{
    "2015-04-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1818939": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01122918.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AMPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições básicas de cooperação mútua entre os pactuantes para utilização da biblioteca do MPRJ pelos alunos e professores da AMPERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 09.04.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01249073.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UNIDADE TIJUCA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação para realização de estágio forense junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, com início em 16 de abril de 2015.\r\n\r\nDATA: 09.04.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00702468.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AT ELEVADORES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador do tipo monta carga, firmado em 17 de fevereiro de 2014, sem alteração do valor e demais condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 400,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 18 de fevereiro de 2015 e término em 18 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDATA: 12.02.2015.\r\n\r\nId: 1818939"
                    ],
                    "1818940": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 4ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16 de abril de 2015, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2015:\r\n\r\n1.1. 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Deise Barboza Passos Ribeiro (critério de antiguidade); \r\n\r\n1.2. 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Guilherme Vogel Prado (critério de merecimento); \r\n\r\n1.3. 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, criada pela Resolução GPGJ nº 1967, de 31 de março de 2015, e vaga em razão da opção formulada pela Promotora de Justiça Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque (critério de antiguidade).\r\n\r\n2. AFASTAMENTO DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:\r\n\r\n2.1. Processo nº 2015.00225717 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - Assunto: Pedido de afastamento da Promotora de Justiça Angélica Mothé Glioche Gasparri, para frequentar curso de Aperfeiçoamento sobre o Crime Organizado na Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata, em Roma - Itália, no período de 04 a 15 de maio de 2015. Relator: Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel.\r\n\r\n2.2. Processo nº 2015.00218080 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 - Assunto: Pedido de afastamento do Promotor de Justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade, para elaboração de dissertação de mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de Julho a Agosto de 2015. Relator: Conselheiro Ricardo Ribeiro Martins.\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079736 - Quatro volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2012 (antigo IC nº 111 de 2009) - Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080431 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1065 de 2006 - Parte(s): Núbia Cozzolino (Adv.: Gisele Cristina S. Dos Santos da Cunha - OAB/RJ 135.783) e Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar Ltda;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00081212 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2006 - Parte(s): Milton Marqui Filho;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00097395 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2006 - Assunto: Averiguar o precário estado de conservação da Rodovia RJ - 220, interligando os municípios de Itaperuna/Natividade, Natividade/Porciúncula e Porciúncula/Tombos;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00089220 - Dois volumes (recurso nº 2015.00156726) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Fundação Bhagavan Sri Sathya Sai Baba do Brasil;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157413 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 096 de 2007 - Parte(s): Município de Macaé e Mário Rocha Filho;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00164180 - Quatro volumes principais, nove anexos e dois apensos (nº 2008.00209745 e 2008.00050650) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8024 de 2007 - Parte(s): Carmem Lúcia Peçanha de Menezes e Boom Entretenimento e Lazer do Rio de Janeiro;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00088244 - Dois volumes (recurso nº 2015.00156729) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Bhagavan Sri Sathya Sai Baba do Brasil;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00200261 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00769927 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2389 de 2008 - Parte(s): PREVIDE - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belford Roxo;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200549 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 039 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00207029 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10222 de 2008 - Parte(s): Matheus Ramos Nunes;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00137587 - (recurso nº 2015.00156731) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Bhagavan Sri Sathya Sai Baba do Brasil;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00102170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 143 de 2010 - Parte(s): Creche Municipal Jesuína de Fátima;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00424500 - (recurso nº 2015.00156737) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Bhagavan Sri Sathya Sai Baba do Brasil;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00751044 - Três volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2009 - Assunto: Apurar suposta ausência de implementação de programa de combate à dengue no município de Quissamã;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00545816 - Três volumes principais e sete apensos (nº 2014.00233549, nº 2014.00669781, nº 2013.01360245, nº 2014.00429346, nº 2011.00723183 com dois volumes, nº 2012.00347823 e nº 2011.00836285) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 289 de 2011 - Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00579746 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 269 de 2011 - Parte(s): Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00691356 - (recurso nº 2015.00156740) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Bhagavan Sri Sathya Sai Baba do Brasil;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01089168 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Marino Victer Dias Junior, Gisela de Souza Oliveira, Taciana Pinheiro Lima e Fabricio Toledo Fernandes;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01333562 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Guilherme Oberlaender de Almeida (Adv.: Jaminsom Pires de C. Paiva - OAB/RJ 103.431 e outro) e município Casimiro de Abreu;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00705070 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 141 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Macaé, Carla Mussi e Riverton Mussi;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01042275 - Dois volumes e um apenso (nº 2013.00944975) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01183645 - Um volume principal, dois anexos e dois apensos (nº 2011.00457500 e nº 2014.00580891) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 185 de 2012 - Assunto: Notícia de distribuição irregular de cartão refeição a servidores públicos do município de Mangaratiba;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00258321 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Município de Macaé, Sylvio Lopes Teixeira, Cassius Ferraz Tavares e Contagem Prestação de Serviços Ltda.;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00607536 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC s/nº de 2013 - Assunto: Verificar cumprimento da Lei 6.449/13, que torna obrigatória a exibição de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos no município de Vassouras ;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.01015926 - Um volume principal e onze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 070 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Própria Ambiental Ltda.;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.01187707 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 012 de 2013 - Parte(s): Fundação Crianças do Brasil;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.01370127 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposta violação ao princípio da isonomia e ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00055032 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Associação de Moradores do Galeão - AMOG;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00294437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 004 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Eurico Salles;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00418460 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 781 de 2014 - Parte(s): Frederico Chaves Guedes e Torcida Organizada do Fluminense;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00568376 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 312 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na prestação de contas referentes ao ano de 2011, da Casa do Pobre Padre Cristóvão, localizada no município de Carmo;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00610492 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 601 de 2014 - Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Jovem Botafogo;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00641341 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1898 de 2014 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00836529 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo e João Fiorentini Guimarães;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00976700 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 138 de 2014 - Assunto: Apurar possível ausência de habilitação para lecionar aulas de Português nas escolas estaduais de Petrópolis;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.01088067 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo e João Fiorentini Guimarães;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.01112203 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Torcida Organizada Jovem do Flamengo e João Fiorentini Guimarães;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.01121248 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Parte(s): Torcida Organizada Young Flu e João Fiorentini Guimarães;\r\n\r\nb. Conselheira CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00097952 - Cinco volumes principais e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 620 de 2006 - Assunto: Investigar se o processo de elaboração do Plano Diretor Municipal de Paraty obedece às finalidades legais;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00156602 - Quatro volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1457 de 2007 - Parte(s): Cleveland Cardoso Cordeiro, Ricardo Soqueiro Bravo, Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, Alexandre Cardoso e Marcterra Terraplanagem e Construção Ltda.;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00039216 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3779 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Faculdade do Sabor Refeições Ltda.;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00200535 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00318074) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Valença;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00058492 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.01008403 com cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1636 de 2007 - Parte(s): Maria Lucia Netto dos Santos, Sulamita do Carmo, Alberto Aquino de Carvalho e município de Belford Roxo;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00317266 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2009 - Assunto: Apurar possível irregularidade na concessão de gratificação aos servidores municipais de Conceição de Macabu;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00332839 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2010 - Parte(s): Jobel Emilão;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00441373 - Quatro volumes principais e cinco apensos (nº 2013.00424233 com três volumes, nº 2011.00870879, nº 2011.00870877 com dois volumes, nº 2013.00424208 e nº 2012.01456796) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 032 de 2009 - Assunto: Apurar eventual fraude em publicações realizadas pelo município de Teresópolis no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00207629 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2010 - Parte(s): Hospital São João Batista e município de Volta Redonda;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00219803 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): Robson Carvalho Soares e município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00457803 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 152 de 2009 - Parte(s): Casa de Saúde Nossa Senhora Aparecida - Santa Casa de Paracambi;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00697868 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na concessão de Carteira Nacional de Habilitação para pessoas domiciliadas no Estado de Minas Gerais;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00774081 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 167 de 2010 - Parte(s): José Pereira Portela, município de Barra Mansa e município de Volta Redonda;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00893859 - Sete volumes principais e dois apensos (nº 2009.00086588 e nº 2009.00110876 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2011 - Parte(s): Município de Niterói, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Niterói Park Ltda. (Adv.: Fernanda Krykhtine - OAB/RJ 109.031);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00928602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 313 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00069578 - Dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Custom Informática Ltda. (Adv.: Pablo Felga Cariello - OAB/RJ 95.313 e outros) e município de Nilópolis;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00079213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Auto Viação Salineira, Raphaella Peçanha, Marilena Araújo e Dejanira Araújo;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00190711 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena e Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00302627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Sérgio Lúcio Caldas Marques e município de Casimiro de Abreu\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00511933 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2011 - Parte(s): Jorge Luiz da Silva;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00661464 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): Município de Cantagalo;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00977737 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 383 de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade na numeração das ruas Andrea Genta Póvoa e Moacyr Ururahy, atribuída pelo poder público municipal de Campos dos Goytacazes, inviabilizando o serviço de Correios na localidade;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01236443 - Vinte e seis volumes principais e um apenso (nº 2013.00028121) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 114 de 2012 - Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Balthazar;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01322421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 085 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé e Hard Solutions Informática Ltda.\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00191597 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Gabriel Siqueira Monteiro;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00660323 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 418 de 2012 - Parte(s): Município Engenheiro Paulo de Frontin e Luciana Gomes Freire - ME;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00729212 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2012 - Assunto: Apurar possível desvio das verbas destinadas ao projeto \"Volta Redonda Cidade da Música\";\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00914795 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Colégio Estadual Miguel Couto;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00936445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01022731 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00075179) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 129 de 2012 - Parte(s): Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01106365 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Geni Pereira Portella;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01152007 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 440 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Vassouras;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01259014 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1749 de 2012 - Parte(s): Adilson Faraco Burgger de Oliveira, Fabiano da Silva Bittencourt, Victor Hugo Lagreca Casamasso (Adv.: Victor Hugo Lagreca Casamasso - OAB/RJ 88.801) e Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01424427 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2013 - Assunto: Notícia sobre irregularidades na alimentação de dados do sistema conexão educação quanto ao número de alunos cadastrados maior que o real, acarretando recebimento de verbas federais do PNAE em excesso pelas unidades escolares no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00106492 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Locanty Comércio e Serviços Ltda. e SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00269172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 076 de 2013 - Assunto: Apurar possível exigência por parte da Prefeitura de Rio das Ostras de apresentação do título de eleitor para fins de concessão de transporte universitário gratuito\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00479050 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2010 - Parte(s): Fundação Movimento Universitário Desenvolvimento Econômico Social - MUDES e Adalberto Ribeiro da Silva Neto (Adv.: Adalberto Ribeiro da Silva Neto - OAB/RJ 32.139);\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00862453 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Rio Bonito;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.01083294 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 027 de 2014 - Parte(s): Antônio Pereira Alves de Carvalho e Planam Indústria, Comércio e Representação Ltda.;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.01106260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 146 de 2013 - Parte(s): Christine Pires de Andrade, município de Miracema e município de Pirapetinga;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.01125843 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 181 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Maria da Glória Giffoni, Mara Lucia Marques de Medeiros e município de Valença;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.01175579 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 107 de 2013 - Assunto: Notícia de cobrança de taxa para abrir processo para verificar a possibilidade de instalação de um poste de luz no município de Iguaba Grande;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.01176604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 140 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Mendes;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.01180747 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01164301) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 082 de 2013 - Parte(s): Lara de Campos Velho e Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.01187325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 157 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na composição do quadro de suporte pedagógico a docência nas escolas públicas municipais do município de Aperibé, estabelecido para o ano de 2012;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.01223993 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 053 de 2014 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcellos e município de Cabo Frio;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.01275204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 065 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ e Prefeitura de Casimiro de Abreu\r\n\r\n48. Processo nº 2013.01285943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 de 2014 - Assunto: Apurar as razões da não aprovação das contas da administração municipal de Italva, no exercício de 2011;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.01308860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 158 de 2013 - Parte(s): Natanael Figorelli;\r\n\r\n50. Processo nº 2014.00141818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio, município de Cabo Frio, Ciro Luiz Machado e outros;\r\n\r\n51. Processo nº 2014.00332677 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 046 de 2014 - Parte(s): Vanessa Vieira Martins;\r\n\r\n52. Processo nº 2014.00341435 - Um volume principal e três apensos (nº 2014.00347693, nº 2014.00397127 e nº 2014.00397874) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2014 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n53. Processo nº 2014.00358343 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaocara;\r\n\r\n54. Processo nº 2014.00376109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 095 de 2014 - Parte(s): Jorge Augusto Babo Pedroso de Lima e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n55. Processo nº 2014.00393444 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 108 de 2014 - Parte(s): José Roberto Silva Alves;\r\n\r\n56. Processo nº 2014.00436714 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 016 de 2014 - Parte(s): CRIAAD de Nova Friburgo e Marllon Duarte da Silva;\r\n\r\n57. Processo nº 2014.00502083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2014 - Assunto: Identificar formulação, execução e acompanhamento do processo de planejamento do SUS e sua compatibilidade com os instrumentos orçamentários do município de Vassouras;\r\n\r\n58. Processo nº 2014.00568556 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2014 - Parte(s): Luciana Lopes Novaes e município de Volta Redonda;\r\n\r\n59. Processo nº 2014.00661584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 163 de 2014 - Parte(s): Associação Beneficente Adilson Moreira Theodoro, Jorge Moreira Theodoro e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n60. Processo nº 2014.00686964 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2014 - Parte(s): Renata Pinheiro Feijó Colli;\r\n\r\n61. Processo nº 2014.00828173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 830 de 2014 - Parte(s): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (Adv.: Rogério Carmona Bianco - OAB/SP 156.388 e outro);\r\n\r\n62. Processo nº 2014.01165857 - (recurso nº 2014.01328509) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 421 de 2014 - Parte(s): João Couto dos Santos e Petrobras Distribuidora S.A.;\r\n\r\n63. Processo nº 2014.01221908 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Ana Beatriz Claudino;\r\n\r\n64. Processo nº 2015.00082657 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 250 de 2014 - Assunto: Solicitação de desarquivamento de processo referente a menor em situação de risco;\r\n\r\nc. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002908 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 049 de 2005 - Parte(s): Cooperativa de Eletrificação Rural Sanjoanense Ltda. e município de São Francisco;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154687 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 122 de 2007 - Parte(s): Jozaine Novato Braz e município de Volta Redonda;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00165759 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 479 de 2008 - Parte(s): Nubia Cozzolino;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00149106 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00336833 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 262 de 2012 - Assunto: Apurar suposta cessão irregular de servidores públicos do município de Santo Antônio de Pádua ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00430595 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 235 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Alvarenga de Oliveira); \r\n\r\n7. Processo nº 2010.00286151 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 099 de 2010 - Parte(s): Fundação Hospitalar Municipal de Macaé e município de Macaé;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00421811 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00440500 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2014 - Parte(s): INEA e município de Belford Roxo;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00643450 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2825 de 2010 - Parte(s): Viação São José Ltda.;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00885328 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Andreia Fontes Peixoto e Colégio Estadual Acari;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00686570 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01170622 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3146 de 2011 - Parte(s): Franci Rose Jacintho de Oliveira de Araújo;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01460967 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 082 de 2011 - Parte(s): Município de Itatiaia, Construsul de Itatiaia Materiais de Construção e Serviços Ltda., J.E. Locações e Serviços Ltda., Construtora Carvalho e Oliveira Ltda. e Tetsul Itatiaia Terraplanagem Ltda.;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00823296 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01207200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 160 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades na cobrança de taxa para utilização de banheiro público no Terminal Rodoviário de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01324051 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 479 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Cassiana de Souza Nascimento - OAB/RJ 110.910) e Hospital Santo Antônio da Estiva;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00160019 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): João Carlos dos Santos Barreto, Leila dos Passos Barreto, Felipe Mariano dos Passos Barreto, Diego Mariano dos Passos Barreto e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ; \r\n\r\n19. Processo nº 2013.00118705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 097 de 2013 - Assunto: Notícia de possível omissão do poder público na conservação de ciclovia instalada na chamada \"Rua da Caminhada\", ou Rua Jaime Figueiredo, em São Gonçalo;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00118705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 097 de 2013 - Assunto: Notícia de possível omissão do poder público na conservação de ciclovia instalada na chamada \"Rua da Caminhada\", ou Rua Jaime Figueiredo, em São Gonçalo;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00362870 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Ivan Luiz Fernandes de Mello e Concessionária Porto Novo S.A. (Adv.: José Henrique B. M. Lima Neto - OAB/RJ 83.795 e outros);\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00375220 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3778 de 2013 - Parte(s): Roselane Silva de Oliveira;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00498832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Ministério Público Federal;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00679172 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Ricardo Franco;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.01106333 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Geraldo Barreiros;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.01312573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 168 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.00185485 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 123 de 2014 - Parte(s): Antônio Pereira Alves de Carvalho, Santa Maria Comércio e Representação Ltda., Fundo Nacional de Saúde e município de São João de Meriti;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.00215540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Leandro Fernandes Ferreira;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00283051 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00404520 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00631052) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): UERJ e Gilberto Palmares;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00654527 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 154 de 2014 - Parte(s): Irene Cruz de Oliveira e município de Duque de Caxias; \r\n\r\n32. Processo nº 2014.00787804 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2014 - Parte(s): Município de Volta Redonda, Caio Oliveira Chicarino de Carvalho e Gustavo Luiz Correa;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.01292127 - (recurso nº 2014.01363633) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 466 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira da Cunha;\r\n\r\nd. Conselheira ANNA MARIA DI MASI (na suplência do Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana): \r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021138 - Quatro volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2011.01426544) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 108 de 2012 - Parte(s): Pedro Carlos Mendes e município de Cambuci;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082322 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00397975) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 057 de 2006 - Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00058475 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 900 de 2006 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00232540 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2010.00206941 com dois volumes e nº 2012.01071580 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 066 de 2009 - Parte(s): André Luiz Ceciliano e município de Paracambi;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00356219 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 143 de 2012 - Parte(s): Tarcísio Gonçalves Pessoa, município de Paracambi e CTO do Brasil Comércio e Representações;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00580925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 277 de 2010 - Parte(s): Dante Pinto Lucas e Câmara Municipal de Campos de Goytacazes;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00833379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 148 de 2013 - Assunto: Notícia da suposta descaracterização de imóvel tombado, localizado no município de Volta Redonda, em razão da construção de loteamento no seu entorno;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00470679 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 204 de 2011 - Assunto: Notícia de possível irregularidade na gestão e execução do programa \"Transporte Cidadão\" do município de São Gonçalo;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00825422 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00904863 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 123 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Valença;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01034869 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): Erik Souza Pereira;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.00412895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2012 - Parte(s): Polyana Amorim e Prefeitura de Macabu;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00693343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 172 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Ribeiro dos Santos;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00742488 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2012 - Assunto: Verificar a regularidade dos planos de contingência e de combate à dengue do município de Rio Claro;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.01106573 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): APAE Aperibé e Fundação para Infância e Adolescência - FIA;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01323850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 132 de 2014 - Parte(s): Níkolas Zebendo Bussinger;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.00095026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Rodrigo Paiva Paravidini e Sandro Ribeiro da Silva;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00613955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 151 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Carapebus;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00685948 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2013 - Parte(s): José Renato Fonseca Padilha, Marcelo Larjan e município de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00439902 - Três volumes - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00822547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 133 de 2014 - Parte(s): Município de Paracambi;\r\n\r\ne. Conselheira FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00125437 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 129 de 2010 - Parte(s): Adelmo Luiz da Silva;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00592170 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 285 de 2010 - Parte(s): Caio Santos Vianna, Arnaldo Vianna e Evaldo Pereira de Andrade; \r\n\r\n3. Processo nº 2010.00747386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2010 - Parte(s): Município de Italva;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00928629 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Alfredo Tranjan Filho;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00087633 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar as condições de funcionamento e transporte escolar municipal destinado à crianças e adolescentes estudantes da rede de ensino municipal de Maricá;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00567561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Marcelle Cozzolino;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01152106 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Construir Arquitetura e Serviços Ltda. e UERJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.01259673 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fabrícia Santos de Melo Costa e Paulo Roberto Avelar Martins;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.00120690 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí;\r\n\r\n10. Processo nº 2012.00933324 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): SEFPBM - Sindicato dos Empregados e Funcionários Públicos de Barra Mansa, município de Barra Mansa e Fundo de Previdência Social de Barra Mansa;\r\n\r\n11. Processo nº 2012.01489411 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, município de Cambuci e Oswaldo Botelho;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.00446086 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 108 de 2013 - Parte(s): Município de Resende e SOS Quatro Patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais de Resende\r\n\r\n13. Processo nº 2013.00497341 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Antônio Franco de Carvalho;\r\n\r\n14. Processo nº 2013.00536026 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2013 - Assunto: Apurar possível ilegalidade na exoneração de servidores concursados pela Prefeitura de Nilópolis;\r\n\r\n15. Processo nº 2013.00775926 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7538 de 2013 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora provocada pelas atividades da casa de show localizada na Estrada da Cachamorra;\r\n\r\n16. Processo nº 2013.01187327 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 159 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé e TCE/RJ;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.01362536 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): SUDERJ e Associação Esportiva Águas Aberta;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.00013752 - Dois volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): José dos Santos Pádua Filho e outros;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.00037140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 038 de 2014 - Parte(s): Viação Flores S.A.;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.00368524 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1871 de 2014 - Assunto: Apurar possível ilegalidade em greve deflagrada no dia 10/04/2014 pelos rodoviários do município de Petrópolis;\r\n\r\n21. Processo nº 2014.00483936 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 083 de 2014 - Assunto: Notícia de acúmulo indevido de lixo e criação de animais sem o devido cuidado em imóvel localizado na Rua Santos Dumont, nº 35, Mirante Sul, Três Rios;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.01192602 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 428 de 2014 - Parte(s): Ronaldo Teixeira;\r\n\r\n23. Processo nº 2014.01234698 - (recurso nº 2014.01349995) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Lucio de Souza Gomes;\r\n\r\nf. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080405 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 776 de 2006 - Parte(s): Nubia Cozzolino, Jane Cozzolino e Leonard Alcantara dos Santos Serralheria - ME;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00081987 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1284 de 2006 - Parte(s): Rodolfo Parreira Suzano e Daniele Reis;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00129803 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.00838251) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2011 - Parte(s): José Luiz Anchite, Cléber Paiva Guimarães e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00242332 - Quatro volumes principais e dezoito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 128 de 2009 - Parte(s): Cláudia Cristine Zamboti e Colégio Estadual Presidente Roosevelt;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00279532 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 631 de 2009 - Parte(s): Carlos Cordeiro Neto, José Luiz Alves Antunes e município de Rio Bonito;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00374830 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00340329) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Município de Valença;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00586304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 181 de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Carvalho Balthazar e município de Rio das Ostras\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01385528 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 105 de 2012 - Parte(s): Hélio Stumpf, Paulo Stumpf, Silvio Stumpf e Sueli Stumpf Alves (Adv.: Monique Giovanni da Silva - OAB/RJ 153.509); \r\n\r\n9. Processo nº 2012.00429980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 120 de 2012 - Assunto: Notícia de falta de saneamento básico e de lançamento de esgoto a céu aberto na Rua Álvaro Gonçalves, na Rua \"Um\" e na Rua \"D\", no bairro de Fátima, em Barra do Piraí;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00933232 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Associação de Caridade São Vicente de Paulo;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.01383569 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 017 de 2013 - Parte(s): Fundação Tropical de Radiodifusão Educativa (Adv.: Maurício de Moraes Feitosa - OAB/RJ nº 152.681);\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00042810 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Damarc's Comércio Ltda. - ME.;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00167004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2015 - Parte(s): Laboratório Pasteur e Robson Dutra;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00209832 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Educandário Santo Expedito;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00272374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Sebastião Jerônimo da Costa (Adv.: OAB/RJ - 30.926), Antônio Carlos Figueiredo Chaves e Paulo Roberto Russo;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00324479 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2014 - Assunto: Apurar suposta atribuição de nomes de pessoas vivas a logradouros públicos localizados no município de Barra Mansa, em desacordo com a vedação estabelecida pela Lei 6454/77;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.01079997 - (recurso nº 2014.01278453) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Daniela Eliane Barbosa Carlos e Centro Educacional Maria Antônia;\r\n\r\ng. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079646 - Quatro volumes principais e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1285 de 2008 (antigo IC nº 1817 de 2006) - Parte(s): Romalu Construtora Ltda. e município de Seropédica;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1036 de 2008 - Parte(s): Núbia Cozzolino e Teorema 27 Representação e Construtora Ltda.;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080530 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1249 de 2006 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080987 - Quatro volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 177 de 2006 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade na prestação de contas da APAE de São João de Meriti;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00165601 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2006.00080460) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1211 de 2008 - Parte(s): Município de Magé e São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda. (Adv.: Paulo Barcelos - OAB/RJ 98.538);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200891 - Treze volumes principais, um apenso (nº 2014.01046946 com quatro volumes) e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2008 - Parte(s): Tecnologia de Solos e Materiais S.A. e município de Macaé;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00127515 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Marco Antonio Auvray Guedes;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00169914 - Um volume principal e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Alaide Viana Fazoli - ME e município de Trajano de Moraes;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00583431 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 547 de 2010 - Parte(s): Detran/RJ;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.01124603 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 223 de 2010 - Parte(s): Esporte Clube Palmeira;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00183627 - Dois volumes principais e nove anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Detran/RJ e Facility Staff Ltda.;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00308691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 088 de 2011 - Assunto: Notícia de eventual descaso na entrega de donativos arrecadados em favor das vítimas da tragédia ocorrida na Região Serrana que estariam estragando no galpão da Igreja do Nazareno de Guapimirim;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00366606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e Carlos Augusto Carvalho Baltazar;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00451622 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1486 de 2011 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto e IBAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00591160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2011 - Parte(s): Rita de Cássia Medeiros Fellipe e Yolanda da Silva Abreu;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00762888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2012 - Parte(s): Jorge Freitas de Aguiar;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01292738 - (recurso nº 2014.01193579) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01318946 - Um volume principal e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 559 de 2012 - Parte(s): Município de Três Rios e W One Produções Ltda. (Adv.: Carlos Alberto Noel Júnior - OAB/RJ 124.711);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00005001 - (recurso nº 2014.01193588) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00005008 - (recurso nº 2014.01193557) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00238530 - Cinco volumes principais, sete apensos (nº 2013.00803953 com oito volumes, 2015.00194635, 2015.00194695, 2015.00194734, 2015.00194787, 2015.00194933 e 201500194971) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Município de Paracambi;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00238615 - Dois volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas promoções por merecimento de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Classe 1;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00366532 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 192 de 2012 - Parte(s): Conselho Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00478040 - Dois volumes e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca e Churrascaria Ongaratto Ltda.;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00650249 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): EMUSA e Fundação Municipal de Educação do Município de Niterói;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00660341 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 419 de 2012 - Parte(s): Município Paty do Alferes e Empresa L.G. Freire;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00914059 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3517 de 2012 - Parte(s): Município de Duque de Caxias e Elizete Alvarenga dos Santos;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.01227113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 175 de 2012 - Assunto: Apurar a notícia de que, durante o fechamento da Farmácia Popular no bairro Sapecado, em carapebus, os medicamentos teriam sido entregues aos usuários por meio de vereadores do município;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01244555 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 103 de 2012 - Parte(s): Ismeralda Rangel e município de Guapimirim;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01497294 - Três volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Wagner Madruga do Nascimento (Adv.: Wagner M. do Nascimento - OAB/RJ 128.768), Natascha Maculam Adum Dazzi (Adv.: Rafael Genuíno - OAB/RJ 147.983 e outros), Luiz Roberto Ayoub, Jaime Nader Canha (Adv.: Jaime N. Canha - OAB/RJ 165.710), Maria da Penha Nobre Mauro, Fabrício Dazzi (Adv.: Fabrício Dazzi - OAB/RJ 122.673), Ilka Regina Miranda e Camilo Graça; \r\n\r\n31. Processo nº 2013.00015042 - Dois volumes (recurso nº 2014.01193574) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589);\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00158801 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00209527 e nº 2014.00853063) - Corregedoria-Geral do Ministério Público - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: CECON XXXII - Drª. Luciana de Souza Garcia das Neves;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00180210 - (recurso nº 2014.01193591) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589);\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00214036 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Rio-Urbe - Empresa Municipal de Urbanização e Rivan Engenharia Ltda.;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00345455 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Janaina Athayde A. de Assis - OAB/RJ 114.143) e Câmara Municipal de Miracema;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00685211 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Luis Fernando Padilha Leite;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00710889 - (recurso nº 2014.01193539) - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Bênçãos do Senhor (Adv.: Carla da Rocha Martins Kieling - OAB/RJ 122.589);\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00938950 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 155 de 2013 - Assunto: Apurar possível funcionamento irregular de estabelecimento comercial no interior do Condomínio Village do Sol, localizado no município de Volta Redonda;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00966473 - Um volume principal e seis anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): EMOP/RJ e Colégio Estadual Jornalista Rodolfo Fernandes;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00970990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 172 de 2013 - Parte(s): Clube Piratas, município de Cachoeiras de Macacu e Nelcemir Lagôas;\r\n\r\n41. Processo nº 2014.00061764 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Hospital Municipal de Paracambi;\r\n\r\n42. Processo nº 2014.00113764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Município de Pinheiral;\r\n\r\n43. Processo nº 2014.00222251 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2014 - Parte(s): Fundação Educacional Tancredo Neves - FETN;\r\n\r\n44. Processo nº 2014.00506036 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 125 de 2014 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n45. Processo nº 2014.00538746 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 035 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maricá/ RJ - SINDISERV (Adv.: Fábio Luiz Sodré Lobo - OAB/RJ 96.486) e município de Maricá;\r\n\r\n46. Processo nº 2014.00663380 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2014 - Assunto: Notícia da suposta prática de atos de tortura e maus tratos contra presos não identificados da Penitenciária Alfredo Tranjan;\r\n\r\nh. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000670 - Cinco volumes principais e sete anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1368 de 2005 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC; \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002126 - Três volumes e um apenso (nº 2008.00200930) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2005 - Parte(s): Fernando Pereira Graça e município de Valença; \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00010799 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 336 de 2005 - Assunto: Apurar a existência de deficiências no sistema de esgotamento sanitário na Comunidade Curumaú, localizada na Estrada do Curumaú, nº 556, Jacarepaguá;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00174568 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2007 - Assunto: Notícia de possível falta de controle de medicamentos e aparelhos no Hospital São Sebastião de Varre-Sai;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00210364 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10906 de 2008 - Assunto: Apurar possível número elevado de ações de medicamentos envolvendo remédios de alto custo e, na maioria das vezes, sendo patrocinado pelo mesmo escritório de advocacia;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00091533 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00676928 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2009 - Parte(s): Município de Paracambi;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00109144 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Município de Magé e Mariuxa de Oliveira de Zilanda;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00170712 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2009 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00051849 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2014.01161195 e nº 2013.01062056) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 432 de 2012 - Parte(s): Município de Areal e Eliane Aparecida de Aquino Alves;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00146602 - Oito volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1273 de 2010 - Assunto: Apurar possíveis ilegalidades e fraudes na aquisição de material pela COMPED nos anos de 2004 e 2005 no município de Petrópolis;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00859301 - Três volumes principais, quatro anexos e dois apensos (nº 2011.00314162 e nº 2013.00874261) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 292 de 2012 - Parte(s): Marcio Luiz Velasco e município de Cambuci;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00148160 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 137 de 2011 - Parte(s): José Benedito da Silva e município de Angra dos Reis;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00647479 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01242562 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 365 de 2011 - Parte(s): Benedito Inácio da Silva; \r\n\r\n15. Processo nº 2012.00120061 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 174 de 2012 - Parte(s): Fátima Cibele Silva de Souza;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00158609 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de precariedade na sinalização viária da Avenida Presidente Kennedy, no bairro lote XV, em Belford Roxo;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00555473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2012 - Parte(s): Marli da Silva Melo, Edilécio Cunha e município de Volta Redonda;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00672154 - Um volume principal e dois anexos (nº 2013.00590141 e nº 2013.00118057) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Lucas da Silva;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01037772 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 270 de 2012 - Assunto: Verificar o efetivo cumprimento da Lei Complementar nº 141/2012 pelos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01300507 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Fundação Agripino Lima (Instituto de Audiologia Santa Catarina);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01346007 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 245 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Associação Religiosa Di Esin e município de Itaperuna;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00375615 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 508 de 2013 - Assunto: Notícia de uso indevido de espaço público pelo Bar Muambas, loalizado na Rua Justino de Souza, nº 03, São Cristóvão;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00548364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3908 de 2013 - Parte(s): Gabriela Giocomini Bertoche, Niquelen Bianca Duarte e Associação dos Funcionários Públicos de Duque de Caxias;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00566197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 101 de 2014 - Parte(s): Rui Telhado Pereira e município de Cabo Frio;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00968052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 063 de 2013 - Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano, Angélica Duarte Ribeiro e Enio Fernandes Neto;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.01276332 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 676 de 2013 - Assunto: Notícia de ocupação irregular de espaço público para funcionamento de \"lava jato\" localizado na Rua Julio Cesar, nº 510/400, Bangu; \r\n\r\n27. Processo nº 2014.00348660 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 079 de 2014 - Parte(s): Superintendência de Serviços Rodoviários de Volta Redonda - SUSER; \r\n\r\n28. Processo nº 2014.00470942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2014 - Parte(s): Gelsimar Gonzaga, Manoel dos Santos Ferraz e Câmara Municipal de Itaocara;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00476527 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2014 - Parte(s): Rogério Riente e município de Mendes;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00608139 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 070 de 2014 - Parte(s): Município de Cambuci;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00774385 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00810371) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Pedro Carlos da Silveira Bucco, Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e RR Engenharia S.A.;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00810428 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 020 de 2014 - Assunto: Verificar o efetivo cumprimento das diretrizes de prevenção e controle de doenças emergentes e endemias, especificamente da Tuberculose no município de São João de Meriti;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00991484 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 840 de 2014 - Parte(s): Donato Alves Ferreira (Adv.: Donato A. Ferreira - OAB/RJ 111.252) e Tim Celular S.A. (Adv.: Rogerio Marinho - OAB/RJ 166.973 e outros);\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 3ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 17 de abril de 2015, às 11h, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n1.1. Processo MPRJ nº 2014.00465304 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé. Relatora Dalva Pieri Nunes;\r\n\r\n1.2. Processo MPRJ nº 2014.01058403 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras. Relator Fernando Chaves da Costa;\r\n\r\n1.3. Processo MPRJ nº 2014.01011634 - Minuta de Resolução alterando e consolidando as atribuições das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da capital (não infracional). Relatora Maria Luiza de Lamare São Paulo;\r\n\r\n1.4. Processo MPRJ nº 2015.00062391 - Minuta de Resolução alterando as atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo. Relator Walberto Fernandes de Lima; \r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1818940"
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, AVISA aos membros e servidores da Instituição, bem como aos demais interessados que, nos dias 20 (segunda-feira), 22 (quarta-feira) e 24 de abril de 2015 (sexta-feira), o expediente será normal nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e em todas as estruturas administrativas e de execução do Ministério Público.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome do candidato abaixo relacionado não constará na relação de vagas de ampla concorrência, em razão de já ter sido convocado em vaga reservada.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nLEANDRO FRANÇA DA FONSECA\r\n\r\n500º lugar\r\n\r\n40º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 15 de abril de 2015 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nJORGE TADEU SPACEK DANTAS -158º LUGAR\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DOS REIS SILVA - 501º LUGAR\r\n\r\nId: 1818941"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1818942": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, as Promotorias de Justiça Cíveis e de Família de Belford Roxo, localizadas na Av. Joaquim da Costa Lima, Quadra 29, 2º andar, São Bernardo, naquele município, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da reforma de suas instalações. Será organizado, contudo, o atendimento, em regime de plantão, aos casos de urgência, o qual ocorrerá no auditório existente no endereço referido.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 20 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1818942"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1818453": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 06/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n113217-2/2014\r\n\r\nCESAR FRANCISCO FERRAZ MASTRANGELO\r\n\r\n11930/2015\r\n\r\n868.627.827-20\r\n\r\n230813-2/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n9004/2015\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n215876-5/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n10038/2015\r\n\r\n515.389.037-68\r\n\r\n208302-9/2014\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n9007/2015\r\n\r\n026.641.677-23\r\n\r\n228666-7/2014\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n11190/2015\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n228666-7/2014\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n11193/2015\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1818453"
                    ],
                    "1818777": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 116/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/05/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.486-9/1993 - COMUNICAÇÃO/CÂMARA DE PARATY/Imputação de Débito a EDSON DÍDIMO LACERDA.\r\n\r\nId: 1818777"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1818821": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300041-6/2015 - Fixados, com validade a contar de 09.02.2015, os proventos do servidor JORGE LOPES GUERRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1739/0-0, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.735, de 30.01.2015.\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.458-3/2015 - Fixados, com validade a contar de 06.03.2015, os proventos da servidora ELISABETE SABINO DE AZEVEDO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3590/0-2, aposentada pelo Ato Executivo nº 19.780, de 05.03.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.276-3/2015 - Fixados, com validade a contar de 09.03.2015, os proventos da servidora MARIA ANGELICA CAVALCANTI FERREIRA CONSTANTINO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1996/0-0, aposentada pelo Ato Executivo nº 19.755, de 02.03.2015.\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.060-2/2015 - Fixados, com validade a contar de 09.02.2015, os proventos do servidor MARCELO FRANCA DE FARIA MELLO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1220/0-9, aposentado pelo Ato Executivo nº 19.733, de 30.01.2015.\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.244-0/2015 - Fixados, com validade a contar de 05.03.2015, os proventos da servidora VITORIA EUGENIA DE VASCONCELLOS ZUGLIANI ARAUJO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2084/0-2, aposentada pela Ato Executivo nº 19.746, de 24.02.2015.\r\n\r\nId: 1818821"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1818852": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.947-4/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, com fulcro no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, despesa do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM, no valor total de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), para a inscrição de 1 (um) servidor no “Seminário Nacional de Gestão por Competência”, a ser realizado no período de 13 e 14 de abril de 2015, no Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 025/2015 (fls. 28-28v). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015\r\n\r\nId: 1818852"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1818832": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.958-3/15 - Pelo NÃO PROVIMENTO da impugnação interposta pela empresa PÓLIS PESQUISA LTDA. \r\n\r\nId: 1818832"
                        ],
                        "1818412": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.443-8/2015 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 014/2015 - registro de preços para aquisição de papel A4 e materiais de copa, cozinha, limpeza e higiene pelo TCE-RJ, que teve como vencedoras as empresas: 1) AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, no item 3, com valor global registrado de R$ 3.164,00 (três mil cento e sessenta e quatro reais); 2) ATHIKA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, nos itens 2, 4 e 5, com o valor global registrado de R$ 896,46 (oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos); 3) AVENUE COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSITÊNCIA TÉCNICA EIRELI, no item 8, com o valor global registrado de R$ 31.280,00 (trinta mil duzentos e oitenta reais); 4) COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA-ME, no item 9, com valor global registrado de R$ 134.671,00 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais) e 5) PAPELARIA JYRO SOL LTDA-ME, no itens 6 e 7, com valor global registrado de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Não houve vencedor para o item 1.\r\n\r\nId: 1818412"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1818820": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.936-5/2015 - Selma Maria Guimarães do Nascimento, matr. 02/3963/0-5. AUTORIZO a emissão de declaração.\r\n\r\nId: 1818820"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1818833": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.107-5/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 12/2015, Registro de Preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação cênica ao TCE-RJ, à empresa IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDA-ME, com o valor global registrado de R$ 43.905,00 (quarenta e três mil novecentos e cinco reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1818833"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1818932": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ALERJ, nos termos do artigo 18, inciso III, do Regimento Interno da ALERJ, e tendo em vista a criação da Comissão para redução dos valores dos contratos administrativos, conforme publicação no Diário Oficial em 04.02.2015, vem, por meio deste, convocar todas as sociedades, associações e outras pessoas jurídicas de natureza privada que tenham celebrado contrato com a ALERJ, o qual esteja em vigor e do qual resultem obrigações de natureza pecuniária para a ALERJ, a entrar em contato com a Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no telefone nº 2588-1000, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para que seja designado, dia, hora e local para reunião cujo objeto será a redução, em pelo menos 10% (dez por cento), dos valores a serem pagos pela ALERJ.\r\n\r\nEsta redução, ressalte-se, não implicará a correspondente diminuição dos serviços prestados ou produtos fornecidos pelas Contratadas em favor da ALERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI,\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 1818932"
                ]
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1818933": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 158/2015, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Felipe Soares, que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Proteção e Preservação Animal, a ser comemorada na segunda semana do mês de agosto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória ao pretender incluir no calendário estadual a Semana de Proteção e Preservação Animal, na segunda semana de agosto.\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5645/2010, de autoria desta Casa, instituiu o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em seu anexo. Assim, cabe a cada parlamentar a iniciativa de alterá-la e acrescentar novas datas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE ao Projeto de Lei nº 158/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 158/2015, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 170/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PEAES”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que dispõe sobre o Programa Estadual de Assistência Estudantil - PEAES.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta em análise tem por objetivo criar um programa para permanência dos jovens de baixa renda matriculados nas universidades e faculdades localizadas no Estado do Rio de Janeiro, através da concessão de bolsa para auxiliá-los com alimentação, material, transporte, moradia, dentre outros.\r\n\r\nA falta de condições financeiras para manutenção dos custos inerentes à permanência na educação superior é o principal motivo da evasão de jovens das universidades e faculdades.\r\n\r\nÉ importante destacar que é entendimento desta Comissão a constitucionalidade de projetos que visem instituir programas no Estado do Rio de Janeiro, como ocorreu quando da votação dos Projetos n°s 1566/2012 e 1400/2012, que deram origem, respectivamente, às Leis nºs 6879/2014 e 6670/2014.\r\n\r\nContudo, ao estabelecer o valor da bolsa a ser concedida ao estudante de baixa renda, a proposta não cita quem realizará o pagamento. Dessa forma, apresento a seguinte emenda a fim de superar o equívoco citado:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o caput artigo 5º do Projeto de Lei nº 170/2015, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - O valor da bolsa será de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais) e será paga mensalmente pela secretaria de estado competente.”\r\n\r\nAssim, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 170/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 170/2015, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2273/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM VIAS PÚBLICAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2273/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que torna obrigatório a colocação de banheiro químico em vias públicas.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em análise destaca-se por buscar estender aos operários das empresas concessionárias de vias públicas, o direito trabalhista básico de dispor de instalações sanitárias adequadas em seu local de trabalho, como previsto no Art. 200 da CLT. Todavia, no intento de não restringir a legislação a um único tipo de equipamento, banheiro químico, e garantir que os equipamentos estejam a uma distância razoável, apresentamos uma emenda.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nFica modificado o Parágrafo único do Art. 1º:\r\n\r\nParágrafo único. Ficam as concessionárias de serviços públicos e empresas privadas, que prestem serviços em vias públicas, obrigadas a disponibilizar instalações sanitárias para seus funcionários em uma distância máxima de até 100 metros da área de execução dos serviços.\r\n\r\nDesta forma o parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 2273/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 2273/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADIONEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 430/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 430/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que altera a Lei nº 3.266, de 6 de outubro de 1999, que “proíbe a cobrança de ICMS nas contas e serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que o projeto de lei acrescenta à relação de beneficiários da Lei nº 3.266/1999, anteriormente alterada pela Lei nº 6.018/2011, as Universidades Federais e Estaduais, bem como que as emendas modificativas da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam a proposta apresentada, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 430/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 430/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRICIO AO PROJETO DE LEI Nº 536/2011 QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O COMITÊ DE LOGÍSTICA REVERSA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E AS EMENDAS DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que cria o Comitê de Logística Reversa, no âmbito estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei configura-se como uma iniciativa necessária, visto que coloca o estado em consonância com medidas adotadas na área pelo Governo Federal.\r\n\r\nDesta forma, o parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E AS DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ao Projeto de Lei nº 536/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E AS DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ao Projeto de Lei nº 536/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADIONEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRICIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 612/2011 QUE “ TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE INFORMES PUBLICITÁRIOS NAS SALAS DE CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 612/2011 de autoria do Deputado Waguinho, que torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio de Janeiro, esclarecendo as consequências do uso de drogas.\r\n\r\nII - RELATÓRIO\r\n\r\nA propositura do ilustre Deputado, trata de um relevante tema, sobretudo quanto a sensibilização da nossa sociedade quanto ao uso de substâncias entorpecentes. Sobretudo a informação é uma importante aliada na prevenção ao uso das referidas substâncias.\r\n\r\nA emenda de Plenário apresentada contribui para aperfeiçoar e ampliar o conteúdo da proposição.\r\n\r\nDesta forma, o parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 612/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 612/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADIONEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1441/2012. QUE “OBRIGA A FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DOTADO DE APARELHO DE ACESSO DE CADEIRANTES, DO CERTIFICADO DA CAPACITAÇÃO DO CONDUTOR NO MANUSEIO DO EQUIPAMENTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que torna obrigatória a fixação em local visível, nos veículos de transportes coletivos dotados de aparelho de acesso a cadeirantes, do certificado da capacitação do condutor do equipamento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é oportuno, uma vez que deve contribuir para a garantia do direito constitucional de ir e vir para esse segmento da população.\r\n\r\nDesta forma, o parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1441/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1441/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADIONEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1571/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS NAS PÁGINAS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E ATRAVÉS DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutora das emendas: Deputada LUCINHA ( nºs. 1 a 4 )\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 E 2 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 3 E 4) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que retorna a esta Comissão em razão das emendas de Plenário apresentadas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nProcedida a analise da matéria, acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO Nºs 1 E 2 E CONTRÁRIO ÀS DE Nº 3 E 4, ao Projeto de Lei nº 1571/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nºs 1 E 2 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE NºS 3 E 4, ao Projeto de Lei nº 1571/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1785/2012, QUE “ESTABELECE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL MÉDICO NOS LOCAIS CONSIDERADOS PET SHOPS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade de um profissional médico nos locais considerados pet shops e clínicas veterinárias e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nProposta altamente relevante que garante tratamento adequado aos animais além de valorizar os profissionais da área. Isto posto, por tratar-se de matéria importante e por considerar que a emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira corrigiu e aperfeiçoou o projeto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, ao Projeto de Lei nº 1785/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, ao Projeto de Lei nº 1785/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1788/2012 QUE “CRIA O PROGRAMA 'AMIGO DO IDOSO' EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que cria o programa Amigo do Idoso em todo o Estado do Rio de Janeiro, como forma de combater a depressão na terceira idade, em casas de repouso e enfermarias de longa permanência em hospitais públicos e privados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCuidar do idoso é uma obrigação moral não só do Estado, mas de toda a sociedade. Nesse sentido, o Projeto de Lei sob análise mostra-se meritório, uma vez que cria meios para que a sociedade se mobilize em torno do nobre objetivo.\r\n\r\nDesta forma, o parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1788/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de abril de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL , ao Projeto de Lei nº 1788/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADIONEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2037/2013 QUE “OBRIGA AS FARMÁCIAS, DROGARIAS E AFINS A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL A LEI 3542/2001 DE 19 DE MARÇO DE 2001 QUE CONCEDE DESCONTOS A IDOSOS NA COMPRA DE REMÉDIOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Bebeto, que obriga as farmácias, drogarias e afins a fixar em local visível a Lei nº 3542/2001 de 19 de março de 2001, que concede descontos a idosos na compra de remédios, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende a publicização da lei que concede descontos a idosos na compra de remédios, promulgada em 19/03/2001, mas, até o momento, pouco divulgada. O mérito do projeto de lei consiste em permitir que consumidores com mais de 60 anos se beneficiem da Lei nº 3542/2001, que permite o acesso a medicamento com descontos de até 30%.\r\n\r\nNo entanto, verifica-se a necessidade de realização de ajustes no projeto de lei no seu Artigo 2°, que estabelece as formas de punição para estabelecimentos que não cumprirem o determinado na proposição em análise, o que nos leva a apresentar a emenda que segue:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nFica modificado o Art. 2º:\r\n\r\nArt. 2° A não observância da presente determinação acarretará:\r\n\r\nI- Notificação com prazo de 07 (sete) dias para atendimento a determinação;\r\n\r\nII- Aplicação de multa em valor equivalente a 2.000 (duas mil) UFIR´s a cada nova notificação.\r\n\r\nDesta forma, o parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 2037/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 2037/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADIONEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2132/2013, QUE “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO TRANSPARENTE NOS BALCÕES UTILIZADOS PARA EXPOSIÇÃO DE ALIMENTOS CONSUMIDOS NO SISTEMA DE AUTO SERVIÇO OU 'SELF-SERVICE' ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2132/2013 de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que “Determina a instalação de proteção transparente nos balcões utilizados para a exposição de alimentos consumidos no sistema de auto serviço ou self-service.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nRelevante a iniciativa do autor em proteger o consumidor e conferir-lhe garantia de alimento saudável, livre de contaminação.\r\n\r\nPor isso, importante aprovarmos para que, o mais breve possível , seja transformado em lei.\r\n\r\nÉ uma questão de defesa do consumidor e de saúde pública.\r\n\r\nIsto posto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2132/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2132/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2166/2013 QUE “TORNA OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DE DESFRIBILADOR NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que torna obrigatório a existência de desfibrilador semi-automático, pronto para uso imediato, e, pelo menos, uma pessoa capacitada a utilizá-lo, em clínicas médicas, laboratórios e similares, onde se realizem “testes ergométricos”, “provas de esforço”, “teste de estresse físico” ou outro exame similar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de Lei é meritório e merece prosperar. Todavia, no intuito de contribuir para o seu aprimoramento, apresento a emenda que segue.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nFica modificado o Art. 2º:\r\n\r\nArt. 2° O não atendimento ao disposto nesta Lei acarretará as seguintes sanções;\r\n\r\nI - Notificação na primeira inspeção com prazo de 15 dias para atendimento ao determinado;\r\n\r\nII - Aplicação de multa de 500 (quinhentas) UFIR e prazo de 15 dias para atendimento ao determinado;\r\n\r\nIII - Aplicação de multa de 1500 (mil e quinhentas) UFIR e suspensão temporária das atividades até o cumprimento do determinado\r\n\r\nDesta forma, o parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 2166/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 2166/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2245/2013, QUE “DETERMINA QUE OS CURSOS DE INFORMÁTICA, LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E CONGÊNERES DISPONIBILIZEM AO MENOS UM COMPUTADOR QUE PERMITA SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA propositura objetiva estender aos deficientes visuais o acesso aos cursos de informática, lan houses, cyber cafés e afins.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA iniciativa do autor é altamente relevante haja vista que objetiva dar acessibilidade ao deficiente visual na forma que menciona.\r\n\r\nAs emendas da Comissão da Pessoa com Deficiência aprimoram o texto sem alterar a essência, razão pela qual meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 2245/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 2245/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2285/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'INCENTIVO A COLETA SELETIVA' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa criar o Programa de 'Incentivo à Coleta Seletiva' nos condomínios residenciais, em especial os Programa Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise possui relevância ambiental e social, merecendo prosperar.\r\n\r\nDesta forma, o parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2285/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2285/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2323/2013, QUE “DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, A COMPENSAÇÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR DA COBRANÇA DA TAXA DE CONSUMO MÍNIMO BASEADA NO CUSTO DE DISPONIBILIZAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2323/2013, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Determina às concessionárias de serviços públicos essenciais, a compensação em favor do consumidor da cobrança da taxa de consumo mínimo baseada no custo de disponibilização ou manutenção do sistema”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do Deputado Átila Nunes é relevante, pois pretende o autor, com a proposição, garantir justiça social para o consumidor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPortanto, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2323/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 31 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2323/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2458/2013 QUE “ALTERA A LEI Nº 3.556/2013, DE 03 DE MAIO DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA .”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 3.556/2001, com vistas a tornar obrigatória a contratação de seguro de vida e acidentes pessoais para os frequentadores de eventos culturais, esportivos e recreativos, desde que seja cobrado o ingresso ou entrada, bem como para os frequentadores de casas noturnas, boates, restaurantes e outros estabelecimentos destinados a realização de espetáculos, festas, shows, bailes, apresentações e eventos de qualquer porte em recinto fechado, inclusive destinados ao público infantil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12 do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA alteração proposta pretende expandir o alcance da Lei nº 3.556/2001, exigindo seguro de vida e acidentes pessoais para qualquer estabelecimento que promova espetáculos, festas, shows, bailes, inclusive os destinados ao público infantil.\r\n\r\nAo impor a obrigação aos demais estabelecimentos diminuem-se os riscos de acidentes e tragédias na medida em que as seguradoras se somam à fiscalização.\r\n\r\nQuanto aos encargos decorrentes da aplicação da lei, é possível a absorção dos mesmos mediante a composição dos custos de cada empreendimento.\r\n\r\nAnte o exposto, no que compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2458/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, em 25 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2458/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2577/2013 QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA A DISPONIBILIZAREM LEITORES ÓTICOS DE CÓDIGOS DE BARRAS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais que menciona a disponibilizarem leitores óticos de código de barras, na forma mencionada.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é oportuno, uma vez que responde a uma demanda dos consumidores. Entretanto, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento desta proposição, apresento a emenda que segue.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nInclua-se o seguinte Artigo 7° e renumere-se os demais:\r\n\r\nArt. 7° O não atendimento ao disposto nesta Lei acarretará as seguintes sanções;\r\n\r\nI - Notificação na primeira inspeção com prazo de 15 dias para atendimento ao determinado;\r\n\r\nII - Aplicação de multa de 500 (quinhentas) UFIR´s e prazo de 15 dias para atendimento ao determinado;\r\n\r\nIII - Aplicação de multa de 1500 (mil e quinhentas) UFIR´s e suspensão temporária das atividades até o cumprimento do determinada\r\n\r\nDesta forma, o parecer é FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto Projeto de Lei nº 2577/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 2577/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2730/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESTADUAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Paulo, que dispõe sobre a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública estadual ou municipal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nInspirado na Lei Federal nº 12.846/2013, a proposição possibilita a responsabilização objetiva da pessoa jurídica sempre que comprovado o fato, o resultado e o nexo na prática da infração. A Comissão de Constituição e Justiça entendeu necessária a elaboração de substitutivo para adequações ante os óbices constitucionais verificados.\r\n\r\nConsiderando o exposto e ainda que a matéria visa a coibir, a prevenir e a combater a prática de ilícitos e a moralizar as relações entre empresas privadas e a Administração Pública, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2730/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2730/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2802/2014, QUE “OBRIGA A FIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA, NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que obriga a fixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista, nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor objetiva proteger o consumidor e democratizar a norma que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar o comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos estabelecimentos que determina.\r\n\r\nMeritória a matéria tratada e aperfeiçoada pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSem óbices, portanto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2802/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2802/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2894/2014, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DO TRABALHO (0800) DA ALERJ EM TODOS OS LOCAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ONDE HAJA RELAÇÃO DE TRABALHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei , de autoria do Deputado Paulo Ramos, que torna obrigatória a afixação de cartazes com número do disque denúncia do trabalho (0800) da Alerj, em todos os locais do Estado do Rio de Janeiro onde haja relação de trabalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é de grande importância para a proteção dos direitos do trabalhador, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2894/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2894/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 3250/2014 QUE “CRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DENTRO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DA CEDAE, A CATEGORIA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FABIO SILVA\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de de autoria do nobre Deputado Fabio Silva, que tem por objetivo estabelecer uma nova categoria no âmbito da Cedae para igrejas e templos religiosos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura é de grande relevância no que tange ao mérito da matéria, tornando-se extremamente louvável e importante para as igrejas e templos religiosos, desta forma acompanha a Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3250/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 3250/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015. QUE “REGULAMENTA O SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E MERCADORIAS REALIZADA POR TRANSPORTADORA OU EMPRESAS DE ENTREGAS EXPRESSAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende obrigar as empresas transportadoras ou de entregas expressas, a informar antecipadamente o consumidor quando essa entrega não for possível de ser realizada, por ser o local definido como área de risco ou de difícil acesso. Apensado a este encontra-se o Projeto de Lei nº 19/2015, do deputado Rogério Lisboa, por se tratar de matéria análoga.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise busca garantir o direito básico do consumidor de ser informado sobre as condições do serviço a ser contratado. Desta forma, o projeto de lei é meritório e merece prosperar.\r\n\r\nAssim, o parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 17/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 17/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 9 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO - Presidente, COMTE BITTENCOURT e TIAGO MOHAMED, membros efetivos; ANA PAULA RECHUAN e DR. SADINOEL, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 393/2011, QUE “ASSEGURA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS O INGRESSO EM, PELO MENOS, 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NOS TRÊS PODERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei, que assegura aos estudantes das escolas públicas o ingresso em, pelo menos, 30% (trinta por cento) das vagas de estagiários, nos três poderes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inegável o mérito da proposição, tendo a sido emenda elaborada pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça importante para aprimorar o projeto.\r\n\r\nÀ vista do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 393/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 393/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS (membros efetivos), DR. JULIANELLI E FLÁVIO SERAFINI (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2460/2013, QUE “INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, O PROGRAMA DA MEDIAÇÃO ESCOLAR.”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado MARCELO FREIXO (nº 1)\r\n\r\nDeputados CARLOS MINC, ANDRÉ CECILIANO e ZAQUEU\r\n\r\nTEIXEIRA (nº 2)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de 2 (duas) emendas de plenário ao projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que institui nas escolas públicas estaduais, o Programa da Mediação Escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ inegável o mérito da proposição, mas as emendas apresentadas não contribuem para o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nÀ vista do exposto, meu parecer é CONTRÁRIO às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2460/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 01 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2460/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, WALDECK CARNEIRO (voto Contrário à Emenda nº 1 e Favorável à Emenda nº 2), WAGUINHO, TIO CARLOS (membros efetivos), DR. JULIANELLI E FLÁVIO SERAFINI (suplentes).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº2501/2013, QUE “MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator : Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Paulo, que altera o anexo único da Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, incluindo o Município de Nova Friburgo entre os abrangidos pelo Bilhete Único intermunicipal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §2º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA alteração proposta estende os benefícios do Programa Bilhete Único ao Município de Nova Friburgo e encontra suporte orçamentário na Lei nº 151/2013, que aprovou o custeio do Programa pelo Fundo de Combate a Pobreza.\r\n\r\nAnte o exemplo exposto, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 2501/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião ordinária, realizada em 01 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2501/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos, ROSENVERG REIS E WANDERSON NOGUEIRA - Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº2502/2013, QUE “MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator : Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Paulo, que altera o anexo único da lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, incluindo o Município de Petrópolis entre os abrangidos pelo Bilhete Único intermunicipal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §2º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA alteração proposta estende os benefícios do Programa Bilhete Único ao Município de Petrópolis e encontra suporte orçamentário na Lei n] 151/2013, que aprovou o custeio do Programa pelo Fundo de Combate a Pobreza.\r\n\r\nAnte o exemplo exposto, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 2502/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião ordinária, realizada em 01 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2502/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos, ROSENVERG REIS E WANDERSON NOGUEIRA- Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº2512/2013, QUE “MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI QUE INSTITUI O BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÇÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores : Deputados LUIZ PAULO e NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator : Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Paulo, que altera o anexo único da Lei nº 5628, de 29 de dezembro de 2009, incluindo o Município de Teresópolis entre os abrangidos pelo Bilhete Único intermunicipal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §2º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA alteração proposta estende os benefícios do Programa Bilhete Único ao Município de Teresópolis e encontra suporte orçamentário na Lei nº 151/2013, que aprovou o custeio do Programa pelo Fundo de Combate a Pobreza.\r\n\r\nAnte o exemplo exposto, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 2512/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião ordinária, realizada em 01 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2512/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos, ROSENVERG REIS E WANDERSON NOGUEIRA - Suplentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº2517/2013, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2657/96, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator : Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei nº 2517/2013, de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que tem por objetivo alterar o §1º do artigo nº 6.276/2012, para melhor elucidar esse dispositivo que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta às entidades representativas dos setores relevantes e da audiência pública na Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Alerj antes da adesão de protocolos com outros Estados para alterar margens de valor agregado em operação tributárias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nObservada a importância da consulta às entidades representativas dos setores considerados relevantes, bem como da audiência Pública na Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Alerj, com finalidade de fornecer informações para determinar a margem do valor agregado e assim atender aos critérios de estimativa que se aproxime da realidade, conforme consignado na Lei Complementar nº 87/96, considero que o Projeto deve ser acolhido, razão pela qual o parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2517/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião ordinária, realizada em 01 de abril de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , ao Projeto de Lei nº 2517/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2015\r\n\r\n(a) Deputados: EDSON ALBERTASSI - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, WAGUINHO - Membros efetivos, ROSENVERG REIS E WANDERSON NOGUEIRA - Suplentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos nove dias do mês de março de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a presença das Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE - Presidente, MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO e TIA JU, membros efetivos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu por abertos os trabalhos, informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema “Solenidade em Comemoração ao Dia internacional da Mulher e Entrega do Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro edição 2015”, conforme publicado no D.O., de 06.03.2015. Feito isto, Sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados: Sra. Mariza Chaves, Subsecretária Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Helena Piragibe, Subsecretária de Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Município do Estado do Rio de Janeiro, Ex-deputada Inês Pandeló; Sra. Sônia Latge, Sra. Maíra Fernandes, Sra. Regina Célia de Rocha Maia, Sra. Vera Lúcia Carvalho de Castro, Sra. Duaia Vargas da Silveira, Sra. Andreia Miranda, Sra. Graciela Suzana Rodriguez, A Sra. Célia Regina, Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa do Negro, Sra. Nanci Rodrigues, Conselheira Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e de outros participantes que prestigiaram o evento. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, a Senhora suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária \"ad hoc\", matrícula 200.790-4, e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em nove de março de dois mil e quinze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária \"ad hoc\"; Deputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Boa-noite a todos. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com a entrega de diplomas Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, destinado a agraciar mulheres que no Estado do Rio de Janeiro tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questão de gênero. As mulheres que serão homenageadas esta noite foram escolhidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. \r\n\r\nPara compor essa Mesa de honra, convido a Sra. Delegada Marta Rocha, Deputada Estadual do Rio de Janeiro; a Sra. Mariza Chaves, Subsecretária Estadual de políticas para as mulheres do Rio de Janeiro; a Sra. Helena Piragibe, Subsecretária de Ações Temáticas da Secretaria Especial de políticas para as mulheres, representando neste ato a Secretária Ana Rocha, que se encontra em agenda fora do Rio; a Sra. Sônia Latgé, Coordenadora-Geral da União Brasileira de Mulheres no Rio de Janeiro; a Sra. Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, membro do OAB Mulher e representante do Comitê Latino Americano e do Caribe para defesa dos direitos da mulher; a Sra. Inês Pandeló, parlamentar desta Casa Legislativa na 10ª legislatura e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Alerj.\r\n\r\nConvido a todos para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\n(Procede-se à execução do Hino Nacional Brasileiro)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Bem, gente, primeiro, agradeço, mais uma vez, a presença de todos vocês, sabemos como é difícil para as pessoas estarem aqui, às 18 horas, num dia de chuva, com a mobilidade urbana, porque a gente tem noção de como está a cidade. Enfim, agradeço a presença de cada um de vocês.\r\n\r\nInês, não sei se você sabe, mas a Casa aprovou que, agora, a gente só pode fazer três eventos aqui dentro deste plenário. Então, isso é ruim para os Deputados que precisam desse espaço, este espaço é do povo, mas, infelizmente, foi uma proposta e ela passou dentro desta Casa. Tomara que esta não seja uma das minhas sessões solenes aqui dentro.\r\n\r\nEntão, gente, eu fiz um texto, estou muito feliz em estar à frente da Presidência desta Comissão e espero, Inês, dar continuidade a esse trabalho tão importante que você fez. Eu trabalhei com a Inês na legislatura passada, durante os quatro anos, e a gente fez um trabalho muito em conjunto. Eu suguei muito, não vou mentir, esse saber que a Inês já tem, essa luta que a Inês trava e ainda continua travando.\r\n\r\nEntão, eu fiz um texto e vou lê-lo.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Há exatamente 158 anos, no dia 8 de março de 1857, na cidade de Nova Iorque, operárias de uma fábrica de tecidos reivindicavam melhores salários e redução da jornada de trabalho. Elas recebiam um terço do salário de um homem para executar o mesmo serviço.\r\n\r\nA manifestação foi reprimida com violência pelos patrões, que trancaram as portas da fábrica e atearam fogo ao prédio, matando vivas 129 mulheres. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás, o que deu origem à cor do movimento das mulheres, por respeito e direito em todo o mundo.\r\n\r\nInegavelmente, ao longo do tempo houve avanços e conquistas de direitos, direitos estes que nos levam a refletir sobre como podiam as mulheres sobreviver sem eles. Direitos como ir à escola.” \r\n\r\n(Interrompendo a leitura)\r\n\r\nAs mulheres não tinham direito, Deputada Tia Ju, um prazer tê-la aqui presente, assim como a Deputada Daniela Guerreiro. As mulheres não tinham direito a ir à escola. O direito do voto só foi conquistado em 1932, então, as mulheres não tinham direito de escolher os seus representantes. A prática de esporte - cadê a nobre representante das mulheres no futebol, Marisa, minha colega; a prática dos esportes, até 1979 existia um decreto que proibia a prática de esportes considerados incompatíveis com a natureza feminina, como o futebol. Nós conquistamos o direito de não ser discriminadas em anúncio de emprego. Existia, sim, a preferência de gênero nos anúncios. Conquistamos a adoção de quotas para a disputa dos espaços de poder na política partidária, a quota dos 30%, que vários de nós temos conhecimento. Conquistamos o fim da incapacidade jurídica relativa das mulheres casadas e da obrigação de usar o sobrenome do marido. Isso está ultrapassado, no nosso país. Nós revogamos a norma que dava direito ao marido à anulação do casamento, com a mulher, abre aspas, “já deflorada”. Isso era uma norma jurídica que dava esse direito ao marido. Conquistamos a inserção no mercado de trabalho em quase todos os tipos de profissão, aquela coisa de dizer que a mulher não pode ser motorista de ônibus, ultrapassado. Conquistamos o direito ao divórcio, através de uma lei em 1977. Conquistamos o reconhecimento do trabalho das domésticas, isso recente, né?, a PEC das domésticas. E aqui eu quero fazer uma saudação à Deputada Benedita da Silva, que muito se empenhou, em Brasília, para que as domésticas tivessem a garantia dos direitos trabalhistas, direitos que já estão inscritos na CLT. Direito do acesso a programas de assistência integral à saúde da mulher, que a enfermagem tanto luta, o acompanhamento do trabalho de parto, do parto e do pós-parto. A Rede Cegonha foi um grande avanço, aqui no Rio, em relação à saúde da mulher. A ampliação da licença maternidade para os servidores. A Lei Maria da Penha, quer legislação mais atual do que essa? Que protege as mulheres vítimas de violência doméstica. \r\n\r\nE aqui eu quero aproveitar e fazer uma saudação a duas grandes representantes das mulheres no Parlamento, que foi a Senadora Lúcia Vânia, no Senado - ela relatou a Lei Maria da Penha no Senado - e a nossa grande deputada Jandira Feghali, Deputada Federal do PCdoB, em Brasília, que foi relatora da Lei Maria da Penha na Câmara Legislativa. \r\n\r\nEntão, a criação - está aqui a delegada Martha - de delegacias especializadas no atendimento à mulher, um grande avanço. A criação das secretarias de políticas para as mulheres - queria fazer uma saudação especial à nossa querida Ana Rocha, hoje Presidenta da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Município do Rio de Janeiro. Enfim, criação do disque-denúncia, do 180, do SOS Mulher, que foi uma iniciativa da Deputada Inês Pandeló, aqui nesta casa. Grandes conquistas, muitas conquistas, fruto da luta, tenho certeza, de várias mulheres valorosas, que durante esses anos todos estiveram à frente dessas lutas. Mas, é claro, mais recentemente, tem cerca de duas semanas, foi aprovado um projeto de lei, lá em Brasília, que tipifica o feminicídio como crime hediondo. \r\n\r\nEntão, nós temos os vários tipos de homicídios no país, só que o assassinato de mulheres por motivo de só ser mulher, motivo de violência, enfim, agora está tipificado no Código Penal, inclusive com agravantes, se a mulher for assassinada e ela estiver grávida tem o agravante, se for abaixo de quatorze anos tem agravante; e a pena de doze a trinta anos para botar esse cara atrás das grades. Isso é um avanço, no país, muito grande. E é importante a gente divulgar isso para todas as mulheres. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Entretanto, ainda existem muitos passos a percorrer, são muitos os desafios enfrentados, tendo como ponto de partida este especial dia, que é o dia 8 de março.” \r\n\r\n(Interrompendo a leitura)\r\n\r\nAinda hoje, gente, eu estava falando aqui na entrevista, o estupro é a segunda forma de violência contra meninas e mulheres, no mundo inteiro, e nem é considerado crime em alguns países. Impressionante. Pelo menos mil e cem mulheres são estupradas mensalmente nos países que vivenciam guerra civil, os próprios soldados, para subjugar os seus adversários, estupram as mulheres. A mutilação vaginal, gente, é uma prática que acontece, principalmente, em países do Oriente Médio e da Ásia. Consiste na retirada do clitóris, e na costura dos grandes lábios vaginais, para impedir a mulher de ter prazer sexual. E isso é cerca de cento e trinta milhões de mulheres que são mutiladas, no mundo inteiro. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O tráfico humano, atualmente, é uma das atividades mais lucrativas do crime organizado internacional, só fica atrás do mercado de armas e de drogas.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nÉ muito grave. No Brasil, por incrível que pareça, os cargos disponibilizados na área de segurança pública e dos bombeiros, os concursos públicos, no edital desses concursos tem um limite de percentual para que as mulheres possam fazer os concursos públicos. Quando a gente pensa que já avançou muito no país, a gente ainda vê que esses editais estão lá, um percentual de vagas para as mulheres, e a gente...\r\n\r\nEnfim, gente, eu vou tentar acelerar. Ainda recebemos os piores salários na questão trabalhista. Na questão da saúde, ainda temos dificuldades no acesso à mamografia, ao nosso próprio preventivo, que é orientado a todas as mulheres fazer preventivo anualmente. A mulher que trabalha fora, no mínimo, para fazer um preventivo, ela tem que faltar três dias ao trabalho, um para marcar, um para fazer o exame e outra falta para pegar o resultado do exame. As unidades, os postos de saúde só funcionam de oito às dezessete horas. Como a mulher trabalhadora consegue estar aí, seguindo uma normatização do Ministério da Saúde. \r\n\r\nEntão, assim, eu acho que é muito coisa, na luta ainda se tem muito que fazer. E eu quero terminar a minha fala dizendo o seguinte: vamos trabalhar todos juntos, nós, da comissão, nossas guerreira Deputadas, coletivamente, levantando as demandas a partir de diálogo franco e permanente; e fortalecendo a luta das mulheres dentro desse Estado e fora desta casa. Este é o meu compromisso, ao assumir a Presidência desta comissão; e eu tenho certeza de que esse é o compromisso de todas as Deputadas que a compõem. Venho em nome de uma categoria de mulheres, que é a enfermagem, mais de trezentas mil profissionais aqui neste Estado, dizer para vocês e para a sociedade que estamos juntas nessa luta. \r\n\r\nEntão, bem-vindos, tenho a satisfação de ter as nossas homenageadas na noite de hoje, mulheres guerreiras, que lutam incansavelmente pela igualdade de gênero no nosso Estado. Muito obrigada.\r\n\r\nAgora, nós vamos assistir um vídeo de três minutinhos. E depois eu passarei a palavra às nossas lideranças aqui da Mesa.\r\n\r\nEsse vídeo mostra alguns momentos importantes da luta das mulheres.\r\n\r\n(Procede-se à apresentação de vídeo)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Rapidamente, o Deputado Dr. Sadinoel se faz representar nesse ato por sua assessora parlamentar, jurídica, Carolina Souza. Muito obrigada, Carolina.\r\n\r\nProfessora Sonia Maria Alves, Presidente da Aben, está presente. Sr. Wagner Victer, Presidente da Faetec. Maria da Glória Borges Amorim, Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres de Volta Redonda. Sra. Dilceia Quintela, Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia de Belford Roxo. Deputada Jandira Feghali, que está no Ministério do Trabalho cercada de três mil trabalhadores do Comperj há cinco meses sem receber; e ela está negociando uma solução, está tentando vir, mas não sabe se vai conseguir sair, pois os trabalhadores ocuparam o Ministério e estão contando com ela, grande batalhadora.\r\n\r\nPasso a palavra à Sra. Inês Pandeló, parlamentar desta casa legislativa na 10ª legislatura.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Meu boa-noite à Presidente da Comissão e desta Sessão Solene, Deputada Enfermeira Rejane, que, junto comigo, dividiu vários momentos aqui no mandato anterior em defesa dos direitos da mulher dentro da nossa Comissão. Quero, também, cumprimentar as demais Deputadas, Deputadas Martha Rocha, Daniele Guerreiro, Tia Ju; e assim cumprimentar todas as mulheres aqui presentes na Mesa e todas as mulheres e homens presentes nesse plenário. Quero dizer da minha alegria de estar aqui hoje e ver que o mandato terminou, mas a luta, nesta Casa, em defesa dos direitos da mulher continua; e que a Deputada Enfermeira Rejane abraçou, com certeza, e com garra e muito empenho vai levar à frente essa luta, logicamente com o apoio das demais Deputadas e do movimento organizado. \r\n\r\nSem falsa modéstia, considero que fiz um ótimo trabalho à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas posso dizer que isso também só foi possível graças ao apoio do movimento social, ao apoio das mulheres que estavam no movimento de mulheres, mas, também, daquelas que estavam e estão nos organismos de mulheres nos diversos municípios deste Estado. E tenho certeza de que essas pessoas continuarão no seu apoio, Rejane, à frente dessa comissão.\r\n\r\nNeste dia que estamos aqui lembrando, o dia 8 de Março, que foi ontem, Dia Internacional da Mulher, nesta décima primeira edição do Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro, uma sufragista, que, embora baiana, morou aqui no Rio e lutou pelo direito ao voto feminino, também lembramos dos 82 anos do voto feminino. Hoje, o voto está banalizado, hoje muita gente pensa: pra que eu vou pra urna? Por que eu devo escolher representantes para a política? Mas nós, mulheres, não podemos esquecer que para ter esse direito nós precisamos, graças às companheiras que vieram antes de nós, ter muito trabalho, muita luta, muita participação social. E a luta é assim: a gente luta e conquista, mas temos que continuar a luta para garantir o que foi conquistado e para avançar ainda mais. Como diz o movimento de mulheres: nenhum direito a menos, alguns direitos a mais. E devemos continuar lutando por isso. Nós estamos vivendo num momento em que, muitas vezes, dizem: lá vêm as mulheres, de novo, falar que estão sofrendo, que estão morrendo, que não são respeitadas, como é que elas falam disso se já têm até a Presidência da República? Elas estão chorando à toa, já têm direitos demais. Chega-se ao ponto de alguns homens brincarem: ah, vamos tomar cuidado, porque daqui a pouco são elas que mandam em tudo. Ora, sabemos quanta discriminação ainda existe na nossa sociedade brasileira e no mundo. \r\n\r\nA nossa Deputada Presidente desta sessão leu aqui no documento vários avanços, mas muito caminho ainda temos que percorrer em busca da vitória. A ONU, pelo Dia Internacional da Mulher, soltou um documento dizendo que para ter igualdade de gênero no mundo ainda necessitaremos de oitenta e dois anos. Espero que a ONU esteja enganada. Espero que com a nossa luta possamos apressar esse momento. Que, realmente, possamos viver numa democracia onde homens e mulheres estejam em igualdade de condições nos espaços de poder decidindo o que é melhor para a sociedade.\r\n\r\nEspero viver num país onde uma mulher possa chegar à Presidência da República e governar sem quererem puxar o seu tapete. Espero viver num país onde as mulheres continuem as suas lutas e conquistem cada vez mais vitórias, não sofrendo e não morrendo por conta da violência doméstica ou até pelo fato, simplesmente, de serem mulheres. \r\n\r\nEntão, muitos avanços foram conquistados, mas muito ainda temos que conquistar. Sou otimista: confio que vamos avançar dia após dia. Vamos ainda conseguir ver essa nova sociedade justa, humana, igualitária, sem tanto preconceito, discriminação e violência.\r\n\r\nViva as mulheres! Viva o movimento de mulheres! (Palmas) Parabéns a todas as homenageadas que hoje representam aqui todas as mulheres que lutam por esses melhores dias.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Agradeço, Deputada Inês Pandeló. Queria prestar uma grande homenagem desta Casa, uma oportunidade que temos, de oferecer essas singelas flores a você, Inês, por todo esse trabalho que você fez, que reconhecemos que não foi fácil. (Palmas)\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(Procede-se à entrega das flores)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Passo a palavra à Sra. Maíra Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, membro da OAB Mulher e representante do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. MAÍRA FERNANDES - Boa-noite a todos e todas. Agradeço à Deputada Enfermeira Rejane pelo convite para compor esta Mesa num evento tão importante. Parabenizo a todas as homenageadas que nos honram, que nos representam, que nos dão esperança pelos trabalhos maravilhosos que fazem. É uma honra enorme estar aqui neste dia de celebração do Dia Internacional da Mulher, que ocorreu ontem. \r\n\r\nRealmente, é doloroso ver, pela fala da Deputada Inês Pandeló, o quanto ainda falta caminharmos, o quando ainda falta de desafios a vencer para uma sociedade mais igualitária. Vimos recentemente declarações da ONU de que nenhum país no mundo alcançou a paridade de gênero. Isso é um dado absolutamente alarmante. No que concerne ao tema que trabalho, do universo prisional, ainda há desafios enormes a seguir. Porque se as prisões são cruéis, são verdadeiras masmorras, é um sistema falido para homens, o que dizer para mulheres? Não são prisões construídas sob a perspectiva de gênero, o que me faz dizer que a prisão é ainda mais difícil para as mulheres encarceradas, que, na maior parte das vezes, estão naquele lugar por amor ou por medo, levadas por seus companheiros, que são os primeiros a abandoná-las. \r\n\r\nVamos a uma unidade masculina em dia de visita, Deputada, há uma fila enorme: as mulheres chegam de madrugada. Vamos a uma unidade feminina em dia de visita e não há quase ninguém. Quando tem mãe e irmã, essa mãe e/ou irmã está cuidando dos filhos dela, porque precisou deixar com alguém. Os companheiros, lamentavelmente, são os primeiros a abandonar, o que nos leva a crer que aquele lugar é - no dizer de Nélson Rodrigues - “cemitério de mulheres vivas”, em que o sofrimento é intenso. \r\n\r\nAinda nesse tema, amanhã será um dia histórico nesta Casa, se conseguirmos aprovar o fim da revista vexatória no Estado do Rio de Janeiro. (Palmas) Essa é uma votação importantíssima. Não sei se todos sabem, mas as mulheres que visitam os seus companheiros, os seus filhos, os seus maridos no sistema prisional são submetidas a uma revista inteiramente vexatória: elas têm que se despir, agacharem-se na frente de um espelho. São tratadas como se fossem criminosas. Sabemos perfeitamente que no sistema penal a pena não pode passar da pessoa do condenado. Elas são tachadas como criminosas no momento em que entram naquele sistema para visitar seus parentes.\r\n\r\nSra. Deputada, tomo a liberdade de convocar todos os que aqui estão presentes para que estejamos amanhã também para mostrar o quanto isso é importante. Não pode haver nada mais discriminatório, de desrespeito à dignidade da mulher do que fazê-la se submeter a uma revista como essa. Sabemos que são as mulheres as maiores visitantes do sistema, portanto, são as que mais sofrem com esse tipo de revista, independentemente da idade: mulheres de 70 anos, de 80 anos que vão visitar os seus netos, os seus filhos são submetidas a esse sistema; meninas também superjovens; crianças também são submetidas por igual. Que amanhã, Deputada, consigamos aprovar esse projeto de lei aqui na Alerj para acabar com a revista vexatória. (Palmas)\r\n\r\nPor fim, parabenizo, mais uma vez, a iniciativa deste encontro na esperança de que em breve não precisemos mais de uma data como esta, uma data de luta, que é o dia 8 de março. Que consigamos, de fato, viver numa sociedade com igualdade em que homens e mulheres sejam tratados efetivamente como iguais, como consta na nossa Constituição Federal. Não na lógica atual, em que uns são mais iguais do que outros.\r\n\r\nEstou grávida de uma menina. Espero, Deputada Inês Pandeló, que não precise esperar oitenta e um anos para conseguir essas condições de espaço. Que ela possa ser o que quiser; possa escolher a profissão que quiser. Que possa receber salários iguais aos dos homens.\r\n\r\nMuito obrigada, Deputada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Acho que no segundo ano do mandato fomos da Comissão de Mulheres - eu, a Deputada Rosângela, a Deputada Claise e a Deputada Andreia Busatto - visitar as cadeias femininas. Verificamos duas coisas: primeira, nem absorvente higiênico essas presas recebem. Uma coisa muito ruim, difícil demais. Queria deixar registrado que a Comissão de Mulheres apresentou o projeto de lei solicitando o fim da revista vexatória. Temos um projeto de lei tramitando há mais de dois anos aqui na Casa. Fomos surpreendidas na semana passada com um projeto de lei do Deputado Marcelo Freixo e do Presidente Picciani em caráter de urgência. A Comissão de Mulheres vai solicitar que esse projeto seja apensado, porque há dois anos já apresentamos o projeto aqui dentro desta Casa. Está rolando pelas comissões. \r\n\r\nEntão, Inês, também queremos a autoria desse projeto de lei que foi fruto dessas visitas. Foi uma solicitação das mulheres quando fomos visitar as penitenciárias femininas aqui no Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nComunico a presença da Sra. Marcilene Souto, Secretária Municipal da Mulher da Prefeitura de Niterói; Marilea Ormond, Presidente da Aciaserj; Miriam, presidente da Satemrj, Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro. (Palmas); Sra. Sara Miranda, Diretora do Condedine (Palmas); Sr. Marcos Flávio, Associação do Ibam; Sr. Márcio A. da Mota Duarte, Esp. PPGG, Governo do Estado do Rio de Janeiro. Temos uma faixa: “A Enfermagem de Quissamã agradece à Deputada Enfermeira Rejane por todo empenho à classe em todo o Estado e, principalmente, no nosso Município.” Agradeço aos funcionários de Quissamã. (Palmas)\r\n\r\nPasso a palavra à Sra. Sônia Latgé, Coordenadora-Geral da União Brasileira de Mulheres no Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. SÔNIA LATGÉ - Boa-noite a todas e a todos, quero saudar a Mesa registrando este belíssimo e generoso momento neste espaço onde a gente tem Inês Pandeló, uma feminista histórica, que tem muito serviço prestado às mulheres, que se soma à Rejane de Almeida, uma mulher que já teve ameaça de vida quando lutava pelo fim da corrupção em seu conselho de classe e construía o Sindicato da Enfermagem para ter o mínimo de dignidade, e que se soma a essas novas Deputadas, a Dra. Martha Rocha, Tia Ju, Daniele Guerreiro, que vêm para encorpar um Parlamento que diminuiu a bancada feminista, infelizmente. (Palmas) A gente não pode deixar de demarcar. É impossível que nós, fluminenses e brasileiras, continuemos sub-representadas. \r\n\r\nQuero saudar as minhas companheiras de Mesa dizendo que a generosidade dessa comissão, uma das poucas que tem a delicadeza de chamar o movimento social para estar à Mesa também oferecendo a sua palavra e não só a institucionalidade, que é o espaço dialogal preferencial deste Parlamento. Discute-se aqui, sem medo, a questão da discriminação do aborto; discute-se aqui, sem medo, a questão do fim dessa educação sexista que insiste em dividir homens e mulheres e classificá-las como inferiores, o que é um absurdo. É isso que esta Comissão está preservando. Tenho certeza de que esta legislatura se manterá firme, valente, poderosa. \r\n\r\nPor fim, enquanto uma entidade emancipacionista é aquela que compreende que a luta das mulheres passa necessariamente também pela luta de classe, pelo fim desse sistema que oprime o homem, que torna o homem mercado - homem no sentido de ser humano, desse ser pleno, integral, que, independente da sua condição física, não pode ser construído como se o gênero fosse inferior ou não. Como se a sexualidade pudesse demarcar pessoas. \r\n\r\nEstamos aqui dizendo que quando cada uma das nossas homenageadas abrir um campo, quer na engenharia, quer na institucionalidade, quer na academia, produziu muito para todas nós. Muito obrigada, não só da UBN, mas do conjunto de movimentos sociais que eu, humildemente, vim aqui representar nesta Mesa.\r\n\r\nObrigada, Deputada. Obrigada, Inês Pandeló. Vamos firmes! Muitos 8 de março virão, mas avançar sempre e retroceder jamais! (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Muito obrigada, Sônia.\r\n\r\nAnuncio as presenças de João Batista Lemos, presidente estadual do PCdoB - viva o PCdoB; Felipe Ribeiro, assessor da Vereadora Laura Carneiro; Rosecler Teixeira, Enfermeira do Hospital Miguel Couto; Cristina Dorigo, minha companheira de luta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; Marcele Almeida, do Movimento de Bairro do Rio Comprido; Edna Calheiros, Presidente da Ameas Cedim; Conceição Santos, Associação de Mulheres Beth Lobo, de Volta Redonda; Elizabeth Gonçalves Becker, Presidente do Sindicato dos Despachantes do Rio de Janeiro; Ana Lúcia Moraes e Souza Miranda, Diretora do Clube de Engenharia, representando o Presidente Francis Bogossian; Rosimere Almeida da Silva, Diretora Fiscal da Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro; Maria das Graças Neves, Assessora Técnica do Ibam.\r\n\r\nPasso a palavra à Sra. Helena Piragibe, Subsecretária de Ações Temáticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\nA SRA HELENA PIRAGIBE - Boa-noite a todos e todas presentes neste plenário. Quero cumprimentar a Mesa, através da Deputada Enfermeira Rejane, que preside a Comissão, e dizer da minha emoção neste momento de assistir a essa transferência de cargo entre as duas Parlamentares, o que engrandece o gênero feminino. Parabéns, Rejane, por sua altivez, por seu companheirismo junto às colegas que participam dessa luta que tem o movimento social como base das nossas ações. \r\n\r\nEstou aqui representando a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Prefeitura do Rio de Janeiro, e, em nome da Secretária Ana Rocha, que neste momento está representando o Brasil na 59º Conferência da ONU, onde está se discutindo Pequim +20, em reafirmar os compromissos 20 anos depois da Conferência de Pequim. A Deputada, em sua fala, abordou a nossa trajetória de conquistas, verdadeiras conquistas, mas ainda há desafios muito grandes a vencer neste país. \r\n\r\nEu começo falando rapidamente de Leolinda Daltro, a grande patrocinadora deste evento, do prêmio que é atribuído a essas mulheres que lutam. Lendo a biografia dela, vi que ela lembra todas as mulheres que aqui estão: era uma chefe de família que cuidou dos seus cinco filhos. E, lembrem-se, ela nasceu na metade do século XIX e foi até um pouco antes da metade do século XX. Essa mulher, com essa vida familiar, cuidadora dos seus filhos, fundou o Partido Republicano Feminino. Imagina! Esta mulher também foi responsável por três jornais que discutiam a questão da mulher. Fiquei imaginando pelo que esta mulher passou naquela época: perseguições, achincalhes, formas grosseiras e grotescas com quem se dirigiam a esta mulher. E, hoje, a gente vê, na prática, qual a primeira mulher do Brasil que é Presidenta. Nós temos uma mulher Presidenta e o desrespeito à mulher fica consagrado sobre ela. A sociedade não respeita uma mulher Presidenta. Uma mulher que é desrespeitada a todo instante, não só na mídia, mas em todos os espaços por onde a gente passa. \r\n\r\nEntão, fico pensando: o que mudamos? Temos uma mulher Presidenta, mas a representatividade ainda é pequena nos espaços onde temos voz, que é o Parlamento. Aqui nesta Casa diminuiu. Tivemos pouco aumento para Deputadas Federais. Mas isso representa para nós um fator negativo. Precisamos avançar nas políticas para as mulheres; e as mulheres são as maiores representantes nossas. Felizmente, nós temos parceiros homens, que, conosco, dividem essa tarefa, o que é muito importante. \r\n\r\nHoje é um dia também especial, Deputada, a Presidenta Dilma está sancionando a Lei do Feminicídio. Hoje, durante o dia, foi sancionada a lei, o que é um avanço, uma conquista da luta das mulheres. Aí a gente também tem que prestigiar as mulheres do Judiciário, que muito contribuíram para que o feminicídio fosse incorporado no Código Penal como crime hediondo. São avanços que estamos obtendo, mas é necessário mais; é necessário que a gente realmente invista no empoderamento para poder exigir que essas políticas realmente sejam concretizadas. \r\n\r\nRapidamente falando da violência, que é o maior desafio, não só a violência doméstica, mas quero rapidamente falar da violência que hoje acontece na internet, nos espaços onde as pessoas se escondem e violentam as mulheres, o que tem sido causa de muitos suicídios, face a essa violência.\r\n\r\nEncerrando, quero só denunciar a violência obstétrica, porque foi tida, durante muitos anos, como uma coisa normal, a mulher fazer a episiotomia. Todas as nossas mães passaram por isso, que era muito comum. Mas hoje nós incorporamos e entendemos que realmente é um crime contra a mulher, que fere os direitos humanos, a dignidade humana. \r\n\r\nEntão, Rejane, a Comissão das Mulheres aqui reunida tem um desafio muito grande. Conte com a Secretaria de Política para as Mulheres. No que a gente puder contribuir, estamos contando também com essa comissão e com as mulheres da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Sra. Marisa Chaves, Subsecretária Estadual de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. MARISA CHAVES - Boa-noite a todas e a todos, quero saudar Maíra Fernandes e, ao fazê-lo, estou saudando todos os operadores do Direito. Sônia, você que preside uma entidade tão importante, que tanta diferença já fez e faz. Quero saudar as ativistas do movimento feminista que, ontem, estavam presentes ao Fórum 8 de Março, na Quinta da Boa Vista. A todas nós que resistimos, que ousamos e que acreditamos na certeza de ter um mundo melhor, onde a assimetria de gênero não mais acontecerá. Porque se perdermos, Sônia, a utopia, perderemos a razão de viver. A Inês Pandeló que, para mim, será eterna deputada, sei do trabalho árduo que aqui esteve, mas, muito mais, pela sensibilidade e compromisso com as mulheres. A nossa Delegada e hoje Deputada em primeiro mandato, Martha Rocha, que representa todas as mulheres de primeiro mandato. E sei que aqui estão a Danielle, a Tia Ju, o vocês estão inaugurando esse mandato parlamentar, que eu espero que sejam diversos mandatos, que vocês façam realmente um trabalho que seja exemplar e estimulante para que outras mulheres obtenham o poder. A Helena, que aqui representa, junto com a Ana Rocha, que está nos representando na ONU, todas as mulheres que estão à frente dos organismos municipais de defesa dos direitos da mulher. E deixei por último a nossa Exma. Deputada Enfermeira Rejane porque é a primeira vez que estou nesta Casa na qualidade de Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e de Subsecretária Estadual de Políticas para as Mulheres. E aqui estive até janeiro como assessora parlamentar. Trabalhei 13 anos nesta Casa e, como assessora, que estive sempre por trás, poder estar aqui hoje falando para esse plenário, que vem saudar e homenagear as homenageadas do prêmio Leolinda de Figueiredo Daltro.\r\n\r\nQuero aqui dizer que essas mulheres, Leolinda e Bertha Lutz, há tantos anos, muito antes da conquista do voto, já conseguiam quebrar estigmas, romper preconceitos e barreiras e conseguiram furar todos os bloqueios. E antes mesmo da Constituição Federal, do Estado Novo, na década de 30, elas conseguiram se candidatar. E, sendo eleitas, sem poder assumir o mandato - teriam que assumir a Prefeitura do Rio Grande do Norte. Só depois, na Constituição de 1934, que elas conseguiram realmente o direito ao voto feminino. E aqui digo que vocês que hoje são a razão da nossa vinda aqui, vocês têm uma trajetória que já está escrita e que vocês continuarão escrevendo para estimular as novas gerações.\r\n\r\nÉ um prazer estar aqui e assistir a essa homenagem e dizer que o Estado do Rio de Janeiro respeita e tem compromisso com as mulheres. E, com esse slogan, anuncio a esta Casa e a todos que prestigiam, que, no último dia 2 o Estado do Rio de Janeiro lançou o Projeto Lilás, Projeto Via Lilás. “Via” porque ele acontece ao longo da Supervia, onde os 12 municípios entrecortados pela Supervia, com mais de 250 quilômetros quadrados, estão recebendo os totens, que são computadores de autoatendimento, onde temos, ao lado deles, uma atendente capacitada para orientar as mulheres que não têm tempo de chegar até a uma unidade de atendimento especializada para saber o que é a Lei Maria da Penha, saúde da mulher, detecção precoce do câncer de mama, do colo uterino. E vai ter ao dispor de todas as mulheres fluminenses os endereços dos serviços e das delegacias especiais de atendimento à mulher. E elas receberão por SMS, é só digitar o telefone, o endereço do serviço e a motivação para comparecer.\r\n\r\nO Via Lilás é um projeto que o Banco Mundial financia há quatro anos, mas somente agora está sendo implementado. Construiremos quatro creches municipais, três cederemos para o Município do Rio de Janeiro administrar, uma creche em Belford Roxo e a Casa Lilás. Transformaremos a antiga Polinter, da Pavuna, local que já abrigou agressores de mulheres, como Guilherme de Pádua, como Dado Dolabella, e que agora virará a Casa da Esperança, porque lá as mulheres encontrarão profissionais qualificados na área social, jurídica e psicológica, bem como terão qualificação profissional para que possam reorganizar a vida em novas bases. \r\n\r\nAlém disso, quero aqui dizer que o Conselho Estadual está sendo fortalecido e que nós organizaremos a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres logo assim que o Governo Federal liberar o calendário e nos orientar quanto aos procedimentos técnicos. \r\n\r\nQuero então dizer que já conquistamos muitas coisas, mas da legalidade para a efetividade existe uma distância. E queremos garantir a todas as mulheres, sobretudo da Zona Oeste, da Baixada Fluminense, da Região Metropolitana II, que elas tenham o acesso não só à informação, mas aos serviços de qualidade, onde elas possam ter esperança e saber que uma vida livre de violência é um direito de todas as mulheres. \r\n\r\nConcluo aqui dizendo que, nem mais nem menos, queremos direitos iguais, queremos ser sujeitos, titulares da nossa história, e que quem ama não mata, não humilha e não maltrata. Ao contrário, abraça. Que nós todos consigamos dar este grande abraço e superar qualquer vaidade, qualquer mesquinharia, para termos um objetivo uni ficado, que é a promoção dos direitos humanos de mulheres, de meninas e adolescentes, para que, de fato, não tenhamos mais a amarga estatística que aqui eu denuncio: uma mulher por dia assassinada, no Rio de Janeiro, por parceiro íntimo ou ex-parceiro íntimo. Nós somos, estatisticamente, 80% das vítimas de estupro, 90% de tentativa de estupro e 63% vítimas de lesão corporal dolosa e de ameaça. Esses são dados reais, não são inventados. E que a minha Subsecretaria, na qual hoje represento - a palavra minha, não no sentido do individualismo, mas no sentido de querer estar junto, representando uma coletividade. Que nós consigamos não ter mais violência baseada no fato de a mulher ser mulher e, por isso ainda, ser objeto de consumo e da mercantilização de uma cultura tão capitalista. \r\n\r\nParabéns a vocês, homenageadas, parabéns a nós, parabéns ao 8 de março, que não pode ser um dia de consumo. Ao contrário, ser um dia que represente um marco histórico, desde 1910, para fazer a diferença no cotidiano de todas nós, mulheres fluminenses e brasileiras. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada, Subsecretária. \r\n\r\nRapidamente, Mara Ribeiro, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Belford Roxo e Presidente Estadual do PMDB Rio de Janeiro; Maria José dos Santos Peixoto, representando o Sindicato das Assistentes Sociais do Rio de Janeiro; Enfermeira Kátia Venina dos Santos, representante do PTB Campos dos Goytacazes; Martinha Gomes Neto, Professora de Enfermagem da Faculdade Plínio Leite e Enfermeira do Hospital Antônio Pedro; Elaine Costa, pesquisadora da Fiocruz; Ângela Freitas, Conselheira do Cedim e pela AMB - Articulação das Mulheres Brasileiras; Tereza Cristina Marcelino Soares, Conselho Regional de Enfermagem; Maria da Glória do Desterro Costa, também do Conselho Regional de Enfermagem; Djalma Conceição Oliveira, membro do PCdoB Rio de Janeiro; Dra. Schuma Schumaher, Diretora da AMB Rio de Janeiro, a qual tive o prazer de conhecer hoje também; Kátia Lopes, Conselheira do Conselho Estadual de Saúde; Maria das Graças Medeiros, representante da Secretaria das Mulheres de Teresópolis; Waldemar de Souza, Presidente do PCdoB Municipal Rio de Janeiro; Lilian Bhering, Coordenadora Nacional de Alta Complexidade do Ministério da Ciência e da Tecnologia; Elisa Fátima, Coordenadora da União Brasileira de Mulheres de Duque de Caxias; Sra. Ana Cruz, Coordenadora do Movimento de Mulheres Negras; Maria Antonieta Rubio, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro; Sra. Dina Targino, Coordenadora-Geral da UBM Duque de Caxias; Renato Soares, Secretário de Saúde, Sindicato dos Bancários; Roseni de Assis, Secretária de Assuntos para as Mulheres do PCdoB de Nilópolis; Sr. Paulo Murilo, 1º Tesoureiro do Coren RJ; Sr. Paulo Timm, Superintendente-Geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, muito obrigada. Enfermeira Tereza Abraão, Secretária de Saúde de Silva Jardim; Sra. Tereza Cristina Fernandes, Secretária Municipal de Saúde de Silva Jardim; Sra. Kátia Branco, Secretária da Mulher da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Celso Ferreira de Souza, Diretor do Sindicato dos Bancários; Sra. Ya-Wander De-Ayra, Ya Olorixá, Ilê Axe Oba Ayra Oia. Nossa! Obrigada. Sr. José de Souza e Silva Filho, Diretor Social do PCdoB; e Lúcia Regina de Freitas, Assistente Social da Associação de Mulheres do PCdoB Nilópolis. Muito obrigada. \r\n\r\nNós vamos passar rapidamente a palavra à nossa Delegada Martha Rocha, Deputada Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa-noite a todas e todos. Eu queria cumprimentar a Presidenta desta Sessão, a nossa Deputada Enfermeira Rejane; individualmente, todas as nossas companheiras de Mesa; a queridíssima Inês Pandeló, que tão bem nos representou aqui por muitos e muitos anos, como Parlamentar e como Presidente da Comissão de Direitos da Mulher; as minhas companheiras de Parlamento Tia Ju e Daniele Guerreiro; as nossas homenageadas, permitindo-me um cumprimento especial à Adriana Mota, que eu conheci como pesquisadora da Sepia, quando eu era Presidente do Conselho da Mulher. Depois eu tive a hora de ir à posse dela como Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher. Quero cumprimentar a Schuma Schumaher e, em nome dela, todas as companheiras do movimento feminista que eu vejo aqui.\r\n\r\nEu vou ser muito rápida porque eu me sinto contemplada pela fala daquelas que me antecederam. Eu queria apenas fazer dois destaques, o primeiro para dizer que este Parlamento, na legislatura de 2010, tinha doze Deputadas e hoje, num universo de 70 Parlamentares, tem aqui apenas oito Deputadas, que fizeram a opção de trabalhar de modo suprapartidário. Essas oito Deputadas - aqui a Comissão é presidida pela Deputada Enfermeira Rejane - fizeram um levantamento dos assuntos de interesse das mulheres e colheram as assinaturas que eram necessárias para que se tivesse uma indicação de urgência nas questões envolvendo as mulheres. Amanhã nós temos em pauta, por exemplo, a questões da patrulha Maria da Penha e do sistema de proteção às mulheres vítimas de violência. Isso é fruto do trabalho desse olhar, o olhar em conjunto das Parlamentares desta Casa. \r\n\r\nPor outro lado, o lugar de onde eu venho é uma delegacia de polícia. Portando, eu não posso deixar de falar da Lei Maria da Penha. Quando eu me refiro à Lei Maria da Penha, me refiro ao movimento social, porque um belo dia alguém decidiu acabar com as delegacias de mulheres. As delegacias não acabaram porque lá estava a Moema Toscano, porque estava a Lígia Doutel de Andrade, porque lá estava a Conceição, porque lá estava a Dilceia, porque lá estava a Schuma Schumaher. Nós reverenciamos e sabemos da importância do movimento social. No mesmo sentido, a lei que nós estamos festejando hoje, a Lei do Feminicídio, existe a partir de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que identificou que de 2000 a 2010 40.700 mulheres foram mortas neste país. Isso aconteceu por quê? Porque o movimento social clamou. E essa é a importância desse prêmio que eu vejo aqui. \r\n\r\nEstou vendo aqui Rita Andrea, Joselice, antigas companheiras, porque esse prêmio que se dá hoje é o reconhecimento, não individual, dessas mulheres, mas sobretudo da trajetória de todas vocês na construção de uma sociedade que seja justa, solidária e - por que não? - mais feminina.\r\n\r\nParabéns. E é um orgulho poder participar desta cerimônia nesta noite.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Nossas homenageadas: Adriana Valle Mota, Dalva Marcelino Ferreira Martins, Duaia Vargas da Silveira, Eunice Gutman, Graciela Suzana Rodriguez, Isabel Kwiatkowsky, Maria Augusta de Toledo Tibiriçá Miranda, Regina Célia da Rocha Maia, Vera Lúcia Carvalho de Castro e Hildezia Alves de Medeiros.\r\n\r\nVamos chamar o Coral da Alerj para apresentar duas músicas: “Rosa Morena”, de Dorival Caymmi, e “Maria Maria”, de Milton Nascimento, oferecendo um pouco de melodia para as nossas homenageadas.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(Procede-se à apresentação musical)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Gostaria de agradecer ao Coral, aos Técnicos Vocais Rafaela Fernandes e Fábio Sá; e ao Pianista e Arranjador Lúcio Zandonase, à Regente Daniela Souza e ao Coordenador-Geral Sr. Marcos Gomes. Muito obrigada, gente. (Palmas)\r\n\r\nDando continuidade, neste momento, iniciamos a entrega dos diplomas Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, conferido às mulheres que lutam em prol da cidadania e dos direitos femininos. \r\n\r\nFaremos uma chamada e peço ao Cerimonial que conduza as homenageadas até aqui para a entrega dos diplomas. Ao final, teremos o agradecimento feito em nome de todas as agraciadas. \r\n\r\nChamamos a Sra. Duaia Vargas da Silveira para receber o seu prêmio. (Palmas) Queria chamar a Inês para estarmos aqui, entregando o prêmio em conjunto. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. DUAIA VARGAS DA SILVEIRA - É que eu gostaria de falar a todos, lembrar um detalhe que a Deputada esqueceu, talvez. Eu, como vim representando, indicada pelo Clube de Engenharia, o nosso querido clube, de 132 anos, no congresso do 2º Encontro da Construção Civil eu apresentei uma tese sobre a mulher operária na construção civil. E esta tese, além de ser aprovada no congresso, foi para o Ministério do Trabalho e foi aprovada. Por isso que todas as mulheres hoje em dia podem trabalhar na construção civil sem receber nenhum castigo, nenhuma multa, nenhuma firma terá multa. A mulher tem mais esse direito. Não só de trabalhar como motorista, como também como pedreira, como qualquer profissão. Na construção civil hoje nós estamos com as mulheres.\r\n\r\nEu estive na fábrica das lâmpadas GE. As mulheres são as que fazem todo esse serviço porque é mais delicada a sua mão. O seu trabalho é mais delicado. Infelizmente, quem manda são os homens.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada, Duaia Vargas.\r\n\r\nGostaria de imediatamente chamar a D. Eunice Gutman. E para entregar o prêmio eu queria que a Tia Ju viesse rapidamente até aqui. Obrigada, Deputada Tia Ju. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. EUNICE GUTMAN - Não é nada não. Não vou falar muito. Vou só dizer que estou bastante contente de estar aqui com todas vocês. E parabéns para nós sempre. A luta continua. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada.\r\n\r\nChamar a Sra. Graciela Suzana Rodriguez e chamar a nossa Deputada Daniele Guerreiro para fazer a entrega do prêmio. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRACIELA SUZANA RODRIGUEZ - Obrigada a todas, a todos. Obrigada, sobretudo, ao movimento de mulheres, que me permite chegar aqui e estar aqui neste momento recebendo essa honraria. E viva o feminismo que nos libertou a todas. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Chamar a Sra. Hildezia Alves de Medeiros, aqui representada pela Sra. Rosângela de Castro. E eu vou pedir à Deputada Martha Rocha, da Comissão também, para a gente entregar o prêmio em conjunto. (Palmas)\r\n\r\nEla também está muito emocionada.\r\n\r\nChamar a Sra. Maria Augusto de Toledo Tibiriçá Miranda, aqui representada pela sua neta, Andreia Miranda. E eu queria chamar a Subsecretária para entregar junto o prêmio.\r\n\r\nA SRA. ANDREIA MIRANDA - Em nome de minha avó, Maria Augusta, evidentemente a maioria sabe que não sou ela, do alto dos seus 97 anos agradeço a homenagem.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nChamar a Sra. Regina Célia de Rocha Maia para receber o seu prêmio. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. REGINA CÉLIA DE ROCHA MAIA - Boa-noite a todos e todas. Este momento para mim é muito gratificante. Traz em meu coração toda uma vontade de dizer muito obrigada. Porque há 19 anos, quando no dia 3 de novembro eu dei o meu último beijo no meu filho, que se foi por força da má condução da política de segurança pública no Rio de Janeiro, eu fiz um juramento de que jamais, como mãe, deixaria de lutar pela dignidade das mulheres, principalmente das mães de favela, que não têm, sequer, o seu direito de chorar. Essas mulheres sofrem, nós sofremos. E só nós sabemos que luta é essa, para preservar a dignidade das nossas famílias, que muitas das vezes são colocadas abaixo de tudo que há de ruim nesta terra.\r\n\r\nDiante desta homenagem, eu agradeço por todas as mulheres que hoje já não têm mais seus filhos, mas que não deixaram de lutar, que criaram projetos, que têm a luta e que hoje podem ir ao enfrentamento mostrando as suas caras. E isso vem lá de trás, graças àquelas que perderam a vida lutando pela dignidade.\r\n\r\nAmem seus filhos! Abençoem seus filhos! É o que eu digo sempre a todos. Não deixem de abençoá-los. Porque nos 25 anos que o meu viveu eu o abençoei todos os dias. E, hoje, recebendo esta bela homenagem, eu agradeço por tê-lo aqui. Bendito seja Deus que me deu um filho tão bom e que hoje tenho o privilégio de cuidar dele. As mães, as não mães, mas as filhas, peçam a bênção aos seus pais, porque nos 25 anos que meu filho viveu eu o abençoei todos os dias. E hoje eu tenho essa dádiva de estar com vocês.\r\n\r\nObrigada por esta homenagem. É de todas as mães que perderam os seus filhos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Chamar Vera Lúcia Carvalho de Castro.\r\n\r\nPara entregar o prêmio quero chamar Sonia, da UBM. (Palmas)\r\n\r\nVou passar a palavra.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA CARVALHO DE CASTRO - É com alegria e com muita honra receber esta homenagem. Isso é uma responsabilidade e aumenta o nosso compromisso porque a Leolinda Daltro tem uma trajetória de vida exemplar. \r\n\r\nNós precisamos continuar lutando com determinação para garantir os direitos da mulher. Quero mandar um abraço para todas as pessoas, as mulheres de Volta Redonda. Estamos trabalhando muito no Conselho Municipal dos Direitos de Volta Redonda. A companheira Conceição, a Glória Amorim, todas as mulheres que estão lutando lá conosco. A minha cunhada Mônica, que veio aqui prestigiar esse evento. E temos muita coisa a fazer. Estamos na luta constante mostrando que cada vez a mulher precisa mais ocupar o seu espaço.\r\n\r\nMuito obrigada por tudo. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Obrigada, Vera.\r\n\r\nChamar a Sra. Adriana Valle Mota. E para entregar o prêmio quero chamar a Dra. Maíra Fernandes. (Palmas)\r\n\r\nBem, a Adriana Valle Mota vai falar também em nome de todas as mulheres que receberam prêmio na data de hoje. Peço, então, à Adriana para se dirigir ao púlpito para que faça o seu pronunciamento.\r\n\r\nAproveitar, então, enquanto ela desce, para informar a presença da Aline Nunes, Presidente da Associação de Mulheres de Ação e Reação do Rio de Janeiro. A Sra. Célia Regina, Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa do Negro. E a Sra. Nanci Rodrigues, Conselheira Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. ADRIANA VALLE MOTA - Boa-noite a todas e a todos. Queria, inicialmente, agradecer à Deputada Enfermeira Rejane, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj por esta premiação em nome de todas as premiadas aqui presentes e as que não estão aqui, mas se fizeram representar.\r\n\r\nDizer da nossa satisfação e do orgulho de receber o Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro. Cumprimento todas as pessoas, Maíra Fernandes, Inês Pandeló, nossa eterna Deputada Presidente da Comissão, Sônia Latgé representando também a sociedade civil, assim como a Maíra, Deputada Estadual Delegada Martha Rocha, as nossas representantes nos organismos de política para as mulheres Helena Piragibe, no Município, e Marisa Chaves, no Estado.\r\n\r\nNa verdade, são muitos agradecimentos que as homenageadas têm de fazer. Aos nossos familiares aqui presentes, colegas de trabalho que fizeram suas indicações, movimento de mulheres e feministas. Queria agradecer às mais velhas, nossas referências, às mulheres que já se foram, feministas que abriram portas. Dizer para essas mulheres: nós vamos honrar o compromisso de portas abertas. Uma vez a porta aberta, vamos passar e vamos passar muitas. E se as portas se fecharem, vamos abrir as janelas e vamos continuar passando e levando as políticas para as mulheres e as questões de gênero onde formos. Está no nosso sangue, está na nossa vida, nós fazemos isso com muito amor, com muito carinho.\r\n\r\nQueria apenas mencionar duas ou três coisas que ainda não foram citadas. Dizer que a data é muito importante para nós pelo simbolismo do 8 de março, pela data de hoje, da sanção da Lei do Feminicídio como crime hediondo, que é também uma das nossas aspirações bem antigas. E muito nos honra essa sanção da Presidenta Dilma na data de hoje. E atendendo ao que foi orientado pela CPMI - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - realizada há poucos anos, lembrar que o 8 de março teve no início da sua história as questões das mulheres no mundo do trabalho. E o 8 de março é sempre lembrado por isso. E nós ainda estamos buscando igualdade no mundo do trabalho.\r\n\r\nRecentemente, na cerimônia de entrega do Oscar, algumas e alguns de vocês devem ter assistido, a atriz Patricia Arquette, que recebeu o prêmio de atriz coadjuvante, fez um lindo discurso falando da importância nos Estados Unidos, em 2015, de que as mulheres e os homens que trabalham na indústria cinematográfica, que são atores e atrizes que trabalham na produção cultural, mulheres e homens deveriam receber os mesmos salários. Isso foi agora em 2015 nos Estados Unidos. No Brasil não é diferente. Nós enfrentamos ainda essas questões.\r\n\r\nNesta Casa queria rapidamente citar mais uma questão importante para nós mulheres, que é enfrentar a violência política que ainda sofremos. Nós mulheres ainda precisamos, dentro dos nossos partidos políticos, justificar a nossa importância e a nossa presença. Dizer por que é necessário ter as cotas. E aqui nós vemos isso. Nós temos apenas oito Parlamentares mulheres nesta legislatura, que vão ter de trabalhar talvez em dobro ou em triplo para que nossas causas tenham vez e voz neste Parlamento. Não é diferente em outras Casas Legislativas. Nós não conseguimos ainda avançar mais do que 15% na representação. E a custa de muito trabalho, de enfrentarmos muitas discussões internas e externas nos nossos partidos. E nisso nós também precisamos avançar e pegarmos outros exemplos.\r\n\r\nQueria também dizer da violência específica por que passam as mulheres lésbicas e as mulheres trans, que ainda não foram mencionadas aqui, mas é importante que se diga: essas mulheres sofrem discriminação. (Palmas) Essas mulheres têm os seus direitos mais básicos, às vezes, como o de documentação, negados; e são violentadas. Existe um tipo de violência muito específico contra as mulheres lésbicas, que é o “estupro corretivo”, talvez uma das práticas machistas mais cruéis: imaginar que você pode corrigir a orientação sexual de uma pessoa praticando uma violência sexual contra ela.\r\n\r\nQueria, por fim, falar das mulheres negras também. Se todas as situações aqui apontadas para as mulheres em geral mostram a necessidade de correção de rumo das nossas políticas, de empoderamento das mulheres, de fortalecimento das nossas conquistas, para as mulheres negras está ainda mais dramática essa situação. As mulheres negras são as que mais sofrem violência doméstica e familiar. A gente olhando os inquéritos da Lei Maria da Penha vemos isso. No Dossiê Mulher a gente vê isso também. Os registros feitos nas delegacias, de violência, as mulheres negras estão lá. E neste ano há um importante movimento, que é a Marcha das Mulheres Negras, que vai acontecer em novembro. As mulheres negras já estão se preparando e acho que todas nós devemos fazer um reconhecimento a esse trabalho das mulheres negras, saber que nós, mulheres brancas, temos e tivemos privilégios, mas que apoiamos, sim, a marcha. E que se preciso marcharemos juntas em prol das mulheres negras, para melhorar essas condições e diminuir as desigualdades entre as mulheres negras e as não negras. \r\n\r\nQueria aqui, mais uma vez, reforçar o que a Maíra Fernandes colocou: amanhã, nesta Casa, entra em pauta um projeto para extinguir a revista vexatória, que é uma revista que as mulheres, em sua maioria, passam, em geral são as mulheres que participam nesses momentos de visita no sistema penitenciário. E nós mulheres sabemos que é possível fazer isso de outra forma. Nós não estamos querendo facilitar nada em relação à entrada de objetos ou de coisas não permitidas, o que nós queremos é que essas mulheres sejam respeitadas, tratadas com dignidade. E que seja reconhecido que quando uma mulher vai fazer uma visita na penitenciária ela já teve que cumprir antes todo um ritual para se cadastrar, enfrentam filas e enfrentam todo o preconceito que essas mulheres enfrentam na sua trajetória. \r\n\r\nPor fim, queria agradecer, mais uma vez, dizer que no ano que vem eu vou voltar, não para receber outro prêmio, mas para participar dessa entrega, prestigiar as mulheres que virão, porque eu tenho certeza, Rejane, que esse prêmio vai seguir firme e forte, mais de cem mulheres já foram premiadas. E eu fico muito honrada de fazer parte desse grupo e de representar aqui essas dez mulheres que estão na plenária. \r\n\r\nMuito obrigada. Boa-noite. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Para encerrar, eu gostaria de chamar duas pessoas aqui. \r\n\r\nA primeira foi uma sugestão da nova Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sugestão de todas as Deputadas, que solicitaram homenagear uma pessoa que está aqui todos os dias, com um sorriso nos lábios e com muito afeto no coração, servindo o nosso cafezinho. Foi uma quebra de protocolo porque isso não é o prêmio, mas para a gente entregar uma singela homenagem. São umas flores que gostaríamos de entregar à nossa querida Vânia Barcelos, que é copeira do plenário da Alerj, e todas nós Deputadas, mulheres trabalhadoras da Alerj, agradecemos por todos os dias em que você está aqui nos recebendo. (Palmas)\r\n\r\nA Vânia estava aqui quase desmaiando. \r\n\r\nE, por último, para encerrar, gostaria de homenagear a minha mãe, que está aqui, com 84 anos, essa mulher guerreira também. (Palmas) Para mim, a mais maravilhosa das mulheres, que criou seis filhas mulheres, nenhum filho homem, mas que fez da gente essas guerreiras que somos, lá da Vila da Penha, da Rua Engenheiro Alberto Rocha.\r\n\r\nMuito obrigada, minha mãe, Dona Maria Rosa de Almeida. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. MARIA ROSA DE ALMEIDA - Boa-noite a todos. Estou muito emocionada por esta homenagem que a minha filha fez. Eu agradeço a ela porque ela é guerreira e é tudo para mim, todos os meus filhos. Tem mais uma ali. \r\n\r\nEstou muito emocionada. Não posso falar mais nada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Finalizando, gostaria de agradecer a presença de todos que prestigiaram esta Casa Legislativa na data de hoje, e, principalmente, as nossas notáveis homenageadas do ano de 2015, da Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIA - Falta fazer uma homenagem, Exma. Sra. Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Falta uma?\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIA - A senhora também vai ser homenageada pelo grupo de enfermagem do Município de Quissamã, que quer prestar uma homenagem à senhora. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO CARLOS - Gente, boa-noite para todos. Nós somos da Enfermagem de Quissamã. Queremos parabenizar todas as mulheres brasileiras que estão presentes. Como certa pessoa falou: para as mulheres de hoje, digo o seguinte, todos os dias vocês lutam, um dia vocês ganham outros dias vocês perdem, mas todos os dias vocês vencem.\r\n\r\nPortanto, quero parabenizar todas as mulheres, em nome da Enfermagem de Quissamã, em nome de todas as mulheres do mundo inteiro, muito obrigado. Porque eu sei que estou aqui, a minha existência, é por causa de uma mulher. \r\n\r\nPortanto, agradeço a todas. Parabéns. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Enfermeira Rejane) - Gente, então, muito obrigada. Parabéns a todas as mulheres pelo dia 8 de março.\r\n\r\nDeclaro encerrada esta Sessão.\r\n\r\nId: 1818933"
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                        "ATO \"E\"/MD/N 4625/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12409/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DA SILVA BRESSANE, matrícula nº 410.298-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4626/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12410/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, MARIA DOS SANTOS COSTA GONÇALVES, matrícula nº 418.394-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Andréa de Sousa Torres , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4627/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº12464/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, CASSIANO JOSÉ PEREIRA, matrícula nº 412.431-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral - Deputado Dr. Deodalto, na vaga decorrente da exoneração de Lais Lima de Souza, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4628/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº12573/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, EDSON JOSÉ JUNQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 416.342-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4629/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12594/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENIVALDO SANTOS DE ABREU, matrícula nº 412.953-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4630/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12595/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES, matrícula nº 412.847-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Lenivaldo Santos de Abreu,\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4631/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12706/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES, matrícula nº 412.847-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4632/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, MARIA HELENA PINTO RIOS, matrícula nº 420.406-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Ronaldo Augusto Pereira de Menezes, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4633/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, EVERTON FELIPE DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 420.407-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de Kelyane Soares Canela de Melo,\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4634/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, NEUSA MARIA MONTEIRO FRANCISCO BARENCO, matrícula nº 420.405-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4635/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2323/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR, LUIS ZETTERMANN, matrícula nº 307.903-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4636/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12723/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABRICIO LOUREIRO DE CASTRO, matrícula nº 418.927-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4637/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12747/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Vice-Liderança do PSD - Deputado Nelson Gonçalves, EVANGIVALDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 418.905-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto a Vice-Liderança do PSD - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4638/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12783/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, SABRINA KAROLYNE ANDRADE MAGALHÃES, matrícula nº 419.006-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4639/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12105/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, ROBERTO CAVALCANTI DE ALBURQUEQUE FILHO, matrícula nº 420.403-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de Fabrício Loureiro de Castro, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4640/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12106/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, FABRÍCIO LOUREIRO DE CASTRO, matrícula nº 418.927-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de Nathalia Cruz de Oliveira , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4641/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº12205/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, AMERICO PAPERA FILHO, matrícula nº 414.238-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de Renato de Azevedo Moreno, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4642/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº12215/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, MARIANA LUCIA DA SILVA RAMOS MOTA, matrícula nº 407.335-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, na vaga decorrente da exoneração de Paula Rizzo Jacob, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4643/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12411/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, TATIANA MARQUES DA SILVA , matrícula nº 415.843-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Ana Paula da Silva Bressane , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/N°4644/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº12714/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, TICIANE DOS SANTOS FIDÉLIS, matrícula nº 420.402-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de Monica Guilherme de Matos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4645/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12800/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, DAVI DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 418.268-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Angela Maria Machado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2521/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4424/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, ESNESTO MAGELA MOSCIARO, matrícula nº 414.724-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.02.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4478/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10063/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, MICHELE FARIA DA SILVEIRA, matrícula nº 420.363-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao 4ª Vogal da Mesa Diretora - Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de Cassius Clay de Souza Fernandes, \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.04.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4497/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11933/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, HANNA TAYNA CAVALCANTI, matrícula nº 414.789-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao 4ª Vogal da Mesa Diretora - Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de Alex Ferreira Cavalcanti , \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.04.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4543/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº11959/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR , matrícula nº 412.130-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Rosana Claudia Peres, \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM,1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.04.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4545/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12004/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, JOÃO LUIS CODEÇO PINTO, matrícula nº 415.451-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Walter de Barros,\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.04.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4546/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12005/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO LUIS CODEÇO PINTO, matrícula nº 415.451-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.04.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4555/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12158/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RONALDO DE ALMEIDA PERNAMBUCO, matrícula nº 412.932-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.04.2015.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.04.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 546/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9441/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos - Deputado Marcos Muller, a funcionária DINA REGIA PAIM OLIVEIRA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.000-7, na função gratificada de Secretário de /comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de emendas Constitucionais e Vetos - Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 555/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6600/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCOS DIAS DA SILVA, matrícula nº 306.884-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16 junto à 3ª Secretaria - Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da dispensa de Lúcio Roberto Carneiro Costa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 556/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10940/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, na Comissão de Redação - Deputado Gerson Bergher, a funcionária TATIANA DA COSTA GUIMARÃES, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.788-7, na função gratificada de Secretário de /comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Redação - Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 557/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12650/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CRISTIANO MARTINELO PIRES, matrícula nº 307.874-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17 junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da dispensa de Denise Maria Gomes Rodrigues.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 558/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12768/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, da Vice-Liderança do PSD - Deputado Nelson Gonçalves, a servidora requisitada ILDA DE ARAUJO SCOTELARO, matrícula nº 306.005-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado André Corrêa.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 548/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12220/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WELLINGTON SÉRVULO ROMANO DA SILVA, matrícula nº 307.739-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16 junto à Vice-Liderança do PP - Deputado Flávio Bolsonaro, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/04/2015.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 549/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12375/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME, matrícula nº 305.039-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16 junto ao Gabinete do Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo de Almeida Maia. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13/04/2015.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.04.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11875/2015 - MARLI REGINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n11948/2015 - SERGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1818934"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1818935": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 15 de abril de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- PERSPECTIVAS DA FAETEC PARA O ANO LETIVO DE 2015.\r\n\r\nEm 08 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 03/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO - Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO - Relator, LUCINHA, TIA JU, TIO CARLOS e ANA PAULA RECHUAN, membros da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO DE CRACK NO ESTADO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 DE ABRIL, quinta-feira, às 13 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, 6º Andar, Anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E PARTICIPAR DA REFORMA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO CONGRESSO NACIONAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 15/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, PAULO RAMOS - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Relator, MARCUS VINÍCIUS e LUIZ PAULO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E PARTICIPAR DA REFORMA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO CONGRESSO NACIONAL, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de abril de 2015, às doze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema:\r\n\r\n“A REFORMA POLÍTICA PARTIDÁRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NO CONGRESSO NACIONAL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de abril de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado FARID ABRÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de abril de 2015.\r\n\r\n(07 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados, membros, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 14 de abril de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 28 pareceres.\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nData de Publicação: 10/04/2015\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES Convoco, na forma regimental, os Senhores Deputados Dionísio Lins Vice-Presidente, Marcos Muller, Daniele Guerreiro e Edson Albertassi, membros efetivos e os Senhores Deputados Rogério Lisboa, Zeidan, Comte Bittencourt, João Peixoto e Dr. Deodalto, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de abril de 2015 às 09:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação das seguintes Audiências Públicas: 1. “Convidar a Concessionária CCR Barcas para prestar esclarecimentos sobre: a proposta de reajuste da tarifa social da linha Rio/Niterói para o valor de dez reais; o cronograma de entrega das novas embarcações; e, a planilha de investimentos a serem realizados.” 2. “Convidar a Concessionária Metrô Rio para prestar esclarecimentos sobre o serviço de segurança prestado aos usuários.”3. “Convidar a Concessionária Metrô Rio para prestar esclarecimentos sobre: cronograma de entrega de novos trens e quais os investimentos a serem feitos proporcionando a melhoria do sistema, tendo em vista a proximidade dos jogos olímpicos”; .Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO 09.04.2015)\r\n\r\n9:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 14 de abril de 2015, às 9:15 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem Do Dia: Discutir os prejuízos causados aos trabalhadores do transporte especial complementar: o fim do modal.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO 10.04.2015)\r\n\r\n11:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, ANA PAULA RECHUAN e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e JORGE FELIPE NETO, FLAVIO BOLSONARO, BENEDITO ALVES, EDSON ALBERTASSI e MÁRCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de abril de 2015, às onze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres; III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DR. DEODALTO.\r\n\r\n(Edital DO 13.04.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 4ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 14 de abril de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação dos pareceres: 04 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nData de Publicação: 10/04/2015\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos, e LUCINHA, ANA PAULA RECHUAN, MÁRCIA JEOVANI, TÂNIA RODRIGUES e EDSON ALBERTASSI, suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de abril de 2015, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão de propostas de nova redação do Regimento Interno referente a Competência da Comissão; III - Planejamento: propostas de temas para Audiências Públicas; calendário de atividades prioritárias referentes às datas comemorativas das mulheres; calendário de visitas aos equipamentos e instituições de proteção à mulher; IV - TV Alerj - Programa Toda Mulher - apresentação de propostas de temas e novo modelo de apresentação; V - Discussão de proposta de atividade para o dia 30 de abril - Dia Nacional da Mulher; VI - CPI do Aborto - definição de acompanhamento.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\n(Edital DO 10.04.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-presidente, ELIOMAR COELHO, ZEIDAN e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos e os Senhores Deputados DR. SADINOEL, WAGUINHO, IRANILDO CAMPOS e JOÃO PEIXOTO, suplentes, para a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 14 de abril de 2015 às 11:00 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no 6º andar do Palácio 23 de Julho para tratar do seguinte tema: “A MORTANDADE DE PEIXES NA LAGOA DE ARARUAMA, AFETANDO 6 MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARCIA JEOVANI.\r\n\r\nData de Publicação: 08/04/2015\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 12 e 13 de maio de 2015 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 10h às 12h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 10h às 12h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 08 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 7 de abril de 2015.\r\n\r\nPAULO NAGAE\r\n\r\nMatr. nº 418.356-2\r\n\r\nSubdiretor-Geral Interino da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1818935"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1818400": [
                    "V - Ata",
                    "YOLANDA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.572.960/0001-26 - NIRE Nº 33.300.161.091\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02.03.2015. SUMÁRIO. LOCAL, DATA E HORA: na sede social da Companhia situada na Rua Candelária nº 66 - parte, nesta cidade, em 02 de março de 2015, às 10 horas. ACIONISTAS: Presente o acionista único SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada por seus Diretores, Sr. Luciano Mario Sperb Kirst e Sra. Maria Alicia Lima Peralta, representando a totalidade do Capital Social, motivo pelo qual foi dispensada a Convocação. MESA: Andrea Martini - Presidente e Fernando Luiz Mendes Pinheiro - Secretário. ORDEM DO DIA: Distribuição de dividendos. RESOLUÇÃO: Por unanimidade, aprovaram a proposta da Diretoria para distribuição de dividendos adicionais, no valor total de R$ 259.195.788,41 (duzentos e cinquenta e nove milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), outrora destinados à \"Reserva de Lucros a Realizar\", nos termos do Art.197 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, sendo: (i) R$ 78.696.616,36 (setenta e oito milhões, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos) referente ao exercício social de 2011; (ii) R$ 30.842.864,20 (trinta milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), referentes ao exercício social de 2012; (iii) R$ 130.807.811,76 (cento e trinta mi lhões, oitocentos e sete mil, oitocentos e onze reais e setenta e seis centavos), referentes ao exercício social de 2013; e (iv) R$ 18.848.496,09 (dezoito milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e nove centavos), referentes ao exercício social de 2014. O valor dos dividendos, acima declarados, será pago parceladamente, de acordo com o fluxo de caixa da Companhia, a partir de 10 de março de 2015 até 20 de abril de 2015. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Acionista Único da Sociedade. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015. Mesa: Andrea Martini - Presidente e Fernando Luiz Mendes Pinheiro - Secretário; Acionista: SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada por seus Diretores Sr. Luciano Mario Sperb Kirst e Sra. Maria Alicia Lima Peralta. Declaro que a presente é cópia fiel ao original. Rio de Janeiro, 02 de março de 2015. Fernanda Amador Pacheco - Procuradora. Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002746760, em 06/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nage - 02-03-2015\r\n\r\nos: 336623\r\n\r\nId: 1818400"
                ],
                "1818798": [
                    "V - Ata",
                    "ALS SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.041/0001-08 - NIRE 33300272267\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nData, Horário e Local: 12 de março de 2015, às 9h00m, na sede social da ALS Shopping Centers S.A. (“Companhia”), sociedade anô nima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a Mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda.. Convocação: Independente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº. 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: Deliberar acerca da distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia. Deliberações: Os. Srs. Acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos, considerando o saldo da Reserva para Investimento e Capital de Giro na data de 31 de dezembro de 2014, por (i) ratificar a distribuição de dividendos aos acionistas, na proporção da respectiva participação societária, ocorrida na data de 10 de fevereiro de 2015, provenientes da reversão da parcela de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) dessa reserva; e (ii) aprovar a reversão da parcela de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) dessa reserva, com a consequente destinação do mencionado valor para pagamento, nesta data, de dividendos aos acionistas, na proporção da respectiva participação societária. As presentes deliberações ficam sujeitas à ratificação pela Assembleia Geral Ordinária a ser realizada oportunamente para deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.. Rio de Janeiro, 12 de março de 2015. “Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da ALS SHOPPING CENTERS S.A.” Daniela Russio de Oliveira - Secretária.Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ALS Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2747013 e data de 07/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 12-03-2015\r\n\r\nOS 336515\r\n\r\nId: 1818798"
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                "1812176": [
                    "V - Ata",
                    "VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.067.216/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0006637-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 25 de novembro de 2013, às 09:00 horas, na Av. Rio Branco, nº 125, 13º andar, Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro, em razão da impossibilidade da assembléia realizar-se na sede da Companhia localizada na Avenida Brasil, nº 10.900, que encontra-se desativada, conforme o art. 124, § 2º, da Lei 6.404/76. 2. PRESENÇA: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social votante e de 98,5% do capital social não votante da Companhia. 3. MESA: José Henrique Martins leão Teixeira, Presidente, e Edir Rodrigues Pereira, Secretário. 4. PUBLICAÇÕES: A publicação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012 foi dispensada em razão do disposto no art. 294, II, da Lei nº 6.404/76, sendo que cópia autenticada desses documentos será arquivada juntamente com a presente ata na Junta Comercial na forma do § 1º do mesmo art. 294. 5. CONVOCAÇÃO: Os anúncios de convocação foram publicados nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2013 no Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 6. ORDEM DO DIA: Em assembleia geral ordinária: Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012. 7. DELIBERAÇÕES: Em assembleia geral ordinária: Considerando que as demonstrações financeiras e, o relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012, representam substancialmente a situação da Companhia, os acionistas, por unanimidade, aprovaram as referidas demonstrações financeiras e o relatório da Administração. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes, conforme livro de presença de acionistas. A presente é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 25 de Novembro de 2013. MESA: José Henrique Martins Leão Teixeira - Presidente da Mesa e Edir Rodrigues Pereira - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002640697 em 01/07/2014.\r\n\r\nId: 1812176"
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                "1812137": [
                    "V - Ata",
                    "AGÊNCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.330.663/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0004099-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2013\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 26 de novembro de 2013, às 11:00 horas, no local da sede da social da Companhia, na Rua da Quitanda, n.º 187 - 5º andar - Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. 3. MESA: José Henrique Martins Leão Teixeira, Presidente, e Paulo Cezar Belarmino, Secretário. 4. PUBLICAÇÕES: A publicação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração relativos ao exercício social de 2012 foi dispensada em razão do disposto no art. 294, II da Lei nº 6.404/76, sendo que cópia autenticada desses documentos será arquivada juntamente com a presente ata na Junta Comercial na forma do § 1º do mesmo art. 294. 5. CONVOCAÇÃO: A convocação foi feita através de carta entregue a todos os acionistas na forma do art. 294, I da Lei 6.404/76. 6. ORDEM DO DIA: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social de 2012. 7. DELIBERAÇÕES: Em assembleia geral ordinária: a) Considerando que as demonstrações financeiras e, o relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012 representam substancial mente a situação da Companhia, a totalidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram as referidas demonstrações financeiras e o relatório da Administração. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes, conforme livro de presença de acionistas. A presente é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2013. MESA: José Henrique Martins Leão Teixeira - Presidente e Paulo Cezar Belarmino - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002637264 em 18/06/2014.\r\n\r\nId: 1812137"
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                "1818819": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1818765": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818765"
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                    "V - Estatuto",
                    "CODETRI - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL DA CIA DE DESENVOLVIMENTO DE TRÊS RIOS - CIODETRI: DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO: art.1º- Companhia de Desenvolvimento de Três Rios - CODETRI - Sociedade de Economia Mista, integrante da administração indireta do Município de Três Rios art.2º-sede e o foro no Município de Três Rios, RJ. § Único - A CODETRI poderá abrir filiais, agências, sucursais e escritórios no País ou no exterior. DATA DA FUNDAÇÃO: Lei 2938 de 21/06/2006; art.3º-As atividades e objetivos principais da CODETRI: a-) vender, a qualquer título, ou arrendar imóveis integrantes do seu patrimônio; b-) Constituir, com recursos próprios ou em parceria com terceiros, Condomínios Industriais; c-) Constituir, com recursos próprios ou em parceria com terceiros, Centros Empresariais ou de Desenvolvimento Econômico de qualquer atividade econômica; d-) Constituir, com recursos próprios ou em parceria com terceiros, Distritos Industriais; e-)Administrar Condomínios Industriais, Centros Empresariais ou de Desenvolvimento Econômico de qualquer atividade econômica, de sua própria instituição ou por contrato direto ou de parceria firmado com terceiros na iniciativa privada.§1º - atividades e objetivos secundários: a)executar, rever e atualizar os Planos Diretores dos distritos e condomínios Industriais; b) promover assistência aos empreendimentos que se ajustarem aos Planos Diretores; c)promover estudos tendo em vista o desenvolvimento equilibrado das áreas adjacentes aos distritos e condomínios industriais; d) participar de entidades públicas e privadas, cujos projetos se ajustem aos Planos Diretores, inclusive, mediante subscrição de capital; e)promover a criação de entidades subsidiárias; f) promover convênios, contratos ou acordos para atender às suas finalidades; g)promover a obtenção de financiamentos internos ou externos, mediante a autorização expressa dos poderes Executivo e Legislativo; h) providenciar, junto aos órgãos ou entidades públicas e privadas, o desenvolvimento de ações no in teresse da execução dos Planos Diretores; i) operar serviços e executar obras, diretamente ou por adjudicação, nos Distritos, Centros Empresariais e Condomínios industriais; j) fiscalizar a utilização das terras que vierem a serem desapropriadas pelo Executivo ou pela CODETRI para constituírem propriedades desta, das que vier a vender, proteger as áreas desocupadas e administrar as de uso comum; (NR Lei 4137/2014);k) pagar, com recurso próprio, imóveis desapropriados, para fins do disposto no artigo 1º desta lei; l) propor a formulação da política de estímulo ao desenvolvimento das atividades industriais do Município; m)esta lei autoriza a CIA a promover desapropriações devidamente declaradas de utilidade pública pelo Chefe do Poder Executivo municipal, que tenham expressa previsão no respectivo Decreto e que sejam voltadas ao objeto social da CODETRI;” (NR Lei 4137/2014);n) exercer outras atividades, de sua exclusiva competência, necessárias ao cumprimento das suas atividades.” (NR Lei 4137/2014). § 2º-a sociedade poderá atuar diretamente ou mediante a contratação de terceiros, inclusive quanto a serviços de consultoria, estudos e projetos, realização de seminários, feiras, exposições e outros eventos promocionais, celebrar convênios ou outros instrumentos, com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, observadas a legislação aplicável.art.4º-O prazo de duração da Sociedade é indeterminado.art.5º-O capital social é de R$ 1.311.586,00 (um milhão, trezentos e onze mil, quinhentos e oitenta e seis reais), representado por 1.311.586 (um milhão, trezentos e onze mil, quinhentos e oitenta e seis), ações ordinárias, todas sem valor nominal.art.6º- O Município de Três Rios deterá o controle acionário da Sociedade, sempre com pelo menos, 51% (cinquenta e um por cento) do seu capital votante, podendo transferir a parte que exceder para terceiros. § Único: Somente poderão ser acionistas da Companhia pessoas jurídicas de direito público ou privado.art.7º-A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral.art.8º-A Assembleia Geral realizar-se-á ordinariamente até o dia 30 de abril de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem.art.9º-A Assembleia será instalada e presidida pelo acionista majoritário, sendo o secretário escolhido dentre os acionistas presentes.art.10-Compete à Assembleia Geral: Tomar as contas dos administradores; Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; Eleger os membros do Conselho de administração e membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; Aprovar a correção da expressão monetária do capital social, aumento ou diminuição do capital social; I- Reformar o Estatuto Social.art.11-A Administração da Companhia competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria Executiva, conforme o previsto neste Estatuto.art.12-O Conselho de Administração da Companhia será composto por até 6 (seis) membros, sendo presidido por um deles, todas pessoas naturais, eleitos pelo prazo de 2 (dois) anos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos.§1º-São membros do Conselho de Administração: a) 4 (quatro) indicados pelo acionista majoritário; e, b) 1 (um) indicado pelos acionistas minoritários.§2º-O Presidente do Conselho de Administração será indicado pelo acionista majoritário.art.13-Ao Presidente do Conselho de Administração compete presidir as suas reuniões.art.14-Na hipótese de vacância do cargo de conselheiro, decorrente de falecimento, renúncia ou incapacidade, e, ocorrendo vacância da maioria dos cargos, o Conselho de Administração convocará Assembleia Geral Extraordinária para apresentação e aprovação do substituto.art.15-O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, nas datas que fixar e, extraordinariamente, quando convocado pelo Presidente ou por 3(três) Conselheiros, devendo, entretanto, reunir-se não menos do que 1 (uma) vez por mês.art.16-O quórum das reuniões do Conselho de Administração será o da maioria dos seus membros. art. 17 - Compete ao Conselho de Administração...art.18-A Diretoria da Companhia compõe-se de 3 (três) membros: Diretor-Presidente, Diretor de Operações e Diretor de Administração e Finanças, todos eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, sendo o prazo de gestão de 02 (dois) anos, permitida a reeleição.§1º-Em caso de vacância de cargo da Diretoria competirá ao Conselho de Administração eleger o membro substituto, que completará o mandato do substituído; §2º-Ficam designados, em ordem sucessiva, para substituir o Diretor-Presidente, na hipótese de ausência ou impedimento temporário deste, o Diretor de Administração e Finanças e o Diretor de Operações, sem que haja indicação prévia, conforme estabelecido no parágrafo 1º deste artigo.§4º-O exercício do cargo de Diretor cessará com a dispensa pelo Conselho de Administração; art.19-A Diretoria reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que houver convocação do Diretor Presidente ou de 2 (dois) outros Diretores.art.20-São atribuições da Diretoria....art.21-É de competência exclusiva do Diretor-Presidente...art.21-É de competência exclusiva do Diretor-Presidente...art.22-Compete ao Diretor de Operações...art.23-Compete ao Diretor de Administração e Finanças...art.24-A Sociedade só estará obrigada para com terceiros mediante a assinatura de 2 (dois) diretores, ou de um Diretor e um Procurador especialmente nomeado, sendo um dos signatários, necessariamente, o Diretor-Presidente da Companhia.art.25-Na constituição de Procuradores ad negotia é indispensável a assinatura de 2 (dois) Diretores, um deles o Diretor-Presidente.art.26-Os membros do Conselho de Administração, exceto o Presidente, farão jus a um jetom mensal a ser estipulado em Assembleia Geral....art.27-Os membros da Diretoria Executiva farão jus a uma remuneração mensal a ser estipulada em Assembleia Geral...§Único - O Diretor Presidente fará jus a uma remuneração mensal a ser estipulada em Assembleia Geral limitada no máximo em até o valor correspondente a remuneração do cargo em comissão DAS-5 do Poder Executivo Municipal.art.28-O empregado eleito para integrar a Diretoria terá suspenso seu contrato de trabalho durante o período de gestão, assegurado seu retorno ao cargo.art.29-Os Diretores não farão jus ao PIS/PASEP, devendo a Companhia, contudo, recolher o FGTS respectivo e o INSS devido.art.30-Considerando a situação especial dos Diretores...os Diretores farão jus a uma remuneração anual a título de 13º salário, do mesmo valor da remuneração mensal, a ser paga no mês de dezembro de cada ano, obedecendo a proporcionalidade de meses trabalhado pelo Diretor no ano.art.31 - É facultado aos membros da Diretoria gozar licença especial de um mês, a título de férias...acrescida de 1/3 da remuneração, podendo ser negociado no máximo 10 (dez) dias do período relacionado às férias.§1º-O período de licença será decidido pelos Diretores....§2º - O Diretor não terá direito à multa de 40% (quarenta por cento) sobre o FGTS;art.32-Os deveres e responsabilidades dos membros da Diretoria são aqueles previstos nos arts. 153 a 159 da Lei Nº. 6.404/76.art.33-O Conselho Fiscal, que funcionará em caráter permanente, será composto por até 06 (seis) membros efetivos, presidido por um deles e, 06 (seis) suplentes, eleitos em Assembleia Geral, podendo ser reeleitos.§1º.....§2º.....§3º....art.34-Os membros do Conselho Fiscal terão os mesmos deveres, responsabilidades e competências previstas para os Conselheiros Fiscais na Lei das Sociedades Anônimas nº 6.404/76, artigos 161 a 165 e o Decreto nº 21.788 de 24.11.95, aplicando-lhes, ainda, o disposto no § 6º do art. 77 da Constituição Estadual, competindo-lhes, ademais...I...II...III...art.35-Os membros do Conselho Fiscal reunir-se-ão 1(uma) vez por mês, em caráter ordinário, podendo ser extraordinariamente convocados por qualquer um de seus membros ou pelo Presidente do Conselho de Administração. Parágrafo Único: Caberá ao Presidente da Companhia indicar um servidor qualificado para secretariar o Conselho Fiscal.art.36-Os membros do Conselho Fiscal farão jus a um jeton mensal a ser estipulado em Assembleia Geral...§1º...§2º...art.37-O exercício social da Companhia abrange o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro.art.38-As demonstrações financeiras serão levantadas com observância das prescrições legais...§1º-... § 2º-...DOS DIVIDENDOS:art.39 - Todas as ações terão direito a um dividendo mínimo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado na forma da lei.art.40-...§Único -...art.41-...DOS EMPREGADOS:art.42- regime jurídico dos empregados da Companhia será o da Legislação Trabalhista.art.43-...§Único-...art.44-...art.45-...art.46-...art.47-... DA AUDITORIA:art.48- A Companhia deverá possuir, em sua estrutura, um sistema de Auditoria Interna, subordinado diretamente ao seu Presidente...§ Único - Compete ao Conselho de Administração a contratação da empresa de Auditoria Externa, nos termos da Lei Federal Nº. 8.666, de 21.06.93.DISPOSIÇÕES FINAIS: art.49-A concessão de qualquer vantagem aos empregados, sob pena de responsabilidade patrimonial do dirigente infrator, obedecerá o disposto no artigo 21, item IV. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS:art.50-Em caso de transferência de ações, a mesma só poderá ser feita a pessoas jurídicas, inclusive quando os titulares forem pessoas físicas. Contém o presente Estatuto 13 páginas devidamente numeradas rubricadas e assinadas.\r\n\r\nOTORINO BILHERI DE SOUZA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1817301"
                ],
                "1818466": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1818466"
                ],
                "1818637": [
                    "V - Ata",
