{
    "2011-01-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1074182": [
                        "IA - Avisos",
                        "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA que a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA - promoverá o “XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, sob o tema: “Desafios da Legislação Ambiental Brasileira: Ações, Práticas e Propostas”, no período de 6 a 8 de abril de 2011, no Anhembi Parque, na cidade de São Paulo (SP). \r\n\r\nO objetivo do encontro é divulgar e debater os temas contemporâneos do direito ambiental, as ações e os resultados obtidos pelas instituições, públicas e privadas, o desenvolvimento econômico, a proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural, o papel da Justiça e a atuação do Ministério Público.\r\n\r\nMaiores informações: www.abrampa.org.br ou pelo telefone 55-31-3292-4365.\r\n\r\nId: 1074182"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1074183": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/01\r\n\r\n14/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n03/01\r\n\r\n14/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/01\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1074183"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1074184": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICAM que, em razão das chuvas que afetaram a região serrana do Estado do Rio de Janeiro (Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo), o MPRJ receberá doações, a serem encaminhadas à Defesa Civil do Estado para distribuição às vítimas.\r\n\r\nOs itens de maior necessidade no momento são: água mineral, alimentos não perecíveis e prontos para consumo, roupas e cobertores.\r\n\r\nHá também necessidade de doação de sangue, a ser realizada no HEMORIO, situado na Rua Frei Caneca, nº 08, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO recebimento das doações no MPRJ será feito na portaria do edifício-sede, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, no período das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1074184"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1074185": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário anual previsto no anexo do referido ato normativo, alusivo às informações de 2010 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 31/01/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 03/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que as designações para atuação em órgãos de execução que não importem ônus para o Ministério Público, a partir deste mês, também gerarão obrigatoriedade para preenchimento dos relatórios de atividades funcionais e posterior remessa à Corregedoria-Geral.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 04/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que atuam em órgãos de execução com atribuições para as matérias “Família” e “Registro Civil de Pessoas Naturais” que houve alteração no modelo de relatório de atividade funcional, a ser enviado para a Corregedoria-Geral, bimestralmente. \r\n\r\nO novo relatório encontra-se disponível na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Modelos de Relatórios Estatísticos/Família e Registro Civil.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 05/2011)\r\n\r\nId: 1074185"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1074017": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 07/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/02/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.704-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por MARCOS TADEU ERTHAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.684-8/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Revisão interposto por LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.531-0/2004 - RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL/CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por EDERVAL AZEREDO VENÂNCIO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.327-7/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a UZIAS SILVA FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.950-0/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.262-3/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Imputação de Débito a ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nId: 1074017"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1074021": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2010\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.682, de 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os inciso III, do artigo 88, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 300.286-0/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência à Secretária-Geral, da Secretaria-Geral das Sessões, GARDENIA DE ANDRADE COSTA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3626/0-7, para expedir ofícios decorrentes de decisões Plenárias às autoridades por elas alcançadas.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito o Ato Executivo nº 16.035, de 03.07.2007.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1074021"
                    ],
                    "1074016": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "Ato Executivo nº 17.683 - Designa JOSÉ ROBERTO PEREIRA MONTEIRO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr.. 02/3427/0-1, EDGARD ARY CHAGAS LEFEVRE, matr. 02/4006/0-2, ELAINE FARIA DE MELO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2974/0-5, ANA PAULA FERREIRA PEDROSA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2661/0-4, BETINA SASSE DE MESQUITA GARCIA, matr. 02/3841/0-1, EDSON FERNANDO BARROS BORGES, Analista - área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3470/0-2, ELI BARCELOS, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2780/0-2, FABIO MOTTA SCISINIO DIAS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3104/0-7, LUIZ ANTONIO ALMEIDA MARTINS COSTA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1954/0-4, LUIZ ANTONIO BARDARO MANZI, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2792/0-9, MARCIA MARILIA TERRA TEIXEIRA, 02/4173/0-1, MARCOS TURO FERNANDES, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2574/0-9, SERGIO PAULO VIEIRA VILLAÇA, matr. 02/3832/0-0, WALTER GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3471/0-4, para, sob a Coordenação-Geral do primeiro, Coordenação Administrativo-Financeira do segundo e Coordenação Técnica do terceiro, constituírem a Unidade Executora Local - UEL - do Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios - PROMOEX, nos moldes do Regulamento Operacional do Programa, revogando o Ato Executivo nº 16.299, de 11.08.2008.\r\n\r\nId: 1074016"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1074026": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.726-6/2010 - Manuel Orlando da Silva Moreira, matr. 02/3608/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 08.08.2011.\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProc. TC nº 300.219-7/2011 - Rosangela Coutinho dos Santos, matr. 02/2988/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 28.01.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.563-5/2010 - Maria Cristina Filgueiras. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.200-6/2011 - Monica Bomilcar Albano, matr. 02/4116/0-9. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.672-9/2010 - Vânia Silva Casagrande Feio de Lemos, matr. 02/3067/0-7; proc. TCE nº 300.017-7/2011 - Paulo Jose da Rocha Dilascio, matr. 02/3733/0-8. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1074026"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1073548": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 96/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.250-0/10\r\n\r\nDIA: 02/02/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS ÁREAS OXIDADAS DA ESCADA DE INCÊNDIO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 110.942,39\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1073548"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1074189": [
                    "II - Pareceres",
                    "EDITAL\r\n\r\nDE CONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 10ª LEGISLATURA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CIENTIFICA e CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 10ª Legislatura de que no cumprimento do artigo 3° do Regimento Interno devem apresentar à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 31 de janeiro de 2011, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (Original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4° e 5° do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho às 10:00 horas do dia 1° de fevereiro de 2011, para a posse dos Deputados e às 15:00 horas do dia 2 de fevereiro de 2011, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nId: 1074189"
                ]
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1074190": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março de dois mil e nove, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às treze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença dos Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, JORGE BABU e ÁTILA NUNES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 04/03/2009. Assuntos Gerais: A Deputada Beatriz Santos colocou em votação a deliberação para a realização de Audiência Pública, com o tema “O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL”. A deliberação foi aprovada, ficando a data para sua realização estabelecida para o dia dezenove de março de dois mil e nove, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em cinco de março de dois mil e nove. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e nove, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às treze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença dos Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente e ÁTILA NUNES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 26/03/2009. Assuntos Gerais: A Deputada Beatriz Santos colocou em votação a deliberação para a realização de Audiência Pública, com o tema “PLANO DE AÇÃO INTEGRADO PARA AMPLIAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AS PRESENÇAS SEGUINTES ENTIDADES: SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SUPPIR), SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO (SEASDH), CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DO NEGRO (CEDINE), CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO (CONDEDINE), CONSELHO DE ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO DO INTERIOR DO ERJ (CENIERJ) E DEMAIS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”. A deliberação foi aprovada, ficando a data para sua realização estabelecida para o dia dois de abril de dois mil e nove, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em vinte e seis de março de dois mil e nove. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretá\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de agosto de dois mil e nove, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às treze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença dos Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente e ÁTILA NUNES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 06/08/2009. Assuntos Gerais: A Deputada Beatriz Santos submeteu à votação a deliberação da Audiência Pública “AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO”, nos dias 20/08/2009 às 09:00h, na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e, 27/08/2009 às 10:00h, no Centro Social Multiuso Pedro da Costa Moreira, Iguaba Grande. A deliberação foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em seis de agosto de dois mil e nove. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de novembro de dois mil e nove, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às treze horas e trinta minutos, iniciou-se a 8ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, sob a Presidência da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS. Às treze horas e quarenta e cinco minutos, de acordo com o artigo 71, §3º, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quórum para indicação dos agraciados para o recebimento do Diploma Zumbi dos Palmares do ano de 2009 e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em doze de novembro de dois e nove. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil e nove, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às treze horas e trinta minutos, iniciou-se a 9ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, sob a Presidência da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS. Às treze horas e quarenta e cinco minutos, de acordo com o artigo 71, §3º, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quórum para deliberação da audiência pública, com o tema “OS INCIDENTES OCORRIDOS COM O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA CAMINHOS DE OXUM” e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em dezessete de dezembro de dois e nove. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às treze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença dos Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente e ALICE TAMBORINDEGUY, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 11/02/2010. ASSUNTOS GERAIS: A Deputada Beatriz Santos colocou em votação a deliberação para a realização de Audiência Pública, com o tema “PROMOVENDO AÇÕES QUE SUPEREM A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, VIOLÊNCIA CONTRAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. A deliberação foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em onze de fevereiro de dois mil e dez. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e dez, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às treze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença dos Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente JORGE BABU e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 27/04/2010. ASSUNTOS GERAIS: A Deputada Beatriz Santos colocou em votação a deliberação para a realização de Audiência Pública, com o tema: “AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO”, no dia 26/05/2010, às 10:00h, Câmara Municipal de Quissamã. A deliberação foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em vinte e nove de abril de dois mil e dez. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e dez, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às treze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença dos Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente e JORGE BABU, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 20/05/2010. ASSUNTOS GERAIS: A Deputada Beatriz Santos colocou em votação a deliberação para a realização de Audiência Pública, com o tema “DIA DA ÁFRICA - ÁFRICA: CONTINENTE DE RESISTÊNCIAS E CONQUISTAS”. A deliberação foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em vinte de maio de dois mil e dez. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de setembro de dois mil e dez, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às treze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença dos Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 01/09/2010. ASSUNTOS GERAIS: A Deputada Beatriz Santos colocou em votação a deliberação para a realização de Audiência Pública, com o tema: “AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO”, no dia 15/09/2010, às 10:00h, Câmara Municipal de Araruama. A deliberação foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em dois de setembro de dois mil e dez. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de setembro de dois mil e nove, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às treze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença dos Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente e ÁTILA NUNES, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 15/09/2009. ASSUNTOS GERAIS: A Deputada Beatriz Santos colocou em votação a deliberação para a realização de Audiência Pública, com o tema “AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO”, no dia 28/09/2009, às 18:00h na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. A deliberação foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em quinze de setembro de dois mil e nove. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de dezembro de dois mil e nove, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às onze horas, iniciou-se a 3ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, sob a Presidência da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS. Às onze horas e quinze minutos, de acordo com o artigo 71, §3º, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quórum para deliberação da audiência pública, com o tema “OS INCIDENTES OCORRIDOS COM O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA CAMINHOS DE OXUM” e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em sete de dezembro de dois e nove. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dez, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio Vinte e Três de Julho, às dez horas, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença dos Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, CARLOS MINC e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 19/04/2010. ASSUNTOS GERAIS: A Deputada Beatriz Santos, reunida com Lideranças do Movimento Negro Fluminense, iniciou relevantes debates à cerca da Criação da Agenda de Trabalho 2010 desta comissão. Então a Senhora Presidente concedeu a palavra a todos inscritos, prosseguindo no debate de idéias e sugestões. ENCERRAMENTO: A seguir, como nada mais houvesse a tratar, e ninguém mais realizou o uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida e aprovada, e então assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em vinte e sete de abril de dois mil e dez. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de junho de dois mil e dez, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às doze horas e trinta minutos, iniciou-se a 2ª Reunião Extraordinária da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, sob a Presidência da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS. Às doze horas e quarenta e cinco minutos, de acordo com o artigo 71, §3º. Alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quórum para apurar suposto Crime de Injúria Racial envolvendo o Cabo PM José Carlos Azevedo da Silva e o Senhor Uilton Afonso Viana Filho e nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Gilma Vieira de Oliveira - Secretária, matrícula nº 201.388-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, em dois de junho de dois e dez. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de março de dois mil e nove, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, às dez horas, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS - Presidente deste órgão técnico. A Senhora Presidente declarou aberta a audiência, seguindo ao registro dos ilustres presentes. Sua Excelência, então, agradeceu a presença e comunicou, que, de acordo com o edital publicado, a presente audiência destinaria-se a tratar do tema “O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL”. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu à palavra a todos os inscritos, seguindo-se ao relevante debate. A seguir, ato contínuo, quedando-se todos do uso da palavra, sua Excelência, pois, encerrou a referida Audiência. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS; Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dois dias do mês de abril de dois mil e nove, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, às treze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS - Presidente deste órgão técnico. A Senhora Presidente declarou aberta a audiência, seguindo ao registro dos ilustres presentes. Sua Excelência, então, agradeceu a presença e comunicou, que, de acordo com o edital publicado, a presente audiência destinar-se-ia a tratar do tema “PLANO DE AÇÃO INTEGRADO PARA AMPLIAR AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AS PRESENÇAS SEGUINTES ENTIDADES: SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SUPPIR), SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO (SEASDH), CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DO NEGRO (CEDINE), CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO (CONDEDINE), CONSELHO DE ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO DO INTERIOR DO ERJ (CENIERJ) E DEMAIS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu à palavra a todos os inscritos, seguindo-se ao relevante debate. A seguir, ato contínuo, quedando-se todos do uso da palavra, sua Excelência, pois, encerrou a referida Audiência. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e nove, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, às dez horas, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS - Presidente deste órgão técnico. A Senhora Presidente declarou aberta a audiência, seguindo ao registro dos ilustres presentes. Sua Excelência, então, agradeceu a presença e comunicou, que, de acordo com o edital publicado, a presente audiência destinar-se-ia a tratar do tema “DIA DA ÁFRICA - ÁFRICA: CONTINENTES DE RESISTÊNCIAS E CONQUISTAS”. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu à palavra a todos os inscritos, seguindo-se ao relevante debate. A seguir, ato contínuo, quedando-se todos do uso da palavra, sua Excelência, pois, encerrou a referida Audiência. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e nove, no Plenário da Câmara Municipal de Petrópolis, às onze horas, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS - Presidente deste órgão técnico. Declarada aberta a audiência, seguiu-se ao registro dos ilustres presentes. Sua Excelência, então, agradeceu a presença e comunicou que, de acordo com o edital publicado, a presente audiência destinar-se-ia a tratar do tema “AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO”. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu à palavra a todos os inscritos, seguindo-se ao relevante debate. Por fim, ato contínuo, quedando-se todos do uso da palavra, sua Excelência, pois, encerrou a referida Audiência. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de agosto de dois mil e nove, na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, às nove horas, reuniu-se a Comissão de COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS - Presidente deste órgão técnico. A Senhora Presidente declarou aberta a audiência, seguindo ao registro dos ilustres presentes. Sua Excelência, então, agradeceu a presença e comunicou, que, de acordo com o edital publicado, a presente audiência destinar-se-ia a tratar do tema “AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO”. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu à palavra a todos os inscritos, seguindo-se ao relevante debate. A seguir, ato contínuo, quedando-se todos do uso da palavra, sua Excelência, pois, encerrou a referida Audiência. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e nove, no Centro Social Multiuso Pedro da Costa Moreira, às dez horas, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS - Presidente deste órgão técnico. A Senhora Presidente declarou aberta a audiência, seguindo ao registro dos ilustres presentes. Sua Excelência, então, agradeceu a presença e comunicou, que, de acordo com o edital publicado, a presente audiência destinar-se-ia a tratar do tema “AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO”. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu à palavra a todos os inscritos, seguindo-se ao relevante debate. A seguir, ato contínuo, quedando-se todos do uso da palavra, sua Excelência, pois, encerrou a referida Audiência. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e nove, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, às dezoito horas, reuniu-se a Comissão de COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS - Presidente deste órgão técnico. A Senhora Presidente declarou aberta a audiência, seguindo ao registro dos ilustres presentes. Sua Excelência, então, agradeceu a presença e comunicou, que, de acordo com o edital publicado, a presente audiência destinar-se-ia a tratar do tema “AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO”. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu à palavra a todos os inscritos, seguindo-se ao relevante debate. A seguir, ato contínuo, quedando-se todos do uso da palavra, sua Excelência, pois, encerrou a referida Audiência. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de março de dois mil e dez, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio, às dez horas, reuniu-se a Comissão de COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS - Presidente deste órgão técnico. A Senhora Presidente declarou aberta a audiência, seguindo ao registro dos ilustres presentes. Sua Excelência, então, agradeceu a presença e comunicou, que, de acordo com o edital publicado, a presente audiência destinar-se-ia a tratar do tema “PROMOVENDO AÇÕES QUE SUPEREM A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu à palavra a todos os inscritos, seguindo-se ao relevante debate. A seguir, ato contínuo, quedando-se todos do uso da palavra, sua Excelência, pois, encerrou a referida Audiência. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e dez, na Câmara Municipal de Quissamã, às dez horas, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS - Presidente deste órgão técnico. A Senhora Presidente declarou aberta a audiência, seguindo ao registro dos ilustres presentes. Sua Excelência, então, agradeceu a presença e comunicou, que, de acordo com o edital publicado, a presente audiência destinar-se-ia a tratar do tema “AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO”. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu a palavra a todos os inscritos, seguindo-se ao relevante debate. A seguir, ato contínuo, quedando-se todos do uso da palavra, sua Excelência, pois, encerrou a referida Audiência. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dez dias do mês de junho de dois mil e dez, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, às dez horas, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS - Presidente deste órgão técnico. A Senhora Presidente declarou aberta a audiência, seguindo ao registro dos ilustres presentes. Sua Excelência, então, agradeceu a presença e comunicou, que, de acordo com o edital publicado, a presente audiência destinar-se-ia a tratar do tema “DIA DA ÁFRICA - ÁFRICA: CONTINENTE DE RESISTÊNCIAS E CONQUISTAS”. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu à palavra a todos os inscritos, seguindo-se ao relevante debate. A seguir, ato contínuo, quedando-se todos do uso da palavra, sua Excelência, pois, encerrou a referida Audiência. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de setembro de dois mil e dez, na Câmara Municipal de Araruama, às dez horas, reuniu-se a COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, com a presença da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS - Presidente deste órgão técnico. A Senhora Presidente declarou aberta a audiência, seguindo ao registro dos ilustres presentes. Sua Excelência, então, agradeceu a presença e comunicou, que, de acordo com o edital publicado, a presente audiência destinar-se-ia a tratar do tema “AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO”. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu a palavra a todos os inscritos, seguindo-se ao relevante debate. A seguir, ato contínuo, quedando-se todos do uso da palavra, sua Excelência, pois, encerrou a referida Audiência. (a) Deputada BEATRIZ SANTOS, Presidente e Gilma Vieira de Oliveira, Secretária.\r\n\r\nId: 1074190"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1074191": [
                        "II - Edital",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 126/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 752/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, ANA CAROLINE RAMOS DE AZEVEDO, matrícula nº 413.040-7, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 114/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 618/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARINA DE CASTRO RIPPER CORDEIRO, matrícula nº 414.954-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de Barbara da Silva Siqueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 17/01/2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 09/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 326/2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada LEYLA DE CARVALHO MARTINS, matrícula nº 306.262-7, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da dispensa de Paulo Sergio Gomes Oliveira. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 10/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 597/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, o servidor requisitado ROMILDO ATICO LEITE JUNIOR, matrícula nº 306.858-2, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 11/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 598/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete da Deputada Jurema Batista, o servidor requisitado ROBSON TERRA SILVA, matrícula nº 306.811-1, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 12/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 600/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, o servidor requisitado LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI, matrícula nº 306.289-0, na função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 13/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 635/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, o servidor requisitado LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA, matrícula nº 307.361-6, na função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 14/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 642/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, o servidor requisitado PAULO ROBERTO ANTUNES, matrícula nº 307.370-7, na função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 15/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 690/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, a servidora requisitada MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº 307.198-2, na função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nId: 1074191"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1074192": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 13152/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA OFICINA DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nANDEF\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 11496/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\nId: 1074192"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1073639": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2010. Data, hora e local: Aos 7 (sete) dias de dezembro de 2010, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Graça Aranha, nº 26, 3º andar - parte. Convocação E presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Márcio Felipe Milheiro Aigner - Presidente; e Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. ORDEM DO DIA: (i) Ratificação da indicação e contratação de empresa especializada para elaboração de laudo de avaliação dos ativos a serem aportados pelo acionista Vale S.A. ao capital social da Companhia e a conseqüente aprovação do referido documento; e (ii) Aumento do capital social da Companhia com a consequente alteração do caput do Artigo 5° do Estatuto Social. DOCUMENTOS LIDOS E AUTENTICADOS PELA MESA: (i) Laudo de Avaliação - Anexo I; (ii) Boletim de Subscrição - Anexo II, todos arquivados na sede social. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: (a) foi considerada regular a Assembléia Geral e aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, de acordo com o disposto no § 4° do Artigo 124 e no § 1° do Artigo 130, respectivamente, ambos da Lei nº 6.404/76; (b) registrada a abstenção do voto do acionista Vale S.A., ratificar a indicação e contratação da Pricewaterhouse Coopers Auditores Independentes para a elaboração do laudo de avaliação das ações representativas da totalidade do capital social de Green Mineral Resources Inc., sociedade constituída e validamente existente com base nas leis de Bahamas (\"Laudo de Avaliação\"); (c) registrada a abstenção do voto do acionista Vale S.A, foi aprovado, sem ressalvas, o Laudo de Avaliação elaborado com base no valor contábil dos referidos ativos, a ser integralizado pela Vale S.A. no aumento de capital da Companhia, o qual foi rubricado pela mesa e anexado à presente ata na forma do Anexo I; (d) foi aprovado o aumento de capital social no valor de R$ 1.493.979.183,00 (um bilhão, quatrocentos e noventa e três milhões, novecentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e três reais), mediante a emissão de 1.493.979.183 (um bilhão, quatrocentos e noventa e três milhões, novecentos e setenta e nove mil cento e oitenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O preço unitário de emissão foi fixado em R$ 1,00 (um real), com base no valor do patrimônio líquido por ação, nos termos do Art. 170, § 1°, inciso II da Lei 6.404/76, cujo critério foi considerado adequado, não ocasionando diluição injustificada da participação dos acionistas. A acionista Vale S.A., subscreveu, no ato, a totalidade das ações emitidas, nos termos do Boletim de Subscrição aqui anexado como Anexo II. Os acionistas Vale Fertilizer Netherlands B.V. e Docepar S.A. renunciaram, neste ato, aos seus respectivos direitos de preferência à subscrição de novas ações; (e) em decorrência das deliberações acima, foi aprovada a alteração do capital social da Companhia de R$ 11.000.023.797,00 (onze bilhões, vinte e três mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos) para R$ 12.494.002.980,00 (doze bilhões, quatrocentos e noventa e quatro milhões, dois mil, novecentos e oitenta reais), passando o caput do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia a ter a seguinte redação: “Art. 5° - O capital social é de R$ 12.494.002.980,00 (doze bilhões, quatrocentos e noventa e quatro milhões, dois mil, novecentos e oitenta reais), dividido em 12.494.455.137 (doze bilhões, quatrocentos e noventa e quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, cento e trinta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. (f) a Diretoria da Companhia foi autorizada a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Márcio Felipe Milheiro Aigner - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretária; Vale S/A representada por sua procuradora Karin Nunes Kern Rocha; Docepar S/A representada por seu procurador Marcello Quintella Barbosa e Vale Fertilizer Netherlands B.V. representada por Márcio Felipe Milheiro Aigner. Atesto que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 (sete) de dezembro de 2010. Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. CERTIDÃO - JUCERJA registro nº 00002125955 em 15/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1073639"
