em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vital Pereira [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vital Pereira , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.317 nos moldes do art. 884 da CLT no vlaor de R$ 8.974,76. Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 259 e 282 totalizado R$ 21.552,39 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Moura de Farias [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Moura de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a prescrição conforme despacho de fls. 1733 e sentença de fls. 827/836. \r\n\r\nProcesso: 0001000-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda de Araujo Lima Coelho [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Contribuintes da Previdencia Social do Brasil [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao dos Contribuintes da Previdencia Social do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Brazão dos Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. , Réu: Frederico Fernandes, Réu: Amaury Antonio Amorim Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Brazão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000852-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar\r\n\r\ndepoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vinicius Teixeira da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: José Villar, Réu: Afonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vinicius Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, às dls. 224, informando o falecimento do sócio Afonso Carlos Villar e de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade do sócio Jorge Villar, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede estado disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001613-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Livramento [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Instituto Brasileiro Implantodontia [Adv. Rogerio Trindade Souza de Lima (OAB: RJ 137541 - D)], Réu: Rosany Nascimento de Azevedo [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Instituto Brasileiro Implantodontia , Aut Joelma dos Santos Livramento\r\n\r\nManifestarem-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo sucessivo com permeio de 05 dias ininterruptos entre os prazos a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001273-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Modesto de Sant Anna [Adv. Vanessa Marques da Silva (OAB: RJ 145478 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Conservação Ltda. [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDL Conservação Ltda.\r\n\r\nApresentar a planilha, conforme restou decidido no acordo, sob pena de imediato bloqueio no percentual de 23% sobre o montante homologado e quando da apresentação da planilha, a ré deverá comprovar, também, o recohimeno do INSS, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA [Adv. Andreia Wakai Duechas (OAB: SP 204489 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO, Réu SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Baptista Leão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Baptista Leão , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-24.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-53.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Silvério Lopes [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: Iralúcia Pereira Mendes, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine Silvério Lopes\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias. Decorrido o prazo sem indicação de novos meios de prosseguimento do feito, será expedido Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000814-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Chagas de Sousa [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Chagas de Sousa \r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000551-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira Alexandre [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-47.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FONSECA DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE EXPRESS LTDA, Réu: Leve Rápido Entregas Express Ltda - ME, Réu: MARCELO ROMANO TAVARES, Réu: PAULO ROBERTO GONÇALVES CARDOSO, Réu: Felipe Ferreira de Oliveira, Réu: Rafael Ferreira Oliviera [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FONSECA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.365 que indefere o pedido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000301-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Bastos Carneiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 20 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0006300-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose Rodrigues de Pinho [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estado disponívies ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ ELVAS LIMITADA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, Réu: RONALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Gomes Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Gomes Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.233/234 . A1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 16.559,98 , equivalentes a 1.327.698,09 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/05 /2014 às 14:00 para entrega das guias TRCT, chave de conectividade e guias de Seguro Desemprego, sob pena de conversão da obrigação em espécie, conforme sentença de fls. 104/112.\r\n\r\nProcesso: 0000073-13.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Tavares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Rio Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Rio Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referenta à multa de 50% pelo atraso no depósito da 6ª parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nId: 1819381"
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                            "1819378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2015\r\n\r\n0214900-36.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira,Regina Coeli Cianeli Bacellar,AJL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - ME,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.814,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira,Regina Coeli Cianeli Bacellar,AJL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - ME,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.814,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AJL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - ME,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira,Regina Coeli Cianeli Bacellar,AJL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - ME,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado AJL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.814,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000673-05.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Naira Verônica Bahia Ferreira \r\n\r\nExecutado: Veronica Silva de Agostini,Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.,Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. ,Sidonio Fernandes Filho,Lea Simões de Almeida,Jurecei Barbosa da Silva,Maria da Paz de Melo Pinho,Marcia Rodrigues Vieira,Marta Fernandes Liuzzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica Silva de Agostini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.008,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jurecei Barbosa da Silva,Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda.,Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda. ,Sidonio Fernandes Filho,Lea Simões de Almeida,Jurecei Barbosa da Silva,Maria da Paz de Melo Pinho,Marcia Rodrigues Vieira,Marta Fernandes Liuzzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurecei Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.008,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819378"
                            ],
                            "1819379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS LTDA, Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins, CECÍLIA AGRA BATISTA, TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO, WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins, WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls.186/190 que convola em penhora de 30% do valor bloqueado da conta poupança da ré (fls. 171, verso), devedo ser o restante devolvido à executada. O reclamente deverá fornecer, em 15 dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101300-56.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita da Silva Farias\r\n\r\nRéu: Caudal Fabrica de Doces Ltda., JANAINA DA SILVA CUNHA, LUIZ DA SILVA GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Caudal Fabrica de Doces Ltda., JANAINA DA SILVA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo ora penhorado,Gol ano 1983 placa LHT0266 RJ, e ainda, as rés nos termo do art. 884 da CLT, para querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Luiz da Silva Guimarães Filho foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001450-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Oliveira\r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EGN Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.127 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R15.339,07, equivalentes 1.232.541.88TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000413-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Gomes Nascimento \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.233/234 . A1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 16.559,98 , equivalentes a 1.327.698,09 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/05/2014 às 14:00 para entrega das guias TRCT, chave de conectividade e guias de Seguro Desemprego, sob pena de conversão da obrigação em espécie, conforme sentença de fls. 104/112. \r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgisa Melo Sampaio\r\n\r\nRéu: LDG Rio Solucoes Tecnicas Ltda., Tasso Baltazar dos Santos, Janete Terceiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Janete Terceiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo MRA 5745 ES VW/FOX 1.6 PLUS 2006 e ainda, a ré nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Tasso Baltazar dos Santos foi nomeado fiel depositário,sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0133500-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leon Moreira\r\n\r\nRéu: FABIO´S PUBLICIDADE LTDA, Fabio Ferreira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Ferreira Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que deverá, em 5 dias, comprovar o adimplemento do Termo de\r\n\r\nConciliação, sob pena de execução na forma estabelecida no item \"3\" do referido Termo. \r\n\r\nProcesso: 0001364-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Pasquini\r\n\r\nRéu: Paulo Marcucci - ME, Anello e Cia Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Anello e Cia Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro\r\n\r\nRéu: Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME, Alice Elidia Vieira lLazaro, Hebert Carlos de Moura Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Alice Elidia Vieira lLazaro, Hebert Carlos de Moura Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora,no valor de 2.920,49 , devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-13.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rodrigues Amorim\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda - EPP, Suely Laurentino da Silva, Marcelo Luis Pavao Vieira, Nilza Cassia Saibro Lazaro, Josemar de Oliveira Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Luis Pavao Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo da lei. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamente, com permeio de 05 dias ininterruptos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvecio Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Com e Banc do Est Rio de Janeiro [Massa Falida de], Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vigilância Com e Banc do Est Rio de Janeiro [Massa Falida de], que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, do autor e da 2ªré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-22.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANDRADE ROCHA, JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A, Roberto Becker, Fernando Serpa Quintanilha dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Serpa Quintanilha dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439/440 que determina a realização de leilão sendo que o leiloeiro Sr. Leornado Schulmann foi intimado para ciência e providencias cabívies. \r\n\r\nProcesso: 0101800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Quirino de Souza \r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda., Expedicto Gammaro, Denise Gammarro\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Gammarro, Expedicto Gammaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819379"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-36.2014.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliane Duarte Monteiro Meuren [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Exdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A., Exdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Exdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000195-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-40.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Orlando Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Tupan Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Orlando Vieira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leal Lima dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Toscano Costa (OAB: RJ 58121 - D)], Réu: Andre Filipe Sant anna de Lemos , Réu: Waseem Saddique, Réu: Winnact Ltd, Réu: Everplus Limited, Réu: W Saddique Property (Wassem Saddique), Réu: Ajaz Saddique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leal Lima dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-97.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria de Oliveira Ferreira [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria de Oliveira Ferreira , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamilla Marcelle Camara Coelho [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Vieira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Marcelle Camara Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 112/118, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-28.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JORGE DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MILTON JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 27/04/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000131-76.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naline Barros Martins [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Powerful Subtle Curso de Línguas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: 2R Soluções Educacionais Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: Powerful Curdo de Línguas Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2R Soluções Educacionais Ltda., Aut Naline Barros Martins \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044000-61.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES - Espólio de [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Francisco Otavio Medina Espino (OAB: RJ 63897 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS\r\n\r\nTI: Ari da Silva Rodrigues Filho Thaís Bruna Silva Abreu Andreia Cristina da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES - Espólio de\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-82.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Oliveira dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-91.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROCHA PHILOT [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Domingos Cesar Rodrigues , Réu: Marcelo Georges Khoury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ROCHA PHILOT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swamy Trindade da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swamy Trindade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear [Adv. Tiago Mendes Cunha (OAB: RJ 120597 - D)], Réu: FSK Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124601-83.1993.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RONALD BARBOSA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Exte: ANTONIO JOSE GOMES [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Exte: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Exte: ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Exte: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Exte: JORGE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Exte: JOSE FORTE ARAUJO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Exte: ISAC PEREIRA DA COSTA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Exte: NILZO NEPOMUCENO FILHO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, Exte ANTONIO JOSE GOMES, Exte ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO, Exte ISAC PEREIRA DA COSTA, Exte JORGE DE CARVALHO BLOIS, Exte JORGE RIBEIRO DA SILVA, Exte JOSE FORTE ARAUJO, Exte NILZO NEPOMUCENO FILHO, Exte RONALD BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Lima [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA VICENTE, Réu: MARIA DE FATIMA CAMBERIMBA OLIVEIRA, Réu: MARLY LESSA MATOLA, Réu: SEBASTIAO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Lima , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut MARCO ANTONIO JANCINTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução e a impugnação à sentença de liquidação foram julgados improcedentes, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaisa Maria Pereira Barreto [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Victor Antonio Misckey, Réu: Leonardo Misckey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaisa Maria Pereira Barreto , Réu Via Misquey Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira de Melo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Barbosa Joaquim [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Empresa Pantanal Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais,sob pena de perda da prova, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana de Brito Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Pollyana de Brito Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-23.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá de Paula da Conceição Saldanha [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá de Paula da Conceição Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-67.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dimas Costa Alvares [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira do Nascimento [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Anastacio Lima [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Codorna na Brasa Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Norma Andrade Nogueira [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Roberto Guimarães Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Andrade Nogueira\r\n\r\nINFORMAR O PARADEIRO DOS BENS, SOB PENA DE SUA NEGATIVA OU OMISSÃO SER CONSIDERADA ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, CONFORME ART. 600,IV, CPC ,NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001498-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)], Réu: Terminal Rodoviário Menezes Cortes, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA LEGÍVEL DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO EFETUADOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR DO DEPÓSITO DE FLS. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000545-45.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Nascimento de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa Falida [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - Massa Falida\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DO JUÍZO A FIM DE TER VISTA DOS AUTOS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093900-27.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Herbert Victor Levy, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Henrique Alves de Araujo, Réu: Paulo Roberto Ferreira Levy, Réu: Benjamin Constant Correa Junior [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy Filho, Réu: Antonio Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benjamin Constant Correa Junior, Réu COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu GAZETA MERCANTIL S/A , Aut RONALDO MOREIRA\r\n\r\nAO AUTOR, CONTESTAR A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FL. 219/274 E OS DEMAIS TOMAR CIÊNCIA DO PRESENTE DEPACHO DE FL. 427. \r\n\r\nProcesso: 0119100-36.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO CALIXTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA (socio), Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza das Chagas [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Borges Valente [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Borges Valente\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 188, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Oliveira Belo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Valéria da Silva Majevski [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Oliveira Belo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103,bem como para fornecer outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mattos da Luz [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Mattos da Luz, Réu Swissport Brasil Ltda., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0291800-82.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BARROS [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE AUXILIOS E BENEFICENCIAS ESTRELA [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BARROS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques de França [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques de França \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Raquel Farias da Silva [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Caja Krull [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Caja Krull, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonçalves [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: PVC Boliche Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PVC Boliche Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silveira [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Transportes Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silveira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, sob pena de extinção por reconhecimento da renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Egenharia de Montagens Ltda. [Adv. Jose Carlos Popolizio (OAB: RJ 2088 - A)], Réu: Consorcio Carmargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Oliveira Silva\r\n\r\nDIZER SE CONCORDA RECEBER 15% DO VALOR DOS HONORÁRIOS, SENDO CERTO QUE O SILÊNCIO IMPORTA EM CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Pereira da Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)], Réu: ADELINO AUGUSTO VITORINO (Espólio), Réu: BENJAMIM NUNES VITORINO \r\n\r\nTI: BENJAMIN NUNES VITORINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Pereira da Silva\r\n\r\nAnte a ausência de resposta da 3ª Vara Cível de Madureira, diligencie o autor junto àquele órgão judicial, a fim de verificar o atual andamento do processo 15059-92.2006.8.19.0202, bem como a ordem cronológica de arrecadação em que se encontra este processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-81.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Lemos Bastos [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastrô Comidas Artesanais Ltda. ME, Réu Globo Comunicação e Participação S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Pereira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando que os novos cálculos juntados as fls. 143/149 continuam não adequados a coisa julgada ante a nova promoção de fl. 152, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-56.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimicio de Jesus Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimicio de Jesus Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 248/251, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA PASSARELI MENDES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovarem documentalmente a implementação da complementação da aposentadoria deferida na folha de pagamento dos reclamantes, em 30 dias,sob pena de multa de R$ 1.500,00 por mês a partir do vencimento do prazo, devendo no mesmo prazo apresentar cálculos dos valores devidos, bem como documentos que os embasam, até a data da implementação em folha, sob pena de ser designada perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0052400-44.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LARSEN CURI [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LARSEN CURI, Réu EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias, devendo o autor, para retificar seus cálculos nos limites da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Gomes (espolio de) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celia Regina Pinheiro Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar, com urgência,documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento da reclamante, em 30 dias, sob pena de multa de 1/30 da suplementação devida por dia de atraso no cumprimento da obrigação de fazer como determinado às fls. 341, computados a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, a empresa deve reapresentar a conta dos valores que entende devido nos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000333-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Canelas Lucas [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda.\r\n\r\nNão conheço do agravo de petição, no prazo de 08 dias, conforme despacho de fl. 404. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1073, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Romeiro Batista [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro o requerido, por 30 dias, ficando ciente a ré de que não haverá novo deferimento de dilação pelos mesmos motivos. \r\n\r\nProcesso: 0000086-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2010.5.01.0030 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Danielle de Abreu Carvalho [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Marcus Herval Machado da Fonseca, Exdo: Alexandre Magalhaes Machado Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle de Abreu Carvalho\r\n\r\nComprovar o alegado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da diferença devida, visto que os bens penhorados foram avaliados em valor superior ao seu credito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Gouvêa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Gouvêa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.291/299, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares de Mesquita [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos os cálculos devidos , observando a promoção da contadoria de fls. 421, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mendes Barbosa [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube Ltda. [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias, conforme fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0070600-85.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONO PRAZER DE COMER COMERCIO REPRES PROMOCOES LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: ALDA ROSA TRAVASSOS [Adv. Silvio José Benevides e Maia (OAB: RJ 21437 - D)], Réu: JOAO UBIRAJARA CRISOSTOMO , Réu: Sebastião Wagner Carvalho Viana (sócio), Réu: Maria Wanda Martins (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-37.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDGARD ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDGARD ALVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-48.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira Nunes [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira Nunes , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da homologação e que o depósito recursal doi convolado em penhora, sendo a ré para depositar a diferença devida R$ 9.531,22, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delizete Pereira Pinto [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mimosa do Bonfim Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa Xavier (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: MARCIO ROMEL ALVES DE MENEZES, Réu: ROBSON FREITAS SUNDIN [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)], Réu: JULIO CESAR JORGE SILVA, Réu: PATHRYCIA SILVA SOARES [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delizete Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e para indicar novos meios de prosseguimento da execução, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues da Silva Lopes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar o demonstrativo da diferença de horas extras, já que não houve impugnação aos controles de ponto e apresentar cópia de sua CTPS e memoriais , no prazo de 20 dias . \r\n\r\nProcesso: 0153100-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: MARISA RIBEIRO DE SOUSA, Réu: ELOISA DA CONCEICAO DE ANDRADE, Réu: SERGIO CARLOS BATISTA CORREA, Réu: MARIA DA GLORIA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.128 ss, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129500-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Feitosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Technology Servicos Ltda, Réu: Arlindo dos Santos Filho, Réu: José da Rocha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Feitosa\r\n\r\nIndeferido o requerido, devendo comparecer a secretaria para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Souza de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Souza de Oliveira\r\n\r\nAnte a ausência de resposta da 2ª Vara de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, diligencie junto àquele órgão judicial, a fim de verificar a atual fase processual da ação 2005.001.019787-2, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Matta [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira Matta, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados,sendo a ré para depositar o valor de R$ 7.306,77, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% , prevista no 475-J do CPC, devendo a ré juntar o extrato da CEF com o valor atualizado do mesmo, caso deseje a sua dedução do montante devido. \r\n\r\nProcesso: 0257200-54.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA BRAGA FARIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE - INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA BRAGA FARIAS\r\n\r\nIndeferido o requerido. Venha o autor com os cálculos da diferença que entenda devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ELIDIO SOARES [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Ana Maria Rosa do Nascimento Cassanti, Réu: Andre Cassanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ELIDIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida, que declarou extinta a execução, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia de Almeida Lopes da Cunha [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral , Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia de Almeida Lopes da Cunha\r\n\r\nAnte a ausência de resposta da 3ª Vara Cível de Madureira, diligencie junto àquele órgão judicial, a fim de verificar o atual andamento ao processo 0017488-32.2006.8.19.0202, bem como a ordem cronológica que se encontra este processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1819456"
                            ],
                            "1819455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves da Hora \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações, Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações, Transporte Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs rés deverão, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819455"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bahiense Alves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Bahiense Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (art. 884 CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000490-57.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Corrêa dos Santos [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Amec América Caminhões Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Corrêa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, para os efeitos do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo deferiu o requerido na petição de 20/03/15, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Estácio da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rrm Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rrm Rede Rio Medicina Ltda., Aut Sandra Aparecida Estácio da Silva \r\n\r\nConvolado os depósitos de fl.157 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nogueira de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nogueira de Oliveira , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 244 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-03.1998.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados, Representada por Gustavo Banho Licks) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (art. 884 CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000559-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda, Aut Luiz Antonio Rodrigues , Réu Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Ind. e Comércio Ltda., Réu Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Alexandro Moreira da Silva, na 1a VT/Nilópolis foi remarcada para o dai 29/04/2015, às 15:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-21.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlécio de Lima [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlécio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (art. 884 CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000622-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Sampaio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Luiz Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. PRAZO SUCESSIVO, PERMEADO POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo de 10 dias, requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo executado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Menezes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Menezes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 639 ).\r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano de Jesus Gomes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano de Jesus Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Santos [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 237que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emílio Siqueira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emílio Siqueira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 373 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira e Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira e Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (art. 884 CLT) \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GEODETE DOS REIS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)], Réu: LUIZ ARMANDO MATTOS, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARIA GEODETE DOS REIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO INTERPOSTOS PELAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0000895-64.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Salgado [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Salgado\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória (art. 884 CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000936-94.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hoffmann Geiger\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 10 dias para vir com o valor sacado pelo alvará 005/2015. Vindo, os autos serão conclusos para apreciação da Impugnação ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Couto da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A., Aut Sheila Cristina Couto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 322 .\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia , tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nId: 1818494"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-43.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Tiburcio [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão Rio Comprido Hortifruti Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tiburcio \r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar aos autos petição com renúncia ao direito de opor embargos à execução, na hipótese de pretender que a execução prossiga através do Plano Especial de Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Antonio Luciano [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar aos autos petição com renúncia ao direito de opor embargos à execução, na hipótese de pretender que a execução prossiga através do Plano Especial de Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-11.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Rosa de Freitas [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das custas através de guia de depósito judicial, tendo em vista a inversão do ônus da sucumbência. Prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148000-28.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DA CONCEICAO PAIXAO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BITTANCURT LTDA, Réu: Ana Figueiredo Batista A/C Sócia de Posto de Gasolina Bittancourt, Réu: COSMO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DA CONCEICAO PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-30.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Berbert Lima de Carvalho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Comércio Exterior Ltda., Réu: Capim Limao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Berbert Lima de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, reportando-se o Juízo ao despacho de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000590-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neomisia Silva de Souza de Carvalho [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neomisia Silva de Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060600-10.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAXIMINO DA COSTA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS A/C SÓCIO EDUCANDÁRIO TALES, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAXIMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gomes da Silva Filho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Flister da Silva [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Flister da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Abrantes [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Juve Participações e Serviços Importações e Exportações Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SB Saúde Ltda Sociedade Simples\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Abrantes, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu Juve Participações e Serviços Importações e Exportações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 155/155-vº, que declarou a existência de grupo econômico e incluiu a Sociedade SB Saúde Ltda Sociedade Simples no pólo passivo da demanda trabalhista, devendo a mesma efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-23.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERIO DA SILVEIRA FURTADO [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERIO DA SILVEIRA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-17.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RODRIGUES DAMASCENO [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST WORD CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: MARCOS STIPP A/C SÓCIO DE FAST WORD LTDA., Réu: HILTON DE ALMEIDA PINTO A/C SÓCIO DE FAST WORD LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RODRIGUES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 215: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Vilaça Soutto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Room dos Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show Room dos Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-14.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES MENDES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 436: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0179100-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-91.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTH BATISTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS INSTALACOES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Jose Batista Coelho Filho, Réu: LUIZ CARLOS SOARES MOTA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: José Possidôneo da Silva [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nTI: José Possidônio da Silva Marlene Colimoide da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTH BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, reportando-se este Juízo à publicação de fls. 296, cujo prazo ainda está em curso na presente data. \r\n\r\nProcesso: 0134900-88.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Rios Pedroso [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Elenita Santos de Carvalho, Réu: Maria Clotilde dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Rios Pedroso \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, reportando-se o Juízo ao despacho de fls. 107, quanto à suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda de Oliveira Moraes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Green Club Produções e Eventos Ltda. ME, Réu: Laura Schimmelpfeng Zaroni Leitão, Réu: Rogerio Augusto Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Oliveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Junio Velasco de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufês Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ME [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Junio Velasco de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alvaro Bastos de Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasileira Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alvaro Bastos de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu de Moraes Martins [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 406: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/réu deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-96.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARNEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPR IMP EXP LTDA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: AMELIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: ANTONIO DE BARROS, Réu: Heloisa Helena Villar Reis Lidizio [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)], Réu: KATIA DE SOUZA BARROS, Réu: KELMA DE SOUZA BARROS, Réu: MONICA DE SOUZA BARROS, Réu: NEUZA VILLAR REIS, Réu: WALDIR MOREIRA REIS, Réu: VILMA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Helena Villar Reis Lidizio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 569, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0157900-54.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marins da Silveira [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Junthia Ltda., Réu: Maria Elisia Miranda Marvila, Réu: Flavia da Matta Perru [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia da Matta Perru, Aut Luciana Marins da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente), se assim quiserem. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DOS ANJOS AMARAL [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Leal França, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios LTDA, Réu: Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DOS ANJOS AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0048200-46.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Caldeira dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Grille Rio Alimentos Ltda, Réu: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES, Réu: ORLANDO REBELO MELO, Réu: LUIZ FERNANDO MORAES DA SILVA [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Caldeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andreia Nascimento Santos Willig [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Contabex Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Contabex Consultoria Empresarial Ltda. n/p sócio Anacleto Barbosa da Silva Filho, Réu: Contabex Consultoria Empresarial Ltda. n/p Carlos Henrique Muniz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andreia Nascimento Santos Willig \r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisama de Jesus Sousa [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. - Planet Dog e Cat, Réu: ERNESTO FERNANDEZ PRESA FILHO, Réu: CLAUDIA DE ALCANTARA PRESA, Réu: ERNESTO FERNANDEZ PRESA A/C SÓCIO DE PLANET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisama de Jesus Sousa\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Garcia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marques Garcia \r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Deschamps de Azevedo [Adv. Alex Fabiano Rojas Ávila (OAB: RJ 130905 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rafaela Deschamps de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 411, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.023.225,25 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038100-37.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA RAMOS CORREA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA RAMOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0557/2010. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2007.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Mesquita de Carvalho [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Exdo: Almir Alves da Silva (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA), Exdo: Izaias da Rocha Gomes (sócio de Veneza 2001-Serviços Técnicos LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Mesquita de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 131, devendo o réu integralizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-05.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE LOPES DE LIMA [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICAS LTDA, Réu: FRED WONG, Réu: TX SENG WONG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE LOPES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000101-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia da Costa Schimidel [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Saladas e Etc. Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia da Costa Schimidel \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001145-26.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa de Almeida [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adminstração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Adminstração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Melo Ferreira [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Jesus Melo Ferreira \r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1818731"
                            ],
                            "1818730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0027500-78.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Pedrosa da Rocha \r\n\r\nRéu: Clínica Mont Serrat, JOEL LOPES TRINDADE DA FONSECA, JOSÉ CARLOS NATAL DE MORAES, HELIO BULHOES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL LOPES TRINDADE DA FONSECA, JOSÉ CARLOS NATAL DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, atualizado às fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0043800-57.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Rodrigues Silva\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., Diniz da Silva Pieroni, José Tadeu Pieroni Correa, Paulo Estevão Nogueira Ramos, Luciano Verneck Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Estevão Nogueira Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-87.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Izaura Rodrigues de Souza A/C Sócia de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., José Fernando Paixâo dos Santos A/C Sócio de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Izaura Rodrigues de Souza A/C Sócia de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., José Fernando Paixâo dos Santos A/C Sócio de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818730"
                            ],
                            "1818729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "032/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001044-86.2012.5.01.0032 - Rte. SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E OUTROS (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes - OAB: RJ66669D) Rdo. BRAGIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - Bem(ns): 1) 04 Veículos da marca Fiat Uno Vivace 1.0, todos na cor preta, e com as seguintes placas: KQF5325; KYT5366; KNX6699; LLF5541; todos estacionados no pátio da Empresa, em aparente bom estado de conservação, avaliados em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Bananal, 515, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1818729"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Ferreira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Ferreira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Paiva da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Paiva da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000154-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0019600-27.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES FERREIRA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA, Réu: ALEXANDRE MENDONCA VEIGA [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Couto de Figueiredo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001158-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Firmino Querino [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tour Transportes Turistíco Ltda. [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Firmino Querino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237, vez que já quitado o crédito do reclamante, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista de Morais [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judical - [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judical -, Aut Mauro Batista de Morais\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 366 e, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 357/359 e 362/364. \r\n\r\nProcesso: 0001582-64.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Jornal O Dia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63: Não acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria do Carmo Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 847, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda., Réu: José Carlos Martins, Réu: Ana Lucia dos Santos Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.333 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Silva Sousa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto , Réu: Zelia Veneda Twardowski Saores , Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane da Silva Sousa\r\n\r\nInformar o endereço da CNSEG, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciênica de que foram homologados os cálculos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalci Gomes Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalci Gomes Pereira , Réu Educandario Social Lar de Frei Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alcilene de Moura Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alcilene de Moura Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001219-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bandeira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Bandeira da Silva , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a 1ª reclamada, A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). Bem como para tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 167v. \r\n\r\nProcesso: 0000710-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nProceder a complementação dos honorários periciais no valor de R$ 39.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias, devendo efetuar o depósito do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Moreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEG Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Mauro Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSEG Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDepositar as demais parcelas observando-se a TR do dia, devendo ainda efetuar o pagamento da diferença da atualização não aplicada no depósito de fls.377. \r\n\r\nProcesso: 0075600-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mozita Borges de Oliveira [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Cabeleireira Unissex Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO ALVES XAVIER, Réu: Maria Lucia de Azevedo, Réu: Alecio Vinha Xavier, Réu: Raimunda de Souza Rodrigues, Réu: Odete de Jesus Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mozita Borges de Oliveira\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ALEXANDRE BAPTISTA FREIRE, Aut: ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO, Aut: ANECIR SCHERRE, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA MARINS, Aut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA, Aut: ASER CORTINES PEIXOTO FILHO, Aut: FERNANDO COUTINHO BARBOSA, Aut: ELIANE ANTONIETA CASTRO DE FIGUEIREDO, Aut: CARLOS ALBERTO VERAS, Aut: MARIA APARECIDA FILGUEIRAS REAL, Aut: ROBERTO MARTINS BIANCO, Aut: SANDRA HELENA BANDAROVSKY FIALHO THOMPSON, Aut: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Lucas Joffily\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista de Paiva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-32.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ALEXANDRE BAPTISTA FREIRE, Aut: ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO, Aut: ANECIR SCHERRE, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA MARINS, Aut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA, Aut: ASER CORTINES PEIXOTO FILHO, Aut: FERNANDO COUTINHO BARBOSA, Aut: ELIANE ANTONIETA CASTRO DE FIGUEIREDO, Aut: CARLOS ALBERTO VERAS, Aut: MARIA APARECIDA FILGUEIRAS REAL, Aut: ROBERTO MARTINS BIANCO, Aut: SANDRA HELENA BANDAROVSKY FIALHO THOMPSON, Aut: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002410-94.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Osmário Moreira da Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osmário Moreira da Silva , Exdo Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, acrescida da multa de 10% (dez por cento). Bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Nascimento [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: Evandro Barros menezes, Réu: José Alves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Lima Nascimento\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO BRAVIM [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERV SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO BRAVIM\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000579-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Gomes de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Artfinal Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: ZELI RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS MARORANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000565-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Aut Luiz Carlos Moreira Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Oliveira Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Réu V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000987-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rubens José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de execução foram julgados procedentes em partee 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhaes Vieira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda., Réu: Iria Vieira Dawalibi [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhaes Vieira\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, ao exequente para se manifestar sobre embargos de declaração de fl 343/344 do executado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Fernandes Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Fernandes Vieira\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, ao exequente para se manifestar sobre embargos de declaração de fl 1538/1539 do executado, pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico Winter (OAB: RJ 157566 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Teixeira \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-20.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIDE DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL PARTICIPACOES LTDA(Atual Denominacao de global Intermarket Com) [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES SA, Réu GLOBAL PARTICIPACOES LTDA(Atual Denominacao de global Intermarket Com), Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu TOR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Fidelity Nacional Serviços deTratamentodeDocumentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 2 (dois) dias, a iniciar-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0128800-76.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)], Aut: CRESILDA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Pedro Damasio de Almeida Rocha (OAB: RJ 164753 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRESILDA PEREIRA DE ARAUJO, Réu EMPRESA BRAS PLANEJ DE TRANSP GEIPOT, Aut MARIA EUGENIA PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.605 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-32.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ALVES VIEGAS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula , Réu: Luciano Beite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE ALVES VIEGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.454 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleno Antonio Chuva de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Rui la Roque Pereira de Meireles [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: Cristiane Simão La Roque Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grafo Print Indústria Gráfica Ltda., Agdo Irleno Antonio Chuva de Almeida, Agte Rui la Roque Pereira de Meireles\r\n\r\nComparecerem em dias e horários de audiências para homologação do acordo noticiado nos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-31.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Honorio [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigservice Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Honorio \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0244200-75.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AMADURO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos pedidos de fls.1115/1116, devendo diligenciar pessoalmente junto aos órgãos mencionados no item 13 de fls.1116, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracia Maria Salles de Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracia Maria Salles de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , Réu: Conecval Conexões e Valvulas Ltda. , Réu: Biasino Olivo, Réu: Fabio Matteo Oliva, Réu: Luciana Cifali Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Maciel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.176, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-15.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 5 dias, improrrogáveis.\r\n\r\nProcesso: 0000944-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Rodrigues Bernardo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Maja Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vinicius Rodrigues Bernardo \r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl.150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-09.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Coutinho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Coutinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001237-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da reinclusão do feito em pauta, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001287-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santos de Souza [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda., Aut Peter Santos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18/06/2015, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. N/P ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: Simone Torres Pinho, Réu: Elizabete Fernandes da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda, Réu GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda., Réu GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. N/P ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO, Aut Michelle Paulino da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias sucessivos a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1819331"
                            ],
                            "1819322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Couto de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Couto de Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29.06.2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819322"
                            ],
                            "1819323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000885-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Alves\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. , Carimsistem Sistemas de Impressão Auto Entintados Ltda. , Coatfilm Indústria de Comércio de Papeis Ltda. , João Luiz Gabassi, Arides Garcia de Luna, Elson Pereira, Levy Faria Franco Júnior, Ismael Machado de Carvalho Júnior, João Alfredo Monteiro Luna \r\n\r\nPelo presente fica m Levy Faria Franco Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819323"
                            ],
                            "1818473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JAIME RODRIGUES JUNIOR(Adv. Alaerte Jacinto da Silva OAB/RJ 48115D) move a ANN ARBOR MICHIGAN ENGENHARIA LTDA; ERNANE CALADO DE SOUZA MELO(Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior OAB/RJ 93014D), Proc n. RTOrd 0151800-12.2009.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 17.338,86, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, designado como: Penhora do apartamento 1307 bloco 02, Edifício Pedra Rosilha situado na Av. Projetada ?gB?h, nº 444 com numeração suplementar pela Avenida Projetada ?gA?h nº 431, com fração de 0,000645 do terreno, lote 2 do PA 372361, com direito a uma vaga de garagem freguesia de Jacarepaguá/Barra da Tijuca, com características, limites, confrontações descritos na Certidão do 9º Registro Geral de Imóveis que consta nos autos. O apartamento possui 2 quartos, sala, cozinha, banheiro, pequena varanda e estando em aparente bom estado de conservação, que avalio em R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais). Condições da Praça: arrematação far-se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULA LAURA DA COSTA FONTES move a EDUCANDÁRIO NADIR DE SOUZA E OUTRAS (Adv. Luiz Carlos Frota da Silva OAB/RJ 88646D), Proc n. RTOrd 0000521-42.2010.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bens a serem leiloados, para a cobrança da dívida de R$ 9.226,24, conforme Auto de Penhora e Avaliação nos autos, localizados na Rua Nestor, 822 – Santa Cruz designado como: 100 cadeiras universitárias frontais, avaliadas em R$ 65,00 cada; 01 escorrega de dois lados, avaliado em R$ 1.400,00; 01 escorrega com casinha acoplada, avaliado em R$ 1.400,00. Total avaliado em R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Condições da Praça: arrematação far-se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WALTER BATISTA DA SILVA(Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ 71440D) move a PROCURADORIA SERV. MARIT. CARDOSO E FONSECA LTDA. E OUTROS(Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves OAB/RJ 85088D), Proc n. RTOrd 0172100-05.2003.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, para a cobrança da dívida de R$ 135.384,07 conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 471, designado como: Imóvel situado Av. Venezuela, 131, salas 201 a 209, atualmente unificadas as salas 201 a 203, 204 a 207, 208 a 212, sob a única inscrição 0542413-3, totalizando uma área de 652 metros quadrados, num prédio cuja construção data do ano de 1944, avaliado em R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). Até a presente data consta um débito de IPTU de aproximadamente R$ 40.000,00(quarenta mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SEBASTIÃO ESTEVES ALVES FILHO(Adv. Artur Meireles Bernardes OAB/RJ 112656D) move a MUDAR INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS S/A(Adv. Daniel Pereira da Costa OAB/RJ 120745D), Proc n. RTOrd 0001116-70.2012.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, para a cobrança da dívida de R$ 1.789,23 conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls., designado como: 01(uma) televisão marca Samsung de 52?h, tela plana full Hd em ótimo estado que avalio em R$ 2.000,00(dois mil reais). Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\n033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RAQUEL FONTOURA DA SILVA(Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB/RJ 40530D) move a CARVALHO DECORAÇÕES E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA ME E OUTROS(Adv. Raphael Gomes Amaral OAB/RJ 154873D), Proc n. RTOrd 0000768-52.2012.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, ás 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN, TEL: 2532-1961, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, para a cobrança da dívida de R$ 19.140,83 conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls., designado como: Motocicleta marca modelo Honda/XRE 300 ano 2011, placa LPX5158, cor vermelha metálica renavam: 00336139063, regular estado de conservação que avalio em R$ 10.075,00(dez mil e setenta e cinco reais) Condições da Praça: arrematação far se à vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas sob pena de perda do sinal e multa no caso de o arrematante não pagar o sinal. Sobre a arrematação: 5% de comissão ao leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1818473"
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                            "1818559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GOMES (Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo - OAB/RJ: 159898/D) move a STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA, Proc n. RTOrd 0093000-88.2009.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Loja comercial, situado na Estrada do Gabinal, nº 313, loja 258 da galeria “B”, do edifício Jacarepaguá Rio Shopping, conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 204.175, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Cientes os interessados sobre o débito aproximado de condomínio, conforme fls. 134/136 de R$ 93.476,00. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1818559"
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                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000351-70.2010.5.01.0033 - Rte. LUIZ VALDENIRO ALVES FELIX (Adv. Alberto Moita Prado - OAB: RJ16448D) Rdo. DEGRAU I RESTAURANTE LTDA. (SUCESSORA DE DOM PEPERONE RESTAURANTE LTDA.) (Adv. Julio Alexandre Czamarka - OAB: RJ88645D) - Bem(ns): 1) 07 Aparelhos de ar condicionado, tipo Split, capacidade aproximada de 60.000 BTUs, marca Carrier, regular estado, avaliados em R$ 35.000,00; 2) 07 Televisões coloridas, sendo 5 Samsung, 1 LG e 1 Sonic, nas cores pretas, aproximadamente 42”, funcionando, avaliadas em R$ 5.600,00; 3) 115 Jogos compostos de uma mesa em madeira, medindo aproximadamente 70x60cm, com estruturas metálicas e duas cadeiras em plástico rígido, com pés em ferro, avaliados em R$ 40.250,00. Total da Avaliação R$ 80.850,00 (oitenta mil oitocentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 15.937, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1818477"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0185500-35.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: WILSON TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Marta Oliveira de Abreu (OAB: RJ 88657 - D)], Aut: Adilson Cosme de Souza Santos [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA CHAVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BRAULINO DE SOU ZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DELMO DA SILVA SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ERLANDES BEZERRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GASTÃO NOCETTI MAGALHÃES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERALDO ROMUALDO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GODOFREDO BENJAMIN FRANKLIM DE MATOS BELO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HORACIO DIAS FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DA COSTA PIRES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE BARREIROS DE ANDRADE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FAUSTINO RAMALHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE CARVALHO VALLE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE ONITO COSTA BRASIL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO SEVERINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JULIO CESAR SOBRAL MORAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIS CARLO DO AMARAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCELO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCOS OLIVEIRA MARTINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NIVALDO LUCAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ORACYR CASTRO ALVES BARBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PERES CORREIA BRAGA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: REINALDO DA SILVA MALFACINI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROGERIO DINIZ DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROGERIO PIRES LEAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO GUEDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: UBIRAJARA SANTOS DA HORA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WAGNER PIRES DE CASTRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WALDEMIR MONTEIRO DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WALDEMIR PAES LEME [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FERNANDO TORRES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE MATOS LOBO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO FORTUNATO BARROSO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: KLEBER DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ EUGENIO DO SOUTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NAVERNAR FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO CESAR SILVA GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: VALTER JOSE RESENDE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: VALTER SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PAULO CESAR DA ROCHA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA CHAVES, Aut BRAULINO DE SOUZA, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Aut ERLANDES BEZERRA DA SILVA, Aut FERNANDO TORRES, Aut GASTÃO NOCETTI MAGALHÃES, Aut GERALDO DOS SANTOS, Aut GODOFREDO BENJAMIN FRANKLIM DE MATOS BELO, Aut JOAO FORTUNATO BARROSO, Aut JORGE BARREIROS DE ANDRADE, Aut JOSE LUIZ DE CARVALHO VALLE, Aut JOSE ONITO COSTA BRASIL, Aut JULIO CESAR SOBRAL MORAES, Aut LUIS CARLO DO AMARAL, Aut LUIZ EUGENIO DO SOUTO, Aut MARCELO SOUZA DOS SANTOS, Aut MARCOS OLIVEIRA MARTINS, Aut NAVERNAR FERREIRA DAS VIRGENS, Aut NIVALDO LUCAS DE OLIVEIRA, Aut PAULO CESAR DA ROCHA, Aut PERES CORREIA BRAGA, Aut ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA, Aut ROGERIO DA SILVA BARBOSA, Aut RONALDO RIBEIRO DA LUZ, Aut SEBASTIAO DE SOUZA LIMA, Aut SEBASTIAO JORGE, Aut SERGIO DE BARROS, Aut UBIRAJARA SANTOS DA HORA, Aut VALTER SOUZA DOS SANTOS, Aut WAGNER PIRES DE CASTRO\r\n\r\nRecebo os Embargos à Execução já que verificada a presença, no presente caso, dos requisitos extrínsecos da medida. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0042100-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Araujo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 335/339 para fixar o principal devido ao reclamante, em 6.631.471,23 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nIntime-se o autor da presente sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0025100-37.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA AMARAL MAIA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA NEWSPLAN [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Félix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA AMARAL MAIA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito no prazo de 30 diuas, nos termos do despacho de fl. 198. Observadas as cominações lá estabelecidas. \r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Peçanha [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Cobranças Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merchant Cobranças Ltda.\r\n\r\nTer ciência o réu para comprovar o pagamento da diferença no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-26.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BRETAS BARBOSA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: MONESUL MONTAGEM E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Otonirio Antonio Ferreira, Réu: Ari Antonio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BRETAS BARBOSA\r\n\r\nTer ciência o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000250-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Filadelfa Lima [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais , Aut Ilma Filadelfa Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES CORREIA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Barbosa Pitassi [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda., Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Ismael Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Barbosa Pitassi\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da certidão de fl. 307, bem como para se manifestar na forma do item 2 de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000592-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Douglas Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Douglas Martins de Souza , Réu Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 256/257 para fixar o principal devido ao reclamante, em 637.103,53 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 128.645,36 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nIntimem-se as partes , sendo a Ré para o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Queiroz de Figueiredo [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Queiroz de Figueiredo , Réu Flumar Transporte de Químicos e Gases Ltda. \r\n\r\nTer ciência as partes de que a execução/cumprimento de sentença foi extinta. \r\n\r\nProcesso: 0109400-77.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Souza Guimarães [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Definicão Confeccão Ltda. [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Souza Guimarães\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Nunes Lopes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Tatiane Nunes Lopes , Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 700,00 pela ré, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000460-13.2012.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. , Réu: Alberto Reis Pereira, Réu: Eduardo de Souza Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva \r\n\r\nIntime-se o exequente a ter vista das informações nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observando o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felipe da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Felipe da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Américo do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat , Aut Marcos Américo do Nascimento , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001593-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Costa Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRecebo os embargos à execução já que verificada a presença, no presente caso, dos requisitos extrínsecos da medida. Aos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Silva Gomes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos e Empresariais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Virginia Sonia Carvalho, Réu: Edna Batista da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Silva Gomes\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0096400-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio FerreiraTeixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio FerreiraTeixeira \r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, observados o stermos do art. 879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000967-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pascoal [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: DF 25136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pascoal , Réu Transbrasiliana Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0021200-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins de Almeida Filho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Anderson Luiz Cruz Vieira (OAB: RJ 144269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Correia Souza e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Correia Souza e Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001386-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Espinola [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescea Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gescea Gestão Empresarial Ltda., Aut Vera Lucia Alves Espinola \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.193/197 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.794.324,18 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.262.291,99 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCinte as partes que o valor de imposto de renda, já deduzido do crédito autoral, é de R$ 1.534,17 equivalente a 122.271,22, conforme planilha de fls.197 dos autos.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Corrêa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência a ré para se manifestar sobre a petição de fls. 1178/1194. \r\n\r\nProcesso: 0001101-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Martins da Rocha [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Martins da Rocha \r\n\r\nIntimem-se as partes para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Marques Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Marques Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001579-09.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Robaina [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Frioterm Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Vaneng Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Colina Shopping Center Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colina Shopping Center Ltda. , Réu Frioterm Engenharia Ltda. , Aut Paulo Cesar Robaina , Réu Vaneng Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 2.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000521-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Renata Rocha [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Renata Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 84/86 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.640.112,15 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nIntime-se o Autor da presente sentança homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000067-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Valeijo [Adv. Tania Maria Francisca Almeida (OAB: RJ 81440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - Coopex\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Renan da Silva Valeijo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1819570"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082900-98.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WANDERSMAN [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)], Aut: SEBASTIAO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE WANDERSMAN, Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA, Aut SEBASTIAO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 274/2015 para o Autor Sebastião Araújo dos Santos, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.445. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Barros Junior [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Cemeru Centro Médico Rural Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Barros Junior, Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Réu Cemeru Centro Médico Rural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 304/2015 para o Autor e do alvará 305/2015 a Ré Amesc, que deverão ser informados por seus patronos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira Guimarães [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/79, que fixou o principal em R$ 22.172,92, equivalente a 1.768.449,03 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.921,03, equivalente a 232.973,04 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 24.390,21 equivalente a1.945.293,93 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rubinstein [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: SEI ENGENHARIA LTDA. [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rubinstein , Réu SEI ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267/271, que fixou o principal em R$ 35.362,23, equivalente a 2.820.390,87 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 267/268, no valor de R$ 7.076,97, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 28.285,26, equivalente a 2.55.951,88 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.508,13, equivalente a 120.284,16 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 31.113,79, equivalente a 2.481.547,06 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000838-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correa da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correa da Silva, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308/313, que fixou o principal em R$ 51.435,12, equivalente a 4.102.318,86 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.487,24, equivalente a 517.403,81 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 56.578,63, equivalente a 4.512.550,74 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nEfetuar os recolhimentos fiscais, em 05 dias, conforme determinado a fls. 683. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-85.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernando da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daniel Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223/225, que fixou o principal em R$ 15.935,95, equivalente a 1.271.006,04 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 583,71, equivalente a 46.555,05 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 17.529,54, equivalente a 1.398.106,64 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000667-89.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Sidney Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208/211, que fixou o principal em R$ 35.814,71, equivalente a 2.856.479,39 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 10.285,28, equivalente a 820.324,67 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 520,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 39.396,18, equivalente a 3.142.127,33 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Assis [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117/120, que fixou o principal em R$ 14.051,87, equivalente a 1.120.737,18 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 117, no valor de R$ 6.772,31, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 7.279,56, equivalente a 580.597,00 Trs + INSS (reclamante e reclamada) R$ 1.386,45, equivalente a 110.579,31 TRs TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 8.007,52, equivalente a 638.656,70 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso’: 0140700-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Souza Sancler [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy de Souza Sancler \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 297/299, que fixou o principal em R$ 20.084,89, equivalente a 1.601.913,69 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 618,46, equivalente a 49.321,66 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 22.093,38, equivalente a 1.762.105,06 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0146600-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 296/298, que fixou o principal em R$ 14.031,06, equivalente a 1.119.,077 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 585,69, equivalente a 46.712,97 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 15.434,17, equivalente a 1\r\n\r\n230.985,17 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001750-60.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Barbosa [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: La Ferme Suisse Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 218/220, que fixou o principal em R$ 18.508,59, equivalente a 1.476.192,49 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 554,42, equivalente a 44.218,96 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 20.359,45, equivalente a 1.623.811,74 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126500-52.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CELSO MAIA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPERDATA COOPERSAALT COOP TR S A A L TRANSP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 647. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-50.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR RODRIGUES ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALCYR RODRIGUES ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO/EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SIST BANERJ-PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO/EM LIQ.EXTR., Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SIST BANERJ-PREVI, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente apurado (fls.1570/1571), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-15.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar José Nogueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Silmar José Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/05/2015, às 07:40 horas, para a realização do exame pericial, no seguinte endereço: Rua Arquias Cordeiro, 296, Sala H, Méier - Rio de Janeiro/RJ. As partes e assistentes técnicos (se houver,) deverão ser informados por seus patronos. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-29.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: Elisabete Varandas Lopes Almeida [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Francisco Adaerto da Silva, Réu: Elizabete Lopes de Almeida [Adv. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida (OAB: RJ 117788 - D)], Réu: Armando Lopes de Almeida, Réu: Antonio de Matos Almeida, Réu: Adail Silveira da Silva , Réu: Fabricio Felix de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Lopes de Almeida \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-50.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima da Conceição , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 236/2015 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão remetidos para o E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0218700-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIBERATO FREITAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LIBERATO FREITAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 368/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-62.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 343/2015 e 345/2015 para o Autor e dos alvarás 347/2015 e 348/2015 para o Réu, que deverão ser informados por seus patronos. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.599. Prazo: 08 dias. Após a comprovação dos tributos os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215300-61.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTRAN ROCHA DOS SANTOS [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIGUEIRA JUNIOR LTDA, Réu: Catarina Peres Barbosa Silva , Réu: Marcelo Rocha da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTRAN ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGT 01/2012 e da Resolução Administrativa 14/2012 do E. TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001163-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos pelo Réu. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001741-98.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Nascimento Correa [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 296/2015 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169200-72.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurides de Mello [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eurides de Mello\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 351/2015 e 352/2015para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilea Ventura Ramos da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Social Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilea Ventura Ramos da Silva, Réu Social Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 269/2015 para a Autora e do alvará 270/2015 para a Ré Nokia do Brasil, , devendo as partes srem informadas por seus patronos. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.700. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001490-80.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Izislene de Oliveira Silva [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Izislene de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 242/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.101. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE PINHEIRO TORRES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: SILVIO PERES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 355/2015 para a Ré, que deverá ser informada por seu patrono. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rocha da Cruz [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rocha da Cruz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 255/2015 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.304. Prazo: 08 dias. Após a comprovação dos tributos, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0054400-60.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Roupa [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Roupa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 334/205 para o Autor, 335/2015 para o Sincomam, 336/2015 e 338/2016 para Petros e 339/2015 para a Petrobrás, que deverão ser informados por seus patronos. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.752. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049000-36.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pedro da Rocha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Maria de Fatima Pedro da Rocha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 359/2015 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.807. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-91.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAPTISTA PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, Réu: Celso Guimarães, Réu: ECIL EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: Eneas Quintal de Oliveira, Réu: WBESPE Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Darci Rodrigues, Réu: Pericles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BAPTISTA PONTES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 326/2015 para a Autora, devendo ser informada por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.455. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001080-22.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santiago [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Sandra Paulino [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Dias Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Dias Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-47.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Jesus Goncalves Cesar (espolio de) [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Jesus Goncalves Cesar (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.625/626. Prao: 05 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1818929"
                            ],
                            "1819546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-96.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MUNIZ DEFELIPPE [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: GERSON PEREIRA DE FREITAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut GERALDO MUNIZ DEFELIPPE, Aut GERSON PEREIRA DE FREITAS, Aut VITOR HUGO DE BARROS SISMIL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Bencardini [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Bencardini\r\n\r\nCpmprovar o pagamento da segunda parcela do Acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-94.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro Fernandes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Fundação Rubem Berta , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022300-52.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Santos Paes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica s Lanches Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Claudio Soares Santana, Réu: Lucio Soares de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Santos Paes\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls.131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-30.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Lima da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec - Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Fernando Dias, Réu: Andre Cardoso [Adv. Emanuel Bastos de Menezes (OAB: RJ 13087 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Lima da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 507-verso, devendo dar ciência ao Autor, para que compareça à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de que seja anotada a sua CTPS. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000066-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000330-88.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrlene Cristine Ferreira de Souza [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Marcos Rogerio Mazieri, Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrlene Cristine Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.148, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000246-82.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Braga dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0026300-61.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Miranda [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90-verso, devendo assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, por intermédio de um de seus representantes legais, que deverá comparecer na secretaria da Vara, para tal fim, em 05 dias, sob pena de remessa os bens penhorados para o depósito público. \r\n\r\nProcesso: 0000315-51.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Monteiro Augusto Cesar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Monteiro Augusto Cesar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, devendo informar se o Autor comparecerá na Secretaria desta Vara, a fim de que seja cumprida a obrigação de fazer. Prazo: 48 horas. Após o decurso do prazo, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-39.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Severo Neto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Ultragaz S.A. (sucessora de Distribuidora de Gas LP Azul S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Ultragaz S.A. (sucessora de Distribuidora de Gas LP Azul S.A.) , Aut James Severo Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/04/2015, às 14:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor,conforme determinado a fls.151. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Viana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Siqueira Guedes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Siqueira Guedes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 428-verso, que determinou que o autor traga aos autos a memória de cálculos e documentos aptos à comprovação do crédito devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-60.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Dutra [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Dutra\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. O autor deverá ser informado por seu petrono. .\r\n\r\nId: 1819546"
                            ],
                            "1818928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000798-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Ferreira Guimarães\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FFR Collection Móveis e Decorações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 77/79, que fixou o principal em R$ 22.172,92, equivalente a 1.768.449,03 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.921,03, equivalente a 232.973,04 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 24.390,21 equivalente a1.945.293,93 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000571-62.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Assis\r\n\r\nRéu: FHF Bordados\r\n\r\nPelo presente fica m FHF Bordados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 117/120, que fixou o principal em R$ 14.051,87, equivalente a 1.120.737,18 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foi convolado em penhora o depósito recursal atualizado de fls. 117, no valor de R$ 6.772,31, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 7.279,56, equivalente a 580.597,00 Trs + INSS (reclamante e reclamada) R$ 1.386,45, equivalente a 110.579,31 TRs TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 8.007,52, equivalente a 638.656,70 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140700-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Souza Sancler \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 297/299, que fixou o principal em R$ 20.084,89, equivalente a 1.601.913,69 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 618,46, equivalente a 49.321,66 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 140,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 22.093,38, equivalente a 1.762.105,06 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818928"
                            ],
                            "1819547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000336-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Edson Cezar Mello Silva \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819547"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-43.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR D ANDREA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ana Amélia Brocanelo Coutinho Tranchesi (OAB: SP 176438 - D)], Réu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: CELIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA ALICE VIDEO COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A., Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA DEVOLVER, EM 48 HORAS, O 1º E 2º VOLUMES DOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0000075-19.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Monteiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: Marco Antonio Pais dos Santos, Réu: Alex da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Monteiro\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A INDICAÇÃO DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO PARA ONDE DEVERÁ SER DIRIGIDO O MANDADO \r\n\r\nProcesso: 0000100-76.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Lima Figueira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Lima Figueira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000002-13.2014.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO BENJAMIN CORDENONSI [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO BENJAMIN CORDENONSI\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P SÓCIO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Fernanda Souza de Melo \r\n\r\nESGOTADAS AS CHANCES DE EXECUÇÃO NO PATRIMÔNIO DA 1ª RÉ, COLVOLADO O DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO PELA 2[ RÉ, BANCO DO BRASIL, DIRIGINDO A ELA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0077300-82.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César do Amaral Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César do Amaral Silva \r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO REQUERIDO PELO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000629-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Adriano Martins [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.Em Recuperação Judicial [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Adriano Martins\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Leandro Alcantara de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0061200-66.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes Romero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: AFONSO JORGE DE CASTRO ALVES, Réu: MARIA MADALENA MARTINS DE CASTRO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cortes Romero\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000896-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fragoso Maciel [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Fragoso Maciel \r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DO DOCUMENTO JUNTADO PELA RÉ PARA COMPROVAÇÃO DA INCLUSÃO DA RUBRICA DEFERIDA EM SENTENÇA AO CONTRACHEQUE E PARA LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067800-64.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Correa da Fonseca (viúva de Lenine da Fonseca) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS RÉS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, PRAZO INICIANDO-SE PELA 2ª RÉ - PETROS - QUE DEVERÁ COMPROVAR A INCORPORAÇÃO DA RUBRICA DEFERIDA NA SENTENÇA AO CONTRACHEQUE DA RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000080-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane de Souza Carvalho [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando da Silva\r\n\r\nRECEBIDA A PETIÇÃO COM OEMBARGOS À EXECUÇÃO. AO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Breia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Breia \r\n\r\nÉ INDISPENSÁVEL A AVALIAÇÃO DO BEM E A CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO \r\n\r\nProcesso: 0047500-91.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA LAMEIRA DE SALES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DANIEL ROBERTO SILVEIRA SOARES, Réu: CARLOS ALBERTO DE AMORIM PINTO, Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nVISTAS À RÉ POR 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001016-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ferreira de Araujo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.686/687. VENHA COM NOVOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0223400-35.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FOTO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS, Réu: FOTOPANEMA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, Réu: Fernando Silva Lowenhaar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS, SE ACEITA A REALIZAÇÃO DE PRAÇA PARA O BENS (COTAS SOCIETÁRIAS) PENHORADAS EM FL. 500/512. \r\n\r\nProcesso: 0001440-45.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuderval de Souza Menezes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuderval de Souza Menezes \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA PELA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Andreia Santos da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lampeao e Maria Bonita [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Rosemeire Viana Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Andreia Santos da Silva\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnir Pereira Gouvea Junior [Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça (OAB: RJ 120488 - D)], Aut: Delnir Pereira Gouvea Junior a/c Advogado Fabio Mendonça.\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnir Pereira Gouvea Junior\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA BARBOSA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Augusto Centeio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO: O DOCUMENTO DE FLS. 137 DEMONSTRA QUE A VENDA DOS BENS OCORREU EM DATAS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ESCLAREÇA O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0081100-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Pires de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHAM COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0008400-90.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Basilio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gerez 2002 Ltda. [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)], Réu: EMIDIO LUCAS DE ALMEIDA, Réu: INACIO AGOSTINHO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Gerez 2002 Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Gomes [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA, Réu: RAFAEL DA COSTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Gomes \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 5 DIAS, MANTIDA, POR ORA, A CP. \r\n\r\nProcesso: 0000079-27.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barreto dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO. \r\n\r\nProcesso: 0008100-41.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES CONCEICAO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Nicia Amelia Vitoria de Figueiredo Santos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicia Amelia Vitoria de Figueiredo Santos\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA INFORMAR SE O DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JÁ FOI TOTALMENTE QUITADO, JUNTANDO OS COMPROVANTES AOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173700-51.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JODEILDA PEREIRA NEVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA, Réu: JOSE CURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JODEILDA PEREIRA NEVES\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 30 DAIS, SOBRE A CERTIDÃO DO OJ \r\n\r\nProcesso: 0192000-95.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA APARECIDA LUBARINO SANTA RITA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ronaldo da Silva Brandao (OAB: RJ 89078 - D)], Réu: ALINE EUGENIA DA SILVA BRANCAO (SOCIA DA RE), Réu: MARIA CRISTINA FONSECA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA APARECIDA LUBARINO SANTA RITA\r\n\r\nÀ VISTA DO BLOQUEIO PARCIAL, VENHA O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001608-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira da Silva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa de Araujo\r\n\r\nNADA A DEFERIR: OS JUROS ESTÁO COMPUTADOS NA COLUNA JAM (JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA). \r\n\r\nProcesso: 0175900-02.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DUARTE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM ALIMENTOS, Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)], Réu: JOÃO SERGIO AYRES, Réu: Maria Cristina de Oliveira , Réu: Jorge Ferreira Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DUARTE CORDEIRO\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA EMPRESA SEREUS RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, EM 10 DIAS, PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0001116-55.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fatima de Souza Nassim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fatima de Souza Nassim \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO INFORMANDO QUE A RECLAMADA ESTÁ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nProcesso: 0001293-87.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Oliveira Novaes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ PARA DIZER, EM 5 DIAS, SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO IMEDIATA DOS DEPÓSITOS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angel Patricio Rodriguez Wiff\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000690-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Barbosa Brandão Napolitano [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo Fazendo Artes Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Aracy Augusto Branco Gomes, Réu: Dallas da Silva Gomes [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas da Silva Gomes\r\n\r\nVENHA O EXECUTADO, EM 5 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DE QUE A CONTA BLOQUA=EADA, DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO RECEBIMENTO DE SALÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Severino Vieira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Ali no Beco Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: FRANCISCO ERIVAN TOMAZ DE OLIVEIRA, Réu: PEDRO HENRIQUE DO VALLE THOMAZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Severino Vieira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Garlet [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDIGA A PETROS, SOBRE AS DIFERENÇAS APURADAS PELO RECLAMANTE (MESES DE AGOSTO/2014 A NOVEMBRO/2014) \r\n\r\nProcesso: 0000679-14.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Nóbrega Oliveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - Recuperação Judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Nóbrega Oliveira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000279-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000319-50.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveria Araújo [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Glan da Lapa Bar e Restaurante *Será o Benedito) sucessora de Cascais da Lapa Bar e Restaurante , Réu: Marcio Luiz Sousa de Mattos, Réu: Sonia Maria Soares Campos, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveria Araújo\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000719-30.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elói João Prade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elói João Prade\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0000166-80.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Souza do Nascimento Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza e Estética Styllu s [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: Iromar Marques da Silva Cabeleireiro S.A [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: Iromar Marques da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)], Réu: Janaína Marques da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína Marques da Silva\r\n\r\nVENHA A SÓCIA JANAÍNA MARQUES DA SILVA, COM EXTRATO DA CONTA BLOQUEADA NOS TRÊS ÚLTIMOS MESES. \r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Teixeira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda., Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Teixeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 222 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000087-33.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Cor Brasil Indúsria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Honda Kioto 2002 Automóveis [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indúsria e Comércio S.A., Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu Honda Kioto 2002 Automóveis\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000021-58.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernanda Castilho da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Podium \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Castilho da Conceição \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nId: 1819508"
                            ],
                            "1819506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0098000-25.2007.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Silva\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ TEIXEIRA MELLO,Terceiriza Servicos Ltda.,Uniao Federal,LILIAN COHEN\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ TEIXEIRA MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.490,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819506"
                            ],
                            "1819507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000151-77.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Moreira\r\n\r\nRéu: D e L Recursos Humanos Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m D e L Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0002200-33.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001608-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819507"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição de Souza [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Conceição de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos que apuraram a executar o valor bruto de R$ 17.186,23 (1.370.803,54IDTRs), sendo o crédito líquido de R$ 12.481,66, já deduzida a contribuição previdenciária, a ser pago no prazo de 15 dias. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) de R$ 4.704,57 deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, sob pena de execução. Manifestem-se as partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000318-88.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Conceição Braga Gomes Corrêa [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Conceição Braga Gomes Corrêa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Vieira da Silva [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Tivit Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Vieira da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Milão dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Milão dos Santos , Réu Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 284 que apuraram a executar o valor de R$ 97.889,97 (7.807.425,55IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.1999.5.01.0040 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CADBURY ADAMS BRASIL IND.E COM.PROD.ALIMENT. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de fls.1550/1551, reportando-se ao despacho de fls.1517. \r\n\r\nProcesso: 0000001-85.2015.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Laura Luiza Tavares [Adv. Aparecida Fernandes Albuquerque Simao (OAB: RJ 77996 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelu s de Cabo Frio Comercial Ltda. ME, Egdo: Luiz Renato de Aguiar [Adv. Arthur Rangel Barroso (OAB: RJ 152523 - D)], Egdo: EDYR RAMOS DE FARIA, Egdo: HÉLIO FREITAS DE MATOS, Egdo: Marcelo de Souza Mesquita, Egdo: Ana Lúcia Tavares Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Laura Luiza Tavares, Egdo Luiz Renato de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0034100-96.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Garcia de Freitas [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Garcia de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Farias de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mabel Farias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 644/654 que apuraram a executar o valor de R$ 107.454,00 (8570225,38IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) e das custas deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001490-02.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Barros [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda., Aut Michele de Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2015, às 14:30h, para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. Após essa data, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideia Tito Sabbagh [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideia Tito Sabbagh\r\n\r\nComplementar os cálculos até a data da efetiva implementação, conforme despacho de fls.1067. \r\n\r\nProcesso: 0106300-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Hamilton dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados, devendo a ré efetuar o depósito da diferença de INSS devida, no valor de R$ 4.528,61, em 20 dias, em guia GPS-código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0142000-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Thiago Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 253/260 que apuraram a executar o valor de R$ 41.985,23 (3348622,51416886IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa dos Santos, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2015, às 13:00h, para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante, bem como para a retirada das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0082500-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Anderson Rufino de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Espolio de Anderson Rufino de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2015, às 13:30h, para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante, bem como para a retirada das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001617-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menezes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiana Caldas dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Menezes da Silva, Réu Sebastiana Caldas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 114/122 que apuraram a executar o valor bruto de R$ 65.502,79 (5224316,2IDTRs), sendo a Reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. O valor da cota previdenciária (parte empregado e empregador) e das custas deverá ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/04/2015, às 12:00h, para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante, bem como para a retirada das guias de FGTS e seguro desemprego de fls.304/314. \r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nicolau da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nicolau da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Francisca Marques Barreto [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Monteiro de Carvalho ME [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Francisca Marques Barreto, Réu Jair Monteiro de Carvalho ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados, fls.252.. \r\n\r\nProcesso: 0000065-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daildes de Andrade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - MASSA FALIDA DE [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - MASSA FALIDA DE \r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-34.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.898, que nomeia o perito contábil e determina que as partes compareçam à Secretaria da Vara no dia 30/04/2015, às 14h, para que a executada faça a tradição das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nId: 1815503"
                            ],
                            "1816819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joaquim de Moraes [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nCiência do valor homologado de fls.82, bem como pagamento em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000003-55.2015.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Neto da Conçeição [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-88.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alves de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Charles Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares de Melo [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Primeiro de Maio [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Primeiro de Maio, Aut Geraldo Tavares de Melo\r\n\r\nCiência do valor do débito ainda existente nos autos, devendo a ré proceder o depósito em 48h, sob pena de execução e aplicação do art.475J do CPC. O valor do crédito do autor de R$ 4.210,52; da cota previdenciária de R$ 4.006,53 (parte empregado e empregador) e das custas de R$ 300,00 que deverão ser recolhidas em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Rufino dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruts Saladão da Praça do Carmo Ltda - ME. [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Rufino dos Santos\r\n\r\nInforme a data e o valor percebido para fins de apuração dos juros de mora, nos termos do que determina a súmula 4 do TRT. fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0018600-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose de Moura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jose de Moura\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fontenele [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fontenele\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1816819"
                            ],
                            "1816817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2015\r\n\r\n0001094-25.2011.5.01.0040 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcello Gargaglione Costa \r\n\r\nExecutado: JÚLIO CESAR TEIXEIRA SILVA,Engetek Construções Ltda. ME,ANDRÉ CARLOS DUARTE DE NEVES MANTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JÚLIO CESAR TEIXEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.195,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ CARLOS DUARTE DE NEVES MANTA,Engetek Construções Ltda. ME,ANDRÉ CARLOS DUARTE DE NEVES MANTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ CARLOS DUARTE DE NEVES MANTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.195,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Engetek Construções Ltda. ME,Engetek Construções Ltda. ME,ANDRÉ CARLOS DUARTE DE NEVES MANTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Engetek Construções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.195,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816817"
                            ],
                            "1816818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0078500-50.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, José Alberto Poy, CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA., CLEI COMERCIAL LTDA., ALVARO GARCIA DE FREITAS, JOSÉ ALBERTO POX, JOSE ANTONIO NOGUEIRA LEMOS, LUCILIA MARIA CORREIA DE FREITAS, EDSON RONALDO GUARIDO, JULIANA MARIA CORREIA DE FREITAS, MARIANA CORREIA FREITAS, TATIANA CORREIA DE FREITAS, LUCIANA MARIA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO GARCIA DE FREITAS, CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA., CLEI COMERCIAL LTDA., EDSON RONALDO GUARIDO, JOSÉ ALBERTO POX, José Alberto Poy, JOSE ANTONIO NOGUEIRA LEMOS, JULIANA MARIA CORREIA DE FREITAS, LUCIANA MARIA CORREIA DE FREITAS, LUCILIA MARIA CORREIA DE FREITAS, MARIANA CORREIA FREITAS, TATIANA CORREIA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.514, para fins do art.884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816818"
                            ],
                            "1815611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "040/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WANDER DA SILVA MATHIAS (Adv. Jaciara Garcia de Oliveira - OAB/RJ: 83873/D) move a DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA (Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins - OAB/RJ: 50859/D), Proc n. RTOrd 0022200-34.1997.5.01.0040, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: galpão e respectivo terreno localizado a Rua Carlos Xavier, lote de terreno, nº 01, do P.A 36.317 de terceira categoria, medindo 30,6m de frente pela Rua Carlos Xavier, mais 17,7m em curva interna subordinada a um raio de 14,7m concordando com o alinhamento da Rua Henrique Braga, antiga Travessa Maria José, por onde mede 86,30m em reta, mais 18,52m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m concordando com o alinhamento da Travessa Luiz Santos, por onde mede 46,90m em reta, a direita mede 55,50m mais 9,00m alargando o terreno mais 57,90m acompanhando o leito do rio, aprofundando o terreno, reavaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Cientes da decisão de fls. 475. Cientes das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN (Preferência Legal dos créditos Trabalhistas sobre todos os outros). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1815611"
                            ],
                            "1815610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. ExFis 0001119-38.2011.5.01.0040 - Rte. UNIÃO FEDERAL Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB: RJ48957D) - Bem(ns): 1) 540 metros de longarinas metálicas (R3) usadas em escoramentos para construção civil, usadas em cimbramento para suportar carregamento de estruturas de concreto e dar espaçamento entre os pontos de apoio (torres metálicas), formados de dois perfis metálicos em “U”, unidos por parafusos, peças com as seguintes características 1/8” cada chapa, 7,5cm de altura e 10cm de largura, avaliados em R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Pedra, 3058, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000246-72.2010.5.01.0040 - Rte. CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira - OAB: RJ99200D) Rdo. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DUPRET - Bem(ns): 1) 05 conjuntos de cadeiras com mesas em plástico branco, sendo 4 cadeiras e 1 mesa para cada conjuntos, em estado de uso, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pré, 1380, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001394-54.2011.5.01.0341 - Rte. JANDIRA DA SILVA REIS (Adv. Heloisa Prokopiuk - OAB: RJ93831D) Rdo. FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA. (Adv. Fernando Correa Lima - OAB: RJ30232D) - Bem(ns): 1) Honda/Shadow 750, Placa KYG 3214, ano/modelo 2010/2010, avaliado conforme tabela FIPE em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1815610"
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                            "1815609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "040/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.05.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0010889-50.2014.5.01.0040 - Rte. STEFFANO STOCCO PACO Rdo. ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO e outros - Bem(ns): 1) Onze escrivaninhas modelo padrão em melanina cor cinza, em aparente regular estado, avaliado em R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Rua Camerino 128, 9º andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1815609"
                            ]
                        }
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-12.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Ladislau [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca , Réu: ALAN JOSÉ DE SOUZA MELO , Réu: JACQUELINE LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mendes Ladislau \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Veloso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificantes Andraluz Ltda. ME [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)], Réu: Renata Zdanowski Correa [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: Erika Aquino de Souza [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Veloso\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Faria [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Faria\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de) [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Elena Gouveia Martinez Martinez [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Gouveia Martinez Martinez, Aut RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de), Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO AS FLS. 1049/1050; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0145900-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Molduras Ltda., Réu: Miguel Azaldegui Kleimann [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)], Réu: Renato Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Christina Barcellos de Souza [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortely Confeitaria Comércio e Fabricação de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Cristian Cavalcante Sales, Réu: Marcelo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Christina Barcellos de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Alves de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Disk Entrega a/c Regina Ivana Barros, Réu: Regina Ivana Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Cunha [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)], Réu: Adriano Ribeiro Saburido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Correia Cunha \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-50.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VIEIRA GONCALVES [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIO MONTUANO [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Cruz [Adv. Regina Marcia de Freitas (OAB: SP 94698 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Cruz\r\n\r\nTER CIENCIA DE SUA ATUAL POSIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001440-30.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jurema de Oliveira de Souza [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jurema de Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-16.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO DA ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE A/C SOCIO [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE A/C SOCIO\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTOS FISCAIS/PREVIDENCIARIOS E CUSTAS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Claudino de Sousa [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvivo Locacao e Terraplanagens Ltda., Réu: Adriana Azevedo de Oliveira, Réu: ANDREA DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Claudino de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Juliao Tavares [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Juliao Tavares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Villela Cavalcante [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Palco Promoções e Produções Artísticas Ltda. ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Villela Cavalcante \r\n\r\nJUNTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000811-56.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Paim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Paim \r\n\r\nCONTESTAR E.E. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0121200-46.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Maria de Moura [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Cabelo Ltda. ME , Réu: Anderson Batista da Silva, Réu: Jurandir da Costa Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Maria de Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Pereira Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mussi Empresa de Alimentos Ltda., Réu: Bruno Assis Machado, Réu: Luciana de Godoy Bergallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Pereira Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO MARTINS [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nId: 1813022"
                            ],
                            "1819383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194500-03.1991.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nRosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-17.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000785-92.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-11.2001.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819383"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001139-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cavalcanti [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pampa Montagens e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2013.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Luiz Libanio Costa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa - Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Mendes do Espírito [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Mendes do Espírito, Aut Sara Rafaella Mendes de Moura\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-25.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Ramos Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellente RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellente RH Serviços Ltda., Réu Incolub Indústria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fazenda Nacional, Aut GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0041600-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Helena Cruz Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Helena Cruz Pinto \r\n\r\nVista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-58.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu CRBS S.A\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 310 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira Poeta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira Poeta \r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 218, bem como indicar novos meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rocha dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .151 \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dias Corrêa [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gula Restaurante Ltda - EPP [Adv. Tathiana Afonso Rial Peixoto (OAB: RJ 135613 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dias Corrêa\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 221 \r\n\r\nProcesso: 0001193-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Verissimo da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-03.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Peixoto [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Teixeira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Padilha Junior [Adv. Tania Maria Gomes Padilha (OAB: RJ 61790 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hércules - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Padilha, Aut Ronaldo Martins Padilha Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.227, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Fabio Caldas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranaissance do Brasil Holetaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares da Cruz [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas Póvoa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lucas Póvoa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 171, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-10.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio Machado de Almeida [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinézio Machado de Almeida , Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Policarpo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDE DIAS UMBELINO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKY CENTER RECREIO ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDE DIAS UMBELINO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls.269 \r\n\r\nProcesso: 0001174-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Squiovane [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Squiovane\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira da Silva Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Serramar [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ferreira da Silva Filho, Réu Condomínio Serramar\r\n\r\nVenham perante este Juizo,partes e advogados, em dias de audiencia, para homologação de eventual acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves Sampaio [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Alves Sampaio\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nId: 1817844"
                            ],
                            "1818392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-96.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Paulo de Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Paulo de Mello, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-96.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Paulino [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Paulino , Réu São Bernado Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/05/2015, a partir das 13 hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 26/05/2015 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 09/04/2015, parte III, fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Rocha da Luz Junior [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Ayrton Rocha da Luz Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/05/2015, a partir das 13 hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro, e, caso não haja licitantes, fica designado o dia 26/05/2015 para realização do 2º leilão, no mesmo horário e local, conforme edital publicado no DOERJ, do dia 09/04/2015, parte III, fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0139800-15.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Gomes da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Gomes da Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palotti Fernandes da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Palotti Fernandes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut José Alberto dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-50.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON HOTT DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Resende Lagreca Peixoto [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Resende Lagreca Peixoto, Réu Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Josefa da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivanete Josefa da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos. de fls. 1986 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nery [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Nery \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-39.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Milagres Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S/A., Aut Rafaela de Oliveira Milagres Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR GOMES MARTINS [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR GOMES MARTINS, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MOURISCO, Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379, devendo a parte autora se manifestar quanto ao parcelamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-42.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078500-86.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Teixeira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Amigos da Terra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Teixeira dos Santos, Réu Vera Lucia Bueno Moura Castrejon\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GODOY DE ASSIS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GODOY DE ASSIS, Aut CRISTIANE DIAS SANTOS, Aut ELIZABETH ANDRADE LIMA, Aut JOELMA FATIMA DE OLIVEIRA, Aut LIVANIA SANTOS DO CARMO, Réu LUDWIG HAIRABED DANIELIAN, Réu LV INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-09.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pedro da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Simone Pedro da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001282-06.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagneyberg Cotts de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Vagneyberg Cotts de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003500-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Átila dos Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Átila dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-89.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Fiuza Figueira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Mariana Ribeiro Fiuza Figueira\r\n\r\nTomar ciência, em 8 dias, da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-50.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DAMASCENO SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DAMASCENO SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora de fls 191/195, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina dos Santos Barreiros [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Georgina dos Santos Barreiros, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Resende Lagreca Peixoto [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Resende Lagreca Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Brito dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Brito dos Santos, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Michel [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Michel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada,em 10 dias. \r\n\r\nId: 1818392"
                            ],
                            "1817843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001288-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pampa Montagens e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra razões o RO. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Fabio Caldas\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817843"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-10.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César dos Reis Leitão [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A. (Revel) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Paulo César dos Reis Leitão \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 213 dos autos que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-28.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MACHADO PINTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: ALEXANDER BARROS PEREIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: FRIACA VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: Cromwell Lopes da Silva , Réu: Marcia Andrea Ferreira pedro, Réu: Ursula da Silva Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER BARROS PEREIRA, Aut FRIACA VALENTIM DE OLIVEIRA, Aut JOSE ROBERTO MACHADO PINTO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, \r\n\r\nProcesso: 0070700-45.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM FREIRE DE MENDONCA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut RUBEM FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 537/538 dos autos que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000435-37.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Belo [Adv. Ana Luiza Hajdu Hungria (OAB: RJ 159959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Paula Teixeira de Oliveira Luiz (OAB: RJ 138934 - D)], Réu: Carlos Eduardo Angeli Braga, Réu: Mauricio Argento de Souza Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Belo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000422-38.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulara Coelho Forte Madureira [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Paula Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente ao acordo homologado às fls. 216, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildmar dos Santos Torres [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Réu: Transfolha Transporte e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfolha Transporte e Distribuição Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentat os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000677-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda, Aut Deivison Martins da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 533 que julgou improcedentes os embargos è execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gerônimo da Silva Astolfo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marília Gerônimo da Silva Astolfo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 340 dos autos que acolheu a impugnação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0081500-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Pires Coropos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Pires Coropos\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 1516 dos autos, devendo se manifestar no que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0053400-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmãos Moraes Ltda. ME, Réu: ADELAIDE COUTINHO SOARES MOURA, Réu: JOSE MARIA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gomes da Silva , Antonio Emiliano Farias de Moraes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 177 dos autos que rejeitou à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0106600-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Passos\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 198 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Rocha [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guimarães Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Santos Silva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comercio e Indústria Ltda., Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antonio Costa [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda Santos Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 135 dos autos que julgou improcedentes os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0206600-44.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMARE DE FATIMA MOREIRA FONSECA CARIBE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL E CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO CESAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMARE DE FATIMA MOREIRA FONSECA CARIBE\r\n\r\nJuntar certidão do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Santos Silva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comercio e Indústria Ltda., Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antonio Costa [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 135 dos autos que julgou improcedentes os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucessores Causa Mortis de Marcelo Pereira: Rafael Lino Pereira e Rosinete Lino Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)], Aut: Rosinete Llino Pereira sucessora causa mortis de Marcelo Goes Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda., Aut Rosinete Llino Pereira sucessora causa mortis de Marcelo Goes Pereira, Aut Sucessores Causa Mortis de Marcelo Pereira: Rafael Lino Pereira e Rosinete Lino Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 190 dos autos que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Amaral [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alunínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alunínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001489-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano Lavorato Alves [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano Lavorato Alves\r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 441 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045600-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viriato Afonso da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Viriato Afonso da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1148/1149 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1818891"
                            ],
                            "1818890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0115800-81.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Junior dos Santos \r\n\r\nRéu: Barril Furado Adega e Depósito de Bebidas Ltda., Antonio da Conceição Pascoal Ferreira, Alcina da Conceição Pascoal, Victorino Langarica Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Conceição Pascoal Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 119 no valor de R$ 283,41. \r\n\r\nProcesso: 0000971-82.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Castro Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000207-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildmar dos Santos Torres\r\n\r\nRéu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , Transfolha Transporte e Distribuição Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentat os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818890"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112300-67.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea Marques Santos [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dea Marques Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos periciais, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Martins de Miranda, Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-49.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DE MACEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFLEX MOVEIS LTDA, Réu: Carlos Eduardo de Freitas Jurema, Réu: Leila Teresinha de Souza Alves, Réu: Majhori Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DE MACEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-92.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Riana Táxi Aéreo Ltda - ME [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Julio Cesar Gonçalves Fernandes, Réu: Antônio Cesar Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Guimarães \r\n\r\nManifestar-se conforme fl. 437 verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilton de Faria Silva \r\n\r\nVista às partes de fls. 740/744, sendo a ré ao pagamento no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-46.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento, conforme fls. 679/682, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-10.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Guilherme da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda., Réu: JOSÉ WILSON FLORA DE OLIVEIRA, Réu: JAIR MAGALHÃES PINTO, Réu: Sol Via Brasil Bar e Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ferreira [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ferreira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 350: \"Trata-se de adequação dos cálculos aos termos da decisão de fls. 298/299, atualização e cálculo de remanescente. Segue a discriminação das parcelas devidas: Diferença líquida do autor no valor de R$ 61.663,69; cota previdenciária no valor de R$ 194,13. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATTOS FRANCO GUIMARAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA N/P ALBERTO ANTONIO BITTENCOURT [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA N/P ALBERTO ANTONIO BITTENCOURT\r\n\r\nVista ao peticionante. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-59.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Jose da Silva [Adv. Elizabete Magalhães (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins do Carmo [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins do Carmo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Celsa Cardoso Gomes [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Leidiana Celsa Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos periciais, no importe de R$ 55.175,45, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 48h sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1819578"
                            ],