                    "LINTRAN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 08.928.273/0001-02 - NIRE 33.3.0028411-7\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 02 de Abril de 2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 2 (dois) dias do mês de abril do ano de 2015, às 10 horas, na sede social da Lintran do Brasil Participações S.A. (“Companhia”), estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 323, Centro, CEP 20020-080. 2. Presença: Dispensadas as formalidades de convocação, pelo comparecimento dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica no livro de presença de acionistas. Restou, portanto, regularmente instalada esta Assembleia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Mesa: Os acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário desta Assembleia o Sr. Alfonso Brunner Beamud, espanhol, casado, empresário, porta dor da RNE nº V357597-C, emitida pelo CGPI/DIREX/DPF, com CPF sob o nº 227.693.428-00, e o Sr. Jose Carlos Herranz Yague, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 055.561.867-66, portador do RNE V281407-P, ambos com endereço profissional na Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 322, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.020-080, respectivamente. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a realização da 5ª (quinta) emissão de notas promissórias comerciais (“Notas Comerciais”), em série única, pela Companhia (“Emissão”), no montante total de até R$ 97.500.000,00 (noventa e sete milhões e quinhentos mil reais), para distribuição pública com esforços restritos de distribuição (“Oferta”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”), e segundo os procedimentos previstos na Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”); (ii) a constituição das seguintes garantias, em caráter irrevogável e irretratável, em garantia do fiel, integral e pontual cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias, presentes e futuras decorrentes das Notas Comerciais: (a) alienação fiduciária de ações ordinárias de emissão da Companhia e de titularidade dos sócios Cobra Concesiones Brasil S.L. e Cobra Concesiones S.L., representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, assim como todos os direitos políticos e direitos ao recebimento de lucros, dividendos, juros sobre capital, rendimentos, distribuições, bônus e quaisquer outros proventos que possam ser creditados, pagos e distribuídos inerentes a estas, os quais deverão ser depositados em uma conta vinculada a ser determinada (“Alienação Fiduciária”); e (b) cessão fiduciária de lucros, dividendos, juros sobre capital, rendimentos, distribuições, bônus e quaisquer outros proventos que possam ser creditados, pagos e distribuídos inerentes às ações de titularidade da Companhia de emissão da Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A. e da Sete Lagoas Transmissora de Energia S.A., os quais deverão ser depositados em uma conta vinculada a ser determinada (“Cessão Fiduciária”); e (iii) a delegação à diretoria da Companhia para que negocie todos os termos e condições para a formalização da Emissão e da Oferta e pratique todos e quaisquer atos necessários ao fiel cumprimento das deliberações ora tomadas, inclusive para firmar quaisquer instrumentos, contratos e documentos, da mesma forma que seus eventuais aditamentos, incluindo a assinatura da respectiva cártula, do contrato de colocação das Notas Comerciais, do contrato de alienação fiduciária e de todos os demais contratos e documentos relativos à Emissão e à Oferta. 5. Deliberações: Examinadas e discutidas todas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar a Emissão pela Companhia, nos seguintes termos e condições: (i) Valor Total da Emissão: até R$ 97.500.000,00 (noventa e sete milhões e quinhentos mil reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definida); (ii) Data de Emissão: para todos os fins e efeitos, a data de emissão das Notas Comerciais será a data de sua efetiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”); (iii) Séries: as Notas Comerciais serão emitidas em série única; (iv) Quantidade: serão emitidas até 39 (trinta e nove) Notas Comerciais; (v) Valor Nominal Unitário: cada Nota Comercial terá o valor nominal unitário de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (vi) Forma e Comprovação de Titularidade: as Notas Comerciais serão emitidas sob a forma cartular, sendo sua circulação por endosso em preto, sem garantia, por mera transferência de titularidade. As Notas Comerciais ficarão depositadas perante a Itaú Corretora de Valores S.A., instituição financeira habilitada à prestação de serviços de custodiante da guarda física das Notas Comerciais, a ser contratada pela Companhia para este fim (“Custodiante”), conforme definido no “Manual de Normas de Debênture, Nota Comercial e Obrigação” da CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”). Para todos os fins de direito, a comprovação de sua titularidade se dará pela respectiva posse da cártula (“Cártula”). Adicionalmente, para as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP, serão reconhecidos como comprovante de titularidade os extratos emitidos pela CETIP em nome do titular de cada Nota Comercial; (vii) Destinação dos Recursos: os recursos captados por meio da distribuição pública das Notas Comerciais serão utilizados para a liquidação do saldo devedor das notas promissórias comerciais da 4ª (quarta) emissão da Companhia, datadas de 24 de outubro de 2014 e com vencimento em 22 de abril de 2015; (viii) Prazo e Data de Vencimento: o prazo de vencimento das Notas Comerciais será de até 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar da Data de Emissão, ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado e resgate antecipado (facultativo ou obrigatório) das Notas Comerciais previstas abaixo (“Data de Vencimento”); (ix) Colocação: as Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, e do contrato de distribuição das Notas Comerciais, sob o regime de garantia firme de colocação, a ser prestada por instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coordenador Líder”). As Notas Comerciais serão ofertadas exclusivamente a investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução da CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada, observado, ainda, o artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”); (x) Distribuição e Negociação: as Notas Comerciais serão registradas para distribuição no mercado primário através do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”) e para negociação no mercado secundário através do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (“CETIP21”), ambos administrados e operacionalizados pela CETIP, sendo a distribuição e as negociações liquidadas financeiramente de acordo com os procedimentos da CETIP e as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Comerciais só poderão ser negociadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários, entre Investidores Qualificados, depois de decorridos 90 (noventa) dias de cada subscrição ou aquisição pelos Investidores Qualificados, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, observado, ainda, o cumprimento pela Companhia das obrigações dispostas no artigo 17 da Instrução CVM 476; (xi) Subscrição e Integralização: a subscrição e integralização das Notas Comerciais será realizada exclusivamente por meio do MDA. A integralização será realizada à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, na Data de Emissão, pelo seu Valor Nominal Unitário, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis à CETIP. Concomitantemente à liquidação, as Notas Comerciais serão depositadas em nome do titular no sistema de custódia eletrônica da CETIP; (xii) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão efetuados em conformidade com: (i) os procedimentos adotados pela CETIP, quando as Notas Comerciais estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP; (ii) em conformidade com os procedimentos do Itaú Unibanco S.A., prestador de serviços de banco mandatário das Notas Comerciais (“Banco Mandatário”); ou, ainda, (iii) na sede da Companhia, diretamente aos seus titulares, caso as Notas Comerciais não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (xiii) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário de cada Nota Comercial será integralmente pago na Data de Vencimento ou na data de eventual resgate antecipado (facultativo ou obrigatório) ou ainda, na data de eventual vencimento antecipado, o que ocorrer primeiro, acrescido dos Juros Remuneratórios (conforme definido abaixo), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento e eventuais encargos moratórios. (xiv) Atualização Monetária: o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente; (xv) Remuneração: sobre o Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, com base em 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP no informativo diário disponível em sua página na internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de uma sobretaxa de 1,70% (um inteiro e setenta centésimos por cento) ao ano, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Juros Remuneratórios”). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento ou, se for o caso, até a data de resgate antecipado (facultativo ou obrigatório) ou até a data do efetivo pagamento em caso de vencimento antecipado, de acordo com os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, disponível para consulta na página da CETIP na internet (http://www.cetip.com.br), reproduzidos na Cártula das Notas Comerciais. Os Juros Remuneratórios serão pagos integralmente aos titulares das Notas Comerciais: (a) na Data de Vencimento; (b) se for o caso, na data de resgate antecipado (seja facultativo ou obrigatório); ou (c) na data da liquidação antecipada, na ocorrência de uma hipótese de vencimento antecipado, juntamente com o pagamento do Valor Nominal Unitário; (xvi) Garantias: em garantia do fiel e integral cumprimento de todas as obrigações principais e acessórias, presente e futuras, assumidas pela Companhia no âmbito da Emissão, as Notas Comerciais contarão com as seguintes garantias: (a) a Alienação Fiduciária; (b) uma guarantee letter a ser prestada pela Cobra Instalaciones y Servicios S.A.; e (c) a Cessão Fiduciária. As Notas Comerciais não contarão com aval ou quaisquer outras garantias reais ou fidejussórias; (xvii) Vencimento Antecipado: as Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas Cártulas das Notas Comerciais; (xviii) Resgate Antecipado Facultativo: as Notas Comerciais poderão ser resgatadas antecipadamente, a exclusivo critério da Companhia, em sua totalidade a qualquer tempo a partir da Data de Emissão, ou parcialmente a qualquer tempo a partir do 30º (trigésimo) dia contado da Data de Emissão, observado o disposto abaixo. A Cártula conterá disposição de que no ato da subscrição em mercado primário ou aquisição em mercado secundário, o respectivo titular estará anuindo com o eventual resgate antecipado da Nota Comercial pela Companhia, de forma unilateral, para fins do artigo 7º, §2º, da Instrução CVM 134. A Companhia deverá resgatar as Notas Comerciais pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo resgate, sem pagamento de prêmio. A CETIP deverá ser comunicada, por meio de correspondência encaminhada pela Companhia, da realização do resgate antecipado facultativo com, no mínimo, 2 (dois) dias úteis de antecedência. O resgate antecipado facultativo deverá ser realizado mediante comunicação pela Companhia aos titulares das Notas Comerciais com, no mínimo, 10 (dez) dias úteis de antecedência. As comunicações deverão informar: (a) a data do resgate antecipado facultativo, (b) o valor do resgate antecipado facultativo, (c) o procedimento a ser adotado para a realização do resgate antecipado facultativo; e (d) quaisquer outras informações necessárias à operacionalização do resgate antecipado facultativo. Na hipótese de decisão de Resgate Antecipado parcial pela Companhia, será adotado o critério de sorteio, na forma do artigo 7º da Instrução CVM 134, sendo que a Companhia será responsável por organizar o sorteio, sendo que todas as etapas desse processo, tais como habilitação dos titulares de Notas Comerciais, qualificação, apuração e validação das quantidades de Notas Comerciais a serem resgatadas, serão realizadas fora do âmbito da CETIP. O resgate antecipado facultativo deverá ocorrer conforme os procedimentos operacionais da CETIP, para as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP ou, conforme o caso, de acordo com os procedimentos do Banco Mandatário, para as Notas Comerciais que não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP; (xix) Resgate Antecipado Obrigatório: a Companhia deverá promover o resgate antecipado obrigatório da totalidade das Notas Comerciais, com o consequente cancelamento de tais Notas Comerciais, sendo vedado a sua manutenção em tesouraria, nos termos do artigo 7º, §§2º e 3º, da Instrução CVM 134, na hipótese de, durante o prazo de vigência das Notas Comerciais, a Companhia vir a alienar a Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A. A Companhia deverá resgatar as Notas Comerciais pelo seu Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo resgate, sem pagamento de prêmio. A Cártula conterá disposição de que no ato da subscrição em mercado primário ou aquisição em mercado secundário, o respectivo titular estará anuindo com o eventual resgate antecipado da Nota Comercial pela Companhia, de forma unilateral, para fins do artigo 7º, §2º, da Instrução CVM 134. A CETIP deverá ser comunicada, por meio de correspondência encaminhada pela Companhia, da realização do resgate antecipado obrigatório com, no mínimo, 2 (dois) dias úteis de antecedência. O resgate antecipado obrigatório deverá ser realizado mediante comunicação pela Companhia aos titulares das Notas Comerciais com, no mínimo, 10 (dez) dias úteis de antecedência. As comunicações deverão informar: (a) a data do resgate antecipado obrigatório, (b) o valor do resgate antecipado obrigatório, (c) o procedimento a ser adotado para a realização do resgate antecipado obrigatório e (d) quaisquer outras informações necessárias à operacionalização do resgate antecipado obrigatório. O resgate antecipado obrigatório deverá ocorrer conforme os procedimentos operacionais da CETIP, para as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP ou, conforme o caso, de acordo com os procedimentos do Banco Mandatário, para as Notas Comerciais que não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP; (xx) Prorrogação de Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação relativa às Notas Comerciais, até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Comerciais sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos que os pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data do pagamento coincidir sábados, domingos ou feriados declarados nacionais; e (xxi) Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos titulares das Notas Comerciais, os débitos em atraso, devidamente atualizados, ficarão sujeitos: (i) à multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago; e (ii) a juros de mora não compensatórios calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, sobre o montante devido e não pago, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. 5.2. Aprovar a constituição: (i) da Alienação Fiduciária, por meio da celebração do “Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia e Outras Avenças” (“Contrato de Alienação Fiduciária”), incluindo eventuais aditamentos ou substituições ao mesmo; e (ii) da Cessão Fiduciária, por meio da celebração do “Instrumento Particular de Contrato de Cessão Fiduciária em Garantia e Outras Avenças” (“Contrato de Cessão Fiduciária”). 5.3. Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) discutir, negociar e definir os termos e condições da Emissão, da Oferta e das Notas Comerciais; (b) celebrar a Cártula, o Contrato de Alienação Fiduciária, o Contrato de Cessão Fiduciária, o contrato de colocação das Notas Comerciais e quaisquer outros relacionados à Emissão e à Oferta, incluindo eventuais aditamentos aos documentos, conforme aplicável; (c) praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão e da Oferta, especialmente, mas não se limitando, no que se refere à contratação do assessor legal, Coordenador Líder, do Custodiante da guarda física das Notas Comerciais, do Banco Mandatário, do agente de notas, bem como de quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão e à Oferta podendo, se for o caso, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos; e (d) tomar todas as providências e praticar os atos necessários à implementação das deliberações ora tomadas. 5.4. Ratificar todos os atos eventualmente já praticados em relação às deliberações acima apontadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura da presente ata, que foi lida, aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes. A presente ata foi lavrada em forma de sumário, nos termos do §1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2015. Alfonso Brunner Beamud - Presidente da Mesa; Jose Carlos Herranz Yague - Secretário. Sócios: Cobra Concesiones Brasil S.L.: P.p. Alfonso Brunner Beamud; Cobra Concesiones S.L.: P.p. Alfonso Brunner Beamud. JUCERJA nº 00002747015 em 07/04/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1818637"
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                    "V - Ata",
                    "COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.189.439/0001-23 - NIRE nº 333.000.131.48\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2015. Data, Horário e Local: 12 de março de 2015, às 14h00m, na sede social da Combrascan Shopping Centers S.A. (“Companhia”), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2708, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a Mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Convocação: Independente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº. 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: Deliberar acerca da distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia. Deliberações: Os. Srs. Acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos, por: 1. Ratificar a distribuição de dividendos aos acionistas, na proporção da respectiva participação societária, ocorrida na data de 10 de fevereiro de 2015, provenientes da reversão da parcela de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) da Reserva para Investimento e Capital de Giro, considerado seu saldo na data de 31 de dezembro de 2014. 2. Aprovar o pagamento de dividendos aos acionistas, no valor total de R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais), sendo que (i) R$ 9.752.930,85 (nove milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos) serão distribuídos com base no saldo da Reserva para Investimento e Capital de Giro na data de 31 de dezembro de 2014; e (ii) R$ 1.747.069,15 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, sessenta e nove reais e quinze centavos) serão distribuídos com base no saldo da conta de lucros acumulados na data de 31 de dezembro de 2014. As referidas distribuições são pagas, nesta data, aos acionistas, na proporção da sua respectiva participação societária. 3. As deliberações previstas nos itens (1) e (2) acima ficam sujeitas à ratificação pela Assembleia Ge ral Ordinária a ser realizada oportunamente para deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.; e MANOEL BAYARD MONTEIRO LUCAS DE LIMA. Rio de Janeiro, 12 de março de 2015. “Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.” Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Combrascan Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2746940 e data de 07/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 12/03/2015\r\n\r\nOS: 336517\r\n\r\nId: 1818814"
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                    "RSSC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.919.849/0001-87 - NIRE nº 333.002.7225-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nData, Horário e Local: 12 de março de 2015, às 11h00m, na sede social da RSSC Shopping Centers S.A. (“Companhia”), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a Mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda.. Convocação: Independente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº. 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: Deliberar acerca da distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia. Deliberações: Os. Srs. Acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos, por: 1. Ratificar a distribuição de dividendos aos acionistas, na proporção da respectiva participação societária, ocorrida na data de 10 de fevereiro de 2015, provenientes da reversão da parcela de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) da Reserva para Investimento e Capital de Giro, considerado seu saldo na data de 31 de dezembro de 2014. 2. Aprovar o pagamento de dividendos aos acionistas, no valor total de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), sendo que (i) R$ 2.787.777,36 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos) serão distribuídos com base no saldo da Reserva para Investimento e Capital de Giro na data de 31 de dezembro de 2014; e (ii) R$ 712.222,64 (setecentos e doze mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) serão distribuídos com base no saldo da conta de lucros acumulados na data de 31 de dezembro de 2014. As referidas distribuições são pagas, nesta data, aos acionistas, na proporção da sua respectiva participação societária. 3. As deliberações previstas nos itens (1) e (2) acima ficam sujeitas à ratificação pela Assembleia Geral Ordinária a ser realizada oportunamente para deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.. Rio de Janeiro, 12 de março de 2015. “Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da RSSC SHOPPING CENTERS S.A.” Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: RSSC Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2746942 e data de 07/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 12/03/2015\r\n\r\nOS: 336518\r\n\r\nId: 1818812"
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                "1818802": [
                    "V - Ata",
                    "CBC SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.920.451/0001-60 - NIRE nº 333.002.7224-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nData, Horário e Local: 12 de março de 2015, às 10h00m, na sede social da CBC Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), sociedade anônima localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Filipe Araújo Leite de Vasconcelos, Presidente, e Daniela Russio de Oliveira, Secretária, ambos escolhidos pelos acionistas presentes para compor e dirigir a Mesa, na qualidade de representantes da acionista Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda.. Convocação: Independente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº. 6.404/76 e posteriores alterações. Ordem do Dia: Deliberar acerca da distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia. Deliberações: Os. Srs. Acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos proferidos, por: 1. Ratificar a distribuição de dividendos aos acionistas, na proporção da respectiva participação societária, ocorrida na data de 10 de fevereiro de 2015, provenientes da reversão da parcela de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) da Reserva para Investimento e Capital de Giro, considerado seu saldo na data de 31 de dezembro de 2014. 2. Aprovar o pagamento de dividendos aos acionistas, no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo que (i) R$ 3.490.170,41 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, cento e setenta reais e quarenta e um centavos) serão distribuídos com base no saldo da Reserva para Investimento e Capital de Giro na data de 31 de dezembro de 2014; e (ii) R$ 1.509.829,59 (um milhão, quinhentos e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos) serão distribuídos com base no saldo da conta de lucros acumulados na data de 31 de dezembro de 2014. As referidas distribuições são pagas, nesta data, aos acionistas, na proporção da sua respectiva participação societária. 3. As deliberações previstas nos itens (1) e (2) acima ficam sujeitas à ratificação pela Assembleia Geral Ordinária a ser realizada oportunamente para deliberar sobre as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações. Assinaturas: Filipe Araujo Leite de Vasconcelos, Presidente; Daniela Russio de Oliveira, Secretária; COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S.A.; COMBRASHOP - CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS; e BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA.. Rio de Janeiro, 12 de março de 2015. \"Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da CBC SHOPPING CENTERS S.A.\" Daniela Russio de Oliveira - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CBC Shopping Centers S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2747014 e data de 07/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 12-03-2015\r\n\r\nOS 336516\r\n\r\nId: 1818802"
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                "1817927": [
                    "V - Ata",
                    "*ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nDATA HORÁRIO E LOCAL: 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2015, às 10:00 horas, na sede da Sociedade na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; PRESENÇA: Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Wilson Lemos de Moraes Junior (Presidente), Luiz Fernando Leal Tegon (Vice Presidente); Conselheiros: Luiz Mario Teixeira Rodrigues, Marcelo Zander Vaiano e Rubem Roberto Ribeiro, ausente, justificadamente, o Conselheiro Don David Lemos de Moraes Magalhães Leite Jayanetti. Além das presenças dos Senhores Membros do Conselho Fiscal da Companhia, Srs. Jorge Eduardo Gouvêa Vieira (Efetivo), Maria Elvira Lopes Gimenez (Suplente) e Armando Villela Fossati Balteiro (Suplente), os quais, nos termos e para os fins do disposto no artigo 164, § 3º da Lei 6.404/76, foram convidados para a presente reunião, registrada também a presença do Sr. Alvaro Veras do Carmo, Gerente de Controladoria da Companhia; CONVOCAÇÃO: A reunião foi convocada na forma prevista no § 2º do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia; ORDEM DO DIA: Exame das Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, bem como do Relatório dos Auditores Independentes; exame e aprovação da proposta acerca da destinação a ser dada ao lucro líquido ajustado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; exame de proposta de distribuição de dividendo adicional; DELIBERAÇÕES: Após examinados os documentos referidos na Ordem do Dia, foram os mesmos aprovados por unanimidade, assim como foi examinada e aprovada a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014 conforme quadro abaixo, bem como a distribuição do dividendo adicional:\r\n\r\nComposição e destinação do resultado do exercício de 2014\r\n\r\nR$ / Mil\r\n\r\nLucro líquido do exercício\r\n\r\n12.202\r\n\r\nEfeito líquido da avaliação a valor justo de propriedade para investimentos\r\n\r\n8.100\r\n\r\nRealização da reserva de reavaliação e de ajuste de avaliação patrimonial\r\n\r\n1.236\r\n\r\nLucro líquido do exercício ajustado\r\n\r\n21.538\r\n\r\nConstituição da reserva legal (5%)\r\n\r\n1.077\r\n\r\nDividendos obrigatórios (25%)\r\n\r\n5.115\r\n\r\nGarantia para pagamento de dividendos\r\n\r\n7.673\r\n\r\nReserva de Investimentos\r\n\r\n7.673\r\n\r\nTotal da destinação do lucro líquido do exercício ajustado\r\n\r\n21.538\r\n\r\nDividendo adicional proposto: Neste exercício está sendo proposto, a título de dividendo adicional, o montante de R$ 7.385 mil, mediante a utilização da reserva de garantia para pagamento de dividendos, sujeito a aprovação da assembleia geral ordinária. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes (a.a.). Senhor Wilson Lemos de Moraes Junior (Presidente do Conselho), Senhor Luiz Fernando Leal Tegon (Vice-Presidente) e, Conselheiros, Senhores Luiz Mario Teixeira Rodrigues, Marcelo Zander Vaiano e Rubem Roberto Ribeiro. Certifico ser a presente cópia fiel do original. Wilson Lemos de Moraes Junior - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S.A.. Certifico o deferimento em 08/04/2015, e o registro sob o número e data abaixo. 00002747561 - Data: 08/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1817927\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 13/04/2015."
                ],
                "1818728": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DOS ITENS (3) E (11) DA ATA DA 75ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2015. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que os itens (3) e (11) da Ordem do Dia da Ata da 75ª Reunião do Conselho de Administração da Oi S.A. realizada em 25 de fevereiro de 2015, às 11hs, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, possuem a seguinte redação: \"Passando ao item (3) da Ordem do Dia, o Sr. Bruno Saldanha apresentou estudo técnico dos lucros tributáveis futuros da Companhia, que suportará os registros contábeis e a manutenção dos Ativos Fiscais Diferidos, detalhando, a esse respeito, as normas contábeis aplicáveis e o histórico de rentabilidade da Companhia, bem como as premissas adotadas nas projeções futuras de lucros tributáveis, o resultado fiscal projetado da Companhia e a composição das bases dos créditos fiscais diferidos. Em seguida, foi apresentada proposta de manutenção do registro contábil dos créditos fiscais diferidos da Companhia, decorrentes de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido, no valor de R$ 2.892,7 MM, nos termos do disposto na Instrução CVM nº 371, de 27/06/2002. Os Conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade.\" \"Por fim, passando ao item (11) da Ordem do Dia, o Sr. Bruno Saldanha, apresentou proposta de Aumento de Capital da Companhia, através da capitalização do saldo da Reserva de Investimentos, no valor total de R$ 1.933.354.005,49, sendo R$ 154.000,00 destinados ao Capital Social e R$ 1.933.200.005,49 destinados à Reserva de Capital, sem emissão de novas ações. O Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa, consequentemente, a viger com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 21.438.374.154,00 (vinte e um bilhões, quatrocentos e trinta e oito milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais), representado por 858.472.010 (oitocentos e cinquenta e oito milhões, quatrocentos e setenta e duas mil e dez) ações, sendo 286.155.319 (duzentos e oitenta e seis milhões, cento e cinquenta e cinco mil, trezentas e dezenove) ações ordinárias e 572.316.691 (quinhentos e setenta e dois milhões, trezentas e dezesseis mil, seiscentas e noventa e uma) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" Os Conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade, nos termos do Artigo 168 da Lei das S.A. e dos Artigos 5º e 6º do Estatuto Social da Oi S.A.\". Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Rafael Cardoso Cordeiro; Bruno Gonçalves Siqueira (Supl.); Fernando Magalhães Portella; José Valdir Ribeiro dos Reis; Cristiano Yazbek Pereira; Marcos Rocha de Araujo (Supl.); Marcelo Almeida de Souza; Fernando Marques dos Santos; Armando Galhardo Nunes Guerra Junior; Renato Torres de Faria e Alexandre Jereissati Legey. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2015. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Oi S.A.. Certifico o deferimento em 09/03/2015, e o registro sob. o nº 2735960 em 09/03/2015; Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nATA DA 75ª RCA - 25/02/2015\r\n\r\nOS: 334807\r\n\r\nId: 1818728"
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                        "1818160": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF N. 33.039.223/0001-11 - NIRE 33300164502\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas da Cimento Tupi S.A.(“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede da Companhia, situada na Rua Lauro Müller, nº 116, salas 1906 e 1907, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.290-160, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis auditadas, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; 2) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e 3) deliberar sobre remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336561\r\n\r\nId: 1818160"
                        ],
                        "1818001": [
                            "V - Convocação",
                            "VALORIZAÇÃO EMPRESA DE CAFÉ S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.316.790/001-81\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas a se reuniram no dia 24/04/15, às 9hs, na sede social da Empresa, à Rua da Quitanda nº 191/5º andar, Centro/RJ, em AGO, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/14; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício e Composição do Patrimônio Líquido, e c) Assuntos Gerais. Assinado: Manoel Aranha Corrêa do Lago e Luiz Otavio Araripe. Diretores.\r\n\r\nId: 1818001"
                        ],
                        "1818209": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1818209"
                        ],
                        "1817741": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1817741"
                        ],
                        "1817763": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1817763"
                        ],
                        "1818612": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Id: 1818612"
                        ],
                        "1818235": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA\r\n\r\nCAVALEIROS DE SÃO JORGE N° 185\r\n\r\nCNPJ: Em constituição\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nSede: Rua Nair de Tefé 320 - Quitandinha - Petrópolis - RJ. Objeto: Prática da Doutrina Maçônica. Presidente: Alexandre Castanhola Gurgel. \r\n\r\nId: 1818235"
                        ],
                        "1818808": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Clínica Enio Serra Ltda.\r\n\r\nCNPJ - 42.152439/0001-80\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAtravés do presente Edital, ficam convocados os senhores Sócios Cotistas da Clinica Enio Serra LTDA., a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará em sua sede social à Rua Soares Cabral, nº 36, Laranjeiras/RJ, no dia 29 de abril de 2015, às 19:30hs em 1ª convocação e às 20:00hs em 2ª e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de tratar dos seguintes assuntos em pauta.\r\n\r\n1) Prestação de Contas da Diretoria \r\n\r\n2) Apresentação do Balanço exercício findo/2014\r\n\r\n3) Analises e discursão da situação financeira da instituição\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nDr. Eduardo Augusto Bordallo\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 1818808"
                        ],
                        "1817701": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas - Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 10:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Rua México, nº 148 - Grupo 201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovação de mudança de endereço da sede da Companhia e, em consequência, do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e (ii) Alteração do prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração com consequente alteração na redação do artigo 18º do Estatuto Social da Companhia. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2015. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1817701"
                        ],
                        "1815271": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "QUANTA GERAÇÃO S/A \r\n\r\nC.N.P.J 07.642.982/0005-98\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA QUANTA GERAÇÃO S/A torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - Inea, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes ao requerimento de Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental das obras de reativação e ampliação da capacidade de geração de uma Pequena Central Hidrelétrica, denominada PCH Glicério, localizada no município de Macaé, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do Inea, na Ladeira do Faria, nº 2, térreo, Gamboa - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do Inea, na Rua Sacadura Cabral, n° 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/507.965/2012.\r\n\r\nId: 1815271"
                        ],
                        "1815878": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.159.830.0001-88\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO,Pelo presente, convocamos os sócios da Ital Empresa Transportadora Ltda, a comparecerem na Reunião a ser realizada na sede da empresa, à Rodovia Washington Luiz n. 12.070, Campos Elíseos, Duque de Caxias, nesta cidade, no dia 24 de Abril de 2015, às 10:00 horas, em primeira convocação, se houver quorum, ou às 10:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de sócios presentes, a fim de deliberar sobre os assuntos da Ordem do Dia abaixo relacionados. Esta convocação é feita de conformidade com o disposto na Cláusula Nona do Contrato Social em vigor. Sócios administradores: Giuseppe Sciamanna e Lorita Sciamanna. Duque de Caxias, 07 de Abril de 2015. 1) Aumento do capital social da empresa e consequente alteração das quotas societárias, conferida aos sócios, na forma do art. 1.081, §1º do Código Civil, a preferência para participar do aumento na proporção de suas quotas, devendo a participação ser formalizada através de simples correspondência no prazo de até 30(trinta) dias após a deliberação e aprovação do aumento, sujeitando-se o sócio não participante às consequências previstas em Lei; 2) Substituição do Sr. Giuseppe Sciamanna, em razão do mesmo haver manifestado o desejo de não mais exercer a função de sócio-administrador; 3) Implementação de pró-labore mensal e fixação de seu valor; 4) Deliberar sobre alteração das Cláusulas 9ª e 11ª do Contrato Social, a fim de adequá-las aos interesses da sociedade.\r\n\r\nId: 1815878"
                        ],
                        "1818207": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S.A. - CELPAR\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.201.787/0001-85 - NIRE 333.0016625-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da CEL PARTICIPAÇÕES S.A. - CELPAR convocados a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 29 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Maria Angélica, nº 310, parte, Jardim Botânico, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia; (ii) Deliberar sobre a destinação dos resultados sociais do exercício; e (iii) Discutir a atual situação do Conselho de Administração com relação ao cumprimento de suas atribuições estatutárias e legais. De acordo com o artigo 22 do Estatuto, poderão tomar parte na Assembleia Geral Ordinária os acionistas cujos nomes constem no livro de registro de ações da Companhia até 3 (três) dias antes da data marcada para a realização da assembleia. Em cumprimento ao disposto no artigo 9º da Instrução CVM n° 481/09, as Demonstrações Financeiras Padronizadas, nas quais constam o Relatório da Administração, cópia das Demonstrações Financeiras e Relatório dos Auditores Independentes, e os Comentários dos Administradores foram divulgados em 31 de março de 2015 no site da Comissão de Valores Mobiliários. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. A Administração. CEL PARTICIPAÇÕES S.A. - CELPAR.\r\n\r\nId: 1818207"
                        ],
                        "1817719": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas - Ficam convidados os Srs. Acionistas da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 11:00 hs, na cidade do Rio de Janeiro, na Rua México, 148, grupo 201 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) Fixar a remuneração anual global da Administração. Nos termos da Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Cia necessário à requisição do voto múltiplo é de 10% (dez por cento). Conforme estabelecido no artigo 14° do Estatuto Social desta Companhia, os acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, deverão entregar o instrumento de procuração, constituído, na forma do parágrafo 1º do artigo 126 da Lei nº 6404/76, na sede da sociedade, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2015. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1817719"
                        ],
                        "1817962": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGO/E), a se realizar no próximo dia 28 de abril de 2015, às 11:30h (onze horas e trinta minutos), em primeira convocação, na sede da Companhia, na Av. Presidente Vargas, nº 1001, 9º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária - 1. Exame e aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, assim como do parecer do Conselho Fiscal; 2. Aprovação da destinação dos lucros e distribuição dos resultados; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; 4. Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; 5. Fixação da remuneração da administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária - 1. Exame e aprovação do aumento do Capital Social da companhia mediante a capitalização de parte de reservas de expansão; 2. Reforma do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento do Capital Social. Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGO/E munidos de instrumento de procuração. O percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro (RJ), 13 de abril de 2015. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1817962"
                        ],
                        "1818198": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 28 de abril de 2015 em sua sede social à Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15, Laranjeiras às 15:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das Demonstrações Contábeis do Exercício Social Encerrado em 31/12/2014; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício; c) Eleição da Diretoria e Fixação de seus honorários; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1818198"
                        ],
                        "1817201": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.498.733/0001-48\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002670, que averba a LI nº IN022989. (Processo n°: E-07/002.3178/2013) \r\n\r\nId: 1817201"
                        ],
                        "1780284": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARINO DE OLIVEIRA FILHO - COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS ME\r\n\r\nCNPJ: 16.704.754/0001-62\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nARINO DE OLIVEIRA FILHO - COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002572, referente a LO nº IN022631, Processo n°: E-07/512798/2012.\r\n\r\nId: 1780284"
                        ],
                        "1814445": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NOGUEIRA RAPOSO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\nCNPJ: 17.285.550/0001-05\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nNOGUEIRA RAPOSO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN030210, com validade até 30 de março de 2020, para a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com as finalidades de consumo e/ou higiene humana e outros (lavagem de dependências e rega de jardins), na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeitos à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual n. 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual n. 3.239/99, na ESTRADA DA PONTE NOVA LOTES A04/A05, VALE FLORIDO - FAZENDA INGLESA, município de PETRÓPOLIS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0086273/48; Declaração CNARH: 176345; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 0,724 m³/h; Vazão média: 0,724 m³/h; Volume diário: 8,688 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 27' 07,60'' S e Long. 43° 12' 33,50'' O; Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 0,515 m³/h; Vazão média: 0,515 m³/h; Volume diário: 6,180 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 27' 07,60'' S e Long. 43° 12' 33,30'' O Lançamento: Volume máximo diário de 8,400 m3 em solo - Fossa ou sumidouro. (Processo n°: E-07/002.6714/2013). \r\n\r\nId: 1814445"
                        ],
                        "1810065": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO LIMITADA - ME\r\n\r\nCNPJ: 07.125.452/0003-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO LIMITADA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029987, com validade até 05 de março de 2019, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe IIA e IIB); efluentes oleosos/industrial, resíduos de serviço de saúde - RSS (grupos A, B, D e E), resíduos da construção civil (classes A, B, C e D), resíduos sólidos urbanos - RSU, dentro do território do estado do Rio de Janeiro, armazenamento temporário de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (classe II), garageamento, lavagem externa, lubrificação, manutenção e aba, na AVENIDA TANCREDO NEVES, 35 - ENGENHEIRO PEDREIRA, município de JAPERI. (Processo n° E-07/002.7075/2014) \r\n\r\nId: 1810065"
                        ],
                        "1814606": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COL-CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.307.895/0009-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOL-CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030225, com validade até 31 de março de 2019, para realizar as atividades de Coleta, Transporte Rodoviário, Destinação e Comercialização de Resíduos para Reciclagem (papel, papelão, vidro, plásticos, madeira e metais), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.2914/2015) \r\n\r\nId: 1814606"
                        ],
                        "1785139": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "XÔ ENTULHO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 12.418.248/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nXÔ ENTULHO SERVIÇOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029621, com validade até 15 de janeiro de 2019, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de demolição e construção civil - RCC (classes A, B e C), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/501931/2012) \r\n\r\nId: 1785139"
                        ],
                        "1813238": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO CELEIRO DE SÃO VICENTE\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.952.590/0001-40\r\n\r\nPOSTO CELEIRO DE SÃO VICENTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN030195, com validade até 26 de março de 2020, para atividade de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação de água subterrânea e do solo, na ESTRADA DE SÃO VICENTE, KM 1, - SÃO VICENTE, município de ARARUAMA. (Processo n° E-07/501062/2010)\r\n\r\nId: 1813238"
                        ],
                        "1814494": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.369.424/0004-33\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nEBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002651, que altera o objeto da LO nº IN015534 para: operar a fase 3 (18.000 m²) do aterro sanitário do Centro de Disposição de Resíduos (CDR), para recebimento de resíduos de origem domiciliar e comercial; de serviços de capina; varrição; poda e raspagem, oriundos de limpeza pública de logradouros; lamas de fossas e de limpeza de bueiros; e resíduos de serviços de saúde previamente tratados. (Processo n°: E-07/509494/2010)\r\n\r\nId: 1814494"
                        ],
                        "1815798": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "STAM METALÚRGICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.560.205/0001-92\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA STAM METALÚRGICA S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.03.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente às atividades de fabricação de cadeados e fechaduras e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Sebastião Martins, 871 - Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo, no período de 25.03.2015 a 25.04.2015, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1815798"
                        ],
                        "1807358": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INTERMOOR DO BRASIL SERVIÇOS OFFSHORE DE INSTALAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.208.002/0007-78\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA INTERMOOR DO BRASIL SERVIÇOS OFFSHORE DE INSTALAÇÃO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.03.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, operar as atividades de estocagem de materiais, limpeza superficial por hidrojateamento em área dedicada para inspeção de amarras e âncoras, estação de tratamento de efluente sanitário (ETE) e movimentação de cargas em cais próprio. E informa que este estará à disposição para consulta na Via 5 Projetada (parte) - lote A 12 - Distrito Industrial no Município de São João da Barra, no período de 13.04.2015 a 17.04.2015, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - sobreloja - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1807358"
                        ],
                        "1817742": [
                            "V - Convocação",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.291.077/0001-93 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de 1ª convocação de Assembleia Geral de Debenturistas - 1ª emissão - Ficam convidados os Srs. Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN, a se reunirem em Assembleia Geral, a se realizar no dia 30 de abril de 2015, às 10:30 hs, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, localizada à Rua México n° 148, Grupo 201, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia (a) Indicação, pelos debenturistas, de 02 (dois) membros do Conselho de Administração da Companhia Emissora; (b) Autorização para retenção, pela Emissora, de parte da remuneração relativas às Debêntures devida nos meses de maio e junho de 2015, de modo a permitir que a Companhia Emissora possa auferir resultado necessário à compensação do prejuízo acumulado registrado nas suas Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2015. Oliveira Trust DTVM S.A. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1817742"
                        ],
                        "1818759": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.487.983/0001-82 - NIRE Nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A, com sede na Rua Figueira de Melo, nº 338, São Cristóvão/RJ, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do §2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, Convoca, através do presente edital, todos os Senhores Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 24/04/2015 (sexta-feira), às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: i) autorização da constituição de ônus sobre bens sociais, ii) autorização da Diretoria para praticar os atos necessários à referida constituição de ônus, iii) autorização da Diretoria para assinar Contrato de Empréstimo Internacional e iv) outros assuntos do interesse da Sociedade. RJ, 13/04/2015. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1818759"
                        ],
                        "1818768": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1818768"
                        ],
                        "1818060": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1818060"
                        ],
                        "1817422": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19 - NIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 29 de abril de 2015, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração (**) e fixar a remuneração dos Administradores. 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações. 5. Deliberar sobre os jornais que veicularão as publicações da Companhia, previstas na Lei nº 6.404/76. 6. Deliberar sobre a saída da Companhia do Nível 1 de governança corporativa da BM&FBOVESPA. 7. Deliberar sobre a alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social: alteração § único do Art. 1º; alteração do § 2º e exclusão dos §§ 3º e 4º do Art. 5º; alteração dos §§ 2º, 3º, 4º e 6º do Art. 6º; alteração do § 1º do Art. 8º; inclusão do Capítulo V - Do Conselho Consultivo e do art. 14, e consequente renumeração dos demais capítulos e artigos do Estatuto Social. Em razão da renumeração dos artigos do Estatuto Social, alterar a redação da alínea (a) do § 6º do Art. 4º do Estatuto Social. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Companhia, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. (**) Na forma da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para adoção do voto múltiplo é de 5% do capital votante. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2015. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1817422"
                        ],
                        "1813917": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA\r\n\r\n26ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 24 de abril de 2015, às 11:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Avenida João Cabral de Mello Neto nº 400, Salas 101 a 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Apreciação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\nb) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração;\r\n\r\nc) Fixação da remuneração dos membros da Administração;\r\n\r\nO acionista que desejar representar-se na referida Assembleia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 22 de abril de 2015.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nANGELO FERNANDO PADILHA\r\n\r\nId: 1813917"
                        ],
                        "1817042": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Companhia, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Sala 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 29 de abril de 2015, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras Completas da Companhia, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\n2. Deliberar sobre a proposta da administração para destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração, sendo um para Presidente;\r\n\r\n4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\n5. Fixação da remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n· Documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n· Fotocópia autenticada do ato constitutivo atualizado (estatuto social ou contrato social), no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\n· Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e\r\n\r\n· Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista.\r\n\r\nNos termos do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, solicita-se a entrega dos documentos comprobatórios da condição de acionista e de sua representação até 72 (setenta e duas) horas antes da realização da Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia, das 8h às 17h. Serão admitidos à Assembleia Geral Ordinária, no entanto, todos os acionistas que comparecerem com a documentação necessária à participação no conclave.\r\n\r\nDe acordo com o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo.\r\n\r\nAs deliberações da Assembleia serão tomadas por maioria de votos, sendo o voto de cada representante de acionista proporcional à sua participação acionária no capital da companhia.\r\n\r\nO acionista poderá ser representado na Assembleia Geral: a) se pessoa natural, por procurador constituído há menos de 1 ano (que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil), b) se pessoa jurídica, por seus representantes legais ou por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, c) se fundo de investimento, pelo seu administrador e/ou gestor, ou ainda, por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com as regras do Código Civil Brasileiro, em conformidade com o artigo 126, §1° da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da companhia (http://www.eletrobraspar.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br) todos os documentos referentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia Geral Ordinária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nArmando Casado de Araújo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1817042"
                        ],
                        "1818229": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BRJ S/A\r\n\r\nCNPJ-27.937.333/0001-06 - NIRE -33300009744\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados para comparecer à Assembleia Geral Extraordinária do BANCO BRJ S/A, a realizar-se, em primeira convocação, na sua sede social à Rua Dom Gerardo, 63, salas 1709, 1710 e 1711, Centro, nesta cidade, CEP 20090-030, no dia 22 de abril de 2015, às 11:00 horas, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: Tomar ciência e deliberar sobre os termos constantes do Ofício nº 4647/2015, do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central do Brasil, datado do 30 de março de 2015. Rio de Janeiro,14 de abril de 2015. Lucilene Moreira Skora - Diretora.\r\n\r\nId: 1818229"
                        ],
                        "1817753": [
                            "V - Convocação",
                            "SEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.838.516/0001-40 - NIRE 33.3.0030453-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Seven Seven Seven Participações S.A. (\"Companhia\") convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em sede de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2015, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Visconde de Rio Branco, nº 243, loja 01 (parte), CEP 24020-004, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a propositura de ação de responsabilidade civil em face de ex administradores da Companhia e de suas controladas, em decorrência de atos praticados ao longo dos seus mandatos. Niterói, 10 de abril de 2015. Marcelo Hodge Crivella - Diretor Presidente; Mário Alexandre Issa de Oliveira - Diretor de Operações.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1817753"
                        ],
                        "1817456": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO RJ\r\n\r\nCNPJ 34.011.288/0001-11\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPor este edital, ficam convocados os associados da AFRERJ, Auditores Fiscais, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada em nossa Sede, na Rua Sete de Setembro, 55 - 25º andar, no dia 29 de abril de 2015, às 14horas em 1ª convocação, ou às 14h30min em 2ª convocação, caso não haja “quorum” suficiente na 1ª convocação nos termos da letra “A” do inciso I do artigo 22 do Estatuto Social, para apreciar o Relatório Anual da Diretoria e conhecer e votar o parecer do Conselho Fiscal referente às contas do exercício de 2014. Rio de Janeiro, 7 de abril de 2015. Octacílio de Albuquerque Netto - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1817456"
                        ],
                        "1818797": [
                            "V - Convocação",
                            "VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº: 13.892.147/0001-85\r\n\r\nNIRE: 3330031105-0\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nE EXTRAORDINÁRIA E AVISO AOS ACIONISTAS:\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 30 de abril de 2015, às 12h30 (doze horas e trinta minutos), na sede administrativa da empresa, localizada na Praia de Botafogo, nº 186, sala 1.401 - parte, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-145, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:\r\n\r\n1. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhadas do parecer dos auditores independentes;\r\n\r\n2. Eleição da Diretoria e fixação da remuneração dos administradores.\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se acham à sua disposição, no mesmo endereço, no horário normal de expediente, todos os documentos relacionados no Art. 133 da Lei nº 6.404/76, os quais poderão ser examinados e fornecidas cópias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nA DIRETORIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: DC\r\n\r\nId: 1818797"
                        ],
                        "1817429": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1817429"
                        ],
                        "1818732": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SALVAGE S/A\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nConvocação. Ficam convidados os senhores acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 29 de abril de 2015 às 16:00 hrs na sede da Companhia na Rua México 111, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2014; (b) Eleição de Diretoria e fixação dos honorários; (c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336664\r\n\r\nId: 1818732"
                        ],
                        "1817438": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.873.901/0001-68 - NIRE 33.3.0031501-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav. 16, sala 1685 C2, no dia 20 de abril de 2015, às 11 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(a) Deliberar sobre o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Star One Newco Participações S.A. pela Nova Embratel Participações S.A.\";\r\n\r\n(b) Deliberar sobre a ratificação da escolha da Ernst Young Auditores Independentes S.S. para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio da Star One Newco Participações S.A. a ser incorporado pela Companhia, a valor contábil;\r\n\r\n(c) Examinar, discutir e votar o laudo preparado conforme mencionado no item 'b' acima;\r\n\r\n(d) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de incorporação da Star One Newco Participações S.A. pela Companhia, nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Star One Newco Participações S.A. pela Nova Embratel Participações S.A.\"; e\r\n\r\n(e) Examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Star One Newco Participações S.A. pela Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\nOs instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até 48 horas da data da assembleia.\r\n\r\nOs documentos relativos à ordem do dia da referida Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336528\r\n\r\nId: 1817438"
                        ],
                        "1817082": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da WLM Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará às 17h00min do dia 30 de abril de 2015, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, Flamengo, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) Aprovação do Relatório Anual da Administração assim como as Demonstrações Contábeis e suas Notas Explicativas, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 26 de março de 2015, bem como apreciar o Parecer do Conselho Fiscal da Companhia. (2) Destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014 e proposta para distribuição de dividendo adicional, aprovadas pelo Conselho de Administração na reunião realizada em 26 de março de 2014; (3) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (4) Fixação do montante global, mensal, para remuneração dos administradores da Companhia e ratificação de montante excedente à verba aprovada na AGO de abril de 2014. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social \r\n\r\nvotante necessário à requisição da adoção do processo de voto \r\n\r\nmúltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, é de 5% (cinco por cento), observado o prazo de até 48 horas antes \r\n\r\nda realização da Assembleia para tal requisição. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na rede mundial de computadores no website da empresa (www.wlm.com.br) e no website da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; b) Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2015. Wilson Lemos de Moraes Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1817082"
                        ],
                        "1818866": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAssemblEiAS GeraIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas da Ampla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\"), convocados a se reunirem em Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária (\"AGEO\"), a ser realizada no dia 29 de abril de 2015, às 12 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: I - Em Assembleia Extraordinária: (i) redução da quantidade de cargos de membros do Conselho de Administração, \"de 09 membros\" para \"de até 07 membros\", com a consequente alteração do artigo doze do Estatuto Social. II- Em Assembleia Ordinária: (i) aprovação das contas dos Administradores; exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2014, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2014 e distribuição de dividendos; (iii) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2015; e (iv) eleição de membros para o Conselho de Administração, tendo em vista a existência de um cargo vacante e a substituição de um membro titular. Conforme §§ 1º e 2º do artigo 25 do Estatuto Social, para participar da AGEO, o acionista deverá apresentar comprovante de propriedade de ações expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso o acionista seja representado por procurador, a Companhia solicita o depósito do respectivo mandato acompanhado dos documentos necessários, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da AGEO. Solicita-se aos acionistas que observem o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76. O percentual mínimo de participação acionária necessário ao requerimento do processo de voto múltiplo para a eleição de membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº. 165/91 alterada pela Instrução CVM nº. 282/98. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na AGEO encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nNiterói, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336669\r\n\r\nId: 1818866"
                        ],
                        "1818215": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.736.712/0001-43 - NIRE 33.3.0031482-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da NOVA EMBRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav.16, sala1687-D, no dia 22 de abril de 2015, às 11h:30min, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, na data base de 31 de dezembro de 2014, que serviram de base para a elaboração dos laudos de avaliação mencionados no item (c) abaixo;\r\n\r\n(b) Deliberar sobre o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embrapar Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"\r\n\r\n(c) Deliberar sobre a ratificação da escolha da: (i) Ernst Young Auditores Independentes S.S. para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio da Companhia a valor contábil; e (ii) APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para elaboração de laudo de avaliação dos patrimônios da Companhia e da Telmex Solutions Telecomunicações S.A. a preços de mercado, para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76;\r\n\r\n(d) Examinar, discutir e votar os laudos preparados conforme mencionados no item 'c' acima;\r\n\r\n(e) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A., nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embrapar Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"; e\r\n\r\n(f) Examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até 48 horas da data da assembleia.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da referida Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336597-1\r\n\r\nId: 1818215"
                        ],
                        "1818114": [
                            "V - Convocação",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF SOB nº 93.828.986/0001-73 - NIRE 33 3 0016322-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam os Srs. Acionistas da CEMEPE INVESTIMENTOS S.A. convidados para a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 29 de abril de 2015, às 10:00 horas, na sede social da companhia, sito à Praça Tiradentes, nº 10, Sala 304, Parte, Centro/RJ, CEP 20060-070, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do prejuízo contábil concernente do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; e c) Deliberar discutir e aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração com mandato até a realização da AGO de 2018, observado o disposto no Artigo 20 do Estatuto Social e fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia. Disposições Gerais: - A Companhia informa a seus acionistas que os seguintes documentos foram publicados em 30/03/2015, nos jornais “Jornal do Commercio”, “Diário do Comércio e Indústria (DCI)” e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”: (i) Relatório da Administração, (ii) Demonstrações Financeiras e (iii) Parecer dos Auditores Externos. Os documentos pertinentes às matérias acima mencionadas e demais previstos na Instrução CVM nº 481/09 foram apresentados a Comissão de Valores Mobiliários por meio do Sistema Empresas.NET em 30/03/2015, e encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia, bem como disponíveis nos sítios da Cia. (www.cemepe.com.br), da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), assim como quaisquer informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail ri@cemepe.com.br. - Em atendimento ao Artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 e para efeitos do que dispõe o Artigo 141 da Lei n° 6.404/76 e a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução n° CVM 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento), observados o prazo e demais prescrições legais para a requisição. - Somente poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente. A comprovação do registro se fará mediante apresentação de comprovante emitido pela Instituição Financeira depositária. - Os Acionistas deverão comparecer munidos de documento de identidade, e aos que desejarem fazer-se representar, deverá ser apresentado mandato com poderes especiais para representação na Assembléia, nos termos da lei, em específico o §1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, ficando dispensada o reconhecimento da firma. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2015. SAMUEL PAPELBAUM - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1818114"
                        ],
                        "1818205": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 21.873.901/0001-68 - NIRE 33.3.0031501-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da NOVA EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, Pav.16, sala 1685 C2, no dia 22 de abril de 2015, às 11:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, na data base de 31 de dezembro de 2014, que serviram de base para a elaboração dos laudos de avaliação mencionados no item (c) abaixo;\r\n\r\n(b) Deliberar sobre o \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embratel Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"\r\n\r\n(c) Deliberar sobre a ratificação da escolha da: (i) Ernst Young Auditores Independentes S.S. para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio da Companhia a valor contábil; e (ii) APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para elaboração de laudo de avaliação dos patrimônios da Companhia e da Telmex Solutions Telecomunicações S.A. a preços de mercado, para fins de atendimento ao artigo 264 da Lei 6.404/76;\r\n\r\n(d) Examinar, discutir e votar os laudos preparados conforme mencionados no item \"c\" acima;\r\n\r\n(e) Examinar, discutir e votar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A., nos termos do \"Protocolo e Justificação de Incorporação da Nova Embratel Participações S.A. pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\"; e\r\n\r\n(f) Examinar, discutir e votar a proposta de autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários à implementação e formalização da incorporação da Companhia pela Telmex Solutions Telecomunicações S.A.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até 48 horas da data da assembleia.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos à ordem do dia da referida Assembleia se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336597-2\r\n\r\nId: 1818205"
                        ],
                        "1818876": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 33300275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2015, às 17:00 horas, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo, nº 370, 13º andar, parte, Bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ , a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal;\r\n\r\n(ii) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2014 e a distribuição de dividendos;\r\n\r\n(iii) Definir o número de membros a compor o Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\n(iv) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e\r\n\r\n(v) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n(i) Aprovar a alteração do art. 2º do estatuto social da Companhia para refletir a mudança de endereço da sede social da Companhia e promover a consolidação do estatuto social da companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia, inclusive os documentos e informações exigidos pela Instrução CVM nº 481/09, está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, até 27 de abril de 2015, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Praia de Botafogo, nº 370, 13º andar, parte, Bairro Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 27 de abril de 2015, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\n4. Para efeitos do que dispõem o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e o artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo ou majoritário, conforme o caso, será de 5%. A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida pelos acionistas até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia Geral. Ficam asseguradas as faculdade previstas nos incisos I e II do §4º, da Lei nº 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336658\r\n\r\nId: 1818876"
                        ],
                        "1817434": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.816.890/0001-53 - NIRE: 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 29 de abril de 2015, às 11:00 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014 e distribuição de dividendos; e (3) Fixar a remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2015. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (4) Eleger membro do Conselho de Administração da Companhia. Informações Gerais: Para participação nas Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores, deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, apresentando à Companhia, preferencialmente, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade com foto e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Nos termos do artigo 3º da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo é de 5%. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e site da Companhia (ri.multiplan.com.br), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), os documentos e informações relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas. Rio de Janeiro, 10 de abril de 2015. José Paulo Ferraz do Amaral - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336527\r\n\r\nId: 1817434"
                        ],
                        "1818733": [
                            "V - Convocação",
                            "BHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.723.106/0001-25 - NIRE 35.300.340.540\r\n\r\nEdital de Convocação \r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária a ser realizada em \r\n\r\n30 de Abril de 2015\r\n\r\nBHG S.A. - Brazil Hospitality Group, sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 56, 14º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.723.106/0001-25, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20907, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&Fbovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&Fbovespa”) sob o código BZHG3 (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76 (“LSA”) e dos artigos 3º, 4º e 5º da Instrução CVM nº 481/09 (“ICVM 481/09”), convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia Geral”), a ser realizada às 11 horas do dia 30 de abril de 2015 na sede da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) a aprovação da prestação de contas dos administradores, do relatório da administração, das demonstrações financeiras e do parecer dos auditores independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (ii) a aprovação da destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; (iii) a aprovação da eleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que examinará as contas relativas ao exercício social a findar-se em 31 de dezembro de 2016; (iv) a aprovação da eleição dos membros do Conselho Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que examinará as contas relativas ao exercício social a findar-se em 31 de dezembro de 2016; e (v) a aprovação da proposta de remuneração global dos administradores para o exercício social de 2015. Os acionistas titulares de participação societária correspondente a, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital social com direito voto poderão requerer, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da Assembleia Geral, a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração (LSA, artigo 141, caput, § 1º; Instrução CVM nº 165/91, artigo 1º). Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da Assembleia Geral. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação de documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante, além dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade nos últimos 5 (cinco) dias anteriores à Assembleia Geral; (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente; e/ou (iii) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, artigo 126, § 21º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (i) contrato ou estatuto social; e (ii) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na Assembleia Geral. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 72 (setenta e duas) horas contadas da data da realização da Assembleia Geral, de cópia simples dos documentos acima referidos. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@bhg.net ou por fax: +55 21 2517-9826. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no § 2º do artigo 5º da ICVM 481/09. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.bhg.net), da BM&Fbovespa (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da LSA e regulamentação da CVM. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2015. Rubens Mario Marques de Freitas - Presidente do Conselho de Administração. (14, 15 e 16/04/2015)\r\n\r\nId: 1818733"
                        ],
                        "1817400": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 - NIRE 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da Sociedade, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar - parte, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para, em primeira convocação, às 13:00 horas, no dia 30 de abril de 2015, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014, b) Destinação do lucro líquido do exercício de 2014, c) Distribuição complementar de dividendos relativos a lucros auferidos em exercícios anteriores, d) Rerratificação da distribuição antecipada de dividendos, \"ad referendum\" da Assembleia Geral Ordinária, aprovada em reunião da diretoria realizada em 03/10/2014, e) Eleição de Administradores, f) Fixação dos honorários dos Administradores e g) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2015. CIA. BOZANO. Sergio Eraldo de Salles Pinto - Diretor Presidente; Luiz Fernando de Freitas Santos - Diretor Executivo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 336483\r\n\r\nId: 1817400"
                        ],
                        "1818584": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.066.952/0001-67\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA VULCAN MATERIAL PLÁSTICO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.11.2013, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle dos anos 2011 à 2015, para operar a atividade de fabricação de filmes plásticos, tintas, lacas e vernizes para uso próprio e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Colégio, 380 - Colégio no Município do Rio de Janeiro, no período de 14.04.2015 a 14.05.2015, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1818584"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1817389": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA 3D \r\n\r\nCNPJ: 01.170.891/0001-97 \r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio Regular - 2002/2: Peterson Ramos da Silva. 2007/2: Tiago Almeida da Silva. 2009/2: Ana Carolina Loureiro Holanda. Ensino Médio na Modalidade para Jovens e Adultos - 2010/2: Kelvin Thomas de Souza Ferreira. Educação Profissional Técnico em Enfermagem - 2009/2: Ana Carolina Loureiro Holanda. 2010/2: Kelvin Thomas de Souza Ferreira. Educação Profissional Técnico em Informática - 2002/2: Peterson Ramos da Silva. 2007/2: Tiago Almeida da Silva. Diretora: Vania Vieira Fernandes Muniz OF E/COIE.E Nº686. Secretária Escolar: Raquel de Oliveira Trindade. Reg. 460/99. Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat. 113443-6.\r\n\r\nId: 1817389"
                    ],
                    "1817335": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2006 Anderson de Oliveira Santana, Diogo Jesus dos Santos. Ensino Médio - 2011 Jorge Arcanjo Viana Junior, Nathália Borret Carvalho. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556. Diretora Maria Aparecida da Silva Oliveira Autorização nº 408/78 - DAT - SEEC/RJ.\r\n\r\nId: 1817335"
                    ],
                    "1817462": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Educacional Chave do Saber S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.590.939/0001-14\r\n\r\nA Diretora do Instituto Educacional Chave do Saber, situado a Rua Serafim Coelho Gomes, 129, Centro Cachoeiras de Macacu, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular 2014: Amanda Sobrinho Alexandre, Ana Glaucia Peril de Faria, Caio Coelho Melo Ribeiro Monteiro, Caio Monteiro da Silva, Christian dos Santos Portilho Barbosa, Erick Almeida Burlein, Jhullieny Silva Pereira, João Lucas Cerca Marins, Jonas Mendes Silva Araujo, Luiz Alberto de Souza Filho, Manassés Alves Costa, Mariana Guida Siqueira, Mariana Roiz do Nascimento, Natan Silva Soares, Paolla da Cunha Busquet, Pedro Henrique Guida Bittencourt, Raisa Peixoto de Souza, Raissa Costa Madruga, Raquel Rotina Pereira, Rômulo Luiz Freire, Tales Monnerat Vanelle Mendes, Thamirys Vieira Serpa Alves, Victor Monteiro Ferraz, Vitória Fonseca Pereira, Yasmin Sant'Anna Machado. Diretora: Cátia Sant'Anna Machado Of. E/COIE.E nº 714/06. Secretária: Selma de Souza Ramos - Of. E/COIE.E nº 1.136/99. \r\n\r\nId: 1817462"
                    ],
                    "1815314": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Cursos CEJAN\r\n\r\nCNPJ : 16.584.115/0001-00\r\n\r\nA diretora do Colégio Cursos CEJAN, mantido por Colégio Cursos CEJAN situado na: Rua Dr. Idemar da Silva Rocha, nº 51, lojas 02, 07 a 10 e salas 01 a 07 - Centro - Araruama / RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso do Ensino Médio do ano de 2014: Ana Carolina Rodrigues Dias, Arthur Vitorino Costa Fonseca, Bárbara Feliciano Duarte Pereira, Bruna Maria Ferreira Sotero, Carina dos Santos Antunes, Carlos Eduardo da Silva Coelho, Daniela Lopes Soares, Davi Souza de Almeida, Diogo José da Silva Silva, Gabriella Zaqueu Barbosa, Giovanna Vasconcellos Rocha, Hanna Maia Couto dos Santos, Jéssica Wenceslau da Silva, Júlia Lima Iribarne Martins, Katiele da Silva Pinto, Larissa Ribeiro do Amaral, Letícia Brayner do Rego Barros, Leticia Lopes Oliveira, Lohan de Melo Fávaro, Mariana Marreiros de Farias, Paola Rodrigues Brígida, Paula de Padua Andrade Dias e Rammi Damiani Fabricio. Diretora: Joelma Jardim Vieira - Reg. 18306 MEC, Secretária Escolar: Micheli Mendes Penetra.\r\n\r\nId: 1815314"
                    ],
                    "1817776": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCACIONAL ALIANÇA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ:04.325.939/0001-87\r\n\r\nO Diretor do Atitude Vestibular e Colégio, mantido pelo Educacional Aliança S/S Ltda, situado na Rua Vital Brasil - 179 - Centro - Rio Bonito - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Formação Geral em 2014: Ana Beatriz da Silva Soares; Ana Clara Davila Borges; Ana Clara Carvalho Maia Cardoso; Bruna Espindola Abrahão; Caio Cesar Guimarães Fabbreschi de Carvalho; Caio Cesar Martinez Carvalho; Caroline Cardoso Rosa; Diego Azevedo Lopes; Douglas de Andrade Cardozo; Eduardo de Lima Orlando; Gilberto Dias de Oliveira Júnior; Humberto Rodrigues Martins; Igor de Souza Lessa; João Cleber Cezar de Azevedo; João Mauro Medeiros Alves; Júlia Magalhães Lagarto; Lohana Pasold da Silva; Luiz Carlos Cardozo D´Avila Filho; Luiz Claudio da Silva Melo Junior; Luiza Nepomuceno Viana; Magno Figueiredo Gasco; Rodolpho Juliace Pereira; Ruan Kruger Piovezan; Victor Souza de Menezes.Diretor: Haide Marques da Silva - Reg. 55.394/78 - MEC;Secretário: Wagner Marques da Silva - Reg. 631/85 - MEC.\r\n\r\nId: 1817776"
                    ],
                    "1816825": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nCNPJ - 00.662.286/0001-70\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, situada na Travessa Leopoldina Vieira, n.º 37, Município de São Gonçalo, torna pública a Relação de Concluintes do Ensino Médio - Ano 2012: Maiara da Silva Bezerra; Ano 2014: Ana Sarah Teixeira Conceição; Brunna Karolayne Pereira Lessa; Caroline Pereira Cruz da Silva; Estêvão Mendes Tavares; Fellipe Coutinho Aguiar Pinto; Fernanda Longobuco de Oliveira; Fernando da Silva Pedrosa; Gabriel Moreira Restum; Guilherme Rocha da Silveira; Guilherme Sabino Gomes da Silva; Juliana Silva Tolentino; Keulyson Pereira Farias Koch; Larissa Maria de Souza Lopes Diaz; Lucas Filipe da Silva Costa; Lucas Rebello de Castro Pereira; Luis Filipe Pinheiro Medeiros; Marianna Abreu Pinheiro; Matheus Borges de França; Matheus Dantas Alves; Maxwell de Lima dos Santos; Pedro Trindade Moreira; Renatha Gonçalves Ferreira; Taynara da Silva Bezerra; Wictor dos Santos da Silva; Ygor Júlio Gonçalves Freitas; Diretora: Anna Albertina Monteiro Rangel - reg. 9404010 M.E/RJ; Secretária: Maria Anita Monteiro Rangel Arruda - reg. 021/03 CSM; Inspeção Escolar: Janete Marcelo dos Santos - ID: 2.081.738; Rosilene da Silva Costa - ID: 3.837.933.\r\n\r\nId: 1816825"
                    ],
                    "1817686": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MANILHENSE\r\n\r\nCNPJ. 30.593.172/0001-87\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MÉDIO - ANO 2014 - TURMA 3001 - Débora Chaves de Araújo, Gabriel dos Santos Ferreira, Gisele da Silva Oliveira Monteiro, Igor Cardoso Coelho, Isabel da Silva Carvalho, Isabella Trindade Silva, Isadora Machado de Nazareth, Larissa dos Santos Correa Ferre, Larissa Willemen Leal, Luana de Jesus Gomes, Mary Ann da Silva Oliveira Chagas, Matheus Costa Gonsaga, Matheus Henrique Nicacio da Silva, Mhayra Suellen Victor da Costa e Silva, Monyke Veiga Trindade dos Santos, Nathália Ariel Rodrigues da Silva, Nathália de Oliveira, Rayanne Carvalho de Andrade, Raylane Rodrigues de Oliveira, Renata Rafaela do Nascimento Silva, Rodrigo Queiroz Souza da Conceição, Samara Beiriz Pereira, Sergio Henrique Gomes Silva, Tássia da Silva Rocha, Thamires Carvalho dos Santos, Vitória Barreto Martins, William de Souza Campos Chagas. Diretora: Fernanda de Azevedo França, Secretária Márcia Couto Sardinha Siqueira REG. 1802/86-DAT. Inspetora Escolar Patrícia dos Santos Horta Mat. 0975376-5.\r\n\r\nId: 1817686"
                    ],
                    "1817352": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT\r\n\r\nGLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO EIRELI - ME \r\n\r\nCNPJ Nº 11.511.918 /0001 - 11\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Henry Dunant, mantido pela Global Instituição de Ensino Eireli ME, situada na Rua Hermengarda nº 90,Méier -Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes: Curso Técnico em Análises Clínicas Biodiagnóstico Área Profissional de Saúde: 2008: Jose Ferreira Oliveira; 2013: Candida Monteiro de Sá, Simone Ferreira de Araujo Gomes; 2014: Antonia Carvalho da Silva, Dominique Rosa Louzada, Maria da Guia Pereira de Brito; 2015: Beatriz da Silva de Lima Francisco. Curso Técnico em Radiologia Setor de Diagnóstico Área Profissional de Saúde: 2010: Aline Staropolis de Souza; 2013: Gloria Wanessa Santos da Silva, Isabelle Sant'anna Silva; 2014:Cristiane Bastos da Silva, Debora Mendes de Assis Lopes, Denise Gonçalves de Oliveira, Greiciane Carvalho de Oliveira, Leandro da Silva Gaetho, Pedro Henrique Nogueira Cruz Leite, Viviane D'avila Teixeira; 2015: José Artur Albernaz Dias; Secretária Escolar: Solange de Sales Ferreira Registro: 2710/96 - SEE - Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - Certidão Termo: 10867, fls. 024, Lvº 003 - Professor Inspetor Escolar: Rita de Cassia Santos Couto matrícula 09425554 .\r\n\r\nId: 1817352"
                    ],
                    "1816850": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIÃO EDUCACIONAL SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ: 00.689.138/0001-40\r\n\r\nO Diretor da UESF, mantido pela União Educacional Sul Fluminense LTDA, situado na Rua Amélia Louzada, 171, Centro, Município de Itaguaí, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio 2014: Ana Beatriz Couto de Souza, Ana Carolina dos Santos Amaral, Brenner Eduardo Ferreira Machado, Bruna Wingler Fernandes, Bruno da Silva Fonseca, Camila Guido Suzano, Catarine Vieira Novaes Claudio, Fernanda Alves Garcia, Fernanda Maria Santos da Cruz, Gabriel Cauã Leite Trindade, Gabriel Peres de Morais, Giancarlo Medeiros de Almeida, Hellen Cristina da Cruz Ramalho, Izabelle Avena do Nascimento Cunha, Jorge Wallace Cardoso Viana, Juliana Nogueira da Silva, Lais de Oliveira Vasconcelos, Larissa Pinto Mauricio Rodrigues, Leonardo Manoel da Silva, Luis Paulo de Melo Cabral, Paulo Victor Guedes de Carvalho Peleteiro, Rafaela Conde Nunes, Raphaela de Lima Miranda, Rayane Paula de Almeida Pereira, Thalles de Oliveira Antônio. Retificação - no D.O. de 22/03/2013, fl. 36, parte V, \r\n\r\n2ª coluna - onde se lê: Lincoln Gerra Conceição, leia-se: Lincoln Guerra Conceição. Secretária Escolar Silvia Machado Ferreira da Silva OF. CDIN nº 1960, Diretora Maria Angélica Viana Khalil OF. CDIN \r\n\r\nnº 1960.\r\n\r\nId: 1816850"
                    ],
                    "1816117": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nConcluintes: Técnico em Enfermagem - 2012: Taynara Regina Deccache da Silva. 2014: Adriano Figueiredo Mariano, Alessandra da Silva Pereira, Ana Graziela Pascale Maia, Ana Paula Ribeiro Pessôa, Beatriz Dória Garcia, Bruna Oliveira da Silva, Carolina Gomes Ferraz Silva, Cilene da Silva Peçanha, Dayane Barreto dos Santos, Drielly Barbosa Barreto, Emanuele Coutinho da Silva, Fátima Jaqueline Ferreira Dourado, Francisca Eliana Rodrigues de Mattos, Gildiceia da Silva Costa Melo, Gleicy Stherfany Izidoro da Cruz Silva, Jéssica Santos de Oliveira Gomes, Joanna Rafaelle Batista Santos Silva, Juliana Borges Monteiro Guimarães, Juliana de Souza Pereira, Juliana Ramos Albuquerque, Katiane Gomes Pereira Teixeira, Maria Salete Rodrigues Silva, Miriam Cesar Braga, Priscila de Souza Jardim, Roberto Gonçalves da Silva Bezerra, Romilda da Silva Viana, Sonalí Faustina Reis. Curso de Especialização Pós-Técnica em Enfermagem do Trabalho: 2012: Gabriella Vianna e Silva Lyra, Janine Silva Novaes, Julio César Pereira de Figueiredo, Sara Bruna Rosa de Lima. 2013: Jacqueline Ribeiro Machado da Silva. 2014: Alessandra Amorim da Costa Duarte, Ana Flavia Cunha Dias, Anderson Reis da Silva, Aurea Lucia Marques da Silva da Motta, Dayana Silveira de Freitas Benevenuto, Eliete da Conceição Souza, José Ricardo Dias de Souza, Josefa de Fatima Bittencourt da Silva Moraes, Lidiane de Holanda Moura, Lucilene Barreto Aguiar, Lucilene Ernesto Rosa Mendes, Margareth Helena Brito de Amorim, Mariluce Rodrigues Candido, Milena Lopes Barbosa Doreste, Paola Calmon Villa, Phillipe de Almeida Dias Báez, Priscila Silva dos Santos, Rosilene Nunes de Oliveira, Solange Menezes da Silva, Valescka Florentina Teles dos Santos Zacarias, Wagner Rodrigues Filho. Secretária: Geisi do Carmo Azeredo Reg. N° 420 Fls 05v Livro CES I D.O. 28/04/2006 Fls 57/58. Diretora: Joelma Eirim Casanova Neves de Moura - Reg. 382, fls 201 livro 04 UNIPLI 22/08/2005. Professoras Inspetoras Escolares: Jaqueline Devillart de Macedo - ID 4329274-7 e Neida Terezinha Viana Tavares - ID 4258445-0.\r\n\r\nId: 1816117"
                    ],
                    "1816889": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA\r\n\r\nCNPJ: 73833550/0001-65\r\n\r\nA direção do CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - 2014 - Andressa Costa do Carmo, Andressa Ferreira da Silva, Bruna Letícia da Silva Leite, Camila Evelyn dos Santos Terra, Camila Queiroz Ferreira Barbosa, Caroline Mata Borges da Silva, Daniella Zanardo Galvão, Elaine Cristina de Oliveira Mendes, Fernanda da Silva Costa, Fernanda de Assis Rodrigues, Gabriel da Silveira Caumo, Gabrielle da Conceição Siqueira, Hellen Santos da Nobrega, Igor da Silva Rocha, Igor Ulrichsen Camargo Pereira, Iohan Marins dos Santos Oliveira, Isabela Lessa Pimentel, Jennefer Ribeiro de Alcântara, Jenyffer Monteiro Pereira da Guia, Joelson Gonçalves de Souza Júnior, Jonathas Pereira da Conceição, Katherine Araujo Lourenço, Kellen Lima Costa, Laleska Eleuterio de Marins, Leticia Camilo Barcelos, Letícia Pereira da Costa, Letícia Ribeiro Lopes, Liz Eduarda Campos Tito, Lorhanny Soares Rangel, Luiz Felippe Martins Pires, Marcus Vinícius da Conceição Lessa, Maria Carolina Thompson Mendonça, Matheus da Conceição Marques, Matheus de Paula Teixeira, Matheus Lima da Silva, Matheus Martins Lourenço, Mayra Machado Valente, Rafaelle Cavalcante Gomes, Rossana Duarte Moreira, Sarah Ferreira Assis, Waleska de Moura Azeredo. Direção: Edméa C. Rodrigues Reg: 2.446/RJ; \r\n\r\nSecretária: Tayane Fernandes da R. A. Gomes, Proc. Cred: E-03/10102564/2012; Profªs Insp. Escolares: Mara Cristina Teixei-\r\n\r\nra de Castro, ID: 4281040 e Katia Elisa de Andrade Baptista, ID: 4329257-7.\r\n\r\nId: 1816889"
                    ],
                    "1818645": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SHALON\r\n\r\nCNPJ.: 27793140/0001-10\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Shalon, mantido pelo Educandário Pio XII, situado à Rua Áurea Lima, 21 Centro, Município Niterói/RJ, torna publica a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular 2007 Lucas Arenázio Gomes, Ensino Médio Regular 2008 Lucas Reis Mariano Lyrio, Ensino Médio - Regular 2014 - Alefy dos Santos e Silva, Alessandra Ferreira dos Santos, Ariany Fernandes de Souza, Beatriz Antunes Lyrio, Breno e Silva Girão, Gabriel Miranda de Macedo, Gabriel Oliveira dos Reis, Gabrielle da Silva Francisco, Jéssyca Portugal Ramos da Silva, João Pedro Gomes dos Santos Xavier, Juliandra Maria Machado Crowell, Larissa Aparecida Souza Antunes, Larissa Gonçalves Pereira de Oliveira, Layssander Rizzo Stoler de Souza, Marcus Vinicius Monteiro Muniz, Mariana Santos de Almeida, Matheus Emanuel Simão e Sousa, Matheus Felipe Machado Monteiro, Paulo Segalote do Nascimento, Raphael da Silva Gonçalves, Rodrigo Rocha Nogueira, Taylaine Pereira Perni, Tays Lima de Castro, Thayná Oliveira Fernandes de Santana, Thiago Dias Sodré da Silva, Thiago Pereira da Silva e Souza, Thiago Trindade Fonseca, Thuane Rodrigues Campos, Vinicius da Silva Monteiro, Yuri Rangel Martins, Ensino Médio - EJA - 2º Semestre/2004 Brunno Bianchini Ramos, Raphael Lima Anacleto, 1º Semestre/2006 Márcio Meyer Hora, 1º Semestre/2007 Delio Alves de Carvalho Junior, Vitor Henrique Vasconcellos Rocha, Sergio José Xavier Dias Sobreiro, 2º Semestre/2009 Juliana de Castro Cordeiro Duarte Considera. Concluinte 2º Grau - Técnico em Processamento de Dados -2002: Adriano Carvalho da Conceição, Secretária Escolar: Cirléa Viana da Silva Reg. 054/95 SEE/RJ, Diretora: Elaine Elen Boechat Rezende 200802004/01437- UNIVERSO\r\n\r\nId: 1818645"
                    ],
                    "1818699": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO FILIAL PIRATININGA\r\n\r\nCNPJ 10.557.956/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto, mantido por Colégio e Curso Darwim LTDA, CNPJ nº 10.297.923/0002-91, situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 5646, tornam público à relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Formação Geral no ano de 2014. Amanda Aiko Braz, Ana Carolina Viana de Araújo, Ana Catharina Peres Nuñez, Ana Isa Teixeira Machado de Assis, Beatriz Braga Milhazes de Castro, Beatriz Dias Borges, Benett Neves Duarte, Brenda Bairral Queiroz Ornellas, Caio Machado Gomes, Carlos Eduardo de Souza Gervasio Filho, Carlos José Bauer da Silva, Daniel Athayde Mathias de Azevedo, Danilo Correa Soares Pinto, Eduarda Vargas da Silva Crelier, Emily Tavares Bueri, Éric Paz Figueiredo, Fernanda Destro Mesquita, Gabriel Curty Ribeiro, Gabriel Leal de Carvalho, Glenda Cruz da Cunha, Guilherme Ferreira Martins de Mello, Guilherme Lúcio Alcântara dos Santos, Gustavo Erthal de Paula, Gustavo Ferrer Brandão, Hugo Diniz Lacerda, Isabela Rocha, Jéssica de Melo Araújo Moreira, Jéssica Hein Rodrigues Ferreira, João Chianelli Monteiro Rebello, João Gabriel Siqueira Mendes de Faria Santos, João Vítor Leite Costa, José Inaldo Benedito Mota Junior, José Maria Campelo dos Santos Junior, Julia do Rego Barros Berard, Júlia Galeotti Bezerra, Julia Murtinho Rodrigues Guimarães, Larissa Carvalho Navega Branco, Letícia Corrêa Abarca de Almeida, Loham Viana da Silva, Lorena Ribeiro Kall, Luccas Devay Vieira, Luckács Soares de Santana Costa, Marcus Vinícius da Conceição Barcellos, Marina de Freitas Giovanette, Marina Mesquita Malheiros, Nathalia Batista Pereira, Nathalia de Souza Pessek, Pamela Gabriela Gritti Lima, Pedro Henrique de Oliveira Pinto, Rafael Castro Teixeira de Vasconcelos, Rodrigo Costa dos Santos, Thábata Stutzel Lima, Victor Monteiro Mendes de Aguiar, Yago Pascoal Deluque Varela. Diretor: João Carlos Gonçalves Ferrei-\r\n\r\nra - Registro E03/013.777/12, Secretário Escolar: Luciana Alves \r\n\r\nEppinghaus - Registro E03/014.414/12.\r\n\r\nId: 1818699"
                    ],
                    "1817840": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO JESUS MONTEIRO\r\n\r\nCNPJ - 17.516.936/0001-72\r\n\r\nA Diretora do Instituto Jesus Monteiro, mantido pelo Instituto de Educação Jesus Monteiro Ltda-ME, situado na Rua Santos Dumont, n° 544 - Centro, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 2º SEMESTRE/ 2014: Adriana Aparecida Felicio, Alessandra Costa de Souza Reis, Ariana Garcia de Souza Corrêa, Bruno de Souza, Carolina Medeiros da Cunha, Elisângela Bertoloto da Silva, Heloísa de Jesus Rodrigues Oliveira, Izaura Mauricio de Macedo Valerio, Ligia Gabriela Rodrigues Borges de Aguiar, Lilian Pereira, Maria Alice Bertodo Rabello Botelho, Mayara Braz Messias, Michele Maria Sousa, Mônica de Lima Benedicto, Mônica Furtado da Costa Teles, Naira Carvalho Farias, Raquel de Azevedo Barboza, Regina Lúcia de Oliveira Borges, Roberta Müller Braz. Secretária: Carla Licht - Reg nº 2396/08 UCP, Diretora: Juliana de Jesus Monteiro - Reg. Nº 1622125/07 UCP, Inspetora Escolar: Gerusa Faria Rodrigues - \r\n\r\nMat. 942600-8.\r\n\r\nId: 1817840"
                    ],
                    "1817603": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Angela Soares\r\n\r\nCNPJ: 27.786.243/0001-53\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - 2014: André Ferreira Lima Júnior, Andressa Alexia Gomes Julio Soares, Daniel Marco da Costa Franco, Estephany Corrêa e Silva, Evellyn Guimarães Freixo, Gabriel Silva Franco, Kallel Bastos Carvalho, Larissa de Moares Gisbert, Pamella da Silva Carvalho, Thayene Loureiro Relvas Peixoto, Thayná Carvalho Tajima Sodré, Thiago Iglesias Pereira Coelho. Retificação: D.O. de 04/11/2014, fls 11, 1ª coluna: onde se lê Concluinte do Ensino Médio 2013 Isaac de Souza Macedo, leia-se Concluinte do Ensino Médio 2013 Isaac de Souza Macêdo - Diretora Escolar - Karla de Souza Soares Ribeiro, Reg. 1251/08. - Secretária Escolar - Neisimara Fernandes da Silva, Reg. 1232/08 - Professora Inspetora Escolar : Cristiane Barroso Dias - ID . 4.213.023.\r\n\r\nId: 1817603"
                    ],
                    "1818501": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO M3- UNIDADE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ: 31.715.808/0001-89\r\n\r\nO diretor do Colégio e Curso M3 - Unidade Alcântara, Entidade Mantenedora Colégio Nossa Senhora da Paz, situado a Rua Nair de Andrade n°, 170, Alcântara - S.G, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2014: Adrielly Lopes de Mendonça, Aisha Raquel Codeceira Ali, Alice Pereira de Miranda, Ana Beatriz Martins Gomes, Ana Caroline de Souza, Anna Luiza Braga Ferreira, Beatriz Araújo Neves, Beatriz Rodrigues de Moura, Bianca dos Santos da Mata Gomes, Bianca Guilhen dos Reis, Bruna Cristina Ferreira Pernambuco, Bruna Moraes Andrade, Camila Mattos da Costa, Carolina Lopes Terra, Carolina Silva Liquieri Vaz, Daniela Gomes Ribeiro, David Canelas de Sousa, David Nalin Meireles, Déborah Carvalho de Oliveira, Fabrício Martins da Conceição, Felipe Botelho Nunes da Silva, Gabriel Carvalho Tavares, Gabriela Vieira Lopes Ferreira, Gabrielly Aparecida Vieira de Andrade dos Santos, Geovanna Mathias Campos, Graziela dos Santos Silva, Gustavo Kirk Maia Tavares, Harife Huri Eugênio da Silva, Hiago Vieira de Melo, Hugo Godoy da Conceição, Hyago da Silva Rosa, Ighor Jose Maximino da Fonseca, Igor Muller Campista, Isabela dos Santos Araujo, Isabella Moraes Leal de Lima, Ivana Santos Machado, Jean Michel Torres Costa, Jessicka Lohanna Leite Vieira Lisboa, João Marcos Pena Gouveia, João Pedro Soares Ribeiro, Jonathan Barreto Azevedo, Julia Araujo Velasco Roman, Julia Oliveira Fernandes Gomes, Juliana Andrade Leite Alves, Juliana Palma Gomes Pereira, Larissa Cristina Morais Braga, Larissa Silva de Azevedo, Lilane Godinho Xavier, Lívia Maria da Silva Lyra, Lohana Rodrigues Soares, Lohana Victoria Nascimento Lima de Abreu, Luan Ferreira de Souza, Luana Costa Silveira, Luana Fonseca Quintanilha de Souza, Lucas Areda de Lima e Silva, Lucas Babo Ribeiro da Silva, Lucas Caetano de Figueiredo, Lucas Monteiro Diniz, Lucas Oliveira Rodrigues, Luisa Areda de Lima e Silva, Marcela Freires de Almeida, Marcelo Henrique Soares Ferraz, Marcos Vinicius Junior, Mariana Lanes dos Santos, Mario Ernesto Diaz Sanhueza Bloise, Matheus Azevedo Cunha, Matheus de Souza Ali, Matheus Dutra Moraes, Matheus Edson Souza Kropf Soares, Matheus Freitas Müller, Matheus Ribeiro Fernandes de Lemos, Matheus Santos de Souza, Matheus Silva Barbosa de Almeida, Max Sidhartha Souza Rocha, Melissa Santos Oliveira Pereira, Nalú Lima Dutra, Nathalia Domingos Salustino, Nathália Farias Franco de Godoy, Neusa Valle Couto, Pâmela de Castro Carvalho Xavier, Pâmella Romero Moreira, Paula Fonseca Regufe, Paulla Adryanne Monteiro de Arruda, Pedro Borges Mathias Costa, Pedro Carvalho Nascimento, Rafaela Prado Siqueira, Rafaella de Oliveira Menezes, Ramon Oliveira dos Santos, Raphael Asaph do Nascimento Alves, Roberto de Carvalho Guimarães, Rodrigo Eliésio de Castro Rodrigues, Sara Oliveira Rodrigues, Sávio Mendes Alves, Stephanie Fernandes da Silva, Suellen de Campos Geraldo, Taiana Diniz Nobre Araujo, Thainá Oliveira da Silva, Thaís Maria Rodrigues da Silva, Thamires Bernardino Cardoso, Thiago da Costa Neves, Thiago Pereira da Silva, Vanessa Santos Lima, Vitória Almeida Gonçalves Peixoto, Vitória Correia Mota Canil, Walena Sâmya da Silva Azevedo, Wanderson Farias da Silva Junior, Yasmin Reis da Costa. Curso Técnico de Contabilidade - concluinte do ano letivo de 1981 - Carmen Lucia Pereira Freire. Diretora: Regina Célia da Silva Quintes Reg. \r\n\r\nnº 9701074 - DEMEC/RJ. Secretária: Adriana Peclat Gonçalves \r\n\r\nMachado Reg. nº 00357/05-CES/RJ. Supervisoras: Ginamar Rosa \r\n\r\ndos Santos - Matrícula 09450693- ID: 3803264; Tânia C. Gouvêa - Matrícula 09450974-ID 38134268.\r\n\r\nId: 1818501"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1818785": [
                            "V - Ata",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.937.188/0001-97\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS. O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Federal 10602/2002 torna pública a vigésima sexta relação, numérica e nominal dos registros concedidos aos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro: 2974 - Carlos Roberto S. Valladares; 2975 - Marcelle T. de S. Tardelli; 2976 - Regina Célia Borges; 2977 - Lucas F. Alves; 2978 - Nubia Cristina N. da Silva; 2979 - Izabel Cristina G. Cruz; 2980 - Wanderson L. Pereira; 2981 - Marcelo M. Cardozo; 2982 - Jorge Alves Carvalhosa Junior; 2983 - Yohana T. Rodrigues; 2984 - Jacques Taublib; 2985 - Flavio G. de Vasconcellos; 2986 - Rosana B. da Silva; 2987 - Caio F. Lisboa; 2988 - Joselir de O. L. Gomes; 2989 - Romulo P. Alves; 2990 - Marcos C. Abib; 2991 - Fernanda D. P. Ribeiro; 2992 - Claudia M. de M. Guimarães; 2993 - Cristiane L. da Silva; 2994 - Sergio Luiz G. de Almeida; 2995 - Rosangela T. da Silva; 2996 - Delana A. Cabral; 2997 - Luciano Francioli da S. Paixão; 2998 - Francisco Cesar dos S. Sales; 2999 - Marcelino R. Ardelino; 3000 - Patrick F. de Almeida; 3001 - Marcia B. R. Infante; 3002 - Amaury de A. Cardoso; 3003 - Marcos Andre H. Azevedo; 3004 - Waldemar Lula de Farias Filho; 3005 - Marcilena da Conceição Barreto. Republicado por incorreção no D.O.E. de 16/12/2014. 2946 - Miguel Angel G. D. Perez.\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTRO\r\n\r\nOS: 336657\r\n\r\nId: 1818785"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818803": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2339/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 789499/2013, NA IMPLANTAÇÃO DE 10 (DEZ) NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E LAZER - NÚCLEO URBANO, PROJETO PELC, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 29/04/2015 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) rolo para Ploter, papel sufit 75g ou 90g, 914x50.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Prefeito Álvaro de Carvalho Jr., 7328 - Nancilândia - Itaboraí, das 10h às 16h.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer Pendrive e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1818803"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818523": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015\r\n\r\nProcesso nº. 2508/2015. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia necessários à pavimentação de ruas do bairro Santa Rita, a saber: Rua Arthur Leandro Costa, Rua Antônio Alves de Siqueira e Silva, Rua Luiz Fonseca, Travessa “C”, Travessa Projetada e Rua Vicente Rocha, todas no Município de Mendes/RJ.Data de recebimento dos envelopes: 29/04/2015, às10h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Informações adicionais: cplmendes@hotmail.com /Tel (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Av. Júlio Braga, nº. 86 - Centro - Mendes (RJ).Mendes, 13 de abril de 2015. Vívian Brum Pontes.Presidente da CPL e.e.\r\n\r\nId: 1818523"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818268": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 21/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS FÍSICO-TOPOGRÁFICOS, LEVANTAMENTO DE DADOS CADASTRAIS, DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NECESSÁRIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÀREAS DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, ORIUNDAS DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 791484/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA - PROCESSO Nº 2593.100167-82/2013, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 04/05/15 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 17/04/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 10 de abril de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1818268"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818711": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nEXTRATO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 001/2015\r\n\r\nDiante da impugnação apresentada pela empresa Eco X Ambiental e Empresarial Ltda EPP CONHEÇO a impugnação e JULGO PARCIALMENTE procedente os pedidos nela formulados. O certame licitatório acima em referência será retificado e republicado, conforme necessidade da administração e interesse público; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.E-mail:licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 13 de Abril de 2015.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1818711"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818778": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCONCORRENCIA N°02.2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço continuo de limpeza de logradouros públicos, coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos do Município de Queimados até sua destinação final. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 8916.2013.20.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 18/05/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queiroz\r\n\r\nPresidente- CPLMSO\r\n\r\nId: 1818778"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818641": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina).\r\n\r\nPRAZO DE FORNECIMENTO: 05 (cinco) meses. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 08/05/2015 - 08:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 08:00 às 12:30 horas. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1818641"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818222": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nErrata / Tomada de Preços Nº 25/2014\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna público que ficam sem efeito todas as publicações realizadas após o dia 22/10/2014 com referência a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 25/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Serrinha através do Processo Administrativo nº 16.242/2014, considerando que a mencionada licitação já havia sido revogada na data acima citada, informando-se nesta oportunidade que será publicada nova licitação visando a contratação do objeto em questão.Maiores informações podem ser obtidas nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira ou pelos telefones (24) 354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922 / 3354-6257.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1818222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818750": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 06/2015 - Processo de Despesas nº 100/2015 Objeto: Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado, em atendimento ao Centro Municipal de Ensino São José (Sede nova), mediante recursos do Salário Educação; Data e hora de abertura da licitação: Dia 04 de Maio de 2015, às 08:30 horas.Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 13 de Abril de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1818750"
                        ],
                        "1818751": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, mencionada a seguir: Pregão Presencial n° 05/2015 - Processo de Despesas nº 144/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atendimento à Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Rio Claro - RJ, mediante recursos próprios. Data e hora de abertura da licitação: Dia 04 de Maio de 2015, às 14:00 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 13 de Abril de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1818751"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818440": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 009/2015\r\n\r\nProcesso nº 6.272/2015.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Engenharia para estudos, laudos, desenvolvimento de projeto básico, licenciamento ambiental e tecnologia da informação, para Implantação do corredor seletivo Leste - Oeste, com terminais e Estação Hidroviária Barcas no Município de São Gonçalo”.\r\n\r\nFica marcado para o dia 19/05/2015 às 10:00 h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6409/2199-6362. \r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1818440"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818492": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09069/14.\r\n\r\nPregão Presencial SRP - Nº 009/2015\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, para o fornecimento de materiais para construção civil e elétrico, visando o suprimento da Secretaria Municipal de Serviços PUBLICOS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Lote.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 28/04/2015 às 10h00min, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\nId: 1818492"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818786": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.037/2015\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2015\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.006/2015, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material Hospitalar, foi adiado “sine-die”.\r\n\r\nTeresópolis, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.038/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.021/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Controladores Eletrônicos de Tráfego.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.202/2015.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 30/04/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.040/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.040/2015, em favor da empresa IVO BERNARDO MAURICIO, inscrita no CNPJ sob o nº.12.241.453/0001-99, situada na Av. Presidente Roosevelt, 49, apt 02PT, Vila Muqui, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento referente a realização de três Espetáculos Teatrais intitulados “A Chama do Conhecimento” com vias a incrementar o Projeto Anual da Secretaria Municipal de Educação “Conhecimento, a luz que brilha em você! Acenda essa ideia”, no valor unitário de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Administrativo nº.5.759/2015, conforme o disposto no Artigo 25, II, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 13 de Abril de 2015\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade\r\n\r\n=Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.041/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.041/2015, em favor da empresa CEFAC CONSULTORIA EM FONOAUDIOLOGIA CLINICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.00.073.582/0001-36, situada na Rua Cayowaa, 664, Perdizes, São Paulo/SP, para fazer face ao pagamento referente a realização de palestra ministrada pelo Professor Dr. Jaime Luiz Zorzi, com vias ao incremento profissional e realização de atividades na área de educação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Administrativo nº.6.655/2015, conforme o disposto no Artigo 25, II, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 13 de Abril de 2015\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade\r\n\r\n=Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.028/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.028/2015, em favor da empresa ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.31.306.830/0004-18, localizada na Rod. Rio Bahia, s/nº, BR 116 - Km 78, Fonte Santa - Teresópolis - RJ, para fazer face ao pagamento de peças e serviços para o veículo de placa LPQ 4433, que se encontra no período de garantia, no valor total de R$ 2.163,08 (dois mil, cento e sessenta e três reais e oito centavos), solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através do processo administrativo nº.5.766/2015. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto do Artigo 24, Inciso XVII, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 13 de Abril de 2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nId: 1818786"
                        ],
                        "1818787": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 012, DE 08 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - APROVAR o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Teresópolis 2014 - 2017, conforme Reunião Ordinária do dia 07 de Abril de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 013, DE 09 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO o cancelamento da Resolução CMAS nº 003/ 2015, de 20 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 014, DE 09 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - APROVAR o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - 2015, conforme Reunião Ordinária do dia 07 de Abril de 2015, Ata CMAS nº 003 / 2015.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 015, DE 09 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - APROVAR o Plano de Ação para Cofinanciamento do governo do Estado - Sistema Único de Assistência Social - 2015; conforme Reunião Ordinária do dia 07 de Abril de 2015, Ata CMAS nº 003 / 2015.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS Teresópolis / RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM\r\n\r\nPUBLICAÇÃO FAZ.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições, visando o acompanhamento das políticas públicas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A posse das entidades e mulheres eleitas, conforme Oficio 20/2015 deste Conselho, somente se dará com a entrega em tempo hábil e a exata documentação apresentada em conformidade do Edital de Convocação, e comparecimento na primeira Reunião Ordinária, já designada para 30.04.15, às 9hs00 no Espaço Cidadão, sito a Rua Nilza Chiapetta Fadigas, nº 190 - Várzea - Nesta.\r\n\r\nArt. 2º - A presente publicação entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nLuzia Martha Rosa Correa Comissão do Fórum de Eleição e 1ª Secretária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM\r\n\r\nId: 1818787"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1818421": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2015, Processo nº 0070/2015, tendo por objeto a aquisição de Polieletrólito Base Acrilamida, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação da única licitante participante. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Email - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1818421"
                        ],
                        "1818775": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 08/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Gases Medicinais\r\n\r\nDATA: 15/04/2015 HORA: 10 horas\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo Hospitalar, torna público o ADIAMENTO “SINE DIE” da Tomada de Preços nº 08/2015, com abertura prevista para o dia 15/04/2015, motivado pelo interesse da administração para retificação do Edital, em razão de impugnação aos termos do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1818775"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1818715": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 69/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no inciso XX do artigo 25 do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário - Área Administrativa e Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal terá seu prazo de validade de 2 (dois) anos expirado em 11 de junho de 2015; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPRORROGAR o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário - Área Administrativa e Técnico Judiciário - Área Administrativa, por mais 2 (dois) anos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015. \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1818715"
                        ],
                        "1818617": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 604/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICEANE DE ALMEIDA SOUZA, da Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Itaguaí/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 605/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AUGUSTO PAULO DA SILVA ALVES, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 606/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAIS VILAS BOAS DE SOUZA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Itaguaí/RJ, cuja vacância ocorreu em 21 de outubro de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 607/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 610/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILK VAZ SABACK, da Escola Judicial para lotá-lo na Divisão de Projetos e Eventos (CEPE/EJ1).\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 614/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AUREA MARIA XAVIER PEREIRA GOMES, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Apoio ao Usuário de 1ª Instância (SJU-1);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 622/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor JOÃO PAULO BURICHE COUTINHO CUSTODIO na Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 27 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 625/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, INGRID RAFAELA DA COSTA VIEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nIII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 626/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REJANE ALVES CARDOSO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire para lotá-lo na Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 629/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 542/2015-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 6 de abril de 2015, para, onde se lê no item IV “a partir da publicação\", leia-se \"a partir de 16 de abril de 2015\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 630/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ELISA MARQUES PINTO, da Divisão de Qualidade de Soluções (SST) para lotá-lo na Divisão de Desfazimento de Bens (SLG);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 631/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Autorizar os servidores CAMILA DIAS CARDOSO e FILIPE SILVA DE OLIVEIRA, da Sexagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a participarem do regime de trabalho à distância; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 636/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor, MELISSA FERNANDES MANHÃES, da Seção de Atendimento ao Usuário do PJ-e - Lavradio para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nI-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 59/2014 e 3/2015;\r\n\r\nIII-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Pedro Figueiredo Waib;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 642/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA no Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, a partir de 6 de abril de 2015;\r\n\r\nII-Designá-lo, a partir da publicação, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, cuja vacância ocorreu em 12 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1818617"
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                        "1818683": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 628/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 235/97, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de MARIA LUCIA VIVAS DA SILVA PIGNATARO, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão post mortem, em decorrência do seu falecimento, para MARIA DO CARMO MELLO LIMA, beneficiária vitalícia, nos termos do art. 222, I, c/c o art. 223, I, da Lei nº 8112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 03/03/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1818683"
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                        "1818504": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n20.3.2015:\r\n\r\nTRT-PA-10595-2012-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos relacionados à Conduta Funcional de Servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica, e considerando a inviabilidade de aplicação da penalidade de suspensão à servidora, hoje aposentada por invalidez, em razão da detecção da prescrição da pretensão punitiva da Administração, declaro extinta a punibilidade e, na forma do art. 170 da Lei nº 8.112/1990, determino o registro do fato em seus assentamentos funcionais. Ato contínuo, salvo a existência de outras pendências a solver no processo, determino o seu arquivamento, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.784/1999. 2. À SEP, em prosseguimento, para atendimento das determinações supra.”;\r\n\r\n10.4.2015:\r\n\r\nTRT-PA-13/01, de CERLEI MARIA ASSUNÇÃO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia - relativa ao instituidor Walter Mourão Ratton: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela pensionista CERLEI MARIA ASSUNÇÃO, referente ao ex-servidor inativo Walter Mourão Ratton, aposentado sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à residência da interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-92/99, de ALINA PAES DE OLIVEIRA - Instituidor: JOSÉ DE OLIVEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por ALINA PAES DE OLIVEIRA, beneficiária da pensão por morte referente ao servidor inativo falecido JOSÉ DE OLIVEIRA, aposentado sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA nº 5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À CAPE para publicação. Após, expeça-se ofício para ciência da interessada; em seguida, encaminhem os autos à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-243/90, de TEREZINHA BATISTA DILIMBURG. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Revejo a decisão de fls. 115 e indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por TEREZINHA BATISTA DILIMBURG, tendo em vista que sua aposentadoria ocorreu sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA nº 5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada. Em seguida, encaminhem-se os autos à CPPE, para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-367/84, de CLÉA GUARANHO MACHADO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa CLÉA GUARANHO MACHADO, aposentada na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-382/90, de ALDIR DE MATTOS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Revejo a decisão de fls. 134 e indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por ALDIR DE MATTOS, tendo em vista que sua aposentadoria ocorreu sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA nº 5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado. Em seguida, encaminhem-se os autos à CPPE, para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-613/91, de CYLENE BOARETTO ANTUM. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa CYLENE BOARETTO ANTUM, tendo em vista a necessidade do cômputo em dobro de todos os meses de licença-prêmio não fruídos neste TRT da 1ª Região quando em atividade para concessão da aposentadoria, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento, aguardando o cumprimento da diligência solicitada à interessada à fl.35.”;\r\n\r\nTRT-PA-793/91, de JORGE IORIO SIMÕES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor inativo JORGE IORIO SIMÕES. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-974/91, de EURÍDICE RIBEIRO DA SILVA. Instituidor: Irineu Nunes da Silva. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Revejo a decisão de fl. 25 e indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela interessada EURÍDICE RIBEIRO DA SILVA, referente ao ex-servidor inativo IRINEU NUNES DA SILVA, tendo em vista que a aposentadoria do instituidor ocorreu sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada à fl. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à CPPE, para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-1290/93, de MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MENDONÇA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia - relativa ao instituidor Ewaldo de Almeida Mendonça: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela pensionista MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MENDONÇA, referente ao ex-servidor inativo Ewaldo de Almeida Mendonça, aposentado sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à residência da interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”(a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desemnbargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1818504"
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                        "1818684": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n7.4.2015:\r\n\r\nTRT-PA-317/91, de MARIA LUIZA PINTO. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia, tendo em vista que a servidora inativa foi aposentada em 18/4/1991, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão. Por fim, arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\n9.4.2014:\r\n\r\nTRT-PA-291/80, de MARCELO ANTERO DE CARVALHO. Assunto: Indenização pecuniária - licença-prêmio não fruída: “Indefiro o pleito, tendo em vista que não há previsão legal para indenização pecuniária ante a impossibilidade de fruir licença-prêmio em virtude de exoneração de cargo efetivo, ademais o I. Magistrado fruiu todos os períodos de licença-prêmio adquiridos durante seu vínculo de servidor nesta Corte. Oficie-se ao Magistrado, a fim de que lhe seja dada ciência do constante às fls. 105/108 e desta decisão.”;\r\n\r\n10.4.2015:\r\n\r\nTRT-PA-67/98, de CELIA DINIZ GONSALVES SOARES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 9 (nove) meses de licença-prêmio não fruídos pela servidora inativa CELIA DINIZ GONSALVES SOARES, e não computados em dobro para a concessão da aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verbas relativas a período precedente a 01/01/2015, deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, desta Corte, e Resolução Administrativa nº 137/2014 do CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-126/91, de ASTROGILDA DE NÓBREGA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa ASTROGILDA DE NÓBREGA, aposentada na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado. Em seguida, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-186/91, de AILSON DO AMARAL. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Revejo a decisão de fl. 192 e indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por AILSON DO AMARAL, tendo em vista que o interessado aposentou-se em 18/04/1991, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado. Em seguida, encaminhem-se os autos à CPPE, para ciência e providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-954-2006-000-01-00-0, de IVANIR BRAVO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia do interessado, tendo em vista a fruição de 12 (doze) meses em atividade, bem como a utilização de 3 (três) meses para fins de isenção previdenciária, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/c art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região.À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-1347/98, de EDNILSON GARCIA DA SILVA. Assunto: Conversão de licença-prêmio em pecúnia: “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de licença-prêmio não fruído pelo servidor inativo EDNILSON GARCIA DA SILVA e não necessário para o cômputo em dobro para fins de concessão de aposentadoria, nos termos do artigo 2º do Ato 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012 e do art. 6º, parágrafo único do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 86/2013 deste E. TRT da 1ª Região.Tendo em vista se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2015, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07 e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. À CAPE para publicação. Após, expeça-se ofício ao interessado, para ciência dos termos da presente decisão. Por fim, à CPPE, para providências.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desemnbargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1818684"
                        ],
                        "1818754": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n9.4.2015:\r\n\r\nTRT-PA-25/88, de JOSE AFFONSO DA COSTA GIESTEIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pelo servidor inativo JOSE AFFONSO DA COSTA GIESTEIRA, aposentado sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à residência da interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-06537-2008-000-01-00-3, de MARIO HUMBERTO DE ALMEIDA MOREIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia - relativa à instituidora Eny Meirelles Moreira: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pelo pensionista MARIO HUMBERTO DE ALMEIDA MOREIRA, referente à ex-servidora inativa Eny Meirelles Moreira, aposentada sob a égide da Lei nº 1.711/52, em consonância com decisão exarada às fls. 517 do processo TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à residência da interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.;”;\r\n\r\n10.4.2015:\r\n\r\nTRT-PA 1096/92, de DYRCE CRUVELLO CAVALCANTI (Instituidor: ZACARIAS JOSÉ BARBOSA). Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela pensionista DYRCE CRUVELLO CAVALCANTI, referente ao ex-servidor inativo ZACARIAS JOSÉ BARBOSA, aposentado na vigência da Lei nº 1.711/52, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício à interessada; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.;”;\r\n\r\nTRT-PA -1293/92, de NELY PEREIRA DA SILVA. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por NELY PEREIRA DA SILVA, beneficiária de pensão instituída pelo ex-servidor inativo Adhemar Pereira da Silva, tendo em vista que o ex-servidor foi aposentado em 28/3/1958, em consonância com a decisão exarada à fl. 517 do processo nº TRT-PA-5629-2009-000-01-00-7, fundamentada no Parecer nº 9/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se à interessada, dos termos desta decisão. Por fim, arquivem-se os presentes autos.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1818754"
                        ],
                        "1818762": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução Administrativa Nº 32, de 4 de agosto de 2011 (D.O.E.R.J. - 10.8.2011), alterada pela Resolução Administrativa Nº 29, de 7 de agosto de 2014 (D.O.E.R.J. - 12.8.2014); e\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no Processo nº 0000572-86.2014.5.01.1000 (PA) ,\r\n\r\nFAZ SABER, a todos os Juízes do Trabalho Substitutos deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que têm o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta requerida pelas Juízas do Trabalho Substitutas STELLA FIÚZA CANÇADO, deste Regional, e BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1818762"
                        ],
                        "1818763": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, \"a\", do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1818763"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1818646": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 175-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de maio, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 04: 25ª e 26ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 06: 27ª e 28ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 12: Vara do Trabalho de Araruama;\r\n\r\n- Dia 13: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de Cabo Frio;\r\n\r\n- Dia 14: Posto Avançado de Rio das Ostras;\r\n\r\n- Dia 18: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de São Gonçalo;\r\n\r\n- Dia 20: 03ª e 04ª Varas do Trabalho de São Gonçalo;\r\n\r\n- Dia 25: 05ª e 06ª Varas do Trabalho de São Gonçalo;\r\n\r\n- Dia 26: 29ª e 30ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1818646"
                    ],
                    "1818489": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0000429-90.2015.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Camila Moreira Camanho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Daniela Valle da Rocha Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Camila Moreira Camanho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-57.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Wilton de Souza Simões [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilton de Souza Simões\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia N.P.L.e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1818489"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1818602": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 035/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições da Resolução nº 182/2013 do CNJ, de 17 de outubro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Integrantes da Equipe de Planejamento e Contratação, relativa ao Processo nº 0001140-05.2015.5.01.1000 (SOF), que tem por objeto a contratação para aquisição de microcomputadores com seus respectivos monitores de vídeo e garantia on site de 36 (trinta e seis) meses: \r\n\r\nI - Vinícius Antunes de Carvalho, código funcional nº 92703, ocupante da função comissionada de FC-03, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Demandante.\r\n\r\nII - Paulus Marques Pedro, código funcional nº 75264, ocupante do cargo em comissão de CJ-1, chefe da Divisão de Suporte asos Equipamento de Tecnologia da Informação - DSETI, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Técnico.\r\n\r\nIII - Marcos Monteiro de Queiroz, código funcional nº 36153, ocupante da função comissionada de FC-03, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, como Integrante Administrativo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nFLAVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1818602"
                    ]
                },
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1818490": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 000029-20.2014.5.01.1000 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 2.977,87 (dois mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos) em favor do locador DAVID MONTEIRO BORGES - CPF: 010.652.387-20, referente ao exercício de 2014, conforme discriminado no processo TRT-SOF-000029-20.2014.5.01.1000. Publique-se. Em 09 de abril de 2015.” (ass.) FLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1818490"
                        ],
                        "1818670": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 0000998-35.2014.5.01.1000 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, com base nos elementos constantes dos autos 0000998-35.2014, referente à ressarcimentos devidos de competência de 2014, não processadas em época própria, no valor de R$ 2.959,01 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e um centavo), conforme documentação de fls. 1181/1183, 1197 e 1205 do referido processo. Publique-se. Em 09 de abril de 2015.” (ass.) FLÁVIO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1818670"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1818173": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nPresidente do Tribunal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27/04/15\r\n\r\n28/04/15\r\n\r\nParticipar da 3ª Reunião Ordinária do Coleprecor\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1818173"
                        ],
                        "1818219": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAdriana Tobias Vaz deCarvalho\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\n2ª VT/CF\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n1º Ciclo dePalestras de Diretores de Secretaria\r\n\r\n0,5\r\n\r\nKellen K.D.C Teixeira\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\n1ª VT/NF\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n1º Ciclo dePalestras de Diretores de Secretaria\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAna Cláudia Barbosa deMelo\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\n2ª VT/MAC\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/04/15\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n1º Ciclo dePalestras de Diretores de Secretaria\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRubens Vieira de Souza\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\n1ª VT/ITP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/04/15\r\n\r\n18/04/15\r\n\r\n1º Ciclo dePalestras de Diretores de Secretaria\r\n\r\n2,5\r\n\r\nGisela Cristine Affonso L.Peres\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\n1ª VT/MAC\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n18/04/15\r\n\r\n1º Ciclo dePalestras de Diretores de Secretaria\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMarcos RaimundoWanzeler Braga\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\n1ª VT/MAC\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n1º Ciclo dePalestras de Diretores de Secretaria\r\n\r\n0,5\r\n\r\nJosé Francisco GuedesPinto\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\n4ª VT/CG\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n1º Ciclo dePalestras de Diretores de Secretaria\r\n\r\n0,5\r\n\r\nVidal Nobre de Azevedo\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\nVT Barra Mansa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n1º Ciclo dePalestras de Diretores de Secretaria\r\n\r\n0,5\r\n\r\nPedro Henrique Costa dosSantos\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\n2ª VT Resende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n1º Ciclo dePalestras de Diretores de Secretaria\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMônica A. Simão Fróes\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\n1ª VT/CF\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n1º Ciclo dePalestras de Diretores de Secretaria\r\n\r\n0,5\r\n\r\nAntônio Vieira SampaioNeto\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\nVT de Três Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n1º Ciclo dePalestras de Diretores de Secretaria\r\n\r\n0,5\r\n\r\nKlaus Kimura Cordeiro deSouza\r\n\r\nDiretor de Secretaria - CJ3\r\n\r\nVT Angra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n1º Ciclo dePalestras de Diretores de Secretaria\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1818219"
                        ],
                        "1818267": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuíza Substituta\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/03/15\r\n\r\n26/03/15\r\n\r\nV Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n4,5\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/03/15\r\n\r\n25/03/15\r\n\r\nV Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/03/15\r\n\r\n25/03/15\r\n\r\nV Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nFernanda Stipp\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/03/15\r\n\r\n26/03/15\r\n\r\nV Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMonica de Amorim Torres Brandão\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/03/15\r\n\r\n26/03/15\r\n\r\nV Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n4,5\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n22/03/15\r\n\r\n27/03/15\r\n\r\nV Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCláudio Aurélio Azevedo Freitas\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/03/15\r\n\r\n25/03/15\r\n\r\nV Fórum de Gestão Judiciária\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1818267"
                        ],
                        "1818310": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRaphael de Andrade Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa \r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n13/04/15\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\nCurso \"Secretário de Audiências\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRaphael de Andrade Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa \r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27/04/15\r\n\r\n28/04/15\r\n\r\nCurso \"Secretário de Audiências\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRaphael de Andrade Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa \r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04/05/15\r\n\r\n05/05/15\r\n\r\nCurso \"Secretário de Audiências\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRaphael de Andrade Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa \r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/05/15\r\n\r\n12/05/15\r\n\r\nCurso \"Secretário de Audiências\"\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFábio Pires Bento\r\n\r\nOficial de Justiça\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n10/04/15\r\n\r\n11/04/15\r\n\r\nTreinamento “Recurso de Revista”\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFábio Pires Bento\r\n\r\nOficial de Justiça\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n17/04/15\r\n\r\n18/04/15\r\n\r\nTreinamento “Recurso de Revista”\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1818310"
                        ],
                        "1818316": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAilton Rios Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio/Araruama\r\n\r\n14/04/15\r\n\r\n15/04/15\r\n\r\nTransporte p/ o Diretor Geral Judiciário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1818316"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1818686": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 266/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA PAULA CAMARGO PELLEGRINI SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 267/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA SOARES MARTINS URBANO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII -Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de março de 2015;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de abril de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1818686"
                        ],
                        "1818685": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 268/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Eletrônico nº 0001796-59.2015.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ARLY VIANNA BARBOSA JUNIOR, por motivo de recondução ao cargo anteriormente ocupado, de Técnico Administrativo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos termos do art. 20 §2º, in fine, c/c art. 29 I, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 7/4/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1818685"
                        ],
                        "1818505": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n8.4.2015:\r\n\r\nTRT-PA-09724-2010-000-01-00-3, de RENATO DA COSTA PROCOPIO. Assunto: Revisão da averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro o pedido de que o tempo de serviço estadual seja computado para fins de adicional de tempo de serviço, com fulcro no artigo 103, inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como no entendimento consolidado nos autos do TRT-PA-01943-2009-000-01-0.”\r\n\r\n10.4.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0001829-49.2015.5.01.1000, de PEDRO FIGUEIREDO WAIB. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, concedo a ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de março de 2015, em conformidade com o art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-16613-2011-000-01-00-4, de LUIS GUILHERME BUENO BONIN. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013 desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 2 (dois) subsídios, referente ao mês de janeiro de 2014, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso II e § 2º; 10, I e II da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como com os arts. 2º; 3º, §2º; 5º, §1º e 6º, I e II da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. Comunique-se ao i.magistrado que futuro requerimento de ressarcimento de despesas decorrentes de transporte de mobiliário, bagagem e automóvel será analisado de acordo com o definido no artigo 9º da RA nº 21/2013, alertando para o prazo de 15 (quinze) dias da mudança para apresentação da documentação pertinente. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SEP Substituto.\r\n\r\nId: 1818505"
                        ],
                        "1818634": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho do Sr. Ordenador de Despesa deste Tribunal, exarado em 10/04/2015 no Processo a seguir:\r\n\r\nPROCESSO: 0001300-30.2015.5.01 [SOF]. Assunto: Exercícios Anteriores - Auxílio Alimentação - Beneficiários: Magistrados ativos e inativos e pensionistas. “À vista da autorização e liberação de recursos orçamentários no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.CFIN Nº 6/2015, Reconheço a dívida, líquida e certa, no valor de R$ 9.393.979,00 (nove milhões, trezentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e nove reais), referente à quitação do saldo remanescente do passivo devido a magistrados a título de auxílio-alimentação e autorização do pagamento da referida verba, com posterior remessa à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, para as providências cabíveis” (a) Flavio Pires Ferreira Clementino. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1818634"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1818714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 11 de Maio de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0010229-59.2013.5.01.0018\r\n\r\nAut: RAQUEL ROSA DE MACEDO PEREIRA [Adv. LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB: RJ147421)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. CRISTOVAO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARAES (OAB: RJ77988)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: RAQUEL ROSA DE MACEDO PEREIRA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 09h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010520-85.2013.5.01.0074\r\n\r\nAut: ANDREIA GALDINO GASPARELI [Adv. FERNANDO SOARES DUARTE (OAB: RJ 100915 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. CRISTOVAO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARAES (OAB: RJ77988)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: ANDREIA GALDINO GASPARELI, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 09h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0011144-18.2013.5.01.0048\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES PEREIRA [Adv. LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB: RJ147421)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ108608-D)], PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA [Adv. RUBENS ANTONIO ROCHA (OAB: SP120072)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: LUCIA REGINA MORAES PROCACI, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 09h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010789-87.2013.5.01.0054\r\n\r\nAut: SIOMARA SILVA DOS SANTOS [Adv. LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB: RJ147421)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ108608-D)], QUALY SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: LUCIA REGINA MORAES PROCACI, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010230-65.2013.5.01.0205\r\n\r\nAut: WALDEIR BATISTA PINTO [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ149192-D)]\r\n\r\nRéu: A CUPELLO TRANSPORTES LTDA [Adv Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ90531)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: WALDEIR BATISTA PINTO, Réu: A CUPELLO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 09h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010328-51.2014.5.01.0064\r\n\r\nAut: ERICA DE VASCONCELOS BALBINO [Adv. CELIO MAIA FERREIRA (OAB: RJ98480)]\r\n\r\nRéu: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. [Adv LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB: RJ102267-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: ERICA DE VASCONCELOS BALBINO, Réu: REDE D'OR SAO LUIZ S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 09h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010302-52.2013.5.01.0011\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA SILVA [Adv. VANUSA DE SOUZA FREIRE (OAB: RJ158507)]\r\n\r\nRéu: EATON LTDA. [Adv MAICO DA SILVA MELO (OAB: RJ130597)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: FERNANDO LUIZ DA SILVA, Réu: EATON LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010677-97.2013.5.01.0061 \r\n\r\nAut: ROSA VIRGINIA PEREIRA GUIMARAES [Adv. DOUGLAS PEDROSA (OAB: RJ140486)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. [Adv DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA (OAB: RJ94373)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: ROSA VIRGINIA PEREIRA GUIMARAES, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010752-48.2013.5.01.0058\r\n\r\nAut: LEANDRO MARQUES DA SILVA [Adv. LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB: RJ147421)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. CRISTOVAO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARAES (OAB: RJ77988)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: LEANDRO MARQUES DA SILVA, Réu: ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010109-11.2013.5.01.0052\r\n\r\nAut: MAGNO MORAES DOS SANTOS [Adv. FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: RJ140327)]\r\n\r\nRéu: GAFISA S/A. [Adv. JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB: RJ112899)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: MAGNO MORAES DOS SANTOS, Réu: GAFISA S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010507-63.2014.5.01.0038\r\n\r\nAut: DAIANA DE SOUZA [Adv. DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB: RJ142144-D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ145281)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: DAIANA DE SOUZA, Réu: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0011265-36.2013.5.01.0019\r\n\r\nAut: RAQUEL MONTEIRO LUCENA [Adv. SUELY PEREIRA SANDRINI LUCENA (OAB: RJ74149-D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - EPP. [Adv. LUIZ TAVARES CORRÊA MEYER (OAB: RJ93969-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: RAQUEL MONTEIRO LUCENA, Réu: TRADICAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010412-03.2013.5.01.0221\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ [Adv. antonio jose de magalhaes junior (OAB: RJ164278-D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO IPE COUTRY CLUB [Adv. FATIMA REGINA FERNANDES MADER (OAB: RJ107513-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: NIVALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, Réu: VALE DO IPE COUTRY CLUB\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 10h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010823-96.2013.5.01.0075\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (OAB: RJ65662-D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA S/A. [Adv. FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA SILVA PEREIRA (OAB: RJ151390-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: SANDRO DA SILVA TEIXEIRA, Réu: GAFISA S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010147-05.2013.5.01.0058\r\n\r\nAut: FERNANDO CASTELLAR TAVARES [Adv. BERKMANS GABRIEL DE SOUZA (OAB: RJ81327-D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A. [Adv. Renan de Brito Caparroz (OAB: 168548-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: FERNANDO CASTELLAR TAVARES, Réu: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010225-35.2013.5.01.0046\r\n\r\nAut: LEANDRO SA AMARAL [Adv. THIAGO MAYER FERNANDES (OAB: RJ 154340-D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER. [Adv. HENRIQUE CLAÚDIO MAUÉS (OAB: RJ35707-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: LEANDRO SA AMARAL, Réu: ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010113-11.2013.5.01.0032\r\n\r\nAut: SABRINA PRIMO NUNES [Adv. Pedro Otávio Trindade Quintanilha (OAB: RJ119219-D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA. [Adv. BRUNO MENDES LOPES (OAB: RJ99185)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: SABRINA PRIMO NUNES, Réu: EDITORA BERTRAND BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010181-58.2013.5.01.0032\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA GOMES ALVES [Adv. ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS (OAB: RJ99812-D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A. [Adv. CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (OAB: RJ37836)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: ANTONIO DE ALMEIDA GOMES ALVES, Réu: FLEURY S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010650-54.2013.5.01.0081\r\n\r\nAut: RACHEL DE MELLO BANDEIRA [Adv. FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB: RJ22105)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A.. [Adv. CRISTOVAO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARAES (OAB: RJ77988)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: RACHEL DE MELLO BANDEIRA, Réu: ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010273-78.2013.5.01.0018\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA GOMES ALVES [Adv. THIAGO LUIZ ALVES DE ANDRADE (OAB: RJ177164)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A [Adv. SIMONE EVARISTO MARINS (OAB: RJ167966)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: UILLIAN MARQUES DOS SANTOS, Réu: HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efe tividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010087-07.2013.5.01.0034\r\n\r\nAut: WANDER LABRE DE SOUZA [Adv. TIAGO BARROS REICHERT BELLO (OAB: RJ165572-D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. [Adv. LEANDRO QUEIROZ PINTO (OAB: RJ130887)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: WANDER LABRE DE SOUZA, Réu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0011015-61.2013.5.01.0032\r\n\r\nAut: BELMIRO CESAR GUAPYASSU DA GRACA MACHADO [Adv. BELMIRO CESAR GUAPYASSU DA GRACA MACHADO (OAB: RJ134970)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. [Adv. Maria Inês Camara de Araujo (OAB: RJ27580)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: BELMIRO CESAR GUAPYASSU DA GRACA MACHADO, Réu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010737-85.2013.5.01.0541\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE LUIZ RIBEIRO [Adv. ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB: RJ73835)]\r\n\r\nRéu: PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. denair moreira mundim (OAB: RJ1419-B)], MUNICIPIO DE TRES RIOS [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ4735-D)],\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: CARLOS ANDRE LUIZ RIBEIRO, Réu: PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010364-54.2013.5.01.0541\r\n\r\nAut: MAICON HENRIQUE DA SILVA [Adv. ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB: RJ73835)]\r\n\r\nRéu: PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. denair moreira mundim (OAB: RJ1419-B)], MUNICIPIO DE TRES RIOS [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ4735-D)],\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: MAICON HENRIQUE DA SILVA, Réu: PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010847-84.2013.5.01.0541\r\n\r\nAut: MILTON FERREIRA DA SILVA [Adv. ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB: RJ73835)]\r\n\r\nRéu: PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. CAROLINE RODRIGUES BRAGA (OAB: MG132158)], MUNICIPIO DE TRES RIOS [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ4735-D)],\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: MILTON FERREIRA DA SILVA, Réu: PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 11h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010834-85.2013.5.01.0541\r\n\r\nAut: LEANDRO ILDEFONSO CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB: RJ73835)]\r\n\r\nRéu: PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. CAROLINE RODRIGUES BRAGA (OAB: MG132158)], MUNICIPIO DE TRES RIOS [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ4735-D)],\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: LEANDRO ILDEFONSO CAMILO DE OLIVEIRA, Réu: PAVIBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 11h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010307-68.2013.5.01.0013\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DA SILVA LISBOA [Adv. FERNANDO SOARES DUARTE (OAB: RJ100915)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. JOSÉ LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO (OAB: RJ129014-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: MARIA INEZ DA SILVA LISBOA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 11h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010675-41.2014.5.01.0046\r\n\r\nAut: MONICA RIBEIRO MOREIRA [Adv. CELIO DE LIMA RIBEIRO (OAB: RJ156748)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. LEANDRO QUEIROZ PINTO (OAB: RJ130887)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: MONICA RIBEIRO MOREIRA, Réu: RAIA DROGASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 11h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0011055-87.2013.5.01.0082\r\n\r\nAut: CRISTIANE ARAUJO BRITO DA SILVA DE SOUSA [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ114028)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. FERNANDA DE PAULA ALBINO GARCIA (OAB: SP244149)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: CRISTIANE ARAUJO BRITO DA SILVA DE SOUSA, Réu: RAIA DROGASIL S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 11h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010567-50.2012.5.01.0541\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ARAUJO ANDRADE MARCHIORI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ57446\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ105561)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: CLAUDIA DE ARAUJO ANDRADE MARCHIORI, Réu: ITAU UNIBANCO S.A..\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 11h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010515-25.2014.5.01.0043\r\n\r\nAut: WASHINGTON SILVA FERREIRA [Adv. AGUINALDO WAGNER JANDER GUIMARAES (OAB: RJ68066)]\r\n\r\nRéu: TRD SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. DANIEL SIMOES DA SILVA (OAB: RJ161110)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: WASHINGTON SILVA FERREIRA, Réu: ITAU UNIBANCO S.ATRD SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 11h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0011353-98.2013.5.01.0011\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIEN FORM PROF MUN RJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ81613-D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ93744)], SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ93744)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: SIND EMP ENT CULT REC ASSIST SOC ORIEN FORM PROF MUN RJ, Réu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 14h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0010142-90.2014.5.01.0011\r\n\r\nAut: ALAN CARLOS SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. ULISSYS REINALDO VAZQUEZ (OAB: RJ174001)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. LEONARDO KISTENMACKER AMORIM (OAB: MG120658)], ITAU UNIBANCO S.A [Adv. ILAN GOLDBERG (OAB: RJ100643)], CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB: RJ99589)], BANCO DO BRASIL S/A [Adv. PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB: SP221271)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: ALAN CARLOS SILVEIRA DOS SANTOS, Réu: CJF DE VIGILANCIA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0011140-84.2013.5.01.0046\r\n\r\nAut: MARY THEREZINHA ABREU DIAS [Adv. MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (OAB: RJ174001)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB: RJ99589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: MARY THEREZINHA ABREU DIAS, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de maio de 2015, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1818714"
                            ],
                            "1818719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 27 de abril de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, , , situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25071-182. \r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001497-27.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Muniz [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Severino Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de abril de 2015 às 11h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25071-182. \r\n\r\nProcesso: 0002022-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Chaves Gomes Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME, Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Chaves Gomes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de abril de 2015 às 11h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25071-182. \r\n\r\nId: 1818719"
                            ],
                            "1818636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0156300-83.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Vivia Callegario de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 740, que dá vista à parte ré para manifestação, em 10 dias, acerca da planilha apresentada pelo autor - fls.679/739, valendo o silêncio como resposta negativa ao acordo pretendido. .\r\n\r\nId: 1818636"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1816163": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Vanderley Lima da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Agdo Vanderley Lima da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua , Agdo: Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)], Agdo: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro FESEP), Agdo Municipio de Tanguá, Agdo Sindicato dos Servidores Municipais de Itaboraí e Tanguá - SISMIT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000969-77.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Sandra Mara Gomes Casemiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Agdo: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Agdo Sandra Mara Gomes Casemiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001356-40.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Geraldo Mendes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Geraldo Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002351-07.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Michelle da Silva Gonçalves [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle da Silva Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000108-45.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josiane Neves de Araújo [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172200-76.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando Gonçalves de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\" [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Policiais Militares - \"em liquidação\", Agdo Orlando Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000107-96.2013.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Regina Oliveira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2014.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Ramalho Pequeno [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Ramalho Pequeno\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001373-70.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Milena Cabeda Cherut Costa (OAB: RJ 123092 - D)], Agdo: Alexsandro do Couto [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro do Couto, Agdo Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-86.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana de Mesquita Saraiva [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Agte: Antonio Cesar Boller Pinto [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nAgdo: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA, Agdo SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001569-37.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Rodrigo Dias da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Rodrigo Dias da Silva, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000144-20.2014.5.01.0522 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciane da Silva Freitas [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agdo: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carese Pintura Automotiva Ltda., Agdo Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001122-02.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osborne Costa Construtora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000036-04.2013.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosa Siervo da Motta [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000994-84.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Luzia Martins da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jussara Luzia Martins da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Pereira Braga [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca Pereira Braga \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000835-79.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Agdo: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agte Agdo Ligia Lindbergh Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154100-97.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Luiz Zignago Magalhaes [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Luiz Zignago Magalhaes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000785-09.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tatiane Pacheco da SIlva [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Agdo Tatiane Pacheco da SIlva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-15.2002.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDEL BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDEL BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000838-75.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo de Oliveira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo de Oliveira Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1816163"
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Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001317-31.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Carlos Henrique Siqueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Siqueira, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Luiz Alves Freire [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Magalhes da Conceição [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Magalhes da Conceição \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001388-15.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edno Gils de Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Larissa da Costa Mendes de Souza (OAB: RJ 189801 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000772-85.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia Lessa Fernandes de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000634-93.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: André Luiz de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo André Luiz de Almeida , Agte Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001174-33.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Tavares da Fonseca [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nAgdo: Santos Barbosa Técnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Wood Group And Production Facilities Brasil Ltda. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santos Barbosa Técnica Comércio e Serviços Ltda., Agdo Wood Group And Production Facilities Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-35.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacimar Vieira Gomes [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barcas S.A. Transportes Marítimos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-04.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ceras Johnson Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Macario da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Paulo Guilherme da Cunha Gomes [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)], Agdo: Manoel Macario da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Macario da Silva, Agdo Paulo Guilherme da Cunha Gomes, Agdo Severino Macario da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001379-74.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Luciano Moreira Ribeiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Luciano Moreira Ribeiro, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001750-81.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alvaro Pereira Furtado [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Cristina de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine Cristina de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001475-86.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Jose Alberto Magalhães Baptista [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Jose Alberto Magalhães Baptista, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaubert da Silva Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100500-73.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Soares Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001772-21.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Valentim Bessa [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fiat Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agdo: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda., Agdo Fiat Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001987-98.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio da Silva Gonçalves [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlio da Silva Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000597-78.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexander de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001031-52.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Jose de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001511-34.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb. Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Leandro de Oliveira Lopes de Queiroz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Leandro de Oliveira Lopes de Queiroz, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001757-75.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Conceição Machado [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)], Agdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gran Sapore BR Brasil S.A. , Agdo Maria da Conceição Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001488-85.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Reginaldo Junior da Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Reginaldo Junior da Costa, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1816164"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000203-84.2013.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Ebgdo: JOSÉ ALBERTO PEREIRA GUIMARÃES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001497-55.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Júnior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Noberto Odebrechet S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Júnior Moreira de Matos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000889-45.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nelson Silva Feliciano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000447-62.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperamus Coopereativa de Serv. Trabalho Ltda, Ebgdo: Leandro do Pinho Bezerra [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Ebgdo: Alhphalog Coop. de Trabalho de Prestação de Serv. de Telemarketing e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002493-08.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Wendel Quitete de Barros [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-25.1997.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: SEBASTIAO GUERRA NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgte: IVO TADEU DE OLIVEIRA ISMAEL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgte: GORKY TEIXEIRA ARMOND [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgte: ANTONIO LOPES DE MIRANDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Ebgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GORKY TEIXEIRA ARMOND\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-51.2011.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Prol Soluções LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirley Mary Valcacio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shirley Mary Valcacio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000517-24.2014.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leni Ramos de Faria [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-75.2014.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Alex. K. Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabela Cristina Nunes da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alex. K. Bezerra Porto de Farias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Costa Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Costa Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002607-07.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto de Oliveira Gomes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001175-24.2011.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Ady Reis Lima [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cara Distribuição e Logística Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cara Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-22.2013.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: André Vinicius Braz do Patrocínio [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001740-37.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano David Neves [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1057700-29.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Moreth de Freitas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Moreth de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000077-04.2013.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wallace Ferreira de Sousa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2013.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Silvania de Sousa Campos [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001314-16.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)], Rcte: Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002191-13.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Ebgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nEbgdo: Marta da Silva Galdino [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)], Ebgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Martins de Mello [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-18.1987.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000981-48.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosangela Dias de Mattos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000788-10.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Rcdo: Vigton Serviços Técnicos Ltda., Rcdo: Maria Estela Pereira de Almeida [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000879-50.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norberto Ernesto Kaestner Filho [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)], Rcdo: Marcelino Paulo Salermo Neto [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Mônica Lagrota e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Mônica Lagrota e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002034-83.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Vladimir Francisco dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda (nova denominação social de Locanty Com Serviços Ltda) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000943-36.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Oxana Vladimirovna Sarapkina [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)], Rcte: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcdo: Oxana Vladimirovna Sarapkina [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo H. Stern Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-82.2011.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Ventura Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-54.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Ebgdo: Sandra Helena da Silva Oliveira [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000222-54.2013.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos de Lima [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-44.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Madelom Ribeiro Umar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Madelom Ribeiro Umar [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2013.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Dayse Mayana Pereira Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dayse Mayana Pereira Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001778-06.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Cordeiro do Valle Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora e Industrial Autobus S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Prefeitura Municipal de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-21.2013.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Ebgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-08.2013.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tarcio Silva Bastos [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000403-46.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Joana d Arc Castro de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nEbgdo: L Eau Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joana d Arc Castro de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-20.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandi Galdino dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Rcte: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: SP 127352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jurandi Galdino dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Rcdo: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. [Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: SP 127352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro SA Petrobras [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Autograf Projetos e Construções Ltda N/P do sócio Paulo Cesar Mendes de Castro, Rcdo: Autograf Projetos e Construções Ltda N/P do sócio Ronaldo Vieira Faria, Rcdo: Esdro Francisco Lemos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Rcdo: Autograf Projetos e Construções Ltda N/P do sócio Adroaldo de Jesus de Souza, Rcdo: Autograf Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro SA Petrobras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1816159"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000722-91.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Michele Cavalcante dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Michele Cavalcante dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Michele Cavalcante dos Santos , Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista União Federal . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Michele Cavalcante dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000063-34.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Glauciane da Silva Scheidegger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A, Ebgte Glauciane da Silva Scheidegger\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Glauciane da Silva Scheidegger. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001484-53.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Renato Célio Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Renato Célio Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Rcte Renato Célio Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato Célio Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0002217-25.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcte: Leonardo Ostan Bitencourt [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcdo: Leonardo Ostan Bitencourt [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leonardo Ostan Bitencourt\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leonardo Ostan Bitencourt. \r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amilton Augusto de Oliveira , Rcdo Geoportante Engenharia Ltda. , Rcdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Transportes São Silvestre S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Transportes São Silvestre S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geoportante Engenharia Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Amilton Augusto de Oliveira . \r\n\r\nProcesso: 0000018-67.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Rcdo Paulo César Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Paulo César Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001553-83.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudemir Neves Anisio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudemir Neves Anisio, Rcte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudemir Neves Anisio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transportadora e Industrial Autobus S/A. \r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcte: Renata Rodrigues Araujo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcdo: Renata Rodrigues Araujo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Infoglobo Comunicacoes Ltda., Rcte Rcdo Renata Rodrigues Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Infoglobo Comunicacoes Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renata Rodrigues Araujo. \r\n\r\nProcesso: 0001495-37.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Rcte: José Luiz Meirino Moreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Rcdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Rcdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Rcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Rcdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Rcdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Rcdo: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Rcdo: Mede Ivestimentos S.A., Rcdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Rcdo: Consemp Engenharia S.A., Rcdo: Ouvidor Investimentos S.A., Rcdo: Morada Viagens e Turismo Ltda., Rcdo: Morada Empreendimento e Participação S.A., Rcdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Rcdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Rcdo: José Luiz Meirino Moreira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Capemisa Instituto de Aço Social, Rcdo Rcte Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patamar Investimentos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Capemisa Instituto de Aço Social. \r\n\r\nProcesso: 0001569-82.2010.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Jair Mateus de Moraes [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jair Mateus de Moraes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jair Mateus de Moraes. \r\n\r\nProcesso: 0103400-26.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)], Rcte: Ana Clara Moreira de Almeida [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)], Rcte: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Rcte: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Rcdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)], Rcdo: Ana Clara Moreira de Almeida [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Clara Moreira de Almeida, Rcte Rcdo Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Ana Clara Moreira de Almeida e outro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001185-15.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Gabriela Coimbra Tavares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Gabriela Coimbra Tavares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A. , Rcdo Rcte HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO. \r\n\r\nProcesso: 0001644-87.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Regina de Souza Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Renata Mollo dos Santos (OAB: SP 179369 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcdo: Regina de Souza Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte Regina de Souza Mendes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Regina de Souza Mendes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria dos Santos Toledo Miguel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Valeria dos Santos Toledo Miguel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S. A., Rcdo Rcte Valeria dos Santos Toledo Miguel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Valeria dos Santos Toledo Miguel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Banco Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião Mariano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sebastião Mariano Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastião Mariano Filho. \r\n\r\nProcesso: 0001016-66.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Ebgte: Tadeu Henrique Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Tadeu Henrique Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Tadeu Henrique Silva Lima\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tadeu Henrique Silva Lima. \r\n\r\nProcesso: 0001421-97.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria Cristina Soares de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Valéria Cristina Soares de Santana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valéria Cristina Soares de Santana . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001445-25.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Negro Monte Montes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Jolimode Roupas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Jolimode Roupas S.A.. \r\n\r\nId: 1816160"
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                        "1816161": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001381-02.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Chaves Freitas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-58.2013.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Quintana Sardinha de Andrade [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001310-46.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto de Souza Leitão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto de Souza Leitão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .BF Promotora de Vendas Ltda.e outra \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Sandro Chagas Bandeira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alex Sandro Chagas Bandeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001432-47.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Andrew Moraes Gomes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrew Moraes Gomes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Rcdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Mobilita Licenciiamento de marcas e Part Ltda Em lRecuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000539-45.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério da Silva Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2006.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Cristina Martins de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000459-27.2014.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro de Oliveira Jorge [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRcdo: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro de Oliveira Jorge\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001958-23.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ester Nunes de Camargo Oliveira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Ester Nunes de Camargo Oliveira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001309-23.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcela Pereira da Silva [Adv. Crislane Vianna de Moraes (OAB: RJ 141363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-20.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Divanil José de Souza [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-20.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Edimar do Vale Lopes [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edimar do Vale Lopes [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Rcdo: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Churrascaria Maracanã Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000828-18.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Martins Tostes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber Martins Tostes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2013.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Ebgdo: Luiz Claudio Gonçalves Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooparetitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. em liquidação extrajudicial [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Izamara da Costa Pereira Ferreira [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)], Rcdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Rcdo: Infoccop - Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda - Em Liquidação [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-40.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Luzineide Pessoa de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: CeA Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: CeA Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: Luzineide Pessoa de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luzineide Pessoa de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-65.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Rcdo: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001539-96.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Marques de Azevedo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-98.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célio Nunes Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000547-78.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Edileuza Branco Gomes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002491-72.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiano Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda N/P Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda N/P Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010700-59.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Adao Pedra Ramos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-53.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Amaury Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amaury Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001196-32.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Emilia Hamam de Figueiredo (OAB: RJ 115637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Vieira de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000293-91.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio dos Santos Machado [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Marcio dos Santos Machado [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000787-93.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Lídia Cristina Faria de Oliveira [Adv. Tatiana Sylberblech Cassar (OAB: RJ 164292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1816161"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo de Magalhaes Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varley Conceição dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000276-77.2013.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Bárbara Magalhães Kalaf [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Modamia Comércio de Roupas e Acessórios [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Modamia Comércio de Roupas e Acessórios \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Roberto Cadilho da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Ferreira dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Volkswagen Credito e Financiamento S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcdo: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Volkswagen S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Volkswagen S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0002303-56.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Passos Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Passos Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000167-21.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Hideaki Hocoya [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-39.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Valdecir Gonçalves Pinto [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Rcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Soares Ramos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fusion Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001102-16.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRcdo: Riane Rodrigues Monteiro [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Quintal Arantes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-77.2014.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Aline do Rosario Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Aline do Rosario Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aline do Rosario Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002110-45.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Nathalia da Cruz Assad Monteiro [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Nathalia da Cruz Assad Monteiro [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Rcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002069-06.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriel Ponpei Matta [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000087-09.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila da Silva Pereira [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria do Carmo Fernandes Clemente [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001664-16.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Lourdes Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002917-95.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Mauro da Silva Fernandes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Mauro da Silva Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Gildo Gama [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Gildo Gama [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000544-10.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Lima Cordovil [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Porto Service Terceirizações de Serviços Empresariais Ltda., Rcdo: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria da Cvm \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos de Lima Cordovil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001454-91.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Fabíola Patrícia Aguiar Palagama [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabíola Patrícia Aguiar Palagama \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000204-69.2013.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Ebgdo: NOBERTO MOTTA JUNIOR [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001927-82.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Costa Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-58.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Letícia Cristiane da Rosa Soares [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Rcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Letícia Cristiane da Rosa Soares [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Rcdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1816162"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1817973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031400-51.2000.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Merces Marly de Andrade Silva ( Juliano Bedeschi Mendes RJ147194D ), Ademir Umberto da Silva ( Almir Antunes Pedrosa RJ73912D ), - Agravado : CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02) ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), RINALDO TRINDADE DOS SANTOS ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDA - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição arguida de ofício, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo trabalhista, conforme permissivo contido no artigo 789 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1817973"