                ],
                "1074062": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.521.090/0001-27 - NIRE 33300006974\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2010. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: QUEIROZ GALVÃO OLEO E GÁS S.A. - NIRE: 33.3.0000697-4 - Protocolo: 07-2010/761578-9 - 09/12/2010. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002131004 de 28/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1074062"
                ],
                "1073623": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNo dia 14 de janeiro de 2011, às 10h30min., reuniram-se extraordinariamente na sede social da Vale S.A. (“Vale”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, Mário da Silveira Teixeira Júnior - Vice-Presidente, Jorge Luiz Pacheco, Renato da Cruz Gomes, José Ricardo Sasseron, Oscar Augusto de Camargo Filho, Sandro Kohler Marcondes e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Hajime Tonoki e Paulo Sergio Moreira da Fonseca. Presentes, ainda, os membros do Conselho Fiscal Srs. Aníbal Moreira dos Santos e Antônio José de Figueiredo Ferreira, de forma a atender o artigo 163, § 3º, da Lei nº 6.404/76. Assim sendo, foi deliberado, por unanimidade, o seguinte assunto: “3.1.1 PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS ACIONISTAS DA VALE - Em linha com a Política de Remuneração ao Acionista da Vale, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/04/2005, o Conselho de Administração aprovou, com parecer favorável do Conselho Fiscal, conforme relatado pelos Conselheiros Aníbal Moreira dos Santos e Antonio José de Figueiredo Ferreira, presentes à reunião por força do disposto no artigo 163, § 3º, da Lei nº 6.404/76, o pagamento extraordinário, a partir de 31/01/2011, de juros sobre o capital próprio, no valor total bruto de R$ 1.670.100.000,00, que corresponde a cerca de R$ 0,320048038 por ação em circulação, ordinária ou preferencial, de emissão da Vale, referente à antecipação de distribuição dos lucros do exercício de 2010, apurados no balanço de junho de 2010, valor esse sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte à alíquota vigente. Farão jus ao recebimento da remuneração todos os acionistas detentores de ações de emissão da Vale em 14/01/2011, todos os detentores de American Depositary Receipts de emissão da Vale em 19/01/2011 e todos os detentores de Hong Kong Depositary Receipts de emissão da Vale no encerramento dos negócios em Hong Kong no dia 19/01/2011.”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. Maria Isabel dos Santos Vieira - Secretária da Reunião.\r\n\r\nId: 1073623"
                ],
                "1074003": [
                    "V - Ata",
                    "CIRRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.083.872/0001-17 - NIRE nº 332 0176874-4\r\n\r\nInstrumento particular de alteração contratual da sociedade limitada CIRRUS PARTICIPAÇÕES LTDA. na forma abaixo: PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, natural do Estado do Rio de Janeiro, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 01.689.307-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.277-87; ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, natural do Estado do Rio de Janeiro, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.476.807-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.437-15; ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, natural do Estado do Rio de Janeiro, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, n° 4.137.321-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 986.324.697-20; ANTONIO FELIPE PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, solteiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ nº 04.137.320-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.694.087-95; ANTONIO EDUARDO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, solteiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 06.844.660-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.694.067-41; CELINA CORRÊA PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileira, solteira, natural do Estado do Rio de Janeiro, estudante, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portadora da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 10.948.390-9 e inscrita no CPF/MF sob o nº 016.694.077-13; PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES FILHO, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, natural do Estado do Rio de Janeiro, bacharel em direito, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 9º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 10.001.636-9 e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.694.057-70; ANDRÉA PALHARES VASCONCELOS, brasileira, casada pelo regime de separação de bens, natural do Estado do Rio de Janeiro, administradora, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portadora da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 10.001.634-4 e inscrita no CPF/MF sob o nº 016.694.037-26, e JORGE PAULO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, estudante, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 10.001.635-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.694.097-67, - Únicos sócios quotistas da sociedade limitada CIRRUS PARTICIPAÇOES LTDA., com sede nesta cidade, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, parte, Centro, CEP 20021-­290, inscrita no CNPJ sob o nº 27.083.872/0001-17 e NIRE 33201768744, cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na Junta Comercial deste estado, sob o nº 201.768.744, por despacho de 04 de janeiro de 1988, tem justo e contratado o seguinte: 1. Aprovada, pela unanimidade dos sócios, com fundamento nos artigos 1.082, II e 1.084 da Lei nº 10.406/2002, a devolução aos sócios Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares de parte de suas participações na sociedade mediante a redução do capital social de R$ 71.828.051,40 (setenta e um milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cinqüenta e um reais e quarenta centavos) para R$ 66.574.228,84 (sessenta e seis milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), ou seja, uma redução de R$ 5.253.822,56 (cinco milhões, duzentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e seis centavos) com a extinção de 14.792 (quatorze mil, setecentos e noventa e duas) quotas do capital social, pertencentes aos sócios abaixo indicados, nas quantidades a seguir discriminadas: NOME DO SÓCIO - QUOTAS EXTINTAS - VALOR DEVIDO; PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 7.396 - 2.626.911,28; ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 7.396 - 2.626.911,28; TOTAIS - 14.792 - 5.253.822,56. 2. A devolução de capital social aos sócios nos termos do item 1 acima será feita mediante a transferência aos sócios proporcionalmente a cada um no capital social, por seu respectivo valor contábil, de direitos a devolução de ações que foram emprestadas aos sócios nos termos de contratos de aluguel de ações anteriormente firmados direitos esses cujo valor contábil monta R$ 5.253.209,60 (cinco milhões, duzentos e cinqüenta e três mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos) e de contas a receber de pessoas jurídicas - R$ 612,96 (seiscentos e doze reais e noventa e seis centavos) que totalizam R$ 5.253.822,56 (cinco milhões, duzentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e seis centavos), ficando a efetivação da transferência de titularidade dos aludidos direitos subordinada ao atendimento das condições e cumprimento do prazo de 90 (noventa) dias tudo na forma do artigo 1.084 da Lei nº 10.406/2002. 3. Tendo em vista a deliberação tomada no item 2 acima, o “caput” da Cláusula 5ª do Contrato Social passará (após a efetivação da redução do capital) a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA 5ª - O Capital Social é de R$ 66.574.228,84 (sessenta e seis milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) dividido em 187.438 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito) quotas, do valor nominal de R$ 355,18 (trezentos e cinqüenta e cinco reais e dezoito centavos) cada uma, totalmente subscrito e integralizado, e assim dividido entre os sócios: SÓCIOS - QUOTAS - R$ - %; PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 38.999 - 13.851.664,82 - 20,81; ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 20.759 - 7.373.181,62 - 11,08; PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES FILHO - 18.240 - 6.478.483,20 - 9,73; ANDRÉA PALHARES VASCONCELOS - 18.240 - 6.478.483,20 - 9,73; JORGE PAULO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 18.240 - 6.478.483,20 - 9,73; ANTONIO EDUARDO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 18.240 - 6.478.483,20 - 9,73; ANTONIO FELIPE PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 18.240 - 6.478.483,20 - 9,73; ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO - 18.240 - 6.478.483,20 - 9,73; CELINA CORRÊA PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 18.240 - 6.478.483,20 - 9,73; TOTAL - 187.438 - 66.574.228,84 - 100,00. PARÁGRAFO ÚNICO - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. 4. Alterar, objetivando não criar solução de continuidade aos objetivos sociais e, em especial, buscando dar mais agilidade às decisões administrativas, a redação do Contrato Social, inserindo mais dois Capítulos e respectivas Cláusulas no Contrato Social, de modo a contemplar: a) as disposições do “Acordo de Acionistas” celebrado pelos sócios quotistas da sociedade em 22 de setembro de 2009; b) bem como a criação de normas para a realização de Assembléias gerais e Reuniões Prévias de Quotistas; e c) a criação de mais um cargo na Diretoria da sociedade e seu conseqüente preenchimento, modificando e excluindo, para tanto, algumas de suas cláusulas, bem como acrescentando outras disposições, em conseqüência do que passa o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “CONTRATO SOCIAL - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E PRAZO DE DURAÇÃO. CLÁUSULA 1ª - A sociedade denominar-se-á CIRRUS PARTICIPAÇÕES LTDA., e terá sua sede social nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, CEP 20021-290 e será regida por este contrato social, pela legislação aplicável às sociedades limitadas e, supletivamente, no que couber, pela legislação aplicável às sociedades anônimas. CLÁUSULA 2ª - O foro eleito é o da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CLÁUSULA 3ª - A sociedade durará por prazo indeterminado. CLÁUSULA 4ª - A sociedade tem por objeto social a participação em outras empresas, como acionista ou sócia quotista e a locação de imóveis próprios. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL. CLÁUSULA 5ª- O Capital Social é de R$ 66.574.228,84 (sessenta e seis milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) dividido em 187.438 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito) quotas, do valor nominal de R$ 355,18 (trezentos e cinqüenta e cinco reais e dezoito centavos) cada uma, totalmente subscrito e integralizado, e assim dividido entre os sócios: SÓCIOS - QUOTAS - R$ - %; PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 38.999 - 13.851.664,82 - 20,81; ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 20.759 - 7.373.181,62 - 11,08; PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES FILHO - 18.240 - 6.478.483,20 - 9,73; ANDRÉA PALHARES VASCONCELOS - 18.240 - 6.478.483,20 - 9,73; JORGE PAULO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 18.240 - 6.478.483,20 - 9,73; ANTONIO EDUARDO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 18.240 - 6.478.483,20 - 9,73; ANTONIO FELIPE PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 18.240 - 6.478.483,20 - 9,73; ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO - 18.240 - 6.478.483,20 - 9,73; CELINA CORRÊA PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 18.240 - 6.478.483,20 - 9,73; TOTAL - 187.438 - 66.574.228,84 - 100,00. PARÁGRAFO ÚNICO - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. CLÁUSULA 6ª - Nenhum sócio poderá transferir suas quotas a terceiros sem a prévia e expressa anuência dos demais sócios, que terão direito de preferência na aquisição das mesmas. O sócio que desejar ceder suas quotas, total ou parcialmente, deverá notificar, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias (Art. 1.029 da Lei 1.406 de 10.01.2002), os demais de sua intenção, através de carta protocolada, indicando o nome do pretendente à aquisição, o preço e as condições ajustadas. § 1º - No prazo da notificação, os demais sócios poderão manifestar sua preferência para a aquisição dessas quotas, na proporção de suas participações no capital social, bem como de quotas cuja preferência caiba a outro sócio que não se interesse em adquiri-Ias, e sobre as quais os demais sócios terão sempre preferência em relação a terceiros estranhos à Sociedade, observadas entre eles as respectivas participações no capital social. § 2º - O valor das quotas do sócio cedente será pago nas mesmas condições e preço ofertados pelo terceiro interessado. § 3º - Se ao término do prazo, contado da data do recebimento da notificação, os demais sócios não tiverem exercido o direito de preferência, o quotista poderá transferir suas quotas ao terceiro interessado, nas mesmas condições estabelecidas na notificação. Não se efetivando a cessão nesse prazo, o quotista cedente deverá renovar o procedimento previsto nesta Cláusula e em seus parágrafos. § 4º - A cessão de quotas terá eficácia quanto à sociedade e terceiros, inclusive para os fins do parágrafo único do art. 1003, da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, a partir da averbação da alteração de contrato social que contiver a cessão e transferência de quota, assinada, obrigatoriamente, pelo cedente, pelo cessionário e pelos sócios anuentes, no Registro próprio. CLÁUSULA 7ª - Nos aumentos de Capital Social, os sócios terão preferência para subscrição, na proporção do número de quotas de que forem titulares. CAPÍTULO III - DAS ASSEMBLÉIAS DE SÓCIOS E REUNIÕES DE SÓCIOS E PRÉVIAS DE QUOTISTAS. CLÁUSULA 8ª - A assembléia geral dos sócios realizar-se-á ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, com o objetivo de: a) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado do exercício; b) designar os administradores, quando for o caso; e c) tratar de qualquer outro assunto da ordem o dia. § 1º - A assembléia será presidida e secretariada por sócios escolhidos entre os presentes. § 2º - A assembléia geral de sócios instala-se com a presença, em primeira convocação, de titulares de no mínimo três quartos do capital social, e, em segunda com qualquer número. § 3º - O sócio pode ser representado na assembléia por outro sócio, ou por advogado, mediante outorga de mandato com especificação dos atos autorizados, devendo o instrumento ser levado a registro juntamente com a ata. § 4º - Dos trabalhos e deliberações será lavrada, no livro de atas da assembléia, ata assinada pelos membros da mesa e pelos sócios participantes da reunião, quantos bastem para a validade das deliberações, sem prejuízo dos que queiram assiná-la. § 5º - Cópia da ata autenticada pelos administradores, ou pela mesa, será, nos vinte dias subseqüentes à reunião, apresentada ao Registro Público de Empresas Mercantis para arquivamento e averbação (artigo 1.075 § 2º do C.C.B). § 6º - Dispensam-se as formalidades de convocação previstas no § 3º do art. 1.152, quando todos os sócios comparecerem ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia. § 7º - A reunião ou assembléia tornam-se dispensáveis quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria objeto delas. § 8º - As Reuniões Prévias deverão realizar-se, no máximo, até o dia anterior ao da Assembléia e/ou Reunião de Sócios, no mesmo local e hora da Assembléia. a) as Reuniões Prévias serão convocadas pelos senhores ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES e/ou PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, mediante aviso por escrito feito por qualquer meio de comunicação, inclusive fax ou telegrama, com comprovante de recebimento, com antecedência de oito dias da Reunião Prévia; b) as Reuniões Prévias definirão os votos dos senhores ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES e PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES em relação à ordem do dia do conclave em questão, devendo suas deliberações serem registradas em ata de Reunião Prévia a ser assinada por todos os presentes, a qual deverá ser apresentada ao presidente da Reunião de Sócios ou Assembléia Geral; c) as Reuniões Prévias serão instaladas com a presença, em primeira convocação, de no mínimo três quartos dos titulares de direitos de voto conferido pelas quotas da CIRRUS. As suas decisões serão tomadas por maioria simples, exceto na hipótese em que quorum maior for exigido pelo art. 1.071 do Código Civil. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO. CLÁUSULA 9ª - O uso da denominação social e administração geral da sociedade caberá a uma Diretoria, nomeada no contrato social, nos termos do Art. 1.061, da Lei nº 10.406, de 10/01/02, composta de até cinco Diretores, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e os demais Diretores Sem Designação Especial. § 1º - Ficam desde já eleitos para ocuparem os cargos a seguir enumerados os seguintes senhores: DIRETOR PRESIDENTE: ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, natural do Rio de Janeiro, industrial residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 1.476.807 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.437-15; DIRETOR VICE-PRESIDENTE: PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, natural do Estado do Rio de Janeiro, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 01.689.307-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.277-87; DIRETORES: ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, natural do Estado do Rio de Janeiro, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 4.137.321-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 986.324.697-20; PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES FILHO, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, natural do Estado do Rio de Janeiro, bacharel em direito, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 10.001.636-9 e inscrito no CPF/MF sob o nº 016.694.057-70; e ALCIDES MORALES FILHO, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, solteiro, nascido em 19/02/1957, economista, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 3.151.619 e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91. § 2º - Os Diretores, Presidente e Vice-Presidente, isoladamente, terão amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo decidir sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social e sobre novas atividades, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis ou imóveis, contrair empréstimos, dar caução, aval ou fiança, praticarem todos os atos: a) que criem obrigações para a sociedade, inclusive (exemplificativamente) notas promissórias, duplicatas, letras de câmbio e títulos equivalentes; b) que dispensem terceiros de obrigações para com a sociedade. § 3º - Os Diretores Sem Designação Especial sempre em conjunto, poderão representar a sociedade a) perante repartições públicas federais, estaduais, municipais, autarquias, empresas públicas ou mistas; b) quando se tratar de receber ou dar quitação de valores devidos a sociedade; c) firmar correspondência e atos de simples rotina, endossar títulos para efeitos de cobrança ou depósito em nome da sociedade e d) aberturas e movimentação de contas bancárias. CLÁUSULA 10 - A sociedade mediante a assinatura em conjunto dos Diretores, Presidente e Vice-Presidente, ou ainda, em suas faltas, ausências ou impedimentos temporários, por dois dos demais Diretores, sendo obrigatoriamente um deles PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES FILHO, poderá constituir procuradores, os quais agirão sempre nos limites e no prazo que o mandato deverá obrigatoriamente especificar, salvo os mandatos “ad judicia” que poderão ter prazo indeterminado. CLÁUSULA 11 - Os Diretores poderão receber, mensalmente a título de pro labore, até a quantia máxima admitida como dedutível pela legislação do imposto de renda. CLÁUSULA 12 - Os diretores, ora eleitos, declaram sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas da defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. CAPÍTULO V - EXERCÍCIO SOCIAL. CLÁUSULA 13 - O exercício social coincidirá com o ano civil. Levantado o balanço patrimonial e o de resultado econômico, e feitas as deduções legais e contratuais, o lucro líquido apurado será distribuído entre os sócios, na proporção das cotas que possuírem ou será levado a conta de lucros em suspenso, no todo ou em parte, conforme deliberação dos sócios. CAPÍTULO VI - LIQUIDAÇÃO - CLÁUSULA 14 - A sociedade dissolver-se-á nos casos previstos em lei ou por decisão dos quotistas, tal como disposto no inciso 1 do Art. 1.076, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. CAPÍTULO VII - ACORDOS DE QUOTISTAS - CLÁUSULA 15 - A Sociedade zelará pela observância dos Acordos de Quotistas arquivados na sede social, cumprindo-lhe averbar ou fazer averbar nos livros e registros próprios as obrigações e ônus deles decorrentes, verificar se as transferências e eventuais onerações de quotas do capital da Sociedade que estejam vinculadas a tais pactos observam as restrições neles estabelecidas, negar inserção nos atos societários a quaisquer atos que os infrinjam e fazer com que as instituições responsáveis pelos atos e registros societários da mesma forma procedam: A Mesa diretora dos trabalhos das Assembléias Gerais deverá recusar validade a voto proferido por quotista participante desses Acordos com inobservância de suas disposições. CAPÍTULO VIII - FORO - CLÁUSULA 16 - Fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para quaisquer medidas judiciais decorrentes do presente”. E, por estarem assim justos e de acordo, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e um só efeito na presença das 2 (duas) testemunhas ao fim nomeadas que também o subscrevem. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. SÓCIOS PRESENTES: PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; ANTONIO EDUARDO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; ANTONIO FELIPE PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO; CELINA CORRÊA PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES FILHO ; ANDRÉA PALHARES VASCONCELOS; JORGE PAULO PEIXOTO DE CASTRO PALHARES. DIRETORES ELEITOS: ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Diretor Presidente; PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Diretor Vice-Presidente. DIRETORES SEM DESIGNAÇÃO ESPECIAL: ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO; PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES FILHO; ALCIDES MORALES FILHO. Testemunhas: Odilcéa Pinto de Lemos, CPF/MF nº 350.778.327-49 - RG nº 11.774.982-0 - IFP/RJ; Priscila dos Santos Silva, CPF/MF nº 054.881.627-12 - RG nº 12.808.792-1 IFP/RJ.\r\n\r\nId: 1074003"
                ],
                "1073650": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Aos 10 dias do mês de dezembro de 2010, às 14h00, na sede social da Companhia, localizada na Av. Graça Aranha, 26, 3º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Sr. Marcio Felipe Milheiro Aigner; Secretária: Sr. Karin Nunes Kern Rocha. ORDEM DO DIA: (i) aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação firmado pelos administradores da Companhia e de Green Mineral Resources Inc., sociedade constituída e existente de acordo com as leis das Bahamas, cuja totalidade das ações emitidas é de titularidade da Companhia (“Green Mineral”), tendo por objeto estabelecer os termos e condições relativos à incorporação da Green Mineral pela Companhia; (ii) ratificar a contratação da empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido de Green Mineral; (iii) aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido Green Mineral; (iv) aprovar a incorporação de Green Mineral pela Companhia; e (v) autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da referida incorporação, incluindo, mas sem limitação, a celebração de documentos, requisição e obtenção de registros no Brasil e no exterior, e o fornecimento ou obtenção de informações requeridos pela legislação das Bahamas. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: (i) foi considerada regular a Assembléia Geral e aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 124 e no § 1º do Artigo 130, respectivamente, ambos da Lei nº 6.404/76; (ii) foi aprovado, sem qualquer ressalva, o Protocolo e Justificação de Incorporação relativo à incorporação da Green Mineral pela Companhia, o qual se encontra autenticado pela mesa e arquivado na sede social da Companhia (Anexo I); (iii) foi ratificada a celebração, pela diretoria da Companhia, do Plan of Merger, documento exigido pela legislação das Bahamas para a incorporação da Green Mineral, o qual se encontra autenticado pela mesa e arquivado na sede social da Companhia (Anexo II), cujo teor reflete os termos e condições da incorporação em questão, tais como estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação ora aprovado; (iv) foi ratificada a indicação e contratação da empresa especializada PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.562.112/0002-01, para proceder à avaliação, pelo critério contábil, do patrimônio líquido da Green Mineral (“Laudo de Avaliação”); (v) foi reconhecida e aprovada, de forma irrevogável e irretratável, a dispensa de observância do procedimento previsto art. 264 da Lei n.º 6.404/76, tendo em vista a não existência de relação de troca entre a Companhia e a Green Mineral; (vi) foi aprovado o Laudo de Avaliação elaborado e apresentado pela PricewaterhouseCoopers, o qual também se encontra autenticado pela mesa e arquivado na sede da Companhia (Anexo III), e que avaliou o patrimônio líquido da Green Mineral, pelo critério contábil, em R$ 212.513.727,08 (duzentos e doze milhões, quinhentos e treze mil, setecentos e vinte e sete reais e oito centavos), tendo como base o balanço patrimonial levantado em 31.10.2010, valores esses que serão integralmente absorvidos pela Companhia, conforme indicado no Protocolo e Justificação da incorporação; (vii) foi aprovada a incorporação da Green Mineral pela Companhia, nos termos e condições constantes do Protocolo e Justificação de Incorporação ora aprovado, sem aumento do capital social da Companhia e sem emissão de novas ações, conforme o disposto no art. 226, §1º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista que a Companhia era a única sócia da Green Mineral. Com a incorporação da Green Mineral, a Companhia procederá à substituição, em seus livros e registros, do investimento em Green Mineral pelos ativos e passivos desta última. Como sucessora legal, a Companhia assumirá incondicionalmente todos os bens, direitos e obrigações da referida sociedade, de ordem legal e convencional, nos termos da legislação em vigor; e (viii) ficou a Diretoria da Companhia autorizada a tomar todas as providências e a praticar todos os atos necessários para a efetivação da incorporação e das demais deliberações ora aprovadas, incluindo, mas sem limitação, a celebração de documentos, requisição e obtenção de registros no Brasil e no exterior, e o fornecimento ou obtenção de informações requeridas pela legislação de Bahamas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada essa ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa. Marcio Felipe Milheiro Aigner - Presidente; e Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. Acionistas. Vale S.A. (representada por Karin Nunes Kern Rocha); Docepar S.A.(representada por Karin Nunes Kern Rocha); e Vale International SA (representada por Marcello Quintella Barbosa). Certifica-se que a presente ata é cópia fiel do original lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010. Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002126544 em 16/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1073650"
                ],