                            "1819573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pavanelli Silva [Adv. Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva (OAB: RJ 141813 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pavanelli Silva, Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A., Réu Sobrare Servemar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILAMAR WULMAR DAMASCENO DIAS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO PIGMALEAO LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Edivaldo Cunha de Andrade, Réu: Imiracy Daltro Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO PIGMALEAO LTDA, Aut VILAMAR WULMAR DAMASCENO DIAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Cunha Machado [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Eduardo Henrique David, Réu: Angela Maria Marapodi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Cunha Machado , Réu Toesa Service S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-74.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cunha , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 20/08/2015 , ÀS 11:30 horas .\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana Ribeiro [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana Ribeiro , Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores , Réu Protege S/A Serviços Especiais \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giardinieri de Azevedo [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Réu: Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Giardinieri de Azevedo, Réu Relacional Consultoria Ltda., Réu Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1086.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução, via bacen jud . \r\n\r\nProcesso: 0001082-97.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mahatma Gandhi do Nascimento [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mahatma Gandhi do Nascimento , Ebgte Pontifícia Universidade Católica \r\n\r\nPartes, tomar ciência do alvará expedido.Cumprir a obrigação de fazer - retificação da CTPS e, por fim, para que a ré deposite, no prazo de 48h, o saldo remanescente, no montante de R$ 5.693,50, conforme fls. 234, sob pena de execução, via bacen-jud. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/04/2015 , às 11:00 horas, para retificação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001445-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Tavares Lago [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fináustria Assessoria Administradora de Serviços de Credito S/C Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Fina Promoção e Serviços S.A., Réu Fináustria Assessoria Administradora de Serviços de Credito S/C Ltda, Aut Liane Tavares Lago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-62.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Soares Magnani [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre Nogueira (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Alcyr Padrenosso [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Soares Magnani\r\n\r\nManifeste-se o autor no prazo conclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-32.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Souza dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Souza dos Santos , Réu Excellence RH Serviços - EIRELI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244, que deu por correto os cálculos de fls. 235/242, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. \" ...o valor total da execução, no importe de R$ 1.942,14, encontra-se garantido pelo saldo remanescente do depósito de fls. 164, o qual convolo em penhora, sobrando à 2ª ré (telemar) um saldo de R$ 157,38.\" Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Costa [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Operadora e Agência de Viagens Tur Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu Operadora e Agência de Viagens Tur Ltda., Aut Sergio de Jesus Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 590 : \"Homologo os cálculos de fls.579/589 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, da diferença líquida devida ao autor no valor de R$ 32.754,79 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.141,06 , sob pena de inclusão do valor no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Jorge Coelho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Jorge Coelho \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Jorge Gonçalves de Souza , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para atuar no feito o perito Luiz Eduardo Lameira Bittencourt Dantas, que será intimado a estimar seus honorários no prazo de 05 dias. A perícia será suportada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Sodré [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Danielle de Oliveira Sodré\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1015 : \"Homologo os cálculos de fls. 996/1003, atualizados às fls. 1012/1014, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença líquida devida ao autor, no valor de R$ 356.620,62 , no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 25.864,77 . \r\n\r\nId: 1819573"
                            ],
                            "1819577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2015\r\n\r\n0001056-31.2012.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Ascenção Barros \r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu ,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.209,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000297-67.2012.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmelita da Cruz Dias \r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.459,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819577"
                            ],
                            "1819572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001606-60.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarissa Maria Frutuoso Rafael da Silva \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Julio Cesar de Campos Jorge, Vera Lia Pinheiro Jorge, Dulce de Campos Jorge, Galileo Administração de Recursos Educacionais, IZMIR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel Dias Dionizio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819572"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilso Pereira Alcantara [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO CRÉDITO APURADO ÀS FLS. 269 EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000492-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes Silveira Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , Réu: Leonardo Nevini, Réu: Mariza Bilouro Affonso de Andrade, Réu: Luigi Carminati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lopes Silveira Ferreira \r\n\r\nTer vistas das respostas dos ofícios de fls. 79/84, devendo observar a determinação de fls.72 no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024200-12.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEUMA LOPES DE LIMA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE SAHASTA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Maurício de Araújo Silva Garzon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUMA LOPES DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 142 e informar se pretende apresentar impugnação à liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-49.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelino Esteves Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Conceicao Britto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Lourenço Donizetti Vieira, Réu: Shirley Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria Conceicao Britto\r\n\r\nTer ciência do teor das certidões dos Oficiais de Justica de fl.s 176 e 178, pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160100-64.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOJA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Mardomiro Marmello, Réu: Rejane Maria Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-78.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercole Stancati [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-39.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 160/163 , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, Réu: Marcos Antonio de Souza Santos, Réu: Claudio Saraiva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022100-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Alves Neto [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: MIYOCO TOGASHI-SOCIO RDA, Réu: RYUETSU TOGASHI- SOCIO RDA, Réu: Gustavo Cerqueira Correia (sócio), Réu: Antônio Viana (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Alves Neto \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.178 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-16.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Alencar Navarro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Marcelo Sangoi, Réu: Deborah Kuszer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Alencar Navarro\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204200-12.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VICENTE DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MICHELE COLADANGELO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DINIZ , Réu: GIUSEPPE CESARE [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: CARLOS RENATO DA SILVA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIUSEPPE CESARE \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 307, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nonato de Sousa [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lux Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nonato de Sousa\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através do alvará judicial 0142/2015, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda., Réu: Haimenis Construtora Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Projob Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Brookfield Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia Ltda., Réu Haimenis Construtora Ltda., Réu Projob Engenharia Ltda., Aut Valdeci da Silva \r\n\r\nDigam as reclamadas, no prazo comum de cinco dias, se concordam com a liberação dos valores referentes ao líquido do reclamante, observando o limite de sua responsabilidade conforme promoção de fls. 270. No mesmo praz, o autor informe se pretende apresentar impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001162-87.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro, Réu: Hudson Cesar Siqueira Machado [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda., Aut Antonio Moreira da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.150 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição de Souza [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: NILTON CESAR DA SILVA, Réu: PEDRO PAULO SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Rec. de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Spil Serviços Tecnicos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose da Rocha\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bracco Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Bracco Filho \r\n\r\nVistas das petições de fls. 394 e 396, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex Nascimento Figueiredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alex Nascimento Figueiredo \r\n\r\nVista ao autor das petições de fls. 813/821 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-47.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilzer Duarte Ramalho da Silva [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: M Sid Serviços Radiológicos [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)], Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilzer Duarte Ramalho da Silva, Réu M Sid Serviços Radiológicos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/04/2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0038200-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Duarte Cardoso [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Big Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: PAULO GOMES DE SOUZA, Réu: GIOVANBATTISTA MANTUANO, Réu: GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Duarte Cardoso\r\n\r\nTer vistas das respostas dos ofícios de fls. 212/217 no prazo de 05 dias e, no mesmo prazo, observar a determinação de fls. 195 \r\n\r\nProcesso: 0144100-18.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 964 e fornecer os documentos mencionados às fls. 972, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Bittencourt [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Gilmar da Costa Bittencourt \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.479. \r\n\r\nId: 1816442"
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                            "1818097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Lucia Ferreira de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Pâmela Lucia Ferreira de Araújo\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000125-22.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leal El-Amir Bittencourt [Adv. Cláudio Imbroinise Bittencourt (OAB: RJ 105915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, Réu: TAQUARA SICIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: IZMAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, Réu: AM AGOPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: AML LOGISTICA S/A, Réu: OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: MANGUINHOS PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PERFORMACE FOMENTO MERCANTIL S/A, Réu: COLLECTION IMPORTADORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: CREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S.A , Réu: BUCHAU FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: BOPPARD EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÕES S/A, Réu: WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: MAINZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leal El-Amir Bittencourt\r\n\r\nAo exequente para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Trindade Alves [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Ibicred [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Trindade Alves \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls 466. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Borges de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Borges de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0000339-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Frizzera Cordeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Frizzera Cordeiro\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela ré nos autos provisórios do primeiro volume, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortress Centro de Formacao de Vilancia [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)], Réu: MARCO CESAR CORREA PIMENTA , Réu: MARCO ANTONIO CORREA PIMENTA , Réu: DENISE MARIA DE LIMA E SILVA , Réu: LEONARDO DE ALMEIDA PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Souza\r\n\r\nAo reclamante para manifestações. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001028-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Ferreira [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Dumont Investimento Imobiliário S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Ferreira, Réu Santos Dumont Investimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0012700-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Propércio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro , Aut Propércio Almeida Tavares \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000386-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Botafogo Ltda. - COB [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Botafogo Ltda. - COB, Aut Maria José Oliveira da Silva\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN RIBEIRO MICHEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IRAN RIBEIRO MICHEL\r\n\r\nÀs partes para ciência do novo laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia do Nascimento [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0083700-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisvaldo de Carvalho Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara manifestações sobre a petição de fls. 218 e comprovar o cumprimento do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-90.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR COSTA FIGUEIREDO [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: KIBON S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIBON S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000873-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Aut Rodrigo Dutra Vidal\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0168700-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubio Oliveira Gomes [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio de Importacao e Exportacao Ltda. N/P NEWTON PINTO FERREIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: PAULO CESAR NEVES GUIMARÃES, Réu: SELMA GONÇALVES MACHADO VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rubio Oliveira Gomes\r\n\r\nPara ciência ou indicar outros meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-34.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Aguiar Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUCOES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, Réu: Clovis Roberto de Gomes, Réu: Luiz da Silva Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153000-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rezende [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Ferreira de Souza [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rezende\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001084-90.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gama [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidoar Refrigeração Ltda. EPP [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gama, Réu Lidoar Refrigeração Ltda. EPP\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069900-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza dos Santos Silva Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edileuza dos Santos Silva Nascimento\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 900. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nÀ ré para ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000283-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Assis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Silpin Comércio e Impressos Ltda., Réu: Luis Cláudio da Silva Pinheiro, Réu: MARTA FERNANDES GREGO PINHEIRO-CPF no.868.883.157-20\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Assis\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 144. \r\n\r\nId: 1818097"
                            ],
                            "1818096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves Teixeira\r\n\r\nRéu: Vidracaria Osorio Ltda., AMAURI ANOLDO GARCIA ( S ) , CARMEM LUCIA MOLHOMES LEAL GARCIA ( S ) , Carlos Alberto Gomes (CPF no.888.249.347/49), Lidia de Fátima Gomes (CPF no.662.899.477/53)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gomes (CPF no.888.249.347/49), Lidia de Fátima Gomes (CPF no.662.899.477/53), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, ou garantir a execução a importância de R$ 53.532,38. \r\n\r\nProcesso: 0030700-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pissarenko\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda., AGGS Industrias Graficas, Agro-Pecuaria Santa Fe Ltda, ANALISA HUBER, GILBERTO HUBER, EE Empreendimentos Editoriais Rio de Janeiro Ltda, Editora de Guias LTB SA, Editora Esplanada Ltda, Editora Vic Ltda., Itamonte Admisnistradora de Bens e ParticipacoescLtda, Itapicuru SA - Empreendimentos Comerciais e Industriais, LUAR HUBER LEWIS, LUIS CARLOS PEREIRA TARLEY, MITIKO NAKANO, Penedo Comercial e Agricola Ltda, TISUKO NAKANO, FORPAL - Fornecedora de Produtos Agrícolas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FORPAL - Fornecedora de Produtos Agrícolas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036500-08.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISONEL MENDES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES TELLES LTDA, TRANSTELLES TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, ROGÉRIO DA SILVA NUNES - SÓCIO, JANIR CORREA DOS SANTOS - SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m JANIR CORREA DOS SANTOS - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a despersonlização da pessoa jurídica da reclamada na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da ré passíveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818096"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdosir Cavalcante Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos com 5 dias de permeio, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Guerra Filho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guerra Filho\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Pinto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Classic 2002 de Jacarepagua Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: SANDRA CARVALHO DE SOUZA SILVA, Réu: Rubem de Oliveira Barbosa, Réu: Luiz Roberto Amaral Vergueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000291-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rosa Gomes [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Rosa Gomes \r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Paiva Lopes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-15.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2000.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Cgte: SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE ENRIQUE LOBOS HURIAZ [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS, Cgte SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Braz Sant Anna [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Braz Sant Anna \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FERREIRA DO PRADO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FERREIRA DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz Reimol [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz Reimol\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-25.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Queiroz da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Queiroz da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0034500-19.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Silistrino [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logisticas Ltda., Réu: FABIO SOUZA MUNIZ, Réu: SILVIO DE MELO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Silistrino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-78.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Nascimento Vieira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Citicard S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0034500-19.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Silistrino [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: WSO Liaison Transportes e Logisticas Ltda., Réu: FABIO SOUZA MUNIZ, Réu: SILVIO DE MELO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Silistrino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0112600-85.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Souza da Silva [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRAÇÕES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls.112/ss \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON JOSE AVILA DE SOUSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS S C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON JOSE AVILA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-11.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Garcia da Silva [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda Me, Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Trasnportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Garcia da Silva\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Cabral da Silva [Adv. Carolina da Cunha Medeiros (OAB: RJ 164286 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência de instrução, sendo as partes para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060700-05.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES GOMES [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ALVES GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miguel de Araújo Filho [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensíveis Ltda., Réu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio à Logística e Transporte, Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial - COOPERMEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Miguel de Araújo Filho\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido do alvará de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001246-79.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladjane de Freitas Santos [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. - Habib s Freguesia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane de Freitas Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.63 \r\n\r\nProcesso: 0001014-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Feliciano Fernandes [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Zagreb do Brasil Artefatos de Metal Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Feliciano Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Ferreira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Souza Ferreira\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Patricio Filho [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Patricio Filho , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nVistas às partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-58.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brito Pinheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brito Pinheiro\r\n\r\nDiga o autor se acompanha a adilgência de penhora e avaliação \r\n\r\nProcesso: 0000162-09.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Cortez [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Cortez \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nId: 1816605"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-50.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Bento de Souza [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0057900-59.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Saraiva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fatima Saraiva, Réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-56.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-38.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI sem cumprimento, a fim de que manifeste, em 05 dias, valendo-se o silêncio como desistência de nova oitiva. \r\n\r\nProcesso: 0021400-57.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kanidya e Bom Tempero Ltda., Réu: Restaurante Kanidya & Bom Tempero Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprove o autor os requisitos do art. 50 do Código Civil, qual seja, desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial. Alternativamente poderá comprovar a má administração mencionada no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor também ensejador da desconsideração da personalidade jurídica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-24.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Castro da Silva Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da 1ª Reclamada (NOKIA) de fls. 556, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1819469"
                            ],
                            "1819497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-53.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ROCHA E CIA LTDA, Réu: FABÍOLA ROCHA DOS SANTOS, Réu: ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-96.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Martins [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Crispim Martins\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos Picini [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lemos Picini, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000488-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pinheiro da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Muda Rio Transporte e Mudanças Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial - Em recuperação judicial [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial - Em recuperação judicial, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 227. Devendo efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens a penhora, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206400-87.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, Réu: FRANZ GEORG WIRTZBIKI DE ALMEIDA, Réu: IRINEU REECKZIEGEL, Réu: CAP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Albuquerque Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Albuquerque Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-83.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-05.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cavalcante Gonzaga Alves [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cavalcante Gonzaga Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.124, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001538-95.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Cordeiro [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl.331-verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-86.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Della Pasqua [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da intempestividade dos Embargos oferecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-03.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Moraes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1819497"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001067-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Alves de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Alves de Sousa, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer a praça no dia 16/06/2015 as 14:00 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 23/06/2015, sempre as 14:00 hs .\r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR LEITE [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut SEBASTIAO CESAR LEITE\r\n\r\nComparecer a praça no dia 16/06/2015 as 14:01 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 23/06/2015, sempre as 14:00 hs .\r\n\r\nProcesso: 0252700-41.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CARMO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Jorge de Carvalho, Aut IVO CARMO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a praça no dia 16/06/2015 as 14:02 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 23/06/2015, sempre as 14:00 hs .\r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gregório da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda. , Aut Sidnei Gregório da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a praça no dia 16/06/2015 as 14:03 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 23/06/2015, sempre as 14:00 hs .\r\n\r\nId: 1818956"
                            ],
                            "1818957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR LEITE\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, PAULO DAS FONTES, PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES, CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, PAULO FABIANO IGREJA DAS FONTES, SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça no dia 16/06/2015 as 14:01 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 23/06/2015, sempre as 14:00 hs .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818957"
                            ],
                            "1818958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/04/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/06/2015 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/06/2015 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gregório da Silva e Outros. Adv.: Andre de Souza Costa OAB.: RJ 108878 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ÔNIBUS MARCA VW, MODELO MASCAREL GRANMIDI, PLACA KRA 4182 - 2010 avaliado em 260.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo, 300, RIO DE JANEIRO, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 260.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/06/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/06/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0252700-41.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CARMO DA SILVA e Outros. Adv.: Themistocles Laudier de Faria Lima OAB.: RJ 74235 D\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMÓVEL MARCA FIAT TEMPRA SW SLX - PLACA LBH 5017, MOTOR 2.0, 1995 avaliado em 6.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA INSPIRAÇÃO, 66/201, RIO DE JANEIRO, 21221-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/06/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/06/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR LEITE e Outros. Adv.: Paulo Cesar Barbosa da Silva OAB.: RJ 78259 D\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros. Adv.: Humberto Belmonte OAB.: RJ 14543 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMÓVEL TOYOTA COROLLA, 1.8 VVT, PLACA LVC 5053, QUATRO PORTAS, PRETO, ANO 2006 avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JACINTO ALCIDES, 774/201, RIO DE JANEIRO, 21810-063 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio 132, 9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 16/06/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/06/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Alves de Sousa e Outros. Adv.: Flávia Pena Gambini OAB.: RJ 162413 D\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. e Outros. Adv.: Roberto Antonio Serpa Junior OAB.: RJ 153047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 156 CONJUNTOS, CONSTITUÍDOS POR MESA EM MADEIRA NOBRE E QUATRO CADEIRAS COR VINHO avaliado em 140.400,00\r\n\r\n2 - 156 CONJUNTOS, CONSTITUÍDOS POR MESA EM MADEIRA NOBRE, COR VINHO E QUATRO CADEIRAS. avaliado em 140.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DAS AMÉRICAS, 500 - BL.05 - LJ.101, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 280.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818958"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-66.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Colen [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Ildemar Pereira de Almeida [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildemar Pereira de Almeida, Aut João Batista Gomes Colen, Aut Joelso Correa Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0050500-68.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BIVAR DE OLIVEIRA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA BIVAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Residencial Itagua [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Itagua\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilio Castilho de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilio Castilho de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000063-32.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vieira de Andrade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nTI: Casa e Vídeo Rio de Janeiro SA \r\n\r\nDestinatário(s): Casa e Vídeo Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250: deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ TRAJANO DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Antonio Carlos Lopes Coelho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: JOAQUIM LOPES COELHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 263/268. \r\n\r\nProcesso: 0000005-87.2014.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lúcia Rodrigues Caetano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02: ciência da autuação da Execução Provisória em Autos Suplementares e dos cálculos do autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-06.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Ruas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Ruas \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0009500-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Marilia de Oliveira Soares, Réu: Enrico Gattuso Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407 e do e-mail de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE ARAUJO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nFica a ré intimada para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-73.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME RUFINO PEREIRA PINTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, Réu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND, Réu: JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO, Réu: PID Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME RUFINO PEREIRA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0056900-49.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mario Gomes da Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Komamais Refeicoes Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Pedro Mario de Oliveira Muniz, Réu: André de Oliveira Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mario Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0087400-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baptista Schmidt [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Florindo Rosa [Adv. Raquel Lameira Ferro dos Santos (OAB: RJ 180112 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacapricciosa Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322: fica a Ré intimada para ciência da promoção do calculista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-82.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Araujo Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Araujo Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e do teor da peça de fls. 265/266. \r\n\r\nProcesso: 0000121-35.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Jesus da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Imperador Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Tais Mota Maranhao, Réu: Marcius Mota Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Jesus da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039400-48.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil, Réu: Paulo Cesar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI\r\n\r\nIndique o autor meios efetivos para o prosseguimento da execução, diferentes dos já utilizados por este Juízo, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021200-12.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Barbosa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gelo Real Ltda [Adv. Priscila Rebouças Andrade de Oliveira (OAB: RJ 162431 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda, Réu: Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 137: frustradas as tentativas de execução da Ré, fica o autor INTIMADO para dizer, em 05 dias, sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000335-89.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Vieira [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda., Réu: Álvaro Taveira de Magalhães Filho, Réu: Alexandre de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, item 4: fica o autor INTIMADO para dizer, em 05 dias derradeiros, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocarga Agencia Carioca de Encomendas Ltda., Réu: Eduardo Vidon de Oliveira, Réu: Renato Valladao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 141/147. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Goretti Ribeiro [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Goretti Ribeiro, Exdo Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. \r\n\r\nId: 1819560"
                            ],
                            "1819561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Ruiz [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Cunha Ascarrunz [Adv. Mario Cesar da Cunha Ascarrunz (OAB: RJ 148294 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1904: fica a Ré intimada para ciência da manifestação do Ilustre Perito, por derradeiro. \r\n\r\nProcesso: 0053700-97.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Inacio Gouveia Esteves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., Réu: MARIA ANGELICA DA SILVA PITALUGA, Réu: MARIA IMACULADA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Inacio Gouveia Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0050500-14.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda., Réu: CINTIA CARLA BARROS DE CARVALHO, Réu: ANGELA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 112/116. \r\n\r\nProcesso: 0000443-55.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521: vista ao autor por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Garret Lima [Adv. Dilson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 127195 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos Hospital Mário Króeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos Hospital Mário Króeff, Aut Carla Garret Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015 às 10:00h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0036400-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Melo Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Melo Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000293-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Maria da Silva Figueiredo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Maria da Silva Figueiredo , Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 1819561"
                            ],
                            "1819559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel dos Santos\r\n\r\nRéu: Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda., Condominio Residencial Itagua\r\n\r\nPelo presente fica m Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819559"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-41.2014.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Cecília Furlanetto de Souza [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Cecília Furlanetto de Souza, Egdo MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Pacheco de Mello (OAB: RJ 166527 - D)], Réu: Ana Christina dos Santos Teixeira, Réu: Ana Caroline dos Santos de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2006.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/05/2015 para o início da perícia, com entrega do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda., Réu: Mugo Express Serviços de Entrega Rapida Ltda. ME, Réu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Renato Jorge Alves Teixeira, Réu: Rita Maria Teixeira [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Paulo Sérgio de Oliveira Nogueira, Réu: Cristiano Guitierrez de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Alves da Silva , Réu Rita Maria Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos à execução/ devedor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-08.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Socorro Carvalho Montão [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Socorro Carvalho Montão , Réu Nextel Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a oitiva da testemunha Geison Motta foi designada para o dia 18/09/2015, às 15:10, na 82ª VT/São Paulo-SP. \r\n\r\nProcesso: 0001073-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares de Miranda Camilo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares de Miranda Camilo, Réu Banco Bradescard S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes a IR, previdência social e custas por meio das guias de recolhimento específico (Darf - cod 5936, GPS - Cod 2909 e Gru - Cod 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA FERREIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: MANUEL COSTA [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)], Réu: MAURICIO BALENA DE MELLO, Réu: MAXIMINO MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0142600-52.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA, Réu: Pedro Alcântara Costa , Réu: Maria Luíza Studart Alcântara Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001195-18.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Guedes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica e Estacionamento Alternativa do Milênio Ltda., Réu: José Henrique do Nascimento (sóc), Réu: Itamara Vitelbo da Silva (sóc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000747-74.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Neves da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Coelhinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Neves da Silva, Réu Posto Coelhinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nDiligencie o Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001043-96.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Martins da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda., Aut Moisés Martins da Silva\r\n\r\nManifestarem sobre a petição do perito de fls. 170/188. \r\n\r\nProcesso: 0000717-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Dutra da Silva [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME, Réu: Michael Ferreira de Oliveira, Réu: Fátima José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104200-71.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MATHIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL PROJEC ENGENHARIA LTDA, Réu: Luis Carlos Dantas, Réu: Marcia Regina da Silva Cunha Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001547-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Moreira dos Santos [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C. Doces Finos e Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.C. Doces Finos e Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nValer-se das faculdades do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167600-98.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZA BATISTA PESSOA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de), Réu: Vitor Almeida da Rua, Réu: Manuel Soares Pinheiro, Réu: Alberto Cecílio Poeira, Réu: Delfim Aires Fernandes, Réu: Milton Pedro Demarchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZA BATISTA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0001683-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Machado [Adv. Adriano Torres Bacelar (OAB: RJ 175770 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira Machado \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0150500-52.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Barbosa Menini [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luiz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Luíz Leandro de Vasconcellos, Réu: Leo Fotos Som e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima Barbosa Menini\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 644/653. \r\n\r\nProcesso: 0145300-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO THEREZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA PSICOTICO [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)], Réu: Esther Malca Astrachan, Réu: Carlos Augusto Calmon Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000790-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Ferreira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Habitacional Mateus SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000972-65.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fernandes Lopes [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinâmica Administradora Predial de Imóveis e Imobiliária Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinâmica Administradora Predial de Imóveis e Imobiliária Ltda. , Aut Priscilla Fernandes Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDINALDO COSTA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BARRETO PASSOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDINALDO COSTA DA SILVA + outros\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Barreto [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Jorge Luiz Guimarães Barreto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattos de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Metalurgica do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mattos de Almeida, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria Metalurgica do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-37.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Jorge Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Piergiacomo Scofano [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Distribuidora Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBD Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Machado de Menezes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Walter da Silva Tavares, Réu: Daniel Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Borges [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayla Bachur Warrak - Tico Tica Bum [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora negativo. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-91.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO IGNACIO DE CARVALHO [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO IGNACIO DE CARVALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 859 e da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Polonini da Cruz [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Vila Ltda , Réu: José Gomes de Oliveira, Réu: Geralda Augusta Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Polonini da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0125500-16.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alves da Silva Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122400-48.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Garcia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0118600-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: Hiram Portual El-bainy, Réu: Roberto Kelis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Alves de Brito\r\n\r\nInformar em que cartório o imóvel descrito em fl. 120 encontra-se registrado, a fim de que seja solicitada a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0086500-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: PRODUTOS CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RECAREY E RECAREY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Francisco de Almeida Recarey, Réu: Desiree Rodrigues Pelais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447. \r\n\r\nProcesso: 0000140-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Couto Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Couto Cabral \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-32.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soll Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ME [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Sousa Carvalhal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana Sousa Carvalhal , Cgte Soll Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos por SOLL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA E JULIANA SOUSA CARVALHAL foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Fernandes [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Brasileira de Listas Telefônicas Ltda. ME [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0000726-69.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Vieira da Silva [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Taveira (soc), Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nValer-se das faculdades do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-55.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVEIRA MENEZES [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMARCA APC LTDA [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Ligia Calvo, Réu: Fabio Augusto Telles de Oliveira Neves [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVEIRA MENEZES\r\n\r\nEsclarecer se a certidão que requer na petição de fls. 954 é a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001321-97.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Ribamar Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Fraga Ramos [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada pela contadoria à fl. 408, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101500-25.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-06.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Vanessa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Vanessa dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-38.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Alves dos Reis [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 101 foi convolado em penhora, devendo a Ré, querendo, opor embargos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melinda Pereira Felix [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melinda Pereira Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001605-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Teles Teixeira Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000006-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Albuquerque [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos , Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000004-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Cavalcante Suruagy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Cavalcante Suruagy\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0002400-29.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA TAVARES DE SANT ANNA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA AC SOCIA SONIA DO NASCIMENTO, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA TAVARES DE SANT ANNA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ou informe se deseja a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como solicitação desta.\r\n\r\nProcesso: 0000848-48.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Francisco \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0048000-63.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Christiane Muniz Barreto [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Rastreamento de Veículos Ltda., Réu: ALEXANDRE NICOLAU GIARDINO, Réu: ALOEZIR PYRANO JUINOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Christiane Muniz Barreto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 150, nº 158/2015 da 2ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carlos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-07.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo José Vieira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo José Vieira \r\n\r\nApresentar cópias necessárias para autuação da execução provisória, bem como os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Kopke do Carmo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS\r\n\r\nVenha a parte Ré com as providências requeridas na petição de fl. 1007. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Souza Porto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Souza Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000077-02.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Oliveira Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Andrade Rangel [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Pedras do Reino Comércio Agropecuário Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Andrade Rangel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Cardoso [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: Álvaro Ramos Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-39.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIMA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: VERA LUCIA FERNANDES (sócio), Réu: MANUEL JORGE FERNANDES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-07.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Carlos Sarmento e Carlos Farias advogados Associados [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nTI: carlos vargas farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000605-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BONFIM RODRIGUES DO FORO [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE BONFIM RODRIGUES DO FORO\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo e da petição de fl. 350 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues de Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Município de Maricá de fl. 340, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, ou informar se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-69.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josaphat Cianci Barbosa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josaphat Cianci Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 464/465. \r\n\r\nId: 1819364"
                            ],
                            "1819362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2015\r\n\r\n0000203-57.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oney Braga de Sousa Sobrinho \r\n\r\nExecutado: Thyago farah Lemos da Rosa,Cascais da Lapa Bar e Restaurante ,Sinara da Silva,Marcio Luiz Sousa de Mattos,Sonia Maria Soares Campos,Claudja Mayara Souza de Carvalho,Atilano Gonçalves de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Thyago farah Lemos da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.908,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudja Mayara Souza de Carvalho,Cascais da Lapa Bar e Restaurante ,Sinara da Silva,Marcio Luiz Sousa de Mattos,Sonia Maria Soares Campos,Claudja Mayara Souza de Carvalho,Atilano Gonçalves de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudja Mayara Souza de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.908,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Atilano Gonçalves de Oliveira Neto,Cascais da Lapa Bar e Restaurante ,Sinara da Silva,Marcio Luiz Sousa de Mattos,Sonia Maria Soares Campos,Claudja Mayara Souza de Carvalho,Atilano Gonçalves de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Atilano Gonçalves de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.908,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000672-35.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Cezar de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro,Multi Ótica Distribuidora Ltda.,Jamef Transportes Ltda.,Luiz Carlos Rigo Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.318,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha ,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro,Multi Ótica Distribuidora Ltda.,Jamef Transportes Ltda.,Luiz Carlos Rigo Rocha \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.318,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001361-16.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira de Araújo \r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Villela Cantuaria ,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal,Yara Villela \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Villela Cantuaria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.881,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000811-55.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Luiz Adriano dos Santos \r\n\r\nExecutado: João Batista da Silva (soc),Sai de Baixo do Catete I Comércio Roupa Ltda.,Maria do Socorro Brito (soc)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista da Silva (soc), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.806,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-65.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALLAN ANTONIO ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: Falkenberg Comercial de Presentes Ltda,ART LONDRES DO BRASIL LTDA,Janniny Angélica da Silva Costa ,Jeilson Clariano Silva da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Falkenberg Comercial de Presentes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.194,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000759-25.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Martinho Rosa\r\n\r\nExecutado: Jovelina Pereira da Rosa,Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka,Maria Conceição Pereira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovelina Pereira da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.356,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819362"
                            ],
                            "1819363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001073-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares de Miranda Camilo\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-69.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Felipe Taveira (soc), Flávio Furlanetto de Souza Taveira (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Furlanetto de Souza Taveira (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se das faculdades do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819363"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-05.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Freitas Telles [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos remanescentes do autor, em 10 dias, apresentando os que entende devidos, em caso de discordância, observando a promoção da contadoria de fl 1497. \r\n\r\nProcesso: 0086000-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Campos Cardozo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Aut Rosângela Campos Cardozo\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/04/15, às 10:30 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias para saque do FGTS, sob pena de multa de R$ 1.000,00 pela ré, em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000752-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo da Silva Júnior [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União Transporte Interestadual de Luxo S.A - 33337007/0001-52 [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Util União Transporte Interestadual de Luxo S.A - 33337007/0001-52\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcopa 1001 Internet Comércio Serviço Ltda. [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)], Réu: Jorge Marcos da Silva, Réu: Rhenan Ferreira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Silva \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessoa de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CASA E VIDEO HOLDING S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessoa de Mello \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C Soares Lanches e Refeições Ltda ME., Réu: Maria da Paz Costa Soares, Réu: Fabio Rogerio Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 90 (noventa) dias para Indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Macedo Rodrigues da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos,observando despacho de fl.521, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira Cabral [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Lenita oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Oliveira Cabral\r\n\r\nComparecer no Setor de Distribuição de Mandados, na Avenida Gomes Freire nº 471, das 11h às 17h, a fim de marcar horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência determinada no mandado de penhora na renda diária nº 0024/2015. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael George Costa Carneiro [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Fernandes [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. (Sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.) - CNPJ:06958578/00020-02 [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Fernandes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-28.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARVALHO MUSACCHIO [Adv. Nelson Carvalho Musacchio (OAB: RJ 14591 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARVALHO MUSACCHIO\r\n\r\nDiligenciar, caso queira, junto a 11a. Vara Cível do RJ, a fim de obter as informações necessárias quanto ao pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Menezes Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96 [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Menezes Ribeiro \r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl.193, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - CNPJ: 33000167/0001-50 [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS - CNPJ: 34053942/0001-50 [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS - CNPJ: 34053942/0001-50\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056200-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Martins [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bastos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda. (desasssistida) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000216-19.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Silva da Cunha [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares - Nestlé Brasil Ltda - CNPJ:60409075/0106-20 [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares - Nestlé Brasil Ltda - CNPJ:60409075/0106-20\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacyr Carneiro da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Dejacyr Carneiro da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Ferreira da Cunha [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SFP Rio Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ: 09.562.755/0001-54, Réu: Iran Guedes dos Santos, Réu: Silmaria Apolinaro da Silva\r\n\r\nTI: SFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SÓCIA SILMÁRIA APOLINÁRIO DA SILVA SFP RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME NP SOCIO IRAN GUEDES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Ferreira da Cunha\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Fernandes de Maria [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Fernandes de Maria \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-92.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rafael de Souza [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S/A - CNPJ: 29.963.865/0001-35 [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rafael de Souza \r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, tendo em vista suas próprias manifestações à fl.117, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana de Azevedo Campos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A. da Rocha Depósito de Gás Água e Bebidas [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Carlos Antonio da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viana de Azevedo Campos \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVESTRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Réu: Antonio Francisco de Paiva Melo, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: LUIZ EMILIO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Réu: LUIS OTAVIO CHAVES GOMES [Adv. Guaraci Morandini (OAB: RJ 58774 - D)], Réu: Maria Deuselina Braz, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.345, em 5 dias, ocasião em que deverá retirar as cópias que se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Antunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001081-42.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Siqueira [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda - CNPJ:29259736/0002-41 [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Ré de fl.329, bem como apresentar os que entende devidos,em 10 dias, observando a decisão de fls 297/301. \r\n\r\nProcesso: 0000067-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moisés Rocha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moisés Rocha \r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego e apresentá-lo ao Órgão responsável no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Queler Teixeira Santos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luis Queler Teixeira Santos \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº422/2015, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000111-08.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Finotte Guedes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nApresentar embargos à execução referente ao pagamento da cota previdencária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Carvalho, Réu Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 547, devendo o Réu depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001210-13.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilteni Santos Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Nilteni Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 299, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048300-61.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Reblin de Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME, Réu: Giorgio Parrino, Réu: Daiane Marques da Silva, Réu: Ana Paula Silva Alves, Réu: Carlos Casa Grande Sehbe, Réu: Elizabeth Maria Carletti Sehbe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Reblin de Lima\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, cópia atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nId: 1818589"
                            ],
                            "1818587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0001150-11.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Duarte dos Santos\r\n\r\nExecutado: Simone de Farias Silva,Restaurante do Paço Imperial Ltda - CNPJ:31406671/0001-80,Francisco José Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone de Farias Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT, a importância de R$ 81.107,75, ou garantir a execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco José Pereira da Costa,Restaurante do Paço Imperial Ltda - CNPJ:31406671/0001-80,Francisco José Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT, a importância de R$ 81.107,75, ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818587"
                            ],
                            "1818588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000983-91.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Francisco de Lima \r\n\r\nRéu: Constru House Serviços Ltda, José Americo Gomes Leal, Maria Isolina dos Santos Albuquerque Gomes Leal\r\n\r\nPelo presente fica m José Americo Gomes Leal, Maria Julia dos Santos Albuquerque Gomes Leal, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de folhas 136 que conclui ter ocorrido a figura de fraude à execução, preconizada no art. 593 II do CPC, haja vista que a alienação de bem imóvel de propriedade dos executados ocorreu em data posterior à distribuição da presente demanda judicial, declarando-se a ineficácia da doação do bem imóvel. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818588"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1812202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orni Souza Vieira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: Pampa Montagem e Mnautenção Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-98.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARMO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Holanda Araújo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota 66 Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-53.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Tiago Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-23.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Rafael Felipe Gomes do Nascimento (OAB: RJ 183808 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pro Home Assistência Médica Ltda [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: Hospital Salvador Serviços de Saúde Lta, Réu: Claudia Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Brito dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0014900-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carrilho Pereira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Alcantara do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0136400-86.2005.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Geovane Sa Barreto [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., Exdo: ANTÔNIO AUSTRIBERTO COELHO CAMPOS , Exdo: JERISVALDO DE ARAÚJO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geovane Sa Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0054400-97.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM COMESTIVEIS LTDA, Réu: Marcus Vinicius Muniz [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Lucia Helena Marques Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.Bem como ter ciência do alvará 0836/2013 (fls.162), devendo indicar meios inéditos de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nBem como dizer se há pendências, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S/A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001689-03.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Gomes da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001309-14.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cristóvão Ribeiro Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., Réu: Silo Engenharia , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ANDRÉ LUIZ GOMES DE CARVALHO, Réu: SILVIO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristóvão Ribeiro Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000287-18.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franco Cresta de Barros [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Franco Cresta de Barros, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-29.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIPE DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paiva dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paiva dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000015-19.2014.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: NORMA JANETTE GAMES [Adv. Jose Carlos Gomes Junior (OAB: RJ 112821 - D)], Egte: LUIZA CARLA BASSI [Adv. Jose Carlos Gomes Junior (OAB: RJ 112821 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0008000-49.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldrim Souza Campos [Adv. Guilherme Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 141394 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldrim Souza Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, para que informe o endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-90.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Alves de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS - SÓCIA , Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Alves de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137900-42.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES CARNEIRO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Gonza-Car Ltda. [Adv. Marcondes Galvarro da Costa (OAB: RJ 29350 - D)], Réu: Jorge Bezerra da Silva, Réu: Jorge Rodrigues de Oliveira, Réu: Jose Manoel dos Santos, Réu: VERA LYGIA MENEZES FIGUEIREDO , Réu: CECÍLIA MARIA DA SILVA MAGLÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES CARNEIRO\r\n\r\nVenha com o endereço do cartório para viabilizar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000636-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Cruz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Cruz , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, sob pena de ser instituído perito para fazê-lo sob ônus das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Matos Castilho [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Matos Castilho \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, conforme fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0094200-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga de Jesus [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. , Réu: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braga de Jesus , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.Marcada para dia 25/05/2015 às 9:35h. \r\n\r\nProcesso: 0001459-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Manso Ximenes [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Multimil Ltda. [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Multimil Ltda., Aut Marcos Moreira Manso Ximenes \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA , Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA , Réu: VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA , Réu: VIAÇÃO SANTÍSSIMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-12.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Galvão [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos Galvão \r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-33.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SANTINO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Cirano José Antonio de Castro, Réu: Dário Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SANTINO DE LIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0073000-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Silva Bezerra [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001254-97.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Santana de Araújo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Hermones Participações Ltda, Réu: SÉRGIO IANNIBELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Santana de Araújo \r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1812202"
                            ],
                            "1812203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orni Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Pampa Montagem e Mnautenção Ltda., MASSA FALIDA DE COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA., SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO \r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda., Cosme Damião Teixeira Pinto, Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme Damião Teixeira Pinto, Eduardo Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812203"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-65.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA SCERNI BARBOSA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: STAR ONE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIA REGINA SCERNI BARBOSA, Réu STAR ONE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 628/629. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 630 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000259-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Torres [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Torres \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com o v. acórdão de fls. 454/457v. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midian Candida Gomes [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: VISUAL 2001 MAGAZINE LTDA ME , Réu: Maria do Socorro Gomes (sócia), Réu: Flávio Rodrigues de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midian Candida Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-27.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Sermenho da Silva [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: Tbd Empreendimentos e Participações Ltda. (Restaurante Joe e Leos) [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tbd Empreendimentos e Participações Ltda. (Restaurante Joe e Leos)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 238, devendo a reclamada pagar o valor total, nos termos do art. 475-J do CPC, conforme item 1 de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM FRANKI LTDA ME [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: CARLITO ROSA , Réu: VILSON PAZ MOURA , Réu: CICERA MAISA ARAUJO MACEDO , Réu: Jorge Bittencourt Chaves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nVista das informações obtidas através do Infojud, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Nascimento [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Nascimento\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls. 363/372, observando-se a decisão de fls. 383/384, bem como o disposto no v. acórdão de fls. 413/420 e a decisão de fls. 429/430. \r\n\r\nProcesso: 0208300-67.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ZULEMA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE ARARA LTDA ME, Réu: Emilio Varella socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Réu: Manuel de Araujo socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Réu: Aires Ribeiro Fernandes socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME, Réu: Francisco Antonio Pinto socio Cafe Bar e Restaurante Arara Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ZULEMA MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 0001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0218500-31.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO CHRISPIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado (sócio), Réu: Alfredo Monteiro Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO CHRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. Passado o prazo sem manifestações, sera expedido certidao de credito , com posterior remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000710-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Alves da Cruz [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Regina Goncalves Cruz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Regina Goncalves Cruz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 1178/1181. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 1182 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001656-04.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Carvalho [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Graupp Conservadora Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Carvalho, Réu Graupp Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 110/113. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 114 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA NUNES DE BRITO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA NUNES DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinho Bezerra de Sousa [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinho Bezerra de Sousa\r\n\r\nVenha o Autor, em 10 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.126. \r\n\r\nProcesso: 0000744-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Araújo Machado [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-83.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Xavier [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nPagar, em 15 dias, a diferenca entre o valor do credito autoral homologado e o deposito recursal liberado as fls. 632, bem como o recolhimento da contribuição previdenciaria, conforme estabelecido na decisao de fl. 629, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Oliveira\r\n\r\nVenha o Autor, em 10 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.558, tomando ciencia , neste ato , dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000024-74.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine dos Santos Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.a. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine dos Santos Nunes\r\n\r\nVenha o Autor, em 10 dias preclusivos, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme sentenca de fl. 574/580, observando o acordao de fls. 713/721, além das determinações contidas no despacho de fl. 835 \r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto de Oliveira [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Franca Engenharia e Instalações Ltda , Réu: ANDRÉ AUGUSTO PENNA FRANCA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ AUGUSTO PENNA FRANCA, Aut Mauricio Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 136/138. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 139 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081200-03.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARCELLO FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD( SUCEDIDA PROCESSUALMENTE POR ESTADO DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD( SUCEDIDA PROCESSUALMENTE POR ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Réu Itau Unibanco S/A, Aut LAERTE MARCELLO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 1092/1095. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 1096 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-09.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matias Gomes [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê Agatha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Matias Gomes, Réu Ateliê Agatha Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 326/331. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 332 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000394-19.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nogueira de Miranda [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Henrique [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO SOARES JUNIOR AUTO MECANICA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: FLAVIO SOARES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Henrique \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias.Apos o prazo, sem manifestação, sera expedida certido de credito ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001610-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Mota Alexandre [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaldo Mota Alexandre\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, observando a promocao da Contadoria de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria Luciana Barbosa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 110/113 e da convolação em penhora dos depositos recursais de fls. 750 e 864. Deverá a ré pagar o valor da diferenca entre o valor homologado e o saldo atualizado dos depositos recursais, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Steinbruch [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Steinbruch \r\n\r\nVenha o Autor, em 10 dias preclusivos, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.722 \r\n\r\nProcesso: 0064000-60.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Silva Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: José Luiz Teixeira (sócio), Réu: Marco Antonio Patriarcha da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Moreno [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Moreno , Réu Caixa Economica Federal , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 338/343. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl.344 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliane de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiliane de Miranda Muzi, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 614/619. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 620 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Andrade dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maximus Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de jusitca de fll. 115 , devendo Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001413-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Figueiredo de Souza de Alcântara [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Figueiredo de Souza de Alcântara\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria de fl. 404. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ANASTACIO RIBEIRO ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FERPOLO FERRAGENS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Artur Marques da Mata socio Ferpolo Ferragens e Materiais de Construc, [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Carlos Alberto Amaral de Paiva socio Ferpolo Ferragens e Materiais...., Réu: Carlos Eduardo Moraes da Rocha sócio Ferpolo Ferragens Materiais de Construção LTDA [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ANASTACIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria de fl. 232. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001482-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Clínica São Basílio [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Clínica São Basílio\r\n\r\nÀ rda, para comprovação do pagamento da ultima parcela referente ao mes de marco de 2015 e comprovação do recolhimento previdenciario , conforme calculos de fl. 201, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-78.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO VASCOUTO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO VASCOUTO, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA, Réu VIACAO SANTA SOFIA SA \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Neves da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Cristiane Ramos Araújo do Nascimento (sócio), Réu: Deise Santos de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000928-31.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA , Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu: MARCELO SANTOS CABRAL , Réu: JOAO MACEDO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Waldir Martelloti - a/c: Neuza de Almeida Martelloti [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA , Réu: THEREZA AGRA LINS, Réu: EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Waldir Martelloti - a/c: Neuza de Almeida Martelloti\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Fernandes da Cunha Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., Réu: sócio Alexandre Camacho, Réu: sócia Dione Gonçalves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Fernandes da Cunha Brito\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008400-20.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Teixeira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria de fls. 187/188. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026000-69.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SIMOES SOARES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: Joaquim Rodrigues Galvao Filho , Réu: Maria Katia de Oliveira Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SIMOES SOARES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1816937"
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                                "Processo: 0001494-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza Simões [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Denise de Souza Simões, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 188/188v. RÉUS: inclusive, depositar, em quinze dias, a diferença devida do valor homologado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121500-30.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ NASCIMENTO CARNEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCumprir o contido no item “1” do despacho de fls. 914, no prazo preclusivo de dez (10) dias, sob pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por trinta (30) dias, conforme despacho de fls. 921. \r\n\r\nProcesso: 0001022-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito (fls. 433/449), no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (5), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0186100-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOPATRA DE MORAES GANDRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOPATRA DE MORAES GANDRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 508, bem como cumprir o despacho de fls. 498, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-41.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ANDREA SOARES [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSES INFORMATICA LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEFANINI CONSULTORIA E ASSES INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0154400-17.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Fonseca [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir o contido no item “1” do despacho de fls. 401, no prazo preclusivo de dez (10) dias, sob pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Soares de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Evilazio Soares de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 347. RÉU: inclusive, depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 347, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001532-49.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Rossetto [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kioto Ltda. [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Rossetto\r\n\r\nDigitalizar e encaminhar, para o e-mail vt73.rj@trt1.jus.br, as peças que deverão compor a carta precatória, no prazo preclusivo de dez (10) dias, conforme despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000009-94.2014.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvio da Silva Freire [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nExdo: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dardo Engenharia Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 31 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio Rodrigues Saporito [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nExdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauricio Rodrigues Saporito\r\n\r\nEsclarecer, em dez (10) dias, se houve acordo nos autos do processo principal, bem como a ter ciência do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 326). \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 640. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ferreira\r\n\r\nIndicar em quais veículos indicados a fls. 453/457 deverá recair a penhora, via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 311 que, ante o valor apurado a fls. 293v e o recebido pelo autor (fls. 310), deu por satisfeito o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Renata Yamada Burkle (OAB: RJ 126009 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil, Aut Ozéas de Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 294. RÉU Vise Vigilancia e Segurança LTDA: depositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado, acrescido do valor das custas de fls. 212 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054700-20.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARRILHO NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELA PIZZA LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: Espolio de Isaac Chaiem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA VENEZA BELA PIZZA LTDA, Aut MANOEL CARRILHO NETO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 314. RÉU: ciência da penhora nos moldes determinados a fls. 311, item “3”, bem como depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls 314, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA MOREIS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor (fls. 316/330), no prazo de dez (10) dias, observando o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nId: 1818889"
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                                "Processo: 0001115-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Fonseca [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de fls. 294/298. \r\n\r\nProcesso: 0001146-50.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Conceição [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Jesus Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0158/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000081-20.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moura de Santana Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: SERGIO LUIZ DA COSTA, Réu: JOAO CORREIA DE ALMEIDA, Réu: ANDRE LUIS TÁVORA MADUREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura de Santana Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de constrição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Rejane Bezerra de Menezes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ade Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A. , Aut William Villela Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 365, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 42.671,34, equivalente a 3.403.344,70 IDTR .Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a fl. 362 e determinado a liberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. devendo a Ré (CNPJ 62.232.889/0001-90) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente do retorno doa autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000185-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Delgado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva Delgado , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 423 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 89.185,61, equivalente a 7.113.190,56 IDTR, devendo a Ré (CNPJ 33.295.346/0001-13) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Ante o teor da certidãosupra, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedadaa prática de penhora on line e a adoção deatos e alienação, nos termos da Súmula 415 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Pereira da Rocha Filho [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: Cleide Pereira da Silva, Réu: Elias Clemente de Almeida Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Pereira da Rocha Filho\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva Clementino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Silva Clementino\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-45.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Regina Xerfan Soares [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. em recuperação judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Rotman [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Saldan , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jacob Rotman , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 697, fixando o valor devido ao autor em R$ 4.885,33, equivalente a 389.354,02 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-09.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Rudes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Rudes, Réu MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 371, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 45.724,27, equivalente a 3.668.674,67 IDTR. Devendo a 1ª Ré MVVS Instalações de TV a Cabo Ltda. (CNPJ 06.274.307/0002-48), devedora principal, pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica, o que será realizado independentemente do re.orno dos autos à conclusão, e Net Serviços de Comunicação S/A, CNPJ 00.108.786/0220-53, devedora subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neves de Almeida [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels & Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels & Resorts Brasil), Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) , Réu VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A., Aut Wagner Neves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.750, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 124.274,12, equivalente a 9.904.474,68 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Guilherme Correa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi renovado o prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001259-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto Eduardo Campos [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto Eduardo Campos \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a proposta de parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000162-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio Sousa Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Reis Camelo [Adv. Christiane de Oliveira Damasceno (OAB: RJ 141754 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Reis Camelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Cunha de Mendonca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Cunha de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 5 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sousa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Eiras da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Dr. Lauro Coutinho Ltda. [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Eiras da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.111/119. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela executada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Cruz Filho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Silva Distribuidora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Cruz Filho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000751-58.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma de Arruda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Guia M J Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma de Arruda \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado negativo das diligências de f. 89/90, devendo vir com meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes de Sena [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes de Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso, por incabível a interposição de agravo de petição contra mero despacho \"in casu\", aquele exarado a f. 183 .\r\n\r\nProcesso: 0000001-80.2015.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO EUGENIO MARTINS BASTOS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Luiz de Athayde [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Luiz de Athayde \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-81.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Dutra n/p Representante Judicial Ana Lúcia da Silva [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: Flavio Henriques Tambeline, Réu: Maria Cristina Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 145 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo da Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000871-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dias Vicente [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Dias Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-47.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Edson Reis Gomes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Réu Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda., Aut Robert Edson Reis Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1819462"
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Francisco da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Transportes e Entregas Rapidas Ltda [Adv. Denis Kurt Weigand (OAB: SP 192418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2015.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Lucas dos Santos Almeida [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo da Conceição Migues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lucas dos Santos Almeida, Egdo Rodrigo da Conceição Migues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0000746-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Santos de Sousa Serra Tavares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Santos de Sousa Serra Tavares \r\n\r\nVenha comprovar a quantia recebida no Alvará Judicial nº 0627/2013, a fim de fixar o valor remanescente ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: CLARO S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A, Aut Lilio de Abreu Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445/448. \r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sorozini [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tostes de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Limitada - ME, Réu: ADEILTON JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: Veronica Menezes Barreto , Réu: Arlete Maria dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tostes de Lima\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000459-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abreu dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Duana Comércio de Material de Decoração Ltda. , Réu: Sebastião de Abreu de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abreu dos Santos \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matheus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes de Siqueira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes de Siqueira\r\n\r\nContestar seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ricardo da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ricardo da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Anicio Lacorte Ayroza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Anicio Lacorte Ayroza , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 344. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido de Araujo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência para pagamento do crédito exequendo, acrescido de custas, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernesto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias acerca da impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0036300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelucia Torres Barbosa [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: JOAO MAURO TURATTI [Adv. Alessandra Vasconcellos de Souza (OAB: RJ 172937 - D)], Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelucia Torres Barbosa, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda., Réu JOAO MAURO TURATTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/217, com prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jefferson Costa Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GIGLIONY INÁCIA DE OLIVEIRA, Réu: WALDECIR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A., Aut Marcio Jefferson Costa Carvalho , Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda. , Réu WALDECIR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000580-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Vieira Filho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Vieira Filho , Réu Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho no dia 13/05/2015, às 14:00 horas, para que seja procedida a respectiva retificação da CTPS, sob pena de multa de R$ 2.000,00 em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. Fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação da CTPS em caso de ausência injustificada da ré. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Flauzino [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automoveis Ltda., Réu: Fernando Rodrigues Galante, Réu: José Aloisio Franco [Adv. Paulo Fernando Cardoso Rodrigues Junior (OAB: RJ 161254 - D)], Réu: Antonio Dinis Soeiro Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Aloisio Franco, Aut Paulo Cesar Alves Flauzino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/224. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1818988"
                            ],
                            "1818986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001410-55.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Bianca Carvalho Villela (OAB: RJ 203708 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818986"
                            ],
                            "1818987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0036300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelucia Torres Barbosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VALTER PELEGRINE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/217, com prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., CLARO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445/448. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818987"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1819437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-22.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Barreto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Barreto, Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 367, que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 238 e 290. \r\n\r\nId: 1819437"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046200-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Irene Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria da Conceicao Dantas de Lima [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues da Silva, Aut Maria da Conceicao Dantas de Lima, Aut Nadege Costa Nogueira Pomar, Aut Nilda Rolim Lobo e Silva e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Petros (folhas 1084/1104), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Constan Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Constan Freitas, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TELETECH BRASIL SERVIÇOS LTDA. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: WLADIMIR RODNEY PALERMO, Réu: ALL TECH ASSESSORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos Declaratórios Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0075700-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Teixeira de Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)], Réu: Aparecida Fátima Borges Dias Mariano, Réu: Faura Pedro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Teixeira de Sousa \r\n\r\nTer vista dos autos 0000506-02.2015.5.01.0000, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andrade Eduardo [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1818151"
                            ],
                            "1818152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0124000-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araújo Garcia \r\n\r\nRéu: Dr Marketing Serviços Temporários a/c sócia Dolores Gimenez Ramos, Dirceu José Perez Ramos (sócio), Dolores Gimenez Ramos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Dirceu José Perez Ramos (sócio), Dolores Gimenez Ramos (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista de R$ 11.289,87 ou indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818152"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1818375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000661-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIRO VALENTINO DE FREITAS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO VALENTINO DE FREITAS\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082800-19.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Carlos dos Santos [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Carlos dos Santos\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrani Cruzeiro Pinto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancred Assessoria LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrani Cruzeiro Pinto\r\n\r\nAo autor para ciência do valor homologado nos termos do art. 652, §4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FONTELLA GODINHO [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA FRADE DE ANGRA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA FRADE DE ANGRA LTDA, Aut VAGNER FONTELLA GODINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fl 704. \r\n\r\nProcesso: 0073900-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Porto Minair dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfa Porto Minair dos Santos\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002170-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CORREA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO FINANCIAMENTOS [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: BANCO FINASA S/A [Adv. Letícia Alves de Oliveira Martins (OAB: RJ 186995 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO FINASA S/A, Réu BRADESCO FINANCIAMENTOS, Aut JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte (fl.429/430). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-88.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON SILVA MEDEIROS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON SILVA MEDEIROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-41.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: TV RIO SUL [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-17.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINÉIA DA SILVA FELICIO [Adv. Iriane da Rocha Pereira (OAB: RJ 178996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA LIMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Valéria Siqueira Silva (OAB: SP 206849 - D)], Réu: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA, Réu SOUZA LIMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, Aut VALDINÉIA DA SILVA FELICIO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 27/04/2015, às 11:30 horas, para anotacao da CTPS da autora devendo esta retirar as guias acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0088800-06.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia e Comércjo S.A. [Adv. Murilo Cesar Cruz Federici (OAB: MG 29119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia e Comércjo S.A., Aut Lindemberg Ferreira da Silva\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre laudo pericial fl.201/208, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0067100-52.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTO DAS NEVES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PROD DA PESCA A REIS LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALBERTO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 155 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA DA SILVA GOUVEA [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N. PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA N/P DO REPRESENTANTE LEGAL FERNANDO ANTONIO NUNEZ [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA DA SILVA GOUVEA, Réu F. N. PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA N/P DO REPRESENTANTE LEGAL FERNANDO ANTONIO NUNEZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl169. \r\n\r\nProcesso: 0070500-45.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MIRANDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SHIRLEI SULIMAR DOS SANTOS [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE SHIRLEI SULIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciÊncia do despacho de fl 153.:Indefiro por falta de previsão no ordenamento jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0000735-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA THEODORO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: VILA FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT - MELIÁ [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT - MELIÁ, Réu VILA FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut WAGNER DA SILVA THEODORO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-96.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: PIZZARIA E CHURRASCARIA DO BALNEÁRIO LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PIZZARIA E CHURRASCARIA DO BALNEÁRIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0091900-66.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Bernardino Costa [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-31.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIMAR PIMENTEL SUHET [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIMAR PIMENTEL SUHET\r\n\r\nAo autor, para informar o endereço completo do Síndico, inclusive com o CEP. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-22.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA URBANO PINNA [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS RUBANO PINNA, Aut: CASSIA URBANO PINNA\r\n\r\nRéu: INST.TERRA DE PRESERVAÇAO AMBIENTAL [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST.TERRA DE PRESERVAÇAO AMBIENTAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...para o cumprimento do item C de fl.50 no prazo de 10 dias. (apresentação de documentos PPRA, PCMSO , todos ASOs, recibos de entrega de EPIs conforme solicitação do MPT. \r\n\r\nId: 1818375"
                            ],
                            "1818401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-70.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VITOR SOARES DA FONSECA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VITOR SOARES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-18.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NASCIMENTO DE PAULA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU APART HOTEL ADM. DE BENS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-36.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo do Silva dos Santos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejar Terc. e Serv Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo do Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que segue:\"Extingue o processo sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: França 2005 Serviços de Apoio e Manutenção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanderson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que segue:\"Extingue o processo sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001691-70.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIZ FERNANDO FIOROTTI BARRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nÀ executada para manifestar-se sobre cálculos.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000905-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jose da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jose da Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl307. \r\n\r\nProcesso: 0001028-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Alvarenga Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco, Aut Nilson de Alvarenga Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl412.. \r\n\r\nProcesso: 0001295-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SANTOS BARBOSA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SANTOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, devendo o autor retirar a certidão já expedida e habilitar o seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda, Aut Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro, Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-55.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTOS NASCIMENTO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para manifestar-se, no prazo de 10 dias , peticão de fl 72.. \r\n\r\nProcesso: 0002241-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA VALLADARES BULHÕES DE FREITAS [Adv. Juliana Maia Moreira Oliveira (OAB: RJ 165132 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)], Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA VALLADARES BULHÕES DE FREITAS, Réu FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, V, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-86.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RODRIGUES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut JOSE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0000024-15.2015.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAgdo: RONALDO MENEZES [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONALDO MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-97.2015.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nAgdo: WASHINGTON LUÍS ZENI [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WASHINGTON LUÍS ZENI\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-62.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE OLIVEIRA, Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-47.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAgdo: NILTON JOSE MARIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILTON JOSE MARIA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-02.2014.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAgdo: ROSARIA GOMES NUNES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSARIA GOMES NUNES\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-82.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.G. GAMA VIEIRA - PIZZARIA ME [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nCgto: JAQUELINE GRAZIANI GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.G. GAMA VIEIRA - PIZZARIA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que segue:\"Extingue o processo sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, III do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-35.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor para manifestar quanto aos ofícios recebidos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1818401"
                            ],
                            "1818385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0082800-19.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000646-02.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrani Cruzeiro Pinto\r\n\r\nRéu: Pancred Assessoria LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Pancred Assessoria LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818385"
                            ]
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                    }
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                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1818233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-32.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA MARIA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WALESCA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: WANIA HENRIQUE DE ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANESSA DA SILVA ARAUJO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: VANUSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA, Réu: Ana Maria Paes Louzada [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: ALCAF DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: William Paes Louzada [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: Vilma Aparecida Medeiros Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA MARIA DA SILVA, Aut VANESSA DA SILVA ARAUJO, Aut VANUSA DA SILVA, Aut WALESCA DA SILVA ARAUJO, Aut WANIA HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 478 \r\n\r\nProcesso: 0000274-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Sant´anna [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo e Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 171 \r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Pinho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"233 \r\n\r\nProcesso: 0020800-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Pereira [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda-ME [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Municipio de Araruama, Réu: Clovis Barrouin Mello Neto [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 151 \r\n\r\nProcesso: 0001596-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Fabricio Vicente [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda- ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 270 \r\n\r\nProcesso: 0000195-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 309 \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DOS SANTOS SA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB DISTRIBUIDORA DE SAQUAREMA LTDA ME, Réu: Gilberto Fernandes, Réu: Keila Campos Barreto, Réu: Paulo Saraiva Neto, Réu: Rony Campos Barretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DOS SANTOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 228 \r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva Vasques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: Sílvio Sérgio Marinho Araújo , Réu: Gilson Rangel Pessoa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva Vasques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 99 \r\n\r\nProcesso: 0000003-09.2015.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nAgdo: JEFERSON ROMAO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JEFERSON ROMAO DA SILVA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias.. ,\r\n\r\nProcesso: 0001227-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Souza Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 156 \r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda, Réu: Fabio Muniz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 167. \r\n\r\nProcesso: 0000225-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA ALMEIDA JURISCIC [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:819 \r\n\r\nProcesso: 0001537-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Fernandes [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wilson Monteiro de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Geraldo Almeida Lacerda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda, Réu: Daniel Sopon [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Carminda da Conceição Ribeiro [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Geraldo Almeida Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 235 \r\n\r\nProcesso: 0000591-50.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne dos Santos Machareth [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:514 \r\n\r\nProcesso: 0000829-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira (espolio de) [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Condominio Quebra Mar [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Condomínio Chalé da Lagoa, Réu: Condomínio Lagoa Azul [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 156 \r\n\r\nProcesso: 0084000-51.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIANNA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS VIANNA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coutinho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 246 \r\n\r\nProcesso: 0112100-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 441 \r\n\r\nId: 1818233"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1819479": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0158700-41.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HYGINO BRAGA SAMPAIO [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BENEFICENTE HORACIO LEMOS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BENEFICENTE HORACIO LEMOS\r\n\r\nAnte o teor da decisão de fls. 482/483, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002882-27.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Cardoso Coelho Anchite [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.164, bloqueado via BacenJud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MATOS DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO EST RIO DE JANEIRO [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DOS FUNCIONARIOS DO EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de flls. 262/264, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-15.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tércio Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda, Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls.126 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0165600-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antunes Goncalves [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Cervejaria Cintra Ltda.) [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Cervejaria Cintra Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho e certidão de fl 325.. , cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-37.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Indgleiton Goulart da Silva [Adv. Diogo Ferreira Pereira (OAB: RJ 176095 - D)]\r\n\r\nRéu: PMP Publicidade Marketing e Eventos Ltda. [Adv. Mário Guilherme Sève Jaeger (OAB: RJ 150551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMP Publicidade Marketing e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.38, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-67.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Paula Transportes de Barra Ltda. [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trbalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Paula Transportes de Barra Ltda.\r\n\r\nPara pagar as parcelas vincendas diretamente ao 2º Réu, conforme decisão transitada em julgado, eis que os presentes autos serão remetidos ao arquivo com baixa. Prazo: 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-83.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rodrigues Ferreira Filho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rodrigues Ferreira Filho, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-42.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA TEREZA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda, Réu Terezinha Aguiar do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho nº 5651/2014, de fl.164/165 , cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Quintiliano da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Quintiliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 73 , cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-80.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Quintiliano da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Heloisa Pascoli Scott, Réu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Quintiliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.91 , cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002906-55.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Barbosa [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias da Silva Vieira ME [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Barbosa\r\n\r\nTomaqr ciência do indeferimento do pedido de expedição de alvará de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001798-88.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Quintiliano da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Heloisa Pascoli Scoltt, Réu: Hotel Fazenda Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Quintiliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 114 , cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Quintiliano da Silva Filho [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Ponte Alta, Réu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Quintiliano da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.99 , cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alexandrino Araujo [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda, Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alexandrino Araujo\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.432/434 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VIANA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Aut: FERNANDA CRUZ MEIRELES [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Aut: FERNANDA SILVA DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Aut: CASSIA APARECIDA SILVA GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Aut: LOURAMIR SILVEIRA DE LIMA GORITO [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Aut: LUCIENE APARECIDA TOBIAS [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO LIMA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Aut: ROSELI DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Aut: SIMONE DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Aut: SOLANGE DA SILVA CABRAL [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA A/C LAIS G. E. ABRIMERY, Réu: Lais G E Abrimery, Réu: Celia Regina E Braga\r\n\r\nTI: Oshaya Egydio Abimery Jamile Egydio Abimery Munira Egydio Abimery Tássio Egydio Abimery \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VIANA DA SILVA, Aut CASSIA APARECIDA SILVA GUIMARAES, Aut FERNANDA CRUZ MEIRELES, Aut FERNANDA SILVA DE ANDRADE, Aut LOURAMIR SILVEIRA DE LIMA GORITO, Aut LUCIENE APARECIDA TOBIAS, Aut MARIA DA CONCEICAO LIMA, Aut ROSELI DE OLIVEIRA, Aut SIMONE DOS SANTOS, Aut SOLANGE DA SILVA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.151 , cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-53.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina do Nascimento [Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas (OAB: RJ 184216 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Isabel Cristina do Nascimento\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 2º Reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-38.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naides Alessandra Rosa Moraes [Adv. Monique Siqueira Groetaers Pêgas (OAB: RJ 184216 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Naides Alessandra Rosa Moraes\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pelo 2º reclamado.. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho e certidão de fl.443 , cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002771-43.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva [Adv. Diogo Aranha Guarini (OAB: RJ 169348 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-92.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Cassia Correa da Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Oliveira Miranda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos de Oliveira Miranda, Aut Juliana de Cassia Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.175 - homologação da arrematação- cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-90.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Souza Carvalho [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fraga da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)], Réu: Companhia de Desenvolvimento Rod. e Terminais do Est RJ [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fraga da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento Rod. e Terminais do Est RJ, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001970-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Medeiros da Silva Junior [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Medeiros da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-22.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bittencourt dos Santos [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bittencourt dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000615-82.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Duarte Silvestre da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda - ME [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)], Réu: Milton Flavio do Couto, Réu: Maria Helena Goncalves Couto, Réu: Guilherme Robles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Duarte Silvestre da Silva\r\n\r\nComparecer no balcão de atendimento desta Vara, no prazo de 05 dias, para retirar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000536-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Jesus [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)], Aut: Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: AS Moreira Construções, Réu: RJ Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu RJ Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Reis de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda, Réu: Maria Izabel Velho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Reis de Oliveira\r\n\r\nInformar sobre o andamento do inventário que foi objeto de penhora no rosto dos autos. Prazo30dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-40.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Ferreira [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carbele - Ltda [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carbele - Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. /, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002610-33.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bus Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.140, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-94.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Wilson dos Santos Fernandes [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-77.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO BASTOS [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Luzia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARDOSO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 538. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001740-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cabral [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Maurilio Guerim Industria de Máquinas Guarani - ME [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Sebastião Maurilio Guerim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cabral, Réu S. Maurilio Guerim Industria de Máquinas Guarani - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à Execução Rejeitados . Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001778-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Alves Temoteo [Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 90378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Réu: Hospital Municipal José Luiz Pinto, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Alves Temoteo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1819479"
                            ],
                            "1819478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001168-32.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Conceição\r\n\r\nRéu: WRF Construções Ltda., Tomé Engenharia S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m WRF Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante e Recurso Adesivo interposto pelo 2º Reclamado Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIEIRA\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS, ADEMIR JUNIOR LOPES ELLER\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR JUNIOR LOPES ELLER, A J LOPES ELLER BEBIDAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios efetuados. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000536-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro de Jesus, Rafael dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: AS Moreira Construções, RJ Engenharia Ltda, Municipio de Volta Redonda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m AS Moreira Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819478"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
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                            "1819574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lindolfo de Carvalho [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização S.A.\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000792-44.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL BARRA MANSA SERV E LOC DE BENS MOVEIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTE SUL BARRA MANSA SERV E LOC DE BENS MOVEIS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-73.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Muniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Araujo Ltda. [Adv. Cleiton Leal Vargas (OAB: RJ 168680 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO SILVA ARAUJO, Réu: IGOR DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Araujo Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 291, vir com os documentos requeridos na petição fls. 291/292, sob as penas nela apresentadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-79.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LEAL [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000962-16.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA BM [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA BM \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-07.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS EVANGELISTA PEREIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 107, apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 397 e de fl. 390, manifestar-se sobre os cálculos da Contadoria e a Promoção de fl. 390. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PALHAS AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METALURGICA PRADA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA METALURGICA PRADA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 490, comprovar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-70.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIÃO DE ANDRADE [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-64.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TURBAY SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 136. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-68.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR JOSE DA SILVA [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Denis Marcelo de Oliveira (OAB: RJ 187462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 41, manifestar-se sobre a petição de fl. 41, sob pena de se entender pela concordância tácita com a desistência da ação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Landim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: 2MB Drogaria Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2MB Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 172, comprovar o recolhimento previdenciário sob pena de aplicação do sistema Bacen Jud. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-55.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Bonifácio dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0252/2015 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. Ainda, de que foi concedido prazo de 10 dias para eventuais diligências, e, decorrido, os autos serão arquivados, conforme despacho de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0002162-58.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES DO AMARAL [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 106, manifestar-se na forma e no prazo definidos na Ata de fl. 105 \r\n\r\nId: 1819574"
                            ],
                            "1819575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001558-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Wellweson Moreira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid Wellweson Moreira da Silva, Réu LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nConforme Ofício PJe-JT de fl. 246, informo que foi REMARCADA audiência para oitiva da testemunha RODRIGO QUEIROZ KOHATSU para dia 11/06/2015 às 10:15 horas nos autos da CP 0011744-39.2014.5.01.0069, na 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0040/2014 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0001202-68.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , Aut JOSE ROBERTO DE FREITAS \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 127, apresentarem quesitos no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000020-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DA SILVA , Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000843-55.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA OLIVIA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CACIQUE S/A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA OLIVIA DE SOUZA RIBEIRO, Réu BANCO CACIQUE S/A, Réu CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nSegundo email de fl. 698, informo que foi designada audiência para oitiva das testemunhas ERNANI DA COSTA PEREIRA e LUZINETE DA SILVA SANTOS dia 23/09/2015 às 10:40 horas nos autos da CP 0010972-88.2014.5.01.0065, na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0027/2014 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0044900-79.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Oliveira do Nascimento Diniz [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)], Réu: JUSCELINO MELO SOUZA [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Oliveira do Nascimento Diniz, Réu JUSCELINO MELO SOUZA, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 580/581 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS MARAPODI GUSMAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS MARAPODI GUSMAO, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 537, desentranharem documentos nesta Secretaria no prazo comum de 10 (dez) dias, mantidas as procurações, atos constitutivos e documentos de identificação do Autor. Cientes de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000898-69.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA MATOS [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA MATOS \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 27/30 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paula Lima, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000176-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Assis Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. Aço Indústria e Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. D. Aço Indústria e Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir Hermann dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo de Azevedo S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo de Azevedo S.A.\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de10 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000416-58.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FLOR CORREA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: C A DO CARMO AUTO ESCOLA ME [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A DO CARMO AUTO ESCOLA ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-80.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NATAIR NOGUEIRA SALES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: G M D F MASSAS LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: FAUSTO GUIMARÃES BARBOSA, Réu: MARCIO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M D F MASSAS LTDA ME, Aut MARIA NATAIR NOGUEIRA SALES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 152, desentranharem documentos no prazo de 10 (dez) dias, VEDADA A CARGA DOS AUTOS. Cientes de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001810-37.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FELIPE [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FELIPE, Réu SAINT GOBAIN CANALIZAÇAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000001-75.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE RIBERIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGICA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.H. TRANSPORTES E CONSTRUÇOES LTDA , Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 498, manifestar-se acerca da petição da perita e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ALVES RICARDO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 489, dá-se vista da petição de fl.489, inclusive para requerer o que de direito no que tange ao cálculo previdenciário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO HELIO FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 194, comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de Bacen Jud. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000562-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adão Pacheco [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 225, manifestar-se sobre a petição da perita de fls. 225/228 e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1819575"
                            ],