                            ],
                            "1817974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital 10/2015\r\n\r\nProcesso: 0031400-51.2000.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Merces Marly de Andrade Silva, Ademir Umberto da Silva\r\n\r\nAgdo: GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02), RINALDO TRINDADE DOS SANTOS, CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO, R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 509/511, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição arguida de ofício, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, subsidiariamente aplicado ao proceso trabalçhista, conforme permissivo contido no artigo 789 da CLT .” - Sessão de 17 de março de 2015.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judicário\r\n\r\nId: 1817974"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1818132": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1996.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: IVAN PAEZ SOARES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]-Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL SA\r\n\r\nDestinatário: Agte IVAN PAEZ SOARES\r\n\r\nciência do despacho de fls.1244:\"...II-Not à parte autora para manifestar-se sobre a presente e, caso confirmado o óbito, proceder a habilitação do(s) sucessor(es).\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1818132"
                            ],
                            "1818748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001179-41.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]-Ebgdo: Jose Edvar Ripardo Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]- Destinatário: Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda - ciência do desp. de fls.501:\"...II-Nada a deferir por já constar na autuação o ora requerido. III-Prossiga-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1818748"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1818640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132200-37.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Agravado : NELSON BATISTA DE MELO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a exclusão das quartas-feiras de cinzas dos cálculos de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2002.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : HELIO MAURÍCIO DA COSTA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : MARCO AURELIO DA SILVA ( Sander Fontes de Mattos RJ131702D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000238-57.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : City Rio Rotas Turisticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Manoel Conceição Laureano ( Miguel Ancangelo Ribeiro RJ126063D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000131-91.2010.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Valeria Diogo de Souza ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000368-55.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luana da Silva Bazilio ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das horas extras que ultrapassarem a 44ª horas semanais, com adicional de 50% para os dias trabalhados de segunda-feira a sábado e 100% para domingos e feriados, bem como os reflexos nas demais verbas trabalhistas, como se apurar em liquidação. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 29.000,00 e as custas, para R$ 580,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2007.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : VIACAO RUBANIL LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Regina Gloria Belizario da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pela autora, em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia quanto a multa do art. 475 J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2008.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Claudia Campos Bento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir dos cálculos a repercussão do RSR, majorado pelas horas extras, das parcelas do contrato (aviso prévio, décimo terceiro, férias, acrescidas de 1/3, FGTS e 40%), conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001329-15.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Gerson Matta de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para deferir o pagamento de diferenças de horas extras e adicional noturno não anotadas nas guias ministeriais, sendo 40 minutos no início da jornada e 20 minutos ao término da jornada, deduzidas as horas já quitadas sob idêntico título, devendo ser desconsiderados os comprovantes de pagamento não assinados pelo autor, observados os parâmetros fixados na sentença (integrações, adicional e divisor). Custas de 300,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000249-12.2013.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Denise Câmara ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - Embargado : Centro Defesa Direitos Humanos Petrópolis Grupo Ação Justiça e Paz ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000136-21.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcus Vinicius Mota de Mattos ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, para prestar esclarecimentos e sanar a omissão quanto às razões da aplicação dos artigos 467 e 477, §8º da CLT, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1818640"
                            ],
                            "1818661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Assefaz Gremio Recreativo do Ministerio da Fazenda ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Itaipu Hort CenterVigmarc Servicos Ltda.Ricardo Bastos Duarte ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, face à irregularidade de representação, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0187200-42.2008.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : José Carlos Ferreira ( Mariangela de Souza Leite Frisoni RJ49546D ), - Agravado : Auto Comercial Barra Mansa Ltda.Elmar Transportes e Turismo Ltda. ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), Porto Real Transporte Coletivo Ltda.Elves Motel Ltda.Viação Falcão Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, por fundamento diverso e por envolver matéria de ordem pública, suscetível de arguição de ofício, julgar improcedente a Exceção de Pré-Executividade oposta por Elves Motel Ltda., por incabível na espécie, prosseguindo-se a execução como de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0110400-04.2009.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Pedro Rogério Marinho ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001464-03.2012.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Maria de Freitas Machado ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Embargado : Luiz de Freitas Machado JuniorHELENA BARBOSA DA CUNHA ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDALucia Cristina M.de Oliveira de F.Machado - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000014-43.2014.5.01.0065 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante :Jorge Antonio de Paes Freitas (Léo Carlos Vargas RJ14883D) - Agravado : Banco de Estado do Rio Grande do Sul S.A. ( Marcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER Agravo de Instrumento por triplo fundamento, a saber, a intempestividade, a ausência de autenticação de peças e a insuficiência de traslado, termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000017-57.2014.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : ANGELINA MARIA CARDOSO DE MELLO ( Carlos Luiz Neves Spinola RJ1371B ), - Embargado : Paulo Joaquim Silva ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) A/C inventariante Leonardo Lima de Mello ( Jainisa Emerick RJ79355D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por intempestividade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002278-15.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Café Três Corações Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Marcelo Rodrigues da Silva ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002161-73.2013.5.01.0551 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : JOSE LUIZ DOS SANTOS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), SILVIA REGINA MARASSIRICARDO JOSÉ MARASSICARLOS ALBERTO MARASSIMARLY PORTO MARASSI - por unanimidade, CONHECER Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para autorizar o processamento do agravo de petição interposto às fls. 430/433. Transitado em julgado, proceda-se à distribuição, na forma do art. 92, item II, do Regimento Interno deste E. Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1818661"
                            ],
                            "1818673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0136900-81.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Assefaz Gremio Recreativo do Ministerio da Fazenda\r\n\r\nRcdo: Ricardo Bastos Duarte, Vigmarc Servicos Ltda., Itaipu Hort Center\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vigmarc Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.227/228:\"...por unanimidade, não conhecer do recurso, face à irregularidade de representação, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001464-03.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Freitas Machado\r\n\r\nEbgdo: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Lucia Cristina M.de Oliveira de F.Machado, Luiz de Freitas Machado Junior, HELENA BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Lucia Cristina M.de Oliveira de F.Machado, Luiz de Freitas Machado Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fl. \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los improcedentes, nos termos da fundamentação\".Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1818673"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Juiza Convocada Monica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1818649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0023600-63.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Arykerne de Lima Brito Neto [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) \r\n\r\ndias, observando que as contrarrazões deverão ser encaminhadas a esta Instância revisora e endereçadas a esta Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 abril de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1818649"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1818635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133500-76.2009.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Vânia dos Santos Machado ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-48.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Celso Alves dos Santos ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100400-71.2009.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Ivanise Antonia de Souza ( Luthero de Araujo Machado RJ72696D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão de origem e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103100-18.1998.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : MARCO AURELIO PINTO DE MELLO ( Fabio de Abreu Conti RJ97766D ), - Agravado : A F ESTRUTURA METALICAS RIO LTDA ME Antonio Ferreira ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja dado prosseguimento ao feito, observando-se o requerido na peça de fls. 136/138.\r\n\r\nProcesso: 0108500-46.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Sergio de Souza Lobo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Paulo Sergio de Souza Lobo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012600-65.1995.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : RUBENS THOMAZ DE AQUINO ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), MARIO LUCIO PORTO ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), UBIRAJARA DIAS DA SILVEIRA ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência da delimitação de valores e consequente violação ao artigo 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001459-38.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Alberto de Oliveira Pereira ( Silvina da Silva Oliveira Corrêa RJ129798D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a dispensa do Reclamante por justa causa e excluir a condenação ao pagamento de aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional e indenização compensatória de 40%, além da entrega das guias para saque do FGTS, considerando-se como data de dispensa a ser anotada em CTPS o último dia laborado pelo Reclamante, qual seja, 31/03/2012. Custas de R$ 100,00, pela Parte Ré, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001792-72.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Julio Cesar Verginio de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda. ( Francisco Carlos Tyrola SP119889D ), WTorre Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Sanchez Salvadore SP174441D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela Segunda Reclamada em contrarrazões, conhecer do recurso do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, restando prejudicada a análise do requerimento de condenação subsidiária da Segunda Ré, em razão de ter sido mantida a improcedência total do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000788-89.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Raoni Maio Rangel RJ168928D ), Rodrigo de Sousa Mendes ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Raoni Maio Rangel RJ168928D ), Rodrigo de Sousa Mendes ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada, por deserto, conhecer do recurso do Reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação o pagamento das horas extras referentes às pausas de 10 minutos a cada 50 trabalhados, bem como dos reflexos nas férias, décimo terceiro salário, FGTS e repouso semanal remunerado, observado, quanto aos repousos, os termos da OJ 394, da SDI-1, do C. TST, deduzidas as duas pausas de 10 minutos confessadas pelo Autor em depoimento (f. 321), mantidos os valores fixados pela r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2013.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Igor dos Santos Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, reconhecendo a omissão relativa à integração dos prêmios “vendas mensal” e “específico” à remuneração do Autor, emitir pronunciamento sobre o tema na fundamentação do voto do relator, que integrará o aresto de fls. 142/143-v., imprimindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Municipio de Santa Maria Madalena REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lucinea Vila Pinto ( João Vitor de Souza Pontes RJ172347D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sem efeito modificativo, tão-somente prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0148700-65.1994.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : SOC MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : VANDERLEI DE OLIVEIRA (Espolio de) ( Luis Fernando Moreira RJ59101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo Reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1818635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1818402": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000131-07.2011.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Wilson Alves Freire \r\n\r\nAgdo: Ana Rosa Silva Tavares Duarte, Edsel Trielli Duarte, Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Rosa Silva Tavares Duarte, Edsel Trielli Duarte, Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001383-66.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Jeanne Tinoco dos Santos, Banco Citicard S.A.\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A., Jeanne Tinoco dos Santos, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.04.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001476-43.2011.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Vicente Paulo Resende Junior\r\n\r\nAgdo: R4 502 Transportes Ltda. ME, Denilson Fernandes da Silva, Roberto Carlos Chaves Ribeiro, Solange Maria de Oliveira Braga, Maria Jose Honorio de Lima, Roberto Yaskara Teixeira de Melo, Carlos Corrêa Herculano, Rosiane de Oliveira Braga\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vicente Paulo Resende Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.04.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001589-62.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Stefânia Freitas de Souza\r\n\r\nRcdo: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., WAL-MART BRASIL LTDA.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.04.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0099200-13.2009.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxo Smitth Klinne \r\n\r\nAgdo: Manoel Toné de Albuquerque, Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Platõ Consultoria e Projetos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.04.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0177100-28.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Félix Paço, Geraldo J Coan & Serviços \r\n\r\nRcdo: Wanderson Félix Paço, Geraldo J Coan & Serviços , Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Prevmax - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prevmax - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.04.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0206400-21.1999.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL ONOFRE DA SILVA\r\n\r\nAgdo: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, SERTENGE SA, Thomaz Aquino Andreole Cappellano, Thomas Valente Cappellano\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, SERTENGE SA, Thomas Valente Cappellano, Thomaz Aquino Andreole Cappellano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 27.04.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818402"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1818493": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2007.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Jose Augusto Angrisani [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Consuelo Fonseca [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Nelson Brasil de Oliveira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Julius Israel Szwarc [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consuelo Fonseca, Agdo Ivo de Souza Ribeiro, Agdo Jose Augusto Angrisani, Agdo Julius Israel Szwarc, Agdo Nelson Brasil de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Intime-se os agravados para contra-arrazoarem o agravo de petição adesivo\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1818493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1818427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001095-77.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : Sérgio Ricardo de Souza ( Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ140660D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002112-74.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Andre Ricardo Laranjeira de Almeida ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Andre Ricardo Laranjeira de Almeida ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante e dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos da Reclamada, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, sanar erro material verificado. Quanto aos Embargos do Reclamante, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2008.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Anajara Silva dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Banco Citicard S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Reclamante, por inovação à lide, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073000-48.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Cromos Tintas Graficas S.A. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Jairo dos Santos Pereira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Jairo dos Santos Pereira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Cromos Tintas Graficas S.A. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083900-28.2005.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Ary Cesar Prado Pollery Fabrica de CarimbosNilson Prata dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Ary Cesar Prado Pollery ( Ailton Teixeira da Silveira RJ57084D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o Agravo de Petição interposto pela União, por haver desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, ou seja, falta de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-14.1994.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Octavio Tressoldi ( Bruno Bock RJ120970D ), - Agravado : Luiz Gonzaga da Silva ( Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D ), ESPOLIO DE DOMINGOS FERREIRA DA SILVA ( Horacio Guimaraes Delgado RJ59877D ), ARMAZEM DO SOCORRO LTDA ( Antonio Carlos Guimaraes RJ54304D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2001.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : NAIR LISIUX DE ALMEIDA ( Roxana Ines Sanhueza Diaz RJ58765D ), - Agravado : Carlos Rebelo de Araújo JúniorJHR 1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO N/P CARLOS REBELO DE ARAUJO ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CRA BARRA Treinamento de Tecnologia Ltda.BFX Interatividade Virtual Ltda. ( Felippe Alvarez de Sa RJ125449D ), EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA N/P MARIA CRISTINA DE S.ARAUJO ( Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho RJ88007D ), Zilda de Souza AraújoA E FILLS Tecnologia da Informação Ltda.Maria Cristina de Souza AraújoRicardo César Silva de AraújoCarlos Henrique Cruz de Souza - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a inclusão no pólo passivo da Reclamatória da empresa BFX INTERATIVIDADE VIRTUAL LTDA. ME e seus sócios, prosseguindo-se a execução contra estes, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158200-90.2001.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : MARCELO LIMA SILVA ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), MARCELO LIMA SILVA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, CONHECER os Agravos de Petição interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162200-15.2005.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : PREVCOR IPANEMA S/A ( Alessandra Soares Guerra RJ108024D ), - Embargado : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Joaci Zeferino da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela agravante e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LHOS, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195700-26.2009.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Drogaria Prima Ltda ( Lourival Pereira de Lacerda RJ34767 ), - Agravado : Gislaine Guimarães Godinho ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente Agravo de Petição interposto pela executada, por intempestividade, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0200900-47.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Gilson de Jesus Pilad ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Augusto Cesar Alves Sa RJ146344D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0205000-25.1999.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : SEBASTIAO SOUZA PEREIRA ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Agravado : Maritsa Ferreira Prado dos SantosLUIZ SERGIO DA SILVACONSTRUTORA PEREIRA PAULINO LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, afastando a extinção decretada em Primeiro Grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1818427"
                            ],
                            "1818614": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000263-62.2011.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luis Carlos de Oliveira Costa ( Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho RJ95764D ), - Recorrido : Fundação de Previdência dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPQ Fipecq ( Wilmon Alves de Oliveira DF10287D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000642-49.2014.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Franklin Silva dos Santos ( Joao Marques Leal RJ105919D ), - Recorrido : Dipack Intralogística Ltda. ( Rafael Canário Greszgorn BA36955D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos da Reclamada, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1818614"
                            ],
                            "1818615": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-65.2011.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Agravado : Alex Sandro Ponte de Oliveira ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000237-55.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Juan Eusébio Aguirre ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro, Segundo Reclamado, e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS.\r\n\r\nProcesso: 0000381-92.2012.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : João Marcus Sampaio Gueiros ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Novartis Biociências S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : Rogério Andre da Conceição Torres ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS.\r\n\r\nProcesso: 0001005-17.2012.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Lucielmo Lima de Souza ( Livia Maria Santos Borges Iespa RJ125259D ), - Agravado : Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, CONHECER o agravo interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-18.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Márcio Silva de Almeida ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Gerdau Aços Longos S.A. ( Ana Teresa Mello de Souza RJ45046D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001322-33.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Silvanete de Fátima da Silva ( Renata Damasceno Salles RJ153658D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Embargado : Silvanete de Fátima da Silva ( Renata Damasceno Salles RJ153658D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelas partes e, no mérito, NÃO ACOLHER os embargos da reclamante, e NÃO ACOLHER os embargos da reclamada, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001328-58.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Marcelo José Gomes da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela e, no mérito, ACOLHOÊ-LOS para, complementando a decisão anterior, elastecer os reflexos do abono anual sobre o adicional de periculosidade e sobre o aviso prévio, sempre de forma duodecimal, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2004.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : ARNALDO CORREA DE FREITAS ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047200-48.2008.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSVilmar Oliveira de Santana ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0197700-62.1999.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Central do Brasil - BACEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : PAULO CESAR FORTUNATO DOS SANTOS ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), MF THOR SEG TRANSP VALORES,A/C 4O.LIQUIDANTE ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela 2ª Reclamada e, no mérito, os declaro NÃO ACOLHIDOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1818615"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                            "1818657": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078500-52.1994.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : WONG LOI GEIN ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Embargado : RESTAURANTE E BAR PEREZ LTDA ( Paulo Wong Chan RJ86384D ), FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA CHAVESMARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos opostos pelo executado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil Verônica Regina de Oliveira Barcelos ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para autorizar expressamente a dedução de 6% do salário do obreiro do valor devido a título de vale-transporte, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2013.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Isabel Cristina Alves dos Santos ( Renata Damasceno Salles RJ153658D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0189200-26.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Unilider Distribuidora Ltda ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Embargado : Silmar Peixoto da Silva ( Tania Lopes RJ81742D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000384-04.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Luiz Henrique da Silva Alves ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, conhecer e acolher dos embargos de declaração opostos pela ré apenas para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001414-20.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Rui de Oliveira Brandão ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), João Ricardo Tavares Lima ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001625-25.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rafael Miranda da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para autorizar a dedução das horas extras pagas sob o mesmo título, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), Debora Maria Frazão Conceição Costa ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - Embargado : Debora Maria Frazão Conceição Costa ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), Familia Santana Massas Risotos e Saladas Ltda. ( Marcelo Gouvea Schaefer RJ96568D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes e, no mérito, rejeitar os da autora e acolher, em parte, os embargos da ré, para sanar a omissão no acórdão em relação aos juros e correção monetária, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Washington Costa de Moraes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração do executada para, sanando a omissão, rejeitar a pretensão da reclamada quanto ao afastamento, nos cálculos de liquidação, do bilhete refeição nos períodos de férias, sem, portanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000024-48.2014.5.01.0078 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. - ME ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Embargado : Moyses Zilmo Hanower ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Leandro Jorge Duclos da CostaCicero Alves da Silva ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), Osias Korn - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelo executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001909-16.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Wesley Machado de Barcellos ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : Wesley Machado de Barcellos ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos do reclamado, conhecer dos embargos opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0197700-58.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), CPN Embalagens e Alimentos Ltda, incorporadora de Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes, sendo o da ré parcialmente, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS a fim de arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00 e custas de R$ 600,00, pela ré, bem como, imprimindo efeito modificativo, deferir honorários advocatícios, que ora arbitro em 15% sobre o valor da condenação, e determinar que a ré reembolse o valor pago pelo autor a título de honorários periciais, após o trânsito em julgado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0085300-36.2005.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Luiz Antonio de Almeida Pereira ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0166900-46.2006.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Sumatex Produtos Quimicos Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - Embargado : Paulo Cezar da Silva ( Luciano Gomes de Lauro RJ62068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante no pagamento multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBrinks E-Pago Tecnologia Ltda. - Embargado : Ministério Público do Trabalho Brinks E-Pago Tecnologia Ltda. ( Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga RJ109016D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011800-32.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Monique Durante Vanzillotta ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - por unanimidade, em complementação ao acórdão dos embargos de declaração de fls. 668/680, dar parcial provimento para sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107100-80.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Gil Cesar dos Santos ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Embargado : Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000846-26.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Vanessa de Souza Xavier RJ133174D ), - Embargado : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Vanessa de Souza Xavier RJ133174D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Reginaldo Siqueira de Miranda ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas rés e, no mérito rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2013.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rogério Ornellas Correa ( Maria Emilia Barbosa Faria Santos RJ110046D ), - Recorrido : Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda ( Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ100008D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001303-46.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ilton Ferreira Machado ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Lumpers Serviços de Cargas e Descarga Ltda. ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Aeronova Transportes Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Barros SP114302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar prejudicado o tópico da responsabilidade subsidiária da 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000275-47.2014.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Vanessa Sudário da Silva ( Lidiane Alencar de Almeida RJ164526D ), - Recorrido : Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VRMunicipio de Volta Redonda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001078-20.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Monique Siqueira Cherem ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S.A. ( Ericka Merilane Rampazzo SP102483A ), Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Lider Serviços de instalação e Comécio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a segunda ré ao pagamento das horas extras laboradas acima da 8ª diária e 44ª semanal, não cumulativas, com adicionais de 50% e 100%, este para o labor nos domingos e feriados, bem como 1h extra por dia trabalhado, em virtude da supressão do intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50%, fixando-se a jornada da reclamante como sendo das 6h30min às 19h, de segunda-feira a domingo, com 40min de intervalo e folgas em dois domingos por mês, bem como os reflexos das horas extras, inclusive decorrentes de intervalos, pela média, no repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários vencidos e proporcionais, férias de todo o pacto laboral, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização dos 40%, observada, quanto aos reflexos do repouso semanal a OJ nº 394 do SDI-I do C. TST. Deferem-se, ainda, as diferenças salariais a contar de 02.07.2007 e suas repercussões em décimos terceiros salários, férias com um terço, aviso prévio e FGTS acrescido de 40%, servindo de base, também, para o cálculo das horas extras. Por fim, defere-se a responsabilidade subsidiária da primeira reclamada pelas parcelas devidas à autora, nos termos da fundamentação. De acordo com o art. 832, §3º, da CLT as parcelas deferidas têm natureza salarial, com exceção dos reflexos das horas extras e diferenças salariais sobre férias com um terço, aviso prévio indenizado e FGTS mais indenização de 40%, devendo incidir a contribuição previdenciária, retendo-se a cota parte do empregado. Inteligência que decorre da súmula 368 do C.TST. Modifica-se o valor da condenação para R$ 25.000,00, com custas recalculadas para R$ 500,00, mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0029800-45.2002.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Novartis Biociências S.A. ( Maria Teresa Penteado Madureira RJ83131D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001444-64.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Claudio Henrique Oliveira de Moraes ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de interesse, quanto aos descontos das parcelas previdenciárias e fiscais, e por ausência de dialeticidade no que diz respeito ao vale alimentação, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva, por ter entendimento contrário à Súmula 41 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2014.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SAMUEL DIAS DIONÍZIO ( Yubirajara Correa Filho RJ69539D ), - Agravado : João Bosco do Santos ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação, ressalvado o entendimento da Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e do Exmº. Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, no tocante à Súmula 44 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0166900-37.2006.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Jose Batista de Melo ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2004.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : JORGE RAMOS DE LIMA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro sucessor de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a aplicação dos juros na forma do disposto no art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100300-75.1994.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ( Jose Luiz Bellas RJ71067D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, ante a ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001775-51.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Juarez Barroso Ramalho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Transturismo Rei Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1818657"
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                            "1818658": [
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista ada Silva\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000164-07.2014.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Recorrido : Cleibe Tonhoqui Belis ( Clodoaldo Luiz da Silveira RJ65263D ), M.C. Camilo de Souza Edificações e Terraplanagem ME - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000366-45.2012.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : RW Conect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. ( José Henrique Cançado Goncalves MG57680D ), Julio Cesar de Oliveira Paulo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade , conhecer das contrarrazões do agravado, por ausência de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução da cota previdenciária, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. A Exma Des. Glória Regina acompanhou com ressalva de entendimento quanto à ausência de dialeticidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1818658"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2001.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: NAIR LISIUX DE ALMEIDA\r\n\r\nAgdo: CRA BARRA Treinamento de Tecnologia Ltda., Ricardo César Silva de Araújo, Maria Cristina de Souza Araújo, Carlos Henrique Cruz de Souza, Zilda de Souza Araújo, Carlos Rebelo de Araújo Júnior, A E FILLS Tecnologia da Informação Ltda., EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA N/P MARIA CRISTINA DE S.ARAUJO, JHR 1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO N/P CARLOS REBELO DE ARAUJO, BFX Interatividade Virtual Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A E FILLS Tecnologia da Informação Ltda., Carlos Henrique Cruz de Souza, Carlos Rebelo de Araújo Júnior, CRA BARRA Treinamento de Tecnologia Ltda., Maria Cristina de Souza Araújo, Ricardo César Silva de Araújo, Zilda de Souza Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 745/746. \r\n\r\nProcesso: 0205000-25.1999.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAgdo: LUIZ SERGIO DA SILVA, Maritsa Ferreira Prado dos Santos, CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSTRUTORA PEREIRA PAULINO LTDA, LUIZ SERGIO DA SILVA, Maritsa Ferreira Prado dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 262/263. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Abril de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1818431"
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                        "1818180": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-10.2014.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Francisco Gomes de Araujo ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Agravado: BANCCO VOLKSWAGEN S.A ( Adv. Marcio de Mattos Goncalves RJ 87439 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-68.2013.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: GERSON MARQUES VIEIRA ( Adv. Silmar Ca valieri RJ 71056 D ) - Agravado: FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA ( Adv. Karla Mendes Souza RJ 118075 D ).\r\n\r\n3 - 0000017-85.2014.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Recreio Veículos Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: Rodrigo de Oliveira Hora ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n4 - 0000024-83.2014.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Felipe Adolfo Kalaf ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Henrique Santiago de Oliveira - Agravado: EDMILSON JOSE DA SILVA ( Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda RJ 138925 D ).\r\n\r\n5 - 0000041-48.2013.5.01.0263 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Thamiris Farias da Silva ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: Supermercado Geresim de Vista Alegre ( Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello RJ 169648 D ).\r\n\r\n6 - 0000057-84.2011.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Gilberto Soares Diniz ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ 49529 D ).\r\n\r\n7 - 0000123-88.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Acácio Dias Rosa ( Adv. Mauricio Correa de Brito RJ 181909 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Acácio Dias Rosa ( Adv. Mauricio Correa de Brito RJ 181909 D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n8 - 0000152-39.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: EDNA CASSIA FONSECA DA COSTA ( Adv. Jonatas Viana da Costa Junior RJ 148250 D ), SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA ( Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D ).\r\n\r\n9 - 0000225-36.2013.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Robson Ernesto de Paiva ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ).\r\n\r\n10 - 0000280-19.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: View Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Andreia de Araujo Nascimento ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Wise Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n11 - 0000422-52.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Alessandro dos Santos Pego ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Techint Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Odebrecht Óleo e Gás SA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Techint Engenharia e Construção S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Alessandro dos Santos Pego ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), Odebrecht Óleo e Gás SA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n12 - 0000543-72.2011.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Luiz Lopes de Assis ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n13 - 0000559-10.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Associaçao Congregaçao de Santa Catarina (Hospital Sao Jose) ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Simone de Carvalho Miguel da Silva ( Adv. Roberto Toledo Monteverde RJ 161681 D ).\r\n\r\n14 - 0000560-29.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Cardoso de Oliveira ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n15 - 0000570-87.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Luis Carlos Gonçalves de Paula ( Adv. Rafael Milhorato da Silva ES 16592 D ), Tora Transportes Industriais Ltda. ( Adv. Vinicio Kalid Antônio MG 57527 D ) - Recorrido: Luis Carlos Gonçalves de Paula ( Adv. Rafael Milhorato da Silva ES 16592 D ), Tora Transportes Industriais Ltda. ( Adv. Vinicio Kalid Antônio MG 57527 D ).\r\n\r\n16 - 0000703-97.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alexsandro Nascimento Silva ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Recorrido: Engevix Engenharia SA ( Adv. Eduardo da Silva Barreto SP 198028 D ).\r\n\r\n17 - 0000726-09.2013.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Posto Via Ponte Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Agravado: Francisco Pereira da Silva Junior ( Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ 142924 D ).\r\n\r\n18 - 0000759-23.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Victor Edgard Gomes Soares.\r\n\r\n19 - 0000775-90.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Francisco Borges Espindola Neto ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Júlio Borgoricin Imóveis Niterói Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n20 - 0000864-50.2011.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: HGD PARTICIPAÇÕES LTDA ( Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss MG 63513 D ) - Agravado: CELIO DA ROCHA BARROS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), LUCIANA ATHOUGIA DIAS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Athos Farma Sudeste S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ELISIO DA SILVA ANDRADE ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Eliane Cristina de Medeiros Ricoy ( Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva RJ 65075 D ), ITAGIBA PIMENTA DE PADUA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), ALFREDO EURICO HORCADES SIMON ( Adv. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes MG 62077 D ), Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Nepsel Logística Ltda. ( Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ 133486 D ), GERALDO MOREIRA DA SILVA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), JOSE AUGUSTO THOMAZ FILHO ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), MARCELO MIRANDA FARIA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0000988-17.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Transportes Santa Paula Ltda. ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ) - Recorrido: Roberto Carvalho Araújo ( Adv. Carmelo Corato RJ 13369 D ), Danpal Transportes Ltda. ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n22 - 0001111-77.2011.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Amilton Alves da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ), Amilton Alves da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n23 - 0001252-30.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Micias da Silva ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n24 - 0001354-70.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Eneas Cassiano dos Santos ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Eneas Cassiano dos Santos ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n25 - 0001470-59.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Leandro Monteiro da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Leandro Monteiro da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n26 - 0001472-96.2010.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ).\r\n\r\n27 - 0001644-84.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ailton Silva do Nascimento ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n28 - 0001682-83.2011.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ana Paula Costa Mendes ( Adv. Geraldo Afonso de Castro RJ 455 B ), Flávia Matilde Ferreira Ribeiro ( Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos RJ 162796 D ) - Recorrido: Flávia Matilde Ferreira Ribeiro ( Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos RJ 162796 D ), Ana Paula Costa Mendes ( Adv. Geraldo Afonso de Castro RJ 455 B ).\r\n\r\n29 - 0001688-42.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Vagner Pinto Francisco ( Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ 161325 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Vagner Pinto Francisco ( Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ 161325 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n30 - 0001709-19.2010.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: João José de Souza ( Adv. Jean ne Gomes Dimitriou de Lima RJ 97065 D ) - Recorrido: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Mauricio de Almeida Mello RJ 158658 D ).\r\n\r\n31 - 0001711-58.2012.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Allan Silva da Hora ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Top Stone Granitos e Artefatos de Concreto Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Eurobrita Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Unibloco Artefatos de Concreto Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Empresa de Mineração Estrela Ltda. - EME ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Forstone Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), Andreyara Transportes Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n32 - 0001812-61.2011.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Everton Pereira Ramos ( Adv. Jose Carlos Alves da Silva RJ 109977 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n33 - 0002353-37.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Leticia Barreto Paulino (representada por sua genitora, Luciene da Conceição Barreto) ( Adv. kellen Jose Medeiros Barreto RJ 116554 D ), Mikaele Barreto Paulino (representada por sua genitora, Luciene da Conceição Barreto) ( Adv. kellen Jose Medeiros Barreto RJ 116554 D ), Maria Pedrina Monteiro Paulino ( Adv. kellen Jose Medeiros Barreto RJ 116554 D ) - Recorrido: Posto de Combustíveis e Lubrificantes Real Ltda ( Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes RJ 116083 D ).\r\n\r\n34 - 0003043-48.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Facility Central de Serviços Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Alexandra Nolasco de Andrade ( Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato RJ 138299 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n35 - 0038300-52.2009.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Agravado: Antônio Manuel do Nascimento ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n36 - 0042200-40.2009.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto RJ 180025 D ) - Agravado: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. ( Adv. Jose Marcos Motta Ramos RJ 73027 D ), Cristiano da Silveira Ferreira ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ), Roberto Daniel Sereno da Silva.\r\n\r\n37 - 0053400-36.1993.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SPEED MOTO PECAS MACAENSE LTDA ( Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho RJ 80333 D ) - Agravado: MARCO AURELIO DUARTE DE ALMEIDA ( Adv. Carlos Zacarias Tostes RJ 128707 D ).\r\n\r\n38 - 0065700-96.1991.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Soraya Daquer Lopes ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Agravado: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ).\r\n\r\n39 - 0070400-83.2008.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Alice Cristina Carneiro Maffra ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ) - Agravado: Thiago Carneiro Maffra ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Rmafra Valorização de Ambientes ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ), Henrique da Costa Galvão ( Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres RJ 66929 D ).\r\n\r\n40 - 0090000-88.2006.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Rosan Araujo de Lima ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Agravado: Posto de Lubrificante Sopao Rio 2004 Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES ( Adv. Alcir Xavier da Silva RJ 55667 D ), ANDRE LUIZ LOPES DA SILVA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n41 - 0094200-89.2001.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: ADILSON SILVA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), JAIRO DA SILVA ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), MAURO RAMOS FERNANDES ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n42 - 0096600-81.2008.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gate Gourmet Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Francisco de Andrade ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ) - Recorrido: Francisco de Andrade ( Adv. Eliane Chaves RJ 95321 D ), Gate Gourmet Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n43 - 0104200-54.2007.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro RJ 45223 D ), Alexandre Marcos Costa Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Alexandre Marcos Costa Ribeiro ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro RJ 45223 D ).\r\n\r\n44 - 0127300-11.2006.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sergio Mansilha Mello ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: VRG Linhas aereas S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ).\r\n\r\n45 - 0139100-24.1997.5.01.0421 - AP - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: OACY LUIZ DA SILVA MACHADO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), JAYME MONTEIRO DE BARROS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), SEBASTIAO ABREU DA SILVA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), ELIAS FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), JOSE MAURO PINHEIRO ( Adv. Mario Paschoal Brillo Pestana RJ 105481 D ), CARLOS ALBERTO HENRY RUA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n46 - 0140200-12.2006.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Vivo SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Henrique Wagner da Rocha Bastos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n47 - 0144100-95.2007.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Rouniepterson de Lima Torres ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D ).\r\n\r\n48 - 0145300-72.2005.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ledmar Duarte da Silva ( Adv. Ottilia Regina P G da Silva RJ 73141 D ).\r\n\r\n49 - 0152700-75.2008.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Contax - Mobitel S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Maria Stella da Silva Amaral ( Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ 71699 D ) - Recorrido: Maria Stella da Silva Amaral ( Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo RJ 71699 D ), OI Móvel S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax - Mobitel S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n50 - 0157600-90.2007.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Julio Alberto Felisardo ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n51 - 0161800-14.2009.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Simone Carvalheiro da Fonseca ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ).\r\n\r\n52 - 0198100-36.2000.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Simone Soares Vieira Miranda ( Adv. Adriane Lamarca dos Santos RJ 111906 D ) - Agravado: Aurea Maria Soares Vieira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), José Vanildo da Costa Vieira ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA ( Adv. Wilson Francisco da Silva RJ 42504 D ), ALCENIR CALIXTO DE CARVALHO ( Adv. Alexandre Maciel Simões RJ 172161 D ).\r\n\r\n53 - 0200200-57.1985.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: HILMA COELHO VAN LEUVEN ( Adv. Flavia Bivaqua de Araujo RJ 31834 D ), FERNANDO CORREA LIMA ( Adv. Flavia Bivaqua de Araujo RJ 31834 D ).\r\n\r\n54 - 0267700-38.1999.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: ADEMAR SOARES VIANA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos RJ 84825 D ), Jose Nader Junior.\r\n\r\n55 - 0300400-31.2008.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Abril de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1818180"
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Giliard de Paulo Vieira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Cidade do Aço Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000978-38.2013.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Flavio da Motta Botelho Barboza ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que deferiria o pagamento de aviso-prévio.\r\n\r\nProcesso: 0143500-25.2000.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Celso Yuami RJ110017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0155800-10.2009.5.01.0242 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Auto Serviço Jotagê Comestíveis Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da execução a multa aplicada pela violação à cláusula terceira do TAC de fls. 15/17, no valor de R$ 5.108,88 e no de R$ 2.043,55 por trabalhador. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que mantinha a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0067800-13.2007.5.01.0013 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Luiz Antonio da Costa Oliveira ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Agravado : VALMAR ROSA, DROGARIA NERIZILE LTDA ME ( Janice Santana Moreira RJ70711D ), IRENE MENDES ROSA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2012.5.01.0222 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Município de Mesquita - Recorrido : Marcos Paulo Martins Grube ( Eudorico Camoes da Silva Monteiro RJ38427D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao vale-transporte, aos índices de correção monetária e aos honorários advocatícios, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2009.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jailson Rocha da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002786-23.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Roberto Sivo Gomes ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - Recorrido : Varco International do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046200-08.2008.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos de Mello Vieira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Carlos de Mello Vieira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que dava provimento ao auxílio-cesta alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0000013-90.2014.5.01.0022 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Sumatex Produtos Quimicos Ltda. ( Roderico Jorge Xavier Freitas RJ76182D ), - Agravado : Samuel Lima da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peças indispensáveis a sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001483-29.2013.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiane Marturelli Silva Torre ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Valadares de Oliveira RJ178822D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Valadares de Oliveira RJ178822D ), Cristiane Marturelli Silva Torre ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de ambas as partes. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para o fim de excluir a condenação ao pagamento do intervalo de quinze minutos que antecede a jornada extraordinária, e, por unanimidade, dando, ainda, parcial provimento ao recurso da reclamante, para o fim de condenar a Caixa Econômica Federal ao pagamento das horas extraordinariamente laboradas, com adicional de 50% (cinquenta por cento), durante o período imprescrito (21/10/2008 a 28/02/2013), considerando a carga horária das 10h às 19:30h, sempre com uma hora de intervalo, de segunda a sexta-feira, observada a jornada de 6 (seis) horas. Deverão ser deduzidas as horas extras já quitadas pela reclamada, conforme os documentos de fls. 233/338, com integração no repouso semanal remunerado (Súmula 172 do C. TST), nas férias com o acréscimo constitucional de 1/3 (Súmula 376, II, do C. TST); nas gratificações natalinas (Súmula 45 do C. TST), nos depósitos do FGTS (Súmula 63 do C. TST) com a indenização de 40%, não incidindo, em relação a esses últimos depósitos a prescrição quinquenal reconhecidas nestes autos. Deverão ser excluídos, para o cálculos dos reflexos das horas extras, os períodos nos quais o contrato de trabalho da autora esteve suspenso, conforme documento de fls. 404/405, além dos demais períodos de ausência da autora. Mantido o valor da condenação e custas. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao intervalo do art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000861-90.2012.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rosemary Brum ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Chrystian Picone Soares Gomes da Silva RJ166451D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a segunda e terceira reclamadas como componentes de um mesmo agrupamento econômico juntamente com a primeira e para condená-las (todas) solidariamente pelos créditos deferidos à reclamante na sentença. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que dava provimento para constar a retificação do termo final do aviso prévio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1818603"
                            ],
                            "1818606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0067800-13.2007.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio da Costa Oliveira\r\n\r\nAgdo: VALMAR ROSA, DROGARIA NERIZILE LTDA ME, IRENE MENDES ROSA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados IRENE MENDES ROSA e VALMAR ROSA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 172/174: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818606"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000094-25.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Darcy Barbosa Santana Filho - Recorrido : Seadrill Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em rito sumaríssimo interposto pelo reclamante e a ele negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000226-54.2013.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luana Santos Coelho ( Ariboe Renato de Jesus Brandao Felix da Silva RJ60973D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. - Por unanimidade, NÃO CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por intempestivo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000587-49.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tania Regina Silva Dantas ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : IP Qualificação e Serviços Ltda ME ( Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva RJ123721D ), - por unanimidade, CONHECER do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar à ré a devolução à autora do valor de R$ 541,33 (quinhentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), descontado a título de indenização do art. 480 da CLT, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora estimado em R$ 586,42 (quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), sendo as custas no valor de R$ 11,73 (onze reais e setenta e três centavos), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001101-02.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Renata Clemente Lima ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : CENU - Nosso Universo Centro Educacional Ltda - ME ( Pedro Miguel Martinho Nunes RJ172489D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO SUJEITA AO RITO SUMARÍSSIMO e, no mérito, lhe dar parcial provimento para deferir o pagamento da multa do art. 467 da CLT (R$ 1.793,62) e para deferir o pagamento de duas passagens por dia, no valor de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) cada, no período de 01/09/2012 a maio de 2013. Faz o autor jus ao pagamento do valor de R$ 1.108,80 (mil cento e oito reais e oitenta centavos - 9 meses ou 198 dias x R$ 5,60 = R$ 1.108,80). Tudo nos termos da fundamentação. Fixar o novo valor da condenação em R$ 10.104,38, custas de R$ 202,08. Mantida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Pavisolo Construtora Ltda -ME ( Salatiel Andriola Pizelli RJ114429D ), - Agravado : Nilton Rodrigues de Almeida ( Alan Bean Ferrreira Batista RJ128962D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição em reclamação trabalhista sujeita ao rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077600-81.2007.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Robenildo de Oliveira ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Agravado : PAULISTA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.GR TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.GERALDO JORGE DE ALMEIDAChiptek Informatica Ltda.GERALDO JORGE ALMEIDA COMPUTAÇÃORONALDO LEVIS - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO EM RECLAMAÇÃO SUJEITA AO RITO SUMARÍSSIMO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1818653"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000902-63.2013.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nEbgdo: Maria José Mendes Santos [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Santa Maria Madalena\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127: \" ... devolva-se a referida petição, notificando-se o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA para retirá-la na Secretaria da 4ª Turma...\".\r\n\r\nProcesso: 0000639-68.2013.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Duwilis Ferreira Sampaio [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Duwilis Ferreira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que, caso queira, deverá se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 abril de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1818648"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000175-58.2013.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Bruno Dias Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Dias Gonçalves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 595/612, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1818560"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "1818285": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRecorrente: Sertenge S/A\r\n\r\nRecorridos: Periandro Amaral Pereira, Construtora 5 Letras Ltda ME, Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Construtora 5 Letras Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 28/04/2015, às 13:30 horas,, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1818285"
                        ],
                        "1818286": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0005100-45.2007.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgravados: Laercio Torquato da Silva, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 28/04/2015, às 13:30 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1818286"
                        ],
                        "1818284": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001169-17.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRecorrente: Genival Francisco Fontes, Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nRecorridos: WRF Construções Ltda., Caixa Econômica Federal, Tomé Engenharia S.A., Genival Francisco Fontes\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada WRF Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 28/04/2015, às 13:30 horas, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1818284"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1818149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000153-22.2013.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Maria Cecilia Andrade da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Maria Cecilia Andrade da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao apelo da demandante, para declarar a nulidade da dispensa e determinar a reintegração da autora, ficando-lhe assegurado, no período em que o contrato de trabalho ficou suspenso, o pagamento de complementação de benefício previdenciário (conforme cláusula 27ª da Convenção Coletiva de Trabalho) e, no período compreendido entre a alta do INSS até a efetiva reintegração, o pagamento dos salários; autorizar a compensação do que fora quitado no TRCT de fls.325; deferir a antecipação dos efeitos da tutela relativa à reintegração, fixando o pagamento de multa diária à razão de R$ 100,00 (cem reais); e condenar o reclamado ao pagamento da gratificação semestral, devendo seu valor refletir apenas sobre os décimos terceiros salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, não se afastando, todavia, o cunho remuneratório da parcela, observando-se o marco prescricional quinquenal fixado (29.01.2008), e, por unanimidade, NEGAR provimento ao apelo da demandada. Mantidos os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Vencido o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que daria provimento também à gratificação ajustada, no recurso da demandante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1818149"
                            ],
                            "1818369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001536-34.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Suellen Miranda Pereira\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do v. acórdão de fls. 243/252-verso: \"... por unanimidade, rejeitar a arguição de intempestividade formulada em contrarrazões, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para: a) deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça: b) reconhecer que a reclamante exercia, de fato, a função de operador de telemarketing; c) para incluir na condenação o pagamento, como extraordinários, de duas pausas de 10 (dez) minutos cada, conforme previsto na NR-17, com reflexos no 13º salário, férias, depósitos de FGTS, recolhimento previdenciário e repouso semanal remunerado; d) condenar a parte ré ao pagamento do intervalo de que trata o artigo 384 da CLT, tudo como se apurar em regular liquidação de sentença. Custas de R$ 200,00 , calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818369"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1818467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001615-66.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Benicio Dantas Doria [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Washington Benicio Dantas Doria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 460 : \"...Ao embargado.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1818467"
                            ],
                            "1818422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001582-82.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A., Jorge Luiz da Silva Resende\r\n\r\nRcdo: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Jorge Luiz da Silva Resende, Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 585 : \"...Ante a certidão de fls. 584, intime-se o réu LGL in Life Promotora de Vendas Ltda, para ciência do acórdão de fls. 553/561, verso, por meio de edital.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818422"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1818674": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000002-40.2014.5.01.0223 - AIRO\r\n\r\nAgte: Rogerio de Souza Cruz [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. , Agte Rogerio de Souza Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199/200, que não conheceu do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado, na forma do artigo 557 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000177-88.2014.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Cristina Lobato Bisaglia [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcia Cristina Lobato Bisaglia\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1818674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1818687": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0139500-70.1998.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Agte: MARIA JOSE DALIA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Agdo: MARIA JOSE DALIA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONFEITARIA RAINHA DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao adesivo interposto pelo exequente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1818687"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818437": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002200-62.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: TUNEYPSON BESSA BATISTA DA SILVA [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TUNEYPSON BESSA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de documento de fls.663/665, manifestando-se no prazo de 8 dias-fls.678 .\r\n\r\nProcesso: 0000902-26.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Paula Carvalho Agnello [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paula Carvalho Agnello [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Paula Carvalho Agnello \r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados àas fls.804/807 e às fls.809/816, no prazo sucessivos de 5 dias, permeados por 5 dias, começando pela autora-fls.835 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1818437"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1818618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001057-30.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rel Importadora de Isolantes Celulósicos Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Carlos Alberto da Silveira ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Rel Importadora de Isolantes Celulósicos Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), Carlos Alberto da Silveira ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para determinar que as diferenças salariais devidas ao obreiro sejam apuradas com base no valor do salário mínimo vigente à época, com observância do estabelecido nos arts.3º, 5º e 6º da Lei 4.950/66; e deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, e do acréscimo de 50% previsto no art. 467, do Texto Consolidado; conforme se apurar em regular fase de liquidação. Ante o provimento parcial do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), por reputá-lo mais adequado ao novo conteúdo condenatório. Falou o Dr. Luciano Aragão.\r\n\r\nProcesso: 0001679-74.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda ( Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ103877D ), - Recorrido : Jorge Gonçalves ( Aline Rocha de Ávila RJ173427D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordin¿rios interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0002615-69.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonio Felipe Marques ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, exceto quanto aos tópicos relativos à habitualidade das horas extras e a supressão de folgas, ante a inovação recursal, e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Marco Antonio Bazhuni.\r\n\r\nProcesso: 0001383-48.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : COMPANHIA PETROPOLITANA ( Jorge Pinheiro Castelo SP78398D ), - Recorrido : SEVERINA L OLIVEIRA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), JOAO C DE LIMA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), GILSON J M DA COSTA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), NILO P ESTEVES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), AUGUSTO R. DA SILVA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), Mario Jose Zuzarte Bravo ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), MILDRED R DE SOUZA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), JOSE MARIA MOREIRA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), Milton Lopes ( Milton Lopes RJ101639D ), MARIA APARECIDA FERREIRA ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ROSA V TELLES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ELZA L TORRES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), CELSO CONSUELO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ANTONIO QUADRIO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ODIR CARNEIRO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), LECIR DOS SANTOS ALVES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), ORESTES DA CUNHA TELLES ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), MARIA LUCIA B. LEITAO ( Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ75199D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Requerente e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para extirpar a condenação ao pagamento das multas por ato atentatório à dignidade da Justiça impostas pelo Juízo a quo, com a manutenção do julgamento de primeiro grau que concluiu pela improcedência da pretensão deduzida na presente ação anulatória, devendo ser observado já terem sido revogados os efeitos da liminar concedida nos autos da ação cautelar 0010862-27.2013.5.01.0000, com o julgamento que concluiu pela perda do seu objeto. Vencido o Desembargador Marcos Cavalcante que negava provimento ao apelo. Falaram os Drs. Jorge Castelo e Milton Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2005.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Mauricio Ferreira dos Santos ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto.\r\n\r\nProcesso: 0000392-02.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Fed’eral do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Patricia Rangel da Silva ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Amarildo Franco de Carvalho RJ142964D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir as diferenças salariais derivadas da equiparação, com suas repercussões; o pagamento do vale-transporte e do vale alimentação dos sábados e domingos laborados; além de deferir a repercussão da diferença de repouso integrado das horas extras para todos os efeitos legais; tudo como se apurar em regular fase de liquidação. Ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, alterar o valor arbitrado para a condenação para R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00, por reputá-lo mais adequado ao novo conteúdo condenatório. Vencido o Desembargador Theocrito Borges quanto aos reflexos no repouso integrado. Falou o Dr. Rafael Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0000006-34.2014.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Sonia Cristina dos Santos Marinho de Oliveira ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico recursal ¿juros de mora¿, por preclusão e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000016-98.2014.5.01.0069 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Agravado : Leonardo de Andrade Prado ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Ré e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001527-08.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Global Comércio e Serviços Tecnicos LtdaLuiz Sergio da Silva ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - Por Unanimidade,CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0000709-90.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vania Cristina Oliveira dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para incluir na condenação o deferimento das verbas rescisórias derivadas da dispensa imotivada, com as suas repercussões legais e obrigações impostas ao empregador; além de deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; e de uma hora extra pela supressão parcial do intervalo para refeição nos domingos trabalhados, com suas repercussões; tudo como se apurar em regular fase de liquidação; observados os parâmetros fixados na fundamentação.Em razão do provimento parcial do apelo autoral, eleva-se o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais); pela Ré. Falou o Dr. Luiz Maia. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho.\r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Orestes Costa Soares ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Orestes Costa Soares ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do Autor para fixar o divisor 150 para a apuração do valor do salário-hora a ser utilizado no cálculo das horas extras deferidas, nos termos da fundamentação. Ante o provimento do apelo autoral, elevar o valor da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), por entender mais compatível com o conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0001716-15.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Lojas Citycol S A ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - Agravado : Monique Santos Artur de Oliveira ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto. Vencidos os Desembargadores Theocrito Borges e Marcos Cavalcante que davam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0204500-50.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlindo Egidio Borges ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : CSN Cimentos S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente a Dra. Cristina da Silva Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0001256-37.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Simone Ferreira da Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, incluir na condenação a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); bem como julgar procedente o pedido em face do 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), condenando-o subsidiariamente ao pagamento dos títulos deferidos na presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Condomínio Recreio Shopping Center ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), - Recorrido : Alfredo Henrique Ristow ( Marta Regina Ristow RJ156970D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionado, por deserto. Impedimento do Desembargador Marcos Cavalcante para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0324400-24.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gervasio Valim ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a r. sentença de 1º grau, ante a ocorrência de cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para possibilitar ao Acionante a produção de nova perícia técnica,\r\n\r\nProcesso: 0001469-19.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gary Bezerra Apatto Junior ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : South Beer Distribuidora de Bebidas Ltda. ME ( Andre Luiz Damasceno Gama RJ116801D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a natureza salarial das ¿diárias de viagem¿ pagas pela Ré, determinando sua integração à maior remuneração do obreiro para fins de repercussão no aviso prévio; nos 13º salários; nas férias + 1/3; e no FGTS + 40%, como se apurar em regular fase de liquidação. Não obstante o provimento do recurso autoral, mantido o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), por ainda compatível com o conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0008000-13.1998.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JB Adminstração e Participações Ltda ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : José Vogeley dos Santos Sobrinho ( Elmo Nascimento da Silva RJ32458D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Executados e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001731-32.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Recorrido : Alan Paulo Cardozo da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos Demandados e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1818618"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1818193": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0382200-03.1997.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: ARNALDO RAMOS - ESPÓLIO DE [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COLONIA DE PESCADORES Z/8-RJ [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COLONIA DE PESCADORES Z/8-RJ\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Junte-se. Considerando a possibilidade de atribuição de efeito modificativo ao julgado, à parte ré para que se manifeste em 05 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1818193"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1818644": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001190-37.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nEbgdo: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)], Ebgdo: Laboratórios Médicos Doutor Sérgio Franco Ltda. [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Diagnósticos da América S.A., Ebgdo Laboratórios Médicos Doutor Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.4148/4155, bem como, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, querendo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1818644"
                            ],
                            "1818667": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001253-77.2011.5.01.0521 - AP\r\n\r\nAgte: Adão da Silva Maia [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adão da Silva Maia, Agdo Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nNada a considerar acerca da medida proposta às fls.123, vez que já exaurida a jurisdição. Quanto ao recurso proposto às fls.131/133, vo, nada a prover, porquanto incabível agravo regimental da decisão do Colegiado às fls.121/122, a teor do artigo 236, do Regimento Interno, deste E.TRT .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1818667"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1818052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001439-25.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rede D´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Sonia Maria Racca ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Robson Cunha Pessanha ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000351-65.2012.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Roberto Carmo Barreto ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000079-60.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jupir Geser dos Santos ( José Carlos Garçoni Guimarães RJ164720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027100-77.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Welington Pereira da Silva ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luciana Correa Kappaun Dantas ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Luciana Correa Kappaun Dantas ( Osmar Castro Filho RJ64363D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cetelem Serviços Ltda ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), Shara Cristina Abrahão ( Fabio Bastos Chelles RJ154191D ), - Recorrido : Cetelem Serviços Ltda ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), Rhpromo Marketing e Serviços Ltda. ( Cristiane Vivian Alves SP216150D ), Banco BNP Paribas Brasil S.A. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Shara Cristina Abrahão ( Fabio Bastos Chelles RJ154191D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. De igual sorte, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Cetelem Serviços Ltda., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0152100-69.1999.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001478-25.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lúcius da Silva Andrade ( Waldyr Ferreira RJ27436D ), - Recorrido : CWT Brasil Ltda. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001292-56.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Carlos Rizo ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Carlos Rizo ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128200-78.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : ITAU UNIBANCO SA e Outros ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Marylilian Torquato Ramos ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO SA e Outros ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Marylilian Torquato Ramos ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelos reclamados, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da autora, vencido o Desembargador José AntônioTeixeira da Silva quanto à multa do art. 477, da CLT; e, por unanimidade, negar provimento aos recursos dos reclamados... \r\n\r\nProcesso: 0000677-21.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gilson Willian dos Santos ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte (porque, de qualquer sorte, não foi acolhido o requerimento a que fosse aplicada a \"prescrição total\"), para...\r\n\r\nProcesso: 0001701-41.2012.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : José Carlos Torres Hardman e Outros ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : ZAQUEU PEREIRA ( Odenir Bernardi RJ40037D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por José Carlos Torres Hardman e por Ângela Maria Pereira Moreira, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093600-34.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Dadyr de Brito Francisco ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Dadyr de Brito Francisco ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000725-73.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jose Augusto Teixeira Reis ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - Recorrido : Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), Iesa Óleo & Gás S/A ( Youssef Boukai RJ108614D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000011-68.2014.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Agravado : Geraldo Costa Filho ( Bruno César Lopes do Nascimento RJ155196D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., por absoluta deficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1818052"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1817600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001247-63.2011.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Cardoso Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itaú Unibanco S.A., Agdo Cristiane Cardoso Aguiar , Agdo União Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452: \"Tendo a União Federal sido intimada à contraminuta, manifestou-se às fls. 431/2, informando que nada mais é devido pelo Agravante. Intimado o Agravante a informar se remanescia o interesse recursal, significando o seu silêncio manifestação tácita de desistência do apelo interposto, quedou-se inerte, conforme Certidão exarada às fls. 447. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, na forma do art. 501 do CPC. Intimem-se as partes.....\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1817600"
                            ],
                            "1817598": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0002251-18.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: João Batista Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Batista Viana, Ebgdo Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.148v : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nLuciana Duque ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1817598"
                            ],
                            "1817599": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000318-13.2014.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Laranja [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)], Rcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292: \" ..Defiro, pelo prazo de dez dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1817599"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1818508": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0157500-73.1995.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: JOSE ROBERTO ARRUDA SILVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROBERTO ARRUDA SILVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agdo: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Agte Agdo JOSE ROBERTO ARRUDA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 1595/1596: \" ...nego seguimento ao Agravo de Petição interposto pela executada.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1818508"
                            ],
                            "1818507": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000136-17.2012.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Gonçalo Fonseca [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trans Polli Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: MAURO RIBEIRO VIEGAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josué Raimundo Silva Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Ebgdo: JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAÚJO PINHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAÚJO PINHO, Ebgdo Josué Raimundo Silva Santos.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000477-30.2014.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valter da Silva Avelar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valter da Silva Avelar\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001314-58.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Joaquim Manuel Carneiro de Sousa Ribeiro [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Freitas Gottschall Souto (OAB: RJ 150744 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joaquim Manuel Carneiro de Sousa Ribeiro [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Freitas Gottschall Souto (OAB: RJ 150744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Joaquim Manuel Carneiro de Sousa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001389-10.2010.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helio Guimarães Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Helio Guimarães Dias.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164000-33.2006.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Barradas Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2001.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A., Ebgte Ebgdo JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1818507"
                            ],
                            "1818509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000279-65.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Paula Rodrigues da Silva SP221271D ), - Recorrido : Leonardo Brandão Costa ( Drielly Rodrigues Prims RJ172300D ), CJF de Vigilância Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo demandado Banco do Brasil S/A, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, por indevidos. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2012.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Milena Santana Vieira Lima ( Anderson Fernandes de Assunção Alves RJ135720D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada agravante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2008.5.01.0072 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Valdir Craveiro ( Naozimar Estela Pessi da Silva RJ100942D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1818509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1816170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab.Des.Célio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001578-26.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Carlos Antonio [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Carlos Antonio \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela reclamada às fls.400/427 .\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssist.Adm.Gabinete\r\n\r\nId: 1816170"
                            ],
                            "1816909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001493-14.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Sérgio Cohn ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), - Recorrido : Sérgio Cohn ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. N/P ADMINISTRADORIA JUDICIAL ELIANE GONSALVESPetroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a 2ª reclamada a responder subsidiariamente por todas as verbas deferidas ao autor. Mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001499-83.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Maicom da Silva Nascimento ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), Protex Segurança Ltda ( David Nunes Vieira Leite RJ152317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001508-73.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ramon da Silva Coelho ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001670-22.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Via Varejo S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Bruna Vieira dos Santos ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0001672-41.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casabella Carioca Cooperativa Habitacional Ltda. ( Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D ), - Recorrido : Debora Soares de Oliveira dos Santos ( Danilo da Silva RJ69448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao requerimento de compensação/dedução dos valores pagos, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001810-49.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Romilda Pires Rodrigues ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0002008-37.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Recorrido : Gleice Silva Gomes ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho \r\n\r\nProcesso: 0002313-06.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Valmir Porto da Silva ( Flavia Leni B. da Gloria RJ142976D ), Infornova Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. \r\n\r\nProcesso: 0002501-53.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lair Vieira da Costa ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lair Vieira da Costa ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Nova Aliança - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto em relação ao recurso ordinário do segundo reclamado, no que tange à matéria referente às multas do artigo 467 e do artigo 477 da CLT, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para acrescer à condenação o pagamento do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais, observando-se a dicção da Sú mula 439 do TST no que tange aos juros de mora e correção monetária. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 7.500,00. Custas de R$ 150,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002575-20.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cintia Vieira Lopes ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Municipio de Natividade ( Procuradoria Munic de Natividade ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002755-03.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Genilson Cardoso de Freitas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, condenar o reclamado a pagar no período imprescrito, como extras, as horas que ultrapassarem a 6ª diária, bem como 01 hora extra, nos dias em que as marcações contidas nos cartões de ponto não retratarem a fruição de 01 hora de intervalo intrajornada e seus reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%. Deverão ser observados os parâmetros fixados nos termos da fundamentação do julgado. Autorizada a dedução de valores pagos sob os mesmos títulos. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e as OJs 363 e 400 do TST. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, pelo reclamado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna,o Dr. Ralph Martins Izidório, inscrito na OAB/RJ sob o nº 184.504, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0004457-47.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Marildo Silva Pereira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE - Por Unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo autor e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento do feito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008500-95.2008.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Paulo Cesar Ignacio Domingues ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Agravado : UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0031400-06.2004.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : João Moreira da Rocha ( Joao Borsoi Neto RJ48493D ), - Agravado : ELIZEU DA CONCEICAO SILVA ( Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ71076D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : CLARO S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Carlos Vieira Soares ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), Primutel Serv. Tec. Mec. Eletr. Eletro e Telcom Ltda., - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052000-97.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Reinaldo Martins Pereira ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Fernanda Rosa Cardoso Silva RJ150685D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2008.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Juliana Pinhas Couto RJ140366D ), - Agravado : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Luiz Filipe Madeira Pereira ( Marcilio Luiz Faria Braga RJ92933D ), Massa Falida da Varig S.A a/c Gustavo Banho Licks ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo quanto à limitação da correção monetária e juros à data da falência, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a suspensão da execução, a habilitação de crédito junto ao Juízo Falimentar e a devolução do depósito garantidor, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075900-97.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Izabeli Clarinda de Messias Mascarenhas ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : ATENTO BRASIL S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido em relação ao primeiro reclamado, reconhecendo o enquadramento sindical da reclamante como financiário, no período de 02.04.2004 a 25.11.2004, condenando o primeiro reclamado ao pagamento das horas extras, como disciplina a súmula n° 55, do C. TST. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação arbitrar seu valor em R$ 6.000,00 e custas de R$ 120,00, pelo 1° reclamado, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0083700-25.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ieda Cristina Kalili Alves ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ieda Cristina Kalili Alves ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento da gratificação especial. Diante da redução da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e custas de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088300-60.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : PAULO CESAR GUEDES ERNANDES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), PAULO CESAR GUEDES ERNANDES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento do agravo de petição do reclamante, formulado pelo reclamado, conhecer de ambos os agravos e, no mérito, negar provimento ao do banco-executado e dar provimento ao do exequente para que os juros da indenização por danos morais sejam computados a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Súmula 439 do T.S.T., nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098200-07.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Claudio Felippe Zalaf SP17672D ), Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Leandra Maria Silverio RJ127683D ), - Recorrido : Bruno Ignez da Silva ( Hercules Bromana RJ120594D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para determinar a observância da Súmula 439 do TST quanto aos juros de mora e correção monetária da indenização por danos morais e excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 20% do valor total e final da condenação, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0117300-40.2008.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Monica de Andrade Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : ZANCHI FAIRBANKS & ASSOCIADOS S/C LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Servinet Serviços Ltda . ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer devida a multa estipulada no item 3 do acordo de fls. 251, em face do atraso na quitação do avençado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111900-42.2008.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Oliveira e Guerreiro Comercio e Representação Ltda. ( Almir Lopes Filho RJ77805D ), Alex Cordeiro Ramalho ( Maria das Graças Martins da Silva Lima RJ120862D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer que a atualização monetária e juros devem observar o período da prestação de serviço do autor, deve, ainda, ser adequada a multa ao atraso no recolhimento da contribuição previdenciária, considerando-se o período entre o pagamento do acordo e o recolhimento efetuado, salvo se apurada diferença ainda devida após dedução do valor já recolhido pela reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Alessandro Alvares Tenreiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itau Unibanco SA ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159000-97.2000.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : GERALDO MINEIRO BARBOSA ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Agravado : Maria Inês Henriques de Souza, M I H DE SOUSA MERCEARIA-ME - conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de extinção da execução e determinar o prosseguimento da execução e, não restando mais opções, se valer o Juízo de 1º grau das instruções internas deste E. Regional para o caso em questão, notadamente a inscrição dos devedores no BNDT, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2008.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o cálculo previdenciário seja refeito de forma a adequar a multa ao período em que efetivamente configurada a mora, ou seja, a partir de abril de 2013, e para que os juros da mora observem o período da prestação de serviços, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0225600-50.1998.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ANDRE ALEXANDRE SOARES ( Jose Marcos Gomes Junior RJ77857D ), - Agravado : AL COMERCIO DE TRANSPORTES LTDA ( Ricardo Jose Figueiredo RJ48404D ), - conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e deter minar o prosseguimento da restauração dos autos, conforme legislação pertinente, observando-se que a ré não contestou a restauração, em momento algum justificou a impossibilidade de não juntar documentação aos autos, como também não opôs objeção à restauração, o que indica que o julgamento convém a ambas as partes tal como os autos se encontram, com sentença transitada em julgado e apresentação de cálculos pelo reclamante, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Dr. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssist.Adm.Gab.\r\n\r\nId: 1816909"
                            ],
                            "1816910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0159000-97.2000.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: GERALDO MINEIRO BARBOSA\r\n\r\nAgdo: M I H DE SOUSA MERCEARIA-ME, Maria Inês Henriques de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Inês Henriques de Souza, M I H DE SOUSA MERCEARIA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls.152/153 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssist.Adm.Gab.\r\n\r\nId: 1816910"
                            ],
                            "1816911": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0117300-40.2008.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: Monica de Andrade Silva \r\n\r\nAgdo: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA, ZANCHI FAIRBANKS & ASSOCIADOS S/C LTDA, TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA., Servinet Serviços Ltda .\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL S/C LTDA, ZANCHI FAIRBANKS & ASSOCIADOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls.329/330 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssist.Adm.Gab.\r\n\r\nId: 1816911"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1818643": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2009.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Marcio Fontes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos )]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcio Fontes da Silva, Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: o apelo encontra-se intempestivo, o que implica seu não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000223-81.2013.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRcdo: Jorge dos Santos Oliveira [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge dos Santos Oliveira , Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1818643"
                            ],
                            "1818179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: GERSON MAURO GUAPYASSU BRAGA (Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D), - Agravado: NELSON PINTO BAPTISTA (Isabel Bana Oreiro RJ49614D), SONIA JAKIMCZYK BAPTISTA (Isabel Bana Oreiro RJ49614D), CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA (Isabel Bana Oreiro RJ49614D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução em razão do pronunciamento da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000143-81.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Cesar Augusto Carvalho de Souza (Carlos Augusto Caetano Júnior RJ110186D), - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1818179"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090100-22.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alexandre Teixeira Menezes ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, concedendo ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça e condenando o réu no pagamento, em oito dias, dos salários do interregno de 09/01/2009 a 24/01/2009 e 17/06/2009 a 16/06/2010, ora convertidos em indenização, além das férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, e demais vantagens normativas garantidas aos bancários, com a integração do tempo de serviço para todos os fins, e retificação da baixa na CTPS; complementação da diferença entre o salário e o benefício auxílio-doença acidentário efetuado pelo INSS, bem como auxílio cesta-alimentação, no período de 25/01/2009 a 16/06/2009; além de determinar o restabelecimento do seguro-saúde, inclusive aos dependentes, às expensas do autor, condicionado à manifestação de vontade obreira, no prazo de trinta dias, a contar da ciência da publicação do acórdão. Autoriza-se a dedução da importância recebida à época do distrato, bem como daquela decorrente da reintegração obreira pela tutela antecipada, a ser apurada em liquidação. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que o réu efetue a retificação da baixa da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Em caso de descumprimento no restabelecimento do seguro-saúde pela ré, fixo multa diária (astreintes) no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), compatível com o desiderato perseguido e porte econômico do devedor, a partir do 8º (oitavo) dia da publicação de eventual manifestação positiva obreira. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das natalinas, sendo indenizatórias as demais parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001460-23.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - Recorrido : Washington Luis Morais ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), Construtora Fonseca e Mercadante ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2006.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Renata Acrama Badany Cerne ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001540-67.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Fonseca Sampaio ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2009.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Viação Saens Pena S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Agravado : Jairo de Amorim e Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição interposto, ante a irregularidade de representação processual, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000767-16.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Expresso Garcia Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Jorge Antônio Melim Cunha ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a determinação de incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária desde os meses da prestação dos serviços, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000908-05.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lumagil Comércio Ltda. ( Sheila Aquino de Sa RJ114539D ), - Recorrido : Wallace Ribeiro Hossen ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001611-47.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : oswaldo Faria Capanema Garcia ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), oswaldo Faria Capanema Garcia ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré; no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela empresa e prover aquele manejado pelo trabalhador para determinar o enquadramento funcional do obreiro na categoria V, nível E-10, do cargo de Especialista Portuário, a partir de 01/09/2009. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001276-50.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D ), - Recorrido : Sandro Mazza ( Kyrzo Victor do Espirito Santo RJ1714D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Presente, em tribuna, o Dr.\r\n\r\nProcesso: 0001234-74.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Andre Pinheiro Corrêa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Recorrido : Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Vicred Informações Cadastrais Ltda. ( Washington Luiz Ramos Junior RJ145688D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Andre Pinheiro Corrêa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro para deferir diferenças referentes ao “auxílio refeição” e a “ajuda alimentação”, consoante cláusulas 4.4.1 e 4.4.2 das convenções coletivas acostadas aos autos. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das parcelas deferidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1817327"
                            ],
                            "1817355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Lauricea Schittini de Almeida ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Agravado : Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitando a preliminar falta de delimitação da matéria, arguida em contraminuta pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001373-61.2012.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sandra Aparecida Siderig de Melo - Agravado : Prisma Oito Imóveis S.A ( Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D ), Jesuína Sousa do Nascimento, Isaque Sabino Duarte Martins ( Luiz Claudio da Silva RJ107325D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso, ante a irregularidade de representação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mônica Patrícia Bispo dos Santos ( Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ117544D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por violação ao art. 128 do CPC; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100300-86.1998.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : JUVENAL ALVES FERNANDES ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA ( Jose Eduardo Lazary Teixeira RJ69126D ), ANTONIO JOSE MAYLASKY PEREIRA DA CUNHA FERRER - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, incluindo-se na jornada de trabalho as pausas de 10 minutos concedidas à trabalhadora, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100300-86.1998.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: JUVENAL ALVES FERNANDES\r\n\r\nAgdo: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA, ANTONIO JOSE MAYLASKY PEREIRA DA CUNHA FERRER\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO JOSE MAYLASKY PEREIRA DA CUNHA FERRER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0139800-78.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Lauricea Schittini de Almeida\r\n\r\nAgdo: Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual - Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitando a preliminar falta de delimitação da matéria, arguida em contraminuta pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Mônica Patrícia Bispo dos Santos , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por violação ao art. 128 do CPC; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1817355"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069100-66.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor.em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Medeiros Brandi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis - SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis - SPE \r\n\r\nVenha o réu com os cálculos de liquidação, na forma do art.879 da CLT, em 10 dias.sob pena de preclusão, devendo apresentar demostrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0045700-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 44.550,45, sendo a reclamada para realizar depósito judicial da quantia ainda devida , discriminado às fls.398 , no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000209-31.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JCMG Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria JCMG Ltda. EPP, Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 29.965,42 , sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.102 , no prazo de 48 horas,sob pena de execão. . \r\n\r\nProcesso: 0000505-53.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Maia Leite [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Martins Leite , Aut João Luiz Maia Leite, Aut Marcella Martins Leite , Aut Monica Rodrigues Maia Leite, Réu Veplan Hoteis e Turismo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo o primeiro Réu proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 30.798,03 , valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EMMANOEL DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Medeiros da Silva [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Senhor do Bonfim Ltda. , Réu: Fabricio Placides Artulano, Réu: Leandro Silva de Miranda, Réu: Joaninha de Souza Maia, Réu: Wallace Adriano Costa Barros [Adv. Ana Lúcia Santos Farias Teixeira (OAB: RJ 158117 - D)], Réu: Valério Cristiano Costa Barros [Adv. Ana Lúcia Santos Farias Teixeira (OAB: RJ 158117 - D)]\r\n\r\nTI: Wallace Adriano Costa Valério Cristiano Costa Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Medeiros da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albuquerque dos Santos Araújo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVenha o réu com os cálculos de liquidação, na forma do art.879 da CLT, em 10 dias.sob pena de preclusão, devendo apresentar demostrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066600-36.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Stannieder Pereira [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontificia Universidade Catolica do Estado do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontificia Universidade Catolica do Estado do Rio de Janeiro - PUC\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, bem como com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0074800-32.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108 ...10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054200-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Vicente Fernandes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. R$ 67.809,81. \r\n\r\nProcesso: 0084200-41.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Rocha Ramos [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Réu LYGIA DRUMMOND FRITSCHER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO FARIAS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE MAURICIO FARIAS, União Federal \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl. ,552/554 R$ 4.548,55 após prazo,sera liberado alvara ao autor. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-87.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Umbelina de Mesquita [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira Umbelina de Mesquita \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Andrade de Sousa [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Vanderlei Andrade de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls.181 .em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032700-92.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMIR ROCHA FONTES [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMIR ROCHA FONTES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 439 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemir Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdemir Ribeiro , Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-65.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS LOURENCO CAPELLA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS LOURENCO CAPELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls212. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000379-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Potente Bernardino [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Potente Bernardino, Réu Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lewin [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Barbosa de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Contax S.A., Aut Renata Azevedo Barbosa de Lima\r\n\r\nTer ciência da homologação calculos de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Moreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-77.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Parmanhani [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Parmanhani\r\n\r\nManifestar-se/tomar ciencia acerca do teor dos documentos 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-69.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Rodrigues , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão homologação dos calculos , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-76.2014.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: AUDIO VOICE SONORIZAÇÕES LTDA [Adv. Paulo Roberto Gôngora Ferraz (OAB: PR 37315 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOCELENE PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOCELENE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferreira de Azevedo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A., Aut Ivana Ferreira de Azevedo \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 27/04/2015 , às 11 horas, para as anotações na CTPS e entrega das guias FGTS e SD do autor. Na mesma oportunidade a ré devera manifestar-se sobre impugnação do autor de fls 200, com vistas somente em cartorio,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183300-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO CHAVES FREIRE [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC BANCO DO BRASIL - PREVI, Aut MARCELO EDUARDO CHAVES FREIRE\r\n\r\nTer ciência da da homologação dos calculos fls 923v, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução.R$ 139.096,89. \r\n\r\nProcesso: 0184500-16.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha (OAB: RJ 115636 - D)]\r\n\r\nRéu: 248 PARQUE DOS PRESENTES LTDA ME [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rabello Garibaldi Fonseca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Daniel Rabello Garibaldi Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total fls.785 R$ 142.512,83 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emidio Conz de Matos [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) A/C Administrador Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS-PROCESSO 0260447.16.2010.8.19.0001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emidio Conz de Matos\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Fernandes de Oliveira Filho [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Fernandes de Oliveira Filho , Réu Wickbold Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologaçao calculos fls 739 , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução.R$ 342.211,66 \r\n\r\nProcesso: 0163100-09.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COHANI CONSTRUTORA LTDA, Aut NATANAEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foram convolados em penhora, para que se produzam os efeitos legais. Prazo 5 dias. ciencia ainda dos despachos de fls 156/183. \r\n\r\nProcesso: 0001246-30.2010.5.01.0001 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ricardo Ferrando Ouro Preto [Adv. Abelardo de Oliveira Flôres (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte Ricardo Ferrando Ouro Preto\r\n\r\nVenha o autor Requerer o que entender de direito. \r\n\r\nVenha a re Comprovar recolhimento de custas \r\n\r\nProcesso: 0001314-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ribeiro Soares Loureiro [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Nader Sampaio [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto de Martin Sampaio, Réu Vera Lúcia Nader Sampaio \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-18.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ataide [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ataide\r\n\r\nFalar sobre certidão negativa fls 93,95,97 foi retomado o fluxo do prazo de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Ramos de Queiroz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosário Miranda [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosário Miranda , Réu Mallet Advogados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-41.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls., no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001575-08.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Pereira de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Jeová Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 142 no valor total de R$ 11.713,51 . \r\n\r\nId: 1817083"
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                            "1818664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-83.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeimes Nonato Torres [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astuto Belem [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisa Negócio Imobiliário Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Astuto Belem\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justica de fls.192v/193 e fls.194v/194, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0020200-56.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO RIBEIRO GUIMARAES JUNIOR [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO RIBEIRO GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.292. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-74.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Wenceslau de Barros [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Wenceslau de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-63.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Espirito Santo Crespo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Espirito Santo Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-38.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquison de Souza [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex & Radical Gold - Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marquison de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000063-13.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Brito Coelho [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Brito Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.416, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000078-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Moreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Xhow Alimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo d e05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Almeida Filho [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RX Ricardo Campos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.833: Comprovar, em 05 dias, o número da conta judicial ou da guia em que o referido depósito foi feito, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1818664"
                            ],
                            "1818663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0011000-63.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Espirito Santo Crespo\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818663"
                            ],
                            "1818444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "5ª VT/Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0000310-22.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa dos Santos \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Martins da Silva Gomes [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Martins da Silva Gomes \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-30.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilka Neves Castello Branco [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilka Neves Castello Branco \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-12.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilza Sousa de Azevedo [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilza Sousa de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto da Silva \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO PONTES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO PONTES\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inacio do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Inacio do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Prazeres dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Prazeres dos Santos \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-53.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO MAURY DE SOUZA FILHO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCTILFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MAURY DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique de Freitas Castro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique de Freitas Castro \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-05.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ester Ribeiro de Araripe [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ester Ribeiro de Araripe\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-52.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO ALVES MOREIRA NETO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLEN CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO ALVES MOREIRA NETO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001174-31.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande dos Reis Welffgranscer [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande dos Reis Welffgranscer \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-77.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA D ARC MARQUES [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTURE GMV COMERCIO INTERNACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC MARQUES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Caetano de Mello [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Caetano de Mello\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-45.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gusmão da Rocha Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Center Distribuidora Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Center Distribuidora Ltda., Aut Sandra Regina Gusmão da Rocha Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/05/2015, às 14:00, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período em que a reclamante der causa ao atraso. Após, apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108800-85.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Silva de Carvalho [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cardoso Silva de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-09.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Salomão Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Salomão Filho\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza Rodrigues [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Oikoumene Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Souza Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-44.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCINEA BERNARDINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: MAED RIO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Christiane Rosa da Silva Fonseca (OAB: RJ 102210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEA BERNARDINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nId: 1818444"
                            ],
                            "1818442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0000485-84.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Carlos de Azevedo \r\n\r\nExecutado: Maira Fagundes,MR Farma Produtos Farmacêuticos ,AD Oceanum Indústria e Comércio Ltda.,Alternativa Produtos Farmaceuticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maira Fagundes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000051-27.2012.5.01.0005 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Péricles Fructuoso de lLima,Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.,Maria Elisa Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Péricles Fructuoso de lLima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Elisa Ferreira de Lima,Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.,Maria Elisa Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elisa Ferreira de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001322-30.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Jesus Alves \r\n\r\nExecutado: Mercadinho Rei das Carnes de Inhoaiba Ltda.,Açouque Rei das Carnes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercadinho Rei das Carnes de Inhoaiba Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.057,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818442"
                            ],
                            "1818443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Laprovita \r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.381/400, no valor bruto de R$ 41.332,99, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 37.479,98 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 3.853,01. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0046900-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Mohamed Mahmoud Silva Janoub, Valdair Landes Franco de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Mohamed Mahmoud Silva Janoub, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0151600-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Posto de Abastecimento e Servico Silnamar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.216/217, no valor bruto de R$ 31.771,51, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 29.422,46 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 2.349,05. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001609-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Thadeu Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.239/242, no valor bruto de R$ 27.411,24, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 24.307,25 atualizado até 31/03/2015 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 3.103,99. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Sendo a reclamada para pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818443"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-80.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON CRISPIM DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CONDOMINIO PEDRA DE ITAUNA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA (SÓCIO), Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA (SÓCIO), Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON CRISPIM DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 175-176, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-26.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Felix de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. ME , Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves (sócia), Réu: Marcelo Rocha Neves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Felix de Oliveira \r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 110 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-97.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A., Aut PATRICIA CERQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Florentino de Barros Costa [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)], Réu: COOPETI Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar a Reclamada os depósitos realizados na conta vinculada do FGTS do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-40.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 404/412, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-48.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA BARBOSA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 314, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1818746"
                            ],
                            "1818705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-69.2005.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viacao Aerea Rio-Grandese (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 499. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-84.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coutinho Dias [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Coutinho Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-77.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carise [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carise\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 615-616. \r\n\r\nProcesso: 0000052-43.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Barreto Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. n/p Rosimeire Oliveira Prado (sócia), Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafo [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: Edivaldo Figueiroa de Lima (sócio), Réu: Rosemeire Oliveira Prado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Barreto Santos \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-24.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro José da Luz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro José da Luz , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestarem-se as partes acerca do Parecer Técnico do Ministério Público do Trabalho, às fls. 387-391, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Silva da Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Silva da Costa \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob a consequência da preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000941-60.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Nunes Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 539. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-58.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar Nunes de Lima [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1818705"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818032": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 09-04-2015 Nº 17-2015\r\n\r\n0000070-27.2012.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Ferreira Minervino\r\n\r\nExecutado: LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS ,Confeitaria Lua de Nata Ltda.,MÔNICA REGINA MACHADO DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.896,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818032"
                            ],
                            "1818033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 09-04-2015 Nº 12-2015\r\n\r\nProcesso: 0100100-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO MACIEL FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 351, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818033"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME, Réu: GILBERTO NENTET DA SILVA, Réu: RONALDO NANTET DA SILVA, Réu: Simão Mendes Rodrigues [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 227. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Camargo Fernandez [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Teresa Camargo Fernandez \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelas reclmadas. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Robson Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 554 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nFl. 989: \"Intime-se a autora para tomar ciência do despacho de fls. 977, bem como da manifestação da ré de fls. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira Moura [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira Moura \r\n\r\nFl. 167: \"Quanto ao requerido às fls. 167, indefere-se, tendo em vista que o autor pode obter cópias autenticadas de tais documentos. Ademais, há nos autos determinação de arquivamento sem baixa, ou seja, não houve satisfação integral do crédito exequendo, o que, por si só, é um impeditivo para que se proceda ao desentranhamento de documentos que instruíram o feito. Int. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, cumpra-se o item 5 de fls. 158.\" \r\n\r\nProcesso: 0070700-57.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CLEIA VIDAL DA SILVA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUG. BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CLEIA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor da resposta do ofício de fls. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0047800-75.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Costa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itautec Philco\r\n\r\nFl. 858: \"Intime-se a ré para que comprove a diferença devida, observando-se os cálculos apresentados pela União às fls. 856, no prazo de 05, sob pena de penhora online.\" \r\n\r\nProcesso: 0000872-56.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália do Nascimento Mizael [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Elisangela Vilela Circelli (OAB: SP 330992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália do Nascimento Mizael\r\n\r\nFl. 414: \"Dê-se ciência da garantia do Juízo ao autor. Prazo de 05 dias (CLT, 884). Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os devidos alvarás, observando-se os cálculos de fls. 403. Vindo a guia GPS, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.' \r\n\r\nProcesso: 0191400-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS REIS PEREZ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS REIS PEREZ\r\n\r\nCiência ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo dos Santos \r\n\r\nFl. 224: \"Dê-se ciência da garantia do Juízo ao autor. Prazo de 05 dias (CLT, 884). Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os devidos alvarás, observando-se os cálculos de fls. 217. Vindo as guias GRU e GPS, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Garibalde [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Saltos Malton Ltda., Réu: José Marcos Viana, Réu: Antonio Carlos Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Garibalde\r\n\r\nCiência ao autor da resposta de ofício. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1816811"
                            ],
                            "1816810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000419-27.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Rodrigues Prata\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda., Daniel de Souza Zargidsky\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Cristina Brandão Zargidsky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 16.080,67, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0121800-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Fartes \r\n\r\nRéu: Carême Flavia Quaresma Gastronomia Ltda., Heloisa Maria Oest Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Oest Quaresma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar a quantia de R$ 10.258,70, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000242-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista de Freitas\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Coelho Rabelo, Marcos Coelho Rabelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 15.180,46, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816810"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1818119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-71.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Assis Moreira [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Ronaldo de Assis Moreira \r\n\r\nAdiado para 03/07/2015, às 10:00 hrs.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001228-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Tomaz [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecormércio, Aut Neusa Tomaz , Réu Senac Rio, Réu SESC ARRJ\r\n\r\nAudiência 12/08/2015, às 14:40 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Maestrelo da Penha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Luis Carlos Maestrelo da Penha\r\n\r\nAudiência 17/08/2015, às 14:40 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000674-79.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Corbo [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Rogerio Corbo \r\n\r\nAudiência 17/08/2015, às 14;10 hrs. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001638-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Dias da Silva , Aut Osnimar Feliciano Galvão \r\n\r\nAudiência para 12/08/2015, às 14:30 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Luis Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sander Luis Pereira\r\n\r\nAudiência 17/08/2015, às 14:20 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Olavo Alves dos Santos \r\n\r\nAudiência 17/08/2015, às 14:30 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cavalcante de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0023200-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Barbosa [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o juízo já se encontra garantido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-71.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CLAUDIO VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 920/922, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Corrêa [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos Ltda., Réu: Giorgio Bozzetti [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Corrêa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 151, devendo ainda, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Acélia Braga Rodrigues \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-16.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO SÃO JERÔNIMO (Sucessor de Soc. Educ. Seabastião Oliveira Ltda) [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: DILMA FERREIRA CAMPELLO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: JACYRA FERREIRA CAMPELLO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA CUNHA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: THEREZINHA OLIVEIRA MELLO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILMA FERREIRA CAMPELLO, Réu EDUCANDÁRIO SÃO JERÔNIMO (Sucessor de Soc. Educ. Seabastião Oliveira Ltda), Réu JACYRA FERREIRA CAMPELLO, Réu JOSE CARLOS OLIVEIRA CUNHA, Aut SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA, Réu THEREZINHA OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Fonseca Monteiro [Adv. Newerton Sacchetto Moreira (OAB: RJ 92715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: José Domingos Arantes da Cunha, Réu: Bruna Pimentel Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Fonseca Monteiro\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcirene Teixeira dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Wolff Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcirene Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Batista de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trajano Batista de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira de Meneses Guerra (SUCESSORA DE ROGERIO AMILCAR RECHICHO GUERRA) [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA E COMERCIO LTDA, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: CESAR PIMENTEL COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira de Meneses Guerra (SUCESSORA DE ROGERIO AMILCAR RECHICHO GUERRA)\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000199-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ricardo França Delavalli, Réu: Miriam Cristina Delavalli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Farias [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000100-22.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Tavares [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana Tavares \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0083700-58.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTer vistas do relatório digitalmente arquivado, devendo se manifestar em 10 dias quanto ao direcionamento da execução, indicando algum bem passível de constrição por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000674-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide da Conceição Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide da Conceição Nascimento \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moreira Quagliani [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Operon O Curso Superior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Moreira Quagliani \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivone Costa de Souza [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Brilho Construção [Adv. Jacy de Azevedo Adad Parreiras (OAB: RJ 128260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Brilho Construção , Aut Edivone Costa de Souza \r\n\r\nVenham as partes ter ciência do despacho de fls. 141, sendo a ré para depositar, em 48 horas, a complementação dos 30% do total devido, levando-se em conta o valor já convolado em penhora (fl. 135), siente, ainda, de que as cinco parcelas remanescentes deverão ser quitadas no prazo de 30 dias contados do depósito da complementação acima especificada. \r\n\r\nProcesso: 0127900-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lucena Ignácio [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Power Soluções e Projetos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: ANTONIO MONTEIRO DA FRANÇA , Réu: ROSANE BUSNARDO DA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lucena Ignácio\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001666-40.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Coelho Dorea [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Engenharia Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)], Réu: PRISCILA MASSENA CERQUEIRA COSTA, Réu: VANESSA MASSENA CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe Coelho Dorea\r\n\r\nVenha o reclamante trazer aos autos cópia legível do documento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane José de Araújo [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Edemilson Paulo Protto, Réu: Ingrid Nilson Salvadori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane José de Araújo \r\n\r\nTer vistas da consultas realizadas, devenedo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000331-83.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte Pereira Righi [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Fisioterapica Esdras Ltda. , Réu: Julio Cesar Telles, Réu: Maria do Socorro Dantas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Duarte Pereira Righi \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0047900-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cardoso Damasceno [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada juntar aos autos os documentos requeridos pelo autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lewis da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lewis da Silva\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira do Carmo Felippe [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira do Carmo Felippe, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-31.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BONTEMPO PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: ANTONIO LUIZ VIEIRA AZEVEDO, Réu: MARIA APARECIDA DE SOUZA LACERDA, Réu: WLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS SILVA\r\n\r\nTer vistas da consulta negativa BACENJUD. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Noronha de Medeiros Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: Antonio Carlos Nascimento, Réu: Gilson de Oliveira Silva, Réu: Rosangela Cavalcante da Silva, Réu: Luizmar Criistiano Pereira, Réu: Rodrigo Soares de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Noronha de Medeiros Ferreira\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alencar Monteiro Alves Junior [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: S D Laranja Vidros , Réu: Simone Damasceno Laranja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Monteiro Alves Junior\r\n\r\nTer ciência de que já há no cartório a pesquisa solicitada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor informar se tem interesse em acordo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Nunes da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-63.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsineia Alves Tavares [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsineia Alves Tavares \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-02.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ABREU DURIEZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ABREU DURIEZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1048, que indeferiu o requerimento em razão do pouco tempo decorrido após o último cálculo (fls. 1035). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues Dineris [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues Dineris \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Cuquejo [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Allegri d Ete Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: Maria Helena Alves Alzuguir [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Cuquejo\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0156200-40.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCIO JOSE MARTINS [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)], Aut: PAULO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS, Aut PAULO LUCIO JOSE MARTINS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 453, que considerando o equívoco apontado pela Contadoria nos valores homologados, torna sem efeito a decisão homologatória de fls. 384, bem como ciência da homologação dos cálculos de fls. 452, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153000-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Vianna do Valle [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Vianna do Valle\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Cunha da Silva Junior [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: ALDO DE AVILA JUNIOR, Réu: MARCOS FOCACCIA, Réu: LUCIANO MARQUES DE AVILA, Réu: ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO, Réu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA, Réu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., Réu: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA, Réu: SOFINSOD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Cunha da Silva Junior \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Coelho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Coelho \r\n\r\nVenha o autor com os endereços atualizados do acionista indicado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ARCELINO DE SANTANA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA DAYPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: REGINA MARIA MONTEIRO DE ABREU, Réu: JOSÉ NELSON DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ARCELINO DE SANTANA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000012-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/04/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-39.2013.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Bazilio Gemmel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nExdo: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Bazilio Gemmel, Exdo Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Francisco [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Francisco, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-40.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MANSOR, Réu: KRAUS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Teixeira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 368, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154900-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: METALURGICA SANTIAGO DANTAS LTDA, Réu: REINALDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDEIROS\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001074-93.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Amorim de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu (Em recuperação judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho (em recuperação judiical), Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em recuperação judiicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Amorim de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 162. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-71.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosandro da Silva [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Keyla Sumaya Camargo da Fonseca, Réu: Avelino Pereira Gonçalves, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão ora juntada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Talayer da Silva Lages [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA (em recuperação judicial) [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais (em recuperação judicial) [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE (em recuperação judicial) [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Talayer da Silva Lages \r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 329. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-88.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: JURANDIYR MARQUES ARRUDA - SOCIO DA RDA., Réu: MARIA ELENA MACHADO SOCIO DA RDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 463, bem como da certidão de fls. 464v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-21.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado em fls. 362/363. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-27.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OROTIDE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Milton Ferreira de Souza Muricy (OAB: RJ 88142 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Ricardo Tannuri, Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LTDA., Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A , Réu: KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OROTIDE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante comprovar a condição de sócio de Aloysio Romer de Bendersky. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muniz dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo, Aut Maria Aparecida Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roze Lee Teixeira Procopio [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0013100-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pestilo Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Pestilo Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício ora juntado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-16.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MARIGO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AYRTON GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AIRTON GOMES MENEZES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO PENEZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DALTON DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GUIDO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GEORGE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JUSTINO PINTO VASCONCELLOS NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE TELLES DE MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIAS ABICALIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO TELLES MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRACEMA PESSOA DAS NEVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HEROS JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ISMAEL DA SILVA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: STEFANO QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELZA LUZIA PINTO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LACY DE SOUZA NEVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAURA XAVIER PASSEADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LECTICIA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO IZIDORO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MIRTES MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILSON MOREIRA DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NILTON AMERICO CABRAL PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEWTON MARCIO PASSEADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: REGINA CARVALHO JARDINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO CARNEIRO CERQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO PEDROSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CELIS CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TARCISO CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER LYRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZULEIKA SILVA CARMANHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Antônio Gomes Menezes Sobrinho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Benge S.A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FASBEMGE - FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASBEMGE - FUNDACAO BEMGE DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Itau Unibanco S.A. (Sucessor de Banco Benge S.A)\r\n\r\nTer vistas dos autos, inclusive para fins de implementação da obrigação de fazer, fixando-se o termo final dos cálculos das parcelas remanescentes ainda devidas, apontando, ainda quais autores deverão ser excluídos da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1818119"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256100-86.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut Sergio Ramos\r\n\r\nTomar ciência da petição apresentada pelo Perito no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0202200-71.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alfredo Hilario de Souza (OAB: RJ 84458 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. (INCORPORADORA DE EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. (INCORPORADORA DE EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA)\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001398-71.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Lessa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro Lessa \r\n\r\nRetirar certidão para fins de habilitação da massa falida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0191700-24.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARAL RIBERA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2531, no prazo improrrogável de 10 dias, cientificando a ré de extração de cópias a MP por crime de desobediência à comando judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001695-78.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconde Alencar de Lima [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. e Galileo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconde Alencar de Lima \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na recuperação judicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Josias Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., Réu: ANDREA LIBERAL D´AZEVEDO, Réu: LUIS PAULO MARINI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Josias Reis \r\n\r\nTomar ciência das respostas prestadas pelos bancos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Andrade Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria conforme cálculo da União, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0139200-39.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CABRAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2 L 2 TERRAPLANAGEM [Adv. Constantino Critsinelis (OAB: RJ 25030 - D)], Réu: JORGE LUIZ VIEIRA, Réu: JOSÉ LUIZ VIEIRA, Réu: R C PONTAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção por renúncia ao crédito, na forma do art. 794, III do CPC, ciente, neste ato, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0137400-24.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hew Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: CLAUDIO FREITAS COELHO, Réu: RISONETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz de Souza\r\n\r\nProsseguir com o feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-60.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian dos Santos Nunes [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001327-69.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armenio Fernando Cruz dos Reis [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armenio Fernando Cruz dos Reis\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na recuperação judicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001355-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Fernandes [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Fernandes \r\n\r\nDefiro a dilatação do prazo por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0080800-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nProsseguir com o feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078200-52.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Morais [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAM-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos nos termos do despacho de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0067400-28.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iozimar Assis da Silva Rocha [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL PAPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: CLAUDIA LOPES BARBOSA, Réu: IDALINA DA CONCEIÇÃO DIAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iozimar Assis da Silva Rocha \r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de extinção pelo art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000624-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Fragoso de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Fragoso de Souza\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-71.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON EDMUNDO VIEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIPROS ASSESSORIA DE SEG E PROTECAO IND LTDA [Adv. Jorge Alvarez da Silva (OAB: RJ 65466 - D)], Réu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Alvarez da Silva (OAB: RJ 65466 - D)], Réu: FRANCISCO IGNACIO, Réu: MARIA NATALIA PINTO DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON EDMUNDO VIEIRA\r\n\r\nProsseguir por outros meios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-33.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Antunes de Azevedo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A. - EAS, Aut Otávio Antunes de Azevedo\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIMECIO DA CONCEICAO FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARIMECIO DA CONCEICAO FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145 e prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-42.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULEIDE ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: XISI COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: ELISABETH MARIA PEREIRA NUNES - SOCIA DA RE, Réu: RICARDO DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: ROGÉRIO FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZULEIDE ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0005400-36.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUQUINAIR RIBEIRO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUQUINAIR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos dados bancários fornecidos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Ferreira Salvador [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: LUCINEIDE MESQUITA, Réu: RENATA DE BRITO DUARTE E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Ferreira Salvador \r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clark Jefferson de Almeida Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-68.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Bahia da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisioterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Bahia da Silva, Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Réu Fisiointer Fisioterapia Intensiva e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDefiro o requerimento da ré. Aguarde-se a quitação do débito, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS JOAQUIM\r\n\r\nIndefiro o prosseguimento do AP por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Braga de Oliveira Junior [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Braga de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0020800-51.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Benvindo dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: FARHUS SERVICOS E ZELADORIA PATRIMONIAL S/C LTDA., Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Benvindo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0022700-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA MATA SOARES FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELLES FILHO, Réu: SUELI PASCHOAL MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA MATA SOARES FILHO\r\n\r\nTomar ciência fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO RODRIGUES MORENO, Aut: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RICARDO MENDES MORENO, ROSANA MENDES MORENO\r\n\r\nProcederem a habilitação na forma da lei civil, perante o competente juízo de órfãos e sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Luciana da Silva Barboza Lima (OAB: RJ 113789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\nAcolho a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0184800-30.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nAO ADVOGADO: localizar sua cliente, no prazo de 10 dias, sob pena de devolução dos valores depositados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 155 bem como prosseguir com o feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Antonio dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolva-se o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Utame da Silva Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária conforme cálculo da União, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Luiz Coimbra Ferreira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem acerca da petição do reclamante no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-50.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SANTOS [Adv. Juçara Baptista do Amaral de Carvalho (OAB: RJ 102295 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE BIRD INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA SANTOS\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Caetano de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Caetano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da resposta da 10ªVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0062900-21.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça bem como prosseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SILVESTRE GALVANI [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: P S SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ROSA MARIA COELHO FERREIRA, Réu: ROBSON GAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVESTRE GALVANI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-03.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Barbosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Barbosa\r\n\r\nProsseguir no feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-68.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo dos Santos Fraga [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS ELECTRONIC LTDA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS, Réu: CARLOS DE ZAYAS D´HARCOURT, Réu: FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo dos Santos Fraga\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0027900-14.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MACHADO TEUZE [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MACHADO TEUZE, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-47.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: TAPECARIA CHIC INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA., Réu: REINATO LINO DE SOUZA, Réu: OMAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FERREIRA\r\n\r\nRetirar certidçao de crédito para fins de habiltação na recuperação judicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0013100-58.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mattos de Alvarenga [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Alice Alves da Costa, Aut: Amalia Regina Luiz Custodio [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Jair Candido Pinheiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Gilson Abelardo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Rui Menezes Rosa, Aut: Sue Loureiro Guerra Peixe [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Aut: Suely Martins\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Regina Luiz Custodio, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Gilson Abelardo da Silva, Aut Gregorio Alberto Pardo Romero, Aut Jair Candido Pinheiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sue Loureiro Guerra Peixe, Aut Wagner Mattos de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000120-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Guimarães de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: FERRETE RJ PARTICIPACOES S/A, Réu: IZIMIR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Guimarães de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na recuperação judicial na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BOTELHO DA SILVA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu: CMZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)], Réu: ZERK APARELHO DE PRECISAO LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI, Réu: MARIA REGINA MONTELLO ZERKOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: GLK - Administradora de Bens Próprios [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULA COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GLK - Administradora de Bens Próprios, Egdo PAULA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nProsseguir com o feito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1818416"
                            ],
                            "1818415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0056200-73.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON MELLO\r\n\r\nExecutado: MOTORBEL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.,BELO VALE VEICULOS LTDA,MARCUS VINICIUS GOMES TEIXEIRA,MARCO ANTONIO GOMES TEIXEIRA,MARCO TULLIO GOMES TEIXEIRA,JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOTORBEL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.226,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001104-19.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino,FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.225,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000553-39.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anisio Augusto Morgado Neto \r\n\r\nExecutado: LUCAS GASPAR GUSMÃO,Int Fast Importadora Exportadora de Cosméticos Ltda. ,CAMILA DE JESUS GUSMÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCAS GASPAR GUSMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281.953,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAMILA DE JESUS GUSMÃO,Int Fast Importadora Exportadora de Cosméticos Ltda. ,CAMILA DE JESUS GUSMÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILA DE JESUS GUSMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 281.953,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-92.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Matias Aprigio\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. - COOPERAS,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda. - COOPERAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.337,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818415"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuseli Ferreira de Faria [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)], Réu: Flaviana de Souza Gomes, Réu: Edimaura Paula de Jesus Carqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuseli Ferreira de Faria\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas por meio do convênio Jucerja . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-15.2015.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Niwton Freitas da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ramos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000851-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandre de Oliveira Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Maria das Dores Carmo, Réu: Silvio Roberto Crema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandre de Oliveira Aguiar\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Muniz Melhem [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovatech Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Muniz Melhem\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 208/211. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice dos Santos Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandão da Serra Ltda. [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Rosa Cascardo, Réu: Luiz Cláudio Cascardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice dos Santos Soares\r\n\r\n\"Indefere-se a expedição de ofícios requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092500-83.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: HAINEIMAH COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Réu: FUNTEEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Ana Maria Dias Grunewald, Réu: Lucinda Rita Gonçalves Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Batista [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur, Réu: ISAIAS DE ASSIS DE SOUZA, Réu: WALDEMIRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Batista\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vaz dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Vaz dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliucha Pereira dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Symbol Beauty Care Centro Estético Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: Neide Cardoso Marques, Réu: Denise Cardoso Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sex Symbol Beauty Care Centro Estético Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da liberação da restrição que recaía sobre o veículo de sua propriedade, conforme documento de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001700-96.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Singue Coelho [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO, Réu: MARCELO RUBENS, Réu: José Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Singue Coelho \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 261. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut João Carlos dos Santos Valle , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS REIS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues, Réu: Orlando Roberto Matias Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 338/339. \r\n\r\nProcesso: 0029500-02.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Sueli Moura\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mendes de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mendes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 805. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-54.2011.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gerson Feitosa Fernandes [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Exdo: Honório Pereira de Carvalho, Exdo: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Feitosa Fernandes \r\n\r\nEsclarecer o pedido do item 3 de fl. 504. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ignácio da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ignácio da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos no v. Decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001573-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: BRT Participações Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARRUDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 554/603. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 452/491. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ROIG RATTES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO ROIG RATTES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigo de Lima [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Construtora Tempo Ltda., Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Nubia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigo de Lima\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0014900-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima de Matos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Lima de Matos\r\n\r\nContestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice Maria Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Maria Gomes\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 185/187. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fenelon da Silva Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: AMBEV. S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fenelon da Silva Soares \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0105000-79.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Paolani Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda., Réu: ADRIANO LUIZ GONÇALVES PAOLANI, Réu: DEISE GONÇALVES PAOLANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0143600-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto de Souza Chaves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto de Souza Chaves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Orlando Gomes Guimarães [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI, Réu: JOÃO MANUEL MAGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Orlando Gomes Guimarães \r\n\r\nContestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelia Mendes de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu TRANSLITORÂNEA S/A\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001781-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gabriel Firmino [Adv. Paula Pinheiro Lopes (OAB: RJ 138911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. EPP [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. EPP, Aut David Gabriel Firmino\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28/04/2015 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1818698"
                            ],
                            "1818696": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0132300-16.2006.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Miranda Silva\r\n\r\nExecutado: Via Rio Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Rio Express Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.256,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001339-74.2012.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eumar Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.881,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818696"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0057700-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Lucio Silva Marconi\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Tecnocoop sistemas - cooperativa de trabalho dos profissionais de processamento de dados LTDA., MARILZA DE AQUINO DAMASCENO\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Luiz Franklin de Azevedo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da executada, livres e desimpedidos, que satisfaçam a execução, em 5 dias, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0195000-38.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Monteiro Correia Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da executada, livres e desimpedidos, que satisfaçam a execução, em 5 dias, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818697"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0100200-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Ademir Passos da Hora, Réu: Robson Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001355-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Alves Marinho Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Marco César Francisco das Chagas, Réu: Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Alves Marinho Junior \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0128000-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rosa Milagre [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rosa Milagre\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000469-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilú Barbosa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Informática Ltda., Réu: Universe Participações S.A., Réu: Universe Inventários LTDA, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilú Barbosa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001541-42.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcia Maria Alves [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental LTDA, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcia Maria Alves\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0212400-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON RAFAEL DE ARAUJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE ANDRADE LTDA , Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LRDA , Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA , Réu: Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RAFAEL DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0130900-94.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS SOARES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ADRIANA LTDA N/P SOCIO, Réu: TRANSPORTADORA ADRIANA LT N/P SOCIO PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE, Réu: Neuci Gomes da Rocha, Réu: Nilton Gomes da Rocha, Réu: Paulo Roberto Giesteria do Vale, Réu: Sueli Batista Barroso do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gadelha Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Argerço Ferreira da Silva, Réu: Vanusa Martins dos Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Gadelha Lima\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001104-69.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Condenso Felicio [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FARIA GONÇALVES, Réu: FERNANDA HERMÍNIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Condenso Felicio\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0213400-33.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MARQUES [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ACCESS COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MARQUES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000606-36.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Andrade Gomes \r\n\r\nComplete o autor seus cálculos, conforme informações de fl.160, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-38.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE JESUS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFERENCIAL CONSTRUTORA LTDA., Réu: Carlos Geraldo Cancio de Pontes socio Preferencial Construcao Ltda, Réu: Nivaldo dos Santos Crreiro socio Preferencial Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE JESUS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0051400-81.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA socio [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: NAZIAZENO PEREIRA sócio, Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA sócio\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional RECREIO VEICULOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ROBERTO PEREIRA socio \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.355 foi convolado em penhora, inclusive de que deverá complementar a diferença, caso pretenda embargar, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-14.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Soberana Ltda., Réu: Idinea Barbosa Rebelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 12/05/2015, às 15:00 horas e o 2º Leilão para o dia 26/05/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000139-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otailza Maria Camilo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, atual razão social de São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, atual razão social de São Bernardo Assistência Médica S.A., Aut Otailza Maria Camilo\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 12/05/2015, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 26/05/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Jose da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose da Silva\r\n\r\nComprove o exequente a data e valor recebido refente ao alvará de fl.456, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Ferreira de Andrade [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CTF Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTF Technologies do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marçal [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Moreira [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Adriana Goulart Dias [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Jesus Marçal \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 (trinta) dias, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001659-18.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Anunciação do Nascimento [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: José Antônio Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Anunciação do Nascimento \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ITABERITO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ITABERITO\r\n\r\nConforme despacho de fl.207, venha o patron orenunciante com a ocmprovação da ciência ao mandante, na forma do art.45 do CPC, sob pena de indeferimento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-39.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveras Giangrande [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adminsitração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Oliveras Giangrande\r\n\r\nVenha o autor/consignatário com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III, do Código de Processo Civil c/c Art.769 da Consolidação das Leis do Trabalho. Indique também o patrono que deverá constar da capa para fins de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Domingos dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Domingos dos Santos \r\n\r\nRetifique o autor seus cálculos nos itens de fl.436, bem como venha com manifestação aos cálculos da segunda ré. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique da Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0035700-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Angelo Moreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Domus Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domus Fomento Mercantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias para impugnação dos cálculos do autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001150-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Suzano [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Um Confecções Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Suzano\r\n\r\nÀ luz da petição do perito, manifeste-se a parte autora quanto ao interesse na produção da prova pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo in albis, presumir-se-á o desinteresse, razão pela qual deverá ser o feito reincluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0155400-83.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 04/05/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000987-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soeiro da Cunha [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Réu Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP.\r\n\r\nVenha a ré com a regularização da representação processual do patrono substabelecente de fl.211 ou da própria signatária da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-57.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CLEMENTINO DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Firsk Link LTDA, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CLEMENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000404-25.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deila Cristina Pimentel Batista [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sobral da Serra Ltda. [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)], Réu: Anelita de Fátima Vilniski, Réu: Leandro Feres Rovay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deila Cristina Pimentel Batista\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0069900-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumiar do Brasil Reformas em Geral Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: André Luiz de Figueiredo, Réu: José William dos Santos, Réu: Igor Belém Bispo, Réu: Nayanna Christina Santos, Réu: América Construções, Reformas e Instalações Prediais LTDA ME [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Paes da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira, Réu: José Alberto Vicente [Adv. Soraya Glucksmann (OAB: SP 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alberto Vicente, Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), Aut Sarita Faria Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.198/199, devendo a ré comprovar os depósitos das parcelas do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, razão pela qual fica mantida a penhora de fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanildo Gomes de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz de Albuquerque [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Beatriz de Albuquerque, Aut Wanildo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021400-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra Monteiro [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mini Mercado Ltda. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Marcos André Bezerra Mesquita, Réu: Andreia Cristina Mesquita da Costa, Réu: Mauro D´ávila de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra Monteiro\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0125900-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Aguiar Abreu da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA, Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo José da Silva, Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Aguiar Abreu da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001434-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino da Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nRéu: UV 2000 Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)], Réu: GUSTAVO TADEU RIBEIRO DE CASTRO, Réu: Clemilson Araujo Sampaio, Réu: Fernando Pieruccini Fernandes, Réu: Yone Navarrias Carapiá, Réu: JÚLIO CEZAR BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aquino da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanildo Gomes de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz de Albuquerque [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Beatriz de Albuquerque, Aut Wanildo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1818727"