                "1074066": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO OLEO E GAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.521.090/0001-27 - NIRE Nº 33.3.00006974\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIA, HORA E LOCAL: Em 29 de dezembro de 2010, às 10:00 (dez) horas, na sede social localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Antônio Carlos, nº 51 - 7º andar, Centro. CONVOCAÇAO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades da convocação, haja vista a presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em conformidade com o §4º, do Artigo 124, da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretário: Guilherme Ribeiro Vieira Lima. ORDEM DO DIA: A assembléia foi convocada para deliberar sobre: i) aumento do capital social; ii) alteração do caput, do artigo 5º, do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Debatida e votada a matéria, foram aprovados pela unanimidade dos acionistas presentes: (i) aumentar o capital social da Companhia no valor de R$ 14.711.694,00 (quatorze milhões, setecentos e onze mil, seiscentos e noventa e quatro reais) mediante a incorporação da totalidade da reserva legal no valor de R$ 9.814.076,00 (nove milhões, oitocentos e quatorze mil e setenta e seis reais), sem emissão de novas ações. Com isso, o capital social da Companhia passa de R$ 14.711.694,00 (quatorze milhões, setecentos e onze mil, seiscentos e noventa e quatro reais) para R$ 24.525.770,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais), dividido em 96.829.969 (noventa e seis milhões, oitocentas e vinte e nove mil, novecentas e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; e (ii) alterar a redação do caput, do Artigo 5º, do Estatuto Social, para refletir o aumento do capital social acima aprovado, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 24.525.770,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais), correspondentes a 96.829.969 (noventa e seis milhões, oitocentas e vinte e nove mil, novecentas e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Ninguém mais se manifestando sobre assuntos outros, o Sr. Presidente encerrou a sessão e determinou a lavratura da presente ata, que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes. Ata lavrada sob a forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS (a.a): Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretário: Guilherme Ribeiro Vieira Lima; QUEIROZ GALVÃO S.A. p/; Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Membros do Conselho de Administração: Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Conselheiros: Mauricio José de Queiroz Galvão e Roberto de Queiroz Galvão. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010. Certifica-se que a presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária lavrada em livro próprio. Guilherme Ribeiro Vieira Lima - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S/A - NIRE: 33.3.0000697-4 - Protocolo: 07-2010/777580-8 - 29/12/2010. Certifico o deferimento em 03/01/2011 e o registro sob o nº 00002132424 - Data: 03/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. RELAÇÃO DOS ACIONISTAS PRESENTES À ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2010. ORDEM - NOME - QUANTIDADE DE AÇOES ORDINÁRIAS: 01 - Queiroz Galvão S/A - 96.829.945; 02 - Antônio de Queiroz Galvão - 10; 03 - João Antônio de Queiroz Galvão - 10; 04 - Antônio Augusto de Queiroz Galvão - 01; 05 - Ricardo de Queiroz Galvão - 01; 06 - Maurício José de Queiroz Galvão - 01; 07 - Roberto de Queiroz Galvão - 01; TOTAL - 96.829.969. GuiIherme Ribeiro Vieira Lima - Secretário.\r\n\r\nId: 1074066"
                ],
                "1073676": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ N° 31.456.33810001-86 - NIRE - 33.3.0009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro lI, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 09:30 horas do dia 09 de dezembro de 2010. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre a designação prévia das pessoas físicas e jurídicas para as quais a sociedade poderá outorgar procuração, consoante o disposto na letra \"g\" do art. 15 do Estatuto Social; (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento de seus dez membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. (a) Aprovado, por unanimidade, a designação prévia das pessoas físicas e juridicas constantes da relação anexa, para as quais a sociedade poderá outorgar procuração, consoante o disposto na letra \"g\" do art. 15 do Estatuto Social; (b) Concedido o uso da palavra, não houve manifestação por qualquer conselheiro e inocorrendo outra matéria que viesse a ser deliberada, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião e determinou a lavratura da presente ata em forma de sumário, que após sua leitura foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Etizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Vice-Presidente do Conselho e secretária da Reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2132994, em 04/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1073676"
                ],
                "1073984": [
                    "V - Ata",
                    "PROSPER PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.268.469/0001-80 - NIRE nº 33.2.0801911.9\r\n\r\nInstrumento Particular de Alteração Contratual da sociedade limitada denominada PROSPER PARTICIPAÇÕES LTDA. como segue: MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 04.345.762-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 725.828.477-04, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22250-906; ALVARO LUIZ ALVES DE LIMA DE ALVARES OTERO, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, casado sob o regime de comunhão de bens, economista, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Mercado, nº 20, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-010, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 2.783.205 e inscrito no CPF/MF sob o nº 402.663.467-15; ALCIDES MORALES FILHO, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, solteiro, nascido em 19/02/1957, economista, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 3.151.619 e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-290; EDSON FIGUEIREDO MENEZES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 2.766.735-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22250-906; e JOSÉ LUIS PALHARES CAMPOS, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão de bens, corretor de valores, portador da carteira de identidade, expedida pelo MM, nº 211.808 e inscrito no CPF/MF sob o nº 034.767.907-20, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial à Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22250-906; - Únicos sócios da PROSPER PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 228, sala 901, Botafogo, CEP 22250-906, cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33 2 0801911-9, por despacho de 07/12/2007 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.268.469/0001-80, tem justo e contratado o seguinte: 1. Aprovada, pela unanimidade dos sócios, com fundamento nos artigos 1.082, II e 1.084 da Lei nº 10.406/2002, a devolução aos sócios de parte de suas participações na sociedade mediante a redução do capital social de R$ 3.987.430,00 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com a extinção de 3.982.430 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentas e trinta) quotas do capital social, pertencentes aos sócios abaixo indicados, nas quantidades a seguir discriminadas: NOME DOS SÓCIOS - QUOTAS EXTINTAS - VALOR DEVOLVIDO; EDSON FIGUEIREDO MENEZES - 477.892 - 477.892,00; ALVARO LUIZ ALVES DE LIMA DE ALVARES OTERO - 955.783 - 955.783,00; ALCIDES MORALES FILHO - 79.649 - 79.649,00; MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI - 2.429.282 - 2.429.282,00; JOSÉ LUIS PALHARES CAMPOS - 39.824 - 39.824,00; TOTAIS - 3.982.430 - 3.982.430,00. 2. A devolução de capital aos sócios nos termos do item 1 acima será feita mediante a transferência aos sócios, proporcionalmente a cada um no capital social, por seu respectivo valor contábil, de direitos à devolução de ações que foram emprestadas aos sócios nos termos de contratos de aluguel de ações anteriormente firmados, direitos esses cujo valor contábil monta a R$ 3.982.430,00 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais), ficando a efetivação da transferência de titularidade dos aludidos direitos subordinada ao atendimento das condições e cumprimento do prazo de 90 (noventa) dias, tudo na forma do artigo 1.084 da Lei nº 10.406/2002. 3. Tendo em vista a deliberação tomada no item 2 acima, o “caput” da Cláusula 5ª do Contrato Social passará (após a efetivação da redução do capital) a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA 5a - O Capital Social é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) dividido em 5.000 (cinco mil) quotas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, inteiramente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional e assim distribuídas entre os sócios: SÓCIOS - QUOTAS - R$ - %; EDSON FIGUEIREDO MENEZES - 600 - 600,00 - 12,00; ALVARO LUIZ ALVES DE LIMA DE ALVARES OTERO - 1.200 -1.200,00 - 24,00; ALCIDES MORALES FILHO - 100 - 100,00 - 2,00; MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI - 3.050 - 3.050,00 - 61,00; JOSÉ LUIS PALHARES CAMPOS - 50 - 50,00 - 1,00; TOTAIS - 5.000 - 5.000,00 - 100,00. 4. Consolidar, tendo em vista as alterações introduzidas pelos itens anteriores, a nova redação do Contrato Social que passa a vigorar da seguinte forma: “CONTRATO SOCIAL - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E PRAZO DE DURAÇÃO. CLÁUSULA 1a - A sociedade denomina-se PROSPER PARTICIPAÇÕES LTDA., tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 228, sala 901, Botafogo, CEP 22250-040, podendo por deliberação da Diretoria, criar e encerrar filiais, sucursais ou escritórios, no país ou no exterior, observado, no que couber, o disposto no Art. nº 1.076 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. PARÁGRAFO ÚNICO - A sociedade reger-se-á por este contrato social, pela legislação aplicável às sociedades limitadas e supletivamente, no que couber, pela legislação aplicável às sociedades anônimas. CLÁUSULA 2ª - A sociedade tem por objeto participar de empreendimentos de outras sociedades como sócia ou acionista. CLÁUSULA 3ª - O foro é o da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CLÁUSULA 4ª - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL. CLÁUSULA 5ª - O Capital Social é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) dividido em 5.000 (cinco mil) quotas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, inteiramente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional e assim distribuídas entre os sócios: SÓCIOS - QUOTAS - R$ - %; EDSON FIGUEIREDO MENEZES - 600 - 600,00 - 12,00; ALVARO LUIZ ALVES DE LIMA DE ALVARES OTERO - 1.200 -1.200,00 - 24,00; ALCIDES MORALES FILHO - 100 - 100,00 - 2,00; MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI - 3.050 - 3.050,00 - 61,00; JOSÉ LUIS PALHARES CAMPOS - 50 - 50,00 - 1,00; TOTAIS - 5.000 - 5.000,00 - 100,00. PARAGRAFO ÚNICO - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. CLÁUSULA 6a - DA CESSÃO DE QUOTAS - Nenhum sócio poderá transferir suas quotas a terceiros sem a prévia e expressa anuência dos demais sócios, que terão direito de preferência na aquisição das mesmas. O sócio que desejar ceder suas quotas, total ou parcialmente, deverá notificar, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias (Art. 1.029 da Lei nº 1.406, de 10 de janeiro de 2002), os demais de sua intenção, através de carta protocolada, indicando o nome do pretendente à aquisição, o preço e as condições ajustadas. § 1º - No prazo da notificação, os demais sócios poderão manifestar sua preferência para a aquisição dessas quotas, na proporção de suas participações no capital social, bem como de quotas cuja preferência caiba a outro sócio que não se interesse em adquiri-Ias, e sobre as quais os demais sócios terão sempre preferência em relação a terceiros estranhos à Sociedade, observadas entre eles as respectivas participações no capital social. § 2º - O valor das quotas do sócio cedente será pago nas mesmas condições e preço ofertados pelo terceiro interessado. § 3º - Se ao término do prazo, contado da data do recebimento da notificação, os demais sócios não tiverem exercido o direito de preferência, o quotista poderá transferir suas quotas ao terceiro interessado, nas mesmas condições estabelecidas na notificação. Não se efetivando a cessão nesse prazo, o quotista cedente deverá renovar o procedimento previsto nesta Cláusula e em seus parágrafos. § 4º- A cessão de quotas terá eficácia quanto à sociedade e terceiros, inclusive para os fins do parágrafo único do Art. 1003 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a partir da averbação da alteração de contrato social que contiver a cessão e transferência de quota, assinada, obrigatoriamente, pelo cedente, pelo cessionário e pelos sócios anuentes, no Registro próprio. CLÁUSULA 7ª - Nos aumentos de Capital Social, os sócios terão preferência para subscrição, na proporção do número de quotas de que forem titulares. CAPÍTULO III - DAS REUNIÕES E DELIBERAÇÕES DOS QUOTISTAS. CLÁUSULA 8ª - Os quotistas da Sociedade reunir-se-ão sempre que os interesses sociais o exigirem. CLÁUSULA 9ª- A reunião poderá ser convocada por quotistas que representem 20% (vinte por cento) do total das quotas. A convocação será feita por telegrama, aviso ou carta, com a antecedência mínima de 8 (oito) dias. § 1º - A presença unânime dos quotistas nas Reuniões suprirá as convocações estabelecidas no “caput” deste artigo. § 2º - A reunião ou assembléia tornam-se dispensáveis quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto delas (§ 3” do Art. 1.072 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). CLÁUSULA 10 - As deliberações da reunião serão tomadas por maioria de votos, exceto nos casos para os quais a Lei exija quorum especial. Das reuniões serão lavradas atas em livro próprio e assinadas por todos os quotistas presentes. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO. CLÁUSULA 11 - A administração da sociedade caberá a uma Diretoria, nomeada no contrato social, nos termos dos Arts. 1.060 e 1.061 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e será composta por até 6 (seis) membros, quotistas ou não, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e os demais Diretores Sem Designação Especial, os quais terão os poderes e atribuições discriminadas nas Cláusulas 12 à 16 deste contrato. § 1º - Os diretores são dispensados da prestação de caução. § 2º - A nomeação de administrador não quotista ensejará, sempre, a aprovação de quotistas que representem, ou a unanimidade dos sócios enquanto não integralizado o capital social ou de, no mínimo, 2/3 (dois terços), se integralizado (Art. 1.061 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). CLÁUSULA 12 - A Diretoria terá poderes que a lei lhe assegura e faculta para prática dos atos necessários à boa gestão dos negócios sociais. PARÁGRAFO ÚNICO - A Diretoria distribuirá, entre seus membros, os encargos administrativos, da forma que entender ser a mais conveniente e os mesmos terão, na qualidade de diretores, os direitos, deveres, responsabilidades e atribuições que lhes confere este contrato social, a legislação aplicável às sociedades limitadas e supletivamente, no que couber, a Lei das Sociedades Anônimas - Lei nº 6.404/76, confere aos administradores. CLÁUSULA 13 - A Sociedade será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele: I - pelo Diretor Presidente em conjunto com o Diretor Vice-Presidente; II - pelo Diretor Presidente ou o Diretor Vice-Presidente em conjunto com qualquer outro diretor, todos com amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo decidir sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social e sobre novas atividades, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis ou imóveis, contrair empréstimos, dar caução, aval ou fiança, praticar todos os atos; a) que criem obrigações para a sociedade, inclusive (exemplificativamente) notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes; b) que dispensem terceiros de obrigações para com a sociedade. § 1º - Os Diretores Sem Designação Especial poderão sempre dois em conjunto, ou um com procurador com poderes específicos, praticar os seguintes atos: abrir e movimentar contas bancárias, emitir, sacar e endossar cheques; emitir e aceitar duplicatas; endossar e assinar qualquer documento público ou particular que esteja conforme os objetivos da Sociedade e que visem à boa gestão dos negócios e não se choquem com as disposições deste instrumento. § 2º - A Sociedade poderá ser representada por qualquer membro da Diretoria: a) perante repartições públicas federais, estaduais, municipais, autarquias, empresas públicas ou mistas; b) quando se tratar de receber ou dar quitação de valores devidos a sociedade e c) firmar correspondência e atos de simples rotina, endossar títulos para efeitos de cobrança ou depósito em nome da sociedade. § 3º - Ao administrador é vedado fazer-se substituir no exercício de suas funções, sendo-lhe facultado, nos limites de seus poderes, constituir mandatários da sociedade, especificando no instrumento os atos e operações que poderão praticar (Art. 1.018 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). CLÁUSULA 14 - A nomeação de Procurador da Sociedade caberá: I - ao Diretor Presidente em conjunto com o Diretor Vice-Presidente; e II - pelo Diretor Presidente ou Vice-Presidente em conjunto com outro diretor. Os procuradores agirão sempre nos limites e no prazo que o mandato deverá obrigatoriamente especificar, salvo os mandatos “ad judicia” que poderão ter prazo indeterminado. CLÁUSULA 15 - DO PRO LABORE - Os Diretores receberão, mensalmente, a titulo de “pro labore”, até a quantia máxima admitida como dedutível pela legislação do imposto de renda. CLÁUSULA 16 - É vedada, aos diretores a prestação de garantia, fiança ou aval em negócios estranhos aos objetivos da Sociedade. CLÁUSULA 17 - DO EXERCÍCIO SOCIAL - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Levantado o balanço patrimonial e o de resultado econômico o lucro líquido apurado, após feitas as deduções e amortizações legais e contratuais, terá o destino que for deliberado pela maioria do capital social. CLÁUSULA 18 - DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS - As deliberações sociais referentes a toda e qualquer modificação do contrato social, incorporação, cisão, fusão, transformação do tipo jurídico da sociedade ou sua dissolução, liquidação e extinção serão tomadas pelo voto de sócios, correspondentes, no mínimo a 3/4 (três quartos) do capital social (Art. 1.076 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). CLÁUSULA 19 - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - Observado o disposto na Cláusula 11 continuam nomeados pelos quotistas como diretores da Sociedade os senhores: DIRETOR PRESIDENTE: Alcides Morales Filho, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, solteiro, data de nascimento 19/02/1957, economista, residente e domiciliado nesta cidade com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 3.151.619 e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91; DIRETOR VICE-PRESIDENTE: Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão de bens, empresário, residente e domiciliado nesta cidade com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, sala 901, Botafogo, CEP 22250-040, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 2.766.735-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63; e DIRETOR EXECUTIVO: JOSÉ LUIS PALHARES CAMPOS, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão de bens, corretor de valores, residente e domiciliado nesta cidade com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, sala 902, Botafogo, CEP 22250-040, portador da carteira de identidade, expedida pelo MM, nº 211.808 e inscrito no CPF/MF sob o nº 034.767.907-20. CLÁUSULA 20 - DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO - Os diretores declaram sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas da defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. CAPÍTULO V - DO EXERCÍCIO SOCIAL. CLÁUSULA 21 - O exercício social coincidirá com o ano civil. Levantado o balanço e feitas às deduções legais e contratuais, o lucro líquido apurado será distribuído entre os sócios, na proporção das quotas que possuírem ou será levado à conta de lucros em suspenso, no todo ou em parte, conforme deliberação dos sócios. CAPÍTULO VI - DA LIQUIDAÇÃO. CLÁUSULA 22 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo aos quotistas nomear o liquidante.” E, por estarem assim justos e de acordo, assinam o presente instrumento em 1 (uma) via na presença das 2 (duas) testemunhas ao fim nomeadas que também o subscrevem. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. Assinatura dos Sócios Presentes: Alcides Morales Filho; Edson Figueiredo Menezes; Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero; Mauricio Tadei Barthel Manfredi; José Luis Palhares Campos. TESTEMUNHAS: Odilcéa Pinto de Lemos, CPF/MF nº 350.778.327-49, RG nº 11.774.982-0 - IFP/RJ; Priscila dos Santos Silva; CPF/MF nº 054.881.627-12, RG nº 12.808.792-1 - IFP/RJ.\r\n\r\nId: 1073984"
                ],
                "1073677": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE·33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº - Centro, Porto Real/RJ, às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2010. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente: Sr. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário, à conta de reserva de lucros e (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento de dois de seus três membros. tendo o Sr. Presidente convidado a mim, Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 3º do art. 25 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 30 de junho de 2010, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2010 à conta de reserva de lucros, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), a ser pago nesta data, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Diretor-Presidente e Presidente da reunião; Elizabeth Tarquinio Monteiro da Costa - Diretora 1ª Vice-Presidente e Secretária da reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2132990, em 04/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1073677"
                ],
                "1073848": [
                    "V - Ata",
                    "ALDRAVA S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR\r\n\r\nCNPJ 03.884.810/0001-46 - NIRE 33.3.00272201-1 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28.06.2010. No dia 28 de junho de 2010, às 15 horas, à Rua México, 111 - sala 1101, Centro- Rio de Janeiro/RJ- CEP 20031-145 - reuniram-se os sócios da Sociedade ALDRAVA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, atendendo ao Edital de Convocação que foi entregue contra recibo a todos os acionistas, na forma do art. 294, com a antecedência prevista no art, 124 da Lei 6.404/76; constatada a existência da maioria do capital social, representando mais de 60% das ações com direito a voto, conforme verificado pelas assinaturas apostas no Livro de Presenças, assumiu a Presidência da mesa o Sr. Paulo Antonio Marques Munhoz, convidando a Sra. Gilda Maria Graciosa Germano Santos para secretariá-lo. Iniciados os trabalhos a Sra. Secretária fez a leitura dos motivos da realização da Assembleia a saber - alteração dos artigos 1º e 2º do Estatuto Social a fim de adequar a Denominação e os objetivos sociais ao pedido formulado ao Banco Central de desligamento da empresa do Sistema Financeiro Nacional . Por sugestão do sócio Osiris Mendes Ribeiro, foi aprovada pela unanimidade dos sócios presentes a alteração da denominação social para ALDRAVA S/A ASSESSORIA EMPRESARIAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES e passa a ter por objeto a prestação de serviços de assessoria a empresas e pessoas físicas com vistas a viabilizar empreendimentos comerciais, industriais ou profissionais, bem como participar e administrar empresas em geral. Em consequencia os artigos primeiro e segundo dos Estatutos Sociais passarão a ter a seguinte redação: Artigo Primeiro: A sociedade tem por denominação de ALDRAVA S/A ASSESSORIA EMPRESARIAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES e se regerá pelo presente estatuto e pela legislação que lhe for aplicável - Artigo Segundo: A sociedade tem por objeto social a prestação de serviços de assessoria a empresas e pessoas físicas com vistas a viabilizar empreendimentos comerciais, industriais ou profissionais, bem como participar e administrar empresas em geral. Esgotados os assuntos e ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, instruindo a lavratura da presente ata que vai assinada por mim, pelo Presidente e pelos acionistas presentes, a saber Osiris Mendes Ribeiro, Paulo Antonio Marques Munhoz, Gilda Maria Graciosa Germano Santos, Ronaldo Duarte Carneiro Monteiro e Paulo Roberto Tessarollo Winter. Rio de Janeiro 28 de junho de 2010. A presente é cópia fiel da Ata lançada no Livro Próprio e o Estatuto Social é parte integrante desta Ata. aa) Gilda Maria Graciosa Germano Santos - Paulo Antonio Marques Munhoz - Presidente. Deferimento em 29/12/2010 e registro sob nº 00002131481. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1073848"
                ],
                "1074000": [
                    "V - Ata",
                    "NORA LAGE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS TÉCNICOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ Nº 42.329.672/0001-95 - NIRE 33.300.019.448\r\n\r\nSumário da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2010. Data, hora e local - No dia 17 de dezembro de 2010, às 12:00 horas, na sede social da Empresa, localizada na Av. Graça Aranha 226 - sala 1209-parte, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial, edições de 09, 10 e 13 de dezembro de 2010, páginas 7, 4 e 12 e páginas 3, 6 e 4, respectivamente. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presenças. Composição da Mesa - Presidente - Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz; Secretária - Maria Manuela Franco Falcone. Forma da Ata - Foi deliberado, por unanimidade, a lavratura da ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, parágrafo 1º da Lei nº 6404/76. Inicialmente, a Assembléia aprovou, por aclamação, um voto de pesar pela perda irreparável e prematura da estimada amiga e Diretora Presidente desta Empresa, Angela Maria Coimbra de Castro Catão, falecida em 19 de novembro de 2010. Deliberações - Foram aprovadas por unanimidade de votos: (i) a eleição para o cargo de Diretor-Presidente do Sr. Guilherme Coimbra Mallmann, brasileiro, solteiro, empresário, carteira de identidade nº 05.560.185-0, DETRAN/RJ e CPF/MF nº 809.276.967-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, Rio de Janeiro/RJ, o qual completará o prazo de gestão da Diretora Presidente recém falecida, mantendo, no cargo de Diretor sem designação especial, a Sra. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade nº 05.855.762-0 IFP/RJ e CPF/MF nº 967.563.227-53, residente e domiciliada na cidade de São Paulo - SP, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, Rio de Janeiro/RJ, restando vagos 3 (três) cargos de Diretor. Os Diretores ora eleitos e empossados em seus cargos nos termos da Lei e do Estatuto Social declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, relações de consumo, fé pública ou propriedade, que os impeçam de exercer atividades mercantis; (ii) a fixação da remuneração de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) por mês para cada membro da Diretoria; (iii) a proposta da Diretoria para alteração da sede social, que passará a situar-se na Av. Graça Aranha, 226 - cobertura-parte, CEP 20030-001, Rio de Janeiro/RJ, ficando autorizada a Diretoria a praticar todos os atos que forem necessários e pertinentes aquele fim. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião e mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa - Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz - Presidente e Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Acionistas Presentes - Emacobrás - Empreendimentos Agroindustriais e Comerciais do Brasil S/A, Roberta Maria Mallmann Cama rinha Braz, Diretor Administrativo; p. Espólio de Francisco João Bocayuva Catão, Guilherme Coimbra Mallmann, Inventariante. A presente é cópia fiel da ata que se acha lavrada no livro próprio. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz - Presidente da Mesa; Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2128607 e data de 21/12/2010. \r\n\r\nId: 1074000"
                ],
                "1073640": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO CR2 S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.532.415/0001-02 - NIRE 33 3 0026377-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 30 de dezembro de 2010. Data, hora e local: Aos trinta dias do mês de dezembro de 2010, às 10:00h, na sede social na Rua do Mercado, nº 11/ 24º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-120. Presença: Presente a totalidade dos titulares das ações do Banco CR2 S.A., conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas, bem como os administradores da companhia para atende rem eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. Publicações: Dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em face ao comparecimento de todos os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa Diretora: Presidente: Cláudio Coutinho Mendes; Secretária: Raquel Santos Carneiro. Deliberações: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidência, protestos e declarações de votos vencidos, deliberam: 1 - Aprovar creditar juros em favor dos acionistas, a título de remuneração do capital próprio, na forma da Lei 9.249/95, no valor total bruto de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser pago na proporção das respectivas participações, podendo o valor líquido de imposto de renda, ser imputado ao valor dos dividendos obrigatórios, para todos os efeitos legais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia Geral, lavrando-se esta ata e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da companhia. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. Assinaturas: Cláudio Coutinho Mendes; Carlos Antonio Guedes Valente; Marco Paulo de Alvarenga Costa; Rogério Furtado Moreira; Raquel Santos Carneiro; Osvaldo Lobo Pires; Cristiano Maroja de Medeiros; Guilherme Arizio Schuch; Fernando Augusto da Costa Moreira; Rafael Pesce; Carolina Barroso Thomaz; David Vaisberg Cohen. Certidão - Jucerja registro nº 00002135667 em 11/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1073640"
                ],
                "1073985": [
                    "V - Ata",