                            "1819576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista Braga [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Luis de Vasconcellos Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Batista Braga\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 61, manifestar-se e requerer o que entender direito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Toledo [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE S ALVES ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Marlene da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Toledo\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-11.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Kiniel Santinatto Ferreira [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Kiniel Santinatto Ferreira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 73-verso, vir com o CNPJ/CPF da ré para que este Juízo possa aplicar as ferramentas eletrônicas postas à disposição como tentativa de ultimar a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-04.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA DA CUNHA [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0048400-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Medeiros Corrêa [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Finacred S/C Ltda., Réu: Cifra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana de Medeiros Corrêa\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 67, vir com o CNPJ da ré e Indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091200-52.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE SOUZA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ROCHA & CIA LTDA, Réu: ROSELAINE ROCHA DOS SANTOS , Réu: FABÍOLA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-32.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO LACERDA DE SOUZA [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO LACERDA DE SOUZA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 200, dá-se vista da petição de fls. 200/201. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Deolinda dos Santos [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Santa Isabel Ltda., Réu: JURUÁ GORGA BERNADINO, Réu: ESPÓLIO DE JOSÉ PAULINO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Deolinda dos Santos\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ignacio [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda. ME (Massa falida de.), Réu: BABCOCK BORSING POWER DO BRASIL LTDA, Réu: Ladislav Nikola Jancso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ignacio\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 125-verso, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nunes dos Santos [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Escap Center Vale do Paraíba Comércio de Pneus e Peças Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ednaldo Rocha da Silva, Réu: Marli Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nunes dos Santos\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-56.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luis da Silva [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNANI LIGABO [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luis da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hamilton Chaves Lacerda - ME [Adv. André Luis de Carvalho Gomes (OAB: RJ 151338 - D)], Réu: José Hamilton Chaves Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-86.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO DE RESENDE [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BARRA MIX RIO DISTRIBUIDORA GENEROS ALIM LTDA [Adv. Jose Resende Alves (OAB: RJ 29187 - D)], Réu: Marcio Pereira Alves, Réu: Vania Maria Pereira Alves Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CARVALHO DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva e indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução, ciente que o feito será arquivado após o decurso do prazo. Permanecendo inerte, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e na Resolução Administrativa 14/2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002022-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA APARECIDA SILVS OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PAPELARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , Réu: MARYSTELA SUZANA SE OLIVEIRA, Réu: HÉLIO LIMOEIRO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDA APARECIDA SILVS OLIVEIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 49, querendo, manifestar-se na forma e no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0207000-86.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rodrigues [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rodrigues\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-05.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU BENTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NITOLE & CIA LTDA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Réu: ELIO NITOLE SOBRINHO, Réu: Eduardo Nitoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU BENTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Crédito Trabalhista, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, expedida nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. Na mesma ocasião, providenciar a cópia das peças que entender necessárias, tendo em vista que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E PADARIA 3D 1G LTDA, Réu: DIRLEI GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Pereira\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 87-verso, vir com o CPF do executado para devido prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Teodoro de Lima [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda., Réu: Fernando Augusto Teixeira Lusvarghi, Réu: BALTON INTERNATIONAL SOCIEDAD ANONIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Teodoro de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Caso negativa a manifestação, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nId: 1819576"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1819412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-40.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Leite [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construção Ltda [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Leite, Réu Terpavi Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162/164, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada no pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo durante todo o contrato de trabalho e reflexos, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 90,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.500,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001747-44.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Fernandes da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000586-62.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosiane Canário [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosiane Canário\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 55, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Reis [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. Cardoso Pousada ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Fábio Câmara Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Reis\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000653-27.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephen de Assis da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Alvarenga (OAB: RJ 178662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Armação dos Buzios (Estação 104 FM) [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Armação dos Buzios (Estação 104 FM)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0001250-64.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Vieira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. de Paula Reciclagem Me (Elias Rodrigues de Paula)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55, devendo o autor promover a protocolização de pedido administrativo junto ao INSS para registro da data de saída para o contrato de trabalho mantido com a reclamada, juntando as cópias da inicial, acordo e petição da PGF, para instrução do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000998-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freitas Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Planim Planejamento Imobiliário Ltda na pessoa da sócia WILMA FENDT PINTO COELHO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planim Planejamento Imobiliário Ltda na pessoa da sócia WILMA FENDT PINTO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.938,35, equivalentes a 155.004,23 IDTRs, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Pereira Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teles Panificadora Me [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Teles Panificadora Me, Aut Julia Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79, que homologou a restauração e determinou a abertura da instrução do feito. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000883-69.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Rodrigues [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mandragora Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados no despacho de fls 53, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-69.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000627-63.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Jardim Xavier [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos César Carvalho Machado [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos César Carvalho Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 53, 54, 59 e 60, no valor total de R$ 523,18. \r\n\r\nProcesso: 0000949-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Alves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. N. Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. M. N. Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000215-69.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Luana dos Lagos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0150000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Moura [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da ré de fls. 515/517, conforme despacho de fls. 527, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Varol de Araujo [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Cosntruçoes e Comercio de Materiais Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neon Rio Cosntruçoes e Comercio de Materiais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, a começar pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Marcelo Moreira de Oliveira [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane da Silva, Réu Ricardo Marcelo Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da penhora havida, sendo o executado para ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem imóvel penhorado.\r\n\r\nO autor deverá diligenciar a averbação da penhora junto ao RGI, na forma do § 4º do art. 659 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 991, devendo o autor se manifestar sobre os cálculos e demais manifestações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000996-91.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lanes da Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lanes da Conceição\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001049-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva Vianna [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio da Silva Vianna \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-58.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino Rosa [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: I T Camargo Lanchonete-ME [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: Ieda Teixeira Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aquino Rosa \r\n\r\nTer vista, devendo o exequente fornecer meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gená Rodrigues da Silva Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Empreendimentos e Comunicação Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Empreendimentos e Comunicação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000824-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rangel de Jesus [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S.A. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rangel de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cardozo de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Andre Jorge Prado de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Cardozo de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 353/365. \r\n\r\nProcesso: 0001959-36.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilho Ramalho Cardoso [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Alves de Abrantes - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Diva Alves de Abrantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilho Ramalho Cardoso\r\n\r\nIndicar outros meios de prossegumento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000539-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes de Oliveira [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Clínica Médica LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes de Oliveira \r\n\r\nO autor deverá retificar seus cálculos de liquidação, devendo ajustar os termos do despacho e da promoção de fls. 171, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1819412"
                            ],
                            "1819413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-70.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Azevedo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/05/2015, às 11;00 horas, para entrega das guias do TRCT no código 01 e guias CD/SD, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Moraes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda Boibom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas Moraes\r\n\r\nDiga o autor sobre o bem oferecido para garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Correa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Boite [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evidence Boite \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0105300-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Junior Ramos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Amaury de Andrade [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Réu: Heloísa Helena Antunes de Andrade [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaury de Andrade , Réu Heloísa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.143,72, equivalentes a 171.267,42 IDTRs, através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-72.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Souza Correa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Boite [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Souza Correa \r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/05/2015, às 10:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001980-41.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fonseca Nobre [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda - ME na pessoa do sócio Jose Carlos Magalhaes Lucas, Réu: Jose Carlos Magalhaes Lucas -ME, na pessoa do empresário Jose Carlos Magalhaes Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Fonseca Nobre\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015, às 15:50 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001048-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Lara Mendes [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: George Graffas [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: The Pearl Hotel [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Humberto Lara Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0119000-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.491,40, equivalentes a 119.151,86 IDTRs, através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001648-74.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Filho Comunicação Integrada Ltda - ME [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Azevedo \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-54.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson de Oliveira Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50-verso, que rettificou o erro material esclarecendo que não há qualquer valor a ser devolvido para a embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001803-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Castro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Castro\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Cunha [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira da Cunha \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001974-34.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Gomes da Conceição [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Gomes da Conceição\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 22/25, para se manifestar no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Soares de Melo [Adv. Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 174888 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Lape Ltda - ME, Réu: Ligia de Alencar Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Soares de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015, às 15:20 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 0002052-28.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: P R A Moreno [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R A Moreno, Aut Rodrigo Barbosa de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2015, às 11:00 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1819413"
                            ],
                            "1819409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2015\r\n\r\n0001715-39.2013.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Barcelos da Conceição\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, CNPJ 01.466.841/0001-51, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.925,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000830-25.2013.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio VICTOR PAULO SANTOS DOMINGUES, CPF 083.521.957-78, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.327,18, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares:\r\n\r\n0137200-84.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Azevedo Canella\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Transportes Rodoviário Complementar da Região Leste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Transportes Rodoviário Complementar da Região Leste do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 03.567.798/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.854,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000342-41.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Alter Aida Ferreira Terra\r\n\r\nExecutado: MK de Búzios Confecções LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia gerente CRISTINA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF 720.514.427-20, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.625,80, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da executada livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0000382-23.2011.5.01.0432 ExTAC\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Da Hora Indústria da Pesca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio VITOR LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, CPF 414.068.007-59, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.545,24, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados, sob pena de responder com seus bens particulares:\r\n\r\n0001176-73.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Edmea da Silva Gonçalves Silva e Outro\r\n\r\nExecutado: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lido Serviços Gerais Ltda, CNPJ 33.392.275/0001-77, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.447,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819409"
                            ],
                            "1819410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001980-41.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fonseca Nobre\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda - ME na pessoa do sócio Jose Carlos Magalhaes Lucas, Jose Carlos Magalhaes Lucas -ME, na pessoa do empresário Jose Carlos Magalhaes Lucas\r\n\r\nA Juíza Titular de Vara do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Carlos Magalhaes Lucas -ME, na pessoa do empresário Jose Carlos Magalhaes Lucas, Nova Época Construtora Ltda - ME na pessoa do sócio Jose Carlos Magalhaes Lucas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2015 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro, a fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819410"
                            ],
                            "1819411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0103500-83.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hênio da Silva Matos\r\n\r\nRéu: Luciu´s Art Comercio de Tintas Limitada ME (Fox Tintas), José Rui Lúcio de Almeida Beja, Ana Lúcia dos Santos Ventura Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia dos Santos Ventura Ferreira, CPF 711.806.217-00, José Rui Lúcio de Almeida Beja, CPF 494.367.917-04, e Luciu´s Art Comercio de Tintas Limitada ME (Fox Tintas), CNPJ 07.284.352/0001-65, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 80, 81 e 82.\r\n\r\nProcesso: 0105300-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Junior Ramos\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Amaury de Andrade , Heloísa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, CNPJ 35.847.037/0001-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.143,72, equivalentes a 171.267,42 IDTRs, através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001229-54.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nCgto: Wanderson de Oliveira Rosa \r\n\r\nPelo presente fica m Wanderson de Oliveira Rosa , CPF 127.876.457-71que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/45-verso, que julgou procedente em parte os pedidos constantes da petição inicial, isentando a consignante do pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º da CLT. Custas pela consignatária no valor de R$ 16,00, calculadas sobre o valor de 800,00, atribuído à condenação; e para ciência da decisão de fls. 50-verso, que rettificou o erro material esclarecendo que não há qualquer valor a ser devolvido para a embargante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819411"
                            ]
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                "Cantagalo": {
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                        "Atos": {
                            "1819554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-08.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu de Oliveira [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Eduardo Abreu de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/06/2015, às 11h10min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. AUDIÊNCIA ESPECIAL \r\n\r\nProcesso: 0000193-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Deus [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Deus, Réu Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/06/2015, às 10h50min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0027800-16.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Aut: Adenilso dos Santos Laurindo [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)], Aut: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)], Aut: Jose de Souza [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)], Aut: Paulo Jose Domingos [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)], Aut: Vilmar Alves siqueira [Adv. Clovis Eduardo Schettino (OAB: MG 47272 - D)]\r\n\r\nRéu: Teor Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO GARGIULO, Réu: Mario Sergio Gargiulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza, Aut Jose Roberto de Lima, Aut Paulo Jose Domingos, Réu Teor Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/06 /2015, às 10h45min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiros da Serra Auto Peças Ltda, Aut Joel Perpétuo de Oliveira A/C Dr. Guiessil Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/06 /2015, às 10h40min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000805-29.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo de Souza Nicolau Bastos [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Hospital Antônio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo de Souza Nicolau Bastos, Exdo Hospital Antônio Castro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/06/2015, às 10h55min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. AUDIÊNCIA ESPECIAL \r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Sobrinho, Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/06/2015, às 11 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. AUDIÊNCIA ESPECIAL \r\n\r\nProcesso: 0015500-71.1995.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO NEPOMUCENO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: SENARCO - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO NEPOMUCENO, Réu SENARCO - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/06/2015, às 11h15min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000578-39.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinéia Felício da Conceição [Adv. Fabio de Miranda Machado (OAB: RJ 168411 - D)]\r\n\r\nRéu: Avesso Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéia Felício da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/06 /2015, às 10h20min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000786-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes de Souza [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim - Hospital Dr Celso Erthal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 25/06/2015, às 10h25min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Ribeiro [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/06/2015, às 11h05min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. PAUTA ESPECIAL \r\n\r\nId: 1819554"
                            ]
                        }
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                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1819001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001336-77.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Eleutério da Silva Santos [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Eleutério da Silva Santos\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095000-61.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LIMA RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Jose Carlos Dias da S Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LIMA RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza das Gracas Simoes Cavalcante [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza das Gracas Simoes Cavalcante\r\n\r\nComparecer à DIMAN/DC (telefone: 2772-8196), no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Adailton Calixto da Silva, Réu: SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nTI: Robson José Gomes Francisco Caldeira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL447: EFETUAR O PAGAMENTO DEVIDO, SOB PENA DE ATIVAÇÃO DO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0108100-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pacheco de Araujo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. autenticado pela instituição bancária conforme fls. 293 .\r\n\r\nProcesso: 0000072-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nazaré Carrilio Maia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Anett Agência Nacional de Empregos Temporários Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilda Maria da Silva Assis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilda Maria da Silva Assis\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000920-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Marques [Adv. Carla Roberta de Abreu Xavier Oliveira (OAB: RJ 150716 - D)]\r\n\r\nRéu: Duratherm Rio , Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Réu: Fernando Ferreira de Almeida Boscoli, Réu: Raphael Pedroso Lassance, Réu: José Renato Sobreira, Réu: Marlene Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Marques \r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210400-50.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES HONORIO DA COSTA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA-ME [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Jamil Monteiro Abdo, Réu: Nely da Silva Abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES HONORIO DA COSTA\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000970-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Viana [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido novo alvara, prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. a/c sócio Domingos Arnaldo Giacomin, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Campos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001778-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robuison José dos Santos (Representado por SITICOMMM) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO \r\n\r\nProcesso: 0049800-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Roberto [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Construções Ltda [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)], Réu: Wanderlei Pinto da Silva, Réu: Jaqueline Primo da Silva, Réu: Ana Lucia Verly Primo [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Roberto \r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bernardete de Assis [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Bernardete de Assis\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, observando as diretrizes da D. contadoria mantida as determinações anteriores. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001259-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Albuquerque Veiga [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda., Réu: MÁRCIA DA SILVA FREITAS, Réu: NECY DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Albuquerque Veiga \r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000185-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yashin do Nascimento dos Santos representada por Genitora Rosângela Gomes do Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Kremmellin Barbosa dos Santos representado por sua genitora Marilene Carla da Silva Barbosa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: Ammy Barbosa dos Santos representada por sua genitora Marilene Carla da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Hypermarcas S.A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ammy Barbosa dos Santos representada por sua genitora Marilene Carla da Silva, Aut Kremmellin Barbosa dos Santos representado por sua genitora Marilene Carla da Silva Barbosa, Aut Yashin do Nascimento dos Santos representada por Genitora Rosângela Gomes do Nascimento\r\n\r\nConsiderando que restaram infrutíferas as diligências para prosseguimento da execução, requeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luz dos Santos [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Rhos Ltda [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luz dos Santos, Réu Indústrias Reunidas Rhos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo as patres se manifestarem no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1819001"
                            ],
                            "1819000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000366-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Silva Moraes\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda EPP, Geulme Ferreira de Lima, Maria da Piedade Ximenes Maciel Representante \r\n\r\nPelo presente fica m Geulme Ferreira de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Braz Paulo da Fonseca, Salim Salles Neto, Luciano Guimarães de Carvalho, Cláudio Guimarães de Carvalho, Ademir Pereira, Roberto Garin Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Guimarães de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, no prazo de 05 dias. que foi convolado em penhora o valor bloqueado em fls 648 ( 138,46)devendo ser efetuado o depósito, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819000"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1819504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0002373-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda ME, Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Máximo da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº137/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0208200-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monteiro Ferreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Monteiro Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial o Rte. e seu Patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001789-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Baldico Corbo [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peletplast Recuperação de Plasticos Ind Comercio Ltda Me , Aut Rodrigo Baldico Corbo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira dos Santos , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 351 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0229900-89.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Pereira [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv.de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(recuperacao jud.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Pereira\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002432-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Lima Andrade Lopes [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Lima Andrade Lopes\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0188800-04.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANGELO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres-Eme Comercio de Oleos e Derivados Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOAO LUIZ DIOGO, Réu: MARCIA VALERIA RIBEIRO DIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ANGELO\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes Agrelos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes Agrelos\r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0002403-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Vitorino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Vitorino\r\n\r\nDiga o autor sobre resposta do ofício, fls. 477/478, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan do Rego [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial, n/p administrador José Nicolao Pompeo), Réu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial) n/p Marcelo Silva Ramos, Réu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial) n/p Maria José Costa Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan do Rego \r\n\r\nVenha retirar a Certidão de Habilitação em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0201100-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Aparecida Polleti [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Maria Luiza Polleti Correa representada por ZELIA MARIA APARECIDA POLLETI [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda , Aut Maria Luiza Polleti Correa representada por ZELIA MARIA APARECIDA POLLETI, Aut Zelia Maria Aparecida Polleti \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 549.394,67 equivalente a 42.984.961,95 TRs, bem como da homologação do valor de R$ 1.873.761,00 equivalente a 146.604.162,86 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 1.000,00, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena de bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Alves da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessorios Ltda Me [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: Rosecler Anizio Carneiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Necy Anizio Carneiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Alves da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001580-37.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Liviane da Silva Miranda [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Hildalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liviane da Silva Miranda \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0214100-21.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pato Ribeiro [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pato Ribeiro\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0001137-18.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribeiro Santana Junior Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2015, as 12:10, às h, nesta Vara do Trabalho, devendo avisar ao Consignante.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Ferreira Filho [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar ps recolhimentos previdenciários, conforme item 7 de fl. 349, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1819504"
                            ],
                            "1819503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001137-18.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: José Ribeiro Santana Junior Espólio de\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Ribeiro Santana Junior Espólio de, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2015 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 1576,4o andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819503"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1819417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002194-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Barbosa [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Barbosa , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 22/04/2015 às 15h15min. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nCiente, ainda, o patrono do reclamante, da ata de audiência de fl. 552. \r\n\r\nId: 1819417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1818682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nogueira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nogueira dos Santos, Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106500-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA CUNHA SANTOS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nCIência do r. desp. de fl. 425 . \"Nada a deferir. Mantenho os termos da decisão de fls. 416/418. \r\n\r\nProcesso: 0002629-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Lucas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do r. desp. de fl. 457. \"Não obedecida a gradação legal prevista no art. 655 do CPC, rejeito o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000475-59.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Taboas Monteiro [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Taboas Monteiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição Barbosa [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Paulo Henrique de Castro, Réu: Jorge Roberto da Silva Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Conceição Barbosa \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0179000-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Pinheiro de Souza [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaa Ltda - ME, Réu: Cerâmica Santa Helena de Seropédica, Réu: SANDRA HELENA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Pinheiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-25.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda. [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ Empreendimentos e Participações Ltda , Réu: Sage Participacoes Ltda , Réu: Amphorae Participações Ltda, Réu: Ponte di Ferro Participações Ltda, Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolucão da CPE, devendo Indicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0227000-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fls. 650. \"Não obedecida a gradação legal prevista no ari. 655 do CPC, rejeito o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DOMINGOS CONCEICAO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO ENS PUBL PRIV LTDA, Réu: João Batista Fernandes, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DOMINGOS CONCEICAO\r\n\r\nVenha o reclamante com o nº do seu CPF, a fim de possiblitar a expedição de CCT, Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Chaves Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Targino Jacobs Filho, Réu: Nayara de Oliveira Henrique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Chaves Brito\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FARELEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FARELEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 1304/2014 e 1305/2014. \r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva Pereira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: LUCIOLA COSTA MARTINS ROMANO, Réu: João Fernando de Mattos Sancho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº0290/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0060800-15.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEVINO GOMES NETO [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Rural Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDEVINO GOMES NETO\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fls. 255. \"nada a deferir, tendo em vista que uma vez extraída certidão de habilitação, incumbe à parte reclamante diligenciar acerca de sua hablilitação nos autos em que está sendo processada a falência . \r\n\r\nProcesso: 0003076-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Candido da Rocha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Fernando Candido da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fls. 142. \" Com razão o autor. De fato houve equívoco quanto asos itens II, III e IV DO DESP. de fl. 132, tendo em vista que não há qualquer valor a ser liquidada .\" \r\n\r\nProcesso: 0069600-81.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SUZANO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Sage Participações Ltda, Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SUZANO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, devendo Indicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003134-41.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Bispo dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogeo Engenharia e Fundações Limitada [Adv. Sergio Augusto da Silva (OAB: SP 118302 - D)], Réu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste, Aut Joaci Bispo dos Santos, Réu Tecnogeo Engenharia e Fundações Limitada\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-91.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002857-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Bonfim dos Santos [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Moraes Pizzaria - ME (Mega Pizzas) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: RENATO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fl. 93, devendo Indicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE - PAINEIS CONTROLE [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência do r. desp;. de fl. 451. \"Esclareça-se a peticionante que a execução foi infrutífera em face das primeira e segunda reclamadas (vide fl. 443/441/442. Intime-se a terceira ré 9TKCSA) do presente despacho, reiterando o contido no desp. de fl. 443.\" \r\n\r\nProcesso: 0090600-88.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ VIEIRA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Empreg. de Seg. e Vig. Interm. de Itaguai / Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Simonace [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rodrigo Simonace\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001838-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, preclusivo, por 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000916-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzeli Debossan Haubrick da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Suzeli Debossan Haubrick da Cruz\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 153/158 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 17.477,87 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 17/03/2015 . Custas no valor de R$ 160,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 819,64 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fonseca de Carvalho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fonseca de Carvalho\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-46.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIMONE DA CONCEICAO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Professor Antonio de Barros Neto S/C Ltda, Réu: Glaucia dos Santos Souza, Réu: Consuelo dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SIMONE DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha a autora com o endereço para o qual pretende seja expedido mandado de bloqueio em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gonçalves da Silva \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002281-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Magalhães [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Magalhães\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1818682"
                            ],
                            "1818681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001812-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alice Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epigrafe: \"Extinto sem resolução do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0105400-92.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Matinal Vita Ltda, DANIELA BARRIO DOS ANJOS, JAIRO LUZI GARCIA DE MENEZES, Rodney Mais de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELA BARRIO DOS ANJOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.176\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818681"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002986-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Carvalho [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Elizabeth Silva de Carvalho\r\n\r\nAO AUTOR: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª RÉ. À RÉ: Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002976-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Macedo do Couto [Adv. Juliana Souto Rodrigues (OAB: RJ 165395 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyfill Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polyfill Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003061-05.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton de Paula Barros [Adv. Lygiane Neris Barzani (OAB: RJ 177270 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton de Paula Barros\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002695-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Rangel Teixeira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Rangel Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-43.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranel da Silva Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iranel da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0001678-60.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental LTDA , Aut Rodrigo Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000003-23.2015.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Barcellos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson Barcellos, Agdo Montacon Engenharia Ltda , Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Agdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Agdo Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo: 0000003-23.2015.5.01.0471 – AI.\r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Trindade Pinto Soares [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilcéia Trindade Pinto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/04/2015 às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe, assim como de que foi assinado novo prazo para manifestação sobre o laudo, qual seja: 05 dias, comum às partes.\r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nistaldo Rosa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nistaldo Rosa, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/04/2015 às 10 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe, sendo a ré também de que deverá vir com o depósito no valor de R$ 1.500,00, referente ao adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, conforme despacho de folhas 388.\r\n\r\nProcesso: 0000937-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson dos Santos Baltar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela primeira ré no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AROLDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Truckar Pádua Diesel Ltda [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Réu: Manoel Frauches, Réu: Elza Araújo Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AROLDO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao Crédito Exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000483-35.2014.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Ferreira Benedicto [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Ferreira Benedicto\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000468-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilta da Costa Frontelmo [Adv. Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilta da Costa Frontelmo\r\n\r\nApresentar cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-33.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goulart Montovani [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goulart Montovani\r\n\r\nApresentar cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvina Siqueira Costa [Adv. Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvina Siqueira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-23.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Fernandes de Souza [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Fernandes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar RO do Município Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Dutra Soares [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar/despositar a quantia de R$ 3.395,49, em 15 dias, conforme cálculos homoloados de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0000437-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose dos Santos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Ronaldo Jose dos Santos\r\n\r\nReclamada Madel: Manifestar-se sobre cálculos da parte Autora, em 10 dias; Reclamante: comparecer à Secretaria da Vara, em 10 dias, a partir do 15º dia após a publicação desta intimação, para anotações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000429-69.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Machado [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Aut Sebastião da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27-04-2015, às 14 horas, para início dos trabalhos periciais, cientes as partes de que a comunicação aos respectivos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-62.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Balbino dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueth e Emerenciano Ltda- ME [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)], Réu: MCM Combustíveis Ltda - EPP [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueth e Emerenciano Ltda- ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/05/2015 às 14:00 para inicio dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1818997"
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                            "1818998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-19.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abílio de Oliveira [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Indústria e Comércio de Móveis de Itaperuna Ltda - ME [Adv. Osmesir Rosa (OAB: RJ 34927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abílio de Oliveira, Réu RS Indústria e Comércio de Móveis de Itaperuna Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0081400-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Guimarães [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilog Distribuidora de mercadorias em Geral e Logistica Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Jamilton Lirio Guimarães, Réu: Kellenson Ribeiro Guimarães\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia30/04/2015, às14:15 horas nesta Vara do Trabalho, a fim de esclarecer ao Juízo o valor pago, eis que na pendência de processo judicial, não há se falar em acordo extrajudicial. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000411-19.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Schuwarz Faria Martins [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nTomar ciência r. decisão de fls.80: \"... Por corretos e verificados, homologo os cálculos de fls. 75/79... Dê-se ciência à parte Executada na pessoa de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000271-48.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nVir com o depósito do débito remanescente (R$ 28.796,91), em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes de Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/05/2015, às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000532-76.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís da Silva Rocha [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinhos Moreira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís da Silva Rocha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, em 30 dias, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informando o CPF ou CNPJ da Executada, ou, ainda, indicando se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000217-48.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébes Duarte de Figueiredo [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébes Duarte de Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da parte contrária. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva dos Santos [Adv. Maria Aparecida Correa de Oliviera (OAB: RJ 155347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva dos Santos, Réu Fábrica Boechat Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 298, que homologou os cálculos de liquidação, no valor total de R$ 13.977,01, sendo R$ 13.136,86 devidos ao Reclamante, R$ 700,15 devidos ao INSS, e R$ 140,00 devidos à Fazenda Nacional (custas). \r\n\r\nProcesso: 0000212-26.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Francisco [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduano Esporte Clube [Adv. Eliana Blanc de Souza (OAB: RJ 120478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paduano Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência r. decisão de fls.30: \" Por corretos e verificados, homologo os cálculos de fls 25/29.. Cite-se o Executado na pessoa de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0000515-40.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Souza Queiroz [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Queiroz, Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nVir em dia e hora de audiência, no prazo de 30 dias, para fins de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000562-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Magalhães Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Magalhães Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 757, que acolheu a manifestação da Contadoria, declarou a inexistência de créditos a executar e determinou o aquivamento dos autos, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000567-36.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Salvador de Almeida Narduchi [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Salvador de Almeida Narduchi\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início dos trabalhos periciais para o dia 27.04.2014, às 14 horas, cientes as partes de que a comunicação aos respectivos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-92.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Daniel de Souza Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Daniel de Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo sem resolução do mérito na forma do art., 267, III do CPC..Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto procuração., \r\n\r\nProcesso: 0089800-25.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereny Alves da Silva Teodoro [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nRéu: João Hilário Muniz (espólio de) - Representado por Antônio Muniz Neto [Adv. Claudineria Pereira Lopes de Souza (OAB: RJ 160017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereny Alves da Silva Teodoro\r\n\r\nDizer se concorda com os termos da oferta de acordo no valor de 10.000,00 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-94.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Carvalho Waiandt Faria [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nTomar ciência r. decisão de fls 106: \"... Por corretos e verificados, homologo os cálculos de fls.100/105... Cite-se a parte Executada, na pessoa de seu patrono...\" \r\n\r\nProcesso: 0000538-83.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Almeida Netto [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Sebastião José de Almeida Netto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do Município Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-47.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nogueira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Nogueira\r\n\r\nComparecer a Secretaria no prazo de10 dias portando a CTPS a fim de que sejam realizadas as anotações deferidas na sentença e para que, no mesmo prazo, apresente seus cálculos de liquidação, mês a mês com cálculo previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0051200-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Gomes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nVir com o depósito do débito remanescente apurado nas fls. 241-248, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-42.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Santos Tostes [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Santos Tostes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1818998"
                            ],
                            "1818999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000566-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Muniz Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar RO do Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-39.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Paulino Leal [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Paulino Leal\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o pagamento supostamente depositado na conta de sua advogada, conforme documento de fl. 133-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001104-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Dias da Silva [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272 que homologou os cálculos de fls.260/271 ficando, assim, intimado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR VICTOR DE ANDRADE [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Dutra Leal [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR VICTOR DE ANDRADE\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001252-14.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jacuru [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001038-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio da Silva Pessanha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio da Silva Pessanha, Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito de fls. 105-107, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001164-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duílio Luciano Bendia [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340 que homologou os cálculos de fls. 331/339 ficando, assim, intimado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. Valor Total da execução: R$ 139.518,64 \r\n\r\nProcesso: 0001128-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Azevedo Barcelos [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustíveis Eccard LTDA ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Combustíveis Eccard LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0001193-60.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos da Cunha [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315 que homologou os cálculos de fls. 306/314 ficando, assim, intimado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-49.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Roma do Carmo Volpato [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330 que homologou os cálculos de fls. 309/329 ficando, assim, intimado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-10.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Monte Belo de Oliveira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Aut Willian Monte Belo de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 20/05/2015, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001080-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Santos [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288 que homologou os cálculos de fls. 278/287 ficando, assim, intimado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias.Total da execução: R$ 23.073,14 \r\n\r\nProcesso: 0001177-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Billy Graham Silva Rodrigues [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Billy Graham Silva Rodrigues, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, na seguinte ordem: GEMON, AMPLA e Reclamante. \r\n\r\nId: 1818999"
                            ],
                            "1818994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2015\r\n\r\n0002991-85.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivan Mozzer de Paula\r\n\r\nExecutado: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.337,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000436-95.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanildo da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.332,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-77.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Jose Macedo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa ,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda,Darcy de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.574,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001038-86.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Oliveira Martins\r\n\r\nExecutado: Jairo Oliveira Aquino,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.046,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001039-71.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernada Simao da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Jairo Oliveira Aquino,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.108,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818994"
                            ],
                            "1818995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000003-23.2015.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAgdo: Edilson Barcellos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo 0000003-23.2015.5.01.0471-AI. \r\n\r\nProcesso: 0001128-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Azevedo Barcelos\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustíveis Eccard LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Anilton Ferreira Eccard, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818995"
                            ],
                            "1818996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000056-72.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Verissimo\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se spbre as alegações da parte exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Guimarães\r\n\r\nRéu: Distrilog Distribuidora de mercadorias em Geral e Logistica Ltda, Jamilton Lirio Guimarães, Kellenson Ribeiro Guimarães\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jamilton Lirio Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2015, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000388-73.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues de Sousa\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Mello Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios parcaiais para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilsa da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Mello Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios parciais para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1819543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-88.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreto de Macedo [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barreto de Macedo\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1819543"
                            ],
                            "1819558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003324-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Saduj Pignaton [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Saduj Pignaton\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0003324-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Saduj Pignaton [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001651-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.05.2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005539-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0005539-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001651-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.05.2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0005329-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Castro Vieira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (Casas Bahia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Castro Vieira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência anterior foi redesignada para 02.06.2015, às 09:20, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1819558"
                            ],
                            "1819542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002082-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cabral Lopes\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda, U T C Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a 1ª ré intimada para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819542"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1819474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda., Aut Jorge Ferreira de Oliveira \r\n\r\nVenham as partes com os quesitos ou informem se pretendem comparecer ao juízo deprecado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borrete Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Borrete Rodrigues\r\n\r\nDiga o Reclamante o que for de seu interesse, inclusive quanto a expedição da Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001435-81.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Freitas Valerio [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso adesivo interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0179200-59.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ URBANO MENEZES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.313. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliardo Nunes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliardo Nunes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.239/241 no valor de R$ 6.297,31, sendo a ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Câmara de Andrade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Câmara de Andrade\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 562. \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodnar da Silva Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodnar da Silva Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 122 \r\n\r\nProcesso: 0000417-25.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Severiano Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. W. Serviços de Segurança Ltda [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)], Réu: SPL Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Severiano Campos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiomar Rodrigues de Andrade\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 471. \r\n\r\nProcesso: 0002467-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiomar Santana Machado [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromachine Comercio e Serviços Ltda [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromachine Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 141. \r\n\r\nProcesso: 0002709-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Samuel Lage [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 118 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Alves Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusky Serviços e Locações de Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rusky Serviços e Locações de Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 45. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-65.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE VELOSO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: G Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kariana de Aguiar Soares da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariana de Aguiar Soares da Silva\r\n\r\nRTE: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em até 30 dias, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-51.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliete Carvalho Valdevino [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Visas Suporte Internacional Ltda [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Visas Suporte Internacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 108. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alvarenga da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A (em recuperação judicial) A/C Administrador Judicial, Dra Cecilia Elizabeth Porto Moreno [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dosan Empreiteira de Obras Ltda, Réu Santa Bárbara Engenharia S.A (em recuperação judicial) A/C Administrador Judicial, Dra Cecilia Elizabeth Porto Moreno, Aut Valdir Alvarenga da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.239/241 no valor de R$ 6.297,31, sendo a 1ª ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001378-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Rodrigues dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Man Refrigeração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000074-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Fernandes [Adv. Ana Paula do Amaral Andrade Mussi Molisani (OAB: RJ 143584 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB A/C DO SEU PRESIDENTE MARCELO DE SOUZA [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Fernandes\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001277-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Buriche de Moraes Daniel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\n0006394-95.2014.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Jornal de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2015, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004503-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho valério Ribeiro Cortez Arraes [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Offshore Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu Five Star Industrial, Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001187-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Franca Ohashi [Adv. Ricardo Rabello Soriano de Mello (OAB: PA 3952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Franca Ohashi\r\n\r\nTer ciência de que os autos permanecerão em Cartório por 30 dias, para cópia e desentranhamento de eventuais documentos que entenda necessário, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0000574-66.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Passos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 619. \r\n\r\nProcesso: 0000747-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Inácio de Sá Azeredo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, BEM COMO A APLICAÇÇÃO DE MULTA E INDENIZAÇÃO COMINADAS NA DECISÃO DE FLS. 531. \r\n\r\nProcesso: 0003208-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Siqueira Mota Junior [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Norskan Offshore Limitada, Réu: Technip Brasil - Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil - Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda, Réu Unidade Catering Ltda\r\n\r\nPara contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte autora. Às demais rés para ciência. PRAZO: 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001072-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flor da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE OLEO E GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flor da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 385: Notificado o RTE para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez), observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste juízo, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000471-88.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Raimunda do Carmo Amorim de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Souza, Aut Raimunda do Carmo Amorim de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002367-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Aut Leandro Rodrigues Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença líquida no prazo legal, assim como, saber da fixação do prazo de 15 dias para o seu cumprimento, sob pena de multa e execução nos termos do art. 880 da CLT e demais disposições pertinente, com imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0003477-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Azevedo, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença líquida no prazo legal, assim como, saber da fixação do prazo de 15 dias para o seu cumprimento, sob pena de multa e execução nos termos do art. 880 da CLT e demais disposições pertinente, com imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002707-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ribeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 139/140 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002530-83.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Petrus Bonato Almeida\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 97, sob pena de penhora on line.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domingos Roque [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Braga [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: JOANA DARC DA SILVA, Réu: LUIS HENRIQUE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domingos Roque\r\n\r\nTer ciência do alvará ao autor, pelo valor existente nos autos, notificando-o para requerer o que entender de direito, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO LUIZ GUSMAO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a RDA com o depósito da diferença apontada às fls. 370/372, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000590-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Cata Preta [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services International Serviços de Energia Ltda [Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo (OAB: SP 67757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Cata Preta\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino Pedro da Silva\r\n\r\nPara contrarrazoar Agravo de petição interposto pela parte ré. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barros Paes [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petter Motores e Peças Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petter Motores e Peças Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento complementar das custas, considerado o valor fixado na sentença, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-91.1997.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIN.DOS TRAB.NAS IND.MET.MEC.E MAT.ELET.MACAE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA., Aut SIN.DOS TRAB.NAS IND.MET.MEC.E MAT.ELET.MACAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.562/564 no valor de R$ 33.117,85, sendo a 1ª ré para pagamento em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040300-52.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moises Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R N dos Reis, Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 347/350. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-55.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO BAIOIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nPara comprovar os valor efetivamente sacados, inclusive quanto ao alvará de fls. 115, para apuração da diferença devida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Santos Lopes [Adv. Thiago Luiz Brito Camargo (OAB: RJ 171013 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Santos Lopes\r\n\r\nDiga o Reclamante o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de arquivamento. \r\n\r\nId: 1819474"
                            ],
                            "1819473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0003208-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Siqueira Mota Junior\r\n\r\nRéu: Unidade Catering Ltda, Norskan Offshore Limitada, Technip Brasil - Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norskan Offshore Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ter ciência do Recurso Ordinário interposto pela parte autora. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819473"
                            ]
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                                "Processo: 0115500-31.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar de Jesus Escossia [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar de Jesus Escossia\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137700-12.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR CASSIANO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137500-05.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CALISTO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CALISTO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137600-57.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR DE PAULA [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR DE PAULA\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131800-48.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES BASTOS [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131500-86.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Orlando Francisco de Andrade [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Orlando Francisco de Andrade\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131900-03.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: EDERSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-27.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVO MARCELINO DE BRITO [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVO MARCELINO DE BRITO\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130700-58.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DOS SANTOS CONCEICAO FERREIRA [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DOS SANTOS CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jhonson de Carvalho Bento Muzy [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jhonson de Carvalho Bento Muzy\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001703-76.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bernardo [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Bernardo \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000108-71.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos da Silva \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000535-73.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Pereira de Souza [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti, Réu: Alessandra Livia Tocafundo Schroll\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Pereira de Souza \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001911-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Amaral [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Amaral\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000616-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio campos Soares [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio campos Soares \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000620-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Machado de Souza \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000760-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Rocha Abreu [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Rocha Abreu \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001106-39.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelani de Oliveira Nunes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurimar Alves Andrade - 80477119620\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelani de Oliveira Nunes \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000927-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Santos da Silva Nascimento [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Santos da Silva Nascimento\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Pinto Goncalves, Réu: Nara Lucia Machado Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAU - Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pinheiro da Silva\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000986-30.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Edurdo Dias Madeira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Edurdo Dias Madeira \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000620-54.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Nilma Mendes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Nilma Mendes \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001912-45.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leornado Porfiro da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leornado Porfiro da Silva\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002308-85.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Ferreira de Paula [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco F. de Melo Reformas Me , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Ferreira de Paula \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001309-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lemos da Silva \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001865-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000609-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Félix de Vasconcellos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Félix de Vasconcellos \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001514-35.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Alencar Macena [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Alencar Macena\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001515-83.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Carvalho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos de Carvalho \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083500-70.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA GODOY [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. DISTRIBUIDORA DE CARVAO VEGETAL LTDA, Réu: Silvia Regina Dias Xavier, Réu: José Mauro Xavier Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARIMATEIA GODOY\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001901-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Santiago de Melo [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Santiago de Melo \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001011-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Muniz da Conceição [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Muniz da Conceição \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001954-94.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silvano de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Sindicato Dos Trabalhadores Na Movimentação De Mercadoris Em Geral Do Estado Do Rio De Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Silvano de Souza\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001094-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Monteiro Pereira [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Monteiro Pereira\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000407-48.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Fernandes Alves [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Fernandes Alves \r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Tomé [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGmil Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira, Réu: Juranir Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima Tomé\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130800-13.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIENE DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARANHAO [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARANHAO\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039200-71.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Bezerra da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nProceder a devoluão dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1818776"
                            ]
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                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1819533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14-04-2015\r\n\r\nProcesso: 0076400-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda [Adv. Carlos Alberto Soares Pereira (OAB: RJ 77469 - D)], Réu: Silvio da Silva Alves, Réu: Guilherme José Gabriel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo da Silva de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida de fls. 606/607 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Leite Ferreira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Elosom Ltda ME [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: EVERALDO PESSOA DO NASCIMENTO [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)], Réu: EUNICE EUFROZINA PESSOA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronica Elosom Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 105 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-21.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINICE DE AZEVEDO [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAINICE DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0235/2015, enviado à Caixa Econômica Federal, agência 4145. \r\n\r\nProcesso: 0001144-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira dos Santos [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda ME, Réu: Adriana Simão, Réu: Alexandre Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada será citada através de mandado, devendo o autor agendar o acompanhamento da diligência com o Sr. Oficial de Justiça - quarta-feira, de 16 às 17 horas, nesta Vara, conforme determinado por este Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0063500-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Conceicao Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Informatica Cursos e Treinamentos em Manutencao Ltda [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: MARIA ANGÉLICA NOGUEIRA DA SILVA, Réu: MARIA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Conceicao Silva, Réu MARIA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA FERREIRA, Réu Sunset Informatica Cursos e Treinamentos em Manutencao Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 21/05/2015, às 15h15min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000002-45.2015.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Adriano de Abreu Lima [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nAgdo: CJF de Vigilância LTDA, Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAo Agravado para cumprimento do item VI, da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083700-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0240/2015, enviado ao Banco do Brasil, agência 803 Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000810-84.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves Soares [Adv. Flavio Luis da Silva Azevedo (OAB: RJ 185317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-24.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA COSTA DO PRADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA COSTA DO PRADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.132 e 123, uma vez que não há valores a serem executados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-75.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Batista de oliveira [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: RS ALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO E MALHARIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Batista de oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 5.313,88; INSS cota do Reclamante no valor de R$ 113,72; INSS cota da Reclamada no valor de R$ 326,91; totalizando o valor de R$ 5.886,23, equivalente a 469.124,36 TRs, atualizado até 30/4/2015, incluídas as custas de R$ 131,72, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado de Souza [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos Machado de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento de contribuição previdenciária devida, conforme cálculos de fls. 1176/1194, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000884-41.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nogueira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nogueira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de execução provisória, para que venha com as peças necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-48.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliana Vieira Marques [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexcess Networks Informática Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Geremias da Silva Ramos , Réu: Helton Henrique Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexcess Networks Informática Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0229/2015, enviado ao Banco do Brasil agência 803 Nilópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELI PAIVA ROCHA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA GABI ACESSÓRIOS EIRELI EPP, Réu: NEW BIJOUTERIAS LTDA EPP [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELI PAIVA ROCHA, Réu NEW BIJOUTERIAS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA marcada para o dia 28/04/2015 teve seu HORÁRIO ALTERADO PARA 10:35 horas, mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1819533"
                            ],
                            "1819526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2015\r\n\r\n0000188-10.2011.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Agabel\r\n\r\nExecutado: Otica Eustaquio Ltda ME,Ótica Elizabet Ltda ME,Geraldo Araujo de Carvalho,Shigueharu de Souza Suzuki,OTICA IAPETC DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OTICA IAPETC DE BONSUCESSO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.984,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCiência ainda da decisão de fls. 139.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819526"
                            ],
                            "1819501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/04/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2015, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Estrada Senador Salgado Filho, 44, Olinda, Nilópolis-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001196-51.2013.5.01.0501 - Exte. SEVERINO TENORIO DA SILVA (Adv. Elias Lutifi - OAB/RJ: 12593/D) Exdo. COLCHÕES FIRMATON INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. Alexandre da Silva Meirelles - OAB/RJ: 98182/D), ZACARIAS ALVES FERNANDES, MARIA LEITÃO ALVES FERREIRA - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Palio, cor branca, placa KOM 6686, ano 2000, em funcionamento, no estado em que se encontra, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Amadeu Lara, 969, Nilópolis/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819501"
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                "Niterói": {
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                        "Atos": {
                            "1818985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0373400-41.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VICENTE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TEMA INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICO LTDA, Esmeralda Lourenço Morgado , Lúcio Carlos Morgado Rêgo, Carlos Marcelo Morgado Rêgo, NITNET Informática S/C Ltda, Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo, José Carlos Lourenço Rego\r\n\r\nfica m Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores apontados na fls. 302/306 foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818985"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1819140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-15.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DE ARAUJO PESSOA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: J A M RUDES CONSERVACAO E REPAROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS DE ARAUJO PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.88 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-77.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MAIA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: NEIDE AUGUSTA DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ENYR PAMPHIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARLINDO LOPES DA CONCEICAO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ACHILLES RODRIGUES MENDES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: DALMO WANDERLEY [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: NAIR FRAGA RHEIN [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: IRENE DE JESUS RANGEL SILVARES [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: THEREZINHA JOÃO MONTEIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: CECILIA DIRCE DE MATTOS GODINHO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ANNA CORREA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: BRUNA MARIA SANTOS PAMPHIRO [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: SANDRA PAMPHIRO ERTHAL [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: Rute Borges da Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rute Borges da Silva, Aut WILSON DA SILVA MAIA\r\n\r\nAs partes para ciência da homologação, devendo a Reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio da Silva Lopes [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: South Seas International Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Otávio da Silva Lopes, Réu South Seas International Ltda.\r\n\r\nAs partes, para virem com a liquidação da sentença em prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0112700-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Barroso Filho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping, Aut Everaldo da Silva Barroso Filho\r\n\r\nAs partes para ciência da homologação, bem como de que o depósito recursal jpa convolado em penhora às fls. 204, devendo a Reclamada comprovar o valor correspondente à diferença devida, no montante de R$ 9.312,94, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar dos Santos Muniz [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar dos Santos Muniz, Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Original Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-18.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: MSC Friends Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Simão Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MSC Friends Restaurante Ltda., Cgto Raquel Simão Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada PROCEDENTES na ACP e foi julgada PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GONCALVES RODRIGUES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de habilita\r\n\r\nção de crédito junto ao Juízo Falimentar, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LEDERTHEIL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LEDERTHEIL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LYRA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Air W Ar Condicionado Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LYRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086900-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTer ciência das expedições dos alvará nº 0350/2015 e 0351/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0162500-43.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrientes de Niteroi Alimentos Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074300-94.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIENI KNUPP DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEG VIGILANCIA SC LTDA, Réu: IATE CLUBE BRASILEIRO [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIENI KNUPP DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0360/2015 e0363/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0355 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildes Neves Novais [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Store Magazim Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Store Magazim Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0358/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILMIR MACIEL DE CARVALHO [Adv. Hernani Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 112185 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILMIR MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0354/2015 , encaminhado ao Banco do Brasil, agência 0072, Av. Amaral Peixoto, 347, Centro, Niterói-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - N/P Sócia MARCIA CRISTINA SANTOS SABAN [Adv. Ryan Brandão de Andrade Cardoso (OAB: RJ 153511 - D)], Réu: Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda. N/P Sócio SERGIO DOMINGOS SILVA DE LIMA [Adv. Ryan Brandão de Andrade Cardoso (OAB: RJ 153511 - D)], Réu: Associação dos Servidores Públicos do Brasil - ASPUB [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Unimed [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Profissionais Técnicos - N/P Sócia MARCIA CRISTINA SANTOS SABAN, Réu Associação dos Servidores Públicos do Brasil - ASPUB, Réu Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda. N/P Sócio SERGIO DOMINGOS SILVA DE LIMA, Aut Luciano José da Silva, Réu Unimed\r\n\r\nFica o patrono do autor ciente de que deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, a reclamada poderá impugná-los, no mesmo prazo de 10 dias, tudo conforme despacho de fls.299 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tcheli Maria Guedes Mota [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Bonita Centro de Beleza Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tcheli Maria Guedes Mota\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0345/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0032700-59.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEIDE SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIROS & AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA [Adv. Angela Cristina Pinna Pascual (OAB: RJ 90031 - D)], Réu: Marcos Venicio Amarante da Silva, Réu: Eliete Baptista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIDE SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0346/2015 , o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro da Motta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0353/2015, o qual foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001244-08.2013.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: MARCOS ALVES DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farmácia Eboli Bittencourt Ltda ME [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)], Agdo: Lúcia Nair Tostes Alvim, Agdo: Maria de Lourdes Tostes Alvim\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Farmácia Eboli Bittencourt Ltda ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-69.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Abagraf Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)], Réu: CELESTE AIDA TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abagraf Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nEsclarecer o motivo pelo qual o endereço anotado na CTPS é diverso do consignado no contrato social e nos arquivos da Junta Comercial, salientando que nestes consta a informação de inexistência de filial nesta Unidade da Federação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-42.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar de Oliveira Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Home Pizza Ltda-EPP, Réu: LEONARDO CARVALHO PINTO, Réu: FRANCI HELFREICH CARVALHO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Oliveira Pinto\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Cardoso [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veiculos Ltda. [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A Reparação de Veiculos Ltda., Aut Vagner dos Santos Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/05/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, bem como entregue as guias CD/SD. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, a reclamada poderá impugná-los, no mesmo prazo de 10 dias, tudo conforme despacho de fls.94 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000741-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marques da Silveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Imperio da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marques da Silveira\r\n\r\nApresentar a liquidacao atualizada do julgado, no prazo de 10 dias, com abrangencia da contribuiçao previdenciaria devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1º-A e 1º-B da CLT, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0066300-81.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE MACEDO CARVALHO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:049/2011-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0177800-69.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aquino Carvalho de Paula [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nProceder ao deposito do valor devido, sob pena de ser acionada a seguradora que efetuou a garantia do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dias de Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Dias de Farias\r\n\r\nFica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, a reclamada poderá impugná-los, no mesmo prazo de 10 dias, tudo conforme despacho de fls.53 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001156-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos de Moraes , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nA 1a reclamada para tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e o reclamante para tomar ciencia de que foi indeferido o pedido de expedição de alvara, conforme termos do despacho de fls.218 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000974-18.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Medina da Silva Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuel Sports \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Medina da Silva Junior \r\n\r\nFornecer meios efetivos de localização da reclamada no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls.34 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000780-81.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freire da Silva [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo em suas devidas datas, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como concordancia com as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araújo Coelho Júnior [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Araújo Coelho Júnior\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.263 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-92.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Sodre Pereira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Punk 3.000 Pizza Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Sodre Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002004-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marino Lopes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Marisa Marino Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da testemunha TATIANA DE SOUZA PINTO retornou com resultado negativo, devendo trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0000073-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Gonzada da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson Gonzada da Silva , Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da testemunha CARLOS ALBERTO MESQUITA DO NASCIMENTO retornou com resultado negativo, devendo a referida testemunha ser trazida independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme fls. 1654. \r\n\r\nProcesso: 0234100-85.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Nogueira Bueno [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Aut Helenice Nogueira Bueno\r\n\r\nTomar ciência de homologação fls.244, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000808-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Laureano da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue PH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Laureano da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/05/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como enregue as guias do FGTS e Seguro desemprego. Na mesma oportunidade, fica o patrono da parte autora ciente de que, após o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar os calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.25 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0084800-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sousa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl.206 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091700-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Meneses da Silva Queiroz [Adv. Marcus Aurelio Mendes Grillo (OAB: RJ 138630 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Meneses da Silva Queiroz\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, tendo em vista que foi aplicada a inversão do ônus da sucumbência pela 6a Turma. \r\n\r\nProcesso: 0001128-02.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ramos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-17.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Roberto da Fonseca Luiz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda ( Ultra-Imagem Diagnóstico Ultrasonográfico Ltda) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Carlos Alberto Martins de Souza, Réu: Leolinda Maria Estima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda ( Ultra-Imagem Diagnóstico Ultrasonográfico Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a devoluçao do prazo, conforme despacho de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0000365-98.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ramalho de Carvalho [Adv. Jefferson Ribeiro da Cunha (OAB: RJ 127384 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ramalho de Carvalho , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 126, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030100-51.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY COELHO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 857 a 861. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-38.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Aprígio [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda.\r\n\r\nInstruir a Carta precatoria Inquiritoria requerida, no prazo de 10 dias, conforme termos do despacho de fls.164. \r\n\r\nProcesso: 0000576-37.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Napoleâo Guedes Ferreira [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Life Academia Ltda. - ME [Adv. Sarita Monteiro Lopes (OAB: RJ 132514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Napoleâo Guedes Ferreira, Réu Pro-Life Academia Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE LEITE ANTUNES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE LEITE ANTUNES, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência da atualização dos cálculos pela Contadoria de fls. 484, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Verissimo dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 260/289, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-35.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizeis Ribeiro da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Camorim Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camorim Serviços Marítimos Ltda., Aut Moizeis Ribeiro da Silva , Réu Oceanboat Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 84, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066300-95.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva de Oliveira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Japiassu Ramos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Adriana Morgado dos Guimaraes Teixeira Cantarino \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Japiassu Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.68 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001095-80.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes de Santana [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Fernandes de Santana, Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do oficio às fls.557/562 e fls.566, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140400-50.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Magali de Souza Costa Ferreira [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Itegrado de Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor-Rio Serviço Itegrado de Coração Ltda. , Aut Sonia Magali de Souza Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.245, devendo a reclamada proceder ao pagamento da diferença do valor do INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes dos Santos [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lopes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento processual. \r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Greenhalgh Garcia Júnior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1054, devendo a reclamada efetuar o depósito dos honorarios periciais no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Ferreira Vaz [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou garantir o Juízo, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155000-82.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIR GAMA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do valor devido, devendo comprovar o pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Brito Alves de Azevedo [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Brito Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves da Silveira Junior [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam 202 Móveis Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dam 202 Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bem penhora às fls.102 dos autos, será levado a leilão conforme despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0236000-75.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PREVOT DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARIA NAZARE PREVOT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.1333, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175200-07.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Quaresma [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SOG - ÓLEO E GÁS S.A. [Adv. Sergio Augusto da Silva (OAB: SP 118302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOG - ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor das custas, no prazo de 48 horas, conforme determinação de fls.181 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0226500-13.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rebelo Gomes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)], Réu: Nova Soc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rebelo Gomes, Réu Maria Natalia de Souza Alves, Réu Nova Soc Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, conforme fls.204 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000526-11.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Paula Rebello dos Santos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Flávia Paula Rebello dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo 2o reclamado foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0204600-66.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira Lisboa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Fátima Vieira Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.265, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212100-38.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDVERJ SIND VIG EMP EMPR SEG VIG SIMIL ERJ [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista O. Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDVERJ SIND VIG EMP EMPR SEG VIG SIMIL ERJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0230500-37.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VMMC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Réu: Valdeir Lopes, Réu: Nadia Martins Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063100-61.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIA MARIA LEMOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: DILMA PEPE FUNCHAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ITA SALES DE ANDRADE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA LEMOS, Aut ITA SALES DE ANDRADE, Aut MARIA MADALENA SIMOES FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 0364/2015 para Maria Madalena, nº 0365/2015 para Antonia Maria e o de nº 0366/2015 para Ita Sales , os quais foram encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência PAB/TRT-Niterói, situada à Avenida Amaral Peixoto, 232 - sobreloja, Centro, Niterói. \r\n\r\nId: 1819140"
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                            "1819141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256800-55.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria da Silva, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 442, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0282700-74.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mattos da Cruz Filgueiras [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Mattos da Cruz Filgueiras\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.995, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0328800-68.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA DA CRUZ MOREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA DA CRUZ MOREIRA\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0259700-50.2002.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE PAULA PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia das decisões de fls.322,323 e das demais proferidas. \r\n\r\nProcesso: 0461000-68.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Pinto Barreto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Mateus Barreto dos Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMP.MUNIC.DE MORADIA URBANIZ.E SANEAM.-EMUSA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Barreto dos Santos , Aut Renilda Pinto Barreto\r\n\r\nRequerer o que entender de direito por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-69.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MOTA ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Borneo & Abrahim - Bar e Eventos Musicais Ltda ME , Réu: Angela Borneo Ribeiro, Réu: Fabio Borneo Ribeiro Abrahim Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MOTA ANTUNES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos, após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0239900-12.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON SODRE MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Nilmar Rodrigues da Silva (OAB: RJ 52922 - D)], Réu: CLUBE PIONEIROS [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON SODRE MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0259700-50.2002.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DE PAULA PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): RUBENS MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia das decisoes de fls.322, 323 e demais proferidas nos autos. \r\n\r\nId: 1819141"
                            ],
                            "1819138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2015\r\n\r\n0193800-04.1994.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA VIEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nExecutado: Rogerio Ramos Toledo de Carvalho,CARVALHO SOUZA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA,Carlos Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Ramos Toledo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.496,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001939-30.2011.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nExecutado: CALEB VIDAL,Frango Gostoso 118 Bar e Pensão Ltda.,RENATA RIBEIRO DE ALENCAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CALEB VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.407,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000800-14.2009.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabio Santos Nascimento \r\n\r\nExecutado: MARCOS CESAR PIMENTEL,MARCIO LUIS PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS CESAR PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.617,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO LUIS PIMENTEL,MARCIO LUIS PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LUIS PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.617,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201500-50.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCIANE PESSOA CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: EDELYR SILVA,STRAUSS CLINICA MEDICA FISIOTERAPICA S/C LTDA,ELENIO CONSTANT FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDELYR SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.026,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270700-13.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LOPES ,SUPER NAVE REPAROS NAVAIS LTDA,ESTALEIRO PROMAR 1 REPAROS NAVAIS LTDA,GERSON NAGIB DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LOPES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.818,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERSON NAGIB DIAS,SUPER NAVE REPAROS NAVAIS LTDA,ESTALEIRO PROMAR 1 REPAROS NAVAIS LTDA,GERSON NAGIB DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON NAGIB DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.818,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0286600-36.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Claudio Taylor,MMJLP Promocoes e Eventos Ltda,Maria das Graças Jarque Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Taylor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.226,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819138"
                            ],
                            "1819139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0176200-18.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LETRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA ME, MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica m PROTECTION MULTISERVICE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dias de Farias\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, a reclamada poderá impugná-los, no mesmo prazo de 10 dias, tudo conforme despacho de fls.53 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000808-83.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Laureano da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue PH\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado e Açougue PH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/05/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como entregue as guias do FGTS e Seguro desemprego. Na mesma oportunidade, fica o patrono da parte autora ciente de que, após o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar os calculos de liquidaçao no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.25 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000472-79.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vinicius Gama de Carvalho \r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , Bancash Adm. de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Bancash Adm. de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. , GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819139"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1819210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 14/04/15\r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Ferreira Tavares de Albuquerque [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Granpiso Comercio e Decoração Ltda. ME [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Ferreira Tavares de Albuquerque \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Roseno da Silva Moura [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI - Comércio e Serviços Ltda ME , Réu: Ultrassonografia Niterói Ltda ME, Réu: Jose Eduardo de Abreu Bayão, Réu: Paulo Marcio de Abreu Bayão, Réu: José Guilherme de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Roseno da Silva Moura\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Sobrinho [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barroso Sobrinho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 13371348, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda - ME [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)], Réu: Sonia Maria Bernardo Magalhães [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Machado de Souza Lopes [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP (PENSI - Colégio e Curso Ponto de Ensino) [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Machado de Souza Lopes \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheichele Henriques dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NITEROI II LTDA. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Osvaldo Henriques Fernandes Júnior, Réu: Cláudia Rosane Miranda, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheichele Henriques dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Waldeck Leao [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT RIO - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, Réu: Marcella Lopes Ferreira Leira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Waldeck Leao\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno da Silva Carneiro [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno da Silva Carneiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Eligio Suarez [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina JCB, Réu: Fernando de Barros Vianna, Réu: Posto JCB Ltda n/p Fernando de Barros Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Maria de Lourdes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Eligio Suarez\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideil Alves dos Santos [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora São Francisco Ltda ME [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideil Alves dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 329/333, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreno dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Paulo César Venturiere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreno dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha Sant´Anna [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha Sant´Anna\r\n\r\nVista da mensagem eletrônica de fls. 211, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telematica Serv. Com. Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerimento por falta de fundamentação legal. Comprovar o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues Pessoa [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Marques [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME , Réu: Luiz Fernando Pinto de Campos JR, Réu: Mayara de Souza Netto Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Marques\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lapinha Gil [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lapinha Gil, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nOs cálculos atualizados apresentados pela Contadoria estão corretos. \r\n\r\nProcesso: 0001615-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pontes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Serviços e Energia S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Serviços e Energia S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169500-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Reis [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos de Cargas Ltda ME, Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorifica Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: José Roberto de Carvalho Moreira Leite, Réu: Angela Maria Velasco Moreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Reis\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Oliveira [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda - ME [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)], Réu: Ricardo de Oliveira Victório, Réu: Larissa de Souza Oliveira Victório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.488/531, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Silva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitemaq Comércio de Maquinas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Silva dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que a ré não foi citada. Fornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rohem de Mendonça Alfradique [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados Ltda - EPP [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda - ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rohem de Mendonça Alfradique\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiana Braga de Lima Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemery Vaz Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiana Braga de Lima Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ferreira Projetos e Construções Ltda - ME [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)], Réu: Luiz Fernando Santos Ferreira, Réu: Dalton Ricardo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Afonso de Lima \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves da Motta [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói, com base territorial em São Gonçalo, Itaborai, Rio Bonito, Marica, Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Alves da Motta , Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói, com base territorial em São Gonçalo, Itaborai, Rio Bonito, Marica, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nCiência do despacho de fls.364, devendo o executado, caso queira, usar o incidente cabível após a integralização do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio de Lima [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: D J Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. - ME, Réu: Fabíola Marins Valentim, Réu: Jucileide Marins Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amancio de Lima\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira de Carvalho\r\n\r\nO Juízo encontra-se garantido. Ciência da petição de fls. 630/634, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Moura da Conceição [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Zappy Manipulação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Moura da Conceição\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Gomes da Silva [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Coconut Ltda.ME [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: LEONARDO MÉDICI PALHETA, Réu: MONICA MÉDICI PALHETA, Réu: Paulo Antonio Pinheiro Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tarcisio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albety Dias Constantino [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Reparação de Veículos Ltda., Réu: Luiz Claudio da Silva Oliveira, Réu: Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albety Dias Constantino\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Pessoa da Silveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moraes Pessoa da Silveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar de Carvalho Samary [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut David Cesar de Carvalho Samary\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rufino [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Factual Incorporações e Construções S/A, Réu: Mauricio de Souza Ramos, Réu: Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rufino\r\n\r\nHouve tentativa de citação dos referidos sócios infrutífera. Fornecer o atual e correto endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes Guimaraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos por Imagem Ltda, Réu: Bayão Diagnósticos por Imagem Ltda - EPP, Réu: José Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fernandes Guimaraes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínio Cosme Pereira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínio Cosme Pereira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-49.2015.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Ralf Cotrim Macedo\r\n\r\nEgdo: Auto Posto Master do Fonseca Ltda - EPP [Adv. Felipe Romero Cotrim Macedo (OAB: RJ 182278 - D)], Egdo: Luanna Saldanha da Costa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Egdo: Marilena Romero Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Auto Posto Master do Fonseca Ltda - EPP, Egdo Luanna Saldanha da Costa \r\n\r\nCiencia de que o feito foi extinto sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2015.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Maria José Honório de Lima\r\n\r\nEgdo: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)], Egdo: Isac Chochamovitz [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Egdo: Arnaldo Mario Sabroso Ruiz, Egdo: Maria das Graças Vieira Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Isac Chochamovitz, Egdo Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nCiencia de que o feito foi extinto sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Coelho Kastrup Pereira [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói , Réu: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF [Adv. Walter Carlos da Conceição (OAB: RJ 102064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Coelho Kastrup Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bento [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condomínio Jardim Uba II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Condomínio Icaraí Fashion Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niterói, Réu Condomínio Icaraí Fashion Ltda., Réu Condomínio Jardim Uba II, Aut Flavio da Silva Bento, Réu Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/05/15. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Conceição Almeida [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Muteki Fashion Artigos de Moda Ltda - ME [Adv. Renato Salles Areas (OAB: RJ 102197 - D)], Réu: Igor Aristides Fonseca, Réu: Monique de Souza Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muteki Fashion Artigos de Moda Ltda - ME\r\n\r\nRegularizar sua representação, eis que o mandato não acompanhou a petição de embargos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitec Indústria de Produtos Manufaturados Ltda EPP, Réu: Ludmila Hotz Barbosa Ceolan, Réu: Jian Xin Jian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE FILINTO BATISTA SEIXAS N/P INVENTARIANTE NILZA DE ALBUQUERQUE SEIXAS, Réu: Canto do Rio Foot Ball Club [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fls.209 verso, devendo informar sua cliente da audiência, bem como atualizar o endereço nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0183300-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro de Ferro [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas EPP [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas EPP\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 306, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156200-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELY TAVARES PESSOA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.A. de Itaipu Construções e Reformas Ltda, Réu: Aílton da Cunha Pessoa, Réu: Marília Tomé Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELY TAVARES PESSOA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Brito Pereira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: XBS - Rio Comércio de Roupas Acessórios do Vestuário Ltda. EPP , Réu: Edimo Sardinha, Réu: Sandra Regina Fernandes , Réu: Alvaro Nunes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Brito Pereira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001931-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Diniz Ferreira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: H G P Farmácia de Manipulação Ltda. ME, Réu: Vanessa Mota da Silva, Réu: Zenita Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Diniz Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Martins [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001856-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Barbosa Gomes [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOOR BOATE E BAR LTDA, Réu: Marcelo Caria Martins, Réu: Luis Henrique Gomes de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Barbosa Gomes \r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel, em 30 dias, para possibilitar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0189300-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Dora Santos Gonçalves Rodrigues [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilso da Silva Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pedreira Ferreira Cury [Adv. Alcilene Ferreira de Mesquita (OAB: RJ 118210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Pedreira Ferreira Cury\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002040-24.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Aguiar Pessanha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar do Marques [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar do Marques\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00, em 30 dias, sob pena de execução através de penhora \"on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cirillo Costa Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda ME, Réu: Luciana Gaspar de Freitas, Réu: José Lourenço Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Cirillo Costa Ribeiro \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002212-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Leyreany Lessa [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Afirma Financeira Ltda. [Adv. Patricia Pinheiro Machado de Carvalho (OAB: RJ 141180 - D)], Réu: Paraná Banco S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: Afirma Financeira Ltda. n/p Vicente Baptista Malucelli Netto, Réu: Afirma Financeira Ltda. n/p Theophilo Luiz Michelin Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraná Banco S.A.\r\n\r\nO alvará foi expedido estando à disposição do representante da empresa ré na Caixa Econômica Federal, Agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0002099-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Rodrigues Cavalcante [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Rodrigues Cavalcante \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-73.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Manso [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros Manso\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Renato Santos de Assumpção [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Comercio Nostro Caffé de Doces e Salgados n/p Dalva Lazaroni de Moraes, Réu: Andrea Teles Fon Ferreira Lacerda de Moraes, Réu: Dalva Lazaroni de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Renato Santos de Assumpção\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Bandeira Guimaraes [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda., Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima, Réu: Guilhermino José Paz Lizardo Lima, Réu: Valci Januário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bandeira Guimaraes\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Abreu [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Inga Fotografia Ltda n/p Regina de Fátima da Silva Costa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Da Costa Soluções Digitais Ltda - ME [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)], Réu: Diego Rubim Peçanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Conceição Abreu\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Barboza de Paula [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Barboza de Paula\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento de Paula [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: RB - Empregos Temporarios Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda ME [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)], Réu: Raul Bueno da Gama, Réu: José Aílton Macedo Dias, Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda n/p Ewerton de Sá Ataíde, Réu: Clichiner de Sá Ataide, Réu: Ewerton de Sá Ataide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento de Paula\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-10.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Nit Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)], Réu: George Falcão Clarkson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-87.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Cumial [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Cumial \r\n\r\nDeferida vista por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-82.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Braga [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sementinha Iluminada Me, Réu: Lucilia Izaura Rodrigues Dowsley, Réu: Sandra Regina Rodrigues Dowsley, Réu: Sonia Cristina Rodrigues Dowsley, Réu: Teresa Cristina Rodrigues Dowsley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Costa Braga\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Castelho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do RJ Ltda., Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 05 dias com permeio de 10 dias, iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0191900-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Costa [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Preto Games Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Ursula Lyrio do Valle Siqueira (OAB: SP 171601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Telesphoro da Silva Filho [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Servicos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Servicos Ltda\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Bittencourt [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: L C da Silva Duarte Lanches [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. -ME, Réu: Padrão Alimentação e Construção Ltda., Réu: Nossa Casa de Pizza Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C da Silva Duarte Lanches, Réu Nossa Casa de Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1819210"
                            ],
                            "1819207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2015\r\n\r\n0001266-62.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Carvalho da Mota \r\n\r\nExecutado: Marlon Oliveira Xavier,Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda n/p Jean Carlo de Oliveira Belém,Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME,Zalmir Veiga Menezes,Jean Carlo de Oliveira Belem,Zalmir Veiga Menezes,Saint Clair Machado Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlon Oliveira Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.526,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jean Carlo de Oliveira Belem,Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda n/p Jean Carlo de Oliveira Belém,Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME,Zalmir Veiga Menezes,Jean Carlo de Oliveira Belem,Zalmir Veiga Menezes,Saint Clair Machado Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jean Carlo de Oliveira Belem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.526,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819207"
                            ],
                            "1819208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001142-74.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Soares\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unirio Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,6o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re - clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi- cacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan- do-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819208"
                            ],
                            "1819209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Bittencourt\r\n\r\nRéu: L C da Silva Duarte Lanches, Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. -ME, Padrão Alimentação e Construção Ltda., Nossa Casa de Pizza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Alimentação e Construção Ltda., Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819209"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1810483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 23/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0202600-52.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocy L Teixeira - Comercio de Artigos Festivos, Réu: Ocy Lengruber Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172-v. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Franco [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Home Pizza Ltda., Réu: Edio Borges Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Leonardo Carvalho Pinto, Réu: FRANCI HELFREICH CARVALHO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos Franco \r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 148. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fermino dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME, Réu: RENATA CARDOSO CANTO, Réu: CÉLIO MACHADO AMARAL, Réu: CÍNTIA GOMES DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fermino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Souza Vale [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: MARIA CELIA DE OLIVEIRA CABRAL (Presidente), Réu: IRACY IGNÁCIA SANTANA CALDAS [Adv. Danilo Fidelis Coutinho (OAB: RJ 120378 - D)], Réu: LEILANE BANDEIRA DA SILVA, Réu: LARA CAROLINE SILVA MENDES, Réu: IZABEL CRISTINA GODINHO CARNEIRO, Réu: FRANCISCA MARIA LIMA DE MELLO, Réu: CLENILZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRACY IGNÁCIA SANTANA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200/v. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Beguenão da Conceição [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviço Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Serviço Ltda., Aut Douglas Beguenão da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconstituída a penhora de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000818-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000977-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro Gondinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Antônio Siqueira de Azevedo (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME) , Réu: Paulo César Mota da Silva (sócio/Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda-ME) , Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Luiz Carlos Bastos da Costa, Réu: Ademar Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do item nº 1 do despacho de fls. 204. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito Ignácio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000300-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liza de Fátima Santos Leite [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Cabeça Aos Pés Centro de Beleza Unissex Ltda - ME [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Cabeça Aos Pés Centro de Beleza Unissex Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0135300-10.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Boncompanhe Guedes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Boncompanhe Guedes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de fls. 597/606. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2014.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: THIAGO VIANA DE AZEVEDO [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tribeca Bar e Restaurante Ltda., Egdo: Rosemary Eduardo da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Egdo: MOISÉS ALVES NOGUEIRA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosemary Eduardo da Silva, Egte THIAGO VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Lisboa Barbosa Peres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. Banespa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1810483"
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                                "Processo: 0154600-05.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Jose da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDevolvido o prazo conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0091500-18.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIBER EUGENIO MACHADO [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000297-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Garcia dos Santos [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço , Aut Vanderleia Garcia dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-87.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS SABINO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANY´S ARTEFATOS DE COURO LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Elzyer Vieira Manhaes, Réu: Manoel Faustino de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS SABINO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENIMAR FIGUEIRA DE ASSIS [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENIMAR FIGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000077-88.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Almeida de Souza [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Almeida de Souza\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000741-22.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Bete Gomes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda.ME [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços Auxiliares Ltda.ME, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altidemia Pinheiro [Adv. Nívea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99.343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altidemia Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393/393v. \r\n\r\nProcesso: 0000077-88.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Almeida de Souza [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Almeida de Souza\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Nogueira de Niz [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra de Souza Moraes Neves, sucessora de Oswaldo Neves Filho [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nTI: Charise de Moraes Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Charise de Moraes Neves, Aut Virgílio Nogueira de Niz\r\n\r\nTomar ciência da petição da perita, devendo informar, em 05 (cinco) dias, a localização onde será feito o exame pericial. \r\n\r\nProcesso: 0013700-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siqueira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Siqueira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Marinho Dias da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Tatiane Veiga Gravino [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Laura da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marinho Dias da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000302-16.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lediany Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lediany Silva\r\n\r\nInformar em 05 dias se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Moreira Bernardo Ferreira [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Moreira Bernardo Ferreira\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOUBACK DA COSTA [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMILANE PADARIA LIMITADA - ME [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)], Réu: Darli Batista, Réu: Léia André Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOUBACK DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução. Ciente de que a inércia implicará em renúncia ao crédito e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0102800-26.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-88.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salino Souza [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobradinho Grill - Vilina NF Restaurante Ltda. ME [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salino Souza\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000148-90.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Rodrigues [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar em 10 dias o cumprimento das obrigações de fazer estabelecidas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0126300-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Claudio Cortes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Claudio Cortes\r\n\r\nApresentar cálculo dos valores que porventura entenda devidos, em 10 dias; no silêncio,será dado cumprimento à decisão de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000538-60.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudelise Cabral Carneiro [Adv. Demóclito Almeida Corrêa (OAB: RJ 145337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-70.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Herdy da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Réu: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Réu: Jorge Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Herdy da Silva\r\n\r\nApresentar os dados referentes às empresas referidas no item c de modo a viabilizar a penhora de crédito em mãos de terceiros. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-14.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Cesar Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nEgdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Egdo: Juliano Barboza Azevedo [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)], Egdo: ELINE KULLOCK\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Juliano Barboza Azevedo, Egdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): GUILHERME ALVAREZ SANCHEZ, Aut ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência da promoção do Calculista de fls. 382 e de que, caso decorrido o prazo de 05 dias, serão efetuadas aos respectivos autos as transferencias dos valores nela mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0209400-61.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA COUTINHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI -FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIRA COUTINHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000118-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro do Amaral [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cordeiro do Amaral\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-90.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackcelia de Freitas Laurindo [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Réu: Vicente Araújo Junior, Réu: Danielle Cristine Pinheiro Bezerra, Réu: PM PARTICIPAÇÕES S/A., Réu: Edineila Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackcelia de Freitas Laurindo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0132200-70.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LOPES PEREIRA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LOPES PEREIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carvalho da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Carvalho da Silva\r\n\r\nDeferido vista nos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-68.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ester Crizostomo da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Meireles Diniz Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester Crizostomo da Silva\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0199000-80.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSINEY REGLY [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSINEY REGLY\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Viana da Silva [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Luzineide Mesquita, Réu: Renata de Brito Duarte e Silva, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Viana da Silva\r\n\r\nTer vista das declarações de renda acauteladas devendo Indicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000008-22.2015.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: João Luiz Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agte: Geraldo Mendes Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agte: Pedro Silveira Filho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agte: Leonardo da Silva Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agte: Alan de Vries da Rocha Teixeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agte: Dionimar Cordeiro da Silveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agte: Luiz Nilsman de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agte: Mauro Rosa Aparecida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agte: Armando Luiz Andrade Viegas [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agte: Paulo Vinicius Ouverney [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agte: Luciano Torres Correa [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nOferecer resposta ao agravo de instrumento e ao recurso principal, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos n/f do Art. 897 § 6º da CLT. Prazo de 08 dias. (Nota: As petições deverão ser endereçadas ao presente processo e não ao principal). \r\n\r\nId: 1819567"
                            ],
                            "1819564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2015\r\n\r\n0000649-15.2012.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião de Almeida Neto \r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Bom Jardim,Eduardo José da Silva,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.118,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Municipio de Bom Jardim,Eduardo José da Silva,Ailton Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.118,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819564"
                            ],