                            ],
                            "1818726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0008100-11.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: Isaac Gak Filho (socio Apoio Empresarial e Servicos Ltda), Jose Teixeira Filho (socio Apoio Empresarial e Servicos Ltda), Fabiano Martins Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Martins Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e da nomeação como depositário do bem penhorado na CP 0001709-95.2013.5.01.0411, que deverá ficar temporariamente apensada na contracapa dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-70.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cândido de Melo\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Iralucia Pereira Mendes Silva, Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Vieira, Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa \r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), César Roberto Grespi Bressan, Honoadali Schilling Ferreira, José Alberto Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m César Roberto Grespi Bressan, Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.198/199, devendo a ré comprovar os depósitos das parcelas do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, razão pela qual fica mantida a penhora de fl.185. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818726"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-47.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON FONSECA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON FONSECA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita da Silva Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: O Seringal Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Vidro Ltda., Aut Lenita da Silva Nascimento, Réu O Seringal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 363. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV.AUX DE TRANSP AEREO LTDA N/P THIAGO ANDRE RODRIGUES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delvaux de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Delvaux de Assis\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-33.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO SERGIO DOS ANJOS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.640/641. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0018900-97.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA FULY TEIXEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUND EST DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA FULY TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 2898/2929. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesario Guimarães [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Indústrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesario Guimarães \r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 288/290 para requerer o que for de seu interesse em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBALHO FERREIRA MULATINHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: ZONA OESTE COMERCIO IMPORTACAO CIMENTO LTDA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARBALHO FERREIRA MULATINHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089600-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ELIAS ESCANESCO NICOLAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Fernandes da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Fernandes da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante, para requerer o que for de seu interesse em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-78.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Iara Pereira de Souza da Luz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panemericano S.A. , Aut Cleide Iara Pereira de Souza da Luz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA(espólio) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL S/A [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA DA SILVA(espólio), Réu SHV GÁS BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da habilitação incidental às fls. 345, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-96.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PORTO MAGALHAES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIB-CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIB-CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO, Aut RAIMUNDO PORTO MAGALHAES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 548, devendo os habilitantes apresentarem a documentação necessária autenticada a fim de viabilizar a habiitação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Sousa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sousa dos Santos , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-52.2015.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: Roseli Cristina Andrade da Cruz [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180202-14.1987.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Magno Goulart [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAU UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ASSOCIACAO WALMAP, Exdo ITAU UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nVista à reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Machado [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Vitor Hugo Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/07/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-42.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Aguiar da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Aguiar da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante (fls. 134/135) para requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-80.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Willyan de Souza Monteiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Willyan de Souza Monteiro, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0192900-66.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKNO SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORAMBEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.150, devendo o patrono dizer se o obreiro foi localizado. Prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-13.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o que for de seu interesse em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-97.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Luiz de Moraes Cunha [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilía Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilía Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleanor dos Santos Victor [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleanor dos Santos Victor \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícus Queiroz Ribeiro Costa [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 158/161. PRazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lubianco [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lubianco \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1818475"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-69.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eledes Alves dos Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eledes Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Murais da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Murais da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. PRAZO DE 8 DIAS (FLS 146) \r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Thays Bayer Ferreira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda, Réu: Katia Regina Nascimento Miranda, Réu: Sheley Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Bayer Ferreira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Lima [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Lima\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-47.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Cabral da Cunha [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapriex Assessoria Comercial de Alimentos Ltda. ME, Réu: FÁBIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Réu: DIOGO PINHEIRO E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Cabral da Cunha \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-16.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAVALCANTE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Luiz Sergio Almeida Carvalho (OAB: RJ 35268 - D)], Réu: Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito, Réu: Milton Eonio Tito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Braga da Penha [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.B. Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Braga da Penha\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Azevedo [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria Abigail Ehl Barbosa (OAB: RJ 59602 - D)], Réu: OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA, Réu: PAULO RODOLFO EHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves de Azevedo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlaine Nunes de Abreu [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Albertina Moura Peres , Réu: Josefa dos Santos Simplicio , Réu: Daniele Fonseca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlaine Nunes de Abreu\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva do Carmo [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva do Carmo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-15.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Santos Moreira [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Santos Moreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-29.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Geraldo Roberto [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: França 2001 Moveis e Decorações ltda, Réu: Adriana dos Santos da Cunha, Réu: Flavia Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Geraldo Roberto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-40.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-92.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Gonçalves da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rafael Assuncao da Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Siqueira Comercio de Automoveis Ltda., Réu: Marco Aurelio Siqueira Clemente, Réu: Jacqueline Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rafael Assuncao da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE RODRIGUES [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: LILIAN BANDEIRA BASTOS, Réu: JAILTON GOMES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Vasconcellos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.ME [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)], Réu: Marco Elysio Brito da Silva, Réu: Marcio Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Vasconcellos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Virgínio Rodrigues [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda., Réu: ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA, Réu: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Virgínio Rodrigues \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Funcia Lemme [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cosme Velho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Funcia Lemme\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-51.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco Ferreira Entretenimentos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Lima\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-51.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Malafaia de Oliveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Adamantium Ltda., Réu: Maurício Ribeiro de Castro, Réu: Herberto Campos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Malafaia de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton da Costa Sá [Adv. Tito Mineiro da Silva (OAB: RJ 97670 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Grifar Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Antonio Celso Magalhaes (OAB: RJ 84685 - D)], Réu: FABIANA APARECIDA REIS BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Costa Sá\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-28.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista Serpa Junior [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex - CB Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista Serpa Junior\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AMARAL [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AMARAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Oliveira [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilena de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-98.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Espine Satorna [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA-ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Espine Satorna\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-84.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cinthia Castro de Oliveira [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Castro de Oliveira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN BELARMINO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA, Réu: MAURICIO DA SILVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN BELARMINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-52.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Alves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Alves \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-87.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiara Garcia dos Santos [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara Garcia dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-80.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SELVA DOS SANTOS [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nApresentar a listagem atualizada dos processos com penhora na renda, nos moldes daquele de fls. 505/520, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Paula Soares dos Santos [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garden Silva Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Garden Silva Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 (DEZ) DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA , SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001260-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Cristina Matias Ferreira [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda, [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda,\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RO, EM 08 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110700-78.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes de Souza [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MONZOLILLO, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: Jose Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Farias [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Oficina da Pizza Ltda [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)], Réu: Vagner Marco Ferreira, Réu: Michele Campos da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Farias\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-52.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMÍLIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Leoncio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Leoncio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Conceição da Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Conceição da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Gomes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-83.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina da Silva Souza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina da Silva Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-78.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva Gomes [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-90.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lima da Silva [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA DA SILVA PERAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-05.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANE PEREIRA DE BARROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS HOTEIS CLUB, Réu: STATUS TURISMO LAZER E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJANE PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.304 E SEGUINTES, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, DE POSSE DOS ELEMENTOS DOS AUTOS , INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO(S) DO (S) DEVEDOR (ES), CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO, OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE RÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2012 DA GCGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART 794, III DO CPC C/C ART769 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-44.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar do Prado [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cassino Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aguiar do Prado, Réu Grupo Safe Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima de Barros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucenge Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima de Barros, Réu Nucenge Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-91.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Rosa [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-34.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Serrano Magalhaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mario Luiz Serrano Magalhaes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0313900-52.1983.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBOATS IND.E COMERC.DE SERV.NAVAIS LTDA-SUCESSORA DE DM NAUTICA LT [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)], Réu: DAVID JOSE CAVALCANTI MOREIRA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Réu: karin Lioce Silva Jardim, Réu: Reinaldo Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls.936, infirmando se houve abertura de invetário, para que se proceda à reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0224300-58.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA ALEJANDRA MENDOZA ESPEJO [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Psil Pronto Socorro Infantil Madureira Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Matino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Tinoco Toledo de Matino, Aut MARCELA ALEJANDRA MENDOZA ESPEJO, Réu Psil Pronto Socorro Infantil Madureira Ltda\r\n\r\nToma ciência do indeferimento do requerido na petição de fls. 302/303 e da EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, consoante o art 269 V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1818464"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13/04/2015 - doc 65\r\n\r\nProcesso: 0001739-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Rocha [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, fls 454/473. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Lima Freire de Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sônia Maria Lima Freire de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rocha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rocha \r\n\r\nComprove o Autor o saque do Alvará, a fim de possibilitar o início da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wilson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jair Luiz Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor foi julgada prejudicada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Maciel Neves , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-57.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Mendes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Moisés Mendes da Silva, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Santa Flor de Oliveira Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Décio Quaresma de Melo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Haroldo da Silva Ferreira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Rovacy de Oliveira Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Quaresma de Melo , Aut Fátima Santa Flor de Oliveira Neto , Aut Haroldo da Silva Ferreira , Aut Rovacy de Oliveira Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-83.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Felix Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Felix Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000219-63.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cristino Mafra [Adv. Adriano Pepe dos Santos (OAB: RJ 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Cristino Mafra\r\n\r\nRetificar os cálculos observando atentamente a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-22.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO: \"Ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nValor total: 37.299,18.\" \r\n\r\nProcesso: 0000252-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maia Teixeira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Edson Maia Teixeira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nVALOR TOTAL:8.226,50.\r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Yarochewsky [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Panserv Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco Pan SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pan SA, Aut Marcelo Yarochewsky \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado , no dia 28/04/2015, às 11:00 hs.\r\n\r\nProcesso: 0001519-95.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Tatiana de Souza Soares [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Andre Luis da Silva, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Tatiana de Souza Soares\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-19.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ferreira Junior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut Victor Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000762-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor de Almeida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.237: \"Ante o silêncio da ré, venha o autor com a 1ª parcela proposta na petição defl.231.\" \r\n\r\nProcesso: 0106200-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Antonio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Antonio Sergio Correa e Castro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: José Vieira Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Paz Brandão Ferraz, Aut Antonio Sergio Correa e Castro, Aut Carlos Martins Gomes, Aut José Vieira Dias \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1123 (VERSO): \" (...) Venha o autor com novos cálculos (...) \" \r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lamongi Dieckmann [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lamongi Dieckmann, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1818368"
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                                "Processo: 0001039-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marclei dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio Marclei dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2015 às 09:30. Cientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina Sardinha da Silva [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printes Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Braga, Réu: Antero Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printes Editora e Gráfica Ltda. , Aut Simone Regina Sardinha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015 às 09:30. Cientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0194900-26.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOPES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA, Réu: AMW/BRASIL TELEMARKETING LTDA A/C SOCIO, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELOS QUINTELLA , Réu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS, Réu: EUCLIDES O.PINTO NETO (SOCIO DE ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES SERVICOS, Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO (SOCIA DE ERS - EMPR.DE REPRESENT.E SERVICOS), Réu: Emília dos Anjos Ribeiro, Réu: Alexandre Luiz Rodrigues Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOPES\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 07/05/2015 às 09:30, nesta Vara do Trabalho, designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1818701"
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1818377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-07.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN CRISTINA DEL NEGRO GOULART DA CUNHA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Alessandra Angelica Duarte [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Réu: Alessandra Edelstein (socia) [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: ANA SILVIA XAVIER DA SILVA, Réu: MARIA DULCINEA DA SILVA, Réu: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA, Réu: ANDRE LUIS GRASSO SCALERCIO [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)], Réu: ANDRE LUIZ BARCELLOS RODRIGUES, Réu: MULTISTORE COMERCIO DE ROUPAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN CRISTINA DEL NEGRO GOULART DA CUNHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-37.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANDER TEIXEIRA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)], Réu: SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Réu SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, na ordem legal, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bezerra de Moura [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fioravante Laurimar Gouveia (OAB: SP 126047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bezerra de Moura\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Miguel [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.-MASSA FALIDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Miguel\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001121-38.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Medeiros da Silva [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa Falida de, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Medeiros da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: ADOLPHO CARVALHO FILHO, Réu: VERA CANNABRAVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA, Aut Paulo Cesar de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-10.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONINA MARIA VIEIRA FRAGA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONINA MARIA VIEIRA FRAGA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bazote dos Reis [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valéria Bazote dos Reis\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 5 dias. Na mesma oportunidade, as partes deverão apresentar quesitos e assistentes técnicos para realização de prova pericial médica. \r\n\r\nProcesso: 0087100-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Mineiro Coqueiro do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FGTB Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: João Luis Pinto, Réu: Marco Aurélio de Olievira, Réu: FATIMA REGINA TEIXEIRA, Réu: MARCELO BARIFOUSE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGTB Comércio de Alimentos Ltda., Aut Simara Mineiro Coqueiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Crisóstomo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut João Candido Crisóstomo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 252, devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 117.768,92, equivalente a 9.392.913,95 IDTRs, sendo R$ 99.736,03 de crédito líquido autoral e R$ 18.032,89 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001252-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista Pereira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trois Amis Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 47, devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 42.818,27, equivalente a 3.415.063 IDTRs, sendo R$ 35.638,76 de crédito líquido autoral e R$ 6.979,51 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Cardoso Merola [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO & CIA COSMETICOS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Cardoso Merola\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 111, efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 39.854,06, equivalente a 3.178.646,10 IDTRs, sendo R$ 33.530,97 de crédito líquido autoral, R$ 893,44 de INSS (cota do empregado e empregador), R$ 5.029,65 de honorários advocatícios e R$ 400,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000479-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Virtuoso [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Sumatex Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumatex Produtos Químicos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2014.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Francisca Aiello Daychoum [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Egte: SAJIH DAYCHOUM [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE AMARO DOS SANTOS PEDRO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisca Aiello Daychoum, Egdo JOSE AMARO DOS SANTOS PEDRO, Egte SAJIH DAYCHOUM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira Sobrinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Veloso Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Veloso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Tomaz Pedro [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 416, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-47.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR MENDONCA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA SIMOES SERV TECNICOS ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA COSTA, Réu: DAISE MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA SIMOES SERV TECNICOS ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nInformar em quantas parcelas foi deferido o parcelamento pelo INSS e juntar guias legíveis com planilha demonstrativo que o crédito previdenciário encontra-se integralizado, em 10 dias, sob pena de liberação dos valores dos autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0191300-51.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON HONORIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA , Réu: CLEI COMERCIAL LTDA , Réu: José Alberto Poy , Réu: João Hamilton de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON HONORIO DOS SANTOS, Réu CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de fl. 399, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Gonzo [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RAMOS MACHADO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO CESAR R MACHADO,NILTON O. S. E PEDRO R A [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PEDRO RIBEIRO ALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logística - Central, Aut PAULO CESAR RAMOS MACHADO, Aut PAULO CESAR R MACHADO,NILTON O. S. E PEDRO R A, Aut PEDRO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexander Oliveira Mendes, Rcte Rcdo Banco Citicard S.A., Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Marins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Ricardo Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado fl. 88, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000730-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizia Caruso Bittencourt [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Atraente Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Reviravolta Confecções Ltda. [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)], Réu: Sylvia Fernanda Silva da Cruz, Réu: Dilza Vieira Silva, Réu: Carlos Alberto da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atraente Confecções Ltda., Aut Fabrizia Caruso Bittencourt , Réu Reviravolta Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro opostos por Dilza Vieira Silva não foram conhecidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Pereira Conceição Costa [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialda Relvas Paz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Paulo de Tarso Monken Gomes - ESPOLIO DE [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Francisco Leonardo de Carvalho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marialda Relvas Paz, Aut Paulo de Tarso Monken Gomes - ESPOLIO DE, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos de execução de fl. 607/611, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Menezes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis Menezes da Silva, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 323, devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 98.219,80, equivalente a 7.833.731,52 IDTRs, sendo R$ 87.899,56 de crédito líquido autoral e R$ 10.320.24 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001128-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira da Silva [Adv. Márcio Fraga Magalhães (OAB: RJ 163863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauricio Hirszberg, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001705-71.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gustavo Cardoso da Costa \r\n\r\nTomar ciência de fls.435/436, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Silva de Menezes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Silva de Menezes , Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admário Belarmino da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA, Réu: FABIANO DE MELLO GAMA, Réu: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admário Belarmino da Silva, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 87/88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia Queiroz Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelia Queiroz Costa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S/A, Aut WILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. A reclamada deverá tomar ciencia da expedição do alvará dos depósitos recursais nº 0327/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 24/04/2015, às 12h00 , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0142700-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Hugolino do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0183000-32.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA ANTUNES (espólio de) [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Carlos Antunes Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Paulo Santana Antunes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antunes Filho, Aut Paulo Santana Antunes, Aut ROBERTO SANTANA ANTUNES (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão a ser feito nos autos foi sustado porque o bem a ser leiloado já fora objeto de penhora em outro processo, conforme consta a informação em e-mail registrado à fl.400. \r\n\r\nProcesso: 0104400-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE CUNHA LIMA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO, Réu: JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho) [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: JAIR COELHO FILHO (filho) [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha) [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo na decisão de fls.350/353, manifestar-se, no prazo legal, conforme art.897-A parág.2º, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001243-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Guerra de Almeida [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Guerra de Almeida, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001469-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva Ferreira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mosteiro de São Bento [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosteiro de São Bento\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para depositar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.l 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0094700-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Afonso Pereira Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Teófilo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005400-77.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes da Cruz [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimehnto da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Sutter [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. , Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Adriano Crisostomo Pinheiro (sócio), Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Thiago Paulo Ferreira da Silva (sócio), Réu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos N/P Carlos Eduardo Lopes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CUSTODIO MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: D2Jap Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Livia Micaela Pinto Nunes (OAB: RJ 159984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2Jap Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias preclusivos (CLT art. 879)\r\n\r\nProcesso: 0000705-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins de Souza [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Indústria e Comércio Ltda. n/p Maria de Fátima Neves , Réu: ANTONIO MACHADO CARDOSO FONTES, Réu: MARIA DE FATIMA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 151/155. .\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-25.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH JORGE BRITTO RIBEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIZABETH JORGE BRITTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078700-67.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Betania de Melo Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Betania de Melo Ferreira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001419-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evaldo Gomes do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Pastel 169 Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Cantina do Barroso Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Barroso Ltda., Aut José Evaldo Gomes do Nascimento, Réu Rei do Pastel 169 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 147 e fixação do valor do principal em R$ 48.173,04 equivalente a 3.842.145,03 IDTRs, sendo R$ 41.924,18 de crédito líquido autoral e R$ 6.248,86 a 1a ré. Depósito recursal convolado. Devendo a 2ª Ré depositar a diferença devida (R$ 41.072,80 equivalente a 3.275.850,09 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001637-24.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Laureano de Oliveira [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. ME [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rafael Laureano de Oliveira \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000637-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belo de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda., Aut Sebastião Belo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 119 e fixação do valor do principal em R$ 26.709,51 equivalente a 2.130.274,58 IDTRs, sendo R$ 22.862,06 de credito líquido autoral e R$ 3.847,45 de contribuições previdenciárias, devendo depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053100-15.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Barbosa [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose de Souza Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-84.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e que deverá juntar seus extratos do FGTS, deduzindo os depósitos fundiários realizados e atualizando apenas as diferenças de FGTS,e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo Campos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Trancas Bar e Restaurante Ltda, Réu: Trancas Bar e Restaurante Ltda N/P FLAVIO CESAR DE ARAUJO PINTO, Réu: Ronaldo Valentim, Réu: Flavio Cezar de Araujo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Araujo Campos\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 179. Comparecer a secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-87.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Furtado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Premium Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para depositar a diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000167-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Andressa da Paixão Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Andressa da Paixão Silva , Réu LBV Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciência de fl. 328, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, bem como que a atualização deverá observar o mês da p0restação de serviço e os índices de atualização e aplicação de juros com data de 22/05/2014, sob pena de ser designada perícia contábil às suas expensas ante a reiterada apresentação de conta inadequada aos limites impostos, e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação Judicial). [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (Em recuperação Judicial).\r\n\r\nTomar ciência de fl. 159/160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-15.2003.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACAO CRISTA VICENTE MORETTI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: KATIA REGINA FERREIRA AZEVEDO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACAO CRISTA VICENTE MORETTI, Cgto KATIA REGINA FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SEIXAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: IRENE VIEIRA DO PRADO (Espólio de) [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VIEIRA DO PRADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: DENIZE VIEIRA DO PRADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA VIEIRA DO PRADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut DENIZE VIEIRA DO PRADO, Aut IRENE VIEIRA DO PRADO (Espólio de), Aut IZABEL CRISTINA VIEIRA DO PRADO, Aut JOSE VALTER SEIXAS, Aut MARCO ANTONIO VIEIRA DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação á sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-14.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Réu Contax S.A., Aut Marly Maria Santana, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação, foi julgada procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Proenca de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Norma Pradera Guimarães, Réu: Cristiano da Silva Sampaio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Proenca de Oliveira, Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria , Aut Vitor Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada improcedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-80.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINA L.DO NASCIMENTO-SUC.ARLINDO NASCIMENTO [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFINA L.DO NASCIMENTO-SUC.ARLINDO NASCIMENTO, Réu LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S/A, Aut WILSON VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. A reclamada deverá tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0327/2015 em seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benfeitas\r\n\r\nContestar os embargos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1818377"
                            ],
                            "1818376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0037900-07.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN CRISTINA DEL NEGRO GOULART DA CUNHA\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A, Alessandra Angelica Duarte, Alessandra Edelstein (socia), ANA SILVIA XAVIER DA SILVA, MARIA DULCINEA DA SILVA, JOSE DE SA CABRAL MOREIRA, ANDRE LUIS GRASSO SCALERCIO, ANDRE LUIZ BARCELLOS RODRIGUES, MULTISTORE COMERCIO DE ROUPAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Crisóstomo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 252, devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 117.768,92, equivalente a 9.392.913,95 IDTRs, sendo R$ 99.736,03 de crédito líquido autoral e R$ 18.032,89 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001252-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista Pereira \r\n\r\nRéu: Trois Amis Lavanderia \r\n\r\nPelo presente fica m Trois Amis Lavanderia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 47, devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 42.818,27, equivalente a 3.415.063 IDTRs, sendo R$ 35.638,76 de crédito líquido autoral e R$ 6.979,51 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Cardoso Merola\r\n\r\nRéu: CARNEIRO & CIA COSMETICOS LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m CARNEIRO & CIA COSMETICOS LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 111, efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 39.854,06, equivalente a 3.178.646,10 IDTRs, sendo R$ 33.530,97 de crédito líquido autoral, R$ 893,44 de INSS (cota do empregado e empregador), R$ 5.029,65 de honorários advocatícios e R$ 400,00 de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045700-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sousa de Jesus\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda., MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 323, devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 98.219,80, equivalente a 7.833.731,52 IDTRs, sendo R$ 87.899,56 de crédito líquido autoral e R$ 10.320.24 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves \r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m FK Transportes Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 24/04/2015, às 12h00 , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0092600-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Barrozo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas, Euromecanica Metalurgica Ltda., Loma Eximport S.A. Industria e Comércio, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Phillippe Machado Urbano da Silva, Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva, Isoleta Fonseca Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-75.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriscimo Mariano\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Proenca de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show S.A., Norma Pradera Guimarães, Cristiano da Silva Sampaio \r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818376"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-97.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Corrêa da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Mayara Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 274, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000029-51.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Andrade Peixoto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Andrade Peixoto , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl.211 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Assunção [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Assunção, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva Filho [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.306/2015 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000111-82.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson Ribeiro de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson Ribeiro de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPrestar esclarecimentos à certidão do Sr Contador, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cantarino Barbosa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância São José [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estância São José\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.229/2015 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Mesquita da Cruz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Santoro Editores Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.G. Santoro Editores Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de deferida vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Lopes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pagamento do valor devido na forma do art 745-A do CPC, devendo a reclamada procedeer o depósito complementar com relação ao recolhimento previdenciário (30% de R$ 4875,71), em 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirlei Batista Menezes [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)]\r\n\r\nRéu: West Vidros Ltda. ME [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Batista Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 188, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000342-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DA TARDE LANCHES LTDA.ME [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCONTRO DA TARDE LANCHES LTDA.ME , Aut Juliana de Sales Pereira\r\n\r\nAo autor para ciência de que indeferido o pedido de liberação de depósitos fundiários efetuados por empresas que não a ré. A ré para a comprovação dos recolhimentos previdenciários e custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Pereira Baio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Red Far Ltda. , Réu: Heydi Sabrina Nines de Mesquita (Sócio), Réu: Paulo Cesar Vieira da Silva (Sócio), Réu: Ieda dos Santos Silva (Sócio), Réu: Macos dos Santos (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Pereira Baio \r\n\r\nTomar ciência e manifestação das respostas do 5o e 6o Distribuidores, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000391-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Aut Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação dos cálculos, segundo as decisões informadas às fls. 645. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Marcio Taboni [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000461-07.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Prata da Costa [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secro Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.\r\n\r\nComparecer à pauta de tentativa de conciliação no dia 29/04/2015, às 08:45 horas,nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes na forma da Recomendação 1/2011 da Corregedoria deste E.TRT, de modo que, esta notificação destina-se ao Patrono da parte e não será expedida notificação a esta, devendo o Patrono dar-lhe a ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000430-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cruz [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Modas e Ótica Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cruz, Réu LMC Modas e Ótica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000440-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Matheus [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 237/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000480-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.228/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000477-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto dos Santos [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, para os efeitos do art. 884 CLT. \r\n\r\nId: 1818486"
                            ],
                            "1818488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Corrêa da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 274, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Martins \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., Italo Scofano, Francesco Scofano\r\n\r\nPelo presente fica m Italo Scofano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que penhorado imóvel às fls. 1097 bem como de que foi nomeado fiel depositário do referido bem para todos os efeitos legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818488"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1817870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-09.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vergacas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. - Grupo Lider [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vergacas, Réu Recreio Veículos Ltda. - Grupo Lider\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 504, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.356.059,87 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso de Araujo [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP, Aut William Cardoso de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 268, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.491.072,78 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. O recolhimento de FGTS de 563.233,87 Trs deverá ser feito na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0190200-11.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA NEVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA NEVES, Réu TELEFONICA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 531, bem como do cálculo de juros às fls. 529, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.190.226,71 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leonardo Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários pelos valores da planilha de fls. 354 (com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-19.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda., Aut Wilian da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 624, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 220.234,23 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emidio Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emidio Filho , Réu RDB Mix Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 91, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 23.390,40 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida) [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 253, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 8.903.028,86 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001457-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide dos Santos Souza [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo Fernandes Viana (Espólio de) [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Fernandes Viana (Espólio de), Aut Marineide dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 60, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 556.077,26 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161200-29.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DOLORES CID DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut ROSA DOLORES CID DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 610, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 14.188.119,01 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000979-35.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida da Costa Revoredo dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários pelos valores da planilha de fls. 461 (com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: LPS Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001648-47.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Santos Felix [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Higor Santos Felix\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, conforme planilha de fls. 89-vº, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-28.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO HONORIO DE SALES [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUI LTDA [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: HERCILIA DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: Carlos Augusto de Souza Teixeira [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0056600-83.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Baptista Pinto [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0156700-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AQUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edison da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a 2ª reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, conforme planilha de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0142400-79.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Melo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Selvagem Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 276/277. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-42.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LAVERSVEILER COSTA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut VICTOR LAVERSVEILER COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0053500-52.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Oliveira [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. , Réu: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO , Réu: ANA MARIA DE ANDRADE SOBEIRA [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: ADÉLIA PINHEIRO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Fonseca Oliveira , NIVALDO PINHEIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 216, sendo a parte autora, inclusive, para ciência da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0036400-89.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Nino Hasselmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy Nino Hasselmann\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo o Sindicato informar o número de seu CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA BARCELOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBENS FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0063900-67.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GIANNI DI VAIO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Réu: Ícaro Moreno Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL GIANNI DI VAIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-83.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos Kosinski\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0083100-65.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS TEIXEIRA AFFONSO [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTO ESPACO ANASTASSAKIS ASSOCIADOS SC LTDA, Réu: Demetre Basile Anastassakis, Réu: Lea Anastassakis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS TEIXEIRA AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo, inclusive, informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0176300-87.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Castro Cavalcanti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Margarete Castro Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0039300-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Monteiro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Monteiro , Réu M Agostini S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários pelos valores da planilha de fls. 450 (com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-93.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS DE SOUZA BRAGA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, conforme requereu às fls. 995/996. \r\n\r\nProcesso: 0001409-19.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro Lins Bruno [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços Manutenção e tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Ribeiro Lins Bruno \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Werlich Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Werlich Gomes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 324, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001520-61.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Santos Nunes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001354-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Bernardes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestiveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001281-57.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saraiva de Almeida [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo RIo de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Saraiva de Almeida \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 168, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0019400-76.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Couto Ferreira Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Couto Ferreira Pires\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 422, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000611-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Zago [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: OAS Engenharia e Participações S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alston Brasil Energia e Transporte Ltda, Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda., Réu OAS Engenharia e Participações S.A. , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Carvalho Bezerra Júnior [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Carvalho Bezerra Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 220, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-15.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vieira Alves [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO (SÓCIO DE CPI ENGENHARIA), Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA (SÓCIO DE CPI ENGENHARIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Vieira Alves\r\n\r\nVir com meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carvalho Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda., Réu: Emanuel Peclat Bernardes, Réu: Odorides Peclat Bernardes [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carvalho Fernandes\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE ARAUJO [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nId: 1817870"
                            ],
                            "1817869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica m Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 253, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 8.903.028,86 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817869"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Silverio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2014.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL (SUCESSORA DE Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Egdo: PAULO CESAR ROSA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL (SUCESSORA DE Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos), Egdo PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-70.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Constantino Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Pisos e Revestimentos Ltda., Réu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Francisco Eneas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Constantino Ferreira\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. Documentos deverão ser vistos nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0005200-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Claudio de Souza [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Marmores e Granitos, Réu: Spenco Construtores de Obras de Engenharia Ltda., Réu: Spenco Participações S.A., Réu: Dulce de Almeida Marino, Réu: Cinira Arroio de Almeida Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Claudio de Souza\r\n\r\nCiência da formação de apenso com os documentos obtidos através da Secretaria da Receita Federal, devendo indicar meios de prosseguimento, em 15 dias. Documentos deverão ser vistos nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Ricardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 23/24 para fixar o principal devido ao reclamante, em 17.788.609,24 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 16.724.544,86 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nTer ciência as partes da presente sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência o autor para retificação da conta de liquidação, observadas as decisões de fls. 464 e 469/470. \r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Ricardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.25 para fixar o principal devido ao reclamante, em 17.788.609,24TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 16.724.544,86TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Teixeira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidema Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , Réu: Edgar Luis Fernando Insfran, Réu: Luis Carlos Miranda Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Teixeira \r\n\r\nTer ciência o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resulução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Machado Ribeiro Filho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Machado Ribeiro Filho\r\n\r\nTer ciência o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resulução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Carlos dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Carlos dos Santos \r\n\r\nTer ciência o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resulução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053100-71.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE ASSIS LINDOLPHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE ASSIS LINDOLPHO\r\n\r\nTer ciência a parte autora para requerer o que ainda for do seu interesse, ante o que consta do despacho de fl. 501. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira de Souza [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nConsiderando a data em que foi protocolizada a petição do réu de fls. 235, ocasião em que, presumidamente, já estava diligenciando acerca da retificação da guia GFIP, defiro à parte ré o prazo de 10 dias para comprovar o recolhimento correto da GFIP, sob pena de deserção. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0001173-97.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Christina Silveira Lobo [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) e outra [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Christina Silveira Lobo \r\n\r\nTer ciência o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-76.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Arthur Portugal da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut Wellington Arthur Portugal da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 371/373 para fixar o principal devido ao reclamante, em 555.299,62 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 7.658,62, correspondente a 610.829,58 Tr´s, e o total da execução passa a ser de R$ 9.119,02. \r\n\r\nProcesso: 0232600-25.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUIT E CONSTRUCOES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jacques Catran (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo excepcionalmente prorrogado de 5 dias, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, na forma já determinada às fls.609. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA CERQUEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, Réu: Jose Celso de La-Rocque de Macedo Guimaraes, Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL, Réu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS BARBOSA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do RGI de fls. 717/720. \r\n\r\nProcesso: 0001234-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Santiago Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Lanches Ltda., Aut Neuza Santiago Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 257/258 para fixar o principal devido ao reclamante, em 245.946,82 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nIntimem-se as partes, SENDO A RÉ para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francine Bezerra [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: SOMAT Frios e Cereais Ltda., Réu: Júlio César do Amaral , Réu: Ronaldo Pereira da Silva , Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francine Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297, bem como dizer, no prazo de 48 horas, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos moldes do já determinado às fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0070100-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Macedo de Lima [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Otropel Turfístico Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Réu: Sandro dos Santos Maia, Réu: Cicera dos Santos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Macedo de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, bem como dizer, no prazo de 48 horas, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos moldes do já determinado às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001475-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nTomar ciência das fls. 143/148. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes Machado [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nubia Sales Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fernandes Machado\r\n\r\nNada a deferir acerca do requerimento de fl. 95, uma vez que a ordem judicial deveria ter sido atacada por medida processual própria, o que não ocorreu. Intime-se para ciência e prossiga-se com a baixa e o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Lessa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1840, que deferiu a dilação requerida, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Esteves dos Santos [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael de Almeida Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Claudio Rosa Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jael de Almeida Dias\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000370-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Frreire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam os Reclamados intimados para providenciar o pagamento dos honorários periciais (50% cada um), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Paulo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Paulo \r\n\r\nTer ciÊncia o autor para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-54.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Projeto de Papel Papelaria Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Silcleide Soares da Silva [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silcleide Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Nunes [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Nunes \r\n\r\nIndefiro o rquerimento de fl.143, eis que intempestivo, conforme certidão de fl. 141. Verso. \r\n\r\nProcesso: 0047100-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaubert Knust Cardinot [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ana Lúcia Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Benjamin Plavnik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Marques, Aut Benjamin Plavnik, Aut Celso Lessa Pesa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jaubert Knust Cardinot, Aut Miguel Angel Barros Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam intimados da decisão de fls. 1253, bem como ficam intimadas a Reclamada Petros para efetuar o pagamento da metade dos honorários periciais e a Reclamada Petrobrás para proceder ao depósito da diferença dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0091000-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Figueiredo Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Figueiredo Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que nada deferiu acerca do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000923-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-87.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA BILANGIERI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ADELINO MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ARNALDO FIGUEIREDO VIEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: ALVARO ROBERTO DE SALLES CORREA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: DIVINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: GETULIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: EDSON GIACOMELLE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: SEBASTIAO DA COSTA COUTINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: WALTER SERGIO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Ivonete de Souza Fraga (Sucessora de Jorge Fraga) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Maria Helena Fernandes de Souza sucessora de Sidnei de Souza [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-83.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARQUES DA SILVEIRA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: Joseph Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux, Réu: Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Marinho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugual [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioterapia Brasil Portugual, Réu Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda., Réu Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1818713"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0000346-74.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio dos Santos Thomé\r\n\r\nExecutado: JPL Comércio de Móveis Ltda. ME ,Porão Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JPL Comércio de Móveis Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.846,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-48.2002.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON ROBERTO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: ELEVADORES APICE\r\n\r\nPelo presente fica citado ELEVADORES APICE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.055,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099200-07.1992.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVALDO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Campos,MAMACRI ENGENHARIA SA,OSVALDO LUIZ LIMA DE MACEDO,Vilma Lima de Macedo,Hélio Pitanga de Macedo ,Paulo Celio da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.855,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Celio da Silva Costa,MAMACRI ENGENHARIA SA,OSVALDO LUIZ LIMA DE MACEDO,Vilma Lima de Macedo,Hélio Pitanga de Macedo ,Paulo Celio da Silva Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Celio da Silva Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.855,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000687-71.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Jonathan Nogueira Russo\r\n\r\nExecutado: Edith de Melo Olímpio,Via Olímpia Confecções Ltda.,Márcia de Mello Olímpio\r\n\r\nPelo presente fica citado Edith de Melo Olímpio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.778,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia de Mello Olímpio,Via Olímpia Confecções Ltda.,Márcia de Mello Olímpio\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia de Mello Olímpio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.778,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000160-22.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Verissimo do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Midia Serviços Administrativos Ltda. ,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro,Mais Global Turistica Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo ,Liderauto Veículos,Faça Turismo S.A.,CVP Consultoria Eireli,Avanti Rio Motos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Midia Serviços Administrativos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.118,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Avanti Rio Motos Ltda.,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro,Mais Global Turistica Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo ,Liderauto Veículos,Faça Turismo S.A.,CVP Consultoria Eireli,Avanti Rio Motos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Avanti Rio Motos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.118,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CVP Consultoria Eireli,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro,Mais Global Turistica Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo ,Liderauto Veículos,Faça Turismo S.A.,CVP Consultoria Eireli,Avanti Rio Motos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CVP Consultoria Eireli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.118,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liderauto Veículos,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro,Mais Global Turistica Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo ,Liderauto Veículos,Faça Turismo S.A.,CVP Consultoria Eireli,Avanti Rio Motos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liderauto Veículos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.118,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mais Global Turistica Ltda.,Viação Oeste Ocidental ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Viação Santa Sofia S.A.,Viação Andorinha,Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda.,Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro,Mais Global Turistica Ltda.,Rio Rotas Transportes e Turismo ,Liderauto Veículos,Faça Turismo S.A.,CVP Consultoria Eireli,Avanti Rio Motos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mais Global Turistica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.118,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818712"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1813384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Santos Macena [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bilhares Feirense Ltda., Réu: Pablo Fernando Reig Mendoza, Réu: Wagner da Silva Cunha, Réu: Joaquim Coelho Lopes [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)], Réu: Serafim Tomaz Moreira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)], Réu: Abel Francisco de Oliveira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Francisco de Oliveira, Aut Geilson dos Santos Macena , Réu Joaquim Coelho Lopes, Réu Serafim Tomaz Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0091200-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Barreto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda, Aut Lucas dos Santos Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 20 dias sucessivos, iniciando pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-51.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Erivaldo Severino da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Jorge Carvalho de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Jorge Senna de Araújo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Urubatam Moreira de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza, Aut Erivaldo Severino da Silva, Aut Gilberto Alves de Lima, Aut Jorge Carvalho de Oliveira, Aut Jorge Senna de Araújo, Aut Urubatam Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.569. \r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA 2a reclamada para impugnar os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-80.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Nogueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnolab Servicos Medicos Ltda [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0000815-05.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovaldo Conceição de Uzeda [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Riviera Dei Fiore [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: JOSÉ MARCELO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Dei Fiore\r\n\r\nPague o valor remanescente, conforme promoção da contadoria fls.276. \r\n\r\nProcesso: 0000859-24.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Carlos Angola [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Cardoso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lopes de Lucena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. , Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Lopes de Lucena , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.516 \r\n\r\nProcesso: 0001264-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Milesi Marques Romano [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Jorge Milesi Marques Romano\r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.1031/1040, sendo o réu para pagamento de R$ 2.133.614,62 (170.171.032,84 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162900-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicencia Simões de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Aut Vicencia Simões de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.300, que determinou o início da perícia em 27/04/2015, com entrega do laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1813384"
                            ],
                            "1813383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0091200-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Barreto\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 20 dias sucessivos, iniciando pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristine Ferreira Garcia\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar o valor devido conforme homologação dos cálculos de fls.545/549. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1813383"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-88.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimar Com e Dist de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Nicolau de Oliveira, Réu: Julhyane Paula Amaral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO FRANCA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 189, que indeferiu o pedido de expedição de ofício como requerido pela parte autora, tendo em vista que não comprovado o recolhimento de emolumentos, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fernandes de Mattos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiana Fernandes de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2015, às 11:05 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0066200-40.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR CESAR DE AZEVEDO LIMA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG Serv Gerais Ltda [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: Arnaldo Mendonça Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CESAR DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-22.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clay Moreira Rodrigues Alves [Adv. Alex Lima Rego (OAB: RJ 160873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Madureira Editora Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clay Moreira Rodrigues Alves\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0001803-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco da Costa Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco da Costa Silva \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Tanchez [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Dentistas 24 Horas, Aut Ricardo Garcia Tanchez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015, às 11:05 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001074-28.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Souza de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sampaio Revestimentos Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o crédito remanescente sob pena de prosseguimento do feito e a realização do leilão dos bens discriminados nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Auto de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 267, 269, 270 e 271/2015, que se encontram na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0159100-57.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE FARIA MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0126500-60.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneide Batista do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneide Batista do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 301/302, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001101-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Moraes [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Moraes, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o adimplemento dos créditos nos autos do processo de Recuperação Judicial nº 0314091-97.2012.8.19.0001, em trâmite no MM Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro , no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141500-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário André Pereira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: RS Serviços Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário André Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 256, que indeferiu o pedido autoral de prosseguimento do feito nos moldes pretendidos. \r\n\r\nProcesso: 0000287-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Rezende de Paiva Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosimeire Rezende de Paiva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2015, às 11:05 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0071500-70.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Mendonça da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 276/2015, extraído em seu favor (fls. 269), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Bastos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magalhães Bastos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 467, que deferiu a dilação do prazo requerida, por mais15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Jesus Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/07/2015, às 10:55 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000549-12.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Roberto da Costa Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda., Réu: Rio Nave Serviços Navais [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo ao réu por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE LIMA CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-70.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Vasconcellos Moura [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Miguel Carlos Farah (OAB: RJ 9901 - D)], Réu: Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Vasconcellos Moura\r\n\r\nApresente o cálculo do Imposto de Renda, observado o disposto na legislação em vigor, conforme determinação contida no item 2.0 do despacho de fls. 969. \r\n\r\nProcesso: 0011600-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyson Ataide Santiago [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyson Ataide Santiago\r\n\r\nCiência da apuração da diferença atualizada à fl. 283, bem como de que deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 273/2015, ao autor, 274 e 275/2015, à ré, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0013400-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Adriano [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Adriano\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Goncalves Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. - Pao Gostoso, Réu: Confeit e Pizz Nostro Panne Ltda, N/P: Maria de Jesus Gomes de Souza e/ou José Alves Ramos (Sócios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Goncalves Lima\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo Assespa [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Silva Rocha \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 522, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Teixeira [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001028-05.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento Gomes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Aut Valmir do Nascimento Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2015, às 11:05 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1818340"
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                                "Processo: 0180500-46.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: ADRIANA TRINDADE FLORIDO LUI [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA TRINDADE FLORIDO LUI\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O ALVARA 1438/2014 JA FOI RETIRADO EM 14 11 2014 \r\n\r\nProcesso: 0001646-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Alves Tavares [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda., Réu: Francisco Feijo Albuquerque, Réu: Reinaldo Gomes da Silva, Réu: Dinaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Alves Tavares\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA 43ª VT RJ PARA ASSINATURA DO TERMO DE PENHORA AS FLS. 82. \r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Lima Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Teodora Ltda. [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)], Réu: Silvana Bruno, Réu: Romildo Gonçalves da Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romildo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0005700-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Costa Rodrigues [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vector Promotora de Vendas Ltda., Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas N/P Paulo Sergio Felipe, Réu: PRB Vetor Promotora de Vendas N/P Alexandre Alves Felipe, Réu: PAULO SERGIO FELIPE, Réu: ALEXANDRE ALVES FELIPE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Costa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Santos Pessoa [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONICA COIFFEUR LTDA [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: DICAPRIO CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: VERONICA DE ALMEIDA SOARES, Réu: JOAO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Santos Pessoa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-68.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Venerando Cavalcante [Adv. Renata Drago de Miranda (OAB: RJ 154501 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUGE COIFFEUR CABELEIREIROS LTDA, Réu: NYMPHA MARIA PADILHA LOPES, Réu: Christiano Padilha Mihailov Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Venerando Cavalcante\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Egito Costa Ferreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , Réu: Mario Hamilton Priolli, Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Egito Costa Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Silva Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-80.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza da Silva Meireles da Silva [Adv. Milena Afonso dos Santos (OAB: RJ 168993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza da Silva Meireles da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1812988"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001448-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arcanjo da Silva de Paulo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (massa falida de), Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arcanjo da Silva de Paulo , Réu Claro S.A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 11/11/2015 AS 12h PARA OITIVA DE TESTEMUNHA NA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS \r\n\r\nId: 1818517"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000030-97.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Magalhães Ribeiro \r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. , Infornova Ambiental Ltda. , CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA – ME n/p de Josiane De Oliveira Barreto, J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME n/p de Thalita De Oliveira Barreto, BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME n/p de Joao Alberto Felippo Barreto , MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME n/p de Maria Felipe, LARY PARKING LTDA – ME n/p de Reyneymildson Sergio Cacique Barbosa Junior, CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – ME n/p de Aldo de Oliveira Silva , FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME de Heraldo Borges Cesar Junior, LOCANTY SERVICOS LTDA n/p de Gilson De Souza Cabral, VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA - ME n/p de Joao Alberto Felippo Barreto , CIMEIRA EMPREENDIMENTOS,PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA – ME n/p de Josiane De Oliveira Barreto, CLILAND-SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – ME n/p de Aldo de Oliveira Silva , FRIEND S TV-COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME de Heraldo Borges Cesar Junior, Import Service Serviços de Limpeza Ltda. , Infornova Ambiental Ltda. , J.D.S. LUJOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME n/p de Thalita De Oliveira Barreto, LARY PARKING LTDA – ME n/p de Reyneymildson Sergio Cacique Barbosa Junior, LOCANTY SERVICOS LTDA n/p de Gilson De Souza Cabral, MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME n/p de Maria Felipe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE RECONHECEU A EXISTENCIA DE GRUPO ECONOMICO, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 67686,74 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-70.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL TAVARES, HAMILTON TELES DE BRITO, ANGELA MARIA DO NASCIMENTO, BENEDITA M. PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES, IRMA NEVES DA SILVA, ESMERALDA GONCALVES NEVES, HILDA MARTINS BATISTA, LUIZ IZAHIAS FILHO, MARIA DE LOURDES FREGA, SEBASTIAO JOAQUIM DOS SANTOS, VALDETE ALVES\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ IZAHIAS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000255-54.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME, Terezinha Gomes de Andrade, Alexandre Andrade Christino, Neucineia Teixeira Martins Hirsch, Sabrina Teixeira Martins Leão\r\n\r\nPelo presente fica m Neucineia Teixeira Martins Hirsch, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 26640,42 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117800-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Filho\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda., Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores a/ c Administrador Judicial Sr David C. Giansante, Wilson dos Santos Pinheiro, Carlos Otavio Pereira de Souza, Sonia Aparecida de Lucca Navarro, Amelia Gonçalves dos Santos Pinheiro, Julio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Amelia Gonçalves dos Santos Pinheiro, Carlos Otavio Pereira de Souza, Julio Cesar Gonçalves Fernandes, Sonia Aparecida de Lucca Navarro, Wilson dos Santos Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 41216,04 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO DADAZIO VIZEU\r\n\r\nRéu: Deborah Alonso Gonsalez, LAGA COM DE CONFECCOES LTDA, LASM COM DE CONFECCOES LTDA, ALEXANDRE DE SANTANA, MARLY AZEVEDO DE SOUZA, ELISABETH ALONSO GONSALEZ\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETH ALONSO GONSALEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 43533,26 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onezio Sant Ana dos Santos\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Fundação Leão XIII, ROSALICE MAGALDI FERNANDES, ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS, ROSALICE MAGALDI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 6152,35 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143700-38.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pires Machado \r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde, Marcelo da Silva Cypriano\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo da Silva Cypriano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 39092,35 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001524-31.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzia Nivea de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda., MARIO CESAR SOARES MOREIRA, LYSE MARIA COSTA MOREIRA, VENILTON STABILE\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO CESAR SOARES MOREIRA, VENILTON STABILE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0001646-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Alves Tavares\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda., Francisco Feijo Albuquerque, Reinaldo Gomes da Silva, Dinaldo Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dinaldo Gomes da Silva, Francisco Feijo Albuquerque, Reinaldo Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PENHORA DAS COTAS SOCIAIS DA RECLAMADA, CONFORME FLS. 79/84 \r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio, SEVERINO FREITAS DE OLIVEIRA, NEIDE COLONI VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Sever Ar Condicionado Ltda A/C Severino Freitas de Oliveira, Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000060-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira dos Reis \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. , André Luiz Cerqueira, André Luiz rosa Faria \r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Cerqueira, André Luiz rosa Faria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 595486,29 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-20.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Lima Filho\r\n\r\nRéu: Metalurgica Teodora Ltda., Silvana Bruno, Romildo Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Romildo Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0001129-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Simões de Sousa \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 18016,35 ; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001685-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Indutech Industrial e Montagem Ltda., Cleuber Ricardo Rosa Barbosa, Clesio Roberto de C. Rezende, INDUTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INDUTECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE RECONHECEU A EXISTENCIA DE GRUPO ECONOMICO, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173600-76.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRES IRMAOS TIME PIZZA LTDA ME, Carlos Fernando Morais Bezerra, Franklin Morais Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando Morais Bezerra, Franklin Morais Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 7296,32 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Clemente da Silva \r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 35757,87 ; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812987"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1815803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádima Emidio de Araújo Motta [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádima Emidio de Araújo Motta\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura Pereira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-73.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MAIA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS, Réu SERPROS -FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos indicados pelo reclamante às fls. 638 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Luiz Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Luiz Dias da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cataldo Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Registradores de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro, Réu Império da Banha Supermercados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-34.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Moraes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-16.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NAGEM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Gonçalves de Moura Filho [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Log Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosper Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-94.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nVista à parte autora do ofício de fls.314 , pelo prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112900-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-04.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY FONSECA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 812/815 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001364-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Penna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Souza Penna , Réu Fundação de Estudos do Mar \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 24/04/2015, às 10 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, deverá o advogdo dar ciência ao seu constituinte quanto à data designada. \r\n\r\nProcesso: 0160500-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Freitas Marvila Pimenta [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mario Pinheiro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Benigna Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Benigna Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio de Lima Ladeira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Mariozi dos Santos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Vuiação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Mariozi dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, vez que os mesmos não vieram com a petição. \r\n\r\nProcesso: 0001489-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Ferreira de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Ferreira de Souza, Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000544-52.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodogerio [Adv. Solange Ramos Vieira da Cunha (OAB: RJ 129328 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-98.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Santos Ramires [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-77.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO, Aut ARILDES NUNES DUARTE, Aut SERGIO BARROSO TEIXEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, apresente os cálculos do valor remanescente a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0147600-36.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSARIA MATIAS DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A ( MASSA FALIDA) [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSARIA MATIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar. \r\n\r\nId: 1815803"
                            ],
                            "1815802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura Pereira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-34.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Moraes\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Veloz Transrio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cataldo Junior\r\n\r\nRéu: Segmax Consultoria de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Segmax Consultoria de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-03.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1815802"
                            ]
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                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "045/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUCIENE MARIA DOS SANTOS (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 57634/D) move a S BLOISE FERRAGENS LTDA, SANIBAN FERRAGENS LTDA, CARMINE BLOISE, N S BANGU FERRAGENS LTDA, MARIA LA MARCA BLOISE (Adv. Letícia Vale da Silva - OAB/RJ: 116945/D), Proc n. RTOrd 0120700-52.1999.5.01.0045, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAÚDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 105 em construção à Rua Paulo Silva Araújo nº 129, com direito a duas vagas de garagem indistintamente de sua localização, e correspondente fração ideal de 0,01900 do respectivo designado como junto e depois do nº 121, a 109,40 do alinhamento impar da Rua Adriano, medindo 11,00m de frente, 22,00m de fundos, a direita 122,00m em três segmentos de 50,00m, mais 11,00m alargando o terreno, mais 61,00m aprofundando o terreno, e 111,00m a esquerda, confrontando a direita com o prédio 121 e com o prédio 119/fds., a esquerda com os prédios 101, 115 e 125 da Rua Adriano e nos fundos com o Bloco A da Rua Ajuratuba, nº 150, descrito conforme Certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis do Estado e cidade do Rio de Janeiro, Talão 349481-1 e Talão 349481-2, matricula 79760, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem à R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e um mil reais). Cientes que consta Alienação Fiduciária no R-11 da matricula 79.760 (vencida em abril de 2005) e penhora do Município no R-14. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAÚDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1818374"
                            ],
                            "1818372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "045/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE BEZERRA FARIAS (Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf - OAB/RJ: 63765/D) move a GRAFICA CORRADI LTDA, ESPÓLIO DE JURACY CORRADI E GIUSSEPE CORRADI (Adv. Hosana Oliveira Pedrosa - OAB/RJ: 73022/D), RICARDO CORRADI, MARCOS AURÉLIO CORRADI, MARCELO CORRADI, Proc n. RTOrd 0107600-88.2003.5.01.0045, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAÚDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel da Avenida Agenor de Almeida Loyola, nº 1136, na Ilha do Governador, registrado sob matricula nº 85214, avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAÚDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1818372"
                            ],
                            "1818373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "045/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EXPEDITO MENDES OLIVEIRA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ: 57634/D) move a SOCIEDADE BAR ALCAZAR LTDA N/P JOSE MANOEL FREIRE PEREZ (Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça - AOB/RJ: 102438/D), EUGENIO PAZOS GAMAS, ANDRES CALVINO SANTOS (Adv. Eurico Sad Mathias - OAB/BA: 10348/D), RAMON MIGUEZ DEVESA, JOSÉ MANOEL FREIRE PEREZ, MANUEL CALVINO CANCELA, JUAN CALVINO SANTOS e sua cônjuge DOLORES FRAGA CANCELA, ESCLAVITUD POMAR CALVINO, Proc n. RTOrd 0083400-07.2009.5.01.0045, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAÚDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.05.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.05.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Rua do Russel nº 344, apartamento 602 do Bloco B, com 7.628/1.000.000 do domínio útil do terreno, que é foreiro a Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Gloria do Outeiro, e 850/1.000.000 referente a vaga de garagem, foreiro também ao domínio da união. Características e confrontações: o terreno mede 49,70m de frente alargando-se para os fundos; 63,90m pelo lado esquerdo onde confronta com o plano inclinado do Outeiro da Gloria, então pertencente a Municipalidade; 52,00m pelo lado direito por onde confronta com o prédio 368da mesma Rua do Russel, de herdeiros sucessores de Leitão da Cunha, terminando em linha irregular e curva nos fundos, com 70,30m por onde estreita com a ladeira da Gloria, tudo conforme Registro de Imóveis, matricula 10.511, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLOS ALBERTO PEIXOTO DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAÚDIA DE ABREU LIMA PISCO, MM. Juíza Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1818373"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070500-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cabral Fontoura [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Fernando Soares Junior (OAB: SP 216540 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam (devedor derivado), Réu: Manoel Alves de Barros Filh (devedor derivado), Réu: José Raimundo de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126: Indefiro o requerido às fls. 124, posto que não atendido ao disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cabral Fontoura [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Fernando Soares Junior (OAB: SP 216540 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam (devedor derivado), Réu: Manoel Alves de Barros Filh (devedor derivado), Réu: José Raimundo de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cabral Fontoura \r\n\r\nVenha o autor com a cópia da certidão do RGI do bem imóvel sobre o qual se requer a penhora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Santos Carvalheira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Luiz Cruz Vieira (OAB: RJ 144269 - D)], Réu: Princesa Auto Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Comestíveis Ltda. \r\n\r\nÀ segunda reclamada para que, nos termos do art. 475-J, nomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagar o valor devido, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0139700-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Florentino [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000806-22.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcir de Almeida Monteiro [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1818403"
                            ],
                            "1818404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-51.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chaves de Britto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Carolina Louzada Petrarca (OAB: DF 16535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001146-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Moreira [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista a impossibilidade de prosseguimento da execução em face da 1ª ré e a condenação subsidiária da 2ª ré, bem como os termos da Súmula 12 deste Egrégio Regional, a 2ª ré deverá, no prazo de 48 horas, nomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou efetuar o pagamento dos céditos devidos. No mesmo prazo, deverá comprovar nos autos o recolhimento as custas e recolhimento previdenciário, e apresentar, se cabível, percentual de verbas tributáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000603-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidário Mendes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0171400-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA VIANA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A (devedor derivado) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 742: ter vista dos autos dos Embargos de Terceiro, processo nº 1560/2007-88, ora apensado ao terceiro volume dos autos principais. Observe-se que o mesmo só podeá sair da secretaria para cópia, não sendo permitida a carga. \r\n\r\nProcesso: 0000726-58.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Carla de Assis Pessanha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kate Carla de Assis Pessanha\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título do INSS, bem como o percentual refeentes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1818404"
                            ],
                            "1818405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-73.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA CARVALHO DE BRITO MACEDO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: DENISE MARIA B.BELTRAO 2 [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA B.BELTRAO 2, Aut MARIA REGINA CARVALHO DE BRITO MACEDO\r\n\r\nÀ parte autora, sobre fls. 669/672. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Raimundo da Silva Souza [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: 310 RCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Raimundo da Silva Souza\r\n\r\nAo autor para que, no prazo de 30 dias, tome ciência do conteúdo de certidão de fls. 106 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001056-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira Ribeiro [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vieira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: ao reclamante, para liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título do INSS, bem como o percentual referentes às verbas tributáveis (IR). As diferenças quanto aos depósitos de FGTS não depositados na conta do autor deverrão ser apuradas em liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000364-56.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ferreira Bello [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Elísio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Jurídico Elísio de Souza, Aut Juliano Ferreira Bello\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1818405"
                            ],
                            "1818406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-40.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A., Aut LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO, Réu UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nascimento Barbosa [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nascimento Barbosa, Réu Sonda do Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidauro Luns [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidauro Luns \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio de Magalhães [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Sampaio de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de fls. 516: prejudicado o pedido autoral de fls. 510/515, tendo em vista que não cabe ao contador deste juízo a liquidação da sentença prolatada nos autos e, tão somente, a verificação dos cálculos apresentados nos autos. Diante do exposto, determino seja intimada a parte autora para liquidar o julgado, no prazo: 30 (trinta) dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título do INSS, bem como o percentual referentes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0002400-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nId: 1818406"
                            ],
                            "1818381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-21.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MAIA LIMA [Adv. Maurilio Etelvino da Silva (OAB: RJ 61406 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA, Réu: LUIZ ANTONIO FEIO DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MAIA LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0013600-32.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ADALBERTO DE LIMA FERREIRA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ADALBERTO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0054800-19.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO DIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ARAUJO DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Barreto da Silva [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Uliana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Barreto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0022800-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0209100-02.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIENE VENANCIO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA, Réu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Mauro M. Burlamaqui (OAB: RJ 1336 - A)], Réu: JOSE SOARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: GENILDO GALVÃO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIENE VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0116400-70.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PACHECO GOULART [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: AU LIBAN FAST FOOD RESTAURANTE. LTDA ME, Réu: AU LIBAN FAST FOOD E REST LTDA ME-A/C SOCIO, Réu: FERNANDO JOSE AGRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PACHECO GOULART\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uidsuel Souza de Paula [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Costa Moraes [Adv. Ana Paula de Oliveira Quintana (OAB: RJ 136120 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uidsuel Souza de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0119100-38.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Leite [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willys Bruno Varejão [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Geração Comércio Varejista de Medicamentos Ltda. ME - Drogaria Estrela do Arão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willys Bruno Varejão\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0144500-16.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0179200-18.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA, Réu: Calil Farid Fiat (Devedor Derivado), Réu: Jorge Luiz Reis Vaz (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0025000-09.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJANIRA PEREIRA MIRANDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)], Réu: LUCIANO MAGALHAES DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUCIO MAGALHAES DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJANIRA PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0093700-22.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudevan dos Santos Silva [Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos (OAB: RJ 133111 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Express Conservação Serviços e Reformas Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevan dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0183300-35.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCIR BELIZARIO MAGALHAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR BELIZARIO MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0173900-02.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA DA SILVA FELIPE [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES PACHECO BENEDETTO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA DA SILVA FELIPE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Batista [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0023300-51.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Dutra de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Milson Medina de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: Shirley Medina [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1818381"
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                                "Processo: 0012900-63.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL\r\n\r\nDevolver os autos, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DA SILVA [Adv. Manuel Mariano Enrique Vasquez Rodriguez (OAB: RJ 52589 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DA SILVA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 480 e de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 04/05/2015, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme despacho de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0156300-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Mercado Produtor da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116, devendo manifestar-se nos termosda decisão de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0218100-48.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONOME COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: VALTER INACIO DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266 e 273 a fim de dar prosseguimento ao feito. Prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 653 para que esclareça qual petição é a correta, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Amoreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendes Amoreira, Réu Scorpus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES a impugnação à sentença de liquidação e para pagamento pela ré do saldo remanescente em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Machado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Machado , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal(is), devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0146200-29.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN TELLES DOS SANTOS SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN TELLES DOS SANTOS SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Rangel [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000736-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Tavares Sant Anna dos Santos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Tavares Sant Anna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos em fls. 299, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079100-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Luis Mendes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EDUARDO SALEM ZAYAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Luis Mendes\r\n\r\nVir com as certidões de ônus reais atualizadas dos imóveis indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000671-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Sebastião Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares Guimarães Gonçalves dos Santos [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares Guimarães Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo por meio do bloqueio de crédito em mãos de terceiro, conforme r.despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0055900-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Hubner [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria DMX Ltda., Aut Leandro Antônio Hubner\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução por intempestivos. Ressalte-se que a oposição de novos Embargos à Execução, sem a correspondente garantia do Juizo, ensejará a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracimar Alves de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 983 que nada deferiu, uma vez que já enviado ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001265-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo da Silva Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo da Silva Santana \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar Paiva Frota [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Barra Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar Paiva Frota\r\n\r\nTomar ciência de fls. 92 para manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRENIA DE REZENDE [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCRENIA DE REZENDE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-10.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Farias [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Julio Francisco Farias\r\n\r\nTomar ciência de fls.362 pelo prazo de 05 dias sucessivos, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Melo [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Elétrica Neves Car [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira Melo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Calegari da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, conforme fls.309. \r\n\r\nProcesso: 0000970-43.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bernardo da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Construção Seca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 205 para manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Macias [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Macias\r\n\r\nTomar ciência fls. 48. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-93.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Sousa Silvares [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Sousa Silvares\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 297 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: ARTHUR MANOEL SAMPAIO DE MATTOS, Réu: SOLANGE MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Armando Dutra de Souza e Melo , Réu Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado nos dias 29/04/2015, às 10hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 13/05/2015, às 10hs, segundo leilão, no Átrio do Fórum , na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 232 - Niterói - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Sunega [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Sunega\r\n\r\nTer ciencia de fls. 523 para dizer se há interesse na penhora do bem indicado no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-52.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jose Henrique da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 778-verso para indicar, de maneira fundamentada, se desejam produzir outras provas no prazo de 05 dias sucessivos, iniciados pelo autor, sendo certo que, em caso negativo, a instrução será considerada encerrada. \r\n\r\nProcesso: 0002600-67.1992.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 156, devendo fornecer a cópia da inicial da ACPU e das decisões já proferidas na mencionada ação, em 10 dias sob pena de extintação. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal(is), devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0173700-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MAGALHAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 506, informando se mantém seu interesse processual nos embargos de declaração de fls. 505, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paes Gonçalves [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723 - D)], Réu: FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FK Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 248 que indeferiu o requerimento de fls 237, uma vez que já decorrido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000403-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos , Réu: AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)], Réu: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0009900-70.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-28.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE MARINHO CAMPOS SILVA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OFERTAO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: EDITH GARRIDO ENES, Réu: ROSA CLAUDIA G. ENES COTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE MARINHO CAMPOS SILVA\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO JOSE BRAZ [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO JOSE BRAZ\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em carga em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão Negativa do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Betânia da Silva Werneck [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879,§ 2 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Ferreira Talaveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Ferreira Talaveira, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0006300-60.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevonete Martha Honorio Tavares [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevonete Martha Honorio Tavares\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0037500-08.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ANTONIO DINIZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: RUI ANTONIO DINIZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMEIRAS LINEAS URUGUAYAS DE NAV AEREA PLUNA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI ANTONIO DINIZ\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0039100-64.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JORGE COLLARO [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls.544-verso em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-44.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Samuel Bispo dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Exdo: EVILASIO NINES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Samuel Bispo dos Santos\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Diniz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Diniz\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 261/263 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1817888"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0099100-78.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO MARTINS REIS\r\n\r\nExecutado: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ HELENA DE ALMEIDA e DARCY DE MEDEIROS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.820,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000152-23.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Ramos Figueiredo Souza\r\n\r\nExecutado: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO ALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.509,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000147-64.2013.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Wallace Barreira\r\n\r\nExecutado: Santos e Cerqueira Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIETA CERQUEIRA DOS SANTOS e SIDNEY SOUZA DE CERQUEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.950,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001414-08.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Regina dos Santos\r\n\r\nExecutado: Casarão 101 Bar e Restaurante Ltda. ME,Sheley Alves de Andrade,João Luiz Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente ficam citados SHELEY ALVES DE ANDRADE E JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.288,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001026-42.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane de Souza Conceição de Moura \r\n\r\nExecutado: Telelistas Região 1 Ltda.,Telelistas Brasil Ltda.,Proed Gráfica e Editora Ltda.,Censis Centro de Sistemas Ltda. ,Consórcio Telelistas ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luiz Eduardo Fairbanks e Stratos Administração e Participações S/A, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.062,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-50.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ronaldo Silva\r\n\r\nExecutado: Nelson Jorge Prazeres,Global Promotora de Vendas e Serviços Ltda n/p Norma Regina Brava Prazeres,Banco Bmg,Norma Regina Bravo Prazeres\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Regina Bravo Prazeres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.858,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000064-53.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walderei Francelino da Silva\r\n\r\nExecutado: Viga Rio Comércio de Materiais Ltda. José Gomes da Cruz e Mario Luiz Gomes da Cruz\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSÉ GOMES DA CRUZ e MARIO LUIZ GOMES DA CRUZ, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.075,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000909-17.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Sergio Gomes Alexandrino\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.479,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817886"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Rangel\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000736-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Tavares Sant Anna dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.299, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares Guimarães Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Celeste Maria Villar, Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo por meio do bloqueio de crédito em mãos de terceiro, conforme r.despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) recursal(is), devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissomar José Gonçalves\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão do polo passivo da demanda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817887"
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                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1812283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-16.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Viana [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA, Réu: WAGNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE, Réu: FABIANO FONSECA DE SOUZA, Réu: SALOMON SABAN, Réu: LEONARDO GARRIDO DE OLIVEIRA [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: MARCELO TAVARES GUAPYASSU, Réu: ANTONIO DA FONSECA, Réu: JOB-COOP - COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda., Réu JOB-COOP - COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do prosseguimento da execução, uma vez que os documentos ora juntados não comprovam o pagamento do crédito exequendo ainda devido, quanto ao crédito previdenciário e fiscal, pois é diverso do valor homologado à folha 108, não havendo qualquer menção nas guias GPS, do número do processo e dos dados do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001542-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Souza Antônio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Josimar Souza Antônio\r\n\r\nDigam as partes sobre a manifestação do perito às folhas 273-274, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cezar Greiffo da Justa Menescal [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA A/C ADMINISTRADOR LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA A/C ADMINISTRADOR LICKS CONTADORES ASSOCIADOS\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, ficha financeira do autor do período de janeiro de 2002 até outubro de 2006. \r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Lopes da Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cred Interm. e Sol. Fin. Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Mauricelia Costa Pereira (socio) [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Réu: Rosilene Santos Paiva (socio) [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcio Lopes da Silva\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001338-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendonça [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendonça \r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES MARQUES [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: RENJ SERVS DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES MARQUES\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125300-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BANDEIRA PERET [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBAL TRANSPORTE OCEANICO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás judiciais nº 500/2015 e 501/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI LOURENCO DE MELO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Ana Maria D Araújo Santana (sócio), Réu: Rafael Pedro de Santana (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LOURENCO DE MELO\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043800-55.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Rose Ferreira e Silva [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rose Ferreira e Silva \r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001692-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Marcio Ferreira da Rocha [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0001570-90.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Trabbold [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Previna Segurança Eletrônica Ltda. EPP, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Trabbold \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/04/2015, às 10:00 h, para para que a reclamada proceda à autora a entrega das guias para levantamento de FGTS e percepção de Seguro-Desemprego, conforme despacho de fl. 323 . \r\n\r\nProcesso: 0001454-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Bernardo Freire [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Bernardo Freire, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 138 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 3.713,44 ou 296.260,3655 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Madeira Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Francisco Jose Madeira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 623 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 28.278,21 ou 2.271.406,0235 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria da Silva [Adv. Rosilda Lopes Virginio (OAB: RJ 80490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Azevedo Carreteiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Réu: Rogério Azevedo Carreteiro (curador de Washington Christiano de Oliveira Filho) [Adv. Maria Eduarda Rohr (OAB: RJ 141087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Azevedo Carreteiro , Aut Anna Maria da Silva , Réu Rogério Azevedo Carreteiro (curador de Washington Christiano de Oliveira Filho)\r\n\r\nComparecer á audiência designada no dia 05/08/2015, às 10:20 horas, , na ocasião serão colhidos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, e ouvidas às testemunhas que, se não arroladas em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, parágrafo 1º, do CPC. Se a parte já tiver arrolado suas testemunhas anteriormente, e desejar sua nofiticação, deverá dizê-lo no prazo acima, apontado a data em que apresentou o rol, sob pena de comprometer-se a trazê-las espontâneamente ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marques de Souza [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marques de Souza, Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 670 . À RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 71.655,84 ou 5.717.031,22 IDTR, tendo em vista a existência de saldo nos depósitos recursais convolados em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0125300-85.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Augusto Nunes Teixeira [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Azecastro Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Augusto Nunes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves de Oliveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jefferson Gonçalves de Oliveira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 639 . À PRIMEIRA RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 69.573,86 ou 5.573.256,5815 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, conforme fl. 570 , ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Sérgio de Paula Faria\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 714. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lessa Ferreira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda., Aut Silvio Lessa Ferreira \r\n\r\nFixa-se o crédito remanescente de juros em R$ 708,61 ou 57.053,48 IDTR. À EXECUTADA, proceder ao pagamento da diferença de R$ 375,30, tendo em vista o saldo do depósito de fl. 172, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa doa art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Transportadora Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)], Réu: Antonio Ferreira de Lira, Réu: Acacio de Oliveira Castro Filho, Réu: Gervasio Tassi Filho, Réu: Hamilton Barreiros, Réu: Maria Amelia Tassi, Réu: Carlos Eugenio Giacummo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTL Transportadora Ltda. , Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade de fl. 168. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Azevedo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001407-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Texeira Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construção e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG, Aut Cosme Texeira Pereira, Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 260 . À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de R$ 24.721,27 ou 1.972.277,0492 IDTR, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166200-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Cedom Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Cedom Ltda., Aut Ruth Cristina Pessanha Pinto de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 297 . À PRIMEIRA RECLAMADA: pagar a diferença de R$ 103.690,48 ou 8.286.348,81 IDTR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, ora convolado em penhora. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora online e aplicação da multa do art. 475-J, CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rangel de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Aparecida Barcelar Batista [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria B 43 A EPP [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Aparecida Barcelar Batista\r\n\r\nPor não constar no termo do acordo que o pagamento seria em espécie, nada resta a ser deferido quanto à aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão da Silva Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão da Silva Barbosa, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 403, bem como da garantia do juízo, tendo em vista a suficiencia dos deposits recursais, convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-56.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Costa Sant´ anna [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Costa Sant´ anna \r\n\r\nIndefere-se por ora o pedido, devendo aguardar o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silveira de Mello Motta [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silveira de Mello Motta \r\n\r\nDiga o autor quanto ao bem indicado à penhora à fl. 477, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Costa Firmino\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução não foram recebidos, eis que nao garantido o juízo, conforme despacho de fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0037300-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Vieira [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Vitana Alimentícia Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Vitana Alimentícia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora parcial. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-42.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Radio Manchete Ltda., Réu: Radio Federal Ltda. - EPP, Réu: Bloch Wrobel Agro Pecuaria e Industrial Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV ÔMEGA LTDA. - sucessora de TV MANCHETE LTDA.\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fl. 1009. \r\n\r\nProcesso: 0018200-32.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda n/p Francisco Rodrigo Rezende da Silva (Sócio de), Réu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda n/p Francisco Rodolfo Rezende da Silva (Sócio de), Réu: SÓCIO FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA, Réu: SÓCIO FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI atualizada do bem em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-53.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FONSECA JUNIOR [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS LTDA ME [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: MARCELO ALBERTO DEMARCHI, Réu: RICCARDO ALESSANDRO DEMARCHI, Réu: ROSILENE SILVA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FONSECA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: CONTR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto a pretensão de arcar com os ônus da perícia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se quanto os cálculos do recmante de fls. 772/784, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fibra Servicos Ltda. N/p sócio Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114300-54.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Pais dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Oliveira Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDefere-se a vista requerida por 05 dias. \r\n\r\nId: 1812283"
                            ],
                            "1812281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2015\r\n\r\n0001665-23.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Baptista de Melo\r\n\r\nExecutado: MILTON LUIZ KELMANSON ,Telelistas Região 1 Ltda.,Telelistas Com. Ltda.,Proed Gráfica e Editora Ltda.,QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A. ,MARIA APARECIDA MUNIZ,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS ,STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S. A.,029.789.147-26,NTE ARISTERI MADEU,CEZAR MUNIZ,DANTE ARISTERI MADEU,ADRIANA GOMES DE MATTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON LUIZ KELMANSON , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.647,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000033-30.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Pinton\r\n\r\nExecutado: JP Serviços e Consultoria EIRELI ,Telemar Norte Leste S.A.,GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.,(Sócio) Newton Angelini Linck,(Sócio) Marcelo Eid Linck \r\n\r\nPelo presente fica citado JP Serviços e Consultoria EIRELI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.558,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000608-67.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Gouveia Silva \r\n\r\nExecutado: KUMLA RJ PARTICIPAÇÕES S/A,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em reucuperação judicial),LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A,CASPER PARTICIPAÇÃO LTDA - ME,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,ESPIRAL CONSULTORIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado KUMLA RJ PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.727,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESPIRAL CONSULTORIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em reucuperação judicial),LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A,CASPER PARTICIPAÇÃO LTDA - ME,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA,ESPIRAL CONSULTORIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPIRAL CONSULTORIA SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.727,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-22.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene Travassos Pequeno\r\n\r\nExecutado: (SÓCIA) LUCIANA RAMOS MOTHE ,Panificacao Paixonete Ltda.,(SÓCIO) EDCELIO PEREIRA RAMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIA) LUCIANA RAMOS MOTHE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.177,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812281"
                            ],
                            "1812282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: CTL Transportadora Ltda. , Antonio Ferreira de Lira, Acacio de Oliveira Castro Filho, Gervasio Tassi Filho, Hamilton Barreiros, Maria Amelia Tassi, Carlos Eugenio Giacummo Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Barreiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade de fl. 168. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1812282"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-72.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton dos Santos Carvalho [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Serra Alta Ltda. ME, Réu: JOSE CARLOS FERNANDES, Réu: VERA LUCIA THEODORO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-15.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Toledo da Silva Araujo [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Producoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Toledo da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE MARTINS FERREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (sucessora de CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA) [Adv. Sérgio kós Chermont de Britto (OAB: RJ 6683 - D)], Réu: Regina Maria Moraes, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS- SOC RDA, Réu: ARMANDO MACEDO PIMENTEL-SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-53.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO THOMAZ DE SANT ANA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO PLIOL LTDA [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Luciene Melo da Costa, Réu: Dinalva Gomes da Costa, Réu: Jorge Borges Paim, Réu: Manuel Melo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO THOMAZ DE SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-48.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Soares da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nunes de Souza [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. - RH o Fator [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: ALINE GOMES FERREIRA, Réu: LEVY MARIO RODRIGUES, Réu: ANTONIO GLAUCIO GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-51.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Pimentel Bandeira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: JARBAS VIEIRA DA COSTA FILHO, Réu: ROSANGELA LEPSCH VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltemir Pimentel Bandeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cristina Rangel Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Admnistradora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA, Réu: Mª ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: Mª LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cristina Rangel Sales\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Matos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA SA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELI (ANTIGA CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA), Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MANGARATIBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPUB ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS BRASIL [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 314, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: CIMEIRA EMPREENDIM., PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERV LTDA, Réu: MINELIMP COMERCIO E SEVIÇOS AMBIENTAIS, Réu: LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORATIOS LTDA, Réu: WKR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LIMPACOL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: PROPRIA AMBIENTAL LTDA, Réu: LOCANTY PARKING LTDA, Réu: SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-83.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: JRH SAUDE OCUPACIONAL SERVS MEDICOS ESPEC LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)], Réu: Jose Henrique Pereira Rodrigues, Réu: Jose Rors Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Douglas da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda., Réu: Celia Regina Lyra Arnozo [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Luiz Carlos Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Douglas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-87.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Linhares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-96.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURINALDO BIANCO NEVES [Adv. Ian Chermont Michelotto (OAB: RJ 113814 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEL SISTEMAS E METODOS LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)], Réu: NEWTON LUIZ DE FRANCA, Réu: MARLENE PROL DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURINALDO BIANCO NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Braun [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RITA DE CASSIA DE JESUS OLIVEIRA, Réu: NILMA RAIMUNDA DE JESUS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Braun \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-43.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CARVALHOSA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FERRAZ DO BRASIL [Adv. Maria Cristina de Souza Jund (OAB: RJ 87450 - D)], Réu: Clóvis Vitalício, Réu: Sandra Mara de Freitas Trevisan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CARVALHOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 331, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1816299"
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                            "1816300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0055200-59.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mabel Conde\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, VERA LUCIA SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, ou não havendo, efetuar o pagamento do débito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192900-53.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAYNA PINHEIRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390 e para proceder ao depósito do valor apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000769-65.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fernando dos Santos Santana\r\n\r\nRéu: Ayg Construções e Instalações Ltda., LAIR SOUZA BARBOSA, PATRICIA LIMA BARBOSA, MARIA JOSEFA FRANCA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSEFA FRANCA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 19.408,85, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816300"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Vitorino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Salgados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania dos Santos Vitorino\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 106/108. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que os meios indicados às fls. 305 já foram praticados nos presentes autos, devendo o mesmo indicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução ou requerer a certidão de crédito trabalhista, conforme determinação e prazo de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Gregório [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0152300-06.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Campos da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Campos da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 389/390. \r\n\r\nProcesso: 0103300-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lopes Coutinho [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em Liquidação Extrajudicial), Aut Raphael Lopes Coutinho\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0001564-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Particopações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves da Cunha, Réu Sociedade Michelin de Particopações Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 272/273. \r\n\r\nProcesso: 0001470-23.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Luz Freitas Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Walquer Figueiredo da Silva Filho (OAB: RJ 170099 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva Filho (OAB: RJ 170099 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva Filho (OAB: RJ 170099 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO, Réu: TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA, Réu: IZMAR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: GASDIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A, Réu: AM AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: AML LOGISTICA SA, Réu: OURO NEGRO EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: MANGUINHOS PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PERFORMACE FOMENTO MERCANTIL S/A, Réu: COLLECTION IMPORTADORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: THE COLLECTION DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A, Réu: CREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S/A, Réu: BUCHAU FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: BOPPARD EMPREENDIMENTOS E ADMISTRAÇÃO S/A, Réu: WIESBADEN EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: MAINZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A, Réu: KOBLENZ EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Luz Freitas Junior\r\n\r\nAo reclamante para manifestações, conforme despacho de fls. 234 \r\n\r\nProcesso: 0001318-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Sampaio [Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães (OAB: RJ 165040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Sampaio \r\n\r\nCiência das certidões de fls. 224 e 227, renovando-se, neste ato, a determinação e o prazo de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000645-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bacelar Cantanhede de Sá [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Adalberto Garcia Júnior [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Rodolpho Barbosa Moreira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: José Rodrigues de Faria Sobrinho [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Garcia Júnior , Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO , Aut José Rodrigues de Faria Sobrinho , Aut Rodolpho Barbosa Moreira , Aut Vera Bacelar Cantanhede de Sá \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 903/904. \r\n\r\nProcesso: 0000663-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Oswaldo Alves de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ronald Hazolmere Williams [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para juntar aos autos os documentos e as informações solicitadas às fls. 958. no prazo de 30 dias, sob pena de fixação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0001140-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias de Moura [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA, Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Igor Dias de Moura \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 928, sendo a segunda reclamada e o autor para comparecer à secretaria no dia 24/04/2015 às 10h a fim de que seja procedida à anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 787/793. Deverá o autor, ainda, apresentar cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Cunha [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPara pagar o valor devido em 48 horas ou garanta o juízo, sob pena de penhora, devendo constar, ainda, que os depósitos realizados pela executada sreão considerados em execução, obrigando-se ao depósito da diferença, tudos nos termos da IN 03/93 inovada pela resolução 180 de 5.3.2012. \r\n\r\nProcesso: 0001018-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Oliveira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000389-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Peon de Oliveira [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)], Réu: CENIRA BARRETO/MARCELO SANTOS , Réu: ALARM PREVENIR SEGURANÇA ELETRONICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Peon de Oliveira, Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência da garantia do juízo para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-68.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábia Ribeiro Ramalho [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: D e V Serviços Temporários Ltda. [Adv. Durvalino Picolo (OAB: SP 75588 - D)], Réu: Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu D e V Serviços Temporários Ltda., Aut Fábia Ribeiro Ramalho, Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 455/457. \r\n\r\nProcesso: 0034600-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Soares [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Emanoel Soares\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1224/1231. \r\n\r\nProcesso: 0016300-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia Barros de Albuquerque [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: EURICO BARBOSA LIMA FILHO, Réu: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Réu: José Luiz Teixeira - CPF no.784.362.657-34\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Patricia Barros de Albuquerque\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão de fls. 175 e de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: LUIZ MARCOS DOS SANTOS, Réu: TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nÀ ré para pagamento da diferença de fls. 198, no prazo de 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0019300-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: LUIZ ALMEIDA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: SELMO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ FERREIRA, Aut LUIZ ALMEIDA DA SILVA, Aut SELMO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nÀs partes, sendo a ré para cumprir o item 3 de fls. 1044 (comprovar os recolhimentos previdenciários, em guia própria - GPS -, em 05 dias, e ao autor para apresentar os cálculos dos valores que entenda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2011.5.01.0057 - Exibic\r\n\r\nSpte: Oflin Machado Tinoco [Adv. Abelardo de Oliveira Flôres (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: MG 1796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Oflin Machado Tinoco\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000106-79.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Santos de Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gleice Santos de Andrade\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 581/582. \r\n\r\nId: 1817958"
                            ],
                            "1818230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-02.2010.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Henrique Bernardes da Silveira (OAB: RJ 195038 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818230"
                            ],
                            "1817957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000583-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, o valor homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Souza Fagundes \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araujo - coob, Marcos Vinícius Roberto Bacellar - ccob, Mauro Jose Roberto Bacellar - coob, Luiz Rogerio de Oliveira - coob, Andrea Luciana Gomes de Souza - coob\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Freitas Araujo - coob, Marcos Vinícius Roberto Bacellar - ccob, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDI-CA, BEM COMO DA PRESENTE EXECUÇÃO E PARA QUE PAGUE OU GARANTA O JUÍZO, NO PRAZO DE 48 HORAS , SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817957"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-53.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Jose [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Site 01 Comercio Ltda., Réu: Abraão Isaac Neustadt, Réu: Eliza Maria da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Andrade Jose\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0128100-63.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de França Domingos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA CLARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de França Domingos\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000010-61.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Morais da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Cafés Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Christophe Jacques Lidy, Réu: Marcelo Guirra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Morais da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0129700-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert MenezesTeles [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA(SOCIO), Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S0CIO), Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA(SOCIA), Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FESRREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert MenezesTeles\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000088-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Feital Frazzoli [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Antonio Pedro Padua de Assis (OAB: RJ 27116 - D)], Réu: Walmir Soeiro, Réu: Nancy Soeiro, Réu: Selma Soeiro, Réu: Soely Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Feital Frazzoli\r\n\r\nAntes venha a certidão do RI relativa aos imóveis apontados a constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro Ferreira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro Ferreira , Réu Valor Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 29/04/15, às 11:00 horas, a fim de anotar a CTPS do Reclamante, que deverá trazê-la. A Reclamada deverá trazer o carimbo. \r\n\r\nProcesso: 0000042-66.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Amaral da Silva , Réu Zamboni Comercial S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 29/04/15, às 11:00 horas, a fim de anotar a CTPS do Reclamante, que deverá trazê-la. A Reclamada deverá trazer o carimbo. Em seguida, promover o reclamante a liquidação da sentença, nos termos de fls.465, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000034-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Cunha [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco de Lima\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-32.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Fabiano Pinto [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Fabiano Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os novos cálculos do autor. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0011600-21.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE REIS MAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE REIS MAGNO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 784: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os novos cálculos do autor. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0000364-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastião Camilo Junior [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sebastião Camilo Junior\r\n\r\nInformar a data em que foi devolvida a CTPS, se for este o caso. No caso da não devolução do documento, apresente o autor a cópia da 2ª via do do mesmo, incluindo folha de rosto e qualificação. \r\n\r\nProcesso: 0000238-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Aniceto de Souza [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Aniceto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 490: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os novos cálculos do autor. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0000254-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Machado Lauriano [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: JB Comercial s.a [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Machado Lauriano\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 0300/2015, 0301/2015, 0302/2015 e 0303/2015, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000243-92.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Damião Canuto da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Nit Clean Service Ltda. n/p José Julio da Silva e Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nit Clean Service Ltda n/p Sueli de Carvalho e Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Canuto da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 193, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000230-93.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Abel [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Michel Grinbergas, Réu: Paulo Isac Pereira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Aut Carlos Alberto Abel\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Exceção de Pré Executividade: Não acolhida a Exceção. \r\n\r\nProcesso: 0000220-83.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Jesus Araújo [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: MH Med Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - Hospital Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Jesus Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos da contadoria de fls. 591/595, devidamente ajustados eatualizados.Tomar ciência também da expedição do alvará 0299/2015, para levantamento do depósito recursal. Deverá a parte comprovar o valor recebido no prazo de 10 (dez) dias após o recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira Reis [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000674-97.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Figueiredo do Canto Abreu [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Luz da Praça Ltda. , Réu: Lucio Barros Silva, Réu: Antonio Simão da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Figueiredo do Canto Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: \"Tendo em vista o acesso negativo ao sistema Infojud, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000004-59.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Fernando Gonçalves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Fernando Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441, que indeferiu o requerido às fls. 336/439. \r\n\r\nProcesso: 0009800-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Januario Coutinho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-59.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva Ribeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil , Réu: Concal Construtora Conde Caldas [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil da Silva Ribeiro \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 111, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Fagundes Macahado [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Hair Ltda., Réu: Flavio Luis Ferreira Gomes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fagundes Macahado\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 98 que julgou extinta a execução, na forma prevista no inciso III do art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Custódio Pedro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Daniela Nobrega Araujo (OAB: RJ 83100 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Custódio Pedro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 542, que homologa os cálculos da contadoria, bem como da expedição do alvará 0306/2015, ao reclamante, a ser sacado junto à Caixa Economica Federal, Agência 2890 - Justiça do Trabalho. Deverá o reclamante comprovar o valoor recebido em até 10 dias após o recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0000506-95.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia de Oliveira Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Rabha Barbosa [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Oliveira Costa , Réu Maria da Conceição Rabha Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes, declarando nulos todos os atos praticados nos presentes autos a partir de fls. 11 e determinando a reinclusão do feito em pauta para reabertura da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lima de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls. 244. Tomar ciência também da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, e de que o processo ficará disponível pelo prazo de 30 dias, findos os quais os mesmos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000793-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Felizardo de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Felizardo de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, ficando a parte autora intimada a informar e comprovar, nos autos, a data em que cessou o benefício previdenciário concedido em 08 de abril de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0000720-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barros de Macedo [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wellington Barros de Macedo\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necy Melo Guedes [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE, Réu: Isaías de Souza Maciel [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necy Melo Guedes\r\n\r\nAntes diga o exequente se, em necessário, arcará com os custos de arrematação e asumirá compromisso de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves Cardoso [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas LTDA [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ney Robonson Suassuna, Réu: Anglo-Americano Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração - Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0117000-05.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNACY FELCZAK [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR\r\n\r\nProvidenciar os hemolumentos requeridos pelo 2º Ofício de Registro de Imóveis, juntado aos autos às fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000592-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourildo Alves de Almeida [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Iguaracy Alexandrino Nogueira, Réu: Agripina da Silva Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourildo Alves de Almeida\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001278-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Francisco Nogueira Correa [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando José Teixeira Santoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Francisco Nogueira Correa \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000938-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Rodrigues Ribeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José Rodrigues Ribeiro , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001038-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriema Bazar Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vieira Martins\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apregio de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Apregio de Oliveira \r\n\r\nEsclarecer quanto a natureza jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000918-55.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Figueiredo Pinto Albuquerque [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléber Stellitano Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Figueiredo Pinto Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: \"Ante às peças de fls. 47/51, intime-se o reclamante, a/c de seu patrono, a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, considerando- se o silênciko renúncia expressa ao crédito, com a consequente extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT.\". \r\n\r\nProcesso: 0090500-91.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ LINO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ARACI BARROS DO AMARAL [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES ALVES, Réu: RENE LANA DO AMARAL JÚNIOR, Réu: ANDERSON DE QUEIROZ SOUZA, Réu: RONALDO GUIMARÃES ALVES, Réu: Romulo Francisco Amaral, Réu: IVAN LUIS AMARAL, Réu: PAULO AMARAL, Réu: MONIQUE BARROS DO AMARAL MAXIMILIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ LINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000337-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Patricio de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Marcella Silva de Abreu Correa, Réu: Elusa Cristina da Silva, Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Patricio de Souza \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001010-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Dias de Lima Junior [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: CA e MI Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Dias de Lima Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, considerando a possibilidade de conferir-se efeito modificativo aos embargos declaratórios opostos pela parte ré (OJ 142, I co C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0000971-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hideo Imoto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 953/954. \r\n\r\nProcesso: 0049100-05.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MARQUES ROZA [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLIRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Luiz Fernando da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA MARQUES ROZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502 e cumprir as determinações do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000904-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa Elias Raposo [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Barbosa Elias Raposo\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação de crédito junto ao juízo da recuperação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DILMA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LUAR DE PAQUETA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DILMA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0103600-35.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Henriques [Adv. Mirella Pezzino Rangel (OAB: RJ 121495 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria e Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Emilia Cristina de Aguiar Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Henriques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0281/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro Borges Neta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia dos Reis Sudá de Andrade (Espolio de) [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ribeiro Borges Neta\r\n\r\nAguarde-se a solução do inventário, eis que lá habilitado o crédito conforme fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0120300-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Franco Mesquita [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Franco Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001187-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Andrade de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR Distribuidora [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcilio Andrade de Carvalho, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR Distribuidora, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1124/1125. \r\n\r\nProcesso: 0001172-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Suazo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)], Réu: Eliezelson Barboza de Almeida, Réu: Douglas Figueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Suazo\r\n\r\nEspecifique o exequente os bens que deseja ver constritos. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correa Nobrega [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Minha Escola Ltda ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Lucia Maria Castro Moreira, Réu: Rosângela Castro Moreira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Minha Escola Ltda ME, Réu Rosângela Castro Moreira, Aut Tania Maria Correa Nobrega\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Penhora: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001448-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Castro [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304: \"Ante o informado em fs. 303, rejeito os cálculos das partes, devendo o reclamante a refazê-los, demonstrando todos os quantitativos de horas extraordinárias indicados em suas planilhas, deduzindo somente o módulo semanal indicado na sentença, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0000914-18.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Souto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Souto, Réu Tansergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 475/484- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000040-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Barreto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Julio Cezar Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 583/586v- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000849-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 673 - improcedentes os embargos \r\n\r\nId: 1818753"
                            ],
                            "1818752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0000946-23.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimary da Silva de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Professor José Kos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.963,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0089600-30.2005.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciene Gomes Dias\r\n\r\nExecutado: Paulo Radac Operacoes Ltda.,SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA,PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Radac Operacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da execução na importância de R$ 784,57, além de acréscimos devidos, sendo certo que o juízo se encontra garantido. Citação nos termos do art. 880 da CLT.\r\n\r\n0034900-07.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Luiz Camilo da Silva\r\n\r\nExecutado: Jefferson Lucio Duarte de Jesus,J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME,Rejane Helena Bednarczuk Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson Lucio Duarte de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.051,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0000115-38.2013.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos William Rodrigues Roque \r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Santos Caetano,Dentral Fast Suprimentos Odontológicos Ltda.,Josefina Santos Caetano\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Santos Caetano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.749,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0018500-10.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson de Sousa Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.121,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens porventura existentes.\r\n\r\n0171200-39.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Godoi Fernandes\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Novva Liderança Segurança e Vigilância Ltda.,Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.876,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Novva Liderança Segurança e Vigilância Ltda.,Lideranca em Servicos de Portaria Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.876,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818752"
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                            "1816586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-24.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima Ferreira Cassus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SRX Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRX Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Loredo Fernandes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Washington Loredo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290/296. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-62.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA ROSA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES DÁVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA ROSA\r\n\r\nVistas ao Autor do resultado da pesquisa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-23.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos \r\n\r\nVistas ao Autor sobre a indicação de bens da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-75.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Silva Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua da Tijuca Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Garcia de Souza [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Credibrás Promotora de Vendas, Serviços e Participãções Ltda. [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Garcia de Souza\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Barros Júnior [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Barros Júnior\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0098900-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Najan de Moraes Barretto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Maria Nogueira Bacelar [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vivian Maria Nogueira Bacelar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Lopes de Farias [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Briote Produtos Farmacêuticos Hospitalar Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lino Briote Produtos Farmacêuticos Hospitalar Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147800-56.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Theodoro Gomes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Theodoro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do artigo 884 da CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Teixeira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Travelmania Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Teixeira , Réu Travelmania Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nIntime-se as partes para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Costa Ferraz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Costa Ferraz, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀs partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cuquejo Pereira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cuquejo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102/104. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Faustino dos Santos [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Faustino dos Santos\r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVistas ao Autor por 30 dias fora da Secretaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-59.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Conceicao Castro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e Bar Ltda. ME, Réu: Bar Expedito, Réu: ELISANGELA MIRIA DE ARAUJO, Réu: EXPEDITO BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Conceicao Castro\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0080200-81.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achilles da Silva Serafim [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Potência Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTI: ALLAN PRADO BARBOZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achilles da Silva Serafim\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000569-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Araújo Simões [Adv. Luciana da Costa Cardoso (OAB: RJ 148480 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Araújo Simões \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000269-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunities Comercial Importação Exportação Ltda. [Adv. Alessandra Machado Batista Prado (OAB: RJ 172620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cardoso da Silva \r\n\r\nDiga o autor se concorda com os cálculos da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-59.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice da Paz dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000438-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Goretti do Amaral Ribeiro [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clinica do Bem Estar Feminino Ltda. - Form s (Sucessora de Formas Femininas Empr Esp Ltda.), Réu: Bruno Miguel Lara (sócio), Réu: Carlos Eduardo Merencio de Lima (sócio), Réu: Nuno Ricardo do Couto Rodrigues de Figueiredo Silveira´´´´´´´\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Goretti do Amaral Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0153100-62.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria Belo Carneiro [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comércio Confecções Ltda., Réu: GIULIANA TWARDOWSKI SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Belo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001721-35.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Fidelis do Carmo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Fidelis do Carmo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, de acordo com a sentença; .\r\n\r\nProcesso: 0043800-34.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Lima [Adv. Inah Lucia Ferreira Chaves (OAB: RJ 136348 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME , Réu: Restaurante Chuá [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: ROBERTO ANASTACIO DA SILVA, Réu: EVERALDO ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabiana da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Guedes Thomaz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Ribeiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Guedes Thomaz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-74.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Conceição Rocha de Melo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Conceição Rocha de Melo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-54.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Duarte [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. (A/C DE [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. (A/C DE \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001481-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Cavalcante [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, em 5 dias, sob pena de penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-79.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dias Lopes \r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ RAMOS [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0167400-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Fernandes de Carvalho \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0165900-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Peçanha Cossich Pereira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renata Peçanha Cossich Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001702-29.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva de Souza [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Gorni Tavares [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Gorni Tavares , Aut Vagner da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho Júnior [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. , Réu: JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho Júnior \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nId: 1816586"