                    "GMM PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.326.112/0001-37 - NIRE nº 33207620226\r\n\r\nSegundo Instrumento Particular de Alteração Contratual da Sociedade Limitada denominada GMM PARTICIPAÇÕES LTDA, na forma abaixo: Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero, brasileiro, natural do Estado de São Paulo, casado sob o regime de comunhão de bens, economista, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Senador Lúcio Bittencourt, nº 43, Jardim Botânico, CEP 22461­-250, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 2.783.205 e inscrito no CPF/MF sob o nº 402.663.467-15; Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, CEP 22250-906, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 2.766.735-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63; Alcides Morales Filho, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, solteiro, nascido em 19/02/1957, economista, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 3.151.619 e inscrito no CPF/MF sob o nº 345.214.537-91; José Luis Palhares Campos, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão de bens, corretor de valores, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, CEP 22250-906, portador da carteira de identidade, expedida pelo MM, nº 211.808 e inscrito no CPF/MF sob o nº ­034.767.907-20 e Maurício Tadei Barthel Manfredi, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, CEP 22250-906, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 04.345.762-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 725.828.477-04, - Únicos sócios quotistas da sociedade limitada GMM PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede nesta cidade na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, parte, Centro, CEP 20021-290, inscrita no CNPJ sob o nº 00.326.112/0001-37 e NIRE nº 33.2.0762022-6, cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na Junta Comercial deste estado, sob o nº 33.2.0762022-6 por despacho de 05/12/2005, Resolvem de comum acordo, 1. Aprovada, pela unanimidade dos sócios, com fundamento nos artigos 1.082, II e 1.084 da Lei nº 10.406/2002, a devolução aos sócios de parte de suas participações na sociedade mediante a redução do capital social de R$ 3.974.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil reais) para R$ 3.155.952,10 (três milhões, cento e cinqüenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e dez centavos) com a extinção de 20.585 (vinte mil, quinhentos e oitenta e cinco) quotas do capital social, pertencentes aos sócios abaixo indicados, nas quantidades a seguir discriminadas: NOME DOS SÓCIOS - QUOTAS EXTINTAS - VALOR DEVIDO; EDSON FIGUEIREDO MENEZES - 5.857 - 232.757,18; ALVARO LUIZ ALVES DE LIMA DE ALVARES OTERO - 6.143 - 244.122,82; ALCIDES MORALES FILHO - 1.086 - 43.157,64; MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI - 6.505 - 258.508,70; JOSÉ LUIS PALHARES CAMPOS - 994 - 39.501,56; TOTAIS - 20.585 - 818.047,90. 2. A devolução de capital aos sócios nos termos do item 1 acima será feita mediante a transferência, aos sócios, proporcionalmente a cada um no capital social por seu respectivo valor contábil, de direitos à devolução de ações que foram emprestadas aos sócios nos termos de contratos de aluguel de ações anteriormente firmados, direitos esses cujo valor contábil monta a R$ 817.988,85 (oitocentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) e de contas a receber de pessoas jurídicas - R$ 59,05 (cinqüenta e nove reais e cinco centavos) que totalizam R$ 818.047,90 (oitocentos e dezoito mil e quarenta e sete reais e noventa centavos), ficando a efetivação da transferência de titularidade dos aludidos direitos subordinada ao atendimento das condições e cumprimento do prazo de 90 (noventa) dias, tudo na forma do artigo 1.084 da Lei nº 10.406/2002. 3. Tendo em vista a deliberação tomada no item 2 acima, o “caput” da Cláusula 5ª do Contrato Social passará (após a efetivação da redução do capital) a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA 5a - O Capital Social é de R$ 3.155.952,10 (três milhões, cento e cinqüenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e dez centavos) dividido em 79.415 (setenta e nove mil, quatrocentos e quinze) quotas, do valor nominal de R$ 39,74 (trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) cada uma, inteiramente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional e assim distribuídas entre os sócios: SÓCIOS - QUOTAS - R$ - %; EDSON FIGUEIREDO MENEZES - 36.513 - 1.451.026,62 - 45,98; ALVARO LUIZ ALVES DE LIMA DE ALVARES OTERO - 28.837 - 1.145.982,38 - 36,31; ALCIDES MORALES FILHO - 6.464 - 256.879,36 - 8,14; MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI - 1.045 - 41.528,30 - 1,32; JOSÉ LUIS PALHARES CAMPOS - 6.556 - 260.535,44 - 8,25; TOTAIS - 79.415 - 3.155.952,10 - 100,00. 4. Consolidar, tendo em vista as alterações introduzidas pelos itens anteriores, a nova redação do Contrato Social que passa a vigorar da seguinte forma: “CONTRATO SOCIAL: CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E PRAZO DE DURAÇÃO: CLÁUSULA 1a - A sociedade denomina-se GMM PARTICIPAÇÕES LTDA., tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, CEP 20021-290, podendo por deliberação da Diretoria, criar e encerrar filiais, sucursais ou escritórios, no país ou no exterior, observado, no que couber, o disposto no Art. nº 1.076 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. PARÁGRAFO ÚNICO - A sociedade reger-se-á por este contrato social, pela legislação aplicável às sociedades limitadas e supletivamente, no que couber, pela legislação aplicável às sociedades anônimas. CLÁUSULA 2ª - A sociedade tem por objeto participar de empreendimentos de outras sociedades como sócia ou acionista. CLÁUSULA 3ª - O foro é o da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CLÁUSULA 4ª- O prazo de duração da sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL: CLÁUSULA 5ª - O Capital Social é de R$ 3.155.952,10 (três milhões, cento e cinqüenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e dez centavos) dividido em 79.415 (setenta e nove mil, quatrocentos e quinze) quotas, do valor nominal de R$ 39,74 (trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) cada uma, inteiramente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional e assim distribuídas entre os sócios: SÓCIOS - QUOTAS - R$ - %; EDSON FIGUEIREDO MENEZES - 36.513 - 1.451.026,62 - 45,98; ALVARO LUIZ ALVES DE LIMA DE ALVARES OTERO - 28.837 - 1.145.982,38 - 36,31; ALCIDES MORALES FILHO - 6.464 - 256.879,36 - 8,14; MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI - 1.045 - 41.528,30 - 1,32; JOSÉ LUIS PALHARES CAMPOS - 6.556 - 260.535,44 - 8,25; TOTAIS - 79.415 - 3.155.952,10 - 100,00. PARÁGRAFO ÚNICO - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. CLÁUSULA 6a - DA CESSÃO DE QUOTAS - Nenhum sócio poderá transferir suas quotas a terceiros sem a prévia e expressa anuência dos demais sócios, que terão direito de preferência na aquisição das mesmas. O sócio que desejar ceder suas quotas, total ou parcialmente, deverá notificar, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias (Art. 1.029 da Lei nº 1.406, de 10 de janeiro de 2002), os demais de sua intenção, através de carta protocolada, indicando o nome do pretendente à aquisição, o preço e as condições ajustadas. § 1º - No prazo da notificação, os demais sócios poderão manifestar sua preferência para a aquisição dessas quotas, na proporção de suas participações no capital social, bem como de quotas cuja preferência caiba a outro sócio que não se interesse em adquiri-Ias, e sobre as quais os demais sócios terão sempre preferência em relação a terceiros estranhos à Sociedade, observadas entre eles as respectivas participações no capital social. § 2º - O valor das quotas do sócio cedente será pago nas mesmas condições e preço ofertados pelo terceiro interessado. § 3º - Se ao término do prazo, contado da data do recebimento da notificação, os demais sócios não tiverem exercido o direito de preferência, o quotista poderá transferir suas quotas ao terceiro interessado, nas mesmas condições estabelecidas na notificação. Não se efetivando a cessão nesse prazo, o quotista cedente deverá renovar o procedimento previsto nesta Cláusula e em seus parágrafos. § 4º- A cessão de quotas terá eficácia quanto à sociedade e terceiros, inclusive para os fins do parágrafo único do Art. 1003 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a partir da averbação da alteração de contrato social que contiver a cessão e transferência de quota, assinada, obrigatoriamente, pelo cedente, pelo cessionário e pelos sócios anuentes, no Registro próprio. CLÁUSULA 7ª - Nos aumentos de Capital Social, os sócios terão preferência para subscrição, na proporção do número de quotas de que forem titulares. CAPÍTULO III- DAS REUNIÕES E DELIBERAÇÕES DOS QUOTISTAS: CLÁUSULA 8ª - Os quotistas da Sociedade reunir-se-ão sempre que os interesses sociais o exigirem. CLÁUSULA 9ª - A reunião poderá ser convocada por quotistas que representem 20% (vinte por cento) do total das quotas. A convocação será feita por telegrama, aviso ou carta, com a antecedência mínima de 8 (oito) dias. § 1º - A presença unânime dos quotistas nas Reuniões suprirão as convocações estabelecidas no “caput” deste artigo. § 2º - A reunião ou assembléia tornam-se dispensáveis quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto delas (§ 3º do Art. 1.072 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). CLÁUSULA 10 - As deliberações da reunião serão tomadas por maioria de votos, exceto nos casos para os quais a Lei exija quorum especial. Das reuniões serão lavradas atas em livro próprio e assinadas por todos os quotistas presentes. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO: CLÁUSULA 11 - A administração da sociedade caberá a uma Diretoria, nomeada no contrato social, nos termos do Art. 1.061 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e será composta de até 6 (seis) membros, quotistas ou não, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e os demais Diretores Sem Designação Especial, os quais terão os poderes e atribuições discriminadas nas Cláusulas 12 à 16 deste contrato. § 1º - Os diretores são dispensados da prestação de caução. § 2º - A nomeação de administrador não quotista ensejará, sempre, a aprovação de quotistas que representem, ou a unanimidade dos sócios enquanto não integralizado o capital social ou de, no mínimo, 2/3 (dois terços), se integralizado (Art. 1.061 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). CLÁUSULA 12 - A Diretoria terá poderes que a lei lhe assegura e faculta para prática dos atos necessários à boa gestão dos negócios sociais. PARÁGRAFO ÚNICO - A Diretoria distribuirá, entre seus membros, os encargos administrativos, da forma que entender ser a mais conveniente e os mesmos terão, na qualidade de diretores, os direitos, deveres, responsabilidades e atribuições que lhes confere este contrato social, a legislação aplicável às sociedades limitadas e supletivamente, no que couber, a Lei das Sociedades Anônimas - Lei nº 6.404/76, confere aos administradores. CLÁUSULA 13 - A Sociedade será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele: I - pelo Diretor Presidente em conjunto com o Diretor Vice-Presidente; II - pelo Diretor Presidente ou o Diretor Vice-Presidente em conjunto com qualquer outro diretor, todos com amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo decidir sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social e sobre novas atividades, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis ou imóveis, contrair empréstimos, dar caução, aval ou fiança, praticar todos os atos: a) que criem obrigações para a sociedade, inclusive (exemplificativamente) notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes; b) que dispensem terceiros de obrigações para com a sociedade. § 1º - Os Diretores Sem Designação Especial poderão, sempre dois em conjunto, ou um com procurador com poderes específicos, praticar os seguintes atos: abrir e movimentar contas bancárias, emitir, sacar e endossar cheques; emitir e aceitar duplicatas; endossar e assinar qualquer documento público ou particular que esteja conforme os objetivos da Sociedade e que visem a boa gestão dos negócios e não se choquem com as disposições deste instrumento. § 2º - A Sociedade poderá ser representada por qualquer membro da Diretoria: a) perante repartições públicas federais, estaduais, municipais, autarquias, empresas públicas ou mistas; b) quando se tratar de receber ou dar quitação de valores devidos a sociedade e c) firmar correspondência e atos de simples rotina, endossar títulos para efeitos de cobrança ou depósito em nome da sociedade. § 3º - Ao administrador é vedado fazer-se substituir no exercício de suas funções, sendo-lhe facultado, nos limites de seus poderes, constituir mandatários da sociedade, especificando no instrumento os atos e operações que poderão praticar (Art. 1.018 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). CLÁUSULA 14 - A nomeação de Procurador da Sociedade caberá: I - ao Diretor Presidente em conjunto com o Diretor Vice-Presidente; e II - pelo Diretor Presidente ou Vice-Presidente em conjunto com outro diretor. Os procuradores agirão sempre nos limites e no prazo que o mandato deverá obrigatoriamente especificar, salvo os mandatos “ad judicia” que poderão ter prazo indeterminado. CLÁUSULA 15 - DO PRO LABORE - Os Diretores receberão, mensalmente, a titulo de “pro labore”, até a quantia máxima admitida como dedutível pela legislação do imposto de renda. CLÁUSULA 16 - É vedada, aos diretores a prestação de garantia, fiança ou aval em negócios estranhos aos objetivos da Sociedade. CLÁUSULA 17 - DO EXERCÍCIO SOCIAL - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Levantado o balanço patrimonial e o de resultado econômico o lucro líquido apurado, após feitas as deduções e amortizações legais e contratuais, terá o destino que for deliberado pela maioria do capital social. CLÁUSULA 18 - DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS - As deliberações sociais referentes a toda e qualquer modificação do contrato social, incorporação, cisão, fusão, transformação do tipo jurídico da sociedade ou sua dissolução, liquidação e extinção serão tomadas pelo voto de sócios, correspondentes, no mínimo a 3/4 (três quartos) do capital social (Art. 1.076 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). CLÁUSULA 19 - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - Observado o disposto na Cláusula 11 continuam nomeados pelos quotistas como diretores da Sociedade os senhores: DIRETOR PRESIDENTE: Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero, brasileiro, natural de São Paulo, casado pelo regime de comunhão de bens, economista, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Senador Lúcio Bittencourt, nº 43, Jardim Botânico, CEP 22461-250, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 2.783.205 e inscrito no CPF/MF sob o nº 402.663.467-15; VICE-PRESIDENTE: Alcides Morales Filho, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, solteiro, nascido em 19/02/1957, economista, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 3.151.619 e inscrito no CPF/MF sob o nº ­345.214.537-91 e DIRETOR EXECUTIVO: Edson Figueiredo Menezes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado pelo regime de comunhão de bens, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, CEP 22250-906, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 2.766.735-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 299.278.207-63. CLÁUSULA 20 - DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO - Os diretores declaram sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas da defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. CAPÍTULO IV - DO EXERCÍCIO SOCIAL: CLÁUSULA 21 - O exercício social coincidirá com o ano civil. Levantado o balanço e feitas as deduções legais e contratuais, o lucro líquido apurado será distribuído entre os sócios, na proporção das quotas que possuírem ou será levado a conta de lucros em suspenso, no todo ou em parte, conforme deliberação dos sócios. CAPÍTULO V - DA LIQUIDAÇÃO: CLÁUSULA 22 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo aos quotistas nomear o liqüidante.” E, por estarem assim justos e de acordo, assinam o presente instrumento em 1 (uma) via na presença das 2 (duas) testemunhas ao fim nomeadas que também o subscrevem. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. SÓCIOS PRESENTES: ALVARO LUIZ ALVES DE ALVARES OTERO. EDSON FIGUEIREDO MENEZES; ALCIDES MORALES FILHO; JOSÉ LUIS PALHARES CAMPOS; MAURICIO TADEI BARTHEL MANFREDI. Testemunhas: Odilcéa Pinto de Lemos, CPF/MF nº 350.778.327-49, RG nº 11.774.982-0 -IFP/RJ; Priscila dos Santos Silva, CPF/MF nº 054.881.627-12, RG nº 12.808.792-1 IFP/RJ.\r\n\r\nId: 1073985"
                ],
                "1073974": [
                    "V - Ata",
                    "EMACOBRÁS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nAGROINDUSTRIAIS E COMERCIAIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.790.668/0001-39 - NIRE 33.300.088.121\r\n\r\nSumário da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2010. Data, hora e local - No dia 17 de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Empresa, localizada na Av. Graça Aranha 226 - sala 1209-parte, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial, edições de 09, 10 e 13 de dezembro de 2010, páginas 7, 4 e 10 e páginas 3, 6 e 4, respectivamente. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presenças. Composição da Mesa - Presidente - Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz; Secretária - Maria Manuela Franco Falcone. Forma da Ata - Foi deliberado, por unanimidade, a lavratura da ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, parágrafo 1º da Lei nº 6404/76. Inicialmente, a Assembléia aprovou, por aclamação, um voto de pesar pela perda irreparável e prematura da estimada amiga e Diretora Presidente desta Empresa, Angela Maria Coimbra de Castro Catão, falecida em 19 de novembro de 2010. Deliberações - Foram aprovadas por unanimidade de votos: (i) a eleição para o cargo de Diretor-Presidente do Sr. Guilherme Coimbra Mallmann, brasileiro, solteiro, empresário, carteira de identidade nº 05.560.185-0, DETRAN/RJ e CPF/MF nº 809.276.967-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro- RJ, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, Rio de Janeiro/RJ, o qual completará o prazo de gestão da Diretora Presidente recém falecida, mantendo, no cargo de Diretor Administrativo a Sra. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade nº 05.855.762-0 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 967.563.227-53, residente e domiciliada na cidade de São Paulo - SP, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, Rio de Janeiro/RJ, restando vago 1 (hum) cargo de Diretor. Os Diretores ora eleitos e empossados em seus cargos nos termos da Lei e do Estatuto Social declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, relações de consumo, fé pública ou propriedade, que os impeçam de exercer atividades mercantis; (ii) a fixação da remuneração de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) por mês para cada membro da Diretoria; (iii) a proposta da Diretoria para alteração da sede social, que passará a situar-se na Av. Graça Aranha, 226 - cobertura-parte, CEP 20030-001, Rio de Janeiro/RJ, ficando autorizada a Diretoria a praticar todos os atos que forem necessários e pertinentes aquele fim. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a reunião e mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa - Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz - Presidente e Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Acionistas Presentes - p/ Espólio de Francisco João Bocayuva Catão, Guilherme Coimbra Mallmann, Inventariante; Companhia de Investimentos da Bahia, Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, Diretor. A presente é cópia fiel da ata que se acha lavrada no livro próprio. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz - Presidente da Mesa. Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2128417 em 21/12/2010.\r\n\r\nId: 1073974"
                ],
                "1073991": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE INVESTIMENTOS DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.167/0001-90 - NIRE 33.300.081.488\r\n\r\nSumário da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada Em 17 de dezembro de 2010. Data, hora e local - No dia 17 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Empresa, localizada na Av. Graça Aranha 226 - sala 1209-parte, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial, edições de 09, 10 e 13 de dezembro de 2010, páginas 7, 3 e 12 e páginas 7, 6 e 4, respectivamente. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presenças. Composição da Mesa - Presidente - Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz; Secretária - Maria Manuela Franco Falcone. Forma da Ata - Foi deliberado, por unanimidade, a lavratura da ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, parágrafo 1º da Lei nº 6404/76. Inicialmente, a Assembléia aprovou, por aclamação, um voto de pesar pela perda irreparável e prematura da estimada amiga e Diretora Presidente desta Empresa, Angela Maria Coimbra de Castro Catão, falecida em 19 de novembro de 2010. Deliberações - Foram aprovadas por unanimidade de votos: (i) a eleição para o cargo de Diretor-Presidente da Sra. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade nº 05.855.762-0 IFP/RJ e CPF/MF nº 967.563.227-53, residente e domiciliada na cidade de São Paulo - SP, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, Rio de Janeiro/RJ, e para o cargo de Diretor Administrativo, Guilherme Coimbra Mallmann, brasileiro, solteiro, empresário, carteira de identidade nº 05.560.185-0, DETRAN/RJ e CPF/MF nº 809.276.967-20, residente domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, Rio de Janeiro/RJ, eleitos para completar o prazo de gestão respectivamente da Diretora Presidente recém falecida e da Diretora Administrativa que deixou o cargo, restando vago 1 (hum) cargo de diretor. Os Diretores ora eleitos e empossados em seus cargos nos termos da Lei e do Estatuto Social declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, relações de consumo, fé pública ou propriedade, que os impeçam de exercer atividades mercantis; (ii) a fixação da remuneração de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) por mês para cada membro da Diretoria; (iii) a proposta da Diretoria para alteração da sede social, que passará a situar-se na Av. Graça Aranha, 226 - cobertura-parte, CEP 20030-001, Rio de Janeiro/RJ, ficando autorizada a Diretoria a praticar todos os atos que forem necessários e pertinentes aquele fim. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a reunião e mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa - Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz - Presidente e Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Acionistas Presentes - p/Espólio de Francisco João Bocayuva Catão, Guilherme Coimbra Mallmann, Inventariante. A presente é cópia fiel da ata que se acha lavrada no livro próprio. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz - Presidente da Mesa; Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2128420 e data de 21/12/2010. \r\n\r\nId: 1073991"
                ],
                "1073963": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAHIA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.975.749/0001-80 - NIRE 33.300.072.047\r\n\r\nSumário da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 17 de Dezembro de 2010. Data, hora e local - No dia 17 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Empresa, localizada na Av. Graça Aranha 226 - sala 1209-parte, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial, edições de 09, 10 e 13 de dezembro de 2010, páginas 7, 4 e 12 e páginas 3, 6 e 4, respectivamente. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presenças. Composição da Mesa - Presidente - Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz; Secretária - Maria Manuela Franco Falcone. Forma da Ata - Foi deliberado, por unanimidade, a lavratura da ata na forma de sumário, nos termos do art. 130, parágrafo 1º da Lei nº 6404/76. Inicialmente, a Assembléia aprovou, por aclamação, um voto de pesar pela perda irreparável e prematura da estimada amiga e Diretora Presidente desta Empresa, Angela Maria Coimbra de Castro Catão, falecida em 19 de novembro de 2010. Deliberações - Foram aprovadas por unanimidade de votos: (i) a eleição para o cargo de Diretor-Presidente da Sra. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade nº 05.855.762-0 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 967.563.227-53, residente e domiciliada na cidade de São Paulo - SP, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, Rio de Janeiro/RJ, e para o cargo de Diretor sem designação especial, Guilherme Coimbra Mallmann, brasileiro, solteiro, empresário, carteira de identidade nº 05.560.185-0, DETRAN/RJ e CPF/MF nº 809.276.967-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 226 - sala 1209 parte, Rio de Janeiro/RJ, eleitos para completar o prazo de gestão, respectivamente, da Diretora Presidente recém falecida e da Diretora sem designação específica que deixou o cargo, restando vago 1 (hum) cargo de Diretor. Os Diretores ora eleitos e empossados em seus cargos nos termos da Lei e do Estatuto Social declaram que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, relações de consumo, fé pública ou propriedade, que os impeçam de exercer atividades mercantis; (ii) a fixação da remuneração de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) por mês para cada membro da Diretoria; (iii) a proposta da Diretoria para alteração da sede social, que passará a situar-se na Av. Graça Aranha, 226 - cobertura-parte, CEP 20030-001, Rio de Janeiro/RJ, ficando autorizada a Diretoria a praticar todos os atos que forem necessários e pertinentes aquele fim. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declarou encerrada a reunião e mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa - Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz - Presidente e Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Acionistas Presentes - Companhia de Investimentos da Bahia, Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz, Diretor. A presente é cópia fiel da ata que se acha lavrada no livro próprio. Roberta Maria Mallmann Camarinha Braz - Presidente da Mesa. Maria Manuela Franco Falcone - Secretária. Arquivada na JUCERJA nº 2128405 em 21/12/2010.\r\n\r\nId: 1073963"
                ],
                "1073998": [
                    "V - Ata",
                    "SUNSET PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 32.237.349/0001-38 - NIRE nº 33201954891\r\n\r\nInstrumento particular de Alteração Contratual da sociedade limitada SUNSET PARTICIPAÇÕES LTDA., como segue: HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado pelo regime de separação de bens, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 01.689.308-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.357-04 e BERENICE LOPES DE SOUSA PALHARES, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, casada pelo regime de separação de bens, fonoaudióloga, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, CEP 20021-290, portadora da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 2.317.185 e inscrita no CPF/MF sob o nº 627.626.307-97, - Únicos sócios da sociedade limitada SUNSET PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede nesta cidade, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, parte, Centro, CEP 20021-290, inscrita no CNPJ sob o nº 32.237.349/0001-38 e NIRE 33201954891, cujos atos constitutivos encontram-se arquivados na Junta Comercial deste estado, sob o nº 33.201.954.891, por despacho de 03 de janeiro de 1989, Resolvem de comum acordo, 1. Aprovada, pela unanimidade dos sócios, com fundamento nos artigos 1.082, II e 1.084 da Lei nº 10.406/2002, a devolução ao sócio abaixo indicado de parte de sua participação na sociedade mediante a redução do capital social de R$ 13.362.490,82 (treze milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos) para R$ 11.051.347,30 (onze milhões, cinqüenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), com a extinção de 178.801 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e uma) quotas do capital social, pertencentes ao sócio abaixo indicado, na quantidade a seguir discriminada: NOME DO SÓCIO - QUOTAS EXTINTAS - VALOR DEVIDO; HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 178.801 - 2.311.143,52; TOTAIS - 178.801 - 2.311.143,52. 2. A devolução de capital ao sócio nos termos do item 1 acima será feita mediante a transferência, ao sócio, por seu respectivo valor contábil, de direitos a devolução de ações que foram emprestadas ao sócio nos termos de contratos de aluguel de ações anteriormente firmados, direitos esses cujo valor contábil monta a R$ 2.311.135,44 (dois milhões, trezentos e onze mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e de contas a receber de pessoas jurídicas - R$ 8,08 (oito reais e oito centavos) totalizando R$ 2.311.143,52 (dois milhões, trezentos e onze mil, cento e quarenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), ficando a efetivação da transferência de titularidade dos aludidos direitos subordinada ao atendimento das condições e cumprimento do prazo de 90 (noventa) dias, tudo na forma do artigo 1.084 da Lei nº 10.406/2002. 3. Tendo em vista a deliberação tomada no item 2 acima, o “caput” da Cláusula 5ª do Contrato Social passará (após a efetivação da redução do capital) a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA 5ª - O Capital Social é de R$ 11.051.347,30 (onze milhões, cinqüenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) dividido em 856.030 (oitocentos e cinqüenta e seis mil e trinta) quotas, do valor nominal de R$ 12,91 (doze reais e noventa e um centavos) cada uma, totalmente subscrito e integralizado, e assim dividido entre os sócios: SÓCIOS - QUOTAS - R$ - %; HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 856.027 - 11.051.308,57 - 99,9996; BERENICE LOPES DE SOUSA PALHARES - 3 - 38,73 - 0,0004; TOTAL - 856.030 - 11.051.347,30 - 100,00. 4. Consolidar, tendo em vista as alterações introduzidas pelos itens anteriores a nova redação do Contrato Social, que passa a vigorar da seguinte forma: “CONTRATO SOCIAL: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DENOMINAÇÃO - A socieda de denomina-se SUNSET PARTICIPAÇÕES LTDA., e será regida por este contrato social, pela legislação aplicável às sociedades limitadas, e subsidiariamente, no que couber, pela legislação aplicável às sociedades anônimas. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - A sociedade tem por objeto a participação no capital de outras sociedades e a locação de imóveis próprios. CLÁUSULA TERCEIRA - DA SEDE E DO FORO - A sociedade tem sua sede e foro nesta cidade, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, parte, Centro, CEP 20021-290, podendo abrir filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional por deliberação da Diretoria. CLÁUSULA QUARTA - DA DURAÇÃO - A duração da sociedade é por prazo indeterminado. CLÁUSULA QUINTA - DO CAPITAL SOCIAL - O Capital Social é de R$ 11.051.347,30 (onze milhões, cinqüenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) dividido em 856.030 (oitocentos e cinqüenta e seis mil e trinta) quotas, do valor nominal de R$ 12,91 (doze reais e noventa e um centavos) cada uma, totalmente subscrito e integralizado, e assim dividido entre os sócios: SÓCIOS - QUOTAS - R$ - %; HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - 856.027 - 11.051.308,57 - 99,9996; BERENICE LOPES DE SOUSA PALHARES - 3 - 38,73 - 0,0004; TOTAL - 856.030 - 11.051.347,30 - 100,00. CLÁUSULA SEXTA - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. CLÁUSULA SÉTIMA - DA ADMINISTRAÇÃO - A sociedade será administrada por uma diretoria composta por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, quotistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores Sem Designação Especial. § 1º - Ao administrador é vedado fazer-se substituir no exercício de suas funções, sendo-lhe facultado, nos limites de seus poderes, constituir mandatários da sociedade, especificando no instrumento os atos e operações que poderão praticar. § 2º - A Sociedade poderá ser representada pelo Diretor Presidente isoladamente ou por dois diretores em conjunto ou por procurador com poderes específicos que terão amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo decidir sobre quaisquer matérias. § 3º - Caberá exclusivamente ao Diretor Presidente isoladamente adquirir, alienar e gravar bens móveis ou imóveis, contrair empréstimos, dar caução, aval ou fiança; e ainda praticar todos os atos: a) que criem obrigações para a sociedade, inclusive emissão de (exemplificativamente) notas promissórias, duplicatas, letras de câmbio e títulos equivalentes; b) que dispensem terceiros de obrigações para com a sociedade. § 4º - A sociedade poderá ser representada por procuradores de forma isolada ou em conjunto com um diretor da sociedade conforme o estabelecido em seus mandatos: a) perante repartições públicas federais, estaduais, municipais, autarquias, empresas públicas ou mistas; b) quando se tratar de receber ou dar quitação de valores devidos a sociedade; c) firmar correspondência e atos de simples rotina, endossar títulos para efeitos de cobrança ou depósito em nome da sociedade e d) aberturas e movimentação de contas bancárias. § 5º - Continuam eleitos Diretores da Sociedade: Diretor Presidente: HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado pelo regime de separação de bens, industrial, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, CEP 20021-290, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 01.689.308-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.684.357-04; Diretores Sem Designação Especial: BERENICE LOPES DE SOUSA PALHARES, brasileira, natural do Estado do Rio de Janeiro, casada pelo regime de separação de bens, do lar, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, CEP 20021-290, portadora da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 2.317.185 e inscrita no CPF/MF sob o nº 627.626.307-97; PEDRO LOPES DE SOUSA PALHARES, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, solteiro, nascido em 30/06/1979, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, CEP 22250-906, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 10.805.594-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 024.093.037-14; e HEITOR DIAS PALHARES NETO, brasileiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, casado pelo regime de separação de bens, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, CEP 22250-906, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 10.897.937-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 024.093.007-07. - Permanece vago 1 (um) cargo de Diretor Sem Designação Especial. CLÁUSULA OITAVA - A sociedade - mediante a assinatura do Diretor Presidente poderá constituir procuradores, os quais agirão sempre nos limites e no prazo que o mandato deverá obrigatoriamente especificar, salvo os mandatos “ad judicia” que poderão ter prazo indeterminado. CLÁUSULA NONA - Os Diretores receberão mensalmente, a título de pro-labore, até a quantia máxima admitida como dedutível pela legislação do imposto de renda. CLÁUSULA DÉCIMA - DA CESSÃO DE QUOTAS - As quotas sociais não poderão ser cedidas a terceiros sem a expressa concordância dos demais sócios que, na proporção das respectivas participações no capital social, terão preferência em igualdade de condições para aquisição das quotas do sócio cedente. PARÁGRAFO ÚNICO - O sócio que desejar ceder as suas quotas, deverá notificar os demais sócios, com antecedência mínima de sessenta (60) dias, indicando preço e condições para a cessão e o nome e a qualificação do pretendente. CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DO EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Levantado o balanço patrimonial e o de resultado econômico, o lucro líquido apurado, após feitas as deduções e amortizações legais e contratuais, terá o destino que for deliberado pela maioria do capital social. CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS - As deliberações sociais referentes a toda e qualquer modificação do contrato social, incorporação, cisão, fusão, transformação do tipo jurídico da sociedade ou sua dissolução, liquidação e extinção serão tomadas pelo voto de sócios representando 3/4 (três quartos) do capital social. CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA - DA LIQUIDAÇÃO- A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por decisão dos quotistas, que nomearão o liquidante. CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO - Os diretores, ora eleitos, declaram sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas da defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.” E, por estarem assim justos e de acordo, assinam o presente instrumento em 1 (uma) via na presença das 2 (duas) testemunhas ao fim nomeadas que também o subscrevem. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; BERENICE LOPES DE SOUSA PALHARES. Testemunhas: Odilcéa Pinto de Lemos, CPF/MF nº 350.778.327-49, RG nº 11.774.982-0 - IFP/RJ; Priscila dos Santos Silva, CPF/MF nº 054.881.627-12, RG nº 12.808.792-1 IFP/RJ.\r\n\r\nId: 1073998"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1073910": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou o pagamento referente à remuneração extraordinária aos acionistas da Vale, no valor de R$ 1.670.100.000,00 (US$ 1 bilhão), correspondente a R$ 0,320048038 (US$ 0,191634056) por ação em circulação, referente à remuneração extraordinária aos nossos acionistas. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1073910"