                            "1819565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000842-59.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara de Fátima Faria de Brito\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete Ferreira Ramos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-49.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL PINHEIRO TURLER\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA. - ME., Reinaldo Eduardo dos Santos, Mirian Loureiro dos Santos, Eunice Loureiro de Jesus Lima\r\n\r\nPelo presente fica m AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA. - ME.,Reinaldo Eduardo dos Santos, Mirian Loureiro dos Santos, Eunice Loureiro de Jesus Lima que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-44.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Rocha Guimarães\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-67.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Alves Schuab Kaiser \r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido em 15 dias, n/f do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da promoção do Calculista de fls. 382 e de que, caso decorrido o prazo de 05 dias, serão efetuadas aos respectivos autos as transferencias dos valores nela mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0164500-85.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBER FONTOURA FOLLY\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA.ME, MARCOS RACHID, MIRIAN DO NASCIMENTO RACHID\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS RACHID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-74.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lúcia Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1819357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Soares [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira Diniz [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Soares , Réu Paulo Pereira Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Lemos (Espólio de) [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G Lanchonete Ltda. - ME , Aut Rodrigo Barbosa de Lemos (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.165, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000510-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvestre Santos [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls. 282/289, interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000198-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Fraga Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Saulo Lima Fraga Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.250 e o réu para o despacho de fl.254. \r\n\r\nProcesso: 0000546-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias do Nascimento Arêas [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder ao recolhimento dos honorários periciais (R$ 2.300,00), em 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000885-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut Fabiano da Silva, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 218/225, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C RIO Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S. A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S. A. - CTR, Aut Vagner Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailer Arca [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: ARCA LANCHES CALDOS E PETISCOS LTDA - ME, Réu: MARCIA MARIA PAULINO DE SOUSA NOGUEIRA, Réu: GENILDO MARIO HENE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubiana Thomaz da Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Ltda., Aut Rubiana Thomaz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Paixão Lima [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Isaias da Paixão Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.221, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, JULGOU-OS PROCEDENTES, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Corrêa dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Corrêa dos Santos, Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario interposto pelo autora, bem como da decisão de fl.215, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000011-39.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: NOEMI PEREIRA LUIZ [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILTA GOMES DE ASSIS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NOEMI PEREIRA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Cargas Real e Deus Ltda. [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos , Réu Transportes de Cargas Real e Deus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-15.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA CRUZ SANTOS [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PONTO CERTO DE QUEIMADOS LTDA-ME [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)], Réu: DURVALINO FRANCO MELLO, Réu: GILDA DE ALMEIDA JUNQUEIRA, Réu: JOEL SAAR DE ALMEIDA, Réu: LUIZ CARLOS ROCHA, Réu: MARFISA AGUIAR LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE PONTO CERTO DE QUEIMADOS LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luisa Simao [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda., Aut Raquel Luisa Simao\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario, interposto pelo autor réu respectivamente, conforme despacho de fl.279. \r\n\r\nProcesso: 0038800-88.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pessoa de Lucena [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Juarez Pessoa de Lucena\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. , Aut Maurício da Silva Pereira , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.126/129, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira Neto [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Ivanildo Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.233/238, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Michele Tavares Soares \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.244/249, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-88.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. (MASSA FALIDA) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Agena Resinas e Colas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Alves, Réu Agena Resinas e Colas Ltda., Réu Defelippe Transportes Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.165/168, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-88.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SILVA NETO [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COM E IND LTDA, Réu: MANOEL DOS SANTOS SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Manoel dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fl.240. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234/235, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001982-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Fernando dos Santos [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Fernando dos Santos, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.106/112, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Muniz Leitão Martins [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Rosane Muniz Leitão Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.449/450, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0007300-96.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marinho do Nascimento [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marinho do Nascimento, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Hora Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Hora Aguiar, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.558, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1819357"
                            ],
                            "1819358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-54.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA RAIA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.909/912, que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Seehausen de Rezende Dolavale [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Von Seehausen de Rezende Dolavale , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.767/770, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Farias e Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. , Aut Patrícia Farias e Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.173/179, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-85.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.263. \r\n\r\nProcesso: 0001940-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabionne Brás Rodrigues Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Jos Subempreiteira de Obra Ltda. - EPP , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabionne Brás Rodrigues Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59/60. \r\n\r\nProcesso: 0141200-78.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli de Carvalho Moreno [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Gilvam Oliveira Costa (OAB: RJ 72534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU, Aut Joseli de Carvalho Moreno\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-73.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FAUSTINO CARVALHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COESE COMERCIO SERVICOS E OBRAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: FRANCISLENA VASCONCELLOS NOVAES , Réu: Marcos Eustaquio de Miranda Nocaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FAUSTINO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Silva Brilhantino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adicelma Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Silva Brilhantino\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.42/46, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME , Réu: CHL DESENVOLVIMENTO S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Gonçalves , Réu CHL DESENVOLVIMENTO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.105/109, que julgou IMPROCEDENTE quanto à 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais em face da 1ª ré, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mauro de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mauro de Araujo \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução, opostos às fls.528/537. \r\n\r\nProcesso: 0001932-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. , Aut Rafael Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que poderão contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls. 137/159, interposto pelo 2º réu, bem como deverá o 1º réu regularizar a representação, em 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0184000-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Goncalves dos Santos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Fatima Maria Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-14.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ MENDES GUIMARÃES, Réu: Edvard Queiroz Scisinio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CRUZ DE OLIVEIRA, Réu TEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Mariano Fontes [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão 2 Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão 2 Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls. 299/302, interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001438-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldek de Almeida Barros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Waldek de Almeida Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.228, dos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001663-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.122/127, interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cortes Devanir [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cortes Devanir\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.694/698, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Jesus Caldas [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Jesus Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos à execução de fls.292/296, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina da Silva Brandão [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Cristina da Silva Brandão , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141/142, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, opostos às fls.133/134, por LOJAS AMERICANAS S/A. na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000938-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sermacol Comercio e Serivços Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Triunpho Evangelista Adur [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)], Réu: Aline Pontes da Silva [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)], Réu: Erika de Oliveira Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Pontes da Silva, Réu Daniela Triunpho Evangelista Adur, Réu Erika de Oliveira Silva, Aut Sermacol Comercio e Serivços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.639/640, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Kreili Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Veluma Ribeiro Ferreira Luiz (OAB: RJ 175889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Erika Kreili Azeredo \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario interposto pelo autor e pelo réu, conforme despacho de fl.1087. \r\n\r\nId: 1819358"
                            ],
                            "1819356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0231800-73.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FAUSTINO CARVALHO\r\n\r\nRéu: COESE COMERCIO SERVICOS E OBRAS ESPECIAIS LTDA, FRANCISLENA VASCONCELLOS NOVAES , Marcos Eustaquio de Miranda Nocaes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Eustaquio de Miranda Nocaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-14.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TEC-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FRANCISCO JOSÉ MENDES GUIMARÃES, Edvard Queiroz Scisinio Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Edvard Queiroz Scisinio Dias, FRANCISCO JOSÉ MENDES GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001931-82.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Silva Brilhantino\r\n\r\nRéu: Adicelma Araújo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adicelma Araújo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.42/46, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819356"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1814934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Gonçalves Vilela [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Gonçalves Vilela\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/04/2015 às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Matos Gomes [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: M E C B Artesanato & Acessórios Ltda. - Tutti Acessórios, Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Matos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Sáude - COOPSÁUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Andrade \r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0000834-38.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges Ramos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHAES, Réu: J V BANKING FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: M M MAGALHAES EDUCACAO INFANTIL LTDA ME [Adv. Rafael de Sousa Pinheiro (OAB: RJ 182435 - D)], Réu: VIVER EMPRESA DE ENCARTUCHAMENTO E ENVASAMENTO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Borges Ramos\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000801-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento de Azevedo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: FRANCISCA TANIA BARBOSA DA SILVA, Réu: MARINEIDE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nFica citada a 3ª reclamada,citada em execução, na pessoa de seu patrono,de forma provisória devido a sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Souza [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo de Souza\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0174100-57.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA BARBOSA ALAN KARDEQUE [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUACU LTDA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)], Réu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BARBOSA ALAN KARDEQUE\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0348 e 0349/2015, e comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-93.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Pereira Farias [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda da Gloria Vieira Trigoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Jesus Pereira Farias\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: LE Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Rocha Leite\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0100900-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva e Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA, Réu: MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2010.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento dos honorários periciais, conforme fixados às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GUERRA PARENTE [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GUERRA PARENTE\r\n\r\nIndeferido qualquer procedimento executório até a regularização do polo ativo, devendo o autor juntar aos autos certidão dos dependentes habilitados perante o INSS. \r\n\r\nId: 1814934"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1819119": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0170200-17.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eliomar Maximo da Silva Junior [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eliomar Maximo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Zappala Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA BEER LTDA. [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Zappala Neto, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SERRA BEER LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368: Intime-se a ré para contestar a Impugnação do exequente, fls. 351/352. Intime-se o embargado, parte autora, para contestar Embargos à Execução, fls. 353/355, no prazo de cinco dias com permeio de 10 dias, a iniciar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0109900-55.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gabrich [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Editota Gráfica e Jornalistica Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. J. Editota Gráfica e Jornalistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ernesto Nunes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297, item 2. Prazo comum: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-13.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Francisco [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Metz Veículos Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metz Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1044: \"determino o cumprimento dos itens 4, 5 e 6 do despacho de fls. 803/803 verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-60.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Patricia Feitosa dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: MSBB Odontologia EIRELLI - EPP [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Patricia Feitosa dos Santos, Réu MSBB Odontologia EIRELLI - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148, intim-se as partes para terem vistas da resposta do ofício de fls. 152/171, prazo de dez dias para cada parte, a iniciar pelo autor, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-09.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Flávio de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-26.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vieira Senra [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira Senra, Réu IFM Serviços Tecnológicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: para o comparecimento e eventual homologação de nova proposta de acordo, sob pena de prosseguimento da execução, ainda a ré regularizar a sua representação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1819119"
                            ],
                            "1819120": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0180200-57.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SCHWABENLAND [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: AUGUSTO R GUIMARES,N/P INVENTARIANT DO ESPOLIO AUGUSTO ROMAO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOSELENSE LTDA, Aut VALTER SCHWABENLAND\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-24.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Kailândia Lima Saraiva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China Express Restaurante Ltda., Réu: ROSA RODRIGUES TONNEL [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Bauhaus Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Bauhaus Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186:\" Como não houve embargos à arrematação, considero que o requerimento de Bauhaus engenharia e Construções Ltda, protocolizado em 19/03/2015, de nulidade do praceamento perdeu o objeto, até porque este juizo já se manifestou sobre o deferimento de transferencia de valor a disposição da 2ª Vara Cível, em respeito a precedencia da penhora do processo 004489-08.2007.8.19.0042. è o que se depreende dos termos do Ofício 143/2015, que antende à solicitação feita pelo Juizo Civel em seu ofício 272/2015, fls. 153.\r\n\r\nPor decorrencia, restou deferido, em termos o requerimento seguinte, fls. 162, protocolizado em 20/03/2015, da transferencia de valor para 2ª Vara Cível, também terceiro interessado, que deverá ser intimada da ciência. Logo após o decurso de prazo de oito dias da intimação supra, não hávendo nenhuma impugnação, emita a carta de arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva do Patrocínio [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva do Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 552. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CANDIDO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247: \" não há saldo remanescente, conforme comprovante R$ 0,01\". Logo, face a extinção da execução arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000019-36.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiza Fernandes Motta [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiza Fernandes Motta\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-69.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Luiz Siqueira (OAB: RJ 132131 - D)], Réu: MARCELO BEHRING, Réu: THAIS BRAME BEHRING, Réu: LIA MÁRCIA SAINT CLAIR LIMA, Réu: José Guerreiro de Lima, Réu: MARCUS HENRIQUE FEUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savia Gama de Araujo Velez [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Benefícios dos Funcionários Públicos - ASBEN [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Benefícios dos Funcionários Públicos - ASBEN, Aut Savia Gama de Araujo Velez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228, item 1: tomar ciência da garantia do Juizo. Prazo comum: 05 dias. \r\n\r\nId: 1819120"
                            ],
                            "1819306": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000796-21.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Ribeiro [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb - Transportes Urbanos S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Turb - Transportes Urbanos S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notificação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nOBS: Este expediente substitui o de fl. 148 no tocante ao patrocínio da 1ª ré, que foi registrado equivocadamente naquela oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Ribeiro Santos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza da Silva [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda - Itaipava [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira do Nascimento Souza Correa [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinhos e Vinhos, Chopps e Chopps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira do Nascimento Souza Correa\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cunha de Pinho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES SILVA, Réu: BRUNO MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cunha de Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-28.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELYETH ANGELA DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: RENATO DA SILVA JUNIOR [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: VAGNER DA SILVA (REP P/ANGELA DE JESUS KOPKE) [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO PARQUE RES.GUSTAVO ERNESTO BAUER [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HELYETH ANGELA DE ALMEIDA MARTINS, Aut HELYETH ANGELA DE ALMEIDA MARTINS, Aut RENATO DA SILVA JUNIOR, Aut VAGNER DA SILVA (REP P/ANGELA DE JESUS KOPKE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-34.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pissurno [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Adolfo Canela Kling Filho, Réu: Nilcéia Silva Kling\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usikling Usinagem em Metais Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1819306"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1819333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000166-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Josimo da Silva [Adv. Luiz Gustavo da Silva Paixao (OAB: RJ 124403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Oliveira, Réu Wilson Josimo da Silva\r\n\r\nData: 19/05/2015. Horário: 08:04 horas. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1819333"
                            ],
                            "1819332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagabel Lanchonete e Mercearia Ltda., Réu: ED DE MACEDO XAVIER, Réu: SONIA DO CARMO BENEVENUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/05/2015 às 10:00 horas, para realização do 1º Leilão e dia 20/05/2015, no mesmo horário, para o 2º Leilão, caso não haja licitante na data anterior, nesta Vara de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0135500-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves dos Santos Milesi [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves dos Santos Milesi, Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/05/2015 às 10:00 horas, para realização do 1º Leilão e dia 20/05/2015, no mesmo horário, para o 2º Leilão, caso não haja licitante na data anterior, nesta Vara de Trabalho. \r\n\r\nId: 1819332"
                            ],
                            "1819334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE QUEIMADOS\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MÔNICA GONÇALVES DOS SANTOS MILESI (Adv. Maria Carmelina Cacho - OAB/RJ: 69602/D) move a S. A. FÁBRICA DE TECIDOS MARIA CÂNDIDA (Adv. Caio Monteiro Porto - OAB/RJ: 102497/D), Proc n. RTOrd 0135500-81.2009.5.01.0224, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Queimados/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.05.2015, ás 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Elói Teixeira, 50, Centro, Queimados-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Gleba de terras situado no lugar denominado “Cascata”, em Paracambi, com área de 176.764 hectares, tudo conforme descrito e caracterizado na matricula nº 1.610, avaliado em R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSÉ CARLOS DINIZ DE LEMOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Queimados/RJ.\r\n\r\nId: 1819334"
                            ],
                            "1819335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE QUEIMADOS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.05.2015, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Elói Teixeira, 50, Centro, Queimados-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0025500-25.2006.5.01.0222 - Rte. SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DA BAIXADA E SUL (Adv. Pedro Ribeiro Gonçalves - OAB/RJ: 44056/D) Rdo. JAGABEL LANCHONETE E MERCEARIA LTDA, ED DE MACEDO XAVIER, SONIA DO CARMO BENEVENUTO - Bem(ns): 1) Veiculo Fiat Uno placa KON 0131, cor verde em mau estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Beraldo Sacchi, 1.578, Fundos, Paracambi/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSÉ CARLOS DINIZ DE LEMOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Queimados/RJ.\r\n\r\nId: 1819335"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1819248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0311900-73.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Watanabe [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Brasilia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliaria Brasilia Ltda.\r\n\r\nEsclarecer as dúvidas suscitadas pela calculista, bem como para que comprove, de forma clara, dos valores depositados, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-78.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes de Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Terramuniz Terraplenagem e Materiais para Construções Ltda., Réu: Terran - Terraplanagem Mecanizada Ltda., Réu: Construcap Consultora S/A [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: José Joaquim Muniz, Réu: Benedito José Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap Consultora S/A, Aut José Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-39.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO TEIXEIRA FERRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RICA NATA IND. COM. IMPORT E EXPORT LTDA [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)], Réu: Letícia Maria Nunes de Souza Zeraick, Réu: Walter Delgallo [Adv. Daniel Pedraz Delgallo (OAB: SP 187364 - D)], Réu: Carlos Jose de Aquino Zeraick, Réu: Gandur Zeraik, Réu: Sergio Augusto Pimentel Zeraik, Réu: Francisco Ferreira Costa, Réu: Wilson Francisco Grillo, Réu: Ricardo Velença de Castro Antunes [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Renata Valença de Castro Antunes Pinheiro [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO TEIXEIRA FERRAZ, Réu Walter Delgallo\r\n\r\nTomar ciência de que foi afastada a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marrielli Cristina de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marrielli Cristina de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devidor R$ 855,42, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000989-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Thales dos Santos Campos, Aut: Ana Luiza dos Santos Campos\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Flextronics S.A. [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)], Réu: FLEXTRONICS INTERNACIONAL INDUSTRIAL LTDA, Réu: FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)], Réu: FLEXTRONICS INTERNACIONAL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Graziela de Mesquita Sampaio, Réu: FLEXTRONICS INTERNACIONAL COMPONENTS LTDA, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: FLEXTRONICS PARTICIPACOES LTDA, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: FLEXTRONICS PLASTICOS LTDA, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: FLEXTRONICS FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS BRASIL LTDA, Réu: FLEXTRONICS INDUSTRIAL , COMERCIAL, SERVICOS E EXPORTADORA DO BRASIL LTDA, Réu: FLEXTRONICS DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nInformar se recebeu alvará para liberação do depósito realizado em 11/04/2014, ID 032767000051404119, nos autos do processo de número 0010115-44-2014-515-0003 - 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-82.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO BATISTA PIMENTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ S/A [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO BATISTA PIMENTA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução e o endereço da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-89.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Fernandes da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria) [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Gabriel Ferreira Alimentos Ltda (Supermercado Alegria) [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda (Supermercado Alegria)\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 89.267,95, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0041400-44.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DAR´C DIAS QUIRINO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMP AG AUT COM EMP PERICIAIS CONT RESENDE [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMP AG AUT COM EMP PERICIAIS CONT RESENDE\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Pena Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Plate Serviços de Usinagem Manutenção Industrial Ltda, Réu: Cristovão Jeronimo Pacheco, Réu: Felipe Henrique Haubrichs Nogueira, Réu: José Alex Brito da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Réu: Solange Brito da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alex Brito da Silva, Réu Solange Brito da Silva, Aut Tiago de Oliveira Pena Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que foi afastada a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-97.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Carla Cristina Moreira Araujo (OAB: RJ 185541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor de R$ 80,00, referente às custas. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028400-69.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI CAETANO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut WANDERLI CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgados procedentes os pedidos a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-62.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Felisardo de Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Felisardo de Sousa , Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração não foram acolhidos. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-03.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oranides Cristina dos Santos Faris [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oranides Cristina dos Santos Faris \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000185-84.2014.5.01.0522 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Posto Sul Americano Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Posto Sul Americano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA NASCIMENTO (ESPÓLIO DE). [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA [Adv. Monica Viellas Lima Leite (OAB: RJ 68496 - D)], Réu: REAL EXPRESSO LTDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA NASCIMENTO (ESPÓLIO DE)., Réu REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA, Réu REAL EXPRESSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1819248"
                            ],
                            "1819247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0111100-39.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO TEIXEIRA FERRAZ\r\n\r\nRéu: LATICINIOS RICA NATA IND. COM. IMPORT E EXPORT LTDA, Letícia Maria Nunes de Souza Zeraick, Walter Delgallo, Carlos Jose de Aquino Zeraick, Gandur Zeraik, Sergio Augusto Pimentel Zeraik, Francisco Ferreira Costa, Wilson Francisco Grillo, Ricardo Velença de Castro Antunes, Renata Valença de Castro Antunes Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ferreira Costa, Wilson Francisco Grillo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 73.916,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000132-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Gama Sampaio\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., Sociedade Michelin de Participação Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 9.360,05, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819247"
                            ]
                        }
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                },
                "Rio Bonito": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziane do Carmo Monteiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: O Miranda Mendonça Auto Serviço Me - Supermercado Tinoco [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Miranda Mendonça Auto Serviço Me - Supermercado Tinoco, Aut Roziane do Carmo Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2015 às 11:45 horas na Vara do Trabalho de Rio Bonito. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000057-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Menezes Matias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: LDE Materiais de Construção e Artefatos Ltda Me [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDE Materiais de Construção e Artefatos Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 29/04/2015 às 9:45 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001078-76.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fonseca Bastos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fonseca Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência em 30/04/2015 às 13:15 horas, mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que a audiência será realizada de forma UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002521-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Conceição Ramos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Com. Auto Serviços Alcantara Ltda [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Com. Auto Serviços Alcantara Ltda, Aut Romildo Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência para a oitiva da testemunha José Hermínio Fernandes Monteiro, que acontecerá dia 09/06/2015 às 11:45 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001227-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Sales da Silva Campos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayra Sales da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002830-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Junior da Silva Pontes Fagundes [Adv. Rafaelle Marcos do Vale Lima (OAB: RJ 185849 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Repr de Derivados de Ptr Silva Jardim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Junior da Silva Pontes Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0030/2015, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0044300-11.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONIDES BASTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0080/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0073100-05.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE MOURA GALM [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-ME, Antonio dos Reis Moreira (devedor derivado), Sebastião Coelho (devedor derivado)., Réu: Antonio dos Reis Moreira (devedor derivado), Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Sebastião Coelho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE MOURA GALM\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito para retirar a Certidão de Crédito nº 0002/2015, acompanhada dos documentos pertinentes. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296900-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Caldeira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Organização de Recursos Humanos Ltda [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Caldeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0085/2015 e 0086/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002821-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Lima Ricardo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toledo Zeladoria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Lima Ricardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0028/2015, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000459-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Melo Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Sanábio Alves [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Melo Pereira\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho de Rio Bonito para retirar a Certidão de Crédito nº 0001 /2015, acompanhada dos documentos pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0000771-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes Marinho [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Sérgio Gomes Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2015 às 13:15 horas na Vara do Trabalho de Rio Bonito. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001299-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Teles de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Teles de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0077/2015, assim como da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0027/2015, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000092-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Brito Crivelari [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Brito Crivelari\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0083/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003494-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sergio Ferreira de Rezende [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Service Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Service Ltda, Aut Silvio Sergio Ferreira de Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, deverá ainda especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0129600-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Conceição [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Medalha de Prata de Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Luiz Carlos Fortes Pimentel (devedor derivado), Réu: Luiza Helena Fortes Pimentel (devedor derivado), Réu: Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (devedor derivado), Réu: Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0085/2015 e 0086/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0110100-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Conceicao Azevedo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (Devedor Derivado), Réu: Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (Devedora Derivada), Réu: Luiza Helena Fortes Pimentel (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0087/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0235400-89.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA SIMPLICIO DA SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PONTOS DOS GAUCHOS (ESTRELA DALVA, Réu: MARIA REGINA CORDEIRO MACEDO (Devedora Derivada) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MACEDO (Devedor Derivado) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA SIMPLICIO DA SILVA, Réu MARIA REGINA CORDEIRO MACEDO (Devedora Derivada), Réu PAULO ROBERTO MACEDO (Devedor Derivado)\r\n\r\nComparecer à Audiência Especial designada para 06/05/2015 às 9:46 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0084300-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Camelo Borba [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Luiza Helena Fortes Pimetel (Devedora Derivada), Réu: Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (Devedor Derivado) [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)], Réu: Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (Devedora Derivada) [Adv. Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0088/2015 e 0089/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003283-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Curi Class [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipag Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Curi Class\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0078/2015, devendo retirá-lo(s) na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002811-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Teixeira Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércio Serviços Especializados Ltda, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Teixeira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0079/2015, assim como da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0029/2015, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002583-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santoro Mello [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Santoro Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, deverá ainda especificar as provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001742-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Quintanilha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marb Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardoso Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0031/2015, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1819496"
                            ],
                            "1819495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002895-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Conceição\r\n\r\nRéu: Nilton César Souza dos Santos, Marcelo Miranda Gabriel, Guilherme Arocha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Rio Bonito, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guilherme Arocha, Marcelo Miranda Gabriel, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Rio Bonito localizada na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, 95, Centro, RIO BONITO, 28800972 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1819093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-34.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Correa [Adv. Vinicius Policarpo Franco (OAB: RJ 165078 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Conceição Reguengo Ribeiro Mourão [Adv. Simone Vianna da Costa (OAB: RJ 172199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Correa, Réu Verônica Conceição Reguengo Ribeiro Mourão\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.000,00, pelo reclamante, dispensado, por se tratar de beneficiária da justiça gratuita. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crhystian Pereira Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toab Toalheiro e Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nVista da petição do reclamante de fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0195600-55.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix - (Espolio de ) [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em48 horas, sob pena de se considerar corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0008900-63.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira de Moura [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Cia Ltda (Casa de Saude Sao Jose) [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci Cia Ltda (Casa de Saude Sao Jose)\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueio de fls.251, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgisa Maria Gomes Lopes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 129, no valor total, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor, INSS e Fazenda Nacional por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000738-69.2013.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Ricardo de Souza Teixeira [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRqdo: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Italobrasiliense Construções Ltda., Rqte Paulo Ricardo de Souza Teixeira \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 267,32, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Andrade Figueiredo da SIlva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Andrade Figueiredo da SIlva \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 28/05/2015, às 09:20 horas, devendo informar a data ao seu constituinte e observar as determinações de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0059100-16.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR COUTINHO MONTEIRO (ESPOLIO DE) REP POR IRENE C. MONTEIRO [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO PEPAO LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER MERCADO PEPAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 219, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000224-19.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Santos [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Tardim Curso de Idiomas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Tardim Curso de Idiomas \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada dos cálculos de liquidação, em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0370900-07.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ANGELINO FREITAS SCHMIDT [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ACAO E CRIACAO LTDA ME, Réu: FRANCISCO AMERICO PINHEIRO, Réu: PATRICIA FABIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ANGELINO FREITAS SCHMIDT\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 25/05/2015, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0001391-71.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Chagas de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Egesa Engenharia S. A. [Adv. Lucia Helena Salgado Luz (OAB: RJ 44486 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egesa Engenharia S. A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal informando a data da audiência, designada para o dia 18/05/2015, às 11:40 horas, devendo informar a data ao seu constituinte. Ciência ainda de que deverá comparecer para encerramento da instrução e renovação da proposta conciliatória, nos termos da determinação de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000702-90.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Melo Machado da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Reciclagem Rio Ltda., Cgto Thiago Melo Machado da Silva\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 6,68, pelo consignatário,dispensado, na forma do § 3º do art. 790 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Furtado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 283-verso, no valor total da execução, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor e ao INSS por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0120500-46.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORACY BERABA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC - SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORACY BERABA\r\n\r\nVir com a certidão de inexistência de dependentes perante à Previdência Social, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-83.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Gabriel Rangel de Almeida [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Gabriel Rangel de Almeida , Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-44.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Soares dos Santos [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Soares dos Santos, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 576,00, pelo reclamante, dispensado,por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1819093"
                            ],
                            "1819090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0215700-55.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Braga Lima \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa e Couto e Barcelos Ltda. ( Colégio São Gonçalo ), Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zélia Benevides Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zélia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 36.524,57, correspondente a 2.945.078,58 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0215700-55.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Braga Lima \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa e Couto e Barcelos Ltda. ( Colégio São Gonçalo ), Georgia Rosangela Soares Luz, Maria Zélia Benevides Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zélia Benevides Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 36.524,57, correspondente a 2.945.078,58 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0059400-17.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BARBOSA JORGE\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO GONCALENSE INSTALACOES COMERCIAIS, José Antônio Oliveira Rodrigues, Marcia da Silva Fialho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia da Silva Fialho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 30.831,34, correspondente a 2.457.215,00 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0222300-73.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALLE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MATE FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME , Deise Lohr, Gerson Vasconcelos Pettersen Pereira, Alice Vasconcelos Pettersen Pereira, Fox Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alice Vasconcelos Pettersen Pereira, Deise Lohr, Gerson Vasconcelos Pettersen Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que foi designadom o 1º leilão para o dia 27/05/2015 às 12:00 horas e o 2º leilão para o dia 10/06/2015, no mesmo horário, no Átrio do Fórum de São Gonçalo à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro-SG. \r\n\r\nProcesso: 0199900-55.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campany Gomes\r\n\r\nRéu: Delson Alves da Costa Transporte e Logística - EPP (Sucessora de Transpotes Ldr Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Delson Alves da Costa Transporte e Logística - EPP (Sucessora de Transpotes Ldr Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 105.344,00, correspondente a 8.395.770,55 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819090"
                            ],
                            "1818973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "003/VT DE SÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.05.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.06.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000863-42.2010.5.01.0263 - Rte. CARLA MARTINS CAMPOS (Adv. Jorge de Oliveira - OAB/RJ: 51705/D) Rdo. BACAXÁ - LAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana - OAB/RJ: 123547/D) - Bem(ns): 1) Roupeiro Itália sem espelho com 2,05m de largura, código ROU 451, novo, avaliado em R$ 2.700,00; 2) Uma cama de casal suíça, box, com gavetões, frisada, nova, código CAM 081, avaliada em R$ 1.700,00. Total da avaliação R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Doutor Alfredo Backer, 781, Alcântara, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077300-61.2009.5.01.0263 - Rte. RAFAEL SEBASTIAN DE QUEIROZ FREIRES (Adv. Joyce Ferreira Vilela - OAB/RJ: 141046/D) Rdo. ANDERSON LOPES ANDRADE ELETRÔNICA ME (Adv. Vítor José Sarrat da Silva - OAB/RJ: 115638/D) - Bem(ns): 1) Uma TV 32 polegadas LG, funcionando, no estado, avaliada em R$ 800,00; 2) Um microondas Panasonic, funcionando, no estado, avaliado em R$ 250,00; 3) Um computador, funcionando, completo, no estado, avaliado em R$ 500,00; 4) Um sofá pequeno, duas cadeiras vermelhas, no estado, avaliados em R$ 400,00. Total da avaliação R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ary Parreiras, 541, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0222300-73.2001.5.01.0263 - Rte. SERGIO VALLE DA SILVA (Adv. Aura Magalhães Freitas - OAB/RJ: 49921/D) Rdo. MATE FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME e outros - Bem(ns): 1) Seis cilindros de CO2 (gás carbônico) com 25 kg cada, no estado e em conjunto, avaliado em R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) junto a sede da Executada.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000461-87.2012.5.01.0263 - Rte. MARIA DA GUIA SOUZA FERNANDES (Adv. Roberto César de Mattos Cunha - OAB/RJ: 137993/D) Rdo. CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA (Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini - OAB/RJ: 123330/D) - Bem(ns): 1) Uma ambulância, placa KMG 0440, funcionando, no estado de uso, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Floriano Peixoto, 673, Neves, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FLAVIA DE MATTOS PEREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1818973"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1819285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Regina Tavares Ricardo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola J.V.A. de Teresopolis LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Regina Tavares Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP \r\n\r\nProcesso: 0105400-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Abrantes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Abrantes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000151-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Silva de Souza [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzagua Teresópolis Ltda Me [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva de Souza\r\n\r\nEsclarecer a peticao de fls 108 eis que o despacho de fls 9 foi devidamente cumprido com a penhora e avaliacao de bens suficientes a garantia da execuao (fls 93), os quais foram levados a hasta publica, sem licitantes (fls 105) \r\n\r\nProcesso: 0000979-83.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Furtado de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Spuleta de Teresópolis Com. e Arte Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Furtado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls de fls 86/87, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000141-38.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Caetano de Paiva [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano LTDA [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S?A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S?A, Aut Patricia Caetano de Paiva, Réu Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 362: \"...NEGAR PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Cristina do Santos Lima [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: JGC Do Brasil Comercio LTDA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: GERALDO SOUTO SOARES FILHO, Réu: FLÁVIA LEANDRO DE SOUZA PEREIRA SOUTO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGC Do Brasil Comercio LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059200-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carvalho Ferraz [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Carvalho Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 145, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Azevedo de Araújo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Azevedo de Araújo, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciência da expedição do alvará; RECLAMADA - Comprovar o recolhimento previdenciario \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANDREA ESTEBANZ VOLLU, Aut: FERNANDA BAHIENSE SILVA MELLO, Aut: LEILA DE FREITAS GUIMARÃES MENDONÇA, Aut: MARCOS NASCIMENTO DA SILVA, Aut: MÍRIAM TEREZA AZEREDO ALVES, Aut: ALBERTO CHRISTIAN BORUP DE BAKKER, Aut: FRANCISCO DE PAULA VILLA VERDE, Aut: LUIZ CLÁUDIO HERMAN POLDERMAN, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: VIRGÍNIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aut: FLÁVIO KROK FRANCO, Aut: MÁRCIA FERREIRA CARDOSO OLIVEIRA, Aut: MAX RODRIGUES PEREIRA, Aut: ELISABETH DE FREITAS ANDRADE, Aut: ALEXANDRA LATINI, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: VÂNIA GORETE HERINGER, Aut: VALDO JOSÉ FERNANDES, Aut: MÍRIAM SILVEIRA FONSECA, Aut: JOSÉ WILSON DA SILVA BARROS, Aut: LILIA CHACON CAMARGO, Aut: ROMÁRIO RENDE, Aut: JAQUELINE BOECHAT MAZZI, Aut: EDEVALDO BARRIAS CALDAS, Aut: CLÁUDIO GIL DE OLIVEIRA, Aut: LUIS EDUARDO DE MIRANDA, Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: TATIANA FARANI FERNANDES, Aut: ADRIANI DA SILVA RANZANO, Aut: DMITRI ROCHA RIBEIRO, Aut: TIAGO MORCEF DE PAULA, Aut: MONIQUE CAMPOS THIRE, Aut: NEUSA PEREIRA PIRES REIS, Aut: ROGÉRIO LOPES DA CONCEIÇÃO, Aut: LUCIANA KROK FRANCO, Aut: M,AURÍCIO ALESSANDRO DE PAULA FERREIRA, Aut: MARINETE FORRECHI GLÓRIA, Aut: RODRIGO ANTÔNIO ALVES LOPES, Aut: CAROLINA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, Aut: DANIEL CAMÕES MACHADO, Aut: ANTÔNIO CARLOS TALLON, Aut: ANDRÉIA BARROS ARRUDA, Aut: ANNA KAROLINE THEDIN PY, Aut: CÁSSIA REGINA DE SOUZA GOMES, Aut: ROZANIA MARIA FIGHERA, Aut: SÍLVIO DE MORAES DELGADO NETO, Aut: ALEXANDRA LATINI, Aut: JOSÉ WIOLSON DA SILVA BARROS, Aut: YARA ROSA DE SOUZA CRUZ NORDHAUS, Aut: EXPEDITO MÁXIMO BEZERRA, Aut: JÚLIA FIGHERA GANDRA, Aut: MARCELO DE LIMA MARQUES DA SILVA, Aut: RODRIGO DA ANUNCIAÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls 1968/1970: \"...Conheco dos embargos e dou-lhes PROVIMENTO,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000304-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambora Agroindústria e Com. de Pescados Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001052-84.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira da Silva. [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem e Bar Flor da Posse LTDA. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem e Bar Flor da Posse LTDA., Aut Patricia Oliveira da Silva.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao do sr perito \r\n\r\nProcesso: 0001148-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Freitas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: CET Engenharia LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Freitas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0098000-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania do Canto Aguiar [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR DE TERESÓPOLIS HOTEL DE TURISMO LTDA. [Adv. Antonio Carlos Costa Castro (OAB: RJ 69047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania do Canto Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000784-93.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Carneiro Moreira [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Instituto de Gestão e Saúde , Aut Marcus Vinicius Carneiro Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1819285"
                            ],
                            "1819390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weider dos Santos Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Oliveira Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Oliveira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059500-31.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 388, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Carreiro Azevedo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Carreiro Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0040000-71.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico Marques Cardoso [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria da Costa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Marques Cardoso\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000277-35.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso da Silva [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: ME PARK SERVIÇOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol, Réu ME PARK SERVIÇOS LTDA, Aut Nelson Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que nos autos da precatoria inquiritoria 11416-56.2014.5.01.0022, foi designada audiencia para oitiva da testemunha no dia 05/05/2015 as 10:50 horas, na 22ª VT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001001-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉCIO DE OLIVEIRA PFISTER [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117500-19.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: FESO- Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO- Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romao Ximenes Ferreira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romao Ximenes Ferreira \r\n\r\nVir com a copia do RGI do imovel, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES\r\n\r\nPrejudicado ante os termos do item II de fls 302 \r\n\r\nProcesso: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nPagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir a obrigacao acessoria de preenchimento da guia de recolhimento do FGTS e informacao a Previdencia Social, conforme determinado no item II de fls 453, devendo a re, ainda, comprovar o pagamento dos valores devidos a titulo de FGTS e seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000701-77.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Gomes [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Soares [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Soares, Aut Josué da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-09.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Jose Pereira da Silva [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vig. Seguranca e Transporte de Valores Ltda -A/C ESTRUSCO, BARROS E TORTORELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciecia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001064-98.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego do Couto Amaral. [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenildo Muniz do Amaral (Chaveiro Comodoro). [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego do Couto Amaral.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1819390"
                            ],
                            "1819416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-82.2014.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Denise Silva de Almeida [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcos Ferreira Veiga [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Denise Silva de Almeida, Egdo Marcos Ferreira Veiga\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos ET de fls 26: \"...,julgo improcedentes os embargos de terceiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0000414-17.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Schwartzman [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Schwartzman, Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza da Silveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTUNIAN SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA [Adv. Isabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 - D)], Réu: Concessionária Rio - Teresópolis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTUNIAN SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Aut Caroline de Souza da Silveira, Réu Concessionária Rio - Teresópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1819416"
                            ],
                            "1819287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000399-82.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara de Souza Nogueira\r\n\r\nRéu: Belisco e Companhia Lanchonete e Restaurante Pizzaria Mercearia LTDA-ME , OLIVEIRA BENTO DOS SANTOS, IBENILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m OLIVEIRA BENTO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Cristina do Santos Lima\r\n\r\nRéu: JGC Do Brasil Comercio LTDA, GERALDO SOUTO SOARES FILHO, FLÁVIA LEANDRO DE SOUZA PEREIRA SOUTO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m FLÁVIA LEANDRO DE SOUZA PEREIRA SOUTO SOARES, GERALDO SOUTO SOARES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1819287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1818495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Costa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-73.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos [Adv. Lizandra Damasceno de Oliveira (OAB: RJ 133701 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Francisco Carlos Passos da Silva, Réu: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 231. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Leite [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-91.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Lourenço Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Lourenço Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1818495"
                            ],
                            "1818502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000412-85.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Cristina D´adazio Barbosa [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Inforpex Sul Paraibano Bazar e Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina D´adazio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-45.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO MANOEL E OUTROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: AMERICO PEDRO DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANIZIO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SIMAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DE BARROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO SEBASTIAO SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALDEIR HONORATO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALCENIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: BIONTINO AQUINO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO DE CASTRO BARBOSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FERNANDO SOARES BARBOSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FRANCISCO DE SOUZA ALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FRANCISCO ENEMESIO DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JAIR DA CRUZ ALVES FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JAIR MARQUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GENESSI ALVES DA ROCHA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GERALDO CESAR DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JEREMIAS MAIA DELFINE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAREZ SILVA MELO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO BATISTA FERRARI [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO MIRANDA SOARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO PAULO TENENTE NEVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JULIO CESAR DE ARAUJO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)], Aut: JORGE MANOEL VIEIRA MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE RIBEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE APARECIDO DE LIMA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE ARMANDO BERNARDINELLE MEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE FONSECA DE MORAES [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)], Aut: JOSE ELOY MATTOS DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CAETANO CABALEIRO MARTINEZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE ONOFRE PACHECO DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSEMAR FERNANDO ESTEVAO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSIMO SABINO FERNANDES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GUARACY JOSE SPOSITO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDGARD ANTUNES FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDMAR BARBOSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: HELENO CORREA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: HELIO ANDRE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Heloisa Helena Barbosa D´Addazio [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ENIO APARECIDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Aut: HENRIQUE MENESES DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ERALDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ERONILDES GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: EUSTAQUIO COSTA BAETA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ BARBOSA DE MATTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ADRIANO MARQUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: LUCIANO NUNES VEIGA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MANOEL FRANCA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIO EDYCER DA CONCEICAO CABRAL FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARILDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCONE ANTUNES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCELO FRAGA MORAES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCELO RESENDE DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MIGUEL AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO JORGE AGUIAR [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO LINO [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)], Aut: PAULO MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO CEZAR DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PAULO CESAR MAIA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: PEDRO INEZ FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROBERTO BASTOS VIEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROBERTO SANT ANNA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROBSON PROCOPIO MOTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: RONALD TAVARES COSTORIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA PASSOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO TAVARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEGIO ZANARDE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SILAS FERREIRA LIMA, Aut: CELIO JOSE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SERGIO BONFANTE DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SERGIO MELO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CELSO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CELSO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEVERINO FERREIRA ARAUJO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VALERIA LEAL PINHEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: WANDA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VALDIR MACHADO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: VALDER VIEIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: OTAIR FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MAURO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-57.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LILI [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LILI\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-25.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI VIEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 287v., devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-50.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrosio Gomes Ciqueira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrosio Gomes Ciqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da Ordem de Serviço n°2/2007 desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Paula\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se ainda pretende a produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0078900-89.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Soares Barreto [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Jair Lindoro [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Jair Anastacio Gomes [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Clair Antônio Pedroso, Aut: Walter Amancio dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Almiro Antônio do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Antônio Torquato [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Florestan Anibal do Nascimento Junior [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: José Figueiredo [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Adayr Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: José Pereira Palhares [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Arino Ramos Ribeiro [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Domingos Pires de Aguiar Filho [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Oswaldo Almada [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Alberto Trindade de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Amancio Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Antônio Alberto Moreira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Ary Ribeiro Dantas [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Manuel Lucio Filho [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Sebastião Ovidio [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Durvalina Lopes Rodrigues - (Sucessora de) [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Octacilio de Souza Vieira [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Luzia Maria da Conceição Leal - (Sucessora de) [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: José Martins [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Clementino Vergilio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Aurélio Gonçalves de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Arthur José Nogueira [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Geraldo Arantes [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: José Francisco Elias [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Moacyr Ramos [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Sebastião Marques [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: João Antônio [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Ruy Rodrigues Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: José Pereira Murta Sobrinho [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: José Domingos Brochado [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Jair de Oliveira Saldanha [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Waldeck de Abreu Machado [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Celso da Costa Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Miguel Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Manoel José da Silva [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Dario da Rocha Carlos [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Pedro José Soares [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Aylton Alves [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Francisco Ferreira dos Santos Filho [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Gil Neves de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Soares Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre as planilhas juntadas pelo perito às fls. 1622 a 1922, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-04.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Serrate da Cruz Manoel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Internacional Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Serrate da Cruz Manoel\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fl. 629. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-05.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA DE SOUZA [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS PACHECO FURTADO [Adv. Luiz Gonzaga Scali de Castro (OAB: RJ 5747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-82.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Mata Pires [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: T Trans - Trans Sistemas de Transportes S. A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Mata Pires, Réu T Trans - Trans Sistemas de Transportes S. A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0048100-78.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE ASSIS BONFANTI [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-29.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO JOSE DA CUNHA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente dos honorários periciais, no importe de R$ 402,73, equivalentes a 32.175,3687 IDTR´s (atualizado até 31.01.2015), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de imediata execução através do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0187000-84.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEULER DA SILVA ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDRI EMBOCADURA LTDA ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)], Réu: Marcela Coelho Vianna Caldas, Réu: Adriana Soares Alves Kalil\r\n\r\nTI: Uniião Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEULER DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, se pretende a adjudicação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0000748-89.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano da Silva [Adv. Marcia Valeria Menezes Piaz de Lacerda (OAB: RJ 139336 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-44.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LIMA RAMOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-10.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-21.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezar Mattar [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, podendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0180100-22.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vonete Gomes Guimarães [Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 - D)], Aut: Bárbara Guimarães Paulino [Adv. Thiago Luiz Araújo Vivas (OAB: RJ 162152 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: ESPOLIO DE ALAIR PAULINO (A/C VONETE GOMES GUIMARÃES) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vonete Gomes Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0106/2015 à agência do Banco do Brasil S.A., Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0041100-95.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BADARO [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMP FERROV ZONA DA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA BADARO\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa dos alvarás judiciais nº 0112 e 0113/2015 às agências do Banco do Brasil S.A. e CEF, Três Rios/RJ, respectivamente. \r\n\r\nId: 1818502"
                            ],
                            "1818521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0001061-21.2010.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Maria Silvestre\r\n\r\nExecutado: TRA Logística e Serviços Corporativos Ltda - ME,União\r\n\r\nPelo presente fica citado TRA Logística e Serviços Corporativos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.520,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-96.2008.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiana Maria Dias da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Marc Alain François Gouyou Beauchamps,Lumiere Latin America Audiovisual Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marc Alain François Gouyou Beauchamps, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.936,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-63.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeferson Gonçalves Marques\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos de Souza Lima,Lidersteel Fabricação Usinag e Manutenção Equipamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos de Souza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.405,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818521"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001315-91.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Lourenço Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despachode fl. 57 que homologou os cálculos de fl.53/56, ciência que deverá comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Paschoal Inocencio Costa\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despachode fl. 257 que homologou os cálculos de fl.254/256, ciência que deverá comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Alzemiro\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Municipio de Sapucaia\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despachode fl.111 que homologou os cálculos de fl.110, ciência que deverá comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Costa\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despachode fl. 50 que homologou os cálculos de fl.46/49, ciência que deverá comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-73.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida de Souza Coelho Ramos\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto, Liceu Sul Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despachode fl.231 que homologou os cálculos de fl.227/230, ciência que deverá comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.37 que homologou os cálculos de fl.34/36, ciência que deverá comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818518"
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Jose Pereira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Jose Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001216-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elliezer de Queiroz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-35.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hime Nardeli Junior [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor José da Silva Aguiar [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Via Varejo S/A, Aut Vitor José da Silva Aguiar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/05/2015, às 14:00 para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000222-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Costa de Assis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Costa de Assis, Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nRECONSIDERO O DESPACHO DE FLS.146, TENDO EM VISTA QUE FOI RECOLHIDO VALOR DAS CUSTAS A MENOR DO QUE CONSTOU NO COMANDO SENTENCIAL DE FLS.133, ENCONTRANDO-SE DESERTO O RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, O QUAL DEIXO DE RECBER PELO FATO DO REFERIDO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBLIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001538-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Serafim Marcelino [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Serafim Marcelino , Réu Protege S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0170800-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Venâncio [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-57.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviana Celestina Faustino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Real Ltda., Réu: Carlos Obed Sttofel [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana Celestina Faustino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/05/2015, às 14:30 para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000077-16.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Piseni Vieira Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS CONFORME ESTIMADOS PELO PERITO. VENHA COM O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001202-87.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nunes dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza M.E. [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)], Réu: GMEC Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)], Réu: LUIS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMEC Projetos e Obras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-42.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnéia Silva Fernandes [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Panela Quente\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alcantara e Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Paulo Alcantara e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0461100-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARAL FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-85.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor José da Silva Aguiar [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor José da Silva Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0172800-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Coelho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207300-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira Canella [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Santana de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Santana de Oliveira\r\n\r\nJULGO IMPROCEDENTE A MEDIDA DE EXCEÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0273200-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Terezinha de Jesus Sarria [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-48.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA BARBOSA ALEIXO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA BARBOSA ALEIXO, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE: \"JULGO IMPROCEDENTE A MEDIDA DE EXCEÇÃO.\" \r\n\r\nProcesso: 0023800-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFORNECER OS DOCUMENTOS DOS SUBSTITUÍDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001583-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Roberto da Silva Calder [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Sul Fluminense, Réu: Whirlpool S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Whirlpool S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Xavier da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVENHA COM O VALOR DA DIFERENÇA APURADA EM FLS.940, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1818314"
                            ],
                            "1818796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nornobeu Lourenço da Paixão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Power Consultoria [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)], Réu: Wanderley Novais dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nornobeu Lourenço da Paixão\r\n\r\nVENHA COM OS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM FACE DO SEGUNDO RÉU PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0010900-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nAPRESENTE-SE DOCUMENTOS DOS SUBSTITUÍDOS PARA CONFECÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000287-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Matos [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Matos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Lima [Adv. Felippe Amaral Ferreira (OAB: RJ 168879 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gervásia Anselmo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclar [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gomes Fonseca [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.(EM REC. JUDICIAL), Réu: Universidade Federal Fluminense \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Gomes Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-25.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cill Serviços de Logística Ltda [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000552-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Pinto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira Pinto\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000571-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Miguel dos Anjos [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: LUCIANO COSTA VASCONCELLOS, Réu: MARCOS EDUARDO SMUK, Réu: GERALDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trefim Trefilação Industrial de Metais Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO AUTOR QUE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0060600-38.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandra Maria Goncalves Cardoso [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sandra Maria Goncalves Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Araújo Deascaneo [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Araújo Deascaneo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-24.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Batista [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000970-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betuel Marques dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betuel Marques dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 08/07/2015 ÀS 10:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0000970-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betuel Marques dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betuel Marques dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0001069-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Moreira [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira de Faria [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carelli da Cunha [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carelli da Cunha\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 CADA UM. EFETUAR O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0001186-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pádua Guedes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pádua Guedes\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR RESTANTE DOS HONORÁRIOS, COMO DETERMINADO ÀS FLS.178. \r\n\r\nProcesso: 0001250-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Rodrigues Romeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem Instalação Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Rodrigues Romeiro\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-07.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho José Nascente de Azevedo [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.368/370. \r\n\r\nProcesso: 0001493-24.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Ferreira Ramos Henrique [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-98.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUBER AMORIM PENA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SUL FLUMINENSE [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUBER AMORIM PENA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DOS AUTOS DO ARQUIVO GERAL, REQUEIRA O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001694-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Souza [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso de Souza\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 19/05/2015 ÀS 11:00h, NO CONSULTÓRIO DO SR.PERITO PARA VERIFICAR SUAS CONDIÇÕES NO QUE SE REFERE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA E, SE POSSÍVEL, JÁ SE UTILIZANDO DO MESMO, COM BIQUEIRA DE AÇO, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0234000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guedes de Mendonca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-92.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Marcos Fidelis de Souza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Marcos Fidelis de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000928-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Cruz Neves [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Cruz Neves\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-68.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rosa de Oliveira [Adv. Karoline Carvalho Haasis (OAB: RJ 158815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Rosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genadir Dias de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genadir Dias de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1818796"
                            ],
                            "1819032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239900-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khristiano dos Reis Lima [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Volta Redonda Edicoes Culturais Ltda. [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)], Réu: Neuza Soares Avila, Réu: Adriana de Azevedo Soares, Réu: Evelyn Pizelman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Volta Redonda Edicoes Culturais Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PETIÇÃO DO AUTOR QUE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001018-63.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Batista da Cunha [Adv. Lilian de Castro Campos (OAB: RJ 131568 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroneurodiagnóstico de Volta Redonda Ltda. [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroneurodiagnóstico de Volta Redonda Ltda., Aut Mariza Batista da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.259/260. \r\n\r\nId: 1819032"
                            ],
                            "1819057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Sousa Gonçalves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Sousa Gonçalves, Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000912-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001226-81.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mariano da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1819057"
                            ],
                            "1818312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0000159-86.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Inácio Moreira\r\n\r\nExecutado: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.601,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001152-32.2010.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago Rodrigo Trajano\r\n\r\nExecutado: NELIO MOREIRA DE OLIVEIRA,Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.,FABIANO JULIO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO MOREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.943,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANO JULIO SILVA,Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.,FABIANO JULIO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANO JULIO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.943,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.,Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.,FABIANO JULIO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.943,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818312"
                            ],
                            "1818313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000998-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcimar Schaper Pessoa\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar BR Logística Ltda., Somar Pesados Ltda. EPP, BRUNO FREDERICO RAMOS OTTONI, THIAGO TOLENTINO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FREDERICO RAMOS OTTONI, THIAGO TOLENTINO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 30 dias, pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-21.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LUIS ROCON\r\n\r\nRéu: TRANSRESENDENSE TRANSPORT REVEND RET LTDA, B M A DIESEL TRANSP REV E RET LTDA, Jose Claudio Almeida Camargo, Angela Rocha de Melo, Marlene Morandi de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Angela Rocha de Melo, B M A DIESEL TRANSP REV E RET LTDA, Jose Claudio Almeida Camargo, Marlene Morandi de Oliveira , TRANSRESENDENSE TRANSPORT REVEND RET LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001493-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Justo Baptista\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818313"
                            ],
                            "1818638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001119-03.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Costa da Silva\r\n\r\nRéu: N. M. F. Fontes Restaurante ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) N. M. F. Fontes Restaurante ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818638"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1819169": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1819169"
                    ],
                    "1819172": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR LUIS COSME MARINHO DE SENA, TENENTE CORONEL, ID Funcional nº 2444247-0, para exercer o cargo em comissão de AJUDANTE DE ORDENS, símbolo DAS-8, do(a) Ajudância de Ordens, do(a) Superintendência de Representação, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO HINAGO, ID Funcional nº 2620558-0, com validade a contar de 30/03/2015,. PD-13/001.52/2015.\r\n\r\nId: 1819172"
                    ],
                    "1819831": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 0559772-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/103/2015.\r\n\r\nNOMEAR HELIO RICARDO CARVALHO SILVA para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Souza Teixeira, ID Funcional nº 0559772-2. Processo nº E-12/006/103/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, JOÃO CARLOS DIAS FRANÇA, ID FUNCIONAL Nº 5034522-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/105/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALTAIR PONTES DUTRA para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por João Carlos Dias França, ID Funcional nº 5034522-2. Processo nº E-12/006/105/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO FARIA MOREIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5021135-8, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Mateus, ID Funcional nº 5034560-6. Processo nº E-12/006/104/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, MARCELO MATEUS, ID FUNCIONAL Nº 5034560-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/104/2015.\r\n\r\nId: 1819831"
                    ],
                    "1818991": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/15\r\n\r\nDESIGNA o servidor RODRIGO DUTON ALVES, MAJ PM RG 63.410, ID 2520427-0, para, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, compor a Comissão para Fiscalização de Contratos no âmbito da Subsecretaria Militar da Casa Civil, em substituição ao servidor Valdeci Santos de Lima, MAJ PM RG 53.580, ID 2414882-2.\r\n\r\nId: 1818991"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1819147": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2450 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS, NOS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E IGUABA GRANDE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.123/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária Prolagos em face da Deliberação AGENERSA nº 2216, de 30/10/2014, porque tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1819147"
                        ],
                        "1819148": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2451 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - Ocorrências registradas na Ouvidoria da AGENERSA, sobre problemas no abastecimento de água na Região dos Lagos.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.138/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária Prolagos em face da Deliberação AGENERSA nº 2217, de 30/10/2014, porque tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1819148"
                        ],
                        "1819149": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2452 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - Ocorrências registradas na Ouvidoria da AGENERSA, sobre problemas no abastecimento de água na Região dos Lagos.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.182/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária Prolagos em face da Deliberação AGENERSA nº 2219, de 30/10/2014, porque tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1819149"
                        ],
                        "1819150": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2453 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - Ocorrências registradas na Ouvidoria da AGENERSA, sobre problemas no abastecimento de água na Região dos Lagos.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.184/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária Prolagos em face da Deliberação AGENERSA nº 2273, de 27/11/2014, porque tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1819150"
                        ],
                        "1819151": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2454 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 182014.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.505/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0007% (sete décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração (ocorrida em 31/03/2015), com base na Cláusula Dez, IV, do Contrato de Concessão, e no art. 17, inciso VI, c/c o art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados com relação à Ocorrência nº 182015.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a CEG, em observância à sugestão inserta no voto, atenda ao pedido de fornecimento do serviço de gás no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que a Concessionária CEG, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça, nos autos, acerca de todos os casos de renovação de rede em que o ramal foi retirado, conforme fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar que a CAENE acompanhe o disposto nos arts. 3º e 4º.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819151"
                        ],
                        "1819152": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2456 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA - PREVENÇÃO DE IMPACTO NO ABASTECIMENTO NA ÁREA DA CONCESSÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.631/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprido o objeto do presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1819152"
                        ],
                        "1819153": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2457 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E-065/14 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.544/2014 por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Dez, IV, do Contrato de Concessão, e no art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819153"
                        ],
                        "1819154": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2458 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.300/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária Prolagos a penalidade de advertência, com base na Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, combinado com o art. 22, inciso I, alínea \"l\" da Instrução Normativa CODIR no 007/2009, em razão do descumprimento da Cláusula Décima Nona, §1o \"A\", do Contrato de Concessão, conforme os fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a SECEX, em conjunto com a CASAN, proceda à lavratura do correspondente auto de infração, nos temos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1819154"
                        ],
                        "1819155": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2459 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - TARIFA DE ÁGUA DE REÚSO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.484/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Tarifa Específica referente à Água de Reúso tratada no âmbito do processo nº E-12/003.484/2014, conforme cálculo a ser efetuado pela CAPET, no prazo de dez dias, conforme fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Concessionária a anotação das receitas auferidas com a venda de água de reúso em anotação contábil, apartada das receitas comuns, para serem levadas à composição da equação de modicidade tarifária.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar à CASAN e CAPET que fiscalizem a implantação da Tarifa Específica referente à Água de Reúso pela Concessionária Prolagos, acompanhando a evolução e conformidade da cobrança.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1819155"
                        ],
                        "1819156": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2460 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - Projeto de Relocação de Trecho da Adutora DN 300mm em São Vicente - Araruama/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.540/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Dar ciência aos Poderes Concedentes e ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João, do Projeto de Relocação de Trecho da Adutora DN 300mm em São Vicente - Araruama/RJ, projeto apresentado pela Concessionária Águas de Juturnaíba e, transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer objeção acerca do mesmo, considerar o pleito aprovado.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que a Concessionária informe imediatamente à CASAN desta AGENERSA a data de início da obra.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que a Concessionária apresente, em até 30 (trinta) dias corridos após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação financeira.\r\n\r\nArt. 4º- Remeter os dispêndios relativos à obra em análise à III Revisão Quinquenal, tendo em vista que não há mais saldo disponível para o ano de 2015.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO LUIS SENRA CASTRO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1819156"
                        ],
                        "1819157": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2461 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EXPLOSÃO DE BUEIRO - COPACABANA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-33/100.171/2004, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº 2255, de 30/10/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819157"
                        ],
                        "1819158": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2462 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO SISTEMA DE OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS SEM SOLUÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.211/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o recurso interposto pela Recorrente, em face da Deliberação AGENERSA nº 2080/2014 de 26/05/2014, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1819158"
                        ],
                        "1819159": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2463 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - INSTALAÇÃO DE GÁS - OBRA DE REPARO EM RAMAL DE ABASTECIMENTO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.134/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação AGENERSA nº 2258, de 30/10/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819159"
                        ],
                        "1819160": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2464 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INCÊNDIO/EXPLOSÃO - RUA IGUABA GRANDE NO 486 - BLOCO 1 - APTO. 107 - PAVUNA - RIO DE JANEIRO - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.146/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer o recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação AGENERSA no 2082, de 26/05/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819160"
                        ],
                        "1819161": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2465 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA Nº 540958.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.731/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o recurso interposto pela Concessionária CEG, posto que tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 2262/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819161"
                        ],
                        "1819162": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2466 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 542863.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório E-12/003.287/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 2317/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819162"
                        ],
                        "1819163": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2467 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Ocorrência registrada na Ouvidoria da AGENERSA referente a prestação de serviço de ligação de gás. Ocorrência nº 545629.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.388/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do recurso em face da Deliberação AGENERSA nº 2349/2014 de 17/12/2014 porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819163"
                        ],
                        "1819164": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2468 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 546535.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório E-12/003.430/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o recurso interposto pela Concessionária CEG, posto que tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 2360/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819164"
                        ],
                        "1819165": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2469 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL SUSPEITA DE INTOXICAÇÃO DE GASES DE COMBUSTÃO, NA RUA AFONSO CELSO, 89/APART 301, JARDIM BOTÂNICO, HOJE 12/07/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.302/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 1.979/2014, de 25/02/2014, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819165"
                        ],
                        "1819166": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2470 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. OCORRÊNCIA Nº 541950.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.734/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o recurso interposto pela Concessionária CEG, em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 2.281/2014, de 27/11/2014, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819166"
                        ],
                        "1819167": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2471 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541003.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.589/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer o recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 2.161/2014, de 31 de julho de 2014, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819167"
                        ],
                        "1819168": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2472 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.690/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.272/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 012/2015, tendo em vista sua tempestividade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819168"
                        ],
                        "1819170": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2473 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.110/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.394/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 026/2014, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819170"
                        ],
                        "1819173": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2474 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO- PENALIDADE DE MULTA- PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.607/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório E-12/003.325/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 019/2015, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819173"
                        ],
                        "1819174": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2475 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.580/2013.\r\n\r\nO CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.276/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 009/2015, porquanto tempestiva, para, no mérito, negar-lhe o provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1819174"
                        ],
                        "1819175": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2476 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.701/2013.\r\n\r\nO CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.411/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 005/2015, porquanto tempestiva, para, no mérito, negar-lhe o provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1819175"
                        ],
                        "1819176": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2477 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/003.106/2014.\r\n\r\nO CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.413/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 017/2015, porquanto tempestiva, para, no mérito, negar-lhe o provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1819176"
                        ],
                        "1819177": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2478 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 1202014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.543/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG penalidade de advertência, pelo descumprimento dos prazos previstos no Anexo II, Parte 2, item 13-A, bem como Cláusula Primeira, § 3º, ambos do Contrato de Concessão, tendo em vista a demora no fornecimento de gás ao usuário na Ocorrência nº 1202014, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 3°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819177"
                        ],
                        "1819178": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2479 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 1032014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.546/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG penalidade de multa de 0,0002% (dois décimos de milésimos por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da pratica da infração, pelo descumprimento dos prazos previstos no Anexo II, Parte 2, item 13-A, bem como da Cláusula Primeira, § 3º, ambos do Contrato de Concessão, tendo em vista a demora no fornecimento de gás ao usuário na Ocorrência nº 1032014, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 3°- A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819178"
                        ],
                        "1819179": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2480 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 1002014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.549/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Isentar a Concessionária CEG de responsabilidade em relação a Ocorrência nº 1002014, tendo em vista o que consta nos presentes autos.\r\n\r\nArt. 2° - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819179"
                        ],
                        "1819180": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2481 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. OCORRÊNCIA Nº 2052014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.622/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de advertência pela demora no atendimento na Ocorrência nº 2052014, com base na Cláusulas Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 014/2010.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819180"
                        ],
                        "1819181": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2482 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 2182014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003.632/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG penalidade de multa de 0,0003% (três décimos de milésimos por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da pratica da infração, pelo descumprimento dos prazos previstos no Anexo II, Parte 2, item 13-A, bem como da Cláusula Primeira, § 3º, ambos do Contrato de Concessão, tendo em vista a demora no fornecimento de gás ao usuário na Ocorrência nº 2182014, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819181"
                        ],
                        "1819184": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2485 DE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Suspeita de Intoxicação por Gás ou Produto da Combustão - Rua Ronald de Carvalho, 236/601 - Copacabana - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.338/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer dos Embargos em face da Deliberação AGENERSA nº 2183/2014, de 26/08/2014 porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1819184"
                        ],
                        "1819339": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4595\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/040/29/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4º do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os policiais militares, abaixo relacionados, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nRG\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n84.591\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\nCARLOS ÁVILA HONORATO\r\n\r\n38.048\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\nALOÍSIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n82.886\r\n\r\n1º TEN PM\r\n\r\nALEX TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n47.160\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\nEMANUEL CÂNDIDO AFFONSO\r\n\r\n90.820\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\n89.047\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\nGABRIEL LANNA DOS SANTOS\r\n\r\n88.441\r\n\r\n2º TEN PM\r\n\r\nREYLER RAPHAEL ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n49.781\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\nGILSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n52.733\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n\r\nROGERIO CARLOS ASSIS\r\n\r\n55.409\r\n\r\n1º SGT PM\r\n\r\nRICARDO ALVES FRAGOSO\r\n\r\n94.944\r\n\r\nSD PM\r\n\r\nBRUNO CORREA MESQUITA NEVES\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1819339"
                        ],
                        "1819338": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/057/868/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2015, a favor da M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA, vencedora do presente certame, pelo valor global de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10237/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2015, a favor da SIERDOVSKI E SIERDOVSKI LTDA-ME, pelo valor global de R$ 8.620,00 (oito mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1819338"
                        ],
                        "1819337": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/212/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor BRUNO VICTER SOEIRO, ID Funcional 44230583.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/213/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/16/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8906/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/217/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/218/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/219/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/235/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CALVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/193/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/14/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/216/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/250/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/200/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/206/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/205/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/215/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10980/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CALVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/214/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nId: 1819337"
                        ],
                        "1819646": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/525/1987 - CONCEDE o gozo da Licença Prêmio à servidora SCYLLA REGINA GOULART CARRAPATOSO RIBEIRO, Analista Lotérico, Classe IV, Identidade Funcional nº 618891-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 108/109, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 112/116, referente ao período de 30.01.2008 a 27.01.2013, a contar de 15.04.2015.\r\n\r\nId: 1819646"
                        ],
                        "1819129": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 17 DE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0165/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Ligia Manila da Silva Souza, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701, Márcio Vieira Minichini, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, Ricardo Moreira Dias, Chefe da Seção de Conservação, matr. 421, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 04/2015, firmado com a empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 14 de abril de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1819129"
                        ],
                        "1819095": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0675/2013 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 149, no valor total de R$ 310.000,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da da ASJUP, fls. 169/171, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 172. ADJUDICO os serviços à empresa LSJ 3000 DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. com fundamento no art. 26 da Lei de licitação, acima citada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0312/2013 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 339 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 347/349, resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 07/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, passando o valor total de R$ 643.706,52 para R$ 667.361,88, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda e no parágrafo nono, cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. após contrato escrito formal; e\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 667.361,88, assim como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R$ 55.613,49, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1819095"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1819039": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEPLAG Nº 30\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o previsto no art. 4º da Resolução Conjunta SEOBRAS/SEGOV Nº 559, de 06 de fevereiro de 2015; com a Lei Estadual n° 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o Exercício Financeiro de 2015”; com o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015”; com o Decreto nº 44.439 de 17 de outubro de 2013, modificados pelos Decretos nºs 44.905 de 11 de agosto de 2014 e 45.142 de 30 de janeiro de 2015 e com o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras Providências”, e conforme consta do processo nº E-15/001/972/2015.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt.1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Para atender ao Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado, no âmbito do programa Rio Metrópole / Pró-Gestão II.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito. Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 1401 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nUO: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUG: 140100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 1201 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nUO: 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nUG: 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0288.3454\r\n\r\nDesenvolvimento Institucional - Rio Metrópole\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nFonte de Recursos: 11-211035\r\n\r\nVALOR: R$ 13.118.560,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto n° 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme o Anexo 2, Cláusula Segunda, letra B do Contrato de Empréstimo Externo - LOAN 8327-BR, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2015\r\n\r\nPAULO CESAR MELO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1819039"
                    ],
                    "1819037": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/CASA CIVIL Nº 35 \r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/CASA CIVIL Nº 28 \r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nId: 1819037"
                    ],
                    "1819038": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEESQV Nº 36 \r\n\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEESQV Nº 29\r\n\r\nDE 25 DE DEZEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nId: 1819038"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1819025": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROC. N° E-01/005/102/2013 - ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUBAP/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, I do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, e da Resolução SEPLAG nº 645/12, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1819025"
                    ],
                    "1818695": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE\r\n\r\nDESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 09 de abril de 2015, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho, ID. Funcional 1939903-0, Fabiano Gonçalves Carlos, ID. Funcional 4177765-4, Maria das Graças Fortes Telles, ID. Funcional 876695-9, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG nº 723, de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG nº 883, de 13 de março de 2013, publicada em 15 de março de 2013, para apurar e registrar o resultado da avaliação de desempenho do estágio probatório em efetivo exercício da servidora da carreira de Analista de Planejamento e Orçamento, nomeada para cargo de provimento efetivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por força do Decreto nº 5355 de 23 de dezembro de 2008. A Comissão analisou a Avaliação Especial de Desempenho da servidora admitido pelo Concurso Público nº 003/2012, observando os ditames legais e deliberou pela publicação do resultado final, abaixo.\r\n\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nÓRGÃO / SETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRICULA DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n50077422\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY\r\n\r\nAPO\r\n\r\n30/08/2012\r\n\r\n44\r\n\r\nKarina de Miranda Kelly\r\n\r\n9317173\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n31\r\n\r\n37,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n39,7 \r\n\r\nAV4 \r\n\r\nId: 1818695"
                    ],
                    "1818892": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11/03/2015\r\n\r\nDESIGNA SUELY RODRIGUES DA CRUZ, ID. Funcional 4282555-5, em substituição a JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, ID. Funcional 01940005-5, e a servidora MARIANA LINS DA SILVA, ID. Funcional 4272762-6, em substituição a JOSÉ WILSON LINS, ID. Funcional 04187342-4, junto ao servidor MANOEL LINS FILHO, ID. Funcional 01907536-7, designado pelo Ato publicado no D.O. de 25 de setembro de 2014, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 025/2014 celebrado com a empresa Ouro Verde Locação e Serviço S/A., visando à prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de serviço, tipo sedan, marca Ford, modelo Fiesta Rocam, motor 1.4 L a 1.8L. Processo nº E-01/004/663/2014.\r\n\r\nId: 1818892"
                    ],
                    "1818896": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11/03/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor SUELY RODRIGUES DA CRUZ, ID Funcional 4282555-5, em substituição a JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, ID Funcional 01940005-5, e a servidora MARIANA LINS DA SILVA, ID Fun cional 4272762-6, em substituição a JOSÉ WILSON LINS, ID Funcional 04187342-4, junto ao servidor MANOEL LINS FILHO, ID Funcional 01907536-7, designado pelo ato publicado no D.O.E.R.J. de 12 de dezembro de 2013, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 035/2013 celebrado com a empresa World Turismo, Transporte e Locação LTDA-ME, visando à prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo sedan, marca Renault, modelo Logan. Processos nºs E- 01/400230/2012 e E-01/004/2771/2013.\r\n\r\nId: 1818896"
                    ],
                    "1818767": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5823/2014 - RAUL CESAR SOBRAL JAMEL, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23.03.2015, publicado no D.O. de 13.04.2015. \r\n\r\nId: 1818767"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1819263": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 05/03/2015, o servidor HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 4383085-4 - Gestor do Contrato nº 005/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/501.552/2009.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 05/03/2015, o servidor HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 4383085-4, Gestor do Contrato nº 002/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volumes, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº: E-01/502.196/2012.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 05/03/2015, o servidor HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 4383085-4, Gestor do Contrato nº 006/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de aparelhos detectores de metais, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/503.662/2011.\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 05/03/2015, o servidor HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional nº 4383085-4, Gestor do Contrato nº 005/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de aparelhos de rádio transmissor de longa distância, incluindo bateria e carregador de 110 V, visando o acompanhamento e fiscalização de execução do contrato. Processo nº E-01/503.569/2010.\r\n\r\nDE 09.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 06/02/2015, o servidor COSME MARCIO MARTINS, ID Funcional nº 4417296-6, como Gestor do Contrato nº 001/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de 02 dois) elevadores instalados no edifício sede da Fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/052/002077/2014.\r\n\r\nId: 1819263"
                        ],
                        "1819094": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nAPOSENTA JUÇARA GUIMARÃES DA SILVA, Datilógrafo, Grupo IIl, Nível E, Id. Funcional nº 0876256-2, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-01/052/653/2015, com eficácia a contar de 23.03.2015.\r\n\r\nId: 1819094"
                        ],
                        "1819270": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nLIV YUMI STUTZ KOBASHI, ID. Funcional nº 5037393-5, CPF nº 122949877-05, nascida em 18.12.1986, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 291561330 expedida pelo SSP/SP, PIS/PASEP nº 13153118565, nomeado para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 31.03.2015, publicado no D.O. de 01.04.2015, com validade de 01.04.2015 e tomou posse em 01.04.2015\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES DA CUNHA, ID. Funcional nº 5037381-1, CPF nº 114982887-07, nascida em 26.12.1991, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 240798322, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 14686819276, nomeada para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 31.03.2015, publicado no D.O. de 01.04.2015, com validade de 01. 04.2015 e tomou posse em 01.04.2015\r\n\r\nJADER NUNES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5037384-6, CPF nº 666557067-34, nascido em 22.02.1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3908196, expedida pelo IFP/ RJ, PIS/PASEP nº 10886074581, nomeado para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Po der Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 31.03.2015, publicado no D.O. de 01.04.2015, com validade de 01.04 2015 e tomou posse em 01.04.2015\r\n\r\nLUIZ ORLANDO MEDEIROS, ID. Funcional nº 5036948-2, CPF nº 306971317-34, nascido em 15.01.1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 809938590, expedida pelo IFP/ RJ, PIS/PASEP nº 10530056744, nomeado para exercer o cargo de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 31.03.2015, publicado no D.O. de 01.04.2015, com validade de 01.04.2015 e tomou posse em 01.04.2015\r\n\r\nWENDEL AMORIM DE SOUZA, ID. Funcional nº 5037379-0, CPF nº 041649517-61, nascido em 21.12.1974, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 094655644, expedida pelo IFP/ RJ, PIS/PASEP nº 12519490146, nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 31.03.2015, publicado no D.O. de 01.04.2015, com validade de 26.03.2015 e tomou posse em 01.04.2015.\r\n\r\nId: 1819270"
                        ],
                        "1819346": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DE DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos apontados nos procedimentos administrativos n°s E-01/008/1833/2014, E-01/060/423/2015 e E-01/060/49/2015 designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n°38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula n°1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nId: 1819346"
                        ],
                        "1819347": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/726/2015 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n5018217-0\r\n\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5018235-8\r\n\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5018228-5\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n4320310-8\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5018357-5\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5018216-1\r\n\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5019204-3\r\n\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5018344-3\r\n\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAÓ\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5018236-6\r\n\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5018218-8\r\n\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5018221-8\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5018219-6\r\n\r\nFERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5018232-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nId: 1819347"
                        ],
                        "1819348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/743/2015 - DEFIRO para que produza seus regulares efeitos, a progressão funcional dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012 publicada no D.O.E.R.J de 27 de janeiro de 2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n4424785-0\r\n\r\nAlessandra Baldner Pontes\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n4406071-8\r\n\r\nHugo Carvalho Mattos\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5018256-0\r\n\r\nSheila Conceição de Mello Lopes\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5013915-0\r\n\r\nLuciane Calixto Neves\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5018249-8\r\n\r\nUmberto De Araujo Junior\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n4274687-6\r\n\r\nTiago Lyra de Carvalho\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\n5018252-8\r\n\r\nDaniel Candeli\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nA\r\n\r\nII\r\n\r\n01/05/2015\r\n\r\nId: 1819348"
                        ],
                        "1819221": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/234/2015- DEFIRO o abono de permanência, instituído pelo art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com base na instrução processual, a que FAZ JUS do servidor ACYNDINO ROBERTO DA SILVA, Técnico Previdenciário, ID. Funcional 2058942-5, com validade a partir de 17/03/2015.\r\n\r\nId: 1819221"
                        ],
                        "1819222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nDEFIRO o pagamento dos Adicionais de Qualificação, relacionados abaixo, em conformidade com o disposto na PORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, com despacho da CAQ e da CRH.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nChristiane Bittencourt Ferreira\r\n\r\nE-01/008/3900/2014\r\n\r\nCarlos Henrique Aguiar de Moraes\r\n\r\nE-01/060/181/2015\r\n\r\nJoão Henrique Santiago Barbosa\r\n\r\nE-01/060/78/2015\r\n\r\nId: 1819222"
                        ],
                        "1819219": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA CICERA DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 07/02/2014. Proc. nº E-01/029/18/2014.\r\n\r\nEDUARDO ALBERTO CUNHA SUSSEKIND, com validade a contar de 12/06/2014. Proc. nº E-01/049/111/2014.\r\n\r\nDE 25/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDILCEIA DE CARVALHO GUEDES, com validade a contar de 01/07/2009 tornando sem efeito o ato datado de 09/09/2009 publicado no D.O. de 23/09/2009. Proc. nº E-01/301726/2009.\r\n\r\nARLETE MAIA MECHOULLAM, com validade a contar de 24/01/2010 tornando sem efeito o ato datado de 09/09/2010 publicado no D.O. de 07/10/2010. Proc. nº E-01/307333/2010. \r\n\r\nFRANCISCO LOPES, com validade a contar de 16/07/2013. Proc. nº E-01/009/407/2013.\r\n\r\nGUARACI LUIZ DE OLIVEIRA JOAO, com validade a contar de 26/11/2012. Proc. nº E-01/017/14/2013.\r\n\r\nJOSE ANTONIO WENERCK TINOCO, com validade a contar de 09/07/2014. Proc. nº E-01/019/69/2014.\r\n\r\nREGINA CLARA CAETANO FERREIRA, com validade a contar de 09/08/2014. Proc. nº E-01/026/105/2014.\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nADEMILDES GOMES NASCIMENTO e NEID DE MENDONÇA ALCOFORADO, com validade a contar de 11/08/2013. Proc. nº E-01/016/245/2013.\r\n\r\nMARIA LUCIA GREGORIO FERNANDES, com validade a contar de 24/09/2012. Proc. nº E-01/017/11/2013.\r\n\r\nMARIA LUCIA PADELA CARRASCO, com validade a contar de 23/03/2013. Proc. nº E-01/017/072/2013.\r\n\r\nId: 1819219"
                        ],
                        "1819218": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SYLVIA CORREA DE OLIVEIRA COELHO, com validade a contar de 07/05/2013. Proc. nº E-01/23/53/2013.\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA ELYZABETH MACHADO PIRES, com validade a contar de 12/07/2014. Proc. nº E-01/023/063/2014.\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 11/06/2013. Proc. nº E-01/011/113/2013.\r\n\r\nSYLVIA HELENA EL-HUAIK WERNECK PEIXOTO e SONIA MARIA PEIXOTO WERNECK, com validade a contar de 20/08/2013. Proc. nº E-01/017/190/2013.\r\n\r\nCELIA DA SILVA GOMES, com validade a contar de 19/04/2013. Proc. nº E-01/020/110/2013.\r\n\r\nMARIA JOSEPHINA DE SOUZA ARAUJO, com validade a contar de 15/08/2014. Proc. nº E-01/013/115/2014.\r\n\r\nSUELY MARIA DA SILVA DE MATTOS VIEGAS, com validade a contar de 01/12/2013. Proc. nº E-01/021/13/2014.\r\n\r\nDIRÇO SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 26/01/2014. Proc. nº E-01/025/7/2014.\r\n\r\nPATRICIA MORAES DO NASCIMENTO e JULIA MORAES DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 12/12/2014. Proc. nº E-01/013/1/2015.\r\n\r\nMARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 21/11/2014. Proc. nº E-01/013/9/2015.\r\n\r\nDE 01/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários, abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MIRANDA MILANEZ FALCÃO, com validade a contar de 25/11/2012. Proc. nº E-01/302601/2012.\r\n\r\nVALENTINA BRANDAO MORAES, com validade a contar de 03/11/2013. Proc. nº E-01/0104/102/2013.\r\n\r\nId: 1819218"
                        ],
                        "1819217": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706445/2002 - HYGINO GONCALVES FERREIRA - AUTORIZO\r\n\r\nDE 26/03/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720824/1986 - ITAMAR DE CARVALHO LOURENCO E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/711264/1989 - JOÃO ATALIBA DE CASTRO.\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720545/1984 - ANTONIO MARTINS DE LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701290/1995 - GERD GEORGE ADOLPH.\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704810/1994 - CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3436/2013 - ORESTES MIRANDA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3811/2013 - JORGE COSME RIBEIRO CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4484/2013 - SEBASTIÃO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4500/2013 - IDELFIM ANTONIO DE JESUS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1587/2014 - JOSE LOPES RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300513/1975 - MOACYR DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708098/1994 - CLODOMIR TELLES CERBINO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712262/1996 - ROMENIL FONSECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715454/1997 - JOSE ROSA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713294/2000 - RAIMUNDO MIRANDA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705426/2003 - ROBERTO FERREIRA GUSMAO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710451/2006 - MAURICIO BITTENCOURT PAPELBAUM.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300078/2012 - AUREA BARBOSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1951/2013 - JOAQUIM SOARES LOPES ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2890/2013 - VICENTE GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/313/2015 - ANTONIO ALEXANDRE.\r\n\r\nId: 1819217"
                        ],
                        "1819220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727061/1982 - SEBASTIÃO SOARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703955/1983 - MANOEL MESQUITA PINTO DE SEIXAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/725981/1995 - RAIMUNDO PASSOS DAUTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707538/2000 - MARCELO PINTO DE SANTANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709780/2000 - OSWALDO MIGUEL DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/325509/1978 - RUBENS DE MELO GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/320188/1979 - CARLOS JOSE DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707819/1989 - ELIEZER MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715609/1998 - WALTER MIRANDA DOS REIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715085/2002 - WALDIR BARBOSA MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº IPS/22255/1969 - DIRCE AZEVEDO PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/313586/1975 - WALDYR NOGUEIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/747607/1980 - JOSE SERPA DUTRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/737547/1982 - MOYSES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705800/1985 - CELSO FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723815/1985 - ANTONIO MODESTO TERRA TINOCO \r\n\r\nE OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706013/1987 - EDMUNDO COELHO VAZ DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710031/1990 - JULIO TATO MEDINA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718465/1990 - OSWALDINO ALVES CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722322/1990 - HILDEBRANDO CALIXTO DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716436/1996 - JOSE LUIZ DA SILVA ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709440/2002 - HELIO COUTINHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706677/2003 - LUIZ ALBERTO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707643/2006 - SEBASTIAO JARDIM PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/100/2014 - EDGAR LINS SILVA.\r\n\r\nId: 1819220"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1818883": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 880 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010 e a Resolução SEFAZ nº 361, de 28 de dezembro de 2010, e o que consta no Processo E-04/065/80/2015,\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Adicional de Qualificação, em substituição aos nomeados pela Resolução nº 363 de 04 de dezembro de 2011;\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nID\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nID\r\n\r\nCRH\r\n\r\nLÉO CUNHA DE A. SALGADO\r\n\r\n4347664-3\r\n\r\nMELISSA HARRIS CARELLI\r\n\r\n5019007-5\r\n\r\nDGAF\r\n\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\n4362478-2\r\n\r\nSUZETE MIRANDA DE FREITAS\r\n\r\n4318480-4\r\n\r\nASSJUR\r\n\r\nGUILHERME VALLADARES GIESTA\r\n\r\n4388300-1\r\n\r\nELLEN CARDOSO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n5023405-6\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores relacionados para as funções designadas não receberão qualquer remuneração adicional para o exercício destas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nJÚLIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1818883"
                    ],
                    "1818884": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA ROSELANDIA SIQUEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952106-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/014/265/2015.\r\n\r\nAPOSENTA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1944288-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/008/430/2015.\r\n\r\nAPOSENTA AUREA VITORIA ABRAHAO ROCHA CABRAL, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951711-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/014/33/2015.\r\n\r\nId: 1818884"
                    ],
                    "1818885": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/519/2014 - SÉRGIO PIMENTA DE ALMEIDA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 40, §, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 28/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/310/2015 - MARLENE RACHID PORTO - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 1º e art. 5º, todos do Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nId: 1818885"
                    ],
                    "1818854": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nDESIGNA JOSE HERALDO PEREIRA PASSOS, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1958517-9, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 06/04/2015. Processo nº E-04/055/374/2015.\r\n\r\nId: 1818854"
                    ],
                    "1818864": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/047.319/1987 - VERA REGINA RODRIGUES VERSIANI, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1954618-1, AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade a contar de 06/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/800/2013 - KATIA PIRES HOFFMANN, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1953765-4. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\n\r\nId: 1818864"
                    ],
                    "1818593": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/552.341/1996 - MARIA REGINA GOMES DA SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1956207-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 18/08/2006 a 16/08/2011.\r\n\r\nId: 1818593"
                    ],
                    "1819250": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE\r\n\r\n1º TRIMESTRE 2015\r\n\r\nRECURSOS JULGADOS\r\n\r\n(RECURSOS JULGADOS NAS CÂMARAS E PLENO + NEGATIVA \r\n\r\nDE SEGUIMENTO)\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nCÂMARAS E PLENO\r\n\r\nSOMA \r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJAN/15\r\n\r\n120\r\n\r\n335\r\n\r\n107\r\n\r\n122\r\n\r\n26\r\n\r\n710\r\n\r\n15\r\n\r\n725\r\n\r\nFEV/15\r\n\r\n107\r\n\r\n160\r\n\r\n150\r\n\r\n283\r\n\r\n18\r\n\r\n718\r\n\r\n34\r\n\r\n752\r\n\r\nMAR/15\r\n\r\n106\r\n\r\n123\r\n\r\n121\r\n\r\n139\r\n\r\n29\r\n\r\n518\r\n\r\n29\r\n\r\n547\r\n\r\nTotal/15\r\n\r\n333\r\n\r\n618\r\n\r\n378\r\n\r\n544\r\n\r\n73\r\n\r\n1946\r\n\r\n78\r\n\r\n2024\r\n\r\nJAN/14\r\n\r\n65\r\n\r\n73\r\n\r\n70\r\n\r\n71\r\n\r\n19\r\n\r\n298\r\n\r\n15\r\n\r\n313\r\n\r\nFEV/14\r\n\r\n64\r\n\r\n75\r\n\r\n77\r\n\r\n74\r\n\r\n40\r\n\r\n330\r\n\r\n39\r\n\r\n369\r\n\r\nMAR/14\r\n\r\n79\r\n\r\n75\r\n\r\n79\r\n\r\n103\r\n\r\n28\r\n\r\n364\r\n\r\n44\r\n\r\n408\r\n\r\nTotal/14\r\n\r\n208\r\n\r\n223\r\n\r\n226\r\n\r\n248\r\n\r\n87\r\n\r\n992\r\n\r\n98\r\n\r\n1090\r\n\r\nJAN/13\r\n\r\n55\r\n\r\n66\r\n\r\n140\r\n\r\n63\r\n\r\n28\r\n\r\n352\r\n\r\n1\r\n\r\n353\r\n\r\nFEV/13\r\n\r\n67\r\n\r\n57\r\n\r\n47\r\n\r\n61\r\n\r\n13\r\n\r\n245\r\n\r\n6\r\n\r\n251\r\n\r\nMAR/13\r\n\r\n46\r\n\r\n81\r\n\r\n78\r\n\r\n100\r\n\r\n45\r\n\r\n350\r\n\r\n0\r\n\r\n350\r\n\r\nTotal/13\r\n\r\n168\r\n\r\n204\r\n\r\n265\r\n\r\n224\r\n\r\n86\r\n\r\n947\r\n\r\n7\r\n\r\n954\r\n\r\n1º TRIMESTRE 2015\r\n\r\nDETALHAMENTO CÂMARAS E PLENO - RECURSOS JULGADOS\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n710\r\n\r\n718\r\n\r\n518\r\n\r\n1946\r\n\r\nProvido - R.V.\r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n31\r\n\r\n84\r\n\r\nProvido - R. O.\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n111\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n598\r\n\r\n626\r\n\r\n387\r\n\r\n1611\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n37\r\n\r\n34\r\n\r\n43\r\n\r\n114\r\n\r\nTotal\r\n\r\n710\r\n\r\n718\r\n\r\n518\r\n\r\n1946\r\n\r\nId: 1819250"
                    ],