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                            "1816585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0151100-60.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nodino dos Reis\r\n\r\nRéu: Riobianco Serviços de Conservação e Limpeza Ltda-Me, Daniella Gurgel Fonseca (sócio) , Alexandre dos Santos Dorea (sócio) , Giuseppe Alberti (sócio), Rosa Armentano Alberti (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Giuseppe Alberti (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do exequente, no valor de R$ 29.041,34, em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0049700-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: CARLOS JOSÉ DE PAIVA BARBOZA, JORGE DE SENA MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DE SENA MORGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\", no valor de R$ 2.080,69. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816585"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818594": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000144-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Braga [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Antonio da Costa Braga\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos alvarás de fls. 400/402, por 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Figueiredo de Melo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Figueiredo de Melo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DE ALMEIDA FILHO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SÉRGIO DE SOUZA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-48.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI VIEIRA FERNANDES [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA, Réu: LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO, Réu: LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-13.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RIBEIRO DE MELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-33.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS GONCALVES DIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Ana Cristina D´avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS GONCALVES DIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Goncalves de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Goncalves de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000110-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Newyork Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santana \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0070300-75.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: DIANA MORAIS DO NASCIMENTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA MORAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisbela da Silva [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Estamparia Best Way [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisbela da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 7ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Braga Aguiar [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Rosa de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Braga Aguiar \r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0070700-79.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cleide Lourenço Coutinho de Lima [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda., Réu: Patrimelo Bar e Lanchonete Ltda-ME, Réu: JAFAR HAJEBRAHIM, Réu: LEIDIANE BISPO DOS SANTOS HAJEBRAHIM, Réu: PATRICIA MARIA DE JESUS, Réu: Jose Raimundo de Souza, Réu: Jorge Pereira de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cleide Lourenço Coutinho de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Fernandes do Nascimento Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência da Casa Cenografia Decoração e Marketing Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: EDUARDO MOREIRA DE SOUZA, Réu: CLAUDIA PERDIGÃO RASBERGE VAN DER SMISSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Fernandes do Nascimento Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-53.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA AZEVEDO MAGANHA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Yaçanã Regina Martins Senra de Oliveira, Réu: Regina Marques Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA AZEVEDO MAGANHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-69.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Guedes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Competente Curso Preparatório Ltda Me. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Curso Progressão Ltda. [Adv. Marilene da Silva Mendes (OAB: RJ 175221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competente Curso Preparatório Ltda Me., Réu Curso Progressão Ltda., Aut Gilberto da Silva Guedes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, bem como o fato de que não houve oposição de embargos, venha a reclamada com o depósito do valor devido no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Teixeira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000106-64.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mello da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mello da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Correa dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Correa dos Santos, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0069300-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joser Roberto Leal Raposo Lopes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eugenio Piscitelli [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Haroldo Contreiras Rangel [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Silvio Trancoso de Campos [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Piscitelli , Aut Haroldo Contreiras Rangel , Aut João Trancoso Filho , Aut Joser Roberto Leal Raposo Lopes , Aut Koji Jinno , Aut Silvio Trancoso de Campos \r\n\r\nVenha a parte autor com os cálculos referentes ao imposto de renda, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350/2010 \r\n\r\nProcesso: 0000144-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Braga [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marco Antonio da Costa Braga\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás pelo prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0176000-16.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000829-20.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Abraão de Oliveira [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000527-88.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Gomide Xavier [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001658-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Magalhães Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcia Regina de Magalhães Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0006300-71.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: NEWSON MACEDO CAMPOS, Réu: ANA MARIA DA TRINDADE HENRIQUES MACEDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVistas ao autor do auto de leilão negativo para que venha com meios viáveis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Souto [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros de Souto \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mendonça [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mendonça\r\n\r\nCiência da certdão de fl. 201. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR CORREA MOUTA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR CORREA MOUTA\r\n\r\nVenha o Reclamante fornecer as informações solicitadas na petição de fls. 1210/1211, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-98.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AMBROSIO DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com os valores que entende devido a título de INSS, conforme decisão de fl. 1269 \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Paulo Márcio Mauro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo pelo prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-24.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA , Réu: PASTA E BASTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE FERNANDES COSTA, Réu: ISABEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça pelo prazo de 10 dias, devendo o reclamante apontar meios eficazes e ainda não intentados para prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000515-45.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pinheiro Belfort [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pinheiro Belfort\r\n\r\nVistas ao autor dos embargos à execução de fls. 793/801. \r\n\r\nProcesso: 0153100-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Xavier Dias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda., Réu: ANDREA MENDES LINO DA SILVA, Réu: WANDERLEY MENDES DA SILVA, Réu: BIANCA SOBREIRA MATTOS, Réu: ANDERSON LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Xavier Dias\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Guilherme de Figueiredo Fiares de Souza [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cremilda Guilherme de Figueiredo Fiares de Souza , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVistas do resultado parcial do bloqueio on lin. Venham as Reclamadas com meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-32.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Assis dos Santos Nascimento [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Assis dos Santos Nascimento \r\n\r\nVistas à autora da petição de fls. 121/127, bem como das certidões do oficial de justiça de fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0001233-42.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luíza Gonçalves Cesário [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luíza Gonçalves Cesário , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-36.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Perri [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Folha da Manha S.A., Rcdo Rcte Ivanilda Perri\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000456-86.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nVistas ao autor do ofício encaminhado pela 74ªVT/RJ. Prazo de 10 dias, para que o autor venha com meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-38.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Melo Junior [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Melo Junior\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, deduzindo, se cabível a cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard s/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000567-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Barbosa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Douglas Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0110600-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Augusto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda - Grupo Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (sucessora de Drogaria Trinta de Dezembro Ltda - Grupo Descontão), Aut Wallace da Silva Augusto \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisiane Cristina Santos Machado [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisiane Cristina Santos Machado \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR GALDINO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES, Réu: JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR GALDINO\r\n\r\nVenha a parte autora refiticar seus cálculos nos termos da decisão de fl. 291. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-74.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cesar Correa Silva [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Consultoria e Administracao de Servicos de Saude [Adv. Alecxander Ribeiro de Oliveira (OAB: SP 157530 - D)], Réu: Paramedica Cooperativa de Trabalho na Area da Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Cesar Correa Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 332. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Freitas Serafim [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVCOR IPANEMA S/A, Aut Telma de Freitas Serafim\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos atualizados pela Contadoria \r\n\r\nProcesso: 0164100-16.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias Marques [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dias Marques \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidação, deduzindo, se cabível a cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Lago Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDiga a Caixa Econômica sobre o despacho de fl. 801. \r\n\r\nProcesso: 0027300-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO, Réu: VERA LUCIA DIAS RIBEIRO [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios encaminhadas pelas instituições financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000197-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Candido das Neves [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Candido das Neves, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001236-26.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira de Freitas Aguiar [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira de Freitas Aguiar\r\n\r\nCiência à parte autora da expedição de carta de vênia ao Juízo Centralizador da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE PAULA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO COBRANCAS LTDA, Réu: Gilberto Ferreira de Castro, Réu: Paulo Roberto Bonfim Sales [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)], Réu: Roberto Varandas de Assis, Réu: Cesar Domingos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE PAULA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nVistas a autora das respostas aos ofícios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVistas de fl. 481 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0176000-74.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE LUIZ DA SILVA (representado por DALVA CARIÚS DA SILVA) [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE LUIZ DA SILVA (representado por DALVA CARIÚS DA SILVA), Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria, sendo o autor para depósito de R$ 655,45 pela diferença ainda devida a Ré e a Reclamada para comprovação do depósito de R$ 1.000,00 na conta do FGTS e/ou conta do patrono. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-89.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI VASCONCELOS REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de L´Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI VASCONCELOS REIS\r\n\r\nVenha o autor retirar a certidão de habilitação de crédito em massa falida. Prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0013300-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Prevot Nascimento [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Prevot Nascimento, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0006600-18.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues\r\n\r\nVEnha o reclamante dar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-47.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PEDRO PAULO GUIMARAES HORTA\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128300-24.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001554-43.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Amorim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000026-66.2014.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: REGINA MARIA ORONA GAMA CALIL [Adv. Nelson Panine (OAB: RJ 156518 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Agdo: BRASIL INSTALL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Henrique Hubner (OAB: RJ 70564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0005200-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a primeira Reclamada com o valor dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000982-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A. \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000817-74.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Hassan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leila Maria Hassan\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094400-94.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CELESTINO PIRES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DE OLIVEIRA OZELIN [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CELESTINO PIRES\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0035600-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AZEVEDO PEREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Francisco Antônio de Souza Peixoto, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 366/375. \r\n\r\nProcesso: 0125600-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa & Video Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azevedo dos Reis\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0120700-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Amaral Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050000-87.2005.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodolfo Martins da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., Exdo: Meyer Chess Diamante, Exdo: Isabela Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodolfo Martins da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1818594"
                            ],
                            "1818595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0017500-70.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA PERRONE,SULTAN INVESTIMENTOS E PARTIPACOES LTDA,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,CARMELO PALMIERI PERRONE,Wallace Fernandes Machado,Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA PERRONE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.537,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000813-66.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Jesus de Souza\r\n\r\nExecutado: Genésio Kazuharu Otaka,Yoguriri Trasportadora Ltda. n/p Genesio Kazuharu Otaka,Jairo Yuji Yoshida\r\n\r\nPelo presente fica citado Genésio Kazuharu Otaka, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.596,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818595"
                            ],
                            "1818596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000144-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Braga\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de fls. 400/402, por 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-13.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Braga\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás pelo prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, na ordem processual. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818596"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-60.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA [Adv. Wagner Costa de Abreu (OAB: RJ 67967 - D)], Réu: JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA, Réu: IRENE CAMPOS ELIA, Réu: Carlos Eduardo Campos Elia [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Campos Elia\r\n\r\nTomar ciência de fls. 315: nego seguimento ao agravo de petição, vez que intempestivo... \r\n\r\nProcesso: 0000162-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Cicero da Silva [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. (Massa Falida de), Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Luiz Isac Barenboim (Espólio de) A/C inventariante Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antônio Condorelli, Réu: HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Cicero da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação de de Credito na Massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Lopes [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nFls. 268: à reclamada, aos cuidados do patrono, para depositar o valor devido de R$ 1.000,00, referente a honorários periciais, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000040-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Coutinho [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Coutinho\r\n\r\nFls. 198: Ao reclamante para, no prazo de 30 dias, comparecer a esta secretaria a fim de retirar certidão para habilitação de credito na massa falida, providenciando as cópias exigidas pelo MMº Juizo falimentar e as que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0176000-68.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA INES LOZORIO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Sieira Gorgal [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA INES LOZORIO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0096000-86.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDELEMA ELETRONICA MEDICA LTDA, Réu: Gilberto Magalhaes, Réu: Leila Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFls. 236: ao reclamante para que, no prazo de 30 dias, impulsione os atos processuais cabíveis nos exatos limites dos ditames do v. Acórdão de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0169700-17.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira dos Anjos [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN FILTER DO BRASIL FABRICACAO E VENDA DE ELEMENTOS FILTRANTES LTDA. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: WIlliwm de Marez Oyens, Réu: Treu S/A Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nFls. 343: Tomar ciência que o valor a que alude o Mandado de Penhora de nº 0073/009 ainda não foi atingido, restando ainda devida a diferença de R$ 4.085,68. \r\n\r\nProcesso: 0000897-32.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar, no prazo de 10 dias, o Auto de Adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0000908-90.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Sérgio Luis Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 436/444, atualizados às fls. 457, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.574,09 correspondentes a 683.844,81 IDTRs, Convolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada às fls. 342 e 384, estando garantido o juízo. As partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do juizo e de os depositos acima foram convolados em penhora, inclusive para querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0078400-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Alves Rosa \r\n\r\nFls. 285: ao reclamante para apresentar seus calculos atualizados e em conformidade com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de ver considerados corretos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001007-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo de Lira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. \"Massa Falida de\", Réu: Gloria Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Luiz Isac Barenboim, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araujo de Lira \r\n\r\nFls. 144: Ao reclamante para, no prazo de 30 dias, comparecer a esta Secretaria para retirada da Certidão para Habilitação de Crédito na Massa Falida, providenciando as cópias exigidas pelo MMº Juizo falimentar e as que entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0109200-82.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Rocha Fernandes [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)], Aut: Monique da Rocha [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Companhia Comercio e Participações - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Rocha Fernandes, Aut Monique da Rocha\r\n\r\nFls. 1853: Manifestar-se sobre a promoção da contadoria e para reapresentar seus cálculos atualizados, observando os parâmetros de fls. 1853, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000384-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Areias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Luiz Isac Barenboim (Espólio de), Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Areias\r\n\r\nFls. 773: Ao reclamante para, no prazo de 30 dias, comparecer a esta Secretaria a fim de retirar Certidão para Habilitação de Credito na Massa Falida, providenciando as cópias exigidas pelo MMº Juizo falimentar e as que entender cabíveis. \r\n\r\nId: 1818450"
                            ],
                            "1818451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001175-96.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Manuel Augusto Elias [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenw Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Manuel Augusto Elias\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000796-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice dos Santos Camara Granjão [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se sobre os cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-45.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SATIL SERVICOS DE ASSIST TECNICA E INSTALAÇÃO LTDA, Réu: Satil Serviços de Assist. Técnica e Inst. Ltda n/p da sócia Lea Von Lasperg Engbrecht [Adv. Antonio de Souza Mello (OAB: RJ 14713 - D)], Réu: Lea Von Lasperg Engbrecht, Réu: Ismael da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000134-26.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felgueiras de Souza Almeida [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felgueiras de Souza Almeida\r\n\r\nAo exequente para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001075-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina do Carmo Meirelles Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Regina do Carmo Meirelles Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 430: \"Homologo os cálculos de fls. 423/428, atualizados às fls. 429, já abatidos os depósitos recursais do valor bruto devido ao reclamante, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur ainda devido em R$ 5.463,79 correspondentes a 435.904,29 IDTRs, sendo devido pela reclamada principal (Better) R$ 5.248,07 correspondentes a 418.694,02 IDTRs e exclusivamente pela reclamada subsidiária (Cobra) R$ 215,72 equivalentes a 17.210,42 IDTRs. Já convolados em penhora os depósitos recursais e abatidos do valor bruto devido. Ao reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000131-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Cesar Vieira Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: New Spectro Hospitalar de Meriti Ltda. - EPP [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)], Réu: LVR Materiais Hospitalares Ltda. - ME, Réu: Brasil Suprimentos Ltda. [Adv. Rafael Menezes Chaves (OAB: RJ 156323 - D)], Réu: Helcio Angelo da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Cesar Vieira Fernandes, Réu Brasil Suprimentos Ltda., Réu New Spectro Hospitalar de Meriti Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 27/04/15, às 10h, para anotação da CTPS do autor, agindo a Secretaria em caso de omissão da ré. E ainda, às rés para que venha com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COUTINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MARTHA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MARTHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: Nego seguimento ao agravo de petição da reclamada, por não haver nos autos sequer garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-95.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lucia Rangel d Silva Penha [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Egte: José da Penha [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Cupti Abreu [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Carlos Cupti Abreu, Egte José da Penha, Egte Vera Lucia Rangel d Silva Penha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 94/95:decido extinguir o processo sem resolução do mérito. Custas pela parte embargante, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001423-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne Marinho Barreto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVESCRED INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA , Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva , Réu: Diego dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne Marinho Barreto \r\n\r\nVenha com outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos fls. 584/586: decido dar provimento parcial aos embargos à execução. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000494-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio Vieira Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2013.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eletrobrás Termonuclear S.A.\r\n\r\nFls. 103: à reclamada para manifestar-se acerca da impugnação... \r\n\r\nProcesso: 0000681-03.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: PERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Francisco Daniel Pierre Lira (OAB: RJ 171673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000693-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lourenço Urich [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: HOSPITAL DA BARRA DA YIJUCA S.A., Réu: ARIDIO GERALDO ORNELLAS DO COUTO FILHO, Réu: PAULO FRAGA FILHO, Réu: CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA BORGES, Réu: DENIS SOTHER VILLACA, Réu: MARIA THEREZA VIEIRA BRANDÃO [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO, Réu: GUSTAVO PINHEIRO JORGE, Réu: GISELLE ANTOINE SAADE, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO, Réu: SORAYA AMORIM GOULENKO [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: ACHILES MENEZES [Adv. Cláudio José Pereira de Souza (OAB: RJ 83073 - D)], Réu: PIERRE DE GRUTTOLA, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: CARLOS ALBERTO CHIESA, Réu: ROBERTO FERES JUNIOR [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHAES JUNIOR [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA , Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHILES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 601: Rejeitada a exceção de pré-executividade, ressalvado o direito do executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo, \r\n\r\nId: 1818451"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-32.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lúcia Vale Castro [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lúcia Vale Castro\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Carvalho [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Carvalho\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. fls.341 verso \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Frota [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)], Réu: JSL EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Almeida Frota\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-18.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES\r\n\r\nDizer em 30 dias fls.1338 verso \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Chagas da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAB COM E REPRESENT DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Chagas da Cruz\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Roberto Alves de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Roberto Alves de Oliveira \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-91.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-52.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RUFINO FARIAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO DE MACEDO BESSA (SOCIO FLS. 02), Réu: Fernando José Marques Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RUFINO FARIAS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-86.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANDRADE DOS SANTOS, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina de Lima Moreira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: Suzane Moreira Borges [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Riotur Empresa de turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A., Aut Maria Idalina de Lima Moreira, Réu Riotur Empresa de turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A., Aut Suzane Moreira Borges\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias, devendo a 3a Ré, FCC Fabrica, depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Silva de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Silva de Almeida \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR IMACULADA CONCEICAO LTDA, Réu: REGINALDO CORDEIRO DA SILVA, Réu: Carminia Araujo Carvalho, Réu: Armando da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo da Silva [Adv. Carla Scialfa Garcia (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil-Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belo da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-89.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo da Silva [Adv. Carla Scialfa Garcia (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil-Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belo da Silva\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-19.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JACOB IMOVEIS, Réu: Antonio Jacob [Adv. Walter Souza da Silva (OAB: RJ 182452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao rte. da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias. fls.218 \r\n\r\nProcesso: 0071100-26.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR SILVA DA COSTA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMAR SILVA DA COSTA\r\n\r\nDizer sobre petição de fls. 455 \r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Nigris [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Brazil Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Brazil Ltda.\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0097200-47.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Ramos das Chagas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ramos das Chagas\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-56.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sarno [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sarno\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete de Oliveira Costa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete de Oliveira Costa \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-84.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Junger Cosme [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Junger Cosme \r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA, Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 10 dias. fls.566 verso \r\n\r\nProcesso: 0163700-81.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-28.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-08.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Arnaldo Araujo de Matos Filho [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0159700-57.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO DA SILVA BARREIROS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO DA SILVA BARREIROS\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.704/716 \r\n\r\nProcesso: 0131600-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lins Moreno [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Itanhandú Ltda - EPP [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retifica de Motores Itanhandú Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 5 dias, se cabiveis. fls.213 verso. \r\n\r\nProcesso: 0105100-86.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRO COSTA DE SOUZA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO PSICOPEDAGOGICO LTDA ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: ARABUTAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDevolva o rte. a certidão de crédito. fls.120 verso \r\n\r\nProcesso: 0227400-65.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE QUADROS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO S/A, Réu: Espolio de Geraldo Majela Varela Versiani, Réu: Geraldo Majela Varela Cascardo, Réu: MARIA CANDIDA VARELA CASCARDO, Réu: MARIO JACQUES VARELLA CALDEIRA [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)], Réu: Miguel da Silva Granater, Réu: HOMERO DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE QUADROS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rosa Neto [Adv. Luiz Felipe Polycarpo Hidalgo (OAB: RJ 124263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: George Feris Sauma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Rosa Neto\r\n\r\nTer vista dos calculos de fls. 181. fls.182 \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Freire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-31.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Clemente de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: C2JR Formula do Lanche Ltda.ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Dayana Antonio Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Clemente de Souza\r\n\r\nDiga o rte se renuncia ao credito sobejante no importe de R$ 173,80.. fls.210 \r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA RAGAZZI [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCOBIAN METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA RAGAZZI\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-21.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Canizio [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS SA [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Canizio\r\n\r\nVisto que esgotados os meios para prosseguimento. venha o reclamante com meios objetivos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-11.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Paulo [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Paulo\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 82, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-62.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO RIBEIRO VIANNA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: W W CONSULTORIA LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: ROSANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTI: LEIR DA CONCEIÇÃO DE PAULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RIBEIRO VIANNA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-16.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maciel França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Maciel França, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-48.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNAUD COELHO SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANNAUD COELHO SILVA JUNIOR\r\n\r\nvenha o autor em dez dias com a data de falencia da re. \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Aut SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-98.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ AFONSO [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaldo Natzuka [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: VERA LUCIA NATZUKA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ AFONSO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Reis Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Odete Felix Beleza e Estética (Sucessora de Estrela Guia MJ Ltda) [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Reis Silva\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.186/200 \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hungria Almada [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Figueiredo da Graça [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Figueiredo da Graça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.953, sendo a rda. da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0079200-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr de Oliveira \r\n\r\nTer vista por 10 dias dos calculos da rda de fls.1088/1090. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rivaldo de Araujo Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rivaldo de Araujo Santos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARRETO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCOMPROVE O RTE.EM 10 DIAS, QUE OS CÁLCULOS JUNTADOS FORAM ANTERIORMENTE HOMOLOGADOS. FLS.201 \r\n\r\nId: 1818633"
                            ],
                            "1818630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-77.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Faustino [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Faustino \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-89.2013.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fátima Regina do Couto Malta [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)]\r\n\r\nRéu: CAA Afonso Estética e Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina do Couto Malta\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DIAS DE ARAUJO NETO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DIAS DE ARAUJO NETO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.287 \r\n\r\nProcesso: 0001579-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marilene Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.607. \r\n\r\nProcesso: 0000053-74.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Santiago [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Santiago \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo Augusto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo Augusto \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001085-51.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar de Alvarenga Arnaldo [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Alvarenga Arnaldo \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA FRANCISCA ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Tony Cristiano de Sousa\r\n\r\nTI: JOSE LOUREIRO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA FRANCISCA ROSA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Souza da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.567 \r\n\r\nProcesso: 0000812-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Senna Ferreira Neves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Senna Ferreira Neves \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Menezes Martinez [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Menezes Martinez\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Justino da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Justino da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018000-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ramos de Ataide [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Bezerra de Lima [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ramos de Ataide\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-05.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina de Andrade Manoel [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina de Andrade Manoel \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transoprtes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Martins \r\n\r\nretirar guias de SD fls. 461. fls. 464 verso \r\n\r\nProcesso: 0001725-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha da Silva Cordeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha da Silva Cordeiro\r\n\r\nDiga o rte.se o valor foi depositado em sua conta corrente e regularizado o pagamento da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda - ME, Réu: CELIA CRISTINA DA SILVA MEIS, Réu: ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-44.2014.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Egte TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000323-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ribeiro Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Basilio Simões [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda da Penha - Edifício Boa Esperança Ltda. [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Basilio Simões\r\n\r\nRETIRAR GUIAS EM 15 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQ. CM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001668-36.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-86.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado do Rio de Janeiro - SINTRASEF\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULISON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA EPP, Réu: Ana Cecilia Judice Pinheiro Carneiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-46.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inacio da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ESEL EMPRESA DE SELECAO DE PESSOAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Inacio da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-24.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Menezes da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Menezes da Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-23.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Prata Fernandes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Prata Fernandes \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro de Oliveira Chaves [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro de Oliveira Chaves\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Penha Marques Nunes [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Penha Marques Nunes\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Alves Garcia [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Alves Garcia \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lemos Fandino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Veríssimo de Melo [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira Tomaz (OAB: RJ 114914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032400-39.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Paula Berto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP REAL ESTATE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA ME, Réu: JOSE MARCOS DA SILVA BARROCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Paula Berto\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Alves\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pires Baptista [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pires Baptista \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-79.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa Silva Mendes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Microinvest S.A. Sociedade de Crédito A Microempreendedor [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa Silva Mendes \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. fls.162 \r\n\r\nProcesso: 0001622-75.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Collopy\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-34.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Victoriano dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Victoriano dos Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Oriental S/A, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teixeira Lima\r\n\r\nDizer o rte. fls.607. \r\n\r\nProcesso: 0000645-89.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Mesquita Dias Marques [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., Réu: GALILEO GESTORA DE RECURSOS RECEBIVEIS SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Mesquita Dias Marques\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls.116/128 \r\n\r\nProcesso: 0001696-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guedes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guedes da Silva\r\n\r\nDizer em 10 dias. fls.486 \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva Faustino \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-02.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DELATORRES GOMES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DELATORRES GOMES\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luciano dos Santos [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.( Transportes Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luciano dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000495-74.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Matias [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Saude Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPS Saude Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.317 \r\n\r\nProcesso: 0000213-07.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Ferrari Mecânica Ltda ME [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: SERGIO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nDiga o rte. se o acordo foi integralmente cumprido valendo o silencio como afirmativa. fls. 116 verso \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Marifat Granitos e Marmores Ltda., Réu: Maria de Fatima Figueira de Mello [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)], Réu: Rafael Vergueiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Pereira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MANOEL PEREIRA GAMALLO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MANOEL PEREIRA GAMALLO\r\n\r\nDiga o rte. para onde pretende seja encaminhado o oficio requerido. fls.1481 \r\n\r\nProcesso: 0044500-89.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nobre Freire [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nobre Freire\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-40.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian José Bernardo de Sousa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Oftalmo Micro Cirurgia Ocular S/C Ltda. [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Oftalmo Micro Cirurgia Ocular S/C Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000552-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. fls.396 \r\n\r\nProcesso: 0001265-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio dos Santos Rodrigues [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hucsteff Serviços de Motobay Ltda., Réu: Comercial Distribuidora Cinco de Agosto Ltda. [Adv. José Manoel Piragibe Carneiro Junior (OAB: SP 29715 - D)], Réu: Accioly S.A. Importação e Comércio [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nVir em 30 dias com o atual endereço da reclamada. fls.228 verso \r\n\r\nProcesso: 0000842-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Paula Freitas Filho [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerovip Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovip Serviços Comerciais Ltda., Aut Flávio de Paula Freitas Filho , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000564-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Catharine Souza de Azevedo [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Catharine Souza de Azevedo , Réu Personal Hunter Assistência em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nvenham as partes em dia e hora de audiencia para verificação quanto a homologação de acordo, sob pena de prosseguir a execução. fls.205 verso \r\n\r\nProcesso: 0000272-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Moreira da Silva [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Escola de Dança Ltda. [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Mario Jose Braz Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Moreira da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda.\r\n\r\nvenha a rda. com o pagamento do debito exequendo por meio de deposito judicial a disposição deste juizo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. fls.160 \r\n\r\nProcesso: 0000837-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loreci Maria de Carli [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde de Souza Monteiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: CKP Loureiro Transportes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliarde de Souza Monteiro\r\n\r\nDizer o rte em 10 dias sobre anotação da CTPS. fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0001203-27.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinheiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Luiz Antonio Pinheiro\r\n\r\ntomar ciencia da decisão de fls.352, sendo a rda. da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000118-69.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Carvalho [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Shehrazade Modas e Artefatos de Couro (Lojas Bagagio) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Carvalho, Réu Shehrazade Modas e Artefatos de Couro (Lojas Bagagio)\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000092-71.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Marques [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha dos Santos [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha dos Santos\r\n\r\nTer vista por 15 dias. fls.143 verso\r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lopes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lopes\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.109 \r\n\r\nProcesso: 0001498-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maia Nunes [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maia Nunes, Réu Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha\r\n\r\ntomar ciencia da decisãod e fls.76 \r\n\r\nProcesso: 0001113-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rocha de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. - (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. - (Sucessora de ABN Amro Real S.A.), Aut Luiz Cláudio Rocha de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000807-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Gomes Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Gomes Ferreira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-42.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MOURA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: Gilmar da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Santiago Sobreira Perez\r\n\r\nTer vista por 10 dias DAS IMPUGNAÇÕES E CALCULOS DA RDA. FLS.537. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DA CONCEICAO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS DA SILVA LOPES SUB EMPREITEIRA, Réu: EMPI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, SE CABIVEIS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE PELO VALOR EUQIVALENTE. FLS.187 \r\n\r\nProcesso: 0001186-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fernandes de Almeida [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Fernandes de Almeida \r\n\r\nVENHA A RE COM DOCUMNETOS QUE COMPROVEM TRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO JUNTADA AOS AUTOS (DEFERIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL) BEM COMO INDICANDO O ADMINISTRADOR JUDICIAL E SEU ENDEREÇO. \r\n\r\nINT. TAMBEM O AUTOR SOBE O DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.... FLS.245 \r\n\r\nId: 1818630"
                            ],
                            "1818631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0001585-20.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gloria Maria de Souza da Conceição \r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.,Banco Santander S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.792,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062500-40.2009.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Pereira Baptista\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.451,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-53.2008.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Paschoal \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.104,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818631"
                            ],
                            "1818632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000689-11.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Corrêa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - EDITAL\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-36.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Linhares Santos\r\n\r\nRéu: New Constru 2006 Construção e Participação Ltda., JOSE PEREIRA PINTO, CLOVIS MARTINS GAUDENCIO\r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS MARTINS GAUDENCIO, JOSE PEREIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 1.940,49. \r\n\r\nProcesso: 0000100-58.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria New Millennium de Rocha Miranda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Maria Soares de Paula, Cleiton Felix, Paulo Luis Soares de Paula, Vanessa Maghelly Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 24.195,86. \r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Monteiro Vieira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 5.883,56. \r\n\r\nProcesso: 0091000-58.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina de Lima Moreira, Suzane Moreira Borges\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A., Riotur Empresa de turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo comum de 05 dias, devendo a 3a Ré, FCC Fabrica, depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasielle Lima de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Rego Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 14.450,54. \r\n\r\nProcesso: 0000278-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelita Duccini Brito Novaes\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio Serviços de Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leandra Teixeira de Almeida Mendes da Silva, Rafael Mendes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159200-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Teresa de Faria Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do termo de penhora de fls.207 e de que foi nomeada fiel depositária das ações penhoradas. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-12.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Costa Vaz\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Unido Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Garcia Viana , Jandira Pereira Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 17.958,98. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818632"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-37.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Moura [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 257, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001353-93.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Faria Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria à fl.334. \r\n\r\nProcesso: 0000098-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Gomes [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa Gomes \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: DIRLENE BARCELOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLAN BARCELOS DA SILVA rep.por MARLENE BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar documento de identidade, bem como regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar da Silva Xavier [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinar da Silva Xavier \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000139-67.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cidade Santos [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cidade Santos\r\n\r\nPara ciência da certidão de fls. 158, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001076-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Baier Esteves [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo Hotelaria S.A., Aut Márcio Baier Esteves\r\n\r\nVenham em Juízo independente de pauta, para exame da avença e, se for o caso homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bandeira Jorge [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S.A., Réu Net Rio Ltda, Aut Raquel Bandeira Jorge \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de conhecimento prolatada às fls. 798/800 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001253-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patamar Investimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000194-52.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelcimar Herculano Amancio\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021200-91.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Pimenta (sucessora de Valter Souza Pinto) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Antonio Batista Filho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Pimenta (sucessora de Valter Souza Pinto)\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-91.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE RAMOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espólio de ORLANDO BARBIERI , Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE RAMOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042300-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda., Réu: Jorge Avinal Pinsani, Réu: Rosana Miranda Avinal Pinsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorato dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052100-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Tereza Correia Morgado [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda, Réu: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO, Réu: ADELIA PINHEIRO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Tereza Correia Morgado\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000533-74.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Carvalho Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda. [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Ramos, Réu Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000741-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Conceição Ganga da ?Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Conceição Ganga da ?Matta\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentado pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-52.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: R.F. REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: DENISE MESQUITA DE SOUSA, Réu: ROSANGELA DA CONCEICAO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DO CARMO SANTOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Réu: Edson Jandiroba do Amaral [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: Eduardo Luiz Feres Lima, Réu: Luís Otávio Chaves Gomes, Réu: Luiz Emilio de Magalhaes, Réu: Manoel Amilcar Rezende Pinto, Réu: Marcos Paulo dos Santos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Jandiroba do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada em sua conta às fls. 137,139 e 141, bem ainda complementar a garantia do juízo, caso deseje opor Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida (Espólio de), Réu: Vitor Manuel Antunes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noama [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Noama\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001281-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos Maximino [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos Maximino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀS PARTES para manifestarem-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias. AO AUTOR para informar quais testemunhas pretende sejam inquiridas, ante os limites do art.821 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marques Alves dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marques Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 143, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-22.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faustino Medeiros [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mãe Joana Bar Ltda., Réu: Alexandre Santos Ferreira, Réu: Adriano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Faustino Medeiros\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054900-87.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Moura da Fonseca Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor Lecca S.A., Aut Leni Moura da Fonseca Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/05/2015 às 09:00, para realização do exame pericial, à ser realizado na Rua Arquemis Cordeiros, n° 296, sala H, Meier – Rio de Janeiro, CEP: 20.770-000. \r\n\r\nProcesso: 0011700-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araujo Mendes [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Louadri Consultoria, Comércio e Representação Ltda, Réu: Robinson Coutinho Araújo, Réu: Raquel Santos Coimbra Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araujo Mendes\r\n\r\nTomar ciência da declaração de imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-38.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RONILCE APARECIDA DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Valéria de Souza Martins Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILCE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls.152, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-77.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FILHO SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FILHO SANTOS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 306, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido Alvará judicial em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0089100-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Soares do Nascimento [Adv. Jade Soares do Nascimento (OAB: RJ 188470 - E)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C ADM. JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Intituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Intituto de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 557. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-20.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FRANCISCO CALDAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA), Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES (SOCIA DA RECLAMADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FRANCISCO CALDAS\r\n\r\nPara ciência da certidão do ofical de justiça à fls. 329, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027400-17.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Cristiane da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos às fls. 745 , sendo as 2ª e 3ª rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038000-34.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Tejada Gomes Tozzi [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Fonseca Soares Ltda, Réu: Delza Fonseca Alves (sócia da rda), Réu: ANTÔNIO CARLOS GOMES FONSECA , Réu: Irene de Oliveira Bello, Réu: Espolio de Maria Apparecida Fonseca Soares representado por Antonio Carlos Gomes Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Tejada Gomes Tozzi\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielen Arouca Amado Siciliano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Matone S.A., Réu Matone Promotora Ltda. - Bem Vindo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-93.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls.397, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000521-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Felix de Castro\r\n\r\nÀs partes para apresentarem razões finais, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055400-95.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR AMARANTE GOMES [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE CHOPPERIA LTDA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Réu: Helena Cristina Patrício Gomes [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR AMARANTE GOMES\r\n\r\nPara ciência das certidões do oficial de justiça às fls. 273 e 275, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Rocha Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Lucivaldo de Sousa, Réu: Marize Braga Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Rocha Pereira\r\n\r\nPara ciência da certidão do oficial de justiça à fls.105, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA ME, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPara ciência dos oficios juntados aos autos, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000866-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Viana Capute [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Viana Capute, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Prado [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)], Réu: Agnaldo Costa, Réu: Celso Aparecido Franco, Réu: João Miguel da Silva, Réu: Manfred Preti, Réu: Oscar Fernando Corrêa Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Prado \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-76.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Severino França Junior [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda - ME. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: José Francisco Leporace [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: ANA CLAUDIA BERGEL COSENZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino França Junior \r\n\r\nPara ciência da certidão do oficial de justiça à fls. 130, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rafael Doria Neto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: JosiasTatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Miriam Yanitchkis Couto, Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Raul Mosmann [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Pedro Assis Lopes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pena de Souza [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pena de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.1996.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: MODAS HOLLEY S LTDA [Adv. Julia Carvalho de Lima (OAB: RJ 64556 - D)], Cgte: SANG MIN LEE, Cgte: Sang Woo Lee\r\n\r\nCgto: ZUILA MARIA ARAUJO SILVA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ZUILA MARIA ARAUJO SILVA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 252, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001207-23.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lins Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lins Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 260, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001252-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPagar o valor homologado à fl. 279, deduzindo o valor do deposito recursal, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001258-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lima [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Lima e Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Lima \r\n\r\nPara ciência da certidão de fls. 49-v, bem ainda vir indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Neves Taveiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. [Adv. Gabriel Guedes Cabete (OAB: SP 258724 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Neves Taveiros , Réu Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 522/527 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014000-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lopes Anselmo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lopes Anselmo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcilea Franco da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilea Franco da Silva\r\n\r\nDizer se possui interesse na habilitação de seu crédito na recuperação judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva(Sucessora de Luiz Antônio Rodrigues da Fonseca e rep. legal de Cristiano da Silva Rodrigues) [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Renato Trindade do Amaral (OAB: RJ 131289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias à primeira reclamada para manifestação acerca do laudo pericial, postergando assim o inicio do prazo da segunda reclamada, o qual se iniciará após o termino do prazo ora devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelani dos Santos Sardinha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelani dos Santos Sardinha\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira dos Reis [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Carlos André da Silva Turetta, Réu: Ana Cláudia Domingues Lusquinos, Réu: Pigon Indústria e Comércio de Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira dos Reis , Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Moura [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina de Oliveira Moura\r\n\r\nÀs partes para contrarrazoarem recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Miranda Fajardo [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Saul Bayer, representado por David Vidal Bayer, Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Cramepe Artigos Decorativos Ltda. - ME [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Planetária Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Patrícia Soares Pego [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda., Réu Asteróide Comercial de Móveis Ltda., Réu Cramepe Artigos Decorativos Ltda. - ME, Réu Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda., Réu Patrícia Soares Pego, Réu Planetária Artigos Decorativos Ltda., Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda., Réu Shendo Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-82.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARRETO MAYR [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Teles Junior [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Ferreira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodolfo Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borges de Santana\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-69.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Santana da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias, bem como regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000611-68.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvânia Conceição dos Anjos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Laboratório Sérgio Franco [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvânia Conceição dos Anjos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 170, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000662-79.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tauil [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tauil \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido certidão de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José de Brito [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Aut: Helio de Paula Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Elizabeth Alves Celestino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Elizabeth Monteiro de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Kátia Regina Nascimento da Cunha [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Maria das Dores Silva Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José de Brito, Aut Elizabeth Alves Celestino, Aut Elizabeth Monteiro de Souza, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Helio de Paula Silva, Aut Kátia Regina Nascimento da Cunha, Aut Maria das Dores Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 291/304 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Andrade [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Andrade\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0088800-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos apresentados pela Ré,. \r\n\r\nProcesso: 0000929-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Lopes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Lopes \r\n\r\nApresentar o endereço completo dos terceiros indicados em sua petição \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Flor Guttierres [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Solução [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Solução , Aut José Antonio Flor Guttierres \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088100-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ormezinda Vianna de Almeida [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. ME, Réu: ESPÓLIO DE MARLENE BARRETO RODRIGUES (NA PESSOA REPRESENTANTE LEGAL JOSÉ BARRETO GARCIA), Réu: JURACI GONÇALVES DIAS [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ormezinda Vianna de Almeida\r\n\r\nPara ciência que o requerido foi indeferido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000120-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia França de Souza Andrade [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 95203 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia França de Souza Andrade\r\n\r\nPara ciência do teor da petição da 2ª ré às fls. 293/305, bem ainda vir requerer o que for de seu interresse, no prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1818721"
                            ],
                            "1818722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0030200-52.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaelle Aparecida da Silva Luna\r\n\r\nExecutado: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.,Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.192,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034000-20.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcino Alves Batista\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transporte Oriental Ltda.,Santíssimo Rio Participações Ltda.,Gilson Rodrigues da Silva,MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.871,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001183-58.2011.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaime dos Santos\r\n\r\nExecutado: Rosana Velozo e Silva Ribeiro,J. R. Serviços Técnicos e Especializados Ltda.,Júlio César Machado Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Velozo e Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.363,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Júlio César Machado Ribeiro,J. R. Serviços Técnicos e Especializados Ltda.,Júlio César Machado Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Machado Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.363,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000498-51.2011.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Gabriel Paz da Silva (representado por Rosalda Paz Gonçalves)\r\n\r\nExecutado: Celso Quintanilha DÁvial,Lido Serviços Gerais Ltda.,Amanda de Melo D´Ávila,Danúbia de Melo D´Ávila\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Quintanilha DÁvial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.588,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lido Serviços Gerais Ltda.,Lido Serviços Gerais Ltda.,Amanda de Melo D´Ávila,Danúbia de Melo D´Ávila\r\n\r\nPelo presente fica citado Lido Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.588,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amanda de Melo D´Ávila,Lido Serviços Gerais Ltda.,Amanda de Melo D´Ávila,Danúbia de Melo D´Ávila\r\n\r\nPelo presente fica citado Amanda de Melo D´Ávila, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.588,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-56.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Jose de Almeida\r\n\r\nExecutado: Leonardo Gonçalves da Silva Santos,Teg Subempreiteira Ltda.,JAF Construtora Ltda.,Tulio Antunes Aiello (sócio da 1ª ré),Gloria Maria Gonçalves dos Santos ,Elene Louza Brandão,João Batista Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Gonçalves da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.019,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elene Louza Brandão,Teg Subempreiteira Ltda.,JAF Construtora Ltda.,Tulio Antunes Aiello (sócio da 1ª ré),Gloria Maria Gonçalves dos Santos ,Elene Louza Brandão,João Batista Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Elene Louza Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.019,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000081-64.2012.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Lêdo Lima\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.325,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.325,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818722"
                            ],
                            "1818723": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001507-14.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva \r\n\r\nRéu: JFW Franchinsing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JFW Franchinsing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2015 às 09:04 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência, nesta Vara do Trabalho , no dia 13/05/2015, à 9:04 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818723"
                            ],
                            "1818720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000855-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lindamar da Silva \r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME , RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, KISLA CLARK FONSECA, REK Promotora de Vendas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m REK Promotora de Vendas Ltda. ME , REK Promotora de Vendas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência da garantia do Juízo, para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-74.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., WANDA AUGUSTA DE SOUZA, TANIA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA EUGENIA DOS SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-76.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Mara Marques Malato\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Maciel Muniz \r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Virginio Camara \r\n\r\nRéu: DL Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DL Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-63.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Sá \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58, devendo a reclamada, pagar a condenação em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José de Brito, Helio de Paula Silva, Elizabeth Alves Celestino, Elizabeth Monteiro de Souza, Kátia Regina Nascimento da Cunha, Maria das Dores Silva Santos\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 291/304, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818720"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ferreira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 588, devendo comprovar o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ESTEVES RIBEIRO [Adv. João Adroaldo Oliveira Profeta Ribeiro (OAB: RJ 182842)]\r\n\r\nRéu: UNICAR ADM NACIONAL CONSORCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ESTEVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Silva Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Silva Santos , Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 202 e 324 foram convolados em penhora. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-41.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIPORE GOMES ROSAS [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TEM TUDO LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: JOSE MARIA DE ARAUJO, Réu: SEBASTIANA ARAUJO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIPORE GOMES ROSAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 333. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Magalhães \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJEL SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: EDITORA O DIA S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marçal da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: BORIS EPELBAUM (Espolio de) [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marçal da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-97.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CURYTIBA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO BIFE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LEANDRO MAGALHÃES NEIVAS, Réu: LUCIANO MAGALHÃES NEIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CURYTIBA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sarmento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL CONSTRUCOES LTDA , Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Ioal Manutenção Industrial e Predial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Sarmento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-03.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: JOSE RICARDO ALVES RANGEL [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNY SILVIO DEDETIZACAO LTDA ME, Réu: ROSIANE DE MOURA MENDES, Réu: SYLVIO ANTONIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA, Aut JOSE RICARDO ALVES RANGEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001463-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno Menezes Pinto Damasceno (OAB: RJ 131497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-50.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Vieira da Silva [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bastos da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0092400-24.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Seguros S.A. [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 476. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: RAFAEL TEIXEIRA CANDIOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SELSON PEREIRA MARQUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS, ciente do resultado da pesquisa feita no sistema JUCERJA on line. \r\n\r\nProcesso: 0000065-73.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lino de Souza [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lino de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0012100-27.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CELG COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do registro de imóveis, referente ao imóvel sito à Rua Alto Porã, 13 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO B RODRIGUES DE SOUZA , Réu: CLEBER JULIO RIGAUT , Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO , Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA , Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 542, bem como comprovar o valor efetivamente recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Junior (OAB: SP 121738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fl. 1294. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-25.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Mattos da Luz [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Mattos da Luz \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0030300-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLOVIS MARTINS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CONRADO VEICULOS LTDA , Réu: EDSON SALVIO, Réu: ARNALDO ARTUR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLOVIS MARTINS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000460-02.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice da Silva Barcelo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado atualizado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda, Réu: José Carlos Gois Bertolino, Réu: José Lino, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: Greyce Bettanea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-67.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)], Réu: SERGIO ALBANO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Almeida Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 438, devendo informar o endereço completo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-69.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Peres Fraguas [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Peres Fraguas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 460,00), na guia própria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000265-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Costa de Melo de Lemos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Costa de Melo de Lemos \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Helio Costa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda-A/C socio Guilherme J.C.Hubner [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Helio Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 340/341. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-15.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira da Silva [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0002600-63.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MAMEDE DA SILVA [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 462. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Alves [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipodio Farmárcia de Manipulação Ltda. [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)], Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda., Réu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda., Réu: Maria Liduina de Melo Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Silva Alves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nId: 1818384"
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                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1816511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA , Aut Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1045/1049 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut VANDERLEI DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Denise Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a Execução foi redirecionada para a Empresa subsidiaria- BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO, sendo Homologado os cálculos de fls. 201/211 . Devera a Ré vir com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-53.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINEIDE DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. (Massa Falida de), Réu: TRANSPORTES FLORES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINEIDE DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-24.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA LOPES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITARARE LTDA, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Vilma Aguida da Silva Raymundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA LOPES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, ciente de que o silêncio importará na expeição de alvara referente ao bloqueio de fls. 118/119 e expedição de certidão de crédito com arquivamento dos autos , sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Pinheiro de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Celia Maria Pinheiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 842/845. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl.846 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046300-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO BCN S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO BCN S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida ao reclamante, a título de FGTS, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora, bem como comprovar, no mesmo prazo, o recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0098000-33.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ EDUARDO ERTHAL MONNERAT [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar pagamento, em 15 dias, o valor da diferenca devida de fl. 654, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenaçã acrescido de multa de 10%, na forma do Art. 475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na formado Art. 665 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001426-30.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Leão [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.935,03, conforme demonstrativo de fl. 474, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-38.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Koeppe Rocha Borges [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nas cimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Koeppe Rocha Borges, Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fl 1028 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157500-54.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriel de Magalhaes [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uriel de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001602-38.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Cleyton Souza Silva [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira Ltda. ME [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)], Réu: CLM RESTAURANTE E DELIVERY LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM RESTAURANTE E DELIVERY LTDA, Réu Grasiely e Vieira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040700-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Borba [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Paz Cândida Lemos [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva Borba\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 98 ,v bem como da certidao atualizada do 6o RGI de fl. 95, em 15 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221200-82.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO GOMES LUDIOSA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA , Réu: Ivan Rolinho socio Wellborn Informatica do Brasil Ltda, Réu: Sergio da Silva Oliveira socio Wellborn Informatica do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO GOMES LUDIOSA\r\n\r\nVista das informações obtidas através do Infojud, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-91.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Servicos de Dragagem Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Servicos de Dragagem Ltda., Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-70.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina de Jesus Saraiva Canotilho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Quintella [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS & DESENVOLVIMENTO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Rodrigo Martins Pires de Amorim, Réu: Jana Martins Pires de Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Quintella\r\n\r\nTomar ciencia das certidoes dos oficiais de jusitca de fls. 317 e 322, devendo Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000433-16.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Melo da Costa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S.A. [Adv. Nilson Pinto Duarte (OAB: SP 78178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Melo da Costa , Réu Montcalm Montagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-92.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roan Carlos Correa dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roan Carlos Correa dos Santos \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho de fl. 1128 e promoção da Contadoria de fls. 1123/1124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Rodrigues Batista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Madalena Saraiva Barros [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Madalena Saraiva Barros , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursa de fl. 216l foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença , abatido do deposito recursal com saldo atualizado de R$ 7.150,97, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001292-32.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felipe da Cruz Lyra [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: LOGISCOOPER Cooperativa de Trabalho em Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Felipe da Cruz Lyra, Réu LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96. \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 576/588, devendo a ré pagar o valor total, nos termos do art. 475-J, conforme item 2 de fl. 589. \r\n\r\nProcesso: 0150400-92.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO CARMO SANTOS [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPADA AZUL PISCINA E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Réu: Fabio da Costa Garcia socio Espada Azul Piscina e Conservacao Ltda ME, Réu: Claudia Valente de Figueiredo e Silva socio Espada Azul Piscina e Conservacao Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO CARMO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara 230/2015, referente aos depositos de fls. 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pensando Junto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pensando Junto Manifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Barbosa Galdi Ferreira [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Oracle do Brasil Sistemas Ltda [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Barbosa Galdi Ferreira \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls. 886, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Reis [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexina Antonia Pereira do Nascimento, sucessora de Wonder do Nascimento , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 1155/1156. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 1157 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Zeferino Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assesoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo= 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2015.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Arair Pinto Paiva\r\n\r\nEgdo: ADONILIA PEIXOTO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADONILIA PEIXOTO\r\n\r\nInformar quanto à existência de ação de inventário em nome da reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE MELLO FURTADO VIEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: B & A INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE MELLO FURTADO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pinto do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Pinto do Nascimento, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.347/348, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-23.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ferreira Biar [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 510/512, devendo a reclamada pagar o valor total, nos termos do art. 475-J, conforme item 2 de fl. 513. \r\n\r\nProcesso: 0000259-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Meire Ferreira da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Latícinios Brasília Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Meire Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, de acordo com a sentença de fls. 141/149, observando-se o disposto no v. acórdão de fls. 241/243. \r\n\r\nProcesso: 0001697-68.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar Rodrigues Cipriano [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Renata Mariucci (OAB: SP 193930 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Damasceno Lima Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. (AVM Educacional Ltda) [Adv. Celso Martins Viana Júnior (OAB: RJ 149083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. (AVM Educacional Ltda), Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-32.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Rejane de Vasconcelos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nogare de Oliveira [Adv. Carla Mérola Perri Santos (OAB: RJ 154068 - D)]\r\n\r\nRéu: Whitejets Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Omni Táxi Aéreo S/A [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo S/A, Aut Patrícia Nogare de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442 que, CONHECE dos embargos de declaração do ... e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0079300-43.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DOS SANTOS [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA. (massa falida de) [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se já recebeu seus créditos no processo de falencia, devendo requerer o que for de seu interesse. PRAZO =15 DIAS. \r\n\r\nId: 1816511"
                            ],
                            "1816509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2015\r\n\r\n0022000-45.2008.5.01.0071 RTSum\r\n\r\nExequente: Danhany Georgia Monteiro Melo\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Assemp Assessoria de Empresas Ltda,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial,Ligia Baptista Mendes \r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.717,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816509"
                            ],
                            "1816510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0024100-17.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR MINELI ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de), JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, MANUEL TAVARES DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição interposto. 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816510"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001549-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Henrique de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 802, sendo deferida a dilação de prazo por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Perpeto Socorro Malheiros \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Braga [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pim de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pim de Oliveira, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 749. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duquelin Manoel Rocha Mathias [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Marisol Lago Perez, Réu: Edson de Oliveira Guimarães Junior, Réu: Rita de Cassia Silva [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda., Aut Duquelin Manoel Rocha Mathias, Réu Rita de Cassia Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alvares Romero [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1156. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-66.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Sales dos Santos [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Almeida & Almeida Alves Cabeleireiros Unissex LTDA -ME [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: Lucimar Franca dos Santos, Réu: Clesia Gloria Moraes Almeida Alves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: Paulo Cesar Almeida Alves [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Sales dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-08.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cordeiro dos Santos (progenitora do autor) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Limitada. ME, Réu: Adriano Caraino Ferreira, Réu: Mariana Santiago Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cordeiro dos Santos (progenitora do autor)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-85.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Evangelista Júnior [Adv. Adriana D Avila Rezende (OAB: RJ 150143 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva de Jesus Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francidalva de Jesus Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-06.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis Meira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clovis Meira, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados às fls. 276, bem como de que os depósitos recursais de fls. 205, 239 e 250 foram convoldados em penhora, sendo suficientes à garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Gama [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Wagner dos Santos Gama\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sodexo Facilities Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva , Réu Sodexo Facilities Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Coelho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Osvaldo Lopes dos Santos [Adv. Ernesto Antonio Bertolini (OAB: SP 267127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 830, bem como de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 276, e que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor pela referida guia. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-09.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalo de Araujo [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda., Réu: Juarez Miranda, Réu: Marcia Cristina de Souza Coutinho, Réu: Tatiane Pinheiro de Carvalho, Réu: Geraldo Vechi, Réu: Raimundo Rodrigues Melo, Réu: Sebastião Rogério Lopes, Réu: Joelmir de Oliveira Miranda, Réu: Maria da Glória Braga Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalo de Araujo \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Gércio Soares, Réu: Eunezio Vieira Fraga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Manuel Castro Narino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidineia Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-59.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires de Castro [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pires de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 698. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Paiva Ribeiro [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujac Salão Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loujac Salão Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de fls. 170. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1818675"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1818030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-45.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celis Soares [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: ARIADNA GONÇALVES DA SILVA, Réu: DEBORA ALVES DA SILVA REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celis Soares \r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.307/311, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sampaio dos Santos [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Latitude 23 Comércio de Artigos Esportivos Ltda - ME, Réu: Edylamar Bittencourt Alcure, Réu: Claudio Bittencourt Alcure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sampaio dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Cristina de Souza Vieira [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilza Cristina de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000342-93.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Amaral do Rosário [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Amaral do Rosário , Réu Tuyaux Confecções Ltda. \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001400-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemira Nunes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls.1975/1976, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-55.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Cristina Oliveira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Cristina Oliveira de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleimar Corrêa Gonçalves [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleimar Corrêa Gonçalves\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Debora Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.434/443, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Massotti [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações - Filial Porcão Rios [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações - Filial Porcão Rios\r\n\r\nDiga a Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria de Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Tai-chi de Guadalupe Ltda ME, Réu: Geraldo Cristiano da Silva [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: José Carlos da Silva França [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria de Souza\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda., Réu: JOÃO NÍVIO GERMANO DOS SANTOS, Réu: ROSEMARY DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva \r\n\r\nVista ao exequente, devendo o mesmo prestar as informações referentes ao Administrador Judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-35.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery de Oliveira Sandes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda ME, Réu: Camila Ferreira Saldanha - sóc. , Réu: ALIATAR DE PAIVA PAULO, Réu: SUSAN JESUS DE PAIVA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery de Oliveira Sandes\r\n\r\nVista ao exequente dos ofícios de fls.103/107, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa da Silva [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de depósito da 2ª parcela do acordo celebrado às fls.321. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cauduro [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDiga a 2ª Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nVista às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001022-78.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Lúcio de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Guemafer Máquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Lúcio de Oliveira \r\n\r\nObserve o autor a certidão de fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0000854-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Martins [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: NK Promoções e Eventos Ltda. , Réu: NEYDER HENRIQUE SARAIVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Martins \r\n\r\nVista ao exequente dos ofícios de fls.89/92, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Temistocles do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecânica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, Réu: ISOLETA FONSECA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Temistocles do Nascimento \r\n\r\nIndique o exequente um representante legal da executada para assumir o encargo de fiel depositário e tomar ciência da penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Rodrigues França [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Rodrigues França\r\n\r\nAnte os termos da decisão de fls.140/143, esclareça o autor o requerimento retro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Carvalho Rezende [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Assessoria e Consultoria em Informática Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: TADEUSZ PRUSACZYK, Réu: TERESA PRUSACZYK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Carvalho Rezende \r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr.Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1818030"
                            ],
                            "1818169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Assumpção [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreteira de Obra Ltda., Réu: Francisca Tânia Barbosa da Silva - sóc, Réu: Marineide Leite Barbosa - sóc, Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Valentin Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda A/C Geraldo Emídio da Silva - sócio, Réu: Grauteq Comércio de Peças e Rolamentos e Serviços Ltda A/C Rosiane Cristina Santos Gama da Silva - sócia, Réu: GERALDO EMIDIO DA SILVA, Réu: ROSIANE CRISTINA SANTOS GAMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Valentin Carneiro\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Sr. Oficial de Justiça , devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Lima Xavier [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Réu: JOSÉ DARIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Réu: FABIO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Lima Xavier\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Furtado Pitanga [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Furtado Pitanga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.740: \" Nada a deferir. Mantenho a decisão de fls.735\". \r\n\r\nProcesso: 0001383-95.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000393-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vasconcelos Chagas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vasconcelos Chagas , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Taag Linhas Aéreas de Angola , Réu Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.437/444, fixada a condenação em R$ 37.373,63. \r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira dos Santos Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira dos Santos Filho, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.301, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001187-62.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Costa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque - sóc, Réu: Almir de Souza - sóc, Réu: Luiz Fernando Dias de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Costa\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-02.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Tozato Viana [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Réu: João Antonio Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Tozato Viana\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Albert Taylor [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda., Réu: Regina Harrison de Souza [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Jaci Neide Batista Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubirajara Justo Leôncio [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubirajara Justo Leôncio \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves de Souza Guimarães [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves de Souza Guimarães , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nIndicar um representante legal a fim de assumir o encargo de fiel depositário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alvim Maciel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais , Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: George Berliner - sóc, Réu: Jair Osorio de Souza - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alvim Maciel \r\n\r\nIndicar meios efetivos que possibilitem a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000991-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Christian Queiroz de Lemos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nobre Montagem Industrial Ltda.a/c Vanderlei de Souza Costa - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001397-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Bandeira de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dontito Loja de Conveniência Ltda. ME, Réu: Wania Dias Carvalho, Réu: Emília Dias Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Bandeira de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente dos ofícios de fls.81/85, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aymes de Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. (MAP Assessoria e Participação), Réu: Márcio Malamud - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aymes de Souza \r\n\r\nVista ao exequente.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1818169"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1817746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000630-77.2014.5.01.0401 - ExFis\r\n\r\nExte: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MAR TECNICA LTDA ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MAR TECNICA LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.21 \"...Já ultrapassado o prazo solicitado na petição, intime-se o requerido para vir com o comprovante do parcelamento em 10 dias. Decorrido o prazo sem a devida comprovação, ao bloqueio online de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000424-63.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZETE CABRAL [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA CABRAL [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZETE CABRAL, Réu RIZOMA ENGENHARIA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177:\"...Deferido prazo comum às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos...informando local específico da inspeção...No mesmo prazo faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000553-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio de Miranda [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Norberto Odebrecht S.A., Aut Sebastião Antônio de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177:\"...Deferido prazo comum às partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos...informando local específico da inspeção...No mesmo prazo faculta-se à parte reclamante informar seu telefone para contato e comparecimento à diligência.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001893-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Gomes dias [Adv. Caio Casalino Alves (OAB: SP 242546 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Gomes dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.78: Nada a deferir por ora, uma vez que o autor ainda não cumpriu a determinação de fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA F S DE ANGRA CASA PAO, Réu: JULIO CESAR FONSECA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 121: manifestar-se em dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001187-64.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica ciente de que os cálculos foram homologados na data de audiência para a qual foi devidamente intimado, quando começou o prazo para o pagamento, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no capuat do art.475-J do CPC, em analogia ao disposto na Súmula 12 Eg.TRT, podendo a reclamada se valer do direito de regresso posteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0001494-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DO CARMO AMORIM [Adv. Juliana de Oliveira Leal (OAB: RJ 165479 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DO CARMO AMORIM, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CARDOSO AVELINO [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CARDOSO AVELINO, Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nÀs partes para vista, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000514-71.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIÃO DANTAS LEITE [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIÃO DANTAS LEITE , Réu ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.146. \r\n\r\nProcesso: 0000154-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARCI ANDRADE JUNIOR [Adv. Tiago Gravina Amorim (OAB: RJ 157007 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE, Aut JARCI ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario fl.239 e 249, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-55.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Von Pereira Santos [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Ronie Von Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.181. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Clertan Alves Martins, Réu: Flávia Marcondes de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Diligencie o autor endereço atualizado do executado, a fim de que seja procedida a penhora e avaliação do veículo de fl 168, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZ JOVANA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)], Aut: QUEILA NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO (REPRESENTADA POR LIZ JOVANA FERREIRA DO NASCIMENTO)\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZ JOVANA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0073800-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval da Conceição [Adv. Renata de Queiroz Telles (OAB: SP 147062 - D)]\r\n\r\nRéu: Décio Damião Gonçalves [Adv. Amancio Gomes Corrêa (OAB: SP 16060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval da Conceição\r\n\r\nIntimação do autor para contrarrazoar agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-14.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIENE DA SILVA SILVA [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO NUNES CRISTIANES [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAPESCA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA LTDA EPP [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NUNES CRISTIANES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 41. Após ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-04.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para fornecer, em 10 dias, o RGI do imóvel de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINE BARROS CALVO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: CEM - CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA LTDA - EPP [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEM - CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA LTDA - EPP, Aut ROSINE BARROS CALVO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl175. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEREIRA LEITE [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASINITAS EMPRESA BRASILEIRA S.C LTDA [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut TEREZINHA PEREIRA LEITE\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMERINDO VICARONI [Adv. Rodrigo Larrosa Rocha (OAB: RJ 147130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: SERGIO AUGUSTO SOARES BYRRO, Réu: JOSE RONALDO SOARES BYRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO VICARONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Diligencie o autor no seu próprio interesse, devendo manifestrar-se conlusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase execução deverá vir com meios de execução com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-06.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAPESCA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESCA LTDA EPP [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 50. Após ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro do Nascimento [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro do Nascimento\r\n\r\nCiência ao autor que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 350 \r\n\r\nProcesso: 0004700-12.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida parcialmente a impugnação e os embargos à execução (fl. 1159/1160. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1817746"
                            ],
                            "1817788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0134400-55.2003.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ALAN CORREIA DE ALMEIDA,N ROMA CAJUN PRODUTOS ALIMENTICIOS SA,ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAN CORREIA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.540,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817788"
                            ],
                            "1817772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0048200-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação das partes reclamadas acerca da homologação dos cálculos de JCM de f. 348/349. E para quitarem o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J, DO CPC, pois é de conhecimento desta Secretaria que as Rés encontram-se em local incerto e não sabido e inexistem bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA SILVA BUENO\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA MATA ATLANTICA LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m CRECHE ESCOLA MATA ATLANTICA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação da parte reclamada acerca da sentença de f. 44/46, nos seguintes termos: \"(...) Julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a parte reclamada - CRECHE ESCOLA MATA ATLÂNTICA LTDA-ME, a pagar a parte reclamante - MARGARETH DA SILVA BUENO...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817772"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1817151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-90.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:740 \r\n\r\nProcesso: 0000117-84.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Resgate Medico Consultoria e Serviços Medicos Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva, Réu RM Resgate Medico Consultoria e Serviços Medicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 50 \r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 169 \r\n\r\nProcesso: 0078600-41.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Batista [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Lannes Rabello, Réu: Maria Helia Paes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 106 \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: MARIA ÂNGELA FLORÊNCIO, Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 219 \r\n\r\nProcesso: 0119500-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Chale Alpino Ltda. ME [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 176 \r\n\r\nProcesso: 0000594-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ALVARENGA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SRVIÇO LTDA [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ALVARENGA , Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SRVIÇO LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pelo autor. ,\r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A (agência Rio Universidade Federal)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 763 \r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos [Adv. Isabella Maria Lemos Macedo (OAB: SP 15894 - D)], Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:527 \r\n\r\nProcesso: 0001395-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Dias [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviço em Geral S/C Ltda. n/p sócias GABRIELA KURKA DE FREITAS e ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS , Réu: Casa Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 516 \r\n\r\nId: 1817151"
                            ],
                            "1816804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2015\r\n\r\n0001403-29.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Zacconi Gonçalves\r\n\r\nExecutado: AG Prima Construtora Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado AG Prima Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.970,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001220-58.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: KENIA BRUNE DA SILVA DIOGO\r\n\r\nExecutado: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA,BANCO DO BRASIL SA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.503,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001326-20.2013.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nExecutado: AG Prima Construtora Ltda ME ,Caixa Exconomica Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado AG Prima Construtora Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.826,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000638-63.2010.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica Raposo Soares\r\n\r\nExecutado: Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Social Boqueirão e Barra Nova, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.205,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816804"
                            ],
                            "1816806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001623-27.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , ESTADO DO RIO DE JANREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001623-27.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOLINDA CONCEIÇÃO DA SILVA \r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , ESTADO DO RIO DE JANREIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001327-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Amaury da Silva Teixeira, Renato Furtado Aragão, Rodrigo de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens da sociedade que suportem a execução, sob pena de seus bens particulares respondere,m por ela 20 dias\r\n\r\nProcesso: 0001401-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedimar Jose de Faria\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Amaury da Silva Teixeira, Renato Furtado Aragão, Rodrigo de Medeiros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens da sociedade que suportem a execução, so pena de seus bens particulares respondere por ela. 20 dias\r\n\r\nProcesso: 0001689-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA ROCHA MADEIRA \r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPRFISSIONAL DE SERVIÇOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPRFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001688-22.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA DE SOUZA CLEMENTE\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPRFISSIONAL DE SERVIÇOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPRFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-74.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA SERENARIO\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001690-89.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA AZEVEDO GANDRA \r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816806"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1818335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000056-89.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: ENTULIX IND. E COM. DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\nCgto: ANDERSON FELIPE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON FELIPE DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 14 : 50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818335"
                            ]
                        }
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1818736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-04.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Falcão Machado [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Floresta do Sana Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Construpop de Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Sergio Schuindt Coelho da Silva [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Falcão Machado, Réu Construpop de Casimiro de Abreu Ltda. , Réu Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda., Réu Floresta do Sana Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Sergio Schuindt Coelho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fl. 389), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no dia 03/06/2015, às 12:00 horas, neste Posto Avançado de Rio das Ostras. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000584-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Alcides Teixeira de Matos [Adv. Leandro Botelho Rodrigues (OAB: MG 116752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dical Diesel Campos Ltda - Obra [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dical Diesel Campos Ltda - Obra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-96.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cassemiro Neto [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Serviços de Contabilidade Ltda. [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cassemiro Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lucivaine Alves Araujo [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Aut: Paulo Daniel Alves dos Santos, Aut: Elisão Alves dos Santos (assistido por Paulo Ricardo dos Santos), Aut: Debora Alves Santos (representada por Paulo Ricardo dos Santos)\r\n\r\nRéu: Cineritz Holiday Cinema Ltda. - ME [Adv. Gisele Silveira Paulo de Souza (OAB: RJ 89408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cineritz Holiday Cinema Ltda. - ME , Aut Espólio de Lucivaine Alves Araujo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração: NÃO ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0002048-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mota Gaião [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda - ME [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)], Réu: HRGAF Hospital Regional Gelio Alves Faria, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mota Gaião, Réu Quality Clean Ltda - ME\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário da 3ª Reclamada (fl. 204). \r\n\r\nProcesso: 0000021-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson André da Costa [Adv. Rogério de Souza Torres (OAB: MG 66029 - D)]\r\n\r\nRéu: Usipetro Macaé Indústria Mecânica Ltda [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson André da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000936-50.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Pinto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Pinto, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Maia Santos Mozer [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Yian Junio Galosa Severiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Maia Santos Mozer\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne de Medeiros Vera Cruz Rezende [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio das Ostras Comércio de Colchões Ltda - ME [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Rio das Ostras Comércio de Colchões Ltda - ME, Aut Thayanne de Medeiros Vera Cruz Rezende\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargo de Declaração NÃO ACOLHIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Toledo Cosendey [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Marcio Toledo Cosendey\r\n\r\nTomar ciência de sentença PARCIALMENTE PRODECENTES (fl. 207). \r\n\r\nProcesso: 0001786-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Almeida Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserviman Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001857-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de Embargos de Declaração de fls. 782 e 785: NÃO ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000954-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ferreira [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dorotéia das Virgens Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeovani Comercio de Generos Alimentícios Ltda. (Supermercado Só Oferta), Aut Maria Dorotéia das Virgens Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença TOTALMENTE IMPROCEDENTES (fl. 164). \r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Renato Alves do Nascimento Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)], Réu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A., Réu Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-65.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Timóteo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Pinto da Silva (Marcelo Pinto da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Timóteo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.36: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1818736"
                            ],
                            "1818735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000954-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. da Silva - Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818735"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1816567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-96.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albuquerque de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabiano Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Chagas Sanches [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Chagas Sanches\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0026/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, DEVENDO COMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: José Ribamar Magalhães, Réu: João José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0084/2015 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. DEVENDO COMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021200-39.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER RIO EXPRESS SERVICE LTDA, Réu: VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS) [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FRANCISCO DE CASTRO, Réu VEMBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (BOBS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-66.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Santos da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Peracy de Souza Gomes, Réu: Jadir Tavares Calheiros, Réu: Lerio Ricardo Tavares da Silva [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0002441-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Araujo Dias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Araujo Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1143/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020600-76.2008.5.01.0206 - ResAut\r\n\r\nRqte: Anderson Correa de Moraes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0942/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001982-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sergio da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos e a ação julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-09.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltério Mendes Filho [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltério Mendes Filho\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000121-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Santana Uzêda [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufi Indústria e Comércio de Alumínio Ltda Me, Réu: Manoel Rozi, Réu: Roseclair Bueno Batista Rozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Santana Uzêda\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000594-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Custodio [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorocha Com e Ind Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorocha Com e Ind Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 125 \r\n\r\nProcesso: 0000897-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Viegas de Araújo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Empreendimentos Ltda., Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0952/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000636-58.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eselize Monte Lage Thomé [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eselize Monte Lage Thomé, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-66.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DA CUNHA [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)], Aut: MILTON ROQUE DOS SANTOS [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROQUE DOS SANTOS, Aut OSMAR DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000220-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a 2ª reclamada intimada a comprovar o depósito da diferença ainda devida, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC e da decisão de fl. 199 \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pinheiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tárcio Carvalho Universo Point [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: TARCIO VALTAO CARVALHO [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)], Réu: Vitor Franco de Lima Sabino [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARCIO VALTAO CARVALHO, Réu Vitor Franco de Lima Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0022500-60.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gomes dos Santos [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031000-72.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACINDO PALMEIRA PIRANGY [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTAPE PARQUEAMENTO LTDA ME, Réu: Paulo Roberto Cabral Lopes, Réu: Jeferson Antonio da Silva Vieira e outro [Adv. Jorge David Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 143927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACINDO PALMEIRA PIRANGY\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000814-41.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Onicio dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-58.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Paiva dos Santos Lira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didático e Cursos Ltda, Réu: Janaína Lourenço, Réu: Renata Chaves Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Paiva dos Santos Lira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nId: 1816567"
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                                "Processo: 0001652-58.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliana Correia da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Maria da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaína Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127400-23.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES SILVA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S. Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Dias de Nascimento Santos representante legal de Juan Pablo Dias do Nascimento e Ana Caroline Dias do N. Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)], Cgto: Juan Pablo DIas do Nascimento representados por sua mãe Mônica Dias do Nascimento Santos, Cgto: Ana Caroline Dias do Nascimento, Cgto: João Paulo Dias do Nascimento Santos assistido por sua mãe Mônica Dias do Nascimento Santos [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN , Cgto João Paulo Dias do Nascimento Santos assistido por sua mãe Mônica Dias do Nascimento Santos, Cgto Monica Dias de Nascimento Santos representante legal de Juan Pablo Dias do Nascimento e Ana Caroline Dias do N. Santos\r\n\r\nRECLAMANTE Monica Dias do Nascimento : tomar ciência de remessa de alvará nº 0191/2015 a CEF agência Itaguai. RECLAMANTE João Paulo Dias do Nascimento : tomar ciência de remessa de alvará nº 0159 /2015 e 0160/2015 a CEF agência Itaguai. RECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº0163/2015 a CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fernandes Luz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia de Manipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia de Manipulação Senra Ltda, Aut Kátia Fernandes Luz, Réu Mozart Senra de Oliveira\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Monte [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Real Pisos e Calcarios Ltda [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)], Réu: Vitor Pereira, Réu: MARGARIDA DA SILVA PEREIRA, Réu: Vitor Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Monte\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002622-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000016-86.2014.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanda Santos da Silva repres. por Sandra Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Exte: Vania da Conceição da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Exte: Valéria Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Exte: Vander Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Exte: Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nExdo: Areal Transluso Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Santos da Silva\r\n\r\nCiência do desp. de fl. 466 . \"Nada a deferir . Mantenho os termos do desp. de fl. 451, por se tratar de execução provisória.\" \r\n\r\nProcesso: 0019200-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Merces Costa [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavacos Tenda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Merces Costa\r\n\r\nCumpra o peticionante (patrono do autor) o determinado no artl. 45 do CPC, quanto à cientificação do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lessa Diniz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Força Vital Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Farmácia de Manuipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia de Manuipulação Senra Ltda, Réu Farmácia Homeopática Força Vital Ltda, Réu Mozart Senra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., Prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Chirlene Mantay Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contabil S/C Ltda, Réu: Luciano Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirlene Mantay Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Vas da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Vas da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Marques Neto [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Ind. Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Marques Neto, Réu Pcp Engenharia e Montagens Ind. Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl. 260. \r\n\r\nPrazo de cinco dias, ao Réu para oposição de embargos, querendo. Ao autor para requeirer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0223300-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0183/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001791-10.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane Cristine de Souza Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCOS MOREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayane Cristine de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl. . \r\n\r\nPrazo de cinco dias, ao Réu para oposição de embargos, querendo. Ao autor para requeirer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0002206-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Costa de Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0172900-34.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cláudio de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Leonardo Cláudio de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., , no prazo comum de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira\r\n\r\nAdequar seus calculos à decisão de fls . 396/399.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002517-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemerson Luiz Ribeiro Santa Anna [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Luiz Ribeiro Santa Anna\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0025800-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva De Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil Sociedade Anonima\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002210-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Comiano Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Comiano Mesquita , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 0198/2015 a CEF agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº 0200/2015 a CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0002639-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Martins Correa [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Segurança e Vigilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gerson Martins Correa\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001910-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Teixeira Gomes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Mozart Teixeira Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002618-55.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Borges [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1818075"
                            ],
                            "1818074": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001791-10.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane Cristine de Souza Braga\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, MARCELO MOREIRA DA SILVA, MARCOS MOREIRA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS MOREIRA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl. . \r\n\r\nPrazo de cinco dias, ao Réu para oposição de embargos, querendo. Ao autor para requeirer o que for de seu interesse \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818074"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1818580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA ROCHA MAIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBSON DE CARVALHO BISPO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROBSON GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA ROCHA MAIA, Aut ROBSON DE CARVALHO BISPO, Aut ROBSON GONCALVES OLIVEIRA, Aut ROGERIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDefiro por mais 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000883-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Porto da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha CPVV [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha CPVV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171 que negou seguimento ao recurso ordinário por falta de preparo, uma vez que a recorrente não efetuou o recolhimento do depósito recursal mediante guia GFIP, conforme exigência do art. 899, parágrafo 1º, da CLT, c/c art. 7º da Lei 5584/1970 e previsão da Súmula 426 do TST, notando-se que a hipótese versa relação de trabalho submetida ao regime do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000805-25.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Marinho Andrade [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-06.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Almeida Vasconcelos [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Almeida Vasconcelos\r\n\r\nTendo em vista a expedição dos alvarás para quitação dos valores apurados, ao autor, para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-36.2011.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀ reclamada, para que forneça os documentos ora solicitados, bem como providenciar a logística para a realização da perícia, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Assis Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Assis Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 848: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001923-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyel de Almeida Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFixo os honorários no valor de R$ 4.900,00, devendo a reclamada ser intimada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova, nos termos da ata de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0107400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS CABRAL [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE-MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS CABRAL\r\n\r\nAo autor, para informar o valor recebido, a fim de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0002121-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Carvalho Carneiro [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Servicos Medicos de Macae LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Carvalho Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 90: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000453-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Oliveira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: R ALVES DE SOUZA ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 138: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001262-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pacheco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 566: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0081500-83.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL RAIMUNDO VIEIRA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar, NO PRAZO DE 05 dias, em última oportunidade, o recolhimento do imposto de renda e da previdência social, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001186-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 767: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José de Freitas [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Luiz Fernando Marques Braga Yparraguirre (OAB: RJ 56358 - D)], Réu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut Elson José de Freitas, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 735/737: por elaborados corretamente, eis que ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 732, para fixar o seguinte valor de execução, corrigindo monetariamente e com incidência de juros legais, em: R$ 86.289,93. Intimadas as partes. À PRIMEIRA RECLAMADA: realizar o pagamento dos valores apurados, EXCETUADO o valor a título de custas judiciais, tendo em vista que este é de responsabilidade exclusiva da SEGUNDA RECLAMADA, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. À SEGUNDA RECLAMADA: efetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 3.078,01, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001445-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luederson Guedes Rocha [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanblast Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luederson Guedes Rocha, Réu Oceanblast Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 285/287: por elaborados corretamente, eis que ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 276/277, para fixar o seguinte valor de execução, corrigindo monetariamente e com incidência de juros legais, em: R$ 10.292,54. Fica desde já a ré notificada para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inc I, §1º do art 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000478-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Vilela [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Finarge Navegação do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: VISE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finarge Navegação do Brasil Ltda\r\n\r\nConsiderando que já foi deferido o requerimento abaixo, com a expedição do alvará de fls. 144, nada a deferir. Intime-se a peticionante da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000761-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda \r\n\r\nManifestar-se, NO PRAZO DE 5 DIAS, sobre o bloqueio realizado através do BACENJUD, que foi convolado em penhora, ficando ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Pereira [Adv. Matheus Eduardo Rhemann Dias da Silva (OAB: MG 141116 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 66: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000586-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Helena Correa do Nascimento [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvina Helena Correa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 99: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernando Luiz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernando Luiz\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 139: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0006156-76.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rangel Florencio da Cruz [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Florencio da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006155-91.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulino Neto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda , Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006149-84.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Hora [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Hora\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006170-60.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Seavix Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006153-24.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis de Araújo Pinto [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotreq S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Araújo Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006130-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Ramos Fonseca [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Ramos Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiêmcia no dia 02/6/2015 às 14:20 horas , nesta Vara do Trabalho. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006129-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005157-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso da Silva Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilância Ltda, Réu: GE Oil & Gas Esp Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003131-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Nascimento Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo do Nascimento Fernandes, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a data para oitiva da testemunha JORGE WILSON DOS SANTOS foi designada para dia 25/06/2015, às 11:30 horas, na 2ª VT de Niterói/RJ (Proc. PJe-JT Nº 0010278-39.2015.5.01.0242). \r\n\r\nProcesso: 0005151-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle da Silva Ferreíra [Adv. Leonardo Barbosa de Sousa (OAB: ES 13636 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle da Silva Ferreíra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006132-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Miguel Tymkiw [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Miguel Tymkiw\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/06/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005707-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Venício da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Venício da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 14/07/2015 às 15:32 horas, mantendo-se as determinações anteriores. 1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0006324-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gabriel Ramos da Costa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gabriel Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a decisão que indeferiu a antecipação de tutela.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0003127-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Erika dos Santos Farias Osternack (OAB: PR 39292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves dos Santos, Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha JORGE RICARDO DO NASCIMENTO FERNANDES foi designada para dia 14/07/2015, às 10:00 horas, na 3ª VT/RJ de (Proc. PJe-JT Nº 0010294-31.2015.5.01.0003). \r\n\r\nId: 1818580"
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                            "1818577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0001647-10.2011.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosalvi Galeno de Araújo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Roseli Aparecida da Costa Silva,R A Costa Silva Comércio e Serviços ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseli Aparecida da Costa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.045,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000299-83.2013.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Nunes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Ribeiro Carvalho,Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda),Rita Cristiane Ribeiro Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Ribeiro Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.568,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818577"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0005591-15.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo guedes Crescencio\r\n\r\nRéu: F. Brígido de Souza Construções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F. Brígido de Souza Construções, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2015 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818578"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002140-16.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mikal Machado dos Anjos da Silva\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818579"
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                                "Processo: 0002100-65.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Ledo Haiidamus Junior [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A, Aut Waldy Ledo Haiidamus Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo os demais valores virem ao processo até o dia 30 de cada mês, começando dia 30/04/2015. Libere-se ao reclamante o valor já depositado R$ 52.222,51. \r\n\r\nProcesso: 0001082-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Berthier Beckert [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval Ltda, Aut Vanessa Berthier Beckert\r\n\r\ncomparecer à audiencia de conciliação / pauta especial no dia 29/04/2015 às 8:50 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS: AVISE SEU CLIENTE! \r\n\r\nId: 1818679"
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                            "1818678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001917-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Santana\r\n\r\nRéu: VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818678"
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                "Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000441-90.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva Oliveira Mattoso [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO DE NILÓPOLIS [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva Oliveira Mattoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-19.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Carlos dos Santos de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mao de Obra LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Carlos dos Santos de Souza\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, por ausência do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001478-55.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Batista Rodrigues [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Talitec JC Telecom LTDA, Réu: Talitel JC Telecom Ltda n/p Joselito Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Batista Rodrigues\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo,SEM julgamento do Mérito, por ausência do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000176-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Montalvão [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial), Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans), Réu: Ewerton luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Montalvão\r\n\r\nCiência da devolução da CPE com certidão negativa, devendo indicar meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001059-35.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liés Maria Alves de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Lilás Indústria e Comércio LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liés Maria Alves de Souza\r\n\r\nVenha a reclamada com a procuração original em 05 dias, sob pena de ser considerada desassistida. \r\n\r\nProcesso: 0000677-42.2014.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE SILVEIRA COSTA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: RLV CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA. [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLV CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA., Aut VIVIANE SILVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinado via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000675-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA CUNHA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Crespo de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Réu: JDM COMÉRCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME, Aut Érica Crespo de Oliveira, Réu JDM COMÉRCIO DE MATERIAL DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.280, bem como de que foi convolado em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001690-13.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MODEL SHOES BOUTIQUE LTDA [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODEL SHOES BOUTIQUE LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinado via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001954-30.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar Rodrigues Pimenta [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar Rodrigues Pimenta, Réu Casa Show S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-24.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Borges da Costa [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: A P R Industria e Comercio de Produtos Alimenticios LTDA - ME [Adv. Gabriel Gomes Vianna (OAB: RJ 153540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Borges da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da ata de audiência de folhas 83, devendo informar se a CTPS do autor já foi retificada, conforme determinado em sentença, e se já foram entregues as guias do FGTS e seguro desemprego, conforme estipulado no acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-57.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cristina da Silva Arantes [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cristina da Silva Arantes\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 10/06/2015, às 14h05min, para tentativa de conciliação, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001384-10.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara José Santana [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara José Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedente em Parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-20.2013.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adilson Freitas Moraes [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ivonedio de Souza Santos (OAB: RJ 166216 - D)], Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennio s Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nCiência do Oficio de fls. 35. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-62.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Henrique Santana Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 133 que deixou de receber o Recurso Ordinário interposto pela ré, por irregularidade de representação. Prazo: legal.\r\n\r\nProcesso: 0001804-49.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GREYCE FONSECA VALLE [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREYCE FONSECA VALLE, Aut Maria José Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 83, que homologou a arrematação de fls. 82. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-25.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Cardoso [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: WRR DE SÁ ENSINO DE IDIOMAS LTDA, Réu: Wallace Pinto Doria, Réu: Roberta Tatagiba Calheiros, Réu: FRR DE SÁ ENSINO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Maria Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinado via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000572-56.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline do Nascimento Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. - CONFAZ [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. - CONFAZ, Aut Jaqueline do Nascimento Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/05/2015, às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Narciso Evangelista da Silva [Adv. Viviane Raquel de Paula Pereira (OAB: RJ 170728 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Jairo Oliveira Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Narciso Evangelista da Silva\r\n\r\nTer vistas as respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001184-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreira da Costa [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos - EIRELI - EPP, Réu: Jairo Oliveira Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moreira da Costa\r\n\r\nTer vistas as respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Ignacio Roque [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Ignacio Roque \r\n\r\nCiência da decisão de fls.153, para que o Autor se manifeste sobre as impugnações e cálculos apresentados pela Reclamada às fls. 143/152, no prazo de 10 dias. Discordando dos cálculos da Ré deverá a Autora apresentar Demonstrativo mês a mês da apuração dos quantitativos de hora extras devidos, de acordo com os parâmetros da sentença e destacados pela contadoria do juizo, sob pena, de se considerar como corretos os quantitativos apurados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001289-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140, que deixou de receber o Recurso Ordinário interposto pela ré, por irregularidade de representação. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0001288-92.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci da Costa Pedrosa [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 128, que deixou de receber o Recurso Ordinário interposto pela ré, por irregularidade de representação. Prazo: legal. \r\n\r\nProcesso: 0000952-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaino Ferreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti, Aut Janaino Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/05/2015, às 10:30 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000503-33.2014.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE - RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS S/A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bastos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio dew Panificação Goldem Vital [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bastos, Réu Indústria e Comércio dew Panificação Goldem Vital\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/05/2015, às 10:30 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Cientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa de dois salários mínimos, a ser revestida em benefício do reclamante, sem prejuizo de as anotações serem efetivadas pela Secretaria da Vara, sem que se faça menção a este processo fornecendo-lhe certidão desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001412-12.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NASCIMENTO EMILIANO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COMERCIO DE PANIF. GOLDEN VITAL LTDA. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND. E COMERCIO DE PANIF. GOLDEN VITAL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.217, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001426-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA DA SILVA GOMES [Adv. Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: T&F CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ME [Adv. Mônica Cristina Fraga Gramacho de Figueiredo (OAB: RJ 176012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA DA SILVA GOMES , Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu T&F CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls.166: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 3.570,22, equivalente a 284.750,59 TRs, atualizado até 31/03/2015. Considerando haver depósito recursal (fl. 139-v) nos autos, e que seu valor supera o total acima apurado, convolo o mesmo em penhora até o total da execução. Dê-se ciência as partes da homologação dos cálculos. Decorrido o prazo, em branco, expeça-se Alvará a Reclamante e saldo a Ré.\"\r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcante de Almeida [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: ANA PAULA BATISTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica a Ré citada dos valores devidos na execução, ciente ainda, do prazo de 15 dias, para o pagamento do valor da execução, e de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001513-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva de Aguiar [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA, Aut Michelle Silva de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinado via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001674-59.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE SABOR NILOPOLITANO COMÉRCIO DE DOCES [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCE SABOR NILOPOLITANO COMÉRCIO DE DOCES, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral dos valores da execução determinado via Bacen Jud, bem como de que foram convolados em penhora e, para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-53.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gonçalves Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Paula Academia de Ginástica [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: CELSO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Paula Academia de Ginástica\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora os bloqueios parciais via bacenjud, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do juízo) no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, que caso não haja manifestação, os valores serão liberados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0006100-90.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Souza da Silveira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Souza da Silveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.279: \"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao(a) Autor(a) em R$ 8.844,04; cota previdenciária do(a) Reclamante no valor de R$ 121,61; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 365,60; totalizando o valor de R$ 9.678,22, equivalente a 771.907,30 TRs, atualizado até 31/03/2015, incluídas as custas de R$ 346,97, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ciodaro Barros [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Ewerton Luis Melo Falzetta, Réu: John Fenton, Réu: Orliane Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ciodaro Barros\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0225/2015, enviado à Caixa Econômica Federal, agencia 4145. Ciência, ainda, de que deverá indicar de forma conclusiva meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo nos presentes autos, ou dizer se pretende que seja expedida CERTIDÃO DE CRÉDITO, em 30 dias, ciência ainda, que caso permaneça inerte, será extinta a execução e o feito arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2015.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRAOS DE OURO COM. PRODS. ALIMENT. LTDA. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Agdo: Zezilda Ramos couto, Agdo: Jefferson Welber Ramos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRAOS DE OURO COM. PRODS. ALIMENT. LTDA.\r\n\r\nAo Agravado para cumprimento do item VI, da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-77.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo , Aut Marcelo de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 15/04/2015, às 15h20min, para interrogatório das partes, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1818689"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097100-83.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Chicayban Bastos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas Colégio Nossa Senhora da Assuncão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Obras Sociais e Culturais Felicianas Colégio Nossa Senhora da Assuncão\r\n\r\nConsiderando a comprovação do recolhimento previdenciário, tomar ciência de que o leilão foi sustado, mantendo a penhora de fl. 432, devendo comprovar o depósito da comissão do leiloeiro, ora fixada em R$ 1.103,30, referente a 2% do valor do débito, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução e designação de novo leilão. \r\n\r\nProcesso: 0002305-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Carvalho Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco BTG Pactual S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nVenha o peticionante com a comprovação da renúncia, na forma legal, e ainda com o original do substabelecimento sem reserva, mencionado na petição de fl. 696/697, em 05 dias, sob pena de considerar válida a sua constituição nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-25.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR RIBEIRO PAIXAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI MADEIRA [Adv. Domingos Savio Madeira Machado Pereira (OAB: RJ 62714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR RIBEIRO PAIXAO, Réu MAGALI MADEIRA\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 07/05/2015 e 2º leilão - 21/05/2015 - Horario: A partir das 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Marcos Costa \r\n\r\nProcesso: 0002038-69.2012.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Editora Publicidade e Comunicacao Ltda., na pessoa dos sócios José Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego (devedores derivados) [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Prestacao de Servicos S/c Ltda.na pessoa dos sócios José Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego (devedores derivados) [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva, Réu Tema Prestacao de Servicos S/c Ltda.na pessoa dos sócios José Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego (devedores derivados)\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 07/05/2015 e 2º leilão - 21/05/2015 - Horario: A partir das 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Marcos Costa \r\n\r\nProcesso: 0000104-76.2012.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Centro de Formação de Condutores J & R Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro de Formação de Condutores J & R Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 07/05/2015 e 2º leilão - 21/05/2015 - Horario: A partir das 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Marcos Costa \r\n\r\nProcesso: 0027800-29.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regina Argento Vieira de Souza Gomes de Carvalho [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Regina Argento Vieira de Souza Gomes de Carvalho, Aut Maria Lucia Alves\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 07/05/2015 e 2º leilão - 21/05/2015 - Horario: A partir das 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Marcos Costa \r\n\r\nProcesso: 0000028-23.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Robson da Conceição Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: José Carlos Lourenço Rego, Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Robson da Conceição Oliveira, Réu Nit Net Informática Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 07/05/2015 e 2º leilão - 21/05/2015 - Horario: A partir das 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Marcos Costa \r\n\r\nProcesso: 0056400-26.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Pacheco do Couto [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Maria Pacheco do Couto\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 07/05/2015 e 2º leilão - 21/05/2015 - Horario: A partir das 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Onildo de Araújo Bastos Júnior \r\n\r\nProcesso: 0063700-15.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE S.A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE S.A, Aut Jose Ribeiro\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 07/05/2015 e 2º leilão - 21/05/2015 - Horario: A partir das 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Onildo de Araújo Bastos Júnior \r\n\r\nProcesso: 0000445-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Boa Esperança Lúcio [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Boa Esperança Lúcio, Réu U D Atacadão de Utilidades Domesticas Ltda. EPP\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 07/05/2015 e 2º leilão - 21/05/2015 - Horario: A partir das 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Marcos Costa \r\n\r\nProcesso: 0099100-03.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDNEY PEREIRA DA FONSECA, rep. Neuza M.M.Fonseca [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TECIDO, Aut ESPOLIO DE SIDNEY PEREIRA DA FONSECA, rep. Neuza M.M.Fonseca\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 07/05/2015 e 2º leilão - 21/05/2015 - Horario: A partir das 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Onildo de Araújo Bastos Júnior \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIBELE DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA MARIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIBELE DA CONCEICAO\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 07/05/2015 e 2º leilão - 21/05/2015 - Horario: A partir das 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Onildo de Araújo Bastos Júnior \r\n\r\nProcesso: 0138400-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Pinto [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Multimarcas Ltda. [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Pinto, Réu M D Multimarcas Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 07/05/2015 e 2º leilão - 21/05/2015 - Horario: A partir das 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Onildo de Araújo Bastos Júnior \r\n\r\nProcesso: 0122800-37.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ROSANGELA CUSTODIO VARGAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESTETICO MARIA PROSA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: VERA LUCIA COELHO LACERDA [Adv. Carlos Vinicius Ramos Rolla (OAB: RJ 131601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESTETICO MARIA PROSA, Aut SUELI ROSANGELA CUSTODIO VARGAS, Réu VERA LUCIA COELHO LACERDA\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 07/05/2015 e 2º leilão - 21/05/2015 - Horario: A partir das 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Onildo de Araújo Bastos Júnior \r\n\r\nProcesso: 0132000-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Nobre Ascarrunz [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: 103 Barbosa e Moreira Serviços de Apoio Adm Ltda. ME [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 103 Barbosa e Moreira Serviços de Apoio Adm Ltda. ME, Aut Yuri Nobre Ascarrunz \r\n\r\nConsiderando o papel preponderante da conciliação na justiça trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado, cabe à ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquirir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação, conforme despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0092100-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO FERREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut JORGE ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 07/05/2015 e 2º leilão - 21/05/2015 - Horario: A partir das 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Marcos Costa \r\n\r\nProcesso: 0072800-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Febronia de Oliveira Cardoso [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Incont Controle e Cadastro Sociedade Simples [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Roberto Matta e Silva, Réu: Roberto Matta e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incont Controle e Cadastro Sociedade Simples, Aut Mirian Febronia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o parcelamento requerido, tendo sido mantido, por ora, o leilão designado. Ciência ainda a parte ré que deverá comprovar o depósito do valor integral da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-47.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Sodré [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasa Ltda., Aut Jorge Francisco Sodré\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 195, devendo a(s) 1ª ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002169-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhães dos Santos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Uwisqueria 138\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manhães dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 44, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araújo Abreu [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)], Réu: Cezar Marinho da Conceição, Réu: Michele Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araújo Abreu\r\n\r\nTendo em vista a certidão do sr. Oficial de Justiça, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000512-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 161 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0052100-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIM BAR E CHOPERIA LTDA - HUM GRILL [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: João Paulo Correa dos Anjos, Réu: Alexandre Ribeiro Rocha, Réu: Maria do Carmo Ribeiro Rocha [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Alessandro da Silva Mattos, Réu: Luis Carlos da Silva Duarte, Réu: Marco Aurelio Sayão Correa, Réu: Carlos Henrique de Barros Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Maria do Carmo Ribeiro Rocha, Réu NATALIM BAR E CHOPERIA LTDA - HUM GRILL \r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 105, 174 e 175, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: COISA DIFERENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Réu: COISAS NOSSAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Réu: Laerte Luiz de Miranda [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Carlos Alberto Malfetano da Rosa , Réu: Andre Vinicius Dias Martins Lima, Réu: Ailton Gagno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.410. \r\n\r\nProcesso: 0000605-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.D. Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Lima \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 95, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001150-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Ferreira de Almeida [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Alarmes Ltda. EPP [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Ferreira de Almeida, Réu Six Alarmes Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0014400-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BRANDT MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ILUMINADA DO ALCANTARA LTDA, Réu: Francisco Bernardo de Souza (sócio fl. 113), Réu: Judite Rodrigues Pucu (sócia fl. 133) [Adv. Marcio Antonio Rodrigues Pucu (OAB: RJ 33322 - D)], Réu: Valdoir Lopes , Réu: Jose Palmier Amorim (sócio fl. 113)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BRANDT MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça na CPE, indicar os meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da resolução administrativa 14/2012 – TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza de Azevedo [Adv. Hugo Nagime Barros Lobo (OAB: RJ 126668 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza de Azevedo\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 182, conforme despacho de fls. 185. Ciência ainda de que deverá indicar outros meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-55.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ [Adv. Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 - D)]\r\n\r\nRéu: SENES COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: ALVARO RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Réu: GABRIEL FONSECA RIBEIRO [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: MARIA APRECIDA SOARES DA COSTA, Réu: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLOREDYL DOMINGOS CALDAS DA CRUZ\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 328, tendo me vista que já cumprido o mandado conforme certidão de fls. 327, sendo que eventual atualização será examinada no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Amparo [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Amparo\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls. 154, devendo o autor indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Alburquerque Construcao Civil Ltda., Réu: Coplan Construcoes Ltda., Réu: RAIMUNDO SIMÕES DE ALBUQUERQUE FILHO, Réu: FELIPE BONFIM AGUIAR [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva, Réu FELIPE BONFIM AGUIAR\r\n\r\nConsiderando que a impenhorabilidade não atinge a conta, mas o salário, conforme previsão do artigo 649, IV do CPC, foi verificado através dos extratos de fls. 99/104 que o executado recebeu em sua conta depósitos, que inclusive superam o valor bloqueado, tais como em 14/10, 03/12 e 07/01/2015, não decorrentes de sua remuneração/salário, ciência do indeferimento do requerimento de fls. 86/88. \r\n\r\nProcesso: 0115900-91.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Pinheiro [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Francisco Carlos Caballero Colombo, Réu: Marcos Jose de Luna Galindo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Carlos Eduardo Nunes Pinheiro, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nCiência de que foram acolhidos os cálculos da contadoria de fls. 394/395. Ciência ainda ao autor de que foi expedido alvará judicial em favor do mesmo, tendo sido encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Braga [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira Braga\r\n\r\nApresentar as contrarrazões ao Recurso ordinário interposto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001870-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Ribeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Ricardo do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da reclamada de fls. 338/339, devidamente atualizados, determinado a liberação do depósito recursal de fls. 266, em favor da reclamante, com os acréscimos legais, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença no valor de R$ 18.354,61, equivalentes a 1.465.258,10 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. Ciência ainda a ré subsidiária Ampla Energia e Serviços S.A. Proceder ao pagamento da multa devida no montante de R$ 1.697,11.\r\n\r\nProcesso: 0002142-61.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manoel Gonzalez de Souza [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Victor Manoel Gonzalez de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 523: \"...Assim, revogo a tutela deferida, sendo que a discussão quanto à devolução integral ou parcial de valores fica suspensa para posterior apreciação no bojo da sentença definitiva. Uma vez que a perita anteriormente designada, a fls. 444, renunciou ao encargo, nomeio em substituição o Dr. Carlos Alberto Araújo Chagas para produzir a prova pericial determinada...\". \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento da Paixão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade S Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Murato Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento da Paixão, Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Murato Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Bianchi Ltda. ME [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)], Réu: NILSON FERNANDES RODRIGUES, Réu: RICARDO BIANCHI AGUIAR [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lemos de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá contestar os \"Embargos à Execução/Terceiro\" (sic), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Carmo Arantes de Mello [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento, Aut José Renato Carmo Arantes de Mello \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que não conheceu dos embargos declaratorios opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000892-56.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldene Gonzaga Dias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Tupy [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Tupy , Aut Waldene Gonzaga Dias \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-15.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Maria Nogueira Francisco [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Maria Nogueira Francisco \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que conhece dos embargos declaratorios opostos e nega-lhes provimento, conforme fls. 284.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1818739"
                            ],
                            "1818740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0426400-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Rebello da Silva Filho [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RADIOTERAPIA E ISOTOPOS DE NITEROI, Réu: Jose Antonio Ribeiro [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Lourdes Goreth Abido Ribeiro (socia fl 1132)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antonio Ribeiro \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fl.1816, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207600-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Monteiro [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Monteiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 363/368, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0222600-43.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MORAES DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW ADRESS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MARLI APARECIDA DE GRAVA LASCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS MORAES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 193/213. \r\n\r\nProcesso: 0318700-16.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESCO COOP PREST SERV CONSUMO SERVID UFF [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado ao Banco do Brasil em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0251700-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO, Réu BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos de Declaração de fls. 1174/1175. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-27.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HAROLDO MARQUES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ESPOLIO DE HAROLDO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 1145/1146.\r\n\r\nProcesso: 0194400-84.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAMOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GAOMON CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAMOS\r\n\r\nConsiderando os termos da petição de fls. 284, ciência de que deverá indicar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-77.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Block House Rio Comercio Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda., Réu: JONATAN DE SOUZA GUIMARÃES, Réu: ANILTON RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. Ci~encia ainda de que deverá indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0187000-82.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE 25 CHARITAS , Réu: JAMILE COSTA PADRAO [Adv. Priscilla Karoline Morais de Sousa Rosa (OAB: RJ 178679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu JAMILE COSTA PADRAO\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 139, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0193600-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO MADRUGA - CTPS 32913-060/RJ [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR TURISMO LTDA - CNPJ 01 195 457/0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CARVALHO MADRUGA - CTPS 32913-060/RJ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-25.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 435, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0192400-09.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA MACHADO DE ASSUMPCAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISO SA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Sylvio Ribeiro de Souza Filho (socio fl 87), Réu: Alvaro Antonio Vianna Ferreira (socio fl 87), Réu: Carlos Santanna Filho (socio fl 88), Réu: Marluce Mignot Santanna de Miranda (socia fl 88) [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Réu: Marcos Tatagiba Chagas (socio fl 88), Réu: MARLUCE MIGNOT SANTANNA DE MIRANDA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Réu: CLODOALDO COUTO MIRANDA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Réu: CLAUDIO MANOEL MOURA RAMALHO CPF 543.368.557-34\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLODOALDO COUTO MIRANDA, Aut MONICA CRISTINA MACHADO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 312 e 312-v, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Guise Marques [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima Guise Marques\r\n\r\nCiência de que foi mantida a decisão de fls. 889, tendo sido recebida a petição de fls. 894/897 como agravo de petição. Ciência ainda a parte ré de que deverá apresentar a contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310100-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, para retirada da Certidão de Crédito expedida em seu favor, ciente de que decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0263600-86.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: TECRAM REFORMA PROJETO CONST E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173000-04.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pontes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Alberto Pontes da Silva\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 1414, na forma do artigo 884 da CLT, para que produzam efeitos legais, conforme despacho de fls. 1416. \r\n\r\nProcesso: 0311000-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIZE DOS SANTOS DO VALE SUVOBIDA [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: REPARE ACABAMENTO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Cyntia Mara Gorgulho Valério [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)], Réu: Luiz Cláudio Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIZE DOS SANTOS DO VALE SUVOBIDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO CARNEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut SERGIO RICARDO CARNEIRO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 422/425, devidamente atualizados, e ante os depósitos judiciais de fls. 134 e 206, deverá a ré efetuar, em 48 horas, o pagamento do valor da diferença de R$ 109.427,72, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. Ciência ainda ao autor da petição de fls. 414/418. \r\n\r\nProcesso: 0287100-79.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANO CULLEN DE SAMPAIO VIANNA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0158700-08.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves Braga [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus (socio 1ª Rda fl 330), Réu: Vera Lucia Silva de Jesus (socia 1ª Rda fl 331)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goncalves Braga, Réu Maua Jurong S/A, Réu Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 421: \"... Dessa forma, inaplicável o disposto no artigo 745-A do CPC no âmbito juslaboral, uma vez que a execução no processo do trabalho está devidamente regulamentada na CLT. Dessarte, indefiro o parcelamento requerido...\". Considerando o papel preponderante da conciliação na justiça trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado, cabe à ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquirir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência, conforme despacho de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0156900-42.2005.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor-Tec Vendas e Assistencia Ltda N/P SOCIO ELIAS GOMES MOJON [Adv. Clícia Tavares dos Santos (OAB: RJ 155133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Cruz\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade de fls. 642/651, no prazo sucessivo de 5 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0338600-24.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PONTO DE ENCONTRO [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. Ciência ainda de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258000-79.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINILSON SIQUEIRA ANTUNES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL N/P DO PRES.ANTONIO CARLOS NUNES, Réu: TRANSTUR- AEROBARCOS DO BRASIL TRASP MAR TURIS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINILSON SIQUEIRA ANTUNES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0220500-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ferraz Pinel [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250600-09.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PEIXOTO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PEIXOTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Suellen Vitor Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Suellen Vitor Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 180/205, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0248300-40.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Franco Coutinho [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Terra Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Terra Machado\r\n\r\nCiência de que deverá assinar a petição de fls. 154, no prazo de 48 horas, sob pena de ser desentranhada. \r\n\r\nProcesso: 0234700-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOUSA BARROSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA CRESPO LUCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOUSA BARROSO\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Maria Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais, tendo sido os mesmos encaminhados à Caixa Econômica Federal. em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio dos Santos Goncalves [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: HRM Nautica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio dos Santos Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-33.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC LAREN ACO E FIBRA SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO FRANCISCO DUTRA SOBRINHO\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.886. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição, Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 220: \"...Inicialmente, cumpre esclarecer que o depósito recursal já foi atualizado e deduzido do crédito exequendo, conforme planilha de fls. 194...\". Ciência ainda ao autor de que deverá contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0161800-54.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GUERRA MAIO BERROGAIN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA, Aut WILSON GUERRA MAIO BERROGAIN\r\n\r\nCiência da expedição de alvará em favor ao autor e do INSS, bem como que foram os mesmos encaminhados ao Banco do Brasil. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001644-96.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Monteiro de Carvalho [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Vieira Monteiro de Carvalho\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a). Data: 06/05/2015 às 10:00 horas, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Moura [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS RIBEIRO GOMES, Réu: JANAINA DE LIMA AIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Moura \r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0162200-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Marins de Jesus [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Marins de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0244400-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Araujo Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda., Aut Vicente Araujo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0244900-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE CARNEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY XAVIER DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: ENAVI S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI S/A, Aut JOAO HENRIQUE CARNEIRO, Réu RUY XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando o papel preponderante da conciliação na justiça trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado, cabe à ré, caso interessada, procurar a autora a fim de perquirir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em juízo nos dias de audiência, conforme despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0232000-66.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rangel Monteiro [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DA SILVA TRINDADE, Réu: NILSO FAGUNDES NETO, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rangel Monteiro\r\n\r\nCiência de qeu foi procedida à consulta ao Renajud e ao Infojud, tendo sido os documentos acautelados na Secretaria. Ciência ainda de que deverá indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-57.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Gomes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sala de Educar Ltda. [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Gomes \r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nId: 1818740"
                            ],