                        ],
                        "1062860": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODILSON DE MELLO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n810.213.997-87\r\n\r\nRODILSON DE MELLO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN003420, com validade até 13 de dezembro de 2015, para regularização e ampliação de um cultivo de moluscos bivalves das espécies Perna perna, Nodipecten nodosus, Crassostrea gigas e Crassostrea rizophorea, com a instalação de 12 espinhéis de 50 metros de comprimento em uma área de 0,25 ha, na ESTRADA BR 101, KM 514 - PRAIA SECRETA - COORDENADAS UTM DO VÉRTICE: 23K 557188/7451854; 557276/7452352; 557291/7452152; 557202/7451654 - SAD 69 - PIRAQUARA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/509398/2010)\r\n\r\nId: 1062860"
                        ],
                        "1073170": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIONIL COMPOSTOS VINÍLICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.034.441/0001-75\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRIONIL COMPOSTOS VINÍLICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29/07/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002334, que concede outorga para extração de água subterrânea, com a finalidade de resfriamento de máquinas, lavagem de pátios e galpões, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 12 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 2,40 m³/h e vazão média de 2,00 m³/h; volume mensal de 720,00 m³; coordenadas Lat. 22° 39' 52,89” S e Long. 43° 17' 07,35” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100779/04.\r\n\r\nId: 1073170"
                        ],
                        "1066230": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INOVET RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.261.542/0001-92\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200 901/2010, a Licença Municipal de Operação para fabricação e importação de suplementos alimentares para animais na rua Costa Rica, 204. Penha, CEP 21020-340, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1066230"
                        ],
                        "1056836": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRÓ-VET VETERINÁRIO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 08.707.178/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRÓ-VET VETERINÁRIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003301, com validade até 01 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, na RUA ROQUE TEIXEIRA ALVES, 113, - CENTRO, município de ITAOCARA. (Processo n°: E-07/502116/2009) \r\n\r\nId: 1056836"
                        ],
                        "1065080": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMANDO DA MARINHA - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA\r\n\r\nCNPJ: 00.394.502/0071-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMANDO DA MARINHA - LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003434, com validade até 16 de dezembro de 2015, para realizar a atividade de produção de medicamentos, na AVENIDA DOM HÉLDER CÂMARA, 315 - BENFICA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200577/2004) \r\n\r\nId: 1065080"
                        ],
                        "1062882": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EDUAN MAIA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n021.549.747-32\r\n\r\nEDUAN MAIA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN003415, com validade até 13 de dezembro de 2015, para regularização e ampliação de um cultivo de moluscos bivalves das espécies Perna perna, Nodipecten nodosus, Crassostrea gigas e Crassostrea rizophorea, com a instalação de 10 espinhéis de 50 metros de comprimento em uma área de 0,25 ha, na PRAIA DA TAPERA - ENSEADA DO SÍTIO FORTE - COORDENADAS UTM DO VÉRTICE: 23k 572012/7315241; 571976/7307875; 572025/7307721; 572061/7315216 - SAD 69 - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/509623/2010)\r\n\r\nId: 1062882"
                        ],
                        "1066097": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003458, com validade até 20 de dezembro de 2014, para o recebimento dos resíduos relacionados no domcumento, provenientes da empresa Saint Gobain Vidros S/A., localizada na Avenida Santa Marina nº 443, em São Paulo, Estado de São Paulo, para beneficiamento com vistas ao co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5, VILA INCA, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/508272/2010)\r\n\r\nId: 1066097"
                        ],
                        "1074006": [
                            "V - Convocação",
                            "AALBORG INDUSTRIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.120.686/0001-88 - NIRE 33.300.048.928\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados, na forma da lei, os Srs. Acionistas da AALBORG INDUSTRIES S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar às 10:00 horas do dia 28 de janeiro de 2011, na sede social, na Rua Divino Espírito Santo, nº 1.100, Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) ratificação, pelos acionistas, de todas as matérias e deliberações tomadas pelos membros do Conselho de Administração da companhia, através das respectivas reuniões do Conselho de Administração; (b) eleição de membro para o Conselho de Administração da companhia; e (c) outros assuntos de interesse da companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembléia Geral ora convocada estão disponíveis para consulta, na sede social da Companhia. Jan Vestergaard Olsen, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1074006"
                        ],
                        "1068806": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.535.488/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003556 , com validade até 30 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na ESTRADA DO TINDIBA, 1.983 - GALPÃO - FUNDOS, TAQUARA - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202070/1998) \r\n\r\nId: 1068806"
                        ],
                        "1069617": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.266.890/0003-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN003528, com validade até 05 de janeiro de 2012, aprovando a localização e implantação de duas autoclaves a vapor para esterilização de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, D e E oriundos de embarcações e do próprio porto, na AVENIDA RODRIGUES ALVES, 20 - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/505364/2009) \r\n\r\nId: 1069617"
                        ],
                        "1062910": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OSMAR DE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n008.335.837-43\r\n\r\nOSMAR DE ARAÚJO DOS SANTOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN003400, com validade até 13 de dezembro de 2015, para regularização e ampliação de um cultivo de moluscos bivalves das espécies Perna perna, Nodipecten nodosus, Crassostrea gigas e Crassostrea rizophorea, com a instalação de 15 espinhéis de 50 metros de comprimento em uma área de 0,56 ha, na PRAIA DE PASSA TERRA - ENSEADA DO SÍTIO FORTE - COORDENADAS UTM DO VÉRTICE: 23K 573741/7323481; 573748/7324232; 573675/7324174; 573666/7323420 - SAD 69 - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/509363/2010)\r\n\r\nId: 1062910"
                        ],
                        "1072732": [
                            "V - Convocação",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 33.412.081/0001-96 - NIRE 33300128514\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 31 de janeiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141, para apreciar e deliberar sobre a reforma do Estatuto Social mediante: (i) alteração do Artigo 3º, para atualizar o valor do capital social e a quantidade de ações de modo a refletir o aumento de capital dentro do limite do capital autorizado, aprovado pelo Conselho de Administração em 05/10/2010; (ii) alteração do Artigo 17, para (a) aumentar o número mínimo de Diretores, de 2 (dois) para 3 (três) diretores, mantendo-se o número máximo em 5 (cinco) diretores; e (b) incluir novas designações específicas para cargos da Diretoria, sendo um Diretor Vice-Presidente Financeiro, Administrativo e Institucional, um Diretor Vice-Presidente Industrial e Operacional, um Diretor Vice-Presidente Comercial e de Marketing, além do Diretor de Relações com Investidores, cujo cargo poderá, a critério do Conselho de Administração, ser cumulado por qualquer outro Diretor; e (iii) inclusão de novo Artigo 20, o qual especificará as principais atribuições do Diretor Vice-Presidente Financeiro, Administrativo e Institucional, do Diretor Vice-Presidente Industrial e Operacional e do Diretor Vice-Presidente Comercial e de Marketing, renumerando-se os artigos subsequentes. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (http://www.manguinhosrefinaria.com.br). Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011 - O Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1072732"
                        ],
                        "1073714": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. \r\n\r\nCNPJ 31.673.254/0001-02\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo/RJ, os documentos de que trata o Artigo 133, da Lei 6.404/76, alusivos ao exercício encerrado em 31/12/2010, documentos esses cujas cópias poderão ser obtidas no mesmo local ou solicitar, por escrito, nos termos de que combinadamente dispõem os Artigos 133, § 2º e 124, § 3º daquela Lei. São Gonçalo, 13/01/2011. Oliver Kupka - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1073714"
                        ],
                        "1074036": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES - CEBEPÊ\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 33.422.213/0001-60\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam os senhores sócios convocados, na forma do Contrato Social da Sociedade e da Lei nº 10.406/02, para se reunirem no dia 28/01/2011, às 10hs, na sede social da Sociedade, localizada na Rua da Quitanda, 62 - sala 402 (parte), Centro/RJ, para deliberar sobre: (i) a alteração da Cláusula Segunda do Contrato Social da Sociedade, para mudar o endereço da sede social; (ii) a alteração da alínea \"b\" da Cláusula Terceira do Contrato Social da Sociedade, para indicar que a Sociedade passará a exercer a atividade de compra, venda e administração de imóveis próprios; e (iii) a aprovação da consolidação do Contrato Social da Sociedade. Os documentos relacionados à referida reunião encontram-se disponíveis na sede social da Sociedade. RJ, 17/01/2011. Diretoria.\r\n\r\nId: 1074036"
                        ],
                        "1073715": [
                            "V - Convocação",
                            "BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 67.750.463/0001-41 - NIRE 33 3 0028161-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 24/01/2011, às 10:00 hs., na sede da Sociedade, na Cidade e Estado do RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, sala 202, afim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Autorizar a celebração de novos Contratos de Arrendamento Operacional ; e, b) Assuntos de Interesse Geral. RJ, 14/01/2011. BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nId: 1073715"
                        ],
                        "1074031": [
                            "V - Convocação",
                            "PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.083.724/0001-46 - NIRE 33.300.159.587\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Edital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas da PARQUES TEMÁTICOS S/A a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Ayrton Sena nº 2.800, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22775-001, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; (b) eleger os membros do Conselho de Administração; e (c) fixar a remuneração dos administradores. Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos referentes à ordem do dia. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1074031"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1061637": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SENAI - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0003-14\r\n\r\nO Diretor do SENAI - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NOVA IGUAÇU, mantido por: SENAI/RJ - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, situado na Rua Gerson Chernicharo, s/nº - Bairro da Luz, Município de Nova Iguaçu - RJ, torna público a relação nominal de concluintes dos Cursos: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Janeiro/2010 - Everson de Lima Pereira. Março/2010 - Tiago Andress Menezes de Souza. Abril/2010 - Maicon Joelb Oliveira dos Santos. Junho/2010 - Cátia Bastos Ferreira, Edirlene Cardoso Ervilha, Eliziane da Conceição Livramento. Julho/2010 - Bruno de Moraes Oliveira, Fabio Leonardo Almeida Magalhães, Gilberto Rodrigues Miguel Junior, Jorge Henrique Ferreira dos Santos, Karen Cristina Henriques de Souza, Paulo Cezar de Araujo Vaz, Wellington da Silva Werneck. Agosto/2010 - Alex Sandro Gomes Pereira, Ana Paula Teixeira Albuquerque, Arlen Ribeiro Mendes, Daniel Mendes Barbosa, Jorge Felix Vergetti, Paulo da Silva, Silas Orém Fernandes da Silva, Tiago Facioli Fernandes, Wilson de Assis Mattos Junior. Setembro/2010 - Alexandre de Jesus Félix, Isabela Paganoto Ribeiro, Leandro Silva dos Santos, Telmo Valadão Adriano, Thiago Sergio de Oliveira, Tiago Bôa Pereira, Ulisses da Silva Sabina, Weverthon Nascimento de Oliveira. TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Março/2008 - Giovani Santos da Silva. Outubro/2008 - Moisés Barreto Ferreira. Setembro/2010 - Aloísio Maia dos Santos. TÉCNICO EM HARDWARE E CABEAMENTO DE REDES: Setembro/2006 - Cicero Fernandes Filho. TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA: Agosto/2010 - Henrique Moura de Oliveira, Marcos Reis de Souza. Diretor: Sidney Costa dos Reis - Reg. UNIG nº 12825/07 - Secretário: Eduardo Santos Cotta - Reg. CEN nº 961/03.\r\n\r\nId: 1061637"
                    ],
                    "1073553": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ABEL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS\r\n\r\nCNPJ: 60.916.731/0003-75\r\n\r\nO Diretor do Instituto Abel, mantido pela Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, situado na Avenida Roberto Silveira, nº 29, Icaraí, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2010: Ademir Mattos Coutinho Junior, Adriana Moynier de Oliveira, Alana da Barra de Oliveira, Alessandra Cristina Tibúrcio, Alex Gandard Val Quintans, Alice Balliester Reis, Amanda Barrientos Serra de Vargas Peixoto, Amanda Bastos Lazaroni, Ana Beatriz Direito da Costa Moura, Ana Cristina Corrêa de Araujo, Ana Luiza Gonçalves Tavares Di Mango, Ana Luiza Vieira de Souza, André de Moura Soares, André Luiz Luvisotto, Andressa Monteiro Terra, Antonio Brito Leite Silva, Ariel da Cunha Porto, Aurélio Kasakewitch Ribeiro, Bárbara Vieira Peres, Ber nardo Durães Almeida, Bernardo Valentim da Rocha, Betina Lima Lopes de Araujo, Betina Sanches Guenther, Brenno Eccard de Carvalho, Breno Schmitt de Freitas, Bruna Amado Ramos, Bruna Barroso Moreira, Bruna Moura Lima, Bruna Souza Lopes Graça, Bruno de Carvalho Gabriel Lima, Caio Gatto Paulo, Caio Meneses e Silva, Caio Sergio Burghardt Amaral, Camila Cremonez da Silva, Carlos Arthur Leite da Veiga, Carolina Gonçalves Santos, Carolina Moreira Ferreira Rosa, Carolina Ninna Dellivenneri e Pinto, Carolina Vasconcellos de Almeida, Caroline Chads Cardoso da Silva, Clara Barbosa Machado Torres, Clara Dias Henz, Clarice Gora Venancio, Clarisse Ribeiro Peixoto, Conrado Tepedino Giusti, Dafnny Segura Corty, Daniel Azevedo Costa, Daniel Ferreira da Costa Martins, Daniela Azevedo Torres, Débora de Freitas Dias, Denise Marins Marques, Douglas Batista Parreira, Eduardo Bruno Coelho Ferreira, Eduardo Cochrane Novo, Eduardo Fernandes Carvalho, Erick Alexim Guedes, Erik Figueiredo Ribeiro, Fabrício Justo de Figueiredo, Felipe Henrique Dias Falles Gomes Pinto, Felipe Hugo Braga Bittar, Felipe Tomassini Loureiro, Fernanda Cardoso Lopes, Fernanda de Barros Filgueiras, Fernanda Moreira do Amaral, Filippe Paysan Ludgero Alves, Frederico Ribeiro Abreu Elias, Gabriel Chehab de Carvalho Melo, Gabriel Rodrigues Azevedo e Silva, Gabriela Baptista Brito, Gabriela Novaes Feitosa, Gabriela Vasconcellos Véras, Gabriella Velloso Castro Pereira, Guilherme Batista Cordeiro, Guilherme Bittencourt de Seixas, Guilherme Cardoso Paiva, Guilherme de Paula Vasconcellos, Guilherme Gomes Antonio Molinari, Guilherme Regufe Costa Campos, Guilherme Vinícius Silva Batista, Gustavo Pereira de Castro, Hawan de Moraes Ceciliano, Heitor Freitas Saramago, Helena Lobato Serrano, Henrique Yuuki Higuchi Sakae, Hugo de Freitas Siqueira Sadok Menna Barreto, Hugo dos Santos Teixeira, Iani Panait, Igor Vieira de Almeida Ferreira, Isabela Ribeiro dos Santos Andrade, Isabella de Mello Gonçalves, Isadora de Moura Tebaldi, Isadora Mergh Mansano, Izabelle da Silva Santos, João Luiz Costa e Sardenberg, Joel dos Santos Boquimpani Junior, Juan Manuel Gomez Ferreira Medina de Godoy, Júlia Carvalho Azevedo, Julia Henriques Monnerat, Julia Hosken de Moura, Julia Neves Nicoláo, Julia Soihet Martins, Juliana Mérida Pientznauer, Juliana Pajek Cruz, Juliana Quintanilha Corrêa, Kayque Pedro Lima Kleinsorgen Motta, Laila Alves Chianelli, Laís Gomes Lobo, Lara Maria Lana da Rocha, Larissa Batista Rodrigues, Larissa Benício Ferolla, Larissa da Motta Carvalho, Leonardo Sanches Ferreira, Lethícia Machado Marques Santana, Letícia Nogueira Ferre, Lucas Barbosa Viana, Lucas da Silveira Martins, Lucas Di Candia Ramundo, Lucas Martins Rocca Crestani, Lucas Motta Nóbrega, Lucas Rodrigues Estrella, Lucas Trindade Amendola, Lucas Weynars da Costa Salles Pereira, Luccas Mazolli Veiga, Luciana Cretton Rizzo, Luciano Neiva Santana, Luis Antonio Sagioro Junior, Luis Fernando Segrini Magina, Luisa Bordalo de Araujo Reis, Luísa Sarzeda Reis Guerra, Luiz Carlos Queiroz Cunha Filho, Luiz Felipe Mattos Carvalho, Luiz Gustavo Terra Seca Silveira, Luiza de Carvalho Melo, Luiza de Vilar Moreira Vieira, Luiza Fernandes Brandão de Oliveira, Luiza Serra Moreira, Manuella Rangel Cantalice, Marcela Macedo Lourenço, Marcella Paredes Pinto, Marcelo dos Santos Batista, Marcos Maia Viana, Marcos Sampaio dos Santos Neto, Marcos Vinícius Lepore Pinheiro, Marcus Vinícius Fermoseli Lasmar Amaral, Maria Helena Souza da Silva, Mariana Amarante Guimarães, Mariana Arantes Moreira, Mariana Jeck Gomes, Mariane Guimarães dos Santos, Marina Magalhães da Rosa, Marina Martins Nascimento Frazão Soares, Marina Mascalubo Xavier Teixeira da Costa, Marinna de Lima Belladonna, Martina Sanches Guenther, Mateus Pereira da Silva Bastos, Mateus Quintão e Silva, Matheus Bedran Federici Gomes, Matheus Quartin Moraes Gonçalves, Matheus Sanches de Oliveira Lima, Matheus Wilson Fonseca Coelho, Naiara Chaves Azevedo, Natália Martins Passarelli, Natália Nunes Andrade, Nathália Pinto Muniz Lemos, Nathália Rocha Barros Costa, Nicolle Lopes Guenther, Olga Bernacchi Sarmento, Otávio Soares Pontes, Pablo Ronaldo Gadea de Souza, Paloma Araujo Almeida, Paola Meirelles Lessa, Patrícia Perbeils Figueira, Patrícia Telles Matos, Paula de Oliveira Cunha, Paula Paraguassú Quintanilha, Paulla Salazar Leite Campos, Paulo Estêvão Medrado Accioly, Paulo Roberto Mottola Cordeiro, Pedro Abi-Rezik Barros Vianna, Pedro Ganimi Braz Gonçalves, Pedro Henrique de Mello Albuquerque, Pedro Henrique Enguer Lagoeiro Scisinio, Pedro Luiz Moreira Auar Pinto, Pedro Miranda Nascimento, Priscila Damasceno Motta, Priscila Stefani Vallejos Vildoso, Rafael Centeno de Rezende, Rafael Chaves de Araujo, Rafael Gayo Pereira, Rafael Vaz Soares, Rafaela Soares Nascimento, Rafaella Vieira da Rosa, Raí Muzy Camarão Peixoto, Raphael Lino Novaes, Raphael Massarani Mégre Wanderley, Rayssa Nogueira Lamego da Silva, Rebecca Santos Porto Silveira, Rebecca Victorino Faria Silva, Renan Pinheiro Carvalho, Renato Cinti Guerra, Ricardo Andrade Arantes, Ricardo Cavalcante Pereira, Ricardo de Oliveira Mota, Rodrigo Teixeira da Silva Pacheco de Freitas, Rodrigo Vaz Soares, Samira Mansur de Almeida, Sara Nogueira Grassi, Stephanie Azevedo Gisler, Stephanie Barrella Mansan, Stephanie Machado Cordeiro Pereira Medeiros, Taís Baptista Borges, Tatiana Arisa Sugahara Muto, Tayane Queiroz Vasconcelos, Thaís de Albuquerque, Thaís Pedrete Vilela, Thaís Tostes Linhares, Thalia Grilo Oliveira, Thamires Rosa Muniz de Sousa, Thayane da Encarnação Sá Guimarães, Thiago Ciabotti França Reis, Thiago de Almeida Macedo Milhazes, Thiago de Castro Neves Martins Vieira, Thiago Pimentel Pilotto, Thiago Serodio Melo Dantas, Victor Laubmeyer Alves de Souza, Victor Nascimento de Andrade Barros, Victoria Cury Houaiss, Victória Ferreira Robadey Carvalho, Vinicius Luiz do Nascimento Passos, Vitor Louzada Mascarenhas, Viviane Soares Mazza, Yasmin Galdino Lins de Moura. Secretária: Laércia Maria Dias Alfradique Valente - Reg. nº 522/85 - DAT/SEE/RJ - Diretor: Arno Francisco Lunkes - Reg. nº 066 - MED/RS - Inspetor Escolar: Dirce Figueiredo H. S. Saraiva - Mat. 18350-9 - Inspetor Escolar: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos - Mat. 111863-7.\r\n\r\nId: 1073553"
                    ],
                    "1071688": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GAIA\r\n\r\nGRUPO ALCANCE ITAIPU DE APRENDIZAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.847.801/0001-22\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO GAIA, mantido pelo GRUPO ALCANCE ITAIPU DE APRENDIZAGEM LTDA, situado na Rua Rubem Rizemberg, 309, Piratininga, Niterói, município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação dos Concluintes da 3ª Série do Ensino Médio em 2010. Alan Benites Machado; Andreza do Valle Rocha Bleasby; Bárbara de Accioly Leitão; Caíque Luiz da Silva Pinheiro Teixeira; Daniel Muniz Winter; Estevão Balado Pereira; Flávio de Paula Marsillac Filho; Gabriel Lemos Wajsfeld; Jéssica Albuquerque Leite; João Pedro Siqueira Mendes de Faria Santos; Lucas Almeida Maia; Lucas Garcia Lopes Mendonça; Pedro Queiroz Mansur; Raurê Freitas Bonifácio Costa; Victor de Faria Braga; Victor Machado Paim; Vitor Ribeiro Franco. Niterói, 20 de dezembro de 2010. Gleydson de Souza Paiva - Diretor Geral - Reg. 970293 MEC, Julimara F. Carneiro - Secretária - Reg. nº 1259/86, Anna Caroline Vidal Pezzino - Prof. Inspetor Escolar - SEE -Mat. 09427071 MET VIII, Monica da Silva Pereira - Prof. Inspetora Escolar - Mat. 0957554-9 - Met. VIII.\r\n\r\nId: 1071688"
                    ],
                    "1072070": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE EDUCAÇÃO VIVA\r\n\r\nCNPJ 30.125.181/0004-96\r\n\r\nConcluintes ano 2008/Ensino Médio: Allan Nascimento Moser, Amanda de Carvalho Pessanha, Andressa Marques Pessanha, Andressa Moraes Leopoldino, Andreza Martins da Silva, Bruna Gama Coutinho, Diego Sales dos Santos Farias, Elias Pessanha Lessa, Filippe de Almeida Campos, Guilherme Paz da Cunha, Izabel Braga Miranda, Jociane Moreira de Paula, Josias Santos da Silva, Julio Cezar Rodrigues Pereira de Souza, Kamila Monteiro, Leandro Pereira Filadelfo, Letícia Maciel Pereira, Maryane Pereira de Abreu, Morgana Nunes de Brito, Sthefany de Brito Cabral, Thaís Oliveira de Souza, Vanessa Patrícia Brito de Mattos.\r\n\r\nId: 1072070"
                    ],
                    "1072377": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ Nº. 42.117.465/0003-39\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, mantido pela CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DO DIVINO ZELO, situado na Rua Gomes Porto, 164 - Centro, Município de Três Rios - RJ, torna pública a relação nominal dos ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO pela LEI Nº. 9394/96 - Ano 2010: Ane Elen AntunesFaustino;Caio Sposito Esteves; Caio Víctor Nunes Abdu; Camila Ramos Nasser Cabral; Carlos José Calil Silva Júnior; Caroline Souza do Couto; Celso Loth Gonçalves; Douglas Rosa da Silva; Eduarda Couto Queiroz; Elena Okada Hayasida; Erick Leitão da Boa Morte; Fernanda da Silva Dias; Flávia de Almeida Costa; Francisco de Assis Monnerat Gonçalves; Giulia Lavinas de Almeida; Gustavo Pinto Rivello; Helena Guimarães Serpa Vieira; Igor da Rocha Gomes; Isabella Couto Carlos; Josemo Corrêa de Mello Júnior; Larissa Barbosa Vasconcellos Corrêa, Larissa Santos Tavares; Leonardo Matos Malheiros; Lisiene Helena Azevedo Guimarães; Lucas de Souza Tavares Praça Estima; Luís Thiago dos Santos Majela; Luisa Bilheri Figueiredo; Mario Jorge Barbosa Alves; Mayara Ornelas Pereira; Mayara Saldanha Cezar Guimarães Caldas; Michel Silva Lamin Vasconcelos; Mike Dias Felippe; Moyra Freitas Vieira; Paola Alves Lemos; Rafael Cerqueira dos Santos; Raíssa Rodrigues Carlos Pedroso; Raphael Monteiro de Barros Neitzke; Sinara do Valle; Tayane de Lima Bravo; Vinícius D´Avila Barros; Yuri Rhaian de Mello. Irmã Gislene Danielski - Diretora Registro Proc. E- 03 / 2210109 / 07; Neide Corrêa Gonze Silva Secretária - Registro-Proc. E-03/2210108/07; Sony Cândido Caetano Ferreira - Prof. Inspetor Escolar SEEDUC/RJ - Matr. 1.165.721-0.\r\n\r\nId: 1072377"
                    ],
                    "1073661": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL “BRASIL VIANNA”\r\n\r\nABRACE \r\n\r\nCNPJ Nº 04.270.208.0001-81\r\n\r\nCONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - EJA - EaD: 2007, Antônio Gomes Guerra - 2009, Cleiton Oliveira da Costa João, Gilberto Silva Leite 2010, Eduardo Pereira de Macedo, Kênia Gleiciane Brandão do Nascimento, Lauro Caldas, Marcio Luis Melo Ferreira Filho, Michele Fonseca da Silva Navarro, Sandra Vieira de Paula - ENSINO MÉDIO EJA - 2000, Priscila Brito dos Santos - 2001, Elisângela Morena da Silva, João Nelson Tavares, Mônica de Lima Mendes Valente - 2002, Jaqueline da Silva Pacheco, Sander Alvarenga Rangel Wringe, Sérgio Alexandre Gomes Correia - 2003, Caetano Alves da Silveira, Elisângela da Silva Martins - Diretor: Ricardo Arthur Brasil Vianna - Reg. 1349MEC, Secretária: Maria Emilia Moreira Brasil Vianna - Reg. 353/DAT, Inspetoras Escolar: Raquel Ignacia Pereira Rocha - Matr. 0942824-4 e Rosa Figueiredo de Menezes Neta - Matr. 0942614-9.\r\n\r\nId: 1073661"
                    ],
                    "1073095": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "*COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO PRIORIDADE HUM \r\n\r\nCNPJ: 03.357.990/0001-08\r\n\r\nConcluintes da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2010: Adriano Avila Ferreira da Costa, Agnes Fegueiredo e Silva Breia, Ana Caroline Jesus da Silva, André Paschoa Pinto Junior, Anne Carolline Almeida Amaya, Anne Katherine de Lima Amoedo Silva, Ariane Fernanda Camargo de Lima, Aron da Cruz Benicio, Bárbara da Silva Neves, Bárbara Pedra Neme, Beatriz Guimarães Bonfim, Beatriz Silva Sobreira de Souza, Bernardo Sanches de Azevedo,Bruna Laynes Velo, Bruno Nascimento Velloso, Caio Lopes Machado e Silva, Calebe Moraes Tavares da Mata, Carolina de Souza Vidal de Oliveira, Caroline Macedo Tasca, Daniel Blossey Tavares,Daniel Marques de Lima, Daniel Murteira Pinheiro Bandeira, Darlan Mesquita de Campos,Dayane Bittencourt dos Santos, Diego Rodrigo Monteiro Antunes, Edson Bahia de Almeida, Felippe Augusto de Souza Borges, Fernanda Diniz Conteratto, Fernanda Mendes Torres, Gabriel Barros Pereira, Gabriel Guerra Pinheiro Lobo Pereira, Gabriela Santos de Souza, Gabriele da Silva Verdugo, Gabrielle da Rocha Guimarães, Giovanna Silva Chiara de Oliveira, Guilherme Souza Figueira, Gustavo Peer de Souza, Hyana Araujo Cunha, Izadora Altonian de Carvalho, José Victor Domingues Fernandes, Juan Pablo Ruiz de Almeida da Frota, Juliana Liborio Costa, Juliana Silva Ferraz, Kamilla Pinheiro Barreto, Karen Dias de Farias, Karine Guedes do Nascimento, Laís Franco da Silva, Larissa da Silva Barbosa, Leonardo de Almeida Barros Aguiar, Leonardo dos Santos Cardoso, Letícia Santos Neves, Lucas de Araujo Feio Bastos, Lucas do Nascimento Darella, Marcos Anderson Salgado Pimenta, Mariana Felix Escada Crispim de Almeida, Mariana Gurjão da Silva, Mariana Lima de Oliveira, Marianna Martins Azevedo Lopes, Merielen Barbosa, Milena de Carvalho Gonçalves, Nathalia Rodrigues do Carmo, Pâmela Fonseca Fernandes Nunes, Patricia Latgé Bispo, Priscila Oliveira Rego,Rafaela Cristina dos Santos Pires, Raisa Moreira Barbosa Pinto, Raissa Marinho Guimarães da Silva, Raquel Luíza Ribeiro Gonçalves, Renata Vidal Dias, Ricardo Sobral Rito, Richard Gomes Lima, Roberta Melo Pereira, Roberto Veiga Coelho da Fonseca, Rodrigo dos Reis Pereira, Rodrigo Fernandes Machado, Rodrigo Massad Germano, Rodrigo Pereira da Silva, Ruan Soares Medeiros dos Santos, Salomão Alencar Serra Nunes, Sofia Regis Vieira, Stephanie Sanches da Silva, Stephanie Silva Rito, Thaiane Cristine Barcellos, Thais Cristine Oliveira Dias, Thalita Alvares Azevedo de Sá, Thatiana da Costa Lobão, Thiago Santos de Aguiar, Vagner Augusto Xavier Pinheiro, Vander Xavier Serrano Rosa, Victor de Paiva Araujo, Victor Tintel Martins, Vinicius Sant'anna dos Reis, Vítor Villela de Paiva Leite, Vivian Soares Fernandes. DIRETOR: Jorge Luiz Domingos Silva - Reg. Lp97024560 - MEC; SECRETÁRIA: Sandra Nogueira Faria - Reg. 1041/08; PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matrícula: 168.949-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/01/2011\r\n\r\nId: 1073095\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 17/01/2011."