                    "1819251": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\n1º TRIMESTRE - JAN / FEV / MAR 2015\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - AINDA NO PRAZO REGIMETNAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\nC\r\n\r\n107\r\n\r\n106\r\n\r\n213\r\n\r\n92\r\n\r\n1\r\n\r\n120\r\n\r\n121\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nC\r\n\r\n58\r\n\r\n72\r\n\r\n130\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\nC\r\n\r\n67\r\n\r\n50\r\n\r\n117\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\nE\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n81\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n133\r\n\r\n148\r\n\r\n116\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n129\r\n\r\n138\r\n\r\n107\r\n\r\n9\r\n\r\n22\r\n\r\n31\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\n129\r\n\r\n146\r\n\r\n122\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\nGISELA PIMENTA GADELHA DANTAS\r\n\r\nC\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n109\r\n\r\n110\r\n\r\n100\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nFABIA TROPE DE ALCANTARA\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n85\r\n\r\n86\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nC\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n246\r\n\r\n247\r\n\r\n247\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\n104\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n146\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nE\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n68\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n347\r\n\r\n1.713\r\n\r\n2.060\r\n\r\n1.665\r\n\r\n70\r\n\r\n325\r\n\r\n395\r\n\r\n1º TRIMESTRE - JAN / FEV / MAR 2015\r\n\r\nPRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS \r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNÃO DEVOLVIDOS\r\n\r\nRepres. da Fazenda\r\n\r\n903\r\n\r\n632\r\n\r\n271\r\n\r\nRepres. do Contribuinte\r\n\r\n1.157\r\n\r\n1.033\r\n\r\n124\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2.060\r\n\r\n1.665\r\n\r\n395\r\n\r\nId: 1819251"
                    ],
                    "1819252": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n51.588\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n51.593\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n51.950\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n51.961\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n52.005\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n6. \r\n\r\n52.006\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n7. \r\n\r\n52.832\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n52.833\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n51.645\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n10. \r\n\r\n51.646\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n11. \r\n\r\n52.940\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n12. \r\n\r\n52.941\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n13. \r\n\r\n53.993\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n14. \r\n\r\n51.609\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n15. \r\n\r\n51.687\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n16. \r\n\r\n52.917\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n17. \r\n\r\n53.859\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n18. \r\n\r\n53.882\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n19. \r\n\r\n53.932\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n20. \r\n\r\n53.933\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n21. \r\n\r\n55.632\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n22. \r\n\r\n55.633\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n23. \r\n\r\n51.718\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\n24. \r\n\r\n51.719\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\n25. \r\n\r\n51.937\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n26. \r\n\r\n45.301\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n27. \r\n\r\n45.302\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n28. \r\n\r\n45.324\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n29. \r\n\r\n45.325\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n30. \r\n\r\n45.334\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n31. \r\n\r\n45.335\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n32. \r\n\r\n45.363\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n33. \r\n\r\n45.364\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n34. \r\n\r\n45.405\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n35. \r\n\r\n45.406\r\n\r\n09/04/2014\r\n\r\n36. \r\n\r\n43.025\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n37. \r\n\r\n43.026\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n38. \r\n\r\n41.296\r\n\r\n11/06/2014\r\n\r\n39. \r\n\r\n47.468\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\n40. \r\n\r\n47.469\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\nId: 1819252"
                    ],
                    "1819253": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CAMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n59.781\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n53.280\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n3. \r\n\r\n55.800\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n4. \r\n\r\n53.923\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n5. \r\n\r\n53.924\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n6. \r\n\r\n56.777\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n7. \r\n\r\n52.799\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n8. \r\n\r\n58.065\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n9. \r\n\r\n52.020\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n10. \r\n\r\n55.384\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n11. \r\n\r\n52.918\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n12. \r\n\r\n52.922\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n13. \r\n\r\n52.924\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n14. \r\n\r\n53.080\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n15. \r\n\r\n53.082\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n16. \r\n\r\n53.083\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n17. \r\n\r\n53.938\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\n18. \r\n\r\n54.015\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\n19. \r\n\r\n46.414\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n20. \r\n\r\n46.415\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n21. \r\n\r\n46.035\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n22. \r\n\r\n48.785\r\n\r\n27/01/2015\r\n\r\n23. \r\n\r\n38.614\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n24. \r\n\r\n53.845\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n25. \r\n\r\n47.239\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n26. \r\n\r\n51.643\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\n27. \r\n\r\n51.945\r\n\r\n25/02/2015\r\n\r\n28. \r\n\r\n39.598\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n29. \r\n\r\n50.340\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\n30. \r\n\r\n51.619\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\n31. \r\n\r\n43.016\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\n32. \r\n\r\n43.017\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nId: 1819253"
                    ],
                    "1819254": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n55.515\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n52.724\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n3. \r\n\r\n52.782\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n4. \r\n\r\n56.792\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n5. \r\n\r\n52.958\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n6. \r\n\r\n39.455\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n7. \r\n\r\n39.454\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n8. \r\n\r\n51.857\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n9. \r\n\r\n33.315\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n10. \r\n\r\n55.247\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nId: 1819254"
                    ],
                    "1819255": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRA FÁBIA TROPE DE ALCÂNTARA\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1.\r\n\r\n41.575\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\n2.\r\n\r\n41.576\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\n3.\r\n\r\n41.577\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\n4.\r\n\r\n41.578\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\nId: 1819255"
                    ],
                    "1819256": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRA GISELA PIMENTA GADELHA DANTAS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n59.688\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n2. \r\n\r\n60.699\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n3. \r\n\r\n60.700\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n4. \r\n\r\n60.692\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n5. \r\n\r\n60.693\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n6. \r\n\r\n60.694\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n7. \r\n\r\n60.704\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n8. \r\n\r\n60.695\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n9. \r\n\r\n60.696\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n10. \r\n\r\n52.996\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n11. \r\n\r\n55.257\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n12. \r\n\r\n55.258\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n13. \r\n\r\n52.858\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n14. \r\n\r\n52.859\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n15. \r\n\r\n51.608\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n16. \r\n\r\n52.834\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n17. \r\n\r\n48.362\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nId: 1819256"
                    ],
                    "1819257": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO JOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n51.986\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n51.987\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n51.854\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n4. \r\n\r\n52.824\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n5. \r\n\r\n53.087\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n6. \r\n\r\n53.088\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n7. \r\n\r\n53.930\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n8. \r\n\r\n54.251\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n9. \r\n\r\n54.295\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n10. \r\n\r\n59.637\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n11. \r\n\r\n59.689\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n12. \r\n\r\n59.692\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n13. \r\n\r\n59.693\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n14. \r\n\r\n59.694\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n15. \r\n\r\n59.695\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n16. \r\n\r\n59.696\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n17. \r\n\r\n59.699\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n18. \r\n\r\n59.700\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n19. \r\n\r\n59.701\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n20. \r\n\r\n59.702\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n21. \r\n\r\n46.515\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n22. \r\n\r\n46.514\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n23. \r\n\r\n56.784\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n24. \r\n\r\n56.785\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n25. \r\n\r\n51.868\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n26. \r\n\r\n53.971\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\n27. \r\n\r\n30.458\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n28. \r\n\r\n48.326\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n29. \r\n\r\n31.254\r\n\r\n18/03/2015\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n30. \r\n\r\n34.078\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n31. \r\n\r\n53.240\r\n\r\n11/03/2015\r\n\r\nId: 1819257"
                    ],
                    "1819258": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n55.395\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n51.885\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n52.949\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n4. \r\n\r\n52.950\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n5. \r\n\r\n51.956\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n6. \r\n\r\n57.374\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n7. \r\n\r\n57.375\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n8. \r\n\r\n54.249\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\n9. \r\n\r\n55.383\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n10. \r\n\r\n58.415\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n11. \r\n\r\n58.416\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n12. \r\n\r\n59.239\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n13. \r\n\r\n58.302\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n14. \r\n\r\n59.215\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n15. \r\n\r\n59.216\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n16. \r\n\r\n59.842\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n17. \r\n\r\n59.872\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n18. \r\n\r\n52.191\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n19. \r\n\r\n59.534\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n20. \r\n\r\n59.821\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n21. \r\n\r\n59.816\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n22. \r\n\r\n51.518\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n23. \r\n\r\n51.519\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n24. \r\n\r\n49.999\r\n\r\n23/02/2015\r\n\r\nId: 1819258"
                    ],
                    "1819259": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n54.050\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n54.051\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n54.242\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n56.825\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n49.604\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n6. \r\n\r\n53.909\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n7. \r\n\r\n34.018\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n50.740\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n55.364\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n10. \r\n\r\n59.334\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n11. \r\n\r\n58.036\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n12. \r\n\r\n55.261\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n13. \r\n\r\n43.936\r\n\r\n23/07/2014\r\n\r\n14. \r\n\r\n60.135\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n15. \r\n\r\n30.981\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\n16. \r\n\r\n39.105\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n17. \r\n\r\n40.109\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n18. \r\n\r\n40.110\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n19. \r\n\r\n40.134\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n20. \r\n\r\n40.365\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n21. \r\n\r\n39.215\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n22. \r\n\r\n34.917\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n23. \r\n\r\n36.993\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n42.294\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n25. \r\n\r\n38.056\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n26. \r\n\r\n38.057\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n38.058\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n28. \r\n\r\n38.059\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n29. \r\n\r\n31.731\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n30. \r\n\r\n53.236\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\n31. \r\n\r\n53.237\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\n32. \r\n\r\n53.238\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\n33. \r\n\r\n53.239\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\n34. \r\n\r\n39.172\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n35. \r\n\r\n59.381\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n36. \r\n\r\n50.347\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n37. \r\n\r\n35.220\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n38. \r\n\r\n35.221\r\n\r\n03/10/2012\r\n\r\n39. \r\n\r\n41.445\r\n\r\n13/11/2012\r\n\r\n40. \r\n\r\n46.566\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n41. \r\n\r\n46.567\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n42. \r\n\r\n30.159\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\nId: 1819259"
                    ],
                    "1819260": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n40.424\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n51.627\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n51.628\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n56.745\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n56.821\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n6. \r\n\r\n41.639\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n7. \r\n\r\n50.428\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n52.807\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n9. \r\n\r\n52.808\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n10. \r\n\r\n54.344\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n11. \r\n\r\n51.642\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n12. \r\n\r\n55.321\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n13. \r\n\r\n55.516\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n14. \r\n\r\n57.752\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n15. \r\n\r\n55.415\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n16. \r\n\r\n55.416\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n17. \r\n\r\n55.417\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n18. \r\n\r\n37.730\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n19. \r\n\r\n31.683\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n20. \r\n\r\n51.562\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\n21. \r\n\r\n53.849\r\n\r\n12/01/2015\r\n\r\n22. \r\n\r\n40.258\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n23. \r\n\r\n55.377\r\n\r\n10/02/2015\r\n\r\n24. \r\n\r\n46.821\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n25. \r\n\r\n53.941\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\n26. \r\n\r\n53.942\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\n27. \r\n\r\n55.206\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n28. \r\n\r\n43.897\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n29. \r\n\r\n47.497\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30. \r\n\r\n32.690\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n31. \r\n\r\n42.948\r\n\r\n21/05/2014\r\n\r\n32. \r\n\r\n34.490\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n33. \r\n\r\n31.754\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n34. \r\n\r\n51.990\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n35. \r\n\r\n33.061\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n36. \r\n\r\n41.347\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n37. \r\n\r\n41.358\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\n38. \r\n\r\n36.570\r\n\r\n21/01/2015\r\n\r\n39. \r\n\r\n42.569\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\n40. \r\n\r\n45.989\r\n\r\n04/03/2015\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n41. \r\n\r\n46.911\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n42. \r\n\r\n46.912\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n43. \r\n\r\n46.913\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n44. \r\n\r\n46.914\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n45. \r\n\r\n49.376\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\n46. \r\n\r\n55.637\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n47. \r\n\r\n55.638\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n48. \r\n\r\n51.851\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n49. \r\n\r\n38.208\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n50. \r\n\r\n38.209\r\n\r\n22/10/2014\r\n\r\n51. \r\n\r\n50.814\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\n52. \r\n\r\n50.815\r\n\r\n19/11/2014\r\n\r\n53. \r\n\r\n41.539\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\n54. \r\n\r\n37.517\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n55. \r\n\r\n37.518\r\n\r\n02/02/2015\r\n\r\n56. \r\n\r\n55.405\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n57. \r\n\r\n55.406\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\n58. \r\n\r\n36.570\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\nId: 1819260"
                    ],
                    "1819261": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n47.763\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n2. \r\n\r\n53.977\r\n\r\n05/11/2014\r\n\r\n3. \r\n\r\n54.336\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n4. \r\n\r\n54.337\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n5. \r\n\r\n54.342\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\n6. \r\n\r\n54.343\r\n\r\n02/12/2014\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n7. \r\n\r\n45.392\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\n8. \r\n\r\n31.407\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n9. \r\n\r\n42.460\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n10. \r\n\r\n42.461\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n11. \r\n\r\n48.893\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n12. \r\n\r\n48.894\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n13. \r\n\r\n51.762\r\n\r\n25/03/2015\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n14. \r\n\r\n45.147\r\n\r\n11/11/2014\r\n\r\n15. \r\n\r\n37.495\r\n\r\n14/01/2015\r\n\r\n16. \r\n\r\n34.741\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nId: 1819261"
                    ],
                    "1819262": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM PENDÊNCIA\r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2015\r\n\r\nCONSELHEIRO RONALDO REDENSCHI\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n43.921\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n2. \r\n\r\n45.663\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n3. \r\n\r\n47.449\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n4. \r\n\r\n50.300\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n5. \r\n\r\n50.368\r\n\r\n03/09/2013\r\n\r\n6. \r\n\r\n43.161\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n7. \r\n\r\n46.875\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n8. \r\n\r\n50.706\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n9. \r\n\r\n50.806\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n10. \r\n\r\n50.809\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n11. \r\n\r\n51.021\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n12. \r\n\r\n51.022\r\n\r\n09/10/2013\r\n\r\n13. \r\n\r\n51.684\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n14. \r\n\r\n51.685\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n15. \r\n\r\n51.728\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n16. \r\n\r\n51.729\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n17. \r\n\r\n35.993\r\n\r\n03/12/2013\r\n\r\n18. \r\n\r\n42.703\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n19. \r\n\r\n51.555\r\n\r\n28/01/2014\r\n\r\n20. \r\n\r\n37.775\r\n\r\n07/02/2014\r\n\r\n21. \r\n\r\n47.420\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\n22. \r\n\r\n53.976\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\n23. \r\n\r\n53.092\r\n\r\n14/05/2014\r\n\r\n24. \r\n\r\n52.854\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\n25. \r\n\r\n52.855\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\n26. \r\n\r\n52.856\r\n\r\n07/07/2014\r\n\r\n27. \r\n\r\n43.906\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n28. \r\n\r\n50.747\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n29. \r\n\r\n50.748\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n30. \r\n\r\n51.776\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n31. \r\n\r\n51.777\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n32. \r\n\r\n51.778\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n33. \r\n\r\n51.779\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n34. \r\n\r\n52.040\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n35. \r\n\r\n52.929\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n36. \r\n\r\n52.930\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n37. \r\n\r\n52.931\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n38. \r\n\r\n52932\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n39. \r\n\r\n53.943\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n40. \r\n\r\n53.944\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n41. \r\n\r\n53.962\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n42. \r\n\r\n54.277\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n43. \r\n\r\n54.399\r\n\r\n22/07/2014\r\n\r\n44. \r\n\r\n50.743\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n45. \r\n\r\n51.640\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n46. \r\n\r\n51.641\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n47. \r\n\r\n55.262\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n48. \r\n\r\n51.637\r\n\r\n27/08/2014\r\n\r\n49. \r\n\r\n41.653\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n50. \r\n\r\n49.981\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n51. \r\n\r\n49.348\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n52. \r\n\r\n49.800\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n53. \r\n\r\n49.801\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n54. \r\n\r\n49.802\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n55. \r\n\r\n50.090\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n56. \r\n\r\n51.636\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n57. \r\n\r\n35.170\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n58. \r\n\r\n46.936\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\n59. \r\n\r\n48.776\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n60. \r\n\r\n52.041\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n61. \r\n\r\n59.382\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n62. \r\n\r\n59.383\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n63. \r\n\r\n59.464\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n64. \r\n\r\n59.465\r\n\r\n12/11/2014\r\n\r\n65. \r\n\r\n46.170\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n66. \r\n\r\n46.171\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n67. \r\n\r\n46.172\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n68. \r\n\r\n51.612\r\n\r\n16/12/2014\r\n\r\n69. \r\n\r\n43.018\r\n\r\n23/01/2015\r\n\r\n70. \r\n\r\n43.709\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n71. \r\n\r\n43.714\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n72. \r\n\r\n43.715\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n73. \r\n\r\n43.716\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n74. \r\n\r\n43.717\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n75. \r\n\r\n54.303\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n76. \r\n\r\n55.355\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n77. \r\n\r\n55.393\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n78. \r\n\r\n55.394\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n79. \r\n\r\n56.780\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n80. \r\n\r\n56.795\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n81. \r\n\r\n56.805\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n82. \r\n\r\n56.818\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n83. \r\n\r\n59.372\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n84. \r\n\r\n59.376\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n85. \r\n\r\n53.929\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n86. \r\n\r\n54.217\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n87. \r\n\r\n56.101\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n88. \r\n\r\n59.072\r\n\r\n24/02/2015\r\n\r\n89. \r\n\r\n54.285\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n90. \r\n\r\n31.376\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n91. \r\n\r\n32.331\r\n\r\n11/09/2013\r\n\r\n92. \r\n\r\n47.876\r\n\r\n23/10/2013\r\n\r\n93. \r\n\r\n46.143\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n94. \r\n\r\n46.144\r\n\r\n06/11/2013\r\n\r\n95. \r\n\r\n32.654\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n96. \r\n\r\n33.730\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\n97. \r\n\r\n47.240\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n98. \r\n\r\n47.241\r\n\r\n19/02/2014\r\n\r\n99. \r\n\r\n45.169\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\n100. \r\n\r\n50.405\r\n\r\n07/05/2014\r\n\r\n101. \r\n\r\n46.258\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n102. \r\n\r\n45.616\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n103. \r\n\r\n40.270\r\n\r\n23/07/2014\r\n\r\n104. \r\n\r\n51.528\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n105. \r\n\r\n51.529\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n106. \r\n\r\n51.530\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n107. \r\n\r\n51.532\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n108. \r\n\r\n51.535\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n109. \r\n\r\n51.536\r\n\r\n06/08/2014\r\n\r\n110. \r\n\r\n42.827\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\n111. \r\n\r\n43.354\r\n\r\n13/08/2014\r\n\r\n112. \r\n\r\n40.791\r\n\r\n20/08/2014\r\n\r\n113. \r\n\r\n45.258\r\n\r\n20/08/2014\r\n\r\n114. \r\n\r\n43.349\r\n\r\n03/09/2014\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n115. \r\n\r\n47.768\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\n116. \r\n\r\n37.385\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n117. \r\n\r\n37.386\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n118. \r\n\r\n51.533\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n119. \r\n\r\n51.534\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\n120. \r\n\r\n30.589\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n121. \r\n\r\n30.591\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nId: 1819262"
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                    "1818788": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPautas de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 13 de maio de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 38.673, 38.674, 38.675, 38.676, 38.677, 38.678, 38.679, 38.680 e 39.104 - Processos nºs E-04/071.851/2008, E-04/071.861/2008, E-04/071.862/2008, E-04/071.864/2008, E-04/071.871/2008, E-04/071.876/2008, E-04/071.885/2008 e E-04/071.863/2008 - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\n*Republicada por incorreções na original publicada no D.O. de 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1818788"
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                    "1819053": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de maio de 2015, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 60.913 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/241.623/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAIRO SILVA PEREIRA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 51.613 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/077.253/2012 - Recorrente: AALBORG COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. LTDA. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 60.090 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/034/941/2014 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LPS PATRIMÓVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 50.827 e 50.828 (VOLUNTÁRIOS) - Processos nºs E04/253.173/2012 e E-04/253.174/2012 - Recorrente: G LAND ESPORTES LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 60.973 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/007/431/2014 - Recorrente: BOAS PRÁTICAS 2006 FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 60.974 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/007/432/2014 - Recorrente: BOAS PRÁTICAS 2006 FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 58.895 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/098.256/2008 - Recorrente: MOACIR JOSÉ RODRIGUES - Recorrida: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 50.951 (VOLUNTÁRIO) (ITD) - Processo nº E04/083.893/2012 - Recorrente: MARCELO GARCIA ANTUNES - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 46.815 e 46.816 “VOLUNTÁRIOS” - Processos nºs E04/160.236/2011 e E-04/160.239/2011 - Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA DEMORIN LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1819053"
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                    "1819054": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de maio de 2015, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 60.914 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/241.624/2011 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAIRO SILVA PEREIRA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 60.029 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/643/2014 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OXXIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 60.033 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4946/2014 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 60.442 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/022/1899/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 35.188 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/318.894/2002 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 59.300 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/045/164/2014 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLATINA MOTORS COMÉRCIO DE AUTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 57.414 e 57.732 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/9451/2013 e E-04/046/9449/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 56.502 e 56.671 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/044.765/2012 e E-04/047.117/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANAMA TRANSPORTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1819054"
                    ],
                    "1819055": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 13 de maio de 2015, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 60.853 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/041/2087/2014 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HENRIQUE LA SAIGNE DE BOTTON - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 59.916 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/013/450/2014 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMSTERDAM COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 59.587 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/92/2014 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: V S P PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.062 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/074.344/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 53.623 e 53.624 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/224.152/2012 e E-04/224.153/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 58.308 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/302/2014 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VISÃO 34 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 58.455 e 58.473 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/9079/2013 e E-04/034/9080/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DAFEL LAGOS COMÉRCIO DE AÇO E MÁQUINAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 56.638 e 56.639 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046.496/2012 e E-04/046.495/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES POLONI LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1819055"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1819171": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/0021271/2015 - RATIFICO, com base no caput do art. 25, c/c o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 9.901,03 (nove mil novecentos e três reais e três centavos), em favor do Cartório do 17º Ofício de Notas, para a prestação de serviços cartorários, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1819171"
                        ],
                        "1819096": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.376 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA JUCERJA Nº 1354/2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Lei nº 6.426, de 05 de abril de 2013,\r\n\r\n- o Processo nº E-11/383/2010, e\r\n\r\n- o Of. SEA/SE nº 120/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar composição do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial, em consonância com a nova composição estabelecida pela Lei 6.426/2013, alterada pela Lei nº 6.703/2014, regulamentada pelo Decreto nº 44.706/2014, a saber:\r\n\r\nÓRGÃO/ENTIDADE\r\n\r\nMEMBRO EFETIVO\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nMaurício Couto Cesar Junior\r\n\r\nAna Carolina Correia Faria\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1819096"
                        ],
                        "1818873": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/138/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do Banco Bradesco S/A, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.32, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1818873"
                        ],
                        "1818968": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.309/2011 - RATIFICO a autorização de DESPESA ,no valor total global de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), em favor da empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para fazer face à despesa com o aditamento do Contrato IPEM/RJ nº 001/2012, com base no inciso IV, art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/1979, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1818968"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1818647": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ 591 \r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de obras na RJ-145 - Restauração com construção de acostamento e terceira faixa, trecho: Entr. BR-393 (Belvedere/Barra do Piraí) - Entr. RJ-147 (Valença), ext.: 32,50 km.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ 592 \r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de pavimentação na RJ -151 com acostamentos, drenagem, iluminação e construção de ciclovias em uma extensão de 5,9 Km no Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461 Implantação de Projetos de infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121187\r\n\r\n639.748,47\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nId: 1818647"
                    ],
                    "1819313": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 594 DE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Anexo da Resolução Conjunta SEOBRAS/DER-RJ nº 562, de 10 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 12 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015 \r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nOBRAS REGIÃO SERRANA - CAF POE\r\n\r\nMunicípio \r\n\r\nDescrição da Obra\r\n\r\nValor (R$ ) \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRJ-142, Obras de construção de contenção em gabião no trecho: entre 0 km 9,6 e 10,1 ext.: 330,0 m em Nova Friburgo\r\n\r\n138.157,51 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nRJ-160, Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplanagem, pavimentação no Km 4,5 Curva do Janu \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nCantagalo/Carmo\r\n\r\nRJ-160, Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplanagem, pavimentação no Km 42,0 \r\n\r\n2.062.470,11 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRJ-142, Obras de contenção Km 1,7\r\n\r\n391.112,42 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nRJ-116, complementação com estabilização de encostas, no trecho Macuco - Entronc. RJ-176\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\nTOTAL CAF\r\n\r\n4.091.740,04 \r\n\r\nId: 1819313"
                    ],
                    "1819205": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1289 DE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93. e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/518/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e inspecionar/monitorar a execução de obras de adaptação e ampliação de imóvel para implantação do Hospital Estadual de Oncologia, da Região Serrana, localizado especificamente em Nova Friburgo / RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros da EMOP:\r\n\r\nEDWALDO LAMEIRA NOVAES - ID nº2935675-0;\r\n\r\nWILSON JOSÉ FERNANDES - ID nº 4270604-1; e\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA DA SILVA - ID nº 2854047-6.\r\n\r\n§1º - A Comissão deverá fiscalizar a execução do Contrato, fielmente, de acordo com as cláusulas e condições avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do cronograma físico-financeiro e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§2º - Caberá à Comissão, instituída nesse artigo, emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual, bem como responder aos eventuais questionamentos técnicos específicos sobre as obras.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Fica designado como Inspetor/Monitor da SEOBRAS o membro:\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - Engenheiro Civil - Id. Funcional: 4325630-9. \r\n\r\nParágrafo Único - As responsabilidades atribuídas ao Inspetor / Monitor restringem-se a:\r\n\r\nI - inspecionar, monitorar e avaliar o desempenho de todos os serviços objeto do Contrato, ou seja, a performance da obra, realizando, para tanto, vistorias técnicas, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste, sem este ter qualquer responsabilidade sobre a execução contratual, e\r\n\r\nII - emitir, obrigatoriamente, a cada medição apresentada pela Fiscalização, o Relatório Técnico Sintético - RTS sobre a performance da obra, de forma a possibilitar ou não a liberação dos recursos previstos no Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31/03/2015, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1819205"
                    ],
                    "1818906": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/419/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 879.413,82 (oitocentos e setenta e nove mil quatrocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), referente a 68ª medição dos serviços relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4048/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 363.809,93 (trezentos e sessenta e três mil oitocentos e nove reais e noventa e três centavos), referente a 64ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/115/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 441.901,96 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e um reais e noventa e seis centavos), referente a 68ª medição de serviços relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4118/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 49.713,53 (quarenta e nove mil setecentos e treze reais e cinquenta e três centavos), referente a 65ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/09/2014 a 30/12/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/4190/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 1.042.444,39 (hum milhão, quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), referente a 67ª medição dos serviços relativo aos serviços executados no período de 01/11/2014 a 31/11/2014, Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-493/RJ - Arco Metropolitano, de acordo como Contrato nº 002/2009.\r\n\r\nId: 1818906"
                    ],
                    "1819206": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/434/2015 - AUTORIZO a adesão a Ata do Registro de Preços nº 015/2014, oriunda do Edital PERP nº 012/2014, para Registro de Preços, realizado pela SEPLAG, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para fornecimento de materiais de escritório - canetas esferográficas, envelopes e outros, no valor total de R$ 1.095,00 (um mil noventa e cinco reais), em favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA., de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1819206"
                    ],
                    "1818811": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 769, de de 29 de maio de 2012, para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO DEFINITIVA da execução de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de urbanização e paisagismo do Corredor Porto Velho - Alcântara, na área central do Município de São Gonçalo, formado pelos eixos viários da Avenida Presidente Kennedy e Rua Dr. Feliciano Sodré, incluindo as vias transversais do referido binário, relativo ao Contrato nº 035/2010, com a EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo nº E-17/001/4160/2014 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA TERRA- matr. nº 934.733-7\r\n\r\nId: 1818811"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1818622": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000538/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 17.009.014,53, referente a despesas de exercícios anteriores (DEA-2014), visando atender à CONSÓRCIO GUANABARA TECNOLOGIA EM TRÂNSITO, no valor de R$ 4.197.281,21, CONSÓRCIO FLUMINENSE, no valor de R$ 5.528.400,00 e CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS, no valor de R$ 7.283.333,32, conforme relacionados, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009, em conformidade com o Decreto n° 45.138, de 26/01/20015. \r\n\r\nId: 1818622"
                        ],
                        "1818623": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nDESIGNA os técnicos, abaixo indicados, para constituir Comissão Especial de Verificação e Avaliação dos serviços parcialmente executados pela Empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., em relação a RE CUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ADJACENTES ÀS OBRAS DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO - LOTE 1, objeto do Processo n° E-17/200.431/2012, Concorrência Nacional ALC n° 03/2012, Contrato n° 054/2012, objetivando a Rescisão do Contrato, bem como a aceitação dos serviços parcialmente executados. Processo n° E-17/200.431/2012.\r\n\r\nWALTER LUIZ CORRÊA MAGALHÃES, Engenheiro, matr. 13/36187 - ID 28288114,\r\n\r\nNILTON DE SOUZA LIMA, Engenheiro, matr. 13/71039, ID 20767714,\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS, Ag. de Trab. de Engenharia, matr. 13/55273, ID 28480368, CREA 200173498-0. \r\n\r\nId: 1818623"
                        ],
                        "1818531": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - CAMILA STECKERT VITTO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.134-1, Id Funcional 44215622. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.295/2012, fica atribuído a servidora, a quem se refere o presente título, a partir de 30.09.2014, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 15% (quinze) por cento cal culado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1818531"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1818911": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nATO DE 31.10. 2012 - D.O. DE 06.11.2012 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/0489/1405/2012, fica retificada a promoção do servidor JAIR FERREIRA DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.864-2, I.D 2.961.723-5 de 3ª para 2ª Classe, por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 24.01.2014 - D.O. DE 27.01.2014 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/0189/1405/2013, fica retificada a promoção do servidor JAIR FERREIRA DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.864-2, I.D 2.961.723-5 de 2ª classe para Classe Comissário , por Ato de Bravura, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1818911"
                    ],
                    "1818912": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3806/2014 - INDEFIRO o pedido de revisão do ex-servidor JOSÉ RICARDO FERREIRA DE PINHO, com base na manifestação da Exma. Sra. Corregedora Geral/CGU.\r\n\r\nId: 1818912"
                    ],
                    "1818668": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Chefe de Gabinete/CGU JOSE LUIZ COUTINHO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 2950608-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 01 de abril de 2015, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nId: 1818668"
                    ],
                    "1818909": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/173/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.546,60 (nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), em favor da Kioto Ambiental Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1818909"
                    ],
                    "1818910": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/227/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.851,31(dois mil oitocentos e cinquenta e um real e trinta e um centavos), em favor da JL Refrigeração e Comércio e Distribuição de Água Mineral Ltda., referente a serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança no exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1818910"
                    ],
                    "1819225": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/184/60/2015 - LUIZ CARLOS DIAS FARIAS, ID Funcional n° 2.940.945-4 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 2.279 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.971/2012 - JOUBERT CARDOSO DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 2.968.584-2 - CONCEDO o benefício requerido a partir 10/07/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1819225"
                    ],
                    "1819328": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 143 DE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições, cumprindo determinação judicial contida no processo nº 0014876-98.2013.8.19.0001, da 8ª VFP e, tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001 e art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA/2012, Terceira Convocação, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- O Curso de Formação Profissional para Inspetor de Polícia 6ª Classe, terá início em 27/10/2014, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) horas-aula, constando de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras, preleções e estágios, com as respectivas cargas horárias:\r\n\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n06\r\n\r\nÉTICA E CIDADANIA \r\n\r\n04\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\n14\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n\r\n12\r\n\r\nCRIMINOLOGIA\r\n\r\n12\r\n\r\nINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n\r\n06\r\n\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n\r\n16\r\n\r\nSAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\n08\r\n\r\nRELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\n04\r\n\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n\r\n10\r\n\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n\r\n04\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n126\r\n\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nREDAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\nRÁDIOCOMUNICAÇÃO\r\n\r\n08\r\n\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (PALESTRAS)\r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL \r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n20\r\n\r\nDEFESA PESSOAL POLICIAL\r\n\r\n20\r\n\r\nARMAMENTO E TIRO (TIRO TÁTICO)\r\n\r\n48\r\n\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n\r\n40\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n128\r\n\r\nMÓDULO VISITA SUPERVISIONADA AOS INSTITUTOS\r\n\r\nH/A\r\n\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n\r\n04\r\n\r\nINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI\r\n\r\n04\r\n\r\nISTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n\r\n04\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n\r\n02\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nH/A\r\n\r\nTÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO\r\n\r\n24\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DOS ATOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA\r\n\r\n20\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n08\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A PESSOA\r\n\r\n08\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS\r\n\r\n06\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS\r\n\r\n08\r\n\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n\r\n12\r\n\r\nDIREITO PENAL APLICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nLEGISLAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n12\r\n\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - GI E SESOP\r\n\r\n60\r\n\r\nSIP - PRÁTICO\r\n\r\n28\r\n\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n\r\n10\r\n\r\nPERÍCIA - CRIMINALÍSTICA\r\n\r\n10\r\n\r\nPERÍCIA - MÉDICO LEGAL\r\n\r\n06\r\n\r\nPERÍCIA - ANÁLISES LABORATORIAIS\r\n\r\n06\r\n\r\nPERÍCIA - IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\n06\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n260\r\n\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n\r\nH/A\r\n\r\n278\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n840\r\n\r\n§ 1º - A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no caput, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\n\r\n§ 2º- O curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº. 202, de 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- Ficará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado nos Editais.\r\n\r\nArt. 4º- O curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17:40h, ouse necessário,em outros locais e horários previamente indicados.\r\n\r\nParágrafo Único- As aulas da disciplina Armamento e Tiro (TIRO TÁTICO) serão realizadas no estande de tiro prático do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 5º- O desenvolvimento do Plano de Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato,bem como a frequência às palestras, preleções e estágio.\r\n\r\nArt. 6º- É obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\n\r\n§ 1º- As aulas das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), deverão ter frequência integral, tendo em vista as características próprias dessas disciplinas.\r\n\r\n§ 2º- A frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 22, § 1º, do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 3º- A conduta disciplinar do candidato-aluno observará,o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\n\r\nArt. 7º - A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2º far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, entre outras e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\n\r\na) Armamento e Tiro (Tiro Tático), que será realizada consoante o previsto no art. 10º;\r\n\r\nb) Educação Física e Defesa Pessoal Policial, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\n\r\nc) Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar uma avaliação prática utilizando o próprio Sistema;\r\n\r\nd) Conceito Disciplinar e Participativo - CDP, que será aplicado em conformidade com o art. 8º.\r\n\r\nArt. 8º - Durante a realização do CFP o candidato-aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no parágrafo único do presente artigo. \r\n\r\nParágrafo Único - O descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\nArt. 9º - Na prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático), serão utilizados:\r\n\r\na) Alvo - alvo IPSC, 77 X 46 cm, com áreas de pontuação de 5, 4 e 3 pontos; a área equivalente ao quadrado da parte superior não será considerada como área de impacto e de pontuação;\r\n\r\nb) Armamento - poderão ser utilizadas pistolas Taurus PT940 (.40 S&W) e/ou PT938 (.380 ACP).\r\n\r\nArt. 10- A avaliação da prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático) observará o seguinte critério:\r\n\r\n1- Séries de tiro: \r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\n\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\n\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 10 (dez) disparos, sendo os 5 (cinco) primeiros disparos em pé, o primeiro disparo na condição de ação dupla, ajoelhar com o ferrolho travado aberto, realizar a troca de carregador, com o carregador reserva obrigatoriamente inserido no porta-carregador (na linha de cintura próximo à mão fraca); alimentar e efetuar mais 5 (cinco) disparos na posição de joelho; no tempo máximo de 90 (noventa) segundos;\r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão forte; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos;\r\n\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão fraca; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos.\r\n\r\n2- Pontuação: \r\n\r\nCada disparo realizado após o término do tempo acarretará na perda de uma pontuação maior que o candidato-aluno tenha obtido no seu alvo;\r\n\r\nSerá necessário alcançar o mínimo de 50 % dos pontos possíveis, ou seja, 75 (setenta e cinco) pontos para obtenção do conceito APTO, sendo que de 75 a 109 pontos o candidato/aluno será considerado REGULAR, de 110 a 134 pontos considerado BOM e de 135 a 150 pontos considerado MUITO BOM.\r\n\r\n§ 1º - Na verificação de aprendizagem de Armamento e Tiro, além das hipóteses previstas acima, será considerado INAPTO, ainda, o candidato-aluno que durante o treinamento ou avaliação de tiro desrespeite regra de segurança no manuseio de arma de fogo ou regra de segurança no estande de tiro.\r\n\r\n§ 2º - Não será submetido à avaliação de tiro tático e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o candidato-aluno que faltar à aula teórica ou a exercício no estande de tiro; ou que não seja capaz de proceder à desmontagem e montagem de primeiro escalão, com segurança, e em tempo hábil do armamento apresentado.\r\n\r\nArt. 11 - A avaliação de tiro tático poderá ser realizada, mesmo que de maneira fracionada, após a instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicada ao final do Curso.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação, devidamente uniformizado, trajando a camisa oficial do CFP, munido de seu próprio equipamento de proteção individual (óculos de proteção, protetores auriculares e boné de cor preta), cinto que suporte o equipamento preso à cintura (arma e carregadores municiados) e calçado que proporcione segurança à prática do tiro.\r\n\r\nArt. 12 - A avaliação do Curso de Formação Profissional - CFP, far-se-á conforme subitens 15.5 e 15.6 do Edital publicado no DOERJ - Poder Executivo, nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n§ 1º - O concursando para ser considerado APROVADO no Curso de Formação Profissional - CFP, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, por disciplina (subitem 15.8 do Edital do Concurso), observados os arts. 14 e 16, da Lei nº 3.586/2001 e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n\r\n§ 2º - A apuração da nota final do Curso de Formação Profissional- CFP será obtida consoante subitem 15.7 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n§ 3º- O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizado, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica nas cores indeléveis azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, consoante o previsto no art. 27 do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 4º- Será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova, nos termos do art. 31do Manual do Aluno.\r\n\r\n§ 5º- As ocorrências das situações previstas no parágrafo anterior deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova à Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\n\r\nArt. 13 - Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do Art.10, for considerado INAPTO nas provas das disciplinas de: Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), bem como não obtiver o mínimo de frequência exigida nas aulas e estágio ministrados, na forma prevista no art. 6º.\r\n\r\nArt. 14 - Não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame, o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n\r\nArt. 15 - Os pedidos de vista de prova e de revisão, previstos no art. 32 do Manual do Aluno, dirigidos ao Diretor da Divisão de Ensino, deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dia úteis, contados da data da afixação do resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 16 - O candidato-aluno que discordar do resultado da revisão mencionada no artigo anterior, poderá, no prazo de 03 (três) dia úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado daquela revisão, interpor recurso ao Diretor da ACADEPOL.\r\n\r\nArt. 17 - A classificação final dos candidatos-alunos aprovados no Curso de Formação Profissional - CFP será apurada consoante o previsto no art. 18 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de igualdade de pontos, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no subitem 18.2.1 do referido Edital.\r\n\r\nArt. 18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra - ACADEPOL, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por seu intermédio.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeito a partir de 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora/ACADEPOL\r\n\r\nId: 1819328"
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                    "1819142": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/52/2/2014 - SUBTEN PM RG 42.639 FABIO NASCIMENTO DIAS - a partir de 07/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/225//2014 - SUBTEN PM RG 44.963 LUIZ CARLOS DOS SANTOS ROBAINA - a partir de 07/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035/82/2014 - SUBTEN PM RG 45.055 VALTER BASTOS - a partir de 13/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/52/11/2014 - SUBTEN PM RG 46.438 PAULO CESAR DE OLIVEIRA- a partir de 11/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/178/2014 - SUBTEN PM RG 48.071 LUIZ CARLOS GONÇALVES DE SOUZA - a partir de 12/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/026/214/2014 - 1º SGT PM RG 55.234 JOSE MARTINS FILHO - a partir de 09/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/28/2015 - 3º SGT PM RG 67.511 ELIANDRO FERREIRA DE SOUZA- a partir de 16/01/2015.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL, DO PRESENTE ADMINISTRATIVO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA NAS DATAS ACIMA INFORMADAS.\r\n\r\nId: 1819142"
                    ],
                    "1819223": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/62/2014- SUBTEN PM RG 42.059 PAULO HENRIQUE RIBEIRO - a partir de 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/96/2014- SUBTEN PM RG 45.692 MANOEL PRIMO LISBOA - a partir de 24/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/54/2014- SUBTEN PM RG 46.972 VALDEIR SOARES DE ASSUNÇÃO - a partir de 07/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/63/2014- SUBTEN PM RG 48.325 MARCOS ANTONIO MACHADO DOS SANTOS - a partir de 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/293/2014- SUBTEN PM RG 49.492 RENATO VIANA MOREIRA - a partir de 27/11/2014.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1819223"
                    ],
                    "1819233": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/097/2/2015 - SUBTEN PM RG 44.394 CELIO DOMINGOS DOS SANTOS - a partir de 13/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/066/2014 - SUBTEN PM RG 45.936 SANDRA VALERIA GOMES DA SILVA - a partir de 24/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/61/2014 - SUBTEN PM RG 48.445 LUIZ CARLOS SANTOS BARBOSA - a partir de 24/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/04/2015 - SUBTEN PM RG 48.910 ANIZIO FERREIRA DE ANDRADE - a partir de 29/01/2015.\r\n\r\nProcesso nº E-09/024/3/2015 - SUBTEN PM RG 47.996 JORGE LUIZ SANCHES DA SILVA - a partir de 12/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/6/2015 - SUBTEN PM RG 51.530 IVANILDO PESSANHA CASTILHO - a partir de 19/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/044/9/2015 - SUBTEN PM RG 46.232 ADAUTO TEIXEIRA DE FREITAS - a partir de 19/02/2015.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal dos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1819233"
                    ],
                    "1819133": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/19/2015 - CEL PM RG 49.270 CLAUDIO LIMA FREIRE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência, a partir de 20/03/2015.\r\n\r\nId: 1819133"
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                    "1809564": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/361/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 22.579,40 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/130/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, no valor de R$ 7.056,66 (sete mil cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/168/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 23.838,96 (vinte e três mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/189/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 45.639,25 (quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de insumos odontológicos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/231/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/250/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.326,20 (um mil trezentos e vinte e seis reais e vinte centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/214/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 14.205,40 (quatorze mil duzentos e cinco reais e quarenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/507/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). OBJETO: Prestação de serviços de manutenção.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/170/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 33.000,80 (trinta e três mil reais e oitenta centavos).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/174/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 45,60 (quarenta e cinco reais e sessenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/169/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa EXFARMA LTDA, no valor de R$ 2.208,30 (dois mil duzentos e oito reais e trinta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nId: 1809564"
                    ],
                    "1819325": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/7/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo Aditivo nº 01/2015 ao Contrato nº 017/2013, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Serv Cal Comércio de Peças e Acessórios para Caldeiras Ltda-ME - CNPJ 27.206.655/0001-77, referente à despesa com a prorrogação do contrato de prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da caldeira do HCPM por período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 220.704,00 (duzentos e vinte mil setecentos e quatro reais).\r\n\r\nId: 1819325"
                    ],
                    "1819330": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/1178/2014 - AUTORIZO a DESPESA, em favor da empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), com base no disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em conformidade com a Ata de Registro de Preço nº 004/2014/TIC Pregão presencial para registro de preço nº 04/2014/CEPROMAT. \r\n\r\nId: 1819330"
                    ],
                    "1819369": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/3/2015 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1819369"
                    ],
                    "1819345": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/133/2015 - AUTORIZO a despesa, referente a adesão a Ata, de Registro de Preços nº 05/2015, ao Pregão SRP 37/2013, do Hospital Naval Marcílio Dias, com base no art. 15 da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 44.857/2014, em favor da empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ 68.643.105/0001-00, referente a aquisição de insumos para o Setor de Traumato-Ortopedia, para atendimento das Unidades de Saúde da PMERJ, no valor de R$ 656.900,00 (seiscentos e cinquenta seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1819345"
                    ],
                    "1819075": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0081/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2015, os proventos de MARCELO JOSE DE CARVALHO CONDE, CAP PM RG 49.426.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0981/0589/1984 - FIXADOS, com validade a contar de 14.10.2014, os proventos de ELOI PAES, SUBTEN PM RG 1/08.484.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1244/0502/1992- FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2014, os proventos de JOSE DIAS DE CASTRO FILHO, SUBTEN PM RG 08.731.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/2598/1996- FIXADOS, com validade a contar de 29.09.2014, os proventos de FLAVIO MONTEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 21.576.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1479/0579/1994 - FIXADOS, com validade a contar de 12.05.2014, os proventos de HELIO CARDOSO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 21.822.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0137/2014- FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de JORGE ROBERTO CORTEZ SANTOS, SUBTEN PM RG 36.126.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0053/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de GENTIL PFISTER GONÇALVES, SUBTEN PM RG 38.218.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0048/2014- FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de IURI AFONSO PAPINI, SUBTEN PM RG 40.645.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0109/0110/2014- FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de VALERIA FERREIRA ROCHA SOARES, SUBTEN PM RG 40.975.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0154/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.06.2014, os proventos de CARLOS LUIZ DANTAS, SUBTEN PM RG 42.587.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0026/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de ROGERIO DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 43.258.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0101/0043/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de GERSON FERREIRA, SUBTEN PM RG 43.647.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0059/0008/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de MARCIO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.734.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0055/2014- FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de MOISES VIANA DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.154.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0077/2014- FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de REINALDO FERREIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 50.087.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0003/0568/1986- FIXADOS, com validade a contar de 30.09.2014, os proventos de NELSON FERREIRA DE MOURA, 1º SGT PM RG 09.756.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2036/0569/1990- FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2014, os proventos de ARIDALTON DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 25.159.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0698/2575/2001- FIXADOS, com validade a contar de 11.09.2014, os proventos de VANDERLI FONSECA BRAGA, 2º SGT PM RG 1/14.687.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/2521/1997- FIXADOS, com validade a contar de 13.10.2014, os proventos de JORGE DE JESUS SILVA, 2º SGT PM RG 18.403.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1541/2535/1998- FIXADOS, com validade a contar de 24.07.2014, os proventos de JOAO PINHEIRO NETO, 2º SGT PM RG 19.839.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0488/2582/1997- FIXADOS, com validade a contar de 11.09.2014, os proventos de ELIAS CARIAS, 3º SGT PM RG 1/11.716.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0096/0567/1988- FIXADOS, com validade a contar de 15.09.2014, os proventos de MANOEL DA SILVA, 3º SGT PM RG 09.220.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2240/2576/1997- FIXADOS, com validade a contar de 03.07.2014 os proventos de ALEXANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 20.990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2993/0595/1984- FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2014, os proventos de JORGE SILVA, SD PM RG 20.025.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0441/0007/2014- FIXADOS, com validade a contar de 04.09.2014, os proventos de RODRIGO VAZ DA SILVEIRA, SD PM RG 92.859\r\n\r\nId: 1819075"
                    ],
                    "1819076": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0202/2014- FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de MAURICIO SALLES RODRIGUES, CEL PM RG 36.182.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1377/2503/2012- FIXADOS, com validade a contar de 20.08.2012, os proventos de SIDNEI SOUZA ALVARENGA, MAJ PM RG 37.695.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0038/2014- FIXADOS, com validade a contar de 10.10.2014, os proventos de ISMAR DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 39.289.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0057/0070/2013- FIXADOS, com validade a contar de 25.09.2014, os proventos de RODNEI DA SILVA, CAP PM RG 38.685.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0177/2014- FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de GEORGE JARDIM DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.539.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3139/2582/2012- FIXADOS, com validade a contar de 06.02.2013, os proventos de JUVENAL MARTINS SAMPAIO, SUBTEN PM RG 40.326.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0030/2014- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de RENATO FERNANDES, SUBTEN PM RG 40.363.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0048/2014- FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de GECI PIMENTA LUIZ, SUBTEN PM RG 40.566.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0083/2014- FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de HILTON TORRES, SUBTEN PM RG 40.857.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0048/2014- FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de CELSO RIBEIRO MENDONÇA, SUBTEN PM RG 41.401.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0044/2014- FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2015, os proventos de JULIO CESAR FELIX DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 41.415.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0035/2014- FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2014, os proventos de MAURO SERGIO FERREIRA BOIA, SUBTEN PM RG 41.751.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0090/2014- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de FABIO AUGUSTO DANTAS, SUBTEN PM RG 41.791.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0095/2013- FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de SILAS DE SOUZA MACHADO, SUBTEN PM RG 42.017.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0093/2014- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de GESIMAR FRANCISCO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 44.606.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0105/2014- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de JAYR DE NERY FILHO, SUBTEN PM RG 44.748.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0061/2014- FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.825.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0065/2014- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de HELIO MARTINS JUNIOR, SUBTEN PM RG 45.370.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0054/2014- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2014, os proventos de BROWNING DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 47.026.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0060/2014- FIXADOS, com validade a contar de 30.12.2014, os proventos de PAULO ROBERTO GODINHO DA COSTA, SUBTEN PM RG 48.642.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0066/2014- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de RICARDO SEPULVEDA FLORES, SUBTEN PM RG 48.645.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0055/0109/2013- FIXADOS, com validade a contar de 24.10.2014, os proventos de JAYME LUIS DE SOUZA LUNA, SUBTEN PM RG 51.510.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0071/2014- FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2015 os proventos de EDINALDO NUNES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 52.726.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0099/2014- FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2015, os proventos de EDGAR ANTONIO SALGADO, SUBTEN PM RG 54.329.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0094/2594/2008- FIXADOS, com validade a contar de 25.08.2008, os proventos de RONALDO DE ALMEIDA GOMES ALVES, SD PM RG 39.713.\r\n\r\nId: 1819076"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1818087": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.271/2013 - ANDREA CARVALHO MACHADO, Psicóloga, ID. 29115043. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 16/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, referente ao Adicional de Qualificação concedido à servidora, observando os termos do Laudo de Avaliação, apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação, louvado no parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1818087"
                    ],
                    "1818656": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/933.055/2011 - CARLOS ALBERTO MORAES DE FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19645651 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 6-A e 18 do presente administrativo, o servidor CARLOS ALBERTO DE FRANÇA, 1ª classe, ID. Funcional 19645651, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068/16/2015 - LEZIARIO JERONIMO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, ID. Funcional 19752059 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 07 e 09 do presente administrativo, o servidor LEZIARIO JERONIMO DO NASCIMENTO, 1ª classe, ID. Funcional 19752059, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/08/2012.\r\n\r\nId: 1818656"
                    ],
                    "1818662": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.201/2015 - ALEXANDRE PEIXOTO ALVES - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1818662"
                    ],
                    "1819280": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, matrícula 822.458-6, em substituição ao servidor ANDRE GONÇALVES DA SILVA, matrícula 816.556-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.107/2014.\r\n\r\nId: 1819280"
                    ],
                    "1819277": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.052/2015.\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.053/2015.\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.054/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.029/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.031/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.032/2015.\r\n\r\nId: 1819277"
                    ],
                    "1819278": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.057/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.058/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.059/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, ISAP, ID 19986661. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.019/2015.\r\n\r\nId: 1819278"
                    ],
                    "1819279": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.041/2015.\r\n\r\nId: 1819279"
                    ],
                    "1819281": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.287/2014, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653 em substituição a servidora PRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.355/2014, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653 em substituição a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.011/2015, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 2005737-7 em substituição a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1819281"
                    ],
                    "1819282": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/016.055/2015 e DESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1819282"
                    ],
                    "1819336": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, ID 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.067/2015.\r\n\r\nId: 1819336"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1817904": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13940/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 00328 e anulação total do empenho 2014NE04996, devido a não utilização do saldo, tendo como favorecido BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13940/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD 00328 e da Nota de Empenho 2014NE00369, devido a não utilização do saldo, tendo como favorecido BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 22.278,76 (vinte e dois mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9410/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD 008722 e da Nota de Empenho 2014NE10284, tendo como favorecida REGINA APARECIDA VAROTO, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. NAD: 009305\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9084/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD 008726 e da Nota de Empenho 2014NE10296, tendo como favorecido ELSON MIRANDA MOREIRA, no valor de R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/08/7790/2014\r\n\r\nMÁRCIA REGINA MAZZALOTTI TEIXEIRA\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa, em favor da servidora acima relacionada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7790/2014 - AUTORIZO a anulação total da NAD 008597 e da Nota de Empenho 2014NE10291, por equívoco na descrição, tendo como favorecida MARCIA REGINA MAZZALOTTI TEIXEIRA, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2580/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de limpeza na Unidade da SES: Central de Regulação, em janeiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 11.370,56 (onze mil trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/053/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de alimentação no IEDE, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 68.787,80 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11050/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para a Central de Regulação, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/093/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas Unidades Hospitalares, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 29.117,00 (vinte e nove mil cento e dezessete reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/822/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de locação de equipamento para oxigenoterapia domiciliar, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 68.450,10 (sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e dez centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/065/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de digitalização, no Arquivo Central, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERECIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11050/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Nível Central, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 77.495,00 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11050/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para os Hospitais da SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9899/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de limpeza, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 210.438,90 (duzentos e dez mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11689/2014 - AUTORIZO a despesa pela locação de equipamentos de informática para o Nível Central da SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 77.895,00 (setenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11689/2014 - AUTORIZO a despesa pela locação de equipamentos de informática para as Unidades Hospitalares da SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11689/2014 - AUTORIZO a despesa pela locação de equipamentos de informática para a Central de Regulação da SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9586/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de locação de computadores para atender ao Nível Central, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 17.635,00 (dezessete mil seiscentos e trinta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9586/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de locação de computadores para atender às Unidades Hospitalares, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nDE 19.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - AUTORIZO a despesa para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da 1ª, 2ª e 3ª cota de IPTU - Exercício 2015, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2012, do imóvel na Praça Argentina, 07, São Cristóvão, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 2.857,80 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 15/2012, de locação de imóvel comercial na Praça Argentina, 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016, no períoD.O. de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 77.694,27 (setenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/448/2015 - AUTORIZO a despesa pelo fornecimento de gás natural, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 14.833,22 (quatorze mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10416/2014 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de medicamentos, para a Rede SES, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no valor de R$ 123,54 (cento e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10366/2014 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de material hospitalar, para a Rede SES, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no valor de R$ 87.099,00 (oitenta e sete mil noventa e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/377/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de material médico hospitalar, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 360.648,36 (trezentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2462/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de lavanderia de roupas hospitalares, em fevereiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 83.423,37 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos. 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/380/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de Suplemento Alimentar, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 86.514,00 (oitenta e seis mil quinhentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00787, referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 7.418,55 (sete mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/364/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de bolsa de sangue, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 266.220,00 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/305/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de Call Center, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME, no valor de R$ 62.083,33 (sessenta e dois mil oitenta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4894/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição no III Congresso Brasileiro de Licitações em Contratos, em Curitiba/PR, realizado nos dias 23 a 26 de setembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida IDEHA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA, no valor de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11049/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos para atender ao Nível Central da SES, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/238/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de fornecimento de licença a suposta de software, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.891,49 (dez mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11049/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos para atender às Unidades Hospitalares da SES, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R$ 30.750,00 (trinta mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/078/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 298.909,32 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e nove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/173/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, no PAM Coelho Neto, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 25.227,49 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7831/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos para atender às Unidades Hospitalares e UPAS, em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R$ 30.750,00 (trinta mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/299/2015 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Araruama em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.200, de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7831/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos para atender ao Nível Central da SES, em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/300/2015 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo em função da aprovação da Deliberação CIB-RJ nº 2.200, de 09/05/2013, que aprova as ações estratégicas e o repasse de recurso financeiro aos municípios para cofinanciamento do conjunto de Ações da Tuberculose e AIDS no Estado do Rio de Janeiro, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5606/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 10/2014, com vigência de 24/08/2014 a 23/08/2015, para gerenciamento e execução de serviços de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde, Postos de Assistência Médica e outras Unidades da SES, em março de 2015 (pessoal e despesas obrigatórias), tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 27.287.440,91 (vinte e sete milhões, duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00044, para alteração da Fonte de Recursos, no mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 62.481,45 (sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 62.481,45 (sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00108, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 265.608,40 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1173/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Tela de Polipropileno 15 x 15 cm, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 261/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 316/2014, com vigência de 09/12/2014 a 08/12/2015, tendo como favorecida COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.611,00 (um mil seiscentos e onze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1817904"
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                    "1819080": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3274/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 105/2014, para aquisição de Canaquinumabe 150mg, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 12/12/2014 a 11/12/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 178.185,66 (cento e setenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00043, para alteração da Fonte de Recursos, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 62.481,45 (sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 132/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote IX: IEDTAP, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 754.075,35 (setecentos e cinquenta e quatro mil setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, nas Unidades do Lote II: HECC e HESM, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 1.325.054,40 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote VI: IECAC, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 506.026,98 (quinhentos e seis mil vinte e seis reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 134/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, nas Unidades do Lote I: HERF e Almir Dutton, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 759.541,77 (setecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 134/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote I: HEER, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 682.729,77 (seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7592/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 133/2014, de prestação de serviços de manutenção predial, na Unidade do Lote VI: LACENN, com vigência de 01/01/2015 a 30/06/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida GRUÇAÍ CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 376.199,22 (trezentos e setenta e seis mil cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 17.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11636/2014 - RATIFICO a despesa pelo serviço de terapia intensiva adulto, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DOERJ de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 385.308,41 (trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e oito reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10711/2014 - RATIFICO a despesa pela prestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 463.030,21 (quatrocentos e sessenta e três mil trinta reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9100/2014 - RATIFICO a despesa pela prestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 89.042,45 (oitenta e nove mil quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/569/2014 - RATIFICO a despesa pela prestação de serviços de UTI Neonatal, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 116.599,40 (cento e dezesseis mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/245/2015 - RATIFICO a despesa pela prestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 492.369,21 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10650/2014 - RATIFICO a despesa pela prestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 380.777,14 (trezentos e oitenta mil setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2580/2014 - RATIFICO a despesa pela prestação de serviços de limpeza na Unidade da SES: Central de Regulação, em janeiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 11.370,56 (onze mil trezentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/093/2015 - RATIFICO a despesa pela prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nas Unidades Hospitalares, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 29.117,00 (vinte e nove mil cento e dezessete reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 19.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa para reembolso ao locador mediante apresentação do comprovante e pagamento da 1ª, 2ª e 3ª cota de IPTU - Exercício 2015, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 15/2012, do imóvel na Praça Argentina, 07, São Cristóvão, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 2.857,80 (dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/641/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 15/2012, de locação de imóvel comercial na Praça Argentina, 07, São Cristovão, visando abrigar reboques do Hospital de Campanha e viaturas de transporte, com vigência de 23/02/2012 a 22/02/2016, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecido LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 77.694,27 (setenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/448/2015 - RATIFICO a despesa pelo fornecimento de gás natural, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 14.833,22 (quatorze mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00787, referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 7.418,55 (sete mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4894/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição no III Congresso Brasileiro de Licitações em Contratos em Curitiba/PR, realizado nos dias 23 a 26 de setembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida IDEHA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA, no valor de R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/238/2015 - RATIFICO a despesa pela prestação de serviços de fornecimento de licença a suposta de software, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.891,49 (dez mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00044, para alteração da Fonte de Recursos, no mês de janeiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONAT E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 62.481,45 (sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2014, de cuidados intensivos pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, com vigência de 16/09/2014 a 15/09/2015, em janeiro de 2015, tendo como favorecida TERAPIA INTENSIVA NEONAT E PEDIÁTRICA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 62.481,45 (sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00108, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 07/2013, de cuidados intensivos neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2014 a 01/05/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA, no valor de R$ 265.608,40 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3032/2014 - RATIFICO a despesa pela prestação de serviço de lavanderia de roupas hospitalares, para o IASERJ Maracanã, em fevereiro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.379,94 (um mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/040/2015 - RATIFICO a despesa pela prestação de serviço de coleta diária de resíduos, para as Unidades Hospitalares, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 34.471,20 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9097/2014 - RATIFICO a despesa para complemento do valor da Nota de Empenho 2015NE00682, tendo em vista cotação do dólar em 23/03/2015, tendo como favorecido IMPORTAÇÃO SES, no valor de R$ 17.523,19 (dezessete mil quinhentos e vinte e três reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00270, para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral, na Unidade do Lote IV: HERF, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, em fevereiro de 2015, tendo como favorecida HOPE - CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, no valor de R$ 778.450,00 (setecentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, nas Unidades: IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, CENTRA-RIO, em janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 263.786,71 (duzentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, na Unidade IASERJ Maracanã, em janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 29.613,61 (vinte e nove mil seiscentos e treze reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para o RIOFARMES, em janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 3.631,21 (três mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para o LACENN, em janeiro, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 8.326,21 (oito mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado à Rua México, 128, pertencente ao NERJ/MS, para atuação da área administrativa da SES, com vigência de 02/01/2015 a 01/01/2019, para 29 dias do mês de janeiro de 2015, fevereiro e março de 2015, tendo como favorecido NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RJ, no valor de R$ 767.087,34 (setecentos e sessenta e sete mil oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/784/2013 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição no 7º Simpósio Brasileiro de Hansenologia, de 13 a 16 novembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 24/03/2015, tendo como favorecida SOCIEDADE BRASILEIRA DE HANSENOLOGIA, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00339, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - RIO Transplante, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 27.009,34 (vinte e sete mil nove reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00276, referente ao Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2014, para apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VII - CPRJ e IEDTAP, com vigência de 13/01/2015 a 13/04/2015, sendo esta despesa complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 303.246,89 (trezentos e três mil duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6987/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012, para operação de câmara escura nas Unidades Hospitalares da Rede SES, com vigência de 18/12/2014 a 17/12/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL, no valor de R$ 355.468,14 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso XX da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7564/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2015NE00278, referente ao Contrato nº 89/2014, de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral no Lote VIII - PAM Coelho Neto, com vigência de 15/10/2014 a 13/01/2015, para complemento de fevereiro de 2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 21.332,24 (vinte e um mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1819080"
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                    "1819078": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1930 DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001.298/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMeg Mineradora Estrela Guia de Raposo LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.780.048/0001-13\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nFazenda Estrela Guia de Raposo, Estrada RJ, 214 km 5,3 s/nº - Zona Rural - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001.2603/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05. 315. 977/0004-64\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Ponto Azul - Três Rios - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001.5293/2014 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVitalis Indústria de Alimentos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.315.432/0001-31\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Álvares de Azevedo, nº 480 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001.5296/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMurano Comércio de Alimentos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.781.185/0001-35\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 10875 - Camorim - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001.4964/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUnidrinks Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.009.812/0001-60\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia RJ 158, Km 20 - Iterere - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001.4960/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nArbor Brasil Indústria de Bebidas LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.588.019/0001-82\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Melvyn Jones, nº 402 - Meudon - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001.5287/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZona Sul S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.381.286/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comandante Vergueiro da Cruz, nº 226 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001.7002/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001.5304/2014 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001. 5305/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001.5306/2014 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001.5307/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos LTDA. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/001.1025/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos LTDA. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1819078"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1818804": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO, ID Funcional nº 5.011.704-1, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 642.122.547-00, nascido em 04.03.1958, sexo masculino, carteira de Identidade nº 1.444.307-1, IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.700.409.150-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do IASERJ, da SES, Decreto de 25.03.2015, Proc. nº E-08/002/059/2015. Tomou posse em 26.03.2015, com validade a contar de 25.03.2015.\r\n\r\nId: 1818804"
                        ],
                        "1818552": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000991/2014 - HOMOLOGO a Pré-Qualificação nº 001/2015, referente à contratação de escritório de advocacia, com a finalidade de gestão da propriedade intelectual dos produtos obtidos no desenvolvimento do Projeto do Dispositivo de Hipotermia Cerebral, a favor da empresa VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA, CNPJ: 03.336.489/0001-65. \r\n\r\nId: 1818552"
                        ],
                        "1819549": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 55 DE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA AVERIGUAÇÃO DAS AUSÊNCIAS DA FORÇA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO SAÚDE NAS DATAS COMEMORATIVAS. \r\n\r\nA DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as obrigações da Fundação Saúde consignadas no Contrato de Gestão 010/2014, especialmente quanto ao quantitativo de profissionais a serem mantidos nas unidades; \r\n\r\n- as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aplicadas às relações de trabalho estabelecidas entre a Fundação Saúde e seus empregados; \r\n\r\n- as disposições contidas no Decreto nº. 43.865 de 02/10/2012, que regulamenta a cessão dos servidores públicos civis ou militares à Fundação Saúde; e\r\n\r\n- a necessidade de instituir mecanismos para diminuir o índice de absenteísmos nas unidades sob a atuação da Fundação Saúde durante as datas comemorativas. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer as normas para averiguar as ausências da força de trabalho da Fundação Saúde nas unidades sob sua atuação durante as datas comemorativas. \r\n\r\nArt. 2º - Para efeitos desta Portaria são consideradas datas comemorativas: \r\n\r\nI - Carnaval: Da sexta feira à quarta feira de cinzas; \r\n\r\nII - Semana Santa: Da quinta feira santa ao domingo de páscoa; \r\n\r\nIII - Natal: Dias 24/12 e 25/12; e\r\n\r\nIV - Ano Novo: Dias 31/12 e 01/01. \r\n\r\nArt. 3º - O empregado, escalado nas datas previstas no art. 2º desta Portaria, que se ausentar injustificadamente será demitido, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 473 da CLT.\r\n\r\nArt. 4º - O atestado médico apresentado por empregado escalado nas datas previstas no artigo 2º desta Portaria será submetido a rigoroso procedimento de validação pela Fundação Saúde.\r\n\r\n§1º - O atestado médico deverá ser apresentado nos polos do SESMT da Fundação Saúde pelo empregado no primeiro dia útil imediatamente após as datas comemorativas.\r\n\r\n§ 2º - O empregado que apresentar atestado médico após o prazo mencionado no § 1º será penalizado, sem prejuízo do procedimento de validação. \r\n\r\nArt. 5º - O atestado que não for validado pelo emissor implicará na demissão do empregado, sem prejuízo da apuração das responsabilidades civis e penais pelos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 6º - As regras previstas nos artigos 4º e 5º desta Portaria não se aplicam às demais hipóteses previstas no artigo 473 da CLT.\r\n\r\nArt. 7º - O servidor cedido à Fundação Saúde, escalado nas datas previstas no art. 2º desta Portaria que se ausentar injustificadamente ou apresentar atestados não validados, será devolvido ao órgão de origem.\r\n\r\nArt. 8º - A efetivação da dispensa será precedida de procedimento administrativo, assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nArt. 9º - Os feriados de 21 e 23 de abril (Tiradentes e São Jorge) também serão considerados datas comemorativas para os efeitos dessa portaria.\r\n\r\nArt. 10 - Os casos omissos serão avaliados pela Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1819549"
                        ],
                        "1818769": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA FS/DE Nº 47/2014...\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA FS/DE Nº 47/2015...\r\n\r\nId: 1818769"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1818795": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado através da Secretaria de Estado de Defesa Civil/SEDEC.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso a título gratuito e com exclusividade dos bens relacionados na clausula primeira do presente Contrato de Comodato.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) dias a partir da data de publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Os bens destinar-se-ão ao uso durante o 1º Seminário Estadual de Salvamento Veicular do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/003/001/2015.\r\n\r\nId: 1818795"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1819667": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 04/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.483.412,53. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos automotores, para o desenvolvimento das atividades externas competentes a Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 05.\r\n\r\nEMPENHOS Nºs: 2015 NE 07034 e 2015 NE 07035.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1878/2015.\r\n\r\nId: 1819667"
                        ],
                        "1819089": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato, abaixo, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2007. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nSilvério Augusto Moura Soares de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n50º\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarlon Vinicius Spilari da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n37º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nArnold Rodrigues Lopes Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnderson Vidal Nascimento Soares\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n9º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRonaldo Rafael Guedes Junior\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRanny Vidal da Silva\r\n\r\nArtes\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu \r\n\r\nProfessor Docente I -30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNicola Mariani Pereira\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n4º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEduardo de Souza Brito\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n5º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlbino Nevir Ribeiro\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJorge Luís dos Santos\r\n\r\nFísica\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeila Lurdes Gerlach Riger \r\n\r\nFilosofia \r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nSergio Ricardo Nery Moreira \r\n\r\nFilosofia \r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nRicardo Queiroz Gomes \r\n\r\nFilosofia \r\n\r\n29º\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nLucia Margarida Pires Gonçalves\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n33º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Viana Ridolfi\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFabio Barros Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n31º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nEleandro de Carvalho Gomes Cavalcante\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVânia da Silva Ferreira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoao Angelo Tupper Gil\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n62º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago Max de Sousa Melo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCláudia Cristina Gabriel Araújo\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n16º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndre da Silva Ramos de Faria\r\n\r\nFísica\r\n\r\n17º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThiago de Azevedo Gomes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n11º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLeonardo Leopoldina Reis Varella\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVeronica Aparecida Boechat Carneiro\r\n\r\nFísica\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nMagé\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBruna Mendes Cunha\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n13º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRegina Lucia Santos de Lemos\r\n\r\nArtes\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuisa Vidal de Oliveira\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLetícia Alfradique Ayres Bittencourt\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMirian Guimarães Caetano\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAmanda Faria de Figueiredo\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Eny Rosalino Gualberto Barbosa\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, de acordo com orientação jurídica constante no Mandado de Segurança mencionado, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital munido de RG, CPF, PIS / PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, Diploma de Conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias será informado no processo mencionado e encaminhado à d. ASJUR/SEEDUC.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61, Vila Isabel/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 Horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n16/4/2015, às10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n33677074\r\n\r\nSILVÉRIO AUGUSTO MOURA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n50º\r\n\r\n0308804-27.2010.8.19.0001\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, de acordo com orientação jurídica constante no Mandado de Segurança mencionado, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital munido de RG, CPF, PIS / PASEP, título de eleitor, CTPS, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias será informado no processo mencionado e encaminhado à d. ASJUR/SEEDUC.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n16/4/2015, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n6912041\r\n\r\nELIÃ MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n179º\r\n\r\n0040899-50.2014.8.19.0000\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/08/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/07/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n19779\r\n\r\nMARIANA PIMENTEL SANTOS\r\n\r\n3º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n24677\r\n\r\nSILVIA REGINA SIMEAO SANT ANNA\r\n\r\n8º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n33760\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO DE CICCO\r\n\r\n22º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n14313\r\n\r\nCLODOALDO SANCHES GIL\r\n\r\n2º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/08/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/07/2013 e retificado no D.O. de 9/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital munidos de RG, CPF, PIS / PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS \r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n12826\r\n\r\nLECY CARDOSO TEIXEIRA DE ASEVÊDO\r\n\r\n7º\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n07948\r\n\r\nANA CRISTINA ALVES DA ROSA\r\n\r\n2º\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n17868\r\n\r\nWALKIRIA SOARES DE SA MOURA\r\n\r\n5º\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n19414\r\n\r\nCAROLINE CORREA DE LIMA\r\n\r\n1º\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n33830\r\n\r\nSONIA CARVALHO LAGE\r\n\r\n3º\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n11976\r\n\r\nADRIANA GOMES DIAS HONORIO\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n29803\r\n\r\nGLEYCIANE DE ALMEIDA SERAFIM\r\n\r\n3º\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n31955\r\n\r\nROSÂNGELA VALADARES DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Henrique Scheid, nº 440 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n28464\r\n\r\nPATRICIA DE ARAUJO PEIXOTO\r\n\r\n7º\r\n\r\n27326\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA FERNANDES SOARES\r\n\r\n8º\r\n\r\n10682\r\n\r\nCLAUDIA R. DE S. A. DA CONCEIÇAO\r\n\r\n9º\r\n\r\n28291\r\n\r\nDANUBIA SOUZA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n10º\r\n\r\n27056\r\n\r\nREGINA LÚCIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n11º\r\n\r\n10159\r\n\r\nCAIO CESAR DA SILVEIRA CAVALCANTE SILVA\r\n\r\n12º\r\n\r\n38668\r\n\r\nDENISE DE LIMA SANTOS\r\n\r\n13º\r\n\r\n30882\r\n\r\nISADORA FRANCO CYRILLO\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n23871\r\n\r\nRODRIGO DE BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n22245\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\n9º\r\n\r\n19512\r\n\r\nGRAZIELA FRANCISCA CAVALCANTE DE CASTRO\r\n\r\n10º\r\n\r\n35652\r\n\r\nNATÁLIA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n11º\r\n\r\n23738\r\n\r\nCILENE KEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n12º\r\n\r\n14725\r\n\r\nJOSINETE FARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n13988\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n3º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n25051\r\n\r\nTATIANA BEAKLINI MORAES\r\n\r\n19º\r\n\r\n13687\r\n\r\nRAKEL BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n20º\r\n\r\n29732\r\n\r\nVANESSA SOARES DA SILVA \r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n40923\r\n\r\nANA PAULA GOMES LOUREIRO\r\n\r\n19º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n36062\r\n\r\nMARILANE REZENDE DUARTE\r\n\r\n4º\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n42579\r\n\r\nSIMONIA ALMENARA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n3º\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n22305\r\n\r\nLEILA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\n3º\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n30723\r\n\r\nBRÍGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n35907\r\n\r\nMARCELLY CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\n2º\r\n\r\n33515\r\n\r\nILMAR BRAZ\r\n\r\n3º\r\n\r\n34789\r\n\r\nJOSAMARA LESSA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n4º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n04538\r\n\r\nRENATA VALÉRIA LOPES DIAS\r\n\r\n1º\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n31438\r\n\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA\r\n\r\n3º\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n08435\r\n\r\nDENISE DE SOUZA AMORIM SATYRO\r\n\r\n4º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/08/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/07/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013, em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/3/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital munidos de RG, CPF, PIS / PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital e comprovante de residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n39486\r\n\r\nJUSSARA DA ROCHA LIMA\r\n\r\n8º\r\n\r\n07454\r\n\r\nGISLAINE SANTOS CIUCCI BOMFIM\r\n\r\n10º\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA \r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n30919\r\n\r\nMICHELY CRISTINA BREVES MAGALHÃES\r\n\r\n4º\r\n\r\n09235\r\n\r\nJACQUELINE PENNA MARTINS\r\n\r\n7º\r\n\r\n09269\r\n\r\nMUNIQUE APARECIDA MARTINS DE MATOS\r\n\r\n8º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n19419\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n1º\r\n\r\n05363\r\n\r\nADRIENA CASINI DA SILVA\r\n\r\n6º\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n24914\r\n\r\nROSIMARA DE SOUZA FARIA\r\n\r\n13º\r\n\r\n18700\r\n\r\nADELLY MAGALHÃES POYAES\r\n\r\n16º\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n34386\r\n\r\nMARIANNA MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\n2º\r\n\r\n42208\r\n\r\nANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n5º\r\n\r\n39856\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DA SILVA PEREIRA MARTINS\r\n\r\n8º\r\n\r\n21490\r\n\r\nTALITA DA SILVA ERNESTO\r\n\r\n10º\r\n\r\n34475\r\n\r\nROSILANI BALTHAZAR DA SILVA\r\n\r\n12º\r\n\r\n33882\r\n\r\nRENATA DE FREITAS ONOFRE DINIZ\r\n\r\n14º\r\n\r\n36733\r\n\r\nLIVIA DAIANA PERROUT SUHETT\r\n\r\n18º\r\n\r\n20689\r\n\r\nCRISCILAMARA DAS NEVES PEREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19º\r\n\r\n26299\r\n\r\nCLARICE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n21º\r\n\r\n13268\r\n\r\nSCHEILA DE JESUS BRAGA\r\n\r\n22º\r\n\r\n22593\r\n\r\nLARISSA BELO VANGARGES DOS SANTOS\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n36103\r\n\r\nMARCELLE ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n16/04/2015, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n28983\r\n\r\nPAULA MARCELA VIEIRA VIDAL\r\n\r\n12º\r\n\r\n24975\r\n\r\nSÂMELA DA SILVA PERDOMO\r\n\r\n14º\r\n\r\n15626\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA GOMES\r\n\r\n16º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/04/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, diploma de conclusão da graduação exigida no edital e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n16/4/2015, às 10H\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n8274696\r\n\r\nRAQUEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\n4º\r\n\r\nE-03/004/1868/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/001/5446/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29/04/2014, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/3/2014, em atendimento ao item 12.5.1 no D.O. de 04/11/2013.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital munido de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso e comprovante de residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n16/4/2015, às 10H\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n8275718\r\n\r\nRHAFIC CONCOLATO DA SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\nId: 1819089"
                        ],
                        "1819069": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 016 - ABÍLIO HENRIQUES CORREIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 016 - ABÍLIO HENRIQUES CORREIA, Regional Metropolitana VlI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 4 ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Dias Balbino\r\n\r\n02-Amanda Barbosa Abrahão\r\n\r\n03-Ana Carolina de Oliveira Vargas dos Santos\r\n\r\n04-Cátia Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Elaine Vieira Nunes de Jesus\r\n\r\n06-Emily Souza de Azeredo\r\n\r\n07-Heverton Werneck da Silva\r\n\r\n08-Jonathan Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Maria Luana Martins de Souza\r\n\r\n10-Matilde Vieira Serpa Lima\r\n\r\n11-Mayara Anterio de Barros\r\n\r\n12-Mirian de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Robson Souza da Silva\r\n\r\n14-Rodrigo Nominato dos Santos\r\n\r\n15-Shirley Leandro Rei de França\r\n\r\n16-Simone Raquel de Oliveira Germano\r\n\r\n17-Topázia de Araújo Matos\r\n\r\n18-Wesley Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Tatiana da Silva Gonçalves Roque\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Juliana da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leonardo Cavalcante de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Julio Cesar Martins Medeiros\r\n\r\n02-Luciana de Oliveira Cardoso\r\n\r\n03-Neusa Maria da Silva Maia Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Garcia Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caroline dos Santos Chaves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-José Vitor da Cunha\r\n\r\n02-Lindembergue de Araujo Thebalde\r\n\r\n03-Suelen Peixoto Chaves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Moura Cortez\r\n\r\n02-Simone Pereira Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaconilsom dos Santos Mariano\r\n\r\n02-Sabrina Sabino Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luzia Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Miguel Valentim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Sérgio Yamawaki Percú\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Luz Gonzalez da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erica Franklin dos Anjos\r\n\r\n02-Vanessa da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Marcolino Macedo\r\n\r\n02-Adriana Matheus da Silva\r\n\r\n03-Marcelo Ferreira Silva Marques\r\n\r\n04-Paulo Henrique Jorge Faria Marques\r\n\r\n05-Rosimere da Silva Santos\r\n\r\n06-Taiane Costa Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Henrique de Oliveira Lopes Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rayane Gomes Rosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrei Lopes da Silva\r\n\r\n02-Thiago de Souza Reis\r\n\r\n03-Tiago Guimarães Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Alves Caetano Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Rodrigues Barbosa Gomes\r\n\r\n02-Tamiris de Paulo Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Costa da Silva\r\n\r\n02-Lucas Almeida Rocha\r\n\r\n03-Stefany Ferreira de Carvalho\r\n\r\n04-Vitoria Gabriele Barbosa da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Clovis de Souza Siqueira Junior\r\n\r\n02-Igor Arantes da Silva\r\n\r\n03-Jessica Laiane Ramos da Silva\r\n\r\n04-Letícia Santos do Nascimento\r\n\r\n05-Matheus Leão Duarte\r\n\r\n06-Victor Arantes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Borges D'Avila\r\n\r\n02-Fransuelen Alves de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anne Gabriele Rodrigues Santos\r\n\r\n02-Bruno Freitas da Silva\r\n\r\n03-Gabriel Paiva Ludolf\r\n\r\n04-Maxwel Vieira Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan de Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Carolina Paiva de Souza\r\n\r\n03-Paulo Vinicius Silva Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Paiz Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érica de Oliveira Tiburcio\r\n\r\n02-Rosana da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno de Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiza Carolina Machado Pantoja\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA, Regional Metropolitana VII, Município de São João Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline de Almeida Rego\r\n\r\n02-Matheus Marques Lima\r\n\r\n03-Rhana Carolina Alves de Souza \r\n\r\nId: 1819069"
                        ],
                        "1819067": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANUEL DE ABREU, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói; nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thaynara Neves Pereira de Lima\r\n\r\n02-Wellington de Sousa Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22- Yelitza Nairon da Silva\r\n\r\nLeia-se: 22- Yelitza Nairon\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 10- Efigenia de Andrade Coelho\r\n\r\nLeia-se: 10- Efigenia Ferraz de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREI HENRIQUE DE COIMBRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex da Silva Rangel\r\n\r\n02-Bárbara da Silva Doarte\r\n\r\n03-Brenda Pereira do Vale\r\n\r\n04-Brendha da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Fernanda de Faria dos Santos\r\n\r\n06-Ingrid Borges Frade\r\n\r\n07-Israel de Souza Gonçalves\r\n\r\n08-Ivy Sampaio Leite\r\n\r\n09-Izaque da Silva de Andrade\r\n\r\n10-Jorge Luis Mendanha Correa\r\n\r\n11-Lucas Cavalcanti Barcelos\r\n\r\n12-Luciano Manzouque Cavalcante\r\n\r\n13-Marlus Eduard Lima Queiroz\r\n\r\n14-Pamela do Amaral Silva Felizardo\r\n\r\n15-Patrick do Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Renan Barboza Fernandes da Silva\r\n\r\n17-Romulo Brandão dos Santos\r\n\r\n18-Vanessa de Oliveira Lima\r\n\r\n19-Vinicius Barcelos Ribeiro Braga\r\n\r\n20-Wilson Rosa da Silva Junior \r\n\r\nTURMA 3002- ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Cristina Gliraldelli da Silva\r\n\r\n02-Amanda Rosa da Silva\r\n\r\n03-Andréa Maria da Silva\r\n\r\n04-Camila Rocha D'Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Jean Cláudio Lucas da Cunha\r\n\r\n06-Merybeth da Silva Felisberto de Medeiros\r\n\r\n07-Tiago do Nascimento dos Anjos\r\n\r\n08-Natalia Ramos Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3310 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Anna Maria Mello da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Ivâ Azambuja da Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTurma: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giliard Pereira da Silva \r\n\r\nTurma: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vera Lucia Tavares de Souza \r\n\r\nTurma: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Filipe Alves de Sousa \r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thais Soares Jacinto de Paula\r\n\r\nTurma: 3015 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Nascimento Antelanti\r\n\r\n02- Camila Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thais de Almeida Guedes \r\n\r\nTurma: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Gonçalves \r\n\r\nTurma: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Iasmin Vaillé Leitão Britto Rodrigues \r\n\r\nTUrma: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diogo de Lima Barbosa \r\n\r\nTurma: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Fernando Machado Carvalho \r\n\r\nTurma: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristina Aparecida Sousa \r\n\r\nTurma: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yago Vinicius da Silva Rodrigues \r\n\r\nTurma: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joice Ilaria dos Santos Albano \r\n\r\nTurma: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cyntia Ferreira Gama\r\n\r\n02-Iris Franco da Conceição\r\n\r\nTurma: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Francisco Afonso Alves de Araújo\r\n\r\nTurma: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Juliana Valladas de Souza Pimentel\r\n\r\nTurma: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas do Nascimento Silva\r\n\r\n02- Eduardo dos Santos Dantas da Silva\r\n\r\n03-Reinaldo Mesquita Castanheira\r\n\r\nTurma: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Marcos Paulo Cabral Cortês\r\n\r\nTurma: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudia Santos Lopes \r\n\r\n02-Natália Carolina Champloni de Mello Rodrigues\r\n\r\n03-Suzane Borges Mendes Pêgo\r\n\r\nTurma: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rozilda dos Anjos Marques\r\n\r\nTurma: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wallison Dantas Corrêa\r\n\r\nTurma: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Isabella Lima de Jesus\r\n\r\n02-Manoela Neves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mirian de Oliveira Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Renan Benincasa Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camille Mendes Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Henrique Mendes Paiva Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Weslley Nascimento Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Patricia Faustino dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Carneiro de Rezende Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jaqueline Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Martha dos Santos Andrade\r\n\r\n03-Milena Saraiva Raimundo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Monteiro Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diógenes da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rayssa Mayara Alves Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ladislana Costa Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Felipe Mariano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-David William Conceição de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aparecido Tiago de Paiva da Silva\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariana Ribeiro Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edson Alves Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Bartolo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Fernandes da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Nogueira Brandão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007- ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef da Silva Menezes\r\n\r\n02-Alexandra Ferraz Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Estrada Costilla Paulo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriel Shimaski Alves da Cruz\r\n\r\n02-Victor Augusto Oliveira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Priscila Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson de Mello Dutra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Gabriel Nery Conceição \r\n\r\n03-Glicya Alana Silva Lins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego José de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thamires Moreira Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danyelle Leonardo Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Gonçalves Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jefferson Luiz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Guilherme Vale de Lima\r\n\r\n02-Larissa Cristiele Ferraz Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marina Barbosa da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evellyn Ferreira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kamilla Silva Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Cristina de Marco Bittar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Víctor Ross Menezes Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Pedro Augusto Alves de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Magna Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hortência Janiely Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deborah Evelyn de Oliveira Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucio Luiz Campelo Caires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Silva\r\n\r\n02-Caroline Mazini Rafael\r\n\r\n03-Douglas do Carmo Vivas\r\n\r\n04-Ernanda Bernardino da Silva\r\n\r\n05-Estefany Patricia Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Géssica da Silva Farias\r\n\r\n02-Josefa Joyce da Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lohana Casemiro Carnevale\r\n\r\n02-Luis Felipe Crispim\r\n\r\n03-Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Michelly Gomes Tavares\r\n\r\n05-Natália França de Alcantara\r\n\r\n06-Pedro Henrique Ramos Beserra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jeferson Ferreira Gomes\r\n\r\n02-Michell Luiz dos Santos Domingos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel do Rosario de Souza\r\n\r\n02-Diogo dos Santos Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Oliveira de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nTURMA: 1604 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Janaina Santoro Gomes\r\n\r\nTURMA: 1604 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Katia Caldas Reis\r\n\r\nTURMA: 1602 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Moreira Santos\r\n\r\nTURMA: 1603 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Filipe Maia Campos\r\n\r\nTURMA: 1607 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denise Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 1602 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcus Antonio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO:2014\r\n\r\n01-Andressa Christina da Silva Sá\r\n\r\n02-Beatriz Simões Galvão da Rocha\r\n\r\n03-Bianca Lemos de Carvalho\r\n\r\n04-Carlos Teixeira Neto\r\n\r\n05-Caroline Lima da Silva\r\n\r\n06-Danila Pereira Mendes da Silva\r\n\r\n07-Elton Freitas Eduardo\r\n\r\n08-Fabiana de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n09-Flavia Carvalho de Almeida\r\n\r\n10-Isabelle Vieira da Silva Soares\r\n\r\n11-Jenyffer Silva Gern\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Ramos\r\n\r\n13-Leonardo Ventura Chaves\r\n\r\n14-Lucas Sant'Anna da Silva\r\n\r\n15-Marcelle Cristine Paula de Oliveira\r\n\r\n16-Matheus Garrido Caldas de Oliveira\r\n\r\n17-Mayara Cunha da Costa\r\n\r\n18-Mayara Pacheco do Espírito Santo\r\n\r\n19-Michelle Patrícia Silva do Couto\r\n\r\n20-Mirian Rodrigues de Souza\r\n\r\n21-Renata Virgilio da Silva\r\n\r\n22-Suzane da Silva Matos\r\n\r\n23-Yasmin Dias Mourão\r\n\r\nTURMA:3002-ANO:2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Wanderkoken de Lima\r\n\r\n02-Carla Gurjão Machado\r\n\r\n03-Ingrid de Souza Felismino\r\n\r\n04-Isabela dos Santos Serrano\r\n\r\n05-Jefferson Ramalho da Cruz Paiano\r\n\r\n06-Jullyane Cristhine Soares dos Santos\r\n\r\n07-Magali Tainá Silva do Couto\r\n\r\n08-Matheus Assumpção Bruno de Siqueira\r\n\r\n09-Matheus Eduardo Santos Cardoso\r\n\r\n10-Natalia Lino dos Santos\r\n\r\n11-Paulo Cesar Cantanhede de Moura\r\n\r\n12-Raphael Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n13-Valdesson Rodrigues Bezerra\r\n\r\n14-Wallace Assumpção e Silva\r\n\r\n15-Yago Pedro Melo de Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:NEJA IV-01/2º SEMESTRE - ANO:2014\r\n\r\n01-Alcione Alves Bezerra\r\n\r\n02-Danielle da Silva Pereira Barros\r\n\r\n03-Graziele Cristina Cardoso Rodrigues\r\n\r\n04-Jonathan Paula Felix\r\n\r\n05-Lucineia Carvalho dos Santos\r\n\r\n06-Maria de Fatima dos Santos Silva\r\n\r\n07-Rayane Spezani Barbosa\r\n\r\n08-Roberto Jose Machado\r\n\r\n09-Rute Miriam Ramos Pereira\r\n\r\n10-Sara Nascimento dos Santos\r\n\r\n11-Sávio Santos Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3002/1º SEMESTRE-ANO:2007\r\n\r\nOnde se lê:01-Danielle da Silva Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 01-Danielle da Silva Ribeiro Pires\r\n\r\nCEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ILHA DO GOVERNADOR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n º 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Millena da Silva Peroba\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Marcos Vinicius da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Marcos Vinnicius de Sena Medeiros\r\n\r\n03-Maria Sabrina da Silva Santos\r\n\r\n04-Mariana de Almeida Alves\r\n\r\n05-Patrícia Lessa Correia\r\n\r\n06-Paulo Ricardo Lima\r\n\r\n07-Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\n08-Priscila Dutra de Campos da Silva\r\n\r\n09-Rafael do Amaral de Paula\r\n\r\n10-Raissa Reis Tomaz\r\n\r\n11-Racquel Alves Miranda Corrêa \r\n\r\n12-Raphael Gonçalves Silva Reis\r\n\r\n13-Rebeca Mello Theotonio\r\n\r\n14-Robson Carlos de Meireles\r\n\r\n15-Rômulo de Araújo Oliveira\r\n\r\n16-Rossana D'Amato Fontanella\r\n\r\n17-Samantha Barbosa Machado Rodriguez\r\n\r\n18-Sérgio da Costa Batista\r\n\r\n19-Stefanny Lima Belisario\r\n\r\n20-Sueli Martignoni Ribeiro\r\n\r\n21-Thayná Alexandre da Costa\r\n\r\n22-Thaynná Soares do Nascimento\r\n\r\n23-Walter Mendes\r\n\r\n24-Wellington Martins Ferreira\r\n\r\n25-Ygor Borges Ferreira Pires\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Helienay Sabrina de Lima Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Everton da Costa Sangi\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Stphane Nogueira de Barros\r\n\r\n02-Vinicius da Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aquila de Souza Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Gabriel Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yago Borges de Oliveira\r\n\r\n02-Yasmim Coelho Almeida\r\n\r\n03-Deyvison Trugilho Rose \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriel Marcello Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ruam Coelho Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayane de Oliveira Detone \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Safira Abade de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa de Souza Barbosa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Rocha Nascimento\r\n\r\n02-Mariane da Silva Gerônimo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Marques Pereira Minini\r\n\r\n02-Romulo Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Felipe Ferreira Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ellent de Carvalho Sampaio\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos Tenorio\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 11/02/2009 \r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02 - Adrielle Freitas de Lima\r\n\r\nLeia-se: 02 - Adriele Freitas de Lima\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20 - Misael Oliveira Xavier\r\n\r\nLeia -se: 20 - Misael de Oliveira Xavier\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 06 - Diego Lopes Cunha\r\n\r\nLeia - se: 06 - Dyego Lopes Cunha\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2011 \r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 19 - Thelene Paixão Conde\r\n\r\nLeia - se: 19 - Thelene Paixão Conde Zampilis \r\n\r\nD.O. DE 12/06/2013 \r\n\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Ailla Araújo Silva\r\n\r\nLeia - se: 01 - Ailla Araújo da Silva \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 170 - GREGORIO BEZERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 170 - GREGÓRIO BEZERRA, Regional Metropolitana VlI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Abner Galdino Oliveira de Santana\r\n\r\n02-Alan Ferreira Azeredo da Silva\r\n\r\n03-Alex da Silva Pessanha\r\n\r\n04-Aline de Oliveira Alves\r\n\r\n05-Bruna Thais Crivel Cruz\r\n\r\n06-Clarice Costa da Silva\r\n\r\n07-Dandara Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Daniel Lugão do Nascimento\r\n\r\n09-Dayana Coelho André\r\n\r\n10-Denverson Lamoonier Alves da Silva\r\n\r\n11-Gabriel de Vasconcellos dos Santos\r\n\r\n12-Gabriel Messias da Silva\r\n\r\n13-Giselle da Silva Bernardo Rocha\r\n\r\n14-Jhony Lopes de Lima\r\n\r\n15-João Victor Jeronimo dos Santos\r\n\r\n16-Jorge Alberto Feitosa Leite\r\n\r\n17-Larissa Aguiar do Nascimento\r\n\r\n18-Larissa Letícia Carvalho Santos\r\n\r\n19-Lucas da Silva Guimarães\r\n\r\n20-Maiara Tramontini de Moura Trouwborst da Silva\r\n\r\n21-Manoela da Cruz Felix\r\n\r\n22-Matheus Lopes Cordeiro\r\n\r\n23-Milena Yasmin Augusto do Sacramento\r\n\r\n24-Raiane Targino Alves da Silva\r\n\r\n25-Raiany Mendes Rodrigues\r\n\r\n26-Rebeca Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n27-Renata da Silva Caetano\r\n\r\n28-Rodrigo Cerqueira Motta\r\n\r\n29-Rubens Fernando Oliveira Veloso\r\n\r\n30-Sabrina Ferreira da Conceição\r\n\r\n31-Simone Lopes Machado\r\n\r\n32-Talita Gleyce Alvarenga da Silva\r\n\r\n33-Thaís Cristina Amorim dos Santos\r\n\r\n34-Thamires Farias de Oliveira\r\n\r\n35-Thamires Silva Thoze de Lima \r\n\r\n36-Valéria Carolina Nascimento da Cunha\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O.de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA:315 - ANO:1978\r\n\r\n01-Shirley Trajano de Sá\r\n\r\nTURMA:316 - ANO:1978\r\n\r\n01-Márcia Petti da Cruz\r\n\r\nTURMA: 316 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Marcia da Silva Sanches \r\n\r\nTURMA:317 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Rosangela Torres da Costa\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 322 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Lydia Maria Santiago Dias de Freitas\r\n\r\nTURMA: 383 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Cintia dos Santos Maia\r\n\r\nTURMA: 384 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Edilson de Souza Gouveia\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 328 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Cristiane Fernandes Locatelli\r\n\r\nTURMA: 389 - ANO: 1982\r\n\r\n01-José Marcos de Azevedo Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Naila de Figueiredo Portugal\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayvid Oliveira Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rhenan Carlos Araújo Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pedro Sousa Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diêgo Costa Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ester Cardozo Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel do Nascimento Miranda\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rhenan dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3019 - ANO:2009\r\n\r\n01-Beatriz Ribeiro Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Camila Oliveira Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO:2011\r\n\r\n01-Thaynan Pereira Ramalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO:2012\r\n\r\n01-Nathália Luzia de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO:2012\r\n\r\n01-Dhiego de Vargas Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathalia de Souza Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Giselle Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO:2012\r\n\r\n01-Marcelli Costa Faria\r\n\r\n02-Marcelo Alves da Costa Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO:2013\r\n\r\n01-Alison Wellerson Matheus Teles de Oliveira\r\n\r\n02-Vinícios de Oliveira dos Reis Benevides\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO:2013\r\n\r\n01-Brenda Bittencourt Rodrigues Campelo\r\n\r\n02-Jéssica Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Patricia Marins da Silva\r\n\r\n04-Thamires de Souza Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO:2013\r\n\r\n01-Gabriel de Souza Tarouquella\r\n\r\n02-Joyce Cardoso do Nascimento\r\n\r\n03-Roberta Scalate Gil Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO:2013\r\n\r\n01-Gabriel Brum Melo\r\n\r\n02-Gisela Siqueira Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO:2013\r\n\r\n01-Josivan Ribeiro de Lima\r\n\r\n02-Kissela Carvalho Ferreira Vidal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO:2013\r\n\r\n01-Agatha Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO:2013\r\n\r\n01-Suellem Dias Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O.de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Edilson de Souza Gouveia, CURSO: BÁSICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL, TURMA: 384, ANO: 1983, publicado no D.O. de 26/02/1986, página 34 - 3ª coluna. \r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rafaela Pereira Duarte, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004, ANO: 2013, publicado no D.O. de 19/08/2014, página 71 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gabriel Biebe de Almeida, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3005, ANO: 2013, publicado no D.O.de 19/08/2014, página 71 - 2ª coluna. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 28/02/1986\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 381 - ANO: 1984\r\n\r\nOnde se lê:05- Rui Claudelino de Holanda\r\n\r\nLeia-se:05- Rui Claudino de Holanda\r\n\r\nTURMA: 382 - ANO: 1984\r\n\r\nOnde se lê:05- Alba Valeria da Silva Terra\r\n\r\nLeia-se: 05- Alba Valéria da Silva Terra\r\n\r\nD.O. 22/03/1991\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA:3013 - ANO: 1988\r\n\r\nOnde se lê: 01- Ana Lucia da Silva\r\n\r\nLeia-se:01- Ana Lucia Correia da Silva\r\n\r\nD.O. 04/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA:3012 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 01-Diego Araújo de Paiva\r\n\r\nLeia-se: 01-Diego Araujo de Paiva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOM PASTOR, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01 Anderson de Carvalho Silva Junior\r\n\r\n02 Linda Inês da Conceição Gonçalves\r\n\r\n03 Marina Rufino de Oliveira\r\n\r\n04 Suzane Patricia Rufino Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01 Bianca Sampaio Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 Rômulo Rosa Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 Luciano Teodoro da Silva\r\n\r\n02 Silvânia Barbosa Pinheiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01 Uelton de Oliveira Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01 Priscila Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 Vítor Barbosa da Silveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01 Priscila Miranda do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 Beatriz Fernandes de Brito\r\n\r\n02 Elen Sant' Ana da Silva \r\n\r\n03 Thais Cristina Amorim da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 Edith Teixeira Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 Welington Machado Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 Alessandre Barbosa da Silva\r\n\r\n02 Daniel Diego de Castro Neves\r\n\r\n03 Edileide da Silva Rodrigues\r\n\r\n04 Ednaldo Santana Vicente\r\n\r\n05 Érika Ribeiro da Costa\r\n\r\n06 Joéliton Martins de Oliveira\r\n\r\n07 Sérgio Duarte da Silva\r\n\r\n08 Vanessa da Silva Borges\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 Davi Leonel Oliveira\r\n\r\n02 Ivonildes Sandra Gomes de Andrade\r\n\r\n03 Juracema Silva de Abreu\r\n\r\n04 Rose Silva do Nascimento de Freitas\r\n\r\nId: 1819067"
                        ],
                        "1818677": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual Nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29/03/2011, e o Autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, torna público o RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, item 14.4 do DEGASE Edital/2011 do Concurso Público, por ter, o candidato abaixo relacionado (pertencentes à 5ª turma), Processo nº E-03/022/8/2015, cumprido as exigências que estavam vinculadas ao Edital publicado no D.O. de 27/01/2015, pág. 56 a 58, com vistas ao provimento de cargo efetivo de Nível Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nPOLO DE ORIGEM\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINCRIÇÃO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nAVALIAÇÃO MÉDICA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino \r\n\r\n1038688\r\n\r\nJEAN CESARIO PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1818677"
                        ],
                        "1819051": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e alterações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, considerando a decisão do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Comarca da Capital, relativa ao Processo nº 0408849-97.2014.8.19.0001, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nFica reservada a vaga para ao Sr. VALDIR JOSÉ ALVES, para participação em Curso de Formação pertinente ao cargo de Agente Socioeducativo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas -DEGASE.\r\n\r\nId: 1819051"
                        ],
                        "1819050": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e alterações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, referente ao Processo nº 0389714-02.2014.8.19.0001, considerando o Agravo de Instrumento nº 0002105-23.2014.8.19.9000, Decisão Monocrática da Primeira Turma Recursal Fazendária da Comarca da Comarca da Capital, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nFica reservada a vaga para ao Sr. RONALDO LUIS BATISTA FINTELMAN, para participação em Curso de Formação pertinente ao cargo de Agente Socioeducativo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nId: 1819050"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Atos": {