                            "1818741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0459600-25.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARIANO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS E DECORAÇÕES MAIA LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: ROMULO GOMES RODRIGUES , Réu: ROMULO GOMES RODRIGUEZ, Réu: Esquadrias Maia (RGR Comercio de Esquadria de Aluminio Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MARIANO\r\n\r\nPara ciência de que os bens penhorados nos autos serão levados a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 07/05/2015 e 2º leilão - 21/05/2015 - Horario: A partir das 16:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Onildo de Araújo Bastos Júnior \r\n\r\nProcesso: 0427100-03.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BOUCAS DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BOUCAS DA SILVA, Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução conforme despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Alonso Teixeira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Alonso Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamado de fls.136/152, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0189300-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Domingos [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Grand Joias Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Domingos, Réu Grand Joias Ltda., Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 327/358, devidamente atualizados, devendo a ré principal SegPlus efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0002135-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Costa do Casal [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIV do Brasil Ltda. [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Costa do Casal\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento do autor a fls. 669. Vir com o primeiro depósito, no prazo de 10 dias, e as demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Lobo [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Renave Enave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Lobo \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 58 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001179-53.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keren Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Mancini - Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keren Alves de Oliveira , Réu Rita Mancini - Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 58/62, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Souza Mariano [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Jose Joaquim de Souza Mariano\r\n\r\nCiência de que deverão contestar os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação, no prazo sucessivo de 5 dias , permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0055400-88.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir do Nascimento Fontoura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana do Rosário Souza [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)], Réu: Marcelo Aguiar Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir do Nascimento Fontoura\r\n\r\nCiÊncia de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-84.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora das Graças Alvim dos Reis Saraiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Debora das Graças Alvim dos Reis Saraiva\r\n\r\nCiência de que os recursos ordinários foram recebidos no duplo efeito; bem como de que as partes deverão apresentar as contrarrazões recíprocas aos mesmos, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Inhan [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. - MCE [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. - MCE, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Aut Ricardo Henrique Inhan \r\n\r\nCiência de que foi deferida a oitiva das testemunhas arroladas a fls. 191, conforme requerido afls. 211. Ciência ainda às partes de que deverão apresentar os quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais cnco, devendo o autor, no seu prazo, juntar peças para a formação da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SONATA 86 LTDA ME N/P SOCIO BRUNO SOUZA DA CRUZ, Réu: BRUNO SOUZA DA CRUZ, Réu: CAMILA SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial em favor do autor, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0268100-93.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA SANTIAGO [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNAVE S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALMEIDA SANTIAGO\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0265500-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P SOCIO JOAO BARCELO SOBRAL, Réu: JOÃO BARCELLOS SOBRAL, Réu: Otávio da Silva Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Alvarenga [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda-ME, Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Alvarenga , Réu Nitport Serviços Portuários S.A. , Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a 1ª\r\n\r\nreclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a). Data: 04/05/2015 às 16:00\r\n\r\nhoras, nos termos da coisa julgada material, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até\r\n\r\no limite de R$ 5.000,00, fixada com base no artigo 461 §5º do CPC.\r\n\r\nApós a data designada, as rés poderão, querendo, impugnar os cálculos de liquidação\r\n\r\napresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por mais\r\n\r\ncinco, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-22.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Codeço de Moraes Akar [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Santos de Souza [Adv. Gabriel Carmona Ramos Lima (OAB: RJ 172158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Santos de Souza\r\n\r\nApresentar as contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Aut: Carla Cristina Carvalho da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Conceição Júnior [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Publicidade Ltda. [Adv. Paula Pincelli Tavares Vivacqua (OAB: RJ 115678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Publicidade Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 10.000,00 em conta poupança do menor, CARLOS HENRIQUE CARVALHO DA CONCEIÇÃO, conforme item \"b\" de fls. 235, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CASTILHO JARDIM [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LEANDRO CASTILHO JARDIM\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do perito de fls. 1472/1502, devidamente atualizados, determinado a liberação do depósito recursal de fls. 125 em favor da reclamante, com os acréscimos legais, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença, em 48 horas, no valor da diferença de R$ 394.207,16, equivalentes a 31.469.756,21 IDTR, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0000562-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira de Lemos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira de Lemos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Seratt de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Image Mat Serv Fotografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Seratt de Souza\r\n\r\nCiência da notificação devolvida, devendo indicar o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-24.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Bar Amigos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço correto da empresa que pretende executar, devendo comprovar a relação da mesma com a ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Querino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FPM Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Medidrogas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPM Serviços de Transportes Ltda., Réu Medidrogas Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverão apresentar as contrarrazões, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0249100-93.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO ANTUNES DE MATTOS [Adv. Onair Nunes da Silva (OAB: RJ 20945 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO ANTUNES DE MATTOS\r\n\r\nCiência da expedição de novo alvará judicial à União, bem como que foi o mesmo encaminhado ao Banco do Brasil. Após, os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000579-95.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Magalhães Cardoso [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Magalhães Cardoso\r\n\r\nVir com a certidão de ônus atualizada do imóvel indicado à penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-68.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Saraiva de Azevedo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca Ltda. - ME [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)], Réu: GLORIA VIRGINIA DA COSTA FONTES [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)], Réu: ANDRE LUIS RODRIGUES [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIS RODRIGUES, Réu Creche Escola Levados da Breca Ltda. - ME, Réu GLORIA VIRGINIA DA COSTA FONTES\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e custas, nos termos do acordo de fls. 72/73, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icarai [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Icarai\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0280000-68.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ALVES DANTAS OLIVEIRA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONVES I [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ALVES DANTAS OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, conforme despacho de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0358500-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO CUNHA DA MOTA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197100-38.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA RIBEIRO MARIANO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO MARQUES DOS SANTOS, Réu: CAROLINA DA COSTA FERREIRA (sócia fl 192), Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-16.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENOR DA SILVA FELIX [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE CARNES DE NITEROI LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Antonio Sandonato, Réu: Vicente dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENOR DA SILVA FELIX\r\n\r\nCiência da expedição de novo alvará judicial em favor do reclamante, bem como que foi o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal; bem como de que deverá indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0192900-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERV SERV LIMP VIGILÂNCIA LTDA, Réu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: UNIE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0186800-07.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILZA SOUZA VICENTE [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial, tendo sido o mesmo encaminhado à Caixa Econômica Federal em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0073600-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Figueiredo dos Santos [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Figueiredo dos Santos, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 10:50h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nId: 1818741"
                            ],
                            "1818738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0207600-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Monteiro\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 363/368, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001788-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci Rodrigues Torres\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Pinto de Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001344-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silveira Rodrigues Pagani \r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. , Tohen Esporte e Cultura Ltda. N/P Verônica Lucas Ximenes (socia), Tohen Esporte e Cultura Ltda. N/P Marcos Venicio Torado Junior (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Tohen Esporte e Cultura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias (sucessivos com permeio de 5 dias, se for o caso), sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134700-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000111-34.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Borges dos Santos\r\n\r\nRéu: Vilmod Vidros e Molduras Ltda., Alcilene Coutinho De Souza, Fernanda Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alcilene Coutinho De Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, devendo pagar ou garantir a execução do crédito exequendo, em 48 horas, e nos termos do art. 880 e seguintes da CLT, sob pena de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818738"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0130900-59.1992.5.01.0241, requerida por CIBELE DA CONCEIÇÃO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ 68.283) em face de TANIA MARIA COSTA DE SOUZA, na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/05/15 E 21/05/15, A PARTIR DAS 16h, no Fórum Trabalhista de Niterói, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens aqui penhorados, avaliados e que segundo laudo de fls. 226/227 estão depositados na Rua João Pessoa, 201 apt. 201, Jardim Icaraí, Niterói RJ, sendo descritos como: LOTE 1: CONJUNTO DE MESA COM BASE EM MADEIRA E TAMPO EM CRISTAL MEDINDO 1,70 X 0,90M E 06 CADEIRAS EM MADEIRA COM ASSENTO ESTOFADO EM TECIDO BEGE EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00; LOTE 2: 01 TV PHILIPS LCD 32'', FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 500,00; LOTE 3: 01 CONJUNTO DE APARADOR, COM MESA DE CENTRO E MESA LATERAL EM MADEIRA E TAMPO DE VIDRO, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 300,00; LOTE 4: 01 CAMA BOX DE SOLTEIRO, COM COLCHÃO, NO ESTADO, AVALIADA EM 100,00; LOTE 5: 01 ARMÁRIO BRANCO DE 03 PORTAS EM MDF, AVALIADO EM R$ 280,00; LOTE 6: 01 TV SAMSUNG 32'', FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 500,00; LOTE 7: 01 CÔMODA COM 6 GAVETAS, AMANHO MÉDIO, COR BRANCA, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 500,00; LOTE 8: 01 CÔMODA COM 1 GAVETA COM DIVISÓRIAS, 2 PORTAS E TAMPO DE VIDRO, AVALIADA EM R$ 500,00; LOTE 9: 01 ESTANTE DE COR BRANCA MEDINDO 1,80M X 0,60M, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00; LOTE 10: 01 CAMA BOX, COM COLCHÃO, NO ESTADO E AVALIADA EM R$ 150,00; LOTE 11: 01 CAMA BOX DE SOLTEIRO, COM COLCHÃO, AVALIADA EM R$ 100,00; LOTE 12: 01 TV PANASONIC 20'', MODELO ANTIGO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 100,00; LOTE 13: 02 AR CONDICIONADOS SPLIT 9.000 BTU'S, NO ESTADO, CADA UM AVALIADO EM R$ 600,00, OU R$ 1.200,00 O LOTE. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 6.030,00 de 10/07/14. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 4.161,48 em 15/04/14. DEPOSITÁRIA: a própria Executada. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. Despesas para remoção do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 14/04/15. Eu, ___ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1817856"
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                            "1817852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0092100-83.1997.5.01.0241, requerida por JORGE ANTONIO FERREIRA em face de COMPANHIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO, na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/05/15 E 21/05/15, A PARTIR DAS 16:00h, no Auditório do Fórum Trabalhista, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem(s) penhorados, avaliados pelo laudo de fls. 95, e que se encontram depositados no endereço da Executada, sito a Rua Dr. Paulo Frumêncio, n° 28, Ponta d'Areia, Niterói/RJ, e caracterizados como: LOTE 1: 01 (UMA) PONTE ROLANTE “CLARK CHAPMAN LTDA” MODELO STANDARD, REF 30.933 CAPACIDADE 20/5 TONELADAS, ALTURA DE ELEVAÇÃO 7.800 mm, vão 3000mm, CABINE DE COMANDO ABERTO, EM USO E CONSERVADA, avaliada em R$ 129.500,00 TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 129.500,00, feita em 13/10/14, VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 84.986,03 em 31/03/14; CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição ou quitação do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exequente). Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 14/04/15. Eu, ___ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1817852"
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                            "1817853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0099100-03.1998.5.01.0241, requerida por ESPÓLIO DE SÍDNEY PEREIRA DA FONSECA (Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo - OAB/RJ 119.830) em face de CIA. FLUMINENSE DE TECIDO (Adv. Luiz Carlos Carneiro - OAB/RJ 30.545), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/05/15 E 21/05/15, A PARTIR DAS 16h, no Fórum Trabalhista de Niterói, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens aqui penhorados, avaliados e que segundo laudo de fls. 179 estão depositados na Rua Dr. March, n° 108 Barreto, Niterói/RJ, sendo descritos como: LOTE: 24.500m de tecido flanelado, correspondente ao tipo do artigo 6128, cada metro avaliado em R$ 10,00 ou R$ 245.000,00 o lote. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 245.000,00 de 22/02/13. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 218.422,24 em 08/01/13. DEPOSITÁRIO: Sr. Joel Vieira Lopes, brasileiro, casado, diretor administrativo/industriário, OAB/RJ 84.005, residente à R. São Francisco Xavier, n° 459, apt. 501, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. Despesas para remoção do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 14/04/15. Eu, ___ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1817853"
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                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0459600-25.1999.5.01.0241, requerida por HELIO MARIANO (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ 65.437) em face de ESQUADRIAS MAIA (RGR COMERCIO DE ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA), PINTURAS E DECORAÇÕES MAIA LTDA, ROMULO GOMES RODRIGUES (Adv. Fábio Arantes Salgado - OAB/RJ 82.162), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/05/15 E 21/05/15, A PARTIR DAS 16H, no Fórum Trabalhista de Niterói, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens aqui penhorados, avaliados e que segundo laudo de fls. 218 estão depositados na Rua Belo Horizonte, n° 47, Ititioca, Niterói/RJ, sendo descritos como: LOTE 1: 01 PRENSA PNEUMÁTICA “FERRAMENTEC” MOD FMPO33 INDUSTRIAL EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 18.000,00; LOTE 02; 01 PRENSA PNEUMÁTICA STALMAN L25 MOD PJMB INDUSTRIAL FUNCIONANDO AVALIADA EM 16.000,00; LOTE 03; 01 COMPRESSOR SCHULZ MSV20 COM MOTOR ELÉTRICO ACOPLADO WEG AVALIADOS EM R$ 6.000,00; LOTE 04; 02 MÁQUINAS DE CORTE PEMA MOD SU400WJ AVALIADAS EM 7.500,00 CADA. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 55.000,00 de 16/10/13. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 53.067,02 em 30/09/13. DEPOSITÁRIO: Sr. Rômulo Gomes Rodriguez, brasileiro, solteiro, sócio da empresa executada, RG 09.925.393-2 IFP-RJ, residente à R. Belo Horizonte, n° 47, Ititioca, Niterói/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. Despesas para remoção do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 14/04/15. Eu, ___ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1817859"
                            ],
                            "1817854": [
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                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0122800-37.2000.5.01.0241, requerida por SUELI ROSÂNGELA CUSTÓDIO VARGAS (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB-RJ 68.283) em face de CENTRO ESTÉTICO MARIA PROSA e VERA LÚCIA COELHO LACERDA (Adv. - Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck - OAB/RJ 79.136), na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/05/15 E 21/05/15, A PARTIR DAS 16h, no Auditório do Fórum Trabalhista, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem(s) penhorado(s), avaliado(s) pelo laudo de fls. 187, e que se encontra(m) depositado(s) no endereço da Executada, sito a Rua Álvares de Azevedo, n° 84, apt.303, Icaraí, Niterói/RJ, sendo caracterizados como: LOTE: AUTOMÓVEL da marca Renault, modelo Clio RT 1.0, à gasolina, cor azul, ano de 1996, modelo 1997, placa LBR-7500, Chassi BA1557TTZT5004606, 2 restrições judiciais e uma alienação fiduciária baixada mas não registrada, sem informações sobre IPVA e multas pois ausente o n° Renavan, avaliado em R$ 5.200,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 5.200,00, feita em 28/05/13, VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 5.762,88 em 30/04/13; DEPOSITÁRIO: a própria executada, brasileira, viúva, aposentada, RG 04.999.840-4 IFP-RJ, residente no memso endereço em que o veículo está depositado. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. Despesas para transferência do bem e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 14/04/15. Eu, ___ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1817854"
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                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0126200-25.2001.5.01.0241 requerida por EDIMAR RIBEIRO PAIXÃO (Adv. Domingos Sávio Madeira Machado Pereira - OAB/RJ 62.714) em face de MAGALI MADEIRA (Adv. Rosaneh Lopes Portes - OAB/RJ 75.312), na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/05/15 E 21/05/15, A PARTIR DAS 16H, no Auditório do Fórum Trabalhista, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bens penhorados, avaliados pelo laudo de fls. 204, e que se encontram depositados no endereço da Executada, sito à Praia de Icaraí, n° 483, apt. 1.101, Icaraí, Niterói/RJ, e caracterizados como: LOTE 1: 01 SOFÁ DE SEIS LUGARES, EM TECIDO NAVAL, COR LARANJA E AMARELO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.700,00; LOTE 2: 01 VENTILADOR DE TETO, COM PÁS DE MADEIRA, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00; LOTE 3: 01 MESA DE JACARANDÁ, COM PÁTINA AMARELA, COM 04 CADEIRAS, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.900,00 COM TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 4.900,00, feita em 19/04/2014, VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 4.805,86 em 10/07/2014. DEPOSITÁRIA: A própria Executada, brasileira, viúva, advogada, OAB/RJ 32.195, residente no endereço supra. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. Despesas para transferência do bem e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 14/04/15. Eu, __ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1817855"
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                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0063700-15.2004.5.01.0241, requerida por JOSE RIBEIRO (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ 44.710) em face de EDITORA O FLUMINENSE S.A (Adv. Nelson Fonseca - OAB 5.959), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/05/15 E 21/05/15, A PARTIR DAS 16H, no Fórum Trabalhista de Niterói, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem aqui penhorado, avaliado e que segundo laudo de fls. 258 está depositado na, Rua Visconde de Itaboraí, n° 184, Centro, Niterói-RJ sendo descrito como: LOTE: 01 GUILHOTINA AUTOMÁTICA DE GRANDE PORTE, MARCA GUARANY IRMÃOS ZORZZ, MODELO 110, NÚMERO 622, DE 220V, EM BOM ESTADO AVALIADA EM 150.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 de 20/04/12. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 51.195,23 em 03/02/12. DEPOSITÁRIA: Sr.ª Daniela Rebelo Zickwozff Carlini, brasileira, casada, advogada/comerciária, OAB/RJ 100.473, residente à Rua Vereador Duque Estrada, n° 42, apt. 302, Santa Rosa, Niterói/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. Despesas para remoção do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 14/04/15. Eu, ___ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1817851"
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                            "1817848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0027800-29.2008.5.01.0241 , requerida por MARIA LUCIA ALVES (Adv. Mikal da Conceição Freire dos Santos - OAB/RJ 101.002) em face de KATIA REGINA ARGENTO VIEIRA DE SOUZA GOMES DE CARVALHO (Adv. Isabel Martins da Costa - OAB/RJ 122.060), na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/05/15 E 21/05/15, A PARTIR DAS 16H, no Auditório do Fórum Trabalhista, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bens penhorados, avaliados pelo laudo de fls. 68, e que se encontram depositados no endereço da Executada, sito à Rua das Hortências, Lote 22, Quadra 31, São Bento da Lagoa, Itaipuaçú - Maricá/RJ, e caracterizados como LOTE 01: 01 CONDICIONADOR DE AR DA MARCA CONSUL, MODELO MULTIAR DE 10.000 BTU'S, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00; LOTE 02: 02 CONDICIONADORES DE AR DA MARCA ELECTROLUX DE 7.500 BTU'S EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, CADA UM AVALIADO EM R$ 500,00 OU R$ 1.000,00 O LOTE; LOTE 03: 01 CONDICIONADOR DE AR DA MARCA CONSUL, MODELO CLASSE A DE 7500 BTU'S, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 500,00; LOTE 04: 03 TV'S, DA MARCA LG, 14”, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, CADA UMA AVALIADAS EM R$ 300,00 OU R$ 900,00 O LOTE; LOTE 05: 01 TV DA MARCA PHILIPS, DE 20”, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00; LOTE 06: 01 TV DA MARCA LG, 32”, LCD, EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 1.500,00; LOTE 07: 01 TV DA MARCA LG, 42”, PLASMA, EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 2.000,00; LOTE 08: 01 TV DA MARCA PHILIPS, 29”, EM BOM ESTADO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 300,00; LOTE 09: 01 REFRIGERADOR DA MARCA ELECTROLUX, ESTADO REGULAR E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00; LOTE 10: 03 DVD'S DA MARCA LG, EM BOM ESTADO, CADA UM AVALIADO EM R$ 100,00 OU R$ 300,00 O LOTE. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 7.800,00, feita em 03/09/10, VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 7.731,91 em 26/07/10; DEPOSITÁRIA: A própria executada, brasileira, casada, jornalista, CPF 903.300.307-44, residente no endereço supra. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. Despesas para transferência do bem e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 14/04/15. Eu, _____ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1817848"
                            ],
                            "1817850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0056400-26.2009.5.01.024, requerida por PRISCILLA MARIA PACHECO DO COUTO (Adv. Márcio Rohana - OAB 97.471) em face de REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS (Adv. Nelson Fonseca - OAB 5.959), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/05/15 E 21/05/15, A PARTIR DAS 16:00, no Fórum Trabalhista de Niterói, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem aqui penhorado, avaliado e que segundo laudo de fls. 115 está depositado na Rua Marechal Deodoro Número 305 Centro NITEROI sendo descrito como: LOTE 1: 02 MACAS DE FERRO, COM COLCHÃO ACOPLADO, PARA CONSULTÓRIO, MEDINDO 0,60M X 1,80M, CADA UMA AVALIADA EM R$ 500,00 OU R$ 1.000,00 O LOTE; LOTE 2: 01 MEGATOSCÓPIO, COM 02 CORPOS, MEDINDO 0,73M X 0,49M, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00; LOTE 3: 01 MESA DE ESCRITÓRIO DE MADEIRA, COM 06 GAVETAS E TAMPO DE VIDRO, MEDINDO 1,80M X 0,80M, AVALIADA EM R$ 600,00 TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 em 02/08/13. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 1.852,60 em 19/07/13. DEPOSITÁRIA: Sr.ª Elizabeth Souza de Faria, presidente da empresa Executada. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. Despesas para remoção do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 14/04/15. Eu, ___ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1817850"
                            ],
                            "1817857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0138400-83.2009.5.01.0241, requerida por JOSÉ DOS SANTOS PINTO (Adv. Edson Alexandre da Silva - OAB 142.829) em face de MD MULTIMARCAS LTDA. (Adv. Ademilson Pereira dos Santos - OAB 80.272), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/05/15 E 21/05/15, A PARTIR DAS 16H, no Fórum Trabalhista de Niterói, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem aqui penhorado, avaliado e que segundo laudo de fls. 163 está depositado na Estrada Caetano Monteiro, n° 305, Centro, Niterói/RJ, sendo descrito como: AUTOMÓVEL da marca Chrysler, modelo Caravan LE, cor beje, à gasolina/GNV, ano 1997, modelo 1998, placa KLD-9960, Renavan desconhecido, funcionando e no estado de uso. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 em 15/10/14. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 15.589,89 em 24/09/14. DEPOSITÁRIA: Sr.ª Cristiane Azevedo Dias Melo, brasileira, casada, administradora, CPF 011.267.547-65, residente na Estrada Caetano Monteiro, n° 915, Centro, Niterói/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. Despesas para remoção do(s) bem(ns) são responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 14/04/15. Eu, ___ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1817857"
                            ],
                            "1817846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000028-23.2010.5.01.0241, requerida por JEAN ROBSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (Adv. Alessandra da Cunha Pinto - OAB/RJ 150.945) em face de NIT NET INFORMÁTICA LTDA (Adv. Nadir monteiro da Silva - OAB/RJ 43.520), na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/05/15 E 21/05/15, A PARTIR DAS 16:00h, no Auditório do Fórum Trabalhista, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem(s) penhorados, avaliados pelo laudo de fls. 114, e que se encontram depositados no endereço da Executada, sito a Rua Lopes Trovão, n° 134, Sala 207, Icaraí, Niterói/RJ, e caracterizados como: LOTE 1: 01 aparelho nobreak da marca Tecsys, modelo THP 9100 de 12v/90A, com bateria acoplada, cor preta, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 2.500,00; LOTE 02: 01 gerador da marca Toyama, modelo T6 AVR de 12v, cor preta, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 2.500,00; LOTE 03: 01 aparelho de ar condicionado da marca Samsung, modelo split de 24.000 BTU'S, cor branca, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 1.600,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 6.600,00, feita em 05/05/14, VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 5.430,31 em 15/04/14; DEPOSITÁRIA: Sr.ª Ana Maria Lourenço Morgado Rego, brasileira, sócia da Executada, RG 04.741.729-0 IFP-RJ, domiciliada no endereço supra. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. Despesas para transferência do bem e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 14/04/15. Eu, _____ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1817846"
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                            "1817849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000445-39.2011.5.01.0241, requerida por ÂNGELA BOA ESPERANÇA LÚCIO (Adv. Adriana Victor Bravin - OAB/RJ 123.892) em face de UD ATACADÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-EPP e UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA-EPP (Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto - OAB/RJ 47.186), na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/05/15 E 21/05/15, A PARTIR DAS 16H, no Auditório do Fórum Trabalhista, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem(s) penhorados, avaliados pelo laudo de fls. 95, e que se encontram depositados no endereço da Executada, sito à Rua Gavião Peixoto, n° 161, Lojas 105/106/107, Icaraí, Niterói/RJ, e caracterizados como: LOTE 1: 03 ar condicionados da marca Carrier, modelo Split de 21.000 BTU's, instalados no local, cada um avaliado em R$ 3.000,00, ou R$ 9.000,00 o lote; LOTE 2: 02 Cortinas de ar de 0,60cm, marca Surya, cada uma avaliada em R$ 400,00, ou R$ 800,00 o lote; LOTE 3: 02 cortinas de ar de 0,70cm, marca Surya, cada uma avaliada em R$ 550,00, ou R$ 1.100,00 o lote; LOTE 4: 05 cortinas de ar de 0,90cm, marca Surya, cada uma avaliada em R$ 600,00, ou R$ 3.000,00 o lote; LOTE 5: 10 armários, referência 314, Benetil, cada um avaliado em R$ 259,00 ou R$ 2.590,00 o lote: LOTE 6: 45 ventiladores, marca Arno, modelo Turbo Repelente, cada um avaliado em R$ 219,90 ou R$ 9.895,50 o lote. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 26.385,50, feita em 13/10/14, VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 22.187,40 em 10/07/14; DEPOSITÁRIA: Maria de Nazaré Martins Tavares, brasileira, casada, gerente, RG 020.209.446-2, residente na Rua Pereira da Silva, n° 208, apt. 301, Icaraí/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. Despesas para transferência do bem e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 14/04/15. Eu, _____ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1817849"
                            ],
                            "1817858": [
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                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0002038-69.2012.5.01.0241, requerida por MARCELO DE SOUZA SILVA (Adv. Marcos Roberto de Freitas - OAB-RJ 123.217) em face de MERCADO EDITORA PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA e TEMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/C LTDA. (sócios José Carlos Lourenço Rego e Ana Maria Lourenço Morgado Rego - Adv: Marcio da Silva OAB-RJ 98.254), na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/05/15 E 21/05/15, A PARTIR DAS 16:00h, no Auditório do Fórum Trabalhista, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem(s) penhorados, avaliados pelo laudo de fls. 06, e que se encontram depositados no endereço da Executada, sito à Av. Mem de Sá, n° 168, apt. 702, Praia de Icaraí, Niterói-RJ, e caracterizados como LOTE: 01 BAR EM MADEIRA, COM 03 PORTAS E 02 GAVETAS PEQUENAS NA PARTE INFERIOR, E PARTE SUPERIOR COM COMPRATELEIRAS EM VIDRO, FUNDO ESPELHADO, PONTO DE LUZ, LOCAL PARA COPOS, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.500,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.500,00, feita em 31/01/13, VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 1.079,39 em 27/11/12. DEPOSITÁRIA: Ana Maria Morgado Rego, brasileira, casada, comerciante, RG 04.741.729-0 IFP-RJ, residente na noo endereço supra. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. Despesas para transferência do bem e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 14/04/15. Eu, __ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1817858"
                            ],
                            "1817847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000104-76.2012.5.01.0241, requerida por UNIÃO FEDERAL - PGFN em face de CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J & R LTDA. (Adv. - Waltair Costa de Oliveira - OAB/RJ 59.557), na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/05/15 E 21/05/15, A PARTIR DAS 16h, no Auditório do Fórum Trabalhista, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar o PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, o SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem(s) penhorados, avaliados pelo laudo de fls. 17, e que se encontram depositados no endereço da Executada, sito a Rua Feliciano Sodré, n° 53-sobrado, Centro, São Gonçalo/RJ, sendo caracterizados como: LOTE 1: AUTOMÓVEL da marca GM, modelo Celta Spirit 1.0, 2 portas, flex, cor preta, ano de 2007, modelo 2008, placa KXM-1306, Renavan 946930538, Chassi 9BGRXO8908G206202, 2 restrições judiciais e IPVA 2015 com as cotas 2 e 3 a pagar (R$ 192,91 + 188,45), avaliado em R$ 19.800,00; LOTE 2: AUTOMÓVEL da marca VW, modelo Gol 1.0, 4 portas, à gasolina, cor branca, ano de 2004, modelo 2005, placa LPD-0918, Renavan 844738425, Chassi 9BWCAO5X95P046091, arrendamento mercantil baixado porém ainda não registrado no Detran, IPVA 2015 a pagar (R$ 729,43), avaliado em R$ 12.700,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 32.500,00, feita em 01/10/2012, VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 32.422,93 em 10/07/2012; DEPOSITÁRIO: Jairo Tavares Fontes, brasileiro, separado judicialmente, comerciante, RG 81.442.661-5 IFP-RJ, residente na Estrada da Conceição, n° 980, Mutuá, São Gonçalo/RJ. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou pagamento do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exeqüente), a parte que ensejou o ato é responsável pelo depósito de 2% do valor da avaliação em favor do Leiloeiro. Despesas para transferência do bem e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 14/04/15. Eu, ___ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1817847"
                            ]
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                    "2ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0334300-79.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito judicial. fl 503/505 \r\n\r\nProcesso: 0389100-57.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CRUZ [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 CHOPERIA PIZZARIA E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar outros meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, in albis, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0361400-72.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA SILVA COUTINHO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE MODAS AS CORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, in albis, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0237100-33.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido em razão do alvará 0650/2014 de fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0388400-52.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., Réu: Geremias Júlio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, in albis, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0307400-20.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aurelio Avelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Charitas [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Aurelio Avelino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0388600-88.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARQUES FERNANDES [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOLA SAO FRANCISCO VEICULOS LTDA, Réu: ANDRÉ FRIEDRICH LOPES SCHICKER , Réu: JOSÉ OTÁVIO DE SÁ SCHICKER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARQUES FERNANDES\r\n\r\nIndicar outros meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, in albis, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0375000-63.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE JESUS ESTEVES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO LTDA, Réu: GAUBY GUEDES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE JESUS ESTEVES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153600-40.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA DA SILVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA GARCUNHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 62 verso: declarada a renunia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001566-02.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira de Macedo [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira de Macedo\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001524-84.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0154200-51.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira Ramos [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Costa Marins [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora Costa Marins\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento previdenciário , em guia própria, no valor de R$ 168,00 ( 13.485,01 TRs), sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001543-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Queiroz Carvalho [Adv. Elma Bolsanelo (OAB: RJ 97083 - D)]\r\n\r\nRéu: Combinado 5 de Julho [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Queiroz Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 54/56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Gama [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Renovado Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Gama\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-20.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Roberta da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Roberta da Silva, Réu Prol Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0218000-44.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALMEIDA LOPES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudia Maria Canelas da Costa (OAB: RJ 59862 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ALMEIDA LOPES, Réu SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria, em 05 dias, sendo a ré, inclusive para o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO SERVICOS LTDA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o valor recebido pelo alvará 0269/2013, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito remanescente e ser julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0213000-09.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Estabille Alves Saraiva de Azevedo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Estabille Alves Saraiva de Azevedo, Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói, Réu Sistema Educacional C e M Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0211700-61.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA URBANA COM IND DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: AUXILIADORA MARIA VALLE DOS ANJOS ALVIM, Réu: FERNANDO ALVIM SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o praz i n albis, expedir-se-a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0189500-74.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Souza Monteiro [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Zetgsche de Niterói [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Souza Monteiro\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeça-s certidão de crédito., sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001644-30.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Aparecida do Carmo Moreira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Anailde Dalva da Silva [Adv. David da Silva Kiwlowicz (OAB: RJ 75134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Aparecida do Carmo Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: declarada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0177000-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leocadio Pinto [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leocadio Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000837-39.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gusmão da Cunha [Adv. Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 - D)]\r\n\r\nRéu: Doppler Serviços Médicos Ltda. [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doppler Serviços Médicos Ltda. , Aut Vania Gusmão da Cunha \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre petição do perito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000770-40.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues da Silva Pereira [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nRéu: Biochemical Comércio Importações e Exportação Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biochemical Comércio Importações e Exportação Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000723-66.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Machado de Oliveira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Julio Cezar Machado de Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001809-77.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcante Lima [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Valet Parking - Serviço de Manobrista , Réu: Imbra Tratamentos Odontológicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cavalcante Lima \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut PEDRO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093000-14.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Candida Dutra [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Lucia Figueiredo, Réu: Rodrigo Reis [Adv. Felismar Guilherminio Pessoa Pacheco (OAB: RJ 56429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Aparecida Candida Dutra\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, in albis, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000880-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Ferreira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolçução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001309-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro da Silva [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gregório VII [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gregório VII, Aut Rodrigo Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. . .\r\n\r\nProcesso: 0349600-76.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA DOS SANTOS BEZERRA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM BRASIL MULTISERVICOS LTDA [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)], Réu: Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nÀ patrona da autora para ciência do valor recebido por meio do alvará de fls 251, informado pela CEF (R$ 30.162,53). \r\n\r\nId: 1807357"
                            ],
                            "1809896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001790-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Ferreira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz e Bastos Empreiteira de Mão de Obra e Serv Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Ferreira da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gambassi [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE DORALI PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 293. \r\n\r\nProcesso: 0001263-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca David de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto Confecções Ltda., Réu: Dueto Confecções Ltda a/c sócia LUCIANA CALDAS ESPÍNDOLA, Réu: Dueto Confecções Ltda a/c sócio RAPAHEL JANDRE EMILIÃO, Réu: Dueto Confecções Ltda a/c sócia CARLA AUGUSTO BITTENCOURT SILVA VILLAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca David de Souza\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000886-46.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica do Nascimento Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Horbity Modas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horbity Modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 59 verso: declarada a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001599-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Carvalho dos Anjos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: A3M Empreiteira Ltda. ME [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: EFER Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A3M Empreiteira Ltda. ME , Réu EFER Construtores Associados Ltda. , Aut Luiz Gonzaga Carvalho dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000945-39.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda n/p Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Hospital Universitário Antonio Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Azevedo \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001795-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Molinari Rodrigues da Silva [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Luíza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maria Luíza\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001149-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Madureira Martins de Andrade [Adv. Fernando Alves de Oliveira (OAB: RJ 152938 - D)], Aut: LUIZ FLÁVIO MADUREIRA DE ANDRADE MACHADO, Aut: LUCAS MADUREIRA DE ANDRADE MACHADO\r\n\r\nRéu: Taurus Comércio de Carnes Ltda. [Adv. José Henrique Macena da Silva (OAB: RJ 165741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Madureira Martins de Andrade, Réu Taurus Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nFica designada a data de 05/05/2015 às 14:00 horas para pagamento das parcelas do acordo homologado às fls60. \r\n\r\nProcesso: 0000843-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Willian Faria Mendes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia de fl 143, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-02.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Lucas [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ótica [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Lucas, Réu Palácio da Ótica\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000597-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Gomes Guedes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Patamares Ltda. ME [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Patamares Ltda. ME , Aut José Augusto Gomes Guedes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-30.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Ac Iralúcia Pereira mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira dos Santos \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0090700-11.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carloman Azevedo da Rocha [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Comercial Saint Germain [Adv. Rosa Lucia Adriano Celestino dos Santos (OAB: RJ 80586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloman Azevedo da Rocha, Réu Condomínio do Edifício Comercial Saint Germain\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Xavier [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000871-77.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador da Silva Teixeira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000934-39.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: FM dos Santos Construções e Acabamentos a/c Fábio Medeiros dos Santos, Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Rafael Oliveira da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1809896"
                            ],
                            "1807353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0239500-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Sodre da Silva\r\n\r\nRéu: Tubini Comercio de Roupas Ltda., Rosemary Georgia da Costa Vaz Pereira\r\n\r\nfica m Rosemary Georgia da Costa Vaz Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMARO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, SOTEC - SOC TEC DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Maurício Teixeira de Souza, Milca Cabral de Souza\r\n\r\nfica m Maurício Teixeira de Souza, Milca Cabral de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 175: desconsiderada a personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0178500-53.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, JAYME BARDAVID\r\n\r\nfica m JAYME BARDAVID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada e a inclusão do sócio Jayme Bardavid no polo passivo ( fls 161), devendo comprovar, em 48 horas, o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1807353"
                            ],
                            "1809890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Alexandrino\r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nfica m Veth 2000 Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na 2ª Vara do trabalho para proceder anotações na CTPS do reclamante no dia 04.05.2015 às 16:00 horas, bem como, com intervalo de 30 dias, deverá impugnar os cálculos apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0116400-86.2009.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Nit Net Informática Ltda., ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO, JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGO\r\n\r\nfica m ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO, JOSÉ CARLOS LOURENÇO REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000634-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Brito Finizio\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nfica m Instituto Terceiro Setor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-47.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Centro Diagnostico Cachoeiras de Macacu Ltda. \r\n\r\nfica m Centro Diagnostico Cachoeiras de Macacu Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0098800-91.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinto Gomes\r\n\r\nRéu: Recanto das Garcas, Maria de Fátima Soares Agostinho\r\n\r\nfica m Recanto das Garcas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud (fl 55) foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito da complementaçao do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172900-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: C S Soluções Ltda. n/p sócio Carlos Moreira, Danielle D´Oliveira\r\n\r\nfica m Danielle D´Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEM DOS SANTOS PUENTE\r\n\r\nRéu: TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA, José Ricardo dos Santos Pinhão , Regina Maria Brocanelli Mendes\r\n\r\nfica m José Ricardo dos Santos Pinhão , Regina Maria Brocanelli Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1809890"
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1818539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13.04.2015\r\n\r\nProcesso: 0000749-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: OCY L. TEIXEIRA - COMERCIO DE ARTIGOS FESTIVOS - ME, Réu: OCY LENGRUBER TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci da Conceição\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Machado [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000592-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira Gomes [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066600-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Soares Tupinamba [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MARIA JARQUE MONTEIRO CHAVES [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Soares Tupinamba\r\n\r\nIndicar meioseficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA - EPP, Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli da Silva Delgado\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069800-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teonia Clivaneide da Silva Oliveira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: LASERPRINT SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA - ME, Réu: JACQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES, Réu: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO, Réu: PERSONAL LASER INFORMÁTICA LTDA, Réu: LASER TEK INFORMÁTICA LTDA ME, Réu: TONER TEK CARTUCHOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM INFORMÁTICA LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teonia Clivaneide da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069000-85.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARINS DE MELO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA , Réu: ANA CRISTINA D AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MARINS DE MELO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Carvalho [Adv. José Claudio Brum Guimarães (OAB: RJ 156968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0177100-27.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Novaes Bastos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE , Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Novaes Bastos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0045600-95.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Vilela Martins Lopes Carneiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: LÚCIO CARLOS MORGADO RÊGO, Réu: ESMERALDA LOURENÇO MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vilela Martins Lopes Carneiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163100-17.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovan Mariano Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: GETULIO SILVEIRA MAIA, Réu: IRES BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovan Mariano Ramos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0135700-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Gouveia [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.L.N CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE NITEROI LTDA , Réu: RITA CRISTINA DIAS DA CUNHA, Réu: CONCEIÇÃO DIAS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Araújo Gouveia \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000595-74.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Garcia Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Esquadrias de Alumínio S/C Ltda - ME [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Aluminasa Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Garcia Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000783-33.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Paula Machado Freire [Adv. Nely de Almeida Mello (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Paula Machado Freire\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Freitas\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0195200-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Cordeiro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza Junior Ltda. [Adv. Luanda Maia Portugal (OAB: RJ 138914 - D)], Réu: JACI LOPES FERREIRA, Réu: GUSTAVO NATARIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0199700-81.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRELA GUIA ALIMENTOS LTDA, Réu: MARCIA CARDOZO DE CARVALHO, Réu: RENE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELI DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000340-19.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Araújo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 - ASSESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA A/C MARCELO SOARES DA SILVA CAVALCANTE, Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Wanderson Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206/207 : Rejeitados os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-56.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE JESUS COSTA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO DE TINTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE JESUS COSTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001778-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Quintanilha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Quintanilha \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCANJO & AMARAL INFORMATICA LTDA.-ME , Réu: MIGUEL ARCANJO DA SILVA, Réu: DULCINÉA AMARAL DA SILVA, Réu: SÉRIGO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000617-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Gomes [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgplus Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE, Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., Aut Leandro Fernandes Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243: Procedentes os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-57.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Cardoso Machado [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Cardoso Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Valadão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Luis Valadão \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, aguaradando o retorno da CPI \r\n\r\nProcesso: 0061000-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Jesus Patrocínio Teixeira [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nVisto à Reclamada da petição da página 303 para manifestação em 10, digo, 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Penna Firme Pedrosa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Réu: SISTEMA EDUCACIONAL C&M, Réu: CETEB - CENTRO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Penna Firme Pedrosa\r\n\r\nIndicar o CNPJ do CETEB, em 15 dias, de mode a possibilitar o prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Campos Freire [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comercio de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nTI: MOBILITA COM. IND E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Campos Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249 : Indeferido, uma vez que quitado o crédito autoral e extinta a execução previdenciária nos termos de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0069400-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Guimaraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Souza Guimaraes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls.531, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000503-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pinheiro de Assis Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: VARD NITERÓI S.A. [Adv. Rejane Ferreira Moço (OAB: RJ 139134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nCíência à Reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua(s) conta(s) bancária(s). \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Réu: Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA, Réu SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\nCiência da promoção da página 200 supra em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-14.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA NANGEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVEIRA NANGEL\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000434-30.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Elianai de Assis Pereira (OAB: RJ 143326 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade Vieira , Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nÀs partes para apresentarem liquidação, NO PRAZO COMUM DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, cientes de que não será permitida a saída dos autos de Cartório e não haverá devolução do prazo, salvo casos excepcionais, previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0000737-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Veríssimo da Silva Rangel [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Alfabetização Ltda. [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Veríssimo da Silva Rangel , Réu Tem Alfabetização Ltda. \r\n\r\nCiência da DECISÃO HOMOLOGATÓRIA no valor de R$ 3.080,67, devendo à reclamada efetuar o depósito do valor homologado, em 15 dias sob as penas do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Macêdo Corrêa [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A.\r\n\r\nIntimen-se o reclamado para, querendo, apresentar (em) contrarrazões, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA, Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCiência da DECISÃO HOMOLOGATÓRIA das páginas 680 e 681, as reclamadas devem efetuar depósito do valor homologado, em 15 dias sob as penas do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0084900-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Jesus Soares [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. (SAMS CLUB) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Jesus Soares , Réu Wal Mart Brasil Ltda. (SAMS CLUB)\r\n\r\nCiência da DECISÃO HOMOLOGATÓRIA das páginas 234 no valor de R$ 3.592,63 devendo a reclamada efetuar o depósito do valor homologado, em 15 dias sob as penas do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000877-15.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Tavares de Campos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Tavares de Campos \r\n\r\nIntimam-se o reclamante para, querendo, apresentar (em) contrarrazões, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva Garcia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Domestica [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao [Adv. Vanessa Maria de Mattos Pauseiro (OAB: RJ 129023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea da Silva Garcia\r\n\r\nContestar os embargos à execução da 2ª ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-25.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GOMES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, Réu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nCiência da DECISÃO HOMOLOGATÓRIA das páginas 99 e 100 no valor de R$ 4.415,39. \r\n\r\nProcesso: 0001005-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane da Silva Lopes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marciane da Silva Lopes\r\n\r\nÀs partes para apresentarem liquidação, NO PRAZO COMUM DE 30 DIAS PRECLUSIVOS, cientes de que não será permitida carga dos autos e de que não haverá devolução de prazo, salvo casos excepcionais, previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir de Lemos Araújo [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Inspeção Manutenção Engenharia e Reparos Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETP Inspeção Manutenção Engenharia e Reparos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001209-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Costa Perantoni [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Pop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGT Pop Comércio de Roupas Ltda., Aut Cassia Costa Perantoni \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 76, que fixou em R$ 5.877,94 o crédito do autor e em R$ 881,69 os honorários sindicais, e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000145-97.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Santos Salustiano [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Luciane Santos Salustiano, Réu Luxor Way Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95/97: Rejeitados os Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-62.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo da Silva Barcellos [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: LDO DE ITAIPU ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA , Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS, Réu: ALEXANDRE ELIAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Pablo da Silva Barcellos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Teophilo Melo Simao, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Savio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME JACINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORMAS DE NITERÓI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ruy Motta Filho (OAB: RJ 57160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME JACINTO\r\n\r\nTomar ciência dos endereços obtidos e da pesquisa infrtífera junto ao INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-91.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA , Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa da Silva\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-60.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Cardoso [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Cardoso , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Oliveira dos Santos [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Combinado Cinco de Julho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combinado Cinco de Julho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias, devendo a ré, neste prazo, proceder ao depósito da cota previdenciária e do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Maciel [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial nº 1194/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732). \r\n\r\nProcesso: 0066200-84.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LEOPOLDO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEOPOLDO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 90 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032600-38.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0030100-62.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTINA VARGAS [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 90 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032100-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Magalhaes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TERUO YOKOYAMA MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL - ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: TERUE YOKOYAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Magalhaes\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 90 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018500-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula Silva [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0207/2015, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0076500-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Nascimento de Figueiredo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmárcia 0800 Ltda., Réu: RENATA FANDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Nascimento de Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 90 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)], Réu: Ana Carmelina Pinheiro Botelho, Réu: Rodolfo Pinheiro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro da Costa\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carneiro Forequi [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Geraldo Carneiro Forequi, Réu O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA \r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls.232, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elenilton da SIlva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elenilton da SIlva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 156/162). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Maria Domingos de Alecrim [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Maria Domingos de Alecrim\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DO CARMO AYRES PUPPIN [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DO CARMO AYRES PUPPIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 202 /2015, encaminhado ao Banco do Brasil, Agência Três Poderes( 4767). \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nazario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CLARA [Adv. Neuza Schueler de Assumpcao Leite (OAB: RJ 5159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nazario da Silva\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Henrique Monteiro da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO YOUSSEF DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Henrique Monteiro da Conceição\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-89.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pires Neto [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0068600-71.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE FREITAS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM , Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: GROSMAR COMERCIO DE PESCA LTDA ME [Adv. Abraao Estacio de Souza (OAB: RJ 4096 - D)], Réu: TANIA MARQUES GROSSI , Réu: LUIZ AFFONSO GROSSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da pesquisa infrutífera junto ao INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, em 90 dias, ciente de que, em não o fazendo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000881-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Monteiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lode Comércio & Indústria de Confecções Ltda. EPP [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lode Comércio & Indústria de Confecções Ltda. EPP, Aut Maria Ferreira Monteiro\r\n\r\nApresentem as partes os cálculos de liquidação, no prazo comum de 30 dias preclusivos, cientes de que não será permitida a saída dos autos do cartório e não haverá devolução do prazo, salvo casos excepcionais previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0080300-29.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Dantas Mariano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BEIJADA DE NITEROI LTDA - ME, Réu: JOSÉ JORGE CONCEIÇÃO SOARES, Réu: CARCILÂNDIA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Dantas Mariano \r\n\r\nTer vista da CPE nº 0001048-11.2014.5.05.0431 juntada aos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-81.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Tainá Oliveira Alvarenga [Adv. Maria Claudeth Duarte Santos Barbosa (OAB: RJ 157028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Tedesco Nascimento ME [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Tedesco Nascimento ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belarmino da Silva Júnior [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. - ME, Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME, Aut Manoel Belarmino da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.205: Deixo de receber o recurso ordinário da 3ª reclamada por irregularidade de representação. \r\n\r\nId: 1818539"
                            ],
                            "1818537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0036300-12.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Wesley Prado da Cruz\r\n\r\nExecutado: VALCI JANUÁRIO DE AZEVEDO ,SANTA CRUZ SCAN LTDA,SEBASTIÃO PAZ DE LIZARDO LIMA,GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALCI JANUÁRIO DE AZEVEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.306,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0081700-25.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nExecutado: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA,DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.415,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0008300-22.1995.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEISE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: DENILSON CESAR MARQUES CARNEIRO MACHADO,PERFORMANCE 2001 MODAS LTDA,FRANCILENE MARQUES DE ALCANTARA MACHADO,NILO CESAR MARQUES CARNEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado DENILSON CESAR MARQUES CARNEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.489,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCILENE MARQUES DE ALCANTARA MACHADO,PERFORMANCE 2001 MODAS LTDA,FRANCILENE MARQUES DE ALCANTARA MACHADO,NILO CESAR MARQUES CARNEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCILENE MARQUES DE ALCANTARA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.489,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILO CESAR MARQUES CARNEIRO MACHADO,PERFORMANCE 2001 MODAS LTDA,FRANCILENE MARQUES DE ALCANTARA MACHADO,NILO CESAR MARQUES CARNEIRO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado NILO CESAR MARQUES CARNEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.489,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0000200-48.2013.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hugo Venâncio Guimarães da Silva \r\n\r\nExecutado: All Park W.D. Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado All Park W.D. Estacionamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.069,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0013400-64.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Alves dos Santos \r\n\r\nExecutado: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA ,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ,LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.510,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818537"
                            ],
                            "1818538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000340-19.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 - ASSESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA A/C MARCELO SOARES DA SILVA CAVALCANTE, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RSTV 2007 - ASSESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206/207 : Rejeitados os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-69.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Gomes \r\n\r\nRéu: Sgplus Segurança e Vigilância Ltda. , Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE, Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sgplus Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243 : Procedentes os Embargos de Declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1818742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones José da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 145/2015, à disposição do Autor ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goulart de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Carlos Eduardo Goulart de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 23/06/2015, às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna para oitiva das testemunhas Edson Batista da Silva e Sabrine Souza Cyrillo Machado (CP 0010051-41.2015.5.01.0471). \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goulart de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Carlos Eduardo Goulart de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 05/05/2015 foi transferida para o dia 14/07/2015, às 12:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1818742"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1818308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177400-52.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karilene da Silva Soares Santos [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karilene da Silva Soares Santos\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em renunciar o crédito excedente, a fim de que se expeça RPV em lugar de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovação Vestibulares Ltda, Réu: Colégio Curso Andrade Filho [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião da Silva\r\n\r\nJuntar cópia do RGI do imóvel da Rua Antonio Vieira, a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora e avaliação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Procopio [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Renault Lanchonete LTDA [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Sérgio Monteiro (Espólio de) - Representado por Maria da Conceição Adelaide de Castro, Réu: Maria da Conceição Adelaide de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renault Lanchonete LTDA\r\n\r\nTer ciência de que convolado em penhora os depósitos às fls. 312/316, na forma do art 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026900-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Martins dos Santos [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Martins dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-65.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Mendonça [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Mendonça\r\n\r\nObservar que a parcela de agosto foi paga dentro do prazo de 30 dias, comforme despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0088600-14.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marins de Miranda [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Marins de Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência dos valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0077400-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antônio Francisco Matoso [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antônio Francisco Matoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência dos valores apurados. \r\n\r\nId: 1818308"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1818725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-70.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supemercados Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer, Réu Supemercados Novo Mundo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/05/2015 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055800-90.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Karl da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Karl da Silva, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/05/2015 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200600-22.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Luciane da Silva Lacerda Gervou\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/05/2015 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202000-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Rodrigues de Carvalho [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Graduação Tecnológica - IGRAT, Réu: Unig Universidade Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Paulo Victor Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2015 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135100-43.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, Réu: LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI DE SOUZA, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS PINTO, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/05/2015 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164300-90.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Cassiano [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Fabio da Silva Cassiano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/07/2015 às 11:00 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016900-04.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Wagner Aquino da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Márcio Wagner Aquino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/07/2015 às 10:50 horas nesta vara do trabalho.1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000933-42.2011.5.01.0225 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Marcos Rogério Mazieri, Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2015 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000132-32.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02.05.2015 ou primeiro dia útil subsequente para início da perícia, devendo o laudo do perito ser entregue no dia 02.06.2015, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane de Oliveira Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. - União de Bancos Brasileiros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane de Oliveira Silva , Réu Unibanco S.A. - União de Bancos Brasileiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gomes [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Tribel S.A. - Belford Roxo [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Rogério dos Santos Gomes, Réu Tribel S.A. - Belford Roxo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Ailton Mauricio de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Cesar Cyrillo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Leandro Dias Milezi [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Lenildo Tadeu Andrade Passos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mauricio de Oliveira, Aut Andre Luiz Silva Cesar, Aut Carlos Cesar Cyrillo, Aut Carlos Jose Silva Candido, Aut Gilberto Venancio da Silva Filho, Aut Leandro Dias Milezi, Aut Lenildo Tadeu Andrade Passos, Aut Manoel Olimpo dos Santos, Aut Marcos Roberto dos Reis Silva, Aut Nerecy Conceicao Mathias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Peres Duraes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Jonathan Peres Duraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002010-55.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., Aut Francisco de Assis Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02.05.2015 ou primeiro dia útil subsequente para início da perícia, devendo o laudo do perito ser entregue no dia 02.06.2015, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0090800-25.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelao 2000 Industria e Comercio Ltda., Réu: Marlene Belluca Ortega, Réu: Alessandra Lage Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Ribeiro\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 182 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., Réu: Rosemberg Nunes Ferreira, Réu: Sirlei Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0101200-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Assis Pedro [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Formaggi Italiani Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formaggi Italiani Bar e Restaurante Ltda., Aut Severino de Assis Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Pereira de Freitas [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelci Pereira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121. 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aydano Boamorte de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aydano Boamorte de Jesus\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 39.230,62, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira de Carvalho , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 85.267,94, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002024-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Lucio [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda., Aut Sebastião Antonio Lucio\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 18.555,04, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, honorários advocatícios), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Fortes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Fé e Alegria do Brasil [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Fé e Alegria do Brasil\r\n\r\nPedido prejudicado .\r\n\r\nProcesso: 0213500-18.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS NASCIMENTO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMANI COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: João Antônio da Silva, Réu: Willian Gomes Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS NASCIMENTO\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 316 .\r\n\r\nProcesso: 0012100-50.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO CARMO FRANCO [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO CARMO FRANCO\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 260 \r\n\r\nProcesso: 0000173-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 180 \r\n\r\nProcesso: 0126100-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Jesus Abreu [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesse Jane Honorato (Casa das Bikes) Sucessora de Alfredo Jose de Almeida Neto [Adv. Rafael de Almeida Nunes (OAB: RJ 182076 - D)], Réu: JESSE JANE HONORATO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesse Jane Honorato (Casa das Bikes) Sucessora de Alfredo Jose de Almeida Neto \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 122 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 39,01 + R$ 244,99. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Fortes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Fé e Alegria do Brasil [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Fé e Alegria do Brasil\r\n\r\nPedido prejudicado .\r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanio Jose Cavalcanti dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanio Jose Cavalcanti dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saldanha de Aguiar [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leonardo Saldanha de Aguiar \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 3.354,80, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar de Araujo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar de Araujo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 63.175,79, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0239900-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Valério Bar e Restaurante ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves da Silva, Réu R J Valério Bar e Restaurante ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a restauracao de autos, no prazo de 10 dias, cabendo-lhes trazer cópias da inicial, procuração, cálculos de liquidação, bem como outros documentos que entendam pertinentes, ficando as partes advertidas quanto ao disposto no art. 14 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.05.2015 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes do Couto [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Aut: Felipe do Couto de Oliveira [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Deara Organizacao Jornalistica Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Hoje Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: EDITORA JH LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Couto de Oliveira, Aut Maria Aparecida Lopes do Couto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 370, referente à declaração de sucessão .\r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes do Couto [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Aut: Felipe do Couto de Oliveira [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Deara Organizacao Jornalistica Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Hoje Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: EDITORA JH LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Couto de Oliveira, Aut Maria Aparecida Lopes do Couto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 370, referente à declaração de sucessão .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Posse Ltda. [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-30.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Alves Baptista [Adv. Anna Maria Martins Duarte (OAB: RJ 33406 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Alves Baptista\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000901-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Mattos de Ameida [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cinthia Mattos de Ameida \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 2.695,35, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nId: 1818725"
                            ],
                            "1818724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001032-78.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Domingos Neves \r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Brasenge Construções Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu intimado, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 12.336,85, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), devendo depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar, Ailton Mauricio de Oliveira, Carlos Cesar Cyrillo, Carlos Jose Silva Candido, Gilberto Venancio da Silva Filho, Leandro Dias Milezi, Lenildo Tadeu Andrade Passos, Manoel Olimpo dos Santos, Marcos Roberto dos Reis Silva, Nerecy Conceicao Mathias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001017-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aydano Boamorte de Jesus\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 39.230,62, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001032-49.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias de Almeida \r\n\r\nRéu: Oliveira Rio Construção de Imóveis Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m IVALCI ELIAS SALASAR e VALTER JOSE D OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818724"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1818382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226500-72.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE MILHAS PARREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SKORPION DE NOVA IGUACU CONFECCOES LTDA ME [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)], Réu: BRASILIAN ROUPAS INDUSTRIA DA MODA LTDA, Réu: HAROLDO RIBEIRO SOARES, Réu: GIUSARA AFFONSO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE MILHAS PARREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0210700-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das contribuições previdenciárias, conforme fls. 317/318, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-63.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.W. INFORMATICA LTDA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JOELMA GIOMAR DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0174600-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0190200-09.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Diogo da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda., Réu: Consorcio Baixada III, Réu: JOSE ROMILDO GONÇALVES BORGES, Réu: PAULO ROBERTO GONÇALVES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Diogo da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0186700-03.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA ALVES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DOURO LITORAL LTDA [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: JOCIMAR BARRETO DA NEVES, Réu: CREUZA BARRETO DAS NEVES, Réu: Iracy Freitas das Neves, Réu: Rodrigo Rocha Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Ramos de Mesquita [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAMELA DO XAVANTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Machado (OAB: RJ 51742 - D)], Réu: LUCIANA DE ANDRADE CONCEIÇÃO, Réu: ALEX SANDRO DA SILVA HELENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Ramos de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do valor não levantado, indicado às fls. 150/154. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rúbia Rodrigues da Rocha [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Aut: Ismael Alexandre da Rocha de Melo ( menor) [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alexandre da Rocha de Melo ( menor), Aut Mara Rúbia Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0086/2015, e após o levantamento informar a data e o valor recebido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-64.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Freitas da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0117500-64.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Freitas da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0002178-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suane Barboza da Silva [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenas Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suane Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0299/2015 \r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MARCIA FERREIRA MARINS , Réu: JOAO BATISTA BARBEDO MARINS , Réu: RITA DE CASSIA CUNNINGHAN DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Senra Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0215800-37.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ELIAS DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT ASS AGENC LTDA ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores dos depósits recursais, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino da Silva Lima [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino da Silva Lima\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezimar da Conceição Mariano [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezimar da Conceição Mariano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA D APETIÇÃO DE FLS. 585/590.10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001926-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Santana [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Santana, Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0335/2015, ao autor, e nº0367/2015 em favor da ré, e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001573-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ferreira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores depositados às fls. 296, e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Alves Gonçalves [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)], Réu: MERCADO MODELO DO PONTO CHIC LTDA [Adv. Jaqueline Alves Rodrigues da Silva (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Alves Gonçalves\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0096500-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Soares [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores depositados e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellyss Rio Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda., Réu: Jose Azevedo silva, Réu: João de Azevedo Silva, Réu: CLAUDIA PEREIRA SENNA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA PEREIRA SENNA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001021-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Ramos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0325 E 0326/2015 \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardenilson Pessoa de Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDECK G DA SILVA RECORTES ME . [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)], Réu: Waldeck Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDECK G DA SILVA RECORTES ME . \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores depositados, e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paulino de Assis [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paulino de Assis, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nAos agravados \r\n\r\nProcesso: 0021400-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcez da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcez da Rocha, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAOS AGRAVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0002093-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonfim de Oliveira [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Pneus Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Pneus Automotivos Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0178200-84.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, Réu: ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS, Réu: SONIA QUEIROZ GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO. 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016000-57.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 362/364. \r\n\r\nProcesso: 0182300-09.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Branco Almada Rodrigues [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO ORFEI, Réu: HERTA HERLING ORFEI, Réu: Luna Park Espetaculo Publicidade Ltda. [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)], Réu: EMPRESA DE ESPETÁCULOS H HERLING LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Branco Almada Rodrigues\r\n\r\nFornecer o RGI do imóvel, ou indicar o cartório competente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-31.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Pontes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, cópia legível da guia de depósito, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-33.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA APARECIDA MARÇAL DA MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Réu: LAURO THEOBALDO GIEHL, Réu: MAURINO MAGALHAES, Réu: GECI TRENTIN, Réu: LIDENBERGUE JOSE DOS SANTOS, Réu: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, Réu: JOSE ANTONIO DE CAMPOS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores às fls. 843, e, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-95.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Costa Souza Pereira [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Daiane Costa Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/04/2015 às 10h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 240/241, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nId: 1818382"
                            ]
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                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1818669": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138600-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Alvim [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ferreira Alvim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-73.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Aguiar Torres [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 602. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-80.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAZARET FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SÉRGIO ROBERTO DA SILVA VALÉRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAZARET FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Santos da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Neumann Andretti [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Luiz Machado Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-22.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Albuquerque Braile [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Slalon Corretagem e Administração de Imóveis Ltda - EPP [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Judice & Araújo Imóveis Ltda - ME [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judice & Araújo Imóveis Ltda - ME, Réu Slalon Corretagem e Administração de Imóveis Ltda - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1818669"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1817574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-10.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Ramos [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, devendo a ré efetuar o depósito da diferença, conforme determina o despacho de fls. 112, em 15 dias, sob pena da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000254-34.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Andrade da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Andrade da Costa, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 202, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Fonseca [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Mauricio da Fonseca, Réu Turb Transporte Urbano S.A., Réu Viação Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 366/371, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza Rodrigues\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/05/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Cruz [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Águas do Imperador [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador, Aut Carlos Roberto da Cruz, Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 204 para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001444-95.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata SIlva de Souza [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREAÇÕES OPÇÃO LTDA, Aut Renata SIlva de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 27/04/2015, ÀS 9:10 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHACARLA PERANTE O JUÍZO DA 2a. VT/GOIÂNIA E O DIA 12/08/2015, ÀS 15:30 HORAS, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA NELMA, PERANTE O JUÍZO DA 14a. VT/BRASILIA . \r\n\r\nProcesso: 0000848-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Jeronymo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Glow Tecidos Ltda [Adv. Joao Eduardo Pollesi (OAB: SP 67258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glow Tecidos Ltda, Aut Mauricio Pereira Jeronymo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência para o dia 02/07/2015 às 10:50 horas para inquirição da testemunha na 90ª VT de São Paulo/SP. \r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Helaine Souza Lima [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, devendo efetuar o pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001102-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionei de Oliveira Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda - EPP [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda - EPP\r\n\r\nVir com a cópia legivel do depósito de fls. 471, referente ao mês de outubro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Madureira Antonio [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangelica Luterana Sao Paulo - CELSP (ULBRA TV) [Adv. Vanessa Zinn Ferreira (OAB: RS 58256 - D)], Réu: TV Vila Imperial Organização das Entidades Usuárias do Canal Comun. de Petrópolis [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Madureira Antonio, Réu Comunidade Evangelica Luterana Sao Paulo - CELSP (ULBRA TV), Réu TV Vila Imperial Organização das Entidades Usuárias do Canal Comun. de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 267/270, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Paiva Ramos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, devendo efetuar o pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001516-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Morais Guedes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão 17 Bazar e Materiais de Construção Ltda [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Morais Guedes\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000875-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lindes Ferreira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau e Cia. Restaurante Ltda [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)], Réu: Marcio Satiro de Oliveira, Réu: Marilene Satiro de Oliveira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lindes Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000056-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeliton de Sá Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilização subsidiária da segunda ré, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo , no prazo de 15 dias, sob pena do valor ser acrescido da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000418-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Soares Alves [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Soares Alves\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 194 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-70.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Santos de Quadros [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Tec em Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Santos de Quadros, Réu Securit Center 48 Tec em Segurança Eletrônica Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/05/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O RTE RETIRAR AS GUIAS JUNTADAS , MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000588-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Alves Fintelman [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.V.P. - Casa da Providência [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S.V.P. - Casa da Providência, Aut Silvia Regina Alves Fintelman\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 69, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0001654-83.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Souza Pacheco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda, Réu: Catobira Calçados Ltda, Réu: Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Julio César Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0000972-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Madevan Madeiras Ltda ME [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00 a serem recolhidas em GRU, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1817574"
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                            "1817575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-47.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Chaves Martins Pontes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Hospedagens e Participações Ltda ME [Adv. Breno Gonçalves Borsato (OAB: RJ 179639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Chaves Martins Pontes\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, acerca do recebimento do alvará nº 0582/2014, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON GERALDO BORRE [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECÇÕES LTDA - MASSA FALIDA, Réu: Fernando José D´Angelo Mesquita, Réu: Miguel Gustavo Loero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON GERALDO BORRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0156500-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE - CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Luis Felipe Pinto Duarte [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000899-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Santos Moreira Fraga [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Margarete dos Santos Moreira Fraga\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA11/05/2015 , ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001095-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins de Souza [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 53, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001273-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Telles Bender [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Aut Leandro Jose Telles Bender, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela segunda reclamada, prazo sucessivo de de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000507-22.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Bruna Martins Pereira [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoth Lounge Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Bruna Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 79, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000431-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Manoela Vieira Sabino [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Mendes Machado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Mendes Machado\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários , conforme certidão de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000509-89.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Narciso dos Santos [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Narciso dos Santos\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0199000-62.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILES ALVES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: JOSE CARDOSO, Réu: RONALDO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILES ALVES DA SILVA\r\n\r\nAnte as certidões de fls. 245 e 254 do Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados às fls. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0001464-23.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Dilva Mendes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, devendo efetuar o pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001414-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Anderson Feliciano [Adv. Sergio Gomes Simoes (OAB: RJ 141415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Claudio Anderson Feliciano\r\n\r\nTomar ciência a rda de que indeferido o seu requerimento às fls. 620, ante o que consta na ata de fls. 617. \r\n\r\nDeverá o autor informar acerca do andamento do processo criminal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Castro [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Grão Ltda [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém do Grão Ltda\r\n\r\nTer ciência de que, embora tenha a rda recolhido o valor referente às custas, a mesma não comprovou nos autos à época em que deveria faze-lo, portanto prejudicado o seu requerimento eis que já expedido alvará pelo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001268-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Santana [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Locação de Equipamentos, Serviços e Peças Ltda [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Santana\r\n\r\nRequerer o autor, no prazo de 10 dias, o que for de seu interesse, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Silva de Oliveira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls. 49, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento da presente liquidação pelo prazo de um ano sem cômputo dos juros moratórios. \r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR CARDOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: Karla Dias da Silva Souza, Réu: MARCIA REGINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CARDOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rent a Car Ltda ME [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-97.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Neuci Rodrigues Pinto Pereira [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Cgte: Carlos Ivanir Reis Pereira [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra de Melo Oscar Diniz Felicissimo da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra de Melo Oscar Diniz Felicissimo da Silva, Cgte Carlos Ivanir Reis Pereira, Cgte Neuci Rodrigues Pinto Pereira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/05/2015, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DA CONSIGNATÁRIA, DEVENDO CONSIGNANTE E A CONSIGNATÁRIA COMPARECEREM À SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE SEJA DADA BAIXA NA CTPS, COM DATA DE 26/06/2013. A CONSIGNANTE DEVERÁ COMPARECER SOB PENA DE MULTA NO VALOR FIXO DE R$ 1.000,00, FIXADA NOS TERMOS DO ART. 461 DO CPC, REVERSÍVEIS À PARTE CONSIGNATÁRIA, E SOB PENA DE A SECRETARIA DA VARA FAZER AS ANOTAÇÕES, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 80 DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO FIGUEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR, RESTAURANTE, DIVERSOES LTDA ME [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)], Réu: Sérgio Luiz Gonçalves Santos, Réu: Sandra Maria Oliveria Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 413, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-50.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BORGES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Paulo Marcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 254, sendo a primeira reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0033900-55.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE RAMOS GREGORIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE RAMOS GREGORIO\r\n\r\nTer ciência o exequente do oficio de fls. 246, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nId: 1817575"
                            ],
                            "1817576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215200-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES IGNACIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JC IDIOMAS LTDA ME N/P TANIA MARA VIEIRA DE ARAUJO, Réu: Igor Leonardo Araújo e Silva, Réu: Liviane Reis da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GONCALVES IGNACIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ALEXANDRE DUARTE FEIJO, Réu: ESPÓLIO JOSE LUIZ SCARAMELLO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do do oficio de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0000111-45.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Guimarães [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Gj Gardem Center Paisagismo Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gj Gardem Center Paisagismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 96 para efetuar o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 459 nos autos do processo 0209900.75.1999.5.01.0302. \r\n\r\nProcesso: 0085800-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA DAS GRACAS REIS [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)], Réu: JOSE MAURO MENDES TEIXEIRA [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO ALFANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0077900-09.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DANIEL DA SILVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)], Réu: Acacio de Brito Rodrigues, Réu: Sonia Cetrangolo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MULLER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Paulo de Souza Lucas, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MULLER\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 269, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nId: 1817576"
                            ],
                            "1817572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2015\r\n\r\n0000535-87.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Mazzini Baptista\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Alves de Oliveira,Cinecitta Produção de Vídeos Ltda,Fátima Mazzini Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.887,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817572"
                            ],
                            "1817573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0001698-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/05/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817573"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1810071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 263/2015, no valor de R$ 4.624,36, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do sindicato dos Bancarios de Niteroi, alvará nº 264/2015, no valor de R$ 30.807,98 e alvará nº265/2015 no valor de R$ 21,08, encaminhados à CEF/SG, em favor do reclamante e alvará 266/2015, do saldo remanescente, encaminhado à CEF/SG em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0246900-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Monteiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Maria Guimaraes da Silva Costa [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Monteiro\r\n\r\nAnte o teor da consulta de fl. 106 que informa a inexistência de veículos de propriedade da executada, apresente, em 10 (dez) dias, meios para o prosseguimento da execução, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0375900-91.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BRAGA PINHO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEG E TRANSP DE VALORES [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, Aut JOEL BRAGA PINHO, Réu MASSA FALIDA DE THOR SEG E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº267/2015, no valor de R$ 31.020,77, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado, alvará nº 0268/2015 no valor de R$ 44,26 encaminhado ao BB/SG em favor da Fazenda Nacional e alvará nº 281/2015 do saldo remanescente encaminhado ao BB/SG em favor de Dallas Supermercados Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0002330-57.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nascimento Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, o comprovante de recolhimento da cota previdenciária e do imposto de renda incidentes sobre as parcelas descritas à fl. 293, bem como das custas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Camelo Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nApresentar bens penhoraveis da 1ª e 2ª reclamadas , sob pena de ter a execução voltada contra a subsidiária \r\n\r\nProcesso: 0234800-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Lima Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Lima Silva\r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002030-95.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lau Gomes Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lau Gomes Filho\r\n\r\nIndefiro o requerimento de adiantamento da audiência, tendo em vista que não há disponibilidade em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001857-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ravazo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nPrejudicado o pedido de devolução dos depósitos recursais, haja vista que o saldo destes depósitos foram liberados às fls. 173 e 176. Nada a deferir quanto ao requerimento de fl. 180, pois cabe à reclamada requerer ao órgão fazendário, pela via administrativa, a devolução do valor recolhido a maior a título de contribuição previdenciária à fl. 186-verso. \r\n\r\nProcesso: 0031800-85.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VIEIRA HIROTA [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD\"S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD\"S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 286/2015,do saldo remanescente, encaminhado ao Banco do Brasil/SG e alvará nº 0287/2015, no valor de R$ 4.170,00, encaminhado à CEF/SG, em favor de Arcos Dourados Com. Alim. Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0234700-81.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santana da Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Rio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: LIDIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Réu: CAMILA CHRISTINE VIANNA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santana da Silva \r\n\r\nCiência das certidões negativas de fls. 145-verso e 146, devendo apresentar, em 30 (trinta) dias, os atuais endereços das executadas a fim de possibilitar a penhora determinada à fl. 136, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001740-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Barbosa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição Barbosa \r\n\r\nApresentar, em 15 (quinze) dias, seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0064100-90.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloah Almeida França [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Almeida França\r\n\r\nIntime-se o autor para que apresente o correto endereço da Ré, devendo atentar ao disposto no art. 852-B, II da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0237500-34.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MONTE SIAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Marcelo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, o número do CNPJ do reclamado “Açougue Monte Sião”, a fim de viabilizar as consultas indispensáveis ao prosseguimento da execução, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Lever de Mendonca [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Freitas e Ferraz Ltda.ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Andrea Ferraz da Silva Freitas, Réu: Cornélio Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Lever de Mendonca\r\n\r\nCiência sobre a resposta ao ofício de fl. 129 e sobre a certidão negativa de fl. 132. \r\n\r\nId: 1810071"
                            ],
                            "1810072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001886-92.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO BAPTISTA DA CONCEIÇÃO [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva , Réu PAULO BAPTISTA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº297/2015, no valor de R$ 3000,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado, alvará nº 298/2015 no valor de R$ 600,00 encaminhado à CEF/SG em favor do INSS e alvará 0299/2015 no valor de R$ 3.460,00 encaminhado à CEF/SG em favor de Paulo Baptista da Conceiçao. \r\n\r\nProcesso: 0001261-87.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Terra Junior [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia Terra Junior\r\n\r\nContrarazoar o Recurso Ordinário da parte contrária no prazo de 08 ( oito ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-81.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Vargas Corrêa [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Imóvel Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Vargas Corrêa \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 301/2015, do FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0001807-45.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Madeiras Vidros e Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebenezer Madeiras Vidros e Materiais de Construção Ltda ME \r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 48 horas, o comprovante de depósito das parcelas já vencidas descritas no item “1” do Termo de Conciliação de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000137-35.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nansmi Orliza Pinheiro [Adv. Willian Lemos Motta de Carvalho (OAB: RJ 183919 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda., Aut Nansmi Orliza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-89.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACANTE MONTEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALY INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACANTE MONTEIRO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº295/2015, no valor de R$ 1.772,17, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002299-37.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Brito [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Clean Conservação e Limpeza de Bens Imóveis Ltda. [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Clean Conservação e Limpeza de Bens Imóveis Ltda.\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar o cumprimento do acordo de fl. 44, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000542-71.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Augusto Dirk Francisco [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pegorim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Augusto Dirk Francisco\r\n\r\nCiencia de que deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0200500-24.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL VIANA DE CASTRO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CERALISTA PROLAR LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: DIRCEU SANSON, Réu: FERNANDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL VIANA DE CASTRO\r\n\r\nCiencia do despacho: 'Intime-se o reclamante a apresentar, em 30 (trinta) dias, o contrato social da segunda reclamada para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000258-63.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nCgto: Kleber Lino Muniz dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Gomes Labuto (OAB: RJ 185083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kleber Lino Muniz dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0282/2015, no valor de R$ 1.565,61, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do consignado ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000225-44.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira de Araujo [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para Vida - ISPV, Réu: Comperj Participações S. A. [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comperj Participações S. A. , Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContrarazoar o Recurso Ordinário da parte contrária no prazo de 08 ( oito ) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-67.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Joaquim da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Joaquim da Silva , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista. Custas R$ 500,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANEI DIAS MENEZES [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA, Aut VANEI DIAS MENEZES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº308/2015, no valor de R$ 23.378,78 encaminhado ao Banco do Brasil/SG e alvará 309/2015 no valor de R$ 132,32 encaminhado a CEF/SG, em favor do reclamante ou advogado, alvará nº 0310/2015 no valor de R$ 3.029,93 encaminhado à CEF/SG em favor do INSS e alvará nº 311/2015 no valor de R$ 10.496,40 encaminhado à CEF/SG em favor da reclamada. DEVERÁ o autor manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de presumir-se adimplidas todas obrigações (desp. 319). \r\n\r\nProcesso: 0000576-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Rosa Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Com e Ind [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Rosa Menezes, Réu Transportes Della Volpe S. A. Com e Ind \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 300/2015, no valor de R$ 37.505,52, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. DEVERÁ A RÉ efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 760,00. \r\n\r\nProcesso: 0000774-83.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Paula Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Gonçalense Restaurante e Pizzaria Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Paula Gomes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 296/2015, do FGTS, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0001683-62.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Renato Viveiros Silva [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAG Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Renato Viveiros Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a apresentar o correto endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000286-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Sant Anna [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Sant Anna \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº288/2015, no valor de R$ 6.000,00, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0037200-75.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº302/2015, no valor de R$ 10.094,01, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000320-40.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria de Aluminio Terroso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Martins de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº285/2015, do FGTS, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nContrarazoar o Recurso Ordinário da parte contrária no prazo de 08 ( oito ) dias. \r\n\r\nId: 1810072"
                            ],
                            "1810070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2015\r\n\r\nProcesso: 0000225-44.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira de Araujo\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para Vida - ISPV, Comperj Participações S. A. , Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para Vida - ISPV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarazoar o Recurso Ordinário no prazo sucessivo de 08 ( oito ) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-07.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Paulo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Curso Ikgaw Ltda , Jorge Candido da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Candido da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, do valor de R$ 32.167,16. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1810070"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1818157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-36.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Teixeira Soares [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: WRR Eventos Ltda. ME, Réu: Marcelo Leitão Barros [Adv. Mauro Roge Serrano (OAB: RJ 112410 - D)], Réu: Waldyr Monteiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Teixeira Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos do reclamado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-04.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Amorim Pereira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. EPP [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. EPP, Aut Martinho de Amorim Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1818157"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1818758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206000-85.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Renascença Ltda - ME, Réu: Ailto Louro, Réu: Albano Lourenço Mendes [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Lourenço Mendes, Aut Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos na exceção de pré-executividade foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1818758"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1816966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Negraes Ferreira Leite. [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Negraes Ferreira Leite.\r\n\r\nComprovar a recusa de habilitacao no seguro desemprego pelo orgao competente \r\n\r\nProcesso: 0126000-26.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Juarez André Corcino [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOVA ESPERANCA TERESOPOLIS LTDA. M.E. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Juarez André Corcino\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: JULIO CESAR MARTINS ESTEVES [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Rodrigues de Lima Filho [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARTINS ESTEVES\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Aut: Patrick Gomes Pacheco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagre Materiais de Construcao Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Mário César Turl Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gomes, Aut Patrick Gomes Pacheco\r\n\r\nInformar a data em que foi sacado e o valor efetivamente pago atraves do alvara 1094/2014 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza da Silva [Adv. Rosi de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas de Teresópolis Confecção e Comécio LTDA - EPP (Myth) [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divas de Teresópolis Confecção e Comécio LTDA - EPP (Myth)\r\n\r\nEsclarecer sobre o atual endereco da testemunha \r\n\r\nProcesso: 0088700-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Villar Pereira Jardim Lima [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Villar Pereira Jardim Lima\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001206-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Queiroz [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes de Queiroz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001207-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Martins Ramos. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas LTDA. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fábio Martins Ramos., Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial LTDA., Réu Provider Soluções Tecnológicas LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 609 \r\n\r\nProcesso: 0001643-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Lobo Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Lobo Cavalcanti, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 319/320: \"...conhecer dos embargos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE...\" \r\n\r\nProcesso: 0001516-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Carvalho da Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SANERIO ENGENHARIA LTDA em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Carvalho da Cruz, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 142, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art 475 J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0000699-10.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Cunha Gomes Marques [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra , Aut Silvana da Cunha Gomes Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Pereira Ferreira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental Limpeza e Conservação LTDA-EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Francisco [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Tecnologia Ambiental A/C. Socia Maria Lúcia Galdino, Réu: CRT - Concessionária Rio Teresópolis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT - Concessionária Rio Teresópolis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1816966"
                            ],
                            "1817157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-72.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara, devendo comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacaoda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/04/2015 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mezaque Cairo da Costa. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Cosntruçoes e Participaçoes LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mezaque Cairo da Costa.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000783-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cardoso Mauricio [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Manoel José Siqueira Barreto representado por Ana Maria Barreto Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Cardoso Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0063300-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000573-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Leandro Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Peninsula Iberica [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Leandro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara, bem como da n va peticao protocolizada em 11/02/2015, em 10 dias, devendo esclarecer sobre os periodos de suspensao do contrato de trabalho, em razao do beneficio concedido pelo INSS \r\n\r\nProcesso: 0000490-41.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Souza Pimentel Cardoso [Adv. Antonio Carlos Costa Castro (OAB: RJ 69047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Leuzinger [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Souza Pimentel Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.1988.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000242-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fagundes da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA (na pessoa de Ivo Roberto Pereira) [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou Industria e Comercio LTDA (na pessoa de Ivo Roberto Pereira), Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 174: \"...Pelo exposto, ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario..., no prazo de 08 (oito) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000592-63.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Januário da Silva [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha Rocha Carneiro [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresinha Rocha Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 63: \"...Pelo exposto, ante a ausencia de deposito recursal, nego seguimento ao recurso ordinario..., no prazo de 08 (oito) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-95.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN WAYNE GIBSON [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP \r\n\r\nProcesso: 0000681-86.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Camara da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Thiago Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda- n/p CONTAUD [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços, Aut Daniele Monteiro de Oliveira, Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda- n/p CONTAUD\r\n\r\nTomar ciencia da peticao do sr perito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Garcia [Adv. Luiz Gonzaga B. Nogueira (OAB: RJ 96460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Com. de Móveis Ltda. (Lojas Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Garcia\r\n\r\nVista do oficio de fls 233, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000264-36.2014.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Teresópolis [Adv. Simone Salles de Araujo (OAB: RJ 164746 - E)]\r\n\r\nRéu: Happy Moments Motel de Teresópolis LTDA - ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Teresópolis\r\n\r\nInformar se algum dos empregados constantes na RAIS e seu filiado, devendo fazer prova da filiacao, sob pena de, no silencio, en tender-se que nenhum dos empregados sao seus filiados \r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Dutra Guimaraes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo de Teresopolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Dutra Guimaraes\r\n\r\nVista da devolucao da CP, em 10 dias \r\n\r\nId: 1817157"
                            ],
                            "1818370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2015\r\n\r\n0000865-47.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Casa Finland Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa Finland Industria e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319.012,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818370"
                            ],
                            "1818371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/04/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-27.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-13.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-74.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144300-31.2001.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000268-78.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Bárbara da Silva Queirobim (OAB: RJ 201401 E)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069200-94.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-79.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-26.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nSilvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000614-58.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007300-08.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-15.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000608-22.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-77.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-78.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000533-80.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Bárbara da Silva Queirobim (OAB: RJ 201401 E)\r\n\r\nRosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000333-05.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Bárbara da Silva Queirobim (OAB: RJ 201401 E)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-16.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-36.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1818371"
                            ],
                            "1816970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000227-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental Limpeza e Conservação LTDA-EPP, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ARP Ambiental Limpeza e Conservação LTDA-EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1816970"
                            ],
                            "1817158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Soares\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços LTDA- Infornova Ambiental LTDA., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty com Serviços LTDA- Infornova Ambiental LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer corretamente a chave de conectividade, em 10 dias, sob pena de responder pelo equivalente ao FGTS em especie \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1817158"
                            ]
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                "Três Rios": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-05.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Silva da Cruz [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial e Comercial Esteves [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial e Comercial Esteves, Aut Valdinei Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-02.2010.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Niterói [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Quanta Geração S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de Niterói \r\n\r\nContrarrazoar(em) o(s) recurso(s) ordinário(s) adesivo(s), interporto(s) pelo(a) RECLAMADA no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-38.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ribeiro [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Ponte das Garcas Ltda-me [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Elaine Pereira da Rocha, Réu: Sandra Regina Pereira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-82.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Dias Passos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Dias Passos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-03.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: SÍLVIO FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-93.1999.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIM PET, T.RIOS, AREAL, ETC [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA LIDER TRIRRIENSE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIM PET, T.RIOS, AREAL, ETC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 56. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-33.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 18. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-94.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Igreja da Silva [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda., Réu: Francisco Javier marco Jimenez, Réu: Herminio Marins lozano, Réu: Francisco das Chagas Gama de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Igreja da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-58.1992.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIPO MARTINS ESTEVES [Adv. Serzedello Louro Netto (OAB: MG 46133 - D)], Aut: João Batista Gonçalves dos Santos [Adv. Serzedello Louro Netto (OAB: MG 46133 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIPO MARTINS ESTEVES, Aut João Batista Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Bruno de Jesus Bastos [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Bastos, Aut Ione dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE SOARES BENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: E JESUS CORDEIRO ME, Réu: Erondina de Lima Cordeiro [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE SOARES BENTO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adão Herculano [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra, Réu: Município de Três Rios [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adão Herculano\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-98.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Aragão [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Gilson de Souza Cabral, Réu: Maria Angélica Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Aragão\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-24.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-59.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Oliveira Filho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Oliveira Filho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Goytacazes de Araujo [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Goytacazes de Araujo, Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-22.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DIAS GONCALVES [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Cleanir Pereira da Silva (OAB: RJ 60266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DIAS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fl. 65. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS TR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando a promocao do setor de calculos de fl. 378 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-79.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BORGES DA COSTA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIDSON MELO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Wellington Aparecido Pereira (OAB: MG 118770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEIDSON MELO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-76.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor Leite da Costa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERBOX Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Leite da Costa, Réu TEMPERBOX Indústria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0117800-48.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Machado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sebastião de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico da Silva Fraga [Adv. Jorge Luiz Correia Sant´ana (OAB: RJ 83883 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico da Silva Fraga, Réu Editora o Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150400-25.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Odaira Hitaliziana Sanuto Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG-CESSJA-Centro de Serviços Sociais de Jamapará. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaira Hitaliziana Sanuto Santos, Réu ONG-CESSJA-Centro de Serviços Sociais de Jamapará.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000217-03.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva, Réu Targa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121400-77.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Sarmento Sato [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Mix Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: Evandro José Medeiros Farah, Réu: Luiz Antõnio de Souza Daud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Sarmento Sato\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-17.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda. [Adv. Ricardo Lorente Galera (OAB: SP 134662 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emtram Empresa de Transportes Macaubense Ltda., Aut Márcio José da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos e promoção da contadoria, às fls. 246/250, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0024800-91.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Matos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Xis Ene Indústria Ltda. [Adv. Arlindo Ambrósio Filho (OAB: MG 40296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Matos, Réu Xis Ene Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001605-72.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves Werneck Eller (Sucessora de Rujanir Eller) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Melyne Werneck Eller (Sucessora de Rujanir Eller) [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabete Alves Werneck Eller (Sucessora de Rujanir Eller), Aut Melyne Werneck Eller (Sucessora de Rujanir Eller) \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 1409. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-91.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Alves [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Alves, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelise Mara Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert, Réu: Wanda Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise Mara Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do oficio e documentos de fls. 207/223, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes Alves [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. - ME [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: Jonhy Hugo Saldanha - (Espólio de) [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)], Réu: Luiza Rivello Saldanha [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fernandes Alves\r\n\r\nVenha o Reclamante com certidão expedida pelo Registro de Imóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-51.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose Nogueira Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto de Siqueira Índio da Costa [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Nogueira Filho\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-69.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA PINHO VIEIRA [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Aut: GENI DE PAULA DA SILVA [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE LIMA [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Aut: LEILA DE FATIMA RIVELLO [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)], Aut: NEIDE HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)], Aut: ZELIA MARIA DA COSTA LADO [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA DA COSTA LADO\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1818484"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1818899": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.984 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A LEI 2519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996, QUE INSTIUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTO CULTURAIS E DE LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 6º, da Lei 2519 de 17 de janeiro de 1996 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 6º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2950/2014\r\n\r\nAutoria da Deputada: Cidinha Campos \r\n\r\nId: 1818899"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1818945": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.215 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.841.366,99, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/102/2015, E-01/052/547/2015 e E-09/008/19/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 2.841.366,99 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1818945"
                    ],
                    "1818946": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n14.433.632.559\r\n\r\n14.049.384.290\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n37.386.782\r\n\r\n33.579.568\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n64.922.393\r\n\r\n56.070.807\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n215.082.112\r\n\r\n194.251.907\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n130.420.223\r\n\r\n113.405.403\r\n\r\nId: 1818946"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1818936": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.084/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, JORGE HUMBERTO MOREIRA SAMPAIO para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.084/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 9.829, de 02 de setembro de 1999, que alterou o inciso III do art. 12 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, ABILIO THOMAZ DE FREITAS para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nId: 1818936"
                    ],
                    "1818943": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR KATIA COIMBRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998482-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maristela de Carvalho Rodrigues Vaz, ID Funcional nº 3220624-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2015. Processo nº E-21/001/025/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARISTELA DE CARVALHO RODRIGUES VAZ, ID FUNCIONAL Nº 3220624-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marize Pinto da Silva, ID Funcional nº 3212456-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2015. Processo nº E-21/001/025/2015.\r\n\r\nNOMEAR LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Mônica Soares, ID Funcional nº 5006786-9. Processo nº E-21/001/026/2015.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5006786-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Nelson Silva França, ID Funcional nº 2253454-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2015. Processo nº E-21/001/027/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente LEANDRO MONTEIRO MURATORI, ID Funcional nº 5036288-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/570/2015.\r\n\r\nId: 1818943"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1818948": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL VENTURA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2041557-5, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Corrêa Braga Pacheco, ID Funcional nº 4356283-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, AMANDA CORRÊA BRAGA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 4356283-3, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, MARCELO DE ANDRADE SÁ, ID FUNCIONAL Nº 4442626-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER GUIMARÃES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito - Cabo Frio, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo de Andrade Sá, ID Funcional nº 4442626-7.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO CARLOS FRANCO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juracy Aguiar Cunha, ID Funcional nº 4409023-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, JURACY AGUIAR CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 4409023-5, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, ROBERTO MACEDO ANTUNES, ID FUNCIONAL Nº 4249474-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO ROGÉRIO KUSTER para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Célio César de Aguiar Lima, ID Funcional nº 4179179-7.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, CÉLIO CÉSAR DE AGUIAR LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4179179-7, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito - Três Rios, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, VERALAINE DA SILVA BOTELHO, ID FUNCIONAL Nº 4440756-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR HERALDO FERNANDES DA COSTA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Veralaine da Silva Botelho, ID Funcional nº 4440756-4.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, SAMUEL LOPES TRINDADE, ID FUNCIONAL Nº 4442630-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Samuel Lopes Trindade, ID Funcional nº 4442630-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, AMARILDO CAETANO OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4443211-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ROSE LAINE MACHADO POUBEL GAMA para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amarildo Caetano Oliveira, ID Funcional nº 4443211-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, REGINALDO BRAZ DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4424494-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ARYANNE DE SIQUEIRA SILVA para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reginaldo Braz de Carvalho, ID Funcional nº 4424494-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, MARIA NATAL VASCONCELOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4334231-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DO NASCIMENTO CAVALCANTI para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Maria Natal Vasconcelos Silva, ID Funcional nº 4334231-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, RAILINDA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015284-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR GISELE FORTUNATO REBEQUE para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 7ª Circunscrição Regional de Trânsito - Duque de Caxias, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Railinda Barbosa Calmon de Siqueira, ID Funcional nº 5015284-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, LUIS ANTONIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4442367-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JEFERSON DIAS DE PONTES para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luis Antonio dos Santos, ID Funcional nº 4442367-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, PAULO HENRIQUE DA SILVA FULI, ID FUNCIONAL Nº 4398395-2, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO ALVES DE MORAIS para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique da Silva Fuli, ID Funcional nº 4398395-2.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de abril de 2015, ROSA LATTANZI PINTO, ID FUNCIONAL Nº4431500-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR SAULO EXPOSTO GOMES para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosa Lattanzi Pinto, ID Funcional nº4431500-7.\r\n\r\nId: 1818948"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR NIVIA LOPES MARINI FRANCISCO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jales Nunes dos Santos, ID Funcional nº 421127-6. Processo nº E-11/005/424/2015.\r\n\r\nEXONERAR FELIPE NOGUEIRA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 4465552-5, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/424/2015.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA SOUZA PINTO TOSTES, Psicóloga, ID Funcional nº 2004483-6, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carla Rigueira de Abreu, ID Funcional nº 1999963-1. Processo nº E-21/026/031/2015.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA MARIA CAVICHINI JUNGER para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eloisa Leandro da Silva. Processo nº E21/089/389/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de março de 2015, publicado no D.O. de 30/03/2015, que nomeou SARA FERREIRA DE ALMEIDA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 3003647-0, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Avaliação e Monitoramento, da Coordenação de Apoio à Gestão da Atenção Básica, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Juliana Isabel Cardoso Santino, ID Funcional nº 5001808-6.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO MARTINS FORTES, ID FUNCIONAL Nº 5033421-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Marcio Cardoso de Castro, ID Funcional nº 5012073-5. Processo nº E-26/001/222/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, CLAUDIO NORONHA do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/358/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, NATHALIA FRIAS FIGUEIREDO PINTO FERRAZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036822-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/357/2015.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA FRIAS FIGUEIREDO PINTO FERRAZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5036822-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Claudio Noronha. Processo nº E-19/001/356/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO NORONHA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Nathalia Frias Figueiredo Pinto Ferraz de Souza, ID Funcional nº 5036822-2. Processo nº E-19/001/355/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de abril de 2015, publicado no D.O. de 08/04/2015, que nomeou ELIEBER JOSÉ DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Carlos de Souza, ID Funcional nº 5014173-2. Processo nº E-22/001/258/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FERREIRA VENTURA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eloíde Macedo, ID Funcional nº 446408-5. Processo nº E-30/001/274/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL SIMONIN MATIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.455, de 30/10/2013. Processo nº E-30/001/273/2015.\r\n\r\nNOMEAR NILMA MELO DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Roberta Teixeira dos Santos. Processo nº E-30/001/280/2015.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DA ROCHA COUTO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Regina Celia de Jesus Antunes, ID Funcional nº 3986475-8. Processo nº E-30/001/282/2015.\r\n\r\nNOMEAR MICHAEL ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5014241-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Monique Calheiros de Moura. Processo nº E-30/001/281/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL SILVA DE LEO LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Costa-Verde, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/104/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA PAULA FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Fabio Luiz de Medeiros, ID Funcional nº 5011256-2. Processo nº E-28/001/105/2015. \r\n\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ELIANA GUERRA DE ALENCAR para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/002/069/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 08/04/2015\r\n\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2015, MARCIO CARDOSO DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 5012073-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/001/221/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2015.\r\n\r\nId: 1818944"
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                    "1818510": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nATO DE 18.09.2014 - D.O. DE 22.09.2014 - RETIFICAÇÃO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL PARA FAZER CONSTAR A METRAGEM ADEQUADA DO IMÓVEL OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO QUE MENCIONA.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-10/002/64/2014, esclareço que a metragem do imóvel identificado como Área Remanescente AR-508, B, C, D, situado à Rua Bérgamo, junto e depois da Estação de Metrô Triagem, no Rio de Janeiro, de que trata o Ato em epígrafe, fica retificada para que passe a constar “20.071,33 m2” ao invés de “4.621 m²”.\r\n\r\nId: 1818510"
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                    "1818908": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 123 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da comissão instituída pela Portaria DGAF nº 109 , de 02.10.2014 , de Acompanhamento da Execução e da Fiscalização, do Contratos constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/1903/2014\r\n\r\n13/2014\r\n\r\nWallace Van Geen Poltronieri - Id 5010816-6\r\n\r\nRomilson Oggioni de Araújo Filho - Id 4386300-0\r\n\r\nConrado Ciriaco Nóbrega - Id 5011961-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra para o contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria terá seus efeitos retroativos a contar de 09.04.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor- Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1818908"
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                    "1818129": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 51 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no Proc. nº E-12/002/266/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID. Funcional nº 19068077.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMarco Antônio de Andrade, ID. Funcional nº 42846013, e\r\n\r\nJuliana Rodrigues da Silva, ID Funcional. nº 42705665.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nAngela Alves Caxias Ribeiro, ID. Funcional nº 50122932.\r\n\r\nArt. 2º - O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 3º - No caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro Marco Antônio de Andrade, ID. Funcional nº 42846013.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Comunicação Social\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 52 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR SUA EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO PRESENCIAL DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no Proc. nº E-12/002/266/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão de Pregão Presencial, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID. Funcional nº 19068077.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMarco Antônio de Andrade, ID. Funcional nº 42846013, e\r\n\r\nAngela Alves Caxias Ribeiro, ID. Funcional nº 50122932.\r\n\r\nMembro Suplente:\r\n\r\nJuliana Rodrigues da Silva, ID Funcional. nº 42705665.\r\n\r\nArt. 2º - O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 3º - No caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro Marco Antônio de Andrade, ID. Funcional nº 42846013.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Comunicação Social\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 53 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR SUA EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no Proc. nº E-12/002/266/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho, ID. Funcional nº 19068077.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMarco Antônio de Andrade, ID. Funcional nº 42846013, e\r\n\r\nJuliana Rodrigues da Silva, ID Funcional. nº 42705665.\r\n\r\nMEMBRO Suplente:\r\n\r\nCaio Pimenta Ferreira, ID. Funcional nº 50051784.\r\n\r\nArt. 2º - Ao membro efetivo Marco Antônio de Andrade, ID. Funcional nº 42846013, é conferida a qualidade de pregoeiro-suplente, de modo a substituir o pregoeiro em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1818129"
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                    "1818414": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 24998656, CPF nº 021.807.707-66, brasileiro, nascido em 04/03/1972, do sexo masculino, identidade nº 53.582, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 06 de abril de 2015, tomou posse em 06 de abril de 2015, com validade a contar de 06 de abril de 2015.\r\n\r\nId: 1818414"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nEDYLZA CLAIRE FRANCO DE FREITAS \r\n\r\nOnde se lê: ... com efeitos a contar de 06/03/2015.\r\n\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 09/03/2015.\r\n\r\nId: 1818277"
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                        "1818616": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 646 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - ABALROAMENTO NA P.N. DE JACAREZINHO B.O. Nº 396 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 646 DE 07 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - METRÔ RIO - ACIDENTE ENVOLVENDO OS MATERIAIS RODANTES 43 E 09, NA ESTAÇÃO URUGUAIANA. B.O. Nº 338 - APLICAÇÃO DE PENAlidade de multa.\r\n\r\nId: 1818616"
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                        "1818573": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 184 \r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015 e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/057/208/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra de reforma geral no Posto de Vistoria Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 27.352,87\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1818573"
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                        "1818576": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 26/03/2015, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006. CI PRES-DETRAN/RJ Nº 071/2015.\r\n\r\nPOC. Nº E-12/061/5858/2014 - UBIRACIY CALDEIRA DE SOUZA FILHO, ID 20635150.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/7218/2014 - JOEL BALDUINO MARCIEL, ID 20706553.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1204/2015 - MILCELANE BERNARDO DE ARAUJO, ID 43475450.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/581/2015 - ALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO, ID 43338860.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1091/2015 - FABIO DA CUNHA SANHUDO, ID 43475442.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1286/2015 - ANGELITA RIBEIRO, ID 43474527.\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/295419/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais), a favor da engenheira TEREZINHA COUTO DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional 20707479, relativo a mudança de nível de F para G com validade a contar de 24.12.2007, publicado no D.O. de 16.07.2009, referente ao período de 24.12.2007 a 01.01.2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/316802/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.783,48 (seis mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), a favor da servidora BERENICE DO NASCIMENTO QUINTANILHA, ID Funcional 20662157, relativo a mudança de nível de F para G, publicado no D.O. de 05.05.2010, referente ao período de 21.07.2009 a 31.08.2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/500134/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 70.606,04 (setenta mil seiscentos e seis reais e quatro centavos), a favor do engenheiro SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ID Funcional 20703775, relativo a mudança de nível de F para G, publicado no D.O. de 13.07.2012, de acordo com a Lei n° 4.687/2005, referente ao período de 24.07.2008 a 30.11.2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11987/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), a favor do servidor GILBERTO LUCAS DA SILVA, ID Funcional 44015569, relativo ao pagamento de Diária, a serviço da Divisão de Inteligência no Município de Volta Redonda/RJ, referente ao período de 17 e 18 de novembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11989/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 253,00 (duzentos e cinquenta e três reais), a favor do servidor RAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50316850, relativo ao pagamento de Diária, a serviço da Divisão de Inteligência no Município de Volta Redonda/RJ, referente ao período de 17 e 18 de novembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12425/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor do servidor RAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50316850, relativo ao pagamento de Diária, a serviço da Divisão de Inteligência no Município de Nova Friburgo/RJ, referente ao período de 01 a 04 de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12429/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor do servidor GILBERTO LUCAS DA SILVA, ID Funcional 44015569, relativo ao pagamento de Diária, a serviço da Divisão de Inteligência no Município de Nova Friburgo/RJ, referente ao período de 01 a 04 de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12806/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.793,00 (um mil setecentos e noventa e três reais), a favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES - ABO/RJ, relativo à participação do servidor Raphael Bazen Azevedo da Silva no 19º Curso de Capacitação e Certificação de Ouvidores das Organizações Públicas e Privadas, referente ao período do dia 15 a 19 de setembro de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/226/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais), a favor do servidor ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 44277040, referente ao pagamento de diárias, tendo em vista a sua designação aos Municípios de Campos, Petrópolis, Macaé e Paty dos Alferes, objetivando realizar visitas em Posto de Vistoria, relativo ao período de 01 a 06, 08 a 13, 16 a 20, bem como os dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11536/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 169.898,00 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais), a favor da OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA., referente ao serviço de recarga de cartuchos jato de tinta e remanufaturamento de cartuchos a laser, relativo ao período de 01 de janeiro a 23 de setembro do exercício de 2014, fundamentada pelo art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/20328/2008...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/203208/2008...\r\n\r\nId: 1818576"
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                        "1818575": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11215/850/1987 - EMILSON FERREIRA MACHADO, ID Funcional nº 20682468. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 01.08.2008 a 02.08.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/516431/2007 - VERA LUCIA MARIA DE ASSIS SILVA, ID Funcional nº 20654170. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 21.11.2007 a 20.11.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/020/340/2015 - LUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR, ID Funcional nº 20676697. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, período de 31.01.1990 a 01.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/024/311/2015 - VALERIA DA COSTA ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional 43793355. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1878/2015 - CLAUDIA FARIA MARIN, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50350285. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 16.08.2011 a 29.10.2014, à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.171 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2300/2015 - ARTHUR GABRIEL NETO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50139754. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado respectivamente nos termos do inciso I e II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 20.05.2013 a 18.05.2014, à Diretoria de Direitos e Vantagens/SUPAP/SEEDUC/RJ e de 07.02.2009 a 15.06.2010, ao Ministério do Exército, perfazendo o total de 858 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1668/2015 - UILSON ROSA PEREIRA, ID Funcional 20674481, DEFIRO o abono de permanência a partir de 05.03.2014, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1808/2015 - MARCIUS ALEXANDRE CORRÊA HOELZ, ID Funcional nº 43743625. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.02.2015.\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221715/2009 - NEY AUGUSTO DOS SANTOS, Agente de Trânsito, Nível II, Padrão J, ID Funcional 20636784. REFIXA os proventos mensais a contar de 30.03.2012 e torno nulo a publicação no D.O. de 19.09.2012, despacho de 12.09.2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/037/177/2015 - MARCILIO DE SOUZA SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44232837. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, no período de 05.11.2001 a 30.08.2002, à Chui e Suica Serviços e Manutenção de Equipamentos Ltda., de 01.09.2002 a 30.05.2008, à Santa Rosa de Lima Industrialização e Serviços Alimentícios e de 06.06.2008 a 03.01.2012, à Prol Gestão Ambiental Ltda., perfazendo o total de 3.307 dias de efetivo exercício, exclusivamente para fins de aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2018/2015 - ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, ID Funcional nº 43770088. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 04.03.2010 a 03.03.2015.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/3364/2015 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nFEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPercentual\r\n\r\nValidade\r\n\r\n20613946\r\n\r\nMaria Lucia Varejão Arruda\r\n\r\n60%\r\n\r\n20/02/2015\r\n\r\n43039570\r\n\r\nFernando Antonio dos S. Rodrigues\r\n\r\n35%\r\n\r\n04/02/2015\r\n\r\n43472095\r\n\r\nAnderson Silva Macedo\r\n\r\n15%\r\n\r\n16/02/2015\r\n\r\n43474284\r\n\r\nAline Cristine de Oliveira\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43474454\r\n\r\nRoberta Siqueira da Silva\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43474497\r\n\r\nSuzana Maria Pereira Lima\r\n\r\n15%\r\n\r\n27/02/2015\r\n\r\n43474500\r\n\r\nAlexandre Leitão de Oliveira\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43474527\r\n\r\nAngelita Ribeiro\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43474543\r\n\r\nAndre Luiz Alves Rodrigues\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43474632\r\n\r\nAna Maria Barbosa Franklin Stabile\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43474683\r\n\r\nAna Claudia Roubaud Farias\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43475035\r\n\r\nAlipio Lizaro Constant Lohman\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43475337\r\n\r\nBrener Berling da Costa\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43475418\r\n\r\nAline Francis de Sousa Casemiro Chiara\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43475426\r\n\r\nFabio Fortuna Paiva\r\n\r\n15%\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n43475442\r\n\r\nFabio da Cunha Sanhudo \r\n\r\n15%\r\n\r\n16/02/2015\r\n\r\n43475450\r\n\r\nMilcelane Bernardo de Araujo\r\n\r\n15% \r\n\r\n16/02/2015\r\n\r\n43475566\r\n\r\nFlavia Vieira Sampaio\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43475647\r\n\r\nIrene Borges de Menezes\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43475728\r\n\r\nIgor de Azevedo Silva\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43475744\r\n\r\nPatricia Auxiliadora Bravo de Castro\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43475779\r\n\r\nClaudia de Magalhães Gomes\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43475795\r\n\r\nDilermaria Catarina de Castro\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43475809\r\n\r\nDaniele Gottschild da Costa\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43475850\r\n\r\nElaine Muzy Reis\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43476040\r\n\r\nMoreno Martins Silveira Cabral\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43476139\r\n\r\nSandro Vieira Medeiros\r\n\r\n15%\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n43476163\r\n\r\nRodrigo Ribeiro da Conceição\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43476236\r\n\r\nRicardo de Lemos Souza\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43476279\r\n\r\nThiago Sather Ribeiro\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43476309\r\n\r\nJuçara Alencar Boaventura\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43476341\r\n\r\nLeonardo Filipe dos Santos\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43476368\r\n\r\nManuela Dib Rodrigues de Abreu\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43476376\r\n\r\nLilian Furtado Ximenes Pantoja\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43477429\r\n\r\nVanessa Ribeiro Henriques\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43477550\r\n\r\nLeonardo da Rocha Pessanha\r\n\r\n15%\r\n\r\n17/02/2015\r\n\r\n43480985\r\n\r\nDanilo Martins Cunha\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43481035\r\n\r\nEliane Zavoudakis\r\n\r\n15%\r\n\r\n16/02/2015\r\n\r\n43481060\r\n\r\nFabiane Barbosa Pires\r\n\r\n15%\r\n\r\n16/02/2015\r\n\r\n43481078\r\n\r\nTalita Nogueira de Souza\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43481086\r\n\r\nLeo Tortori Seixas\r\n\r\n15%\r\n\r\n13/02/2015\r\n\r\n43481094\r\n\r\nDaisy Maria Martins Botelho\r\n\r\n15%\r\n\r\n12/02/2015\r\n\r\n43481124\r\n\r\nJorge Luiz Augusto de Melo\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43481132\r\n\r\nTiciana Medina Coeli de Matos\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43481167\r\n\r\nVanessa Bustilho Rodrigues Chambarelli\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n43496946\r\n\r\nMario Claudio do Valle Monteiro\r\n\r\n15%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n44000251\r\n\r\nAntonio Carlos Braz de Souza\r\n\r\n25%\r\n\r\n11/02/2015\r\n\r\n44230559\r\n\r\nBruno Machado Moreira\r\n\r\n20%\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\n44230915\r\n\r\nAnderson Nascimento Claro\r\n\r\n15%\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\n44232152\r\n\r\nPatricia Santos de Oliveira Barbeta\r\n\r\n15%\r\n\r\n14/02/2015\r\n\r\n50297503\r\n\r\nEmilson Gomes dos Santos\r\n\r\n40%\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\n50326597\r\n\r\nPaulo Roberto Soares\r\n\r\n10%\r\n\r\n06/02/2015\r\n\r\nId: 1818575"
                        ],
                        "1818341": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, sob a presidência do primeiro, os servidores Pedro Luiz da Silva, ID Funcional nº 6188923, Fabio da Silva Cabral, ID Funcional nº 50214136, e Claudia Lucia do Nascimento Pinheiro, ID Funcional nº 6189237, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização da AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2015 - SAA/DA, assinada em 04/03/2015, firmada entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o 22º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCADA DA CAPITAL, para prestação de serviços de cartório: abertura, reconhecimento de firma e autenticações, fls. 95. PROCESSO Nº E-12/080/21/2015.\r\n\r\nId: 1818341"
                        ],
                        "1818607": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 14 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0157/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Marcio Vieira Minichini, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, Jorge Sgambato, Chefe de Seção de Administração de Pessoal, matr. 616, Jorgenel Vieira de Aguiar Filho, Chefe de Seção de Biblioteca, matr. 1659, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 03/2015, firmado com a empresa COPEMAQ LTDA EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de abril de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 15 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 45.171, de 04 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Aldo Luiz Bastos Faria, Chefe da Seção de Patrimônio, matr. 665, como Gestor da REDEBENS, nos termos do art. 4º do citado Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de abril de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 16 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Luana Campos Ricchetti para exercer o cargo de confiança de Assessor II, símbolo CC-05, da Assessoria Jurídica, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de abril de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1818607"
                        ],
                        "1818609": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0445/12 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 566 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 586/589, resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 06/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com reajuste de 2,946002%, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo terceiro da cláusula segunda, parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 5.444.182,18.\r\n\r\nId: 1818609"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1818053": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO GAB/SEGOV Nº 44 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO Nº 41.880, DE 25/05/2009, PUBLICADO NO D.O. DE 26/05/2009.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que dispõe o Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para examinar os fatos que deram origem as despesas de exercícios anteriores; relacionar as obrigações a pagar, ainda não reconhecidas e não registradas orçamentariamente, apresentar ao final, relatório contendo conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício de sua competência, com a identificação dos servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadores da dívida e o real valor devido destacando no cadastro as obrigações que são objetos de ações judiciais , conforme o disposto no Decreto supracitado.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Sindicância de que trata o artigo anterior, os servidores a seguir elencados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nADILSON DE ALMEIDA - ID. 313295-1\r\n\r\nJOSÉ ADSON PARENTE - ID 4373617-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA FABER - ID 4401.5380\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Sindicância terá 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, para conclusão e entrega do relatório da Sindicância.\r\n\r\nArt. 4º - A Auditoria Geral do Estado deverá receber cópia integral do referido relatório, no prazo de até 10 (dez) dias, após sua conclusão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE MELO SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\n.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/03/2015.\r\n\r\nId: 1818053"
                    ],
                    "1818457": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 157 DE 27 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA - AJUDANTE I - ID. 2029781-5\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO SILVA DA FONSECA - AJUDANTE I - ID. 4359663-0\r\n\r\nId: 1818457"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1818519": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETRAB Nº 419 \r\n\r\nDE 31 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, PARA GESTÃO DOS CENTROS PÚBLICOS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.339, de 06 de novembro de 2012, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da geração de trabalho e renda, e respectivo Decreto nº 44.155, de 15 de abril de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Promover processo de inscrição para qualificação de entidades sem fins lucrativos, como Organização Social de Geração de Trabalho e Renda, interessadas em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, para execução dos serviços e ações relacionados ao Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, nos Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A qualificação da entidade como Organização Social de Geração de Trabalho e Renda não gera direito à assinatura de contrato de gestão com o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º - As entidades interessadas deverão, obrigatoriamente, efetuar a inscrição no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), através do site www.compras.rj.gov.br, e entregar a relação de documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira (Envelope 1) e técnica (Envelope 2) constantes do Anexo ao Decreto nº 44.155, de 15 de abril de 2013, e os requerimentos cabíveis conforme §1º ou §2º deste art. 2º, na Avenida General Justus, 275, sala 601, Centro, Rio de Janeiro-RJ, destinados à Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF).\r\n\r\n§ 1º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Definitiva como Organização Social, além de apresentar a documentação exigida na Lei nº 6.339, de 06 de novembro de 2012 e no Decreto nº 44.155, de 15 de abril de 2013, deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, os requerimentos previstos nos Anexos I e II, desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - No caso da entidade solicitar sua Qualificação Provisória como Organização Social, além de apresentar a documentação cabível exigida na Lei nº 6.339, de 06 de novembro de 2012, e no Decreto nº 44.155, de 15 de abril de 2013, deverá entregar, devidamente preenchidos e assinados pelo seu representante legal, o requerimento previsto no anexo I e a declaração estipulada no anexo III desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º - A habilitação técnica específica para qualificação como Organização Social de Geração de Trabalho e Renda, nos termos previstos pelo Anexo ao Decreto no 44.155, de 15 de abril de 2013, item 3.- Envelope 2, deverá ser comprovada através de documentos que comprovem o pleno exercício das atividades da entidade, nos últimos 2(dois) anos, compatíveis com o objeto pretendido, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes, especificando as atividades realizadas, o grau de complexidade dos contratos e os resultados alcançados com os serviços executados.\r\n\r\n§ 4º - Os envelopes 1 e 2 com a documentação exigida deverão ser entregues no endereço especificado no caput deste artigo a partir do dia 10 de abril de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Qualificação, que procederá à avaliação do requerimento de qualificação e do preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 6.339/2012 e Decreto no 44.155, de 15 de abril de 2013, será constituída por servidores da SETRAB e da SEPLAG, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Membro da SETRAB: Maria Nilma Ramos Chácara - ID. 50129937;\r\n\r\nII - Membro da SETRAB: Fátima de Guadalupe dos Santos Barbosa Lopes - ID 10160930;\r\n\r\nIII - Membro Suplente da SETRAB: Windson Maciel - ID. 50119583;\r\n\r\nIV - Membro da SEPLAG: Francisco Marcelo Baneira Batista - ID. 5025302-6;\r\n\r\nV - Membro da SEPLAG: Tatiana Cintra Schmidt - ID. 5004986-0; e\r\n\r\nVI - Membro Suplente da SEPLAG: Marcos Vinicius Ferreira de Godoy - ID. 5025265-8.\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidência da Comissão de Qualificação competirá ao primeiro membro titular da SETRAB, e a reunião poderá se realizar mesmo diante da ausência de um membro de cada Secretaria, exceto do Presidente.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de qualificação das Organizações Sociais de Geração de Trabalho e Renda obedecerá ao disposto na Lei Estadual nº 6.339, de 06 de novembro de 2012, e no Decreto nº 44.155, de 15 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nModelo de Requerimento para Qualificação\r\n\r\nSenhor Secretário de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer sua qualificação (esclarecer se definitiva ou provisória) como Organização Social de Geração de Trabalho e Renda, com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com fundamento na Lei Estadual nº 6.339, de 06 de novembro de 2012, Decreto nº 44.155 de 15 de abril de 2013 e Resolução Conjunta SEPLAG/SETRAB nº xx, de xx de xxxx, de xxxx. \r\n\r\nNestes Termos, \r\n\r\nPede Deferimento. \r\n\r\n[Local e data] \r\n\r\n____________________________ \r\n\r\n[Assinatura do representante legal]\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nModelo de Requerimento para Indicação de Representantes do Poder Público para o Conselho de Administração \r\n\r\nSenhor Secretário de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], vem requerer, nos termos do Art. 6º, Inciso I, alínea “a” da Lei Estadual nº 6.339, de 06 de novembro de 2012, a indicação de XXX representantes do Poder Público no Conselho de Administração, objetivando o cumprimento de parte das exigências para qualificação definitiva como Organização Social de Geração de Emprego e Renda, com interesse em firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com fundamento na Lei Estadual nº 6.339, de 06 de novembro de 2012, Decreto nº 44.155 de 15 de abril de 2013 e Resolução Conjunta SEPLAG/SETRAB nº xx, de xx de xxxx, de 2013. \r\n\r\nNestes Termos, \r\n\r\nPede Deferimento. \r\n\r\n[Local e data] \r\n\r\n____________________________ \r\n\r\n[Assinatura do representante legal] \r\n\r\nOBS: As entidades deverão encaminhar no Envelope 2, juntamente com este requerimento, o Currículo dos componentes do seu Conselho de Administração, para avaliação do Secretário de Estado de Trabalho e Renda.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nModelo de Declaração de Compromisso\r\n\r\nSenhor Secretário de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, a [nome da entidade], sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na [endereço], CNPJ [nº ], através de seu representante legal, [nome e qualificação do representante legal], declara, para efeitos de qualificação provisória, o compromisso de realizar as alterações estatutárias necessárias à obtenção da qualificação definitiva como Organização Social de Geração de Trabalho e Renda caso vencedora do processo de seleção, no prazo estabelecido pelo edital de convocação, como condição para assinatura do contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, conforme exigências do art. 2º da Lei Estadual 6.339 de 06 de novembro de 2012. \r\n\r\n[Local e data]\r\n\r\n_____________________________________________ \r\n\r\nAssinatura do representante legal\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06.04.2015.\r\n\r\nId: 1818519"
                    ],
                    "1818913": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1306 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1269, de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nDespesas de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n00\r\n\r\n800.204.109\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n01\r\n\r\n192.550.102\r\n\r\n10\r\n\r\n5.825.681.715\r\n\r\n00\r\n\r\n73.136.733\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n1.167.351.492\r\n\r\n22\r\n\r\n480.385.000\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nManutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n140.206\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nAtividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Junho\r\n\r\n00\r\n\r\n220\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n9.809.883\r\n\r\n13\r\n\r\n305.144\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n17.251.892\r\n\r\n12\r\n\r\n181.200\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n73.060\r\n\r\n10\r\n\r\n9.581\r\n\r\n00\r\n\r\n20.462.991\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n6.652.487\r\n\r\n18\r\n\r\n42.930.629\r\n\r\nId: 1818913"
                    ],
                    "1818465": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 11/03/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor DEISE FERNANDA MORSH CARLOS, ID Funcional 2023315-9, em substituição a JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, ID Funcional 01940005-5, e a servidora MARIANA LINS DA SILVA, ID Funcional 4272762-6, em substituição a JOSÉ WILSON LINS, ID Funcional 04187342-4, junto ao servidor MANOEL LINS FILHO, ID Funcional 01907536-7, designado pelo ato publicado no D.O.E.R.J. de 13 de dezembro de 2012, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 031/2012 celebrado com a empresa Locadora de Veículos Caxangá LTDA., visando à prestação de serviços de locação de 1(um) veículo de serviço, modelo Kombi, marca Volkswagen, motor 1.4 L. Processos nºs E-01/400230/2012 e E-01/793/2011.\r\n\r\nId: 1818465"
                    ],
                    "1818327": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2508/2013 - DEUCIMERE LAGE BARDASSON BENTO, ID Funcional 3592477, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1818327"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1818459": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/144/2013 - FICAM FIXADOS os proventos referentes a aposentadoria da servidora NEILIDA BOUÇAS SOARES - Técnico Previdenciário, matrícula 2766-4, ID Funcional 20600143.\r\n\r\nId: 1818459"
                        ],
                        "1818458": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dez dias do mês de abril de 2015, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232 de 19 de abril de 2013 e nº 251 de 02 de janeiro de 2014 deliberou pela efetivação e estabilidade dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário admitidos pelo Concurso Público homologado em 27/04/2011, que obtiveram as médias exigidas, conforme disposto na Lei Complementar nº132/2009, no Decreto nº 43.249/2011 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA / PRE nº 231/2013. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV2\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV3\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV4\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4424835-0\r\n\r\nPedro Moreno Rocha Lemes Arrigoni\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\n32\r\n\r\n35\r\n\r\n39\r\n\r\n35\r\n\r\nE-01/\r\n\r\n008/1461/13\r\n\r\n4424827-0\r\n\r\nRenata Paiva da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n19/01/2012\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/\r\n\r\n008/1465/13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1818458"