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1073689": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO DO EDIFÍCIO CAMPO DE SANTANA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.932.536/0001-79\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Senhores Condôminos do Edifício Campo de Santana, sito à Av. Presidente Vargas,1733, a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2011, na sala 209 do referido Edifício, às 12:00 horas em primeira chamada, e às 12:30 horas, em segunda chamada, com qualquer número, na qual será discutida e votada a seguinte agenda: a) Leitura da Ata anterior; b) Prestação de contas do exercício de 2010; c) Previsão orçamentária para fevereiro de 2011; d) Assuntos Gerais. DR. NELSON DE LIMA MARQUES (SÍNDICO).\r\n\r\nId: 1073689"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1041965": [
                        "V - Extravio",
                        "DAIRY PARTNERS AMÉRICAS BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ N° 05.300.331/0009-18\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Comunicamos o Extravio do Livro n° 01 de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências- Mod. 6 da filial da empresa Dairy Partners Américas Brasil Ltda, Inscrição Estadual 80.527.063, CNPJ n° 05.300.331/0009-18;\r\n\r\nId: 1041965"
                    ],
                    "1041986": [
                        "V - Extravio",
                        "NESTLÉ BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ N° 60.409.075/0313-84\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Comunicamos o Extravio do Livro n° 01 de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências- Mod. 6 da filial da empresa Nestlé Brasil Ltda, Inscrição Estadual 84.710.482, CNPJ n° 60.409.075/0313-84;\r\n\r\nId: 1041986"
                    ],
                    "1041996": [
                        "V - Extravio",
                        "NESTLÉ BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ N° 60.409.075/0259-02\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Comunicamos o Extravio do Livro n° 01 de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências- Mod. 6 da filial da empresa Nestlé Brasil Ltda, Inscrição Estadual 83.290.315, CNPJ n° 60.409.075/0259-02;\r\n\r\nId: 1041996"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1073778": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2010\r\n\r\nPROC.Nº 01938/2010\r\n\r\nOBJETO:CONSUMO HOSPITALAR\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 17 de Janeiro de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2010\r\n\r\nPROC.Nº 03421/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Soro Fisiológico\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 17 de Janeiro de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2010\r\n\r\nPROC.Nº 03279/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Bolsa Dupla para Coleta de Sangue\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 17 de Janeiro de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1073778. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1073544": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 02/2011, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 18/01/11, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PACS101 - ACS - Sebastião Pimentel Marques\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA MOREIRA PAULA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência do candidato Regis de Aguiar Borges (6º colocado).\r\n\r\nCargo: CAPS08 - Auxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - DAYANA PEDROSA PIMENTEL OLIVEIRA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da candidata Rosangela Augusta Bezerra de Paula (3ª colocada).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1073544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1073909": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO 01/2011.\r\n\r\nDATA: 27 de Janeiro de 2011\r\n\r\nHORA: 10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gás de Cozinha( Abastecimento) \r\n\r\nMENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPARA A RETIRADA DO EDITAL SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA DE PAPEL.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 1073909. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1073701": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nDepartamento de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO N°: 201100321-0 TP 001/2011 Edital 02/2011. Objeto - Contratação de empresa especializada em venda e montagem de equipamentos a serem usados no (matadouro frigorifico misto), da cidade de Miracema RJ. De acordo com convênio 104/2010; PT 0701.15.451.0011.1043/4440.41 FONTE 00 - contra partida :15.452.0009.1.036.000/4.4.90.52.00 FONTE 225 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Miracema RJ. As planilhas e cronogramas dos bens e serviços de acordo com a secretaria municipal de obras de Miracema RJ, encontra-se anexa ao edital.. Data 21/02/2011 ás 13:00 horas; no Departamento de licitações compras e contratos da Prefeitura Municipal de Miracema-RJ, onde o Edital poderá ser adquirido por permuta de 03 pacotes de papel A4 (ou através de protocolo pela Secretaria Municipal de Administração). VALOR R$ 900.000,00(novecentos mil reais) Data da assinatura: Miracema 14 de janeiro de 2010. Lamunivar Teixeira dos Santos \r\n\r\nDiretor do Departamento de Licitações Compras e Contratos\r\n\r\nPort. 0335/09\r\n\r\nId: 1073701. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1073980": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCOMUNICADO DE MUDANÇA DE LOCAL DA LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 2010/282.333\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 027/CPL/10\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 4.237.050,20\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, COMUNICA aos interessados quanto a mudança do local de realização da licitação em epígrafe relacionado ao pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 20 de JANEIRO de 2011 às 10:00 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, situado à Rua Antônio Wilman, nº 230 - Moqueta - Nova Iguaçu. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplni@oi.com.br, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 17 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1073980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1073962": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando a distribuição merenda escolar para alunos da rede municipal ensino, no período de 07/02/2011 a 30/04/2011.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA:Dia 01 de fevereiro de 2011 às 14 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala da Comissão de Licitações. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de licitações - Rua César Vieira, nº 105, Centro em Porciúncula - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal 227 ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br.\r\n\r\nADRIANA SILVA PILLO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1073962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1073517": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 82/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-02 para A-03, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 23/01/2011\r\n\r\n67334 - Alessandra Loureiro Reis Mannes\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA(EXEC MANDADOS)\r\n\r\nData de progressão: 23/01/2011\r\n\r\n75558 - Antônio Elias dos Santos\r\n\r\n75515 - Cláudia Mattos Ferreira Pasqualette Martins\r\n\r\n75400 - Cristóvão José Martins Amaral\r\n\r\n75477 - Darci Camilo de Souza\r\n\r\n75434 - Felipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\n75485 - Guilherme Medeiros da Silveira\r\n\r\n67156 - Juliana Nery Lopes\r\n\r\n75469 - Juliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\n75493 - Letícia Arcoverde de Aguiar Pereira\r\n\r\n75450 - Marcos Henrique Bezerra Cabral\r\n\r\n75566 - Maria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n75418 - Nina Rosa Rodrigues de Queiroz Matos \r\n\r\n67300 - Roberto Setta Moritz\r\n\r\n72001 - Sérgio Mauro de Oliveira Júnior\r\n\r\n75507 - Taciela Cordeiro Cylleno\r\n\r\n75540 - Thaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n75442 - Thomaz Moreira Werneck\r\n\r\n75523 - Vance Antunes de Andrade\r\n\r\n75531 - Vanessa Melo Rosa Rios\r\n\r\n75426 - Vitor Pitanga da Silva\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 23/01/2011\r\n\r\n76317 - Adriana de Fátima Rodrigues Carvalho\r\n\r\n75620 - Adriana Ferreira dos Santos Norbert Costa\r\n\r\n75760 - Adriana Figueiredo Costa de Oliveira\r\n\r\n76180 - Adriana Rente Martins\r\n\r\n76325 - Alexandre Neves da Silva\r\n\r\n75965 - Álvaro Carneiro Pinto Neto\r\n\r\n74608 - Ana Paula Vilar Cruz\r\n\r\n75957 - André Gustavo Melo de Souza\r\n\r\n76244 - Andressa Campana Tedesco\r\n\r\n75892 - Bianca Andrade Bastos\r\n\r\n76236 - Bianca de Melo Pessoa\r\n\r\n76155 - Bianca de Souza Schroder\r\n\r\n76228 - Bianca Mendes de Faria\r\n\r\n75680 - Carolina Corrêa Tunas\r\n\r\n76074 - Caroline dos Reis Amaral\r\n\r\n75639 - Clarissa de Freitas Machado\r\n\r\n42200 - Cláudia Teixeira de Jesus\r\n\r\n67687 - Cristina Telles de Oliveira\r\n\r\n75655 - Dalber Tadeu Neves Pereira\r\n\r\n75744 - Daniela Costa de Britto Lyra\r\n\r\n76201 - Davidson Fernandes Mota\r\n\r\n74810 - Débora Machado Larangeira \r\n\r\n76295 - Delano de Barros Guaicurus\r\n\r\n75647 - Diana Felgueiras das Neves\r\n\r\n76260 - Edson Luiz Araújo Rocha\r\n\r\n76139 - Eduardo Atalla Barletta\r\n\r\n75884 - Eduardo Lindberg Lima da Silva\r\n\r\n75728 - Eduardo Pereira Barbosa de Faria\r\n\r\n75906 - Erica de Oliveira Ramos\r\n\r\n75795 - Fabiana Ramos Baptista \r\n\r\n75698 - Fernanda Elisa Silva Rampini\r\n\r\n75841 - Fernanda Pereira Klein\r\n\r\n75779 - Fernando Matsuzawa\r\n\r\n76015 - Gabriel de Seixas Valença Oliveira\r\n\r\n76147 - Guilherme da Silva Gonçalves Cerqueira\r\n\r\n75604 - Joana Schubert da Cunha Mello\r\n\r\n67970 - João Paulo Setta Moritz\r\n\r\n76023 - Kellen Yoko Nakao\r\n\r\n76066 - Laísa Soares Lima Porciúncula\r\n\r\n76040 - Layse Gonçalves Lajtman Malafaia\r\n\r\n75850 - Leandro Pinheiro Flauzina\r\n\r\n76279 - Leonardo Araújo de Freitas\r\n\r\n75809 - Leonardo Gonçalves da Costa\r\n\r\n75833 - Letícia Delgado Vidal\r\n\r\n76163 - Lívia dos Santos Vardiero\r\n\r\n75949 - Lívia Guimarães Lobo de Carvalho \r\n\r\n75930 - Luís Felipe Barido Inda\r\n\r\n76007 - Maria da Glória de Sousa Brant Ribeiro\r\n\r\n75825 - Paulo César Rosso Firmo Júnior\r\n\r\n76104 - Pedro Figueiredo Waib\r\n\r\n76031 - Pedro Genovêncio de Carvalho\r\n\r\n75787 - Priscila Porto Sereno da Costa\r\n\r\n76333 - Raphael de Aragão\r\n\r\n76210 - Roberta Ponzo Nogueira\r\n\r\n75574 - Rômulo Cláudio da Silva Souza\r\n\r\n76112 - Roque Antônio Porto de Sena\r\n\r\n75590 - Sandra Freitas da Silva\r\n\r\n75868 - Simone Gregório de Souza\r\n\r\n75710 - Sônia da Silveira\r\n\r\n76082 - Tatiana Fernandes de Souza\r\n\r\n76287 - Thiago Fernando de Freitas\r\n\r\n76090 - Vinícius Pedrosa Botelho\r\n\r\n76309 - Wallace Mamede Bastianon Lopes de Castro\r\n\r\nData de progressão: 24/01/2011\r\n\r\n75752 - Fabiana de Noronha Lima Cardoso\r\n\r\nData de progressão: 26/01/2011\r\n\r\n76120 - Ana Regina da Silva Rosa Kothe \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1073517"
                        ],
                        "1073518": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 83/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-02 para A-03, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 26/01/2011\r\n\r\n77089 - Adriana Aires Santos Correia\r\n\r\n77844 - Adriana Baptista Fortes\r\n\r\n77097 - Adriana Rosa Costa Colmenero\r\n\r\n78077 - Aileen Cardoso Vital Brazil\r\n\r\n78425 - Aldy Mentor Couto Melo Neto\r\n\r\n77771 - Alessandra Moreira da Silva\r\n\r\n77488 - Alexandre Luiz Lima Teixeira\r\n\r\n76988 - Alexandre Vaz Teixeira Júnior\r\n\r\n76376 - Aline Tex Barbosa Franco\r\n\r\n76910 - Alinne Nery Lopes\r\n\r\n77240 - Almir Alessandro Correia Pereira\r\n\r\n77968 - Ana Cristina Moreira Pessoa\r\n\r\n77011 - Ana Lúcia Pires Giordano\r\n\r\n77321 - Anderson do Prado Silva\r\n\r\n78832 - André Leonardo Lopes\r\n\r\n77100 - André Pacheco de Andrade\r\n\r\n77801 - André Resende Rocha\r\n\r\n77950 - Andréa Santos Bergens da Silva\r\n\r\n78352 - Anna Carolina Borges Magalhães Bergamini\r\n\r\n77780 - Antônio Carlos Sampaio de Araújo Filho\r\n\r\n78824 - Antônio Fernando Sales da Guia\r\n\r\n77755 - Aparecida da Costa\r\n\r\n77763 - Bárbara de Britto Graça Cunha\r\n\r\n78220 - Bárbara Estanislau Fialho\r\n\r\n77828 - Bárbara Regina Marcin Centena dos Santos\r\n\r\n77232 - Beatriz Dias Ribeiro\r\n\r\n76775 - Bruno Andrade Melo Xavier \r\n\r\n77860 - Bruno Pereira de Oliveira\r\n\r\n77941 - Carina Arbach Leite\r\n\r\n78514 - Carla Oliveira Soares\r\n\r\n77682 - Carlos Eduardo de Campos Lopes\r\n\r\n76716 - Carlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\n78115 - Carlos Miguel Caldeira de Freitas\r\n\r\n77542 - Carlos Vítor Barros Barreira\r\n\r\n78697 - Carolina Campos de Oliveira\r\n\r\n76546 - Caroline Matos dos Santos\r\n\r\n78484 - Cássia Maria Carvalho\r\n\r\n78263 - Catharina Rodrigues Araguez\r\n\r\n76961 - Cecília Maria Barcellos Zerbini\r\n\r\n76562 - Cíntia Barbosa Vianna\r\n\r\n78174 - Clarice Martins Patrizi\r\n\r\n78808 - Clarissa Ganga de Souza Brum\r\n\r\n78786 - Cláudia Alice de Souza Albuquerque\r\n\r\n78778 - Cláudio Yukio Niimi\r\n\r\n77909 - Clayton José Franco Brandão\r\n\r\n77631 - Cristiane Martins Magalhães\r\n\r\n78387 - Daltro Alberto Jana Marques de Oliveira\r\n\r\n77895 - Daniela Monteiro de Oliveira\r\n\r\n77852 - Danielle Chagas de Brito\r\n\r\n78638 - Danielle Freire Silva de Souza\r\n\r\n77640 - Débora Martins Corrêa Caetano\r\n\r\n78549 - Deborah Benzecry Pustilnic\r\n\r\n78662 - Denise Lima Faria\r\n\r\n77720 - Diego Bonicenha Calzavara\r\n\r\n77429 - Diogo Dias Soares Bandeira\r\n\r\n77470 - Diogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\n77534 - Diogo Pires\r\n\r\n76643 - Dirley Maldonado\r\n\r\n76694 - Domitila Jeronimo de Moura Guedes\r\n\r\n78239 - Edson Rodrigues Ramos\r\n\r\n78190 - Eduardo Augusto Braga Pereira\r\n\r\n77550 - Eduardo Monteiro de Oliveira Mattos\r\n\r\n76805 - Edvaldo Vasconcellos de Meireles\r\n\r\n78379 - Eliana de Melo Martins\r\n\r\n77283 - Elisa Farias Sathler\r\n\r\n78654 - Elisângela Soares Anastácio\r\n\r\n77178 - Elizângela Rangel Pontes\r\n\r\n76953 - Fabiana Alves Lopes Leal\r\n\r\n78840 - Fabiane Ferreira da Silva\r\n\r\n78018 - Fabiani Regis da Silva Guimarães Gonçalves\r\n\r\n77585 - Fabiano dos Santos \r\n\r\n78344 - Fábio Sardella Moreira\r\n\r\n78735 - Felipe José Gonçalves\r\n\r\n76350 - Felipe Luccas Rosas\r\n\r\n76708 - Felipe Reis Silveira\r\n\r\n78212 - Felipe Vianna Rossi Araújo\r\n\r\n78271 - Felippe Moraes da Silva\r\n\r\n77500 - Fernanda de Pedrosa Cury\r\n\r\n78182 - Fernanda Firmina Rodrigues\r\n\r\n76368 - Fernanda Machado Lobo\r\n\r\n76970 - Flávia Assumpção de Castro\r\n\r\n77020 - Flávia Pitalunga Pinto\r\n\r\n77607 - Flávio Filgueiras Goulart\r\n\r\n77976 - Francesca Merigueti de Paula\r\n\r\n76449 - Frederico Guedes Macedo\r\n\r\n76465 - Frederico Mobley Toledo Scofield Moreira\r\n\r\n78336 - Geise Lima de Souza Barros\r\n\r\n78000 - Gláucio da Rocha Lima\r\n\r\n76473 - Grace Kelly Pinto Rodrigues\r\n\r\n77038 - Guilherme Bahia Ganin Júnior\r\n\r\n76520 - Guilherme Freitas Freire\r\n\r\n76457 - Gustavo Ciraudo Fraga Solha\r\n\r\n77658 - Gustavo Lavrador de Castro\r\n\r\n77712 - Gustavo Silva Freitas Oliveira\r\n\r\n77160 - Helena Campbell Ferreira\r\n\r\n78689 - Henrique Moutinho de Marca\r\n\r\n78433 - Heny Werner da Serra Costa\r\n\r\n78530 - Hosana Rodrigues Gangorra\r\n\r\n77127 - Isabel de Araújo Cota\r\n\r\n78859 - Jackson Galvão Batista\r\n\r\n78301 - Jalisson Barros da Silva\r\n\r\n78107 - Janaína Borges de Melo Ribeiro Torres\r\n\r\n77062 - Janaína Cechinel\r\n\r\n78085 - Janaína Huguenin Araújo\r\n\r\n78166 - Jean Marcellus Falcão Secca\r\n\r\n76783 - Jefferson Francisco de Souza\r\n\r\n77151 - Joana de Mattos Colares\r\n\r\n77453 - João Batista Português Júnior\r\n\r\n77275 - Jornanda de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n76791 - José Lombardo Jorge\r\n\r\n77526 - Juliana Canongia Simmer\r\n\r\n78409 - Juliana Valente de Oliveira\r\n\r\n76422 - Juliane Ferreira Alves\r\n\r\n78360 - Júlio César de Almeida Ribeiro\r\n\r\n77046 - Júlio César Henriques de Brito Ramos\r\n\r\n77224 - Julliana Barbosa Costa\r\n\r\n78557 - Jussara Josedite de Jesus Cavalcante\r\n\r\n76740 - Kátia de Souza Pugnaloni\r\n\r\n76384 - Laura Olimpia Chaves\r\n\r\n77461 - Laura Pereira Sá de Alencar\r\n\r\n77992 - Leandro Rodrigo Nascimento dos Santos\r\n\r\n76813 - Leon Arantes Pessanha\r\n\r\n78522 - Leonardo Nogueira Costa\r\n\r\n78050 - Letícia Duarte Ferrari\r\n\r\n77380 - Lílian de Lauro Martins\r\n\r\n76830 - Lívia Botinhão Vieira dos Santos\r\n\r\n77879 - Lízia Teixeira Aveiro\r\n\r\n76570 - Luana Barbosa Dantas\r\n\r\n78751 - Lucas Castro de Mendonça\r\n\r\n78034 - Lucélia da Silva Silveira\r\n\r\n78816 - Lúcia Regina Saudino\r\n\r\n76627 - Luciana Freitas Araújo\r\n\r\n76872 - Luciana Helena Pinsetta Crozera Ramia\r\n\r\n77070 - Luciano Gomes Zambrotti\r\n\r\n76856 - Luciene Auxiliadora da Silva\r\n\r\n77356 - Luís Cláudio Alves de Moura\r\n\r\n76686 - Luísa Nogueira Costa\r\n\r\n77003 - Marcela Sampaio Dias\r\n\r\n76864 - Marcelle Herzog Motta\r\n\r\n78204 - Marcelo de Azevedo Borges\r\n\r\n77739 - Marcelo Mota Gaiote\r\n\r\n76597 - Márcia Cristina Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n78590 - Márcia Cristina Santos de Sant'anna\r\n\r\n76929 - Márcio Vianna Antunes\r\n\r\n77747 - Marco Antônio Nogueira de Abreu\r\n\r\n77364 - Marco César Russi dos Santos\r\n\r\n76678 - Marcos Luís Morgado\r\n\r\n77348 - Marcos Vinícius de Paula Santos\r\n\r\n77402 - Maria Ângela Maciel Rigola\r\n\r\n78603 - Maria de Fátima Ferreira\r\n\r\n78794 - Maria Villela de Souza Ferreira\r\n\r\n77437 - Marina Assunção de Medeiros Barbosa\r\n\r\n76341 - Maurício Borges Farias\r\n\r\n76538 - Mauro César da Silva Júnior\r\n\r\n78247 - Michelle Taranto Couri\r\n\r\n77810 - Miguel Ângelo Teixeira de Farias\r\n\r\n77593 - Mila Alberoni\r\n\r\n77984 - Milene Fernandes Machado\r\n\r\n77399 - Mônica Martins da Rocha\r\n\r\n76481 - Natália Freitas Carreiro dos Santos\r\n\r\n76821 - Nathalia Vianna de Oliveira\r\n\r\n76996 - Nilze de Sá Sampaio\r\n\r\n78093 - Nina Bueno Vieira\r\n\r\n78328 - Nina Mancini Sandrini\r\n\r\n77917 - Pablo Porcino Pimentel\r\n\r\n78069 - Patricia Tasca Tavares\r\n\r\n76490 - Patricia Youssef Abboud\r\n\r\n77054 - Paula de Andrade Romero Barbosa\r\n\r\n77267 - Paulo Eduardo de Freitas Santos\r\n\r\n77259 - Paulo Ricardo Círio Paes\r\n\r\n76660 - Pedro de Barros Rocha\r\n\r\n78743 - Pedro Henrique Costa dos Santos\r\n\r\n78760 - Priscila Brandão dos Santos\r\n\r\n78123 - Priscila Maria de Miranda Santos Spirito\r\n\r\n78140 - Priscilla da Costa dos Santos\r\n\r\n77305 - Priscilla Romero\r\n\r\n76414 - Rafael Pires Daher\r\n\r\n78042 - Rafael Sorosini Oliveira\r\n\r\n76635 - Raphael Ferrari Goldberg\r\n\r\n77143 - Raul Capparelli Vital Brasil\r\n\r\n77208 - Renata do Nascimento Peixoto\r\n\r\n78476 - Renata Perlingeiro de Mello Pereira\r\n\r\n77690 - Renata Pinheiro Carneiro\r\n\r\n77518 - Roberta Almeida de Abreu\r\n\r\n78417 - Roberta Campello Codeceira Lopes\r\n\r\n76937 - Roberto Alves de Oliveira Júnior\r\n\r\n77925 - Rodrigo Sampaio Guimarães\r\n\r\n77496 - Rômulo Mattos Romeiro\r\n\r\n77666 - Rosângela Amaral da Conceição\r\n\r\n76503 - Rosaria de Fátima Gomes\r\n\r\n77186 - Sabrina Magalhães Carneiro\r\n\r\n78620 - Sílvia Costa Nascimento\r\n\r\n77623 - Sílvia de Vasconcellos Cavalcanti\r\n\r\n78670 - Sílvia Regina Sartori Machado Cooper\r\n\r\n76880 - Solange do Carmo Lima Julião\r\n\r\n77330 - Suelen Guedes Furtado\r\n\r\n76848 - Tamara Nedick Godinho\r\n\r\n77194 - Tatiana Carolina Martins Campos\r\n\r\n77704 - Tatiana da Costa Pereira Sottomayor Barbosa\r\n\r\n78573 - Tatiana Pinotti Granja\r\n\r\n78506 - Thais Mattos Monteiro\r\n\r\n76430 - Thais Meyer Barreto\r\n\r\n78255 - Thiago Rezende da Silva\r\n\r\n76724 - Tiago Azevedo Silva\r\n\r\n76899 - Tiago Lessa Lemos\r\n\r\n76767 - Vagner Maia Salerno\r\n\r\n77372 - Vanessa Macena de Moraes Silva\r\n\r\n78026 - Viviane Garcez Tavolaro\r\n\r\n77135 - Vivianne Rocha Correa \r\n\r\n77615 - Waldyr Gonzaga de Oliveira Júnior\r\n\r\n78280 - Wanderson Cardoso Constantino\r\n\r\n77569 - Willian Christian Ricardo da Silva\r\n\r\n77887 - Yuri Engle Valerio Kibaltchich\r\n\r\n78700 - Zilda Maria Paixão de Carvalho\r\n\r\nData de progressão: 27/01/2011\r\n\r\n76651 - Denise Clementino Ponciano\r\n\r\n76732 - Márcio Fontes Fischer Pereira\r\n\r\n76511 - Thiago Davis Evaristo Oliveira\r\n\r\n78646 - Tiago Rosa da Cruz\r\n\r\nData de progressão: 28/01/2011\r\n\r\n77445 - Daniela Kempf Miguel\r\n\r\n78727 - Maria Rita Abalo Ferraz de Andrade\r\n\r\n77836 - Rodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nData de progressão: 29/01/2011\r\n\r\n78719 - Rosilane Silva Moraes\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1073518"
                        ],
                        "1073765": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 85/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE ROSA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Arquivo 1;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 86/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO NOGUEIRA COSTA, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Arquivo 1, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 87/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Arquivo 1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETARQ-1/ Chefe de Setor/ Leonardo Nogueira Costa\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 88/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Precatórios, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEPRC/ Chefe de Seção/ Daltro Alberto Jaña Marques de Oliveira\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 89/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA DE ABREU, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 90/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS, da Seção de Formalização de Ajustes para lotá-lo na Divisão de Contratação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 91/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDeclarar vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pela servidora MARCIA BRITO DE MELLO, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 3 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 92/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ADIL GUEDES DO NASCIMENTO JUNIOR da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Organização do Conhecimento; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Organização do Conhecimento, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 93/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora HERCILIA VICENZIO CARDILLO da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 94/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DENISE GARIBALDI MESQUITA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 95/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNA PINTO RAMOS BARRETO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 96/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe da Seção, CJ-1, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECOE/ Chefe de Seção/ Hercilia Vicenzio Cardillo\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 97/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHEILA SIERRA DE FREITAS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 98/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANO AZEM DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 99/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BRUNO PALMEIRA DE CASTRO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 100/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO CESAR MARTINS FERNANDES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 101/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, JOSE RENATO MENDONÇA ALVES, para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Segurança e Vigilância do Interior, em virtude de impedimentos do titular e férias do substituto antes designado, a partir desta publicação a 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 102/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARILENE MARQUEZ DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretario Calculista de VT, FC-05, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 103/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIO MARQUES DA CUNHA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 104/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO DA SILVA JESUS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1073765"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1073399": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da folha de pagamento do mês de janeiro do corrente, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 10 % (dez por cento), conforme art. 15, inc. II da Lei nº 11.416/2006\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nNILZA MARIA LEAL SILVA - 45152 - 27/07/2010\r\n\r\nII - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nALDEMISIO DE ALMEIDA CORDEIRO - 20370 - 03/11/2010\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS MAGALHÃES - 70262 - 11/10/2010\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MAGALHÃES - 35165 - 08/11/2010\r\n\r\nANA PAULA DE GOUVEIA DA SILVEIRA - 80373 - 20/07/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SERRÃO TAVARES - 79685 - 20/09/2010\r\n\r\nANTONINHO FERREIRA LOPES JUNIOR - 45799 - 04/11/2010\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DE MAGALHÃES - 21261 - 04/11/2010\r\n\r\nAUREA CELESTE DOS SANTOS GRAÇA - 63894 - 27/10/2010\r\n\r\nBIANCA LOPES DE OLIVEIRA - 84050 - 14/10/2010\r\n\r\nBRUNO PALMEIRA DE CASTRO - 83917 - 20/09/2010\r\n\r\nCLÁUDIA QUINTANILHA DA SILVA DE SOUZA - 62146 - 05/11/2010\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA GUIMARÃES SANDY - 70548 - 10/09/2010\r\n\r\nCRISTÓVÃO JOSÉ MARTINS AMARAL - 75400 - 05/11/2010\r\n\r\nDAVIDSON SOUZA DE ALMEIDA - 79723 - 08/10/2010\r\n\r\nDEBORA DE SÁ COSTA - 83135 - 14/10/2010\r\n\r\nELAINE SATIRO DE ALMEIDA - 74950 - 21/09/2010\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR MARTINS FERNANDES - 84093 - 27/10/2010\r\n\r\nGUILHERME FREITAS FREIRE - 76520 - 08/10/2010\r\n\r\nHÉLIO AQUINO NOLETO - 201251 - 10/11/2010\r\n\r\nISAÍAS SILVA LOURENÇO - 80110 - 06/10/2010\r\n\r\nJADILSON DA SILVA MACIEL - 61484 - 13/09/2010\r\n\r\nJOÃO PAULO ALVES DE CARVALHO - 50105 - 22/09/2010\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA RIBEIRO - 78360 - 29/09/2010\r\n\r\nJULLIANA BARBOSA COSTA - 77224 - 21/10/2010\r\n\r\nKELLEN YOKO NAKAO - 76023 - 18/10/2010\r\n\r\nLEANDRO LOPES BARBEITO SOUZA - 73083 - 04/10/2010\r\n\r\nLÍVIA DOS SANTOS VARDIERO - 76163 - 15/10/2010\r\n\r\nLUCIANA FIORI MERÇON - 62790 - 23/09/2010\r\n\r\nMARCIO ANDRÉ CONDE MARTINS - 82155 - 14/10/2010\r\n\r\nMARIA CHRISTINA ALVIM DE PROENÇA FRANCO - 75973 - 23/09/2010\r\n\r\nMARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN - 83232 - 16/09/2010\r\n\r\nMARIO CESAR FRANCISCO PEGO - 67415 - 25/10/2010\r\n\r\nMÔNICA ANTOUN SIMÃO FRÓES - 45063 - 13/07/2010\r\n\r\nPATRICIA DESLANDES MAECKELBURG - 83720 - 12/08/2010\r\n\r\nPAULUS MARQUES PEDRO - 75264 - 05/10/2010\r\n\r\nPRISCILA MARIA DE MIRANDA SANTOS SPIRITO - 78123 - 07/10/2010\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS - 65617 - 15/10/2010\r\n\r\nREBECA CRUZ QUEIROZ - 79871 - 08/11/2010\r\n\r\nRICHARD HENRIQUE DE CARVALHO FURTADO - 52230 - 28/10/2010\r\n\r\nRICHARD RODRIGUES AMBROSIO - 78441 - 23/09/2010\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES - 68055 - 14/10/2010\r\n\r\nSIDNEY MENDONÇA DE OLIVEIRA - 33944 - 21/09/2010\r\n\r\nSORAIA CRISTINA SOUZA NACUR - 45942 - 15/09/2010\r\n\r\nTHIAGO CORREIA LIMA - 79553 - 22/09/2010\r\n\r\nVIDAL NOBRE DE AZEVEDO - 51144 - 16/09/2010\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS:\r\n\r\nRAPHAEL JUNQUEIRA RIZZO - código funcional nº 83305 - Curso: Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s), na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\nRAQUEL TOMAZ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE - código funcional nº 80217 - Curso: Especialização em Ciências Penais - Indeferida a concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s), na forma do disposto do art. 2º da Resolução Administrativa nº 23/2007 do TRT/RJ.\r\n\r\n3 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1073399"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1073696": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 27/10 \" Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, CNPJ 28.576.080/0001-47, no valor de R$ 10,33(dez reais e trinta e três centavos) relativa ao pagamento de exercícios anteriores, do processo TRT-SOF 27/10.\r\n\r\nPublique-se. Em 13 de janeiro de 2011.\" (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA- ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1073696"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1073621": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 17.1.2011, no Processo TRT-PA-13585-2010-000-01-00-2 de ELIEDI BARBOSA OLIVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu as exigências necessárias previstas no art. 2º, §5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como, do art. 40, §19 da Constituição Federal, nos termos do parecer retro.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1073621"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1073135": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Lurdes Soares Monteiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-61.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Guimarães Moreira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190601-27.2005.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton Soares de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165500-51.1991.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA ANA DA CUNHA SOBREIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097300-15.2002.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PEDRO JOSE DE BARROS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Agdo: ULTRAMAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066001-16.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Lino da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tico Tica Bum - Pavuna Depósito Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-70.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W COMPAINHA GLOBAL DO VAREJO LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre França de Oliveira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-84.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Elione da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Carlos Souza de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ribeli Comercio Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hidequel Bernardino de Almeida [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-95.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseli Nunes da Conceicao Santos [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Agdo: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036800-28.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Agdo: Ana Patricia Milanez Marques [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.1998.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CLAUDIO TEIXEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-22.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresaa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos de Lima [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045800-77.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Baltazar Correa Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066400-83.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Agdo: Alexandre Floriano da Silva [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldenyr Alves de Alcantara [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005100-60.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Catia Furtado da Costa Rocha Coelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226500-76.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Alexandre da Silva Santos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Maviael Queiroz Torres [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1073135"
                        ],
                        "1073131": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0087000-67.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Célia Maria de Albuquerque Mattos Portela [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conceição de Maria Ribeiro de Alvarenga [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Conceição de Maria Ribeiro de Alvarenga\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Célia Maria de Albuquerque Mattos Portela . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0070800-75.2005.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio Wagner de Vasconcellos [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Ebgte: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Mauricio Wagner de Vasconcellos [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S/A, Ebgdo Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mauricio Wagner de Vasconcellos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0114500-71.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Fátima Lima de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Lima de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fátima Lima de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2004.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBEGROUND BRASIL LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: DEUTSCHE LUFTHANSA A G [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO FERREIRA BARROS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO FERREIRA BARROS, Rcdo GLOBEGROUND BRASIL LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de DEUTSCHE LUFTHANSA A G. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0018800-64.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio Roberto Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celio Roberto Monteiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Rcte: Jorge Henrique Bellizzi Passos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Bellizzi Passos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Henrique Bellizzi Passos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Leonardo Mira [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Rcte Leonardo Mira, Rcdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0239900-37.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Rcdo: Maria Joselice dos Santos Liberato [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Joselice dos Santos Liberato, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viacao Estrela Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0026200-42.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Colegio 1 de Maio [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Colegio 1 de Maio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2006.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Romario Pereira dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romario Pereira dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romario Pereira dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0200500-79.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denir do Amor Divino [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denir do Amor Divino\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cec Equipamentos Maritimos e Industriais S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Ferreira da Cruz [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Azzurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valéria Ferreira da Cruz \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Azzurra Corretora de Seguros Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0228800-24.2002.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS PAULO DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCOS PAULO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0030500-96.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Theatro Municipal - FTM\r\n\r\nEbgdo: Ernande Manoel da Silva [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ernande Manoel da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Theatro Municipal - FTM. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0184000-56.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria de Souza Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valéria de Souza Vieira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0312000-75.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jovacy da Silva Valadares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda, Rcdo Viação Agulhas Negras Ltda., Rcdo Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jovacy da Silva Valadares. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001900-07.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Hugo Mouta Cabral [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vitor Hugo Mouta Cabral . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0123500-67.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Claudio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Claudio da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0193700-35.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Siron Campelo Mariz [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siron Campelo Mariz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Sao Goncalo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0115300-58.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRcdo: André José Rangel [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André José Rangel\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0097800-90.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Flávio José Lima dos Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Flávio José Lima dos Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flávio José Lima dos Santos, Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1073131"
                        ],