                        "1818829": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a empresa PROL Central de Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do Contrato n° 04/2012, relativa a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, dedetização e descupinização que passará o quantitativo de total de 02 (dois) auxiliares de serviços gerais com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e no disposto no Decreto n° 45.109/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.228,16 (doze mil duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) e totaliza o contrato em R$ 331.946,98 (trezentos e trinta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO: Conforme Contrato n° 004/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/03/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/257/2012.\r\n\r\nId: 1818829"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1819350": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 03/2015. PARTES: UERJ e a empresa NILPAL CONSTRUTORA E MARCENARIA LTDA. OBJETO: Execução de reforma no LABSIM - laboratório de simulação da FCM. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços será de 120 dias e o prazo de vigência do contrato será de 180 dias, ambos a iniciar a contagem a partir do dia seguinte do recebimento da autorização para início dos serviços. VALOR: R$ 387.950,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2015NE01009. RESPONSÁVEL: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 14/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/12126/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2015.\r\n\r\nId: 1819350"
                            ],
                            "1819070": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 126/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Accord Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 07/2015. VALOR: R$ 45.648,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais). N.E: 00611. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3079/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 127/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 07/2015. VALOR: R$ 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais). N.E: 00612. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3079/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 128/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Drogafonte LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 07/2015. VALOR: R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). N.E: 00614. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3079/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 129/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 07/2015. VALOR: R$ 69.120,00 (sessenta e nove mil cento e vinte reais). N.E: 00615. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3079/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 130/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 07/2015. VALOR: R$ 23.932,80 (vinte e três mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). N.E: 00616. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3079/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 131/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 07/2015. VALOR: R$ 378.720,00 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e vinte reais). N.E: 00609. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3079/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 132/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 07/2015. VALOR: R$ 9.014,40 (nove mil quatorze reais e quarenta centavos). N.E: 00610. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3079/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 133/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 504/2014. VALOR: R$ 12.672,00 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais). N.E: 00383. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2827/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 134/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 504/2014. VALOR: R$ 1.008,00 (um mil e oito reais). N.E: 00382. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2827/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 134/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 504/2014. VALOR: R$ 1.008,00 (um mil e oito reais). N.E: 00382. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2827/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 135/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Vasculine Comércio de Materiais Médicos e Representações LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES (introdutores diagnósticos), em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 484/2014. VALOR: R$ 151.240,00 (cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta reais). N.E: 00626. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1913/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 136/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Angiocenter Importação e Exportação de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES (introdutores diagnósticos), em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 484/2014. VALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). N.E: 00625. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1913/2014.\r\n\r\nId: 1819070"
                            ],
                            "1819273": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública, Área de Enfermagem de Saúde Pública, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/14358/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMagda Guimarães de Araujo Faria\r\n\r\n8,92\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,92\r\n\r\n8,84\r\n\r\n2º\r\n\r\nRicardo de Mattos Russo Rafael\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,63\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,54\r\n\r\n3º\r\n\r\nMercedes de Oliveira Neto\r\n\r\n8,78\r\n\r\n8,53\r\n\r\n8,41\r\n\r\n8,57\r\n\r\n4º\r\n\r\nTatiana Rodrigues de Araujo Lima\r\n\r\n7,93\r\n\r\n8,05\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,93\r\n\r\nId: 1819273"
                            ],
                            "1818847": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, ÁREA: CONTABILIDADE GERENCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - FAF torna público aos interessados que, no período de 15/04/2015 a 29/05/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 h (quarenta horas), na Área de Contabilidade Gerencial. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 11h e 18h às 21h, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 8º andar, Bloco B, sala 8020 - Pavilhão João Lira Filho - Maracanã, CEP 20.550-013, Rio de Janeiro - RJ, Telefone (+55 21) 2334-0360, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14512/2014.\r\n\r\nId: 1818847"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, ÁREA INSTRUMENTAÇÃO ELETRÔNICA (CNPQ: 3.04.02.04-2) E SISTEMAS ELETRÔNICOS DE MEDIDA E DE CONTROLE (CNPQ: 3.04.02.05-0), NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no D.O. de 09/12/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 27/04/2015, às 10h; sorteio do ponto para a prova escrita: 01/06/2015, às 09h; prova escrita: 01/06/2015, às 10h; leitura da prova escrita: 01/06/2015, às 15h; resultado da prova escrita: 01/06/2015, às 19h; sorteio da prova de aula: 02/06/2015, às 09h; prova de aula: 03/06/2015, às 09h; resultado da prova de aula: 03/06/2015, às 15h; entrega de Títulos e Trabalhos: 03/06/2015, às 15:30 h; resultado final: 08/06/2015. Proc. n° E-26/007/14162//2014.\r\n\r\nId: 1818848"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDepartamento de Enfermagem de Saúde Pública\r\n\r\nÁrea de Enfermagem de Saúde Pública\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nE-26/007/14358/2014\r\n\r\nMagda Guimarães de Araújo Faria\r\n\r\n01º\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nE-26/007/14358/2014\r\n\r\nMagda Guimarães de Araújo Faria\r\n\r\n01º\r\n\r\nRicardo de Mattos Russo Rafael\r\n\r\n02º\r\n\r\nMercedes de Oliveira Neto\r\n\r\n03º\r\n\r\nId: 1819274"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE PLANTÃO GERAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 16975/2012.\r\n\r\nTabela 1 - candidatos eliminados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n26º\r\n\r\nRENATA LOPES SARAIVA\r\n\r\n27º\r\n\r\nMARIANA MAZZEI CAIADO BRESSAN\r\n\r\n28º\r\n\r\nBRUNO MIGUEL JORGE CELORIA\r\n\r\nTabela 2 - candidatos convocados em substituição\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n29º\r\n\r\nNATHALIA DA FONSECA PESTANA\r\n\r\n31º\r\n\r\nBERTA ELISA F S SANTOS\r\n\r\n32º\r\n\r\nFERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO\r\n\r\nId: 1818709"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGISTA (PROCESSO Nº E-26/007/1722/2014); PERFIL MUSEÓLOGO (PROCESSO Nº E-26/007/9412/2014); PERFIL ANALISTA DE SISTEMAS, ÁREA DE ATUAÇÃO AMBIENTE GRID PARA FÍSICA EXPERIMENTAL DE ALTAS ENERGIAS (PROCESSO Nº 3413/2011); PERFIL FÍSICO, ESPECIALIDADE FÍSICA MÉDICA (PROCESSO Nº E-26/007/3885/2014); CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA (PROCESSO Nº 9234/2012).\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que o gabarito e o padrão de resposta preliminar das provas dos respectivos concursos estão divulgados no site http://www.srh.uerj.br/concurso. Os candidatos devem observar com atenção os prazos de interposição de recursos definidos nos respectivos cronogramas. \r\n\r\nId: 1818816"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/05/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material (etiquetas autoadesivas térmicas) para o Serviço de Laboratórios do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 14.199,30. Processo HUPE nº E-26/008/4080/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/05/2015, às 10 ho ras, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamentos (aparelho de raios - x convencional) para o Serviço de Imagem do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 90.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/385/2015.\r\n\r\nId: 1816566"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos abaixo relacionados do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 11/08/2014. Processo nº E-26/009/794/2014:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLEF\r\n\r\nEntomologia\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\nALESSANDRA MARIELI VACARI\r\n\r\nDIOUNEIA LISIANE BERLITZ\r\n\r\nGERSON ADRIANO SILVA\r\n\r\nGILSON SILVA FILHO\r\n\r\nJOÃO ALFREDO MARINHO FERREIRA\r\n\r\nJORGE LUIZ P. SOUZA\r\n\r\nJOSIMAR DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nMATEUS CHEDIAK\r\n\r\nMATEUS RIBEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nORCIAL CEOLIN BORTOLOTTO\r\n\r\nRAFAEL COELHO RIBEIRO\r\n\r\nTATIANE SANCHES SOARES\r\n\r\nVALKIRIA FABIANA DA SILVA\r\n\r\nVINÍCIUS SIQUEIRA GAZAL E SILVA\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, torna público a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 11/08/2014. Processo nº E-26/009/794/2014.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nDATAS: 18 e 22/05/2015\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLEF\r\n\r\nEntomologia\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nGeraldo Andrade Carvalho - Prof. Titular - UFLA\r\n\r\nRonald Zanetti - Prof. Associado - UFLA\r\n\r\nTelma Nair Santana Pereira - Prof. Associado - UENF\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nValdirene Moreira Gomes - Prof. Titular - UENF\r\n\r\nCelso Omoto - Prof. Associado - Esalq-USP\r\n\r\nId: 1819201"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF torna pública a retificação do item 2.3 do Edital de Bolsas para programas e projetos de extensão da UENF, publicado no Diário Oficial de 31/03/2015, página 36.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nHoras semanais/categoria\r\n\r\nNível Fundamental**\r\n\r\nNível médio\r\n\r\nNível superior\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\n30\r\n\r\n-----------------------\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nHoras semanais/categoria\r\n\r\nNível Fundamental**\r\n\r\nNível médio\r\n\r\nNível superior\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nR$ 470,00\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nId: 1819202"
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                            "1819226": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015. \r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de montagem de exposição interativa com recursos de alta tecnologia.\r\n\r\nDATA: 22/04/2015, às 14 horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: Auditório da Fundação CECIERJ - 15º andar\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.247.084,70 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil oitenta e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61963/2012.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez) reais, na Rua da Ajuda, nº 5, 16º andar, Centro/RJ, de 10 até 16 horas, comprovado por meio de guia de depósito do Banco BRADESCO, conta corrente nº 460-0, agência nº 6898, a favor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1819226"
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                            "1819232": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015 - MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2539/2014.\r\n\r\nDATA: 30/04/2015, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.384.474,40 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do Edital, na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1819232"
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                            "1818318": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 026/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1026/2015\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RAÍZEN ENERGIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 027/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/755/2015\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENEBS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA.ME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 028/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/550/2015\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SENIOR SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 029/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1025/2015\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RAÍZEN COMBUSTIVEIS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 030/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1058/2015\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ILUMINAÇÃO CENICA LOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ILUMINAÇÃO LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 015/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9918/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e PALAVRA CORRETORA DE SEGUROS EIRELI\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 017/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/292/2015\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU - FACULDADE SÃO JUDAS TADEU.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015.\r\n\r\nId: 1818318"
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                            "1818834": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 016/2015. ASSINADO EM: 23/03/2015. PARTES: PRODERJ e Hélio Taissun Santana - Advogados Associados. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR de até R$ 11.000,00. PROCESSO Nº E-26/011/593/2015.\r\n\r\nId: 1818834"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, o British Council do Reino Unido da Grã-Betanha e Irlanda do Norte - BRITISH COUNCIL e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP. OBJETO: Estabelecer uma plataforma legal para o desenvolvimento de atividades em conjunto entre as Partes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 18/03/2014. VALOR: O presente Memorando de Entendimento não envolve transferência de recursos financeiros entre as Partes. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações. PROCESSO Nº E-26/003.000505/2014.\r\n\r\nId: 1819327"
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                            "1818582": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PRODERJ, em observância ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666/93 e ao inciso XI do art. 6º, do Decreto Estadual nº 44.857/2014, comunica que foram revalidados os valores das ATAS de Registro de Preços abaixo relacionadas, do Pregão Eletrônico nº 07/2014, de produtos e serviços da Oracle. Comunicamos ainda, que no SIGA a Ata está registrada sob o nº 0202/2014. Os mapas de pesquisa e as propostas comerciais serão disponibilizados no site do CONSETI (www.conseti.rj.gov.br Serviços Para os Assessores de Informática Registro de Preços Vigentes). Processo nº E-12/078/185/2014. Vigência da Ata de Registro de Preços: 29/06/2015.\r\n\r\nATA nº 002/2014, de fornecimento de Licença de uso de Softwares Oracle - Lote 1. Vencedor “CONSÓRCIO RIO DIGITAL”, constituído pelas empresas AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA., empresa Líder; e G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nATA nº 003/2014, para Prestação de Serviços de Treinamentos Oracle - Lote 2. Vencedora EN-SOF INFORMÁTICA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nATA nº 004/2014, para Prestação de Serviços de Suporte Técnico Es pecializado Oracle - Lote 3. Vencedor “CONSÓRCIO RIO 2014”, constituído pelas empresas S2IT SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA., empresa Líder; MARKWAY BUSINESS & INFORMÁTICA LTDA.; MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.; DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.; NTC - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA.; e TAREA CONSULTORIA EM GERENCIAMENTO LTDA.\r\n\r\nId: 1818582"
                            ]
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTermos de Promessa de Concessão de Uso - TPCU, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 07/04/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os destinatários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e/ou remuneração de 90,61 UFIR's/RJ em 12 parcelas mensais e sucessivas de 7,51 UFIR's/RJ, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos, abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados.\r\n\r\nAssentamento Rural Serra do Matoso - Rio de Janeiro \r\n\r\nPA's. n°s E-02/150067/2002 e E-19/200060/2007 - Adilson Candido e Marineia Silva Reis - Lote 17\r\n\r\nAssentamento Rural Vitória da União - Rio de Janeiro \r\n\r\nPA's n°s E-06/16680/1998 e E-19/014/884//2014 - Wellington Queiroz de Castro Lopes e s/m - Lote 14 \r\n\r\nAssentamento Urbano Novo Camarão - Santa Cruz/RJ \r\n\r\nPA n° E-02/150287/2005 - Patrícia Ferreira Gaspar Moreno - Quadra 06 Lote 25\r\n\r\nAssentamento Urbano Morro do Preventório - Niterói/RJ\r\n\r\nPA n° E-19/200.311/2009 - Edilson Jacintho e s/m - Quadra 04 Lote 06\r\n\r\nTermos de Autorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 07/04/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados, abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\n\r\nAssentamento Urbano Complexo do Alemão - Itaoca 1174\r\n\r\nPA E-19/200877/2011 - Carlos Alberto da Silva - Bloco 5B Un. Hab 202; Eci Pinto - Bloco 2A Un. Hab 103; Rogério Rocha da Silva - Bloco 1 A Un. Hab. 207; \r\n\r\nAssentamento Urbano Complexo do Alemão - Itaoca l833\r\n\r\nPA E-19/200.112/2012 - Francisco Antonio Viana Soares - Bloco 12 Un. Hab. 103; Jackeline Gomes de Paula - Bloco 04 Un. Hab. 404; Ubirajara Guedes Lima - Bloco 02 Un. Hab. 201; Ednalva Ricardina Costa Ribeiro - Bloco 04 Un. Hab. 101.\r\n\r\nAssentamento Rural Vitória da União \r\n\r\nPA n° E-19/014/617/2013 - Karin da Silva Gonçalves - Lote 11\r\n\r\nAssentamento Urbano Parque Santa Edwiges\r\n\r\nPAs n°s E-19/014/920//2013 e E-29/000160/1995 e apensos - Rosany Rodrigues da \r\n\r\nSilva de Oliveira - Quadra 03 Lote 14\r\n\r\nTermo de Retificação ao Termo Administrativo de Doação de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Ipanema - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado CANTAGALO, firmado em 07/04/2015, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e Ana Luzia Sousa Silva e Francisco Ernesto Sousa Silva, referente ao apt. SS 407 do bloco 2 do Edifício Pixinguinha matriculado sob o n° 116171, em conformidade com os Processos nºs E-19/200.282/2009, E-19/10.184/2010 e E-19/200.245/2011, com a devida autorização governamental, consoante despacho de fls. 86, exarado em 05.07.2010.\r\n\r\nTermos Aditivos aos Termos de Promessa de Concessão de Uso e Termos de Concessão de Uso, celebrados em 07/04/2015 entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n\r\nAssentamento Urbano Saibreira - TPCU\r\n\r\nNelí Rosa dos Santos - Quadra 03 Lote 16, lavrado sob n° de Termo 38, Livro 132, fls 187/191 - Pa´s n°s E-28/001.058/1993 e E-19/014/489//2013.\r\n\r\nAssentamento Rural Fazenda Conquista - TCU\r\n\r\nNeusa Maria Santos de Oliveira - Lote 61, lavrado sob n° de Termo 20, Livro 138,fls 116/121 - Pa's n°s E-19/014/895//2013 e E-06/16.672/1998.\r\n\r\nAssentamento Urbano Cavaleiro da Esperança - TCU\r\n\r\nGabriel de Quadros Martins - Quadra 18 Lote 22, lavrado sob n° de Termo 35, Livro 108, fls 172/176 - PA E-02/150005/02\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística através da Secretaria de Estado de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei Estadual nº 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 07/04/2015.\r\n\r\nAssentamento Urbano Alto Bela Vista\r\n\r\nJoana Costa dos Santos - Quadra 01 Lote 104 Un. B - PA n° E-02/150242/2006\r\n\r\nAssentamento Urbano 1° de Maio\r\n\r\nAna Maria Silveira - Quadra 06 Lote 135 casa 01 - PA n° E-19/200354/2011\r\n\r\nAssentamento Urbano Morro do Adeus\r\n\r\nMaria Cyrilla Ernestino = Quadra 08 Lote 17 - PA n° E-19/200328/2012 \r\n\r\nId: 1818791"
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                            "1819304": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ]
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            "1818708": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE:\r\n\r\nMELHORIA E SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA FERROVIÁRIO URBANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nADPET2-19-14 - ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA A REESTRUTURAÇÃO URBANA DE ÁREAS NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE QUEIMADOS, NO RAMAL DE PASSAGEIROS DE JAPERI, DO SISTEMA FERROVIÁRIO METROPOLITANO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpréstimo nº 8117 - BR\r\n\r\n1. O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, recebeu um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) a ser utilizado para execução do PROJETO DE MELHORIA E SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA FERROVIÁRIO URBANO DO RIO DE JANEIRO - ADICIONAL AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTES 2 - PET 2 e pretende aplicar parte deste empréstimo para contratar serviços de consultoria de acordo com esta Solicitação de Manifestação de Interesse.\r\n\r\n2. Os serviços de consultoria (\"os Serviços\") - “Elaboração de Projeto Básico para a Reestruturação Urbana de Áreas no Entorno da Estação de Queimados, no Ramal de Passageiros de Japeri, do Sistema Ferroviário Metropolitano do Rio de Janeiro”, têm como principais objetivos: a) O desenvolvimento de um Projeto piloto de reestruturação urbana de áreas situadas no entorno da Estação de Queimados, utilizando a estação como indutora do desenvolvimento imobiliário, residencial e comercial, privilegiando o uso misto do solo; estruturada na mobilidade, na acessibilidade e na integração modal; utilizando metodologia participativa de modo a envolver todos os atores: sociais, institucionais e investidores; tendo como base nas diretrizes do Programa TOD - Transit-Oriented Development do World Bank que podem ser consultadas nos sites do referido banco: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/12233; e http:/www.worldbank.org/en/topic/urbandevelopment\r\n\r\nb) Condicionar a intervenção urbanística ao espaço adjacente à estação ferroviária, de forma tal que a melhoria da mobilidade e da acessibilidade concorram para a modelagem do projeto urbano, onde o trem comparece como modal privilegiado; e c) Disponibilizar a outros municípios um novo modelo de requalificação urbana, que poderá orientar políticas metropolitanas e municipais.\r\n\r\n3. A CENTRAL, na qualidade de órgão executor do empréstimo, convida firmas de Consultoria elegíveis para manifestarem seu interesse em realizar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações demonstrando que têm as qualidades necessárias e experiência para realizar os Serviços.\r\n\r\n3.1. A Manifestação de Interesse deverá ser efetuada através de correspondência endereçada à CENTRAL acompanhada das seguintes informações: a) Razão Social; b) Endereço, telefone e email; c) Diretor responsável; e d) Se houver representante no Brasil (nome, endereço, telefone e email).\r\n\r\n3.2. Deverão ser anexados à correspondência os seguintes documentos: a) Relação dos principais serviços executados nos últimos 10 anos, compatíveis com as atividades correspondentes, mencionando datas, contratantes, valores e responsáveis técnicos; b) Informações, que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses serviços; e c) No caso de Consórcio, declaração de intenção de constituição do Consórcio, com definição dos participantes e do líder.\r\n\r\n3.3. Descrever a sua equipe permanente e os especialistas que possam estar disponíveis para estes serviços.\r\n\r\n4. As Consultoras interessadas devem observar o parágrafo 1.9 das Diretrizes do Banco Mundial: “Selection and Employment of Consultants under IBRD Loans and IDA Credits and Grants by World Bank Borrowers” datada de janeiro 2011 (“Diretrizes de Consultoria”).\r\n\r\n5. As Consultoras podem se associar com outras firmas para formar um Consórcio e aumentar suas qualificações.\r\n\r\n6. O método utilizado na seleção das empresas será baseado nos critérios Qualidade e Custo (SBQC), de acordo com as regras do BIRD.\r\n\r\n7. Os Critérios de formação da lista curta incluirão experiências das empresas em Projetos, Estudos e Planos de TOD Transit-Oriented Development com características similares ao cenário urbano da Região Metropolitana do Rio de Janeiro citada no item serviços da consultoria.\r\n\r\n8. Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço e telefone abaixo citados, das 9:00 horas às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\n9. As Manifestações de Interesse impressas, em Português ou em Inglês, deverão ser entregues ou enviadas por correio no endereço abaixo citado, até as 15:00 horas do dia 02 de junho de 2015. Não serão aceitas Manifestações de Interesse enviadas por e-mail.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCoordenadoria Executiva de Licitação - CELIC\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Copacabana 493 - 5o Andar, Sala 506 -B\r\n\r\nCEP 22.031-000 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil.\r\n\r\nTel/Fax: (55 - 21) 2333-9145.\r\n\r\nE-mail: celic@central.rj.gov.br\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-10/001/414/2014\r\n\r\nId: 1818708"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1818923": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reciprocidade nº 01/2015. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA , o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. OBJETO: Constitui objeto do Presente Termo a execução do Projeto “Manejo de fauna nativa com reabilitação e reintrodução de espécimes silvestres do Rio de Janeiro depositados no Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS/Floresta Nacional Mário Xavier de Seropédica/RJ - para conservação de biodiversidade do Mosaico de Unidades de Conservação Fluminenses”, ora denominado Projeto, conforme aprovado pela CCA/RJ e especificado no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2015. VIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/716/2013.\r\n\r\nId: 1818923"
                        ],
                        "1819196": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - LPN Nº 02/2014.\r\n\r\nInstituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPaís: Brasil.\r\n\r\nProjeto: Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - PSAM-RJ.\r\n\r\nSetor: Saneamento.\r\n\r\nResumo: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório do INEA.\r\n\r\nEmpréstimo Nº 2646 - OC/BR.\r\n\r\nContrato/Licitação Nº: LPN nº 02/2014.\r\n\r\nNovo Prazo Final: 19/05/2015.\r\n\r\nEsse aviso de ADIAMENTO refere-se ao Edital de Licitação publicado no Development Business Online, edição no IDB 259-03/15, em 03/03/2015.\r\n\r\nAs propostas deverão ser entregues no endereço acima, até às 14 horas do dia 19/05/2015, acompanhadas de uma garantia de proposta (de acordo com o lote, conforme estabelecido no item 15.1 do Anexo II - Dados do Edital) e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. A licitação por meio eletrônico não será permitida. Serão rejeitadas as propostas atrasadas. As empresas poderão participar de um ou mais lotes.\r\n\r\nPermanecem inalteradas as informações técnicas constantes do Aviso Específico de Licitação (AEL) original publicado no dia 04/03/2015, assim como o orçamento referencial. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUnidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia de Guanabara - UEPSAM\r\n\r\nAt: Coordenador Executivo do PSAM\r\n\r\nAvenida Rio Branco, nº 26, 9º andar, Centro\r\n\r\n20.090-001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTel: +55 (21) 3575-5497 / 5498\r\n\r\nFax: +55 (21) 3575-5680\r\n\r\nE-mail: licita@psam.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1819196"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1819264": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 01/2015 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012 - INEA, assinado em 14/02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: Alterar o valor da taxa de transação para R$ 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos) e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2015 o Contrato INEA nº 12/2012. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-07/512.253/2011.\r\n\r\nId: 1819264"
                            ],
                            "1818881": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00140008, emitido com à Sansão de ADVERTÊNCIA em 11/10/2013, com enquadramento no artigo 2º, Inciso I da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/504.156/2014,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMaria de Lourdes Lima Ferreira\r\n\r\nCaminho da Fazenda, nº 08, Guaratiba - Rj\r\n\r\n812.027.257-91\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141530, emitido no valor de R$ 4.532,26, em 30/06/2014, com enquadramento no art.81 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.311/2010\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nProlagos S/A - Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nEstrada Cabo Frio - Búzios, s/nº - São José - Armação de Búzios - RJ\r\n\r\n02.382.073/0001-10\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01044016, emitido em 13/10/2014, informa que não conhece a impugnação apresentada, com base na Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.451/2008\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nJosé Carlos dos Santos Rodrigues \r\n\r\nSitio Tilent da Vila Olímpica - Centro Cachoeiras de Macacu - RJ\r\n\r\n325.784.407-78\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/0017345, emitido em 03/11/2010, informa que não conhece a impugnação apresentada, com base na Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.647/2008,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nÁguas Martins de Araruama\r\n\r\nRua Republica do Chile, nº 35 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\n01.313.908/0001-18\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141689, emitido no valor de R$ 2.666,26, em 21/07/2014, com enquadramento no Art.76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.075/2010,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSul Atlântico de Alimentos S/A Indústria e Comércio \r\n\r\nRua Manoel Duarte, nº 2291 - Gradim - São Gonçalo - RJ\r\n\r\n30.069.819/0001-76\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141150, emitido no valor de R$ 5.599,65, em 28/04/2014, com enquadramento no Art.81da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.369/2010,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nRio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 6595, Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\n00.364.195/0001-59\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141827 emitido no valor de R$ 5.000,00, em 30/07/2014, com enquadramento no Art.46 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.667/2010,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMarta Rodrigues\r\n\r\nEstrada de Ferro Leoldina, Lote 02 - Parque Veneza - Cachoeira de Macacu - RJ\r\n\r\n891.384.817-15\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141257, emitido no valor de R$ 1.000,00, em 07/05/2014, com enquadramento no Art.76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/507.144/2011,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCerâmica Três Mangueiras Ltda\r\n\r\nRod. BR 493, KM 2,6 - Sossego - Itaboraí - RJ\r\n\r\n68.800.788/0001-54\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141638, emitido no valor de R$ 1.500,00, em 15/07/2014, com enquadramento no Art.31 Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/510.421/2010,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMaycon Macario de Medeiros\r\n\r\nSítio São José, s/nº - São Lourenço - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\n108.143.017-62\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141549, emitido no valor de R$ 2.666,26, em 02/07/2014, com enquadramento no Art.76 Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/502.369/2010,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nJaqueline do Espírito Santo Tenório\r\n\r\nPraia do Aventureiro, s/nº - Ilha Grande - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\n134.757.047-06\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141548, emitido no valor de R$ 3.525,12, em 02/07/2014, com enquadramento no Art.31 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/510.176/2010,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nAntônio Luiz Baia\r\n\r\nPraia Pequena de Araçatuba, s/nº, Ilha Grande - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\n332.194.866-49\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141555, emitido no valor de R$ 2.942,79, em 02/07/2014, com enquadramento no Art.31 e 46 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/509.226/2010,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSebastião Arlindo Pereira\r\n\r\nSítio do Consul - Guaxuma - Ilha Grande - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\n613.711.657-34\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141553, emitido no valor de R$ 2.255,93, em 02/07/2014, com enquadramento no Art.31 e 46 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/509.228/2010,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nJoão do Carmo Ricardo\r\n\r\nPonta de Fora de Ubatubinha, s/nº - Ilha Grande - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\n096.669.647-67\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00142130, emitido no valor de R$ 2.666,67, em 17/09/2014, com enquadramento no Art.76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/508.982/2010,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nRental Munck Locações Ltda\r\n\r\nRua Doroteia, nº 155 - Olaria - RJ\r\n\r\n05.396.090/0001-03\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141759, emitido no valor de R$ 2.000,00, em 25/07/2014, com enquadramento no Art.31 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.309/2010,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nClero Alves de Moraes\r\n\r\nRua Dr. Antônio Carlos, nº 27, Apto. 26 - Centro - Cachoeira de Macacu - RJ\r\n\r\n983.493.767-91\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141642, emitido no valor de R$ 36.229,21, em 15/07/2014, com enquadramento no Art.46,62,64 e 70 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/508.437/2010,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nHermes Wanderley Boy\r\n\r\nEstrada Boa Esperança, s/nº - Sítio Cantão do Lucernio Nova Friburgo - RJ\r\n\r\n278.674.397-49\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01037180, emitido em 02/05/2014. Processo nº E-07/509.297/2011,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nAuto Posto Plante Café Ltda\r\n\r\nLag. da Vitória, nº 3739 - Centro - Miguel Pereira - RJ\r\n\r\n39.210.042/0001-92\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01037181, emitido em 02/05/2014. Processo nº E-07/509.092/2011,\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nLuiz Claudio Tenorio\r\n\r\nPraia do Aventureiro, nº 18 - Camping do Luiz - Ilha Grande - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\n830.404.477-34\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a partir de sua publicação para tomar ciência do processo, á Rua Sacadura Cabral, nº 103, 2º andar, sala 07 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1818881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1818828": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio registrado sob o nº 003/2012, celebrado em 07/03/2012. PARTES: Pesagro-Rio e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2015, terminando assim sua vigência em 07/03/2016. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2015. VALOR: R$ 76.536,00 (setenta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais). Nº DE REGISTRO: 001/2015 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/91/2013. \r\n\r\nId: 1818828"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1819131": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 002/2015. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda-ME. OBJETO: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás em galões retornáveis de 20 litros (comodato). DATA DA ASSINATURA: 14.04.2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. PROCESSO Nº E-06/002/64/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 003/2015. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o Mastervig Express Central de Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores DATA DA ASSINATURA: 14.04.2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. PROCESSO Nº E-06/002/279/2015.\r\n\r\nId: 1819131"
                            ],
                            "1819125": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 717. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,20m² referente à loja 04 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2015. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,66 (quatorze reais sessenta e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/1413/2013.\r\n\r\nId: 1819125"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1818619": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nO Bolo\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061172\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPOP ART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n97.346.126/0001-54\r\n\r\nInciso II do item 10.2 e inciso II do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1818619"
                        ],
                        "1818613": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado no D.O. de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nMultilivro Flores da Serra\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061236\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCia do Ar. Ações em Cultura LTDA ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n06.017.324/0001-19\r\n\r\nIncisos II, IV e VI do item 10.2\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nMultilivro no amor\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061237\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCia do Ar. Ações em Cultura LTDA ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n06.017.324/0001-19\r\n\r\nIncisos II, IV e VI do item 10.2\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nJornal Batuta\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061278\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJorge Luiz do Nascimento Costa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n372.220.077-68\r\n\r\nIncisos II e IV do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nBloco Carnavalesco Mirim\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061279\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJorge Luiz do Nascimento Costa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n372.220.077-68\r\n\r\nIncisos II e IV do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nProjeto Samba Festival\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061296\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAlessandro Sabino Ferreira Pinto\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n051.544.177-55\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFestival Poetas Troplicalistas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061248\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMaria do Carmos Braga Frate ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n12.349.621/0001-64\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1818613"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1818965": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/053/2015. PARTES: FUNARJ e Julio César da Luz Pinto. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do curso livre “Prática de Montagem Teatral”. DATA DA ASSINATURA: 06.04.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/329/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/054/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “João Donato e Chucho Valdes. DATA DA ASSINATU RA: 28.03.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/325/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/055/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes, para a realização do espetáculo “Trio Solter, Justi e Fagerlande”. DATA DA ASSINATURA: 07.04.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/326/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/056/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do espetáculo “Duo Nestrovski & Ferreira”. DATA DA ASSINATURA: 07.04.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/327/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/064/2015. PARTES: FUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Terça Converso” - (Grupo Poesia Simplesmente). DATA DA ASSINATURA: 06.04.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/335/2015\r\n\r\nId: 1818965"
                            ],
                            "1819130": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/001/2015... \r\n\r\nProcesso nº E-14/3312/2004.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMNTO: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 01/2015... \r\n\r\nProcesso nº E-14/3312/2004.\r\n\r\nId: 1819130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1819128": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, café da manhã e almoço, a preços populares no Restaurante Cidadão de Resende.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 24/03/15 a 23/06/15.\r\n\r\nVALOR: R$ 627.840,00 (seiscentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2830/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2015.\r\n\r\nId: 1819128"
                        ],
                        "1819199": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Niterói.\r\n\r\nPRAZO: A partir de 01 de abril de 2015 a 30 de junho de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 931.875,00 (novecentos e trinta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/673/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2015.\r\n\r\nId: 1819199"
                        ],
                        "1819294": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições no Restaurante Cidadão de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPRAZO: A partir de 01 de abril de 2015 a 31 de maio de 2015. \r\n\r\nVALOR: R$ 758.597,00 (setecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/007/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/03/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2015.\r\n\r\nId: 1819294"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1818858": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Resolução Conjunta SEELJE/SUDERJ n° 01, de 06 de março de 2015, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/216/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2015.\r\n\r\nDIA: 30/04/2015 - Horário: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de 100 (cem) Microcomputadores e 20 (vinte) Notebooks, incluindo suporte técnico, manutenção, fornecimento de licença de software, de todas as peças para a manutenção e periféricos necessários para o funcionamento dos equipamentos na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo 4.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal da SEELJE, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel A4, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, situado na Rua da Ajuda, 05 - 6 andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1818858"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1818817": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. DATA: 13.04.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: ARTHUR PINEL BERBERT DA SILVA, MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR e JULIANA VERONEZ FAISLON. OBJETO: Residência Jurídica (bolsa-auxílio). VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 3539, de 31.03.2014, e Portaria nº12-CEJUR/PGE, de 10.04.2015.\r\n\r\nId: 1818817"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1819321": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5255 DE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “a”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/004/2623/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Rachel Reid Pereira de Souza, criado pelo Decreto nº 16.028, de 26 de março de 1973, publicado no Diário Oficial, de 27 de março de 1973, situado na Rua Maurício de Nassau, nº 111 - Jardim Santo Antônio, Município de Macaé, a implantar o Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5256 DE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCRIA E DENOMINA SALAS DE EXTENSÃO, VINCULADAS A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/001/9767/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas duas salas de extensão, denominadas Salas de Extensão Rubem Alves, situadas na Estrada do Caricó, nº 111, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, subordinadas administrativamente e pedagogicamente ao Colégio Estadual Padre Carlos Leôncio, localizado no mesmo município.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5257 DE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.404.113/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 461 Clóvis Tavares, criado pelo Decreto nº 18.689, de 26 de maio de 1993, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 1993, denominado pelo Decreto nº 20.424, de 29 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 1994, situado na Rua Allan Kardec, s/nº, Parque Nova Brasília, Município de Campos dos Goytacazes, a implantar o Ensino Médio Regular.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5258 DE 14 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ RESPONSÁVEL PELA MOBILIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES PARA TEMAS ESTRATÉGICOS DO PNAIC EM ÂMBITO ESTADUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/001/1244/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o inciso II do art. 1º da Resolução SEEDUC nº 4902, de 20 de maio de 2013, que passa a ter seguinte redação:\r\n\r\n“II - membro da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC):\r\n\r\nProfessora Vivian Barbosa de Brito Alves”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1819321"
                    ],
                    "1819144": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provinda do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013, e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013 e nomeados pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 03 de fevereiro de 2015. Processo nº E-03/001/9723/2014.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVANIA MEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n37º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nROSILEILA ARRUDA MARQUES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n45º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nResende\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nTAINARA BATISTA RAMOS\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n33º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPATRICIA MATTOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n40º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFABIANA DA COSTA GONCALO\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n19º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA BAPTISTA CARNEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n39º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nMagé\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALISON COSME SOUZA GOMES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n10º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nId: 1819144"
                    ],
                    "1819432": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/04/2015, ELIETE CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.215-7, ID. Funcional nº 4120325-9, Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2500/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 15/04/2015, MARCIO DA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.148-3, ID. Funcional nº 4201342-9, da função de Diretor do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do Ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 20/03/2015. Processo nº E-03/001/2500/2015.\r\n\r\nId: 1819432"
                    ],
                    "1819245": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/4521/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de JÉSSICA ZACARIAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mats. nºs 928.461-3 e 3.032.485-9, ID. Funcional nº 42125057.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/11110/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de GISELA DE JESUS BARROS, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 917.197-6, ID. Funcional nº 42028361.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/1280/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RITA DE CÁSSIA SANTOS COUTO, Prof. Doc. I, mats. nºs 962.083-2 e 942.555-4, ID. Funcional nº 43261264.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2766/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de MONIQUE TEIXEIRA CRISÓSTOMO, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 970.097-2, ID. Funcional nº 43999522, a contar de 07/03/2015, tornando sem efeito o despacho de 27/02/2015, publicado no Diário Oficial de 04/03/2015, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/2025/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de VANDERNEY LOPES DA GAMA, Prof. Doc. I, vínculo 2, mat. nº 841.191-0, ID. Funcional nº 39458733, a contar de 01/02/2015, tornando sem efeito o despacho de 15/01/2015, publicado no Diário Oficial de 21/01/2015, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/2129/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/11/2014, publicado no Diário Oficial de 19/11/2014, que autorizou afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, em face de RENATA LILLYA FEITOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, vínculo 1, mat. nº 960.927-2, ID. Funcional nº 43788998, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1903/2015 - VANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43578802. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 26/03/2015 e 27/03/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1923/2015 - EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID. Funcional nº 42783950. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/04/2015 a 09/04/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1813/2015 - CIRLENE DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.041-6, ID. Funcional nº 43753213. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 25/03/2015 a 27/03/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/2070/2015 - JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36575933. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/04/2015 a 07/04/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1926/2015 - FERNANDO LUIZ FELIPPE, ID. Funcional nº 50139088. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 12/04/2015 a 16/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1924/2015 - EDUARDO BATISTA GOMES CHAVES, ID. Funcional nº 42783950. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 12/04/2015 a 16/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1925/2015 - JORGE DE MORAES JARDIM, ID. Funcional nº 28190254. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 05/04/2015 a 09/04/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nId: 1819245"
                    ],
                    "1819299": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/700/2015 - VANIA DOS SANTOS LISBOA, mat. nº 5.022.020-1, ID Funcional nº 39313158/1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1701/2014 - SÔNIA DE FÁTIMA DIAS DE BARROS, mat. nº 1.200.321-6, ID Funcional nº 39485552/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/533/2015 - SEBASTIANA DIAMANTINO DE OLIVEIRA, mat. nº 192.962-9, ID Funcional nº 33709440/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.250/2011 - ANGELINA MARIA DE ARAUJO SILVEIRA, mat. nº 839.700-2, ID Funcional nº 35563265/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/948/2015 - MARLI TENORIO DA SILVA CALIXTO, mat. nº 252.571-5, ID Funcional nº 33537755/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1926/2013 - ELISABETE DE ARAUJO CHAVES, mat. nº 184.772-2, ID Funcional nº 36762156/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/547/2015 - MARIA APARECIDA DE MORAES, mat. nº 271.952-4, ID Funcional nº 33603979/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2139/2015 - SUZANA MARIA RAMOS DE SÁ, mat. nº 199.485-4, ID Funcional nº 40727122/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/04/2015.\r\n\r\nId: 1819299"
                    ],
                    "1819341": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/826/2015 - ISABEL SILVA DOS ANJOS, mat. nº 508.143-5, ID Funcional nº 40254062/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4551/2014 - SERGIO DO CARMO, mat. nº 5.019.093-3, ID Funcional nº 36412473/1, Zelador. nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1045/2015 - MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MONTEIRO, mat. nº 237.443-7, ID Funcional nº 37949357/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 14/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4517/2014 - GILDA ANTUNES FARIA, mat. nº 515.506-4, ID Funcional nº 41037359/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/965/2015 - PAULO ROBERTO TANTOW, mat. nº 238.268-7, ID Funcional nº 40688844/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2015.\r\n\r\nId: 1819341"
                    ],
                    "1818680": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3272/2014 - MARCIO DOUGLAS FLORIANO, ex-servidor mat. nº 932.187-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3768/2014 - CASSIO ROBERTO MACHADO BENITE, ex-servidor mat. nº 918.301-3.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1818680"
                    ],
                    "1818676": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 626\r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO P & C, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5188, de 16/01/2015, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/11.400.970/2010, e considerando o Relatório Conclusivo da Comissão de Vistoria, em 13/12/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino, abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nEntidade Mantenedora: COLÉGIO SERRANA UM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ nº: 07.641.146/0001-65\r\n\r\nEndereço: Avenida Feliciano Sodré, nº 791 fundos, Várzea, Município de Teresópolis.\r\n\r\nEficácia a partir de: 01/03/2011.\r\n\r\nFundamento Legal: art. 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010.\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 420 alunos distribuídos em 03 turnos.\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Educação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEixo Tecnológico: Infraestrutura \r\n\r\nHabilitação: Técnico em Edificações.\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Concomitante e Subsequente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 627\r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 5188, de 16/01/2015, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/007/3323/2013, e considerando o parecer da Comissão de Vistoria Final, em 22/05/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEntidade Mantenedora: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nCNPJ nº: 31.608.763/0018-91 \r\n\r\nEndereço: Rua João Vicente nº 1775, Marechal Hermes, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEficácia a partir de: 10/04/2014\r\n\r\nFundamento Legal: arts. 53 e 65 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 3156 alunos, distribuídos em 3 turnos\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Educação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais\r\n\r\nHabilitação: Especialização em Metrologia e Qualidade\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1818676"
                    ],
                    "1819060": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/EMOP Nº 61\r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 42.075, de 09 de outubro de 2009, Resolução SEEDUC nº 5190, de 16 de janeiro de 2015, Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, o Decreto n° 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS- DEGASE, e dá outras providências”; o Decreto n° 42.075, de 09 de outubro de 2009, que “cria a unidade orçamentária do DEGASE, na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do Processo nº E-03/022/38/2015,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas referentes à Proposta nº 0059/2015, composta de Cronograma de Desembolso Previsto, Resumo do Dossiê Técnico, Relatório, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha de Orçamento e Projeto de Arquitetura e Estrutura, referente à construção do Centro de Socioeducação (CENSE) Irmã Asunción de La Gándara Ustara.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início (previsto): 01/06/2015 - Término (previsto): 01/10/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE. \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: Impl. Reforma e Reeq. Um Atend. Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.1202\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n3.354.646,16\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3.354.646,16\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nÍCARO MORENO\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1819060"
                    ],
                    "1818707": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 181 DE 23 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, Órgão da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais e, com base no Processo Administrativo nº E-03/022/27/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as metas do DEGASE relativas à atenção as famílias estabelecidas a partir do Reordenamento Institucional;\r\n\r\n- a relevância de aperfeiçoamento dos trabalhos oferecidos às famílias e quanto à importância da sistematização do atendimento em todas as unidades do DEGASE;\r\n\r\n- a necessidade de conhecer e reconhecer os diversos arranjos familiares no âmbito do atendimento;\r\n\r\n- que o trabalho de atenção às famílias em todas as unidades, deva se constituir como uma política de atendimento e possa instruir, respaldar e contribuir com o trabalho da Equipe Técnica;\r\n\r\n- que o acolhimento realizado na porta de entrada possa ser ampliado em todos os momentos do cumprimento de medida de restrição, privação de liberdade e aos egressos do DEGASE;\r\n\r\n- que é fundamental a criação de espaço apropriado de acordo com o estabelecido no art. 14, inciso III do Plano de Atendimento Socioeducativo - PASE, para o desenvolvimento de ações de acolhimento, atendimento e acompanhamento às famílias;\r\n\r\n- a necessidade de criar protocolo de atendimento como base referencial e elemento norteador para os serviços de acolhimento, pautado nas experiências exitosas;\r\n\r\n- a necessidade de construção de fluxo de atendimento e acolhimento humanizado e sistematizado às famílias dos adolescentes em todas as unidades socioeducativas; e\r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo os da eficiência, da moralidade e o da publicidade preconizados no art. 37 da CRFB/1988,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho com representantes, abaixo descritos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), objetivando elaborar proposta relativa a fluxo de atendimento e acolhimento humanizado e sistematizado às famílias dos adolescentes em todas as unidades socioeducativas.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores a seguir elencados para, sob a presidência do primeiro, compor o Grupo de Trabalho instituído nos termos do art. 1º desta Portaria: \r\n\r\nI -Maria Beatriz Barra de Avellar Pereira, ID Funcional: 1986801-4;\r\n\r\nII - Dulcinéia Seabra de Oliveira, ID Funcional: 1982933-7;\r\n\r\nIII -Marco Antônio de Oliveira, ID Funcional: 1986484-1;\r\n\r\nIV- Graziele Gomes da Silva, ID Funcional: 5017832-6;\r\n\r\nV- Vanda Vasconcelos Moreira, ID Funcional: 2035447-9;\r\n\r\nVI- Elis Regina de Castro Lopes, ID Funcional: 1983247-8;\r\n\r\nVII- Maria Tereza Azevedo Silva, ID Funcional: 1987047-7; e\r\n\r\nVIII- Leila Mayworm Costa, ID Funcional: 1985472-2.\r\n\r\nArt. 3º - Fica facultado aos componentes do Grupo de Trabalho solicitar a cooperação técnica de representantes de instituições públicas, privadas e organizações não governamentais - ONG, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, em caráter consultivo para desenvolvimento e consecução dos fins colimados no presente Ato Normativo. \r\n\r\nArt. 4º - A proposta de que trata o art. 1º deverá ser apresentada ao Diretor-Geral do DEGASE, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da instalação do Grupo de Trabalho, prorrogável por igual período. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1818707"
                    ],
                    "1818964": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão, por 10 dias, ao servidor MARCOS LUIZ DA ROSA BARBOSA, ID Funcional 4284179-8, com fulcro na conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, por transgressão ao disposto no art. 293, no inciso I do art. 296, e no inciso III do art. 302 do Diploma em comento, em face de configurar falta grave pelo descumprimento dos deveres funcionais previstos nos incisos V e VII do art. 285 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-03/021/392/2014. \r\n\r\nId: 1818964"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1819314": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 27.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2535/2015 - AUTORIZO o afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33.917-6, Professor Associado, no período de 12/04/2015 a 25/04/2015, para participar da European Geosciences Union General Assembly 2015, em Viena, Áustria, e para participar de trabalho de campo pós-congresso na Bacia Lusitana, em Portugal.\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2947/2015 - AUTORIZO o afastamento de ITALO MORICONI JUNIOR, matr. nº 06.973-2, Professor Associado, no período de 21/04/2015 a 02/05/2015, para participar da Mesa Redonda sobre Cultura Cosmopolítica na Princeton University, em Princeton, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3075/2015 - AUTORIZO o afastamento de OSCAR ROCHA BARBOSA, matr. nº 06.463-4, Professor Associado, no período de 28/03/2015 a 01/04/2015, para participar de defesa de tese na Universidade Nacional de Mar del Plata, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nId: 1819314"
                        ],
                        "1818851": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNUCLEO DE ESTUDOS DA SAUDE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nDISPENSA VERA LÚCIA DO AMPARO DE SOUZA, matrícula 30336-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade de Atenção Secundária - CTSEC, a contar de 02/10/2014, indicando como seu substituto o servidor José Augusto da Silva Messias, matrícula 2911-6, a contar de 03/10/2014. (CI NESA nº 051/2015).\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nDISPENSA VERA LÚCIA DO AMPARO DE SOUZA, matrícula 30336-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade de Atenção Secundária - CTSEC a contar de 02/10/2014, indicando como seu substituto o servidor José Augusto da Silva Messias, matrícula 2911-6, a contar de 03/10/2014. (CI NESA nº 058/2015).\r\n\r\nId: 1818851"
                        ],
                        "1819315": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 374/2015 - APOSENTA CLÁUDIA MARIA PENNA DIAS, matr. nº 31.641-4, ID Funcional nº 2581156-8, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 375/2015 - APOSENTA NEUZA DA COSTA MAGALHÃES, matr. nº 32.981-3, ID Funcional nº 2568053-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 376/2015 - APOSENTA ELAINE DE MELLO COUTINHO PEREIRA PRIMA, matr. nº 31.053-2, ID Funcional nº 2575187-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 377/2015 - APOSENTA ARACYLDA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 04.740-7, ID Funcional nº 2527445-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 378/2015 - APOSENTA FERNANDO LUCAS DA FONSECA, matr. nº 06.017-8, ID Funcional nº 2530516-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 379/2015 - APOSENTA VILSON LIMA MOTA, matr. nº 24.919-3, ID Funcional nº 2573563-2, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPORTARIA Nº 380/2015 - APOSENTA ANA MARIA DA COSTA, matr. nº 30.040-0, ID Funcional nº 2566156-6, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 381/2015 - APOSENTA ROSEMARIE DIAS DE CARVALHO, matr. nº 31.048-2, ID Funcional nº 2530774-6, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 382/2015 - EXONERA, A PEDIDO, REJANE DE OLIVEIRA FREITAS, matr. nº 37.313-4, Técnico Universitário /Assistente Administrativo, lotada na Sub-Reitoria de Graduação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 383/2015 - EXONERA, A PEDIDO, DIEGO ROCHA BRAGA DE ARAUJO, matr. nº 37.696-2, Técnico Universitário /Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 384/2015 - EXONERA, A PEDIDO, PAULA CRISTINA DOS SANTOS CABRAL, matr. nº 35.875-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/03/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 385/2015 - EXONERA, A PEDIDO, FRANCINE MATHIAS BRUM, matr. nº 36.735-9, Técnico Universitário II, lotada no Centro de Produção da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/01/2015.\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 386/2015 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n36.026-3\r\n\r\nAdalberto Moreira Cardoso\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.556-0\r\n\r\nCarla Ribeiro Pires\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.617-0\r\n\r\nCristiane Ferreira de Araujo Gomes\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.501-6\r\n\r\nDanielle Jeniffer de Oliveira Martins Lameira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.945-5\r\n\r\nDercio Santiago da Silva Junior\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.899-4\r\n\r\nFabiano de Lemos Britto\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.605-5\r\n\r\nFátima Cristina Machado Pires\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.611-3\r\n\r\nFernanda Polo Louredo\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n35.871-3\r\n\r\nFlavio Alves de Rezende Júnior\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.888-7\r\n\r\nJoão Guilherme Sayão Lidington\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.024-8\r\n\r\nJosé Maurício Castro Domingues da Silva\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n36.063-6\r\n\r\nJosé Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n36.001-6\r\n\r\nKatia Maria Teixeira Santorum\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n36.030-5\r\n\r\nMaria Inês Senra Anachoreta\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.781-4\r\n\r\nMarli Madeira D´Águila\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.055-2\r\n\r\nMauricio Tavares de Macedo Cruz\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.164-3\r\n\r\nNilda Maria Bartolo Christo Rocha\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.752-5\r\n\r\nRenata Betez dos Santos Marques\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.197-3\r\n\r\nRoberta Souza Lucero\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.050-3\r\n\r\nThiago Ferreira Pinheiro Dias Pereira\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\nPORTARIA Nº 387/2015 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.538-8\r\n\r\nAlessandra Dantas do Nascimento\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.072-7\r\n\r\nAndréa Ribeiro Soares\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.961-2\r\n\r\nAntonio Marcos Tosoli Gomes\r\n\r\nProfessor Titular\r\n\r\n35.902-6\r\n\r\nCarolina Scali Abritta\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n36.110-5\r\n\r\nEliza Alcântara Pinto\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.109-7\r\n\r\nDanuza Gomes de Jesus Ferreira\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.007-3\r\n\r\nDavi de Paiva Costa Tangerino\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n36.066-9\r\n\r\nFilipe de Oliveira Chaves\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n36.106-3\r\n\r\nGiselle da Silva Lima\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.067-7\r\n\r\nGuilherme da Silva Bueno\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.531-3\r\n\r\nLeciane Lopes Muniz Viana\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.928-1\r\n\r\nLuciana Silva de Souza\r\n\r\nMédico\r\n\r\n36.093-3\r\n\r\nPatrícia Almeida de Lima\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n36.070-1\r\n\r\nPaulo Ferrez Collett Solberg\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n36.069-3\r\n\r\nTamara Quírico Moraes\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n36.054-5\r\n\r\nThatiana Amaral de Barcelos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nPORTARIA Nº 388/2015 - APOSENTA ANTONIO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26.610-6, ID. Funcional nº 25804570, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1819315"
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                        "1819316": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 041/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...APOSENTA ZILMA QUINTANILHA DE MENEZES...\r\n\r\nLeia-se: ... APOSENTA ZILDA QUINTANILHA DE MENEZES...\r\n\r\nId: 1819316"
                        ],
                        "1819318": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2593/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RAPHAEL SANTARELLI, Professor Adjunto, matr. nº 38.481-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2594/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à EDUARDO DA SILVA DE FREITAS, Professor Adjunto, matr. nº 38.383-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2595/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SILVÂNIA ALVES DE CARVALHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.499-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2860/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à KANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI, Professor Adjunto, matr. nº 38.514-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2813/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANDERSON COSTA DOS SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 38.376-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2592/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RODRIGO DE SOUZA COUTO, Professor Adjunto, matr. nº 38.506-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2539/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à HILMA RIBEIRO DE MENDONÇA FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 38.475-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2355/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DÉRCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 35.945-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2863/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALEXANDRE BELMONTE, Professor Adjunto, matr. nº 38.530-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2870/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GERMANO MAIOLI PENELLO, Professor Adjunto, matr. nº 38.512-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2871/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANDREI GIORDANO HOLANDA BATTISTEL, Professor Adjunto, matr. nº 38.524-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3052/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARINÊS LIMA CARDOSO, Professor Adjunto, matr. nº 38.374-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2717/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, Professor Adjunto, matr. nº 38.455-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1819318"
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                        "1819317": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 154/2015 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIEIRA, matr. nº 38.393-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 30/03/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 068/2015 - RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, matr. nº 38.455-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 02/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 16/03/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 261/2015 - ALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, matr. nº 38.510-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 23/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 01/04/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 184/2015 - DANIELA SILVA CANELLA, matr. nº 38.485-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 16/04/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 212/2015 - LIS INGRID ROQUE LOPES CUSTÓDIO, matr. nº 38.491-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 16/04/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 207/2015 - JULIANA FONSECA DE LIMA, matr. nº 38.482-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 01/04/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 210/2015 - LETICIA DE LUNA FREIRE, matr. nº 38.493-3 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 01/04/2015”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 162/2015 - CAROLINE PEREIRA JOIA, matr. nº 38.396-8 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 16/03/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 16/04/2015”.\r\n\r\nId: 1819317"
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                        "1819071": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 138/HUPE/15 - DESIGNA o servidor GASTÃO DE BRITO NETO, matrícula 27.180-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/3079/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 139/HUPE/15 - DESIGNA o servidor GASTÃO DE BRITO NETO, matrícula 27.180-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 133 e 134/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2827/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 140/HUPE/15 - DESIGNA o servidor ESMERALCI FERREIRA, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 135 e 136/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES em Regime de Consignação para o Serviço de Hemodinâmica do HUPE. Proc. nº E-26/008/1913/2014.\r\n\r\nId: 1819071"
                        ],
                        "1819072": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 161/HUPE/15 - SUBSTITUI o servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, pela servidora LUCIENE GUARDIN BASTOS FERREIRA, matrícula 31.470-8, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3704/2014.\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 162/HUPE/15 - DESIGNA os servidores MARIA HELENA MARTINS GARCIA, matrícula 34.061-2, LEILA CRISTINA SOARES BROLLO, matrícula 36.319-2 e ALINE DE MORAES PETRONILHA LOPES, matrícula 36.527-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/893/2015.\r\n\r\nId: 1819072"
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                        "1819097": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE ENFERMAGEM MÉDICA E PACIENTES EXTERNOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 19/03/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora Claudeilde Cosme dos Santos, matrícula nº 27728-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Enfermagem Médica e Pacientes Externos - SEMPE a contar de 31/12/2013, designando como sua substituta a servidora Merian Nogueira Pina da Cunha Rocha, matrícula nº 27141-1 a contar de 01/01/2014 (MM SEMPE 002/2015).\r\n\r\nId: 1819097"
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                        "1819200": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/629/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, ID Funcional nº 641266-1, no período de 24 de abril a 10 de maio de 2015, para participar de treinamento na base de dados do banco RainFor na Universidade de Leeds, na Inglaterra e de reunião técnica do projeto Fundo Newton do Royal Botanic Garden Edinburgh, na Escócia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1819200"
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                        "1819312": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 561 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES, PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: ... Carmiel Rocha dos Santos, ID 4460643-5.\r\n\r\nLeia-se: ... Evandro Renato de Oliveira, ID 2072817-4.\r\n\r\nId: 1819312"
                        ],
                        "1818659": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2062/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é a prestação de serviço de assinatura do diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.592,00, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1818659"
                        ],
                        "1819291": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 279 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, sem prejuízos de suas atribuições, REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, Diretor de Tecnologia, para exercer as atribuições específicas do Diretor Científico da FAPERJ, previstas no art. 6º, § 2º da Lei Estadual nº 3.783/2002 e alterações, e nos arts. 14 e 17 do Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, Estatuto da FAPERJ, pelo período de 19/04/2015 a 22/04/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e produzirá efeitos a partir de 19/04/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1819291"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1819310": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD. O. DE 09.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1160 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA POR FORÇA DO DECRETO Nº 41.880, DE 25 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 3º \r\n\r\nOnde se lê:... no prazo de 7 (sete) dias úteis, a partir da publicação. \r\n\r\nLeia-se: ... no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a partir da publicação.\r\n\r\nId: 1819310"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1818835": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 460 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A ESTRUTURA BÁSICA DA UEPSAM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições, com base no Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Daniel Cortez de Souza Pereira - Diretor-Geral de Administração e Finanças, Id. Funcional nº 433401-6, para exercer a função de Assessor de Administração e Finanças e Guido Gelli - Superintendente de Biodiversidade e Florestas, Id. Funcional nº 2146285-2, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental, dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - UEPSAM.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1818835"
                    ],
                    "1818839": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/015/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora Renata de Souza Lopes, referente à despesa de diária no exercício de 2014, no valor de R$ 200,00 (duzentos reias), em atendimento às determinações contidas no art.15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/016/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora Denise Marçal Rambaldi, referente à despesa de diária no exercício de 2014, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reias), em atendimento às determinações contidas no art.15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/039/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor Mario Thomas Pires, referente à despesa de diária no exercício de 2014, no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais), em atendimento às determinações contidas no art.15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/576/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da servidora Cristina Aparecida do Carmo, referente à despesa de diária no exercício de 2014, no valor de R$ 50,00 ( cinquenta reais), em atendimento às determinações contidas no art.15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/577/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor Bruno Lorenzo Maria de Holanda Moreira, referente à despesa de diária no exercício de 2014, no valor de R$ 6.637,56 (seis mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no art.15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1818839"
                    ],
                    "1818850": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/SEOBRAS Nº 10\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n16.620.864,65\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n15.620.864,65\r\n\r\nId: 1818850"
                    ],
                    "1818878": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 322 DE 08 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 149ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 08 de abril de 2015 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, o Projeto “Implantação do Centro de Triagem de Resíduos de São Francisco e Grota do Surucucu”, no município de Niterói, proposto pelo INEA, no valor de R$ 700.946,54, processo nº E-07/001/170/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar a complementação financeira no valor de R$ 10.000.000,00 para o Projeto “Baía sem Lixo 2016 - Coleta de Lixo Flutuante da Baía de Guanabara”, processo E-07/001/403/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Aprovar o Relatório Anual de 2014 do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015\r\n\r\nANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHAIDINE BARROS DUARTE\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DAMATO PORTO\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1818878"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1818650": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES N° 594 DE 01 DE DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, em face do disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,...\r\n\r\nId: 1818650"
                        ],
                        "1818793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.763/2011 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a supressão de 20% (vinte por cento) do objeto, a prorrogação pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 09 de março de 2015 e a despesa decorrente da assinatura do terceiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 58/2011, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, pelo valor global de R$ 107.440,00 (cento e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1818793"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1819065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/31/2015- RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da concessionária PONTE RIO NITERÓI, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/31/2015 - DECLARO a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária PONTE RIO NITERÓI. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, referente ao 2º Trimestre de 2015 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 3390 Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1819065"
                        ],
                        "1818813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/17/2015 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da IMPRENSA NACIONAL, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/17/2015 - Declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. ADJUDICAR a prestação de serviços de Publicações de Editais de tomada de preços, na Imprensa Oficial da União para a Firma: IMPRENSA NACIONAL. AUTORIZAR a despesa no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), referente ao 1º Semestre de 2015, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1818813"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1818903": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS FRANÇA, ID Funcional nº 50279050, CPF nº 629.680.337-00, brasileiro, nascido em 23/02/1961, sexo masculino, Carteira de identidade nº 05377573-0, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1070294847-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 07/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/01/2015, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-22/001/003/2015.\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES, ID Funcional nº 50116231, CPF nº 002.608.237-32, brasileira, nascida em 21/04/1965, sexo feminino, Carteira de identidade nº 067.461.44-2, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12141476390, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 12/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/01/2015, com validade a contar de 1º de janeiro de 2015. Processo nº E-22/001/012/2015\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nMARIA NILMA RAMOS CHÁCARA, ID Funcional nº 50129937, CPF nº 348.216.946-20, brasileira, nascida em 12/01/1960, sexo feminino, Carteira de identidade nº 051.983.67-4, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10753452593, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 15/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 08/01/2015, com validade a contar de 08/01/2015. Processo nº E-22/001/014/2015.\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE DE AZEVEDO GUIMARÃES, ID Funcional nº 50256831, CPF nº 085.233.307-20, brasileiro, nascido em 26/08/1981, sexo masculino, Carteira de identidade nº 111.376.15-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190.160.090-97, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 15/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 06/01/2015, com validade a contar de 08/01/2015. Processo nº E-22/001/027/2015.\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA, ID Funcional nº 43693733, CPF nº 054.454.087-52, brasileira, nascida em 21/07/1980, sexo feminino, Carteira de identidade nº 114.335.61-5, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12792334608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 23/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 16/01/2015, com validade a contar de 16/01/2015. Processo nº E-22/001/062/2015.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA CRUZ PINHEIRO, ID Funcional nº 5527732, CPF nº 740.820.867-49, brasileiro, nascido em 29/03/1963, sexo masculino, Carteira de identidade nº 06348021-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17004411433, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 23/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 15/01/2015, com validade a contar de 15/01/2015. Processo nº E-22/001/064/2015.\r\n\r\nId: 1818903"
                    ],
                    "1819009": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/210/2015 - Ficam fixados, a contar de 10/04/2015, os proventos mensais de inatividade de LUZIA CARDOZO BARBOSA, ID. 20123558, Agente Administrativo.\r\n\r\nId: 1819009"
                    ],
                    "1819005": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/229/2015 - Ficam fixados, a contar de 10/04/2015, os proventos mensais de inatividade de JOÃO CARLOS LANSILLOTE, ID. 20122330, Agente Administrativo.\r\n\r\nId: 1819005"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1818931": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 274\r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/492/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares para implantação do Projeto Cinema na Cidade nos municípios de Seropédica e Miracema\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\n0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501. 13.392.0297.2655 - Incentivo ao Setor Audiovisual\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 012007919\r\n\r\nVALOR: R$ 309.693,66\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, deverá apresentar cópia de toda documentação relativa aos processos de contratação, no âmbito desta Resolução, por tratarem de recursos oriundos de convenio com a União.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1818931"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1819002": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 550 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/223/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 001/2015, firmado com a Empresa Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços LTDA.\r\n\r\nDANIELLA ESTEVES RODY TORTYURELLA - ID 4377902-6\r\n\r\nNELSON JOSÉ PALHETA MENEZES - ID 202999-5\r\n\r\nTONY ANGELO NACCARATO - ID 4389283-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1819002"
                    ],
                    "1819008": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 551 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/77/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 014/2014, firmado com a Empresa Home Bread Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DA MATTA SILVA - ID 5037071-5\r\n\r\nNELSON JOSÉ PALHETA MENEZES - ID 202999-5\r\n\r\nTONY ANGELO NACCARATO - ID 4389283-3\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015 \r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1819008"
                    ],
                    "1819013": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 552 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/740/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor José Peixiolini Barbosa, Id 5693098, em substituição ao servidor Ailton Felipe Civico, ID 5022875-7, designado através da Portaria SSPOA nº 513/2015, publicada no D.O. de 05.03.2015, Membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 019/2013, celebrado com a Empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é o serviço fornecimento, preparo e distribuição de refeições a preços populares no Restaurante Cidadão de Madureira. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1819013"
                    ],
                    "1819027": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 553 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/333/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Marcela Guilherme Matheus, ID 5037073-1, em substituição ao servidor Ilnete da Motta Pereira, ID 0554694-0, designado através da Portaria SSPOA nº 523/2015, publicada no D.O. 05.03.2015, Membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 012/2013, celebrado com a Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA., cujo objeto é o serviço fornecimento, preparo e distribuição de refeições a preços populares no Restaurante Cidadão de Itaboraí. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1819027"
                    ],
                    "1819036": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 554 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/652/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Gelson da Silva Souza, ID 5037388-9, em substituição ao servidor ULISSES MARTINS GOMES, ID 202999-5, designado através da Portaria SSPOA nº 515/2015, publicada no D.O. 05.03.2015, Membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 018/2013, celebrado com a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., cujo objeto é o serviço fornecimento, preparo e distribuição de refeições a preços populares no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1819036"
                    ],
                    "1819048": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 555 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/535/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Carlos Alberto Pereira da Silva, ID 5037361-7, em substituição a servidora FERNANDA DA SILVA SOUZA, ID 5025068-0, designado através da Portaria SSPOA nº 522/2015, publicada no D.O. 05.03.2015, Membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 006/2013, celebrado com a Empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA., cujo objeto é o serviço fornecimento, preparo e distribuição de refeições a preços populares no Restaurante Cidadão de Irajá. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1819048"
                    ],
                    "1819043": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 556 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/159/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora ETIENE LOBATO PEXIOLINI BARBOSA, ID 5037034-0, em substituição ao servidor JOSÉ PEXIOLINI BARBOSA, ID 569309-8, designado através da Portaria SSPOA nº 512/2015, publicada no D.O. 05.03.2015, Membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 011/2010, celebrado com a empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO, cujo objeto é o serviço fornecimento, preparo e distribuição de refeições a preços populares no Restaurante Cidadão de Bangu. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1819043"
                    ],
                    "1819052": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 557 DE 07 DE ABRIL DE 2015 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/0011046/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA FARIA, ID 2013553-0, em substituição a servidora DIANA DELGADO COSTA DA SILVA, ID 4388755-1, designado através da Portaria SSPOA nº 549/2015, publicada no D.O. 06.04.2015, Membro da Comissão de Acompanhamento da Execução, Recebimento e Fiscalização do Contrato nº 009/2014, celebrado com a Empresa SAMEDITHE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para os seguintes Educandários: Educandário Protógenes Guimarães - Município de Araruama, Educandário Oswaldo Aranha - Município de Barra do Piraí e Educandário Rego Barros - Conceição de Macabu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015 \r\n\r\nMARCOS ANTONIO MIKALOSKI\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1819052"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1819081": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 273 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2014, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS INTEGRADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E-23/301071/2012 \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços Gerais Integrados de Limpeza, Higienização e Conservação no prédio Sede e nas Unidades Próprias da FIA/RJ, firmado com a Empresa KLARO SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Marcelle Maria de Araujo Athos, ID. Funcional nº 4432961-0, Irene Maria Lourêdo Ferraz, Id. Funcional 2854393-9 e Raul Carlos da Silva Filho, Id. Funcional nº 2856007-8, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão prevista no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nANGELA REGINA PIRES MACEDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1819081"
                        ],
                        "1819269": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300538/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 2.561,10 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos), referente à divida correspondente ao mês de dezembro do exercício de 2009, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nId: 1819269"
                        ],
                        "1818976": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/174/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/173/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla - Energia E Eletricidade S/A, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/178/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação a favor da CENF - Companhia Elétrica de Nova Friburgo S/A., no valor de R$ 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/18/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de gás, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/175/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/176/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/177/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Juturnaíba, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/179/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Foz Água 5, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente ao exercício de 2015, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração\r\n\r\nId: 1818976"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1818694": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE N° 002 DE 30 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 82, inciso VII e § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como o art. 14 do Decreto Lei Estadual nº 239, de 21 de julho de 1975, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Bernardo Roberto Cardoso Pinto, Chefe de Gabinete, símbolo CG, ID. Funcional 50362194, para, como Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens Bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - concessão de adiantamentos e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n\r\nIV - requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinatura de acordo, convênios e contratos, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nVI - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão ou entidade de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVII - assinatura de apostilas declaratórias;\r\n\r\nVIII - adoção de providências relativas a posse e exercício de ocupantes de cargo em comissão;\r\n\r\nIX - encaminhamento de processos e/ou ofícios às diversas unidades administrativas da Secretária de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, bem como às demais Secretarias de Estado e órgãos da Administração e Fundações;\r\n\r\nX - aprovação de escalas de férias e administração da freqüência dos servidores em exercício no Gabinete do Secretário;\r\n\r\nXI - autorização de contagens de tempo de serviço, nos termos da legislação em vigor; e\r\n\r\nXII - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 287 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1818694"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1819108": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.113/2011 - Com base no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, AUTORIZO E RATIFICO a despesa em favor do Consórcio RIOTEC, representado pela empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda., no montante de R$ 23.697,54, pelo prazo de 02 meses, para atender a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, Modalidade 3390 - ND 3390.39.14, na Fonte 10 - Própria, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1819108"
                        ],
                        "1818366": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.031/2011 - Com base no Parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS S/A, para atender a prestação de serviços de entrega de correspondência (carta registrada, sedex, sedex 10, carta simples), no período de 01 de janeiro a 09 de maio de 2015, de acordo com o contrato firmado. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.122.0002.2010, Modalidade 3390 - ND 3390.39.05, na Fonte 00 - Tesouro, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2449/2013 - AUTORIZO o abono de permanência, com validade a contar de 04/09/2014, ao servidor PAULO ROBERTO DA NATIVIDADE, Técnico de Eletrônica, ID Funcional nº 20184948.\r\n\r\nId: 1818366"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1817597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147270/2012 - VIA VAREJO S/A \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1528/2013 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6237/2013 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2689/2013 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6155/2014 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2696/2014 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6109/2014 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6143/2014 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131406/2010 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133569/2010 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150734/2012 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131377/2009 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8293/2013 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148934/2012 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148544/2012 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142474/2011 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149326/2012 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2275/2013 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/832/2013 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/24/004/1272/2014 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145512/2012 - VIA VAREJO S/A\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1817597"
                        ],
                        "1819293": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141/283/2011 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141/310/2011 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7683/2013 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1787/2013 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1523/2013 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/958/2013 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2023/2013 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140/130/2011 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143/159/2011 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6058/2013 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6261/2013 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6643/2013 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6679/2013 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/145/160/2012 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8136/2013 - SEMP TOSHIBA S/A. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8109/2013 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1819293"
                        ],
                        "1818849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1178/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2711/2013 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2564/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8764/2013 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8523/2013 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6861/2013 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5513/2013 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5415/2013 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3584/2013 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140/628/2011 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3421/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1910/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1722/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1576/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1937/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1934/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/336/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2184/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3220/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4524/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1931/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1000/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2136/2014 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3535/2013 - COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A\r\n\r\nDAR CIÊNCIA ÀS EMPRESAS SUPRACITADAS DA ELABORAÇÃO DE NOTA DE DÉBITO PARA OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS, NOTIFICANDO-AS DE QUE POSSUEM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS PARA PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME ART.45 DA LEI Nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1818849"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1818818": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA Nº 13-CEJUR/PGE DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000, e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3625, de 20.08.2014 e 3659, de 04.11.2014, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nMARCELO DA SILVA TORREIRO\r\n\r\nCÁSSIA MARIA VIEIRA TORRES\r\n\r\nJEAN FELIPE DO ROSÁRIO VIEIRA\r\n\r\nGENAIR MIGUEL\r\n\r\nELLEN CAROLINE SILVA GOMIDES\r\n\r\nNATHÁLIA SILVA E SANTOS\r\n\r\nDIEGO LIMA SOBRINHO\r\n\r\nLETÍCIA DE LIMA ROCHA\r\n\r\nTHIAGO DAVID BATISTA PONTES\r\n\r\nALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL\r\n\r\nELDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nERICH ABRAÃO MÜLLER COSTA\r\n\r\nMARIA BEATRIZ PINHO DE SÁ\r\n\r\nFELIPE RAMIREZ GULLO\r\n\r\nHUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA ROSA FERREIRA LIMA PINTO\r\n\r\nRENATA MENDONÇA JACQUES\r\n\r\nBEATRIZ TIMÓTEO BRAZ\r\n\r\nANA MARIA MARFIM JANSEN DA COSTA\r\n\r\nLARISSA VIEIRA JADJISKI\r\n\r\nLUCIANA JANES CARNEIRO\r\n\r\nISABELLA DUQUE ESTRADA PEIXOTO\r\n\r\nTAINÁ EVANGELISTA FRANÇA BASTOS\r\n\r\nLEONARDO MARQUES GOUVEIA\r\n\r\nGEANA NEUMEYER C. BENFEITA\r\n\r\nANA CAROLINA AURELINO PINHEIRO\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIURI LEITE FARIAS\r\n\r\nLUÍS GUILHERME NETTO ANDRADE\r\n\r\nRAQUEL BRAZ SCARPE MORGAN\r\n\r\nROGER GONZÁLES NOUTEL\r\n\r\n6ª PR - ANGRA DOS REIS:\r\n\r\nPEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA\r\n\r\nDANIEL DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nProcurador-Chefe\r\n\r\nId: 1818818"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1819745": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato, relativo ao Contrato nº 002/SEGOV/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Vice-Governadoria e a sociedade empresária VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:31/03/2015.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 002/SEGOV/2012, relativo a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo, tipo Representação Sedan, sem motorista, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante interesse mútuo das partes. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-16/0156/12.\r\n\r\nId: 1819745"
                        ],
                        "1819374": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que foi REMARCADA para o dia 16/04/2015, às 10:30h, na sala 2ª, do Edifício Anexo, ao Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, a ABERTURA do Pregão Presencial nº 002/2015 cujo objeto é a aquisição de estruturas flutuantes e respectiva prestação de serviços especializados em gestão, instalação, manutenção, conservação e apoio logístico de modo a viabilizar a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016TM e sua posterior utilização como Legado para a cidade do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência. Proc. nº E-12/001/2865/2014.\r\n\r\nId: 1819374"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1818691": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2013. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa GUARAILHA Distribuidora de Alimentos LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15.04.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.030/2013.\r\n\r\nId: 1818691"
                            ],
                            "1819340": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2014. PARTES: DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Delegar ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional 43233546, Coordenador de Administração do DETRAN/RJ, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 151/2014, em substituição ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional 44280408, a partir da assinatura do instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROCESSO Nº E-12/061/7956/2014.\r\n\r\nId: 1819340"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1818897": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERITENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação dos serviços de condução de veículos automotores a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando suprir suas necessidades de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/04/2015 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h30min\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 12/15 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/333/2015\r\n\r\nO Edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1818897"
                        ],
                        "1818989": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de imóvel, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, fls.; 115/117; TERMO nº 45; PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro-ITERJ; OBJETO: Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2015; PROCESSO Nº E-01/031/3708/2014.\r\n\r\nTerreno situado na Rua do Rezende nº 182, na Freguesia de Santo Antônio, cuja características são as seguintes, já deduzidas as áreas de recuo a que o imóvel está sujeito, em obediência do Projeto Aprovado nº 5.530: forma de paralelogramo; area de 270,60m². Mede de frente 9,02m pelo alinhamento do Projeto Aprovado sob o nº 5.530, da Rua do Rezende; do lado esquerdo 30,00m, confrontando com o imóvel nº 180, da Rua do Rezende; fundos 9,02m, confrontando com a área coletiva, determinada pelo referido P.A. 5.530; lado direito 30,00m, confrontando com o imóvel nº 184, da Rua do Rezende, conforme descrito na matrícula nº 69146, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1818989"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1819833": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE Nº 001/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 100 (cem) cadeiras tipo universitária.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/2656/2014.\r\n\r\nABERTURA: 30/04/2015, às 11h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 23.435,00 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1819833"
                            ],
                            "1819266": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂCIA LTDA. OBJETO: Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto. VALOR: R$ 3.088.000,32 (três milhões, oitenta e oito mil e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/04/2015. PRAZO: Será contados a partir de 1/05/2015. NOTA DE EMPENHO: 2015NE00004. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1358/2013.\r\n\r\nId: 1819266"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1819228": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinarou o TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.893.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 02.344.263/0009-09\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 25/03/2015\r\n\r\nId: 1819228"
                        ],
                        "1819229": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 64.12, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, apresente os arquivos magnéticos contendo os registros 10, 11, 50, 54, 60, 60I, 74 e 75, os Livros Registro de Entradas, Saídas, Apuração, Inventário e RUDFTO, além dos documentos fiscais de entrada e saída de ja neiro 2010 a março 2011, a fim de atender às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Vanessa B. C. de França Corrêa, contidas na Intimação n° 430614-00/3.\r\n\r\nEmpresa: ORIEVA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual n º 78.662.778\r\n\r\nCNPJ: 10.426.668/0001-59\r\n\r\nId: 1819229"
                        ],
                        "1818993": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS - IRF-17.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, intimado a comparecer na sede desta IRF-17.01 - Duque de Caxias, na Avenida Dr. Manuel Teles nº 77 - S/L. - Centro - Duque de Caxias, para tomar conhecimento do processo E-04/016/183/2013 de BRASMIX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, podendo manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n79.795.291\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nBRASMIX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/016/183/2013\r\n\r\nRAF nº\r\n\r\n403.152-25\r\n\r\nId: 1818993"
                        ],
                        "1819135": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 16 c/c o art. 18, §2º, da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, torna público o resultado do sorteio que define a composição das turmas de julgamento da Junta de Revisão Fiscal, ocorrido no dia 14 de abril de 2015, às 09:30h, nas dependências da Junta de Revisão Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 670, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ, com validade a contar do dia 01 de maio de 2015.\r\n\r\nComposição das Turmas de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\nId Funcional: 43229611\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nLuiz Roberto Costa\r\n\r\nId Funcional: 43720510\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira\r\n\r\nId Funcional: 43650384\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nRachel Carvalho da Silva Carl\r\n\r\nId Funcional: 43852084\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\n\r\nId Funcional: 19394578\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nOtávio Jaques Salles Costa\r\n\r\nId Funcional: 19397658\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nVera Lúcia Marques de Freitas\r\n\r\nId Funcional: 19383169\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nAdmardo Augusto de Azevedo Silva\r\n\r\nId Funcional: 19523645\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\nId Funcional: 43842429\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno\r\n\r\nId Funcional: 19396554\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nClaudia Falcão Moreira\r\n\r\nId Funcional: 43442420\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nAlvaro Marques Neto\r\n\r\nId Funcional: 43230199\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\nId Funcional: 19394942\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nKátia Franco de Oliveira\r\n\r\nId Funcional: 19396325\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva\r\n\r\nId Funcional: 43653294\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nMarcelo Maia Noro\r\n\r\nId Funcional: 19396856\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nAntônio Henrique Fiorini Coutinho\r\n\r\nId Funcional: 19501170\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nMarlyus Jerferton da Silva Domingos\r\n\r\nId Funcional: 43852270\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nAlex Conceição Corrêa de Sá\r\n\r\nId Funcional: 19394381\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nElizabeth Leite de Andrade\r\n\r\nId Funcional: 19395493\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n\r\nId Funcional: 43650660\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n\r\nId Funcional: 43230458\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\nId Funcional: 19396430\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nJader Honorio Correa de Oliveira\r\n\r\nId Funcional: 43448194\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\nId Funcional: 19458525\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nMaria Rita de Barros Ferreira\r\n\r\nId Funcional: 19418329\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n\r\nId Funcional: 19528345\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nBruno Velloso Durão\r\n\r\nId Funcional: 43230024\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\nId Funcional: 43650767\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nLeonardo Francesco de Oliveira Cosenza\r\n\r\nId Funcional: 43443532\r\n\r\n11ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nJosé Roberto Raposo Mathias\r\n\r\nId Funcional: 19502648\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nVera Lúcia Arias de Souza\r\n\r\nId Funcional: 19383045\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nSérgio Lopes Macedo\r\n\r\nId Funcional: 19398417\r\n\r\n12ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nMichel Scapini De Carvalho\r\n\r\nId Funcional: 43652077\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nFlavia Torquetti Magalhães\r\n\r\nId Funcional: 43650457\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n\r\nId Funcional: 43840698\r\n\r\n13ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n\r\nId Funcional: 19422571\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nGabriela Berro Marins\r\n\r\nId Funcional: 43650368\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nMarcus Vinicius de Freitas Carvalho\r\n\r\nId Funcional: 19397011\r\n\r\n14ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\nId Funcional: 43443141\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos\r\n\r\nId Funcional: 19398344\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n\r\nId Funcional: 43229476\r\n\r\nId: 1819135"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1819230": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de cooperação. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 004/2013, relativo a cooperação para o desenvolvimento da indústria hoteleira do Estado do Rio de Janeiro, entre ABIH-RJ e a AgeRio. VALOR TOTAL: Sem valor PRAZO: 24 meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015. FUNDAMENTO: Processo n° E-11/002/387/2013.\r\n\r\nId: 1819230"
                            ],
                            "1819234": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (Racks e No-Break), de acordo com as condições especificadas no Termo de Referência (Anexo 1) e demais Anexos do Edital. \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Por Lote.\r\n\r\nDATA: 05 de maiol de 2015- Horário: 14:10 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/213/2015.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônicos www.compras.rj.gov.br, e no Portal Eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerência Executiva de Contratos, Licitações e Alienações - GECLA, no horário de 10 às 12:30h e de 14 às 17h, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1819234"
                            ],
                            "1816125": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público OSMANE LEAL DA SILVA ROSA (nº 97), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/006/00.807/2014 e INVALIDA sua Carteira de Exercício Profissional, solicitada através do processo nº 00-2010/027028-0 de 27/01/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1816125"
                            ],
                            "1816126": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ANDRÉ GIL GOMES (nº 89), por estar incurso nas sanções prevista no art. 9º, parágrafo único e art. 36, do Decreto nº 21981, de 19 de outubro de 1932, e nos incisos XIV e XVI do art. 39 da IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo nº E-11/006/00.367/2014, julgado por Decisão Plenária de 17/12/2014, publicada no D.O.E. em 19/12/14, fl. 17. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1816126"
                            ],
                            "1818626": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014. PARTES: CODIN e o JORNAL VALOR ECONÔMICO S/A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 26 de fevereiro de 2015 até 16 de fevereiro de 2016. VALOR: O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de R$ 709,50 (setecentos e nove reais e cinquenta centavos), tendo sido atendido ao preceituado no Decreto Estadual nº 45.109, de 05/01/2015 ASSINATURA: 25/02/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/35/14.\r\n\r\nId: 1818626"
                            ],
                            "1819227": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ, localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nDanone Ltda.\r\n\r\n23.643.315/0115-10\r\n\r\n1600129\r\n\r\n17/04/2015 às 09:30h\r\n\r\nAptamil 3 - Formula infantil para lactentes - 800g\r\n\r\nQualimpor.\r\n\r\n00.479.756/0001-65\r\n\r\n1600126\r\n\r\n20/04/2015 às 09:00h\r\n\r\nVinho branco espumante\r\n\r\nFreixenet - 750ml\r\n\r\nVinho Rosé espumante\r\n\r\nFreixenet - 750ml\r\n\r\nMoet Hennessy do Brasil Vinhos e Destilados Ltda.\r\n\r\n43.993.591/0001-09\r\n\r\n1050294\r\n\r\n20/04/2015 às 11:00h\r\n\r\nTempero Sazon \r\n\r\nAves - 60g\r\n\r\nGran Cru Importadora Ltda.\r\n\r\n05.089.637/0001-70\r\n\r\n1600113\r\n\r\n20/04/2015 às 13:30h\r\n\r\nVinho fino seco tinto \r\n\r\nMalbec Calden - 750ml\r\n\r\nGran Cru Importadora Ltda.\r\n\r\n05.089.637/0001-70\r\n\r\n1600116\r\n\r\n20/04/2015 às 13:30h\r\n\r\nVinho tinto mesa seco \r\n\r\nFino Terra Pura-750ml\r\n\r\nGran Cru Importadora Ltda.\r\n\r\n05.089.637/0001-70\r\n\r\n1600128\r\n\r\n20/04/2015 às 13:30h\r\n\r\nVinho tinto mesa seco \r\n\r\nCarmenere Mancura-750ml\r\n\r\nGran Cru Importadora Ltda.\r\n\r\n05.089.637/0001-70\r\n\r\n1600128\r\n\r\n20/04/2015 às 13:30h\r\n\r\nVinho fino tinto seco \r\n\r\nJoffre-750ml\r\n\r\nGran Cru Importadora Ltda.\r\n\r\n05.089.637/0001-70\r\n\r\n1600128\r\n\r\n20/04/2015 às 13:30h\r\n\r\nVinho tinto fino mesa seco \r\n\r\nMancura Etnia-750ml\r\n\r\nComercial Distribuidora de Alimentos Paraíso.\r\n\r\n41.720.228/0003-03\r\n\r\n1050332\r\n\r\n22/04/2015 às 09:00h\r\n\r\nVinho Gerard Bertrand 750ml\r\n\r\nCencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1044543\r\n\r\n22/04/2015 às 10:00h\r\n\r\nMassa Alimentícia\r\n\r\nMolisana - 500g\r\n\r\nCencosud Brasil comercial Ltda.\r\n\r\n39.346.861/0383-04\r\n\r\n1044155\r\n\r\n22/04/2015 às 10:00h\r\n\r\nMassa Alimentícia\r\n\r\nMajora - 500g\r\n\r\nYoki Alimentos Ltda.\r\n\r\n61.586.558/0020-58\r\n\r\n1044554\r\n\r\n22/04/2015 às 11:00h\r\n\r\nMilho para Pipoca YOKI\r\n\r\n650g\r\n\r\nAmafil Ind. e Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\n75.784.140./0004-40\r\n\r\n1050290\r\n\r\n22/04/2015 às 13:00h\r\n\r\nMassa para Tapioca\r\n\r\nAMAFIL - 500g\r\n\r\nCooperativa de Laticínios Selita\r\n\r\n27.178.359/0001-00\r\n\r\n1045789\r\n\r\n22/04/2015 às 14:00h\r\n\r\nCreme de Leite \r\n\r\nSelita - 200g\r\n\r\nFrinense Alimentos Ltda.\r\n\r\n07.042.642/0003-64\r\n\r\n1045780\r\n\r\n22/04/2015 às 15:00h\r\n\r\nCarne Bovina Salg. Curada\r\n\r\nFrinense - 500g \r\n\r\nCipa Nordeste Ind. de Prod. Alim. S/A.\r\n\r\n03.359.885/0001-08\r\n\r\n1050373\r\n\r\n24/04/2015 às 09:00h\r\n\r\nTorrada pão na chapa\r\n\r\nEquilibri - 140g\r\n\r\nBRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\n01.838.723/0016-03\r\n\r\n1049794\r\n\r\n24/04/2015 às 09:40h\r\n\r\nMolho Cremoso 4 queijos ELEGÊ - 200g\r\n\r\nCerta Ind. e Com. de Alimentos Ltda. \r\n\r\n05.749.584/0002-05\r\n\r\n1045779\r\n\r\n24/04/2015 às 10:20h\r\n\r\nMolho Kisabor \r\n\r\nBilly &Jack - 1,01kg\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda.\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n1048576\r\n\r\n24/04/2015 às 13:00h\r\n\r\nPrep. p/ caldo de Galinha Maggi 168g\r\n\r\nPrep. p/ caldo de Carne Maggi 63g\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda.\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n1044144\r\n\r\n24/04/2015 às 13:00h\r\n\r\nPapinha Nestlé\r\n\r\nPicadinho de carne - 250g\r\n\r\nNestlé Water Brasil Bebidas e Alim. Ltda.\r\n\r\n33.062.464/0018-20\r\n\r\n1048568\r\n\r\n24/04/2015 às 14:00h\r\n\r\nLeite Condensado\r\n\r\nMoça - 395g\r\n\r\nNestlé Brasil Ltda.\r\n\r\n60.409.075/0148-89\r\n\r\n1044130\r\n\r\n24/04/2015 às 14:30h\r\n\r\nBiscoito Negresco\r\n\r\nBaunilha - 110g\r\n\r\nNestlé Water Brasil Bebidas e Alim. Ltda.\r\n\r\n33.062.464/0018-20\r\n\r\n1050253\r\n\r\n24/04/2015 às 15:00h\r\n\r\nÁgua Mineral \r\n\r\nPetrópolis 1,5L\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo, para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ, após o exame pericial, dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1819227"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 77/2014, firmado em 30/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Ponte Capivara.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.261,81 (cem mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/1341/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\nId: 1818620"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 163/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 19/03/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.646/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2015.\r\n\r\nId: 1819324"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Soldado Nilton Chaves (antiga rua 11), Lote 33,Quadra 12,Loteamento Chácaras Brisamar, Estacas 876+15,23 á 879+5, Município de Itaguaí- RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 09.04.2015. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e DALMO RODRIGUES MARINS. \r\n\r\nVALOR: R$ 34.002,89. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº44.276, de 27.6.2013. \r\n\r\nProcesso nº E-17/001.853/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Soldado Nilton Chaves (antiga rua 11), Lote 37,Quadra 12,Loteamento Chácaras Brisamar, Estacas 876+15,23 á 879+5, Município de Itaguaí- RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 09.04.2015. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e DALMO RODRIGUES MARINS. \r\n\r\nVALOR: R$ 34.002,89. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº44.276, de 27.6.2013. \r\n\r\nProcesso nº E-17/001.855/2014.\r\n\r\nId: 1818780"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Soldado Nilton Chaves (antiga rua 11), Lote 39,Quadra 12,Loteamento Chácaras Brisamar, Estacas 876+15 á 879+5, Município de Itaguaí- RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 09.04.2015. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e DALMO RODRIGUES MARINS. \r\n\r\nVALOR: R$ 34.002,89. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº44.276, de 27.6.2013. \r\n\r\nProcesso nº E-17/001.856/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Soldado Nilton Chaves (antiga rua 11), Lote 41,Quadra 12,Loteamento Chácaras Brisamar, Estacas 876+15 á 879+5, Município de Itaguaí- RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 09.04.2015. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e DALMO RODRIGUES MARINS. \r\n\r\nVALOR: R$ 33.692,50. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº44.276, de 27.6.2013. \r\n\r\nProcesso nº E-17/001.852/2014.\r\n\r\nId: 1818782"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Soldado Nilton Chaves (antiga rua 11), Lote 43,Quadra 12,Loteamento Chácaras Brisamar, Estacas 876+15 á 879+5, Município de Itaguaí- RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 09.04.2015. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e DALMO RODRIGUES MARINS. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.993,31. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº44.276, de 27.6.2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.857/2014.\r\n\r\nId: 1818783"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável das Terras Localizadas na Rua Soldado Nilton Chaves (antiga rua 11), Lote 35,Quadra 12,Loteamento Chácaras Brisamar, Estacas 876+15,23 á 879+5, Município de Itaguaí- RJ Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. Assinado em 09.04.2015. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e DALMO RODRIGUES MARINS. \r\n\r\nVALOR: R$ 34.002,89. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº44.276, de 27.6.2013. \r\n\r\nProcesso nº E-17/001.854/2014.\r\n\r\nId: 1818784"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES DA FUNDAÇÃO DER-RJ comunica às Empresas inscritas no Cadastro de Empreiteiras de Obras e Serviços de Engenharia, que suas inscrições perderão a validade em 30/04/2015. \r\n\r\nPara pedidos de renovação ou novas inscrições, as Empresas deve rão comparecer à Assessoria de Licitações (ALC) - Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - onde serão fornecidas as necessárias instruções pelo Serviço de Pré-Qualificação e Registro - 2LC. (NOVA EDIÇÃO).\r\n\r\nPor oportuno, informamos que as empresas cuja inscrição ou última renovação ocorreu para o exercício que se iniciou em 02/05/2012, deverão providenciar nova inscrição.\r\n\r\nHavendo interesse, poderá, também, ser requerida alteração na atual habilitação, exigindo-se que sejam apresentados os atestados de serviços do responsável técnico da Empresa e respectivas CATs, correspondentes à alteração pretendida, a fim de atender ao disposto no art. 22, § 2o da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1818706"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 101/2015-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELETROELETRÔNICAS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIADE ESGOTOS HÍPICA”. \r\n\r\nDIA: 05/05/2015 - Horário: 11h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 122.136,11.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a 2 (duas) resmas de papel reciclado tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, no Térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9 às 12h e das 14 às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1819224"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que, entre si, fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Elevadores Otis LTDA. OBJETO: Liquidação do débito decorrente dos serviços de manutenção em equipamento de transporte vertical instalado no Centro Integrado de Comando e Controle - CIC, prestados pela Empresa Ele vadores Otis Ltda. à Secretaria de Estado de Segurança, no período de 06/06/2014 a 21/10/2014, no VALOR TOTAL de R$ 120.924,18 (cento e vinte mil novecentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). ASSINADO EM: 09/04/2015. PROCESSO Nº E-09/008/1555/14. \r\n\r\nId: 1818853"
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                        "1819056": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA AMR CONSULTORIA INFORMÁTICA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração do local de entrega do Contrato n° 63/2014, relativo à aquisição de servidores de TI e equipamentos de rede de dados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo deste instrumento, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993. PROCESSO Nº E-09/008/638/2014. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\n\r\nId: 1819056"
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                        "1819300": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 004/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de veículos para atender a demanda do Programa Papo Responsa da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RIO DIESEL VEICULOS E PEÇAS S/A - CNPJ 30.741.961/0001-18.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2015.\r\n\r\nGESTOR: Túlio Carlos Vaz de Oliveira, mat. 9.116.501-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/460/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nDemanda Anual\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n01\r\n\r\n130662\r\n\r\nVan, motor: 2.1 a 3.0 litros, capacidade passageiros: 17, número portas: 2 dianteiras, 01 corrediça lateral e 01 traseira dupla, cor: preta, combustível: diesel, ano fabricação: zero km, carroceria: montada sobre chassi com teto alto, opcional: ar condicionado, direção hidráulica, modelo: zero km Código do Item: 2310.002.0040 \r\n\r\nMarca/modelo: Mercedes Benz sprinter 415 CDI 17+1\r\n\r\n02\r\n\r\n159.000,00\r\n\r\n318.000,00\r\n\r\nId: 1819300"
                        ],
                        "1819284": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 003/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura aquisição de veículos para atender a demanda do Programa Papo Responsa da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ 08.206.867/0001-00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2015.\r\n\r\nGESTOR: Túlio Carlos Vaz de Oliveira, mat. 9.116.501-9.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/460/2014.\r\n\r\nItem\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nDemanda Anual\r\n\r\nPreço (R$ )/Unitário \r\n\r\nPreço Registrado (R$ )/Global estimado \r\n\r\n01\r\n\r\n123801\r\n\r\nVeiculo passeio, motor: 2.0, tipo: sedan, capacidade passageiros: 5 passageiros, numero portas: 4 portas, opcionais: ar condicionado, cor: n/d, combustível: álcool e gasolina Código do Item: 2310.003.0121\r\n\r\nMarca/Modelo: Renault Fluence. \r\n\r\n04\r\n\r\n74.000,00\r\n\r\n296.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\n130661\r\n\r\nVeiculo utilitário, motor: 2.1 a 3.2 litros, cor: preta, numero portas: 04 classificação: pick-up, capacidade passageiros: 05, combustível: diesel, tração: 4x4, carroceria: aberta, capacidade carga: 900 a 1500 kg, potencia motor: 100 a 200 cv, tipo cabine: dupla, opcionais: ar condicionado e direção hidráulica Código do Item: 2310.005.0132\r\n\r\nMarca/Modelo: Nissan Frontier 4X4 \r\n\r\n02\r\n\r\n123.000,00\r\n\r\n246.000,00\r\n\r\nId: 1819284"
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                        "1819329": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a matrícula no Curso de Formação Profissional para o Cargo de Oficial de Cartório Policial/2014, dos candidatos abaixo relacionados, por decisão da Exma. Dra. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0059777-23.2014.8.19.0000\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nJULIANA SANTOS THOMPSON BLOISE SERRA\r\n\r\n0089425-45.2014.8.19.0001\r\n\r\nLARISSA DA SILVA SIMAS VIEIRA\r\n\r\n0089425-45.2014.8.19.0001\r\n\r\nCASSIA DE ALMEIDA ALVES VOLLOSO\r\n\r\n0089425-45.2014.8.19.0001\r\n\r\nId: 1819329"
                        ],
                        "1819326": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2015 ao Contrato n° 017/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Serv Cal Comércio de Peças e Acessórios para Caldeira Ltda-ME.- CNPJ 27.206.655/0001-77.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 017/2013, por período de mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/094/7/2013.\r\n\r\nId: 1819326"
                        ],
                        "1818846": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos. ASSINADOS EM: 12.03.2015. PARTES: SESEG/PMERJ, Colégio Estadual Bangu, Tatiane Cristine das Chagas Magalhães. OBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. PRAZO: 20.04.2015 a 21.06.2015. VALOR: O estágio será não remunerado. FUNDAMENTO: Conforme a autorização no Processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nId: 1818846"
                        ],
                        "1819370": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviços PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com total reposição de peças, de mesas cirúrgicas instaladas no Hospital Central da Polícia Militar e Hospital da Polícia Militar de Niterói. PERÍODO: março de 2014 a junho de 2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 09/04/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/3/2015.\r\n\r\nId: 1819370"
                        ],