                        ],
                        "1818460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/315698/2010 - INDEFIRO o pedido de incorporação da Gratificação de Desempenho de Atividade aos proventos em nome da servidora MARIA LUIZA MAIA FURTADO, matrícula 2772-2, Id. Funcional 20595280, nos termos do exposto no Parecer da PGE de 28 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1818460"
                        ],
                        "1818461": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3956/2013 - ALESSANDRA BALDNER PONTES, MATR. 10.170-9, ID Funcional 4424785-0, AUTORIZO averbação de 629 dias ( 1 ano, 8 meses e 24 dias de exercício) do tempo prestado ao RIOPREVIDÊNCIA como Assistente Previdenciário no cargo de Especialista em Previdência Social.\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712464/1995 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao de 03/12/2009 a 30/01/2014, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, a servidora ROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTÚLIO, ocupante do cargo de Agente de Previdenciário I, matrícula 2695-5 - Id. Funcional 20602162para ser usufruído em data oportuna.\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/331/2014 - INDEFIRO o pedido do ex-servidor JAIR MULLER MARQUES DE SOUZA, matrícula 0030-7, ID 42025893, considerando a retirada da certidão.\r\n\r\nId: 1818461"
                        ],
                        "1818471": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA LOPES FERNANDES, com validade a contar de 14/05/2012. Proc. nº E-01/301108/2012.\r\n\r\nDE 13/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AURINETE MENDES RIBEIRO, com validade a contar de 11/04/2012. Proc. nº E-01/301007/2012.\r\n\r\nDE 23/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE EDUARDO DA SILVA CARDIM, com validade a contar de 18/12/2012. Proc. nº E-01/026/3/2014.\r\n\r\nDE 24/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: SHIRLEI DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 11/10/2013. Proc. nº E-01/049/068/2013.\r\n\r\nJOANA D ARK DE SOUZA, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. nº E-01/015/26/2014.\r\n\r\nDE 25/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELENICE SOARES NUNES, com validade a contar de 26/10/2014. Proc. nº E-01/026/167/2014.\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARGARIDA CERQUEIRA NEVES, com validade a contar de 30/07/2012. Proc. nº E-01/302533/2012.\r\n\r\nNEIDE DE MIRANDA ESPOSTO, com validade a contar de 08/12/2012. Proc. nº E-01/017/1/2013.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BRAVO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 03/09/2012. Proc. nº E-01/017/18/2013.\r\n\r\nId: 1818471"
                        ],
                        "1818472": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARIZIA LOPES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 27/09/2008 tornando sem efeito os atos datados de 20/07/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 e 28/02/2011 publicado no D.O. de 04/05/2011. Proc. nº E-01/300178/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNILDA RODRIGUES DE LIMA, com validade a contar de 01/06/2011 tornando sem efeito o ato datado de 14/10/2011 publicado no D.O. de 28/11/2011. Proc. nº E-01/301960/2011.\r\n\r\nTHEREZA NUNES DIAS, com validade a contar de 25/08/2012. Proc. nº E-01/301939/2012.\r\n\r\nDE 24/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWILSON GOULART MANFREDO, com validade a contar de 08/11/2014. Proc. nº E-01/026/170/2014.\r\n\r\nMERCEDES DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, com validade a contar de 24/11/2014. Proc. nº E-01/026/181/2014.\r\n\r\nDE 25/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSANDRA CALDEIRA MALTEZ, com validade a contar de 11/10/2013. Proc. nº E-01/011/33/2014.\r\n\r\nROBERTO DO COUTO, com validade a contar de 01/12/2013. Proc. nº E-01/017/20/2014. \r\n\r\nRITA DE CASSIA DEROSA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/09/2014. Proc. nº E-01/017/141/2014.\r\n\r\nDE 26/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nJANETE VIEIRA CATHARINA, com validade a contar de 12/01/2011 tornando sem efeito o ato datado de 12/09/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011. Proc. nº E-01/300383/2011.\r\n\r\nALMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/03/2012 - Proc. nº E-01/300784/2012.\r\n\r\nISAURA MARIA GONZAGA, com validade a contar de 23/08/2012. Proc. nº E-01/302017/2012.\r\n\r\nELZA COSTA MARQUES SILVA, com validade a contar de 14/04/2013. Proc. nº E-01/017/86/2013.\r\n\r\nALVARO LOPES FARIA, com validade a contar de 11/07/2014. Proc. nº E-01/014/95/2014.\r\n\r\nHELOISA NASCIMENTO DA SILVA, com validade a contar de 12/05/2014. Proc. nº E-01/015/21/2014.\r\n\r\nELZY DE PAULA PERPETUO PENIDO, com validade a contar de 19/09/2014. Proc. nº E-01/026/143/2014.\r\n\r\nELICIDIO PEREIRA LIMA, com validade a contar de 26/11/2014. Proc. nº E-01/017/39/2015.\r\n\r\nId: 1818472"
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                        "1818469": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711735/2005 - ARLINDO CARVALHO PIMENTA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718522/2001 - JOÃO ANDRE DE JESUS SOBRINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709828/2000 - JOAQUIM CRISPIM DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/03/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/311698/1976 - ERNANI DA SILVA FRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724396/1993 - WALDEMIRO BAPTISTA DA FONSECA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709139/2002 - MANUEL ESTACIO DE SOUSA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301645/2009 - BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1520/2014 - SERGIO MURILO RODRIGUES.\r\n\r\nDE 27/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700175/1995 - EMILSON SOUZA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703839/1991 - JOSÉ PEREIRA DE MATTOS E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716556/1988 - CICERO APARECIDO GOMES E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/718710/1994 - LUIZ MENEZES DE SANT´ANNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709711/2000 - LUIZ ANTONIO COSTA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704467/2001 - ARNALDO ALVES CORDEIRO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715486/2002 - ELYANDRO DIAS FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/399/2015 - ZULEIKA LIMA CESAR DE GOUVEA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/402/2015 - ABEL DIAS.\r\n\r\nDE 04/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720726/1996 - DANIEL CAMACHO MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704843/1997 - EDNO DOMINGOS DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715494/1999 - AUGUSTO CESAR SIQUEIRA.\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722832/1990 - ADILSON ALVES E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709025/1987 - JOEL MOURA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1818469"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/010/023/2014 - NORMA BITTENCOURT MONTEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302355/2012 - MARISTELA ELIAS DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705709/1980 - FRANCISCO SANTIAGO RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705912/1983 - PEDRO MANOEL DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710023/1998 - PAULO TEIXEIRA DE MELO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718911/2000 - ANDRE LUIZ PINTO CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705588/2003 - LUIS MAURICIO SIQUEIRA STELLET.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707985/2003 - MANUEL NASCIMENTO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707703/2006 - HELIO LEAL RODRIGUES.\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/314978/1964 - VIRGILIO ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713670/1983 - CARLOS MANSO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722772/1984 - ALBERTO VASQUES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720304/1986 - PAULO ROBERTO ANTUNES PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713710/1995 - ARISTIDES SOARES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709153/2002 - NICOLAU MARTINS DE BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715831/2003 - COSME OLIMPIO FERNANDES.\r\n\r\nId: 1818470"
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            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1818487": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 878 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS RELATIVOS A PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ESTABELECIMENTOS, INCLUSIVE OS QUE SE DENOMINAM PONTO DE EXPOSIÇÃO (SHOWROOM), QUE REALIZAM TRANSAÇÕES COMERCIAIS PARA ENTREGA FUTURA, EM QUE A SAÍDA DA MERCADORIA OCORRERÁ EM ESTABELECIMENTO DISTINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º do Livro XVII do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/058/17/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução CONCLA nº 3, de 04 de julho de 2002, que define como “Ponto de Exposição” o local para exposição e demonstração de produtos, sem realização de transações comerciais, tipo showroom;\r\n\r\n- a existência de estabelecimento que exibe mercadorias e realiza operações de venda em decorrência desta exibição, efetivando negócios, ainda que limitados à extração de pedidos, diferenciado-se, portanto, de ponto de exposição;\r\n\r\n- a norma contida no art. 3º-G da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de l996, que equipara à saída a transmissão da propriedade de mercadoria ou bem, ou de títulos que os representem, quando estes não transitarem pelo estabelecimento transmitente, \r\n\r\n- que, nos termos do art. 3º, I, da Lei nº 2.657/96, a saída da mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular, caracteriza-se como fato gerador do ICMS;\r\n\r\n- que, conforme dispõe o art. 31 da Lei nº 2.657/96, entende-se por estabelecimento o local, privado ou público, edificado ou não, próprio ou de terceiro, onde pessoa física ou jurídica exerça sua atividade em caráter permanente ou temporário, bem como onde se encontre armazenada mercadoria;\r\n\r\n- o princípio da autonomia dos estabelecimentos do mesmo titular, consagrado no art. 16 da Lei nº 2.657/96;\r\n\r\n- que, nessas hipóteses, fica caracterizada a condição de contribuinte do ICMS;\r\n\r\n- o disposto no art. 20, § 1º, II, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014; e\r\n\r\n- finalmente, a necessidade de se fixar as diretrizes de entendimento sobre a matéria; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam acrescentados os dispositivos abaixo relacionados na Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014: \r\n\r\nI - inciso IX ao § 1º do art. 3º do Anexo I:\r\n\r\nArt. 3º - [...]\r\n\r\n§ 1º - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\nIX - ponto de exposição, assim entendido o local dedicado exclusivamente à exposição e demonstração de produtos, no qual não se realize transações comerciais, inclusive extração de pedidos.”\r\n\r\nII - Capítulo XXXVI ao Anexo XIII:\r\n\r\n“CAPÍTULO XXXVI\r\n\r\nDO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE O QUE SE DENOMINA PONTO DE EXPOSIÇÃO (SHOWROOM), QUE REALIZA TRANSAÇÕES COMERCIAIS PARA ENTREGA FUTURA, EM QUE A SAÍDA DA MERCADORIA OCORRERÁ EM ESTABELECIMENTO DISTINTO.\r\n\r\nArt. 150 - O estabelecimento que realiza transações comerciais para entrega futura, ainda que limitada à extração de pedidos, em que a saída da mercadoria ocorrerá em estabelecimento distinto, deverá, nas operações que realizar, observar o disposto neste Capítulo. \r\n\r\nParágrafo Único - O disposto neste Capítulo se aplica:\r\n\r\nI - às operações de e-commerce realizadas pelo estabelecimento;\r\n\r\nII - ainda que o estabelecimento se denomine ponto de exposição (showroom). \r\n\r\nArt. 151 - No ato da celebração do negócio, o contribuinte emitirá Nota Fiscal, sem destaque do ICMS, mencionando no documento que a emissão se destina a simples faturamento.\r\n\r\n§ 1º - O imposto devido será destacado na nota fiscal emitida por ocasião da efetiva saída da mercadoria.\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte observará o disposto no Capítulo I deste Anexo, quando a mercadoria vendida for remetida por depósito fechado.\r\n\r\n§ 3º - Na saída de mercadoria de outro estabelecimento do mesmo titular, por ocasião de sua entrega global ou parcial, será emitida nota fiscal:\r\n\r\nI - pelo estabelecimento que efetuar a venda para entrega futura, em nome do destinatário da mercadoria, com destaque do imposto, se devido, indicando, além dos requisitos legais, o nome, endereço e números de inscrição, estadual e federal, do estabelecimento que promoverá a remessa da mercadoria;\r\n\r\nII - pelo remetente da mercadoria:\r\n\r\na) em nome do destinatário, para acompanhar o transporte da mercadoria, sem destaque do imposto, na qual, além dos requisitos legais, deve constar:\r\n\r\n1. como natureza da operação: “Remessa por Conta e Ordem de Terceiros”;\r\n\r\n2. referência à Nota Fiscal de que trata o inciso I deste parágrafo. \r\n\r\nb) em nome do estabelecimento que efetuar a venda para entrega futura, com destaque do imposto, se devido, na qual, além dos requisitos legais, deve constar:\r\n\r\n1. como natureza da operação: “Transferência para comercialização”. \r\n\r\n2. referência à Nota Fiscal de que trata a alínea “a” deste inciso.\r\n\r\nArt. 152. Na hipótese de a mercadoria comercializada pelo estabelecimento que efetuar a venda para entrega futura sair de estabelecimento de outro titular, será adotado o procedimento descrito no § 3º do art. 151 deste Anexo.\r\n\r\nParágrafo único. A nota fiscal prevista na alínea \"b\" do inciso II do art. 151 deste Anexo indicará como natureza da operação \"remessa simbólica - venda à ordem\".”\r\n\r\nArt. 2º - O inciso I do § 4º do art. 8º do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - [...]\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 4º - [...]\r\n\r\nI - da(s) unidade(s) operacional(is) a que servem, no caso de depósito fechado;” \r\n\r\nArt. 3º - O ponto de exposição, assim entendido o local dedicado exclusivamente à exposição e demonstração de produtos, no qual não se realize transações comerciais, inclusive extração de pedidos, não está sujeito à inscrição estadual. \r\n\r\n§ 1º - Em decorrência do disposto no caput deste artigo, tornam-se sem efeito as dispensas de inscrição estadual concedidas aos pontos de exposições de que trata o caput deste artigo das empresas listadas no Anexo I desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - O estabelecimento das empresas listadas no Anexo I desta Resolução que porventura se enquadrem nas disposições do Capítulo XXXVI do Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, com redação dada por esta Resolução, deve, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação desta Resolução, providenciar sua inscrição no CAD-ICMS. \r\n\r\nArt. 4º - Os estabelecimentos cadastrados no CAD-ICMS como “unidade auxiliar ponto de exposição”, listados no Anexo II desta Resolução, devem, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de publicação desta Resolução:\r\n\r\nI - solicitar a baixa da inscrição estadual, caso se dediquem exclusivamente à exposição de produtos, ou seja, não realizem transações comerciais, inclusive extração de pedidos.\r\n\r\nII - transmitir DOCAD de alteração de dados cadastrais para alterar a natureza do estabelecimento para unidade operacional, caso realizem transações comerciais, ainda que limitadas à extração de pedidos;\r\n\r\nParágrafo Único - O não atendimento ao disposto neste artigo implicará impedimento da inscrição nos termos do art. 113, XI, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nArt. 5º - Fica revogado o art. 190 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEMPRESAS COM PONTOS DE EXPOSIÇÃO ANTERIORMENTE DISPENSADOS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\n05619288000109\r\n\r\n77539875\r\n\r\nSCJ MOVEIS E DECORACOES DO CACHAMBI LTDA\r\n\r\n05317217000143\r\n\r\n77444645\r\n\r\nLUGGAN MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n05253540000109\r\n\r\n77458018\r\n\r\nNOVA ITAIPAVA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n04174895000131\r\n\r\n77116133\r\n\r\nCLARENCE INTERIORES LTDA EPP\r\n\r\n08541208000120\r\n\r\n78229900\r\n\r\nRATTANRIO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n06011303000196\r\n\r\n77647813\r\n\r\nSOLUCTION KM 01 MODULADOS E INTERIORES LTDA-EPP\r\n\r\n01979393000270\r\n\r\n77590617\r\n\r\nTENDENCY COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n74109844000101\r\n\r\n84911526\r\n\r\nIRHO MOVEIS LTDA\r\n\r\n68689959000110\r\n\r\n84694835\r\n\r\nR KREISCHER MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n32181992000197\r\n\r\n83702214\r\n\r\nLAVERA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n12531081000135\r\n\r\n79217654\r\n\r\nPRIMA CASA DECORACOES LTDA\r\n\r\n06248863000169\r\n\r\n77778950\r\n\r\nCONFORTO JACAREPAGUA MOVEIS LTDA\r\n\r\n08219055000107\r\n\r\n78157429\r\n\r\nM C COLONIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n07414416000103\r\n\r\n77944303\r\n\r\nLS DA SILVA TAPETES\r\n\r\n02595737000120\r\n\r\n75873328\r\n\r\nDEKAT AMBITO COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP\r\n\r\n05421571000113\r\n\r\n77521526\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS NOVA ELICRER LTDA\r\n\r\n09017093000131\r\n\r\n78355883\r\n\r\nAG2 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nESTABELECIMENTOS INSCRITOS NO CAD-ICMS COMO UNIDADE AUXILIAR PONTO DE EXPOSIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\n31052228000310\r\n\r\n77921338\r\n\r\nTECHLABOR ENGENHARIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n05879152000391\r\n\r\n78503564\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n05879152001100\r\n\r\n79917052\r\n\r\nBOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n01829861000816\r\n\r\n77864644\r\n\r\nCAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\n04027659000869\r\n\r\n78492015\r\n\r\nESTRELA H MOTOS RIO LTDA\r\n\r\n07778216000555\r\n\r\n78901918\r\n\r\nGENIAL VEICULOS LTDA\r\n\r\n08454143000347\r\n\r\n79690490\r\n\r\nMITSUMAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n08454143000509\r\n\r\n86864959\r\n\r\nMITSUMAR VEICULOS LTDA\r\n\r\n09366418000434\r\n\r\n79947288\r\n\r\nRECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n11426289002256\r\n\r\n79943045\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA\r\n\r\n28771749000232\r\n\r\n82674373\r\n\r\nSTATUS VEICULOS LTDA\r\n\r\n30873640000762\r\n\r\n78279052\r\n\r\nDISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/A\r\n\r\n32224651000313\r\n\r\n78860545\r\n\r\nSAFEWAY MOTOS LTDA\r\n\r\n32224651000585\r\n\r\n78840153\r\n\r\nSAFEWAY MOTOS LTDA\r\n\r\n68639251001126\r\n\r\n78492805\r\n\r\nPREMIUM RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n68639251001398\r\n\r\n79526495\r\n\r\nPREMIUM RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\n02342826000245\r\n\r\n77391088\r\n\r\nGAUCHINHA DO SOM LTDA\r\n\r\n02342826000326\r\n\r\n77560505\r\n\r\nGAUCHINHA DO SOM LTDA\r\n\r\n03636132000364\r\n\r\n79882879\r\n\r\nPRO-LAR DE ANGRA 32 LTDA\r\n\r\n29172202000607\r\n\r\n78274352\r\n\r\nMOBILIARIA CARDOSO LTDA\r\n\r\n39165485000370\r\n\r\n78565560\r\n\r\nMARCO ANTONIO BERNARDES\r\n\r\n04522035000222\r\n\r\n77543619\r\n\r\nARQREVEST MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n04522035000303\r\n\r\n77549226\r\n\r\nARQREVEST MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n04522035000494\r\n\r\n77770054\r\n\r\nARQREVEST MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n07640751000545\r\n\r\n79916943\r\n\r\nSTOK DE ARARUAMA TINTAS LTDA EPP\r\n\r\n07726845000299\r\n\r\n79845310\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA LEIMOVEIS LTDA\r\n\r\n13840318000203\r\n\r\n79785423\r\n\r\nG2 AUTO FRANCE LTDA\r\n\r\n04576657000233\r\n\r\n77459332\r\n\r\nSA E ALBERNAZ COZINHAS MODULADAS LTDA\r\n\r\n07075672000296\r\n\r\n78911190\r\n\r\nLEIDIANE E GLAUCO MODAS LTDA ME\r\n\r\n08475714000249\r\n\r\n78281600\r\n\r\nEXCLUSIVA DESIGN MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME\r\n\r\n08931035000407\r\n\r\n78409789\r\n\r\nATACADAO CONSTRUIR DE VR COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n08931035000580\r\n\r\n78417781\r\n\r\nATACADAO CONSTRUIR DE VR COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n08931035000741\r\n\r\n86694468\r\n\r\nATACADAO CONSTRUIR DE VR COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n08931035000822\r\n\r\n86694476\r\n\r\nATACADAO CONSTRUIR DE VR COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA EPP\r\n\r\n10865134000200\r\n\r\n79537667\r\n\r\nNOVO LAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n12870758000240\r\n\r\n79807060\r\n\r\nOTICA G RAMOS LTDA ME\r\n\r\n13183988000202\r\n\r\n79478776\r\n\r\nCOLCHAOFACIL LTDA EPP\r\n\r\n13183988000385\r\n\r\n79601381\r\n\r\nCOLCHAOFACIL LTDA EPP\r\n\r\n13479207000213\r\n\r\n79867560\r\n\r\nD DE S FREITAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n13479207000302\r\n\r\n79866547\r\n\r\nD DE S FREITAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n13762946000218\r\n\r\n79865656\r\n\r\nMELISSA DE SA FREITAS COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n13762946000307\r\n\r\n79866539\r\n\r\nMELISSA DE SA FREITAS COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n19932741000210\r\n\r\n86698595\r\n\r\nA C S MARTINS COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n31054299000271\r\n\r\n79485225\r\n\r\nSABOR E EMOCAO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\n36233815000591\r\n\r\n78782439\r\n\r\nV R SUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n05681927000239\r\n\r\n78599901\r\n\r\nA C JARDIM COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\n09621019000200\r\n\r\n86554178\r\n\r\nMARQUES E PELLEGRINO ESQUADRIAS LTDA ME\r\n\r\n03858352000251\r\n\r\n77373845\r\n\r\nC E E DE AZEVEDO DECORACOES\r\n\r\n03858352000332\r\n\r\n78172290\r\n\r\nC E E DE AZEVEDO DECORACOES\r\n\r\n04611882001154\r\n\r\n78900083\r\n\r\nJEOVA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n13814341000223\r\n\r\n79628506\r\n\r\nVIA RIO MOTOS LTDA - ME\r\n\r\n13962443000296\r\n\r\n86522810\r\n\r\nRBL ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n17866588000244\r\n\r\n86547139\r\n\r\nBAZAR DO FUNDAO ACABAMENTOS - EIRELI - EPP\r\n\r\n29392180000348\r\n\r\n79402702\r\n\r\nFEMAC MOVEIS LTDA\r\n\r\n39214689000435\r\n\r\n86046210\r\n\r\nGAVIAO DE OURO ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\n08155675000545\r\n\r\n79365483\r\n\r\nFLAVIENSE DO BRASIL - COMERCIO DE MAD MAT CONST SOLUCOES LTDA\r\n\r\n08175568000236\r\n\r\n78510773\r\n\r\nELITEX 2006 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCES LTDA\r\n\r\n10339593000330\r\n\r\n86520613\r\n\r\nSAXONIA - COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA\r\n\r\n10554395000209\r\n\r\n78742267\r\n\r\nFRANCISCO CAVALCANTI JUNIOR\r\n\r\n11181029000214\r\n\r\n79207985\r\n\r\nDRESSAS FASHION MODAS LTDA ME\r\n\r\n13030197000234\r\n\r\n79397563\r\n\r\nESTOFATY DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n13030197000315\r\n\r\n79428027\r\n\r\nESTOFATY DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\n13191219000248\r\n\r\n86659000\r\n\r\nDIRCEU RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n13614394000209\r\n\r\n79409103\r\n\r\nWALD MOVEIS DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n15680502000269\r\n\r\n86667657\r\n\r\nALMEIDA PEIXOTO MOVEIS EIRELI - EPP\r\n\r\n29403748000206\r\n\r\n77940073\r\n\r\nBAZAR IMACULADA CONCEICAO LTDA\r\n\r\n32074585000342\r\n\r\n77986049\r\n\r\nH E INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n33450784000290\r\n\r\n79611980\r\n\r\nREVESTIMENTOS DE PEDRAS CARDOSO LTDA\r\n\r\n39487848000203\r\n\r\n84874949\r\n\r\nA FAVORITA PISOS E AZULEJOS LTDA\r\n\r\n00857212000270\r\n\r\n78297549\r\n\r\nBLUE TIME COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\n07033612000200\r\n\r\n78238402\r\n\r\nIVOLINE COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\n08707666000277\r\n\r\n79793426\r\n\r\nCOELHO DE ANDRADE COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA\r\n\r\n12336627000288\r\n\r\n79665916\r\n\r\nOSTRA BLUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n01112976000380\r\n\r\n78702451\r\n\r\nGRAS ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n02661208000268\r\n\r\n78308958\r\n\r\nSPECTRA PROJETO E COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA ME\r\n\r\n04082414000249\r\n\r\n77866159\r\n\r\nCHURRASQUEIRAS MAQUI RIO BOVOLOTO LTDA M E\r\n\r\n11889116000220\r\n\r\n79994111\r\n\r\nMARIA REGINA DE SOUSA COSTA COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\n13517949000296\r\n\r\n79408166\r\n\r\nCASADESIGN MARMORARIA & DECORACOES LTDA\r\n\r\n17271534000236\r\n\r\n86757680\r\n\r\nD A C - COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\n19205781000260\r\n\r\n86816180\r\n\r\nBR COUTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP\r\n\r\n28542017000602\r\n\r\n79370088\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28542017000785\r\n\r\n79446246\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28542017000866\r\n\r\n79450588\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28542017000947\r\n\r\n86516950\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n39844907000253\r\n\r\n79704750\r\n\r\nARTE EXCLUSIVA CONFECCOES LTDA\r\n\r\n86823283000278\r\n\r\n78409959\r\n\r\nA M P REIS MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP\r\n\r\n08842885000269\r\n\r\n78401109\r\n\r\nGRAHAM FERREIRA EBANISTERIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n01512818000237\r\n\r\n77948686\r\n\r\nO BARAO DA CASA LUZINEUZA UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\n10772368000202\r\n\r\n79515019\r\n\r\nCRIAR COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA ME\r\n\r\n19053387000253\r\n\r\n86851598\r\n\r\nP R L C COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME\r\n\r\n01464870000265\r\n\r\n86612526\r\n\r\nA F PAIXAO CONFECCOES ME\r\n\r\n04302129000296\r\n\r\n79716545\r\n\r\nMOVINTER DECORACOES LTDA\r\n\r\n11508606000230\r\n\r\n79142913\r\n\r\nD KREISCHER MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n06218053000240\r\n\r\n77958312\r\n\r\nCCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n08571875000236\r\n\r\n86797160\r\n\r\nA RICHIESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP\r\n\r\n11617620000271\r\n\r\n79207705\r\n\r\nGRAMADO SUL MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n11617620000352\r\n\r\n79440779\r\n\r\nGRAMADO SUL MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n17260747000262\r\n\r\n86617021\r\n\r\nCAROLINA LLERENA GUINLE\r\n\r\n32172728000430\r\n\r\n77902503\r\n\r\nMOBILIARIA MARON LTDA\r\n\r\n32172728000510\r\n\r\n78239840\r\n\r\nMOBILIARIA MARON LTDA\r\n\r\n32172728000600\r\n\r\n79206806\r\n\r\nMOBILIARIA MARON LTDA\r\n\r\n32172728000863\r\n\r\n79442119\r\n\r\nMOBILIARIA MARON LTDA\r\n\r\n12229179000213\r\n\r\n79230480\r\n\r\nFLX INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n01451944000229\r\n\r\n86351749\r\n\r\nR M C GOMES OTICA ME\r\n\r\n31946338000245\r\n\r\n78842130\r\n\r\nNOVO BAZAR TRINDADE LTDA\r\n\r\n39493671000258\r\n\r\n78731923\r\n\r\nLUCARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\n08078059000295\r\n\r\n79919314\r\n\r\nDQ IMPORTS BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\n11297756000241\r\n\r\n79645192\r\n\r\nCOLORSTONE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n11297756000322\r\n\r\n79998109\r\n\r\nCOLORSTONE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n08964307000203\r\n\r\n86534010\r\n\r\nTUBONOX METALURGICA LTDA - EPP\r\n\r\n03710789000405\r\n\r\n78701250\r\n\r\nALMEIDA FLUTT MOVEIS EIRELI\r\n\r\n04250199000248\r\n\r\n79347655\r\n\r\nMODUCHARM RIO LTDA\r\n\r\n10592912000234\r\n\r\n79999261\r\n\r\nBIJUKET COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\n13206175000282\r\n\r\n79821810\r\n\r\nESPACO NUMO MOVEIS PLANEJADOS LTDA\r\n\r\n13473903000212\r\n\r\n79642487\r\n\r\nCENTRO OTICO DIGITAL HD MAIS LTDA ME\r\n\r\n16507265001788\r\n\r\n79726923\r\n\r\nAUTOBRASIL ITAVEMA SEMINOVOS LTDA\r\n\r\n31339229000421\r\n\r\n75814526\r\n\r\nOFICINA INGLESA MOVEIS LTDA\r\n\r\n31935612000442\r\n\r\n76095981\r\n\r\nREFRIGERACAO POLAR LTDA\r\n\r\n40170896000252\r\n\r\n85636472\r\n\r\nMODULADO ESPACO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\n02595410000239\r\n\r\n77643273\r\n\r\nARCHI MOBILI MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\n05027195000853\r\n\r\n78870834\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n05027195001078\r\n\r\n78904984\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n05027195001400\r\n\r\n78974435\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n05027195001663\r\n\r\n79027260\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n05027195001744\r\n\r\n79027251\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n05027195001825\r\n\r\n79027588\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n05027195004921\r\n\r\n79487406\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n05027195005146\r\n\r\n79491390\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\n05341861000238\r\n\r\n77721991\r\n\r\nRUPESTRE ART MOVEIS LTDA\r\n\r\n08995610000265\r\n\r\n78752238\r\n\r\nA N SPERLE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n10731530000244\r\n\r\n79246948\r\n\r\nVITRINE DO MARMORE INDUSTRIA E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n29837812000330\r\n\r\n75757263\r\n\r\nIPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n31005994000324\r\n\r\n85644947\r\n\r\nRIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\n33355629000618\r\n\r\n81274266\r\n\r\nML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n04096015000407\r\n\r\n86542943\r\n\r\nSARRAFF 332 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n04210352000203\r\n\r\n77150587\r\n\r\nACIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n04210352000394\r\n\r\n77150609\r\n\r\nACIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA ME\r\n\r\n05914679001462\r\n\r\n79155950\r\n\r\nHOME WAY COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n07062865000121\r\n\r\n77889949\r\n\r\nMAB DECOR REVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA ME\r\n\r\n07491021000287\r\n\r\n79240230\r\n\r\nWYTECH 603 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n09005673000290\r\n\r\n78641525\r\n\r\nOLIVER BORDADOS LTDA\r\n\r\n10271626000277\r\n\r\n79711268\r\n\r\nSTUDIO LIGHT ILUMINACAO LTDA - ME\r\n\r\n11380529000285\r\n\r\n79011886\r\n\r\nACIMEL COMERCIO DE REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n11380529000366\r\n\r\n79011916\r\n\r\nACIMEL COMERCIO DE REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n11380529000447\r\n\r\n79011932\r\n\r\nACIMEL COMERCIO DE REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n11380529000528\r\n\r\n79011940\r\n\r\nACIMEL COMERCIO DE REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n11380529000609\r\n\r\n79011959\r\n\r\nACIMEL COMERCIO DE REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n18018540000249\r\n\r\n86526093\r\n\r\nOFICINA GUIMEL LTDA ME\r\n\r\n33079229002085\r\n\r\n86653052\r\n\r\nCOLCHOES BOTAFOGO LTDA\r\n\r\n33120767000618\r\n\r\n75977646\r\n\r\nPHENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA\r\n\r\n33138116000655\r\n\r\n86554739\r\n\r\nIRMAOS HOROVITZ LTDA\r\n\r\n33210774000287\r\n\r\n81748713\r\n\r\nCOLCHOARIA LISBOETA LTDA\r\n\r\n33604794000313\r\n\r\n86363038\r\n\r\nCAMAWE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\n02471114000307\r\n\r\n78233389\r\n\r\nKUCHEN GAERTNER INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n03205774000228\r\n\r\n77134999\r\n\r\nMASSONI MOVEIS LTDA\r\n\r\n03205774000309\r\n\r\n77336770\r\n\r\nMASSONI MOVEIS LTDA\r\n\r\n05398104000381\r\n\r\n78682779\r\n\r\nHADASSAH COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n05731389000240\r\n\r\n86829347\r\n\r\nJ S R T CONFECCOES LTDA EPP\r\n\r\n08809213000251\r\n\r\n78558814\r\n\r\nLOJAS MAIS 10 - COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS\r\n\r\n11844247000291\r\n\r\n79216380\r\n\r\nSAMIRA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\n17247397000202\r\n\r\n79906905\r\n\r\nRC RODRIGUES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n18125822000245\r\n\r\n86679809\r\n\r\nORTOBELO COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA EIRELI - ME\r\n\r\n30139406000200\r\n\r\n77703128\r\n\r\nSALEIRO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n30139406000382\r\n\r\n77728058\r\n\r\nSALEIRO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n30139406000544\r\n\r\n78334576\r\n\r\nSALEIRO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n30139406000625\r\n\r\n79428159\r\n\r\nSALEIRO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n30139406000706\r\n\r\n79477630\r\n\r\nSALEIRO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n30139406000897\r\n\r\n79477656\r\n\r\nSALEIRO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n33344680000209\r\n\r\n77830871\r\n\r\nATELIER ARTE EM MARMORES EIRELI EPP\r\n\r\n35780188000384\r\n\r\n79956759\r\n\r\nSHOW MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\n35780188000465\r\n\r\n79956392\r\n\r\nSHOW MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\n42208959000248\r\n\r\n77336605\r\n\r\nTIMATEC TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n02815232000204\r\n\r\n77060197\r\n\r\nKITFILTER COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA-EPP\r\n\r\n02815232000476\r\n\r\n77585532\r\n\r\nKITFILTER COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA-EPP\r\n\r\n04373434000279\r\n\r\n78186470\r\n\r\nFELGEN BIJOUX COMERCIO LTDA\r\n\r\n07721057000390\r\n\r\n78238771\r\n\r\nFMC PROGRESSO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\n09529842000290\r\n\r\n79586366\r\n\r\nWINNER PLUS COMERCIO E CONSULTORIA DE VENDAS LTDA\r\n\r\n10629159000204\r\n\r\n79476714\r\n\r\nOTIMA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n10886571000390\r\n\r\n86570866\r\n\r\nRENOVE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME\r\n\r\n02176125000100\r\n\r\n77040030\r\n\r\nA C MACHADO ANTIGUIDADES LTDA ME\r\n\r\n03792750000212\r\n\r\n78791039\r\n\r\nCELLTRONIX COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\n05671232000276\r\n\r\n78622326\r\n\r\nCASA E VARANDA MOVEIS E DE CORACOES EIRELI ME\r\n\r\n07363712000203\r\n\r\n79349933\r\n\r\nARGILE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DECORACAO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n12401879000243\r\n\r\n86601826\r\n\r\nCLAISA LANCHES E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n16587006000309\r\n\r\n86876639\r\n\r\nTANTO QUANTO REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n16587006000490\r\n\r\n86876647\r\n\r\nTANTO QUANTO REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\n28295574000315\r\n\r\n77474234\r\n\r\nSKETCH MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n33358037000226\r\n\r\n78308516\r\n\r\nARLO MOVEIS LTDA\r\n\r\n33388943024709\r\n\r\n82985867\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n33388943025772\r\n\r\n83234512\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\n33398975002546\r\n\r\n79852929\r\n\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA\r\n\r\n33398975006452\r\n\r\n83167904\r\n\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA\r\n\r\n59773416000780\r\n\r\n77853286\r\n\r\nCIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL E INFORMATICA S/A\r\n\r\n60695541000960\r\n\r\n77023755\r\n\r\nBARBOSA & DONATELLI LTDA\r\n\r\n01651020000276\r\n\r\n86357372\r\n\r\nBIG HEAD COMERCIO DE MOVEIS COLCHOES E DECORACOES LTDA-ME\r\n\r\n01655123000204\r\n\r\n76147256\r\n\r\nINOX DESIGN EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA\r\n\r\n02295294000585\r\n\r\n78284994\r\n\r\nBARRAFREE COMERCIO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA\r\n\r\n02295294000666\r\n\r\n86777703\r\n\r\nBARRAFREE COMERCIO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA\r\n\r\n03658236000299\r\n\r\n78366036\r\n\r\nLUGGFLOOR PISOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\n05146159000302\r\n\r\n79404950\r\n\r\nPLANET SOUND COMERCIAL LTDA - ME\r\n\r\n05167454000256\r\n\r\n78885696\r\n\r\nQUADREFLOOR REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\n05167454000337\r\n\r\n79089770\r\n\r\nQUADREFLOOR REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\n05167454000418\r\n\r\n79069310\r\n\r\nQUADREFLOOR REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA EPP\r\n\r\n09178665000245\r\n\r\n78805579\r\n\r\nROMA MOBILI INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n10786084000275\r\n\r\n79381080\r\n\r\nMBETTE REVESTIMENTOS LTDA ME\r\n\r\n11169436000206\r\n\r\n79125970\r\n\r\nRIO DE JANEIRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n12185533000417\r\n\r\n79531855\r\n\r\nAMI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n12185533000689\r\n\r\n79531820\r\n\r\nAMI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n12185533000840\r\n\r\n79729736\r\n\r\nAMI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\n16881656000281\r\n\r\n86535343\r\n\r\nTG STORE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- EPP\r\n\r\n16881656000362\r\n\r\n86570068\r\n\r\nTG STORE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- EPP\r\n\r\n56922826000596\r\n\r\n75833547\r\n\r\nCBM-OFICINA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\n56922826000677\r\n\r\n77181040\r\n\r\nCBM-OFICINA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA\r\n\r\n05631894000212\r\n\r\n79796450\r\n\r\nFENSTER DESIGN LTDA\r\n\r\n11265442000348\r\n\r\n79259055\r\n\r\nVICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n11265442000429\r\n\r\n79258881\r\n\r\nVICENZA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13/04/2015.\r\n\r\nId: 1818487"
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                    "1818224": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 879 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 684/2013 E MODIFICA A composição do Grupo de Implantação do Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - SIAFERJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148, inciso II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o Processo nº E-04/083/211/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SEFAZ nº 684, de 13 de novembro de 2013, e modificar a composição do Grupo de Implantação do Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro, que passa a ser a seguinte:\r\n\r\nI\r\n\r\nPaulo Henrique Feijó\r\n\r\nFrancisco Pereira Iglesias\r\n\r\nCoordenador-Geral do Grupo\r\n\r\nSuplente - servidor lotado na Contadoria Geral do Estado\r\n\r\nII\r\n\r\nFabrício Silva Quiroga\r\n\r\nLeandro Silva Carvalho\r\n\r\nServidor lotado na Subsecretaria de Finanças\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nIII\r\n\r\nLuis Alfredo Ribeiro\r\n\r\nWelson Baptista de Salles Júnior \r\n\r\nServidor lotado na Contadoria-Geral do Estado\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nIV\r\n\r\nLeandro Diniz Moraes Pestana\r\n\r\nFábio Souza Pontes\r\n\r\nServidor lotado na Subsecretaria de Política Fiscal\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nV\r\n\r\nAlexandre Souza Rangel\r\n\r\nFábio Carvalho Brabo\r\n\r\nServidor lotado na Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogadas as Resoluções SEFAZ nº 770, de 18 de julho de 2014, e nº 778, de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1818224"
                    ],
                    "1818516": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 09.04.2015\r\n\r\nPÁGINAS 8 - 2ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 875 DE 06 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAltera as regras de concessão de dispensa de inscrição estadual, previstas no Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14, para empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, de fornecimento de energia elétrica ou que exerçam, mediante contrato, atividade de preparo e fornecimento de alimentação em estabelecimento de terceiros, determina a renovação de dispensas já concedidas, e revoga a dispensa de inscrição concedida a filiais das empresas que exercem atividades de venda de produtos ou serviços de alimentação, diretamente a consumidor final, em pequeno ponto fixo e permanente, denominado Ponto de Venda.\r\n\r\nArt. 3º -\r\n\r\nOnde se lê: ...a manter inscrição única deverão renovar a dispensa de inscrição concedida a suas filiais no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data publicação desta Resolução. \r\n\r\nLeia-se: ...a manter inscrição única, constantes do Anexo I a III desta Resolução, deverão renovar a dispensa de inscrição concedida a suas filiais no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data publicação desta Resolução.\r\n\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\n\r\nArt. 4º -\r\n\r\nOnde se lê: ...das empresas listadas no Anexo Único, desta Resolução,...\r\n\r\nLeia-se: ...das empresas listadas no Anexo IV, desta Resolução, \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n§ 2º - O contribuinte fica sujeito a todas as obrigação...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte fica sujeito a todas as obrigações...\r\n\r\nId: 1818516"
                    ],
                    "1818225": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/10/2014 - RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÃO DE CABO FRIO LTDA - DECIDO, com fulcro no art. 4º do Decreto nº 42.644/2010, pelo cancelamento do benefício fiscal, a partir de 01/12/2011.\r\n\r\nId: 1818225"
                    ],
                    "1818226": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia de abril de dois mil e quinze, às dez horas, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário, no 19º andar do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, sito à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, Rio de Janeiro, reuniu-se, em sessão Ordinária, o Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, sob a presidência do Senhor Secretário de Estado de Fazenda, JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO, e dos membros, Senhor Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, RAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO, Senhor Auditor-Geral do Estado, EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Senhor Contador-Geral do Estado, FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, com ausência justificada do Senhor Superintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização, GUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Análise do Relatório de Gestão do 2º semestre de 2014; 2) Análise do PAP 2015 Final; 3) Análise do PEB 2016/2017 - Alteração do RI; 4) Prestações de Contas pendentes; e 5) Assuntos Gerais. Aberta a sessão, o Sr. Presidente convidou para participar da reunião o Senhor Chefe de Gabinete, JULIO SERGIO MIRILI, o Senhor Subsecretário-Geral de Fazenda, FRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, a Sra. Gestora do FAF, LÍLIAN LIMA ALVES. A Gestora do FAF distribuiu o Relatório de Gestão - 2º Semestre de 2014 e o Plano Anual de Aplicação - PAP 2015 Final, ressaltando que o PAP 2015 Final foi elaborado, juntamente com a Assessora de Planejamento e Gestão, contemplando as despesas já custeadas pelo FAF, como também, as despesas que foram transferidas, em 2014, da UG 200100 - SEFAZ para a UG 206100 - FAF, após apreciação e aprovação dos respectivos Comitês de Gestão e Deliberativo, em reuniões realizadas, respectivamente, em 28 de agosto e 08 de dezembro, ambas em 2014. Com relação ao PAP 2015 Final, foi apresentada a sugestão de que o orçamento de 2015 seja aprovado pelo total de R$ 384.396.429,00 em conformidade com a importância aprovada na Lei Orçamentária Anual - LOA, nos moldes do Regimento Interno. Entretanto, ressaltou-se a necessidade de se observar o Limite de Movimentação de Empenho (LME) imposto ao orçamento do FAF por força do Decreto 45.138, de 23 de janeiro de 2015, razão pela qual as dotações orçamentárias do FAF devem obedecer ao limite de R$ 359.912.614,00, até que perdurem os efeitos desse decreto limitador de movimentação de empenho. Ainda nesse contexto, a Gestora do FAF informou a necessidade da autorização do Conselho Deliberativo das modificações permutativas ocorridas no orçamento de 2015 do FAF, nos meses de janeiro e fevereiro, de R$ 16.882.727,00, conforme demonstrado na Tabela 2 do PAP 2015 Final, fato também submetido à avaliação do Comitê de Gestão em reunião de 27 de fevereiro de 2015. A Gestora apresentou proposta, devidamente avaliada pelos membros do Comitê de Gestão, da realização de remanejamento orçamentário do PAP 2015 Final, sempre que se fizer necessário, em até 20% (vinte por cento) dentro de cada ação orçamentária, alertando, ainda, que tais modificações sejam de efeito permutativo, não ultrapassando o valor total das despesas estipuladas no PAP 2015 Final, o qual se encontra limitado para empenhamento em R$ 359.912.614,00, por força do Decreto 45.138/2015. Caso haja o descontigenciamento orçamentário, a autorização fica, então, limitada à LOA, visando, assim, otimizar a aplicação dos recursos do FAF. O Relatório de Gestão - 2º semestre de 2014 e o PAP 2015 Final foram aprovados pelos membros do Comitê Deliberativo. Passando ao item 3, a Gestora informou a necessidade de modificação do Regimento Interno, no que concerne à alteração do calendário de reuniões ordinárias dos Comitês Deliberativo e de Gestão, contido nos respectivos artigos 5º e 8º do Regimento, passando para junho de cada exercício a avaliação e aprovação do Plano Estratégico Bienal - PEB do FAF, objetivando ter aderência às metas submetidas pela Assessoria de Planejamento e Gestão, quando da elaboração do Plano Plurianual - PPA. Informou, o Senhor Subsecretário-Geral, que tal assunto foi avaliado pelo Comitê de Gestão o qual se manifestou favorável. Quanto ao item 4, a Gestora submeteu a sugestão promovida na ultima reunião ordinária do Conselho de Gestão, de que não seria adequada nova descentralização de recursos do FAF a órgãos que tivessem suas prestações de contas pendentes. Apresentou os órgãos que tinham pendência de aprovação das prestações de contas: a EMOP, relativas às descentralizações concedidas em 2011 e 2013; e a Casa Civil, a descentralização concedida em 2014. Comunicou que o Gabinete do Secretário já estava oficiando tais órgãos. Discutido o assunto, ficou deliberado que somente se fará descentralizações com recursos do FAF à órgãos que não tenham prestações de contas pendentes de aprovação. Mencionou, ainda, a Gestora que a Prestação de Contas do FAF, relativa a 2013, ainda não tinha sido remetida pela SEFAZ ao TCE-RJ, fato que poderia gerar ressalva. O Senhor Auditor-Geral informou que a Prestação de Contas tinha sido remetida ao TCE-RJ, na semana passada. O Senhor Secretário requereu da CGE e AGE que envidassem esforços para que a Prestação de Contas do FAF de 2014 fosse remetida em tempo hábil. Em Assuntos Gerais, a Gestora do FAF expôs os seguintes assuntos: (a) Tendo em vista as baixas promovidas de R$ 277 milhões e R$ 209 milhões dos créditos a receber do FAF com o Tesouro do ERJ, até 2014, objetos do processo E-04/049/2/2013, ratifica a necessidade de que seja firmado Ajuste de Contas entre o FAF e o Tesouro do ERJ, conforme mencionado nos Relatórios de Gestão do FAF, bem como da constituição de grupo de trabalho e normatização, por meio de uma resolução, de rotina para o ajuste de contas entre o FAF e Tesouro do Estado, já aprovado pelo Comitê Deliberativo, em reunião realizada em 08 de dezembro de 2014. Informou, ainda, que a minuta de resolução que tem por objetivo a criação de grupo de trabalho para promover o citado ajuste de contas, constante do processo E04/049/8/2014, já foi apreciada pela Assessoria Jurídica desta SEFAZ-RJ e encontra-se para ciência dos órgãos os quais integrarão o grupo de trabalho; (b) Quanto ao tema PPE, a Gestora do FAF vem reiterar o aprovado na reunião de 28 de agosto de 2014, quanto à elaboração de ferramenta de conferência de cálculos da PPE junto à ATI, dando ciência de que o Subsecretário da Receita já procedeu à abertura de uma declaração de trabalho junto à ATI para a criação dessa ferramenta; (c) Mediante o processo E-04/049/9/2014, o Fundo formalizou questionamento à Subsecretaria de Finanças da SEFAZ a respeito da transferência dos recursos do FAF para a Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as determinações apresentadas por intermédio do Decreto 44.899, de 05/08/2014, o processo se encontra na Subsecretaria de Finanças, desde 21 de janeiro do corrente exercício, (d) Que formulou consulta à Assessoria Jurídica da existência de ações judiciais movidas por Auditores Fiscais da Receita Estadual e Fazendários requerendo pagamentos de distribuição de multas do FAF, para fins de escrituração do Passivo Contencioso. Ficou decidido que será retomado o assunto na próxima reunião. Como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra foram suspensos os trabalhos para que eu, LÍLIAN LIMA ALVES, lavrasse esta Ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente Ata, sendo assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros. Nada mais havendo a deliberar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Sala de reuniões, primeiro de abril de 2015.\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Fazenda - Presidente\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES F. FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Receita\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA S. MACHADO\r\n\r\nAuditor Geral\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral\r\n\r\nLÍLIAN LIMA ALVES\r\n\r\nGestora do FAF\r\n\r\nId: 1818226"
                    ],
                    "1817972": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 600 DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID. 1951467-0, dispensado da função de presidente da Comissão do processo administrativo disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/067/37/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Corregedora-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS, ID. 1950425-0, para integrar, como presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID. 1951467-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1817972"
                    ],
                    "1818483": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1364 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/064.028/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre um furto.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta Portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA:\r\n\r\nCRISTINA PINTO DA SILVA - ID. nº 5015972-0;\r\n\r\nSCARLET BARBOSA DA SILVA - ID. nº 5036867-2; e\r\n\r\nLUZIA CUNDINES LANDEIRA - ID. nº 5018956-5,\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1818483"
                    ],
                    "1818526": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 48.293 e 48.294. - Processos nºs E-04/184.019/2012 e E04/184.020/2012. - Inscrição Estadual: 80.524.404. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: valle sul pavimentação e mineração LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Antonio Soares da Silva, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Gustavo Kelly Alencar e Ronaldo Redenschi, que negaram provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 7.576 e 7.577. - EMENTA: ICMS. remessas de cOncreto betuminoso usinado a quente - CBUQ (concreto asfáltico), com destino a empresa prestadora de serviços de pavimentação. material produzido fora do local da obra. INCIDÊNCIA DE ICMS. aRT. 1º, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E ART. 2º, V, da lei complementar Nº 87/96. ressalva expressa no item 7.02 da lista de serviços. recurso fazendário provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1818526"
                    ],
                    "1818527": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.994ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 33.013. - Processo nº E-04/063.455/2007. - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: Fazenda Estadual. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do AI e da decisão recorrida. No mérito, conhecer e dar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.611. - EMENTA:PRELIMINAR - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Não pode ser apreciada a preliminar suscitada em Recurso ao Pleno, que tenha sido rejeitada à unanimidade de votos, pelo Conselho de Contribuintes, em sede de Recurso Voluntário, sem que os acórdãos trazidos como paradigma sejam divergentes, especificamente, no tocante à questão preliminar. Preliminar não conhecida. Decisão unânime. PRELIMINAR - NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. A decisão fundamentada sucintamente é decisão motivada, não sendo necessário que o julgador se manifeste sobre todos os pontos levantados pelo contribuinte em seu recurso. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - INIDONEIDADE DA EMPRESA DESTINATÁRIA DAS MERCADORIAS - EXIGÊNCIA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. A existência do SINTEGRA não afasta a necessidade de publicação no órgão oficial da Administração, do ato declaratório de inidoneidade para que este produza efeitos perante terceiros. Recurso provido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1818527"
                    ],
                    "1818528": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.995ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 32.566. - Processo nº E-34/116.935/2004. - Recorrente: EQUANT BRASIL LTDA. - Recorrida: Fazenda Estadual. - Relator: Conselheiro Luiz chor. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar, Antonio Soares da Silva, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Marcello Tournillon Ramos. - Acórdão nº 7.612. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO CONHECIMENTO. - INEXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Não cabe recurso ao Conselho Pleno contra acórdão proferido, por unanimidade de votos, sem que seja apontado o acórdão divergente dos exatos termos do acórdão recorrido. Recurso não conhecido. Decisão por maioria. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1818528"
                    ],
                    "1817931": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.443ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 47.791 - Processo nº E-04/191.577/2010 - Recorrente: SUPERMERCADO CELMA DA VILA LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 12.392 - EMENTA: ICMS - DIVERGÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL - RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.871 e 56.872. - Processos nºs E-04/046/8519//2013 e E04/046/8518//2013. - Recorrente: décima terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: empresa brasileira de distribuição ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.394 e 12.395. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.093. - Processo nº E-04/046/10476//2013. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VTR DE PILARES CRISTAIS TEMPERADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.397. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.874 e 56.875 - Processos nºs E-04/046/2775//2013 e E04/046./2776//2013 - Recorrente: décima primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: KARAPITO DA BEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.402 e 12.403 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 56.926 - Processo nº E-04/046/11077/2013 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NUTRI & SAUDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.404 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817931"
                    ],
                    "1817932": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.444ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.421 e 54.642 - Processos nºs E-04/046/3912//2013 e E04/046/3873//2013 - Recorrente: quartA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: bazar barcelos domingos eirele epp - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.414 e 12.415 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 54.509 - Processo nº E-04/046/424//2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SÃO JOSÉ 1314 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.416 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1817932"
                    ],
                    "1817933": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferida na 3.446ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.248 - Processo nº E-04/008/1091/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CARAVELLA INÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.442 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 53.274 - Processo nº E-04/034/450/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NEWPARK DRILLING DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.443 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817933"
                    ],
                    "1817934": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.447ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/10/2014\r\n\r\nRecursos nºs 55.094, 55.095, 55.107 e 55.108 - Processos nºs E-04/046/5550/2013, E-04/046/5551/2013, E-04/046/448/2013 e E04/046/447/2013 - Recorrente: PRIMEIRA E DÉCIMA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.452 a 12.455 - EMENTA: ICMS - RECURSOs DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1817934"
                    ],
                    "1817935": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.448ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2014\r\n\r\nRecursos nº 58.395 a 58.397. - Processos nº E-04/268.698/2012, E-04/268.697/2012 e E-04/268.693/2012. - Recorrente: décimA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: nova pontocom comércio eletrônico s/a. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.463 a 12.465. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817935"
                    ],
                    "1817936": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.449ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2014\r\n\r\nRecursos nº 57.599 e 56.302. - Processos nº E-04/051.219/2012 e E-04/051.218/2012. - Recorrente: sétimA e décima TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: hydrasun remaq indústria e comércio ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.477 e 12.478. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.821 - Processo nº E-04/275.409/2011 - Recorrente: DÉCIMA NONA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MÁRCIO RODRIGO MACHADO AREAS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.479 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817936"
                    ],
                    "1817937": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.450ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 55.656 e 55.657. - Processos nºs E-04/046/1726//2013 e E-04/046/1727//2013. - Recorrente: DÉCIMA oitavA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: casa cardão ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.489 e 12.490. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817937"
                    ],
                    "1817938": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.451ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.474 - Processo nº E-04/046/11275//2013 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: porto madrid comÉrcio, IMPORTAÇÃO e exportação ltda - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.499 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817938"
                    ],
                    "1817939": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.453ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 58.335 - Processo nº E-04/034/98/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MK ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.521 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817939"
                    ],
                    "1817940": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.454ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.748 e 54.749 - Processos nºs E-04/046/6962/2013 e E04/046/6963/2013 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.530 e 12.531 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817940"
                    ],
                    "1817941": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.455ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 56.016 e 56.017 - Processos nºs E-04/034/8002/2013 e E04/034/8003/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: QUALITEMPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.536 e 12.537 - EMENTA: ICMS - RECURSOs DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817941"
                    ],
                    "1817942": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.458ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 58.343. - Processo nº E-04/038/45//2014. - Recorrente: décima primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CP ATIVOS RJ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.571. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.790. - Processo nº E-04/077.979/2012. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.572. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817942"
                    ],
                    "1817943": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.459ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.874. - Processo nº E-04/115.137/2012. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VINEXPAND CIA. DE COMÉRCIO DE BEBIDAS. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.593. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817943"
                    ],
                    "1817944": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.460ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 43.146 e 43.147. - Processos nºs E-04/153.272/2009 e E04/153.273/2009. - Recorrente: XHOW ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.599 e 12.600. - EMENTA: ICMS - SUPRIMENTO DE CAIXA - COMPROVAÇÃO. Comprovada a origem, por documento hábil, do suprimento de caixa realizado pelo sócio em prol da pessoa jurídica, nos termos da legislação de regência. Recurso Voluntário Provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817944"
                    ],
                    "1817945": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.463ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 38.193. - Processo nº E-04/134.811/2009. - Recorrente: AUTO POSTO MERCÚRIO DA PAVUNA LTDA. - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.628. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - UTILIZAR ECF SEM AUTORIZAÇÃO. Restou incontroverso o desrespeito ao disposto na Resolução nº 302/2006, de modo que deve ser aplicada a multa pelo descumprimento da obrigação acessória imposta. Quanto à penalidade, aplica-se o art. 106, II, \"c\" do CTN, que determina a retroatividade de lei quando a penalidade for mais benéfica ao contribuinte. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\n\r\nRecursos nºs 59.226 e 59.227. - Processos nºs E-04/051.388/2012 e E-04/051.386/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.632 e 12.633. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.276. - Processo nº E-04/045.007/2012. - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.634. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.871. - Processo nº E-04/269.268/2012. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.635. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817945"
                    ],
                    "1817946": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.464ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 59.832 e 59.843. - Processos nºs E-04/045.187/2012 e E-04/045.188/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: H M TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.636 e 12.637. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.514 e 59.515. - Processos nºs E-04/045.696/2012 e E-04/045.697/2012. - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: H M TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.638 e 12.639. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.634. - Processo nº E-04/043/781/2013. - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.643. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.865. - Processo nº E-04/071.692/2012. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DISTRION II INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.644. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.031 e 57.032. - Processos nºs E-04/043/762//2013 e E-04/043/763//2013. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ZAMBONI COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.645 e 12.646. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817946"
                    ],
                    "1817947": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.465ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2014\r\n\r\nRecursos nºs 58.336 e 58.345. - Processos nºs E-04/034/111/2013 e E04/034/480/2013. - Recorrente: SEGUNDA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MK ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.647 e 12.648. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.386. - Processo nº E04/237.708/2010. - Recorrente: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPERMERCADO MÁXIMO DE RESENDE LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.649. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.688 e 54.689. - Processos nºs E-04/046/5545//2013 e E04/046/5544//2013. - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS BAIÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.650 e 12.651. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.109. - Processo nº E04/046/883//2013. - Recorrente: DÉCIMA OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CLEAN-MIX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.652. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817947"
                    ],
                    "1817948": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.466ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 58.118. - Processo nº E04/034/10101//2013. - Recorrente: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTADORA PORTO ALEGRE LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.658. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.913. - Processo nº E04/046/54//2014. - Recorrente: DÉCIMA OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: A E GOMIERO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.659. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.653 e 52.654. - Processos nºs E-04/046/1982//2013 e E04/046/1983//2013. - Recorrente: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CLEAN-MIX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.660 e 12.661. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.824. - Processo nº E04/046/10522//2013. - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS. - Interessada: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A- Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.662. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817948"
                    ],
                    "1817949": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.467ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.831. - Processo nº E04/150.364/2011. - Recorrente: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EURO COLCHÕES LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.665. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.860. - Processo nº E04/064/1663//2014. - Recorrente: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PRATA MINAS BANANAS CLIMATIZADAS COM. DE FRUTAS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.666. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.563 e 54.564. - Processos nºs E-04/046/1463//2013 e E04/046/1463//2013. - Recorrente: QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.667 e 12.668. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.222. - Processo nº E04/034/10766//2013. - Recorrente: QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BIG FILD ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.669. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817949"
                    ],
                    "1817950": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.468ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.996. - Processo nº E04/034/4151/2013. - Recorrente: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.673. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.836. - Processo nº E04/200.930/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JOAB RIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.674. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.052. - Processo nº E04/249.466/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: J SIMIÃO DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.675. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.278 e 56.279. - Processos nºs E-04/091/902/2013 e E04/091/901/2013. - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SEI BRASIL AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.676 e 12.677. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.931. - Processo nº E04/046/5361/2013. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.678. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.641 e 55.642. - Processos nºs E-04/045/319/2013 e E04/045/320/2013. - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TS TOTAL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.685 e 12.686. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.467. - Processo nº E04/046/10205/2013. - Recorrente: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TANGUATEMPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS TEMPERADOS LTDA. EPP.. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.687. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.835 e 54.836. - Processos nºs E-04/034/6269/2013 e E04/034/6270/2013. - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO. - Interessada: SELMA DE OLIVEIRA COSTA MERCEARIA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.688 e 12.689. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.501 e 54.502. - Processos nºs E-04/039/45/2013 e E04/039/46/2013. - Recorrente: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMESA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.690 e 12.691. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.506 e 54.822. - Processos nºs E-04/046/8308/2013 e E04/046/8307/2013. - Recorrente: SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BANRIO BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.692 e 12.693. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.696 e 54.697. - Processos nºs E-04/046/5594/2013 e E04/046/5595/2013. - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMERCIAL DISVIDRO COMÉRCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.698 e 12.699. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.095. - Processo nº E04/046/10529/2013. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COMÉRCIO DE MÓVEIS E MADEIRAS CANELLAS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.700. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.194. - Processo nº E-04/041/2500//2013. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ANDREA LUCIA CAMARDELLI DE MIRANDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.672. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817950"
                    ],
                    "1817951": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.469ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.986. - Processo nº E04/034/11249/2013. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SERRABELA RIO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.702. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.923. - Processo nº E04/034/233/2013. - Recorrente: SEGUNDA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CRISTALIT II MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.703. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.031. - Processo nº E04/038/91/2013. - Recorrente: QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BR METALS FUNDIÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.704. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.947 e 57.603. - Processos nºs E-04/053.999/2012 e E04/053.837/2012. - Recorrente: QUARTA E DÉCIMA SEGUNDA turmaS da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.705 e 12.706. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.047. - Processo nº E04/049.043/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: C CANTELLI TOSIN CONFECÇÕES. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.707. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.396 e 53.397. - Processos nºs E-04/046/3173/2013 e E04/046/3177/2013. - Recorrente: VIGÉSIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: L C ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E LATICÍNIOS. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.708 e 12.709. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.004. - Processo nº E04/034/2332/2013. - Recorrente: DÉCIMA NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTADORA LUNA FREIRE 772 LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.710. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.165. - Processo nº E04/043/1007/2013. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RS BABO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.711. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817951"
                    ],
                    "1817952": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.471ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.537, 58.538, 58.566, 58.617, 58.801, 58.802 e 59.551 - Processos nºs E-04/046.002/2012, E-04/046.003/2012, E-04/045.724/2012, E-04/051.226/2012, E-04/049.656/2012, E-04/049.657/2012 e E04/051.227/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BRAZUL TRANSPORTES DE VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.712, 12.713, 12.714, 12.715, 12.716, 12.717 e 12.718. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.688 e 58.689 - Processos nºs E-04/045.158/2012 e E04/045.161/2012. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MS MACHADO TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.719 e 12.720. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.479, 56.480, 56.490 e 56.491 - Processos nºs E-04/049.094/2012, E-04/049.095/2012, E-04/049.097/2012 e E04/049.096/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.721, 12.722, 12.723 e 12.724. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.743 e 58.744 - Processos nºs E-04/048.837/2012 e E 04/048.838/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AEROSOFT CARGAS AÉREAS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.725 e 12.726. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nºs 55.993. - Processo nºs E-04/002/649/2013. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.727. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.513, 58.514, 58.539, 58.540, 58.557, 58.558, 58.645, 58.646, 58.681, 58.682, 58.757, 58.758, 58.777, 58.778, 58.849 e 58.850 - Processos nºs E-04/045.766/2012, E-04/045.764/2012, E- 04/045.829/2012, E-04/045.824/2012, E-04/045.189/2012, E-04/045.192/2012, E-04/050.772/2012, E-04/050.773/2012, E-04/049.034/2012, E-04/049.033/2012, E-04/045.310/2012, E-04/045.309/2012, E-04/045.134/2012, E-04/045.130/2012, E-04/049.299/2012 e E-04/049.300/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AUTOSERVICE LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.728 a 12.743. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.736 e 56.817 - Processos nºs E-04/034/2658/2013 e E 04/034/2662/2013. - Recorrente: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.744 e 12.745. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DANFE. DADOS DO TRANSPORTADOR. OMISSÃO RECEITA. INFORMAÇOES OBTIDAS JUNTO AS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO. QUEBRA SIGILO BANCÁRIO. É legitima a aplicação da penalidade prevista no art. 62 da Lei 2657/96, a contribuinte que emitir documento fiscal consignando de modo incorreto os dados do transportador. Penalidade aplicada uma única vez. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817952"
                    ],
                    "1817953": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.472ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2015\r\n\r\nRecursos nºs 58.519 e 58.520. - Processos nºs E-04/043.876/2012 e E04/043.919/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANS MARCH TRANSPORTES ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.746 e 12.747. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.771 e 58.772. - Processos nºs E-04/046.514/2012 e E04/046.515/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTES POLONI ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.748 e 12.749. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.322. - Processo nº E-04/192.199/2011. - Recorrente: MAXXI BEVERAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº.12.750. - EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - NÃO ENTREGAR NO PRAZO. REGULAMENTAR - ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI Nº 6357/2003. A Recorrente enquadra-se perfeitamente nas condições estabelecidas no artigo 14 da Lei nº 6357/2013 para a concessão de anistia, a saber, a regularização da obrigação acessória descumprida, prevista no inciso XVIII do artigo 59 da Lei nº 2657/96, antes de 30 de junho de 2013. Sendo assim, nos termos do artigo 13 da Resolução SEFAZ nº 589/2013, este Conselho é competente para, independentemente de requerimento do interessado, aplicar a citada anistia ao caso, excluindo o crédito tributário em questão, nos termos do art. 175, II, do CTN, com o consequente encerramento da lide. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO FACE À PERDA TOTAL DE OBJETO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817953"
                    ],
                    "1817954": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.473ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.782. - Processo nº E-04/034/940//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: jamef transportes ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.753. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.601, 58.606, 58.607, 58.608, 58.609, 58.611, 58.612 e 58.683. - Processos nºs E-04/050.488/2012, E-04/045.304/2012, E04/045.303/2012, E-04/050.771/2012, E-04/050.770/2012, E04/048.620/2012, E-04/048.621/2012 e E-04/050.489/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ypiranga transportes pesados ltda. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.754, 12.755, 12.756, 12.757, 12.758, 12.758, 12.759, 12.760 e 12.761. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.805 e 58.806. - Processos nºs E-04/046.422/2012 e E04/046.418/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.762 e 12.763. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817954"
                    ],
                    "1817955": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.494ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/03/2015\r\n\r\nRecurso nºs 56.604. - Processo nºs E-04/222.847/2012. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: UNIT DE ICARAÍ COMÉRCIO DE ARTIGOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao RO, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.262. - EMENTA: ICMS - NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Perfeitamente exercido o direito de defesa, tendo em vista a clareza do auto em questão. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, por unanimidade, para reformar a decisão “a quo”, sendo o Auto de Infração, desta feita, julgado procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1817955"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1818325": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/239/2015 - FERNANDO JOSÉ SAIAGO, matrícula nº 811.866-3, Administrador, Nível 15, Superior I, da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20/09/2014.\r\n\r\nId: 1818325"
                        ],
                        "1818323": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/230/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.860,09 (três mil oitocentos e sessenta reais e nove centavos), em favor de DANIELA DOS SANTOS DE MATTOS SAMPAIO, ID. Funcional nº 44332858, para pagamento do passivo do Adicional de Qualificação no período de Março/2013 a Dezembro/2014.\r\n\r\nId: 1818323"
                        ],
                        "1818324": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1482/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 16.845,67 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e cinco reias e sessenta e sete centavos), em favor de EUNICE LOURENÇO DE MATTOS, ID. Funcional nº 20271450, para pagamento do passivo do Abono de Permanência no período de setembro/2013 a dezembro/2014.\r\n\r\nId: 1818324"
                        ],
                        "1818326": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1290/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 543,25 (quinhentos e quarenta e três reias e vinte e cinco centavos), em favor de SUELLEN KELLY SOARES BRITTES DE ASSIS, ID. Funcional nº 44215304, para pagamento do passivo do Adicional de Qualificação no período de Novembro e Dezembro 2014.\r\n\r\nId: 1818326"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1818455": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1288 DE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2015, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.684/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a contratação para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Serviços de Macrodrenagem, no Município de Valença - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - ID 4436903-4\r\n\r\nMARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO - ID 5015863-5 \r\n\r\nCÁZIA ANGELA DE VASCONCELOS - ID 4353738-3\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1818455"
                    ],
                    "1818567": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1285 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO QUE MENCIONA:\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1115 de 08 de maio de 2014, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 12/05/2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nRODOLFO BELTRAME - ID nº 2052223-1 (Presidente)\r\n\r\nMARIO CLÁUDIO DE SÁ - ID nº 4328700-0\r\n\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - ID nº 43537383\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/02/2015 revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/04/2015. \r\n\r\nId: 1818567"
                    ],
                    "1818220": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/045/30/2015 - CONCEDO auxílio funeral, em favor de ÂNGELA JOCELY DA SILVA MATTOS, face ao óbito do ex-servidor MAURÍCIO LEITÃO SANTOS, matrßcula n° 11.884-4, Id. Funcional nº 34444-3.\r\n\r\nId: 1818220"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1817980": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SEBASTIÃO BRAZ DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55040-0, ID Funcional 2842823-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006185/2014 - BIDER n° 061, de 09.04.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SEMILTON MARQUES DA ROCHA, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 13/56293-4, ID Funcional 2829975-2, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000780/2015 - BIDER n° 061, de 09.04.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, GENIL JOAQUIM DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/55585-4, ID Funcional 2826723-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000618/2015 - BIDER n° 061, de 09.04.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, FRANCISCO LACERDA BARRETO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55333-9, ID Funcional 2838714-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000548/2015 - BIDER n° 061, de 09.04.2015.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CABRAL DE SOUZA, Topógrafo, matrícula nº 13/6774-4, ID Funcional 2831096-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 03 de abril de 2015. Processo n° E-17/003.000520/2015 - BIDER n° 061, de 09.04.2015.\r\n\r\nId: 1817980"
                        ],
                        "1818063": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/211.353/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de Prorrogação de prazo, a favor da firma MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES E GERAL LTDA., publicado no BIDER n° 241, de 30.12.2014, tendo em vista o Decreto n° 45.109, de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000771/2015 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fl. 15, AUTORIZO a execução das OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO, NA RJ-182, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, objeto do Processo n° E-17/003.00771/2015, conforme projeto de fls. 04/07, devendo ser observado o parecer da Diretor da 17ª ROC, constante às fls. 12.\r\n\r\nId: 1818063"
                        ],
                        "1818066": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE \r\n\r\nDE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.345/2009 - AUTORIZO a paralisar, por motivo administrativo, com eficácia a partir de 01/04/2015, a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE TRÂNSITO, NAS VIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, a cargo do CONSÓRCIO GUANABARA, Ordem de Paralisação DSC n° 003/2015. Contrato n° 10/2010.\r\n\r\nId: 1818066"
                        ],
                        "1818174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005806/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 19/03/2015, do servidor WALDIR LOPES DE LIMA, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/56789-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000001/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 12/03/2015, do servidor CARLOS VIEIRA TORRES, Motorista, matrícula nº 13/54667-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000143/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 19/03/2015, do servidor SEBASTIÃO FERNANDES DE GODOY, Mecânico, matrícula nº 13/55220-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000204/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 19/03/2015, do servidor SALVADOR ROSA DE BRITO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55521-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000230/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 20/02/2015, do servidor ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA NETO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55663-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000265/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 19/03/2015, do servidor ROSA MARIA MILHAZES VICENTE, Arquiteto, matrícula nº 13/56558-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000286/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 28/01/2015, do servidor SILVIO JOSÉ DA ROSA, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/6780-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000349/2015 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 19/03/2015, do servidor JOSÉ HILÁRIO DO NASCIMENTO FILHO, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/56205-8.\r\n\r\nId: 1818174"
                        ],
                        "1818468": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.311/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2015 - ASS-8-DP, realizada em 01/04/2015. \r\n\r\nId: 1818468"
                        ],
                        "1818454": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.082/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2015 (DF), com base no Inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao “FORNECIMENTO DE 11 (ONZE) ASSINATURAS DIGITAIS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2015.\r\n\r\nId: 1818454"
                        ],
                        "1818546": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/003.470/2014 - Com base no art. 14, Inciso IV e V, do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.047,80 (dois mil quarenta e sete reais e oitenta centavos) em favor da empresa Innova Rio Engenharia e Construção LTDA, referente aos serviços prestados em novembro 2014, relativo ao contrato de elaboração de projeto e orçamento para implantação das URSD, no Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nId: 1818546"
                        ],
                        "1818498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/001.204/2013 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0149/2013 com a empresa Projam Construções e Projetos Ltda - ME, referente às obras de reforma parcial em unidades educacionais na área de atuação do 1º DEMAN/Itaperuna, nos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, de Natividade e de Itaperuna. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2015.\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/001.661/2013 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0004/2014 com a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, referente às obras de reforma geral com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015, bem como para o realinhamento de preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.231/2014 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2015 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0015/2014 com a empresa Dimensional Engenharia Ltda, referente às obras de implantação do sistema de controle de acesso, automação predial, detecção/alarme de incêndio e cabeamento estruturado na Sala Cecília Meirelles, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o aditivo de serviços submetido à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/04/2015.\r\n\r\nId: 1818498"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1818004": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\n*APOSENTA JORGE CARLOS DE CASTRO, Identidade Funcional nº 2.979.724-1, matrícula nº 174.147-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/158/431/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2015.\r\n\r\nId: 1818004"
                    ],
                    "1818057": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/00095/1216/2012 - IVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ, ID. 2.936.813-8 - CONCEDO licença prêmio, período-base de 01/02/08 a 29/01/13 , 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/00095/1216/2012 - IVAN ALEXANDRE SILVA MUNIZ, ID. 2.936.813-8 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 11/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012, através do Processo nº E-09/00095/1216/2012, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base de 15/06/05 a 13/06/10, para regularização.\r\n\r\nId: 1818057"
                    ],
                    "1818239": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/862/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 060/2014, em favor das empresas: DUCA LOG PRODUTOS MÉDICOS E OSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 07.457.688/0001-82, no valor de R$ 284.085,90 (duzentos e oitenta e quatro mil oitenta e cinco reais e noventa centavos); LABORATÓRIOS B BRAUN S/A, CNJP: 31.673.254/0001-02, no valor de R$ 77.875,20 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); TOP LINE COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 02.162.379/0001-61, no valor de R$ 110.730,95 (cento e dez mil setecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 10.323.886/0001-68, no valor de R$ 68.819,00 (sessenta e oito mil oitocentos e dezenove reais); NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.925.587/0001-02, no valor de R$ 318.504,25 (trezentos e dezoito mil quinhentos e quatro reais e vinte e cinco centavos); GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 10.910.334/0001-56, no valor de R$ 661.364,85 (seiscentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 07.906.286/0001-18, no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 01.107.391/0001-00, no valor de R$ 365.896,75 (trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e seis e setenta e cinco centavos); perfazendo o valor total de R$ 1.913.776,90 (um milhão, novecentos e treze mil setecentos e setenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1818239"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1818479": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, JACÓ SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19956410, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/023/05/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, REINALDO GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 5703093, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006/679/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, JORGE GONÇALVES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 41831322, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006/62/2015.\r\n\r\nId: 1818479"
                    ],
                    "1818099": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045.139/2014 - CONCEDO à Regina Celia Silva de Azevedo, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1818099"
                    ],
                    "1818095": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.174/2015 - CONCEDO à Maria Emilia Abreu da Rocha Grundler, o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1818095"
                    ],
                    "1818003": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nDISPENSA SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº564257-4, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254690 - Instituto Penal Oscar Stevenson, com validade a contar de 06/11/2013. Processo nº E-21/046/769/2014.\r\n\r\nDESIGNA SUZANA BARROSO BARCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4348482-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 254690 - Instituto Penal Oscar Stevenson, contando atualmente com 80 (oitenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ID 564257-4, com validade a contar de06/11/2013. Processo nº E-21/046/769/2014.\r\n\r\nDISPENSA BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativo nº 254560 - Presídio Ary Franco, com validade a contar de 01/03/2015. Processo nº E-21/014.63/2015.\r\n\r\nDESIGNA ANDREA DA COSTA MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381912-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 254560 - Presídio Ary Franco, contando atualmente com 82 (oitenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9, com validade a contar de 01/03/2015. Processo nº E-21/014.63/2015.\r\n\r\nDISPENSA ALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA, ID 5010662-7, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativo nº 254490 - Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, com validade a contar de 20.09.2014. Processo nº E-21/058/50/2015.\r\n\r\nDESIGNA ROBERTA SANTOS DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012562-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 254490 - Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, contando atualmente com 74 (setenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA, ID 5010662-7, com validade a contar de 20.09.2014. Processo nº E-21/058/50/2015.\r\n\r\nDISPENSA NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ID 1967205-5, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativo nº 253960 - Sanatório Penal, com validade a contar de 22.01.2015. Processo nº E-21/037.14/2015.\r\n\r\nDESIGNA PATRICIA DE MORAES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992225-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 253960 - Sanatório Penal, contando atualmente com 217 (duzentos e dezessete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ID 1967205-5, com validade a contar de 22.01.2015. Processo nº E-21/037.14/2015.\r\n\r\nDISPENSA RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ID 1974276-2, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254590 (Casa do Albergado Crispim Ventino), com validade a contar de 12.01.2015. Processo nº E-21/27/75/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DE FATIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196026-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 254590 - Casa do Albergado Crispim Ventino, contando atualmente com 26 (vinte e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ID 1974276-2, com validade a contar de 12.01.2015. Processo nº E-21/27/75/2015.\r\n\r\nDESIGNA ANNE ELISE ORMOND FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371830-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA nº 254530 - Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, contando atualmente com 41 (quarenta e um) servidores, com validade a contar de 18.11.2014. Processo nº E-21/050.30/2014.\r\n\r\nDISPENSA DEBORA DIAS PIRES ARMADA, ID 2083783-6, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 252600 e 252605, com validade a contar de 12.03.2015. Processo nº E-21/042.15/2015.\r\n\r\nId: 1818003"
                    ],
                    "1818093": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.436/2009 - CLAUDIO ROBERTO NAZARETH, ID 19734816. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro, no período de 30/04/1986 a 30/07/1986, no total de 92 dias, de efetivo exercício, bem como na Guarda Municipal, da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 07/04/1994 a 03/10/2001, no total de 2737 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/10/2001 a 02/05/2002, por ser concomitante, tornando sem efeito o Despacho de 11/11/2014, publicado no D.O. de 14/11/2014.\r\n\r\nId: 1818093"
                    ],
                    "1818078": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/088.102/2013 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 01/04/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, referente à contagem em dobro, de 02(dois) meses, de Licença Especial relativas ao período-base de 11/03/1993 a 09/03/1998 de MARIA ELENE PINTO, ID. 20092121.\r\n\r\nDE 30.03.2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/061.067/2015 - SERGIO MACHADO GARCIA, ID. 19805845. Período-base de 02/07/2008 a 30/07/2013.\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/024.124/2014 - MURILO DA MOTTA NÓBREGA, ID. 41960769. Período-base de 01/11/2009 a 17/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1818078"
                    ],
                    "1818082": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.60/2015 - DENILSON FRANCISCO COSTA, ID. 19928548. Período-base de 13/08/1998 a 11/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.60/2015 - DENILSON FRANCISCO COSTA, ID. 19928548. Período-base de 12/08/2003 a 09/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.60/2015 - DENILSON FRANCISCO COSTA, ID. 19928548. Período-base de 10/08/2008 a 08/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.45/2015 - ROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, ID. 43717713. Período-base de 04/01/2010 a 02/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/986.073/1995 - PAULO CAVALCANTE FARIA, ID. 20071833. Período-base de 08/10/2007 a 05/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/031.82/2015 - MIGUEL TUGORES CAÑELLAS FILHO, ID. 20036370. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1987.\r\n\r\nId: 1818082"
                    ],
                    "1818482": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/996.040/1999 - DENISE GEVAERD SIGWALT, ID. 19981368. Período base de 17/04/2009 a 14/07/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/922.030/2006 - CARLOS HENRIQUE DE DEUS, ID. 20099070. Período base de 08/01/2010 a 05/04/2015.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1818482"
                    ],
                    "1818474": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/055.249/2014 - RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ID 50009494. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no período de 01/06/01 a 15/01/07, no total de 2.055 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/062.179/2014 - JAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE, ID 50229257. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, no período de 01/02/10 a 25/02/14, no total de 1.486 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.654/2014 - LEANDRO DOS SANTOS COUTINHO, ID 19800061. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 02/01/92 a 03/08/93 no total de 580 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/053.336/2014 - FELIPE ARDO DA SILVA, ID 50298348. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 12/06/14, no total de 800 dias de efetivo exercício, desconsiderando 13/06/14 por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/055.270/2014 - VALDECIR BOTELHO, ID 50279840. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 13/12/11 a 04/05/14, no total de 874 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/028.237/2014 - NELSON DE SOUZA NETO, ID 50128604. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 17/01/07 a 27/06/13, no total de 2.354 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/13 a 04/11/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/062.175/2014 - VINICIUS DO NASCIMENTO MARCELO, ID 50229656. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA no período de 02/08/99 a 15/09/03, no total de 1.506 dias de efetivo exercício e o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE MESQUITA no período de 27/05/10 a 23/02/14, no total de 1.369 dias de efetivo exercício, desconsiderando 24/02/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/062.246/2014 - DIÓRGINES DOS SANTOS FELIX MARQUES, ID 50298062. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 01/03/08 a 11/06/14, no total de 2.294 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/077.234/2014 - THIAGO DA SILVA IGLESIAS, ID 44159005. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DETRAN, no período de 22/09/11 a 27/06/13, no total de 645 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/13 a 30/06/13, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/062.132/2014 - RAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES, ID 50096630. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE no período de 27/12/12 a 23/02/14 no total de 424 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/080.228/2014 - THIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS, ID 50060856. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 20/04/12 a 11/06/14, no total de 783 dias de efetivo exercício, desconsiderando 12/06/14, por ser concomitante com exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/041.46/2014 - ROMERITO ALVES FRANÇA, ID 43463088. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CBMERJ, no período de 31/10/08 a 02/02/13, no total de 1.556 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/999.067/2010 - PAULO CESAR FERREIRA, ID 19877749. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 07/12/76 a 07/07/87, de 21/09/87 a 19/04/88, de 02/05/88 a 08/05/92 e de 01/12/92 a 18/12/93 no total de 5.928 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXERCITO no período de 15/01/76 a 16/11/76, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/070.074/2015 - ANTONIO MARIO FIGUEIREDO IULIANELLI, ID 19655177. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/07/79 a 18/12/79, de 30/10/78 a 13/07/79 e de 16/03/72 a 16/05/74, no total de 1.205 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/012.103/2014 - CARLOS FERNANDO CARDOSO, ID 19631049. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o TEMPO DE ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, no período de 04/07/77 a 30/06/78, no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1818474"
                    ],
                    "1818543": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nde 12.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TANIA LAURA ARGUELLO, ISAP, ID 19924836, em substituição ao servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, ISAP, ID 19928548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.139/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO CESAR FREITAS, ISAP, ID 1967290-0, em substituição ao servidor CESAR PEDROSA DA CUNHA CAMPOS, ISAP, ID 2000967-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.029/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores LIDIANE ALVES TELLES, ID 4371572-9, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853-1 e MARCELO MARTINS ABREU, ID 1996048-4 em substituição aos servidores ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 1991522-5, MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID 1996048-4 e LIDIANE ALVES TELLES, ID 4371572-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.014/2015.\r\n\r\nId: 1818543"
                    ],
                    "1818544": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2015\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6 em substituição ao servidor JOSE CARLOS NUNES, ISAP, ID 2003354-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.032/2015.\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6 em substituição a servidora ANA PAULA DA SILVA, ISAP, matricula 931.029-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.308/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 4183591-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.178/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 4183591-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.190/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 4183591-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.231/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 4183591-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.248/2014.\r\n\r\nDE 20.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 4183591-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.114/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ID 4336780-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.304/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ID 4336780-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.313/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, ISAP, ID 5009711-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.007/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, ISAP, ID 5009711-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.008/2015.\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039 em substituição a servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, ISAP, ID 5009711-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.011/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON DA SILVA TERRA, ID 4321336-7 em substituição ao servidor JOSE LUIZ FERREIRA, ISAP, ID 5001652-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.143/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIENE A. NARCISO SOUZA, ISAP, ID 43822720 em substituição a servidora VERONICA MELO ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.268/2014.\r\n\r\nId: 1818544"
                    ],
                    "1818545": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.234/2014, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, em substituição a servidora PRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/055.140/2014, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, em substituição a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.029/2015, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, em substituição a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.036/2015, o servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, em substituição a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.321/2014, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 2005737-7, em substituição a servidora PRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 4371465-0, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, no procedimento nº E-21/006.332/2014, os servidores PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, CASILDA REIS, ISAP, ID 4371815-9 e VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, IDF 43211151, em substituição as servidoras PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691 e CASILDA REIS, ISAP, ID 4371815-9 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2.479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1818545"
                    ],
                    "1818542": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.060/2015.\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.062/2015.\r\n\r\nId: 1818542"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1817997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 27º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 27º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE08/001/3509/2014\r\n\r\nINFRATEC\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nMAR/14\r\n\r\n177.050,48\r\n\r\nE08/001/5760/2014\r\n\r\nINFRATEC\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nJUN/14\r\n\r\n219.208,78\r\n\r\nE08/001/7082/2014\r\n\r\nINFRATEC\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nJUL/14\r\n\r\n215.798,30\r\n\r\nE08/001/7950/2014\r\n\r\nINFRATEC\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nAGO/14\r\n\r\n154.477,70\r\n\r\nE08/001/9313/2014\r\n\r\nINFRATEC\r\n\r\nPrestação de Serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nSET/14\r\n\r\n175.813,60\r\n\r\nE08/001/11221/2014\r\n\r\nPROL RIO IMAGEM\r\n\r\nPrestação de Serviço de Gestão Compartilhada \r\n\r\nNOV/14\r\n\r\n1.907.125,66\r\n\r\nE08/001/176/2015\r\n\r\nSPE RIO IMAGEM\r\n\r\nPrestação de Serviço de Gestão Compartilhada\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n2.941.573,84\r\n\r\nE08/001/1235/2015\r\n\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\n\r\nOUT/14\r\n\r\n21.723,89\r\n\r\nE08/001/1239/2015\r\n\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\n\r\nNOV/14\r\n\r\n76.433,84\r\n\r\nE08/001/1536/2015\r\n\r\nFACILITY SEGURANÇA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\n\r\nNOV/14\r\n\r\n19.652,53\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/2629/2013- RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 28º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 28º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE08/001/10558/2013\r\n\r\nELEVATOR\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva\r\n\r\nAGO/13\r\n\r\n81.300,00\r\n\r\nE08/001/296/2014\r\n\r\nELEVATOR\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva\r\n\r\nDEZ/13\r\n\r\n81.300,00\r\n\r\nE08/001/21/2015\r\n\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nPrestação de Serviços de Limpeza e Desinfecção\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n94.046,72\r\n\r\nE08/001/170/2015\r\n\r\nS3 MED\r\n\r\nAquisição de Medicamento\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n300,60\r\n\r\nE08/001/859/2015\r\n\r\nHBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Vigilância e Segurança Desarmada\r\n\r\nSET/14\r\n\r\n106.766,83\r\n\r\nE08/001/1064/2015\r\n\r\nGUARAILHA\r\n\r\nPrestação de Serviço de Distribuição de Água\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n1.316,00\r\n\r\nE08/001/1174/2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nFornecimento de Gás\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n2.448,30\r\n\r\nE08/001/1183/2015\r\n\r\nSOF/CEF\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso do Imóvel\r\n\r\nNOV/14\r\n\r\n281.775,82\r\n\r\nE08/001/1401/2015\r\n\r\nNERJ\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso do Imóvel\r\n\r\nDEZ/14\r\n\r\n304.430,69 \r\n\r\nE08/001/1295/2015\r\n\r\nMSDTEL\r\n\r\nManutenção Preventiva e Corretiva de Central Telefônica\r\n\r\nMAI/14\r\n\r\n630,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas, realizadas em exercícios anteriores a 2015, relacionadas na listagem do 29º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 1.116, de 12/02/2015.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 29º LOTE\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nE-08/008/3316/2014\r\n\r\nRENATA COSTA JORGE\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\nE-08/008/9081/2014\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\n28/10/2014 A 01/11/2014\r\n\r\n608,00\r\n\r\nE-08/008/9212/2014\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nNOVEMBRO/2014\r\n\r\n66,00\r\n\r\nE-08/008/9236/2014\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nNOVEMBRO/2014\r\n\r\n725,00\r\n\r\nE-08/008/9564/2014\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n275,00\r\n\r\nE-08/008/088/2015\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n484,00\r\n\r\nE-08/008/715/2015\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nNOVEMBRO/2014 \r\n\r\n50,00\r\n\r\nE-08/008/820/2015\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nNOVEMBRO/2014\r\n\r\n2.888,00\r\n\r\nE-08/008/1030/2015\r\n\r\nNATHÁLIA BUSCH BOM \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n66,00\r\n\r\nE-08/008/1031/2015\r\n\r\nBRUNO SANTOS \r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n1.342,00\r\n\r\nId: 1817997"
                    ],
                    "1817416": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000031 e da Nota de Empenho 2015NE00017, para pagamento de Auxílio Adoção conforme a Lei nº 3499/2000, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, no valor de R$ 111.108,00 (cento e onze mil cento e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000035 e da Nota de Empenho 2015NE00019, para pagamento de Gratificação SVS, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 533.133,36 (quinhentos e trinta e três mil cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/005/2015 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD 000033 e da Nota de Empenho 2015NE00022, para pagamento de Auxilio Alimentação em pecúnia, referente ao mês de fevereiro de 2015, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 392.245,13 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 12.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2838/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Ácido Ursodesoxicólico 150 mg e 300 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 477/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 014/2015, com vigência de 04/02/2015 a 03/02/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 222.704,00 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13554/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Enoxaparina 60 mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 468/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 010/2014, com vigência de 04/02/2015 a 03/02/2016, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 31.482,00 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7735/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Deferasirox 125 mg, 250 mg e 500 mg, para tratamento de intoxicação por ferro, mediante o Pregão Eletrônico nº 188/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 168/2014, vigente de 29/07/2014 a 28/07/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 2.622.076,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil setenta e seis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3274/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 105/2014, para aquisição de Canaquinumabe 150mg, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 12/12/2014 a 11/12/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 178.185,66 (cento e setenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6389/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material de escritório, para a Rede SES, por adesão a Ata de Registros de Preços nº 015/2014 da SEPLAG, com vigência até 07/07/2015, tendo como favorecida PARCO PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 55.221,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/456/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxilio Funeral, para a ex-servidora Eneida Azevedo Terroso, matrícula n° 627962-4, requerido por Rosangela Azevedo Terroso, CPF: 672.185.047-87, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/682/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para a ex-servidora Maria Celia Vieira da Silva, matrícula n° 230.473-1, requerido por Edson Resende de Castro, CPF: 034.417.297-06, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.800,65 (um mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/672/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxilio Funeral para o ex-servidor Silvio Loureiro, matrícula n° 185.388-6, requerido por Solange Gomes, CPF: 638.172.767-53, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.800,65 (um mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/429/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Avelino de Souza Pereira, matrícula n° 333491-9, requerido por Vera Maria da Silva Pereira, CPF: 400.495.587-49, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.800,65 (um mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6276/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé - Hospital Municipal de Laje do Muriaé, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6276/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004768, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6199/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Natividade - Posto de Urgência do Hospital de Natividade, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6199/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004801, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6447/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Carapebus - Hospital Municipal Carlito Gonçalves, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6209/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Real - Hospital Municipal São Francisco de Assis, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6209/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004767, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6202/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de São Fidélis - Hospital Armando Vidal, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6202/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004802, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6206/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro - Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6206/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004784, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6268/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Vassouras - Hospital Universitário Sul Fluminense, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6268/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004771, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6189/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Tanguá - Centro de Saúde Dermeval G. de Freitas, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6189/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004807, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUÁ, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6282/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Mangaratiba - Hospital Municipal Vitor de Souza Breves, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6282/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004758, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANGARATIBA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6519/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Itaocara - Hospital Municipal de Itaocara, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6519/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004745, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 13.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE00043, para alteração da Fonte de Recursos, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 62.481,45 (sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/015/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral para o ex-servidor Sidnei Gomes Amim, matrícula n° 00/0145731-6, requerido por Dalva Pinheiro Ribeiro, CPF: 010.047.227-37, não correntista do Banco Bradesco S/A, conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXÍLIO FUNERAL, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/048/002/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor Luiz Carlos Marques, matrícula n° 260643-2, requerido por Jane Teixeira Barbosa, CPF: 735.488.637-87, correntista do BANCO BRADESCO S/A conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecida JANE TEIXEIRA BARBOSA, no valor de R$ 1.800,65 (um mil oitocentos reais e sessenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/009/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxílio Funeral, para o ex-servidor Conrado José Laclau de Uzeda, matrícula n° 14840-3, requerido por Gilda Pinheiro Guedes de Uzeda, CPF: 786.359.507-04, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/008/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxilio Funeral para o ex-servidor Clélio Gonçalves dos Santos, matricula n° 14894-0, requerido por Regina Célia Dias, CPF: 354.098.357-00, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6522/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Trajano de Moraes - Hospital Municipal de Trajano de Moraes, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6522/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004744, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO DE MORAES, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6291/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim - Hospital Municipal Doutor Celso Erthal, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6291/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004810, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6448/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Paracambi - Hospital Municipal Adalberto da Graça, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6448/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004783, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARACAMBI, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6200/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de São José de Ubá - Serviço de Pronto Atendimento, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6200/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004806, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6203/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena - Hospital Basileu Estrela, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE STA MARIA MADALENA, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6274/2014 - AUTORIZO a despesa para transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande - Pronto Socorro de Iguaba Grande, para o Programa de Apoio à Sala de Estabilização - PASE, conforme Resolução nº 935 de 30/05/2014, publicada no D.O. de 03/06/2014, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de setembro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6274/2014 - AUTORIZO a anulação parcial da NAD nº 004748, uma vez que não foi emitida Nota de Empenho em 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/527/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao Auxilio Funeral para o ex-servidor Walcyr Moreira Backer, matrícula n° 196.023-6, requerido por Rita de Cassia Sardinha Backer, CPF: 951.161.507-63, não correntista do Banco Bradesco conforme Decreto nº 43.181 de 08/09/2011, tendo como favorecido AUXILIO FUNERAL, no valor de R$ 1.805,97 (um mil oitocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10933/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Suplemento Alimentar, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 199/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 249/2014, com vigência de 14/10/2014 a 13/10/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 6.208,00 (seis mil duzentos e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10933/2013 - AUTORIZO a anulação total da NAD nº 201500096200108 e da Nota de Empenho 2015NE00766, por equívoco na descrição da NAD, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 6.208,00 (seis mil duzentos e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1817416"
                    ],
                    "1817807": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Conselho Estadual de Saúde, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para o Nível Central, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 25.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Saúde do Trabalhador, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para DST/AIDS, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Ouvidoria, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para a Superintendência de Vigilância Sanitária, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 506,25 (quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3539/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 75/2014, de prestação de serviços de agenciamento de viagens para Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, com vigência de 19/09/2014 a 18/09/2015, no período de janeiro a março de 2015, tendo como favorecida P&P TURISMO LTDA - ME, no valor de R$ 318,75 (trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 17.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4424/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de seringa descartável sem agulha 20ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 331/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/A/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 7.398,00 (sete mil trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4424/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de seringa descartável 60ml LUER LOCK, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 331/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 012/B/2015, com vigência de 20/02/2015 a 19/02/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 3.585,00 (três mil quinhentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201500098600111\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11636/2014 - AUTORIZO a despesa pelo serviço de terapia intensiva adulto, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no DOERJ de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 385.308,41 (trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e oito reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9030/2014 - AUTORIZO a despesa para incentivo financeiro ao município de São Fidélis, correspondente ao Cofinanciamento Estadual da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme Resolução SES 924 de 15/05/2014, publicada no D.O. de 19/05/2014, sendo esta despesa referente ao período de janeiro a dezembro de 2014, tendo como favorecido FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 18.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/373/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de Limpeza, na Unidade da SES: HETM, em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 131.044,48 (cento e trinta e um mil quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/357/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de material hospitalar, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10711/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 463.030,21 (quatrocentos e sessenta e três mil trinta reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/363/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de manta térmica, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida RTS RIO S/A (ANTIGA - GARDENIA AZUL), no valor de R$ 149.640,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11527/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de digitalização, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MGI TECNOGIN - MICROGESTÃO NO GERECIAMEN TO DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 39.686,25 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9100/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em agosto de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 89.042,45 (oitenta e nove mil quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/383/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de medicamentos, para a REDE SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/359/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de medicamentos, para a REDE SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida HOSPLOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 142.763,18 (cento e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/366/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de medicamento, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 2.116,80 (dois mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/358/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de material de consumo, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 33.058,36 (trinta e três mil cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/297/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de reagentes para o Hemorio, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 21.279,84 (vinte e um mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/569/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de UTI Neonatal, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 116.599,40 (cento e dezesseis mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/245/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 492.369,21 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10650/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de Terapia Intensiva Adulto, em setembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, no valor de R$ 380.777,14 (trezentos e oitenta mil setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/354/2015 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de Licença de Software, em novembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 116.012,39 (cento e dezesseis mil doze reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 4º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5544/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de caixa térmica 15,1 litros, para transporte de hemocomponentes do HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 61/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 238/A/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/368/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de bolsa de sangue, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 25.510,00 (vinte e cinco mil quinhentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11521/2014 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de suplemento alimentar para atender o HETB, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, no valor de R$ 30.368,13 (trinta mil trezentos e sessenta e oito reais e treze centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1034/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Equipo micro gotas, câmara de 150ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 375/2014 e preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 009/B/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 54.460,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1034/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Equipo para transfusão sanguínea adulto e dispositivo para transferência frasco a frasco, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 375/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 009/A/2015, com vigência de 10/02/2015 a 09/02/2016, tendo como favorecida CREMER S/A, no valor de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/405/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de Extensor Infusão, para a REDE SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/395/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de seringa, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/960/2015 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, com prazo de aplicação tendo início em 16/05/2015 e fim até 14/06/2015, tendo como favorecido JOÃO LUIZ MARTINS DIAS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/356/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de medicamentos, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/391/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de Suplemento Alimentar, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, no valor de R$ 5.382,00 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11050/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, aos hospitais da SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11050/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, no Nível Central, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida INFOTEC - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 77.495,00 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9899/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de limpeza, em outubro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida VP CONSULTORIA DE INFORAMÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 210.438,90 (duzentos e dez mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/297/2014 - AUTORIZO a despesa pelo fornecimento de gases medicinais, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 42.658,64 (quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/297/2014 - AUTORIZO a despesa pela locação de módulos de vácuo clínico, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/540/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para as Unidades Hospitalares, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 45.492,97 (quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/362/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de Sulfametoxazol + Trimetoprima 40mg + 8mg, para a REDE SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 17.078,78 (dezessete mil setenta e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/540/2014 - AUTORIZO a despesa pela prestação de serviços de locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento, nas Unidades Hospitalares, em dezembro de 2013, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/399/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de fralda descartável geriátrica, para a REDE SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R$ 101.568,81 (cento e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/361/2015 - AUTORIZO a despesa pela aquisição de Cloreto de Sódio, Dipirona Sódica 500mg 25% Solução Hipertônica, para a Rede SES, em dezembro de 2014, conforme reconhecimento de dívida publicado no D.O. de 12/03/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 10.668,40 (dez mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1817807"
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                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.03.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2629/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/001/5708/2014\r\n\r\nCONSTRUIR\r\n\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial\r\n\r\nJUL/14\r\n\r\n582.077,84\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 22º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nE-08/001/5708/2014\r\n\r\nCONSTRUIR\r\n\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial\r\n\r\nJUN/14\r\n\r\n582.077,84\r\n\r\nId: 1817998"
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                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO ALBERTO MADEIRA, Médico, classe “A”, matrícula nº 1.164.807-8, ID nº 573034-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4171/2014.\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 22/09/2000, publicado no D.O. de 26/09/2000, do inativo ARTUR LUIZ DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 63.845-2. Conforme solicitação feita no Processo n° E- 08/605994/1994.\r\n\r\nId: 1818524"
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                    "1818525": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - TATIANA MARTINS BARBOSA RIOS, Enfermeiro, Classe “B”, matr. nº 865.425-3, ID nº 3107665-3. Tendo em vista que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/221191/2010.\r\n\r\nATO DE 15/09/2014 - THERESINHA HYPOLITO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 803.402-7, ID nº 3153394-9 - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/01/2014. Proc. nº E-08/008/6129/2014.\r\n\r\nATO DE 25/01/2013 - CLAUDIONIR PEREIRA GUIMARÃES, matr. nº 1.001.193-0, ID. n° 3172203-2, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória supracitado, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/02/2007. Proc. nº E-08/601951/2007.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - ELIETY COSTA MOREIRA, matr. nº 852.026-4, ID. n° 31117783, Enfermeiro, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/07/2007. Proc. nº E-08/222067/2007.\r\n\r\nId: 1818525"
                    ],
                    "1818533": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2453/2014 - ENILZA MOTA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022851-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2457/2014 - MIRIAM GOMES DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023592-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2635/2014 - LUCIANA DA COSTA NOGUEIRA, Enfermeiro, matr. nº 3025953-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4959/2013 - HENDI LEAL VALERIOTE, Enfermeiro, matr. nº 3024776-1, com validade a contar de 16/08/2011. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2771/2014 - JOÃO REINALDO SOARES DA SILVA JUNIO, Farmacêutico, matr. nº 4909342-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2443/2014 - MANOEL AFONSO ROCHA CARDOSO, Odontólogo Buco-Maxilo, matr. nº 4907164-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2452/2014 - GERSONITA REGIS DA SILVA LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022543-7, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2412/2014 - VANUSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Técnico de Hemoterapia, matr. nº 3025000-5, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7718/2013 - FERNANDA HELOIZA GUEDES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021642-8, com validade a contar de 17/10/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6998/2013 - VALDETE PEREIRA REIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912657-6, com validade a contar de 02/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1880/2014 - JACIARA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 4906608-7, com validade a contar de 09/01/2014.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5317/2013 - LUANA DOS REIS DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4908202-7, com validade a contar de 22/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2431/2014 - MARIA DE FATIMA ARAUJO LUZ FERREIRA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4910105-8, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3512/2014 - ANA PAULA JULIO OLIVEIRA GONZAGA, Enfermeiro, matr. nº 3024949-4, com validade a contar de 01/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3790/2014 - ANA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021736-8, com validade a contar de 06/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2160/2014 - FLAVIA DAIANE DE OLIVEIRA LIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025369-4, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2456/2014 - MARLENE NETTO MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022259-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2455/2014 - VIRGINIA LIMA GIANNINI, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021909-1, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2658/2014 - LUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 4917633-2, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande II\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2634/2014 - LUCIANA SANDRA DA SILVA MARQUES, Enfermeiro, matr. nº 3024786-0, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2099/2014 - KAREN VITÓRIA VIVONE DE PAULA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021720-2, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2454/2014 - ANNE IANDRA DOS SANTOS MATOLA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025338-9, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Regulação\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6892/2013 - ANA CRISTINA MURAI, Médico, matr. nº 4906883-6, com validade a contar de 02/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simpli ficado/2008.\r\n\r\nId: 1818533"
                    ],
                    "1818529": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222067/2007 - ELIETY COSTA MOREIRA, matr. nº 852.026-4, ID. n° 31117783, Enfermeiro, Classe “B” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5792/2014 - VERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, matr. nº 146.349-6, ID nº 3184224-0. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/02/2015, publicado em D.O. de 03/03/2015 referente a concessão de Abono de Permanência da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5792/2014 - VERA LUCIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, matr. nº 146.349-6, ID nº 3184224-0 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao Abono Permanência no período de 29/07/2009 a 25/03/2012. \r\n\r\nId: 1818529"
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                    "1818532": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/15840/1977 - ADARLETTE NEIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 150.187-3, ID nº 3124839-0, lotada no HEMORIO, período-base de 23/04/2007 a 20/04/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602695/2004 - ANA VIRGILINA PAIXÃO DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.356-6, ID nº 3060084-7, lotada no UP/HERF, período-base de 26/10/2009 a 24/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10282/1988 - EDSON CARVALHO PINTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 003.746-5, ID nº 3065087-9, lotado no UP/HERF, período-base de 27/07/2008 a 25/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600285/2002 - MARIA DE FATIMA SILVA DA COSTA,Médico, matr.nº 295.637-3, ID nº 3178607-3, lotada no SUS/NILOPOLIS, período-base de 22/02/2006 a 20/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602786/2004 - TANIA CRISTINA AGUIAR PIRES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.027-3, ID nº 3015862-1, lotada no UP/HEGV, período-base de 08/10/2009 a 20/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600826/1989 - THERESA CHRISTINA FRANÇA VIEIRA, Odontologo, matr. nº 184.753-2, ID nº 3160125-1, lotada no UP/IETAP, período-base de 17/04/1996 a 15/04/2001.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600826/1989 - THERESA CHRISTINA FRANÇA VIEIRA, Odontologo, matr. nº 184.753-2, ID nº 3160125-1, lotada no UP/IETAP. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 19/04/1991 a 16/04/1997, para 19/04/1991 a 16/04/1996, referente ao Despacho de 16/04/2002, publicado no D.O. de 21/05/2002.\r\n\r\nDE 31/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600742/2010 - ALESSANDRO GOLDNER, Médico, matr. nº 915.769-4, ID nº 4199181-8, lotado no UP/HERF, período-base de 21/11/2009 a 19/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601266/2008 - ANA LUCIA CORRÊA ALVES, Enfermeiro, matr. nº 850.695-8, ID nº 3046892-2, lotada no UP/HEAS, período-base de 20/11/2009 a 18/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/18522/1988 - ANGELA REGINA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.009-9, ID nº 3023204-0, lotada no UP/HEGV, período-base de 28/06/2008 a 26/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602734/2004 - ENI EUTINO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.475-4, ID nº 3046413-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603906/1992 - JOSÉ MARIA NOVO JUNIOR, Odontólogo, matr. nº 183.915-8, ID nº 3161915-0, lotado no SUS/BARRA DO PIRAÍ, período-base de 18/08/2009 a 16/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601992/1999 - LECIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.777-1, ID nº 3101982-0, lotada no IEDTAP, período-base de 11/11/2009 a 16/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/16405/1987 - LUIZ CARLOS FARIA DE CARVALHO, Médico, matr. nº 184.298-8, ID nº 3162487-1, lotado no SUS/BARRA MANSA, período-base de 08/11/2009 a 06/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603669/2004 - MARISE MATOS DE SOUZA, Téc de Equip Med/Odontológico, matr. nº 852.075-1, ID nº 3024105-7, lotada na UP/HEGV, período-base de 12/10/2009 a 10/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/015608/1988 - MAURO CESAR REIS DE MIRANDA, Médico, matr. nº 183.898-6, ID nº 3161993-2, lotado no SUS/BARRA DO PIRAÍ, período-base de 25/01/2006 a 23/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606822/2007 - MAURO SERGIO CATALDI DE ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 850.368-2, ID nº 3147498-5, lotado no SUVISA, período-base de 25/08/2009 a 22/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600943/2005 - NANCY ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.409-2, ID nº 3106793-0, lotada no UP/HEAPN, período-base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600239/1997 - ROSANA DOS SANTOS AUGUSTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.838-3, ID nº 3066297-4, lotada no UP/HERF, período-base de 01/11/2009 a 30/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603737/2002 - BENEDITA DE ARAUJO VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.145-6, ID nº 3016326-9, lotada na UP/HEGV, período-base de 02/08/2008 a 31/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5025/2014 - CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, Químico, matr. nº 851.946-4, ID nº 4073894-9, lotada na SVS, período-base de 21/12/2009 a 19/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600096/2010 - ILKES MOREIRA DE MIRANDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 890.995-4, ID nº 3871501-5, lotada na UP/HEAL, período-base de 17/11/2009 a 20/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607718/2010 - MARTA DA ROCHA CARVALHO, Médico, matr. nº 851.744-3, ID nº 3158095-5, lotada na UP/HEAPN, período-base de 26/09/2009 a 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601933/1996 - MIRIAN DA SILVA THOME, Enfermeiro, matr. nº 299.052-1, ID nº 3087358-4, lotada na UP/HEAL, período-base de 01/09/2002 a 05/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604439/2005 - RAUL VIEIRA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 190.442-4, ID nº 3226807-6, lotado na UP/HERF, período-base de 01/12/2008 a 31/12/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602488/2008 - ANA CLÁUDIA DE BARROS, Nutricionista, matr. nº 865.356-0, ID nº 3159188-4, lotada na UP/HEAPN, período-base de 11/12/2006 a 13/02/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603332/2004 - CARLA CRISTINA DA ROCHA DAMAS, Psicólogo, matr. nº 851.930-8, ID nº 3093346-3, lotada na UP/HESM, período-base de 11/10/2009 a 24/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601420/2005 - CRISTIANE MARTINS MACHADO TONI, Enfermeiro, matr. nº 852.062-9, ID nº 3051504-1, lotada na UP/HERF, período-base de 22/10/2009 a 27/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603616/2001 - DULCE CALHEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 813.241-7, ID nº 3144589-6, lotada na UP/IECAC, período-base de 07/01/2010 a 05/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603470/2004 - ELIZABETH KOLBLINGER PEREIRA GONÇALVES, Enfermeiro, matr. nº 809.313-6, ID nº 3119656-0, lotada na UP/IEDE, período-base de 18/06/2009 a 16/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605331/2007 - ERICA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Nutricionista, matr. nº 864.010-4, ID nº 3073064-3, lotada na UP/SPMSO, período-base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/996092/1999 - ESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 812.646-8, ID nº 2036104-1, lotada na SEAP, período-base de 21/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140763/2002 - HELENA MARIA DA CUNHA MELLO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.451-9, ID nº 3033093-9, lotada na UP/HECC, período-base de 16/07/2009 a 14/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602709/2005 - JOÃO BATISTA DE PAULA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.520-3, ID nº 3103557-4, lotado no PAM CAVALCANTI, período-base de 26/11/2009 a 24/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601576/2004 - LIA MARCIA ALVES DOS ANJOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 803.423-8, ID nº 1975217-2, lotada na UP/HEGV, período-base de 19/12/2008 a 16/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603124/2005 - LEIR DA CONCEIÇÃO MARINS CANDIDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.405-0, ID nº 3105756-0, lotado na UP/HEAPN, período-base de 09/11/2009 a 07/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604203/2010 - LUCIANE DUTRA SANTOS VALERIOTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.312-4, ID nº 42166339-0, lotada no UP/HEAL, período-base de 05/05/2009 a 23/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602864/2007 - MARCIA REGINA RODRIGUES BRETAS, Enfermeiro, matr. nº 864.343-9, ID nº 3052325-7, lotada na UP/HERF, período-base de 12/11/2006 a 10/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600545/1994 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BANDEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.845-1, ID nº 3169914-6, lotada na SMS/D. CAXIAS, período-base de 28/04/2007 a 09/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605147/2007 - MARLENE GOMES DE ALMEIDA BITTENCOURT, Médico, matr. nº 813.404-1, ID nº 3234444-9, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, período-base de 28/02/2007 a 26/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE/08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604233/2005 - ADRIANA RODRIGUES FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.404-3, ID nº 3105558-3, lotada no UP/HRBSJ, período-base de 22/12/2009 a 20/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600542/2005 - ALCIONE MARIA BERRIEL DA SILVA, Fisioterapeuta, matr. nº 851.883-9, ID nº 3054874-8, lotada no SUS/NILÓPOLIS, período-base de 02/08/2009 a 14/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603001/1999 - ALZIRA MENEZES DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 802.655-1, ID nº 3142558-5, lotada no IECAC, período-base de 04/12/2007 a 01/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602726/2012 - ANDREIA DA SILVEIRA BELLEI, Enfermeiro, matr. nº 863.724-1, ID nº 3114253-2, lotada no HRBSJ, período-base de 07/11/2008 a 04/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606205/1996 - APARECIDA CORRÊA DE AQUINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.214-2, ID nº 3039547-0, lotada no UP/HEAS, período-base de 27/01/2010 a 25/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603064/2001 - CATIA VIEIRA DINIZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.213-0, ID nº 3119817-1, lotada na FUNDAÇÃO SAÚDE, período-base de 05/10/2009 a 04/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600573/2001 - FERNANDO CARLOS DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.906-5, ID nº 3134587-5, lotado no IEDTAP, período-base de 19/02/2010 a 17/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/502979/1985 - GLORIA MARIA DOS SANTOS ABREU, Enfermeiro, matr. nº 617.275-3, ID nº 3127620-9, lotada no IEDS, período-base de 18/08/2009 a 16/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600725/1999 - GUILHERME FELIX MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.260-0, ID nº 3230637-7, lotado no IEDE, período-base de 24/08/2009 a 25/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602480/2001 - HERNANDES PEREIRA DE FREITAS FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.714-4, ID nº 3083153-9, lotado no UP/HEAL, período-base de 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600501/2000 - IVANETE PONTES DE PAULO FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.700-2, ID nº 313594-2, lotada no IEISS, período-base de 24/12/2009 a 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601817/1999 - JANE ROSE MENEZES DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.276-3, ID nº 3145166-7, lotada no IECAC, período-base de 28/11/2009 a 26/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/25278/1988 - JOSÉ CARLOS BOUZAS DE SÁ, Médico, matr. nº 207.206-4, ID nº 3147507-8, lotado na SUVISA, período-base de 14/02/2008 a 11/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602007/2000 - JOSE LOURENÇO DA SILVA FILHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.154-2, ID nº 3143775-3, lotado no IECAC, período-base de 28/10/2009 a 10/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600666/2010 - LIOMAR RIBEIRO PENA, Médico, matr. nº 865.675-3, ID nº 3146196-4, lotado no UP/HRBSJ, período-base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601360/2005 - LINDINALVA PAIVA ROCHA, Téc de Equip Med/Odontológico, matr. nº 852.024-9, ID nº 3021325-8, lotada no UP/HEGV, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602502/2008 - MARCIO COSTA MIRANDA, Farmaceutico, matr. nº 850.477-1, ID nº 3046588-5, lotado no UP/HEAS, período-base de 14/01/2007 a 12/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604178/2004 - MARCUS VINICIUS VIÇOSO GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.533-9, ID nº 3084356-1, lotado no UP/HEAL, período-base de 16/11/2009 a 26/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604723/2009 - MARIA ANGÉLICA PAIXÃO MAIOLI, Farmaceutico, matr. nº 851.972-0, ID nº 3146841-1, lotada no UP/HUPE, período-base de 01/07/2009 a 08/07/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600725/1999 - GUILHERME FELIX MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.260-0, ID nº 3230637-7, lotado no IEDE. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 25/08/2004 a 26/09/2009 para 25/08/2004 a 23/08/2009, referente ao Despacho de 15/09/2010, publicado no D.O. de 30/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601360/2005 - LINDINALVA PAIVA ROCHA, Téc de Equip Med/Odontológico, matr. nº 852.024-9, ID nº 3021325-8, lotada no UP/HEGV. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 13/10/2004 a 10/11/2009 para 13/10/2004 a 30/11/2009, referente ao Despacho de 29/09/2010, publicado no D.O. de 08/10/2010.\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601808/2001 - ANA LÚCIA LEITÃO DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 802.780-7, ID nº 3138985-6, lotada no IECAC, período-base de 02/08/2009 a 15/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602722/2004 - CÉLIA FÉLIX DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.272-5, ID nº 3083996-3, lotada no UP/HEAL, período-base de 26/07/2009 a 08/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601641/2005 - LUCIARA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.440-0, ID nº 3046657-1, lotada no UP/HEAS, período-base de 07/10/2009 a 05/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9664/2014 - LUIZ ALBERTO DE SOUZA, Médico, matr. nº 299.353-3, ID nº 3069096-0, lotado no UP/HEGV, período-base de 08/07/2008 a 03/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601938/2007 - MÁRCIA COUTINHO DO REGO DINIZ SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.310-2, ID nº 3087026-7, lotada no UP/HEAL, período-base de 18/11/2009 a 16/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602388/2004 - NENA APARECIDA LOPES MAXIMO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.980-4, ID nº 3054660-5, lotada no UP/HERF, período-base de 24/11/2009 a 25/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600193/1994 - ROSANA FATIMA DA SILVA GOMES, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.043-0, ID nº 3197165-2, lotada no SUS/VOLTA REDONDA, período-base de 04/04/2005 a 02/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1363/1989 - SERGIO FERREIRA BOUÇAS, Artífice de Saúde, matr. nº 627.283-5, ID nº 3116907-4, lotado no IEDE, período-base de 22/09/2009 a 04/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606668/2007 - ADRIANA DAMIANO DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 851.874-8, ID nº 31036449, lotada no CENTRA-RIO, períodos-base de 12/10/2004 a 10/10/2009 e de 11/10/2009 a 09/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/15863/1987 - ARLINDO DA COSTA SCHRODER, Médico, matr. nº 207.767-5 ID nº 32336837, lotado no SUS/NOVA IGUAÇÚ, períodos-base de 31/01/2003 a 29/01/2008 e de 30/01/2008 a 27/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605567/2008 - CARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 867.420-2, ID nº 30160430, lotada no UP/HEGV, períodos-base de 21/11/1991 a 18/11/1996 e de 04/02/2005 a 19/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605999/2007 - CRISTINA DOS SANTOS PACHECO, Assistente Social, matr. nº 850.260-1, ID nº 30779553, lotada no UP/HEAL, períodos-base de 09/08/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 30/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/346/2015 - LUNA NARJARA GONÇALVES DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.748-7, ID nº 418177524, lotada no UP/IEISS, períodos-base de 25/11/2003 a 22/11/2008 e de 23/11/2008 a 01/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603785/2004 - MARCELA OTERO ASCOLI, Médico, matr. nº 851.683-3, ID nº 31584365, lotada no UP/HEAPN, períodos-base de 14/10/2004 a 12/10/2009 e de 13/10/2009 a 11/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/18506/1988 - SANDRA BRANDÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 199.135-5, ID nº 31750028, lotada no SUS/MACAÉ, períodos-base de 20/10/2002 a 18/10/2007 e de 19/10/2007 a 16/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608912/1991 - VANIA RITA ESTEVES FREIRE, Enfermeiro, matr. nº 259.197-2, ID nº 31521134, lotada na Superint. de Atenção Espec. Cont. e Avaliação, períodos-base de 11/05/2005 a 09/01/2010 e de 10/01/2010 a 08/01/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/03316/1986 - JORGE RICARDO DE JESUS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 1.003.783-6, ID nº 8698538, lotado no NP/(DISPOSIÇÃO), períodos-base de 03/08/1998 a 01/08/2003, 02/08/2003 a 15/09/2008 e de 16/09/2008 a 14/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/597/2015 - MARCELO MACHADO LOUREIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 812.916-5, ID nº 30239613, lotado no UP/HEGV, períodos-base de 21/09/1999 a 18/09/2004, 19/09/2004 a 17/09/2009 e de 18/09/2009 a 16/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/625/2015 - ZOSELIA MATURANA POUSADA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 230.086-1, ID nº 31910637, lotada no SUS/Santa Maria Madalena, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 01/08/1986 a 30/07/1991, 31/07/1991 a 28/07/1996, 29/07/1996 a 27/07/2001, 28/01/2001 a 26/07/2006 e de 27/07/2006 a 25/07/11. \r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603933/1999 - CARLOTA BELMIRA LOUREIRO DORNELLAS, Enfermeiro, matr. nº 813.007-2, ID nº 3119435-4, lotada na SCPMSO, período-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601900/2007 - CLAUDIA RIBEIRO BRANDÃO MEURER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.822-5, ID nº 3113294-4, lotada no UP/HPC, período-base de 04/09/2009 a 31/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600634/1999 - CLOTILDE DE OLIVEIRA DIAS, Médico, matr. nº 808.859-3, ID nº 3026265-8, lotada no UP/HECC, período-base de 12/08/2009 a 25/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608124/2010 - DEJANE SORVA ROSA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.278-8, ID nº 3088872-7, lotada no UP/HEER, período-base de 17/10/2009 a 04/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605865/1994 - DOLORES MARIA DO NASCIMENTO CARVALHOSA, Nutricionista, matr. nº 802.549-6, ID nº 3171491-9, lotada no PAM COELHO NETO, período-base de 23/09/2009 a 02/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601642/2008 - ELAINE VIEIRA BENEVENTE, Enfermeiro, matr. nº 867.649-6, ID nº 564040-7, lotada no SUS/NITERÓI, período-base de 03/09/2009 a 18/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602634/2004 - ELIZABETH BORGES LEMOS, Enfermeiro, matr. nº 850.529-9, ID nº 3046818-3, lotada no UP/HEAS , período-base de 12/11/2009 a 21/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604803/2011 - ELLIS REGINA MARIA DOS SANTOS, Assistente Social, matr. nº 865.328-9, ID nº 3157972-8, lotada no UP/HEAPN, período-base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603341/2005 - EVANILDA AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.332-6, ID nº 3083814-2, lotada no UP/HEAL, período-base de 01/11/2009 a 09/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604363/1999 - GISELIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.498-5, ID nº 3143851-2, lotada no IECAC, período-base de 12/05/2009 a 25/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605219/1999 - ISMAEL AIRES BARBOSA, Médico, matr. nº 813.418-1, ID nº 3140053-1, lotado no IECAC, período-base de 27/11/2009 a 25/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606313/1992 - JOSÉ GERALDO RAMOS FILHO, Médico, matr. nº 262.526-7, ID nº 3161975-4, lotado no SUS/BARRA DO PIRAÍ, período-base de 11/04/2008 a 09/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604648/2005 - JUCELIA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.238-2, ID nº 3110267-0, lotada na UP/HEAPN, período-base de 01/05/2009 a 19/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604564/1999 - LUCILIA D'ASSUNÇÃO PIRES FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 813.138-5, ID nº 3156023-7, lotada no UP/HEER, período-base de 27/10/2009 a 25/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/16646/1988 - LUIZ CARLOS MENDES DE FREITAS, Artífice de Saúde, matr. nº 207.597-6, ID nº 3040376-6, lotado no UP/HEAS, período-base de 05/11/2007 a 02/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602490/1990 - MARIA DE FÁTIMA CASADO LIMA BOOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 183.387-0, ID nº 3136406-3, lotada no PAM CAVALCANTI, período-base de 09/12/2009 a 07/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600497/2005 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.398-8, ID nº 3060195-9, lotada no UP/HERF, período-base de 23/07/2009 a 21/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605011/1991 - MARLENE DE AGUIAR, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 193.006-4, ID nº 3190224-3, lotada no UP/HEAPN, período-base de 18/11/2009 a 16/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604972/2009 - THEREZA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS MONTEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.377-4, ID nº 4137707-9, lotada no UP/HERF, período-base de 02/05/2007 a 29/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606402/2009 - WAGNER DE SOUZA VAZ, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.883-2, ID nº 4196015-7, lotado na SVS, período-base de 31/08/2009 a 29/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM O PERÍODO ACIMA.\r\n\r\nId: 1818532"
                    ],
                    "1818330": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1927 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento, abaixo, mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Norte D'Or de Cascadura S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carolina Machado, nº 38 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.578.217/0001-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.192/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n16/02/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1818330"
                    ],
                    "1818331": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA 1928 DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo, mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOctapharma Brasil LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 1850, Loja 118 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.552.927/0001-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.228/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Medicamentos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n040/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLundbeck Brasil LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maxwell, nº 116 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.522.600/0002-51\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.085/1980\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Armazenar Medicamentos;\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Distribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n041/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDFL Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Guerenguê, nº 2059 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.112.665/0001-46\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.441/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEmbalar, Exportar, Fabricar, Importar, Produzir, Reembalar e Armazenar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n042/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde Laranjeiras LTDA. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 201, parte - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.419.482/0002-59\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.369/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Colete de leite Humano.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n043/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1818331"
                    ],
                    "1818332": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1929 DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento do processo, abaixo, mencionado:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.551/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nQ.F. Farmácia de Manipulação Ltda- Me.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.985.053/0001-58\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Brasil, nº 210 - Piabetá - Magé - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 011169/2014, protocolado pela empresa em 30/10/2014. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1818332"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1818186": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nATO DE 24.07.2009 - CLÉA FELIX DE CASTRO, matr.08/104.048-7 - Fica retificado no ato de aposentadoria, a base legal: Onde se lê: art. 8º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 20/1998, Leia-se: art. 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.017/2008.\r\n\r\nId: 1818186"
                        ],
                        "1818187": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.03.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.452/2010 - ELZA MARIA DINIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.667-2, ID Funcional nº 21290024. AUTORIZO a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nId: 1818187"
                        ],
                        "1818185": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\n\r\nGILSON GOMES DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.654-3, ID Funcional nº 2103756-6. Proc. nº E-08/004/907/2014.\r\n\r\nDELSON RAMOS PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.331-6, ID Funcional nº 2105303-0. Proc. Nº E-08/004/1141/2014.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.371-6, ID Funcional nº 2120136-6. Proc. nº E-08/004/133/2014.\r\n\r\nIARA DE BARROS GUIMARÃES, Enfermeira, classe A, matr. 08/101.068-8, ID Funcional nº 2108457-2. Proc. nº E-08/004/142/2015.\r\n\r\nAPOSENTA JAIRO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.134-6 ID. Funcional nº 2102012-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/221/2015.\r\n\r\nId: 1818185"
                        ],
                        "1818188": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/907/2014 - GILSON GOMES DE AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.654-3, ID Funcional nº 2103756-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1141/2014 - DELSON RAMOS PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.331-6, ID Funcional nº 2105303-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/133/2015 - FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.371-6, ID Funcional nº 2120136-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/142/2015 - IARA DE BARROS GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.068-8, ID Funcional nº 2108457-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/221/2015 - JAIRO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.134-6, ID Funcional nº 2102012-4,.\r\n\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/609/2014 - RICARDO JOSÉ RAMIREZ LOPES SILVA, matr. 08/101.103-3, ID. Funcional nº 2036084, a partir de 09.01.2015,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/126/2015 - JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO, matr. 08/100.991-2, ID. Funcional nº 21281246, a partir de 05.03.2014,\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/143/2015 - EDMUNDO HENRIQUE CARVALHO, matr. 08/100.561-3, ID. Funcional nº 21187819, a partir de 15.01.2014, \r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/235/2015 - HUGO CARLOS SUEVO, matr. 08/105.202-9, ID. Funcional nº 21071730, A PARTIR DE 28.07.2014, \r\n\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 3º, CAPUT E § 1º, DA EC Nº 41/2003 (ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA CR/1988).\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/164/2015 - AUTORIZO a relotação do servidor TURIACI PEDRO MARINS, Técnico de Radiologia, classe A, ID. Funcional nº 2102095-7, no Serviço de Radiologia, da Divisão de Auxílio Diagnóstico e Terapêutico, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1073/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.691,36, referente ao óbito do ex-servidor Cruswaldino Ribeiro, em benefício da Sra. Iolanda Maria Pereira Ribeiro, consoante parecer da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1818188"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1817806": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/196/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R$ 1.041.288,78 (um milhão, quarenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/951/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com a prestação de serviço de apoio a atividades de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, sup. técnico e manutenção de rede de dados da SEDEC/CBMERJ, em favor da EZ WORK INFORMÁTICA LTDA., no valor de R$ 400.258,29 (quatrocentos mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/191/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 1.305.973,31 (um milhão, trezentos e cinco mil novecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/818/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Costa Verde, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/903/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/904/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/905/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/906/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1109/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 2.012.951,46 (dois milhões, doze mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1109/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com o serviço de postagem do DATI, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R$ 2.012.951,46 (dois milhões, doze mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0069/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 25.895,34 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 'Caput' da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0069/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, serviço técnico de manutenção permanente, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para continuo e ininterrupto funcionamento da central telefônica, em favor da DIGITRO TECNOLOGIA LTDA., no valor de R$ 25.895,34 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1817806"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1818476": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alexandre Dias dos Santos\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem- Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-André de Lima de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adereldo da Costa Oliveira\r\n\r\n02-Adriano Emidio da Silva\r\n\r\n03-Ailla Kerla de Araujo Batista\r\n\r\n04-Alene Cristina Barboza\r\n\r\n05-Alice Jobim e Souza Ribeiro Gonçalves \r\n\r\n06-Amanda Castelli Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n07-Ana Caroline Fanini Maia Antonio \r\n\r\n08-Ana Clara Andrade Pinto \r\n\r\n09-Ana Gabriella Souza Bittencourt\r\n\r\n10-Anderson Alves do Nascimento \r\n\r\n11-Andréa Silva de Souza\r\n\r\n12-André Anderson Narciso do Carmo\r\n\r\n13-André Louzada Machado \r\n\r\n14-Andre Mariano Neres \r\n\r\n15-Andreza Faustino da Costa Hybner\r\n\r\n16-Arthur Cesar Câmara Gomes Caetano de Sousa\r\n\r\n17-Bárbara Lemos dos Santos Coelho \r\n\r\n18-Caio Manzali de Sá Nascimento \r\n\r\n19-Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\n20-Carlos Augusto dos Santos de Azevedo\r\n\r\n21-Carlos Eduardo de Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Carolina Veras Hermogenes da Silva \r\n\r\n23-Celso Cabral de Oliveira Júnior \r\n\r\n24-Chardson dos Anjos Reis\r\n\r\n25-Charles Andson Santos Alves\r\n\r\n26-Christilie Ribeiro Santos\r\n\r\n27-Danielle Vital Gama \r\n\r\n28-Christina Maria Barbosa Iuppen Pantaleão\r\n\r\n29-Daniel Novaes da Silva\r\n\r\n30-Daniel Vieira Gonçalves \r\n\r\n31-David Ericles Lima Vicente\r\n\r\n32-David Fernandes de Oliveira \r\n\r\n33-Davi Rufino Lopes Lima\r\n\r\n34-Diana Navarro Lins Melo da Costa\r\n\r\n35-Eduarda Corrêa Caldas Figueiredo \r\n\r\n36-Eduardo Ahnert Gonçalves\r\n\r\n37-Eduardo Viana de Souza Junior \r\n\r\n38-Elisa Bessa Vieira\r\n\r\n39-Emanoela Priscila Silva Santos \r\n\r\n40-Emily Campos Creasey\r\n\r\n41-Evangelina Coachman\r\n\r\n42-Evanilda da Fonseca Morgado\r\n\r\n43-Fabio de Souza Camargo\r\n\r\n44-Fabricio Leocardo da Silva Vaz\r\n\r\n45-Felipe Fleury Pinto Malburg\r\n\r\n46-Felipe Oliveira Gochi\r\n\r\n47-Fernanda Cristina de Moraes Lino Pereira\r\n\r\n48-Fernanda Pereira de Souza Corrêa Gamma\r\n\r\n49-Fernando Gomes da Silva \r\n\r\n50-Flaviane Bernardo da Silva \r\n\r\n51-Frederico Brandão Gimenes Tonietto\r\n\r\n52-Gabriela Van Rossum Pinheiro \r\n\r\n53-Gabrielle Nascimento Pereira\r\n\r\n54-Gabriel Ghiraldelli Moreira \r\n\r\n55-Gabriel Plá Cantaluppi Yrigoyen\r\n\r\n56-Gabriel Prata Ferreira\r\n\r\n57-Gisele Amorim da Silva \r\n\r\n58-Gislaine Beatriz Ferraz de Freitas\r\n\r\n59-Gleison Carlos da Vitória Oliveira\r\n\r\n60-Guilherme Augusto Dias\r\n\r\n61-Guilherme Faria Vaz\r\n\r\n62-Guilherme Kappel Dinamarco\r\n\r\n63-Hayel Guedes Gardel\r\n\r\n64-Heler Silva Paschoal\r\n\r\n65-Iago da Cruz Ornellas \r\n\r\n66-Isabela Mayworm de Souza\r\n\r\n67-Joaci Mozer da Silva\r\n\r\n68-Joao Diogo Serra da Fonseca\r\n\r\n69-João Gabriel Bertoldo Santos\r\n\r\n70-João Pedro da Silva Souza\r\n\r\n71-João Pedro Haddad Mesquita de Monteiro Marinho \r\n\r\n72-João Vitor Bahia Coutinho \r\n\r\n73-Joilson Marconne Moreira Silva\r\n\r\n74-Jonas Moraes Trindade\r\n\r\n75-Jonathan Arcenio Ramos \r\n\r\n76-Jonathas Vasques Peixoto da Silva\r\n\r\n77-José Luiz Magalhães dos Santos Junior\r\n\r\n78-Jose Roberto Palacios Junior \r\n\r\n79-Josiana Pereira Lopes\r\n\r\n80-Josiele Carlota dos Santos\r\n\r\n81-Julia Barbosa Gomes de Moura\r\n\r\n82-Juliana Sena de Souza\r\n\r\n83-Karina Januario dos Santos Fernandes \r\n\r\n84-Karinne de Oliveira Fontella\r\n\r\n85-Karolynne de Almeida Barroso \r\n\r\n86-Kayo Michell Carvalho Hora\r\n\r\n87-Kevis Vitor Brito da Silva \r\n\r\n88-Lahene de Jesus Ribeiro \r\n\r\n89-Larissa Dias Ribeiro \r\n\r\n90-Leticia Dantas de Oliveira dos Santos \r\n\r\n91-Leticia Maria Johnsson Gonzalez\r\n\r\n92-Letícia Motta de Carvalho \r\n\r\n93-Liliane Ferreira da Fonseca\r\n\r\n94-Louise Soares Leão\r\n\r\n95-Luan Luiz do Vale Sampaio de Souza \r\n\r\n96-Lucas Accioly Lins Morgado\r\n\r\n97-Lucas Araujo Ferreira\r\n\r\n98-Lucas Barbosa de Melo\r\n\r\n99-Lucas Camelo de Sousa\r\n\r\n100-Lucas da Silva e Silva Machado \r\n\r\n101-Lucas Grefe Macedo\r\n\r\n102-Lucas Lamego de Azevedo\r\n\r\n103-Lucas Miguel Octaviano Costa\r\n\r\n104-Luccas Nery da Silva\r\n\r\n105-Lui Delduque Fernandes Pinto \r\n\r\n106-Luis Claudio Ferreira de Souza\r\n\r\n107-Luis Fernando Dias Lima\r\n\r\n108-Luiza Ceola Sartori\r\n\r\n109-Luiza de Miranda Alcantara\r\n\r\n110-Luiza Longuinho André Siciliano \r\n\r\n111-Luiza Souza Chagas\r\n\r\n112-Luyne Pereira de Lima\r\n\r\n113-Marcela Marcelo Souza\r\n\r\n114-Marcelo de Oliveira Veras\r\n\r\n115-Marcio dos Reis de Lima \r\n\r\n116-Márcio Junio Simas do Nascimento\r\n\r\n117-Marco Antonio Amorim Pinheiro \r\n\r\n118-Marcos Paulo Cardoso da Annunciacao\r\n\r\n119-Maria da Gloria de Lima Costa\r\n\r\n120-Matheus Borges Masson\r\n\r\n121-Matheus Cunha Santos \r\n\r\n122-Matheus da Silva Peçanha Campos\r\n\r\n123-Matheus de Campos Augusto da Costa\r\n\r\n124-Matheus do Valle Garcia Ferreira\r\n\r\n125-Matheus Henrique Nascimento Adeliano \r\n\r\n126-Matheus Jesus de Abreu\r\n\r\n127-Matheus Trocado Arruda Camara\r\n\r\n128-Michael Jordan dos Santos Guimarães\r\n\r\n129-Michelle Silva de Barros \r\n\r\n130-Michele Brenda Sousa da Silva \r\n\r\n131-Miriam Natassja Soares de Miranda \r\n\r\n132-Natália Flores Pitella\r\n\r\n133-Natasha Maria Quintela Silveira\r\n\r\n134-Patrick Marcel Placido Antunes\r\n\r\n135-Paula Beatriz Brasil \r\n\r\n136-Paula Binenbojm \r\n\r\n137-Pedro Ferreira Pinto Medeiros \r\n\r\n138-Pedro Ivo de Oliveira Andreza dos Santos\r\n\r\n139-Pedro Luiz Fadel Ferreira \r\n\r\n140-Priscila Mello Cintra de Souza\r\n\r\n141-Rachel Dias Pereira \r\n\r\n142-Rafael Mateus de Jesus Correia\r\n\r\n143-Rafael Quirino da Silva Araujo \r\n\r\n144-Raphael Justiniano de Paula \r\n\r\n145-Raquel Alves da Costa\r\n\r\n146-Raquel Andreza de Mesquita Machado \r\n\r\n147-Raquel de Lima Jezine\r\n\r\n148-Raquel de Queiroz Pasquetti\r\n\r\n149-Raquel Pereira Nascentes\r\n\r\n150-Reginaldo da Silva Rocha\r\n\r\n151-Renan Francisco Carvalho Santos\r\n\r\n152-Roberto Sousa Brochardt da Costa\r\n\r\n153-Robert Sousa de Araujo\r\n\r\n154-Rodrigo Cortez de Magalhães \r\n\r\n155-Rogerio Santana da Silva\r\n\r\n156-Ronaudy Warli da Silva\r\n\r\n157-Santiago Rocha Yanez\r\n\r\n158-Suelen Joanino de Campos Bezerra\r\n\r\n159-Tábatha Orcades de Abreu Alves\r\n\r\n160-Taissa Cristine dos Santos Vaz\r\n\r\n161-Thaís Leal Rodrigues dos Santos \r\n\r\n162-Thaís Perez Gesualdo \r\n\r\n163-Thais Spreafico Fernandes \r\n\r\n164-Thamires Marinho Massud Ribeiro \r\n\r\n165-Thiago Braga Calheiro\r\n\r\n166-Thiago de Moura Neves Oliveira \r\n\r\n167-Thor Richter\r\n\r\n168-Thyago Guida Pacheco de Souza\r\n\r\n169-Ursula Marcos Godinho de Andrade\r\n\r\n170-Victor Aurélio Lima de Oliveira \r\n\r\n171-Victor Faber Pinheiro \r\n\r\n172-Vinicius Rodrigues Ramos \r\n\r\n173-Vinícius Capella Rodrigues\r\n\r\n174-Vinícius Silva de Moraes\r\n\r\n175-Vitor Gustavo da Silva\r\n\r\n176-Vítor Inacio Correia\r\n\r\n177-Wagner de Paulo Martins\r\n\r\n178-Wallace de Campos Costa\r\n\r\n179-Walter Manfred Susewind\r\n\r\n180-Wellington Gomes Silva\r\n\r\n181-William Gomes de Souza\r\n\r\n182-Yago de Araujo Correia Silva\r\n\r\n183-Ygor Leite de Oliveira\r\n\r\n184-Yasmin Ribeiro Xavier dos Santos\r\n\r\n185-Yuri Santos Diniz Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.02.2006\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 213-Carla Cristina Mayworm de Melo\r\n\r\nLeia-se: 213-Carla Cristina Mayworm\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente á candidata Cosma Maria da Silva, no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2014, publicado no D.O de 19.03.2015, página 34 - 1ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca Brito dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monique Mezina Tavares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Costa Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathalia Almeida Soares\r\n\r\n02-Patricia Raquel dos Santos Balata\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Luiz Santos da Silva\r\n\r\n02-Amanda Carolina de Oliveira Valentim\r\n\r\n03-Ana Paula Silva de Souza\r\n\r\n04-Bianca Ribeiro Raymundo\r\n\r\n05-Brenda Alves Ferreira Andrade\r\n\r\n06-Bruna Marinho Silva\r\n\r\n07-Ewerton Amorim da Silva\r\n\r\n08-Filipe da Conceição dos Santos\r\n\r\n09-Fillipe Pinto Floriano\r\n\r\n10-Franciely Araújo dos Santos\r\n\r\n11-Gabrielle Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Gleiton Soares Leite\r\n\r\n13-Igor de Oliveira Faturi dos Santos\r\n\r\n14-Isabel Lopes Gomes\r\n\r\n15-Jean Lucas Gomes da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Oliveira dos Santos Teixeira\r\n\r\n17-Jhessika Alves Mizael\r\n\r\n18-Joseane Santos da Silva\r\n\r\n19-Joyce da Silva Nascimento\r\n\r\n20-Juliana da Silva Magalhães\r\n\r\n21-Kássia Cristine Nascimento de Souza\r\n\r\n22-Lucas Carvalho da Silva\r\n\r\n23-Maria Cristina Costa Cruz de Souza\r\n\r\n24-Mariana Carolyne de Oliveira Souza\r\n\r\n25-Mayara Clementino Gusmão\r\n\r\n26-Mayara Gabriela Gonçalves Rangel\r\n\r\n27-Nathalia Silva Marques Barbosa\r\n\r\n28-Raiane Teixeira Nunes\r\n\r\n29-Raissa Passos Couto\r\n\r\n30-Renato Amorim de Mello\r\n\r\n31-Rodrigo Mamud Guedes da Silva\r\n\r\n32-Vanessa Barbosa Ferreira\r\n\r\n33-Yasmim dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriene Porto Monteiro\r\n\r\n02-Alef Lima de Freitas Gomes\r\n\r\n03-André Luiz Gomes Oliveira\r\n\r\n04-Andressa da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Bruno Correia de Jesus\r\n\r\n06-Danielle Euzébio Angelo\r\n\r\n07-Elder da Silva de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Gabriel Portella Torres\r\n\r\n09-Iana Corga Pereira\r\n\r\n10-Joice Cardoso Mendes\r\n\r\n11-Jonathan da Silva Alves\r\n\r\n12-Juliana de Souza Moraes da Silva\r\n\r\n13-Karina Peres da Silva\r\n\r\n14-Laila Cristina Bezerra da Silva\r\n\r\n15-Lúcio Adriano de Carvalho Barbosa\r\n\r\n16-Marcelo Oliveira da Silva Junior\r\n\r\n17-Maria Jaciara Alves Belo\r\n\r\n18-Mariana Lazzarine Maltoni Ribeiro\r\n\r\n19-Mariane Santana da Silva\r\n\r\n20-Mauricio Fortunato Nunes\r\n\r\n21-Nicole Vicente Cordeiro Soares\r\n\r\n22-Rafael Conceição Freitas de Mattos\r\n\r\n23-Rafael Rigueira da Silva Souza\r\n\r\n24-Raquel Ellen da Silva Duque\r\n\r\n25-Raul Gentil Pereira\r\n\r\n26-Rayanne de Souza Vaz\r\n\r\n27-Rony Luiz Rodrigues de Souza\r\n\r\n28-Sabrina Aparecida Martins Coelho\r\n\r\n29-Sabrina Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Stefany da Silva Palagar\r\n\r\n31-Stefany Monteiro da Conceição\r\n\r\n32-Tainá Rodrigues Morais\r\n\r\n33-Thaiana do Carmo Santos Ferreira\r\n\r\n34-Thainá Barbosa da Silva de Matos\r\n\r\n35-Thaís Silva de Moraes\r\n\r\n36-Thainá Vasconcelos de Mendonça\r\n\r\n37-Yasmin Lemos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Ramos\r\n\r\n02-Ana Cláudia Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Ana Heloisa da Silva Moreira\r\n\r\n04-Anderson Pereira de Jesus\r\n\r\n05-Carlos Miguel da Silva\r\n\r\n06-Danrley Coelho dos Santos Jorge\r\n\r\n07-Dayane Alves da Mó\r\n\r\n08-Edilanderson Santos Botelho\r\n\r\n09-Eduardo Rodrigues dos Anjos\r\n\r\n10-Elienai Silva de Mello\r\n\r\n11-Fabiana Ferreira Valença\r\n\r\n12-Felipe Alberto Cardoso de Souza\r\n\r\n13-Grace Kelly Alves Pereira\r\n\r\n14-Ilane Gonçalves Cruz\r\n\r\n15-Ingrid Rodrigues de Aguiar\r\n\r\n16-Italo Santos Gomes\r\n\r\n17-Jonatan da Silva de Souza\r\n\r\n18-Juliana Rodrigues de Aguiar\r\n\r\n19-Juliane Rita Braga Melquiades\r\n\r\n20-Kyane Grace do Nascimento Souza\r\n\r\n21-Lohraine Barbosa de Melo\r\n\r\n22-Lucas Silva Vargas\r\n\r\n23-Moisés de Souza\r\n\r\n24-Monique Pequeno de Souza\r\n\r\n25-Myllena Silva Trindade Conceição\r\n\r\n26-Raissa Milena Costa Dutra\r\n\r\n27-Wallace do Nascimento Nonato\r\n\r\n28-Wesley Martins Sacramento\r\n\r\n29-Yuri da Silva Neves Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1ºSEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Débora Santos da Silva\r\n\r\n02-Viviane da Silva Alves de Castro\r\n\r\nTURMA: 3003/1ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson da Conceição Lima\r\n\r\nTURMA: 3004/1ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucia Cristina Manhães Freitas\r\n\r\n02-Jussara Gomes Faustino\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alorran da Silva Pereira\r\n\r\n02-Angélica de Souza da Costa\r\n\r\n03-Luciene Cristina Pereira Leite da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004/2ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Pinto Pinheiro\r\n\r\n02-Leonardo Gomes Pereira\r\n\r\n03-Priscila de Assunção Melo\r\n\r\nTURMA: 3005/2ºSEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane Bento de Oliveira\r\n\r\n02-Gilberto Caetano Junior\r\n\r\nTURMA: 3004/1ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Nascimento Silva\r\n\r\n02-Maria de Fátima Ferreira Corga\r\n\r\n03-Maria Isabel Santos\r\n\r\n04-Sonia Regina Costa\r\n\r\nTURMA: 3001/2ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline do Espirito Santo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003/2ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érica Barbosa da Silva\r\n\r\n02-Diego Oliveira Genuino\r\n\r\n03-Diogo José Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004/2ºSEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adnauza dos Santos Mendes\r\n\r\n02-Liziane Ribeiro Lopes\r\n\r\n03-Monique Rangel de Campos\r\n\r\nTURMA: 3003/1ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Filipe Ferreira Vieira\r\n\r\n02-Glauber Fernandes Machado\r\n\r\nTURMA:3001/1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Christian de Souza de Barros\r\n\r\n02-Robson Luiz Cruz da Silva\r\n\r\nTURMA:3002/1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bárbara da Conceição Santos \r\n\r\n02-Flávia Cristina do Nascimento\r\n\r\n03-Philip de Mello dos Prazeres\r\n\r\n04-Rodrigo Pinto dos Santos\r\n\r\nTURMA:3003/1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Janaina Peçanha da Silva\r\n\r\n02-Vinícius Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA:3005/1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Soté Ferreira\r\n\r\n02-Carmem Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Simone Sousa Ribeiro\r\n\r\nTURMA:3006/1ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gilberto Viana dos Santos\r\n\r\n02-Maria Elizabeth Silva\r\n\r\nTURMA:3001/2ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafaela Mesquita Mattos\r\n\r\nTURMA:3002/2ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-William Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA:3003/2ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Éwerton Velasquez Reboredo\r\n\r\n02-Jane Mara Silva Menezes\r\n\r\n03-Manoela de Araujo Nogueira\r\n\r\n04-Vitor Oliveira de Almeida Nascimento\r\n\r\nTURMA:3004/2ºSEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Clecia Lucia de Albuquerque Souza\r\n\r\n02-Erlane da Silva Batista Magalhães\r\n\r\n03-Silvana da Penha Bonizioli Honorato\r\n\r\n04-Tereza Cristina do Nascimento Barros\r\n\r\nTURMA: 3001/1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef da Silva Fonseca\r\n\r\n02-Allan Araujo de Souza\r\n\r\n03-Ana Carolina Tavares David\r\n\r\n04-Andreza Miranda Boechat\r\n\r\n05-Bruno Lemos Soares\r\n\r\n06-Daniel Gonçalves de Souza\r\n\r\n07-Danielle Gouvêa Silva\r\n\r\n08-Deisiane Nogueira de Sousa\r\n\r\n09-Edson Crisostomo Ribeiro\r\n\r\n10-Flavia Ferreira Baltar\r\n\r\n11-Jardson Lino de Lima\r\n\r\n12-Jonathan Amado Rodrigues de Moraes\r\n\r\n13-Jonathan Moreira da Silva\r\n\r\n14-Joyce Pereira Soares\r\n\r\n15-Karen Lohraine Cardozo Leite\r\n\r\n16-Lucas Bento de Lima\r\n\r\n17-Michelle Modesto Braga da Silva\r\n\r\n18-Nathalia Eduardo Costa\r\n\r\n19-Pandora Santos Marques\r\n\r\n20-Paulo Henrique da Silva\r\n\r\n21-Raiane Lima Coutinho\r\n\r\n22-Ranielly de Araujo Silva\r\n\r\n23-Rosimary Cristina Pereira Malaquias\r\n\r\n24-Talita Dias Oaskis\r\n\r\n25-Thais Bonfim Cunha\r\n\r\n26-Vinícius de Lima Pereira\r\n\r\n27-Wanessa Alexandra Coelho\r\n\r\n28-Stefhani de Oliveira Correa\r\n\r\nTURMA: 3002/1ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Domingues Marques\r\n\r\n02-Brenda Cristina da Silva Santos Marinho de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Bragança Patricio\r\n\r\n04-Bruno Coutinho da Silva Pinto\r\n\r\n05-Camila da Silva Alves Melo\r\n\r\n06-Carlos Alessandro de Almeida\r\n\r\n07-Caroline Lima Pacheco\r\n\r\n08-Daianne Pompilio da Silva\r\n\r\n09-Fabiano Batista Silva Rangel\r\n\r\n10-Fernanda Fernandes Santana\r\n\r\n11-Flaviane Sabino dos Santos\r\n\r\n12-Isabela Lima de Souza\r\n\r\n13-José Jhonata de Oliveira Diniz\r\n\r\n14-Júlio Cesar de Santa Barbara dos Santos\r\n\r\n15-Lorrane Alves Alvim\r\n\r\n16-Luane Peres da Silva\r\n\r\n17-Marcia Cristina de Melo Machado\r\n\r\n18-Michele Paixão da Silva\r\n\r\n19-Nadia Correa Ramos Toreta\r\n\r\n20-Rodrigo da Silva Tenorio\r\n\r\n21-Rosilene Pereira de Oliveira\r\n\r\n22-Tainá Luna Malafaia da Silva\r\n\r\n23-Tamara Angelina da Silva Colombeki\r\n\r\n24-Valéria Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003/1ºSEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adjane Souza Pereira Carias da Silva\r\n\r\n02-Adriana Nicassia Santiago do Carmo\r\n\r\n03-Alexandra Lacerda\r\n\r\n04-Alexsander Barros dos Santos\r\n\r\n05-Alidiana Bernardo Fabricio\r\n\r\n06-Camila Silvestre da Silva\r\n\r\n07-Cleber José de Campos\r\n\r\n08-Daiana Regina Ribas de Oliveira\r\n\r\n09-Daiane de Andrade de Almeida\r\n\r\n10-Daniel da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Davidson dos Santos Gomes\r\n\r\n12-Denize Soares Souza de Melo\r\n\r\n13-Edmilson Francisco da Silva\r\n\r\n14-Edson Miranda Santos\r\n\r\n15-Elisangela de Souza Moreira\r\n\r\n16-Érika Cavalcante Menezes Marinho da Silva\r\n\r\n17-João Victor da Silva\r\n\r\n18-Juliana Souza Bazilio\r\n\r\n19-Jullyet da Silva Souza\r\n\r\n20-Kelly dos Santos Delfino\r\n\r\n21-Luiza Helena Lourenço Lima\r\n\r\n22-Marcio Vitor Marinho da Silva\r\n\r\n23-Marcos Paulo Benedito\r\n\r\n24-Monique Pimentel\r\n\r\n25-Pedro Henrique Baiense de Carvalho\r\n\r\n26-Renato de Barros Lima\r\n\r\n27-Ricardo Moura da Silva dos Santos\r\n\r\n28-Rodrigo da Conceição Felizardo\r\n\r\n29-Thiago Lopes da Silva\r\n\r\n30-Vanessa Alves da Silva Bessa\r\n\r\n31-Wallace Gomes Benevides\r\n\r\nTURMA: 3004/1ºSEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adelaine da Silva Soares\r\n\r\n02-Ana Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Ariane Costa da Silva\r\n\r\n04-Carla de Medeiros Santos da Silva\r\n\r\n05-Carlos Henrique Felisberto de Souza\r\n\r\n06-Cássio Roberto Mendes Pessôa\r\n\r\n07-Cléa Soares da Silva\r\n\r\n08-Cristiane da Cruz\r\n\r\n09-Daiane Joventino Pereira\r\n\r\n10-Deise Aparecida Souza de Oliveira\r\n\r\n11-Diego Antônio Reis de Oliveira\r\n\r\n12-Fabiana dos Santos da Silva\r\n\r\n13-Fabiana Leocadio Santos\r\n\r\n14-Fabio Marcelo Teixeira Santana\r\n\r\n15-Geovana Pires Cardoso\r\n\r\n16-Jackson Braga de Alcantara\r\n\r\n17-Janete Moreira dos Santos\r\n\r\n18-Jaqueline Bezerra Valente Corrêa\r\n\r\n19-Jonas Gomes da Silva\r\n\r\n20-Jorge Davidson Vaz Ribeiro\r\n\r\n21-Junior Rodrigues Braga\r\n\r\n22-Lais Cristina Pereira Feliciano\r\n\r\n23-Maria Eluíza Alves do Prado\r\n\r\n24-Marlon Bruno Melo de Lemos\r\n\r\n25-Natana de Cássia dos Santos Oliveira\r\n\r\n26-Pamela Batista Pedretti\r\n\r\n27-Rachel Xavier Alves\r\n\r\n28-Ricardo Nascimento Laurentino Filho\r\n\r\n29-Roberta Campos Pompeu Marcelino\r\n\r\n30-Roselene de Oliveira\r\n\r\n31-Sabrina Oliveira dos Santos\r\n\r\n32-Sandra Mara Sardinha da Cunha\r\n\r\n33-Sheila Regina dos Santos Cristino\r\n\r\n34-Tatiana Cardoso Valente\r\n\r\n35-Vanessa Furtado Ramos\r\n\r\nTURMA: 3005/1ºSEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Adriana Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Adriana de Carvalho Barbosa\r\n\r\n03-Ana Lucia Pereira Frota\r\n\r\n04-Carliane da Silva Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Darci Onofre Alves\r\n\r\n06-Diná Fátima de Souza Ribeiro\r\n\r\n07-Eliane Oliveira do Nascimento Espesse\r\n\r\n08-Elias Gomes\r\n\r\n09-Eliene do Carmo Souza\r\n\r\n10-Elizangela Conceição dos Santos Souza de Santana\r\n\r\n11-Elisangela Santana da Silveira\r\n\r\n12-Elisete Cavalcanti Nascimento dos Santos\r\n\r\n13-Elizabeth Lione Martins Leal\r\n\r\n14-Evelyn Garcia Santos\r\n\r\n15-Fábio Antunes Manoel\r\n\r\n16-Fátima Rosa Barreto\r\n\r\n17-Indayra Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Irlândia Dias de Oliveira\r\n\r\n19-Ivanilda de Souza Cavalcanti\r\n\r\n20-Jacqueline Lopes dos Santos\r\n\r\n21-Janaina Silva dos Santos\r\n\r\n22-Jessica Barbosa da Silva\r\n\r\n23-Joana Carvalho da Silva Caldas\r\n\r\n24-Jorgete da Conceição Paiva Felix\r\n\r\n25-Jurema Maria Rangel Santana\r\n\r\n26-Leda Maria da Silva\r\n\r\n27-Letícia dos Santos Neves\r\n\r\n28-Luciene de Souza Silva\r\n\r\n29-Magali Santos de Miranda dos Santos\r\n\r\n30-Marcos Vidal Freitas\r\n\r\n31-Marlucia da Silva Souza Filha\r\n\r\n32-Neide Alves Ferreira de Andrade\r\n\r\n33-Roseclei da Silva dos Santos\r\n\r\n34-Rosemary da Costa Silva Ribeiro\r\n\r\n35-Rosemary Sampaio da Silva\r\n\r\n36-Rubson Tomaz Oliveira\r\n\r\n37-Ruth Soares Nogueira Rodrigues\r\n\r\n38-Samuel da Cunha Maçano\r\n\r\n39-Silvânia dos Santos Silva\r\n\r\n40-Simone Ribeiro dos Santos da Silva\r\n\r\n41-Solange dos Santos de Oliveira\r\n\r\n42-Valmir Dias da Cruz\r\n\r\n43-Wendel Lourenço da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001/2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef Lucas do Nascimento Alcantara\r\n\r\n02-Amanda da Silva Rosa\r\n\r\n03-Bárbara Costa de Oliveira\r\n\r\n04-Bruno de Almeida Bastos\r\n\r\n05-Daniel de Mello Pereira\r\n\r\n06-Ederson do Amor Divino Braga\r\n\r\n07-Edinaldo Vinícius Torquato dos Santos\r\n\r\n08-Emidio Egydio Pereira da Silva\r\n\r\n09-Jenniffer Vieira da Fonseca\r\n\r\n10-João Victor dos Santos de Souza\r\n\r\n11-Jonathan de Oliveira Serra\r\n\r\n12-Leonardo Damasceno dos Santos\r\n\r\n13-Luan Teixeira da Silva\r\n\r\n14-Lucas Guerreiro de Melo\r\n\r\n15-Luís Felipe Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n16-Luiz Carlos da Silva Conceição\r\n\r\n17-Marlon da Silva Rezende\r\n\r\n18-Marlon Eduardo Azevedo de Jesus\r\n\r\n19-Marusk Vital Crespa Lopes\r\n\r\n20-Mirian Domingos Ramos\r\n\r\n21-Nielson Xavier de Oliveira\r\n\r\n22-Otton Miguel dos Santos Nogueira\r\n\r\n23-Paloma Gonçalves de Barros\r\n\r\n24-Patrick Neves dos Santos\r\n\r\n25-Rafael dos Santos Lemos\r\n\r\n26-Rafael Faustino Ribeiro\r\n\r\n27-Rafaela Fernandes da Silva\r\n\r\n28-Raiane Cardoso Almeida\r\n\r\n29-Renato Eliezer do Nascimento da Silva\r\n\r\n30-Ricardo Ferreira Macedo\r\n\r\n31-Rodrigo Ramos da Silva\r\n\r\n32-Samara da Silva Amorim\r\n\r\n33-Saulo Gomes Moreira\r\n\r\n34-Sergio Nunes Junior\r\n\r\n35-Stephanie Felix da Silva\r\n\r\n36-Tainá Magalhães dos Santos\r\n\r\n37-Tatiane Sabrina Teofilo da Silva\r\n\r\n38-Thaisa dos Santos da Silva\r\n\r\n39-Victor Hugo Ferreira Ambrozio\r\n\r\n40-Wesley Dutra Ferreira\r\n\r\n41-William Lima Souza\r\n\r\nTURMA: 3002/2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda da Conceição Roberto de Lima\r\n\r\n02-Ana Monalisa de Souza Peixoto\r\n\r\n03-Anne Carolina Barbosa Ferreira\r\n\r\n04-Bruna dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Bruna Lorrayne Silva de Brito\r\n\r\n06-Cristiano Charles Araujo do Rosario\r\n\r\n07-Daiane do Carmo\r\n\r\n08-Douglas José da Silva Alves\r\n\r\n09-Eduardo Rosa da Silva Camilo\r\n\r\n10-Fabricia de Sousa Vieira\r\n\r\n11-Felipe Teles Barreto\r\n\r\n12-Gabriela Silva de Barros\r\n\r\n13-Herbert Jesus da Silva\r\n\r\n14-Igor Leon Lino de Souza de Assis\r\n\r\n15-Jonathan da Silva Ferreira\r\n\r\n16-Julio Cesar de Almeida Soares\r\n\r\n17-Luana Paula de Oliveira\r\n\r\n18-Marlon Valentim de Oliveira\r\n\r\n19-Paulo Jorge da Silva Carvalho\r\n\r\n20-Renan Brandão dos Santos\r\n\r\n21-Renan dos Reis Ferreira\r\n\r\n22-Renata Barros Machado\r\n\r\n23-Tiago Antunes de Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3003/2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldileiz Pires Ferreira\r\n\r\n02-Ana Paula Santos da Silva Souza\r\n\r\n03-Andre Mendes Santos\r\n\r\n04-Andressa Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Antonio Carlos da Silva Lima\r\n\r\n06-Ariane Barreto de Oliveira\r\n\r\n07-Carina Damião da Silva\r\n\r\n08-Carla Roberta Santos da Silva\r\n\r\n09-Carlos Henrique Vieira Anacleto\r\n\r\n10-Chirlei dos Santos Cardoso Ribeiro\r\n\r\n11-Cirlene dos Santos Barbosa\r\n\r\n12-Cristiano Santana da Cunha dos Santos\r\n\r\n13-Debora Nascimento Leite Ferreira\r\n\r\n14-Débora Soares Pinho Motta\r\n\r\n15-Dheane de Oliveira Dias\r\n\r\n16-Diego Montezuma Coelho\r\n\r\n17-Elizângela Cruz de Lima\r\n\r\n18-Ellen Talitha Reis da Costa Roque\r\n\r\n19-Emília Cristina da Silva Fabricio\r\n\r\n20-Érica Roberta de Souza\r\n\r\n21-Ernani Pereira de Souza\r\n\r\n22-Evelin Carvalho Torres Rodrigues\r\n\r\n23-Gentil Paz da Silva\r\n\r\n24-Jaqueline Marques de Mesquita de Souza \r\n\r\n25-Josival Diniz Soares\r\n\r\n26-Luciano Rosa de Oliveira\r\n\r\n27-Marcos Vinicius Alves dos Santos\r\n\r\n28-Marcos Vinicius de Moraes Gonzaga\r\n\r\n29-Maria Aparecida da Silva dos Santos\r\n\r\n30-Maria Lúcia da Silva\r\n\r\n31-Patricia Maria de Andrade Souza\r\n\r\n32-Raquel Freire Albuquerque\r\n\r\n33-Renato Silva do Nascimento\r\n\r\n34-Richard Cristian Santos Alves\r\n\r\n35-Simone Nascimento Cordeiro\r\n\r\n36-Suelen do Nascimento Ferreira dos Santos\r\n\r\n37-Tatiana Reis da Costa Oliveira\r\n\r\n38-Thamara Ribeiro da Silva\r\n\r\n39-Thiago da Silva Mendes\r\n\r\n40-Ubirajara Serrão Carvalho\r\n\r\n41-Valdirene Guerreiro de Melo\r\n\r\n42-Vinicius Santos Paulo\r\n\r\n43-Zequias Tavares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004/2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carla Ribeiro Pinho Drumond\r\n\r\n02-Ana Cristina Braz da Silva\r\n\r\n03-Andréa da Silva Exposito\r\n\r\n04-Anne Caroline Goulart da Silva da Rocha\r\n\r\n05-Antonio Felix da Silva\r\n\r\n06-Carla Gabriel Barbosa\r\n\r\n07-Cleide Almeida dos Santos Drumond\r\n\r\n08-Daniel Lucas do Vale de Souza\r\n\r\n09-Elaine Borges Prata\r\n\r\n10-Elaine Cristina de Lima Silva Santos\r\n\r\n11-Elienaí Barboza Rodrigues\r\n\r\n12-Fabiana Pulice da Cunha\r\n\r\n13-Iranice Honorio da Silva de Sousa\r\n\r\n14-Janeide Ramos da Silva\r\n\r\n15-Jeane Calixto da Silva\r\n\r\n16-Joesse de Oliveira Lima\r\n\r\n17-Jorge Angelo da Silva\r\n\r\n18-José Augusto Nogueira da Silva\r\n\r\n19-Joseli Alves da Silva Garcez\r\n\r\n20-Jouberto de Oliveira Silveira\r\n\r\n21-Jussanã de Souza Pinheiro\r\n\r\n22-Katia Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Lêda da Silva Fernandes\r\n\r\n24-Liliane Gonçalves de Souza Santos\r\n\r\n25-Lislane Faria Ramos de Castro\r\n\r\n26-Lucas Silva Almeida de França\r\n\r\n27-Luciano Oliveira de Melo\r\n\r\n28-Maria Aparecida da Silva Fernandes\r\n\r\n29-Marizete da Penha Anacleto\r\n\r\n30-Marta Ribeiro da Silva Machado\r\n\r\n31-Patrícia Mendonça de Albuquerque\r\n\r\n32-Romildo de Oliveira\r\n\r\n33-Rosilene Neves\r\n\r\n34-Sheila da Silva Mendonça\r\n\r\n35-Silvana Pereira da Silva\r\n\r\n36-Silvânia Fernandes da Silva\r\n\r\n37-Simone Pereira Lopes\r\n\r\n38-Suellen Cruz de Souza\r\n\r\n39-Tais Santos da Silva\r\n\r\n40-Thalita Vieira Pereira\r\n\r\n41-Thamiris Tavares da Silva\r\n\r\n42-Valdolino José da Silva\r\n\r\n43-Valéria Nunes Vieira Silva\r\n\r\n44-Vera Lucia de Mattos\r\n\r\n45-Vera Lúcia Lima dos Santos Gomes\r\n\r\n46-Zenaide Gonzaga da Silva \r\n\r\nTURMA: 3005/2ºSEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Oliveira de Barros\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Pinto Candido\r\n\r\n03-Alicelene Neves\r\n\r\n04-Andreia Bastos\r\n\r\n05-Angelica Candido da Silva\r\n\r\n06-Caroline Cristina Coelho de Oliveira\r\n\r\n07-Caroline de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Daniela dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Edlene Aparecida do Amaral André\r\n\r\n10-Edson dos Santos de Andrade\r\n\r\n11-Fabiano Oliveira Silva\r\n\r\n12-Felipe Cardoso Silva\r\n\r\n13-Gisele Aguida da Silva\r\n\r\n14-Hizlia Elida de Souza Amancio\r\n\r\n15-Joana D'Arc Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Jônatas Almeida da Silva\r\n\r\n17-Laís Aparecida Fernandes de Souza Valente\r\n\r\n18-Lais Lohraine Silva de Souza\r\n\r\n19-Larissa Pessanha Manso Lopes\r\n\r\n20-Liciane Fernandes Bastos de Oliveira\r\n\r\n21-Maicon Douglas de Vasconcellos da Silva\r\n\r\n22-Mauricio Ribeiro Corrêa\r\n\r\n23-Mileide Alves de Santana\r\n\r\n24-Rafael Silva de Melo\r\n\r\n25-Renan Batista Pereira Elyseu\r\n\r\n26-Rosileia Fonseca Duarte\r\n\r\n27-Suelen Cristina Gonçalves Borre\r\n\r\n28-William de Azevedo Quintas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giselle Carvalho Altivo\r\n\r\nCEJA SENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2002\r\n\r\n01-Vanderson Borges do Nascimento\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele Novaes Batista\r\n\r\n02-Paulo José Cordeiro da Câmara\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana de Paula Nunes Marcílio\r\n\r\n02-Igor Dionisio Correa\r\n\r\n03-Marcela Teixeira de Oliveira\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Roselino de Sousa Campos\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Sara de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio da Silva Monteiro\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adalusa Silva Sobreira\r\n\r\n02-Ana Cristina Miranda da Silva\r\n\r\n03-Antonio Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Fernanda de Araújo Rocha\r\n\r\n05-Gabriel de Azevedo Casanova Cunha\r\n\r\n06-Ivanete da Silva Castilho\r\n\r\n07-Joelma de Jesus Conceição e Conceição\r\n\r\n08-Maria das Dores Silva Rodrigues\r\n\r\n09-Merili Vitorino de Barros da Conceição\r\n\r\n10-Patricia da Silva Mattos\r\n\r\n11-Paula Roberta Carmo Correia\r\n\r\n12-Paulo Sebastião Fontella de Lacerda\r\n\r\n13-Renata dos Santos Horta\r\n\r\n14-Ubirajara Marques dos Santos Passos\r\n\r\n15-Valeira Felix Pessoa\r\n\r\n16-Vinícius Lessa Diniz\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na UNIDADE CEJA VINCULADO BANGU.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Jessica Jupira de Brum Garcia\r\n\r\n02-Letícia Gonçalves de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na UNIDADE CEJA VINCULADO BANGU.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Lavínia de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Sueli da Silva Souza\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Camila Cristal Costa Vieira\r\n\r\n02-Carolina Caliman Martins\r\n\r\n03-Dalvaci das Graças Silva\r\n\r\n04-Eudes de Jesus Silva Cruz Neto\r\n\r\n05-Joel Alves de Azevedo\r\n\r\n06-Marcia Regina Soares Sgarbi Fernandes\r\n\r\n07-Mere Jane Ferreira Jackes da Silva\r\n\r\n08-Miriam de Lima Soares\r\n\r\n09-Rosiléa Ribeiro dos Santos\r\n\r\n10-Sergio Alves Frichs das Dores Junior\r\n\r\n11-Tânia Márcia Rodrigues Candal da Silva\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Fernando Moutinho de Almeida\r\n\r\n02-Tamyris de Sousa\r\n\r\nId: 1818476"