                        "1073132": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154600-57.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Cesar Marinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Cesar Marinho, Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0114900-03.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marly de Almeida Castro Barbosa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0113200-41.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ferreira das Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jorge Ferreira das Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0079500-52.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Luciane Duque Estrada Ferraz Freire [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logístisca S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol transportes Aéreos S.A., Rcte Luciane Duque Estrada Ferraz Freire, Rcdo S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial, Rcdo Varig Logístisca S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logístisca S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Pinto [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Rcdo: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Sistel de Seguridade Social, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Sistel de Seguridade Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0094100-80.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lúcia de Souza Fonseca [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VARIG S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: VARIG Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lúcia de Souza Fonseca, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo VARIG Logística S.A., Rcdo VARIG S.A. Viação Aérea Riograndense, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VARIG Logística S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Lúcia de Souza Fonseca. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio França [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0110700-64.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia de Fátima Valente de Sá Teles [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcia de Fátima Valente de Sá Teles, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Márcia de Fátima Valente de Sá Teles. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Albertino Felipe Baptista , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0035400-49.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Claudia Vicente de Oliveira [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0113100-97.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Fatima Couto de Mattos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0146900-17.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo de Farias Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Ebgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Ebgdo: Eduardo de Farias Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo de Farias Santos, Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo de Farias Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rio de Janeiro Refrescos Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0055400-09.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Itamar Rocha da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Arly Nunes Vieira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Pedro Arly Nunes Vieira , Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pedro Arly Nunes Vieira . \r\n\r\nProcesso: 0018900-18.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Augusto César das Chagas Pires [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0144400-70.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Salles Pereira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Salles Pereira, Rcdo Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcelo Salles Pereira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0172500-59.2002.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: ROSANE DE FATIMA NASCIMENTO FERNANDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROSANE DE FATIMA NASCIMENTO FERNANDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A, Ebgte ROSANE DE FATIMA NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ROSANE DE FATIMA NASCIMENTO FERNANDES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2007.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Ferreira de Abreu [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Ferreira de Abreu, Ebgdo Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sul America Cia. Nacional de Seguros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Ferreira de Abreu. \r\n\r\nProcesso: 0090800-52.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Rcdo: Damião Nascimento Melo [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S/A, Rcdo Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial LTDA. \r\n\r\nId: 1073132"
                        ],
                        "1073136": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162500-72.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Inez Foit da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114100-86.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dario Tavares de Castro Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180000-80.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067700-31.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pinto Machado [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Mara Duarte [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-16.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Nei de Almeida [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122200-51.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robisson Fernandes Paraguassú [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126000-67.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Fontoura Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gê Mendes Motta Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Agdo: Ufe União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021900-04.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Freire Rodrigues [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Image do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Nelson Figueiredo Gonçalves (OAB: SP 155207 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063200-23.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Filomena Faria Mendes [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080800-72.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Nogueira Dias [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044500-08.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cecilia Galli Zereman [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-22.1992.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ivanir Dias Figueiredo (OAB: RJ 56475 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-03.2007.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Prop Prop Vend e Vend de Prod Farm do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDIPROSERRA-Sind Prop Prop Vend e Vend Prod Famaceuticos de Petropolis, Teresopolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012500-57.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla Cristina Rodrigues da Silva [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162800-84.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdnei de Almeida [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-16.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Souto da Guia [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096900-42.2005.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cintia Oliveira da Cunha [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064200-15.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Pereira Gonçalves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1073136"
                        ],
                        "1073137": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137900-24.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luiz Castelões [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Lazoski [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itamar Freitas Maciel [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Antonio Carlos Pinto da Cunha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Isabel Diaz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Tarcisio José Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Francisco Euzébio Bastos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neuza Maria Moriconi Valio [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubiraci Sacramento Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082700-34.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jerônimo dos Santos Reis do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Maõ de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045700-94.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severino Mota da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trans-Polen Transportadora Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230600-42.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agnaldo Jose de Sa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-66.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033800-35.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Marques de Oliveira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-42.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Job Vascocelos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Agdo: Antonio Terrigno Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio dos Santos Quaresma [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de Décio Magalhães da Silva [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128200-88.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Campos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011800-56.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Medeiros da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130500-74.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Mello Rangel da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bebê e Cia Creche Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-94.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quindu Materais Eletrônicos Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pais de Almeida [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-89.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Itaubanco , Agdo: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-49.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreia Flores de Souza [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nAgdo: Proramos Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1073137"
                        ],
                        "1073133": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0021500-55.1992.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcte: Alex Jose da Silva de Paulo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Rcdo: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: Alex Jose da Silva de Paulo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-97.2006.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Ebgdo: Marcos Estevao da Silva Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-13.2003.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO JOSE CARDOSO [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRcdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROBERTO JOSE CARDOSO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2004.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Marcela Quental (OAB: SP 105107 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Marcela Quental (OAB: SP 105107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE JOSE FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2008.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Vanessa Lima Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028900-45.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cezar Correa Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Rcdo: TS Silva Reforma Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-54.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Márcia Cristina de Sousa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Márcia Cristina de Sousa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-63.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Spana servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Rcdo: Saulo Alves da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: ACERGY BRASIL S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Rcte: Paulo Roberto Moreira Lutz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Moreira Lutz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: ACERGY BRASIL S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Moreira Lutz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-90.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-53.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Serviços Marítimos Dialcar Ltda. [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luzardo Rodrigues da Fonseca Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviços Marítimos Dialcar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049900-31.2006.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Geraldo Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Rcdo: Colibri Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tania Barcellos de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Barcellos de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-87.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Tributino da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-75.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo Monteiro da Silva [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-06.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Alves de Sá [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-97.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Robson Silva Giroto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000317-51.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1073133"
                        ],
                        "1073138": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0169600-26.2003.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0296100-79.1985.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: BENICIO FERREIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2003.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: DENILSON DE AZEVEDO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-87.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fatima Rosane da Cunha Pessata [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082000-56.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: JARBAS JOSE RODRIGUES [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-41.2007.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: MML Cadillac Automoveis Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe Ollivier de Pontes Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Agdo: Guilherme de Aguiar Richter, Agdo: Alexandre Franco do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius da Cruz Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112200-33.2005.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Tereza da Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193400-84.1992.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.1995.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1073138"
                        ],
                        "1073134": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0195200-89.1995.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Pinheiro Castedo [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nAgdo: FATIMA SILVEIRA [Adv. Caroline Marranghello Carletti (OAB: RS 61015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Pinheiro Castedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049200-41.2007.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Transraf Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportadora Tranziran [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Ebgdo: Diego Araujo Pires [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)], Ebgdo: Maria Lucia do Espirito Santo Araujo Pires [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transraf Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Andre Silas Rocha de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-89.2007.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eli dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-23.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda - CNPJ: 00.074.569/ 0001-00 [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Cristina Souza Paredes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda - CNPJ: 00.074.569/ 0001-00\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001100-82.2006.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgte: Ralph Muller Brazil [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ralph Muller Brazil [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Ebgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ralph Muller Brazil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-44.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ligia Lopes d Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-19.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Braga Coelho [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-83.2005.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucilene Serra Sardenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-44.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Marques da Silva [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geralda Soares Teixeira de Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012800-54.2002.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2003.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Ebgdo: CONSTANCIA MARIA LIMA DE AZEVEDO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-95.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Cesar Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171800-80.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Jose Caride [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Jose Caride [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Jose Caride\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-80.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Fabio Bregalda do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida - AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Fabio Bregalda do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Cesar Candido Barros [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcte: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcte: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Cesar Candido Barros [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Cesar Candido Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia de Carvalho Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021101-05.2002.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELVIS DUTRA DE CAMPOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1073134"
                        ],
                        "1073700": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nResende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Max de Oliveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132200-10.2004.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1073700"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1073368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006445-36.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Ádame Tomaz de Oliveira (Adame Tomaz de Oliveira RJ73979D) - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, homologar a desistência do agravo regimental interposto, extinguindo o processo sem resolução do mérito, a teor do art. 267, VIII, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0004623-12.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Marcia Elisângela Borges de Paula (Flavia Marques Farias RJ120149D) - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073368"
                            ],
                            "1073841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003671-33.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Suscitante: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Júnior - Suscitado: Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, não conhecer do conflito e determinar a remessa dos autos à Presidência para providências cabíveis, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073841"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1073590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005254-53.2010.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : Estrutural Serviços Industriais Ltda ( Leonardo Barros David RJ92994D ), - Suscitado : SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - Por unanimidade, julgar parcialmente procedente o pedido para declarar a ilegalidade da paralisação ocorrida de 05 a 12 de julho de 2010, com a condenação do suscitado na multa diária de R$ 15.000,00, imposta pela decisão de fls. 136, devida em relação aos dias 09, 10, 11 e 12 de julho, bem assim nas custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001034-12.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Suscitante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos H ipicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Fabiula Mendes Pedreira RJ82483D ), - Suscitado : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267 do CPC, com a ressalva do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte quanto à fundamentação; condenando o suscitante nas custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFabíola Machado\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1073868": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014761-38.2010.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:E.G Alimentos Ltda. (Dr. João Luís Carvalho Viana (OAB/ RJ 72341/D). Impetrado:MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. Terceiro Interessado:Benilson Antônio da Silva. Destinatário: E.G Alimentos Ltda. Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. ''...O Impetrante está representado por advogado com procuração regular. O Impetrante juntou cópias a serem enviadas à autoridade coatora (arts. 6º e 7º da Lei 12.016 de 7.8.2009).O Impetrante informa que havia audiência designada para o dia 23.03.2007, conforme consta na ata da audiência anterior, de 20.4.2006 (fl.11). Afirma ainda o Impetrante, que não foi notificado desse adiamento e a autoridade julgou a ação com a declaração de confissão ficta do Impetrante. Requer que o feito seja colocado em ordem.Entendo que, se o Impetrante não recebeu a notificação de antecipação da audiência, certamente compareceu ou deveria comparecer no dia designado (23.03.2007). Entendo que nessa data deu-se o início da contagem do prazo decadencial de 120 dias, previsto no art. 23 da Lei 12.016/09.Na forma Lei 12.016/09, art. 10, ?gA inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração?h.ISTO POSTO, DOU POR EXTINTO o feito, indeferindo a peça inicial, por ter decorrido o prazo decadencial de 120 dias. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 1.000,00. Ciência ao Impetrante.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073868"
                            ],
                            "1073894": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000021-41.2011.5.01.0000 – MS – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Impetrante:THEREZA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA (Dr. Luiz Carlos Varanda dos Santos OAB/RJ 51411D). Impetrado:MM. JUÍZO DA 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Terceiro Interessado:MARLY SANTOS DE SOUZA (Dr. ...). ''O ato impugnado ocorreu no dia 28/9/2010 (fl. 8). A peça inicial foi protocolizada em 11.1.2011, dentro do prazo de 120 dias.Pretende a Impetrante atacar ato do juiz que indeferiu a penhora de dinheiro em conta bancária, alegando tratar-se de honorários médicos, bem que é impenhorável.O despacho da autoridade teve como fundamento o fato de não estar comprovado que o dinheiro penhorado é oriundo de honorários médicos.Em princípio, não cabe no mandado de segurança reexaminar provas, o que é típico de ação ordinária. Contra o despacho cabia a interposição de recurso próprio para reexame das provas. Não vislumbro condições legais para deferir a liminar pretendida.INDEFIRO o pedido liminar.Ciência ao Impetrante, à autoridade coatora com as devidas cópias pata prestar informações em 10 dias, ao MPT e ao 3º interessado.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073894"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1073430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0013112-38.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nTI: Josiana dos Santos Luna [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB:RJ 124.227-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Josiana dos Santos Luna \r\n\r\nTomar ciência da ciência da impetração do MS-0013112-38.2010.5.01.0000, bem como do despacho de conteúdo negativo às fls. 182. Prazo de 05 (cinco) dias para manifestações, se assim o desejar. \r\n\r\nProcesso: 0012791-03.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Waldir da Silveira Guimarães [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fátima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72.647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da impetração do MS-0012791-03.2010.5.01.0000, e do despacho liminar concessivo. Prazo: 05 (cinco) dias para manifestações, se assim o desejar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nCelia Pereira de Almeida – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1073430"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1073759": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0010655-33.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fabio Luis de Aguiar [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio Luis de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115: ....\" Intimem-se as partes para apresentar razões finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\" Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. Marcos Palacio Desembargador Relator\r\n\r\nAna Mario Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1073759"
                            ],
                            "1073370": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014936-32.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.820/823:\"....Por tudo quanto exposto, defiro prazo de 10 dias para que o autor apresente certidão original específica e detalhada emitida pela 58ªVT-Rio de Janeiro, que explicite a data do trânsito em julgado da decisão rescindenda, com indicação dos nomes das partes e demais elementos suficientes para sua vinculação à presente ação rescisória, para que autentique a cópia de fl.33 e ainda para que apresente a cópia autenticada retirada dos autos da AIRR, em que conste a data de publicação do despacho do Exmo. Ministro Relator que negou seguimento ao recurso por intempestivo, tudo sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Publique-se em DO para ciência da autora. Rio de Janeiro,13 de janeiro de 2011. Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1073370"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1073816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0014450-47.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Teresa Cristina Oehckers Labandeira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Teresa Cristina Oehckers Labandeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 157: \"Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1073816"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1073853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011210-50.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SONIA BIERNBRODT KLOTZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Ipte: JOAO LUIZ DA ROCHA KLOTZ [Adv. José Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende\r\n\r\nTI: Espólio de Orlandino Klotz e Olga Soares da Rocha Klotz \r\n\r\nDestinatário: Ipte SONIA BIERNBRODT KLOTZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 406/407, nos autos do Mandado de Segurança, prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1073853"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1073617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000263-35.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Ana Claúdia Ribeiro da Silva dos Passos ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Embargado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117100-11.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Nokia Siemens Networkz Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Marcelo Nacale Baptista ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0204600-92.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Alexandre Almeida Soares ( Maria Jose da Silva RJ37368D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146700-17.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Aparecida Josselina de Oliveira ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Gota de Ouro Transportes Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Alexandre Baptista Galhego ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração apresentados pelas reclamadas e, no mérito, rejeitá-los, condenando cada embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rafael Frasão do Nascimento ( Elaine Cristina Weinchutz de Menezes RJ79857D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal -CEF - Embargado : José Luiz de Moura Teixeira ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Maria Cristina dos Santos Martins Madeira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Luciana São Luiz da Costa ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Agravado : Onep - Organização Nacional de Estudos e ProjetosMunicipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001167-67.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : - Agravado : Confeitaria Colombo Ltda. ( Osvaldo Henrique de Souza Neves RJ104153D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida e não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFabíola Machado \r\n\r\nId: 1073617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1073754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167700-49.2006.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Francisco Lucivaldo da Silva Rodrigues (Waldino Martins Alves RJ73526D) - Agravado: Empresa de Transportes Flores Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D). “... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, vez que manejado em face de decisão interlocutória não terminativa. Pela agravante compareceu Dr. Waldino M. Alves (OAB 73526).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1073754"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1073128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001085-17.2010.5.01.0002 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : GIL MARTINS CABELEIREIROS LTDA ME ( Maria Nazareth Hage Nicolau RJ65499D ), - Agravado : MARIA JOSE DOS SANTOS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007100-77.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Tânia Maria da Silva ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), ACM Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pelo segundo réu, acolhendo-os em parte quanto ao mérito, apenas para fins de prequestionamento da matéria, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Gelza da Silva Espedito ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), Acser Recursos Humanos Ltda. - V I A E D I T A L - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela segunda ré, acolhendo-os quanto ao mérito, para sanar o vício de omissão alegado pela parte e integrar o acórdão embargado nos termos da fundamentação supra, sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001739-48.2010.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Sociedade Com e Imp Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do reclamante por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0235100-32.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Campos dos GoytacazesMoisés Rangel de Azeredo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Moisés Rangel de Azeredo ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, mérito, negar provimento ao recurso do Município reclamado e dar provimento ao recurso do autor, para determinar o pagamento do FGTS do período trabalhado (04/01/1993 a 15/01/2007), tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0123100-53.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Antonio Galvão Ferreira (Espolio de) ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141000-82.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Josué Setta ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante, declando-os protelatórios, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020300-29.2006.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Francisco Virissimo de Figueiredo ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Embargado : Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008700-87.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Luiz Carlos Santos Sobreira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073128"
                            ],
                            "1073839": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000010-12.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonieta Maria Machado Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA autora para ter ciência do deferimento da Medida Liminar inaudita altera parte para conferir efeito suspensivo ao Recurso Ordinário interposto pela autora nos autos da 0000394-76-2010-5-01-0010 RTOrd, na forma da fundamentação...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073839"
                            ],
                            "1073620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Posto de Gasolina Brilhante do Pilar Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Passos da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Passos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2003.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRcdo: OSMAR SILVA ARAUJO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte OSMAR SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0086900-34.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo Provenzano [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelo Provenzano\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073620"
                            ],
                            "1073528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nEbgdo: Acser Recursos Humanos Ltda. - V I A E D I T A L , Gelza da Silva Espedito \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda. - V I A E D I T A L , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. \"...por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela segunda ré, acolhendo-os quanto ao mérito, para sanar o vício de omissão alegado pela parte e integrar o acórdão embargado nos termos da fundamentação supra, sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiicário\r\n\r\nId: 1073528"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1072734": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0054800-47.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Jorge Robson Araújo do Amaral ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\n0069200-73.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto Sorrindo para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), Gersoeli Souza Crelier Goncalves ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0088800-72.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : BPF Bar e Restaurante Ltda. ( Marcelo de Souza Pereira RJ70089D ), - Recorrido : Ana Célia Oliveira ( Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a sua manifesta deserção.\r\n\r\n0110100-79.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Bruno Messias Rodrigues ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, dar parcial procedência aos embargos declaratórios para sanar a omissão, sem imprimir, contudo, efeito modificativo.\r\n\r\n0122200-03.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Sebastiao Santos Brito ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo as omissões, com efeito modificativo, acrescentar à condenação horas extras decorrentes da supressão da pausa interjornada, observado o adicional legal de 50%; reflexos das horas extras, inclusive da prestação decorrente da supressão da pausa interjornada, em descanso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, contribuições ao FGTS e indenização compensatória de 40%, e, ainda, ordenar o reembolso das custas processuais. Além disso, para pronunciar a inversão do ônus da sucumbência. Por fim, arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00, sobre os quais as custas são fixadas provisoriamente em R$ 200,00, de responsabilidade da empresa.\r\n\r\n0167400-12.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Instituto Estadual do Ambiente - INEA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arnoldo de Azevedo Santos ( Eule Chagas Barbosa RJ22650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido formulado, com a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072734"
                            ],