                        "1819289": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna publica a quarta convocação para o Exame Antropométrico do CFSd-2014, dos candidatos não cotistas do sexo masculino.\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1553113\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO SA E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n1570286\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n1531714\r\n\r\nMATHEUS LAGE DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n1529587\r\n\r\nFELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n1601185\r\n\r\nTIAGO MARIANO BALTAZAR\r\n\r\n6\r\n\r\n1666541\r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO CHAVES\r\n\r\n7\r\n\r\n1613713\r\n\r\nNEI ALVES DI COUTO JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n1642014\r\n\r\nMATHEUS CESAR DOS SANTOS CAMPOS LIMA\r\n\r\n9\r\n\r\n1526648\r\n\r\nFAGNER DA SILVA VAZ\r\n\r\n10\r\n\r\n1537954\r\n\r\nRAMON CANELLAS DE MATOS\r\n\r\n11\r\n\r\n1512101\r\n\r\nRAPHAEL DE MATTOS GOMES\r\n\r\n12\r\n\r\n1507926\r\n\r\nSAMUEL VICTOR MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n13\r\n\r\n1553244\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n1522990\r\n\r\nULYSSES DA CRUZ NEVES\r\n\r\n15\r\n\r\n1689276\r\n\r\nJOHN CASSIO RIBEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n1675880\r\n\r\nRODRIGO LUIZ LOPES CARRUPT\r\n\r\n17\r\n\r\n1661158\r\n\r\nVINICIUS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n1535951\r\n\r\nBERNARDO GABRIEL GUGLIELMI VIVEIROS CATRAMBY\r\n\r\n19\r\n\r\n1629312\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA DOS REIS\r\n\r\n20\r\n\r\n1562973\r\n\r\nRAFAEL TIRADENTES DE BARROS\r\n\r\n21\r\n\r\n1529008\r\n\r\nRAFAEL SILVA PINHEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n1510315\r\n\r\nRAPHAEL COUTINHO GARCIA\r\n\r\n23\r\n\r\n1511981\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA MANHAES\r\n\r\n24\r\n\r\n1525398\r\n\r\nFELIX DE MELLO AZELMAN JUNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n1600149\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA GOMES\r\n\r\n26\r\n\r\n1679325\r\n\r\nRODRIGO GOMES ALVES\r\n\r\n27\r\n\r\n1595334\r\n\r\nLUCIANO ANTONIO SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n1530509\r\n\r\nBRUNO SANTANA FRANCO\r\n\r\n29\r\n\r\n1511226\r\n\r\nCAIO HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n1521298\r\n\r\nGABRIEL SANTANA DA SILVA ABREU\r\n\r\n31\r\n\r\n1547252\r\n\r\nLUCIANO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n1533564\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES CAMPOS\r\n\r\n33\r\n\r\n1527922\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO DE CAMPOS\r\n\r\n34\r\n\r\n1548345\r\n\r\nHELVIO FLAVIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n1576385\r\n\r\nMAYCON DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n1520679\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n1629565\r\n\r\nFERNANDO WALLACE DOS SANTOS JUNGER\r\n\r\n38\r\n\r\n1530870\r\n\r\nGABRIEL PAIXAO BAPTISTA\r\n\r\n39\r\n\r\n1586022\r\n\r\nABNER DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n40\r\n\r\n1509067\r\n\r\nKAIUS MAGNO DE AMORIM OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n1637449\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS ATHAYDE\r\n\r\n42\r\n\r\n1561954\r\n\r\nBRUNO CARVALHO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n1551483\r\n\r\nCAIO DE JESUS SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n1670077\r\n\r\nJOSE LEANDRO JUNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n1507975\r\n\r\nRAFAEL CURVELLO DA SILVA COELHO\r\n\r\n46\r\n\r\n1573854\r\n\r\nATILLA DE SANTA ANA NUNES\r\n\r\n47\r\n\r\n1537261\r\n\r\nJONATHAN BRAGA DA CUNHA\r\n\r\n48\r\n\r\n1586139\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\n49\r\n\r\n1616040\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MOSQUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1535062\r\n\r\nROBERTO MARTINS MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\n1694408\r\n\r\nCELIO DE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n1649782\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n53\r\n\r\n1535456\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE FREITAS REBELLO\r\n\r\n54\r\n\r\n1583972\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n1524240\r\n\r\nALEX JUNIO MELO DE ANDRADE\r\n\r\n56\r\n\r\n1557632\r\n\r\nVAGNER LIMA RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\n57\r\n\r\n1619547\r\n\r\nBRUNO VINICIUS WAELTI DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n1662289\r\n\r\nCLAUDIO LUIS SOARES DA SILVA\r\n\r\n59\r\n\r\n1509882\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n60\r\n\r\n1689692\r\n\r\nWALLACE FABIO SOUZA SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\n1585260\r\n\r\nFELIPE VIEIRA ESTER DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n1570303\r\n\r\nVITOR FERREIRA BITTENCOURT\r\n\r\n63\r\n\r\n1635564\r\n\r\nDENYS ALVES DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n1677007\r\n\r\nALICIO SANTIAGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n65\r\n\r\n1568096\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n1555866\r\n\r\nLEONARDO MORAES BERNARDINO\r\n\r\n67\r\n\r\n1519464\r\n\r\nYURI DUARTE ALMEIDA LEAL\r\n\r\n68\r\n\r\n1654257\r\n\r\nRUBENS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n1540445\r\n\r\nALAN EUGENIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n1522889\r\n\r\nANDRE ALVES FONTOURA\r\n\r\n71\r\n\r\n1569518\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n72\r\n\r\n1677313\r\n\r\nPEDRO ANTONIO CASTANHEIRA BITTENCOURT\r\n\r\n73\r\n\r\n1522725\r\n\r\nALAN SILVA CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\n1669149\r\n\r\nRENAN CRUZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\n1616866\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL PINTO\r\n\r\n76\r\n\r\n1698496\r\n\r\nARTHUR RONALD OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n77\r\n\r\n1606719\r\n\r\nAROLDO SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n78\r\n\r\n1587020\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n79\r\n\r\n1607128\r\n\r\nRODRIGO BRITO DE JESUS\r\n\r\n80\r\n\r\n1553079\r\n\r\nCLEBER DA SILVA BARBARA\r\n\r\n81\r\n\r\n1513209\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE PINTO DIAS DE JESUS\r\n\r\n82\r\n\r\n1523057\r\n\r\nJOSE FELIPE DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n83\r\n\r\n1531447\r\n\r\nMARCKSON DA SILVA PAULA\r\n\r\n84\r\n\r\n1625379\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n85\r\n\r\n1525926\r\n\r\nJOAO PAULO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\n86\r\n\r\n1638107\r\n\r\nARTUR SILVA NEVES\r\n\r\n87\r\n\r\n1520104\r\n\r\nADRIANO DA NOBREGA DUTRA\r\n\r\n88\r\n\r\n1566794\r\n\r\nJOAO VITOR NERIS CORREA DA SILVA\r\n\r\n89\r\n\r\n1645700\r\n\r\nANDERSON RAVAIOLE DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n1614780\r\n\r\nDIEGO FAUSTINO PEREIRA\r\n\r\n91\r\n\r\n1516403\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA LEONCIO\r\n\r\n92\r\n\r\n1675400\r\n\r\nERIC RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n93\r\n\r\n1673699\r\n\r\nVINICIUS SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n94\r\n\r\n1603430\r\n\r\nANDERSON EMANOEL GADELHA RIBEIRO\r\n\r\n95\r\n\r\n1530341\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n1617947\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n97\r\n\r\n1526658\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n98\r\n\r\n1557602\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA NETO\r\n\r\n99\r\n\r\n1547499\r\n\r\nRUDY DA SILVA JARDIM\r\n\r\n100\r\n\r\n1536862\r\n\r\nJEFFERSON ADRIANO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n1509325\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA AUGUSTO\r\n\r\n102\r\n\r\n1625433\r\n\r\nJOCIMAR DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n103\r\n\r\n1644335\r\n\r\nROBERTO DUARTE VIDAL\r\n\r\n104\r\n\r\n1511067\r\n\r\nMARCOS ROBERTO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n1670495\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRE NASCIMENTO DOS REIS\r\n\r\n106\r\n\r\n1708598\r\n\r\nEDUARDO MEDINA DA COSTA FILHO TORRES\r\n\r\n107\r\n\r\n1596166\r\n\r\nFILLIPE VIANNA MENDES\r\n\r\n108\r\n\r\n1525321\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA GREGORIO\r\n\r\n109\r\n\r\n1622477\r\n\r\nTAISO DE CARVALHO MOTTA\r\n\r\n110\r\n\r\n1644226\r\n\r\nLUIZ CARLOS PATRICIO DE MELO\r\n\r\n111\r\n\r\n1678090\r\n\r\nRICARDO FONTES MONTEIRO\r\n\r\n112\r\n\r\n1638026\r\n\r\nGUSTAVO RIVERO Y RIVERO DE PAULA\r\n\r\n113\r\n\r\n1596504\r\n\r\nLEONARDO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n114\r\n\r\n1600958\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO VICTER\r\n\r\n115\r\n\r\n1568152\r\n\r\nPEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n116\r\n\r\n1549112\r\n\r\nMATHEUS NOVIS PAIVA\r\n\r\n117\r\n\r\n1651954\r\n\r\nJETER FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n118\r\n\r\n1528559\r\n\r\nRAPHAEL GOMES ALVES\r\n\r\n119\r\n\r\n1520081\r\n\r\nRAFAEL SANTOS LACERDA\r\n\r\n120\r\n\r\n1525814\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n121\r\n\r\n1564012\r\n\r\nFELIPE FRAUCHE MAMANA COSTA\r\n\r\n122\r\n\r\n1574420\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n123\r\n\r\n1606522\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n124\r\n\r\n1588738\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\n125\r\n\r\n1589134\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COSTA BRAZIL\r\n\r\n126\r\n\r\n1591873\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA ROBERTO\r\n\r\n127\r\n\r\n1518417\r\n\r\nJOSUE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n128\r\n\r\n1525461\r\n\r\nNEUBER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n129\r\n\r\n1656668\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n130\r\n\r\n1706826\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n131\r\n\r\n1565604\r\n\r\nCARLOS PHILLIP PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n132\r\n\r\n1633636\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n133\r\n\r\n1613929\r\n\r\nFELIPE DA TRINDADE GOMES\r\n\r\n134\r\n\r\n1524393\r\n\r\nREYNALD DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n135\r\n\r\n1647005\r\n\r\nGABRIEL LARICHIA TRIGO\r\n\r\n136\r\n\r\n1645300\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n137\r\n\r\n1591490\r\n\r\nRENNYAN SICUPIRA PENA PORTO\r\n\r\n138\r\n\r\n1608783\r\n\r\nWALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n139\r\n\r\n1525760\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO COIMBRA\r\n\r\n140\r\n\r\n1646087\r\n\r\nGABRIEL CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n141\r\n\r\n1556857\r\n\r\nJORGE GUERREIRO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n142\r\n\r\n1507457\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA CAVALHEIRO\r\n\r\n143\r\n\r\n1509784\r\n\r\nRAFAEL CESAR FERREIRA\r\n\r\n144\r\n\r\n1575644\r\n\r\nGABRIEL CALAZANS DOS SANTOS\r\n\r\n145\r\n\r\n1671946\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PATRICIO DE SA SOUZA\r\n\r\n146\r\n\r\n1657239\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\n147\r\n\r\n1608168\r\n\r\nJUAN CARLOS LUCIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n148\r\n\r\n1642763\r\n\r\nMOACYR EDUARDO PEREIRA NETO\r\n\r\n149\r\n\r\n1565660\r\n\r\nGABRIEL VARELA GONCALVES\r\n\r\n150\r\n\r\n1520737\r\n\r\nDAVI KACZMARKIEWICZ\r\n\r\n151\r\n\r\n1508448\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n152\r\n\r\n1553011\r\n\r\nRODRIGO DE BRITO DE PONTES\r\n\r\n153\r\n\r\n1528587\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n154\r\n\r\n1509381\r\n\r\nRICARDO ROMUALDO DA SILVA\r\n\r\n155\r\n\r\n1547669\r\n\r\nDIEGO VALLE DOS SANTOS\r\n\r\n156\r\n\r\n1543954\r\n\r\nMARCOS PAULO DE CAMPOS SOUZA\r\n\r\n157\r\n\r\n1514542\r\n\r\nDANIEL SILVA DE PAULA\r\n\r\n158\r\n\r\n1647573\r\n\r\nYAGO EMANUEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\n159\r\n\r\n1656050\r\n\r\nPABLO RENOVATO GAUDENCIO\r\n\r\n160\r\n\r\n1569486\r\n\r\nRENAN PENEDO DE MIRANDA\r\n\r\n161\r\n\r\n1511634\r\n\r\nANDRE LUIZ DRUMOND DA MOTTA MORAES\r\n\r\n162\r\n\r\n1600034\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n163\r\n\r\n1532726\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA PIRES\r\n\r\n164\r\n\r\n1657560\r\n\r\nSERGIO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n165\r\n\r\n1642515\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO PEREIRA GOMES\r\n\r\n166\r\n\r\n1688381\r\n\r\nNILBER ROSA LAGO\r\n\r\n167\r\n\r\n1650133\r\n\r\nEDSON LIBERATO VIEIRA FRANCA\r\n\r\n168\r\n\r\n1636815\r\n\r\nRICARDO CESAR GABI DOS SANTOS CASTELLAR\r\n\r\n169\r\n\r\n1516835\r\n\r\nERICK BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n170\r\n\r\n1659809\r\n\r\nRODRIGO DE FARIA ROLLA\r\n\r\n171\r\n\r\n1519691\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n172\r\n\r\n1705373\r\n\r\nROBERTO CARLOS SILVA DE SALLES FILHO\r\n\r\n173\r\n\r\n1674289\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MOREIRA PICOLO\r\n\r\n174\r\n\r\n1693251\r\n\r\nGILBERTO DIAS DA PAZ JUNIOR\r\n\r\n175\r\n\r\n1619763\r\n\r\nMICAEL NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\n176\r\n\r\n1512016\r\n\r\nPAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n177\r\n\r\n1687813\r\n\r\nAQUILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n178\r\n\r\n1622137\r\n\r\nLEONARDO MORAES FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n179\r\n\r\n1564789\r\n\r\nFERNANDO BARRETO MOURA\r\n\r\n180\r\n\r\n1630107\r\n\r\nGEOVANI JARDIM MACHADO\r\n\r\n181\r\n\r\n1683756\r\n\r\nVINICIUS MARTINS MACIEL\r\n\r\n182\r\n\r\n1609242\r\n\r\nGABRIEL MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\n183\r\n\r\n1613996\r\n\r\nLEANDRO DINIZ\r\n\r\n184\r\n\r\n1610933\r\n\r\nELTON DANTAS RODRIGUES\r\n\r\n185\r\n\r\n1540503\r\n\r\nRICARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n186\r\n\r\n1519061\r\n\r\nGUSTAVO CESAR LEVY NUNES\r\n\r\n187\r\n\r\n1556600\r\n\r\nHEIDER LUIZ RIOS STASSEN DA NOBREGA\r\n\r\n188\r\n\r\n1508895\r\n\r\nLUIZ CARLOS WANDERLEY ALVARENGA\r\n\r\n189\r\n\r\n1643659\r\n\r\nLUIS GUILHERME TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n190\r\n\r\n1573034\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n191\r\n\r\n1645127\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n192\r\n\r\n1511707\r\n\r\nLUIS GUILHERME DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\n193\r\n\r\n1652413\r\n\r\nHUGO CARLOS ALCOFORADO\r\n\r\n194\r\n\r\n1682202\r\n\r\nTARCISIO DE OLIVEIRA MONTEIRO ARAUJO\r\n\r\n195\r\n\r\n1558800\r\n\r\nIREMAR DOMINGOS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n196\r\n\r\n1569323\r\n\r\nFELIPE MENDES PEREIRA\r\n\r\n197\r\n\r\n1633631\r\n\r\nMARCELO VICTOR ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\n198\r\n\r\n1510172\r\n\r\nGILBERTO CAMARA DE SOUZA\r\n\r\n199\r\n\r\n1559233\r\n\r\nKLAYTON GANDARA DA SILVA DE OLIVEIRA ARAO DIAS\r\n\r\n200\r\n\r\n1601094\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n201\r\n\r\n1509196\r\n\r\nANDERSON BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n202\r\n\r\n1583733\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n203\r\n\r\n1567519\r\n\r\nFERNANDO BRAINER DO NASCIMENTO\r\n\r\n204\r\n\r\n1509132\r\n\r\nFABIO CORDEIRO MATHEUS DOS SANTOS\r\n\r\n205\r\n\r\n1640884\r\n\r\nMIGUEL FELIPE DO PRADO LESSA\r\n\r\n206\r\n\r\n1542857\r\n\r\nJEAN AZEVEDO DE ALCANTARA\r\n\r\n207\r\n\r\n1672788\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE PERETE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n208\r\n\r\n1681052\r\n\r\nGUILHERME MOREIRA COSTA DA SILVA\r\n\r\n209\r\n\r\n1703583\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n210\r\n\r\n1532264\r\n\r\nRAFAEL FELIPE PINTO\r\n\r\n211\r\n\r\n1664066\r\n\r\nSERGIO RUBENS FREIRE PEREIRA FILHO\r\n\r\n212\r\n\r\n1633198\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO MOREIRA DO AMARAL\r\n\r\n213\r\n\r\n1548013\r\n\r\nDOUGLAS PIRES DE SOUZA\r\n\r\n214\r\n\r\n1539884\r\n\r\nJULIO CEZAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n215\r\n\r\n1514894\r\n\r\nLEONARDO LAYBER PEDROZA HOYOS\r\n\r\n216\r\n\r\n1529848\r\n\r\nJOSUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n217\r\n\r\n1601766\r\n\r\nALLAN SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n218\r\n\r\n1523530\r\n\r\nMARCO AURELIO AREAS DA SILVA\r\n\r\n219\r\n\r\n1524531\r\n\r\nDENIS DE ANDRADE FLORES\r\n\r\n220\r\n\r\n1556139\r\n\r\nPABLO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n221\r\n\r\n1531914\r\n\r\nARTHUR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n222\r\n\r\n1676395\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO BRANDAO\r\n\r\n223\r\n\r\n1642359\r\n\r\nDOUGLAS DETRANO BRAGA PEREIRA\r\n\r\n224\r\n\r\n1608083\r\n\r\nDIEGO DA NOBREGA LUNGUINHO\r\n\r\n225\r\n\r\n1519700\r\n\r\nRUBENS CURIEL COELHO JUNIOR\r\n\r\n226\r\n\r\n1509795\r\n\r\nTIAGO SILVA MELLO\r\n\r\n227\r\n\r\n1676442\r\n\r\nADAILTON FRANCISCO DE LIMA RAMOS\r\n\r\n228\r\n\r\n1518061\r\n\r\nDIONATTAN RAMALHO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n229\r\n\r\n1645151\r\n\r\nWELLINGTON CORREA DA SILVA\r\n\r\n230\r\n\r\n1608925\r\n\r\nMAYKON ROBERT SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n231\r\n\r\n1566770\r\n\r\nJOAO GABRIEL AFFONSO DA SILVA\r\n\r\n232\r\n\r\n1590566\r\n\r\nOCTAVIO HENRIQUE ROSA\r\n\r\n233\r\n\r\n1562013\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n234\r\n\r\n1612125\r\n\r\nREINALDO REIS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n235\r\n\r\n1686497\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n236\r\n\r\n1532932\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PFISTER DA SILVA\r\n\r\n237\r\n\r\n1581225\r\n\r\nRAIAN DE CARVALHO LIERS\r\n\r\n238\r\n\r\n1571697\r\n\r\nMAICON JHONES BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n239\r\n\r\n1551828\r\n\r\nFELIPE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n240\r\n\r\n1600050\r\n\r\nMAGNO PEREIRA PINTO\r\n\r\n241\r\n\r\n1692033\r\n\r\nGILBERTO GOMES GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n242\r\n\r\n1532043\r\n\r\nLUIZ CARLOS BRAGA LINHARES JUNIOR\r\n\r\n243\r\n\r\n1568189\r\n\r\nFILIPE DA SILVA CAMPOLINO\r\n\r\n244\r\n\r\n1543966\r\n\r\nFELIPE VERDINO DA SILVA\r\n\r\n245\r\n\r\n1687569\r\n\r\nPEDRO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n246\r\n\r\n1591111\r\n\r\nGERSON ALBINO MACEDO\r\n\r\n247\r\n\r\n1529771\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n248\r\n\r\n1565424\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS COSTA BARROCA\r\n\r\n249\r\n\r\n1701632\r\n\r\nPAULO VINICIUS BATISTA FERRAZ\r\n\r\n250\r\n\r\n1604338\r\n\r\nRODRIGO SOUZA TAVARES\r\n\r\n251\r\n\r\n1610841\r\n\r\nLEANDRO BESERRA MOTA\r\n\r\n252\r\n\r\n1647149\r\n\r\nJOSEVAN PECHY GONCALVES\r\n\r\n253\r\n\r\n1613644\r\n\r\nVINICIUS FINOTE DA SILVA\r\n\r\n254\r\n\r\n1642010\r\n\r\nDOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n255\r\n\r\n1594351\r\n\r\nLUCIANO NOBRE PEIXOTO\r\n\r\n256\r\n\r\n1660306\r\n\r\nRAPHAEL CARDOZO DE MORAES\r\n\r\n257\r\n\r\n1607720\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n258\r\n\r\n1514968\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n259\r\n\r\n1563588\r\n\r\nVINICIUS OPPENHEIMER DOS REIS\r\n\r\n260\r\n\r\n1582389\r\n\r\nULISSES REIS\r\n\r\n261\r\n\r\n1555970\r\n\r\nVICTOR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n262\r\n\r\n1514581\r\n\r\nJAIR DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n263\r\n\r\n1538277\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA PINTO\r\n\r\n264\r\n\r\n1531722\r\n\r\nWALLACE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\n265\r\n\r\n1615187\r\n\r\nILSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n266\r\n\r\n1524917\r\n\r\nKLEYTON NEVES DA SILVA\r\n\r\n267\r\n\r\n1559227\r\n\r\nAMON PENA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n268\r\n\r\n1697915\r\n\r\nJUAN RENATO DOS REIS DA SILVA\r\n\r\n269\r\n\r\n1669009\r\n\r\nFELIPE VINICIUS GUSMAO DAMACENO DA SILVA\r\n\r\n270\r\n\r\n1585556\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n271\r\n\r\n1511320\r\n\r\nDANIEL DA SILVA GUEDES\r\n\r\n272\r\n\r\n1517798\r\n\r\nHELIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n273\r\n\r\n1558188\r\n\r\nLEONARDO SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n274\r\n\r\n1581676\r\n\r\nPHILIP DIEHL NOGUEIRA PALERMO\r\n\r\n275\r\n\r\n1525397\r\n\r\nLEONARDO REZENDE DA SILVA\r\n\r\n276\r\n\r\n1609683\r\n\r\nGUSTAVO ALVES VASCONCELOS\r\n\r\n277\r\n\r\n1594201\r\n\r\nLUCAS DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n278\r\n\r\n1650922\r\n\r\nANDREY DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n279\r\n\r\n1650879\r\n\r\nHENRIQUE DA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n280\r\n\r\n1636818\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n281\r\n\r\n1634711\r\n\r\nTHIAGO CORREIA BRITO\r\n\r\n282\r\n\r\n1613888\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n283\r\n\r\n1545030\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIANA GONCALVES\r\n\r\n284\r\n\r\n1530444\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n285\r\n\r\n1569842\r\n\r\nDANIEL BASTOS DA SILVA\r\n\r\n286\r\n\r\n1517771\r\n\r\nADRIANO HENRIQUE JARDIM DA SILVA\r\n\r\n287\r\n\r\n1574403\r\n\r\nFELIPPE CARLOS DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n288\r\n\r\n1643081\r\n\r\nMARCOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n289\r\n\r\n1698378\r\n\r\nCHARLES GOMES ANSELMO AROUCA\r\n\r\n290\r\n\r\n1533972\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\n291\r\n\r\n1628058\r\n\r\nHELDER DE JESUS BARRETO\r\n\r\n292\r\n\r\n1532972\r\n\r\nLEONARDO ROSA PIMENTEL\r\n\r\n293\r\n\r\n1570411\r\n\r\nRONE DA MOTTA COELHO\r\n\r\n294\r\n\r\n1585438\r\n\r\nTHARLES RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n295\r\n\r\n1508041\r\n\r\nRUAN QUEIROZ ROCHA\r\n\r\n296\r\n\r\n1648690\r\n\r\nDANILO SANTOS PINTO\r\n\r\n297\r\n\r\n1639679\r\n\r\nALEXSANDER DA SILVA E SILVA\r\n\r\n298\r\n\r\n1666236\r\n\r\nLENILSON JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n299\r\n\r\n1623937\r\n\r\nVINICIUS PIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n300\r\n\r\n1638323\r\n\r\nMARCELO LUIZ BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n301\r\n\r\n1653389\r\n\r\nGLAUBER DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n302\r\n\r\n1523136\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n303\r\n\r\n1516729\r\n\r\nVALDIR DOS REIS CALDAS\r\n\r\n304\r\n\r\n1673839\r\n\r\nWANDER LUIS RODRIGUES GOMES\r\n\r\n305\r\n\r\n1647886\r\n\r\nFLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n306\r\n\r\n1511618\r\n\r\nRAFAEL LUIZ DA ROCHA MARTINS\r\n\r\n307\r\n\r\n1570893\r\n\r\nFABRICIO BRAGA RODRIGUES\r\n\r\n308\r\n\r\n1619861\r\n\r\nWALMIR GENARIO ALVES\r\n\r\n309\r\n\r\n1653446\r\n\r\nFELIPE DA COSTA SOARES\r\n\r\n310\r\n\r\n1510088\r\n\r\nFABIO DE JESUS CAVALCANTE\r\n\r\n311\r\n\r\n1537767\r\n\r\nLEONARDO DAVI DA SILVA MACHADO\r\n\r\n312\r\n\r\n1654785\r\n\r\nVINICIUS DE SANT ANNA SILVA\r\n\r\n313\r\n\r\n1692566\r\n\r\nFELIPE NESTI FROES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n314\r\n\r\n1601847\r\n\r\nLUIZ FILIPE VIANA PIOTTO\r\n\r\n315\r\n\r\n1679886\r\n\r\nWALLACE BRUNO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n316\r\n\r\n1566946\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CUERCI AFONSO\r\n\r\n317\r\n\r\n1557233\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\n318\r\n\r\n1684489\r\n\r\nBRANDHS ESTEVES OLIVEIRA\r\n\r\n319\r\n\r\n1692237\r\n\r\nGILBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n320\r\n\r\n1658091\r\n\r\nLUIS GUILHERME DA FONSECA CORREIA\r\n\r\n321\r\n\r\n1651305\r\n\r\nVINICIUS ALVES DOS REIS\r\n\r\n322\r\n\r\n1605606\r\n\r\nPAULO ROGERIO SILVA SANTOS\r\n\r\n323\r\n\r\n1515180\r\n\r\nALBERT JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n324\r\n\r\n1522541\r\n\r\nLORRAN NUNES DA SILVA PETROCELI\r\n\r\n325\r\n\r\n1538247\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n326\r\n\r\n1512482\r\n\r\nADRIANO SOUZA DE MARIA\r\n\r\n327\r\n\r\n1695894\r\n\r\nFELIPE LIMA RANGEL\r\n\r\n328\r\n\r\n1670140\r\n\r\nMARCIO DA SILVA JUNIOR BERNARDO\r\n\r\n329\r\n\r\n1619808\r\n\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\n330\r\n\r\n1596639\r\n\r\nPEDRO GENEROSO NETO\r\n\r\n331\r\n\r\n1561257\r\n\r\nBRUNO CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n332\r\n\r\n1559247\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n333\r\n\r\n1537795\r\n\r\nLEONARDO FIRMINO VIEIRA\r\n\r\n334\r\n\r\n1617083\r\n\r\nKLEITON CAVALCANTE GOMES\r\n\r\n335\r\n\r\n1651700\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CUSTODIO\r\n\r\n336\r\n\r\n1612159\r\n\r\nYGOR SANTANA PIMENTEIRA\r\n\r\n337\r\n\r\n1555848\r\n\r\nMAURO CESAR COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n338\r\n\r\n1600463\r\n\r\nPHILIPPE SILVA PEREIRA\r\n\r\n339\r\n\r\n1680263\r\n\r\nRICARDO ANELIO DA SILVA PINTO\r\n\r\n340\r\n\r\n1540672\r\n\r\nLEANDRO CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n341\r\n\r\n1622876\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE LIMA FORNY\r\n\r\n342\r\n\r\n1668226\r\n\r\nHUGO VINICIUS ELIAS DO CANTO\r\n\r\n343\r\n\r\n1538927\r\n\r\nFELIPE BRUNO SILVA DA COSTA\r\n\r\n344\r\n\r\n1553756\r\n\r\nDIOGO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n345\r\n\r\n1535283\r\n\r\nWELLINGTON CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\n346\r\n\r\n1589825\r\n\r\nDAVIDSON BRITO DA SILVA\r\n\r\n347\r\n\r\n1705259\r\n\r\nRICARDO EINTEIN RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n348\r\n\r\n1650870\r\n\r\nRODRIGO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n349\r\n\r\n1605498\r\n\r\nALEXANDRE LIBORIO LOURENCO\r\n\r\n350\r\n\r\n1678164\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARCIANO CARNIELLO\r\n\r\n351\r\n\r\n1542403\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n352\r\n\r\n1656425\r\n\r\nBRUNO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n353\r\n\r\n1642809\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE FREITAS\r\n\r\n354\r\n\r\n1558696\r\n\r\nPEDRO PAULO FERNANDES\r\n\r\n355\r\n\r\n1629468\r\n\r\nDIEGO JUNIO DE PAULA FIGUEIRA\r\n\r\n356\r\n\r\n1670006\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA ALVES\r\n\r\n357\r\n\r\n1514208\r\n\r\nIRINEU MORAES BASTOS\r\n\r\n358\r\n\r\n1618291\r\n\r\nJOSE GOMES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n359\r\n\r\n1657233\r\n\r\nALAN CRUZ PIMENTEL\r\n\r\n360\r\n\r\n1577060\r\n\r\nLUIZ DE GONZAGA DE ARAUJO NETO\r\n\r\n361\r\n\r\n1608407\r\n\r\nSAMUEL DE SOUZA RAMALHO\r\n\r\n362\r\n\r\n1536143\r\n\r\nISRAEL 0LIMPIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n363\r\n\r\n1513201\r\n\r\nYAGO RAFAEL BATISTA DA SILVA\r\n\r\n364\r\n\r\n1688843\r\n\r\nBERNARD ABREU MACHADO\r\n\r\n365\r\n\r\n1600235\r\n\r\nLUIS CLAUDIO ROZA DE SOUZA\r\n\r\n366\r\n\r\n1645864\r\n\r\nFELIPE GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n367\r\n\r\n1634240\r\n\r\nVINICIUS DA COSTA RAMOS\r\n\r\n368\r\n\r\n1695790\r\n\r\nNATHAN PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n369\r\n\r\n1631201\r\n\r\nADENILSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n370\r\n\r\n1689058\r\n\r\nLINCOLN MUNIZ FERREIRA LIMA\r\n\r\n371\r\n\r\n1598728\r\n\r\nJULIO FERNANDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n372\r\n\r\n1544066\r\n\r\nRHUAM CLAUDIO GONCALVES COIMBRA\r\n\r\n373\r\n\r\n1510801\r\n\r\nJOSE AMARO DE ALMEIDA BATISTA JUNIOR\r\n\r\n374\r\n\r\n1551579\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA GESSARIO\r\n\r\n375\r\n\r\n1695176\r\n\r\nCAIO CESAR MOTA BARBOSA\r\n\r\n376\r\n\r\n1672299\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n377\r\n\r\n1654883\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n378\r\n\r\n1525958\r\n\r\nVLADIMIR DA SILVA COSTA FERREIRA\r\n\r\n379\r\n\r\n1552865\r\n\r\nALMIR CORTES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n380\r\n\r\n1531117\r\n\r\nSILVIO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n381\r\n\r\n1518008\r\n\r\nGEOVANNI LIMA MONTEIRO\r\n\r\n382\r\n\r\n1537152\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n383\r\n\r\n1523876\r\n\r\nGABRIEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n384\r\n\r\n1643787\r\n\r\nGILYS RODRIGUES NUNES ANICETO\r\n\r\n385\r\n\r\n1709232\r\n\r\nEDUARDO GUIMARAES DE SANTANA\r\n\r\n386\r\n\r\n1588688\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n387\r\n\r\n1705586\r\n\r\nELTON MOURA DA SILVA\r\n\r\n388\r\n\r\n1659310\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n389\r\n\r\n1572321\r\n\r\nFRANKLIN LOURENCO RIBEIRO\r\n\r\n390\r\n\r\n1511009\r\n\r\nHELIO SOUZA DE ANDRADE BARBE\r\n\r\n391\r\n\r\n1598861\r\n\r\nRONI RODRIGUES AVELINO\r\n\r\n392\r\n\r\n1514052\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n393\r\n\r\n1542396\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n394\r\n\r\n1660095\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n395\r\n\r\n1519874\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n396\r\n\r\n1595246\r\n\r\nFERNANDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\n397\r\n\r\n1665650\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n398\r\n\r\n1522289\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\n399\r\n\r\n1548585\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CASTRIOLI SILVA JUNIOR\r\n\r\n400\r\n\r\n1517590\r\n\r\nANDRE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n401\r\n\r\n1566052\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO SILVEIRA CABRAL\r\n\r\n402\r\n\r\n1584288\r\n\r\nALEXANDER MENDES DIAS\r\n\r\n403\r\n\r\n1557696\r\n\r\nRENAN CORREA DA GAMA PINTO\r\n\r\n404\r\n\r\n1660879\r\n\r\nALOISIO ALAN RAMALHO SILVA\r\n\r\n405\r\n\r\n1539062\r\n\r\nALLEF ALVES BERNARDINO\r\n\r\n406\r\n\r\n1539103\r\n\r\nDENIS DA SILVA CORGUINHA\r\n\r\n407\r\n\r\n1626996\r\n\r\nRODOLPHO ESTEFANO GOUVEA STELLET\r\n\r\n408\r\n\r\n1605905\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n409\r\n\r\n1657055\r\n\r\nLUIZ AFONSO DA SILVEIRA WANDERLEY\r\n\r\n410\r\n\r\n1671560\r\n\r\nJOAQUIM FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n411\r\n\r\n1626589\r\n\r\nJEAN FILIPE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n412\r\n\r\n1685228\r\n\r\nJESSE OLIVEIRA PROENCA\r\n\r\n413\r\n\r\n1547255\r\n\r\nLUCIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n414\r\n\r\n1520376\r\n\r\nESDRES DE MELO MACIEL\r\n\r\n415\r\n\r\n1561771\r\n\r\nWESLEY ARANTES SOUZA\r\n\r\n416\r\n\r\n1658203\r\n\r\nWILLIAM DE SIQUEIRA PEIXOTO\r\n\r\n417\r\n\r\n1685400\r\n\r\nDOUGLAS FELIPE PIRES GENTILUCE\r\n\r\n418\r\n\r\n1672960\r\n\r\nDYEGO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\n419\r\n\r\n1608917\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA RANGEL\r\n\r\n420\r\n\r\n1509712\r\n\r\nMARCOS BENICIO RAMOS BATISTA\r\n\r\n421\r\n\r\n1667284\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n422\r\n\r\n1583580\r\n\r\nCARLO CESAR DAWIDOWICZ MASPERO\r\n\r\n423\r\n\r\n1577803\r\n\r\nWESLEY CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n424\r\n\r\n1522537\r\n\r\nRICARDO NUNES NETO\r\n\r\n425\r\n\r\n1685146\r\n\r\nMARCELO CARVALHO PAVONNE\r\n\r\n426\r\n\r\n1547464\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\n427\r\n\r\n1549350\r\n\r\nMARCELO LUIS VIDES BICHARA COUTINHO\r\n\r\n428\r\n\r\n1525012\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA MATIAS\r\n\r\n429\r\n\r\n1605227\r\n\r\nWESLEY KENNED CUNHA PORTELLA DOS SANTOS\r\n\r\n430\r\n\r\n1514842\r\n\r\nMARCOS VILLELA INACIO PEIXOTO\r\n\r\n431\r\n\r\n1509705\r\n\r\nMOACIR LAGE VITORINO DA SILVA\r\n\r\n432\r\n\r\n1561571\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA RANGEL\r\n\r\n433\r\n\r\n1508137\r\n\r\nCARLOS DANTAS CUNHA\r\n\r\n434\r\n\r\n1640859\r\n\r\nANDERLON DA SILVA LIMA\r\n\r\n435\r\n\r\n1621884\r\n\r\nLUIZ FELIPE CARDOSO MAIA BINDA\r\n\r\n436\r\n\r\n1660317\r\n\r\nANDERSON CRISTIANO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n437\r\n\r\n1669831\r\n\r\nGABRIEL SAVIO TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\n438\r\n\r\n1667834\r\n\r\nWASHINGTON CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n439\r\n\r\n1692045\r\n\r\nJONATHAN SILVA DE ALENCAR\r\n\r\n440\r\n\r\n1616631\r\n\r\nATHILA EVELING FERREIRA\r\n\r\n441\r\n\r\n1654777\r\n\r\nLAUCIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n442\r\n\r\n1637059\r\n\r\nWENDEL LUIS DE SOUSA ARRUDA\r\n\r\n443\r\n\r\n1532083\r\n\r\nDENILSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n444\r\n\r\n1671424\r\n\r\nHUGO MELLO PERES\r\n\r\n445\r\n\r\n1509659\r\n\r\nADRIANO BIAS RALHA\r\n\r\n446\r\n\r\n1702591\r\n\r\nWANDERSON JESUS CIDADE\r\n\r\n447\r\n\r\n1519709\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA THOME\r\n\r\n448\r\n\r\n1608354\r\n\r\nALDAIR FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n449\r\n\r\n1528710\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n450\r\n\r\n1532009\r\n\r\nCARLOS FERREIRA FELIX DA SILVA\r\n\r\n451\r\n\r\n1599386\r\n\r\nMARIO EDUARDO DE ALMEIDA MOREIRA LIMA\r\n\r\n452\r\n\r\n1538998\r\n\r\nMAURICIO ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n453\r\n\r\n1521903\r\n\r\nHIGOR REIS SOARES DOS ANJOS\r\n\r\n454\r\n\r\n1523464\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n455\r\n\r\n1540029\r\n\r\nMARCOS AURELIO DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n456\r\n\r\n1513512\r\n\r\nOLBER GONCALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n457\r\n\r\n1520497\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE WALTORT MAIA PEREIRA\r\n\r\n458\r\n\r\n1611682\r\n\r\nWALLAS BORGES MATOS\r\n\r\n459\r\n\r\n1637315\r\n\r\nTHYAGO MACARIO MELO\r\n\r\n460\r\n\r\n1549138\r\n\r\nSIDNEI SANTOS SILVA\r\n\r\n461\r\n\r\n1666893\r\n\r\nTIAGO DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n462\r\n\r\n1667512\r\n\r\nFELIPE ROSA TIRADO\r\n\r\n463\r\n\r\n1546485\r\n\r\nBRUNO CABRAL BASTOS\r\n\r\n464\r\n\r\n1576497\r\n\r\nDAVI SOUZA HABIBE\r\n\r\n465\r\n\r\n1686301\r\n\r\nMAURICIO REGIS MARNE\r\n\r\n466\r\n\r\n1543816\r\n\r\nJOSE ANTONO ARAUJO SANT\\'ANNA\r\n\r\n467\r\n\r\n1601796\r\n\r\nVINICIUS BELEM ALVES\r\n\r\n468\r\n\r\n1546136\r\n\r\nLUIZ ROBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n469\r\n\r\n1666335\r\n\r\nPAULO CEZAR GOMES DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\n470\r\n\r\n1658940\r\n\r\nVINICIUS ANJOS DA SILVA\r\n\r\n471\r\n\r\n1557776\r\n\r\nEMERSON ALEXANDRE LIMA DA COSTA\r\n\r\n472\r\n\r\n1666403\r\n\r\nPEDRO GABRIEL CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n473\r\n\r\n1542984\r\n\r\nPEDRO ALLAN QUARTEROLI VASCONCELLOS\r\n\r\n474\r\n\r\n1522306\r\n\r\nGILBERTO DE MATOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n475\r\n\r\n1621842\r\n\r\nMOISES DE SOUZA PECEGUEIRO\r\n\r\n476\r\n\r\n1555021\r\n\r\nHUGO AREAS DA SILVA COELHO\r\n\r\n477\r\n\r\n1543644\r\n\r\nPATRICK PASSOS MOREIRA\r\n\r\n478\r\n\r\n1535096\r\n\r\nFERNANDO MENEZES BRITTO DE SOUZA\r\n\r\n479\r\n\r\n1571550\r\n\r\nANDRE FILIPE JESUS PEREIRA\r\n\r\n480\r\n\r\n1537563\r\n\r\nHUGO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n481\r\n\r\n1531032\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n482\r\n\r\n1699728\r\n\r\nFABIO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n483\r\n\r\n1610024\r\n\r\nDIOGENES HENRIQUE VALVERDE DA SILVA\r\n\r\n484\r\n\r\n1615822\r\n\r\nFAGNER MEIRELLES PAIVA\r\n\r\n485\r\n\r\n1599259\r\n\r\nFRANCISCO JOSE LEAL NETO\r\n\r\n486\r\n\r\n1521964\r\n\r\nLEANDRO PORTUGAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n487\r\n\r\n1675798\r\n\r\nFELIPE FRANCA VIANA\r\n\r\n488\r\n\r\n1615245\r\n\r\nDIOGO CLEMENTE GUINGO\r\n\r\n489\r\n\r\n1529861\r\n\r\nGILLIARD DE SENA DE ARAUJO\r\n\r\n490\r\n\r\n1579512\r\n\r\nJOSUE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n491\r\n\r\n1514207\r\n\r\nRONALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n492\r\n\r\n1513975\r\n\r\nROLLY WILSON DOS SANTOS SIMOES\r\n\r\n493\r\n\r\n1596863\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n494\r\n\r\n1515836\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DE SOUSA\r\n\r\n495\r\n\r\n1673426\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n496\r\n\r\n1510974\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA JUNIOR\r\n\r\n497\r\n\r\n1634324\r\n\r\nEVANDRO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n498\r\n\r\n1536927\r\n\r\nTIAGO DE LIMA FERREIRA SILVA\r\n\r\n499\r\n\r\n1692433\r\n\r\nBRUNO FERREIRA ROCIO\r\n\r\n500\r\n\r\n1528742\r\n\r\nBRUNO MARCOS GOMES SOARES MACHADO\r\n\r\nEXAME ANTROPOMETRICO - DIA 09 DE ABRIL DE 2.015 (QUINTA-FEIRA)\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1658462\r\n\r\nDUILIO BARRETO CASTRICINI\r\n\r\n2\r\n\r\n1655235\r\n\r\nMATHEUS GONCALVES SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n1695410\r\n\r\nGENECI DOS ANJOS MATOS\r\n\r\n4\r\n\r\n1677603\r\n\r\nGUERETH LUNA DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n1532074\r\n\r\nRENATO MARQUES MOREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n1648844\r\n\r\nJEFFERSON FRANCISCO GONCALVES FERNANDES\r\n\r\n7\r\n\r\n1693734\r\n\r\nPAULO GUNNAR COSTA PIMENTEL\r\n\r\n8\r\n\r\n1648261\r\n\r\nVINICIUS BRAGA DE SA\r\n\r\n9\r\n\r\n1557722\r\n\r\nLUCCA ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n1544558\r\n\r\nGUILHERME ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n1622334\r\n\r\nRAFAEL AGUILLAR DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n1645961\r\n\r\nFELIPE BAPTISTA COSTA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n1598584\r\n\r\nLEANDRO ALVES CASSIMIRO \r\n\r\n14\r\n\r\n1534839\r\n\r\nFELIPE PEREIRA AMORIM SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n1548767\r\n\r\nFELIPE SALLES DE CASTRO\r\n\r\n16\r\n\r\n1645066\r\n\r\nAILTON AMARO MACHADO\r\n\r\n17\r\n\r\n1593334\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE FREITAS\r\n\r\n18\r\n\r\n1568455\r\n\r\nFABIO MURILO DA SILVA LIMA\r\n\r\n19\r\n\r\n1648840\r\n\r\nANDERSON CLEITON FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n1513215\r\n\r\nVINICIUS ROCHA TORSSELLI\r\n\r\n21\r\n\r\n1639138\r\n\r\nLEANDRO CORREA VICENTE\r\n\r\n22\r\n\r\n1512880\r\n\r\nFERNANDO WAGNER DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n1606140\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PASSOS DE PAULA\r\n\r\n24\r\n\r\n1628684\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO MAIA PIMENTEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n1635895\r\n\r\nTIAGO SARTI DE MAGALHAES\r\n\r\n26\r\n\r\n1601974\r\n\r\nWILSON ROBERTO OLIVEIRA DA ROSA\r\n\r\n27\r\n\r\n1594673\r\n\r\nMANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO\r\n\r\n28\r\n\r\n1520125\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA GARCIA\r\n\r\n29\r\n\r\n1677207\r\n\r\nSANDERSON LUIZ CELESTINO\r\n\r\n30\r\n\r\n1574712\r\n\r\nTIAGO CARVALHO MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n1523166\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n32\r\n\r\n1609185\r\n\r\nLUCAS DE VASCONCELOS RIOS FLORIANO\r\n\r\n33\r\n\r\n1652194\r\n\r\nMANASSES MEIRELLES E SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n1510646\r\n\r\nDAYVERSON RAMOS BEZERRA\r\n\r\n35\r\n\r\n1571107\r\n\r\nLEANDRO TRINDADE MARTINS\r\n\r\n36\r\n\r\n1539045\r\n\r\nLEONARDO MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n1606297\r\n\r\nSAULO HENRIQUE ARAUJO CARNEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n1604648\r\n\r\nFRANCISCO BRUNO FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1612901\r\n\r\nCHARLES ALVES DE MARIA\r\n\r\n40\r\n\r\n1509933\r\n\r\nRAFAEL MATTOS LEMOS\r\n\r\n41\r\n\r\n1610946\r\n\r\nDEIVISON PEREIRA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n1515317\r\n\r\nRENAN PASSOS CRESPO\r\n\r\n43\r\n\r\n1515193\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA PINTO\r\n\r\n44\r\n\r\n1692150\r\n\r\nCARLOS FERNANDO MOREIRA TAVARES\r\n\r\n45\r\n\r\n1557069\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n1567027\r\n\r\nBRUNO DA SILVA NUNES\r\n\r\n47\r\n\r\n1559310\r\n\r\nGLEIDSON HENRIQUE GERMANO\r\n\r\n48\r\n\r\n1508503\r\n\r\nRICARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n1594665\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n1568154\r\n\r\nJORGE LUIZ HENRIQUES FILHO\r\n\r\n51\r\n\r\n1527721\r\n\r\nURIEL SANTOS DE SANTANA JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n1657039\r\n\r\nFLAVIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n1564645\r\n\r\nROBSON LUIZ SOUZA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n1559384\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS TAVARES JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n1569820\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES GOMES\r\n\r\n56\r\n\r\n1528154\r\n\r\nPAULO RICARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\n1681564\r\n\r\nGILSON CARIBE RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n58\r\n\r\n1533759\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n1597213\r\n\r\nMAICOLN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n1534105\r\n\r\nMARCELO MACHADO GOMES\r\n\r\n61\r\n\r\n1533959\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA ALMEIDA\r\n\r\n62\r\n\r\n1566592\r\n\r\nFELIPE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n63\r\n\r\n1620709\r\n\r\nLENNON DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n64\r\n\r\n1553314\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE ALVES FELIPPE\r\n\r\n65\r\n\r\n1560546\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n1548191\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\n67\r\n\r\n1536659\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n68\r\n\r\n1562246\r\n\r\nBRUNO DANTAS DA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n1517622\r\n\r\nJUAN DA COSTA DE MORAES\r\n\r\n70\r\n\r\n1555603\r\n\r\nHUGO AUGUSTO COSTA MACIEL\r\n\r\n71\r\n\r\n1522395\r\n\r\nMICHEL DE CASTRO SIQUEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n1665066\r\n\r\nMAICO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n73\r\n\r\n1528863\r\n\r\nLEONARDO SATURNINO DANTAS\r\n\r\n74\r\n\r\n1513874\r\n\r\nTHIAGO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n1545990\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA REIS\r\n\r\n76\r\n\r\n1574865\r\n\r\nLUCAS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n77\r\n\r\n1535509\r\n\r\nLEONARDO ADY TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\n1533638\r\n\r\nWALACE DOS SANTOS\r\n\r\n79\r\n\r\n1608079\r\n\r\nFILIPE LIMA PI\r\n\r\n80\r\n\r\n1650481\r\n\r\nBRUNO AZEREDO DE ALMEIDA\r\n\r\n81\r\n\r\n1656912\r\n\r\nDIEGO RODRIGO TEIXEIRA GUIMARAES TEIXEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n1656323\r\n\r\nVICTOR RANGEL LEAL DE LIMA\r\n\r\n83\r\n\r\n1704981\r\n\r\nWEMERSON DIAS DE PINHO\r\n\r\n84\r\n\r\n1630958\r\n\r\nRODRIGO MIZAEL GOUVEA\r\n\r\n85\r\n\r\n1618306\r\n\r\nUELINTON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n86\r\n\r\n1520530\r\n\r\nRANDAL COUTO DE MORAIS\r\n\r\n87\r\n\r\n1679879\r\n\r\nRODRIGO DUARTE PINTO MOREIRA\r\n\r\n88\r\n\r\n1642903\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n89\r\n\r\n1684292\r\n\r\nARLINDO TEIXEIRA FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n90\r\n\r\n1535383\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA LIMA STOPPELLI\r\n\r\n91\r\n\r\n1527575\r\n\r\nRAMON LUIS CORREA PORTILHO\r\n\r\n92\r\n\r\n1698348\r\n\r\nFERNANDO MORAES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n93\r\n\r\n1694229\r\n\r\nRAPHAEL GOMES SOARES\r\n\r\n94\r\n\r\n1657154\r\n\r\nMOISES DE ABREU FIGUEIREDO\r\n\r\n95\r\n\r\n1700815\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO SANTOS SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\n1585413\r\n\r\nMARCOS ANDRE PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n97\r\n\r\n1522381\r\n\r\nRAPHAEL BARBOSA MELLO\r\n\r\n98\r\n\r\n1601148\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\n99\r\n\r\n1598593\r\n\r\nJOSE MUNIER DOS SANTOS\r\n\r\n100\r\n\r\n1583645\r\n\r\nLUCAS PIMENTA RODRIGUES\r\n\r\n101\r\n\r\n1704446\r\n\r\nGEORGE MIGUEL DA SILVA LEMOS\r\n\r\n102\r\n\r\n1524439\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA GUEDES\r\n\r\n103\r\n\r\n1564846\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARNEIRO CORREA\r\n\r\n104\r\n\r\n1640149\r\n\r\nRODRIGO NARCISO DA CRUZ\r\n\r\n105\r\n\r\n1537268\r\n\r\nEDILENON BASTOS VIANNA\r\n\r\n106\r\n\r\n1646329\r\n\r\nRODRIGO DA FONSECA PINHEIRO\r\n\r\n107\r\n\r\n1654016\r\n\r\nLUIZ ARTHUR VAZ DE ABREU FILHO\r\n\r\n108\r\n\r\n1559105\r\n\r\nRODRIGO MAURICIO DIAS BLANCO\r\n\r\n109\r\n\r\n1616702\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\n1558293\r\n\r\nRAFAEL SCHLECHT KAUSS\r\n\r\n111\r\n\r\n1519930\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n112\r\n\r\n1652343\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA CASTRO AMANCIO\r\n\r\n113\r\n\r\n1648023\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n114\r\n\r\n1651514\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS IGNEZ DE LIMA\r\n\r\n115\r\n\r\n1631042\r\n\r\nALVARO RIBEIRO VAL PASSOS\r\n\r\n116\r\n\r\n1696137\r\n\r\nRAMON SANCHES DE ARAGAO\r\n\r\n117\r\n\r\n1588829\r\n\r\nVINICIUS LEAL MORAES\r\n\r\n118\r\n\r\n1624195\r\n\r\nVICTOR THOME DA COSTA\r\n\r\n119\r\n\r\n1565992\r\n\r\nRAFAEL THIAGO SANTOS\r\n\r\n120\r\n\r\n1569436\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n121\r\n\r\n1524113\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n122\r\n\r\n1635040\r\n\r\nTHIAGO MARCOLINO RODRIGUES\r\n\r\n123\r\n\r\n1595222\r\n\r\nWILIAN DA CONCEICAO FABRICIO SILVA\r\n\r\n124\r\n\r\n1548697\r\n\r\nPAULO CEZAR FERREIRA BRAGA\r\n\r\n125\r\n\r\n1560292\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA CAMPBELL\r\n\r\n126\r\n\r\n1695516\r\n\r\nCAUE ALCANTARA MACHADO NUNES\r\n\r\n127\r\n\r\n1675077\r\n\r\nRODRIGO MARINS OLIVEIRA\r\n\r\n128\r\n\r\n1556196\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE ALVES FERREIRA\r\n\r\n129\r\n\r\n1672446\r\n\r\nERICK DA ROCHA CORREA\r\n\r\n130\r\n\r\n1547293\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE ASSIS WERNECK\r\n\r\n131\r\n\r\n1635524\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA LIRA\r\n\r\n132\r\n\r\n1538518\r\n\r\nGEANDERSON BARCELOS SIMOES\r\n\r\n133\r\n\r\n1658410\r\n\r\nRAMON SANTANA DAMACENA\r\n\r\n134\r\n\r\n1534511\r\n\r\nBERNARDO MACHADO BORBA PINTO\r\n\r\n135\r\n\r\n1513158\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO BRUM\r\n\r\n136\r\n\r\n1539670\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE SOARES NEVES\r\n\r\n137\r\n\r\n1640692\r\n\r\nRODRIGO FRANZINI CAMPOS\r\n\r\n138\r\n\r\n1637040\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n139\r\n\r\n1587629\r\n\r\nVICTOR PIRES LIMA\r\n\r\n140\r\n\r\n1614788\r\n\r\nRODRIGO DA CUNHA PAZ FERNANDES BASTOS\r\n\r\n141\r\n\r\n1511954\r\n\r\nRAPHAEL GOMES RIOS\r\n\r\n142\r\n\r\n1533555\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n143\r\n\r\n1677038\r\n\r\nHUGO RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n144\r\n\r\n1619117\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ BORBA GONCALVES\r\n\r\n145\r\n\r\n1667158\r\n\r\nWALLACE HENRIQUE MONTEIRO MORENA\r\n\r\n146\r\n\r\n1663022\r\n\r\nRAFAEL CORREIA DE SILVA\r\n\r\n147\r\n\r\n1629527\r\n\r\nWANDERSON SILVA FERREIRA\r\n\r\n148\r\n\r\n1559865\r\n\r\nADRIANO DE PAULA SA BRANCO\r\n\r\n149\r\n\r\n1634195\r\n\r\nALISON MONTEIRO MATTOS\r\n\r\n150\r\n\r\n1533372\r\n\r\nCELSO PINTO MORAES FARIAS\r\n\r\n151\r\n\r\n1656669\r\n\r\nANTONIO CURTY DE CARVALHO\r\n\r\n152\r\n\r\n1694888\r\n\r\nFILIPE CESAR SANTOS MAZULA DA COSTA\r\n\r\n153\r\n\r\n1602262\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n154\r\n\r\n1522864\r\n\r\nHUGO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n155\r\n\r\n1648924\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\n156\r\n\r\n1604389\r\n\r\nIGOR CAIQUE DA COSTA SILVA\r\n\r\n157\r\n\r\n1691783\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n158\r\n\r\n1617621\r\n\r\nDENNIS MORAES DE MOURA\r\n\r\n159\r\n\r\n1551504\r\n\r\nBRUNO ALVAREZ SANTOS\r\n\r\n160\r\n\r\n1651341\r\n\r\nALISSON DUTRA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n161\r\n\r\n1699058\r\n\r\nLUIZ FELIPE DAHER LIMA\r\n\r\n162\r\n\r\n1521650\r\n\r\nDIEGO LIRA CASTRO CAMPOS\r\n\r\n163\r\n\r\n1698930\r\n\r\nCARLOS GABRIEL MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n164\r\n\r\n1510694\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA THOMAZ\r\n\r\n165\r\n\r\n1536354\r\n\r\nANTONIO MARCO DA COSTA SOUZA\r\n\r\n166\r\n\r\n1520185\r\n\r\nLEANDRO SILVA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n167\r\n\r\n1532058\r\n\r\nGABRIEL VANNUCCI CARDOSO\r\n\r\n168\r\n\r\n1526122\r\n\r\nBRUNO WANDERLEY PROVENZANO\r\n\r\n169\r\n\r\n1530829\r\n\r\nANDREY LARANJA GOES\r\n\r\n170\r\n\r\n1682663\r\n\r\nRAMON MAGGESISSI TRAVEZANI\r\n\r\n171\r\n\r\n1666048\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO BRITO\r\n\r\n172\r\n\r\n1641508\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n173\r\n\r\n1552470\r\n\r\nGEZIVALDO DA SILVA NOGUEIRA DE SOUSA\r\n\r\n174\r\n\r\n1659095\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DA PAZ GADELHA\r\n\r\n175\r\n\r\n1628598\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE BARBOTEU DE ANDRADE\r\n\r\n176\r\n\r\n1705369\r\n\r\nLUCAS AZEREDO ELIAS\r\n\r\n177\r\n\r\n1573483\r\n\r\nBRUNO DO PRADO CORREIA TORRES\r\n\r\n178\r\n\r\n1666827\r\n\r\nANTONIO MARCIO AREDES DE MATTOS\r\n\r\n179\r\n\r\n1650801\r\n\r\nALLAN DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n180\r\n\r\n1520668\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n181\r\n\r\n1525988\r\n\r\nPAULO VITOR BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n182\r\n\r\n1573255\r\n\r\nADRIANO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n183\r\n\r\n1583815\r\n\r\nBRUNO VINICIUS FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n184\r\n\r\n1538918\r\n\r\nGUILHERME NEVES PEREIRA\r\n\r\n185\r\n\r\n1519275\r\n\r\nFABIO MELLO DE SOUZA\r\n\r\n186\r\n\r\n1597178\r\n\r\nARTUR CORREIA FONSECA\r\n\r\n187\r\n\r\n1573159\r\n\r\nFILIPE GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\n188\r\n\r\n1510041\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n189\r\n\r\n1541407\r\n\r\nARLEY DE MOURA ALBERTO\r\n\r\n190\r\n\r\n1610340\r\n\r\nARTHURFERREIRA NETO\r\n\r\n191\r\n\r\n1676001\r\n\r\nJOSE CARLOS DUARTE FARIA\r\n\r\n192\r\n\r\n1650883\r\n\r\nBRUNO ANDRADE DOS REIS\r\n\r\n193\r\n\r\n1541151\r\n\r\nFERNANDO DE MELO SOARES\r\n\r\n194\r\n\r\n1624157\r\n\r\nDOMINIQUE CARLOS DE FREITAS HONORIO\r\n\r\n195\r\n\r\n1544122\r\n\r\nARTHUR AUGUSTO SANTOS DA COSTA\r\n\r\n196\r\n\r\n1603380\r\n\r\nDOUGLAS ALBERT PEREIRA BERNARDO\r\n\r\n197\r\n\r\n1509145\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA CAMARGO\r\n\r\n198\r\n\r\n1545690\r\n\r\nDAVID EDSON SILVA CONCEICAO\r\n\r\n199\r\n\r\n1519536\r\n\r\nDANILO MESQUITA COELHO\r\n\r\n200\r\n\r\n1693330\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n201\r\n\r\n1681315\r\n\r\nVITOR COLLARES DE CARVALHO\r\n\r\n202\r\n\r\n1631668\r\n\r\nCARLOS VIANA DA SILVA FILHO\r\n\r\n203\r\n\r\n1676745\r\n\r\nEDUARDO COSTA SILVA DE MENEZES\r\n\r\n204\r\n\r\n1526620\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO E SOUZA\r\n\r\n205\r\n\r\n1613624\r\n\r\nFILIPE DA SILVA SALVIANO\r\n\r\n206\r\n\r\n1526748\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ARAGAO CRISPIM\r\n\r\n207\r\n\r\n1526068\r\n\r\nGLAUCIO DA SILVA\r\n\r\n208\r\n\r\n1530993\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRINO SANTOS\r\n\r\n209\r\n\r\n1658013\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n210\r\n\r\n1538342\r\n\r\nFRANCISCO TOLENTINO ALVES\r\n\r\n211\r\n\r\n1684995\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\n212\r\n\r\n1507798\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MENDES\r\n\r\n213\r\n\r\n1698106\r\n\r\nALESSANDRO PAULA DE SOUZA\r\n\r\n214\r\n\r\n1538593\r\n\r\nGLAUCON LUCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n215\r\n\r\n1643165\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n216\r\n\r\n1567362\r\n\r\nWENDEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n217\r\n\r\n1521885\r\n\r\nJONATHA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n218\r\n\r\n1533258\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n219\r\n\r\n1568076\r\n\r\nALLAN PINTO DA COSTA\r\n\r\n220\r\n\r\n1611200\r\n\r\nJOSE EDSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n221\r\n\r\n1511121\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n222\r\n\r\n1606344\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\n223\r\n\r\n1654970\r\n\r\nANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n224\r\n\r\n1615657\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n225\r\n\r\n1618947\r\n\r\nMATHEUS E SILVA JORGE\r\n\r\n226\r\n\r\n1610857\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS LIMA JUNIOR\r\n\r\n227\r\n\r\n1518423\r\n\r\nWALNEI GOMES DA SILVA\r\n\r\n228\r\n\r\n1698872\r\n\r\nERICKSON DELFINO ROSA\r\n\r\n229\r\n\r\n1556651\r\n\r\nCARLOS ANTONIO TELES VIRGINIO\r\n\r\n230\r\n\r\n1545945\r\n\r\nJONATAS NUNES RIBEIRO\r\n\r\n231\r\n\r\n1548203\r\n\r\nMARVIO AUGUSTO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n232\r\n\r\n1539179\r\n\r\nALBERTO DIONES SANTOS SILVA\r\n\r\n233\r\n\r\n1556038\r\n\r\nALLAN BRUNO DOS REIS BORGES\r\n\r\n234\r\n\r\n1535291\r\n\r\nALEXANDER FERREIRA CRUZ\r\n\r\n235\r\n\r\n1549686\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n236\r\n\r\n1545775\r\n\r\nEVERTON BRITO DE SOUZA\r\n\r\n237\r\n\r\n1696442\r\n\r\nDIEGO D AVILA REIS\r\n\r\n238\r\n\r\n1653705\r\n\r\nCLEBERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n239\r\n\r\n1673588\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DE REZENDE\r\n\r\n240\r\n\r\n1676120\r\n\r\nDENILSON LUIZ MATIAS\r\n\r\n241\r\n\r\n1562375\r\n\r\nJOSE IVALDO DA SILVA\r\n\r\n242\r\n\r\n1508363\r\n\r\nFERNANDO CHICARINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n243\r\n\r\n1696281\r\n\r\nBERNARDO WUBBOLTS NOGUEIRA BERNARDES FUSCO\r\n\r\n244\r\n\r\n1604748\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\n245\r\n\r\n1527461\r\n\r\nROBSON NICACIO DIAS\r\n\r\n246\r\n\r\n1521133\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n247\r\n\r\n1512260\r\n\r\nMAURO DE SALLES CUNHA CORTEZ JUNIOR\r\n\r\n248\r\n\r\n1583162\r\n\r\nJEFERSON JORGE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n249\r\n\r\n1686538\r\n\r\nFELIPE ANDREI RANGEL MELLO\r\n\r\n250\r\n\r\n1519300\r\n\r\nVINICIUS CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n251\r\n\r\n1534494\r\n\r\nJONATHAN DA CRUZ CRISTIANO\r\n\r\n252\r\n\r\n1529165\r\n\r\nONAN AGUIAR DE PAULA\r\n\r\n253\r\n\r\n1630544\r\n\r\nOSCAR LUIZ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n254\r\n\r\n1641367\r\n\r\nANDRE REYKO DO N BARBOSA\r\n\r\n255\r\n\r\n1623587\r\n\r\nBRENO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n256\r\n\r\n1619038\r\n\r\nJONATAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n257\r\n\r\n1625693\r\n\r\nRICARDO SOBRAL SCORZA\r\n\r\n258\r\n\r\n1605509\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n259\r\n\r\n1683676\r\n\r\nEMERSON LARA\r\n\r\n260\r\n\r\n1528795\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ODON TORRES\r\n\r\n261\r\n\r\n1520379\r\n\r\nMARCUS ROSSE SANTOVAIA\r\n\r\n262\r\n\r\n1559550\r\n\r\nRENATO MEDEIROS COELHO\r\n\r\n263\r\n\r\n1618237\r\n\r\nJOHNY PETER LIMA DA SILVA\r\n\r\n264\r\n\r\n1698267\r\n\r\nJIVAGO LINO PEIXOTO\r\n\r\n265\r\n\r\n1623562\r\n\r\nJORDY DE LIMA ALVES\r\n\r\n266\r\n\r\n1529317\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE JESUS\r\n\r\n267\r\n\r\n1575372\r\n\r\nANDERSON KLAYTON MENEZES GASPAR\r\n\r\n268\r\n\r\n1615954\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n269\r\n\r\n1665978\r\n\r\nALESSANDRO NUNES NASCIMENTO\r\n\r\n270\r\n\r\n1536047\r\n\r\nJORGE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n271\r\n\r\n1704704\r\n\r\nVINICIUS KOBBI DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n272\r\n\r\n1702604\r\n\r\nFERNANDO SANTOS VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n273\r\n\r\n1615761\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DO CARMO PEDROSA\r\n\r\n274\r\n\r\n1555715\r\n\r\nIGOR DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n275\r\n\r\n1679876\r\n\r\nJONAS DE LIMA COSTA\r\n\r\n276\r\n\r\n1587898\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA MAFFEI\r\n\r\n277\r\n\r\n1694231\r\n\r\nVICTOR HUGO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n278\r\n\r\n1669634\r\n\r\nVICTOR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n279\r\n\r\n1528237\r\n\r\nERICK GABRIEL FERREIRA E SILVA\r\n\r\n280\r\n\r\n1593396\r\n\r\nGILBERTO SANTANA AMARAL\r\n\r\n281\r\n\r\n1580497\r\n\r\nMICHAEL HUDSON POMARICO DE SOUZA\r\n\r\n282\r\n\r\n1679546\r\n\r\nHUDSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n283\r\n\r\n1529134\r\n\r\nIGOR DA SILVA BASTOS SICILIANO\r\n\r\n284\r\n\r\n1572410\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL NASCIMENTO DO VALLE\r\n\r\n285\r\n\r\n1639322\r\n\r\nVICTOR SOARES DA COSTA\r\n\r\n286\r\n\r\n1686041\r\n\r\nMARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n287\r\n\r\n1537729\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO ALVES\r\n\r\n288\r\n\r\n1690791\r\n\r\nLUCIANO RAFAEL DOS PASSOS\r\n\r\n289\r\n\r\n1562159\r\n\r\nRAFAEL MARTINS TELLES\r\n\r\n290\r\n\r\n1618274\r\n\r\nLEONARDO DAMAZIO DOS SANTOS\r\n\r\n291\r\n\r\n1696848\r\n\r\nJULIO CESAR MONTEIRO FILHO\r\n\r\n292\r\n\r\n1698571\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n293\r\n\r\n1609517\r\n\r\nRODRIGO KLEITON FERNANDES AMARAL RANGEL\r\n\r\n294\r\n\r\n1608767\r\n\r\nLUIZ CARLOS FAGUNDES BORGES JUNIOR\r\n\r\n295\r\n\r\n1572932\r\n\r\nRODRIGO QUINTILIANO DA SILVA\r\n\r\n296\r\n\r\n1546312\r\n\r\nFILIPE ARAGAO DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n297\r\n\r\n1531903\r\n\r\nNELSON JUNIOR CURTY RIBEIRO\r\n\r\n298\r\n\r\n1516775\r\n\r\nVITOR COSTA DE SOUZA\r\n\r\n299\r\n\r\n1677853\r\n\r\nMAGNO DAS CHAGAS MENDES\r\n\r\n300\r\n\r\n1665716\r\n\r\nLEONARDO SIMOES DA SILVA\r\n\r\n301\r\n\r\n1519004\r\n\r\nRAFAEL SILVA CRISPINIANO\r\n\r\n302\r\n\r\n1671224\r\n\r\nRAPHAEL DE BARROS FERRAZ\r\n\r\n303\r\n\r\n1569360\r\n\r\nMARCELO SCHLEDER FERNANDES\r\n\r\n304\r\n\r\n1522507\r\n\r\nVICTOR MAGALHAES DE SA\r\n\r\n305\r\n\r\n1700837\r\n\r\nLEONARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n306\r\n\r\n1581186\r\n\r\nGABRIEL PINHEIRO GARONCE\r\n\r\n307\r\n\r\n1509627\r\n\r\nMAYCON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n308\r\n\r\n1574914\r\n\r\nVINICIUS CIORELLI DOS SANTOS\r\n\r\n309\r\n\r\n1519519\r\n\r\nLUIZ PAULO CORREA\r\n\r\n310\r\n\r\n1544625\r\n\r\nPABLO HENRIQUE SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n311\r\n\r\n1550219\r\n\r\nPAULO VICTOR SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n312\r\n\r\n1693731\r\n\r\nPETERSON DE MENDONCA REIS\r\n\r\n313\r\n\r\n1519371\r\n\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES DE LOURDES\r\n\r\n314\r\n\r\n1568591\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES DA CONCEICAO ACOSTA\r\n\r\n315\r\n\r\n1547613\r\n\r\nCRISTIANO DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\n316\r\n\r\n1556328\r\n\r\nTIAGO FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n317\r\n\r\n1514413\r\n\r\nPABLO AUGUSTO SOLEDADE BABO\r\n\r\n318\r\n\r\n1526886\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE SOUZA PATO\r\n\r\n319\r\n\r\n1604938\r\n\r\nLUCAS ROJO DA SILVA\r\n\r\n320\r\n\r\n1674358\r\n\r\nWELLINGTON DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\n321\r\n\r\n1663637\r\n\r\nKAIO ROBSON MICHEL CAMPOS DE ARAUJO\r\n\r\n322\r\n\r\n1604217\r\n\r\nFILIPE MANTUANO CABRAL\r\n\r\n323\r\n\r\n1633293\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n324\r\n\r\n1646854\r\n\r\nFILIPE DA SILVA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n325\r\n\r\n1706236\r\n\r\nSERGIO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n326\r\n\r\n1615048\r\n\r\nLINCOLN DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n327\r\n\r\n1521013\r\n\r\nCLEBER VIEIRA DE LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n328\r\n\r\n1651923\r\n\r\nNILSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n329\r\n\r\n1526834\r\n\r\nDENIS DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n330\r\n\r\n1555531\r\n\r\nFELIPE FRANCA DE ARAUJO PARANHOS\r\n\r\n331\r\n\r\n1573380\r\n\r\nJORGE AUGUSTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n332\r\n\r\n1563234\r\n\r\nDIEGO PEREIRA SANTA ROSA\r\n\r\n333\r\n\r\n1623186\r\n\r\nFELIPE MOREIRA ALVES DE MENEZES\r\n\r\n334\r\n\r\n1535042\r\n\r\nBRUNO JARDIM CORDEIRO\r\n\r\n335\r\n\r\n1509914\r\n\r\nJOSE HENRIQUE GONCALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n336\r\n\r\n1508342\r\n\r\nDENILSON PEREIRA GUEDES\r\n\r\n337\r\n\r\n1660671\r\n\r\nKIM REIS GUSMAO SOARES\r\n\r\n338\r\n\r\n1575309\r\n\r\nLUAN VIANA PIRES\r\n\r\n339\r\n\r\n1525161\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n340\r\n\r\n1668537\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA ALBINO\r\n\r\n341\r\n\r\n1597726\r\n\r\nWILSON VINICIUS RODRIGUES TEXEIRA\r\n\r\n342\r\n\r\n1548236\r\n\r\nGELSON MORENO PINHEIRO\r\n\r\n343\r\n\r\n1640412\r\n\r\nGABRIEL RODRIGO LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n344\r\n\r\n1509669\r\n\r\nDANIEL ROCHA DOS PRAZERES\r\n\r\n345\r\n\r\n1597423\r\n\r\nVITOR RODRIGUES SOARES\r\n\r\n346\r\n\r\n1591129\r\n\r\nLEONAM BATISTA ROSA\r\n\r\n347\r\n\r\n1562874\r\n\r\nLUIZ EDUARDO NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n348\r\n\r\n1578773\r\n\r\nANDERSON GAIA\r\n\r\n349\r\n\r\n1681112\r\n\r\nCHARLES MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n350\r\n\r\n1667965\r\n\r\nRAFAEL CONSTANTINO TEIXEIRA\r\n\r\n351\r\n\r\n1558902\r\n\r\nLUIZ CARLOS TRIGUEIRO DE SOUSA\r\n\r\n352\r\n\r\n1600449\r\n\r\nWILLIAM FORTUOSO JULIO\r\n\r\n353\r\n\r\n1647053\r\n\r\nWALLACE JOSE MAZZONI SALGADO\r\n\r\n354\r\n\r\n1570164\r\n\r\nDOUGLAS EDUARDO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n355\r\n\r\n1539337\r\n\r\nJOSADAQUE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n356\r\n\r\n1557405\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n357\r\n\r\n1529121\r\n\r\nLEONARDO ALDOINO DOS REIS MARIANO\r\n\r\n358\r\n\r\n1604730\r\n\r\nJULIO FAZIO ANTUNES NETO\r\n\r\n359\r\n\r\n1661259\r\n\r\nWILLIAM HORMEROD CIPRIANO\r\n\r\n360\r\n\r\n1516223\r\n\r\nJUAN PABLO BERLIM LOPES\r\n\r\n361\r\n\r\n1512746\r\n\r\nEDSON LUIZ GUSMAO REIS JUNIOR\r\n\r\n362\r\n\r\n1603811\r\n\r\nFRANCISCO TERCIO SILVA GONCALVES\r\n\r\n363\r\n\r\n1698207\r\n\r\nFELIPE DE MEDEIROS TRINDADE\r\n\r\n364\r\n\r\n1550284\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS TEIXEIRA VERLI\r\n\r\n365\r\n\r\n1629650\r\n\r\nRHAMON DE MELO CATHARINA\r\n\r\n366\r\n\r\n1677329\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n367\r\n\r\n1685752\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA PONTES\r\n\r\n368\r\n\r\n1601853\r\n\r\nVICTOR DE MELO BAPTISTA\r\n\r\n369\r\n\r\n1549522\r\n\r\nISAC MESQUITA DE ANDRADE\r\n\r\n370\r\n\r\n1664862\r\n\r\nTIAGO BARBOSA OROZIMBO\r\n\r\n371\r\n\r\n1556041\r\n\r\nVALMIR SALUSTINO GUIMARAES\r\n\r\n372\r\n\r\n1701546\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n373\r\n\r\n1619250\r\n\r\nLUIZ PAULO VASCONCELLOS PINHEIRO\r\n\r\n374\r\n\r\n1644939\r\n\r\nHUGO LEONARDO MOREIRA SOUZA\r\n\r\n375\r\n\r\n1627979\r\n\r\nPABLLO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n376\r\n\r\n1663263\r\n\r\nRENAN BOGADO MARTINEZ\r\n\r\n377\r\n\r\n1568607\r\n\r\nLEVY QUIRINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n378\r\n\r\n1591441\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n379\r\n\r\n1558629\r\n\r\nRODOLPHO REZENDE REIS NUNES\r\n\r\n380\r\n\r\n1535250\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\n381\r\n\r\n1708569\r\n\r\nLUAN DE AZEVEDO SILVEIRA MIRANDA\r\n\r\n382\r\n\r\n1535911\r\n\r\nMAIQUEL LEITAO LOPES DA CUNHA\r\n\r\n383\r\n\r\n1515238\r\n\r\nFERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n384\r\n\r\n1543722\r\n\r\nGABRIEL KOBBI DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n385\r\n\r\n1630642\r\n\r\nMARCELO NUNES TUBER\r\n\r\n386\r\n\r\n1652258\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTEL BEZERRA GUEDES\r\n\r\n387\r\n\r\n1543779\r\n\r\nFABIO SOARES DE JESUS\r\n\r\n388\r\n\r\n1608440\r\n\r\nLEANDRO BAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n389\r\n\r\n1622995\r\n\r\nHYLDON FERREIRA\r\n\r\n390\r\n\r\n1703407\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA FERRAZ\r\n\r\n391\r\n\r\n1530659\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n392\r\n\r\n1541874\r\n\r\nSERGIO LEANDRO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n393\r\n\r\n1510114\r\n\r\nBRUNO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n394\r\n\r\n1566290\r\n\r\nROGERIO ARAUJO MESSIAS JUNIOR\r\n\r\n395\r\n\r\n1596539\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA CARREIRO FERREIRA\r\n\r\n396\r\n\r\n1661953\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA COELHO\r\n\r\n397\r\n\r\n1637779\r\n\r\nTHIAGO GOMES VALENTE\r\n\r\n398\r\n\r\n1512395\r\n\r\nBRUNO SILVA DE MASSENA\r\n\r\n399\r\n\r\n1591619\r\n\r\nLUIZ PAULO FAVILA LIMA NETO\r\n\r\n400\r\n\r\n1519531\r\n\r\nMAICON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n401\r\n\r\n1654985\r\n\r\nJOELSON DE SOUZA PINHO\r\n\r\n402\r\n\r\n1558615\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n403\r\n\r\n1521408\r\n\r\nDOUGLAS IGNACIO OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n404\r\n\r\n1680902\r\n\r\nLEONARDO DE FARIA MARTINS\r\n\r\n405\r\n\r\n1679117\r\n\r\nLUIS FERNANDO JOB DE ALMEIDA\r\n\r\n406\r\n\r\n1612579\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SANTANA GOUVEIA\r\n\r\n407\r\n\r\n1544269\r\n\r\nAILTON DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n408\r\n\r\n1631558\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ\r\n\r\n409\r\n\r\n1574349\r\n\r\nYURI MATINS DA SILVA SARAIVA\r\n\r\n410\r\n\r\n1564671\r\n\r\nLEONARDO LEONIDAS DA SILVA\r\n\r\n411\r\n\r\n1560736\r\n\r\nRODRIGO SCHUMACKER GASCO\r\n\r\n412\r\n\r\n1694541\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA PORTELLA\r\n\r\n413\r\n\r\n1645292\r\n\r\nGUSTAVO PIETRO PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\n414\r\n\r\n1546239\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA FARIA\r\n\r\n415\r\n\r\n1664179\r\n\r\nABNER FREITAS MAGALHAES\r\n\r\n416\r\n\r\n1563823\r\n\r\nMAICON SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n417\r\n\r\n1683515\r\n\r\nDIOGO MARINHO RODRIGUES JORDAO\r\n\r\n418\r\n\r\n1660388\r\n\r\nDOUGLAS DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\n419\r\n\r\n1541901\r\n\r\nMICHAEL SOARES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n420\r\n\r\n1532281\r\n\r\nLAURINDO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n421\r\n\r\n1554093\r\n\r\nTHIAGO PIMENTEL MEIRELES\r\n\r\n422\r\n\r\n1677153\r\n\r\nANTHERO ARAUJO DE MENEZES\r\n\r\n423\r\n\r\n1633559\r\n\r\nMARCELO COSME E SILVA BOTELHO\r\n\r\n424\r\n\r\n1674918\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n425\r\n\r\n1571587\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MANHAES SERVA EMIDIO\r\n\r\n426\r\n\r\n1667686\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA ROUCAS\r\n\r\n427\r\n\r\n1670390\r\n\r\nPEDRO SIMPSON WENZEL\r\n\r\n428\r\n\r\n1555164\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA MELO\r\n\r\n429\r\n\r\n1698166\r\n\r\nBRUNO PAULO DA SILVA\r\n\r\n430\r\n\r\n1575546\r\n\r\nMARCELO LAMIM DE ALMEIDA\r\n\r\n431\r\n\r\n1608958\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO FARIAS\r\n\r\n432\r\n\r\n1627150\r\n\r\nVITOR HUGO BARTHOLOMEU REIS\r\n\r\n433\r\n\r\n1534616\r\n\r\nJACQUES GONCALVES PINTO\r\n\r\n434\r\n\r\n1513434\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUSA MARAU\r\n\r\n435\r\n\r\n1519647\r\n\r\nANDRE BULGARELLI\r\n\r\n436\r\n\r\n1646173\r\n\r\nEDSON FELIPE BORGES CARDOSO\r\n\r\n437\r\n\r\n1677128\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n438\r\n\r\n1547896\r\n\r\nBERNARD ARISTIDES DA SILVA\r\n\r\n439\r\n\r\n1693124\r\n\r\nDIOGO CHAGAS DE MELLO GREGORIO\r\n\r\n440\r\n\r\n1508279\r\n\r\nDIEGO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n441\r\n\r\n1519310\r\n\r\nRANI SILVA\r\n\r\n442\r\n\r\n1521067\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE SOARES AMORIM\r\n\r\n443\r\n\r\n1526527\r\n\r\nAILTON ANGELO RODRIGUES FILHO\r\n\r\n444\r\n\r\n1508973\r\n\r\nBRUNO DA COSTA\r\n\r\n445\r\n\r\n1531365\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA PONCIANO\r\n\r\n446\r\n\r\n1622626\r\n\r\nTHIAGO DE JESUS RAMOS\r\n\r\n447\r\n\r\n1522045\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BARROS\r\n\r\n448\r\n\r\n1561373\r\n\r\nMARCELO MACIEL DE SOUZA\r\n\r\n449\r\n\r\n1536688\r\n\r\nRODRIGO SANTIAGO ALBINO\r\n\r\n450\r\n\r\n1649258\r\n\r\nJONAS SOUSA PEREIRA\r\n\r\n451\r\n\r\n1617922\r\n\r\nANGELO ALVES DE SOUSA CORREA\r\n\r\n452\r\n\r\n1635575\r\n\r\nRAFAEL JUSTO DA SILVA\r\n\r\n453\r\n\r\n1529875\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n454\r\n\r\n1529024\r\n\r\nJONATHAN ALONSO DE SOUZA\r\n\r\n455\r\n\r\n1534131\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES DA MATTA\r\n\r\n456\r\n\r\n1693050\r\n\r\nALESSANDRO GOMES DIAS\r\n\r\n457\r\n\r\n1581240\r\n\r\nMAURICIO BERNARDO MONSORES BRANDAO\r\n\r\n458\r\n\r\n1651598\r\n\r\nJOSE CARLOS NALON JUNIOR\r\n\r\n459\r\n\r\n1650865\r\n\r\nDIEGO DE LUCENA DA SILVA\r\n\r\n460\r\n\r\n1535306\r\n\r\nALEX AMARO DO CARMO\r\n\r\n461\r\n\r\n1516941\r\n\r\nEDUARDO SILVA ARAUJO\r\n\r\n462\r\n\r\n1586077\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n463\r\n\r\n1560539\r\n\r\nDIVINO VENCESLAU PINTO JUNIOR\r\n\r\n464\r\n\r\n1626028\r\n\r\nIGOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n465\r\n\r\n1602512\r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE DA PAIXAO\r\n\r\n466\r\n\r\n1524627\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n\r\n467\r\n\r\n1623035\r\n\r\nLEANDRO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n468\r\n\r\n1583182\r\n\r\nTHIAGO FIRMINO VIEIRA\r\n\r\n469\r\n\r\n1695371\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BORGES BARROSO\r\n\r\n470\r\n\r\n1594094\r\n\r\nMARCOS SERRANO FILHO\r\n\r\n471\r\n\r\n1678645\r\n\r\nLUCAS DE ARAUJO GODOY\r\n\r\n472\r\n\r\n1607530\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n473\r\n\r\n1556888\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\n474\r\n\r\n1693978\r\n\r\nVINICIUS GUEDES FRANCA\r\n\r\n475\r\n\r\n1533998\r\n\r\nCRISTIANO TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n476\r\n\r\n1510363\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n477\r\n\r\n1689437\r\n\r\nELOIR DE SOUZA NUNES\r\n\r\n478\r\n\r\n1528887\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\n479\r\n\r\n1525282\r\n\r\nROBERTO LUCIO FERREIRA FILHO\r\n\r\n480\r\n\r\n1513686\r\n\r\nTHIAGO TASSINARI DE MORAIS\r\n\r\n481\r\n\r\n1526702\r\n\r\nAQUILA MENDES GOMES\r\n\r\n482\r\n\r\n1569757\r\n\r\nLAERCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n483\r\n\r\n1678108\r\n\r\nPAULO VICTOR PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n484\r\n\r\n1632638\r\n\r\nLUCAS VENTURA BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n485\r\n\r\n1585832\r\n\r\nMAYCON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n486\r\n\r\n1702041\r\n\r\nJUNI GREICES BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n487\r\n\r\n1567673\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n488\r\n\r\n1521362\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO\r\n\r\n489\r\n\r\n1518062\r\n\r\nPEDRO IURI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n490\r\n\r\n1664484\r\n\r\nJANDERSON DE SOUZA VIEIRA FAGUNDES\r\n\r\n491\r\n\r\n1671971\r\n\r\nKLEBER DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n\r\n492\r\n\r\n1659678\r\n\r\nIRAPOAN COUTINHO SILVA JUNIOR\r\n\r\n493\r\n\r\n1517727\r\n\r\nJOSINEI ASCENCIO ALVES\r\n\r\n494\r\n\r\n1568474\r\n\r\nHUGO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n495\r\n\r\n1580167\r\n\r\nIAGO VIANA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n496\r\n\r\n1670874\r\n\r\nVICTOR HUGO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n497\r\n\r\n1694881\r\n\r\nGABRIEL COSTA DA FONSECA SIMAO\r\n\r\n498\r\n\r\n1676969\r\n\r\nTHIAGO EDGAR DOS SANTOS\r\n\r\n499\r\n\r\n1546035\r\n\r\nGERSON SOARES SILVA\r\n\r\n500\r\n\r\n1703171\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VALPASSOS\r\n\r\nEXAME ANTROPOMETRICO - DIA 10 DE ABRIL DE 2.015 (SEXTA-FEIRA)\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1567609\r\n\r\nRAPHAEL ABIERI BRANDAO\r\n\r\n2\r\n\r\n1543529\r\n\r\nJULIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n1676728\r\n\r\nGABRIEL ABRAHAO COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n1654469\r\n\r\nFERNANDO CARLOS MOREIRA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n1586019\r\n\r\nIZILDO CABRAL MOREIRA MUNALDI\r\n\r\n6\r\n\r\n1649355\r\n\r\nPAULO RENAN DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n1509793\r\n\r\nFELIPE MUSSALLI TORRES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n1522184\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n9\r\n\r\n1529498\r\n\r\nALEX VIOTI VIDAL LEITE\r\n\r\n10\r\n\r\n1591765\r\n\r\nWESLEY DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n1527324\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n1520279\r\n\r\nTHIAGO SILVA DOS REIS\r\n\r\n13\r\n\r\n1651506\r\n\r\nCARLOS FELIPE FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n1669435\r\n\r\nANDERSON TORRES SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n1572483\r\n\r\nDIEGO THIAGO ARISTEU MACHADO\r\n\r\n16\r\n\r\n1588619\r\n\r\nVINICIUS GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n1575073\r\n\r\nFERNANDO BASTOS PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n1525889\r\n\r\nGUSTAVO MARTINS VIMIEIRO PINTO\r\n\r\n19\r\n\r\n1589948\r\n\r\nANTHONY CLAUDIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n20\r\n\r\n1675428\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MACHADO OSORIO\r\n\r\n21\r\n\r\n1633826\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n1657617\r\n\r\nJOHNATAS SILVA RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\n23\r\n\r\n1620629\r\n\r\nDOUGLAS FLORIANO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n24\r\n\r\n1557822\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n25\r\n\r\n1542472\r\n\r\nAIRTON FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n1620943\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n27\r\n\r\n1549393\r\n\r\nDIEGO REIS DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n1527945\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n1542640\r\n\r\nFELIPE PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n1693922\r\n\r\nWENDEL MOREIRA BARBOZA\r\n\r\n31\r\n\r\n1533013\r\n\r\nROMULO VINICIUS PEREIRA GUTERRES\r\n\r\n32\r\n\r\n1561745\r\n\r\nPAULO HENRIQUE EBNER\r\n\r\n33\r\n\r\n1528509\r\n\r\nLAMARCAS DA CONCEICAO CASTILHO\r\n\r\n34\r\n\r\n1573362\r\n\r\nODILON WAGNER DE PAULA DE ABREU\r\n\r\n35\r\n\r\n1605479\r\n\r\nMARCO ANTONIO NANCI JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n1547445\r\n\r\nRODRIGO BASILIO FIGUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n1511210\r\n\r\nEDMAR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n1544839\r\n\r\nALAN CARLOS CHAVES TEOFILO\r\n\r\n39\r\n\r\n1628075\r\n\r\nCRISTIANO DUARTE SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n1508373\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n41\r\n\r\n1699719\r\n\r\nDANIEL SABBATINO COUTO PINHEIRO GOIS\r\n\r\n42\r\n\r\n1664769\r\n\r\nWILLIAN WAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n1666675\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\n44\r\n\r\n1515244\r\n\r\nCLEBER DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n45\r\n\r\n1579841\r\n\r\nAROLDO ANDRE DE SOLZA FILHO\r\n\r\n46\r\n\r\n1659729\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n47\r\n\r\n1553197\r\n\r\nDIEGO BORGES FERRAZ\r\n\r\n48\r\n\r\n1563776\r\n\r\nDIOGO GONCALVES DE FREITAS COELHO\r\n\r\n49\r\n\r\n1635346\r\n\r\nERICK RIVA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1655811\r\n\r\nABNER FERREIRA PENNA JUNIOR\r\n\r\n51\r\n\r\n1552633\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n1536100\r\n\r\nELIAQUIM DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n53\r\n\r\n1538028\r\n\r\nWILSON PINTO MEDEIROS\r\n\r\n54\r\n\r\n1670050\r\n\r\nGUILHERME PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\n55\r\n\r\n1557936\r\n\r\nMAXIMILIANO FELIPE MATTOS DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n1529223\r\n\r\nWALLACE TEIXEIRA NUNES\r\n\r\n57\r\n\r\n1628233\r\n\r\nWALLACE BELLONI BEZERRA\r\n\r\n58\r\n\r\n1574351\r\n\r\nTHIAGO BOREL CORDEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\n1532206\r\n\r\nJOSE ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n1638901\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n61\r\n\r\n1567619\r\n\r\nROMILDO CARAVELLAS DE AGUIAR\r\n\r\n62\r\n\r\n1613482\r\n\r\nJONATHAN DE SOUSA FARIAS\r\n\r\n63\r\n\r\n1541396\r\n\r\nBRUNO MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n1561155\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA ALHO\r\n\r\n65\r\n\r\n1508981\r\n\r\nMARCOS RENAN BEZERRA DE MOURA\r\n\r\n66\r\n\r\n1561940\r\n\r\nGLEIDSON PONTES DA FONSECA\r\n\r\n67\r\n\r\n1625903\r\n\r\nUIBYARA MACAMBIRA DA CRUZ\r\n\r\n68\r\n\r\n1621181\r\n\r\nEWERTON DELFINO DE ARAUJO\r\n\r\n69\r\n\r\n1573164\r\n\r\nRODOLFO GUSTAVO PINTO QUADROS MORSE\r\n\r\n70\r\n\r\n1550266\r\n\r\nJOSE LUIZ MARCAL RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n71\r\n\r\n1630260\r\n\r\nJOSE LUIS OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\n72\r\n\r\n1651829\r\n\r\nVITOR HUGO DOS SANTOS NEGRAO\r\n\r\n73\r\n\r\n1534139\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES REIS\r\n\r\n74\r\n\r\n1683739\r\n\r\nSERGIO CARLOS LANES VIANA\r\n\r\n75\r\n\r\n1688711\r\n\r\nDOUGLAS PAULANTI DE CARVALHO\r\n\r\n76\r\n\r\n1626822\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\n1507856\r\n\r\nGABRIEL MOTTA BENEDITO\r\n\r\n78\r\n\r\n1522666\r\n\r\nALEX PINHEIRO BON\r\n\r\n79\r\n\r\n1650724\r\n\r\nMOISES FRANCISCO GOMES JUNIOR\r\n\r\n80\r\n\r\n1601340\r\n\r\nOTAVIO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n81\r\n\r\n1598994\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\n82\r\n\r\n1639062\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n83\r\n\r\n1544561\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS VARJOLO\r\n\r\n84\r\n\r\n1688776\r\n\r\nRODRIGO LIMA DE AMORIM\r\n\r\n85\r\n\r\n1532772\r\n\r\nLAZARO HENRIQUE DE MELO PIRES\r\n\r\n86\r\n\r\n1572812\r\n\r\nEDSON COSTA DE SOUSA\r\n\r\n87\r\n\r\n1555111\r\n\r\nVINICIUS DE CARVALHO SERRAO\r\n\r\n88\r\n\r\n1613337\r\n\r\nMAYCON CALDAS ROCHA\r\n\r\n89\r\n\r\n1600109\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DOS RAMOS\r\n\r\n90\r\n\r\n1528146\r\n\r\nLUIZ ISAAC MUNIZ COSTA\r\n\r\n91\r\n\r\n1534455\r\n\r\nFABIO CUNHA NUNES\r\n\r\n92\r\n\r\n1510130\r\n\r\nGABRIEL RAPOSO ELLER\r\n\r\n93\r\n\r\n1605231\r\n\r\nLUIZ PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\n1547894\r\n\r\nANDERSON RANGEL FERREIRA\r\n\r\n95\r\n\r\n1542628\r\n\r\nPAULO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n96\r\n\r\n1543984\r\n\r\nTHIAGO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n97\r\n\r\n1571422\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PAIS\r\n\r\n98\r\n\r\n1696655\r\n\r\nGILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n99\r\n\r\n1649474\r\n\r\nVINICIUS BARROS BOTELHO DA FONSECA\r\n\r\n100\r\n\r\n1562229\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n101\r\n\r\n1644985\r\n\r\nFELIPE PERFEITO RIBEIRO\r\n\r\n102\r\n\r\n1562456\r\n\r\nTHIAGO MACEDO PINTO\r\n\r\n103\r\n\r\n1524050\r\n\r\nJUAN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n1523670\r\n\r\nFABIO FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n105\r\n\r\n1574555\r\n\r\nLUANDER DE MELO RANGEL\r\n\r\n106\r\n\r\n1555316\r\n\r\nLEONARDO ROZENDO DA SILVA\r\n\r\n107\r\n\r\n1566103\r\n\r\nGLEYSON CASTELO COUTO\r\n\r\n108\r\n\r\n1595315\r\n\r\nJOHNY MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n109\r\n\r\n1553432\r\n\r\nLUCAS COUTO MONTEIRO\r\n\r\n110\r\n\r\n1557492\r\n\r\nNATHAN LEVY SANTANA DIUNIZIO DA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\n1671460\r\n\r\nALAN MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n112\r\n\r\n1580911\r\n\r\nVINICIUS ALCIDES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n113\r\n\r\n1555644\r\n\r\nANTONIO CAIO SANTOS DE MORAES\r\n\r\n114\r\n\r\n1708030\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n115\r\n\r\n1536439\r\n\r\nASSUERO PEDRO VIEIRA DA SILDA\r\n\r\n116\r\n\r\n1625253\r\n\r\nJUAN SERGIO DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\n117\r\n\r\n1686033\r\n\r\nJORGE GUILHERME BELCHIOR DIAS\r\n\r\n118\r\n\r\n1682555\r\n\r\nJONATHAN DOS SANTOS MODESTO\r\n\r\n119\r\n\r\n1665450\r\n\r\nLEONARDO JUSTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n120\r\n\r\n1530208\r\n\r\nELIAS DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n121\r\n\r\n1532216\r\n\r\nMAICON DADDAZIO PEREIRA\r\n\r\n122\r\n\r\n1645509\r\n\r\nMAURICIO JULIO CHEREM\r\n\r\n123\r\n\r\n1611761\r\n\r\nBRUNO LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n124\r\n\r\n1667631\r\n\r\nLUCAS ALBINO BINATTI\r\n\r\n125\r\n\r\n1542045\r\n\r\nWAGNER HOLANDA CAVALCANTE\r\n\r\n126\r\n\r\n1622521\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n127\r\n\r\n1526682\r\n\r\nGLEISON MORAES CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n128\r\n\r\n1613588\r\n\r\nLUCAS DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n129\r\n\r\n1665006\r\n\r\nDAVI SALOMAO CONCEICAO COSTA\r\n\r\n130\r\n\r\n1611975\r\n\r\nDIEGO PACHECOS VIEIRA\r\n\r\n131\r\n\r\n1671065\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\n132\r\n\r\n1674208\r\n\r\nGEDEON FERRARI MOREIRA\r\n\r\n133\r\n\r\n1531872\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n134\r\n\r\n1524654\r\n\r\nDIEGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n135\r\n\r\n1566764\r\n\r\nCARLOS FELIPE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n136\r\n\r\n1527392\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO PAGLIASSE\r\n\r\n137\r\n\r\n1601760\r\n\r\nARMANDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n138\r\n\r\n1579237\r\n\r\nBRUNO GUSTAVO VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\n139\r\n\r\n1535060\r\n\r\nLUIS FELIPE LEAL DA SILVA BIGHI\r\n\r\n140\r\n\r\n1589686\r\n\r\nLUCAS ENES DE SOUZA\r\n\r\n141\r\n\r\n1616555\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE BRITO\r\n\r\n142\r\n\r\n1627344\r\n\r\nBRUNO KAIQUE FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n143\r\n\r\n1563822\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA AUTRAN\r\n\r\n144\r\n\r\n1525036\r\n\r\nHUGO XIMENES MORSE DA SILVEIRA\r\n\r\n145\r\n\r\n1617246\r\n\r\nTIAGO DA SILVA DIAS\r\n\r\n146\r\n\r\n1559519\r\n\r\nTHIAGO MORAES COSTA\r\n\r\n147\r\n\r\n1640499\r\n\r\nROMARIO SANTOS DE CERQUEIRA\r\n\r\n148\r\n\r\n1592909\r\n\r\nREGIS DA SILVA CAMACHO\r\n\r\n149\r\n\r\n1576702\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n150\r\n\r\n1592920\r\n\r\nELISON MAURO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n151\r\n\r\n1633753\r\n\r\nYURI SETARO MAIOLINO\r\n\r\n152\r\n\r\n1580266\r\n\r\nALEXANDRE PRALON BARBOSA\r\n\r\n153\r\n\r\n1591982\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHAO\r\n\r\n154\r\n\r\n1524348\r\n\r\nWELBY ASSUNCAO LAPA\r\n\r\n155\r\n\r\n1676765\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n156\r\n\r\n1576044\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n157\r\n\r\n1508287\r\n\r\nDEYVID MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n158\r\n\r\n1614307\r\n\r\nNICOLAI FAGUNDES KERR\r\n\r\n159\r\n\r\n1679952\r\n\r\nBRUNO TULIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n160\r\n\r\n1556315\r\n\r\nDERLY VIANA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n161\r\n\r\n1650767\r\n\r\nNICHOLAS SILVA SANTOS\r\n\r\n162\r\n\r\n1509331\r\n\r\nMARCOS VINICIUS LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n163\r\n\r\n1615540\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n164\r\n\r\n1667941\r\n\r\nCARLOS ATILA LOPES AZEREDO\r\n\r\n165\r\n\r\n1585081\r\n\r\nRAFAEL LYRA GALOTE\r\n\r\n166\r\n\r\n1600198\r\n\r\nVICTOR FELIPE NUNES BITTENCOURT XAVIER\r\n\r\n167\r\n\r\n1570244\r\n\r\nDANIEL BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n168\r\n\r\n1610925\r\n\r\nVICTOR FERREIRA GOTTGTROY DE SOUZA\r\n\r\n169\r\n\r\n1606214\r\n\r\nLUCIANO DA SILVEIRA MAGALHAES\r\n\r\n170\r\n\r\n1682061\r\n\r\nDEIVID PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\n171\r\n\r\n1554369\r\n\r\nMAYCON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n172\r\n\r\n1563808\r\n\r\nWESLEY TAVARES DA SILVA\r\n\r\n173\r\n\r\n1658331\r\n\r\nANTONIO FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n174\r\n\r\n1516511\r\n\r\nLUCAS PANTALEAO ASSUMPCAO\r\n\r\n175\r\n\r\n1518099\r\n\r\nLUCAS VAZ RIBEIRO\r\n\r\n176\r\n\r\n1587185\r\n\r\nRAYAN MESQUITA MACHADO\r\n\r\n177\r\n\r\n1534503\r\n\r\nANTONIO PAULO LIMA JUNIOR\r\n\r\n178\r\n\r\n1574640\r\n\r\nGUSTAVO YURI DA SILVA SANTOS\r\n\r\n179\r\n\r\n1663211\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DANTAS DA MOTA\r\n\r\n180\r\n\r\n1508163\r\n\r\nHUGO HENRIQUE LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n181\r\n\r\n1531489\r\n\r\nLUCAS DE SOUSA MATHIAS\r\n\r\n182\r\n\r\n1673285\r\n\r\nGEORGE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n183\r\n\r\n1674587\r\n\r\nJULIANO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n184\r\n\r\n1616728\r\n\r\nITALO DE OLIVEIRA PINTO BARCELOS BRANDAO\r\n\r\n185\r\n\r\n1509239\r\n\r\nYAGO GOMES MARTINS\r\n\r\n186\r\n\r\n1689358\r\n\r\nRAMON DE SOUSA BALBINO\r\n\r\n187\r\n\r\n1560676\r\n\r\nRAFAEL BORDAO MONSORES\r\n\r\n188\r\n\r\n1621495\r\n\r\nANTONIO HUGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n189\r\n\r\n1638470\r\n\r\nJULIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n190\r\n\r\n1551900\r\n\r\nMARCELO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n191\r\n\r\n1649197\r\n\r\nDANIEL BRITO DE ARAUJO\r\n\r\n192\r\n\r\n1556466\r\n\r\nFLAVIO LUIZ FRANCA DE JESUS\r\n\r\n193\r\n\r\n1676280\r\n\r\nGABRIEL DE LIMA ROCHA MENDES SOARES\r\n\r\n194\r\n\r\n1507426\r\n\r\nTHIAGO ROMERO JACOME FERNANDES\r\n\r\n195\r\n\r\n1635716\r\n\r\nARTHUR CLEYTON ALECRIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n196\r\n\r\n1583535\r\n\r\nTOM CHRISTOFFER SALDANHA ALVES\r\n\r\n197\r\n\r\n1542661\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO MEIRELLES DIAS\r\n\r\n198\r\n\r\n1539059\r\n\r\nJOAO CARLOS VIEIRA DE FARIA\r\n\r\n199\r\n\r\n1531930\r\n\r\nFERNANDO BRUNO SANTOS\r\n\r\n200\r\n\r\n1666595\r\n\r\nANTONIO LUIZ TEBALDI DA SILVA\r\n\r\n201\r\n\r\n1551906\r\n\r\nDIEGO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n202\r\n\r\n1567391\r\n\r\nJOSUE RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n203\r\n\r\n1529144\r\n\r\nMARIO NESTOR RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n204\r\n\r\n1562664\r\n\r\nFELIPE DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n205\r\n\r\n1532107\r\n\r\nGEOVANI DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n206\r\n\r\n1518987\r\n\r\nANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n207\r\n\r\n1536105\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE ANTUNES CORREA\r\n\r\n208\r\n\r\n1622462\r\n\r\nGLEIDISON DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n209\r\n\r\n1571132\r\n\r\nMARCOS PAULO LIMA VALERIANO\r\n\r\n210\r\n\r\n1680838\r\n\r\nANDERSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\n211\r\n\r\n1684071\r\n\r\nGUILHERME SANT ANNA PINTO FERRO\r\n\r\n212\r\n\r\n1577277\r\n\r\nRUAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\n213\r\n\r\n1564817\r\n\r\nABEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n214\r\n\r\n1513236\r\n\r\nLEVI MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n215\r\n\r\n1594448\r\n\r\nPAULO VITOR TORRES\r\n\r\n216\r\n\r\n1610587\r\n\r\nDANIEL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n217\r\n\r\n1561010\r\n\r\nCARLOS VINICIUS GRACIANO SILVARES\r\n\r\n218\r\n\r\n1672462\r\n\r\nLUAN COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n219\r\n\r\n1597760\r\n\r\nREGINALDO DAMAS DOS SANTOS\r\n\r\n220\r\n\r\n1636968\r\n\r\nRENAN BASTOS ROSAS\r\n\r\n221\r\n\r\n1666316\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BERNARDO BARBOSA\r\n\r\n222\r\n\r\n1555977\r\n\r\nRAFAEL BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\n223\r\n\r\n1660742\r\n\r\nALAN DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n224\r\n\r\n1674980\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS ATANAZIO\r\n\r\n225\r\n\r\n1525659\r\n\r\nFREDERICO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n226\r\n\r\n1656651\r\n\r\nFERNANDO BRUNO REZENDE BARRADAS\r\n\r\n227\r\n\r\n1511684\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n228\r\n\r\n1531472\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA COSTA VILELA\r\n\r\n229\r\n\r\n1620215\r\n\r\nJONATHAN DEIMER NASCIMENTO\r\n\r\n230\r\n\r\n1534297\r\n\r\nALVARO SOARES DE MORAES\r\n\r\n231\r\n\r\n1515855\r\n\r\nANDERSON TAVARES VELLOZO\r\n\r\n232\r\n\r\n1621895\r\n\r\nPIERRY RIOS PIMENTEL\r\n\r\n233\r\n\r\n1548517\r\n\r\nJOAO PAULO ESPIRITO SANTO PAULINO\r\n\r\n234\r\n\r\n1586891\r\n\r\nGABRIEL ALVES DE MATTOS\r\n\r\n235\r\n\r\n1601330\r\n\r\nANDRE DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n236\r\n\r\n1571259\r\n\r\nSALVATORE CARNEVALE JUNIOR\r\n\r\n237\r\n\r\n1692518\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n238\r\n\r\n1549794\r\n\r\nVINICIUS LORENA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n239\r\n\r\n1616218\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PORTUGAL MORAIS JUNIOR\r\n\r\n240\r\n\r\n1701709\r\n\r\nMICHEL JACKSON PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n241\r\n\r\n1526376\r\n\r\nELVIS AARON HENRIQUE DUTRA\r\n\r\n242\r\n\r\n1622078\r\n\r\nBRUNO FERNANDO MOREIRA\r\n\r\n243\r\n\r\n1507992\r\n\r\nDANILLO JOSE DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n244\r\n\r\n1665937\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA TINTEL\r\n\r\n245\r\n\r\n1634365\r\n\r\nJOSHUA RANGEL AGUIAR SANTOS\r\n\r\n246\r\n\r\n1647333\r\n\r\nWALACY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n247\r\n\r\n1528770\r\n\r\nBRUNO MONTENEGRO\r\n\r\n248\r\n\r\n1691413\r\n\r\nRAFAEL LUIZ FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n249\r\n\r\n1683265\r\n\r\nMARLON CHAVES\r\n\r\n250\r\n\r\n1620595\r\n\r\nDIOGO VIANA ALVES\r\n\r\n251\r\n\r\n1676349\r\n\r\nMARCIO TAVARES DE MELLO\r\n\r\n252\r\n\r\n1616208\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n253\r\n\r\n1546441\r\n\r\nJOAO MIGUEL INFANTE BAPTISTA\r\n\r\n254\r\n\r\n1686427\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA MENEZES\r\n\r\n255\r\n\r\n1529418\r\n\r\nPABLO GUEDES LOPES\r\n\r\n256\r\n\r\n1234569\r\n\r\nWEVERTON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n257\r\n\r\n1642233\r\n\r\nFELIPE VENTURA FONTES\r\n\r\n258\r\n\r\n1634189\r\n\r\nMARCOS AURELIO SANTANA PASSOS MOUTA\r\n\r\n259\r\n\r\n1557457\r\n\r\nHENRIQUE CARVALHO NEVES\r\n\r\n260\r\n\r\n1507692\r\n\r\nISMAEL RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\n261\r\n\r\n1507682\r\n\r\nALEX PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n262\r\n\r\n1590595\r\n\r\nGABRIEL WASHINGTON GERMANO DA SILVA\r\n\r\n263\r\n\r\n1565813\r\n\r\nPABLO DA SILVA SOARES\r\n\r\n264\r\n\r\n1520420\r\n\r\nMAURICIO DE LIMA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n265\r\n\r\n1523919\r\n\r\nMAYCON GEORGE GONCALVES MOTTA\r\n\r\n266\r\n\r\n1663210\r\n\r\nLEONARDO SERVO MENDES\r\n\r\n267\r\n\r\n1522983\r\n\r\nRONALDO VALENTIM DA SILVA\r\n\r\n268\r\n\r\n1554459\r\n\r\nCLEBERSON VIEIRA SILVEIRA\r\n\r\n269\r\n\r\n1581394\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO MATHIAS DA CRUZ\r\n\r\n270\r\n\r\n1569965\r\n\r\nLEONARDO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n271\r\n\r\n1550326\r\n\r\nWELLINGTON VENTURA KUCZMENDA\r\n\r\n272\r\n\r\n1550902\r\n\r\nRENAN XAVIER POEYS\r\n\r\n273\r\n\r\n1551006\r\n\r\nFILIPE VINICIUS REIS PINTO\r\n\r\n274\r\n\r\n1521691\r\n\r\nLUIZ FELIPE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n275\r\n\r\n1602470\r\n\r\nWILLIAN PAIVA DA COSTA\r\n\r\n276\r\n\r\n1664012\r\n\r\nIGOR GENARO DAHER\r\n\r\n277\r\n\r\n1563998\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n278\r\n\r\n1556724\r\n\r\nWILLYAM FARIAS CORREA\r\n\r\n279\r\n\r\n1525219\r\n\r\nDIEGO SARAIVA DO AMARAL\r\n\r\n280\r\n\r\n1586293\r\n\r\nCLAYSON REIS BANDEIREA\r\n\r\n281\r\n\r\n1572403\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n282\r\n\r\n1660227\r\n\r\nWILLIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n283\r\n\r\n1509667\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE LIMA GUIMARAES\r\n\r\n284\r\n\r\n1578244\r\n\r\nJORNANDES FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n285\r\n\r\n1519516\r\n\r\nLOUILSON DE OLIVEIRA PINTO CIDADE\r\n\r\n286\r\n\r\n1530539\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO DA GAMA\r\n\r\n287\r\n\r\n1622712\r\n\r\nJOSE LUIZ FRANCISCO\r\n\r\n288\r\n\r\n1657677\r\n\r\nCRISTIANO SANTIAGO DE MORAES\r\n\r\n289\r\n\r\n1549229\r\n\r\nJULIO CEZAR NASCIMENTO TEPOLO\r\n\r\n290\r\n\r\n1563740\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGO MATSUDA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n291\r\n\r\n1679000\r\n\r\nRONALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n292\r\n\r\n1594258\r\n\r\nLUCAS SILVA BATISTA\r\n\r\n293\r\n\r\n1679363\r\n\r\nMARCELLO MARVIN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n294\r\n\r\n1646921\r\n\r\nRUBENS EVANGELISTA DOS REIS\r\n\r\n295\r\n\r\n1583284\r\n\r\nMARCEL MAGNO BORGES DA FONSECA\r\n\r\n296\r\n\r\n1620002\r\n\r\nMARCIO FABRICIO CORDEIRO PICANCO\r\n\r\n297\r\n\r\n1619506\r\n\r\nLUCAS FURTADO FERREIRA\r\n\r\n298\r\n\r\n1539258\r\n\r\nJOHN BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n299\r\n\r\n1512373\r\n\r\nPAULO DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n300\r\n\r\n1619748\r\n\r\nRUD HARLLEY COSTA DA SILVA\r\n\r\n301\r\n\r\n1624784\r\n\r\nLUCAS PECANHA DOS SANTOS\r\n\r\n302\r\n\r\n1657230\r\n\r\nEMANUEL GONCALVES SILVA\r\n\r\n303\r\n\r\n1508789\r\n\r\nDOUGLAS HENRIQUE OLIVEIRA\r\n\r\n304\r\n\r\n1573950\r\n\r\nGAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO\r\n\r\n305\r\n\r\n1575940\r\n\r\nPAULO VITOR CASTRIOLA DE AMORIM\r\n\r\n306\r\n\r\n1567194\r\n\r\nREINALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n307\r\n\r\n1522887\r\n\r\nRICARDO FELIPE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n308\r\n\r\n1547411\r\n\r\nPAULO SERGIO JUNIO GERALDINO GOMES\r\n\r\n309\r\n\r\n1583365\r\n\r\nFABIO APRIGIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n310\r\n\r\n1564034\r\n\r\nJOSE CELIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n311\r\n\r\n1671337\r\n\r\nEDUARDO ABORISADE DO CARMO DOS SANTOS LUZ RIBEIRO\r\n\r\n312\r\n\r\n1508523\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n313\r\n\r\n1626039\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SOARES\r\n\r\n314\r\n\r\n1515714\r\n\r\nGLAUCIO MEDEIROS\r\n\r\n315\r\n\r\n1510744\r\n\r\nRAUL ANDERSON CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n316\r\n\r\n1557036\r\n\r\nPETTERSON DE SOUSA PEQUENO DA CUNHA\r\n\r\n317\r\n\r\n1665111\r\n\r\nFABRICIO MAGALHAES CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\n318\r\n\r\n1588021\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FREITAS DE LIRA\r\n\r\n319\r\n\r\n1582851\r\n\r\nFREDERICO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n320\r\n\r\n1535052\r\n\r\nVICTOR GUILHERME PEIXOTO PINHEIRO\r\n\r\n321\r\n\r\n1603847\r\n\r\nDAVIDSON FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\n322\r\n\r\n1691770\r\n\r\nALLAN MIRANDA DUTRA\r\n\r\n323\r\n\r\n1606977\r\n\r\nMATHEUS MONSORES BARONI\r\n\r\n324\r\n\r\n1605456\r\n\r\nEDEN OUROTY LEAL NETO\r\n\r\n325\r\n\r\n1527465\r\n\r\nROMARIO LUIS MENEZES NUNES\r\n\r\n326\r\n\r\n1540207\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n327\r\n\r\n1513646\r\n\r\nVALTER FALSETTA JUNIOR\r\n\r\n328\r\n\r\n1514816\r\n\r\nMATHEUS CARRIELLO DE FREITAS\r\n\r\n329\r\n\r\n1514828\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n330\r\n\r\n1507463\r\n\r\nBRUNO MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\n331\r\n\r\n1679161\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA GOUVEA\r\n\r\n332\r\n\r\n1660204\r\n\r\nSERGIO RENATO CAJADO SANTAREM\r\n\r\n333\r\n\r\n1530143\r\n\r\nANDRE GOMES THOMAZ\r\n\r\n334\r\n\r\n1678849\r\n\r\nMARCOS JOSE VIEIRA DE JESUS\r\n\r\n335\r\n\r\n1637844\r\n\r\nLAERCIO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n336\r\n\r\n1673398\r\n\r\nCHARLES MACHADO CUNHA MAFFEI\r\n\r\n337\r\n\r\n1669410\r\n\r\nMAICON HENRIQUE FERNANDES CORREA\r\n\r\n338\r\n\r\n1602857\r\n\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n339\r\n\r\n1583771\r\n\r\nHENRIQUE VOLPATO DE MEDEIROS\r\n\r\n340\r\n\r\n1624426\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA BORGES\r\n\r\n341\r\n\r\n1594099\r\n\r\nCLEYTON BRUNO DA SILVA FARIAS\r\n\r\n342\r\n\r\n1637120\r\n\r\nLEONARDO BRUNO GARCIA LIMA\r\n\r\n343\r\n\r\n1683471\r\n\r\nRODRIGO CASAES RODRIGUES\r\n\r\n344\r\n\r\n1635465\r\n\r\nLEANDRO CEZAR SODRE MACIEL\r\n\r\n345\r\n\r\n1574162\r\n\r\nGLAUBER FEIX DOS SANTOS LACOPO\r\n\r\n346\r\n\r\n1574508\r\n\r\nYURI VINICIUS DE LIMA COSTA\r\n\r\n347\r\n\r\n1668273\r\n\r\nFLAVIO SAMPAIO REMA\r\n\r\n348\r\n\r\n1628193\r\n\r\nRAMIRES ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n349\r\n\r\n1550406\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n350\r\n\r\n1514900\r\n\r\nLEANDRO ANDRADE SERRA\r\n\r\n351\r\n\r\n1659887\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BERNARDINO\r\n\r\n352\r\n\r\n1614106\r\n\r\nLUCAS MELLO DA SILVEIRA\r\n\r\n353\r\n\r\n1511764\r\n\r\nJANSEN PERDIGAO DA SILVA\r\n\r\n354\r\n\r\n1701263\r\n\r\nWILSON FELIPE BUENO DOS SANTOS\r\n\r\n355\r\n\r\n1511628\r\n\r\nWALLACE DA CONCEICAO MENDES\r\n\r\n356\r\n\r\n1507871\r\n\r\nGUILHERME ZELTZER RODRIGUES\r\n\r\n357\r\n\r\n1514571\r\n\r\nLUIZ ALBERTO ALCANTARA FERREIRA\r\n\r\n358\r\n\r\n1560109\r\n\r\nSERGIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n359\r\n\r\n1540319\r\n\r\nYURI SUZART PINTO\r\n\r\n360\r\n\r\n1544866\r\n\r\nTIAGO THEOPHILO DE MACEDO\r\n\r\n361\r\n\r\n1551393\r\n\r\nJONATAN SAINATO FEITOSA\r\n\r\n362\r\n\r\n1512539\r\n\r\nFELIPPE LEITE NUNES CUNHA\r\n\r\n363\r\n\r\n1507533\r\n\r\nEDUARDO DE ALBUQUERQUE EPIFANIO\r\n\r\n364\r\n\r\n1614840\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DA CUNHA\r\n\r\n365\r\n\r\n1643159\r\n\r\nMARIO JORGE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n366\r\n\r\n1648186\r\n\r\nHELIO RICARDO DE JESUS SOARES\r\n\r\n367\r\n\r\n1598607\r\n\r\nFRANCISCO SANTANA SILVA\r\n\r\n368\r\n\r\n1518350\r\n\r\nTHIAGO DA NOBREGA SILVA\r\n\r\n369\r\n\r\n1528166\r\n\r\nDIEGO GALVAO LOPES\r\n\r\n370\r\n\r\n1615783\r\n\r\nELIELSON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n371\r\n\r\n1534658\r\n\r\nGEORGE ARY DE PAULA CAMINHA\r\n\r\n372\r\n\r\n1589474\r\n\r\nRAPHAEL MENDES DE BARROS\r\n\r\n373\r\n\r\n1598736\r\n\r\nJOSE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n374\r\n\r\n1692880\r\n\r\nCARLOS GERALDO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n375\r\n\r\n1648380\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n376\r\n\r\n1564860\r\n\r\nTARCISIO CERQUEIRA DE MORAES\r\n\r\n377\r\n\r\n1513131\r\n\r\nRONEY LUIZ CORDEIRO SOARES\r\n\r\n378\r\n\r\n1694982\r\n\r\nELIAS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n379\r\n\r\n1602509\r\n\r\nADRIANO BERLIM BARBOZA\r\n\r\n380\r\n\r\n1705310\r\n\r\nLEONARDO LEAL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n381\r\n\r\n1551126\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n382\r\n\r\n1629764\r\n\r\nYURI VIEIRA MARTINS\r\n\r\n383\r\n\r\n1583869\r\n\r\nFRANCISCO RUSSO SILVA MAGALHAES\r\n\r\n384\r\n\r\n1544039\r\n\r\nLUIS FELIPE ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n385\r\n\r\n1703281\r\n\r\nKALEB FRANKLIM DOS SANTOS\r\n\r\n386\r\n\r\n1559312\r\n\r\nJOAO LUCAS DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n387\r\n\r\n1564584\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA\r\n\r\n388\r\n\r\n1588884\r\n\r\nWEVERTON DA SILVA SOUSA\r\n\r\n389\r\n\r\n1613281\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n390\r\n\r\n1647774\r\n\r\nGABRIEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n391\r\n\r\n1627122\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO CORREA\r\n\r\n392\r\n\r\n1700947\r\n\r\nWILSON SOARES VENTURA JUNIOR\r\n\r\n393\r\n\r\n1662113\r\n\r\nLUIS HENRIQUE FERREIRA KIRK\r\n\r\n394\r\n\r\n1526174\r\n\r\nPATRICK RAFAEL BARRETO DA SILVA\r\n\r\n395\r\n\r\n1560145\r\n\r\nLUCIANO HENRRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n396\r\n\r\n1666705\r\n\r\nFERNANDO PLACIDO ROBERTO ROCHA\r\n\r\n397\r\n\r\n1582406\r\n\r\nRAPHAEL LINO QUINTELA DE ARAUO\r\n\r\n398\r\n\r\n1514827\r\n\r\nFELIPE EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n399\r\n\r\n1507446\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n400\r\n\r\n1574614\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NARCISO DE ASSIS\r\n\r\n401\r\n\r\n1539553\r\n\r\nPAULO JORGE SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n402\r\n\r\n1548656\r\n\r\nRODRIGO ESCUDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n403\r\n\r\n1677879\r\n\r\nDIEGO GOULART DE MATTOS\r\n\r\n404\r\n\r\n1523617\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TERK CAMPOS\r\n\r\n405\r\n\r\n1566977\r\n\r\nEDUARDO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n406\r\n\r\n1554959\r\n\r\nFILLIPE DE ARAUJO COTINHOLA DIAS\r\n\r\n407\r\n\r\n1694099\r\n\r\nEVERTON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n408\r\n\r\n1581491\r\n\r\nRICARDO BAPTISTA DE MELLO\r\n\r\n409\r\n\r\n1585371\r\n\r\nGLAUBER GRACILIANO DE MORAES NASCIMENTO\r\n\r\n410\r\n\r\n1550052\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n411\r\n\r\n1524739\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA\r\n\r\n412\r\n\r\n1699328\r\n\r\nREGINALDO MELLO BARTHOLO JUNIOR\r\n\r\n413\r\n\r\n1531028\r\n\r\nDIEGO LUIZ DE OLIVEIRA PISETE SARDOU\r\n\r\n414\r\n\r\n1666523\r\n\r\nLEANDRO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n415\r\n\r\n1553425\r\n\r\nALBERTO EVANGELISTA MONTEIRO\r\n\r\n416\r\n\r\n1666516\r\n\r\nRICARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n417\r\n\r\n1543275\r\n\r\nFABRICIO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n418\r\n\r\n1701506\r\n\r\nVITOR SARMANHO DOS SANTOS\r\n\r\n419\r\n\r\n1554189\r\n\r\nFABSON MAZIM VALENTIM SIQUEIRA\r\n\r\n420\r\n\r\n1574780\r\n\r\nANDERSON CARLOS PEREIRA DIAS\r\n\r\n421\r\n\r\n1665626\r\n\r\nJULIANO 8HS30MINES DOS SANTOS\r\n\r\n422\r\n\r\n1691712\r\n\r\nROBSON MOTA NERES\r\n\r\n423\r\n\r\n1629397\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n424\r\n\r\n1675255\r\n\r\nALEX DA COSTA MüLLER\r\n\r\n425\r\n\r\n1614161\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MILANEZ\r\n\r\n426\r\n\r\n1575955\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n427\r\n\r\n1621585\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS TEMPERINI DE ARAUJO\r\n\r\n428\r\n\r\n1519400\r\n\r\nMICHAEL DOS SANTOS\r\n\r\n429\r\n\r\n1532300\r\n\r\nDOUGLAS QUARESMA LOFRANO\r\n\r\n430\r\n\r\n1611516\r\n\r\nLUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n431\r\n\r\n1516786\r\n\r\nTHIAGO LIMA DA COSTA\r\n\r\n432\r\n\r\n1666181\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n433\r\n\r\n1543815\r\n\r\nVITOR HUGO DE MOURA BARRETO\r\n\r\n434\r\n\r\n1527789\r\n\r\nWALLACE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n435\r\n\r\n1671903\r\n\r\nDANIEL DOMICIANO PANTOJA\r\n\r\n436\r\n\r\n1539243\r\n\r\nFERNANDO SERGIO GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n437\r\n\r\n1555778\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS SENOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n438\r\n\r\n1529570\r\n\r\nSANDRO CHARLES SIMOES\r\n\r\n439\r\n\r\n1642404\r\n\r\nREGINALDO EVANGELISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\n440\r\n\r\n1683968\r\n\r\nBRUNO DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\n441\r\n\r\n1669108\r\n\r\nDAVID LENZI\r\n\r\n442\r\n\r\n1518357\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO MOURA\r\n\r\n443\r\n\r\n1534437\r\n\r\nDIEGO LEMOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n444\r\n\r\n1670932\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA COELHO\r\n\r\n445\r\n\r\n1512717\r\n\r\nDANIEL LEONARDO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n446\r\n\r\n1614160\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA\r\n\r\n447\r\n\r\n1630744\r\n\r\nLANDER LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n448\r\n\r\n1645672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n449\r\n\r\n1708513\r\n\r\nJOAO FRANCISCO PEREIRA FIALHO\r\n\r\n450\r\n\r\n1645691\r\n\r\nJAIME LIMA SOUZA NETO\r\n\r\n451\r\n\r\n1550094\r\n\r\nMARLON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n452\r\n\r\n1620463\r\n\r\nRAMON CARLOS DE FREITAS AMORIM\r\n\r\n453\r\n\r\n1675483\r\n\r\nPAULO GUILHERME PRAAXEDES CASUCA\r\n\r\n454\r\n\r\n1608646\r\n\r\nALEX JUNIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n455\r\n\r\n1536372\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n456\r\n\r\n1646561\r\n\r\nJOHANN CAMPOS BAUER\r\n\r\n457\r\n\r\n1607116\r\n\r\nLUCIO JORGE JACINTHO MENDES\r\n\r\n458\r\n\r\n1516789\r\n\r\nWALLACE JOSE DE SOUZA\r\n\r\n459\r\n\r\n1647332\r\n\r\nMATHEUS OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\n460\r\n\r\n1605544\r\n\r\nRONALDO GABRIEL DE MELO JANUARIO\r\n\r\n461\r\n\r\n1574282\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n462\r\n\r\n1554969\r\n\r\nPABLO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\n463\r\n\r\n1708717\r\n\r\nBRUNO ESTRELLA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n464\r\n\r\n1633943\r\n\r\nMARCIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n465\r\n\r\n1566945\r\n\r\nISAIAS DA SILVA GODOY\r\n\r\n466\r\n\r\n1622557\r\n\r\nWILLIAM CONCAS TENORIO\r\n\r\n467\r\n\r\n1653086\r\n\r\nLUIZ FILIPE ROSA REBELO\r\n\r\n468\r\n\r\n1513313\r\n\r\nLUIZ MARCEL PEREIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n469\r\n\r\n1535888\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TENENTE\r\n\r\n470\r\n\r\n1591940\r\n\r\nMICHEL CURCIO DE JESUS\r\n\r\n471\r\n\r\n1549932\r\n\r\nJEFFERSON SILVA FERREIRA\r\n\r\n472\r\n\r\n1585311\r\n\r\nHAROLDO JOSE LESSA SANTOS NUNES MARIA\r\n\r\n473\r\n\r\n1623705\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\n474\r\n\r\n1669856\r\n\r\nLECI MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n475\r\n\r\n1693375\r\n\r\nRAYLANDER MENDES CONCEICAO\r\n\r\n476\r\n\r\n1516997\r\n\r\nHERBERT THALER FAGUNDES\r\n\r\n477\r\n\r\n1555649\r\n\r\nFELIPE DA SILVA CARVALHO SANA\r\n\r\n478\r\n\r\n1633653\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTANNA PEREIRA\r\n\r\n479\r\n\r\n1560143\r\n\r\nRAFAEL DUARTE PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n480\r\n\r\n1530706\r\n\r\nPETERSON PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n481\r\n\r\n1563868\r\n\r\nDENIS ATAIDE LIMA\r\n\r\n482\r\n\r\n1575106\r\n\r\nFABIO BRUNOLE DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\n483\r\n\r\n1654533\r\n\r\nJACKSON JOSE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n484\r\n\r\n1521168\r\n\r\nTIAGO LINHARES ALVES QUINTAO\r\n\r\n485\r\n\r\n1568736\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n486\r\n\r\n1533240\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\n487\r\n\r\n1591695\r\n\r\nLUCIANO VIEIRA COSTA\r\n\r\n488\r\n\r\n1514170\r\n\r\nLUAN PINHEIRO TEMPONI\r\n\r\n489\r\n\r\n1596340\r\n\r\nJONAS DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n490\r\n\r\n1521609\r\n\r\nGABRIEL MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\n491\r\n\r\n1545459\r\n\r\nFELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n492\r\n\r\n1699764\r\n\r\nIZAIAS NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n493\r\n\r\n1664504\r\n\r\nJOCIMAR BOY DE ARAUJO\r\n\r\n494\r\n\r\n1544325\r\n\r\nMARCELO EUFROSINO SILVA FILHO\r\n\r\n495\r\n\r\n1676721\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA VILARINHOS\r\n\r\n496\r\n\r\n1533734\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n497\r\n\r\n1530048\r\n\r\nRENAN LEITE SANTOS\r\n\r\n498\r\n\r\n1514622\r\n\r\nPATRICK LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n499\r\n\r\n1575087\r\n\r\nPATRICK CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n500\r\n\r\n1530387\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nId: 1819289"
                        ],
                        "1819290": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna publica a quinta convocação para o Exame Antropométrico do CFSd-2014, dos candidatos não cotistas do sexo masculino.\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1631136\r\n\r\nJEFERSON OLIVEIRA KLOPPER\r\n\r\n2\r\n\r\n1545930\r\n\r\nROSEMBERG PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1514169\r\n\r\nWILLIAM PONTES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1668184\r\n\r\nGUILHERME BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n1671040\r\n\r\nGUSTAVO DO ESPIRITO SANTO CAMELO\r\n\r\n6\r\n\r\n1693196\r\n\r\nRANS MILLER FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n1630788\r\n\r\nFELIPE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n1571495\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n1528519\r\n\r\nSAINT CLAIR DA LUZ COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n1662832\r\n\r\nBRUNO MENDONCA PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n1634487\r\n\r\nLEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n1621516\r\n\r\nWALLACE PINTO SANTIAGO\r\n\r\n13\r\n\r\n1591175\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE SANTANA\r\n\r\n14\r\n\r\n1665186\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO BARROSO\r\n\r\n15\r\n\r\n1550025\r\n\r\nHUMBERTO MACEDO DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n1535958\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MENDES JUNIOR\r\n\r\n17\r\n\r\n1673934\r\n\r\nEDSON MARTINS COUTINHO\r\n\r\n18\r\n\r\n1630133\r\n\r\nWENDERSON CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n1551373\r\n\r\nALLAN DAVYDSON SANTOS CAMILO\r\n\r\n20\r\n\r\n1673792\r\n\r\nERICK FERNANDES CAVALCANTI\r\n\r\n21\r\n\r\n1516914\r\n\r\nGABRIEL WILLIAMS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n1674323\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA CRUZ\r\n\r\n23\r\n\r\n1708421\r\n\r\nRUAN DIEGO DA SILVA CANTO ROCHA\r\n\r\n24\r\n\r\n1589929\r\n\r\nDEMERVAL FARIA JUNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n1534617\r\n\r\nMARCO AURELIO INES DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n1570029\r\n\r\nRODRIGO SERPA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n1670929\r\n\r\nVICTOR MACIEL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n28\r\n\r\n1548673\r\n\r\nRAPHAEL CHALES DE ARAUJO\r\n\r\n29\r\n\r\n1569328\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n30\r\n\r\n1557265\r\n\r\nLUCAS VILLAS BOAS DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n1532842\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n1598609\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n1694239\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n1563704\r\n\r\nRODRIGO FELIX BRASIL\r\n\r\n35\r\n\r\n1523796\r\n\r\nRAMON LEITE SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n1702502\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO ISMAEL\r\n\r\n37\r\n\r\n1536454\r\n\r\nCAIO VINICIUS ESCARDINI DE ANDRADE\r\n\r\n38\r\n\r\n1676444\r\n\r\nDAVID MIGUEL ZAU\r\n\r\n39\r\n\r\n1676094\r\n\r\nRAPHAEL JORDAO NOVAES\r\n\r\n40\r\n\r\n1523470\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n1515492\r\n\r\nFERNANDO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n1586391\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n1556069\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CABRAL DE MELLO\r\n\r\n44\r\n\r\n1645213\r\n\r\nADRIANO PEREIRA PIRES\r\n\r\n45\r\n\r\n1633757\r\n\r\nRODRIGO PINTO FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n1574378\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO DE PINHO\r\n\r\n47\r\n\r\n1572988\r\n\r\nRODRIGO REINISCH ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n1632195\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES VENTURA NEGREIROS\r\n\r\n49\r\n\r\n1535537\r\n\r\nRODRIGO LUERCIO FERNANDES\r\n\r\n50\r\n\r\n1613290\r\n\r\nPAULO DOUGLAS DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n51\r\n\r\n1654524\r\n\r\nRAPHAEL CARVALHO CARNEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n1685318\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n1518993\r\n\r\nRODRIGO SAMPAIO GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\n1581680\r\n\r\nALCY NASCIMENTO FREIRE JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n1554505\r\n\r\nVINICIUS GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n56\r\n\r\n1574663\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES CAIAFA SOARES\r\n\r\n57\r\n\r\n1642474\r\n\r\nVICTOR PEREIRA AMBROSINO\r\n\r\n58\r\n\r\n1708913\r\n\r\nRAPHAEL CHACARA DA FONSECA\r\n\r\n59\r\n\r\n1552333\r\n\r\nRODRIGO SALDANHA\r\n\r\n60\r\n\r\n1515631\r\n\r\nRAMON DA ROCHA GOMES\r\n\r\n61\r\n\r\n1528417\r\n\r\nVINICIUS GOMES PIMENTA\r\n\r\n62\r\n\r\n1581814\r\n\r\nVICTOR HUGO XAVIER CAMPOS PERELLI\r\n\r\n63\r\n\r\n1538377\r\n\r\nRAINIEL GOMES CORDEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n1524953\r\n\r\nRAPHAEL ELIAS NASCIMENTO\r\n\r\n65\r\n\r\n1668759\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS CAMOES\r\n\r\n66\r\n\r\n1527706\r\n\r\nVINICIUS FREITAS LIMA\r\n\r\n67\r\n\r\n1609961\r\n\r\nLUCIANO SOUZA PRATA\r\n\r\n68\r\n\r\n1530025\r\n\r\nRODRIGO MARCHENE ALVES\r\n\r\n69\r\n\r\n1556590\r\n\r\nLEON DENIS MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n1621251\r\n\r\nANDRE LUIZ GREGORIO DA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\n1603100\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\n1529978\r\n\r\nVICTOR MAGNO DE SOUZA MENCARI\r\n\r\n73\r\n\r\n1705743\r\n\r\nALEX SOARES AZEVEDO\r\n\r\n74\r\n\r\n1519723\r\n\r\nRAFAEL DIEGO SOUZA MARINS\r\n\r\n75\r\n\r\n1557773\r\n\r\nCARLOS MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n1523345\r\n\r\nPITER CONCEICAO SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\n1597403\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n78\r\n\r\n1653008\r\n\r\nADELSON MARIANO BORGES\r\n\r\n79\r\n\r\n1578322\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONCALVES JOAQUIM\r\n\r\n80\r\n\r\n1561725\r\n\r\nLEONARDO PACHECO RIBEIRO\r\n\r\n81\r\n\r\n1514913\r\n\r\nMARCIO BRENDO ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n82\r\n\r\n1524905\r\n\r\nANDERSON DA ROCHA\r\n\r\n83\r\n\r\n1541956\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n84\r\n\r\n1684380\r\n\r\nSERGIO MAGALHAES BELCHIOR\r\n\r\n85\r\n\r\n1638069\r\n\r\nJOSE EDUARDO FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n1670152\r\n\r\nBERNARDO AUGUSTO TOSTES DE AZEVEDO\r\n\r\n87\r\n\r\n1545242\r\n\r\nIRONIS ESCAFURA DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n88\r\n\r\n1586193\r\n\r\nDOUGLAS NIEDZEILSKI FERREIRA\r\n\r\n89\r\n\r\n1580762\r\n\r\nADRIANO FREIRE ALVES\r\n\r\n90\r\n\r\n1607391\r\n\r\nFRANCO OLIVEIRA DE LEMOS\r\n\r\n91\r\n\r\n1662027\r\n\r\nPAULO VICTOR ABREU ANGELO\r\n\r\n92\r\n\r\n1560900\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA LEAL\r\n\r\n93\r\n\r\n1691032\r\n\r\nALAN BORBA E SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\n1535859\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO ESTEVES\r\n\r\n95\r\n\r\n1554204\r\n\r\nCARLOS ALBERTO JESUS VENTURA RIBEIRO\r\n\r\n96\r\n\r\n1527920\r\n\r\nWALLACE ANTUNES CONDACK RIBEIRO\r\n\r\n97\r\n\r\n1529353\r\n\r\nLUCAS REIS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n98\r\n\r\n1547705\r\n\r\nFILIPE MARQUES ABEID\r\n\r\n99\r\n\r\n1555489\r\n\r\nFABRICIO NASCIMENTO\r\n\r\n100\r\n\r\n1532885\r\n\r\nALEXANDRE COELHO MARQUES\r\n\r\n101\r\n\r\n1676262\r\n\r\nDANIEL BOMFIM DE BASTOS\r\n\r\n102\r\n\r\n1655746\r\n\r\nFELIPE DIAS FERNANDES\r\n\r\n103\r\n\r\n1545402\r\n\r\nLUTH FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n104\r\n\r\n1590135\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES MELLO\r\n\r\n105\r\n\r\n1670799\r\n\r\nJONATHAN OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n106\r\n\r\n1631301\r\n\r\nJOHNSON DA COSTA LIMA\r\n\r\n107\r\n\r\n1638086\r\n\r\nALLAN DOUGLAS DA SILVA TENORIO CAVALCANTI MACHADO\r\n\r\n108\r\n\r\n1527084\r\n\r\nMAICON GIGLIO RAPOSO\r\n\r\n109\r\n\r\n1512470\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n110\r\n\r\n1538655\r\n\r\nFRANCOIS MENDONCA TAVARES\r\n\r\n111\r\n\r\n1531760\r\n\r\nBRUNO LUIZ DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\n112\r\n\r\n1543490\r\n\r\nADEMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n113\r\n\r\n1509675\r\n\r\nYAGO DIAS MARTINS\r\n\r\n114\r\n\r\n1518042\r\n\r\nANTONIO SILVA FREIRE NETO\r\n\r\n115\r\n\r\n1509629\r\n\r\nLEONARDO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n116\r\n\r\n1543153\r\n\r\nANDRE MOTTA GUEDES DA SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\n1515859\r\n\r\nJEFFERSON ALVES DA SILVA\r\n\r\n118\r\n\r\n1630368\r\n\r\nLEVI LOPES DA SILVA MENDES\r\n\r\n119\r\n\r\n1616811\r\n\r\nMARCIO APOLINARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n120\r\n\r\n1513260\r\n\r\nLUCAS BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n121\r\n\r\n1529095\r\n\r\nFAGNER OLIVEIRA CHEHUAN DE BARROS\r\n\r\n122\r\n\r\n1654375\r\n\r\nJAIME AUGUSTO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n123\r\n\r\n1570567\r\n\r\nWALACE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n124\r\n\r\n1619704\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n125\r\n\r\n1542648\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA\r\n\r\n126\r\n\r\n1553858\r\n\r\nGUILHERME DO SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n127\r\n\r\n1707224\r\n\r\nJONAS COSTA DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n128\r\n\r\n1621886\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES LOPES\r\n\r\n129\r\n\r\n1553620\r\n\r\nALEX ABRANTES DE LIMA\r\n\r\n130\r\n\r\n1592888\r\n\r\nALEX THEODORO ALVES\r\n\r\n131\r\n\r\n1580611\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n132\r\n\r\n1566141\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n133\r\n\r\n1571781\r\n\r\nDANILO SILVA DE FARIA\r\n\r\n134\r\n\r\n1530477\r\n\r\nJONAS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n135\r\n\r\n1566820\r\n\r\nABEL JUSTINO SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n136\r\n\r\n1694905\r\n\r\nTHIAGO GOMES DA SILVA\r\n\r\n137\r\n\r\n1665625\r\n\r\nDIOGO RAMALHO PEREIRA\r\n\r\n138\r\n\r\n1522112\r\n\r\nGABRIEL ALMEIDA GUIMARAES ROSA\r\n\r\n139\r\n\r\n1600427\r\n\r\nPHILIPE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n140\r\n\r\n1596303\r\n\r\nWALLACE ROSA DA SILVA\r\n\r\n141\r\n\r\n1631886\r\n\r\nMARIO DENY DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\n142\r\n\r\n1562888\r\n\r\nRAFAEL MOUTINHO SILVA MAIA\r\n\r\n143\r\n\r\n1674220\r\n\r\nALEX DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n144\r\n\r\n1584016\r\n\r\nMARCOS MEDINA DOS SANTOS\r\n\r\n145\r\n\r\n1640422\r\n\r\nOSCAR DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\n146\r\n\r\n1669598\r\n\r\nJEAN CARLOS LUIZ CORREA\r\n\r\n147\r\n\r\n1697669\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PANTOJA FEICHAS\r\n\r\n148\r\n\r\n1550512\r\n\r\nDANILLO VIEIRA FERNANDES\r\n\r\n149\r\n\r\n1637810\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n150\r\n\r\n1613508\r\n\r\nJOAO VICTOR BERNARDINI DIAS PAIXAO\r\n\r\n151\r\n\r\n1656771\r\n\r\nMAYCON PACHECO BAPTISTA\r\n\r\n152\r\n\r\n1626350\r\n\r\nGABRIEL LIMA DE CRESCI\r\n\r\n153\r\n\r\n1638187\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIVAS\r\n\r\n154\r\n\r\n1619539\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n155\r\n\r\n1574948\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n156\r\n\r\n1563308\r\n\r\nEWERTON GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n157\r\n\r\n1604868\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n158\r\n\r\n1602560\r\n\r\nTHIAGO GOUVEIA RAMALHO\r\n\r\n159\r\n\r\n1656870\r\n\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA THURLER\r\n\r\n160\r\n\r\n1578907\r\n\r\nFERNANDO SEBASTIAO REIS CONCEICAO\r\n\r\n161\r\n\r\n1555952\r\n\r\nARYAN COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n162\r\n\r\n1514654\r\n\r\nBRUNO VINCLES DOS SANTOS\r\n\r\n163\r\n\r\n1529991\r\n\r\nJOAO PAULO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n164\r\n\r\n1570082\r\n\r\nJULIO CESAR SANTAREM PAES\r\n\r\n165\r\n\r\n1524974\r\n\r\nATHAYDE SERRA RODRIGUES\r\n\r\n166\r\n\r\n1548605\r\n\r\nARTHUR ANDRADE MOURA\r\n\r\n167\r\n\r\n1702085\r\n\r\nGILBERTO ALISSON ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n168\r\n\r\n1623023\r\n\r\nCLERISTON LUIS QUEIROZ SEVERIANO\r\n\r\n169\r\n\r\n1673815\r\n\r\nBRUNO LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n170\r\n\r\n1521775\r\n\r\nANDERSON LUCAS CLAUDINO\r\n\r\n171\r\n\r\n1636865\r\n\r\nBRUNO MELO MOTA\r\n\r\n172\r\n\r\n1684700\r\n\r\nLUCAS RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n173\r\n\r\n1523264\r\n\r\nALLAN MARLOW DOS SANTOS\r\n\r\n174\r\n\r\n1676279\r\n\r\nMARCOS VINICIUS IGNACIO SIMOES\r\n\r\n175\r\n\r\n1613094\r\n\r\nJOSE RODOLFO DUARTE DA SILVA\r\n\r\n176\r\n\r\n1572896\r\n\r\nWEVERTON MILEZI DE AGUIAR\r\n\r\n177\r\n\r\n1528236\r\n\r\nJHONATHAN DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\n178\r\n\r\n1608905\r\n\r\nALDO DE ABREU FRANCA RODRIGUES\r\n\r\n179\r\n\r\n1533318\r\n\r\nHELIO GOMES FILHO\r\n\r\n180\r\n\r\n1512118\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n181\r\n\r\n1692026\r\n\r\nRAPHAEL VIEGAS ALCANTARA\r\n\r\n182\r\n\r\n1673658\r\n\r\nBRUNO SOUZA NOVAES\r\n\r\n183\r\n\r\n1649163\r\n\r\nDANIEL SABINO BIGHI\r\n\r\n184\r\n\r\n1576412\r\n\r\nBRUNO SILVA DO CARMO\r\n\r\n185\r\n\r\n1673098\r\n\r\nFILIPE CAMARGO SANTOS\r\n\r\n186\r\n\r\n1577590\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BELLIARD\r\n\r\n187\r\n\r\n1512751\r\n\r\nVINICIUS MIGUEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n188\r\n\r\n1579558\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO ARTACHO\r\n\r\n189\r\n\r\n1579970\r\n\r\nDIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n\r\n190\r\n\r\n1650385\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n191\r\n\r\n1602600\r\n\r\nALLAN FELIPE MENDONCA CAVALCANTE\r\n\r\n192\r\n\r\n1591360\r\n\r\nALESSANDRO GOMES MARSILI\r\n\r\n193\r\n\r\n1597633\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SABIDO FERREIRA\r\n\r\n194\r\n\r\n1508797\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n195\r\n\r\n1691642\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA PAES LEME\r\n\r\n196\r\n\r\n1635845\r\n\r\nRAFAEL ROGERIO CABRAL VALENTE\r\n\r\n197\r\n\r\n1611820\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n198\r\n\r\n1616063\r\n\r\nBRUNO BELMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n199\r\n\r\n1622457\r\n\r\nCARLOS RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n200\r\n\r\n1636337\r\n\r\nDOUGLAS MINAHIM HONORATO DA SILVA\r\n\r\n201\r\n\r\n1655229\r\n\r\nMATEUS DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\n202\r\n\r\n1579732\r\n\r\nDIEGO CEZAR DE MATOS CABRAL\r\n\r\n203\r\n\r\n1517895\r\n\r\nCARLOS REGINEI GOMES FRANCA\r\n\r\n204\r\n\r\n1681983\r\n\r\nALBERT JONES FINK MEDEIROS\r\n\r\n205\r\n\r\n1690812\r\n\r\nJOSE NILTON AVELLAR DA SILVA FILHO\r\n\r\n206\r\n\r\n1639515\r\n\r\nWILSON DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n207\r\n\r\n1608559\r\n\r\nBRUNO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n208\r\n\r\n1520806\r\n\r\nROBSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n209\r\n\r\n1620320\r\n\r\nSAINT CLAIR FERREIRA SANTOS\r\n\r\n210\r\n\r\n1670885\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA ZEBENDE\r\n\r\n211\r\n\r\n1592180\r\n\r\nULYSSES LOUREIRO ALVES\r\n\r\n212\r\n\r\n1634844\r\n\r\nJOAO GABRIEL FERREIRA SISTON\r\n\r\n213\r\n\r\n1657331\r\n\r\nSIDNEY MADUREIRA SILVA\r\n\r\n214\r\n\r\n1522632\r\n\r\nJEFFERSON MACEDO GAK\r\n\r\n215\r\n\r\n1588444\r\n\r\nREGINALDO FERNANDO DE JESUS PIMENTA\r\n\r\n216\r\n\r\n1677125\r\n\r\nVITOR DE ANDRADE PAULA FIGUEIREDO\r\n\r\n217\r\n\r\n1516838\r\n\r\nMATHEUS MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\n218\r\n\r\n1574353\r\n\r\nJOAO MAGNO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n219\r\n\r\n1527865\r\n\r\nALEX MARCOLINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n220\r\n\r\n1520688\r\n\r\nJEAN EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n221\r\n\r\n1532998\r\n\r\nJEFERSON ANDRADE VASCONCELOS\r\n\r\n222\r\n\r\n1539009\r\n\r\nMICHAEL DE RESENDE DOS SANTOS\r\n\r\n223\r\n\r\n1670847\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n224\r\n\r\n1694169\r\n\r\nREGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n225\r\n\r\n1602559\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS BAHIENSE NETO\r\n\r\n226\r\n\r\n1553898\r\n\r\nISAIAS EUGENIO SANTOS\r\n\r\n227\r\n\r\n1515814\r\n\r\nJOAO ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n228\r\n\r\n1597813\r\n\r\nJORGE AUGUSTO FERREIRA MACHADO DE MATOS\r\n\r\n229\r\n\r\n1576404\r\n\r\nMAURICIO SILVA DE BARROS\r\n\r\n230\r\n\r\n1571008\r\n\r\nVICTOR MOORE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n231\r\n\r\n1678080\r\n\r\nFERNANDO DA GAMA MACHADO MOREIRA\r\n\r\n232\r\n\r\n1593652\r\n\r\nSAYMON BORGES GRANITO\r\n\r\n233\r\n\r\n1649141\r\n\r\nRODRIGO LIMA CANDIDO\r\n\r\n234\r\n\r\n1540479\r\n\r\nVICTOR NOBRE MAIA\r\n\r\n235\r\n\r\n1619979\r\n\r\nRODRIGO HOMENS MARTINS\r\n\r\n236\r\n\r\n1566850\r\n\r\nRENAN DA ROCHA PINTO\r\n\r\n237\r\n\r\n1570600\r\n\r\nRODRIGO VALLE DE SOUZA\r\n\r\n238\r\n\r\n1536768\r\n\r\nTHIAGO MENEZES GENEROSO\r\n\r\n239\r\n\r\n1689450\r\n\r\nGABRIEL ALVES BARBOSA\r\n\r\n240\r\n\r\n1602394\r\n\r\nJOSAFA SALES LADISLAU\r\n\r\n241\r\n\r\n1686072\r\n\r\nVICTOR HUGO MARTINS BARCELOS\r\n\r\n242\r\n\r\n1591249\r\n\r\nLYNNIER JHONES DOS PASSOS BENEDITO\r\n\r\n243\r\n\r\n1571205\r\n\r\nPAULO ROBERTO COUTO FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n244\r\n\r\n1513509\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n245\r\n\r\n1508326\r\n\r\nROBSON DE LIMA MARTINHO\r\n\r\n246\r\n\r\n1519006\r\n\r\nDIEGO MOTA DE CASTRO\r\n\r\n247\r\n\r\n1514024\r\n\r\nBRUNO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n248\r\n\r\n1591960\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA SOARES\r\n\r\n249\r\n\r\n1654024\r\n\r\nGABRIEL COSTA GONCALVES\r\n\r\n250\r\n\r\n1548590\r\n\r\nLEONARDO LAZARO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n251\r\n\r\n1692015\r\n\r\nJOHN LENON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n252\r\n\r\n1542891\r\n\r\nISAQUE RODRIGUES CELESTINO DA SILVA\r\n\r\n253\r\n\r\n1678337\r\n\r\nRAFAEL DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n254\r\n\r\n1582085\r\n\r\nJOELSON BATALHA DA SILVA\r\n\r\n255\r\n\r\n1530030\r\n\r\nRAULL FELIPHE PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\n256\r\n\r\n1552610\r\n\r\nJACEGUAYA DE SOUZA GONCALVES NETO\r\n\r\n257\r\n\r\n1562222\r\n\r\nVICTOR VILAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n258\r\n\r\n1673026\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\n259\r\n\r\n1677555\r\n\r\nLUIZ ALEX ELBERT DE SOUZA\r\n\r\n260\r\n\r\n1685007\r\n\r\nFERNANDO KAIZER DE OLIVEIRA\r\n\r\n261\r\n\r\n1535174\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALVES\r\n\r\n262\r\n\r\n1590803\r\n\r\nRODRIGO LUCENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n263\r\n\r\n1530632\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO PADRONE\r\n\r\n264\r\n\r\n1582337\r\n\r\nRICARDO DE CARVALHO CIARLINI GURGEL\r\n\r\n265\r\n\r\n1510261\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n266\r\n\r\n1650265\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE CASTRO\r\n\r\n267\r\n\r\n1603214\r\n\r\nGIORGIO CURZI DE MENDONCA\r\n\r\n268\r\n\r\n1561897\r\n\r\nTALLYS HAUAN MACEDO DA COSTA\r\n\r\n269\r\n\r\n1676130\r\n\r\nMARCELO PEREIRA PINTO\r\n\r\n270\r\n\r\n1508754\r\n\r\nVINICIUS GAMA LIMA\r\n\r\n271\r\n\r\n1532824\r\n\r\nVAGNER ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n272\r\n\r\n1544736\r\n\r\nLINCOLN SILVA FERNANDES MARINS\r\n\r\n273\r\n\r\n1704098\r\n\r\nWANDERSON FAUSTINO GALDINO\r\n\r\n274\r\n\r\n1512188\r\n\r\nVINICIO FERREIRA ALVES\r\n\r\n275\r\n\r\n1510132\r\n\r\nHUGO VEIGA ALMEIDA\r\n\r\n276\r\n\r\n1539241\r\n\r\nBRUNO MAIA BARROS\r\n\r\n277\r\n\r\n1636328\r\n\r\nLEONARDO WEYLL RODRIGUES\r\n\r\n278\r\n\r\n1551280\r\n\r\nLEONARDO MASSI DE SOUZA PINTO\r\n\r\n279\r\n\r\n1583173\r\n\r\nFERNANDO GUIMARAES VICENTE\r\n\r\n280\r\n\r\n1572441\r\n\r\nBRUNO NEVES BLAUTE\r\n\r\n281\r\n\r\n1613301\r\n\r\nBRUNO LEVY BRAGA DE ARAUJO MOTA\r\n\r\n282\r\n\r\n1553303\r\n\r\nYAGO PEREIRA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n283\r\n\r\n1597851\r\n\r\nJORGE EDSON FELIPPE\r\n\r\n284\r\n\r\n1564010\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n285\r\n\r\n1624512\r\n\r\nRONALD SILVA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n286\r\n\r\n1554818\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO GUERRA\r\n\r\n287\r\n\r\n1600547\r\n\r\nFABIO ROCHA DE MORAES\r\n\r\n288\r\n\r\n1642162\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DIAS\r\n\r\n289\r\n\r\n1536651\r\n\r\nYAGO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n290\r\n\r\n1663020\r\n\r\nPEDRO ALBERTO VIEIRA DE MACEDO\r\n\r\n291\r\n\r\n1692918\r\n\r\nRAFAEL VENTURA DA CUNHA COURA\r\n\r\n292\r\n\r\n1508043\r\n\r\nLUIS FILIPE GOUVEA AZEREDO\r\n\r\n293\r\n\r\n1597212\r\n\r\nCHRISTIANO FERREIRA VANZILLOTTA\r\n\r\n294\r\n\r\n1659408\r\n\r\nBRUNO PITANGA DE PAULA\r\n\r\n295\r\n\r\n1525975\r\n\r\nCLEBERSON DA SILVA\r\n\r\n296\r\n\r\n1544143\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PIRES\r\n\r\n297\r\n\r\n1523481\r\n\r\nFELLIPE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n298\r\n\r\n1521251\r\n\r\nEDUARDO PAULINO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n299\r\n\r\n1581789\r\n\r\nANTHONY MAX SOUZA CORREA DE SA\r\n\r\n300\r\n\r\n1648303\r\n\r\nRODRIGO GONZAGA DE MOURA\r\n\r\n301\r\n\r\n1534571\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PINTO\r\n\r\n302\r\n\r\n1555549\r\n\r\nRAFAEL DUARTE\r\n\r\n303\r\n\r\n1618713\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DE LIMA SOETH\r\n\r\n304\r\n\r\n1590671\r\n\r\nCRISTIAN GUIMARAES DA COSTA BARBOZA\r\n\r\n305\r\n\r\n1526106\r\n\r\nGLEIBSON FERREIRA RAMOS\r\n\r\n306\r\n\r\n1625348\r\n\r\nEDUARDO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n307\r\n\r\n1537419\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n308\r\n\r\n1517305\r\n\r\nCESAR GALDINO DAMAZIO DIAS LESCOUT\r\n\r\n309\r\n\r\n1538755\r\n\r\nFELIPE DO O CUPERTINO\r\n\r\n310\r\n\r\n1512306\r\n\r\nMAICON RODRIGUES DA SILVA CAMARA\r\n\r\n311\r\n\r\n1526220\r\n\r\nPAULO VITOR DE ASSIS GUIMARAES\r\n\r\n312\r\n\r\n1531285\r\n\r\nLUCAS DE MATTOS SOARES VERDAN\r\n\r\n313\r\n\r\n1645772\r\n\r\nLEANDRO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n314\r\n\r\n1623167\r\n\r\nYURI MACHADO BRAGA SOUZA\r\n\r\n315\r\n\r\n1659915\r\n\r\nLUIS ALBERTO VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\n316\r\n\r\n1508878\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n317\r\n\r\n1656722\r\n\r\nEDSON FERNANDES LOPES\r\n\r\n318\r\n\r\n1688191\r\n\r\nGUIDO SOUTO TERRA\r\n\r\n319\r\n\r\n1614029\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA TELES\r\n\r\n320\r\n\r\n1597225\r\n\r\nDANIEL FERNANDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n321\r\n\r\n1526375\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BATISTA\r\n\r\n322\r\n\r\n1559255\r\n\r\nDIEGO LELIO MAGALHAES ROCHA\r\n\r\n323\r\n\r\n1578309\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA MUCHAO\r\n\r\n324\r\n\r\n1515445\r\n\r\nDIOGO BRICIDIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n325\r\n\r\n1655956\r\n\r\nDIEGO CRISTO DO ROSARIO\r\n\r\n326\r\n\r\n1525109\r\n\r\nBRUNO MARTINS DE SANTANA\r\n\r\n327\r\n\r\n1516189\r\n\r\nFABIO CLAUDIANO DA SILVA\r\n\r\n328\r\n\r\n1588947\r\n\r\nDAVID ATILA LEVY VIANA DA SILVA\r\n\r\n329\r\n\r\n1618701\r\n\r\nRENAN HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n330\r\n\r\n1555930\r\n\r\nADALBERTO TAVARES ALONSO JUNIOR\r\n\r\n331\r\n\r\n1544283\r\n\r\nLEONARDO SATIL MARTINS\r\n\r\n332\r\n\r\n1536523\r\n\r\nMATTHEUS DE LIMA MENDES OLIVEIRA\r\n\r\n333\r\n\r\n1584278\r\n\r\nGUTEMBERG BISPO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n334\r\n\r\n1613702\r\n\r\nJULIO CESAR HIDIMARIO MACHADO\r\n\r\n335\r\n\r\n1660275\r\n\r\nBRUNO MUNIZ BATISTA\r\n\r\n336\r\n\r\n1508700\r\n\r\nVINICIUS CERQUEIRA LOUVERA\r\n\r\n337\r\n\r\n1684156\r\n\r\nRENAN PATRIK DE ALMEIDA\r\n\r\n338\r\n\r\n1660558\r\n\r\nPAULO VICTOR DE ROSA MATHEUS BULLUS\r\n\r\n339\r\n\r\n1533657\r\n\r\nJOSE CARLOS PONTES FELIPE\r\n\r\n340\r\n\r\n1524114\r\n\r\nLUAN VELASCO DA SILVA\r\n\r\n341\r\n\r\n1544107\r\n\r\nGLAUBER FRANCISCO DE MENDONCA INACIO\r\n\r\n342\r\n\r\n1533865\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA CALAINHO\r\n\r\n343\r\n\r\n1523933\r\n\r\nMARLEY TERRA DUARTE\r\n\r\n344\r\n\r\n1538299\r\n\r\nPERCEU RAMOS BISMARA\r\n\r\n345\r\n\r\n1558421\r\n\r\nPATRICK DE LIMA AGUIAR MARIZ\r\n\r\n346\r\n\r\n1654405\r\n\r\nLORHAN SAAR BATISTA\r\n\r\n347\r\n\r\n1563451\r\n\r\nLUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n348\r\n\r\n1612813\r\n\r\nIGOR BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\n349\r\n\r\n1555366\r\n\r\nHEIVER ALVES VINAND CERQUEIRA\r\n\r\n350\r\n\r\n1509621\r\n\r\nDOUGLAS DE MORAES PORCELLO\r\n\r\n351\r\n\r\n1535905\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARATA FILHO\r\n\r\n352\r\n\r\n1611053\r\n\r\nLEVI DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n353\r\n\r\n1684285\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO MAZZARO DE ABREU\r\n\r\n354\r\n\r\n1654936\r\n\r\nADEMILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n355\r\n\r\n1643506\r\n\r\nCAIQUE MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n356\r\n\r\n1686895\r\n\r\nJOHNATAS MACIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n357\r\n\r\n1536739\r\n\r\nJOHNATAN PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n358\r\n\r\n1556309\r\n\r\nLUCAS PRADO ASSINY\r\n\r\n359\r\n\r\n1658440\r\n\r\nFELIPE PASSOS EFIZIO\r\n\r\n360\r\n\r\n1625841\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n361\r\n\r\n1553945\r\n\r\nSAULO PAIXAO JESUS\r\n\r\n362\r\n\r\n1686127\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\n363\r\n\r\n1582827\r\n\r\nLUIZ OTAVIO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n364\r\n\r\n1619839\r\n\r\nGLAUBER DA SILVA REIS\r\n\r\n365\r\n\r\n1612195\r\n\r\nDIOGO PEDROSA MAGINA\r\n\r\n366\r\n\r\n1512584\r\n\r\nLEONARDO NEGRAO DA SILVA\r\n\r\n367\r\n\r\n1533937\r\n\r\nRODRIGO SANTANNA SOTERO GOMES\r\n\r\n368\r\n\r\n1580506\r\n\r\nFELIPE FRANCA SANGLARD\r\n\r\n369\r\n\r\n1535388\r\n\r\nLUIS SERGIO CORREIA REIS\r\n\r\n370\r\n\r\n1575352\r\n\r\nRODRIGO SILVA TOLEDO VARELLA\r\n\r\n371\r\n\r\n1595028\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n372\r\n\r\n1508404\r\n\r\nPABLO LUIZ ALVES NASCIMENTO CASQUILHO\r\n\r\n373\r\n\r\n1513827\r\n\r\nBRUNO DAUMAS ROCHA DA SILVA\r\n\r\n374\r\n\r\n1681157\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n375\r\n\r\n1574680\r\n\r\nJORDHAN GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n376\r\n\r\n1577295\r\n\r\nDIEGO COSTA FERREIRA\r\n\r\n377\r\n\r\n1600170\r\n\r\nPAULO SANTORO JUNIOR\r\n\r\n378\r\n\r\n1603298\r\n\r\nFELIPE RICARDO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n379\r\n\r\n1610942\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA MARTINI\r\n\r\n380\r\n\r\n1673606\r\n\r\nITALO SILVA DA ROCHA\r\n\r\n381\r\n\r\n1696080\r\n\r\nWAGNER DAMASCENO DA SILVA ALVES\r\n\r\n382\r\n\r\n1522792\r\n\r\nLEONARDO FROTA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n383\r\n\r\n1682791\r\n\r\nCHARLESTON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n384\r\n\r\n1679140\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO LEITAO BERTOLINI\r\n\r\n385\r\n\r\n1550450\r\n\r\nDIEGO GULPILHARES FERNANDES\r\n\r\n386\r\n\r\n1681255\r\n\r\nBRUNA SANTANA PEIXOTO\r\n\r\n387\r\n\r\n1525436\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n388\r\n\r\n1594534\r\n\r\nALESSANDRO DO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\n389\r\n\r\n1677418\r\n\r\nTHIAGO PERESROMAO\r\n\r\n390\r\n\r\n1628896\r\n\r\nPHILIPPE ALVES CARVALHO LU\r\n\r\n391\r\n\r\n1520063\r\n\r\nJAIRO CESAR ALVES CUNHA\r\n\r\n392\r\n\r\n1612348\r\n\r\nCAIQUE ALEXANDRE DE SOUZA SOANTOS\r\n\r\n393\r\n\r\n1603731\r\n\r\nFABIO SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n394\r\n\r\n1647621\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n395\r\n\r\n1523455\r\n\r\nMAXWELL SANTOS DE MOURA\r\n\r\n396\r\n\r\n1555698\r\n\r\nALESSANDRO DE MELO RODRIGUES\r\n\r\n397\r\n\r\n1680311\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n398\r\n\r\n1671774\r\n\r\nALICIO BRUNO MAMEDIO\r\n\r\n399\r\n\r\n1597202\r\n\r\nBAYRON VICTOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n400\r\n\r\n1532258\r\n\r\nBRUNO MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n401\r\n\r\n1636702\r\n\r\nEVERTON FERNANDES DA SILVA LIMA\r\n\r\n402\r\n\r\n1608378\r\n\r\nLEONARDO QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\n403\r\n\r\n1641017\r\n\r\nDANIEL AMARO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n404\r\n\r\n1526088\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n405\r\n\r\n1536196\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO BALTAZAR PINHEIRO\r\n\r\n406\r\n\r\n1530797\r\n\r\nADRIANO DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n407\r\n\r\n1529699\r\n\r\nEDUARDO TAVARES MARINHO\r\n\r\n408\r\n\r\n1606503\r\n\r\nVITOR CARDOSO SANTA MARINHA\r\n\r\n409\r\n\r\n1512933\r\n\r\nALEXSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n410\r\n\r\n1573473\r\n\r\nGUILHERME MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n411\r\n\r\n1639031\r\n\r\nDIEGO CESAR RODRIGUES ALVES\r\n\r\n412\r\n\r\n1549130\r\n\r\nTIAGO EL HARIRI DO ROSARIO\r\n\r\n413\r\n\r\n1641869\r\n\r\nROGERIO ALVES DINIZ\r\n\r\n414\r\n\r\n1591325\r\n\r\nBRAULIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n415\r\n\r\n1690928\r\n\r\nLEONARDOFREITASBARBOSA\r\n\r\n416\r\n\r\n1508537\r\n\r\nVINICIUS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n417\r\n\r\n1566959\r\n\r\nDAYVISON GLEISON VICTORINO MOREIRA\r\n\r\n418\r\n\r\n1699403\r\n\r\nDEFERSON RONALDE MACIEL LOPES JUNIOR\r\n\r\n419\r\n\r\n1627491\r\n\r\nLUCAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n420\r\n\r\n1615792\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n421\r\n\r\n1673665\r\n\r\nIGGO DE OLIVEIRA BAGGIO\r\n\r\n422\r\n\r\n1513879\r\n\r\nWAGNER MOTTA ARAUJO\r\n\r\n423\r\n\r\n1598385\r\n\r\nEDUARDO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n424\r\n\r\n1527567\r\n\r\nBRUNO GOUVEIA COUTINHO DA CONCEICAO\r\n\r\n425\r\n\r\n1675960\r\n\r\nANDERSON MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n426\r\n\r\n1616023\r\n\r\nTHIAGO LIMA COUTINHO\r\n\r\n427\r\n\r\n1653843\r\n\r\nFRANKLIN JONATAS DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n428\r\n\r\n1641390\r\n\r\nDIEGO SIMOES CALHEIROS\r\n\r\n429\r\n\r\n1610977\r\n\r\nRODRIGO ALLAO BAGOT\r\n\r\n430\r\n\r\n1657497\r\n\r\nANGELO LUIZ GONCALVES FILHO\r\n\r\n431\r\n\r\n1555001\r\n\r\nELIEL MOUTINHO SILVA COUTO\r\n\r\n432\r\n\r\n1557663\r\n\r\nTHIAGO LIMA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n433\r\n\r\n1657320\r\n\r\nDANIEL LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n434\r\n\r\n1560511\r\n\r\nTHIAGO CALIXTO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n435\r\n\r\n1692891\r\n\r\nLEONARDO DE MELLO RAMALHO\r\n\r\n436\r\n\r\n1596735\r\n\r\nDAVI ABU ALLA COSTA\r\n\r\n437\r\n\r\n1514381\r\n\r\nRAPHAEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n438\r\n\r\n1695892\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LIMA SILVA\r\n\r\n439\r\n\r\n1672133\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n440\r\n\r\n1536039\r\n\r\nMAURICIO JOSE MEIRELES ALVES\r\n\r\n441\r\n\r\n1641785\r\n\r\nBRUNO SANTIAGO GOMES DA SILVA\r\n\r\n442\r\n\r\n1632047\r\n\r\nALDAIR CARLOS CORREA\r\n\r\n443\r\n\r\n1531823\r\n\r\nFABIO JOSE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n444\r\n\r\n1523082\r\n\r\nRENATO MORAES DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n445\r\n\r\n1704577\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO NETO\r\n\r\n446\r\n\r\n1532648\r\n\r\nOIVLIS MACHADO MOTTA\r\n\r\n447\r\n\r\n1663537\r\n\r\nPAULO VICTOR PIRES CARDOSO\r\n\r\n448\r\n\r\n1672319\r\n\r\nLUCAS GILBERTO CORREA DA CRUZ\r\n\r\n449\r\n\r\n1562068\r\n\r\nRAPHAEL LOPES DO PRADO\r\n\r\n450\r\n\r\n1530605\r\n\r\nGABRIEL SOARES DE MAGALHAES\r\n\r\n451\r\n\r\n1681247\r\n\r\nLUIZ EDUARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n452\r\n\r\n1512180\r\n\r\nLUAN DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n453\r\n\r\n1585938\r\n\r\nJOSIAS INACIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n454\r\n\r\n1643177\r\n\r\nPATRIK FELIPE FERREIRA SILVEIRA\r\n\r\n455\r\n\r\n1553039\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\n456\r\n\r\n1565022\r\n\r\nROGERIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n457\r\n\r\n1685905\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA\r\n\r\n458\r\n\r\n1554671\r\n\r\nLUCAS LOPES BIZZO\r\n\r\n459\r\n\r\n1558434\r\n\r\nMARCOS VENICIOS TAVARES FERREIRA\r\n\r\n460\r\n\r\n1681504\r\n\r\nBRUNO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n461\r\n\r\n1677961\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES GIL\r\n\r\n462\r\n\r\n1581911\r\n\r\nPATRICK FERNANDES MUHLETHALER\r\n\r\n463\r\n\r\n1542032\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n464\r\n\r\n1512054\r\n\r\nVINICIUS DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n465\r\n\r\n1573397\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS DA SILVA MENDES\r\n\r\n466\r\n\r\n1644971\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n467\r\n\r\n1670547\r\n\r\nCARLOS JOSE FARIAS LISBOA NEVES\r\n\r\n468\r\n\r\n1549242\r\n\r\nRODRIGO LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\n469\r\n\r\n1565113\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n470\r\n\r\n1534835\r\n\r\nMARLON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n471\r\n\r\n1605353\r\n\r\nPATRICK SARMENTO CARNEIRO TAVARES\r\n\r\n472\r\n\r\n1637152\r\n\r\nTHIAGO LOPES BRASIL\r\n\r\n473\r\n\r\n1602511\r\n\r\nRAFAEL VILELA BASTOS\r\n\r\n474\r\n\r\n1611769\r\n\r\nRODRIGO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n475\r\n\r\n1656442\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n476\r\n\r\n1646708\r\n\r\nGEOVANI DO NASCIMENTO PAIXAO\r\n\r\n477\r\n\r\n1555776\r\n\r\nGUSTAVO IZIDORIO DE SOUZA\r\n\r\n478\r\n\r\n1510306\r\n\r\nJOSE EDUARDO BORGES ALVAREZ PAQUIELLA\r\n\r\n479\r\n\r\n1630072\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS VINTEM\r\n\r\n480\r\n\r\n1684088\r\n\r\nMAYCON DE SOUZA AMARANTE\r\n\r\n481\r\n\r\n1670451\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA CHIAMBRONI\r\n\r\n482\r\n\r\n1510349\r\n\r\nMARLON FERREIRA THOMAZ\r\n\r\n483\r\n\r\n1684185\r\n\r\nWILSON MEDEIROS ALMEIDA\r\n\r\n484\r\n\r\n1552564\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO LEITE\r\n\r\n485\r\n\r\n1516569\r\n\r\nPABLO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n486\r\n\r\n1614220\r\n\r\nERTULEI LAURIANO MATOS SOBRINHO\r\n\r\n487\r\n\r\n1626083\r\n\r\nLAILSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n488\r\n\r\n1553860\r\n\r\nJONE DO NASCIMENTO BRASILIENSE\r\n\r\n489\r\n\r\n1587228\r\n\r\nWASHINGTONCANDIDODESOUZAJR\r\n\r\n490\r\n\r\n1508464\r\n\r\nFELIPE PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\n491\r\n\r\n1614746\r\n\r\nRAFAEL SANTOS VIVAS\r\n\r\n492\r\n\r\n1631949\r\n\r\nMARCOS SOUSA SANTANA\r\n\r\n493\r\n\r\n1509752\r\n\r\nIGOR COUTINHO DE ASSIS\r\n\r\n494\r\n\r\n1658298\r\n\r\nADRIANO TERTO DE ALMEIDA\r\n\r\n495\r\n\r\n1532476\r\n\r\nAUGUSTO CESAR ISAQUE RIBEIRO\r\n\r\n496\r\n\r\n1617677\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA MARTINS SIGMARINGA\r\n\r\n497\r\n\r\n1687039\r\n\r\nWEIGLY FABRICIO MARIN MARTINS\r\n\r\n498\r\n\r\n1561776\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n499\r\n\r\n1552479\r\n\r\nGEORGE WALLACE LUIZ CARRUPT\r\n\r\n500\r\n\r\n1529299\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nEXAME ANTROPOMETRICO - DIA 04 DE MAIO DE 2.015 (SEGUNDA-FEIRA)\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1535494\r\n\r\nRAFAEL BARCELLOS DA CRUZ PIEROTT\r\n\r\n2\r\n\r\n1690565\r\n\r\nLAERCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1600764\r\n\r\nMARCIO JOSE MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n1614953\r\n\r\nANDERSON TRANQUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n1557015\r\n\r\nGEOVANE BALBINO DE MELO\r\n\r\n6\r\n\r\n1666085\r\n\r\nGABRIEL PACHECO GONSALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n1616421\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\n8\r\n\r\n1540224\r\n\r\nLEONARDO LOPES PINTO\r\n\r\n9\r\n\r\n1598695\r\n\r\nDANILO LUCINDO FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n1670508\r\n\r\nDANIEL JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n1648287\r\n\r\nWAGNER DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n1570741\r\n\r\nWILSON SANTANNA LEITE\r\n\r\n13\r\n\r\n1652243\r\n\r\nGABRIEL SANTANNA DA COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n1549870\r\n\r\nVICTOR SILVA MELLO\r\n\r\n15\r\n\r\n1624819\r\n\r\nGILIARD DE JESUS CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n1620250\r\n\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n17\r\n\r\n1540210\r\n\r\nLEONARDO DE CAMARGO FREITAS METZ\r\n\r\n18\r\n\r\n1526267\r\n\r\nDANIEL SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n19\r\n\r\n1667298\r\n\r\nCLEBER COSTA DA CUNHA\r\n\r\n20\r\n\r\n1646362\r\n\r\nDANIEL BRANDAO RIBEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n1611640\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n1532608\r\n\r\nPHILLIPE DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n1625719\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n1542940\r\n\r\nDIEGO BRAVO OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n1694224\r\n\r\nDYLLON RAFAEL GUEDINE DE JESUS SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n1634830\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n1661277\r\n\r\nJOSE ALBERTO BASILO DE BRITO\r\n\r\n28\r\n\r\n1624894\r\n\r\nDOUGLAS SILVA LIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n1670821\r\n\r\nGILMAR BASSAN TARGINO\r\n\r\n30\r\n\r\n1512672\r\n\r\nLEONARDO LOPES DA MOTTA\r\n\r\n31\r\n\r\n1631655\r\n\r\nDIOGO LEONARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n1694649\r\n\r\nBRUNO CESAR LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n1552537\r\n\r\nRONALD RAMOS TOMAZ\r\n\r\n34\r\n\r\n1537621\r\n\r\nMARCELO NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n1522475\r\n\r\nRENATO PAGLIALONGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n1555498\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ROGERIO\r\n\r\n37\r\n\r\n1632920\r\n\r\nRAFAEL DE MELO VASCONCELOS\r\n\r\n38\r\n\r\n1518950\r\n\r\nJEFFERSON RAFAEL DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n1532430\r\n\r\nFABIO SILVA BANNY\r\n\r\n40\r\n\r\n1704725\r\n\r\nVITOR PEREIRA DE SOUZA VILELA\r\n\r\n41\r\n\r\n1546841\r\n\r\nWESLEN COUTO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n1625287\r\n\r\nHENRIQUE FARIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n1566009\r\n\r\nBRUNO LOURENCO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n1508940\r\n\r\nMARIO SERGIO SILVA RIVELO\r\n\r\n45\r\n\r\n1648697\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA BEM\r\n\r\n46\r\n\r\n1559682\r\n\r\nADONYRA CLAES CAVALCANTE\r\n\r\n47\r\n\r\n1509252\r\n\r\nJONATHAN ASSIAD BARBOSA PASSOS\r\n\r\n48\r\n\r\n1582392\r\n\r\nVICTOR SANTANA FREM\r\n\r\n49\r\n\r\n1697385\r\n\r\nGABRIEL MANTOVANI ANTUNES\r\n\r\n50\r\n\r\n1702296\r\n\r\nPATRICK RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\n51\r\n\r\n1509018\r\n\r\nLUCAS MORSE RESENDE\r\n\r\n52\r\n\r\n1551560\r\n\r\nRODRIGO LOVATTI DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n1562484\r\n\r\nMARLON ANDREWS MARINS DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n1563811\r\n\r\nFELIPPE DE MELLO LIMA\r\n\r\n55\r\n\r\n1512367\r\n\r\nIGOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n1700407\r\n\r\nROMULO MEDEIROS VINAGRE\r\n\r\n57\r\n\r\n1582789\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n58\r\n\r\n1591562\r\n\r\nROGGER LUIZ ESTOCRA BRAGA\r\n\r\n59\r\n\r\n1591984\r\n\r\nHELTON FELIPE CRISOSTENES SILVA ROCHA\r\n\r\n60\r\n\r\n1582943\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA HIDALGO\r\n\r\n61\r\n\r\n1659594\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n1521600\r\n\r\nRAPHAEL BARROSO LEONI\r\n\r\n63\r\n\r\n1666173\r\n\r\nRAPHAEL DE MELO MEDEIROS\r\n\r\n64\r\n\r\n1666740\r\n\r\nPAULO LEONEL RIBEIRO SECIOSO\r\n\r\n65\r\n\r\n1527112\r\n\r\nWILLIAM CORREIA RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n1648896\r\n\r\nJAMESON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n1617086\r\n\r\nRENATO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n68\r\n\r\n1584547\r\n\r\nLEONARDO DANTAS DE MOURA\r\n\r\n69\r\n\r\n1520188\r\n\r\nMARCIEL RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n70\r\n\r\n1559660\r\n\r\nLUIZ ESPOSTI GALLI\r\n\r\n71\r\n\r\n1637514\r\n\r\nROMULO SILVA DA NOBREGA\r\n\r\n72\r\n\r\n1532387\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n73\r\n\r\n1679995\r\n\r\nLEONARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n1659399\r\n\r\nANDERSON SILVA THOMPSON\r\n\r\n75\r\n\r\n1682696\r\n\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n76\r\n\r\n1643386\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CABRAL\r\n\r\n77\r\n\r\n1537253\r\n\r\nLUIS PAULO BIANCOVILLI BARROS\r\n\r\n78\r\n\r\n1654987\r\n\r\nMAICON AUGUSTINHO DA ROSA\r\n\r\n79\r\n\r\n1523193\r\n\r\nRODRIGO COSTA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n1559761\r\n\r\nFELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n81\r\n\r\n1683733\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GAMA SILVEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n1581327\r\n\r\nFERNANDO SANTIAGO SANTOS\r\n\r\n83\r\n\r\n1676089\r\n\r\nFELIPI HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\n84\r\n\r\n1535346\r\n\r\nPATRICK BRUM MATOSO PEREIRA\r\n\r\n85\r\n\r\n1640550\r\n\r\nGABRIEL MAGALHAES CRUZ\r\n\r\n86\r\n\r\n1690566\r\n\r\nPHELLIP DIAS APRIGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n87\r\n\r\n1596162\r\n\r\nEDBERTO BORGES CARVALHO DE FARIAS\r\n\r\n88\r\n\r\n1701726\r\n\r\nRAFAEL ANDRADA DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\n89\r\n\r\n1646062\r\n\r\nSAMUEL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n90\r\n\r\n1511872\r\n\r\nWESLEY CRISTIANO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n91\r\n\r\n1645578\r\n\r\nDIEGO SILVA LINO DOS SANTOS\r\n\r\n92\r\n\r\n1656115\r\n\r\nWELLINGTON ROSA DA CRUZ\r\n\r\n93\r\n\r\n1700354\r\n\r\nCOSME HENRIQUE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\n94\r\n\r\n1696918\r\n\r\nDIOGO LEONARDO E SOUZA\r\n\r\n95\r\n\r\n1531684\r\n\r\nJONAS DA SILVA HOLANDA\r\n\r\n96\r\n\r\n1665878\r\n\r\nROBERTO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n97\r\n\r\n1699424\r\n\r\nLEONARDO FONTE DOS SANTOS\r\n\r\n98\r\n\r\n1575350\r\n\r\nGABRIEL MILETO THEPHILO DE ALMEIDA\r\n\r\n99\r\n\r\n1560442\r\n\r\nBRUNO JOSE GONCALVES\r\n\r\n100\r\n\r\n1666250\r\n\r\nSERGIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n101\r\n\r\n1652731\r\n\r\nCAIO CESAR NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n1580062\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n1587334\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n104\r\n\r\n1629906\r\n\r\nMIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n1700438\r\n\r\nRAFAEL LEONEL DA SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n1511989\r\n\r\nBRUNO LUIZ DA SILVA MENEZES\r\n\r\n107\r\n\r\n1566327\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n108\r\n\r\n1563973\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO AMORIM\r\n\r\n109\r\n\r\n1704227\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n1545484\r\n\r\nRENAN LUCIEN DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n111\r\n\r\n1588755\r\n\r\nMAYCK MARTINI TAVARES\r\n\r\n112\r\n\r\n1602744\r\n\r\nWILLIAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n1639614\r\n\r\nFELIPO EDUARDO LETRA VIEIRA\r\n\r\n114\r\n\r\n1557110\r\n\r\nWALTER MAGNO TAVEIRA PADILHA\r\n\r\n115\r\n\r\n1550905\r\n\r\nMICHAEL VIANA DA SILVA\r\n\r\n116\r\n\r\n1594374\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MOTTA\r\n\r\n117\r\n\r\n1548131\r\n\r\nTHIAGO VALERIO DE LIMA LOPES\r\n\r\n118\r\n\r\n1682901\r\n\r\nJOAO FELIPE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n119\r\n\r\n1671622\r\n\r\nLEANDRO LOPES DA SILVA\r\n\r\n120\r\n\r\n1566660\r\n\r\nDAVI MOURA PINTO\r\n\r\n121\r\n\r\n1527237\r\n\r\nMARVIN MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n122\r\n\r\n1609985\r\n\r\nBRENO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n123\r\n\r\n1643614\r\n\r\nMARCIUS VINICIUS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n124\r\n\r\n1667543\r\n\r\nOSWALDO MATTOS SINEIRO DA SILVA\r\n\r\n125\r\n\r\n1688260\r\n\r\nPABLO HENRIQUE DA SILVA NOVAES\r\n\r\n126\r\n\r\n1598571\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n127\r\n\r\n1549897\r\n\r\nANTONIO DA SILVA PAGLIACCI\r\n\r\n128\r\n\r\n1524891\r\n\r\nJOAO JULIO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n129\r\n\r\n1686256\r\n\r\nANDRE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n130\r\n\r\n1683147\r\n\r\nANDERSON GIRAO DE SOUZA\r\n\r\n131\r\n\r\n1511516\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA BRITTO RODRIGUES\r\n\r\n132\r\n\r\n1625734\r\n\r\nWELINGTON MORAES COELHO\r\n\r\n133\r\n\r\n1601554\r\n\r\nHIRON ROBETO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n134\r\n\r\n1517842\r\n\r\nPIERRE DE PAULA LOPES GONZALEZ\r\n\r\n135\r\n\r\n1521083\r\n\r\nEDUARDO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n136\r\n\r\n1535458\r\n\r\nCHARLE BRANDAO DE PAULA\r\n\r\n137\r\n\r\n1528258\r\n\r\nALEXANDRE CARLOS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n138\r\n\r\n1524086\r\n\r\nVICTOR HUGO DE MORAES MARINS\r\n\r\n139\r\n\r\n1532883\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA ALMADA\r\n\r\n140\r\n\r\n1512224\r\n\r\nHUGO RIBEIRO POLIDO\r\n\r\n141\r\n\r\n1562485\r\n\r\nRENAN PAULO BORGES\r\n\r\n142\r\n\r\n1559234\r\n\r\nWALLACE RODRIGUES TOURINHO\r\n\r\n143\r\n\r\n1590848\r\n\r\nIGOR GONCALVES SEIXAS\r\n\r\n144\r\n\r\n1627264\r\n\r\nLUCAS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n145\r\n\r\n1557007\r\n\r\nANDERSON CARDEAL DE MATTOS HILARIO\r\n\r\n146\r\n\r\n1526231\r\n\r\nJUAN BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n147\r\n\r\n1636235\r\n\r\nPEDRO THADEU MACHADO\r\n\r\n148\r\n\r\n1621049\r\n\r\nWESLEY BENTO DA SILVA\r\n\r\n149\r\n\r\n1558596\r\n\r\nTHEORGENES CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n150\r\n\r\n1531993\r\n\r\nRENISON SILVA PITA JUNIOR\r\n\r\n151\r\n\r\n1510270\r\n\r\nLUCAS DE MENEZES DIAS\r\n\r\n152\r\n\r\n1547231\r\n\r\nLUCIANO ALVES GOULART\r\n\r\n153\r\n\r\n1574115\r\n\r\nWELLINGTON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n154\r\n\r\n1691366\r\n\r\nWDAYVILAN DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n155\r\n\r\n1526184\r\n\r\nJOHN SYLVESTER VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\n156\r\n\r\n1635706\r\n\r\nBEROALDO ANTONIO DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n157\r\n\r\n1565523\r\n\r\nJORGE FELIPE CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n158\r\n\r\n1594597\r\n\r\nANDERSON GABRIEL ZANIBONI\r\n\r\n159\r\n\r\n1549878\r\n\r\nWAGNER MARIANO CALMON MONTEIRO\r\n\r\n160\r\n\r\n1519104\r\n\r\nROGERIO JANUARIO DE SOUZA\r\n\r\n161\r\n\r\n1531178\r\n\r\nBRUNO GOMES PAES\r\n\r\n162\r\n\r\n1576521\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n163\r\n\r\n1551819\r\n\r\nLINCOLN BARCELOS DE SOUZA LOPES\r\n\r\n164\r\n\r\n1530588\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA RICARDINO\r\n\r\n165\r\n\r\n1674882\r\n\r\nFREDERICO EUGENIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n166\r\n\r\n1564086\r\n\r\nCLEBERSON FRANKLIN CARDOSO PORTO\r\n\r\n167\r\n\r\n1580020\r\n\r\nJHONATAN WILIAN DOS SANTOS REIS\r\n\r\n168\r\n\r\n1641226\r\n\r\nICARO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n169\r\n\r\n1555401\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n170\r\n\r\n1686080\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA SORE\r\n\r\n171\r\n\r\n1549762\r\n\r\nPEDRO COSTA MAGALHAES\r\n\r\n172\r\n\r\n1519332\r\n\r\nANDERSON ALESSANDRO BARRETO DOS REIS\r\n\r\n173\r\n\r\n1533344\r\n\r\nFABIANO DE SA ROMEU\r\n\r\n174\r\n\r\n1511978\r\n\r\nANDERSON ROBERTO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n175\r\n\r\n1552213\r\n\r\nANDRE CARLOS GLORIA DE ALMEIDA\r\n\r\n176\r\n\r\n1553908\r\n\r\nGEOVANE DE MOURA PEREZ\r\n\r\n177\r\n\r\n1615518\r\n\r\nARTUR PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n178\r\n\r\n1620621\r\n\r\nDANIEL DE ALMEIDA GIL DE CASTRO\r\n\r\n179\r\n\r\n1662205\r\n\r\nISMAEL VINICIUS DE BEM\r\n\r\n180\r\n\r\n1525302\r\n\r\nCELIO DA SILVA SOBRINHO ALVES\r\n\r\n181\r\n\r\n1556630\r\n\r\nMARIO SERGIO NEDER\r\n\r\n182\r\n\r\n1667505\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n183\r\n\r\n1519622\r\n\r\nDANILO GARCIA SANTOS\r\n\r\n184\r\n\r\n1626512\r\n\r\nANDERSON TAVARES BRANDAO\r\n\r\n185\r\n\r\n1567320\r\n\r\nANTONIO MARCOS RAMALHO COSTA\r\n\r\n186\r\n\r\n1531199\r\n\r\nLUIZ FELIPE CANDIDO CRUZ\r\n\r\n187\r\n\r\n1529566\r\n\r\nARON LUIZ BARBOSA DE MOURA\r\n\r\n188\r\n\r\n1679114\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\n189\r\n\r\n1570038\r\n\r\nEDVARDO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n190\r\n\r\n1680222\r\n\r\nLEANDRO NOGUEIRA VELOSO\r\n\r\n191\r\n\r\n1619449\r\n\r\nSERGIO DAMASCENO\r\n\r\n192\r\n\r\n1550295\r\n\r\nELDADE VIEIRA\r\n\r\n193\r\n\r\n1701780\r\n\r\nALEXSANDRO ZANUTE DIAS\r\n\r\n194\r\n\r\n1558560\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n195\r\n\r\n1560594\r\n\r\nVLAMILTON DE AZEVEDO CESARIO\r\n\r\n196\r\n\r\n1625284\r\n\r\nLUCAS VITORIO DE MELLO\r\n\r\n197\r\n\r\n1578784\r\n\r\nGUSTAVO DIACOVO\r\n\r\n198\r\n\r\n1664541\r\n\r\nLUAN QUEIROS LEITAO\r\n\r\n199\r\n\r\n1577028\r\n\r\nJONAS MATOS DE ALMEIDA\r\n\r\n200\r\n\r\n1550158\r\n\r\nGIOVANNI RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n201\r\n\r\n1519597\r\n\r\nELIAS DESIDERIO DOS SANTOS\r\n\r\n202\r\n\r\n1574976\r\n\r\nLEANDRO COUTO DE MORAES\r\n\r\n203\r\n\r\n1529923\r\n\r\nGUSTAVO FELICIO CABRAL MONTEIRO\r\n\r\n204\r\n\r\n1528412\r\n\r\nJEFERSON ALVES DELFINO\r\n\r\n205\r\n\r\n1701236\r\n\r\nLEONARDO TELLES CARVALHO\r\n\r\n206\r\n\r\n1567293\r\n\r\nFELIPE EDUARDO AGUIAR PEREIRA\r\n\r\n207\r\n\r\n1670338\r\n\r\nBRUNO GRIPP RICARDO\r\n\r\n208\r\n\r\n1516689\r\n\r\nDENIS CHILESE DE LIMA\r\n\r\n209\r\n\r\n1572170\r\n\r\nALEXANDRO DOS SANTOS MEIRA DAS NEVES\r\n\r\n210\r\n\r\n1516759\r\n\r\nBRUNO MENDES FARIAS RIBEIRO\r\n\r\n211\r\n\r\n1568977\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n212\r\n\r\n1618757\r\n\r\nCAIO HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n213\r\n\r\n1532665\r\n\r\nVINICIUS BASTOS XIMENES\r\n\r\n214\r\n\r\n1518025\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO F. GUINODY\r\n\r\n215\r\n\r\n1551149\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n216\r\n\r\n1521405\r\n\r\nODIR MICHEL CANUTO SILVA\r\n\r\n217\r\n\r\n1695599\r\n\r\nBRUNO HAIALA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n218\r\n\r\n1508006\r\n\r\nJOSE CARLOS MANCEBO GONZAGA\r\n\r\n219\r\n\r\n1586226\r\n\r\nGUSTAVO CAETANO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n220\r\n\r\n1541060\r\n\r\nWLADIMIR DIVINO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n221\r\n\r\n1578920\r\n\r\nMICHEL FREITAS BATISTA\r\n\r\n222\r\n\r\n1658055\r\n\r\nJHON LENO MENDES PEREIRA\r\n\r\n223\r\n\r\n1529040\r\n\r\nFLAVIO CONHOLATO SILVA\r\n\r\n224\r\n\r\n1581080\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA MACEDO\r\n\r\n225\r\n\r\n1517870\r\n\r\nJONATAN VICENTE DE CASTRO\r\n\r\n226\r\n\r\n1522174\r\n\r\nVINICIUS DE ARAGAO RAMOS LOPES\r\n\r\n227\r\n\r\n1645646\r\n\r\nCHARLES BARRETO HADDAD\r\n\r\n228\r\n\r\n1609139\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA\r\n\r\n229\r\n\r\n1651784\r\n\r\nJOAO PAULO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n230\r\n\r\n1619308\r\n\r\nRAFAEL MAFRA DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n231\r\n\r\n1592676\r\n\r\nROBERSON DAL BIANCO MOSCA ROCHA\r\n\r\n232\r\n\r\n1644405\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\n233\r\n\r\n1537969\r\n\r\nSERGIO MURILO GONCALVES JUNIOR\r\n\r\n234\r\n\r\n1648237\r\n\r\nSALATIEL ESPINDOLA LOPES\r\n\r\n235\r\n\r\n1599696\r\n\r\nRAMON DA SILVA RAMALHO\r\n\r\n236\r\n\r\n1535104\r\n\r\nRENAN REIS CARDOSO\r\n\r\n237\r\n\r\n1550167\r\n\r\nMICHAEL GOMES MACHADO\r\n\r\n238\r\n\r\n1666642\r\n\r\nADRIANO BOANERGES FERNANDES SILVA\r\n\r\n239\r\n\r\n1557362\r\n\r\nVINICIUS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n240\r\n\r\n1543728\r\n\r\nRENAN GUEDES\r\n\r\n241\r\n\r\n1536549\r\n\r\nLUCIANO DO VAL BURGOS\r\n\r\n242\r\n\r\n1528027\r\n\r\nGILMAR DA SILVA TOMAZ JUNIOR\r\n\r\n243\r\n\r\n1573190\r\n\r\nFELIPE SALCEDO CORREIA\r\n\r\n244\r\n\r\n1649221\r\n\r\nMARCELO BORGES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n245\r\n\r\n1694595\r\n\r\nIGOR MALTA CARDOSO\r\n\r\n246\r\n\r\n1667394\r\n\r\nALEXANDRE PAULA DE AZEVEDO\r\n\r\n247\r\n\r\n1637481\r\n\r\nPABLO PESSANHA MACIEL\r\n\r\n248\r\n\r\n1567569\r\n\r\nLUIS GUILHERME BASTOS ALVES\r\n\r\n249\r\n\r\n1635544\r\n\r\nWENDELL MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n250\r\n\r\n1681346\r\n\r\nRENATO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n251\r\n\r\n1552495\r\n\r\nTIAGO DA COSTA GRUSMAN\r\n\r\n252\r\n\r\n1508024\r\n\r\nWELLISY ANDRADE TAVARES\r\n\r\n253\r\n\r\n1649647\r\n\r\nMAGNUM COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n254\r\n\r\n1511277\r\n\r\nANDRE LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\n255\r\n\r\n1589332\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MASCENA VALERIO\r\n\r\n256\r\n\r\n1570099\r\n\r\nHUMBERTO BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n257\r\n\r\n1544683\r\n\r\nJOAO CARLOS LOUZA FERRAZ\r\n\r\n258\r\n\r\n1538534\r\n\r\nRAFAEL CANCELLAS RIBEIRO\r\n\r\n259\r\n\r\n1662979\r\n\r\nVICTOR GONCALVES COSTA AFONSO\r\n\r\n260\r\n\r\n1525277\r\n\r\nBRUNO DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n261\r\n\r\n1632559\r\n\r\nBRUNO VICTOR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n262\r\n\r\n1651205\r\n\r\nFELIPE HENAUT DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n263\r\n\r\n1510825\r\n\r\nALBERTO FABIO DE OLIVEIRA SANDES\r\n\r\n264\r\n\r\n1555787\r\n\r\nELIAS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n265\r\n\r\n1594508\r\n\r\nANDRE LEITE DO VAL\r\n\r\n266\r\n\r\n1545592\r\n\r\nWANDERLEY INNOCENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n267\r\n\r\n1649623\r\n\r\nMATHEUS HUDSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n268\r\n\r\n1637194\r\n\r\nALAMO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n269\r\n\r\n1653490\r\n\r\nSERGIO GABRIEL FRANCA PINTO\r\n\r\n270\r\n\r\n1676775\r\n\r\nFILIPE DA COSTA MARTINS\r\n\r\n271\r\n\r\n1623601\r\n\r\nMATHEUS DO COUTO SIGAIA\r\n\r\n272\r\n\r\n1700205\r\n\r\nBRUNO ASTY PEREIRA\r\n\r\n273\r\n\r\n1526317\r\n\r\nGLAUBER PINTO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n274\r\n\r\n1641824\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n275\r\n\r\n1609045\r\n\r\nJOHN LENON BERNARDO FLORIDO\r\n\r\n276\r\n\r\n1537298\r\n\r\nDAVID PACHECO AMARAL\r\n\r\n277\r\n\r\n1531197\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA MILESE\r\n\r\n278\r\n\r\n1695566\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\n279\r\n\r\n1510253\r\n\r\nMARLON BATISTA DA SILVA\r\n\r\n280\r\n\r\n1565048\r\n\r\nRODRIGO GOMES SILVA\r\n\r\n281\r\n\r\n1592500\r\n\r\nTHIAGO WILLIAN BRENLLA MELLO\r\n\r\n282\r\n\r\n1673180\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ SANTOS DE PAULA\r\n\r\n283\r\n\r\n1680121\r\n\r\nADRIANO DOS REIS ROCHA\r\n\r\n284\r\n\r\n1513173\r\n\r\nRAPHAEL MANCANO DE ARRUDA CAMARA\r\n\r\n285\r\n\r\n1653699\r\n\r\nDIOGO VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n286\r\n\r\n1543596\r\n\r\nANDERSON GASPAR DE SOUZA\r\n\r\n287\r\n\r\n1535947\r\n\r\nWALACE SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n288\r\n\r\n1687766\r\n\r\nHUMBERTO JORGE BARBOZA BATISTA\r\n\r\n289\r\n\r\n1537114\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n290\r\n\r\n1542848\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE BLAZ FERREIRA\r\n\r\n291\r\n\r\n1552223\r\n\r\nELTON DA SILVA ALVES\r\n\r\n292\r\n\r\n1635679\r\n\r\nTHIAGO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\n293\r\n\r\n1588216\r\n\r\nSAULO DA SILVA PORTO\r\n\r\n294\r\n\r\n1697759\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA TABARES\r\n\r\n295\r\n\r\n1650011\r\n\r\nROBERTO DALABENETA\r\n\r\n296\r\n\r\n1692884\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO GARCIA\r\n\r\n297\r\n\r\n1650589\r\n\r\nJAIRO DOS SANTOS PORTELA\r\n\r\n298\r\n\r\n1682535\r\n\r\nBRUNO MARTINS SOUZA\r\n\r\n299\r\n\r\n1649568\r\n\r\nJEFFERSON PAULO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n300\r\n\r\n1546519\r\n\r\nPHILLIP LEMOS COUTO DA COSTA\r\n\r\n301\r\n\r\n1518199\r\n\r\nPAULO SERGIO JULIANELLI JUNIOR\r\n\r\n302\r\n\r\n1510608\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n303\r\n\r\n1517409\r\n\r\nHEITOR RODRIGUES LIMA\r\n\r\n304\r\n\r\n1527519\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n305\r\n\r\n1550786\r\n\r\nPEDRO MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\n306\r\n\r\n1543254\r\n\r\nGREGORY CARDOSO CORREA\r\n\r\n307\r\n\r\n1533131\r\n\r\nPAULO SERGIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n308\r\n\r\n1674875\r\n\r\nMAURICIO TERRA DE LAVRA PINTO\r\n\r\n309\r\n\r\n1548386\r\n\r\nNATHAN COSTA LIMA\r\n\r\n310\r\n\r\n1676501\r\n\r\nDIEGO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n311\r\n\r\n4444463\r\n\r\nGERSON DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n312\r\n\r\n1536130\r\n\r\nPAULO VINICIUS PINTO TAVARES\r\n\r\n313\r\n\r\n1691241\r\n\r\nREINALDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n314\r\n\r\n1657247\r\n\r\nJEAN FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n315\r\n\r\n1514697\r\n\r\nFABIANO CERQUEIRA BARBOSA\r\n\r\n316\r\n\r\n1513203\r\n\r\nHIGOR RAPHAEL COSME HENRIQUES\r\n\r\n317\r\n\r\n1599373\r\n\r\nDAVID SOARES PRATES\r\n\r\n318\r\n\r\n1628700\r\n\r\nGUILHERME RODRIGO TACQUES TERRA\r\n\r\n319\r\n\r\n1690681\r\n\r\nMARCOS CASTRIOLA DE AMORIM FILHO\r\n\r\n320\r\n\r\n1555563\r\n\r\nWILLY BRANDAO CUPERTINO\r\n\r\n321\r\n\r\n1663377\r\n\r\nVITOR HUGO TORRES ARAUJO\r\n\r\n322\r\n\r\n1508284\r\n\r\nTHAWAN GONZALEZ ARAUJO SILVA\r\n\r\n323\r\n\r\n1680151\r\n\r\nWELLINGTON SOARES DA SILVA\r\n\r\n324\r\n\r\n1622717\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DE PINHO\r\n\r\n325\r\n\r\n1697851\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n326\r\n\r\n1706116\r\n\r\nWESLEY FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n327\r\n\r\n1681660\r\n\r\nFELIPE REBOUCAS PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n328\r\n\r\n1659677\r\n\r\nLEONARDO MOISES DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\n329\r\n\r\n1519864\r\n\r\nHERISSON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n330\r\n\r\n1661380\r\n\r\nFABRICIO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n331\r\n\r\n1683638\r\n\r\nGENILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n332\r\n\r\n1660787\r\n\r\nANDRE VULCANIS DE SA\r\n\r\n333\r\n\r\n1507449\r\n\r\nRAFAEL COUTO LIMA\r\n\r\n334\r\n\r\n1660126\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n335\r\n\r\n1533402\r\n\r\nGEISON PEIXOTO CALDAS\r\n\r\n336\r\n\r\n1523151\r\n\r\nJOHNNY ALEX LINS ALVES\r\n\r\n337\r\n\r\n1645200\r\n\r\nRODNEY CAMPOS MENDES\r\n\r\n338\r\n\r\n1621452\r\n\r\nVINICIUS DAMASCENO ALVES DA SILVA\r\n\r\n339\r\n\r\n1687848\r\n\r\nGLAUBER SILVA VALENTIM DE SOUZA\r\n\r\n340\r\n\r\n1683984\r\n\r\nFLAMMARION LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n341\r\n\r\n1583628\r\n\r\nRAFAEL LUCAS DA SILVA\r\n\r\n342\r\n\r\n1696679\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILA MOREIRA\r\n\r\n343\r\n\r\n1507669\r\n\r\nGUILHERME CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\n344\r\n\r\n1695523\r\n\r\nEDUARDO FONTES GONCALVES\r\n\r\n345\r\n\r\n1619565\r\n\r\nRAFAEL CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n346\r\n\r\n1546974\r\n\r\nRENE HEMERLY JASMIM\r\n\r\n347\r\n\r\n1526173\r\n\r\nJULIO CESAR DO SOUZA SILVA\r\n\r\n348\r\n\r\n1595532\r\n\r\nFERNANDO MENDES\r\n\r\n349\r\n\r\n1615524\r\n\r\nMATHEWS MONTEIRO DE BARROS WERMELINGER\r\n\r\n350\r\n\r\n1611139\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DE MENDONCA\r\n\r\n351\r\n\r\n1646613\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n352\r\n\r\n1584658\r\n\r\nMARCELO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n353\r\n\r\n1537756\r\n\r\nFELIPE PROCOPIO DE ARAUJO\r\n\r\n354\r\n\r\n1528901\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DELFINO\r\n\r\n355\r\n\r\n1522410\r\n\r\nRAMON GOMES TAMER\r\n\r\n356\r\n\r\n1563986\r\n\r\nRAFAEL MORAES DA SILVA\r\n\r\n357\r\n\r\n1525407\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES PIMENTA\r\n\r\n358\r\n\r\n1689628\r\n\r\nMATHEUS SOARES CAMPOS\r\n\r\n359\r\n\r\n1576226\r\n\r\nRAPHAEL EDUARDO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\n360\r\n\r\n1512553\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n361\r\n\r\n1558116\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n362\r\n\r\n1552429\r\n\r\nRAMON GUTEMBERGUE DA SILVA SOARES\r\n\r\n363\r\n\r\n1555040\r\n\r\nEDSON EDUARDO BRANDAO MARINHO MOREIRA\r\n\r\n364\r\n\r\n1625601\r\n\r\nSERGIO FERNANDES DE PAULA\r\n\r\n365\r\n\r\n1579289\r\n\r\nWELLINGTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n366\r\n\r\n1557112\r\n\r\nFELIPE DIAS DA SILVA\r\n\r\n367\r\n\r\n1663103\r\n\r\nRAFAEL BARROSO PAIVA\r\n\r\n368\r\n\r\n1560910\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n369\r\n\r\n1507891\r\n\r\nRAFAEL MARCONDES DE BARROS PASSOS\r\n\r\n370\r\n\r\n1671128\r\n\r\nLEONARDO SILVA BASTOS\r\n\r\n371\r\n\r\n1545080\r\n\r\nANDRE LUIS DO AMARAL CARVALHO\r\n\r\n372\r\n\r\n1509974\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS GONZAGA\r\n\r\n373\r\n\r\n1555915\r\n\r\nFELIPE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n374\r\n\r\n1662082\r\n\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA GARCIA FILHO\r\n\r\n375\r\n\r\n1609979\r\n\r\nFAGNER DUARTE DE MOURA\r\n\r\n376\r\n\r\n1672074\r\n\r\nRODOLFO EDGAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n377\r\n\r\n1597556\r\n\r\nFAGNER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n378\r\n\r\n1673769\r\n\r\nLEANDRO MARINS MAIA\r\n\r\n379\r\n\r\n1582218\r\n\r\nDANIEL CORDEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n380\r\n\r\n1520078\r\n\r\nLEANDRO TORINO DE ALMEIDA\r\n\r\n381\r\n\r\n1615419\r\n\r\nUERBERT VERNER FRANCISCO\r\n\r\n382\r\n\r\n1694145\r\n\r\nLEONARDO SILVA MEDEIROS\r\n\r\n383\r\n\r\n1574623\r\n\r\nLUIZ ARMANDO VILAS BOAS DE MATTOS BALLIANA\r\n\r\n384\r\n\r\n1540140\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ALVES\r\n\r\n385\r\n\r\n1670854\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO VIANA\r\n\r\n386\r\n\r\n1639131\r\n\r\nALESSANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n387\r\n\r\n1563169\r\n\r\nFABIO SOARES DA CONCEICAO\r\n\r\n388\r\n\r\n1541111\r\n\r\nWAGNER CARLOS FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n389\r\n\r\n1533038\r\n\r\nLEANDRO GOMES DE AMORIM\r\n\r\n390\r\n\r\n1566372\r\n\r\nRAYNE BARBOSA DUARTE\r\n\r\n391\r\n\r\n1686934\r\n\r\nFABIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n392\r\n\r\n1701997\r\n\r\nFLAVIO LUIZ ALVES SIGOLO\r\n\r\n393\r\n\r\n1604961\r\n\r\nLEANDRO DUARTE SIMOES TEIXEIRA\r\n\r\n394\r\n\r\n1666216\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA ALVES\r\n\r\n395\r\n\r\n1609245\r\n\r\nDANILO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n396\r\n\r\n1612771\r\n\r\nGESSE JUBIM PENA\r\n\r\n397\r\n\r\n1629307\r\n\r\nSERGIO DE PAULA MARTINS\r\n\r\n398\r\n\r\n1661129\r\n\r\nSIMOMEDES BORGES DE CARVALHO MADEIRA\r\n\r\n399\r\n\r\n1520395\r\n\r\nCLEUBER CORREA CABRAL\r\n\r\n400\r\n\r\n1536311\r\n\r\nBRUNO CANDIDO PIMENTA\r\n\r\n401\r\n\r\n1617380\r\n\r\nLEONARDO ROCHA GODOY\r\n\r\n402\r\n\r\n1509511\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR\r\n\r\n403\r\n\r\n1577353\r\n\r\nHEITOR DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n404\r\n\r\n1658857\r\n\r\nDIEGO CESAR DE SANTANA\r\n\r\n405\r\n\r\n1656315\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTOS DE NAZARETH\r\n\r\n406\r\n\r\n1545804\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n407\r\n\r\n1672559\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n408\r\n\r\n1547859\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MIRANDA PINTO\r\n\r\n409\r\n\r\n1573293\r\n\r\nIGOR LAMON SODRE\r\n\r\n410\r\n\r\n1518222\r\n\r\nFABIO DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\n411\r\n\r\n1565326\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE OLIVEIRA CAPARELLI LEANDRO\r\n\r\n412\r\n\r\n1658722\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA CRUZ ASSUNCAO\r\n\r\n413\r\n\r\n1625266\r\n\r\nRAFAEL ALVES MORAES\r\n\r\n414\r\n\r\n1545496\r\n\r\nANTONIO VICTOR FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n415\r\n\r\n1611648\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA LIMA JUNIOR\r\n\r\n416\r\n\r\n1672084\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n417\r\n\r\n1521954\r\n\r\nRAPHAEL DE SABOYA MATOS\r\n\r\n418\r\n\r\n1675918\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n419\r\n\r\n1614545\r\n\r\nCAIO GONCALVES OLIVEIRA\r\n\r\n420\r\n\r\n1604561\r\n\r\nELVIS FONTENELE SARMENTO\r\n\r\n421\r\n\r\n1634303\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR MARIMBA FERREIRA\r\n\r\n422\r\n\r\n1679814\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO TAVARES\r\n\r\n423\r\n\r\n1615685\r\n\r\nISRAEL BARBOSA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n424\r\n\r\n1679200\r\n\r\nRAYLLAN MACHADO CARINO\r\n\r\n425\r\n\r\n1673656\r\n\r\nLUCAS FERNANDES DELFINO\r\n\r\n426\r\n\r\n1608454\r\n\r\nJOSUE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n427\r\n\r\n1550659\r\n\r\nLEANDRO SCRAMIN DE MELLO\r\n\r\n428\r\n\r\n1634030\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE CASTRO\r\n\r\n429\r\n\r\n1519732\r\n\r\nANDERSON JERONIMO GALVAO DE MELO\r\n\r\n430\r\n\r\n1509122\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n431\r\n\r\n1529811\r\n\r\nROBERTO ALVES CORREA\r\n\r\n432\r\n\r\n1540957\r\n\r\nWAGNER OZORIO VIEIRA\r\n\r\n433\r\n\r\n1622434\r\n\r\nCLEIVERSON BEZERRA LIMA\r\n\r\n434\r\n\r\n1579594\r\n\r\nLUIZ FELIPE DAMIAO\r\n\r\n435\r\n\r\n1540147\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n436\r\n\r\n1590948\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n437\r\n\r\n1623439\r\n\r\nLIVIO CARLOS LIMA SANTOS\r\n\r\n438\r\n\r\n1614484\r\n\r\nYURI STEFANO CORREA\r\n\r\n439\r\n\r\n1521893\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n440\r\n\r\n1654197\r\n\r\nMARLISSON MAIA GOMES\r\n\r\n441\r\n\r\n1542519\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n442\r\n\r\n1587910\r\n\r\nFABIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n443\r\n\r\n1641128\r\n\r\nGABRIEL GARCIA DE AZEVEDO CASTRO\r\n\r\n444\r\n\r\n1598950\r\n\r\nMANUEL VICTOR RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\n445\r\n\r\n1588819\r\n\r\nLUIS EDUARDO BARROS MOTA ALVES\r\n\r\n446\r\n\r\n1664514\r\n\r\nTIAGO DA COSTA FERREIRA ALENCAR\r\n\r\n447\r\n\r\n1552282\r\n\r\nDANIEL BARREIRA DE LIMA\r\n\r\n448\r\n\r\n1649731\r\n\r\nCELSO DA ROCHA GONCALVES JUNIOR\r\n\r\n449\r\n\r\n1513747\r\n\r\nJUAN HERBERT DA SILVA\r\n\r\n450\r\n\r\n1546986\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n451\r\n\r\n1635521\r\n\r\nCARLOS FERNANDO MEDEIROS RAMOS\r\n\r\n452\r\n\r\n1548017\r\n\r\nDIOVAN DUTRA PERES\r\n\r\n453\r\n\r\n1548878\r\n\r\nARTHUR DA COSTA ALVES\r\n\r\n454\r\n\r\n1656493\r\n\r\nNEWTON MENDONCA MONTEIRO\r\n\r\n455\r\n\r\n1658976\r\n\r\nRAFAEL LANCEIRO CORDEIRO\r\n\r\n456\r\n\r\n1619107\r\n\r\nEMERSON SILVA DE LIMA\r\n\r\n457\r\n\r\n1560968\r\n\r\nFELIPE DE MENEZES JANUARIO\r\n\r\n458\r\n\r\n1666979\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n459\r\n\r\n1587423\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BERTEGES ROCHA\r\n\r\n460\r\n\r\n1598423\r\n\r\nRUI DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n461\r\n\r\n1505638\r\n\r\nDIEGO DE LIMA SILVA\r\n\r\n462\r\n\r\n1524612\r\n\r\nDAYVISSON SANTOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n463\r\n\r\n1590009\r\n\r\nJORGE LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\n464\r\n\r\n1683670\r\n\r\nANDERSON LAZARO DA SILVEIRA\r\n\r\n465\r\n\r\n1513237\r\n\r\nTHIAGO DA CONCEICAO MOREIRA\r\n\r\n466\r\n\r\n1554109\r\n\r\nMARLON STEVENSON MARQUES NASCIMENTO\r\n\r\n467\r\n\r\n1515179\r\n\r\nDAVID VERLINQUE DUARTE\r\n\r\n468\r\n\r\n1581355\r\n\r\nRENAN DA SILVA ROSA\r\n\r\n469\r\n\r\n1507770\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n470\r\n\r\n1529273\r\n\r\nDANILO PAULO DA COSTA TIBIRICA\r\n\r\n471\r\n\r\n1509880\r\n\r\nRAFAEL FELIX BERTOZZI\r\n\r\n472\r\n\r\n1532084\r\n\r\nRONEI GONCALVES LOIOLA\r\n\r\n473\r\n\r\n1558332\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO CABRAL\r\n\r\n474\r\n\r\n1583530\r\n\r\nWILLIAM DELGADO CHAMARELLI\r\n\r\n475\r\n\r\n1678779\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n476\r\n\r\n1691735\r\n\r\nGUSTAVO ARIMATHEIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n477\r\n\r\n1665071\r\n\r\nPABLO NEVES DE ABREU\r\n\r\n478\r\n\r\n1680284\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n479\r\n\r\n1520973\r\n\r\nJORGE THIAGO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n480\r\n\r\n1686569\r\n\r\nRODRIGO JACINTO DE CARVALHO\r\n\r\n481\r\n\r\n1512007\r\n\r\nGUSTAVO DE SANT ANNA LOPES CARDOSO\r\n\r\n482\r\n\r\n1576312\r\n\r\nLUIZ FELIPE MORSCH\r\n\r\n483\r\n\r\n1510652\r\n\r\nFELIPE VINHAS PEREIRA\r\n\r\n484\r\n\r\n1625362\r\n\r\nFRANCOIS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n485\r\n\r\n1680433\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n486\r\n\r\n1527816\r\n\r\nPAULO DANIEL BARRETO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n487\r\n\r\n1675413\r\n\r\nJARBAS ADRIANO DE SOUZA MORENO\r\n\r\n488\r\n\r\n1551862\r\n\r\nLUIZ FILIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n489\r\n\r\n1523161\r\n\r\nGABRIEL AMORINI NUNES FEITAL\r\n\r\n490\r\n\r\n1515290\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n491\r\n\r\n1566281\r\n\r\nHIAGO THALLIS DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\n492\r\n\r\n1618568\r\n\r\nVINICIUS COELHO VIVEIROS\r\n\r\n493\r\n\r\n1632814\r\n\r\nLUIS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n494\r\n\r\n1689298\r\n\r\nMARLON MARQUES SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n495\r\n\r\n1546820\r\n\r\nMARCIO LOPES MEDEIROS\r\n\r\n496\r\n\r\n1619700\r\n\r\nMAICOM DA COSTA DIAS\r\n\r\n497\r\n\r\n1563840\r\n\r\nALEX WALLACE DIAS MONTEIRO\r\n\r\n498\r\n\r\n1519116\r\n\r\nFERNANDO CORREA NETO\r\n\r\n499\r\n\r\n1677751\r\n\r\nMARLON HENRIQUE SOUZA ANTUNES\r\n\r\n500\r\n\r\n1635645\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO MORAIS\r\n\r\nEXAME ANTROPOMETRICO - DIA 05 DE MAIO DE 2.015 (TERCA-FEIRA)\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\n1630804\r\n\r\nWELLINGTON BELO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n1518448\r\n\r\nANDERSON NUNES DE MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n1551785\r\n\r\nKELVIN VIANNA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1579727\r\n\r\nDANIEL MARTINS GREGORIO COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n1603633\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n1596579\r\n\r\nDOUGLAS LUIZ SOUZA E SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n1675476\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n8\r\n\r\n1629971\r\n\r\nFELIPE BERNARDO HOMEM\r\n\r\n9\r\n\r\n1594974\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO DE MEDEIROS\r\n\r\n10\r\n\r\n1557520\r\n\r\nJOAO DINIZ SILVA FABRICIO\r\n\r\n11\r\n\r\n1508377\r\n\r\nDEJAIR MONTEIRO RANGEL\r\n\r\n12\r\n\r\n1532494\r\n\r\nRAMON DA COSTA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n1616930\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DE ARAUJO ANDRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n1539279\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n15\r\n\r\n1688948\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n1677710\r\n\r\nSAMUEL SOUZA PEREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n1628799\r\n\r\nDIEGO FONSECA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n1560031\r\n\r\nTADEU DA ENCARNACAO MARTINS GARCIA\r\n\r\n19\r\n\r\n1543797\r\n\r\nLENISON BARROS LIRA E SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n1528578\r\n\r\nBRUNO VASCONCELOS DE JESUS\r\n\r\n21\r\n\r\n1543067\r\n\r\nDOUGLAS ALMEIDA DE FRANCA\r\n\r\n22\r\n\r\n1566535\r\n\r\nJEFFERSON NUNES DAUD\r\n\r\n23\r\n\r\n1541766\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n1677707\r\n\r\nWALLACE MOURA DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n1576305\r\n\r\nFELLIPE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n1543700\r\n\r\nALEX CHRISTIAN DUARTE BRAVO REIS\r\n\r\n27\r\n\r\n1528670\r\n\r\nDOUGLAS PENA DE FARIAS\r\n\r\n28\r\n\r\n1525336\r\n\r\nTHAYLOR QUINTANILHA XAVIER\r\n\r\n29\r\n\r\n1590049\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES CORREA\r\n\r\n30\r\n\r\n1521653\r\n\r\nDIEGO JOSE TRIPARI PIRACIABA\r\n\r\n31\r\n\r\n1525600\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n1508080\r\n\r\nWEVERSON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1666310\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n1549817\r\n\r\nROMILDO FARIA MARQUES\r\n\r\n35\r\n\r\n1508403\r\n\r\nSAVIO VINICIUS DE OLIVEIRA GARRETT\r\n\r\n36\r\n\r\n1511081\r\n\r\nLETTIERE SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n37\r\n\r\n1526996\r\n\r\nRUAN CHARLES COUTINHO CASIMIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n1678968\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n1554333\r\n\r\nRONIERE DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n1636487\r\n\r\nEVANDRO BARBOSA PASSOS\r\n\r\n41\r\n\r\n1676502\r\n\r\nJORGE PEREIRA VICTORINO\r\n\r\n42\r\n\r\n1678706\r\n\r\nFABIO BERNARD SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n1684608\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO BRAGA\r\n\r\n44\r\n\r\n1531967\r\n\r\nJOSIMAR DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n1652105\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO\r\n\r\n46\r\n\r\n1562996\r\n\r\nJULIO ERNESTO PADILHA MAZORCHE\r\n\r\n47\r\n\r\n1636902\r\n\r\nFELIPE GOMES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n1613637\r\n\r\nRODRIGO MOULIN MENZEL\r\n\r\n49\r\n\r\n1691411\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO PAULINO\r\n\r\n50\r\n\r\n1698819\r\n\r\nEDSON DE PAULA PEREIRA FILHO\r\n\r\n51\r\n\r\n1620251\r\n\r\nGLAUBER COELHO MACHADO\r\n\r\n52\r\n\r\n1546558\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO GALINDO\r\n\r\n53\r\n\r\n1526737\r\n\r\nLUIZ FELIPP CASTELANO\r\n\r\n54\r\n\r\n1595311\r\n\r\nJULIO CESAR DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n1567299\r\n\r\nGABRIEL FRAZAO MANOEL\r\n\r\n56\r\n\r\n1516983\r\n\r\nVINICIUS SALLES CALDAS PEREIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n1510304\r\n\r\nGEOVANE BRUNO CRUZ DE ARRUDA\r\n\r\n58\r\n\r\n1514269\r\n\r\nTAUAN BARROS MAIA\r\n\r\n59\r\n\r\n1607504\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MARQUES\r\n\r\n60\r\n\r\n1509597\r\n\r\nALLAN WALSH MAIA\r\n\r\n61\r\n\r\n1678158\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GRABLE DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n1530070\r\n\r\nABNER DE SOUZA VELLOSO\r\n\r\n63\r\n\r\n1518091\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE REZENDE ARCANJO\r\n\r\n64\r\n\r\n1583094\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n65\r\n\r\n1606644\r\n\r\nANDRE LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n1606963\r\n\r\nFELIPE PEREIRA GOMES\r\n\r\n67\r\n\r\n1592965\r\n\r\nBECTON VENICIO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n68\r\n\r\n1567091\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE GOMES SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n1634186\r\n\r\nCAIUS FURTADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\n1552720\r\n\r\nWAGNER GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n71\r\n\r\n1562425\r\n\r\nROMULO EDUARDO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n72\r\n\r\n1695122\r\n\r\nMANOEL MENDONCA FERNANDES\r\n\r\n73\r\n\r\n1645853\r\n\r\nRICARDO DE PAULA GRANGEIRO FILHO\r\n\r\n74\r\n\r\n1680125\r\n\r\nADILSON PEREIRA NETO\r\n\r\n75\r\n\r\n1696760\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PALHARES\r\n\r\n76\r\n\r\n1607663\r\n\r\nALEX PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n77\r\n\r\n1578092\r\n\r\nCHARLES LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\n1515170\r\n\r\nKLEYTON BATISTA VASCONCELOS\r\n\r\n79\r\n\r\n1536503\r\n\r\nJOSE ANTONIO SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n80\r\n\r\n1623532\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n81\r\n\r\n1634544\r\n\r\nMAYKEID FERNANDES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n1530595\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MARQUES\r\n\r\n83\r\n\r\n1559397\r\n\r\nMARCIO FERRAZ PINEL\r\n\r\n84\r\n\r\n1614435\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS PAVAO CAMPOS\r\n\r\n85\r\n\r\n1693221\r\n\r\nMAICON CORREA BIZERRA\r\n\r\n86\r\n\r\n1627602\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n87\r\n\r\n1679688\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS RAMOS CAVALCANTI\r\n\r\n88\r\n\r\n1595392\r\n\r\nGUILHERME BARRETO DA CRUZ\r\n\r\n89\r\n\r\n1568587\r\n\r\nANTONIO DA SILVA ABREU NETO\r\n\r\n90\r\n\r\n1613847\r\n\r\nGIRLAN FERREIRA DE MESQUITA\r\n\r\n91\r\n\r\n1525119\r\n\r\nJULIANO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n92\r\n\r\n1567967\r\n\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\n93\r\n\r\n1687308\r\n\r\nDANIEL AVENIA DE MOURA MELO\r\n\r\n94\r\n\r\n1519794\r\n\r\nERYC OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n95\r\n\r\n1689948\r\n\r\nROGER FELIPPE ANCELME DA SILVA\r\n\r\n96\r\n\r\n1518556\r\n\r\nANDRE FELIPE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n97\r\n\r\n1541758\r\n\r\nDIEGO GOMES MARINHO COSTA\r\n\r\n98\r\n\r\n1638115\r\n\r\nVICTOR CRISTIANO VIEIRA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n99\r\n\r\n1511002\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA IVAN\r\n\r\n100\r\n\r\n1639029\r\n\r\nMAGNO OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n101\r\n\r\n1560705\r\n\r\nDIEGO IGOR CABRAL DE FREITAS\r\n\r\n102\r\n\r\n1644954\r\n\r\nRODOLFO BATISTA MACEDO DO CARMO\r\n\r\n103\r\n\r\n1530122\r\n\r\nHUMBERTO SILVA DE FARIAS\r\n\r\n104\r\n\r\n1609153\r\n\r\nGLEDSON VENTURA COSTA\r\n\r\n105\r\n\r\n1637475\r\n\r\nOBERDAN DE ASSIS MAIA PINTO\r\n\r\n106\r\n\r\n1612062\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n107\r\n\r\n1526325\r\n\r\nALEX FERREIRA SOUSA\r\n\r\n108\r\n\r\n1543436\r\n\r\nDIOGO FERNANDES PAVAO\r\n\r\n109\r\n\r\n1632336\r\n\r\nHEIDER DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n1511354\r\n\r\nRODRIGO LOPES DA SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\n1641938\r\n\r\nPABLO MARCIO HENRIQUE\r\n\r\n112\r\n\r\n1651819\r\n\r\nFERNANDO FABRICIO NASCIMENTO BIASOTTO FERREIRA\r\n\r\n113\r\n\r\n1604484\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARROS FREITAS\r\n\r\n114\r\n\r\n1521778\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CHAVES NISHIYAMA\r\n\r\n115\r\n\r\n1569357\r\n\r\nGEORGE ALVES NUNES\r\n\r\n116\r\n\r\n1520465\r\n\r\nDIOGO SOUZA SILVA\r\n\r\n117\r\n\r\n1538745\r\n\r\nRAFAEL CARVALHOSA MOREIRA\r\n\r\n118\r\n\r\n1676328\r\n\r\nFELIPE JOSE NICOLAU RAMIRES\r\n\r\n119\r\n\r\n1587513\r\n\r\nKAINAN CARVALHO MACHDO\r\n\r\n120\r\n\r\n1533208\r\n\r\nFELIPE DE MELO MARINS\r\n\r\n121\r\n\r\n1598813\r\n\r\nERICK FRANCO MONTANHA\r\n\r\n122\r\n\r\n1525234\r\n\r\nFELIPE DE MESQUITA GONCALVES\r\n\r\n123\r\n\r\n1571424\r\n\r\nDIEGO DARRIBADA REBELLO DE LIMA\r\n\r\n124\r\n\r\n1617515\r\n\r\nANDERSON DOS REIS ANTUNES\r\n\r\n125\r\n\r\n1584741\r\n\r\nJARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS\r\n\r\n126\r\n\r\n1542625\r\n\r\nCHRYSTIAN CARLOS MASSA DE CARVALHO\r\n\r\n127\r\n\r\n1659404\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n128\r\n\r\n1569348\r\n\r\nLEANDRO SANTOS CRISTO\r\n\r\n129\r\n\r\n1661683\r\n\r\nDIEGO LIMA GOMES\r\n\r\n130\r\n\r\n1614376\r\n\r\nDAVI CESAR MARTINS VALIM\r\n\r\n131\r\n\r\n1518948\r\n\r\nMARCUS CLAYDSON DIAS DE ALENCAR\r\n\r\n132\r\n\r\n1532044\r\n\r\nDAGSON DE SOUZA COSTA\r\n\r\n133\r\n\r\n1529434\r\n\r\nBRUNO ALVES DIAS\r\n\r\n134\r\n\r\n1524551\r\n\r\nARTHUR DE SIQUEIRA SANT ANA\r\n\r\n135\r\n\r\n1531565\r\n\r\nEDGARD DE LIMA BELARMINO\r\n\r\n136\r\n\r\n1681043\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GESTEIRA PASSOS\r\n\r\n137\r\n\r\n1675374\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n138\r\n\r\n1558492\r\n\r\nCARLOS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n139\r\n\r\n1556771\r\n\r\nDECAMPS BALBINO DE MENEZES LOYOLA CASTANHEIRA\r\n\r\n140\r\n\r\n1604843\r\n\r\nPAULO VITOR BARROS SILVA\r\n\r\n141\r\n\r\n1658530\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ARAUJO VIEGAS\r\n\r\n142\r\n\r\n1521839\r\n\r\nJOSE LUDOLFO GOMES GONCALVES\r\n\r\n143\r\n\r\n1698425\r\n\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n144\r\n\r\n1690900\r\n\r\nROMULO MARTINS PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\n145\r\n\r\n1551888\r\n\r\nCAIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n146\r\n\r\n1520619\r\n\r\nANDRE GONCALVES DE BARROS\r\n\r\n147\r\n\r\n1519197\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n148\r\n\r\n1513789\r\n\r\nDIEGO DE FREITAS VEIGA\r\n\r\n149\r\n\r\n1678322\r\n\r\nJOSE GENIVALDO SANTOS FILHO\r\n\r\n150\r\n\r\n1513293\r\n\r\nFAGNER DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n151\r\n\r\n1525059\r\n\r\nREGIS HENRIQUE RODRIGUES GALVAO\r\n\r\n152\r\n\r\n1685977\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\n153\r\n\r\n1622154\r\n\r\nADRIANO MONTENEGRO MADEIRA\r\n\r\n154\r\n\r\n1604157\r\n\r\nRONALD LUIS BORGES MARTINS\r\n\r\n155\r\n\r\n1689539\r\n\r\nYURI GOMES MACIEL\r\n\r\n156\r\n\r\n1627113\r\n\r\nCHARLES OTONIEL VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n157\r\n\r\n1664476\r\n\r\nYAGO RHOSY REIS DE SOUZA BARROS\r\n\r\n158\r\n\r\n1517265\r\n\r\nLUCAS HORTENCES DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n159\r\n\r\n1662059\r\n\r\nDANIEL QUEIROZ PIMENTA\r\n\r\n160\r\n\r\n1580173\r\n\r\nCARLOS FELIPE SOARES FERREIRA\r\n\r\n161\r\n\r\n1508745\r\n\r\nJILTON DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\n162\r\n\r\n1587096\r\n\r\nARTHUR MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n163\r\n\r\n1632524\r\n\r\nANDERSON VINICIUS SILVA RANGEL\r\n\r\n164\r\n\r\n1594242\r\n\r\nALLAN OLIVEIRA DE ARRUDA\r\n\r\n165\r\n\r\n1538160\r\n\r\nDOUGLAS AGUIAR ROSA\r\n\r\n166\r\n\r\n1656719\r\n\r\nJEFFERSON SUISSO PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\n167\r\n\r\n1522013\r\n\r\nDAVID JOHNSON LIMA SANTOS\r\n\r\n168\r\n\r\n1694403\r\n\r\nADRIANO ROMEIRO MOREIRA\r\n\r\n169\r\n\r\n1515106\r\n\r\nDIEGO GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\n170\r\n\r\n1570376\r\n\r\nALMIR COELHO PINTO\r\n\r\n171\r\n\r\n1618095\r\n\r\nALON SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\n172\r\n\r\n1527121\r\n\r\nALEX RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n173\r\n\r\n1700543\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA PAULISTA\r\n\r\n174\r\n\r\n1600281\r\n\r\nMARIO MARCIO ROLDAN EVANGELISTA\r\n\r\n175\r\n\r\n1574338\r\n\r\nLINCOLN CANDIDO ALMEIDA\r\n\r\n176\r\n\r\n1517704\r\n\r\nANDERSON ROUSSOULIERES RIBEIRO\r\n\r\n177\r\n\r\n1509820\r\n\r\nNILSON SANTOS FAGUNDES BEZERRA\r\n\r\n178\r\n\r\n1507493\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO REIS\r\n\r\n179\r\n\r\n1651332\r\n\r\nARTHUR MANOEL TELLES GUIMARAES\r\n\r\n180\r\n\r\n1628601\r\n\r\nTHIAGO CHRISTOFER DA SILVA\r\n\r\n181\r\n\r\n1549813\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MORENO COUTINHO\r\n\r\n182\r\n\r\n1614478\r\n\r\nALAN BRUNO DANTAS\r\n\r\n183\r\n\r\n1568244\r\n\r\nDIEGO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n184\r\n\r\n1586296\r\n\r\nPEDRO IVO MACEDO MACAMBIRA\r\n\r\n185\r\n\r\n1668125\r\n\r\nALEX BERNARDO DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n186\r\n\r\n1509715\r\n\r\nDANIEL LUIZ CARNEIRO LIMA\r\n\r\n187\r\n\r\n1648959\r\n\r\nLEANDRO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n188\r\n\r\n1569802\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n189\r\n\r\n1543384\r\n\r\nJACKSON MELLO DEOLIVEIRA\r\n\r\n190\r\n\r\n1608490\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES MARQUES\r\n\r\n191\r\n\r\n1605191\r\n\r\nWILLIAM DREAN OLIVEIRA\r\n\r\n192\r\n\r\n1584085\r\n\r\nEDUARDO PESSANHA DAS DORES\r\n\r\n193\r\n\r\n1663002\r\n\r\nALEXANDRE DOS REIS BISPO\r\n\r\n194\r\n\r\n1641596\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n195\r\n\r\n1637485\r\n\r\nGLAUBER PAULO GONCALVES DE QUEIROZ\r\n\r\n196\r\n\r\n1540797\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n197\r\n\r\n1634485\r\n\r\nALEXANDRE AMADO MARTINS\r\n\r\n198\r\n\r\n1540230\r\n\r\nERIK DA SILVA NEIVA\r\n\r\n199\r\n\r\n1614294\r\n\r\nJOELSON FERNANDES LOPES JUNIOR\r\n\r\n200\r\n\r\n1695071\r\n\r\nCARLOS DOS ANJOS DE SANTANA\r\n\r\n201\r\n\r\n1619219\r\n\r\nLUIS RAFAEL MOREIRA\r\n\r\n202\r\n\r\n1585070\r\n\r\nEDGAR PESSOA DE ALMEIDA\r\n\r\n203\r\n\r\n1654669\r\n\r\nDANILO SILVA DA PAIXAO\r\n\r\n204\r\n\r\n1542161\r\n\r\nKENNY SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n205\r\n\r\n1538282\r\n\r\nCLEBER PRUDENTE RAMOS\r\n\r\n206\r\n\r\n1685990\r\n\r\nMICHAEL GOMES GRANGEAO\r\n\r\n207\r\n\r\n1699802\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n208\r\n\r\n1687220\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA LEMOS\r\n\r\n209\r\n\r\n1561868\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA ROCHA SILVA\r\n\r\n210\r\n\r\n1564085\r\n\r\nMARLON VIEIRA GOMES\r\n\r\n211\r\n\r\n1676141\r\n\r\nANDRE LUIZ FARIA PROCOPIO\r\n\r\n212\r\n\r\n1558347\r\n\r\nANDERSON RESENDE DOS REIS\r\n\r\n213\r\n\r\n1665686\r\n\r\nDIEGO ABREU RIBEIRO\r\n\r\n214\r\n\r\n1585908\r\n\r\nALLAN FELIPE RIBEIRO ROMANO\r\n\r\n215\r\n\r\n1511312\r\n\r\nLUIZ FELIPE ALVES LOURENCO\r\n\r\n216\r\n\r\n1649781\r\n\r\nDENIS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n217\r\n\r\n1567443\r\n\r\nROMULO OBED PONTE DOS SANTOS\r\n\r\n218\r\n\r\n1587611\r\n\r\nNATHAN CESAR COELHO DE ATAIDE\r\n\r\n219\r\n\r\n1699933\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n220\r\n\r\n1610582\r\n\r\nPETER DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n221\r\n\r\n1589845\r\n\r\nDIEGO DE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n222\r\n\r\n1628117\r\n\r\nFRANCISCO DEYVISON PAIVA DIAS\r\n\r\n223\r\n\r\n1520718\r\n\r\nJEFERSON SANT ANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n224\r\n\r\n1642189\r\n\r\nLEONARDO BORBA CRIVARO\r\n\r\n225\r\n\r\n1509282\r\n\r\nJOSE SALES DA SILVA NETO\r\n\r\n226\r\n\r\n1524344\r\n\r\nVINICIUS SOARES GUIMARAES\r\n\r\n227\r\n\r\n1629408\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n228\r\n\r\n1535491\r\n\r\nEDUARDO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n229\r\n\r\n1552948\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n230\r\n\r\n1559768\r\n\r\nMARCUS VINICIUS REGASSI FERREIRA\r\n\r\n231\r\n\r\n1512907\r\n\r\nMURILO RANGEL BENTO LIMA\r\n\r\n232\r\n\r\n1694376\r\n\r\nMAURICIO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n233\r\n\r\n1694673\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES SANT\\'ANNA\r\n\r\n234\r\n\r\n1535398\r\n\r\nJAIME DA COSTA MORAIS FILHO\r\n\r\n235\r\n\r\n1513746\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GERAISSATE JUNIOR\r\n\r\n236\r\n\r\n1578186\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES SILVA DE BRITO\r\n\r\n237\r\n\r\n1523009\r\n\r\nMAXWELL BENJO DA CONCEICAO\r\n\r\n238\r\n\r\n1680512\r\n\r\nMATHEUS MORAES RIBEIRO\r\n\r\n239\r\n\r\n1535558\r\n\r\nALAN BRITO DA SILVA\r\n\r\n240\r\n\r\n1544677\r\n\r\nJEFFREY FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\n241\r\n\r\n1684272\r\n\r\nNEEMIAS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n242\r\n\r\n1551676\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n243\r\n\r\n1592913\r\n\r\nALEXSANDRO BARROS DA ROCHA\r\n\r\n244\r\n\r\n1583385\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GOMES CORREA\r\n\r\n245\r\n\r\n1603406\r\n\r\nALAN FOLSTER DE MATOS\r\n\r\n246\r\n\r\n1567817\r\n\r\nANDRE CELINO FERREIRA\r\n\r\n247\r\n\r\n1627173\r\n\r\nJARDEL FELIPE BARBOSA DE MACEDO\r\n\r\n248\r\n\r\n1676476\r\n\r\nBRUNO NICHOLAS BAUER SOARES LEITE\r\n\r\n249\r\n\r\n1648762\r\n\r\nOZEIAS CARLOS BAIENSE LIRA\r\n\r\n250\r\n\r\n1519480\r\n\r\nMATHEUS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n251\r\n\r\n1508149\r\n\r\nJEFERSON AMARAL PEREIRA\r\n\r\n252\r\n\r\n1517600\r\n\r\nEVERTON DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n253\r\n\r\n1651890\r\n\r\nDOUGLAS SILVA VEILLARD FERREIRA\r\n\r\n254\r\n\r\n1630396\r\n\r\nDIEGO GUIMARAES VIANA RODRIGUES\r\n\r\n255\r\n\r\n1650422\r\n\r\nJONATAS HUGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n256\r\n\r\n1531832\r\n\r\nJEFFERSON BRUNO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n257\r\n\r\n1622818\r\n\r\nMILTON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n258\r\n\r\n1685195\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MONTEIRO BASILIO DA MOTTA\r\n\r\n259\r\n\r\n1597805\r\n\r\nALEXANDRE COUTINHO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n260\r\n\r\n1550177\r\n\r\nRENAN PINHEIRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n261\r\n\r\n1684174\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n262\r\n\r\n1522284\r\n\r\nRENAN REZENDE AMORIM\r\n\r\n263\r\n\r\n1706391\r\n\r\nTIAGO SANTANNA TICO\r\n\r\n264\r\n\r\n1623404\r\n\r\nJEFERSON CARLOS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n265\r\n\r\n1661625\r\n\r\nDARLAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n266\r\n\r\n1633643\r\n\r\nMIGUEL GARIBALDI SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n267\r\n\r\n1543397\r\n\r\nJEAN PATRICK BARRETO EVANGELISTA\r\n\r\n268\r\n\r\n1540521\r\n\r\nIUREN ALMEIDA DE FARIAS LEU\r\n\r\n269\r\n\r\n1665747\r\n\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n270\r\n\r\n1615638\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ NEVES RIBEIRO\r\n\r\n271\r\n\r\n1668873\r\n\r\nFELIPE DIAS RENOVATO ALONSO\r\n\r\n272\r\n\r\n1517116\r\n\r\nJEAN FRANCISCO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n273\r\n\r\n1553994\r\n\r\nLUCIO FLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n274\r\n\r\n1524719\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS FERREIRA NEVES\r\n\r\n275\r\n\r\n1514190\r\n\r\nPAULO SERGIO LEONARDELI\r\n\r\n276\r\n\r\n1587206\r\n\r\nARTHUR DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n277\r\n\r\n1521880\r\n\r\nRODRIGO GIOVANINI GUIMARAES\r\n\r\n278\r\n\r\n1666905\r\n\r\nFELIPE GABRIEL NEVES TAQUETTE\r\n\r\n279\r\n\r\n1613045\r\n\r\nJEFERSON PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\n280\r\n\r\n1582907\r\n\r\nLEONARDO LUIZ LUDUGERIO SILVA\r\n\r\n281\r\n\r\n1614168\r\n\r\nLUCIANO LOURENCO FERNANDES\r\n\r\n282\r\n\r\n1685649\r\n\r\nWELLINGTON SANTIAGO PEDROSO DA SILVA\r\n\r\n283\r\n\r\n1613277\r\n\r\nLUIZ FELIPE FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\n284\r\n\r\n1617405\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n285\r\n\r\n1544655\r\n\r\nSERGIO SOARES ADAUTO\r\n\r\n286\r\n\r\n1521848\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES ESTEVO\r\n\r\n287\r\n\r\n1512698\r\n\r\nTHALES SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n288\r\n\r\n1546062\r\n\r\nJOHNATA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n289\r\n\r\n1697428\r\n\r\nIGOR CASSIO SILVA CRUZ\r\n\r\n290\r\n\r\n1694168\r\n\r\nVINICIUS DA MOTTA FERREIRA\r\n\r\n291\r\n\r\n1549151\r\n\r\nCARLOS VINICIUS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n292\r\n\r\n1547814\r\n\r\nDIEGO GALDINO PEREIRA\r\n\r\n293\r\n\r\n1529721\r\n\r\nDENESON DE LIMA SALES\r\n\r\n294\r\n\r\n1668829\r\n\r\nDIEGO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n295\r\n\r\n1538547\r\n\r\nIGOR BERTOLDO DOS REIS\r\n\r\n296\r\n\r\n1606415\r\n\r\nGILMARIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n297\r\n\r\n1561502\r\n\r\nHUDSON MACHADO FONSECA\r\n\r\n298\r\n\r\n1597910\r\n\r\nLUIZ FELIPE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n299\r\n\r\n1507583\r\n\r\nJULIO CESAR FREITAS DE ARAUJO\r\n\r\n300\r\n\r\n1594045\r\n\r\nALEX DEOVAN CARVALHO\r\n\r\n301\r\n\r\n1533264\r\n\r\nLUIZ FELIPE JOSE DE CERQUEIRA\r\n\r\n302\r\n\r\n1511869\r\n\r\nJAIRO BENTO CAETANO JUNIOR\r\n\r\n303\r\n\r\n1560531\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n304\r\n\r\n1521737\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTI VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n305\r\n\r\n1594382\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA BENTO DA RITA\r\n\r\n306\r\n\r\n1671817\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\n307\r\n\r\n1599697\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n308\r\n\r\n1557409\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n309\r\n\r\n1547466\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES MACENA\r\n\r\n310\r\n\r\n1633430\r\n\r\nVINICIUS BENINATO MORGADO\r\n\r\n311\r\n\r\n1678197\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE MORAIS\r\n\r\n312\r\n\r\n1674541\r\n\r\nNICHOLAS DE SOUZA BRITO\r\n\r\n313\r\n\r\n1515770\r\n\r\nIURY ALVES TUXI DE SANT ANNA\r\n\r\n314\r\n\r\n1600925\r\n\r\nLUIZ FERNANDO EDUARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n315\r\n\r\n1651616\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES PACHECO\r\n\r\n316\r\n\r\n1577840\r\n\r\nVITOR HUGO HENRICHS MELLO\r\n\r\n317\r\n\r\n1626832\r\n\r\nDIOGO FERREIRA PLACIDO\r\n\r\n318\r\n\r\n1530112\r\n\r\nGUILCHERME AUGUSTO LEAL PARRA\r\n\r\n319\r\n\r\n1637910\r\n\r\nMARLON GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n320\r\n\r\n1522629\r\n\r\nFRANCISCO LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n321\r\n\r\n1670535\r\n\r\nWAGNER RAMOS DA SILVA\r\n\r\n322\r\n\r\n1658922\r\n\r\nALEX VICENTE DO VALE\r\n\r\n323\r\n\r\n1649086\r\n\r\nWILLIAM FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n324\r\n\r\n1508786\r\n\r\nANTHONY MAYCON DE SOUSA SERPA\r\n\r\n325\r\n\r\n1614979\r\n\r\nRUAN CARLO CRUZ DE SOUSA\r\n\r\n326\r\n\r\n1699284\r\n\r\nVITOR BRUNO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n327\r\n\r\n1693806\r\n\r\nFABIO MARTINS LEITE SANTOS\r\n\r\n328\r\n\r\n1617887\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPELLO DE CASTRO\r\n\r\n329\r\n\r\n1522562\r\n\r\nMARIO JORGE DA COSTA VICENTE\r\n\r\n330\r\n\r\n1645842\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES LEAO SOARES\r\n\r\n331\r\n\r\n1689635\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n332\r\n\r\n1597989\r\n\r\nEMERSON BORGES DE ANDRADE\r\n\r\n333\r\n\r\n1524246\r\n\r\nRENAN VINICIUS LOUZEIRO PORTO\r\n\r\n334\r\n\r\n1637979\r\n\r\nJULIO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\n335\r\n\r\n1699046\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n336\r\n\r\n1526802\r\n\r\nEGNO DIAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n337\r\n\r\n1540398\r\n\r\nCARLOS RODRIGO MOTTA MONTEIRO\r\n\r\n338\r\n\r\n1551982\r\n\r\nEDSON ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n339\r\n\r\n1655357\r\n\r\nVINICIUS CORDEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n340\r\n\r\n1533548\r\n\r\nSAMUEL DA HORA PINHEIRO\r\n\r\n341\r\n\r\n1564040\r\n\r\nDOUGLAS BARRETO REINO DE ALMEIDA\r\n\r\n342\r\n\r\n1644028\r\n\r\nGIOVANI RIBEIRO AGUIAR CRUZ\r\n\r\n343\r\n\r\n1519655\r\n\r\nDOUGLAS CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\n344\r\n\r\n1635921\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n345\r\n\r\n1529580\r\n\r\nDIEGO COSTA BERNARDINO FARIAS\r\n\r\n346\r\n\r\n1604062\r\n\r\nDIEGO MADEIRA NIZZO\r\n\r\n347\r\n\r\n1561545\r\n\r\nJONAS DA COSTA MOURA\r\n\r\n348\r\n\r\n1554656\r\n\r\nVICTOR BRUNNO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n349\r\n\r\n1547139\r\n\r\nDIEGO NOVAES DA SILVA\r\n\r\n350\r\n\r\n1616100\r\n\r\nRAPHAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n351\r\n\r\n1636327\r\n\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA TAVARES MARIANO\r\n\r\n352\r\n\r\n1586408\r\n\r\nGUILHERME SILVA DE FREITAS\r\n\r\n353\r\n\r\n1611937\r\n\r\nANDRE LUIS NOVAES DA SILVA\r\n\r\n354\r\n\r\n1541994\r\n\r\nANTHONY FARIA BITTENCOURT\r\n\r\n355\r\n\r\n1686710\r\n\r\nEDERALDO DOS SANTOS MOTHE\r\n\r\n356\r\n\r\n1655105\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DA GRACA REIS\r\n\r\n357\r\n\r\n1522330\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO PRATA\r\n\r\n358\r\n\r\n1626537\r\n\r\nDIEGO MONTEIRO BUECHEM\r\n\r\n359\r\n\r\n1568468\r\n\r\nIGOR DE PAULA CERQUEIRA\r\n\r\n360\r\n\r\n1681771\r\n\r\nHIAGO DA SILVA ROCHA ROBERTO\r\n\r\n361\r\n\r\n1667082\r\n\r\nHEITOR JOSE DA ROSA DUTRA CORREA\r\n\r\n362\r\n\r\n1658558\r\n\r\nARLISSON RODRIGO SAMPAIO MARTINS\r\n\r\n363\r\n\r\n1684763\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SOUZA SILVA\r\n\r\n364\r\n\r\n1540850\r\n\r\nIURY BRANDAO COSTA\r\n\r\n365\r\n\r\n1559928\r\n\r\nDANIEL TOMAZ DUARTE\r\n\r\n366\r\n\r\n1695479\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE RIBEIRO ESTOLLER\r\n\r\n367\r\n\r\n1557949\r\n\r\nADILSON LOMEU CAMARGO FILHO\r\n\r\n368\r\n\r\n1695129\r\n\r\nSILAS DIAS DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n369\r\n\r\n1543971\r\n\r\nANDERSON INFURNA JUSTINO\r\n\r\n370\r\n\r\n1528698\r\n\r\nGEORGE LUIZ BRASIL CONCEICAO\r\n\r\n371\r\n\r\n1547566\r\n\r\nMARIO PEREIRA DE ASSIS NETO\r\n\r\n372\r\n\r\n1578734\r\n\r\nCAIO FELIPE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n373\r\n\r\n1618970\r\n\r\nCAIO LEONARDO GUIMARAES COSTA\r\n\r\n374\r\n\r\n1578523\r\n\r\nJEAN CARLOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\n375\r\n\r\n1616541\r\n\r\nLUAN GABRIEL SIMOES BARBOSA\r\n\r\n376\r\n\r\n1687156\r\n\r\nHUMBERTO BENEDITO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n377\r\n\r\n1665321\r\n\r\nRAMON TRENTIN DOS REIS\r\n\r\n378\r\n\r\n1552848\r\n\r\nJULIO CEZAR COSTA DE MATTOS\r\n\r\n379\r\n\r\n1609577\r\n\r\nLUIZ ANDRE CESAR COUTINHO\r\n\r\n380\r\n\r\n1663124\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n381\r\n\r\n1566278\r\n\r\nBRUNO RICARDO VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n382\r\n\r\n1576050\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO BRITO\r\n\r\n383\r\n\r\n1583334\r\n\r\nANDERSON JOSE DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\n384\r\n\r\n1597044\r\n\r\nPAULO VITOR DE OLIVEIRA SALUSTIANO\r\n\r\n385\r\n\r\n1531990\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO RAMOS DO AMARAL\r\n\r\n386\r\n\r\n1667591\r\n\r\nFERNANDO CESAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\n387\r\n\r\n1531719\r\n\r\nJOEL BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n388\r\n\r\n1633471\r\n\r\nFABIO SILVA DA ROCHA\r\n\r\n389\r\n\r\n1527815\r\n\r\nGUILHERME OTAVIO BITENCOURT LIMA\r\n\r\n390\r\n\r\n1665147\r\n\r\nPHELIPPE CLEMENTE XAVIER GONCALVES\r\n\r\n391\r\n\r\n1523909\r\n\r\nDIOGO DE MIRANDA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n392\r\n\r\n1659466\r\n\r\nBRUNO PRADO FRANCISCO\r\n\r\n393\r\n\r\n1692086\r\n\r\nLUIZ FELIPPE VIEIRA FRANCA\r\n\r\n394\r\n\r\n1572816\r\n\r\nHIAGO MANOEL NEVES CHAGAS\r\n\r\n395\r\n\r\n1685912\r\n\r\nLEANDRO SILVA DIAS\r\n\r\n396\r\n\r\n1573565\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\n397\r\n\r\n1522373\r\n\r\nJOSE BRUNO SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\n398\r\n\r\n1611176\r\n\r\nTHIAGO AREAS COELHO\r\n\r\n399\r\n\r\n1684927\r\n\r\nJUNIOR CARLOTO ANDRADE\r\n\r\n400\r\n\r\n1531328\r\n\r\nWESLEY LUIS DE CARVALHO JESUS\r\n\r\n401\r\n\r\n1704472\r\n\r\nGLEYVERSON PABLO DE OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n402\r\n\r\n1669220\r\n\r\nARTHUR ALVES DAVID\r\n\r\n403\r\n\r\n1694804\r\n\r\nFELIPE DE SA FREIRE XAVIER\r\n\r\n404\r\n\r\n1556231\r\n\r\nTHALISSON SILVA MONTEIRO\r\n\r\n405\r\n\r\n1527547\r\n\r\nROMULO DOS SANTOS SABINO\r\n\r\n406\r\n\r\n1582093\r\n\r\nBERNARDO EMANUEL MARTINS\r\n\r\n407\r\n\r\n1569826\r\n\r\nANDERSON ALVES BARROSO\r\n\r\n408\r\n\r\n1671920\r\n\r\nRAFAEL BAZILIO DE ABREU\r\n\r\n409\r\n\r\n1581628\r\n\r\nFERNANDO SYLAS MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n410\r\n\r\n1665971\r\n\r\nFELIPE MIRANDA DA CRUZ\r\n\r\n411\r\n\r\n1634164\r\n\r\nLEANDRO FLORENCIO DE FREITAS\r\n\r\n412\r\n\r\n1623102\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n413\r\n\r\n1652025\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PICANCA\r\n\r\n414\r\n\r\n1510790\r\n\r\nIGOR PILAR DE PAIVA\r\n\r\n415\r\n\r\n1526726\r\n\r\nMARCIO DUQUE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n416\r\n\r\n1596730\r\n\r\nBRUNO ROQUE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n417\r\n\r\n1637436\r\n\r\nCARLOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n418\r\n\r\n1522761\r\n\r\nDIEGO DE FRIAS MONTEIRO\r\n\r\n419\r\n\r\n1521965\r\n\r\nAMARILDO RIBEIRO SUZANO JUNIOR\r\n\r\n420\r\n\r\n1579588\r\n\r\nEDUARDO DUTRA DE SANT\\'ANA\r\n\r\n421\r\n\r\n1544478\r\n\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA VALDEZ\r\n\r\n422\r\n\r\n1557833\r\n\r\nJUAN CARLOS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n423\r\n\r\n1598730\r\n\r\nCLEITON DE SOUZA SANCHES\r\n\r\n424\r\n\r\n1571213\r\n\r\nDIEGO DA SILVA LIMA\r\n\r\n425\r\n\r\n1543345\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n426\r\n\r\n1521568\r\n\r\nRAPHAEL CHRISTIAN MELLO MADEIRA\r\n\r\n427\r\n\r\n1566354\r\n\r\nADRIANO MACHADO SIMOES\r\n\r\n428\r\n\r\n1651363\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES FEITOSA\r\n\r\n429\r\n\r\n1519517\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n430\r\n\r\n1630092\r\n\r\nALLISON ROBERTO DE ABREU GOULART\r\n\r\n431\r\n\r\n1524925\r\n\r\nDOUGLAS NOBREGA DA SILVA\r\n\r\n432\r\n\r\n1574304\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n433\r\n\r\n1672369\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES RODRIGUES\r\n\r\n434\r\n\r\n1548902\r\n\r\nPITER STUART E SILVA\r\n\r\n435\r\n\r\n1556581\r\n\r\nDANILO JOSE VIANA\r\n\r\n436\r\n\r\n1512240\r\n\r\nGESIEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n437\r\n\r\n1545937\r\n\r\nMARCOS EUSTAQUIO SOUZA DA ROCHA\r\n\r\n438\r\n\r\n1572009\r\n\r\nCHARLES DA SILVA PRADO\r\n\r\n439\r\n\r\n1581497\r\n\r\nOTAVIO DA SILVA\r\n\r\n440\r\n\r\n1533686\r\n\r\nDANILO MANHONE DE ASSIS LIMA\r\n\r\n441\r\n\r\n1558719\r\n\r\nWELINGTON MOREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n442\r\n\r\n1532497\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES FURTADO\r\n\r\n443\r\n\r\n1698539\r\n\r\nDANIEL VENERANDO\r\n\r\n444\r\n\r\n1573436\r\n\r\nRENATO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n445\r\n\r\n1564942\r\n\r\nPABLO ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n446\r\n\r\n1546544\r\n\r\nDIOGO MEDEIROS\r\n\r\n447\r\n\r\n1619501\r\n\r\nVAGNER DA CONCEICAO GUERRA\r\n\r\n448\r\n\r\n1569034\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BRITO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n449\r\n\r\n1656281\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n450\r\n\r\n1571485\r\n\r\nTHIAGO DE LEMOS SANTOS\r\n\r\n451\r\n\r\n1523657\r\n\r\nBRUNO FELIPE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n452\r\n\r\n1520046\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n453\r\n\r\n1521963\r\n\r\nJOSE SERGIO BATOREU NETO\r\n\r\n454\r\n\r\n1679047\r\n\r\nITALO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n455\r\n\r\n1673856\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA WERGLES\r\n\r\n456\r\n\r\n1526261\r\n\r\nANDRE LUIS RAMOS FERREIRA\r\n\r\n457\r\n\r\n1588309\r\n\r\nANTONIO CARLOS NEVES JUNIOR\r\n\r\n458\r\n\r\n1680358\r\n\r\nCESAR AUGUSTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n459\r\n\r\n1518916\r\n\r\nPIERRE RODRIGUES FOLLY\r\n\r\n460\r\n\r\n1593241\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n461\r\n\r\n1571547\r\n\r\nDAVI MOTA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n462\r\n\r\n1508028\r\n\r\nBRUNO PINTO FINGOLO\r\n\r\n463\r\n\r\n1664595\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n464\r\n\r\n1640792\r\n\r\nDANILO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n465\r\n\r\n1530309\r\n\r\nTIAGO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n466\r\n\r\n1640062\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA ARAUJO SILVA\r\n\r\n467\r\n\r\n1509935\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n468\r\n\r\n1671239\r\n\r\nANDRE SILVA DUARTE\r\n\r\n469\r\n\r\n1553386\r\n\r\nBRUNO VINICIUS CORREA ARIGONI\r\n\r\n470\r\n\r\n1523489\r\n\r\nLUCAS NOGUEIRA AZEREDO FERREIRA\r\n\r\n471\r\n\r\n1519286\r\n\r\nWELINTON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n472\r\n\r\n1517155\r\n\r\nPATRICK KLEIN DINIZ\r\n\r\n473\r\n\r\n1591994\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n474\r\n\r\n1598529\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n475\r\n\r\n1518450\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n476\r\n\r\n1630151\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n477\r\n\r\n1521628\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n478\r\n\r\n1667384\r\n\r\nLEANDRO BANDEIRA SILVA\r\n\r\n479\r\n\r\n1529689\r\n\r\nHENRIQUE DE MELLO CRESTA BEZERRA\r\n\r\n480\r\n\r\n1548642\r\n\r\nCARLOS LUAN MACHADO SANT ANNA\r\n\r\n481\r\n\r\n1692142\r\n\r\nBRUNNO LINS FERREIRA\r\n\r\n482\r\n\r\n1512790\r\n\r\nDIOGO GUIMARAES CAMPOS\r\n\r\n483\r\n\r\n1685424\r\n\r\nMAYKON GIL SILVA FRANCA\r\n\r\n484\r\n\r\n1561203\r\n\r\nFELLIPE DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n485\r\n\r\n1649078\r\n\r\nLUIZ FELIPE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n486\r\n\r\n1532036\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n487\r\n\r\n1676982\r\n\r\nFABIANO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n488\r\n\r\n1667890\r\n\r\nLUCAS MATHEUS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n489\r\n\r\n1538612\r\n\r\nANTONIO ANDRE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n490\r\n\r\n1538916\r\n\r\nMARCELO JOSE CORREA\r\n\r\n491\r\n\r\n1542491\r\n\r\nLUAN DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n492\r\n\r\n1633466\r\n\r\nEDUARDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n493\r\n\r\n1559220\r\n\r\nLUCAS BIANCHINI CANDIDO\r\n\r\n494\r\n\r\n1606555\r\n\r\nLUIZ FELIPE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\n495\r\n\r\n1559478\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS MOREIRA\r\n\r\n496\r\n\r\n1524131\r\n\r\nJOSE CARLOS MORAES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n497\r\n\r\n1534977\r\n\r\nDANILO INDIO DO BRASIL\r\n\r\n498\r\n\r\n1606444\r\n\r\nPEDRO NUNES LAERA\r\n\r\n499\r\n\r\n1655571\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n500\r\n\r\n1577395\r\n\r\nJORGE ALBERTO FAITANIN PEREIRA\r\n\r\nId: 1819290"
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                        "1819343": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2015 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, vencedora dos itens 6, 22,23 e 36.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de Nutrição para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 005/2015 - FUSPOM.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de abril 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 68.819,00 (sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/862/2014.\r\n\r\nId: 1819343"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1819087": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 023/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de empresa especializada na manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos de Autoclaves da marca Sercon. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 469.200,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/994/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2015.\r\n\r\nId: 1819087"
                        ],
                        "1818907": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no § 4º, do art. 22, da Lei Estadual nº 5.427/2009, após haver tentado sem sucesso notificações via postal com aviso de recebimento, vem, por meio deste Edital, NOTIFICAR os representantes legais da empresa BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 10.772.285/0001-32, sobre o trânsito em julgado da decisão de punição de SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com a Administração do Rio de Janeiro pelo período de 1 (um) ano, documentada nos autos do processo administrativo n° E-08/7302/2011. Em decorrência do exposto, fica essa empresa NOTIFICADA de que em 26/03/2015 ocorreu o trânsito em julgado do processo junto à administração, contando-se a partir daquela data os efeitos da punição supramencionada.\r\n\r\nId: 1818907"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1819198": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2015\r\n\r\nPAGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nMARILZA CORONHA PINHEIRO\r\n\r\nOnde se lê: “... EXONERA com validade...”\r\n\r\nLeia-se: “... EXONERA, a pedido, com validade...”, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2015\r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.03.2015\r\n\r\nANDERSON ARCANJO DE HOLANDA\r\n\r\nOnde se lê: “... a contar de 25 de março de 2015...”.\r\n\r\nLeia-se: “...a contar de 25 de fevereiro de 2015...”, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nId: 1819198"
                    ],
                    "1819303": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.101/1990 - Romualdo Mendes de Freitas. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 26/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.709/1999 - Raphael Coelho Berba.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.523/2002 - Gizela Valle Sodré.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.094/1988 - Rosane Maria Reis Lavigne.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.285/2003 - Maythe Maria Gammaro R Madureira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.425/1989 - Maria Célia Gomes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.122/2000 - Maria Elizabeth Ricco de Carvalho.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.995/2005 - Denis de Oliveira Praça.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.977/2003 - Carolina de Souza Crespo Anastácio.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/18.025/1985 - Herbert de Souza Cohn.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.367/2012 - Alexandre de Carvalho Rodrigues Romo.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.371/2003 - Rodrigo Duque Estrada Roig Soares.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.159/2007 - Rafael Martins Meressi.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.537/2003 - Marcelo Machado da Costa.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2921/2003 - Lívia Miranda Muller Drumond Casseres.\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.287/1994 - Claudia Lucia Santiago de Paula\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.747/2002 - Silvia Maria de Sequeira\r\n\r\nPROC. Nº E-06/15.709/1981 - Jane Rezende Medina\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.113/1998 - Lara Alondra Domingues da C Graça\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.866/1995 - Carlos Alberto de Araújo Pinto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/2006 - Natalie de Pinho Bianchi.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.858/2011 - Ricardo Castro de Almeida.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.195/1995 - Adriana Gameiro Santiago.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.895/1999 - Andreia Vidal Gomes de Castro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/00.763/1987 - Paulo Roberto Alves Ramalho.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.297/1995 - Adriana Pimentel Figliuolo H Fernandes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.905/1995 - Mario Lucio de Andrade Neves.\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.069/2003 - Fábio Amado de Souza Baretto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.902/1995 - Maria Leonor Fragoso de Queiróz.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.102/2010 - Maria Isabel Moreira Caldas de A Saboya.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.507/2000 - Maria Matilde Alonso Ciorciari Cramer.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.202/2007 - Eduardo de Araújo Cunha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.037/2005 - Luis Felipe Millem Silveira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.535/2002 - Ricardo Santa Rosa Arraes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.865/2006 - Alessandra Fonseca Pinto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.418/2012 - Andrea Sá Pereira Lopes Tissi.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.925/1999 - Ana Lúcia Braga Bagueira Leal.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.227/1990 - Cinthia Rodrigues Menescal Palhares.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.831/1995 - Maria Fernanda Junqueira A M Cabra.l\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.294/1995 - Claudia de Almeida Nogueira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.096/2001 - Isaura Gomes de Pinho Filha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.607/1995 - Marcos Delorme.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.025/2010 - Sula Caixeiro Omari.\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.461/1991 - Rogério Rabe.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.501/2003 - Renata Duarte Pereira Freire e Silva.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.174/2000 - Cristina Radich Santa Anna de Souza.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.408/2012 - Francisco Jossiel Oliveira Bom.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.004/2002 - Samantha de Abreu Alves Castro.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.216/2000 - Maria Isabel di Mota Trindade T Queiroz.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.848/1994 - Cintia Erica Mariano de Morais.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.480/1988 - Yone Cortes de Castro Manso.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.196/2005 - Gustavo Brasil da Penha.\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.858/1999 - Renata Cerqueira Gouvea de Amorim. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.035/1988 - Carlos Eduardo Alcântara de Amorim.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.146/2007 - Francisco Alves da Cunha Horta Filho.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.574/2000 - Jorge Alexandre de Castro Mesquita.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.130/2000 - Marcos Coelho Aires.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.794/2003 - Cristiano Couto Carreira Ricon.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/1995 - Gislaine Carla Kepe Ferreira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.303/2001 - Flávio Eduardo Lethier Rangel.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.475/1995 - Rosane Pina do Nascimento.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.147/2007 - Darlington Brant do Couto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.144/2007 - Felipe Lima de Almeida.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.697/1994 - Mônica Azevedo Montenegro Duarte.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.275/1988 - Sara Maria Horta Feitosa F Viana.\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nId: 1819303"
                    ],
                    "1819235": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 19.683,77 (dezenove mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nValor\r\n\r\nE-20/001/3269/2014\r\n\r\nMariana Lins e Silva Conceição\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 3.098,12\r\n\r\nE-20/001/2119/2014\r\n\r\nGlauce Passos de Souza Maues\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 774,53\r\n\r\nE-20/001/3194/2014\r\n\r\nAna Lucia Braga Bagueira Leal\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 774,53\r\n\r\nE-20/001/3098/2014\r\n\r\nLeonardo Meriguetti Pereira\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 695,44\r\n\r\nE-20/001/396/2014\r\n\r\nLigia Maria Fonseca Serrano Davalle\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 791,39\r\n\r\nE-20/001/956/2014\r\n\r\nFlavio Eduardo Lethier Rangel\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 1.549,06\r\n\r\nE-20/001/776/2014\r\n\r\nMaria Luiza de Luna Borges Saraiva\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 1.582,78\r\n\r\nE-20/001/3268/2014\r\n\r\nRenata Aparecida Castro Araújo\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 791,39\r\n\r\nE-20/001/3270/2014\r\n\r\nEwaldo Luiz Dantas de Andrade\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 774,53\r\n\r\nE-20/001/2121/2014\r\n\r\nLúcia Helena Silva Barros de Oliveira\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 774,53\r\n\r\nE-20/001/968/2014\r\n\r\nJosé Renato Magalhães da Costa\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-20/001/1268/2014\r\n\r\nWalter Lisboa Vieira\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 695,44\r\n\r\nE-20/001/965/2014\r\n\r\nCristiano Clementino Lima\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-20/001/1731/2014\r\n\r\nRaphael Coelho Berba\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 774,53\r\n\r\nE-20/001/411/2014\r\n\r\nJosé Marcos da Silva\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 305,50\r\n\r\nE-20/001/412/2014\r\n\r\nThiago Nunes de Miranda\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 288,00\r\n\r\nE-20/001/312/2015\r\n\r\nThiago Malaquias dos Santos\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-20/001/3388/2014\r\n\r\nLuis Jeová de Souza\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 132,00\r\n\r\nE-20/001/1105/2014\r\n\r\nEufrásia Maria Souza das Virgens\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 758,02\r\n\r\nE-20/001/684/2014\r\n\r\nMarcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 3.114,98\r\n\r\nE-20/001/348/2014\r\n\r\nRossini de Souza Costa\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 1.685,00\r\n\r\nE-20/001/1082/2014\r\n\r\nIlmir de Castilho\r\n\r\nDiária\r\n\r\nR$ 254,00\r\n\r\nTotal -------------------------------------------------------------\r\n\r\nR$ 19.683,77\r\n\r\nId: 1819235"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1819810": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 84/2015\r\n\r\nInstitui e Regulamenta a implantação dos Conselhos Escolares das Instituições de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e do Ensino Fundamental na modalidade da Educação Jovens e Adultos da Rede Municipal de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal do Brasil, em seu art. 206 inciso VI;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional nº 9.394/96 art. 3º inciso VIII, art. 12 incisos VI e VII, art. 13 inciso VI, art. 14 incisos I e II e art. 15;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Plano Nacional de Educação Lei nº 10.172/01;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Plano Municipal de Educação Lei nº 8.134/09;\r\n\r\nCONSIDERANDO o “Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação”, Decreto nº 6.094/07, art. 2º, incisos XXII e XXV;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídos os Conselhos Escolares das Instituições de Ensino da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade da Educação Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Os Conselhos Escolares são órgãos permanentes de debates e também articuladores de todos os setores da escola e da comunidade, constituindo-se em cada Instituição de Ensino um colegiado, formado por representantes dos segmentos da comunidade escolar e local, de acordo com as normas estabelecidas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Todos os segmentos da comunidade escolar e local terão representatividade no Conselho escolar, através de eleição secreta ou por aclamação. Sendo assim distribuído:\r\n\r\nI - magistério: professor, orientador e pedagogo;\r\n\r\nII - funcionário não docente: secretário escolar, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de secretaria, auxiliares de turmas, zeladores, merendeiras, porteiros e vigias;\r\n\r\nIII - alunos regularmente matriculados e frequentando com idade igual ou superior a 12 anos;\r\n\r\nIV - pais ou responsáveis pelos frequentantes ou comunidade local da Instituição de Ensino: associação de moradores, líder comunitário, movimentos sociais organizados.\r\n\r\nParágrafo único - Entendem-se como responsáveis pelos alunos, aquelas pessoas devidamente cadastradas pela Instituição de Ensino, no ato da matrícula.\r\n\r\nArt. 4º - Cada segmento será representado por, no mínimo, um membro eleito ou aclamado por seus pares, sendo que:\r\n\r\nI - o diretor das Instituições de Ensino será membro nato do Conselho Escolar;\r\n\r\nII - na Creche Escola a representação de pais será de três ou quatro membros devido a não representatividade do grupo de alunos, assim, como nas Escolas onde não houver alunos com a idade mínima exigida neste decreto;\r\n\r\nIII - para cada representação haverá um suplente por titular, que assumirá suas funções no caso de impedimento ou vacância do mesmo;\r\n\r\nIV - o segmento dos alunos será representado por candidatos que comprovadamente possuam idade igual ou superior a doze anos e estejam regularmente matriculados e frequentando a Instituição de Ensino da qual é candidato;\r\n\r\nV - o segmento dos pais não poderá ser representado por professores da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes, nem por funcionário não docente da Instituição de Ensino da qual é candidato;\r\n\r\nVI - o cargo em vacância será preenchido por aclamação ou nova eleição de seus membros, para completar o período de mandato, conforme estabelecido neste decreto.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Eleitoral é constituída de um representante por segmento, indicado pelo Diretor da Instituição de Ensino.\r\n\r\n§1º - É vedada aos membros da Comissão Eleitoral a candidatura ao Conselho Escolar.\r\n\r\n§2º - Caberá a Comissão Eleitoral elaborar o edital que deve incluir: pré-requisito para candidatos e eleitores, prazo de inscrição e de impugnação de candidatos, período de campanha, dia, hora, local de votação e outras instruções necessárias ao êxito do processo eleitoral.\r\n\r\nArt. 6º - As funções dos membros do Conselho não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 7º - A autonomia do Conselho se exercerá nos limites da legislação de ensino, das políticas e diretrizes educacionais emanadas da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, comprometidas com a oportunidade de acesso de todos à escola pública e com a qualidade de ensino.\r\n\r\nArt. 8º - O Conselho Escolar é órgão de natureza deliberativa, consultiva, fiscalizadora e mobilizadora no âmbito da Instituição de Ensino, cabendo zelar pelo alcance dos objetivos, estabelecendo modos operacionais para seu funcionamento, organização e relacionamento com a comunidade.\r\n\r\nArt. 9º - O mandato de todos os membros será de dois anos admitida uma recondução por igual período.\r\n\r\nArt. 10 - São atribuições do Conselho Escolar:\r\n\r\nI - elaborar o regimento interno do Conselho Escolar que define ações importantes como calendário de reuniões, substituição de conselheiros, condições e participação dos suplentes, respeitadas as regulamentações da Secretaria Municipal de Educação de Campos;\r\n\r\nII - elaborar o Projeto Político Pedagógico, junto com a comunidade escolar ou avaliar o mesmo se já houver, bem como proposição de mudanças, se necessário;\r\n\r\nIII - convocar assembleias gerais da comunidade escolar ou de seus segmentos;\r\n\r\nIV - garantir a participação da comunidade escolar na elaboração ou alteração do Projeto Político Pedagógico;\r\n\r\nV - promover relações pedagógicas que favoreçam o respeito ao saber do estudante e a cultura da comunidade local;\r\n\r\nVI - propor e coordenar discussões junto aos segmentos sobre ações metodológicas, didáticas e administrativas na escola, respeitando a legislação vigente;\r\n\r\nVII - acompanhar o cumprimento do calendário escolar e propor modificações no mesmo em caso de necessidade;\r\n\r\nVIII - acompanhar a evolução dos indicadores educacionais propondo as intervenções necessárias;\r\n\r\nIX - cientificar-se e acompanhar a execução do Plano de Gestão, elaborado pela equipe gestora;\r\n\r\nX - acompanhar a gestão administrativa, pedagógica e financeira da Instituição de Ensino;\r\n\r\nXI - promover relações de cooperação e intercâmbio com outros Conselhos Escolares;\r\n\r\nXII - definir e aprovar o uso de recursos destinados à escola mediante plano de aplicação, bem como, prestação e contas desses recursos;\r\n\r\nXIII - promover regularmente círculos de estudo objetivando a formação continuada dos conselheiros a partir de necessidades detectadas, proporcionando um melhor desempenho do seu trabalho;\r\n\r\nXIV - encaminhar, quando for necessário, à autoridade competente, solicitação de verificação com o fim de apurar irregularidades do diretor, vice-diretor e demais profissionais da escola, em decisão tomada pela maioria absoluta de seus membros em assembleia, com razões fundamentadas, documentadas e devidamente registradas;\r\n\r\nXV - assessorar, apoiar e colaborar com a direção em matéria de sua competência e em todas as atribuições com destaque especial para:\r\n\r\na) cumprimento das disposições legais;\r\n\r\nb) preservação do prédio e dos equipamentos escolares;\r\n\r\nc) aplicação de medidas disciplinares previstas no Regimento Escolar, quando encaminhadas pela direção, equipe pedagógica e/ou referendadas pelo Conselho de Classe;\r\n\r\nd) comunicação ao órgão competente das medidas de emergência adotadas pelo Conselho Escolar em caso de irregularidades graves na Instituição de Ensino.\r\n\r\nXVI - estabelecer anualmente um cronograma de reuniões ordinárias;\r\n\r\nXVII - analisar projetos elaborados e/ou em execução, no sentido de avaliar sua importância no processo educativo;\r\n\r\nXVIII - elaborar e/ou reformular o Estatuto do Conselho Escolar sempre que se fizer necessário de acordo com as normas da Secretaria Municipal de Educação e da Legislação Vigente;\r\n\r\nXIX - articular ações com segmentos da sociedade que possam contribuir para a melhoria da qualidade do processo ensino aprendizagem.\r\n\r\nArt. 11 - O Conselho Escolar reunir-se-á ordinariamente no âmbito da Instituição de Ensino uma vez a cada dois meses, por convocação do presidente, com 72 horas de antecedência e pauta definida no edital de convocação e, extraordinariamente, com 24 horas de antecedência, por convocação do presidente ou a pedido da maioria simples de seus membros com especificação dos assuntos a serem tratados.\r\n\r\nArt. 12 - A reunião do Conselho Escolar será realizada em 1ª convocação com quórum mínimo de metade mais um de seus membros e, em 2ª convocação, 30 minutos depois, com um terço dos membros.\r\n\r\nParágrafo único - Serão válidas as deliberações do Conselho Escolar, tomadas por metade mais um dos votos dos presentes à reunião.\r\n\r\nArt. 13 - A vacância da função de conselheiro dar-se-á por conclusão do mandato, renúncia, desligamento da Instituição de Ensino ou destituição, conforme estabelecido neste Decreto.\r\n\r\nArt. 14 - A ata do Conselho deve ser tornada pública.\r\n\r\nParágrafo único - As Atas dos Conselhos Escolares estarão a disposição nas Instituições de Ensino para qualquer cidadão tomar ciência do seu teor.\r\n\r\nArt. 15 - O Conselho Escolar será criado por tempo indeterminado e sua dissolução só se dará quando extinta a Instituição de Ensino o qual estará vinculado.\r\n\r\nArt.16 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1819810"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1819311": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08029/10 Vera Lúcia Paulino de S. Soares\r\n\r\n03646/13 Marcia Valéria Mendonça Freitas\r\n\r\n03648/13 Walquiria Pessanha Soares\r\n\r\n02963/14 Rosângela de Moura Ribeiro\r\n\r\n03377/14 Vera Maria Cruz Rodrigues\r\n\r\n03537/14 Juscelino Neves Carreira\r\n\r\n03579/14 Izabel Cristina Cordeiro Nunes\r\n\r\n03637/14 Luciana Valério da Silva\r\n\r\n04239/14 Emmanueli Robes Afonso\r\n\r\n04249/14 Anesio daSilva Tavares\r\n\r\n04395/14 Jorge Targino da Silva\r\n\r\n04496/14 Flávia Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\n04973/14 Solange Rodrigues da Silva\r\n\r\n05377/14 Angela Maria Gomes de Souza\r\n\r\n07141/14 Juliana da Silva Camacho Tavares\r\n\r\n08239/14 Maria da Penha Santos Ribeiro\r\n\r\n08754/14 Cirabel Ribeiro Paes\r\n\r\n08969/14 Selma da Silva Muniz\r\n\r\n00408/15 Maria Eugenia Santana Soares Vasconcelos\r\n\r\n00890/15 Iracema Rocha Guindani\r\n\r\n01612/15 Leandro Torres Novaes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 14/04/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1819311"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1819804": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0061/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem suas atividades laborativas na FUNDECAM, a contar de 20/02/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nMMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n20813\r\n\r\nROBERTA VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\n21490\r\n\r\nLILIAN DIAS COELHO\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\n19607\r\n\r\nFRANCINE ABREU RODRIGUES FREDERICO\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\n16260\r\n\r\nFRANCINE GOMES MACHADO DE ALVARENGA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\n21497\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA CHIPOLECHO DE SÁ\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\n18964\r\n\r\nZELIA SILVEIRA KELBY\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\n21485\r\n\r\nMAYANNA SILVA PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n09 de março de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1819804"
                    ],
                    "1819805": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0065/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem suas atividades laborativas na Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, a contar de 20/02/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n2567\r\n\r\nANTONIO CARLOS GAMBARO NAVARRO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n7753\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RODRIGUES ARENARI\r\n\r\nBIBLIOTECONOMISTA\r\n\r\n5136\r\n\r\nLUCIA MARIA PINHEIRO LIMA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18478\r\n\r\nNEUSIMAR DA HORA\r\n\r\nANIMADOR CULTURAL\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n27 de março de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1819805"
                    ],
                    "1819806": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0066/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, os servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem suas atividades laborativas na PREVICAMPOS - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes, a contar de 09/03/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n18323\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETÁRIA\r\n\r\n19450\r\n\r\nJAMILIA DA SILVA ABDALA M. FRANCISCO\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n31 de março de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1819806"
                    ],
                    "1819807": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0067/2015\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, as servidoras ISABELA DUTRA COELHO BRANDT, matrícula nº 25663, fonoaudióloga, lotada na Fundação Municipal de Saúde para exercer suas funções laborativas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e HELOISA HELENA BARCELOS DOS SANTOS ZIGONI, fonoaudióloga, Matrícula 19717, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes para exercer suas funções laborativas na Fundação Municipal de Saúde, a contar de 08/01/2015 até 31/12/2015.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de abril de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1819807"
                    ],
                    "1819808": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 0068/2015\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora FLÁVIA BARREIRA COSTA, matrícula nº 19571, na função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Saúde, a contar da data da publicação.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de abril de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1819808"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1819562": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 035/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra SÔNIA ROGÉRIA CAETANO, mat. n°: 12095, acompanhada de sua mãe DARCÍLIA MARIA KNUPP CAETANO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 17 de abril de 2015, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.008296-3-PA- RENOVAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nId: 1819562"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1819785": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 045/2014, processo nº 2014.045.000589-9-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para utilização nas unidades Básicas de Saúde, Programas especiais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e reequipamento a rede odontológica Secretaria Municipal de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA (CNPJ nº 03.946.428/0001-10), vencedora do registro dos lotes 01, 02, 04, 06, 08, 09, 10, 14, 16, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 38 e 39; \r\n\r\nMARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 39.228.242/0001-72), vencedora do registro dos lotes 05, 07, 11, 12, 13, 15, 19, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 e;\r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 31.650.773/0001-47), vencedora do registro dos lotes 03, 17, 18 e 34.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 09 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1819785"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1819107": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 056/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a técnica em laboratório, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 100310, Daniela Maria dos Santos Oliveira, com efeito a contar de 05/02/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 13 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº. 057/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a técnica em enfermagem, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 26395, Maria Aparecida Macedo Barroso, com efeito a contar de 05/03/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 13 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1819107"
                        ],
                        "1819629": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº. 062 /2015\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 5249/2014, entre Simone de Souza Silveira, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Agente Operacional de Saúde, matrícula 26856 e Eldimar Barroso Netto, servidor público da Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ, matrícula 4087.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Simone de Souza Silveira, Agente Operacional de Saúde, matrícula 26856, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Itaocara - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2015 a 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 14 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1819629"
                        ],
                        "1819789": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 044/2014, Processo nº. 2014.099.000218-0-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de ventiladores eletrônicos microprocessados para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde, às licitantes:\r\n\r\n- OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.763.350/0006-02, vencedora do item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 08 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira \r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1819789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1819794": [
                        "DOCG - Ata",
                        "Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nE CULTURAL - COPPAM\r\n\r\nAta da reunião ordinária do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, realizada no dia 14 de Abril de 2015, na Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. *** Às 10h55min, após verificar a existência do quórum regimental, o presidente, professor Orávio de Campos Soares, deu por abertos os trabalhos. *** Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Jorge William Pereira Cabral e César Romero Ferreira Braga (Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura), Edison Pessanha Braga (Secretaria da Defesa Civil); Leonam de Menezes Rodrigues (Procuradoria Geral do Município); Maria Auxiliadora Freitas de Souza (Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; Luis Gustavo de Souza Xavier (Rotary Clube de Campos); João Augusto Pimentel (Instituto Histórico e Geográfico de Campos dos Goytacazes); Sueli Maria Vasconcelos de Azevedo Petrucci (Academia Pedralva Letras e Artes) *** Como visitantes estiveram presentes o artista plástico José Augusto Teixeira de Oliveira, o arquiteto Renato Cesar Arêas Siqueira (Observatório Social);Luciana de Souza Pacheco, assessora da vereadora Auxiliadora Freitas, e o servidor Valdimir da Silva Salino *** O presidente abriu a sessão submetendo à apreciação da assembléia a necessidade de uma ação enérgica contra a AMPLA, em virtude de a empresa estar atravancando o desenvolvimento das obras de revitalização do centro histórico, com relação a retirada dos postes e fiações, trabalho para o qual se recusa a realizar com a justificativa de que se trata de serviço pago. Após amplo debate sobre a matéria, ficou acertada uma reunião para o próximo dia 28, às 10 horas, com a presença de representantes da citada empresa, da Imbeg, da PCE e das entidades CDL, Cajorpa e ACIC. *** A seguir o presidente informou o andamento das negociações sobre o ato compensatório proposto, no Ministério Público, por parte dos responsáveis pela demolição, sem autorização, do Casarão do Chacrinha. O Promotor Dr. Marcelo Lessa aguarda tão somente que os acusados solicitem audiência para estabelecimento do TAC, ficando acertado que os beneficiários serão a Lira de Apolo e a Pia União de Santa Teresinha do Menino Jesus. *** No expediente foram julgados os seguintes processos: 1) COPPAM-CULT 192/2015. Processo (01560/2015), Protocolo 2015.115.001565-0-PA, Requerente: Ronaldo Moreira Amaral, Rua Tenente Coronel Cardoso, 778, solicitando autorização para demolição do imóvel. Parecer em 14/04/2015: “Indeferido, por se tratar de imóvel listado pela Lei 7.972/2008 para fins de tombamento; Contudo, como a construção está muito descaracterizada e o fato aconteceu antes da edição da Lei 8.487/2013, o proprietário poderá (se for de seu interesse) apresentar proposta para assinatura de ato compensatório”. *** 2) COPPAM-CULT 193/2015. Processo (5102/2015), Protocolo 2015.018.000607-O-PA. Requerente: Edmundo Salvador Crespo Waked, Rua João Pessoa 107, loja A, solicitando isenção do IPTU para o citado imóvel por se tratar de peça protegida pela Lei 7.972/2008 para fins de tombamento. Parecer em 14/04/2015: “Conceda-se 80% do valor anual do IPTU, de acordo com o artigo 18, parágrafo único, da Lei 8.487/2013; e Lei 8.188/2010”. *** 3) COPPAM-CULT 194/2015. Processo (5007/2015), Protocolo 2015.018.000608-8-PA. Requerente: Ana Helena Nogueira Ribeiro Gomes, Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 172, solicitando isenção do IPTU para o citado imóvel, por se tratar de peça protegida pela Lei 7.972/2008, para fins de tombamento. Parecer em 14/04/2015: “Conceda-se 80% do valor anual do IPTU, de acordo com o artigo 18, parágrafo único, da Lei 8.487/2013; e Lei 8.188/2010”. *** 4) COPPAM-CULT 195/2015. Processo (0926/2015), Protocolo 2015.115.000929-0-PA. Requerente: Maria der Fátima Pessanha Raposo, Avenida Sete de Setembro, 334 e 338, Solicitando reconsideração sobre o indeferimento do seu requerimento impugnando o tombamento do imóvel citado. Parecer em 14/04/2015: “Indeferido; O imóvel já foi tombado pela Resolução 002/2015, publicada no Diário Oficial do dia 05/04/2015; A requerente poderá (se for de seu interesse) de acordo com o artigo 10 da Lei 8.487/2013, entrar com recurso na Justiça contra a decisão do COPPAM”. *** 5) COPPAM-CULT 197/2015. Oficio 00625/2015/SEC/GP-CMCG, da Câmara Municipal de Campos, solicitando autorização para a colocação de placa de identificação do Palácio Nilo Peçanha e placas em bustos e estátuas não especificadas. Parecer em 14/04/2015: “Submeter à apreciação do INEPAC, por se tratar de prédio situado na ambiência da Praça Barão do Rio Branco; Apresentar especificação sobre o corredor cultural, considerado de grande relevância para a cultura do município”. *** Por indagação do conselheiro João Pimentel, o presidente explicou detalhes sobre o ato compensatório proposto por uma empresa da cidade em troca da demolição de um prédio que lhe impede a entrada livre ao estacionamento, beneficiando o Asilo Nossa Senhora do Carmo, aclarando que a próxima reunião para fechar o acordo está marcada para o próximo mês de junho/2015. *** Às 12h15min como nada mais havia para ser tratada a reunião foi encerrada. *** Eu, Maria Lucia Bittencourt da Fonseca, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada, juntamente com o presidente. *** Campos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2015. X-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-\r\n\r\nMaria Lúcia Bittencourt da Fonseca - Secretária ad-hoc\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Presidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1819794"
                    ],
                    "1819800": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 22/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nConsiderando os termos do Edital de Seleção Simplificada de nº 02/2015 com vistas à contratação temporária de pessoal para atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens- Projovem Urbano 2015, publicado no Diário Oficial desta Municipalidade em 30.03.2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o resultado final do Processo Seletivo de nº 02/2015 realizado na data de 07 de abril de 2015:\r\n\r\nNº Inscrição:\r\n\r\nCandidato:\r\n\r\nFunção:\r\n\r\nAcertos na Prova Objetiva:\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva:\r\n\r\nResultado Final:\r\n\r\n3\r\n\r\nLucyana da Silva\r\n\r\nEducador de Qualificação- Turismo\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n1\r\n\r\nDenise Rangel Moura\r\n\r\nEducador de Qualificação- Turismo\r\n\r\n08\r\n\r\n40\r\n\r\nReprovada\r\n\r\n2\r\n\r\nSidiney Ramires Muss\r\n\r\nEducador de Qualificação- Turismo\r\n\r\n06\r\n\r\n30\r\n\r\nReprovada\r\n\r\nNº Inscrição:\r\n\r\nCandidato:\r\n\r\nFunção:\r\n\r\nAcertos na Prova Objetiva:\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva:\r\n\r\nResultado Final:\r\n\r\n1\r\n\r\nMônica da Silva Pereira\r\n\r\nEducador de Língua Inglesa\r\n\r\n13\r\n\r\n65\r\n\r\nAprovada\r\n\r\n2\r\n\r\nPolyana Castro de Abreu Crisanto\r\n\r\nEducador de Língua Inglesa\r\n\r\n08\r\n\r\n40\r\n\r\nAprovada\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1819800"
                    ],
                    "1819801": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 023 /2015\r\n\r\nDispõem sobre a fiscalização nos serviços terceirizados de fornecimento de merenda escolar\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da eficiência, insculpido no caput do art. 37 da Constituição Federal e a necessidade de fiscalização transparente e eficaz dos gastos com recursos públicos.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto 304/2013, que trata sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Os contratos de serviços terceirizados de fornecimento de merenda escolar terão como fiscais do serviço prestado em cada unidade escolar o respectivo Diretor da unidade, conforme art. 2º, parágrafos 3º e 4º, do Decreto 304/2013.\r\n\r\nArt. 2º - O fornecimento do serviço descrito no dispositivo anterior será atestado pelos respectivos gestores e fiscais do contrato, que serão responsáveis pelas informações fornecidas.\r\n\r\nArt. 3º - Caso seja constatada alguma desconformidade nas informações dos serviços fornecidas, seja qualitativamente ou quantitativamente, deverá ser aberta sindicância e/ou processo administrativo para apuração de responsabilidades e aplicação das respectivas sanções, no caso da confirmação de irregularidades.\r\n\r\nArt. 4º - Fica revogada a Portaria 013/2015.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1819801"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1819625": [
                                    "DOCG - Portaria",
                                    "PORTARIA INTERNA N° 001/2015\r\n\r\nConforme Estatuto, Cápitulo III, Art.24, e eleição realizada Ordinária, o Presidente da EMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento, no uso de suas atribuições legais, nomeia o Conselho Fiscal para os exercício de 2015 e 2016.\r\n\r\nConselheiros Fiscais Eleitos - Efetivos\r\n\r\nJosé Alves de Azevedo Neto - Presidente\r\n\r\nMárcio Bruno de Carvalho Bicoch\r\n\r\nJaucrelha Maria Gomes Cruz Sardinha\r\n\r\nConselheiros Fiscais Eleitos - Suplentes\r\n\r\nFernando Lopes Machado\r\n\r\nChristopher Chagas Dias\r\n\r\nAluizio Wagner\r\n\r\nSimone Ferreira Muniz Oliveira\r\n\r\nPresidente da EMHAB\r\n\r\nId: 1819625"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1819074": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1819074"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1819783": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO -PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000032-7-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 010/2014\r\n\r\nContrato nº 0210/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.639.965/0001-82\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de pavimentação, urbanização e drenagem em diversos logradouros no Bairro Alphavile- Rua Durval de Souza, Múcio da Paixão, Benedito Queiróz, José Idelfonso Evangelista Campos, Rua 11, Rua 14, Rua 12, Rua 13, Rua 15, Rua Tenente Coronel Sebastião Gomes e Rua 17, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivo: 180(cento e oitenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 11/02/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1819783"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1819236": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Extraordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, às 21h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Aprovação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes do ano de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1819236"
                        ],
                        "1819237": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, às 21h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do C.M.S.;\r\n\r\n2.1 - Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2 - Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 - Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S.;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1819237"
                        ],
                        "1819239": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000333-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços 005/13\r\n\r\nTermo Aditivo 002/14 ao contrato 061/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: KATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nObjeto: Rerratificação sem reflexo financeiro para a prestação de serviço em obra de reforma da UBS Parque Salo Brand.\r\n\r\nData da Assinatura: 13/06/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1819239"
                        ],
                        "1819240": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\n\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 047/2014\r\n\r\nContrato nº 0001/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.925.587/0001-02\r\n\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 9.540,00 (Nove mil, quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 03/02/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1819240"
                        ],
                        "1819241": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\n\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 047/2014\r\n\r\nContrato nº 0002/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.226.416/0001-95\r\n\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 2.130,00 (Dois mil, cento e trinta reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 03/02/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1819241"
                        ],
                        "1819242": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\n\r\nPregão nº. 047/14\r\n\r\nContrato nº. 0029/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.323.886/0001-68\r\n\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e formulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 1.499.494,00 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 31/03/15.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1819242"
                        ],
                        "1819243": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\n\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 047/2014\r\n\r\nContrato nº 0003/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.323.886/0001-68\r\n\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 1.508.822,00 (Hum milhão, quinhentos e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 03/02/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1819243"
                        ],
                        "1819244": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso n° 2014.045.000604-0-PR\r\n\r\nPregão Presencial por Registro de Preço 047/2014\r\n\r\nContrato nº 0004/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 36.280.113/0001-35\r\n\r\nObjeto: Aquisição de dietas enterais, suplementos e fórmulas infantis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 178.120,00 (Cento e setenta e oito mil, cento e vinte reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 03/02/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1819244"
                        ],
                        "1819238": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000340-6-PR\r\n\r\nTomada de Preços 012/2013\r\n\r\nTermo aditivo Nº 003/14 AO CONTRATO 0067/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA MASSARI LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.679.494/0001-45\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro por mais 06 (seis meses), para a execução de obra de Construção da UBS do Parque Rodoviário.\r\n\r\nData da Assinatura: 22/10/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1819238"
                        ],
                        "1819791": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1819791"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1819790": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO Nº 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nVentilador Eletrônico Microprocessado.\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCAREFUSION/ VELA COMPREHENSIVE\r\n\r\nR$ 55.790,00\r\n\r\nOXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 58.763.350/0006-02)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1819790"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1819083": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000092-5-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 021/14 \r\n\r\nCONTRATO Nº: 0015/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS MANTIDOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) MESES\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1819083"
                            ],
                            "1819084": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000097-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 024/14 \r\n\r\nCONTRATO Nº: 0016/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS PARA ATENDER À FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) MESES\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1819084"
                            ],
                            "1819085": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2014.044.000146-4-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº: 028/14 \r\n\r\nCONTRATO Nº: 0017/15\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.781,40 (seis mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) MESES\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ=\r\n\r\nId: 1819085"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1818586": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27/04/2015 (sexta feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01-Posse da Nova Presidente;\r\n\r\n02- Aprovação das Atas anteriores;\r\n\r\n03-Leitura do Ofício do GAANNF;\r\n\r\n04-Apresentação/Aprovação de Parecer da Comissão de Orçamento e Financiamento;\r\n\r\n05- Apresentação/Aprovação de Parecer da Comissão de Normas;\r\n\r\n06-Aprovação dos documentos de Gestão do SUAS;\r\n\r\n07-Esclarecimento sobre a Resolução de N° 05/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015.\r\n\r\nTiago Lisboa Telles Ferreira\r\n\r\nVice-Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 1818586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1819841": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1819841"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1819784": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0030/2015\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.115.001182-2-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 050/2014\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA - ME.\r\n\r\nCNPJ nº 10.555.527/0001-36\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de refeições prontas tipo self service e quentinhas, lanches, bem como fornecimento de água mineral, a fim de atender aos servidores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, que estarão trabalhando nos eventos Culturais, Artísticos, Sociais e Esportivos deste município.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 420.304,40 (quatrocentos e vinte mil trezentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: PARCELADO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/04/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1819784"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1819623": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da EMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento, no uso de suas atribuições, convocam Diretores da EMHAB, para assembléia de apreciação e aprovação dos balancetes e registros contábeis do 2º semestre de 2014 e apreciação e aprovação exercício financeiro de 2014, a realizar-se na Sede da EMHAB, situada na Av. XV de Novembro, nº 70 - Caju, no dia 17 de abril de 2015, às 15hs. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ,13 de Abril de 2015.\r\n\r\nSimone Ferreira Muniz Oliveira\r\n\r\nPresidente da EMHAB\r\n\r\nId: 1819623"
                                ],
                                "1819624": [
                                    "I - Aviso",
                                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da EMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento, no uso de suas atribuições, convocam o Conselho Fiscal da EMHAB, para assembléia de apreciação e aprovação do exercício financeiro de 2014, a realizar-se na Sede da EMHAB, situada na Av. XV de Novembro, nº 70 - Caju, no dia 17 de Abril de 2015 às 10h.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de Abril de 2015.\r\n\r\nSimone Ferreira Muniz Oliveira\r\n\r\nPresidente da EMHAB\r\n\r\nId: 1819624"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1819839": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1819839"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1818970": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 14 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151103178\r\n\r\n1001 SISTEMAS INTEGRADOS LTDA \r\n\r\n151110506\r\n\r\n2014 FIFA WORLD CUP VENDA DE INGRESSOS LTDA \r\n\r\n150982054\r\n\r\n3 MILLENIUM BIKE SPORTS RADICAIS LTDA ME \r\n\r\n143667920\r\n\r\n3R REPRESENTACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n151107742\r\n\r\nA BUSTH REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151046298\r\n\r\nA C E DA CRUZ PADARIA E MERCEARIA \r\n\r\n151103917\r\n\r\nA L RANGEL DOS SANTOS ME \r\n\r\n151103852\r\n\r\nA R ALEXANDRE LAVAGEM DE VEICULOS ME \r\n\r\n151108064\r\n\r\nA R DE LIMA BORRACHARIA ME \r\n\r\n150375794\r\n\r\nA RAINHA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n151048630\r\n\r\nABB FULL SERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL BRASIL LTDA \r\n\r\n150948166\r\n\r\nABEL ALBINO FILHO REFRIGERACAO E CONSERTO ME \r\n\r\n151107912\r\n\r\nACOUGUE TI TI TI DOIS DE RICARDO EIRELI ME \r\n\r\n151100497\r\n\r\nADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA \r\n\r\n151091510\r\n\r\nADILSON N GOMES LEAL ME \r\n\r\n151105642\r\n\r\nADL REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n151101647\r\n\r\nAEITEC TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA EPP \r\n\r\n151053766\r\n\r\nAFONSO B PENA JUNIOR CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n150874170\r\n\r\nAGANTE & SILVA PNEUS LTDA \r\n\r\n151008620\r\n\r\nAGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A \r\n\r\n151031835\r\n\r\nAGEVEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151031924\r\n\r\nAGEVEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151031967\r\n\r\nAGEVEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151105545\r\n\r\nAGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S A \r\n\r\n150633335\r\n\r\nAKINALAPA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151087750\r\n\r\nAKIRA CARDOZO NAGATO ME \r\n\r\n151055432\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n151102333\r\n\r\nALBERTO GUSTAVO BATISTA DE SOUZA ME \r\n\r\n151036128\r\n\r\nALEBRUM INFORMATICA E SOLUCOES EM TERNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150517831\r\n\r\nALEXSANGELO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n151102619\r\n\r\nALLEVATO REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150963319\r\n\r\nALPHAMAN COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n151110417\r\n\r\nALUISIO PEREIRA DA SILVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n151113262\r\n\r\nAMBEV SA \r\n\r\n151072280\r\n\r\nANA LIDIA N PERES LOCACOES ME \r\n\r\n151105251\r\n\r\nANDERSON E CASSIANE BAR & SELF SERVICE LTDA ME \r\n\r\n151102562\r\n\r\nANDERSON RANGEL GULAO SOLUCOES EM INFORMATICA \r\n\r\n151103143\r\n\r\nANDRE L B LOBOSCO LIVRARIA PAPELARIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACUPUNTURA ME \r\n\r\n151100152\r\n\r\nANDREA D DE FREITAS LANCHONETE ME \r\n\r\n151051321\r\n\r\nANDREIA GARCIA COMERCIO DE SAPATOS LTDA ME \r\n\r\n151030081\r\n\r\nANDREIA MACAMBIRA MONTEIRO ME \r\n\r\n151105626\r\n\r\nANTONIA RIBEIRO COMERCIO E CONFECCAO LTDA EPP \r\n\r\n151107467\r\n\r\nAPI SPE 67 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150702795\r\n\r\nAQUALUSI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151088098\r\n\r\nARCA DO BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n151109842\r\n\r\nARKTEC ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151116580\r\n\r\nARTEZANALLE PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n151106371\r\n\r\nASL RIBEIRA MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n151110387\r\n\r\nATAMI BASTOS DA SILVA ME \r\n\r\n151104018\r\n\r\nATELIER VERGARA E PRADO DE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n150750200\r\n\r\nATLANTICA BRASILEIRA POSTOS DE GASOLINA LTDA ME \r\n\r\n151101493\r\n\r\nATRITO DIRETO FREIOS INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151104891\r\n\r\nAUTO BARRA RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n150861443\r\n\r\nAUTO ESCOLA LAURY LTDA ME \r\n\r\n151103356\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA \r\n\r\n151036365\r\n\r\nAUTOMATOS INDUSTRIAL RJ LTDA \r\n\r\n151104093\r\n\r\nAXIS S/A \r\n\r\n151109222\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n151101507\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n151101477\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A \r\n\r\n150813600\r\n\r\nBAR ADEGA FLOR DA TIROL LTDA ME \r\n\r\n150984120\r\n\r\nBAR MATOS & MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n151110212\r\n\r\nBARRAPLAST PLASTICOS DA SERRA LTDA \r\n\r\n150684380\r\n\r\nBATISTA E PEREIRA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n151109559\r\n\r\nBAZAR E MERCEARIA X32 LTDA ME ME \r\n\r\n151103607\r\n\r\nBEADELL BRASIL LTDA \r\n\r\n151096007\r\n\r\nBELGO BEKAERT ARAMES S/A \r\n\r\n151107319\r\n\r\nBELLA LINGERIE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA EPP \r\n\r\n151109052\r\n\r\nBEMMO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI \r\n\r\n151106207\r\n\r\nBIARRITZ OTICAS LTDA ME \r\n\r\n150793820\r\n\r\nBICAO GRILL CHURRASCARIA LTDA \r\n\r\n151103410\r\n\r\nBIJUTERIA E BAZAR START LTDA ME \r\n\r\n151105294\r\n\r\nBIROSKA PETISCOS E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n151110328\r\n\r\nBOAS COMPRAS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n151103380\r\n\r\nBOM APPETITE RESTAURANTE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n151073007\r\n\r\nBOM JAPA MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n151085994\r\n\r\nBONATO SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n151028907\r\n\r\nBOND CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151102449\r\n\r\nBOOMERANG EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151091218\r\n\r\nBOSMANS FOOD SOLUTION EM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n151091277\r\n\r\nBOSMANS FOOD SOLUTION EM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n151072752\r\n\r\nBOUTIQUE COUNTRY LTDA ME \r\n\r\n151034109\r\n\r\nBOZANO GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150983492\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n151104905\r\n\r\nBRASIL SERVCON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n150576650\r\n\r\nBRASIL YACHT CHARTER TURISMO LTDA \r\n\r\n150981040\r\n\r\nBRASINHA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151102139\r\n\r\nBRASPORT TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n151070261\r\n\r\nBRAZIL PROTEGER GESTAO DE BENEFICIOS ASSOCIATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n151101892\r\n\r\nBRIDGE RESEARCH PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n151034150\r\n\r\nBRUSQUE DISTRIBUIDORA DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n151106851\r\n\r\nBUFFET BALATON LTDA ME \r\n\r\n151074178\r\n\r\nBURGERS DE GUSTE LTDA ME ME \r\n\r\n151073015\r\n\r\nC A RUBINATO EIRELI ME \r\n\r\n151105367\r\n\r\nC CANTALICE ENGENHARIA ME \r\n\r\n151083630\r\n\r\nC R 2007 TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n151100055\r\n\r\nCADCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n151106428\r\n\r\nCAFE COM ALGO CAFETERIA E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n151107963\r\n\r\nCAFETERIA ARTE E AROMA DO CAFE LTDA ME \r\n\r\n151104395\r\n\r\nCAL NORTE NORDESTE S/A \r\n\r\n151101337\r\n\r\nCALPER PALADIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151101280\r\n\r\nCALVENT BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151103194\r\n\r\nCAMARCKER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151087369\r\n\r\nCAMILA COELHO AMORIM COMERCIO DE ARTIGOS ESOTERICOS ME \r\n\r\n150813449\r\n\r\nCAMPANA E LYRA ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150812485\r\n\r\nCANDURA DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150867166\r\n\r\nCARACAL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n151082758\r\n\r\nCASA CLINICA DE ATENCAO A SAUDE AMPLIADA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA \r\n\r\n150950144\r\n\r\nCASA DA ESFIHA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n151100748\r\n\r\nCASA DA MOEDA DO BRASIL CMB \r\n\r\n150970030\r\n\r\nCASA DOS LIVROS EDITORA LTDA \r\n\r\n151009732\r\n\r\nCASA REGINA LTDA EPP \r\n\r\n151107661\r\n\r\nCASAMIX CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150881894\r\n\r\nCASTRO E WEID PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n151101612\r\n\r\nCAXIAS DO SUL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150948042\r\n\r\nCELIA APARECIDA CARRILHO DE JESUS \r\n\r\n151101825\r\n\r\nCELIO L DA SILVA \r\n\r\n150982968\r\n\r\nCEMA CENTRO EDUCACIONAL MARCELLA ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n151030251\r\n\r\nCENTRAL DA COR POS PRODUCAO AUDIOVISUAL EIRELI ME \r\n\r\n151085765\r\n\r\nCGX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151109800\r\n\r\nCHECK UP UP UNIDADE PREVENTIVA DE SERVICOS AUXILIARES DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n151109150\r\n\r\nCHEFF DE FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n151106215\r\n\r\nCHL LVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151010684\r\n\r\nCIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA \r\n\r\n151109877\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n151107670\r\n\r\nCIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n151104972\r\n\r\nCOBALTH OPERACOES EM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n151103674\r\n\r\nCOBREX PROSPECCAO MINERAL S A \r\n\r\n151103690\r\n\r\nCOBREX PROSPECCAO MINERAL S A \r\n\r\n151030022\r\n\r\nCOLONIAL SUICA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151104719\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n151109940\r\n\r\nCOMERCIAL RIO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n150816308\r\n\r\nCOMERCIAL SANTA CLARA GUARULHOS LTDA EPP \r\n\r\n151108056\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS SEDE ZERO DA CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n150982461\r\n\r\nCOMPLEXO MARACANA ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n151102430\r\n\r\nCOMPUTAR INFO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151109680\r\n\r\nCON NEX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151101183\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n151085110\r\n\r\nCONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n151107327\r\n\r\nCONFRARIA CASA DE FESTAS LTDA EPP \r\n\r\n150886527\r\n\r\nCONSORCIO ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA GV PRODUTOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n151110239\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR AGUAS DO SAO FRANCISCO \r\n\r\n151108994\r\n\r\nCONSORCIO TRANSBRASIL \r\n\r\n151072655\r\n\r\nCONSTRUALVES E RIBEIRO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150638019\r\n\r\nCONSTRUTORA GRAN RIO LTDA \r\n\r\n151110409\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA MONICA LTDA \r\n\r\n151102520\r\n\r\nCONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n151100713\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PROFISSIONAIS GRAFICOS E EDITORA LTDA COOPERGRAF-K \r\n\r\n151105065\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE BIBLIOTECARIOS DOCUMENTALISTAS ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n151109567\r\n\r\nCOPART 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151109770\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151067139\r\n\r\nCOREMA COMERCIO E RECUPERACAO DE METAIS LTDA \r\n\r\n150812183\r\n\r\nCRONOLAB REFERENCIA EM ANALISES QUIMICAS E AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n151074003\r\n\r\nCRTK ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA \r\n\r\n151103968\r\n\r\nCRYSTAL SERVICE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n151107653\r\n\r\nCSE CENTRO DE SOLUCOES ESTRATEGICAS S A \r\n\r\n151107785\r\n\r\nCURICICA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n150983638\r\n\r\nCYBEROPTICS COMERCIO ATACADISTA DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n151087997\r\n\r\nCZAR BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n151107750\r\n\r\nD K S SERVICOS E MANUTENCAO EM ATIVIDADES PETROLIFERAS LTDA \r\n\r\n151103526\r\n\r\nDAMASCO PILOTS SERVICOS DE PRATICAGEM EIRELI \r\n\r\n151109214\r\n\r\nDANKIN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151100586\r\n\r\nDANZU 2008 UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n151087903\r\n\r\nDE MELLOS MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151110450\r\n\r\nDEMILDES CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n151105510\r\n\r\nDESALTO ALTO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n150847335\r\n\r\nDESEJO DA PELE DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n151107769\r\n\r\nDESENTUPIDORA RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n151046158\r\n\r\nDEYVID VALENTIM DE ALMEIDA ME \r\n\r\n151109761\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n151072949\r\n\r\nDINET INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI ME \r\n\r\n151050392\r\n\r\nDJ COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES EIRELI ME \r\n\r\n150829922\r\n\r\nDK DIESEL MOTORES LTDA ME \r\n\r\n151101132\r\n\r\nDNA TELEATENDIMENTO E PESQUISAS EIRELI EPP \r\n\r\n151101175\r\n\r\nDO VALE TURISMO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n150932170\r\n\r\nDROGARIA KALLAN LTDA ME \r\n\r\n151088527\r\n\r\nDROGARIA POMPEU LOUREIRO LTDA ME \r\n\r\n151036063\r\n\r\nDSME BRASIL CONSULTORIA DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n151107050\r\n\r\nDUCARMO TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n151101582\r\n\r\nE & M COMERCIO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n151092575\r\n\r\nE L NOBREGA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n150985932\r\n\r\nEBENEZER TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n151107602\r\n\r\nEBROM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151108820\r\n\r\nECO POA CASA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151102872\r\n\r\nEISA PETRO UM S/A \r\n\r\n151100837\r\n\r\nELIAS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n151103810\r\n\r\nELLIOT REPRESENTACOES TTM LTDA ME \r\n\r\n151088101\r\n\r\nELOHIM COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n150831250\r\n\r\nELZA L DA SILVA ME \r\n\r\n150858213\r\n\r\nEMILIANA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n150829833\r\n\r\nEMPIRE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151100780\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT \r\n\r\n151104778\r\n\r\nENGEPRIME SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n151107289\r\n\r\nEP770 EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n150986599\r\n\r\nEQUILIBRIO ESSENCIALL EM TERAPIAS ALTERNATIVAS EIRELI \r\n\r\n151104433\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151104450\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150849265\r\n\r\nESMALTERIA LIFE LTDA ME \r\n\r\n151105324\r\n\r\nESPACO RUNNER LTDA ME \r\n\r\n150910606\r\n\r\nESTANTE DE LIVROS EDITORA LTDA \r\n\r\n150445431\r\n\r\nEUCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EUCALIPTO LTDA ME \r\n\r\n151003882\r\n\r\nEUROCAR DE TERESOPOLIS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150930542\r\n\r\nEVA E EVA COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n151085439\r\n\r\nEVANDRO LIMA DE OLIVEIRA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n151006415\r\n\r\nEXCLUSIVE BRAZIL PARTNERS VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151102422\r\n\r\nEXINVEST DO BRASIL EXPORTACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151103860\r\n\r\nEXPRESSO DEUS E FIEL TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n151091323\r\n\r\nEXXOR GROUP LUBRIFICANTES TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n151091250\r\n\r\nEXXOR GROUP LUBRIFICANTES TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n150504101\r\n\r\nF B DA SILVA COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n150504179\r\n\r\nF B DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n150906714\r\n\r\nFACILITA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n151104085\r\n\r\nFAPASA FABRICA DE PAPEL LTDA \r\n\r\n151102996\r\n\r\nFARMA VET DE FRIBURGO FARMACIA DE MANIPULACAO VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n151100730\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA ALVES DO VALLE LTDA ME \r\n\r\n151105979\r\n\r\nFBMS CADASTRAL E ANALISE DOCUMENTAL LTDA EPP \r\n\r\n151101299\r\n\r\nFC CADASTROS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n151090769\r\n\r\nFC VI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151112860\r\n\r\nFEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\n151109974\r\n\r\nFERQUE FERREIRA QUEIROZ BAZAR EIRELI \r\n\r\n151109826\r\n\r\nFERREIRA EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n151110689\r\n\r\nFIFA WORLD CUP BRAZIL ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n151110190\r\n\r\nFK COURIER E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n151049483\r\n\r\nFLASHMED MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n151092966\r\n\r\nFOCUS CENTER SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n151110530\r\n\r\nFORMULA WAY VIAGENS E OPERADORA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151072620\r\n\r\nFORNO MAGICO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151106002\r\n\r\nFRANCISCA DE JESUS ARAUJO EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS ME \r\n\r\n150102712\r\n\r\nFRANCO & TENUTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n151074399\r\n\r\nFUTURA SOLUCOES CADASTRO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151104921\r\n\r\nG GOMES COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151105987\r\n\r\nG S G SANTOS BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n150872844\r\n\r\nGALDINO CAVALCANTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151103240\r\n\r\nGARDEN CENTER ZONA SUL LTDA ME \r\n\r\n151108757\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n151069549\r\n\r\nGASOPECAS GASES E AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n151091455\r\n\r\nGASTEX SERVICOS DE NAVEGACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151107270\r\n\r\nGATRIA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151100527\r\n\r\nGAVEA COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151031916\r\n\r\nGEO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151087300\r\n\r\nGEORGE ARGIROS AGERANIOTIS ME \r\n\r\n150846975\r\n\r\nGEOVANNA MOURA PEIXOTO RANZATO SILVA ME \r\n\r\n151108307\r\n\r\nGERAL COMERCIO DE METAIS E FERRAGENS EIRELI \r\n\r\n151103844\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n151104735\r\n\r\nGLORIA FLORES E ARTESANATOS EIRELI \r\n\r\n150887370\r\n\r\nGOLD PAPER SISTEMA DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n151007764\r\n\r\nGOLDLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151101523\r\n\r\nGOMES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151059764\r\n\r\nGONCALVES SERVICOS MULTIMODAIS LTDA ME \r\n\r\n151068054\r\n\r\nGSR SHOPPING LTDA \r\n\r\n151104980\r\n\r\nGUAPI INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBUTIDOS LTDA EPP \r\n\r\n151104077\r\n\r\nGUERRA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151085293\r\n\r\nGUERRA E FORTES OFTALMOLOGIA LTDA \r\n\r\n151109370\r\n\r\nH H HENRIQUES & CIA LTDA ME \r\n\r\n151033935\r\n\r\nH J P DA SILVA COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n151104387\r\n\r\nH T S S MEDEIROS MERCEARIA E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n151103348\r\n\r\nHAMBURGUERIA ARTESANAL RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n150981929\r\n\r\nHAVILA SHIPPING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151087679\r\n\r\nHBC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151109320\r\n\r\nHELENA DOS S G BARROS ME \r\n\r\n151010986\r\n\r\nHEMAFARMA COMERCIO E INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n151103747\r\n\r\nHERDY & BIBA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151103003\r\n\r\nHERMETO MALFITANO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n150833520\r\n\r\nHIRSA ILHA SERVICOS DE CALIBRACAO E REPAROS LIMITADA ME \r\n\r\n151105774\r\n\r\nHOLCIM CANTAGALO INDUSTRIA DE CIMENTOS S A \r\n\r\n151005036\r\n\r\nHOLDING SPORTS SOCCER ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n151091439\r\n\r\nHORTIFRUTI SOUZA DE FRIBURGO EIRELI ME \r\n\r\n150968337\r\n\r\nHOTEL ATLANTICO SUL LTDA \r\n\r\n150905637\r\n\r\nHOTEL RONDONIA PALACE LTDA \r\n\r\n151103763\r\n\r\nHOUTER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151109893\r\n\r\nHRM 4 X 4 COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150968710\r\n\r\nHUMPHREY DO BRASIL REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n151070130\r\n\r\nI SILVA MARQUES SERVICOS ME \r\n\r\n151104409\r\n\r\nI2L CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n151056080\r\n\r\nICLIENT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151050228\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n151085412\r\n\r\nIMPERLIMP SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151073791\r\n\r\nINDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA EPP \r\n\r\n151109362\r\n\r\nINFO LOLY CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n151030537\r\n\r\nINFRASEG SISTEMAS DE SEGURANCA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150968183\r\n\r\nINGRID LIMA PEREIRA ME \r\n\r\n151103836\r\n\r\nINKBARRA SOLUCOES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151104816\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO JESUS MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n151086753\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL CINTIA BOURBOM LTDA ME \r\n\r\n151106436\r\n\r\nINTER SINCO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151103305\r\n\r\nINTERCOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150782128\r\n\r\nINTERFACIL TELECOM SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n151111820\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n151101140\r\n\r\nINVICTUS ALIMENTOS COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n151106681\r\n\r\nJ M BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151085536\r\n\r\nJ M D CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150885008\r\n\r\nJ R A CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151003599\r\n\r\nJ S PEREIRA DA SILVA POSTO DE VENDA DE GAS ME \r\n\r\n151107840\r\n\r\nJARDIM OCEANICO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151091528\r\n\r\nJCL CONFECCAO E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n151029547\r\n\r\nJENES MARTINS MOREIRA ME \r\n\r\n151104760\r\n\r\nJESSICA DANNEMANN \r\n\r\n150834756\r\n\r\nJLA MANUTENCAO E MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA EPP \r\n\r\n151085382\r\n\r\nJLF EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151104565\r\n\r\nJMGM COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI EPP \r\n\r\n151103577\r\n\r\nJNV ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151029865\r\n\r\nJORNADA VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n151104964\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA LEITES CABELEIREIRO ME \r\n\r\n151085501\r\n\r\nJPS PRD CHAVEIRO LTDA ME ME \r\n\r\n151109141\r\n\r\nJR NASCIMENTO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150837518\r\n\r\nJRM 21 INDUSTRIA DE PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n151107718\r\n\r\nJVM REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n151055483\r\n\r\nK A G ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n151101213\r\n\r\nK G K SERVICOS DE INSPECAO NA QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n151055327\r\n\r\nKESIA RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\n151109990\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL S A \r\n\r\n151110034\r\n\r\nKOLETA AMBIENTAL S A \r\n\r\n150888155\r\n\r\nKVA INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n150671105\r\n\r\nL C DE SOUZA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n150943156\r\n\r\nL F CASTELIANO CONFECCOES DE ACESSORIOS PARA PET SHOP ME \r\n\r\n150943440\r\n\r\nL F CASTELIANO CONFECCOES DE ACESSORIOS PARA PET SHOP ME ME \r\n\r\n151072736\r\n\r\nL L J R DA SILVA ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n151101590\r\n\r\nL R POINT DA ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n151109265\r\n\r\nL S INFO CARTUCHOS CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n151106495\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n151101973\r\n\r\nLAK AVALIACAO DE ATENDIMENTO LTDA \r\n\r\n151108030\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA DA TIA EDNA LTDA ME \r\n\r\n151110778\r\n\r\nLAPA RIO 450 SERVICO DE ENTREGA EIRELI ME \r\n\r\n151027080\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAMOS ME \r\n\r\n131028898\r\n\r\nLEILA SIMOES ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n150669763\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n151106770\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n151106649\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150669682\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150669720\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n151106711\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n151005630\r\n\r\nLLIKROHLING COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME ME \r\n\r\n150312377\r\n\r\nLLX EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n151112754\r\n\r\nLLX EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n151103089\r\n\r\nLOBOSCO LIVRARIA PAPELARIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA ACUPUNTURA LTDA ME \r\n\r\n150715552\r\n\r\nLOGISTICA PAPUCAIA LTDA ME \r\n\r\n151102350\r\n\r\nLOPES E CORREA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n151109206\r\n\r\nLOTERICA CENTRAL DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n151053367\r\n\r\nLOUNGE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n151110344\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n151091382\r\n\r\nLUX TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n151106282\r\n\r\nM 40 CONSTRUCOES INSTALACOES REPRESENTACOES E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n151104549\r\n\r\nM A PESQUISAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151054908\r\n\r\nM B MOREIRA SALAO DE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n151110492\r\n\r\nM C 2012 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n151001553\r\n\r\nM C MORAES HOTELARIA LTDA ME ME \r\n\r\n151104948\r\n\r\nM E F DROGARIA DO ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n150909020\r\n\r\nM F F SILVA CLINICA DE SAUDE ME \r\n\r\n151092770\r\n\r\nM J D M ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA \r\n\r\n151090785\r\n\r\nM M MERCADO VILA NOVA LTDA ME \r\n\r\n151054371\r\n\r\nM O CORREA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151099901\r\n\r\nM P DA SILVA TERCERIZACAO ME \r\n\r\n150751958\r\n\r\nM SOARES SERVICOS ME \r\n\r\n151061629\r\n\r\nM V BARROS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS \r\n\r\n151096015\r\n\r\nM3 CAPITAL LIMITADA \r\n\r\n151095990\r\n\r\nM3 CAPITAL LIMITADA \r\n\r\n151091145\r\n\r\nMACUCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151110301\r\n\r\nMAGAZINE MARCELLE DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n151087741\r\n\r\nMANIA DE SER SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n150887779\r\n\r\nMANSANO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n151102236\r\n\r\nMAQUIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n150867956\r\n\r\nMARCEL MARQUES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151031533\r\n\r\nMARIA APARECIDA D M BARBOSA ME \r\n\r\n151101795\r\n\r\nMARJUW AZEVEDO'S LTDA ME \r\n\r\n151084459\r\n\r\nMARKA SCI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151113157\r\n\r\nMARLIN NAVEGACAO S A \r\n\r\n151091188\r\n\r\nMARQUES E SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n151109400\r\n\r\nMARTEL ASSESSORIA E CONSULTORIA AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n151072957\r\n\r\nMASSAS MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n151110360\r\n\r\nMATERIAIS M B G CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n150922663\r\n\r\nMATRIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150693001\r\n\r\nMATRIX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151113211\r\n\r\nMC LILA HAZ COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n151102503\r\n\r\nMC PRODUCOES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n151113220\r\n\r\nMC TIJUCA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n151088306\r\n\r\nMCE BOUTIQUE DOS ORIXAS LTDA ME \r\n\r\n151091200\r\n\r\nMDL PROJETOS LTDA \r\n\r\n151091269\r\n\r\nMDL SERVICOS FINANCEIROS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151104042\r\n\r\nMEGA INTIMA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151107696\r\n\r\nMELHORTEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n150478569\r\n\r\nMENTORES DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150722796\r\n\r\nMERCADO BAIRRO FARIA LTDA ME \r\n\r\n150833733\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE SAO JOSE DO VALE LTDA EPP \r\n\r\n150881800\r\n\r\nMERCADO NOVO DO PARQUE SAO JOSE EIRELI ME \r\n\r\n151109079\r\n\r\nMERCADO VARGEM PEQUENA LTDA \r\n\r\n151085943\r\n\r\nMETODOS DE ENSINO BRASAS LTDA \r\n\r\n151085986\r\n\r\nMETODOS DE ENSINO BRASAS LTDA \r\n\r\n151104859\r\n\r\nMIRZIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n151103828\r\n\r\nMISS EVAN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151104743\r\n\r\nMIX DA LAPA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151110280\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n151110310\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n151107904\r\n\r\nMODO NOVO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150088108\r\n\r\nMONILA MODAS LTDA ME \r\n\r\n151116423\r\n\r\nMONTE SINAI 2000 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151088322\r\n\r\nMOTA E GUIMARAES PIRES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151109583\r\n\r\nMPM COMERCIO MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n151102708\r\n\r\nMRA COMERCIO DE COSMETICOS S A \r\n\r\n150262604\r\n\r\nMRJR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151102481\r\n\r\nMRV MRL XXXIX INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n143667955\r\n\r\nMUDAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n150883064\r\n\r\nMULTIPLA SERVICOS E MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n151091536\r\n\r\nMULTTISERVICE COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n151091846\r\n\r\nMV CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n151067597\r\n\r\nN E EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n151092346\r\n\r\nN M D FAJARDO ME \r\n\r\n150755830\r\n\r\nNAVAL COMERCIAL E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151011150\r\n\r\nNAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n151011168\r\n\r\nNAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n151091684\r\n\r\nNEUROFORMA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM SAUDE EDUCACAO E BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n151087423\r\n\r\nNEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA ME \r\n\r\n151109907\r\n\r\nNEW GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151106460\r\n\r\nNEW LOOK COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n151033340\r\n\r\nNGM PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151100462\r\n\r\nNITEROI COLCHOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150493460\r\n\r\nNITY SERVICE SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n151053979\r\n\r\nNOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n151073112\r\n\r\nNORDESUD PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n150555229\r\n\r\nNORTECOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA \r\n\r\n150951485\r\n\r\nNOVA ACADEMIA FERNANDES E ATAIDE LTDA ME \r\n\r\n151104751\r\n\r\nNOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA EPP \r\n\r\n150829795\r\n\r\nNRS ARQUITETURA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150493410\r\n\r\nNS SERVICOS DE MONITORAMENTO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n151107084\r\n\r\nO E M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151109273\r\n\r\nOCRE 1 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151109311\r\n\r\nOCRE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151101922\r\n\r\nOFFICINA SOPHIA CONHECIMENTO APLICADO LTDA \r\n\r\n151109923\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n151109885\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n150852258\r\n\r\nOKER EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151091820\r\n\r\nOLARIA DA DUTRA LTDA ME \r\n\r\n151103925\r\n\r\nOMC COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151106142\r\n\r\nONE ASSISTENCIA DE SAUDE DOMICILIAR E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151102341\r\n\r\nONE TRACE SOLUCOES EM TI EIRELI \r\n\r\n151102260\r\n\r\nOPPORTUNITY ANAFI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151101981\r\n\r\nOPPORTUNITY ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151106355\r\n\r\nORGANOFIT ROSTISSERIA LTDA ME \r\n\r\n151109192\r\n\r\nORTHO STORE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n151110247\r\n\r\nOSX BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n151000263\r\n\r\nOTOMED DR VIVEIROS CLINICA LTDA ME \r\n\r\n151065454\r\n\r\nP AFONSO REFORMAS E MANUTENCAO ME \r\n\r\n151107114\r\n\r\nP&C VEICULOS E PECAS EIRELI ME \r\n\r\n151110271\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE BOM RETIRO LTDA ME \r\n\r\n151110484\r\n\r\nPADARIA MARINGER LTDA ME \r\n\r\n151102171\r\n\r\nPARCOM PARTICIPACOES S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n151108366\r\n\r\nPASTAMIX CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151109745\r\n\r\nPAT & POWER SALAO E DRINKS LTDA ME \r\n\r\n151090106\r\n\r\nPAULA CHIAMENTI RESTAURANTE ME \r\n\r\n150748698\r\n\r\nPAULO GUSTAVO MEYER OLIVEIRA SERVICOS DE ULTRA SONOGRAFIA ME \r\n\r\n151092117\r\n\r\nPERFIL ODONTO CLINICA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n151075280\r\n\r\nPERFORMANCE CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151104956\r\n\r\nPERTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151109451\r\n\r\nPET VET ITAUNAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151113246\r\n\r\nPETROBRAS NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n151113289\r\n\r\nPETROBRAS NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n151011010\r\n\r\nPETROBRAS NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n150910908\r\n\r\nPFMX GASTRONOMIA LTDA EPP \r\n\r\n151109036\r\n\r\nPIZZARIA E PASTELARIA TILA EIRELI ME \r\n\r\n151037124\r\n\r\nPOLIDO & POLIDO LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n151084998\r\n\r\nPOP PROMOCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151113165\r\n\r\nPOSEIDON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151103704\r\n\r\nPRATIKA DE FRIBURGO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n151035121\r\n\r\nPREDIAL INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n151048177\r\n\r\nPRESENCA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n151102228\r\n\r\nPROMPT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150972857\r\n\r\nPROVIDENCIA TELEFERICOS LTDA \r\n\r\n150999003\r\n\r\nPW 237 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150999054\r\n\r\nPW 237 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151102368\r\n\r\nQUALITY SOFTWARE S/A \r\n\r\n151105383\r\n\r\nQUIMICA RAPALLO LTDA ME \r\n\r\n150906595\r\n\r\nR C SERVICOS AUXILIARES E TECNOLOGICOS LTDA \r\n\r\n150537476\r\n\r\nR G DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n150985428\r\n\r\nR M PRUDENTE BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n150813929\r\n\r\nR S B MACHADO ME \r\n\r\n151090670\r\n\r\nR2 ROLEMBERG RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150908563\r\n\r\nRAD ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n151085625\r\n\r\nRAL FENIX INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n151107823\r\n\r\nRCARMELO ASSESSORIA E TREINAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n151100489\r\n\r\nREALFRIO DO RIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n151001677\r\n\r\nREDE NOVO DE COMUNICACAO MIDIAS LTDA ME \r\n\r\n151101116\r\n\r\nREFRIGEMAQ COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n151103941\r\n\r\nREGULA FORENSICS BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FORENSES LTDA ME \r\n\r\n151103399\r\n\r\nREPENSE SOLUCOES AMBIENTAIS INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n151111626\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR MARESTRELA LTDA ME \r\n\r\n151003050\r\n\r\nRESTAURANTE ESCRITORIO DA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n150989040\r\n\r\nRESTAURANTE GOMES NASCIMENTO LTDA ME \r\n\r\n151110158\r\n\r\nREX BARRA III SHOPPING LTDA \r\n\r\n151090610\r\n\r\nRIBEIRO E HENRIQUES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151088055\r\n\r\nRICOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151108528\r\n\r\nRIMAVI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151108773\r\n\r\nRIO LANITA INVESTIMENTOS E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n151108587\r\n\r\nRIO LOPES TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150391609\r\n\r\nRIOSANTOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150668511\r\n\r\nRJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n151105707\r\n\r\nRML RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151106878\r\n\r\nROBS COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDA ME \r\n\r\n150754558\r\n\r\nRODOLFO DE J DE MEDEIROS PRODUCOES CULTURAIS ME \r\n\r\n150966415\r\n\r\nROMA SERVICOS PRESTADOS DE MOTORISTA PARTICULAR LTDA ME \r\n\r\n151103046\r\n\r\nROUPA NA CORDA COMERCIO REPRESENTACOES E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n151105847\r\n\r\nS DE SOUZA ADMIRAL PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n151107777\r\n\r\nS M B CUNHA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n151109753\r\n\r\nS R MOTTA SERVICOS VETERINARIOS \r\n\r\n151105960\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150943792\r\n\r\nSABOR DE MINAS ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150905190\r\n\r\nSAISA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151105561\r\n\r\nSALTO ALTO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151091625\r\n\r\nSALU VALE FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n151103585\r\n\r\nSANTOS FELIZARDO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151107130\r\n\r\nSAVELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151041148\r\n\r\nSECCO EDUCACAO GERAL DE ENSINO MEDIO EIRELI \r\n\r\n151103259\r\n\r\nSEMPRE BELA COIFFEUR EIRELI ME \r\n\r\n151089396\r\n\r\nSENNA COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n151101850\r\n\r\nSERAFINS ASSISTENCIA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n151109834\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n151100594\r\n\r\nSERV PORT SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n150887906\r\n\r\nSERVICOS DE TRANSPORTES TRAJANO LTDA ME \r\n\r\n151101655\r\n\r\nSERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A \r\n\r\n151003831\r\n\r\nSERVIP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150619235\r\n\r\nSERVIP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150460619\r\n\r\nSHARKS UNIFORMES E ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n151104212\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n151104328\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n151104344\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n151108358\r\n\r\nSIDEX COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA EPP \r\n\r\n151102821\r\n\r\nSILVA & LESSA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n151104476\r\n\r\nSINTNET TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151072027\r\n\r\nSIRIUS SERVICOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n150647832\r\n\r\nSL LOGISTICA SOLUCAO EM TRANSPORTES URGENTES LTDA ME ME \r\n\r\n151108986\r\n\r\nSOLD REPRESENTACAO COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n151033005\r\n\r\nSOLIDA COMERCIO ATACADISTA DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n151102147\r\n\r\nSOLUCOES INTELIGENTES INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n151005540\r\n\r\nSONDOTECNICA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150720050\r\n\r\nSPE 13 ITAUNAMAIS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151107548\r\n\r\nSPE BMI 600 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151107033\r\n\r\nSPE DONA MARIANA 187 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151107246\r\n\r\nSPE JAIME POGGI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151107173\r\n\r\nSPE MARQUES DE SAO VICENTE 187 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151107092\r\n\r\nSPE MARQUES DE SAO VICENTE 2 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151107262\r\n\r\nSPE MOL 38 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n150858094\r\n\r\nSPE STX 21 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n150858132\r\n\r\nSPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n151106975\r\n\r\nSPE VPA 144 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151105499\r\n\r\nSPEED CELL TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151054940\r\n\r\nSRD LIMPEZA E FACILIDADES SERVICOS LTDA \r\n\r\n144239345\r\n\r\nSTARTUPMAIS ADMINISTRADORA DE MERCADO ORGANIZADO S A \r\n\r\n151100438\r\n\r\nSTILOS FASHION MODA GRANDE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150966350\r\n\r\nSTOOMP MODAS LTDA \r\n\r\n150858027\r\n\r\nSTX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n151007306\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n151103445\r\n\r\nSUSAN VIEIRA MAIA DA SILVA RAMOS ME \r\n\r\n151091722\r\n\r\nT DOS REIS FERREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n151108102\r\n\r\nT S JACINTO LIMPEZA ME \r\n\r\n150868340\r\n\r\nTARRIO INFRAESTRUTURA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n150930585\r\n\r\nTARRIO INFRAESTRUTURA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n150930640\r\n\r\nTARRIO INFRAESTRUTURA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n150835434\r\n\r\nTEAM INDUSTRIAL SERVICES LTDA ME \r\n\r\n151110336\r\n\r\nTECNOBYTE RIO COMERCIO DE INFORMATICA ELETRONICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151068631\r\n\r\nTECNOPLANO BRASIL ENGENHARIA E GESTAO LIMITADA \r\n\r\n151109788\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n151083541\r\n\r\nTERRACOTA MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME ME \r\n\r\n151083606\r\n\r\nTERRACOTA MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n151073465\r\n\r\nTHALES COMMUNICATIONS LTDA \r\n\r\n151109397\r\n\r\nTHALES INFORMATION SYSTEMS S/A \r\n\r\n151003530\r\n\r\nTHERMOFIBRAS MANUTENCAO E SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n151035482\r\n\r\nTI CABLING COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n151102899\r\n\r\nTJP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150810350\r\n\r\nTOP SMS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n151047286\r\n\r\nTORTAMANIA DOCARIA LTDA EPP \r\n\r\n151088160\r\n\r\nTOTAL TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151110565\r\n\r\nTRAMBOLHO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n150378882\r\n\r\nTRANSALEX TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143425820\r\n\r\nTRANSBRAS TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n151105138\r\n\r\nTRANSLOPES COMERCIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151085528\r\n\r\nTRANSPORTE E DISTRIBUICAO N D SILVA EIRELI \r\n\r\n150912544\r\n\r\nTREVO EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n151101752\r\n\r\nTREVO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151088543\r\n\r\nTRIAL RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n151088497\r\n\r\nTRIAL SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI \r\n\r\n151102406\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n150797290\r\n\r\nU D M COMERCIO DE PRODUTOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n151101558\r\n\r\nULTRASERV SERVICOS E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n151110352\r\n\r\nUNIKATEL DE FRIBURGO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151083908\r\n\r\nUNIMED CENTRO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n151092222\r\n\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n150884737\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n151092150\r\n\r\nUNIODONTO DE NOVA IGUACU COOPERATIVA ODONTOLOGICA \r\n\r\n151110905\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n151105014\r\n\r\nUNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150848420\r\n\r\nURUGUAY GESTAO E CONSULTORIA EM SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150946708\r\n\r\nV A L ABREU RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n151033765\r\n\r\nVALEBEL VALE DO PARAIBA BEBIDAS LTDA \r\n\r\n151107220\r\n\r\nVANDERLEI DOS REMEDIOS ME \r\n\r\n151009023\r\n\r\nVANGUARDA RIO GRAFICA S A \r\n\r\n150815182\r\n\r\nVASQUES COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n151105898\r\n\r\nVEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n151109702\r\n\r\nVENTANA SERRA DO BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n151091315\r\n\r\nVERDILHAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151109818\r\n\r\nVIBE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n151054045\r\n\r\nVIDRACARIA E SERRALHERIA AMPLIACAO DE ITABORAI EIRELI ME \r\n\r\n151106916\r\n\r\nVIDRO RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151107378\r\n\r\nVILLAGE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150704631\r\n\r\nVITA CORPORATIVA AVALIACAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA \r\n\r\n151111545\r\n\r\nVITOL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150910630\r\n\r\nVITRINE EDITORA LTDA \r\n\r\n151112762\r\n\r\nVIVAREAL INTERNET LTDA \r\n\r\n151112100\r\n\r\nVIVAREAL INTERNET LTDA \r\n\r\n151103569\r\n\r\nVLD CARRIELLO CONFECCOES DE FRIBURGO ME \r\n\r\n151101620\r\n\r\nVOGUE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150953216\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n151105391\r\n\r\nVRM COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n151104620\r\n\r\nW S M EXPRESS LTDA EPP \r\n\r\n151108323\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n151101604\r\n\r\nWEEGOSHOP COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151107920\r\n\r\nWESTINGHOUSE ELECTRIC DO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA PARA CENTRAIS NUCLEARES LTDA \r\n\r\n151107858\r\n\r\nWESTINGHOUSE ELECTRIC DO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA PARA CENTRAIS NUCLEARES LTDA \r\n\r\n151107815\r\n\r\nWESTINGHOUSE ELECTRIC DO BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA PARA CENTRAIS NUCLEARES LTDA \r\n\r\n151105162\r\n\r\nWINTRACOM CONSTRUCOES INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150983336\r\n\r\nWL 2013 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n151110395\r\n\r\nWL SUCATAS EIRELI EPP \r\n\r\n151092060\r\n\r\nWT IMPORTS PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n151113122\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n151107394\r\n\r\nX TIME LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ME \r\n\r\n151105839\r\n\r\nYESHUA COMERCIO E RERESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151109044\r\n\r\nZAPE SAPE MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150924798\r\n\r\nZEM ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1818970"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 14 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1818972"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 14 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151108080\r\n\r\n151105880\r\n\r\n150835124\r\n\r\n150989385\r\n\r\n150989318\r\n\r\n151107807\r\n\r\n151107866\r\n\r\n151103151\r\n\r\n150831412\r\n\r\n151101167\r\n\r\n151072906\r\n\r\n151085978\r\n\r\n150875029\r\n\r\n150606630\r\n\r\n143456407\r\n\r\n150970706\r\n\r\n151092397\r\n\r\n151050953\r\n\r\n151091153\r\n\r\n151072779\r\n\r\n151105480\r\n\r\n151104107\r\n\r\n151106894\r\n\r\n151104115\r\n\r\n151102090\r\n\r\n151104930\r\n\r\n151101540\r\n\r\n151101426\r\n\r\n151091676\r\n\r\n150931050\r\n\r\n150931077\r\n\r\n150174845\r\n\r\n151104069\r\n\r\n151109257\r\n\r\n151001944\r\n\r\n151105758\r\n\r\n150881932\r\n\r\n151105723\r\n\r\n151102775\r\n\r\n151109184\r\n\r\n150251009\r\n\r\n150946546\r\n\r\n151105782\r\n\r\n151032637\r\n\r\n151107106\r\n\r\n143527274\r\n\r\n151100659\r\n\r\n151051011\r\n\r\n150941897\r\n\r\n151103798\r\n\r\n151072990\r\n\r\n151053804\r\n\r\n151106525\r\n\r\n151106380\r\n\r\n151106347\r\n\r\n151106819\r\n\r\n151106908\r\n\r\n151106479\r\n\r\n151030162\r\n\r\n151104883\r\n\r\n150904096\r\n\r\n151105570\r\n\r\n151102902\r\n\r\n151106940\r\n\r\n151106231\r\n\r\n150565763\r\n\r\n151100403\r\n\r\n150941919\r\n\r\n151002460\r\n\r\n150999151\r\n\r\n151106134\r\n\r\n151000450\r\n\r\n151083169\r\n\r\n151108218\r\n\r\n151102716\r\n\r\n150665989\r\n\r\n150089538\r\n\r\n151091048\r\n\r\n151032815\r\n\r\n151104999\r\n\r\n151087318\r\n\r\n151107203\r\n\r\n151100772\r\n\r\n151107416\r\n\r\n151110425\r\n\r\n151069751\r\n\r\n151107068\r\n\r\n150704518\r\n\r\n150503520\r\n\r\n150503490\r\n\r\n150723784\r\n\r\n151109427\r\n\r\n151088225\r\n\r\n150835183\r\n\r\n151109060\r\n\r\n151107432\r\n\r\n151107165\r\n\r\n151106622\r\n\r\n151108285\r\n\r\n151085358\r\n\r\n151103550\r\n\r\n150723563\r\n\r\n151103984\r\n\r\n151110255\r\n\r\n151109125\r\n\r\n150847122\r\n\r\n151048240\r\n\r\n151102694\r\n\r\n150949758\r\n\r\n151103267\r\n\r\n151102635\r\n\r\n151100950\r\n\r\n151083134\r\n\r\n151109168\r\n\r\n150998856\r\n\r\n151107335\r\n\r\n150716281\r\n\r\n151101418\r\n\r\n151101361\r\n\r\n151101400\r\n\r\n151109028\r\n\r\n151103976\r\n\r\n151107343\r\n\r\n150870957\r\n\r\n150986955\r\n\r\n151085188\r\n\r\n151053049\r\n\r\n150872550\r\n\r\n151070792\r\n\r\n151105081\r\n\r\n150796811\r\n\r\n151088624\r\n\r\n150949650\r\n\r\n150848480\r\n\r\n151103470\r\n\r\n150810024\r\n\r\n150736851\r\n\r\n151104166\r\n\r\n151030243\r\n\r\n150948468\r\n\r\n151103437\r\n\r\n150748531\r\n\r\n151107637\r\n\r\n151087067\r\n\r\n151103070\r\n\r\n151091668\r\n\r\n151100551\r\n\r\n151086710\r\n\r\n151055181\r\n\r\n150814780\r\n\r\n151088420\r\n\r\n151041458\r\n\r\n151091463\r\n\r\n151106320\r\n\r\n151103755\r\n\r\n151103909\r\n\r\n151056595\r\n\r\n151106517\r\n\r\n143779486\r\n\r\n143779443\r\n\r\n151105650\r\n\r\n151103682\r\n\r\n151068739\r\n\r\n150796773\r\n\r\n151110263\r\n\r\n151102759\r\n\r\n151085609\r\n\r\n151100632\r\n\r\n151106746\r\n\r\n151107181\r\n\r\n151102740\r\n\r\n150836279\r\n\r\n150490380\r\n\r\n151102465\r\n\r\n151102295\r\n\r\n151103160\r\n\r\n151104786\r\n\r\n151109303\r\n\r\n150925620\r\n\r\n151085641\r\n\r\n151070636\r\n\r\n151107211\r\n\r\n151087350\r\n\r\n150846444\r\n\r\n151109460\r\n\r\n151103119\r\n\r\n151100365\r\n\r\n151050546\r\n\r\n151089345\r\n\r\n151101663\r\n\r\n151073660\r\n\r\n151103950\r\n\r\n151110166\r\n\r\n151102767\r\n\r\n151090181\r\n\r\n151102198\r\n\r\n151109869\r\n\r\n151092370\r\n\r\n150207581\r\n\r\n151088250\r\n\r\n151105766\r\n\r\n151109281\r\n\r\n151109346\r\n\r\n151105456\r\n\r\n151105472\r\n\r\n151105405\r\n\r\n150949464\r\n\r\n151109354\r\n\r\n151103321\r\n\r\n151106533\r\n\r\n151109109\r\n\r\n150306920\r\n\r\n151083231\r\n\r\n151102945\r\n\r\n150107021\r\n\r\n150834462\r\n\r\n150943245\r\n\r\n151106843\r\n\r\n151103801\r\n\r\n151109389\r\n\r\n151104050\r\n\r\n151103232\r\n\r\n151103208\r\n\r\n151104263\r\n\r\n151088373\r\n\r\n150552661\r\n\r\n150924143\r\n\r\n151109117\r\n\r\n151102791\r\n\r\n150343221\r\n\r\n151105855\r\n\r\n151106762\r\n\r\n151106630\r\n\r\n151106304\r\n\r\n151107580\r\n\r\n151106584\r\n\r\n151106240\r\n\r\n151106860\r\n\r\n151106835\r\n\r\n151087377\r\n\r\n151085676\r\n\r\n150587740\r\n\r\n151087954\r\n\r\n151035539\r\n\r\n150748418\r\n\r\n144083558\r\n\r\n151105669\r\n\r\n150024401\r\n\r\n150636806\r\n\r\n150672071\r\n\r\n151110379\r\n\r\n151106959\r\n\r\n150927118\r\n\r\n151106070\r\n\r\n151083193\r\n\r\n151002754\r\n\r\n150951019\r\n\r\n151101230\r\n\r\n150748582\r\n\r\n151109494\r\n\r\n151109486\r\n\r\n151107025\r\n\r\n151104123\r\n\r\n151085889\r\n\r\n151048088\r\n\r\n151090718\r\n\r\n151109290\r\n\r\n151055440\r\n\r\n151103658\r\n\r\n151091447\r\n\r\n151106312\r\n\r\n151101930\r\n\r\n151055076\r\n\r\nId: 1818971"
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