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                    "1818287": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º da Portaria E/SA nº 09, de 19.08.2005, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos utilizando a metodologia de ensino presencial ou de educação à distância, realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MÁRIO DE ANDRADE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé da Silveira Carreiro - 1982\r\n\r\nCleide Alves de Barros - 1984\r\n\r\nClaudia da Silva Nascimento - 1996\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.2014 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Carla Germano da Silva - 2002\r\n\r\n2-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexander Jorge Alves da Silva - 2002\r\n\r\n3-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nClaudio Silva Melo - 2009\r\n\r\n4-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo Sergio da Conceição Correa - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValderi Dias Domingues - 2005\r\n\r\nGuilherme Georg de Arruda Vogtmannsberger Funke - 2006\r\n\r\nNathalia Lelis Aflano Mendonça - 2006 \r\n\r\nPedro Paulo Dias Martins - 2007\r\n\r\nAna Carolina de Araujo Sandy - 2008 \r\n\r\n5-COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRafael Gomes Palomino - 2006\r\n\r\n6-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nBruno Geraldo dos Santos - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMaria de Fatima de Souza Santos - 2004\r\n\r\n7-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciene Costa do Nascimento - 1983\r\n\r\n8-EPEC - AVM - EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJerry Adriani Oliveira Dias - 2008\r\n\r\n9-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMarcelo Pitanga da Silva - 1987\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nCelso Teixeira de Oliveira - 1972\r\n\r\nFatima Cecilia da Silva Negrão Guimarães - 1979\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJulio Cesar Souza de Pinho - 2003\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA TIRADENTES - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClaudia Siqueira Alves de Carvalho - 1990\r\n\r\n12-COLÉGIO PAVUNA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Doracildo de Oliveira Gomes - 1982\r\n\r\n13-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Siqueira Simões - 2004\r\n\r\n14-CURSO PAULO II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSergio Luis Ferreira de Mattos - 1988\r\n\r\n15-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDiniz Alves Ferraz - 1998\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nReginaldo Santos de Carvalho - 1984\r\n\r\n16-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMartha Henriqueta de Mello Marques - 1976\r\n\r\n17-COLÉGIO RYCANO - Nova Friburgo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata de Oliveira Lopes - 2006\r\n\r\n18-COLÉGIO RESULTANTE II - Campo Grande\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLuiz Cláudio Andrade Silveira - 2010\r\n\r\n19-COLEGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaquel Freitas Luna Valério - 2005\r\n\r\nRamon Rudá Cardoso de Souza - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEliomar Souza da Silva - 2000\r\n\r\nJaime Santos Alves - 2002\r\n\r\nAlba Valéria Lauriano da Silva - 2004\r\n\r\nAna Henrique da Silva Carvalho - 2004\r\n\r\nSuelen dos Santos Pontes - 2004\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nBruno Menezes Gomes - 2001\r\n\r\nEliomar Souza da Silva - 2001\r\n\r\nJaime Santos Alves - 2002\r\n\r\nAlba Valéria Lauriano da Silva - 2004\r\n\r\nSuelen dos Santos Pontes - 2004\r\n\r\nRaquel Freitas Luna Valério - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLuis Anderson de Oliveira da Silva - 2000\r\n\r\n20-CENTRO INTEGRADO PRIMAVERA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWallace da Silva Pereira - 2009\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA DE IMBARIÊ - Duque de Caxias \r\n\r\n2º GRAU TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Feitosa da Silva - 1995\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosana da Silva Flôr - 2004\r\n\r\n22-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nValdemir Carvalho da Silva - 2005\r\n\r\n23-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nMAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE \r\n\r\nLuciana Luzia da Silva - 1994\r\n\r\n24-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruno da Silva Bithencourt - 2001\r\n\r\nStarlei Calvosa da Silva - 2005\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nBruno da Silva Bithencourt - 2001\r\n\r\nStarlei Calvosa da Silva - 2005\r\n\r\n25-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nGizelle Ferreira Marques - 2001\r\n\r\n26-COLÉGIO FANABEL - Duque de Caxias \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHelena Teixeira de Souza - 2003\r\n\r\n27-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nAnderson Campos de Freitas - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGabriel Rocha Sousa da Silva - 1988\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nFlávia Oliveira da Silva - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlávia Oliveira da Silva - 2003\r\n\r\n28-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nRaschman Soeiro Loss - 2012\r\n\r\nAbilio Mota Maçada - 2013\r\n\r\nAlex Estrela Moraes - 2013\r\n\r\nAndré Simões Veloso - 2013\r\n\r\nAltair da Costa Andrade - 2013\r\n\r\nAntonio Costa Junior - 2013 \r\n\r\nAntonio Wellington da Silva Figueiredo - 2013 \r\n\r\nAurora Maria Arci - 2013 \r\n\r\nCarlos Henrique Caldas Rangel - 2013 \r\n\r\nFernando Soares de Oliveira - 2013 \r\n\r\nFrederico Ozanan Braz Fonseca - 2013 \r\n\r\nItalo de Souza Caminha - 2013 \r\n\r\nJoão Batista Ferreira - 2013 \r\n\r\nLaerte da Motta Ferreira Junior - 2013 \r\n\r\nLeandro Pereira da Silva - 2013 \r\n\r\nLeila Maria Vencesláu dos Santos Conceição - 2013 \r\n\r\nLucas Sá Teixeira Guimarães - 2013 \r\n\r\nLuciana Barbosa Roque - 2013 \r\n\r\nLuiz Jorge de Souza - 2013 \r\n\r\nMarcelo Guimaraes Barbosa - 2013 \r\n\r\nRaquel da Silva Alves - 2013 \r\n\r\nReginaldo da Silva Santos - 2013 \r\n\r\nRenato Alves Pereira de Castro - 2013 \r\n\r\nRisa Maria Carvalho Faria - 2013 \r\n\r\nRodrigo da Silva Teodoro - 2013 \r\n\r\nRogerio Marcos Vieira Ribeiro - 2013 \r\n\r\nSergio Moreira Tavares - 2013 \r\n\r\nSimone Maria de Melo Correa da Costa - 2013 \r\n\r\nWagner de Oliveira - 2013 \r\n\r\n29-COLÉGIO CENECISTA ARARIBÓIA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRita Sueli Coutinho - 1978\r\n\r\n30-GRUPO NIT DE ENSINO - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaulo Vitor Barcellos Moreira - 2005\r\n\r\n31-CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Glaucya Rezende Bento de Almeida Lima - 2001\r\n\r\nTiago Aguiar de Souza - 2005\r\n\r\nAntonio Marcos Araujo de Oliveira - 2007\r\n\r\nClaudemir Silva de Queiroz - 2008\r\n\r\nClaudia Marinho da Silva de Oliveira - 2008\r\n\r\nRicleidson Tavares de Oliveira - 2008\r\n\r\nGlauber Alexandre dos Anjos Brito - 2009\r\n\r\nJuliana do Nascimento Silva - 2009\r\n\r\nSara Martins de Souza - 2009\r\n\r\nThiago Villas Bôas Muniz - 2012 \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMargarete de Barros Resende - 1997 \r\n\r\n32-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMara Gomes Vasconcelos - 1999\r\n\r\n33-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRosângela de Souza e Silva - 1981\r\n\r\nMaria da Conceição Bento da Silva - 1985\r\n\r\nMarcia de Mattos da Silva - 1994\r\n\r\nLuciana dos Santos Teixeira da Costa - 1995\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU\r\n\r\nRita de Cássia Lourenço de Vasconcellos - 1982\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRejane Cristina da Silva Batista - 2001\r\n\r\nOdete Cristina da Silva Batista - 2002\r\n\r\nElaine Aparecida Lopes Souto - 2005\r\n\r\n34-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMárcia Fernandes da Silva - 1997\r\n\r\nDeise Lucio Rodrigues Lopes - 1998\r\n\r\nElaine Luis Ferreira Correia - 1998\r\n\r\nMarcely Lima Cavalcanti Ramos - 1998\r\n\r\nMarineusa Moura Barbosa - 1998\r\n\r\n35-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio de Pádua Derossi Ramada - 1980\r\n\r\n36-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nClaudia Regina de Barros - 1985\r\n\r\n37-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGisele da Silva - 2002\r\n\r\nGabriel Anisor dos Santos - 2004\r\n\r\n38-COLÉGIO MERITIENSE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRui Nunes de Lima - 1981\r\n\r\n39-UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElaine Araujo de Souza - 2004\r\n\r\nVanir Higino da Silva Santos - 2005\r\n\r\n40-CEPCOM - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nSimone Macedo do Nascimento - 2010\r\n\r\n41-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKate da Rocha Nascimento - 2005\r\n\r\n42-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAna Paula Alves Sebastião Santana - 1992\r\n\r\nCosme da Silva Ramos - 1999\r\n\r\n43-COLÉGIO CASTRO ALVES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nRoseneide Guida de Souza - 1996 \r\n\r\nEvandro dos Santos Andrade - 1998\r\n\r\n44-C.E.I.T.E.C- CENTRO DE ENSINO DE INFORMÃTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nGisele de Souza Castro - 1999\r\n\r\n45-COLÉGIO 1º DE MAIO - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nTerezinha Silva da Rocha - 1973\r\n\r\n46-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias \r\n\r\nTÉCNICO EM PRECESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\nCatiane Duarte Bizerril - 1999\r\n\r\n47-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEliezer Luciano de Oliveira - 1999\r\n\r\n48-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nLuciana dos Santos Bento - 1990 \r\n\r\n49-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Vinicius dos Santos Aguiar - 2010\r\n\r\n50-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatricia do Nascimento Lessa - 2007\r\n\r\n51-COLÉGIO E CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo Costa Esteves - 2005\r\n\r\n52-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernanda Teixeira - 2005\r\n\r\n53-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlan da Silva Barbosa - 2005\r\n\r\n54-COLÉGIO BRASIL - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nRicardo Rangel Petrone - 1981\r\n\r\n55-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU\r\n\r\nMarcia Dias de Araujo - 1980\r\n\r\n56-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula da Silva Santos - 2007\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente ao aluno BRUNO CESAR ALVES MARGUTTI, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano: 2002, do Colégio Wakigawa - Méier - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 01/04/2015, página 33 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 6-COLÉGIO SAINT PETER - Nova Iguaçu \r\n\r\nLeia-se: 6-COLÉGIO SAINT PETER - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDanielle Cristine Miranda - 2003\r\n\r\nId: 1818287"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADE\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ÁREA PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES faz saber aos interessados que os itens 3.8, 4.1, 5.6, 5.7, 11.1 e 12.1 do Edital do Concurso Público, supracitado, publicado no D.O. de 08/04/2015, foi alterado passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 3.8: A Comissão Organizadora divulgará a Lista dos candidatos inscritos no concurso no dia 07/05/2015.\r\n\r\nItem 4.1 - O candidato que necessitar de atenção especial para participar das provas, portador ou não de deficiência, deverá indicar a natureza de sua necessidade no campo correspondente ao da Ficha de Inscrição ou requerer junto à Unidade Acadêmica deste certame para informar a natureza da necessidade, no local especificado no item 3.2, até 06/05/2015.\r\n\r\nItem 5.6 - Os pedidos de isenção serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora do Concurso no período compreendido entre 09/04/2015 a 27/04/2015.\r\n\r\nItem 5.7 - A relação dos pedidos de isenção com as respectivas respostas será divulgada no endereço citado no item 3.2 até o dia 28/04/2015, cabendo recurso em até 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nItem 11.1 - a) divulgação da composição da Comissão Examinadora: 11/05/2015, às 10h; b) sorteio do ponto para a prova escrita: 25/05/2015, às 8 h; c) prova escrita: 25/05/2015, às 9h; d) leitura da prova escrita: 25/05/2015, às 13:30 h; e) resultado da prova escrita: 26/05/2015, às 8h; f) divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 26/05/2015, às 8h; g) sorteio da prova de aula: 26/05/2015, às 9h; h) prova de aula: 27/05/2015, às 9h; i) resultado da prova de aula: 28/05/2015, às 9h; j) entrega de Títulos e Trabalhos: 28/05/2015 às 11h. \r\n\r\nItem 12.1- A divulgação pela Comissão Examinadora do Resultado Final do Concurso ocorrerá até o dia 29/05/2015. Local. Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores, situada a Rua Francisco Portela, 1470, Paraíso - SG.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº E-26/007/2107/2015.\r\n\r\nId: 1818029"
                            ],
                            "1818420": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: NEUROCIRURGIA PEDIÁTRICA, NEUROCIRURGIA DA COLUNA, NEUROCIRURGIA DOS NERVOS PERIFÉRICOS, NEUROCIRURGIA GERAL - PROCESSO UERJ Nº 4363/2012.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de 04 vagas, com carga horária de 40 horas, no cargo e perfil em epígrafe. As inscrições serão realizadas através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso das 09 horas do dia 14/04/2015 até às 23h59min do dia 13/05/2015 e tomar ciência do edital completo e do regulamento. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, sala 3, Bloco E, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis. Dúvidas: divulgaconcursos@srh.uerj.br\r\n\r\nId: 1818420"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 06/05/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ALUNOS DE RESERVA DE VAGAS (COTISTAS) PARA ATENDER A COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E INICIAÇÃO ACADÊMICAS - CAIAC / SR-1, no valor total estimado de R$ R$ 53.912,65. Processo UERJ nº E-26/007/10232/2014.\r\n\r\nId: 1816158"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 08/05/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação, em epígrafe, para aquisição de material hospitalar (dispositivo para infusão venosa) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 54.528,72. Processo HUPE nº E-26/008/3735/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/05/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação, em epígrafe, para aquisição de material para computadores para atender ao MM 259/CAP - UERJ/2014 - INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA UERJ, no valor total estimado de R$ 96.279,00. Processo UERJ nº E-26/007/5518/2014.\r\n\r\nId: 1818051"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/05/2015, às 14:00 horas, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso de imóvel, para fins residenciais, RUA DESEMBARGADOR ISIDRO 60/705, TIJUCA - Rio de Janeiro - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 2.300,00. Processo nº E-26/007/1799/2014\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação, bem como no site www.daf.uerj.br, em editais das licitações em andamento.\r\n\r\nId: 1815276"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, em decorrência de vagas não preenchidas no Vestibular Estadual 2015, em cursos de entrada única para o 1º semestre, será divulgada uma reclassificação especial para o preenchimento dessas vagas, de acordo com o calendário abaixo:\r\n\r\nData\r\n\r\nEvento\r\n\r\nLocal\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nDivulgação da reclassificação\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nespecial\r\n\r\n28 e 29/04/2015\r\n\r\nPré-matrícula e Inscrição em \r\n\r\nUnidades Acadêmicas\r\n\r\ndisciplinas\r\n\r\n(horário: das10 às16 horas)\r\n\r\nId: 1818154"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G007/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Vital Brazil S/A.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 31.03.2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/576/2015.\r\n\r\nId: 1818547"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 005/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o agente de integração INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - VIA DE ACESSO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/002/186/2015.\r\n\r\nId: 1818554"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 004/2013. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a FLOWSERVE DO BRASIL LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/16.165/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O, de 22/01/2015.\r\n\r\nId: 1818553"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 021/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FASSTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/794/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 038/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FETERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.ME\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1502/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 040/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIMENSIONAL 19 PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/669/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 041/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MUNDIPAGG TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1643/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 042/2015\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPERGÁS DE CAMPOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. MME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/533/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 019/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JOVIAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/453/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 020/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRÓ-ALUMÍNIO & VIDRO 3 COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E VIDRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/353/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2015.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12(doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.636/2011, assinado em 04 de abril de 2013, que estabeleceu na Cláusula Primeira a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses contados de 01/04/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.636/2011\r\n\r\nId: 1817503"
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                            "1818342": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012\r\n\r\nFABIO MATIL FONTES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CAMPOS TEIXEIRA \r\n\r\nYAGO MATHEUS OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nGERLANE BARROS DOS SANTOS SIMÕES\r\n\r\nVÍTOR RICARDO VIANA MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nMIKE PESSANHA VALENTE \r\n\r\nId: 1818342"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1818438": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. OBJETO: Serviços de locação de veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/450/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. REGISTRO INTERNO Nº 010/2015.\r\n\r\nId: 1818438"
                            ],
                            "1818436": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Serviços de condução de veículos automotores para a CEHAB-RJ. VALOR: R$ 386.543,52 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/442/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. REGISTRO INTERNO Nº 009/2015.\r\n\r\nId: 1818436"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1817922": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista Notificação nº COFISNOT/01037199, emitida em 02/05/2014. Processo nº E-07/502.727/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nSANTA ROSA DE LIMA INSDUSTRIALIZAÇÃO E \r\n\r\nAVENIDA VEREADOR HERMINIO MOREIRA, 1.778 - PARQUE SANTA ROSA DE LIMA -ITABORAI - RJ\r\n\r\n04.873.997/0001-45\r\n\r\nSERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00141953, emitido com a Sansão de ADVERTÊNCIA em 22/08/2014, com enquadramento no art. 81 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.450/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nTRANSPORTES GENEROSO LTDA \r\n\r\nRUA FILOMENA NUNES, 58 - OLARIA - RJ. \r\n\r\n29.453.826/0002-79\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista Notificação nº COFISNOT/01043577, emitida em 03/10/2014. Processo nº E-07/509.090/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA BRANDÃO\r\n\r\nRUA PEDRO SOARES Nº 04 PROVETA - ILHA GRANDE ANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\n008.265.777-76\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, nº 103 - 2º andar - sala 07 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1817922"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1818159": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013. DATA DA ASSINATURA: 11.03.2015. PARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a ITS Viagens e Turismo LTDA. EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II, Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/002.027/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2015.\r\n\r\nId: 1818159"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1818012": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a SUSPENSÃO e REABERTURA da licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, a ser realizada no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1342/2014 - P.E. Nº 002/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de sistema de áudio para atender a Sala Cecília Meirelles, na forma do Termo de Referência do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 919.624,13 (novecentos e dezenove mil seiscentos e vinte e quatro reais e treze centavos).\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 14/04/2015, às 08:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 04/05/2015, às 14:58 horas.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 04/05/2015, às 14:59 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 04/05/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1818012"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1818513": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012.\r\n\r\nPARTES: TURISRIO e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o § 2º da Cláusula Décima Primeira, bem como a Cláusula Vigésima Segunda do Contrato celebrado em 13/06/2012, atendendo ao Decreto nº 45.109 de 05/01/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/100163/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1818513"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1818569": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n33º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO \r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3.736, de 10.03. 2015, faz saber aos interessados que a Prova do 33º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizada no dia 26 de abril de 2015, domingo, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos que tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, na forma do Edital publicado no DOERJ-I de 13.04.2015, observando-se a distribuição de salas abaixo indicada:\r\n\r\nDistribuição de Candidatos por Sala\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco F\r\n\r\n6º ANDAR\r\n\r\nSala 6002 - 30 Candidatos\r\n\r\nADRIANA BOMFIM SILVA \r\n\r\na\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\nSala 6005/07 - 60 Candidatos\r\n\r\nALEXANDRE REZENDE LEAL \r\n\r\na\r\n\r\nANA ROSA DA SILVA GUTIERREZ\r\n\r\nSala 6006 - 30 Candidatos\r\n\r\nANA VANESSA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\na\r\n\r\nANNACAROLINE DE FRANÇA MESSIAS MEDEIROS\r\n\r\nSala 6010 - 30 Candidatos\r\n\r\nANNE DA SILVA GALHEIROS \r\n\r\na\r\n\r\nBEATRIZ FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nSala 6016 - 30 Candidatos\r\n\r\nBEATRIZ GALHARDO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\na\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\nSala 6032 - 30 Candidatos\r\n\r\nBRUNA JAKOBI \r\n\r\na\r\n\r\nCAMILLA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSala 6038 - 30 Candidatos\r\n\r\nCAMILLA CANDIDO DOMINGUES\r\n\r\na\r\n\r\nCAROLINA GANEFF RIBEIRO MORAES\r\n\r\nSala 6050/56 - 60 Candidatos\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES MARTINS DE SOUSA\r\n\r\na\r\n\r\nDAIANA REGINA THOMAZ RIBEIRO\r\n\r\nSala 6058/64 - 61 Candidatos\r\n\r\nDAIANA XAVIER DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nDOUGLAS ALVES DE PAULA MOURA\r\n\r\n7º ANDAR\r\n\r\nSala: 7002 - 61 Candidatos\r\n\r\nDOUGLAS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\na\r\n\r\nFABIANA COSTA DE SANTANA\r\n\r\nSala: 7009 - 20 Candidatos\r\n\r\nFABIANA MELO RODRIGUES\r\n\r\na\r\n\r\nFELIPE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSala: 7010 - 60 Candidatos\r\n\r\nFELIPE LUIZ MARTINS LOPES\r\n\r\na\r\n\r\nGABRIEL FORTUNA RODRIGUES\r\n\r\nSala: 7019 - 60 Candidatos\r\n\r\nGABRIEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\na\r\n\r\nGUILHERME ALVES PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nSala: RAV 72 - 61 Candidatos\r\n\r\nGUILHERME ARAUJO LOPES MARTINS\r\n\r\na\r\n\r\nISABELA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\nSala: 7031/01 - 70 Candidatos\r\n\r\nISABELA LUGÃO DAS MERCÊS\r\n\r\na\r\n\r\nJESSIE AFFONSO OSORIO\r\n\r\nSala: 7031/02 - 70 Candidatos\r\n\r\nJESUS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\na\r\n\r\nKARINA BRUNNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nSala: 7032 -60 Candidatos\r\n\r\nKARINA PAGLIASSE DA SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nSala: RAV.74 - 60 Candidatos\r\n\r\nLEONARDO PENHA DE SOUZA\r\n\r\na\r\n\r\nLUCAS REIS DE SANTIAGO NUNES\r\n\r\nSala: 7045/01 - 01 Candidato\r\n\r\nAKACYA SILVA DE MACÊDO\r\n\r\nSala: 7045/02 - 01 Candidato\r\n\r\nLUCAS ALBERTO PASSOS\r\n\r\nSala: 7050 - 55 Candidatos\r\n\r\nLUCAS TAMAKI BATISTA\r\n\r\na\r\n\r\nMARCEL CAMPOS ANTUNES\r\n\r\nSala: 7058 - 50 Candidatos\r\n\r\nMARCELA DA SILVA AZEVEDO \r\n\r\na\r\n\r\nMARIANA FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nSala: 7059 - 50 Candidatos\r\n\r\nMARIANA FREITAS DA COSTA \r\n\r\na\r\n\r\nMICHEL CÍCERO MAGALHÃES DE MELO\r\n\r\n8º ANDAR\r\n\r\nSala: 8002 - 30 Candidatos\r\n\r\nMICHEL SANTOS DA MOTA \r\n\r\na\r\n\r\nMONTIVAL VALE DOS SANTOS\r\n\r\nSala: 8005 - 45 Candidatos\r\n\r\nMYLAINE DA SILVA IVO\r\n\r\na\r\n\r\nPAOLA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nSala: 8007 - 45 Candidatos\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA FERREIRA CÔRTES \r\n\r\na\r\n\r\nPILAR DA SILVA AMENDOLA\r\n\r\nSala: 8009 - 30 Candidatos\r\n\r\nPRÍSCIA SIQUEIRA SOARES \r\n\r\na\r\n\r\nRAFAELLA CRISTINA LOURENÇO DE ANDRADE\r\n\r\nSala: 8010 - 30 Candidatos\r\n\r\nRAFFAEL LUIS CARNEIRO LEITE DOPAZO \r\n\r\na\r\n\r\nRAQUEL MACEDO BOECHAT\r\n\r\nSala: 8016 - 30 Candidatos\r\n\r\nRAQUEL RAMOS DANTAS DE SOUZA \r\n\r\na\r\n\r\nRHAONI SCOFIELD TAYLOR DA CUNHA E MELLO\r\n\r\nSala: 8019 - 30 Candidatos\r\n\r\nRIAN FERREIRA FURLANI NOVO \r\n\r\na\r\n\r\nRODRIGO SILVÉRIO BUENO\r\n\r\nSala: 8032 - 27 Candidatos\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA FARIAS\r\n\r\na\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA NARDI\r\n\r\nSala: 8037/3 - 20 Candidatos\r\n\r\nSARAH RAQUEL NUNES CÂMARA SANTOS\r\n\r\na\r\n\r\nSTELLA CUNHA BRAGA\r\n\r\nSala: 8037/4 - 20 Candidatos\r\n\r\nSTEPHANIE AZEVEDO GISLER\r\n\r\na\r\n\r\nTAIANE CAROLINE JESUS DE ARAÚJO\r\n\r\nSala: 8038 - 20 Candidatos\r\n\r\nTAIANE CONCEIÇÃO DE ASSIS SILVA\r\n\r\na\r\n\r\nTATIANE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nSala: 8050/56 - 50 Candidatos\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO PINTO\r\n\r\na\r\n\r\nTHIAGO RICARDO BUONASPERANZA FERREIRA\r\n\r\nSala: 8058/64 - 50 Candidatos\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA \r\n\r\na\r\n\r\nVIVIAN DOIMO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nSala: 8059 - 30 Candidatos\r\n\r\nVIVIANE ANDRADE CHARNAUX SERTÃ \r\n\r\na\r\n\r\nZULEICA.C.P.ANJOS GONCALVES\r\n\r\nId: 1818569"
                        ],
                        "1818570": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n33º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3.736, de10/03/2015, faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1- A Prova Objetiva do 33º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizada no dia 26 de abril de 2015, domingo, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2 - A prova terá a duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n3 - Os candidatos deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\n- Documento de identidade oficial, com foto;\r\n\r\n- Caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\n4 - O horário para ingresso dos candidatos no local da prova é de 10h30 (dez horas e trinta minutos) às 11h00 (onze horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\n5 - Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após seu início. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\nId: 1818570"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1817913": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9862/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VTLS AMERICAS LTDA, no valor de R$ 26.886,12, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2294/2015/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 8.950,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1817913"
                        ],
                        "1818161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/1587/2015/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EMD HORIBA CANADA, INC, no valor de R$ 111.917,19, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1818161"
                        ],
                        "1818445": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 557 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar, a contar de 01/03/2015, a servidora Patrícia Almeida do Nascimento, ID. 4404833-5, da função de suplente da Subunidade de Bens Móveis Biotério, designando como seu substituto o servidor Cosme Leonardo Gomes Carvalho, ID. 4461287-7.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 530/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1818445"
                        ],
                        "1818446": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 558 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE SUBUNIDADE DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo nº E-26/002/060/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Extingue a Subunidade de Bens Móveis Secretaria dos Colegiados - SECOL, tendo em vista a inexistência de bens móveis alocados nesta subunidade.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 530/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1818446"
                        ],
                        "1818447": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 559 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA NOMENCLATURA DE SUBUNIDADE DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a nomenclatura da Subunidade de Bens Móveis Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Anexos, para Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1818447"
                        ],
                        "1818448": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 560 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar, a contar de 01/02/2015, o servidor Eliéu Santiago Jacintho, ID. 4348175-2, da função de encarregado da Subunidade de Bens Móveis Coordenação de Transportes - COTRANS, designando como seu substituto o servidor Evandro Renato de Oliveira, ID. 2072817-4.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 530/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1818448"
                        ],
                        "1818449": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 561 DE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar, a contar de 01/02/2015, o servidor Eliéu Santiago Jacintho, ID. 4348175-2, da função de suplente da Subunidade de Bens Móveis Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, designando como seu substituto o servidor Carmiel Rocha dos Santos, ID. 4460643-5.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 530/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1818449"
                        ],
                        "1818462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.554/86 - SILVIA DA SILVA BAPTISTA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.823-3 - AUTORIZO a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de licença- prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 27/12/1988 a 31/01/1994, publicado no D.O. de 02/08/1995, totalizando 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDE 10/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/685/2015 - JOSÉ PAULO TELLES PIRES DE FARIA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.716-9 - TORNO SEM EFEITO o tempo de serviço, prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 29/07/74 a 30/11/76, 18/02/88 a 01/06/88, 01/10/96 a 29/12/96, totalizando 1.046 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 01/04/15, publicado no D.O. de 08/04/15 e anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de: 29/07/74 a 30/11/76 e 18/02/88 a 01/06/88, desprezando os períodos de 01/10/96 a 29/12/96, por ser concomitante, com o PRODERJ, totalizando 957 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1818462"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1818499": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2015\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA FIGUEIRA MAFFEI, ID Funcional nº 4315886-2, C.P.F. nº 847961467-68, nacionalidade brasileira, nascida em 06/07/1949, do sexo feminino, carteira de identidade nº 02560808-4, expedida em 23/12/2005, pelo DETRAN/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2015 e retificado no Diário Oficial de 01 de abril de 2015. Tomou posse em 01 de abril de 2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015, anteriormente ocupado por Raquel Nogueira Motta Nisenson, ID funcional nº 4383501-5. Processo nº E-19/014/138/2015.\r\n\r\nISMAEL ALVES MAURICIO, ID Funcional nº 44014585-2, C.P.F. nº 021096577-07, nacionalidade brasileira, nascido em 26/12/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08999711-8, expedida em 10/08/1994, pelo IFP/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico II, Símbolo DAS-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2015. Tomou posse em 01 de abril de 2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015, anteriormente ocupado por Nelson Santana Mendonça de Souza, ID funcional nº 4360721-7. Processo nº E-19/014/155/2015.\r\n\r\nRICARDO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 2052837-0, C.P.F. nº 874660667-04, nacionalidade brasileira, nascido em 05/09/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 97-1-05377-5, expedida em 16/01/1998, pelo CREA/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2015. Tomou posse em 01 de abril de 2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015, anteriormente ocupado por Ismael Alves Mauricio, ID funcional nº 4401585-2. Processo nº E-19/014/154/2015.\r\n\r\nId: 1818499"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1818564": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/3256/2015, e DESIGNA para procedê-la a servidora HELOISA VIRGINIA DOS S. SOARES, matrícula nº 41/10060-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\n\r\nId: 1818564"
                        ],
                        "1818563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7791/2014 - AUTORIZO a empresa CAMINHOS DOURADOS FRETAMENTOS E ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.,com sede em Nova Friburgo, inscrita no CNPJ sob o n° 05.651.485/0001-05, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, adotando o registro RJ-651 e utilizando os veículos de placas KPO7395, KPO2419, KWC6997, KWC6999, KXM6539, LLX5127, LQW7860, LSJ5161, KWE9220 e KPS9110.\r\n\r\nDE 12/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1240/2015 - Cooperativa COOTACOM (RJ-714): AUTORIZO a incorporação do veículo Renault Master placa KQV4966 do cooperado José Antonio de Aragão Costa, em substituição ao veículo de placa LPQ6958, que será baixado.\r\n\r\nDE 20/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2307/2015 - AUTORIZO a reformulação do quadro tarifário do serviço P412 Miguel Pereira - Avelar (via Vista Alegre) “SA”, o qual assumirá a configuração abaixo indicada, mantidas as demais características operacionais: \r\n\r\nSeção\r\n\r\nExtensão (Km*)\r\n\r\nTarifa (R$ )\r\n\r\nMiguel Pereira - Avelar \r\n\r\n13,38\r\n\r\n3,15\r\n\r\nMiguel Pereira - Vista Alegre \r\n\r\n15,51\r\n\r\n3,65\r\n\r\nDE 25/03/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8793/2014 - AUTORIZO a convocação do licitante Rosivaldo da Silva Freitas, obedecendo à ordem de classificação da linha M-529 Praia de Mauá x Rio de Janeiro (via BR-040 / Linha Vermelha), na Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, em substituição a permissionária Cecília Soares de Souza.\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1549/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1749/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1765/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3177/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica.\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1357/2015 - CARLOS ALBERTO LOPES, ID Funcional nº 26898438, Agente Administrativo - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de fevereiro de 2015, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal.\r\n\r\nDE 09/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6920/2014 - DEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1350/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1535/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1537/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1540/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1547/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1748/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1759/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2293/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2297/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2301/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2303/2015 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1818563"
                        ],
                        "1818512": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Cíntia de Araújo Campos Testoni- E-10/005/13129/2014- AI D 622790; Colitur Transportes Rodoviários LTDA.- E-10/005/1504/2015- AI D 636307; Rio Ita LTDA.- E-10/005/3039/2015- AI D 641017- E-10/005/3045/2015- AI D 641027- E-10/005/3051/2015- AI D 641082- E-10/005/3052/2015- AI D 641080- E-10/005/3055/2015- AI D 641088- E-10/005/3056/2015- AI D 641063- E-10/005/3057/2015- AI D 641077- E-10/005/3077/2015- AI D 640767. PROCESSOS INDEFERIDOS: Viação União LTDA.- E-10/005/142258/2012- AI D 397362; Empresa Transportes Flores LTDA.- E-10/005/7026/2014- AI D 630885- E-10/005/7202/2014- AI D 630887- E-10/005/7315/2014- AI D 630884; Marcos Liberatório Dias- E-10/005/9577/2014- AI D 624527; Viação Galo Branco S/A- E-10/005/11111/2014- AI D 602189; Linave Transportes LTDA.- E-10/005/12483/2014- AI D 617225; União Transporte Interestadual de Luxo S/A-UTIL - E-10/005/12845/2014- AI D 621012- E-10/005/12851/2014- AI D 621015- E-10/005/13890/2014- AI 509565- E-10/005/13891/2014- AI 509553- E-10/005/13892/2014- AI 509566- E-10/005/13893/2014- AI 509552- E-10/005/13894/2014- AI 509568- E-10/005/13895/2014- AI 509567- E-10/005/13896/2014- AI 509561- E-10/005/13897/2014- AI 509551- E-10/005/13898/2014- AI 509569- E-10/005/13899/2014- AI 509554- E-10/005/13900/2014- AI 509559- E-10/005/13901/2014- AI 509564- E-10/005/13902/2014- AI 509555- E-10/005/13903/2014- AI 509562- E-10/005/13904/2014- AI 509556- E-10/005/13905/2014- AI 509558- E-10/005/13906/2014- AI 509560- E-10/005/13907/2014- AI 509563- E-10/005/13908/2014- AI 509557- E-10/005/824/2015- AI D 621025- E-10/005/2895-2015- AI D 615915; Viação São José LTDA.- E-10/005/13349/2014- AI D 634878; Transporte e Turismo Manchado LTDA.- E-10/005/13587/2014- AI D 633991; AGE-TOUR Agência de Viagens LTDA.-ME- E-10/005/13697/2014- AI D 634503; Dejorge Cardoso Vanderlei- E-10/005/13965/2014- AI D 625617; Olenir da Silva- E-10/005/488/2015- AI D 630813; Expresso Garcia LTDA.- E-10/005/650/2015- AI D 618660; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005/857/2015- AI D 635206- E-10/005/874/2015- AI D 634073- E-10/005/1414/2015- AI D 637311; Auto Viação Salineira LTDA.- E-10/005/1469/2015- AI D. 632224; Viação Estrela S/A- E-10/005/1538/2015- AI D 637317- E-10/005/1570/2015- AI D 637303; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005/1656/2015- AI D 634511- E-10/005/6665/2015- AI D 622794- E-10/005/1669/2015- AI D 633533- E-10/005/1672/2015- AI D 633536- E-10/005/1674/2015- AI D 633535- E-10/005/1677/2015- AI D 611016- E-10/005/1679/2015- AI D 633534- E-10/005/1682/2015- AI D 611013- E-10/005/1684/2015- AI D 611015- E-10/005/1687/2015- AI D 611014- E-10/005/1698/2015- AI 509425- E-10/005/1707/2015- AI D 635914- E-10/005/3334/2015- AI D 634284- E-10/005/3335/2015- AI D 634409; Ernandes Bandeira de Araújo- E-10/005/1716/2015- AI D 630047; Empresa Viação IDEAL S/A- E-10/005/1750/2015- AI D 609919; Viação Teresópolis e Turismo LTDA.- E-10/005/2462/2015- AI D 615896- E-10/005/2463/2015- AI D 636314; Reitur Turismo LTDA.- E-10/005/2466/2015- AI D 627415; Costa Verde Transportes LTDA.- E-10/005/2472/2015- AI D 628464- E-10/005/2487/2015- AI D 615914- E-10/005/2490/2015- AI D 615912- E-10/005/2500/2015- AI D 615893- E-10/005/2502/2015- AI D 615899- E-10/005/2504/2015- AI D 615916; Empresa Brasil- Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005/2513/2015- AI D 637376; Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.- E-10/005/2516/2015- AI D 614145; Laira Agência de Viagens e Turismo LTDA.- ME- E-10/005/2705/2015- AI D 600379; Cavalcanti Cia LTDA.- E-10/005/2773/2015- AI D 616019; Transportadora Tinguá LTDA.- E-10/005/2805/2015- AI D 634799- E-10/005/2807/2015- AI D 634986- E-10/005/2808/2015- AI D 634804- E-10/005/2809/2015- AI D 634800- E-10/005/2810/2015- AI D 634987- E-10/005/2811/2015- AI D 634989- E-10/005/2812/2015- AI D 634988; Evanil Transportes e Turismo LTDA.- E-10/005/2818/2015- AI D 610772- E-10/005/2819/2015- AI D 610770- E-10/005/2821/2015- AI D 634797- E-10/005/2856/2015- AI D 610769- E-10/005/2857/2015- AI 509399- E-10/005/2861/2015- AI D 610773- E-10/005/2863/2015- AI D 637410- E-10/005/2865/2015- AI D 634796- E-10/005/2867/2015- AI D 634798- E-10/005/2874/2015- AI D 637409- E-10/005/2876/2015- AI D 634295- E-10/005/2877/2015- AI D 634287- E-10/005/2879/2015- AI D 634286- E-10/005/2882/2015- AI 509398- E-10/005/2883/2015- AI D 634285; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005/3121/2015- AI D 634279. \r\n\r\nId: 1818512"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1817982": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/00217781/2013 - NÃO ACOLHO o pleito revisional, apresentado por Mineração Dois Irmãos LTDA. E MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração SUPLAJEA/ 00140381, de 06 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.376/2008 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto por Refinaria de Petróleo Manguinhos S.A. E MANTENHO a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132584/2008.\r\n\r\nId: 1817982"
                    ],
                    "1818034": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAIA DE GUANABARA\r\n\r\nATO DO GERENTE \r\n\r\nPORTARIA SEA/UEPSAM Nº 03 DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BAÍA DE GUANABARA -PSAM.\r\n\r\nO GERENTE DE PROJETOS DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA, em uso de suas atribuições legais, prevista no parágrafo único do art. 7 do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), e ainda conforme indicado no Processo nº E-07/013/008/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria Executiva do PSAM,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam designados para compor a Comissão Técnica de Apoio à Comissão Especial de Licitação, para o Programa da Baía de Guanabara - PSAM, com a finalidade de proceder a avaliação de propostas técnicas eventualmente apresentadas nos certames licitatórios realizados no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nELOISA HELENA TORRES - ID: 42727405\r\n\r\nROBERTO DE LIMA MOULIN - ID: 501009-55\r\n\r\nNELSON MACEDO CORREIA JUNIOR - ID: 500688-65\r\n\r\nMARCIO SOARES DOS SANTOS - ID: 50068768\r\n\r\nArt. 2° - Os servidores designados no artigo anterior exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nGerente de Projetos da UEPSAM\r\n\r\nId: 1818034"
                    ],
                    "1818035": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nATO DO GERENTE DE PROJETOS\r\n\r\nPORTARIA SEA/UEPSAM Nº 04 DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BAÍA DE GUANABARA -PSAM.\r\n\r\nO GERENTE DE PROJETOS UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA, em uso de suas atribuições legais, prevista no parágrafo único do art. 7 do Decreto nº 42.931, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), e ainda conforme indicado no Processo nº E-07/013/008/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria Executiva do PSAM,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores, abaixo indicados, para atuarem nos procedimentos licitatórios, cujas contratações observarão as Normas de Políticas de Aquisição do BID e os procedimentos legais estabelecidos, em cumprimento ao Decreto nº 42.931/2011, no âmbito do PSAM.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO PERRET ARANDA - ID: 5000666-50\r\n\r\nSUBSTITUTO DO PRESIDENTE:\r\n\r\nMÁRCIO LEITE D'ASSUNÇÃO - ID: 2645517-0\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMÁRCIO LEITE D'ASSUNÇÃO - ID: 2645517-0\r\n\r\nLEANDRO GRECO DE PINHO - ID: 2676327-3\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SEIXAS - ID: 5689945\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ JOIA - ID: 21482560\r\n\r\nArt. 2° - Os servidores designados no artigo anterior exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - Os certames licitatórios em curso pela Comissão da Resolução SEA nº 382, de 04 de fevereiro de 2014, serão assumidos pela nova Comissão desta secretaria, conforme distribuição por ato de designação do Coordenado executivo da UEPSAM da SEA.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nSERGIO MENDES\r\n\r\nGerente de Projetos da UEPSAM\r\n\r\nId: 1818035"
                    ],
                    "1818551": [
                        "I - Portaria",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FECAM/INEA Nº 11\r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO FECAM E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que aprova o orçamento anual do Estado, para o exercício de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, a Resolução SEA nº 447, de 10 de março de 2015, e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: elaboração de projeto executivo e implantação do sistema de esgotamento sanitário da Cidade de Maricá; esgotamento sanitário no bairro Barro Vermelho - Belford Roxo; obras e projeto executivo para prevenção de cheias e recuperação ambiental nos municípios da Região Serrana; controle de inundações e recuperação ambiental da bacia do Rio Imboaçu - São Gonçalo; controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí - drenagem urbana e urbanização de assentamentos precários; programa de limpeza dos leitos e margens dos corpos hídricos do estado do rio de janeiro - programa rio limpo; obras de recuperação e melhorias do sistema lagunar Piratininga - Itaipu - 2ª fase - Niterói; planejamento e gerenciamento das obras do PAC; recuperação ambiental da lagoa de Saquarema; desfazimento de imóveis em faixas de exclusão nos Municípios de Teresópolis, Petrópolis, Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, São Jose do vale do Rio Preto e Sumidouro - Região Serrana do Rio de Janeiro; elaboração de projeto executivo e execução de obra o parque fluvial e do muro de proteção das margens do rio Mateus Nunes - estrada corisco - Paraty; obras e projeto executivo para controle de cheias e recuperação ambiental da bacia do córrego Vila Elmira.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação, desta Portaria - Término: 31.12.2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.543.0612.1554 - Projeto Saneamento PAC/RJ-FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n2.192.756,39\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1539 - Prevenção e Controle de Inundações\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n41.294.488,98\r\n\r\nPT: 2404.17.543.0413.1555 - Projeto de macrodrenagem PAC/RJ-FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n8.444.909,14\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1010 - Projeto Iguaçu - PAC\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n3.240.703,06\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2015\r\n\r\nSAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO\r\n\r\nSecretário-Executivo do FECAM\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1818551"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1818530": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.3426/2015 - RECONHEÇO o débito, em favor da PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de serviços feito ao INEA, de Jardinagem, Copeiragem, Recepcionista e Encarregados, no mês de dezembro de 2014, no valor de R$ 156.460,64 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), conforme Nota Fiscal nº 12883, constante no Contrato de Prestação de Serviços nº 63/2012, nas condições e ajustados no processo em referência.\r\n\r\nId: 1818530"
                        ],
                        "1817970": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.12202/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para a ligação de energia elétrica ao imóvel situado à Avenida do canal, 42 Cs - Vila Inca, Magé - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 20, referente ao processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1817970"
                        ],
                        "1817929": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 07/04/2015, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.13597/2014.\r\n\r\nId: 1817929"
                        ],
                        "1818571": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00142484\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBOB ESPONJA LAVA RAPIDO LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.480.239/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NOVA IGUAÇU S/N LOTE 01 QUADRA 4ª, RECREIO \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, COMBINADO COM O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14646/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00143014\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n48.122.295/0026-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106), 5.421 KM 187, LOTE 1, CABIÚNAS \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 77, COMBINADO COM O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3313/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00142480\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA IMBOASSICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.927.556/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MACAÉ - GLICÉRIO, KM 15 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, COMBINADO COM O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14108/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00142830\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIMAR MONTAGEM ELETRO-MECÂNICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.042.123/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 1 LOTE 18, QUADRA A, SERRAMAR \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 86, COMBINADO COM O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.983/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00142316\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVILLAGE DAS OSTRAS DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.841.919/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA CALIFÓRNIA (ROS-005), GLEBA 01-A, FAZENDA HUMAITÁ \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIOS DAS OSTRAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, COMBINADO COM O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12747/2014\r\n\r\nId: 1818571"
                        ],
                        "1818279": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141181\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n78.958.717/0006-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA D. QUADRA C LOTES 01,02 E 05\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 96 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 17.950,78\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.420/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141182\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDA HORA INDUSTRIA DA PESCA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n27.944.347/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ALMIRANTE BARROSO, Nº 905\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 38.080,53\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.097/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141182\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMALTONIO REIS DA COSTA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n001.317.987-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA ANTONIO PEREIRA DE SÁ PEROBAS, Nº 1208\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.541/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141541\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n07.760.885/0003-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA DOUTOR RUFINO GONÇALVES, Nº 124\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.341,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.619/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141533\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMERCADO ZONA NORTE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n06.221.288/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JÚLIO AMORIM PEREIRA, Nº 134\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.354/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141780\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSCOR INDUSTRIA DE PIGMENTOS E CORANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n00.012.847/0003-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AGUANIL, Nº 531\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 E 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 37.159,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.705/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00135127\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXTRA - EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE MINERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.218.992/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA DA BARRA - PALMITAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44,62,86 E 94 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMULTA: \r\n\r\nR$ 346.211,87\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.570/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142035\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASSOL PRÉ - FABRICADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n86.183.449/0010-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRETA DE PIRANEMA, Nº 627\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 91 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.357,39 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.748/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141983\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFÁBRICA DE BATATINHA FRITA POPULAR LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.356.882/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CATUMBI, Nº 88\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.084/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141774\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNICACIO PAES FILHO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n336.211.447-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOCALIDADE DO ESPIADOR - ESTRADA NOVA BELEM\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46 E 94 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.530/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141719\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.845.801/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CAPENHA, Nº 856\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.536/2010\r\n\r\nId: 1818279"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1818014": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/000516/2015 - JOÃO JORGE COSTA SANTOS, ID. Funcional n° 19313772 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, a contar de 20.03.2015.\r\n\r\nId: 1818014"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1818439": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEASA N° 169 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO 21359*9999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Wilson Borges de Oliveira, ID Funcional 2146034-5, Mariana de Oliveira Rosa, ID Funcional 4419339-4 e Nilson do Nascimento Ximenes, ID Funcional 2815707-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do convênio para o desenvolvimento de programas de aprendizagem n° 21359*9999, celebrado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, conforme consta do processo n° E-06/002/328/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nPAULO JOBIM FILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1818439"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1818924": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 597 DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEC Nº 588 DE 27/11/2014, QUE INSTITUIU OS COMITÊS GESTORES DOS PROGRAMAS SETORIAIS DO AUDIOVISUAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-18/001/1753/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o artigo 2º da Resolução SEC nº 588 de 27/11/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nOs Comitês Gestores dos Programas Setoriais do Audiovisual serão compostos pelos membros abaixo nomeados, com respectivos suplentes, para exercerem atividades não remuneradas de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, sempre no âmbito dos programas setoriais, de acordo com os seguintes eixos estratégicos:\r\n\r\nI. Formação e Capacitação - Comitê Gestor do Programa Setorial de Formação e Capacitação para o Audiovisual:\r\n\r\na) Alzira Maria Leite Carvalho - CPF: 398.306.917-72\r\n\r\nSuplente: Adriano Barbosa Lima - CPF: 808.713.217-34\r\n\r\nb) Ana Dillon Nunes - CPF 054.290.747-05\r\n\r\nSuplente: Marina Fonte Pessanha - CPF: 080.191.897-93\r\n\r\nc) André Scucato - CPF: 086.098.357-90\r\n\r\nSuplente: Fernando da Silva Rezende - CPF: 082.617.437-05\r\n\r\nd) Cirlene da Silva Fernandes - CPF: 083.532.337-46\r\n\r\nSuplente: Edwiges Rosalia Ferreira - CPF: 384.032.857-87\r\n\r\ne) Felipe de Castro Muanis - CPF: 004.813.657-37\r\n\r\nSuplente: Mariana Baltar Freire - CPF: 904.999.054-15\r\n\r\nf) Frederico Cardoso - CPF: 023.742.237-95\r\n\r\nSuplente: Luis Carlos Lomenha do Nascimento - CPF: 079.175.477-44\r\n\r\ng) Irene Figueira Ferraz - CPF: 597.267.987-72\r\n\r\nSuplente: Sully Ceccopieri da Rocha - CPF: 112.813.697-05\r\n\r\nh) Leonardo Teixeira Monteiro de Barros - CPF: 845.868.347-49\r\n\r\nSuplente: Carla Esmeralda Pinheiro Pereira - CPF: 971.855.408-44\r\n\r\ni) Paulo Roberto Moreira do Carmo - CPF: 611.294.377-87\r\n\r\nSuplente: Maria Rodrigues Pereira - CPF: 092594007-08\r\n\r\nj) Rodney Cezar de Albuquerque - CPF: 036.487.507-04\r\n\r\nSuplente: Ricardo Esteves Kneipp - CPF: 006.684.127-55\r\n\r\nII. Inovação - Comitê Gestor do Programa Setorial de Inovação para o Desenvolvimento do Audiovisual:\r\n\r\na) Bruno Feijó - CPF: 075.403.884-04\r\n\r\nSuplente: Marcelo do Valle Feijó - CPF: 105.239.967-30\r\n\r\nb) Eliana Russi - CPF: 091.246.158-62\r\n\r\nSuplente: Carlos Ceferino Estigarríbia: CPF: 025.949.477-17\r\n\r\nc) Esteban Walter Gonzalez Clua - CPF: 199.100.398-69\r\n\r\nSuplente: Geraldo Bonorino Xexéo - CPF: 850.636.147-87\r\n\r\nd) José Alberto Sampaio Aranha - CPF: 149.325.637-87\r\n\r\nSuplente: Julia Bloomfield Gama Zardo - CPF: 086.905.317-50\r\n\r\ne) Luiz Antônio de Moraes Filho - CPF: 070.379.614-34\r\n\r\nf) Maria Arlete Mendes Gonçalves - CPF: 346.025.507-20\r\n\r\ng) Mariana Fernandes de Menezes Kaufman - CPF: 056.394.867-16\r\n\r\nSuplente: Luiz Paulo Gomes Neves - CPF: 087.477.197-88\r\n\r\nh) Marina Ferraz Barbosa - CPF: 770.489.894-91\r\n\r\nSuplente: Mauro Alves Garcia - CPF: 624.426.277-87\r\n\r\ni) Roberto Darze - CPF: 100.825.907-10\r\n\r\nSuplente: Miguel Darze Neto - CPF: 671.639.637-34\r\n\r\nj) Vilma Lustosa Barbosa - CPF nº 465.724.067-68\r\n\r\nSuplente: Marcos Didonet - CPF: 275.672.901-97\r\n\r\nIII. Preservação - Comitê Gestor do Programa Setorial de Preservação do Audiovisual:\r\n\r\na) Débora Lúcia Vieira Butruce - CPF: 074.749.477-06\r\n\r\nSuplente: Raul Fernando Isidoro Chaves - CPF: 069.923.437-93\r\n\r\nb) Fabiano Canosa - CPF nº 406.088.247-04\r\n\r\nSuplente: Rodrigo Fernandes da Fonseca - CPF: 079.427.207-05\r\n\r\nc) Fabrício Felice - CPF: 264.801.758-59\r\n\r\nSuplente: Hernani Heffner - CPF: 715.511.587-87\r\n\r\nd) Joice Scavone Costa - CPF: 045.106.569-71\r\n\r\nSuplente: Elizabeth Versiani Formaggini - CPF: 047.903.752-34\r\n\r\ne) Luiz Sergio Caldieri - CPF: 300.770.529-00\r\n\r\nSuplente: Sérgio Linhares - CPF: 404.876.017-34\r\n\r\nf) Myrna Silveira Brandão - CPF: 045.350.817-00\r\n\r\nSuplente: Carlos Augusto Brandão - CPF: 028.635.967-72\r\n\r\ng) Rafael de Luna Freire - CPF: 088.949.127-52\r\n\r\nSuplente: Fabián Rodrigo Magioli Núñez - CPF: 045.479.367-73\r\n\r\nh) Rosângela Sodré - CPF nº 873.089.087-04\r\n\r\nSuplente: Eduardo Santana Toledo - CPF: 368.390.038-50\r\n\r\ni) Silvia Maria Sachs Rabello - CPF: 344.186.957-52\r\n\r\nSuplente: Paula Villela Barreto Borges - CPF: 546.319.637-00\r\n\r\nj) Maria Thereza Kahl Fonseca - CPF: 769.062.567-34\r\n\r\nSuplente: Pedro Paulo de Siqueira Junior: CPF: 071.105.987-05\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o artigo 4º da Resolução SEC nº 588 de 27/11/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nFicam designados os seguintes servidores no âmbito da Superintendência do Audiovisual, setor da Secretaria de Estado de Cultura com atribuição específica para executar atividades de coordenação e gerência dos programas setoriais:\r\n\r\nI - Felipe Lopes de Faria - ID Funcional nº 4412006-0 - Coordenação dos Programas Setoriais do Audiovisual.\r\n\r\nII - Lia Bahia Cesário - ID Funcional nº 4274290-0 - Coordenação dos Programas Setoriais do Audiovisual.\r\n\r\nIII - Marcelle Darrieux de Castro - ID Funcional nº 5029353-2 - Gerência do Programa Setorial de Inovação para o Desenvolvimento do Audiovisual.\r\n\r\nIV - Fatima Paes Costa - ID Funcional nº 4408937-6 - Gerência do Programa Setorial de Formação e Capacitação para o Audiovisual.\r\n\r\nV - Mariana Kissa Soares dos Santos - ID Funcional nº 5017601-3 - Gerência do Programa Setorial de Preservação para o Audiovisual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/03/2015, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1818924"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1818047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/165/2015 - CASSIA NORONHA PASSAROTO DE MENEZES, Músico Instrumentista, Id Funcional nº 28794443/1. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 06/04/2015.\r\n\r\nId: 1818047"
                        ],
                        "1818168": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/001/2015, PRODUMIX Comércio Atacadista LTDA - EPP, prestação de serviços de fornecimento e instalação de aparelho de refrigeração, para atendimento das necessidades da CCLA, objeto do Processo nº E-18/002/886/2014.\r\n\r\nRENATA MONTEIRO DE SOUZA (CCLA) - Id. Funcional nº 41880072.\r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO (SEC) - Id. Funcional nº 6234305.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA (CCLA) - Id. Funcional nº 28665520.\r\n\r\nId: 1818168"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1817801": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2015\r\n\r\nDESIGNA ARÃO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, ID. 2136184-3, MARIA JOSÉ ALENCAR, Coordenadora do CS Ramos, ID. 4436598-5, e RUBENS CORREA DE ABREU, Auxiliar Administrativo, ID. 2136044-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando apurar os fatos mencionados nos autos do Processo nº E-23/003/1744/2014, no prazo de 30 (trinta) dias contados, a partir da data da publicação. CESSA os efeitos dos Atos de 28.11.2014, publicado no D.O. de 10.12.2014; 28.11.2014, publicado no D.O. de 30.12.2014; e 24.02.2015, publicado no D.O. de 06.03.2015.\r\n\r\nId: 1817801"
                        ],
                        "1818148": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIRETOSHUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.02.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-22/201336/1995 - ELEIR FERRAZ DOS SANTOS - matrícula nº 1803522-0 - ID2137716-2. CONCEDO 06 (seis) meses de licença premio relativa ao período de 30.11.2002 a 29.11.2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.02.2015.\r\n\r\nId: 1818148"
                        ],
                        "1818227": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/294/2015 - REGINA EMILIA VIEGAS FUNG, ID. 28610474, matrícula 174089-3. FIXADOS dos proventos mensais de inatividade a partir de 08.04.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/260/2015 - MARIA APARECIDA DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVEIRA, 28541880, matrícula 174221-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 08.04.2015.\r\n\r\nId: 1818227"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1818367": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 586 DE 10 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão da Superintendência de Desportos do Rio de Janeiro para autuar nos procedimentos licitatórios, inclusive para registro de preços, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será 12 meses, contados a partir da publicação desta Portaria.\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nAna Patrícia da Cunha Oliveira\r\n\r\n4370937-0\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nRosemary Gomes Moreira\r\n\r\n560368-4\r\n\r\nBryan Lima Cordeiro\r\n\r\n4381030-6\r\n\r\nFernanda Gabriela Araújo Mendes da Silva\r\n\r\n5023466-8\r\n\r\nArt. 2º - Fica Designada Rosemary Gomes Moreira, Identidade Funcional nº 560368-4, como substituta da Pregoeira nos seus impedimentos eventuais ou legais, conforme art. 26, § 4º, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO MURICY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 587 DE 10 ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro para autuar nos procedimentos licitatórios, os servidores a seguir relacionados, cujo mandato será 12 meses, contados a partir da publicação desta Portaria.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nAna Patrícia da Cunha Oliveira\r\n\r\n4370937-0\r\n\r\nGilmar Ribeiro Leite\r\n\r\n4271701-9\r\n\r\nRosemary Gomes Moreira\r\n\r\n560368-4\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nBryan Lima Cordeiro\r\n\r\n4381030-6\r\n\r\nFernanda Gabriela Araújo Mendes da Silva\r\n\r\n5023466-8\r\n\r\nArt. 2º - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituída, em suas faltas e impedimentos eventuais, pela servidora Rosemary Gomes Moreira.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO MURICY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1818367"
                        ],
                        "1818365": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2015\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO EUCLIDES PINHEIRO, Artífice de Instalações Hidráulicas, Nível XI, matrícula nº 100.855, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/164/2015.\r\n\r\nId: 1818365"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1818137": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 01.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E24/004/7801/2013 - ARENA SPORT BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/082/1600/2013 - BERBIGÃO RIO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/082/28/2013- ANPER RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/082/1737/2013 - TEMPERO DO CAMPO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E24/004/869/2014 - CO BARCELOS CAMINHA PENSÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E24/004/6264/2013 - FAENZA BARRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/082/1943/2013 - H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/082/26/2013 - CIA DE HÓTEIS DO LEME\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/082/216/2013 - BARRIS 1800 BAR E RESTAURANTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E24/004/8227/2013 -SUPERFOR RIO VEÍCULO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/082/174/2013 - UNIVERCIDADE DE NITERÓI BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E24/004/8344/2013 - WERNER HAIR DESING CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/082/1916/2013 - IGUATEMI COL COMERCIO DE COLCHÕES\r\n\r\nPROCESSO Nº E24/004/5930/2013 - BAR E RESTAURANTE NETE E CELO SABORE MIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E24/004/8474/2013 - BLACK GOLD ALIMENTOS SUPERMERCADO ECONÔMICO LTDA.\r\n\r\nHOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUE PASSA A INTEGRAR A PRESENTE DECISÃO. MANTENHO A SANÇÃO PECUNIÁRIA APLICADA, RETIFICANDO SEU VALOR. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1818137"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1818930": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0395.404-21/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2015.\r\n\r\nPARTES: A Caixa Econômica Federal, com Agente Financeiro do FGTS e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, como tomador. \r\n\r\nOBJETO: A retificação do contrato de financiamento nº 0395.404-21/2012, datado de 20/12/2012, para alterar o Anexo II - Quadro de Uso e Fontes, considerando a necessidade de remanejamento dos valores nos itens de investimentos. Ratificação de todos os demais termos, condições cláusulas itens e subitens do Cotrato original e do instrumento de rerratificação ao Contrato de Empréstimo de 17/11/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2015.\r\n\r\nId: 1818930"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1818417": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2014. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa AGM3 Locação de Veículos e Serviços LTDA EPP. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 004/2014. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 845.347,24 (oitocentos e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01.04.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do art. 58, c/c o art. 65, I, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/004.160/2014.\r\n\r\nId: 1818417"
                            ],
                            "1818857": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 048/2015. \r\n\r\nPARTES: DETRAN-RJ e PROL SOLUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviço técnico de informação e orientação, bem como atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos concernentes à identificação civil, a que se refere às notas fiscais nº 849, 858 e 863, sendo devido à empresa o valor total de R$ 4.539.386,62 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1075/2015.\r\n\r\nId: 1818857"
                            ],
                            "1818574": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 100/2012. PARTES: DETRAN-RJ e o Consórcio Telefonia Fixa do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Delegar a gestão do contrato a Alexandre Barboza Brum, Id. Funcional 4323354-6, em substituição ao Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional 4428040-8. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ 049/82. PROCESSO Nº E-12/414235/2012.\r\n\r\nId: 1818574"
                            ],
                            "1818610": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 04/2015.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, desinsetização, descupinização e desratização das dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edificadas, não edificadas e adjacentes, com fornecimento de toda mão-de-obra e respectivos encargos, de material de trabalho, utensílios e equipamentos necessários para execução do serviço, todos de primeira qualidade.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.135.999,92 (um milhão, cento e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 13/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0165/2015.\r\n\r\nId: 1818610"
                            ],
                            "1818608": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0122/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de Suporte Técnico especializados e desenvolvimento de customizações no software Oracle JD Edwards EnterpriseONE versão 8.12 ou superior, para atender as necessidades da IOERJ.\r\n\r\nDATA: 04/05/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1818608"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1818296": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto MOV RIO, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 01/2014, relativo à prestação de serviço denominado Disque Denúncia do Rio de Janeiro, por 01 (um) mês, dando-se ao convênio o prazo total de 13 (treze) meses, sem prejuízo dos valores pactuados. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2015. INSTRUMENTO: Processo nº E-01/001/23/2014.\r\n\r\nId: 1818296"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1818535": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE Nº 002/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação no edifício sede da Fundação CEPERJ, para um período de 12 meses.\r\n\r\nABERTURA: 28/04/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 477.120,00 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/639/2015.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1818535"
                            ],
                            "1818463": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 051/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto. VALOR: R$ 291.423,54 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/380/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n°. 074/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa cristal clean serviços de limpeza e conservação ltda. OBJETO: Alteração unilateral do valor contratual pela Administração, em decorrência de supressão do objeto. VALOR: R$ 43.784,40 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/674/2013.\r\n\r\nId: 1818463"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1817043": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2013 - Termo Contratual nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 069/2013, o qual visa à oferta, pela entidade concedente, de estágio aos alunos da instituição de ensino, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela entidade concedente e de professor indicado pela instituição de ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular, por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) contados a partir de 03/07/2015.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/411.532/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2013 - Termo Contratual nº 006/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IEL- RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 007/2013, o qual visa à concessão, pela entidade concedente, de estágio curricular aos selecionados que estejam regularmente matriculados no SENAI-RJ, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela entidade concedente, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular, por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) contados a partir de 19/04/2015.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.119/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2013 - Termo Contratual nº 014/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Suprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado, que visa à prestação de serviços de manutenção predial e restauração geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar nos prédios centrais da Secretaria de Fazenda, nas Inspetorias da Capital e Interior do Estado, e cujo vencimento expira em 08/11/2015, em aproximadamente 17,42% do saldo a executar do contrato e aproximadamente 21,65% do valor mensal, através da exclusão de 23 (vinte e três) prestadores de serviço, a partir de 01/03/2015, passando o contrato a totalizar R$ 3.564.268,24 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nVALOR: R$ 3.564.268,24 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.110/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2011 - Termo Contratual nº 019/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Suprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado, que visa à prestação de serviços contínuos de locação, com manutenção mensal de filtros e tratamento químico, e cujo vencimento expira em 01/01/2016, em aproximadamente 10% no valor do contrato, através de desconto concedido pela contratada, a partir de 01/01/2015, passando o contrato a totalizar o valor de R$ 50.045,88 (cinquenta mil quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nVALOR: R$ 50.045,88 (cinquenta mil quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.355/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 11° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009 - Termo Contratual nº 148/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o valor de R$ 3.027.070,40 (três milhões, vinte e sete mil setenta reais e quarenta centavos), para R$ 3.288.576,66 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em razão da alteração de premiação disposta no Parágrafo Único, do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 616, de 29/04/2013, publicada no D.O. de 30/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses, contados a partir de 29/12/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.288.576,66 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.659/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2011 - Termo Contratual nº 017/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e CELSO COSTA DE MELLO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 105/2011, relativo à locação do imóvel sito à Rua Anísio Torres, nº 01 - Galpão - Comendador Levy Gasparian - RJ, com matrícula no RGI sob o nº 284, Livro 2, no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Levy Gasparian, com área de 390 m², por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 31/01/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.329,04 (vinte e sete mil trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00094 e 2015NE00095.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.245/1991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/010.217/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2015.\r\n\r\nId: 1817043"
                        ],
                        "1818441": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação abaixo mencionada. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nSahina & Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.439.343\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Correia Dias, 87 - Vigário Geral\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n437022-01/1\r\n\r\nId: 1818441"
                        ],
                        "1818429": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - INTERIOR\r\n\r\nIRF 60.01 - TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo qualificado, fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 às fls. 45 e 46 do Processo Administrativo Tributário nº E-04/031/203/2015 que negou provimento ao pedido interposto para restabelecer a condição de habilitado regular de sua inscrição estadual. O referido processo administrativo encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBusiness Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nRod. BR 116 km 28 s/n, Aparecida - Sapucaia - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n82.761.756\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo qualificado, fica cientificado do despacho exarado pelo Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 60.01 às fls. 97 e 98 do Processo Administrativo Tributário nº E-04/031/202/2015 que negou provimento ao pedido interposto para restabelecer a condição de habilitado regular de sua inscrição estadual. O referido processo administrativo encontra-se à disposição do interessado à Rua da Maçonaria nº 235 Centro CEP 25.805-024 - Três Rios - RJ.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBusiness Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAv. das Américas nº 500, bl. 08, lj, 126, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77.246.606\r\n\r\nId: 1818429"
                        ],
                        "1818428": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/103/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: DDN COMERCIO E FACÇÃO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 7909844279098442\r\n\r\nCPF/CNPJ: 21.202.732/0001-34 \r\n\r\nEndereço: AVN DULCE LOPES GARCIA , S/N LOTE 23 QD. 01 - VILA CORTES TANGUÁ- RJ 24890-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/100/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: PESCADEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 7850489778504897\r\n\r\nCPF/CNPJ: 09.494.718/0001-56 \r\n\r\nEndereço: PC ASTERIO ALVES DE MENDONÇA, 21 SALA 202- CENTRO RIO BONITO - RJ 28800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/99/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: G L MOTA RODRIGUES TRANSPORTES E SERVIÇOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 8655144686551446\r\n\r\nCPF/CNPJ: 05.278.648/0001-48 \r\n\r\nEndereço: RUA ANGELINO MARCELINO, 65- CENTRO RIO BONITO - RJ 28800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/98/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: AGILE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 8675133086751330\r\n\r\nCPF/CNPJ: 20.706.413/0001-01 \r\n\r\nEndereço: RUA ANGELINO MARCELINO, 65- CENTRO RIO BONITO - RJ 28800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/97/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15°dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: ECLIPSE 2003 LOGÍSTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 8661218686612186\r\n\r\nCPF/CNPJ: 19.542.772/0001-83 \r\n\r\nEndereço: RUA ANGELINO MARCELINO, 65 PARTE - CENTRO RIO BONITO- RJ 28800-000\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/96/2015, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: LAVRATTI TRANSPORTES E LOCAÇÔES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 8662930586629305\r\n\r\nCPF/CNPJ: 19.361.923/0001-05 \r\n\r\nEndereço: RUA ANGELINO MARCELINO, 65 PARTE - CENTRO RIO BONITO - RJ 28800-000\r\n\r\nId: 1818428"
                        ],
                        "1818423": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 65/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMÉRCIO E TRANSPORTES DE FRUTAS BEITTI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.565.416/0001-04Processo nº E-04/034/000585/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456943-4, de 28/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMÉRCIO E TRANSPORTES DE FRUTAS BEITTI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.565.416/0001-04 - Processo nº E-04/034/000586/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.456944-2, de 28/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVERALDO KESTER\r\n\r\nCPF 389.296.432-72 - Processo nº E-04/034/000911/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458268-4, de 14/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.249,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nKARICIA TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 8.804.761/0001-08 - Processo nº E-04/034/000937/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.458316-1, de 10/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 823,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nL. S. MENDES\r\n\r\nCNPJ 5.351.904/0001-85 - Processo nº E-04/034/000041/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454592-1, de 15/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 489,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATOSINHOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.232.851/0001-10 - Processo nº E-04/033/000060/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460200-3, de 16/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 13.262,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIX CONFECCOES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 19.963.464/0001-21Processo nº E-04/034/000699/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457430-1, de 19/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.190,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANTOS & SABATINI LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ .403.788/0001-87 - Processo nº E-04/034/000735/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457661-1, de 25/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nWFC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 17.766.636/0001-41 - Processo nº E-04/034/009715/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427024-9, de 05/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 10.639,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSERVIMED COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.336.254 - Processo nº E-04/034/011388/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455986-4, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nTRANSPORTES FRAMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.365.269 - Processo nº E-04/034/011698/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449428-6, de 23/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lote 1432 - Lj. 1/2/3 Centro - CEP 24800-971 \r\n\r\nItaborai - RJ\r\n\r\nN DE MORAES OLIVEIRA PERFUMARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.047.922 - Processo nº E-04/017/000048/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459870-6, de 19/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 5.634,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - CEP 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nMICHAEL ANNDREY XAVIER SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.314.697 - Processo nº E-04/034/010652/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453262-2, de 06/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.000,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICHAEL ANNDREY XAVIER SANTANA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.314.697 - Processo nº E-04/034/010653/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453261-4, de 06/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 790,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP 24030-215 \r\n\r\nNiteroi - RJ\r\n\r\nSOMBREIRO LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.702.818 - Processo nº E-04/034/010693/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453231-7, de 01/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nM B DA ROCHA PADARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.945.477 - Processo nº E-04/024/001705/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.438478-4, de 26/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADO CONFIANCA DE VILA OPERARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.190.698 - Processo nº E-04/024/000022/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.426436-6, de 07/04/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nR. Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - CEP 24452-001 \r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nLAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.035.954 - Processo nº E-04/034/010455/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451190-7, de 04/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 672,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nM MIRANDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.713.392 - Processo nº E-04/034/009423/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447597-0, de 13/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.398,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nM MIRANDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.713.392 - Processo nº E-04/034/009422/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448378-4, de 27/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.890,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nM MIRANDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.713.392Processo nº E-04/034/009415/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.448620-9, de 12/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 765,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAMARIVAN COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.135.860 - Processo nº E-04/003/002527/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459203-0, de 22/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELBI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS SA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.787.409 - Processo nº E-04/003/000168/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460253-2, de 25/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 608,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nMVNS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.188.871 - Processo nº E-04/003/000015/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.459354-1, de 21/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.095,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSIL F DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.161.543 - Processo nº E-04/003/000137/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461332-3, de 21/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.231,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSACOLAO ESTAÇÃO DAS FRUTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.186.627Processo nº E-04/004/000247/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.462299-3, de 29/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 507,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL RIO OLIVEIRENSE DE CARNES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.893.567 - Processo nº E-04/091/000308/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461190-5, de 27/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 3.042,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011099/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452157-5, de 19/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011098/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452373-8, de 23/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011097/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449421-1, de 23/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011108/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452568-3, de 25/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011107/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452593-1, de 25/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011101/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452657-4, de 26/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011105/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.451202-0, de 29/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011071/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453733-2, de 07/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011117/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453416-4, de 09/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556Processo nº E-04/034/011072/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449423-7, de 09/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011118/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453660-7, de 10/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011122/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454814-9, de 18/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556Processo nº E-04/034/011121/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.453311-7, de 18/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011113/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455452-7, de 27/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nFL LOGISTICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.585.556 - Processo nº E-04/034/011114/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455451-9, de 27/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAMON DO BRASIL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.276.797 - Processo nº E-04/091/000302/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449166-2, de 13/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 2.434,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Buenos Aires, 29 - 1º And. Centro - CEP 20070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA F DOS SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.162.972 - Processo nº E-04/005/002354/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455222-4, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 1.587,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nA F DOS SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.162.972 - Processo nº E-04/005/002352/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455220-8, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 762,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nA F DOS SANTOS E CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.162.972 - Processo nº E-04/005/002353/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.455221-6, de 27/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 6.956,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENSORIA - MENEZES CORTES COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.770.171 - Processo nº E-04/005/000117/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461140-0, de 21/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 163.522,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nSENSORIA - MENEZES CORTES COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.770.171 - Processo nº E-04/005/000118/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.461141-8, de 21/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 289,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nVERGRAF ESTUDIO GRAFICOS E EDITORA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.078.642 - Processo nº E-04/005/002122/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.418946-4, de 25/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCULTIVAR BRAZIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.129.019 - Processo nº E-04/046/001949/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454602-8, de 31/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 549,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACQUAREIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.163.062 - Processo nº E-04/034/000998/2015\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.460790-3, de 05/01/2015\r\n\r\nValor reclamado: 0,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDESTARTE COMÉRCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.625.147- Processo nº E-04/007/003976/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450428-2, de 23/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 35.156,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nDESTARTE COMÉRCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.625.147 - Processo nº E-04/007/003972/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450419-1, de 24/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 35.900,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOPLAN DISTRIBUIDORA DE MAT DE CONS MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.291.544 - Processo nº E-04/007/004006/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454627-5, de 30/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 12.574,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOPLAN DISTRIBUIDORA DE MAT DE CONS MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.291.544 - Processo nº E-04/007/004004/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.454628-3, de 30/12/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1818423"
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                        "1818424": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 66/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLATICINIOS DAMATTA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.252.294 - Processo nº E-04/043/000629/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408626-4, de 17/04/2013\r\n\r\nValor reclamado: 394.824,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1818424"
                        ],
                        "1818425": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do art. 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 67/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMPANHIA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.598.916 - Processo nº E-04/000/194899/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.617474-2, de 18/11/1991\r\n\r\nValor reclamado: 15.231,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1818425"
                        ],
                        "1818426": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 68/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.320.762 - Processo nº E-04/000/063457/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.008950-0, de 24/10/2007\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPOR E EXPORT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.687.699 - Processo nº E-04/000/071654/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.391074-6, de 27/08/2012\r\n\r\nId: 1818426"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1818456": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 006/2015, firmado em 13/04/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de serviços de macrodrenagem, no Município de Valença.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.684/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 996.219,09 (novecentos e noventa e seis mil duzentos e dezenove reais e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1818456"
                        ],
                        "1818500": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 118/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 01/02/2015.\r\n\r\nASSINATURA: 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.654/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 18/02/2015.\r\n\r\nId: 1818500"
                        ],
                        "1818240": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa e a prorrogação do prazo contratual com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 223.874,50 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 07/03/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.053/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2015.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa e a prorrogação do prazo contratual com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.209,13 (noventa e três mil duzentos e nove reais e treze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 07/03/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.053/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2015.\r\n\r\nId: 1818240"
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                        "1818241": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 120(cento e vinte) dias a contar de 11/11/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.021/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2014.\r\n\r\nId: 1818241"
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                        "1818242": [
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº047/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA JBL CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do CNPJ. \r\n\r\nOnde se Lê: CNPJ 39.093.018/0001-08 Leia-se: 39.093.018/0001-10.\r\n\r\nASSINATURA: 31 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009. \r\n\r\nId: 1818242"
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                        "1818243": [
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO BARRA/BANGU.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 260 (duzentos e sessenta) dias a partir de 09/04/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.383/2012.\r\n\r\nId: 1818243"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e as EMPRESAS SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA., IPÊ ENGENHARIA LTDA. E A NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a partir de 02/03/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.800/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\n\r\nId: 1818244"
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                            "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.018.440,56 (um milhão, dezoito mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.274/2010.\r\n\r\nId: 1818245"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 14/04/2015\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002/308/2009.\r\n\r\nId: 1818248"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 053/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 360(trezentos e sessenta) dias a contar de 26/12/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.155/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 09/01/2015.\r\n\r\nId: 1818249"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/03/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/300/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\n\r\nId: 1818250"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta reais) dias a contar de 11/11/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.028/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\n\r\nId: 1818251"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA ENGECORPS ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 26/02/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.465/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2015.\r\n\r\nId: 1818252"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sétimo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 069/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 29/12/2014\r\n\r\nASSINATURA: 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.764/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 09/01/2015.\r\n\r\nId: 1818253"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual e adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 08/01/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.727/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2015\r\n\r\nId: 1818254"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº DISP/005/UGPRF/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, como interveniente executora, o Município de Nova Iguaçu como contratante e a EMPRESA ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 28/12/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.649/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2015.\r\n\r\nId: 1818255"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 360(trezentos e sessenta) dias a contar de 01/02/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.026/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 18/02/2015.\r\n\r\nId: 1818257"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 16/01/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.780/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 28/01/2015.\r\n\r\nId: 1818258"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO MAGÉ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de 05/03/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007.\r\n\r\nId: 1818260"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de apostilamento ao Contrato nº 029/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.507.063,44 (um milhão, quinhentos e sete mil sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.789/2012.\r\n\r\nId: 1818261"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO COSTA VERDE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/03/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1662/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2015.\r\n\r\nId: 1818262"
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                        "1818263": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a partir de 03/04/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2286/2013.\r\n\r\nId: 1818263"
                        ],
                        "1818264": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 24/02/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2436/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2015.\r\n\r\nId: 1818264"
                        ],
                        "1818265": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 120(cento e vinte) dias a contar de 11/11/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.027/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\n\r\nId: 1818265"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1818837": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 025/2015 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COOPROCAL COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM GRANULADA 3/6 MM PARA ETA GUANDU”, Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.847.040,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.311/2014 (Pregão Eletrônico nº 009/2015)\r\n\r\nId: 1818837"
                            ],
                            "1817960": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 02/2015 de Ajuste de Contas e Quitação. \r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OI MÓVEL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Ajuste de contas entre as partes com quitação de valores.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.790,71 (sessenta e três mil setecentos e noventa reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 07/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.145/2014.\r\n\r\nId: 1817960"
                            ],
                            "1818514": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 091/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL-INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação prazo de fornecimento.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.186/2013 - (Pregão Eletrônico - PE nº 078/2013).*Omitido no D.O. de 03/03/2015.\r\n\r\nId: 1818514"
                            ],
                            "1818497": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 021/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Prime Services Empresarial e Comércio Ltda-ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/12/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício das obras, a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços, referente à execução das obras de demolição de edificações no antigo Instituto de Infectologia São Sebastião, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Acréscimo R$ 198.012,85 (cento e noventa e oito mil doze reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.057/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\nId: 1818497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1818307": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 85/2013. PARTES: entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA., OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato, supra, relativo à prestação de serviços de jardinagem e paisagismo nas instalações da 6ª Região Integrada de Segurança Pública - Campos dos Goytacazes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, mediante o interesse mútuo das partes. O presente DISTRATO operará seus efeitos a partir do dia 21 de março de 2015 (inclusive), declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado. ASSINADO EM: 13/03/2015. PROCESSO Nº E-09/1092/0004/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2015. \r\n\r\nId: 1818307"
                        ],
                        "1818540": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 74/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: A alteração quantitativa do Contrato n° 74/SESEG/2010, relativo à prestação de serviços desinsetização, dedetização, descupinização e desratização, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo VI (Termo de Referência), com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR: Totaliza o contrato o valor de R$ 60.234,37 (sessenta mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), em razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 9.625,07 (nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e sete centavos). PROCESSO Nº E-09/708/0004/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\nId: 1818540"
                        ],
                        "1818150": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 89/2012. PARTES: Entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 89/2012, relativo à prestação de serviços continuado de locação de equipamentos multifuncionais, com assistência técnica local e fornecimento de todas as peças e materiais de consumo (exceto papel), com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. A alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 20,08% (vinte vírgula zero oito por cento), do valor inicial atualizado do contrato. VALOR: Totaliza o valor do Contrato R$ 1.755.100,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil e cem reais), em razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 271.280,00 (duzentos e setenta e um mil duzentos e oitenta reais). ASSINADO EM: 30/03/2015. PROCESSO Nº E-09/0063/003/2012. \r\n\r\nId: 1818150"
                        ],
                        "1818522": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2011, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Consórcio RIOTEC II, liderado pela EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato n° 60/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescidos de transporte e instalação dos equipamentos, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR: Totaliza o contrato o valor de R$ 2.680.379,40 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), em razão da supressão do objeto firmado neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 424.620,60 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e vinte reais e sessenta centavos). PROCESSO Nº E-09/38/0003/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nId: 1818522"
                        ],
                        "1818572": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2015 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa DUCA LOG PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens 10, 16, 18, 19, 21, 33 e 43.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de Nutrição para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2015 - FUSPOM.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de abril 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 284.085,90 (duzentos e oitenta e quatro mil oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/862/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2015 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA-ME vencedora dos itens 1e 44.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de Nutrição para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2015 - FUSPOM.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de abril 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 110.730,95 (cento e dez mil setecentos e trinta reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/862/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2015 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GUARILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, vencedora dos itens 02, 07, 15, 30, 35, 37, 41, 42 e 45.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de Nutrição para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/2015 - FUSPOM.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de abril 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 661.364,85 (seiscentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/862/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 004/2015 - FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, vencedora do item 25.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de Nutrição para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 004/2015 - FUSPOM.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14 de abril 2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.875,20 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/862/2014.\r\n\r\nId: 1818572"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1817928": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Fidélis CNPJ/MF: 29111630/0001-15.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio, 01 (um) esfigmomanômetro nenonatal pediátrico com rodízio, 07 (sete) longarinas de 02 lugares sem braço assento e encosto poliprolpileno azul, 06 (seis) poltronas reclináveis corvin azul com apoio para os pés, 02 (dois) purificadores de água, 03 (três) suportes de soro com 04 ganchos, 01 (um) estetoscópio pediátrico dupla campânula.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Luiz Carlos Fernandes Fratani, CPF nº 453.864.477-34, pela Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7303/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu CNPJ/MF: 29.128.766/0001-38\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) Esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio, 01 (um) Esfigmomanômetro Nenonatal pediátrico com rodízio, 12 (doze) Longarinas de 02 lugares sem braço cinza sem braço, 06 (seis) poltronas reclináveis corvin azul com apoio para os pés, 02 (dois) Bebedouros para garrafão de água, 01 (um) suporte para administração de injeção endovenosa branca , 01 (um) Estetoscópio pediátrico dupla campânula.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Waldecy Fraga de Machado, CPF nº 278.831.757-34, pela Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3494/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação nº 15/2014.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tanguá, CNPJ/MF: 01.612.089/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Doação de (01) um veículo modelo Kombi, Placa JKH-0293 no valor total de R$ 19.546,20, tendo por finalidade a utilização para continuidade de ações de Promoção e Prevenção à Saúde com ênfase no Combate à Dengue.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Valber Luiz Marcelo de Carvalho, CPF nº 019.103.047-35, pela Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12897/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Armação de Búzios, CNPJ/MF: 01.616.171/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (dois) esfigmomanômetro adulto com pedestal com rodízio; 01 (um) esfigmomanômetro neonatal pediátrico com rodízio; 15 (quinze) longarinas de 02 lugares sem braço, com assento e encosto polipropileno azul; 10 (dez) poltronas reclináveis courvin azul com apoio para os pés; 04 (quatro) suportes de soro com 4 ganchos; 03(três) purificadores de água; 02 (dois) estetoscópio pediátrico dupla campânula. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e André Grandão Nogueira da Gama, CPF nº 844.767.107-00, pela Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7322/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, CNPJ/MF: 29.138.328/0001-50.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 (um) freezer vertical de ultra baixa temperatura, 01 (uma) lavadora automática e 01 (uma) leitora automática visando análises sorológicas do diagnóstico da Dengue. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, CPF nº 425.415.577-87, pela SES/RJ e Alexandre Aguiar Cardoso, CPF nº 304.536.637-34, pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4119/2013.\r\n\r\nId: 1817928"
                        ],
                        "1817803": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com operação de Sistema de ar Condicionado nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 142.549,57 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10639/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 403.014,08 (quatrocentos e três mil quatorze reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10640/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 670.168,81 (seiscentos e setenta mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7152/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LUBRU Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva nas Unidades da SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 626.285,03 (seiscentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7995/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2015.\r\n\r\nId: 1817803"
                        ],
                        "1818299": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2015, Pro cesso nº E-08/001/4702/2014, destinado ao registro de preços objetivando a Aquisição de Medicamentos (Furoato de Mometasona), na forma do Termo de Referência (Anexo 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1818299"
                        ],
                        "1818430": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/14250/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (Salbutamol e Beclometasona), na forma do termo de referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1818430"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1818418": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2015.\r\n\r\nDIA: 29/04/2015 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000790/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dispositivo de ultrafiltração com membrana em celulose regenerada de 30KD.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 210.020,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1818418"
                            ],
                            "1818383": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014, publicado no DOERJ de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3127788\r\n\r\nPRISCILA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3125963\r\n\r\nVERA LUCIA MENDES DRUMOND\r\n\r\n19\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n12:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X n° 55 - 10ª andar, Centro / Rio de Janeiro - Fundação Saúde.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014 publicado no DOERJ de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nListagem (AC,N/I PNE)\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3303063\r\n\r\nBEATRIZ ROSA LOURENCO MATTOS SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nAC\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3239896\r\n\r\nNATALIA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - ANALISES CLINICAS\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n11:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nPraça Pio X n° 55 - 10ª andar, Centro / Rio de Janeiro - Fundação Saúde.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1818383"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "CIDAC": {
                "Atos": {
                    "1818887": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público o item do Pregão Presencial nº 041/2014 que foi REGISTRADO pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nUNITÁRIO\r\n\r\nmarca\r\n\r\nEmpresa detentora do \r\n\r\nRegistro\r\n\r\n01\r\n\r\nNobreak com potência máxima de 10000VA/8000W\r\n\r\n05\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nSMS\r\n\r\nGL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 52.618.139/0030-31\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nRobson Colla Machado\r\n\r\nCentro de Informação e Dados de Campos (CIDAC)\r\n\r\n(*Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1818887"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1818413": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1818413"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1818888": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2011.034.000254-P-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 014/2011\r\n\r\nContrato nº 029/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: R.M. BARRETO DE MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.133.575/0001-21\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de construção de Escola de Ensino Infantil do tipo C - Padrão FNDE- Creche Escola Penha, Localizada na Rua Projetada Três, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 01/10/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n(1° publicação: 17/03/2015)\r\n\r\nId: 1818888"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1818879": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 001/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO - “MEIA PENSÃO”) visando atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados pelo Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de maio de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1818879"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1818870": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº732/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, resolve: republicar a Portaria n°. 025/2007, publicada no D.O. 01.02.20007, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 663,76 (Seiscentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) a APOSENTADORIA da Srª WALDECIRA MANHÃES FÉLIX, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº. 1985, aposentada conforme Portaria nº 686/2006, de 02 de fevereiro de 2006, publicada no Órgão Oficial em 06 de julho de 2006, com efeito a contar da data do Laudo Médico, fl.45, com base nos artigos 40,§ 1°, inciso I da CF/88 e art.105, I, § 1° c/c art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°41/2003, acrescentado pela EMC nº.70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL 23/30 (VINTE TRÊS TRINTA AVOS - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº.7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4.950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei n°8.166/2010 e Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 474,12\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e quatro reais e doze centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 94,82\r\n\r\nNoventa e quatro reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº. 7.097/2001; art. 113-LOM; Lei Federal nº. 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº. 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b” da Lei nº. 5.247/91 e Lei nº. 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 94,82\r\n\r\nNoventa e quatro reais e oitenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 663,76\r\n\r\nSeiscentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 27 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº733/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, resolve: republicar a Portaria n°. 280/2010, publicada no D.O. 30.11.2010, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.344,67 (Hum mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) a APOSENTADORIA da Srª MARIA SÔNIA HENRIQUES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Atendente de Consultório Médico, matrícula nº. 6419, aposentada conforme Portaria nº 431/2010, de 06 de julho de 2010, publicada no Órgão Oficial em 08 de julho de 2010, republicada em 09 de novembro de 2010, com efeito a contar de 08.10.2009, data do Laudo Médico de fl.59, com base nos artigos 40,§ 1°, inciso I da CF/88 e art.105, I, § 1° c/c art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°41/2003, acrescentado pela EMC nº.70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL 24/30 (VINTE QUATRO TRINTA AVOS) - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº.7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4.950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei n°8.166/2010 e Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 960,49\r\n\r\nNovecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 192,09\r\n\r\nCento e noventa e dois reais e nove centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº. 7.097/2001; art. 113-LOM; Lei Federal nº. 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº. 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b” da Lei nº. 5.247/91 e Lei nº. 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 192,09\r\n\r\nCento e noventa e dois reais e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.344,67\r\n\r\nHum mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 27 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº734/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, resolve: republicar a Portaria n°. 086/2007, publicada no D.O. 09.03.2007, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 989,46 (Novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) o provento mensal do Sr. JOEL BENTO CAETANO, Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº. 4974, aposentado conforme Portaria nº 135/2006, de 07 de fevereiro de 2006, publicada no Órgão Oficial em 16 de março de 2006, conforme Laudo Médico datado em 11 de outubro de 2005 de fl.66, com base nos artigos 40,§ 1°, inciso I da CF/88 e art.105, I, § 1° c/c art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°41/2003, acrescentado pela EMC nº.70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº.7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4.950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei n°8.166/2010 e Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº. 7.097/2001; art. 113-LOM; Lei Federal nº. 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº. 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b” da Lei nº. 5.247/91 e Lei nº. 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 247,36\r\n\r\nDuzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 989,46\r\n\r\nNovecentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 27 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº735/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, resolve: republicar a Portaria n°. 162/2009, publicada no D.O. 13.11.2009, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 942,42 (Novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos) o provento mensal do Sr. CARLOS ALBERTO FERREIRA, Motorista II, matrícula nº. 1467, aposentado conforme Portaria nº 2132/2008, de 25 de novembro de 2008, publicada no Órgão Oficial em 28 de novembro de 2008, conforme Laudo Médico datado em 02 de julho de 2007 de fl.63, com base nos artigos 40,§ 1°, inciso I da CF/88 e art.105, I, § 1° c/c art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°41/2003, acrescentado pela EMC nº.70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL 30/35 (TRINTA TRINTA E CINCO AVOS)- Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº.7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4.950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei n°8.166/2010 e Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 724,94\r\n\r\nSetecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 217,48\r\n\r\nDuzentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 942,42\r\n\r\nNovecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 27 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº736/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, resolve: republicar a Portaria n°. 162/2005, publicada no D.O. 17 e 18.07.2005, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 868,31 (Oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos) o provento mensal da Srª CLÁUDIA MÁRCIA ARAÚJO MACHADO, Atendente de Consultório Dentário, matrícula nº. 01564, aposentada conforme Portaria nº 1073/2005, de 27 de abril de 2005, publicada no Órgão Oficial em 03 de maio de 2005 e republicada por sair com incorreção em 25 de junho de 2005, conforme Laudo Médico datado em 21.03.2005 de fl.45, com base nos artigos 40,§ 1°, inciso I da CF/88 e art.105, I, § 1° c/c art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°41/2003, acrescentado pela EMC nº.70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL 22/30 (VINTE DOIS TRINTA AVOS) - Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº.7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4.950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei n°8.166/2010 e Lei n°8.234/2011.\r\n\r\nR$ 620,23\r\n\r\nSeiscentos e vinte reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 124,04\r\n\r\nCento e vinte e quatro reais e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº. 7.097/2001; art. 113-LOM; Lei Federal nº. 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº. 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b” da Lei nº. 5.247/91 e Lei nº. 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 124,04\r\n\r\nCento e vinte e quatro reais e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 868,31\r\n\r\nOitocentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 27 de março de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPortaria Nº746/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº. 243.688-6/10, republicar a Portaria nº. 163/2007, publicada no D.O. em 09 de junho de 2007, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 14 e 15 de janeiro de 2007, em R$ 1.635,39 (Hum mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), o provento mensal da SRª DELVA AZEVEDO SILVA, Professor I-20 horas, matrícula nº. 3034, aposentada conforme Portaria n°. 1530/2006, de 20 de dezembro de 2006, publicada no Órgão Oficial em 14 e 15 de janeiro de 2007, com base no art.6°da EC nº. 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20 horas, letra “B” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 abril de 2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº. 7.429/2003 e anexo, Lei n°7.828/06; e Lei n°. 5.132/90;\r\n\r\nR$ 1.143,64\r\n\r\nHum mil cento e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 285,91 \r\n\r\nDuzentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos. \r\n\r\nAdicional: Referente a 3% (três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 34,30\r\n\r\nTrinta e quatro reais e trinta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, I e 63 c/c 64 da lei Municipal n°. 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 171,54\r\n\r\nCento e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.635,39\r\n\r\nHum mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 06 de abril de 2015.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1818870"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1818880": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 034/2014, processo nº 2014.045.000580-3-PR cujo objeto é aquisição de material de consumo (papelaria) para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário (T.A.S.) para suprir as necessidades da Unidade de Estratégia Saúde da Família da SMS, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às seguintes empresas:\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.007.613/0001-49, vencedora do registro dos itens: 01, 02, 03, 04, 10, 11, 12 e 13, com o valor global de R$ 3.020,50(três mil e vinte reais e cinqüenta centavos);\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 13.848.430/0001-00, vencedora do registro dos itens: 07, 08 e 09, com o valor global de R$ 7.591,60(sete mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos) e\r\n\r\nZAX COMÉRCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.035.703/0001-05, vencedora do registro dos itens: 05 e 06, com o valor global de R$ 380,80(trezentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\n(REPUBLICAR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nEm 24 de março de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1818880"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1818831": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 006/2015\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Tornar público os Gabaritos do Processo Seletivo Simplificado N°. 01/2015, realizado no dia 12/04/2015, conforme Cronograma já publicado, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, RJ em 27/03/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nGABARITOS PROVA OBJETIVA\r\n\r\nAUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n01\r\n\r\nD\r\n\r\n02\r\n\r\nD\r\n\r\n03\r\n\r\nC\r\n\r\n04\r\n\r\nB\r\n\r\n05\r\n\r\nB\r\n\r\n06\r\n\r\nD\r\n\r\n07\r\n\r\nD\r\n\r\n08\r\n\r\nA\r\n\r\n09\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nA\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\nEDUCADOR/CUIDADOR SOCIAL\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n01\r\n\r\nB\r\n\r\n02\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\nD\r\n\r\n04\r\n\r\nA\r\n\r\n05\r\n\r\nA\r\n\r\n06\r\n\r\nC\r\n\r\n07\r\n\r\nD\r\n\r\n08\r\n\r\nC\r\n\r\n09\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1818831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1818836": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 21/2015\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designado,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Fica(m) nomeado(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para Gestor(es) de Contrato(s):\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES TAVARES MAT. 7563; contrato(s) referente ao(s) Processo(s) nº 2015.103.000137-9-PR.\r\n\r\nArt. 2º - Fica(m) nomeado(s) o(s) servidor(es) relacionado(s) para fiscal(is) de Contrato(s): \r\n\r\nLUCIMARA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS MAT. 19536; contrato(s) referente ao(s) Processo(s) nº 2015.103.000137-9-PR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,09 de abril de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 15769\r\n\r\nId: 1818836"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1818825": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 16 de Marco de 2015\r\n\r\nPUBLICACAO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000913-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Promessa do Samba para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 22/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000912-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. Rodrigues de Souza Produções ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nDatas: 25/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000010-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e FNL Empreendimentos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Jardel do Cavaco para apresentação de show musical no Festival de Samba Wilson Batista no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 29/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000014-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Producoes e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo So Marrento para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nDatas: 29/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000043-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Jaspe Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Elymar Santos para apresentação de show musical em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 58.400,00\r\n\r\nData: 14/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000013-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promocoes e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Mistura Brasileira para participação especial com o cantor Sandro Balli no projeto aquele abraço no Lagamar em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 30/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000009-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e HB Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Paulinho Badaloka para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Thome.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 31/01/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000041-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Producoes e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Black Show para apresentação de show musical na batalha de confeti ouro azul no pré-carnaval na rua 13 de Maio.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000890-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Elevadores Atlas Schindler SA.\r\n\r\nReferente: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e recolocação de pecas e serviços de emergência no elevador do Museu Histórico de Campos.\r\n\r\nPreço: 19.128,00\r\n\r\nPeriodo: 12 meses.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000028-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Anderson Andre Pires Nunes.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Catucai para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 07/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000031-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F. Z, Bezerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Me Puxa para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 08/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000030-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Apollo Ramidam para apresentação de show musical em Travessao.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 08/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000058-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G H Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dilsinho para apresentação de show musical no CARNAVAL em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 35.000,00\r\n\r\nData: 17/02/2015.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2015.019.000069-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Afonso Show para apresentação de show musical na apresentação do Boi Capeta no pré-carnaval na rua do Gás em frente ao estádio Goitacaz no Centro.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 13/02/2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1818825"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1818882": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000080-9-PR, Tomada de Preços nº. 026/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de pavimentação em revestimento primário na Estrada do Colégio, à licitante vencedora obradeck construções ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.380.128/0001-30, com o valor total de R$ 249.054,04 (duzentos e quarenta e nove mil e cinqüenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 08 de abril de 2015.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1818882"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1818703": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 006/2015\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 006/2015, processo nº 005/2015 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em suporte técnico e manutenção da área de TI - tecnologia da informação para atender a Escola de Gestão do Legislativo - EMUGLE, e em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: ELEET SOLUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP inscrita no CNPJ(MF) sob nº 10636394/0001-22 com o valor global de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2015, 338º da Vila de São Salvador de Campos e 180º da Cidade dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1818703"
                    ],
                    "1818702": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 028/2015\r\n\r\nContrato nº 033/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para serviço de digitalização de documentos administrativos e históricos, para atender as necessidades da CMCG.\r\n\r\nContratada: JOMAN AUDIO E VÍDEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.703.046/0001-02\r\n\r\nValor: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais)\r\n\r\nVigência: 10 (dez) meses\r\n\r\nData de assinatura: 07/04/2015\r\n\r\nDotação: PT. 112200672724\r\n\r\nDespesa: 339039\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2015.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1818702"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1818947": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1818947"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1818407": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151087016\r\n\r\n14 DE OURO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151070288\r\n\r\n3D SHOP SERVICOS LTDA \r\n\r\n150949480\r\n\r\nA F PLANOS ASSISTENCIAL VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n151071381\r\n\r\nA L STUART COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n151089574\r\n\r\nA M DE MORAES FILHO ESTRUTURAS METALICAS ME \r\n\r\n151034710\r\n\r\nA M J TRABALLI SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n151090327\r\n\r\nA M LOPES DISTRIBUIDORA DE DOCES ME \r\n\r\n151091773\r\n\r\nA S COSTA 270 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n150999348\r\n\r\nA3 COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA INFORMATICA E FOTOCOPIAS LTDA ME ME \r\n\r\n150950055\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n151055840\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n151089019\r\n\r\nABM LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151092710\r\n\r\nABREU ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151092532\r\n\r\nABREU REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150873093\r\n\r\nACADEMIA GALPAO FIT EIRELI ME \r\n\r\n151082952\r\n\r\nACAPULCO GONCALENSE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150649886\r\n\r\nACL CONSERVACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151090696\r\n\r\nACTUAL CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n151087342\r\n\r\nADECON RIO CONSTRUCOES PROJETADAS LTDA ME \r\n\r\n151095906\r\n\r\nADLL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151092087\r\n\r\nADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S A \r\n\r\n151086680\r\n\r\nADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S A \r\n\r\n150989091\r\n\r\nADROMEC USINAGEM LTDA EPP \r\n\r\n151094640\r\n\r\nAGENCIA MODERNA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151071098\r\n\r\nAGRORAMA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n151085862\r\n\r\nAGUIAR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n151084882\r\n\r\nAHAVAT COMERCIO SERVICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151086648\r\n\r\nAINOS DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n151070580\r\n\r\nAJ METALURGICAS PECAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150718900\r\n\r\nAK PRODUCOES LTDA \r\n\r\n150941021\r\n\r\nAL DE OLIVEIRA COM E SERVICOS ME \r\n\r\n151084190\r\n\r\nALCADA FARMACIA DE MANIPULACAO VETERINARIA LTDA EPP \r\n\r\n151092621\r\n\r\nALECRIM MODAS LTDA \r\n\r\n151089728\r\n\r\nALEX L DAS CHAGAS SERVICOS DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n151033315\r\n\r\nALEXANDRIA SOFTWARES LTDA \r\n\r\n151083975\r\n\r\nALICE TEIXEIRA PAULINO \r\n\r\n151090386\r\n\r\nALKA TRANSP LTDA ME \r\n\r\n150565305\r\n\r\nALLIANCE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151086966\r\n\r\nALMA ARQUITETURA E CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n150925069\r\n\r\nALOYSIO CESAR DA SILVA ME \r\n\r\n151089787\r\n\r\nALTOMIR SABINO DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n151073082\r\n\r\nALVES MAIA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151085390\r\n\r\nAM PM COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n150951884\r\n\r\nAMAZON DREAM COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n150984553\r\n\r\nAMAZONIA ATLANTICO RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n151086745\r\n\r\nAMBIENTE IMOVEIS INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151084416\r\n\r\nAMETISTA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n150362340\r\n\r\nANA NOGUEIRA RODRIGUES ACESSORIOS \r\n\r\n151070873\r\n\r\nANA PAULA PONTES NOGUEIRA SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n151055173\r\n\r\nANDERSON BATISTA DA SILVA PINTURAS E REFORMAS ME \r\n\r\n150523416\r\n\r\nANDRADE PINTO TECELAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151092508\r\n\r\nANDREIA LUCIANA STOLF E CIA LTDA \r\n\r\n150988877\r\n\r\nANJUVE MATE LTDA ME \r\n\r\n151074461\r\n\r\nANTHONY DO VILLAGE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151089590\r\n\r\nANTONIO JOSE PEREIRA DE BRITO FARMACIA E PERFUMARIA \r\n\r\n151068305\r\n\r\nAPPLAID AIR CLIMATIZACAO LTDA ME \r\n\r\n150702795\r\n\r\nAQUALUSI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151087407\r\n\r\nARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES EIRELI \r\n\r\n150327129\r\n\r\nAREAL ALIMENTOS SEM GLUTEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151091579\r\n\r\nAREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n151087229\r\n\r\nARES TORRES 47 SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n151085820\r\n\r\nARMAZEM NOSSA SENHORA DA NASSA LTDA ME \r\n\r\n151088900\r\n\r\nARMOND E SANTOS DO ALTO PADARIA E MERCEARIA LTDA ME ME \r\n\r\n150883129\r\n\r\nARTE NOVA SERIGRAFIA EIRELI ME \r\n\r\n151089434\r\n\r\nATLETA E CIA LTDA ME \r\n\r\n151090637\r\n\r\nATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151084823\r\n\r\nAYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151072116\r\n\r\nB CASTELLANI DA MATTA ME \r\n\r\n150945248\r\n\r\nB RAMOS BAZAR ME \r\n\r\n151072485\r\n\r\nBAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151065870\r\n\r\nBAIANO CAXIENSE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n150426453\r\n\r\nBALANCEAMENTO MUSCULAR LTDA \r\n\r\n151084246\r\n\r\nBANANA BRASIL SOLUCOES EM MARKETING E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n151092273\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n150725620\r\n\r\nBAR & BOTEQUIM YAKISOBA GOSTOSO LTDA ME \r\n\r\n151057885\r\n\r\nBAR E LANCHONETE APULIAPUNO LTDA ME \r\n\r\n151071446\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CANTINHO DE MINAS EIRELI ME \r\n\r\n150945256\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE YOUYA LTDA ME \r\n\r\n151085897\r\n\r\nBARNABIKE SERVICOS DE CHOPP LTDA ME \r\n\r\n151090661\r\n\r\nBAVETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151035652\r\n\r\nBAZAR ARMAZEM 13 SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150617062\r\n\r\nBAZAR CAJAIBA DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n151089159\r\n\r\nBAZAR SOUZA AGUIAR LTDA \r\n\r\n151032734\r\n\r\nBAZAR VILA DO SOL LTDA EPP \r\n\r\n151055807\r\n\r\nBELA FLOR PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA \r\n\r\n150102313\r\n\r\nBELFORT BRASIL APOIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151066574\r\n\r\nBERNARDO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150781210\r\n\r\nBLOOMS COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA \r\n\r\n151089337\r\n\r\nBLUE APPLE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n151087792\r\n\r\nBOAZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n150910665\r\n\r\nBOM DE LER EDITORA LTDA \r\n\r\n151055661\r\n\r\nBOSADO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150812400\r\n\r\nBRAGA E NETO COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n151095698\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n151087121\r\n\r\nBRASIF GESTAO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n151093024\r\n\r\nBRASPOR FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n151031487\r\n\r\nBRAZIL DESTINATION MARKETING DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150819463\r\n\r\nBRBIT SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151088950\r\n\r\nBRUNO N DE MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICO ME \r\n\r\n151055602\r\n\r\nBY SERVICOS DE REPRESENTACAO COMERCIAL E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n150744196\r\n\r\nC G G DIAS DA SILVA ME \r\n\r\n151065403\r\n\r\nC M C PIRES DA LUZ PRE ESCOLA ME \r\n\r\n150907478\r\n\r\nC R ESPINDOLLA CONSULTORIA IMOBILIARIA E FINANCIAMENTOS \r\n\r\n151087440\r\n\r\nC R PANIFICACAO CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151087156\r\n\r\nCAER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151090270\r\n\r\nCAFE E BAR BEBADELA LTDA ME \r\n\r\n151085200\r\n\r\nCAFE NA RODA COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151088500\r\n\r\nCALCADOS MSV LTDA ME \r\n\r\n151029873\r\n\r\nCALDERJ CALDEIRARIA E REFRIGERACAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150549768\r\n\r\nCAMISETARIA REMZETTI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151072094\r\n\r\nCAMPOS E MENEGUELLI LTDA ME \r\n\r\n151090459\r\n\r\nCARDEAL 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151073171\r\n\r\nCARIOCAS BEER LTDA ME \r\n\r\n151087210\r\n\r\nCARLOS ALBERTO G PARADAS SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n151085668\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA ARTE DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n151088926\r\n\r\nCARVAL RIO FORNECIMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTE EIRELI ME \r\n\r\n151091242\r\n\r\nCARVALHO E RAUTT PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n151090513\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n151093083\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA MARIA S/A \r\n\r\n150735944\r\n\r\nCASA DO ACADEMICO CURSOS PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n151084467\r\n\r\nCBR 044 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151089523\r\n\r\nCELEBRAI PRODUCOES DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n150891180\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO TELEX S/A \r\n\r\n151073066\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO L A RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n151089949\r\n\r\nCG TAVARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151068224\r\n\r\nCHAPECO AUTO PECAS COMERCIO E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151090190\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n151068402\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n151092028\r\n\r\nCHIC DE MAIS REPRESENTACOES DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150980663\r\n\r\nCINEPIX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150987579\r\n\r\nCITTA KOLOR PHOTO LTDA EPP \r\n\r\n150555458\r\n\r\nCJ SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA ME \r\n\r\n151090084\r\n\r\nCLI FERREIRA ALIMENTOS ME \r\n\r\n150716788\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA CLEAN SMILE LTDA ME \r\n\r\n151087539\r\n\r\nCMD7 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151087660\r\n\r\nCML COMERCIO MULTIPLO LIVRE EIRELI ME ME \r\n\r\n150932030\r\n\r\nCMM ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n151039810\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n151090629\r\n\r\nCOLEGIO CEJAN FUNDAMENTAL LTDA ME \r\n\r\n151089256\r\n\r\nCOLLOR MIX STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150922370\r\n\r\nCOLUMBIA COMERCIO DE PORTAS AUTOMATICAS LTDA EPP \r\n\r\n150846207\r\n\r\nCOMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n151083703\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n151083754\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n151088985\r\n\r\nCONSTRUFORTE CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n151095728\r\n\r\nCONSTRUTORA BEN LTDA \r\n\r\n151083061\r\n\r\nCONSTRUTORA FORCAS UNIDAS LTDA ME \r\n\r\n151089850\r\n\r\nCONSTRUTORA T 2 Z CORREA LTDA ME \r\n\r\n151088071\r\n\r\nCONSULNINYAS CONSULTORIA DE ASSISTENCIA TECNICA SOCIAL E APOIO DE CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n151093059\r\n\r\nCONTRATUAL URBE SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n151095973\r\n\r\nCOOPCLASS COOPERATIVA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n150846630\r\n\r\nCOOPERGERIBA BUZIOS COOP DE MICROONIBUS KOMBIS CAMINHONETAS TIPO VAN E CONG \r\n\r\n151088764\r\n\r\nCOPELOS CAR AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n144471663\r\n\r\nCOSEMAC COOPERATIVA DOS SERVIDORES DE MACAE \r\n\r\n151095817\r\n\r\nCOTTON ROCK COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n151090122\r\n\r\nCP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151091986\r\n\r\nCRECHE ESCOLA CANTINHO DO AMANHA LTDA ME \r\n\r\n151092672\r\n\r\nCRISPEPA COMERCIO TRANSPORTE RECICLAGEM EIRELI ME \r\n\r\n151086397\r\n\r\nCVPRI MAIS SOLUCOES E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n151086001\r\n\r\nD ALMEIDA FORROS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151048851\r\n\r\nD V DE MEDEIROS & CIA LTDA ME \r\n\r\n151048959\r\n\r\nD V DE MEDEIROS & CIA LTDA ME \r\n\r\n151078130\r\n\r\nDAIANA PEDRONI ANTUNES DENTISTA ME \r\n\r\n151056692\r\n\r\nDALUCE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151084114\r\n\r\nDANIEL ROSA DE AMORIM REPRESENTACOES ME \r\n\r\n150932146\r\n\r\nDANIEL S CAB SERVICE LTDA ME \r\n\r\n150911190\r\n\r\nDANIELE LEITE COELHO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n151089973\r\n\r\nDCSC SERVICOS DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n151089175\r\n\r\nDE INDIO FILMES LTDA ME \r\n\r\n150911548\r\n\r\nDENTAL ACCESS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151091021\r\n\r\nDIAMOND INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151088667\r\n\r\nDISBRAL COMERCIO BRASILEIRA DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n151067252\r\n\r\nDISTRIBUIDORA COUTINHO EIRELI ME \r\n\r\n151092567\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ASA BRANCA LTDA \r\n\r\n150723636\r\n\r\nDNM MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151060150\r\n\r\nDOCE SABOR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151092842\r\n\r\nDOIS EFES CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n151090700\r\n\r\nDOIS MAIS ARQUITETURA CONSTRUCAO E SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n151049300\r\n\r\nDOM FRANGONE GRILL RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n151071918\r\n\r\nDROGARIA BARRETO E SANTOS LTDA ME \r\n\r\n151086990\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA LEMOS LTDA ME \r\n\r\n151091005\r\n\r\nDROGARIA FLORISBELA EIRELI ME \r\n\r\n151083843\r\n\r\nDRY CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA ECOLOGICA A SECO EIRELI ME \r\n\r\n151055700\r\n\r\nDS MARTINS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151084769\r\n\r\nDUDU SHOW PRODUCAO E IMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n151084815\r\n\r\nECO FORTE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150987781\r\n\r\nECO LOGISTICA ENTREGAS SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n150981082\r\n\r\nECOMAX SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n151089167\r\n\r\nECXCE TELECOM CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151087644\r\n\r\nEDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n151092460\r\n\r\nELASA CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n151086427\r\n\r\nELIANE MARQUES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n151090521\r\n\r\nELIZABETH E RAQUEL FASHION HALL CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n150650990\r\n\r\nELUGO MACHADO COMERCIO DISTRIBUICAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n151087806\r\n\r\nEMAV MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150931964\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES PAJUCARA LTDA \r\n\r\n150941765\r\n\r\nEMPRESA NACIONAL DE CORTUME LTDA EPP \r\n\r\n151092869\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n150851510\r\n\r\nENGEFER DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n151089248\r\n\r\nENGEFLOOR PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151089035\r\n\r\nENGETECH CONSTRUTORA E GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151071900\r\n\r\nENGTECH CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150909896\r\n\r\nENRICO CARUSO BANCA DE JORNAL ME \r\n\r\n151091420\r\n\r\nERONICE D SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERAL \r\n\r\n151092877\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151090688\r\n\r\nESPLENDIDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151055696\r\n\r\nESTAMPARIA LITERARIA EDITORA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150815484\r\n\r\nETROS FASHION COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME ME \r\n\r\n151089612\r\n\r\nEVELBAUER WITT & PARTNER CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA ME \r\n\r\n151088390\r\n\r\nEXCELENTE ADEGA LTDA EPP \r\n\r\n151055637\r\n\r\nEXPERT SERVICOS DE TELEATENDIMENTO E PESQUISAS LTDA EPP \r\n\r\n151091137\r\n\r\nEXPORT WINNERS ESCOLA DE FUTEBOL LTDA ME \r\n\r\n150885873\r\n\r\nF M H MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150429436\r\n\r\nFABIO F DE SOUZA ME \r\n\r\n151091900\r\n\r\nFABRICA DE JUNTAS E ESTAMPARIAS MASTER LTDA ME \r\n\r\n151056420\r\n\r\nFACTO CONSULTORIA EM ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME \r\n\r\n150911394\r\n\r\nFAMA CREPES DA BARRA EIRELI ME \r\n\r\n150989300\r\n\r\nFAN 246 V CARVALHO VEICULOS LTDA \r\n\r\n150716397\r\n\r\nFARDELLA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151089221\r\n\r\nFARM BELA LTDA ME \r\n\r\n151090416\r\n\r\nFARMACIA MARANA LTDA ME \r\n\r\n150950764\r\n\r\nFATOR GESSO 2006 COMERCIO E REVESTIMENTO LTDA ME \r\n\r\n151094934\r\n\r\nFC RIO EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n151068356\r\n\r\nFERRAGENS RIAVENA LTDA ME \r\n\r\n151053316\r\n\r\nFIDALGO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n150651350\r\n\r\nFIX MAIS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n151095868\r\n\r\nFJ ARANTES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151084424\r\n\r\nFLEX LAB COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n151090009\r\n\r\nFLUKE TECNOLOGIA EM MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA \r\n\r\n151092680\r\n\r\nFORME TUBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n151072272\r\n\r\nFORTALEZA LOCACAO TURISMO E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n151084122\r\n\r\nFORTWO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151090815\r\n\r\nFRAGATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151092605\r\n\r\nFRANGAO DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n150845464\r\n\r\nG R CONSTRUCOES COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150552335\r\n\r\nG T ANDAIMES TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151056285\r\n\r\nG VALENTE COMERCIO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n151090467\r\n\r\nG. FALK INFORMATICA ME \r\n\r\n151070865\r\n\r\nGAM ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151093903\r\n\r\nGAME STAGE COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n151074704\r\n\r\nGARBIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151090963\r\n\r\nGARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151090912\r\n\r\nGARIBALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151095604\r\n\r\nGAVEA SHOPPINGS S A \r\n\r\n151090262\r\n\r\nGD SERVICOS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n151090440\r\n\r\nGENESIS SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n151092729\r\n\r\nGEORGIA DE O MOURA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n151090378\r\n\r\nGET UP ORGANIZACOES ADMNISTRATIVAS E DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151094993\r\n\r\nGIF SHOPPING MALLS SPE I S A \r\n\r\n151087920\r\n\r\nGILBERTO ALVES DE SOUZA JUNIOR COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n150581270\r\n\r\nGILBERTO BARBOSA CARVALHO DENTISTA EIRELI ME \r\n\r\n150581203\r\n\r\nGILBERTO BARBOSA CARVALHO DENTISTA ME \r\n\r\n151092443\r\n\r\nGIRE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n151086320\r\n\r\nGIZPIXE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n151048428\r\n\r\nGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\n150891270\r\n\r\nGOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS \r\n\r\n150756666\r\n\r\nGRANJA CANTINHO DO CEU LTDA ME \r\n\r\n151086931\r\n\r\nGRD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151092664\r\n\r\nGREEN PAPER FREE SOLUCOES SEM PAPEL LTDA ME \r\n\r\n151090980\r\n\r\nGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151007225\r\n\r\nH BRAGA CONSULTORIA EMPRESARIAL EPP \r\n\r\n151087598\r\n\r\nH P COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA EPP \r\n\r\n150691718\r\n\r\nHADDAD & BATISTA SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151088551\r\n\r\nHAMBURGUER VPA LTDA ME \r\n\r\n151086761\r\n\r\nHAMLET INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n151089191\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n150923783\r\n\r\nHIGIENE CAR SERVICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151089108\r\n\r\nHIGISMASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n150952180\r\n\r\nHOKU HOKU COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n151070687\r\n\r\nHOSPITAL ILHA DO GOVERNADOR LTDA \r\n\r\n151089280\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n151073538\r\n\r\nHUGO FABIANO BARBOSA SALGADO ME \r\n\r\n150570368\r\n\r\nHUGO SILVA PEREIRA ME \r\n\r\n150970943\r\n\r\nI9BIT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151089981\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n150954336\r\n\r\nIGNITION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150429266\r\n\r\nIMPAKTOS MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n151089043\r\n\r\nIMPERIAL IMOVEIS DE GUAPIMIRIM LTDA ME \r\n\r\n151087873\r\n\r\nINCENTIVA COMUNICACAO E CULTURA LTDA \r\n\r\n151093563\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 3 LTDA \r\n\r\n151093881\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 5 LTDA \r\n\r\n151010528\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA PELO & CIA LTDA \r\n\r\n151060118\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO SOARES DE PARQUE PALMEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n151086729\r\n\r\nINSTITUTO DE IDIOMAS MAGARCA LTDA ME \r\n\r\n151093865\r\n\r\nINTER GLOBAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n151060347\r\n\r\nINTRAECO CARCIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n150669968\r\n\r\nIRMAOS FERNANDES RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n151091056\r\n\r\nIRMAOS MONTEIRO SERVICOS DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n150963556\r\n\r\nITAIPAVA BRASIL ESPORTES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151056331\r\n\r\nJ & C MADEIRA SALGADOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151068518\r\n\r\nJ A CONCEICAO COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E SERVICOS ME \r\n\r\n151034524\r\n\r\nJ A MATOS COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n150290233\r\n\r\nJ J OLIVEIRA COIMBRA LTDA ME \r\n\r\n151088772\r\n\r\nJ M D SOBREIRA \r\n\r\n151091870\r\n\r\nJ S A SALIBA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS ME \r\n\r\n150796285\r\n\r\nJ S MARTINS VIDROS ME \r\n\r\n151071217\r\n\r\nJACIONE P DE ABREU COMERCIO DE INFORMATICA \r\n\r\n151059934\r\n\r\nJACOBS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151091072\r\n\r\nJANDAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151066256\r\n\r\nJD COCENZO E CIA LTDA \r\n\r\n151095400\r\n\r\nJDR FABRICACAO E COMERCIO DE SISTEMAS DE CABOS UMBILICAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151084130\r\n\r\nJEANS E AFINS LAVANDERIA E CONSERTO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151093253\r\n\r\nJFE 62 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150952333\r\n\r\nJIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n151017417\r\n\r\nJJ E ACR COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n151089477\r\n\r\nJM CUSTOM MATRESSES COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA EIRELI \r\n\r\n150912153\r\n\r\nJMAR EQUIPAMENTOS E LOCACAO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n151091480\r\n\r\nJOLIPE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150888325\r\n\r\nJOSE RICARDO SIMOES CIRURGIAO PLASTICO ME \r\n\r\n151068232\r\n\r\nJOSE RICARDO SIQUEIRA GOMES ME \r\n\r\n150970854\r\n\r\nJP 1 MODA FEMININA LTDA \r\n\r\n151091102\r\n\r\nJURITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150966822\r\n\r\nJW COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA E DESPACHADORIA LTDA ME \r\n\r\n151095086\r\n\r\nKINGDOM PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n151093040\r\n\r\nKOTTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n151087148\r\n\r\nKRON GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150946104\r\n\r\nL FELIPE N SANTOS ME \r\n\r\n151089868\r\n\r\nL S FACCI TRANSPORTES RODOVIARIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151075077\r\n\r\nL V PALHARES \r\n\r\n151088845\r\n\r\nLA CREMASCA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151088853\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S A \r\n\r\n151049602\r\n\r\nLCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150193351\r\n\r\nLDT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151072892\r\n\r\nLEADER COMERCIO DE BORRACHAS E ARTIGOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n151068500\r\n\r\nLEIVA S GARCHE COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E SERVICOS ME \r\n\r\n151071306\r\n\r\nLEMOS & BATISTA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151085315\r\n\r\nLEVE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS SAUDAVEIS E BEM ESTAR EIRELI ME \r\n\r\n151086192\r\n\r\nLILY MODA MODINHA LTDA ME \r\n\r\n150908377\r\n\r\nLIVE COMERCIO GLOBAL DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151055874\r\n\r\nLIVING RECURSOS HUMANOS LTDA EPP \r\n\r\n151086893\r\n\r\nLM DA BARRA AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n151090564\r\n\r\nLOCADORA DE VIDEO BIKUDO'S LTDA ME \r\n\r\n151005907\r\n\r\nLOCARTOP ENGENHARIA DE LOCACAO E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150851090\r\n\r\nLOCARTOP ENGENHARIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151095850\r\n\r\nLOG BEL TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n151085935\r\n\r\nLOUNGE CARIOCA BAR RESTAURANTE E BOATE EIRELI ME \r\n\r\n151070008\r\n\r\nLRC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151065993\r\n\r\nM A S OLIVEIRA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151092516\r\n\r\nM C 2000 AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n151071179\r\n\r\nM C S MAGALHAES BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151002746\r\n\r\nM D S MAGALHAES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n151089515\r\n\r\nM DE QUERO MAIS MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150966733\r\n\r\nM IGLESIAS S N SUPORTE AQUAVIARIO \r\n\r\n151088128\r\n\r\nM J ACAO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n150866577\r\n\r\nM JORGE BRASIL MERCEARIA ME \r\n\r\n151086915\r\n\r\nM M SERRANA CONSTRUCAO REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n151088586\r\n\r\nM NOBREGA DE SOUZA CALCADOS ME \r\n\r\n151060401\r\n\r\nM R SANTOS EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n151055890\r\n\r\nM6M LTDA \r\n\r\n150851600\r\n\r\nMACAE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA ME \r\n\r\n151084254\r\n\r\nMADALHENA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS FEMININAS LTDA EPP \r\n\r\n151001383\r\n\r\nMADEIREIRA TORA DE SAQUAREMA LTDA EPP \r\n\r\n151087652\r\n\r\nMAFLAD COMERCIAL DE ACOS E METAIS LTDA EPP \r\n\r\n151087520\r\n\r\nMAFUA KIDS COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n151029342\r\n\r\nMAIS 55 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n151078106\r\n\r\nMAIS OFERTA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151056595\r\n\r\nMANIA DE AMAR COLCHOES MOVEIS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150751125\r\n\r\nMANUPEL COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n151073090\r\n\r\nMAR & ARTE PISCIMAR MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n151091790\r\n\r\nMARCIA TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n151090971\r\n\r\nMARCO AURELIO M PEREIRA BEBIDAS ME \r\n\r\n151096066\r\n\r\nMARKEL RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n150969740\r\n\r\nMARMORARIA MJC LTDA ME \r\n\r\n151086486\r\n\r\nMARQUES E LUCENA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151088934\r\n\r\nMARTA CAVALCANTE TEIXEIRA ME \r\n\r\n151085919\r\n\r\nMARTINS RODRIGUES SERVICOS E INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n151084548\r\n\r\nMASFER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151040796\r\n\r\nMATOSO GOURMET RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n151089426\r\n\r\nMCM SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n151088489\r\n\r\nMEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n151086141\r\n\r\nMEGA MARKETING MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150911700\r\n\r\nMEGABONUS NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n151055386\r\n\r\nMEGANET SB SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n151084394\r\n\r\nMELEGARIO E SOARES COMERCIO DE ROUPAS MADALENA LTDA ME \r\n\r\n151090432\r\n\r\nMELLO & MELLO ENGENHARIA E QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n151059519\r\n\r\nMERCADINHO OPCAO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA EPP \r\n\r\n150446349\r\n\r\nMERCADO J R LTDA ME \r\n\r\n151011133\r\n\r\nMERCADO SUPER REDE DO PRE LTDA \r\n\r\n150851944\r\n\r\nMESSIAS AUTO SERVICOS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n151087091\r\n\r\nMETANAUTO POSTO E COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n151070652\r\n\r\nMF EMPORIUM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151028729\r\n\r\nMIRA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n150755279\r\n\r\nMIRA E TRENA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n151087393\r\n\r\nMOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS EIRELI EPP \r\n\r\n151087946\r\n\r\nMONAZEM RIO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150998236\r\n\r\nMOREIRA TOLEDO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151036020\r\n\r\nMOTOS DE LEILAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151085072\r\n\r\nMP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n151086176\r\n\r\nMPA 14 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151085552\r\n\r\nMR BETA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n151089604\r\n\r\nMR BORGES SERVICOS E VAREJO DE MOVEIS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n151085854\r\n\r\nMT JEANS CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n151084360\r\n\r\nMULTIPETRO INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n151088438\r\n\r\nMUNDO DOS TRAILERS LTDA ME \r\n\r\n150848293\r\n\r\nMYRELLA TULIPA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n151072221\r\n\r\nNAILTON DE MORAIS ME \r\n\r\n150796242\r\n\r\nNALUBEL ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n150950071\r\n\r\nNASCIMENTO E FARIA SERVICOS DE COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n151006075\r\n\r\nNB & M ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151083789\r\n\r\nNEWLAB SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n151087130\r\n\r\nNORMANDIA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151088691\r\n\r\nNORMATEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151084726\r\n\r\nNORTE NOROESTE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151091552\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n151096090\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151087962\r\n\r\nNOVA BRAZIL CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150966547\r\n\r\nNOVA MODA COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151002843\r\n\r\nNOVA PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151030693\r\n\r\nNOVA PRODUCOES BRASIL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150555750\r\n\r\nNVS COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n151095639\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n151095736\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n151095760\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n151089418\r\n\r\nOCEANIA SHIPPING LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n151083452\r\n\r\nODONTO RIO 2007 ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP \r\n\r\n151076049\r\n\r\nOHANA CABELOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n151092109\r\n\r\nOLIVEIRA & CANTAGALO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151089841\r\n\r\nON SERVICOS DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151089779\r\n\r\nOPCAO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA \r\n\r\n150173296\r\n\r\nOPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150520387\r\n\r\nOPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150520417\r\n\r\nOPPORTUNITY DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151071454\r\n\r\nORGANZZA PARATY COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151095469\r\n\r\nOTTONI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151092176\r\n\r\nP A M 134 LOCADORA DE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n151090955\r\n\r\nP C O GOMES PADARIA ME \r\n\r\n151053553\r\n\r\nP J SERRANO ME \r\n\r\n151089744\r\n\r\nP J SERVICOS DE ENFERMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n151089183\r\n\r\nP3 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150952503\r\n\r\nPACIFIC COLOURS COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n151092290\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA USINA LTDA ME \r\n\r\n151052875\r\n\r\nPANIFICADORA CECILIA LTDA ME \r\n\r\n151085021\r\n\r\nPASM GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n151088861\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n150986866\r\n\r\nPECA RARA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151071551\r\n\r\nPEREIRA E MARQUES COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150924895\r\n\r\nPERITO DOS CONSERTOS CANETAS ISQUEIROS E CACHIMBOS EIRELI ME \r\n\r\n151056641\r\n\r\nPETROLEOS DE VENEZUELA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150819269\r\n\r\nPHELLIPE AUGUSTO FERREIRA ME \r\n\r\n151069166\r\n\r\nPHILIPE DE OLIVEIRA ROCHA MONTAGENS E DESMONTAGENS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n151059616\r\n\r\nPIRAGIPE COMERCIO FLORES E PLANTAS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n151088039\r\n\r\nPLENA SOLUCAO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n150449518\r\n\r\nPOLICLINICA E CENTRO DE ESTETICA DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n151075069\r\n\r\nPOLIGEO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n151074895\r\n\r\nPONTO AZUL PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n151060193\r\n\r\nPORTAL NET SORTE CONSULTORIA E INTERMEDIACAO ONLINE LTDA ME \r\n\r\n151093571\r\n\r\nPORTO SEGURO PROTECAO E MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n150472145\r\n\r\nPOSEIDON PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151036225\r\n\r\nPOSTO DE MOLAS PARA VEICULOS RIBEIRA DE PAPUCAIA LTDA ME \r\n\r\n151087075\r\n\r\nPOSTO DIVISA DE MESQUITA LTDA \r\n\r\n151084181\r\n\r\nPOSTO GABRIELLA DE COMBUSTIVEIS DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n150946384\r\n\r\nPOUSADA CAMELO S HOUSE LTDA ME \r\n\r\n150946490\r\n\r\nPOUSADA CAMELO S HOUSE LTDA ME \r\n\r\n151069727\r\n\r\nPOUSADA HOSTEL CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n151068267\r\n\r\nPOWERPLUS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151089892\r\n\r\nPRAGMATISMO CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151032297\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n150358342\r\n\r\nPRIME SOLUCOES EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n150552432\r\n\r\nPRIS DO MEIER FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n151047731\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n151088446\r\n\r\nPROA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n151085170\r\n\r\nPROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n151068240\r\n\r\nPROJETTA COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n151092133\r\n\r\nPTK COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n151030634\r\n\r\nPUB CARIOCA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151086826\r\n\r\nPYCL CURSO DE LINGUAS LTDA ME \r\n\r\n151056510\r\n\r\nQUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151092184\r\n\r\nQUELI CRISTINA DA SILVA GOMES ME \r\n\r\n150925883\r\n\r\nQUELI CRISTINA DA SILVA GOMES ME \r\n\r\n151055300\r\n\r\nR A BARBEDO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n151092389\r\n\r\nR B FASHION COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n150795220\r\n\r\nR E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150833920\r\n\r\nR F MEJIA ME \r\n\r\n151068380\r\n\r\nR F QUEIROZ GARRAFARIA E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n150227388\r\n\r\nR GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE ARTEFATOS DE GESSO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n151056633\r\n\r\nR J X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150834047\r\n\r\nR M TELECOM LTDA ME ME \r\n\r\n150927746\r\n\r\nR P LOPES SERVICO DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n151087768\r\n\r\nRAIZES INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150533810\r\n\r\nRAMOS & SILVA SOLUCOES EM FINANCAS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150909306\r\n\r\nRAUL A C P OLIVEIRA SERVICOS DE HOSPEDAGEM ME \r\n\r\n151091013\r\n\r\nREAL BRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150848862\r\n\r\nRECARGA 10 RECARGA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151083932\r\n\r\nRECOSER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151083401\r\n\r\nREDE RIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n151088993\r\n\r\nREFRIGERACAO GUAPIENSE LTDA ME \r\n\r\n150794576\r\n\r\nREIT CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150794649\r\n\r\nREIT CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151087970\r\n\r\nRENATA S DE NITEROI DECORACOES INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n150887515\r\n\r\nRENOIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150887558\r\n\r\nRENOIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151004633\r\n\r\nRENOIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151004650\r\n\r\nRENOIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151066663\r\n\r\nRENTEC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n150519567\r\n\r\nRESIDENCIAL PADRE CORREA SPE LTDA \r\n\r\n151005095\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR FAMILIA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n151068615\r\n\r\nRESTAURANTE SILDES LTDA ME \r\n\r\n150715366\r\n\r\nRETANGULO ENGENHARIA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n150948476\r\n\r\nRETANGULO ENGENHARIA DE MACAE LTDA \r\n\r\n151095353\r\n\r\nREXAM INDUSTRIA E COMERCIO DE LATAS E TAMPAS LTDA \r\n\r\n150815867\r\n\r\nRHENAN JACOB SOUZA VIEIRA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n151030685\r\n\r\nRIO TRESEFES PARTICIPACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151047006\r\n\r\nRIOLAGOS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA ME \r\n\r\n151092737\r\n\r\nRITA I P SALVI RESTAURANTE E COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n150866445\r\n\r\nRKETTRUP COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n151060266\r\n\r\nRM MACHADO TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n151060185\r\n\r\nRMT INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151034095\r\n\r\nROBERTO CAETANO TORRE COMERCIO DE ONIBUS E PECAS EPP \r\n\r\n151086079\r\n\r\nROCHA E PAGNANELLI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME \r\n\r\n151087814\r\n\r\nROGERIO PINA DE CASTRO GRAFICA E ESTUDIO ME \r\n\r\n150883730\r\n\r\nRONALDO R DE ANDRADE MONTAGENS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n151084092\r\n\r\nRUANELI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151089906\r\n\r\nS H DOS SANTOS CORREA MAQUINAS ME \r\n\r\n150704372\r\n\r\nS L RODRIGUES DA SILVA SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151091889\r\n\r\nSAFEWAY MOTOS LTDA \r\n\r\n151084289\r\n\r\nSAGE PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n151055556\r\n\r\nSAGESSE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n151089876\r\n\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n151086613\r\n\r\nSALESA ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n151068313\r\n\r\nSANDES COMERCIO E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151092338\r\n\r\nSAPATARIA CONQUISTA RJ LTDA ME \r\n\r\n150846495\r\n\r\nSAPATARIA DOIS PES LTDA \r\n\r\n151086362\r\n\r\nSATHLER RIO STUDIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n151088080\r\n\r\nSAUDE E EQUILIBRIO FISIOTERAPIA EIRELI ME \r\n\r\n151068399\r\n\r\nSDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n151090211\r\n\r\nSECTRON COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150851537\r\n\r\nSERRA E MAR COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA ME \r\n\r\n151083444\r\n\r\nSERVE TEC MANUTENCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151087385\r\n\r\nSERVICE JET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151091714\r\n\r\nSEUSPES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151088616\r\n\r\nSEVEN COMUNICACAO E SEGURANCA ME \r\n\r\n151068593\r\n\r\nSEVEN CONSULTORIA DE PLANOS DE SAUDE EIRELI \r\n\r\n150811233\r\n\r\nSHINE BIKE COMERCIO DE BICICLETAS EIRELI ME ME \r\n\r\n151092745\r\n\r\nSHOW DE MODA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151091404\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n150800983\r\n\r\nSIGHT SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n151068143\r\n\r\nSILVANIA PINTO DAMES MOREIRA ME \r\n\r\n151070903\r\n\r\nSILVARES CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n151090157\r\n\r\nSILVEIRA E SANTOS SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n151072540\r\n\r\nSILVINO RIBEIRO COMERCIO DE PRATA LTDA ME \r\n\r\n151086796\r\n\r\nSILVIO ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO ANJOS FEST EIRELI ME \r\n\r\n151083312\r\n\r\nSMARTCYBER SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n151070946\r\n\r\nSOLAIRE DE RIO DAS OSTRAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n150930763\r\n\r\nSOLAR DO RIO MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n151086028\r\n\r\nSOLEDADE E SOUSA SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA LTDA ME \r\n\r\n151086591\r\n\r\nSOMIX RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n151035660\r\n\r\nSONOBELLO CONSULTORIA E GERENCIAMENTO EIRELI \r\n\r\n150828381\r\n\r\nSOUZA E CARVALHO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n151071063\r\n\r\nSP CHARITAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n151055408\r\n\r\nSQ EXPRESS RJ TRANSPORTE DE DOCUMENTOS E CARGAS LEVES LTDA \r\n\r\n151068550\r\n\r\nSTEPHANIE CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n151084157\r\n\r\nSTILGRAF ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n151068283\r\n\r\nSUB PIABETA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151092796\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n151092915\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n151092893\r\n\r\nSUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n151084629\r\n\r\nSULAMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS RUSTICOS LTDA ME \r\n\r\n151086494\r\n\r\nSUZANA MARIA LEITE FONSECA ME \r\n\r\n151086532\r\n\r\nSUZANA MARIA LEITE FONSECA ME \r\n\r\n151086435\r\n\r\nSUZANA MARIA LEITE FONSECA ME \r\n\r\n151093105\r\n\r\nT E ADMINISTRACAO FINANCEIRA E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151070741\r\n\r\nT M RANITO ME \r\n\r\n151067210\r\n\r\nTATHIANO IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n151088560\r\n\r\nTCA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151059950\r\n\r\nTECHNO EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150931921\r\n\r\nTECNOIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150457405\r\n\r\nTERAKOYA METODO DE ENSINO INDIVIDUALIZADO LTDA ME \r\n\r\n151066752\r\n\r\nTERPAVI CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151092036\r\n\r\nTIM CELULAR S A \r\n\r\n151092052\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151068160\r\n\r\nTINTAS 7 CORES LTDA ME \r\n\r\n151068321\r\n\r\nTOMATE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n151087733\r\n\r\nTOP 48 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150852142\r\n\r\nTOP BR TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151087512\r\n\r\nTOPSPORTS HOLDING S A \r\n\r\n151092435\r\n\r\nTRANSAS AMERICAS DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n151070750\r\n\r\nTRANSCOOPASS COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n151088837\r\n\r\nTRANSPORTES SAO EXPEDITO LTDA \r\n\r\n151085226\r\n\r\nTT CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n151093032\r\n\r\nTUCUNARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151068364\r\n\r\nTWISTER BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n150834926\r\n\r\nUMBRIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150834977\r\n\r\nUMBRIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151035415\r\n\r\nUNILEVER BRASIL LTDA \r\n\r\n150839740\r\n\r\nUNIVERSO DIGITAL NITEROI COMERCIO GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n151068682\r\n\r\nURIAS DE CASTRO JUNIOR JOIAS ME \r\n\r\n150857845\r\n\r\nV & C SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150718179\r\n\r\nV L M M DA SILVA RESTAURANTE CHURRASCARIA LANCHONETE E ACOMODACOES LTDA ME \r\n\r\n151082812\r\n\r\nV S VIDROS E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n151093121\r\n\r\nVALE METAIS BASICOS S A \r\n\r\n151091854\r\n\r\nVALENCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n150930461\r\n\r\nVALEQ VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n151095612\r\n\r\nVALFENDA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150980736\r\n\r\nVANTOR EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n151096082\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151088136\r\n\r\nVC TOP REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151090025\r\n\r\nVELTEN LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n151084386\r\n\r\nVICKY EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n151085650\r\n\r\nVILA MOURA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n151085951\r\n\r\nVITALIS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n151087415\r\n\r\nVITORIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151092958\r\n\r\nVIVA RIO COMERCIO DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n150776217\r\n\r\nVIZCAYA COMERCIO LTDA \r\n\r\n150756828\r\n\r\nVR VALE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151033528\r\n\r\nW M C MINERACAO LTDA \r\n\r\n150931093\r\n\r\nW P DA SILVA DESIGNER ME \r\n\r\n151069441\r\n\r\nW S ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n151090092\r\n\r\nWDEV SOLUCOES EM TECNOLOGIA S A \r\n\r\n151071780\r\n\r\nWNF PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n150982070\r\n\r\nWORK & SHOP ADMINISTRACAO FINANCEIRA IMOBILIARIA COMERCIAL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n151087504\r\n\r\nYIP TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150827857\r\n\r\nYUMEI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n150951213\r\n\r\nZEUX CONSULTORIA TRIBUTARIA E FISCAL EIRELI ME \r\n\r\nId: 1818407"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 13 abril 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1818409"
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                                "IJC - Processos",
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