                            "1072829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0020900-20.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Brasilia Informatica Ltda. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Sindicato Trabalhadores Empresa Servicos Publicos Informatica do ERJ ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Brasilia Informatica Ltda. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Recursos Ordinários.\r\n\r\n0035700-62.2003.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : ANDRE LUIZ MEZAVILA DA SILVEIRA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : IPLANRIO EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA SA ( Vera Helena R Caldas Francisco RJ57914D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0046100-55.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Elizete da Silva Andre ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0068000-55.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Anderson Henrique Gonçalves ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e dar parcial provimento aos recursos, ao da segunda ré, Telemar Norte Leste S.A. para fixar como subsidiária a sua responsabilidade pelo adimplemento das obrigações reconhecidas na presente ação e ao da primeira ré, Telsul S.A., para excluir da condenação à multa do artigo 477, § 8º, da CLT, e aos honorários advocatícios, deixando de conhecer da impugnação formulada por esta quanto à indenização adicional prevista no artigo 9º das Leis nº 6.708/79 e nº 7.238/84, por falta de legítimo interesse. Mantém-se o valor arbitrado na sentença, por revelar-se compatível com as parcelas deferidas.\r\n\r\n0074400-75.2003.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : SOLANGE DE OLIVEIRA LANZELLOTTI ( Fatima Lucia Salme Cardoso RJ83550D ), - Recorrido : SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela trabalhadora.\r\n\r\n0079200-40.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Condomínio Edifício Harmonia ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Embargado : Jose Pereira de Sousa ( Renata Botner RJ72105D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0089400-24.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Solmine Communications e Consultoria S.A. ( Ricardo Madrona Saes SP140202D ), - Recorrido : Emerson de Stefano ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a irregularidade na representação processual da recorrente, bem como em razão da deserção.\r\n\r\n0150100-44.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Sérgio dos Santos Coutinho ( Julio Cesar Silvano Spavier RJ130964D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - indeferir a inclusão do reexame necessário na autuação requerida pelo Ministério Público do Trabalho e, rejeitada a preliminar de extinção do processo por falta de submissão do litígio à comissão de conciliação prévia, negar provimento aos recursos.\r\n\r\n0156000-09.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Josepha Lima Moraes ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1073409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217300-15.2004.5.01.0481 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : DATAFOX INFORMATICA LTDA ( Frederico Gonçalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : DARIA GLAUCIA MACHADO CECCQNI ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada pela reclamante em contrarrazões, bem como rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela recorrente, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para deferir a dedução das parcelas pagas e comprovadas nos autos, a fim de evitar o enriquecimento sem causa, bem como excluir da condenação a multa por litigância de má-fé. Mantêm-se os valores arbitrados a fl.215 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1073409"
                            ],
                            "1073850": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217500-43.2007.5.01.0246 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Aretusa Cavalcante Bonfim ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Aretusa Cavalcante Bonfim ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso das reclamadas e dar provimento parcial ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2000.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), EDVALDO GOMES ( Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ80783D ), - Embargado : EDVALDO GOMES ( Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes RJ80783D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A, e EDVALDO GOMES, para no mérito, acolher, em parte, os embargos declaratórios opostos pela ré, tão somente, para declarar prescritas pretensões anteriores à 03.12.1994, imprimindo efeito modificativo no julgado e rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo autor, tudo consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2008.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sandra Regina dos Reis Braz ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Telenova Consultoria e Gestão de Projetos Ltda. ( Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ82743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do pedido relativo à aplicação de norma coletiva diversa, em razão da falta de dialeticidade, bem como quanto aos itens “salário por fora”, “multa do artigo 467 da CLT” e “recolhimentos previdenciários e fiscais”, ante a supressão de instância. e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para ser aplicada a pena de confissão ficta à reclamada quanto aos dados contratuais do trabalho, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na inicial quanto a esses elementos, e para que o vínculo empregatício da empregada passe a ser de 19.02.2005 a 25.05.2006, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0064600-55.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Roberto de Carvalho Cardozo ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0091000-91.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Ambev ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Wellington Gomes Abreu ( Eliane dos Santos RJ81427D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2002.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : ALBERICO COUTO CASSEMIRO ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), CIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG.CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ALBERICO COUTO CASEMIRO e, no mérito, acolhê-los, em parte, tão somente para sanar erro material apontado, sem imprimir-lhes efeito modificativo, forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150800-89.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Renato Paulucci dos Reis ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Embargado : Farme Service Distribuidora Ltda. ( Caio Flavio Garcia Drey MG84335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por RENATO PAULUCCI DOS REIS e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004200-09.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rosiane Lucia Batista Xavier ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, por ausente pressuposto legal de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0023100-62.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nilton Marcio Costa da Cunha ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Vise Servicos Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Milton de Melo Filho ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), - Embargado : Valesul Aluminio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MILTON DE MELO FILHO para, no mérito, acolhê-los, em parte, tão somente, para determinar o pagamento das horas extras com observância do percentuais previstos na cláusula 4ª da Convenção Coletiva de Trabalho, na forma do pedido contido na inicial, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157400-96.2008.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Domingos da Conceição Pereira ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro -\r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1073850"
                            ],
                            "1073294": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0083900-36.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Soares Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Soares Pereira \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração de fls, 350/351, opostos por ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEWIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI , no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Ebgte: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)], Ebgdo: Jose Ribeiro de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Ribeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, opostos por REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA e ASSISTÊNCIA SOCIAL e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daril Plácido Camilo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daril Plácido Camilo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-42.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jonas Teixeira Geraldo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jonas Teixeira Geraldo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, opostos por OPPTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE AJANEIRO S.A. , prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1073294"
                            ],
                            "1073401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0145700-07.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Ebgte: Instituto João Moreira Salles [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Ebgdo: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte Fernando de Souza Gonçalves, Ebgdo Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaratórios opostos às \r\n\r\nfls. 350/352 e 347/349, respectivamente. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2009.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodotiba Serviços Ltda [Adv. Valdemar Bernardo Jorge (OAB: PR 25688 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Fratani Martins [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Leandro Fratani Martins\r\n\r\nManifestar-se , querendo, sobre Embargos de Declaracao de fls.178/180, opostos por RODOTIBA SERVIÇOS LTDA., no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1073401"
                            ],
                            "1073402": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0229700-85.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Dantas Cardial [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Edson Dantas Cardial\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração, opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1073402"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1073201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000525-09.2010.5.01.0024 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVANTE: GIDEONI RODRIGUES DE PAIVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan-OAB/RJ-30539) - AGRAVADA: VILA ROMAU FRANGO LTDA (Adv. Cristina Magda Dias-OAB/RJ-79948) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0093100-06.2001.5.01.0039 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTE: SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SENGE/RJ (Adv. Mario Sérgio Medeiro Pinheiro-OAB/RJ-61376) - EMBARGADAS: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet-OAB/RJ-114606) e SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (Adv. Walter Augusto Cardoso-OAB/RJ-25423) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0008500-15.2007.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CLÉLIA GOMES AMORIM GARCIA (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira-OAB/RJ-15859) - EMBARGADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. José Eduardo de Almeida Carriço-OAB/RJ-45513) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0060000-74.2009.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão-OAB/RJ-52554) - EMBARGADO: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Debora Batista Martins-OAB/RJ-90440) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0060600-63.2006.5.01.0441 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL DE TRAJANO DE MORAIS (Adv. Bruno José Serafim Verbicario dos Santos-OAB/RJ-91063) - EMBARGADOS: MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS (A/c da Procuradoria Municipal de Tranjano de Morais) e VERA RIBEIRO BARDASSON MEDEIROS (Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira-OAB/RJ-48513) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0061900-60.2006.5.01.0441 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL DE TRAJANO DE MORAIS (Adv. Bruno José Serafim Verbicario dos Santos-OAB/RJ-91063) - EMBARGADOS: MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS (A/c da Procuradoria Municipal de Tranjano de Morais) e ROSA MARIA CARINO (Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira-OAB/RJ-48513) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0106200-13.2009.5.01.0018 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GIMBA SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. (Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto-OAB/SP-78430) - EMBARGADAS: SAMIRA SALOMÃO (Adv. Felipe Garcia Inojosa-OAB/RJ-142252) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por Gimba Suprimentos de Escritório e Informática Ltda., para prestar esclarecimentos acerca da multa do artigo 477 da CLT, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0130200-62.2007.5.01.0078 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli-OAB/RJ-41820) - EMBARGADO: MARCELO GOMES DA SILVA (Adv. Manoel Carvalho dos Santos-OAB/RJ-45241) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0113500-24.2008.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111335) - EMBARGADAS: PRISCILLA REGINA BRANDA MARTINS DE JESUS (Adv. Leonardo Campbell Bastos-OAB/RJ-110416) e TNL CONTAX S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire-OAB/RJ-2255/A) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0160100-30.2008.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral-OAB/RJ-67155) - EMBARGADA: DAIANA DA SILVA OLIVEIRA (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger-OAB/RJ-83474) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1073201"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1073830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012500-80.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Seropedica (Claudio Couto Soledade RJ99565D), Marilene da Cruz (Jose Carlos Gomes Pinto RJ28849D) - Recorrido: Municipio de Seropedica (Claudio Couto Soledade RJ99565D), Marilene da Cruz (Jose Carlos Gomes Pinto RJ28849D) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto ao tema salários retidos, e no remanescente, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o direito aos depósitos do FGTS e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073830"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1073768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : ALEXANDRE JACKSON CHAN VIANNA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - a/c PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 2a. REGIÃO - Recorrido : Ana Lucia Oliveira da Silva ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade em face da Fundação Oswaldo Cruz ¿ FIOCRUZ, nos termos do voto do Exmº Relator, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073768"
                            ],
                            "1073896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0017600-50.2005.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : Luiz Andre da Conceicao ( Luis Fernando P. Aguirre RJ115466D ), Front Servico de Seguranca Ltda ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073896"
                            ],
                            "1073829": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0008710-11.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Caixa Econômica Federal - CEF, Rqdo Valdair Mendonça Camacho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 999: I - Mantenho a decisão agravada; II - Consoante o disposto no art. 237, c/c 18, I, \"c\", do Regimento Interno deste E. TRT, encaminhem-se os autos à Secretaria da Terceira Turma, para inclusão em pauta;III - Publique-se.\r\n\r\nEm 14/01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1073750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0093900-79.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene de Almeida Pinto [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Rcte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marilene de Almeida Pinto [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Rcdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilene de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 305: \"Notifique-se a reclamante para apresentar resposta ao recurso ordinário de fls. 269/278, no prazo de oito dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1073750"
                            ],
                            "1073612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0372800-79.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravados: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e FABIANO DE AZEVEDO FREITAS (Mauricio de Freitas Martins RJ75245D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149500-38.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: DANIELLE MIRANDA PASSOS (Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D) e BANCO BRADESCO S.A. (Erico Cavalcante de Santana RJ127231D), - Recorridos: DANIELLE MIRANDA PASSOS (Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D) e BANCO BRADESCO S.A. (Erico Cavalcante de Santana RJ127231D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao recurso do Banco-reconvindo, e dar parcial provimento ao apelo da empregada-reconvinte, para julgar improcedente a ação de restituição e condenar o reconvindo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Custas invertidas na ação e acrescidas, na reconvenção, para o valor R$ 140,00, arbitradas sobre R$ 7.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1073612"
                            ],
                            "1073652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117600-84.2005.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: SINAF ASSISTENCIAL LTDA. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) e UNI EMPREENDIMENTOS LTDA. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Embargado: JANIO BOTELHO CAVALCANTI (Dinoberto de Almeida Magalhaes RJ98443D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.1991.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PROMICRO COMPUTADORES LTDA (Juvanete Pereira da Silva RJ100987D), - Embargada: ROSANE PERES LARANJA (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0250600-95.2008.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: EDEN INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA. (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D), - Embargado: WALACE ROGER DA SILVA NASCIMENTO (Edison Vieira da Silva RJ87350D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1073652"
                            ],
                            "1073719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000137-42.2010.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARIA SANTA SERRA DE SOUZA (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D), - Agravada: LOJAS CEM S.A. - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000997-52.2010.5.01.0204 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ATHOS FARMA SUDESTE S.A. - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - Agravado: MARCELO RANGEL DA SILVA (Jane Maey Lima de Matos RJ63820D), - por maioria, não conhecer do agravo de instrumento, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2006.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROMON ENGENHARIA LTDA (Andrea Augusta Pulici SP129778D), - Agravados: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA e JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090700-66.2003.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: FERNANDO CEZAR ARAUJO NOGUEIRA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MOBILITÁ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - Embargadas: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA. (Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D), KELLY RENATA DE OLIVEIRA ALVES (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0150500-02.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Claudio Rocha de Moraes PE21690D), - Embargada: PAULA CANEDO DE PERCIA BASTOS (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para complementar o acórdão de fls. 217/219, nos termos da fundamentação, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1073719"
                            ],
                            "1073885": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054600-61.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE CARGAS EM GERAL E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D), - Agravado: Ministério Público do Trabalho (Ministério Público do Trabalho), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0119300-73.1989.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IBGE INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: HEITOR COELHO DA SILVA FILHO (Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer e, no mérito. dar provimento ao agravo, a fim de determinar a exclusão da incidência de juros sobre juros, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2001.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: HEBRAICA SOCIEDADE CULTURA ESPORTE RECREATIVA (Paulo Maltz RJ32854D), - Agravado: FRANCISCO LAFAYETE VAZ DE SA JUNIOR (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo, para determinar que sejam refeitos os cálculos da multa de 40% sobre FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-80.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUIZ LEAL NETTO MACHADO (Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D), - Agravada: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo para que o cálculo do imposto de renda observe as tabelas e alíquotas das épocas próprias, devendo a executada-agravada pagar eventual saldo remanescente do crédito trabalhista daí resultante e, se for o caso, pedir restituição à Receita Federal pelo valor que houver recolhido em excesso a esse título.\r\n\r\nProcesso: 0144900-54.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Recorridos: CACI CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE CREDITOS IMOBILIARIOS S.A. (Leonardo de Lima e Silva Bagno RJ110807D), DELPHOS SERVICOS TECNICOS S.A. (Leonardo de Lima e Silva Bagno RJ110807D) e ESTEVAO FREITAS ALVES (Aida da Silva Alves RJ78759D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152600-70.1999.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D), - Agravado: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias), ALDAYR PIRES DE OLIVEIRA E OUTRO (Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D), - por unanimidade, desconsiderar os documentos juntados às fls. 445/471, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0211400-86.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Recorridas: MONICA INOCENCIO FARIA (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) e S DE MAGALHAES VIVAS (Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1073885"
                            ],
                            "1073805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100100-50.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), e SUSAN SANTOS LEITE (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorridos: SUSAN SANTOS LEITE (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) e CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para extirpar da condenação as diferenças decorrentes da repercussão do prêmio produção, os reflexos em FGTS, no repouso semanal remunerado e nas férias 2007/2008, e, ainda, para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem o disposto na fundamentação; e também dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante, para acrescer à condenação as diferenças decorrentes da adoção do piso salarial dos bancários e dos seus reajustes, as diferenças de horas extras e seus reflexos, o intervalo intrajornada de 20 minutos, assim como o período correspondente a duas pausas de dez minutos contínuos, quando desrespeitados, e os correspondentes reflexos, tudo de acordo com as diretrizes traçadas na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0083200-23.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Embargada: MARILENE DA PAZ FERREIRA GOMES (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para complementar o acórdão de fls. 218/221, nos termos da fundamentação, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0058100-26.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (Procuradoria do Município de Itaperuna), LEGUIMAR NUNES RANGEL (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), - Recorridos: MUNICIPIO DE ITAPERUNA (Procuradoria do Município de Itaperuna), LEGUIMAR NUNES RANGEL (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), - por maioria, deixar de conhecer da remessa necessária, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046800-03.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Recorridas: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), EZILEIA BASTOS DE OLIVEIRA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) e TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da TELENGE e dar parcial provimento ao da TELEMAR, a fim de excluir da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados decorrentes do reflexo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0040700-96.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FERNANDA POEIS DA FONSECA (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) e MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (Procuradoria do Município de Itaperuna ), - Recorridos: MUNICIPIO DE ITAPERUNA (Procuradoria do Município de Itaperuna), FERNANDA POEIS DA FONSECA (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), - por maioria, deixar de conhecer da remessa necessária, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039800-50.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Recorridos: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. e CELSO ROBERTO ALVES (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, com exceção do tema relativo ao FGTS e à multa respectiva, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do imposto sobre os valores a serem pagos ao reclamante, observadas as alíquotas e tabelas das épocas própria, bem como para extirpar da condenação a multa de que trata o art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1073805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1073804": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0288400-37.2005.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nRcdo: NITCOOP- Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi, Rcdo: Ana Flavia Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para tomar ciência da decisão de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0002800-53.2006.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcdo: Cesar de Sant Anna Januario [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª (fls. 329/345), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073804"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1073824": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0027100-72.1994.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: HAMILTON GUTTEMBERG B GUERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1.499: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga o réu em 05 (cinco) dias. Rio, 14.01.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073824"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1073366": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nVINTE E QUATRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 12:30 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA 05 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-03.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Nsa Editoração Eletronica Ltda. ME ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ) - Recorrido: Josequiel Pereira da Silva ( Adv. Marcos Vieira dos Santos RJ 141749 D ).\r\n\r\n2 - 0000098-11.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: José Geraldo de Oliveira Domingues ( Adv. Edenilson Alves da Conceição RJ 131845 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n3 - 0000149-02.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jose Antonio Costa Cardoso ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n4 - 0000259-55.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Henrique Nardelli Rosa ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ).\r\n\r\n5 - 0000393-85.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Marcelo Ignácio Ferreira da Cruz ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ).\r\n\r\n6 - 0000778-60.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Andrea Paiva Pessoa ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ) - Recorrido: Mediana São Conrado Comercio e Confecções Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n7 - 0000818-60.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Valdimar de Souza ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda ( Adv. Simone Codato do Carmo RJ 127913 D ), Harris Pye Brasil LTDA.\r\n\r\n8 - 0002800-38.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcelo Marques Ramos ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ) - Recorrido: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n9 - 0003700-47.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Livia Maria Rocha Vasconcelos Vilarinho ( Adv. Edenilson de Castro Ferreira RJ 131844 D ) - Recorrido: Livia Maria Rocha Vasconcelos Vilarinho ( Adv. Edenilson de Castro Ferreira RJ 131844 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n10 - 0006400-46.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Linces Vistorias e Serviços Ltda ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Aleksandro Dutra de Souza Feitosa ( Adv. Cristiane Awi Santos RJ 134936 D ).\r\n\r\n11 - 0018500-95.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Varre-Sai ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Elisangela de Fátima dos Santos Oliveira ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n12 - 0029000-09.2007.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ) - Agravado: Ivanildo Gondim ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n13 - 0040100-20.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), Marcia Oliveira de Paula ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n14 - 0041700-85.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Carlos José dos Anjos Ribeiro ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Fortemacaé Seggurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ).\r\n\r\n15 - 0041900-82.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Salviano Gomes ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n16 - 0042200-59.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Leonardo dos Santos Escalzo ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Construcerta Construções e Reformas Ltda. ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n17 - 0048400-53.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n18 - 0050800-54.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Dmilson Filho Maia ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n19 - 0061400-13.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Josetito da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), Telemar Norte leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n20 - 0062600-24.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Flávia Duarte Farias ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n21 - 0068200-25.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda., Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Isack Freire do Nascimento ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n22 - 0068300-40.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Claudio Milanez Ferrer ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Mapa Construções Ltda. ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ), Claudio Milanez Ferrer ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n23 - 0071700-56.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Elizabeth da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. E OUTROS ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. E OUTROS ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Elizabeth da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n24 - 0072000-39.1998.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: ADILSON REGO DA SILVA ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Agravado: BANCO APLICAP S/A E OUTROS ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n25 - 0075000-13.2001.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ORLANDO DA SILVA BITTENCOURT ( Adv. Jose Carlos de Araujo RJ 69688 D ) - Recorrido: RESTAURANTE E CHURRASCARIA CO LUBANDE LTDA ( Adv. Sebastião de Vasconcelos Barreto RJ 1411 B ), NOVA ROVIAN NIGHT CLUB LTDA ( Adv. Sebastião de Vasconcelos Barreto RJ 1411 B ), NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ 74449 D ).\r\n\r\n26 - 0076300-37.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Patricia Correa Marcello ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Patricia Correa Marcello ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n27 - 0076800-71.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Petrobrás Distribuidora SA ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobrás Distribuidora SA ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Alexandre Carlos Barel ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n28 - 0076900-48.2009.5.01.0004 - RRPS - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Ricardo Garcia Varella ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ).\r\n\r\n29 - 0079000-70.2003.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: SERGIO ALVES LEAO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), SERGIO ALVES LEAO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n30 - 0083800-25.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria Cristina Fernandes de Lima ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n31 - 0085500-48.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Iara Francisco de Paula Ferreira ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ) - Recorrido: Gran Sapore do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n32 - 0088700-61.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Helena Benedicta Chad Pellon E OUTROS ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n33 - 0092300-65.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Enildo Bezerra da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Enildo Bezerra da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n34 - 0095200-15.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Varre-Sai (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Varre-Sai ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Fernanda Vieira Pirozzi ( Adv. Flavio Silva Dias RJ 114167 D ).\r\n\r\n35 - 0102700-60.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lilian Bernardes Soeiro de Sousa Harkovsky ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n36 - 0103200-81.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jonas Campos dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n37 - 0105700-70.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Marcos Jose das Chagas Nascimento ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ), Jose Mario Pinheiro Pinto ( Adv. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D ) - Recorrido: Jose Mario Pinheiro Pinto ( Adv. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D ), Marcos Jose das Chagas Nascimento ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ).\r\n\r\n38 - 0105800-94.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Caixa Economica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: Ruy do Patrocinio Pessanha ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n39 - 0106400-53.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Aperibe (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Aperibe ) - Recorrido: Astréia Rodrigues Vitoriano ( Adv. Oseias Nunes de Souza RJ 120471 D ).\r\n\r\n40 - 0108000-86.2005.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Marcelo de Jesus Cordeiro ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ).\r\n\r\n41 - 0111900-68.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Roberto Barbosa Dantas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n42 - 0111900-98.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ) - Agravado: Ilza Mara Ribeiro ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\n43 - 0113000-10.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Paulo Pereira de Almeida ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n44 - 0113900-96.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Ana Lucia de Seixas Rodrigues ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Ana Lucia de Seixas Rodrigues ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ).\r\n\r\n45 - 0116600-67.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de São Gonçalo ) - Recorrido: José Antonio Rodrigues Barbosa ( Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D ).\r\n\r\n46 - 0119600-21.2009.5.01.0204 - RRPS - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Alessandro José Rodrigues Alves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alessandro José Rodrigues Alves ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n47 - 0121400-48.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Jaime Correia da Silva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n48 - 0122500-95.2005.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jose Nildo Meneses da Silva ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ).\r\n\r\n49 - 0126400-89.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sergio Rego Rodrigues ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n50 - 0128600-55.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Alexsandrino Siqueira de Souza ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n51 - 0135900-44.2001.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: LUIZ JORDAN DE ARAUJO CARVALHO ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Recorrido: LUIZ JORDAN DE ARAUJO CARVALHO ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n52 - 0138700-57.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante: CONDOMINIO DO EDIFICIO REI ALBERTO ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ) - Agravado: VALDESIO ELISEU COSTA ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n53 - 0160600-11.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Claudino Silva dos Santos ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n54 - 0165800-21.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. ( Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa RJ 141086 D ) - Recorrido: Adib José Francisco ( Adv. Jorge Santana Queiroz RJ 56145 D ).\r\n\r\n55 - 0175300-50.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Carlos Augusto Mendes ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ).\r\n\r\n56 - 0193100-79.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcelo Glizente de Paula ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n57 - 0195600-79.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Vanessa da Silva Bastos ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n58 - 0264000-28.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosangela Pereira Motta ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n59 - 0506800-23.2009.5.01.0000 - ResAut - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Requerente: MANOEL VANTINE e OUTROS ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ) - Requerido: SAAETRI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de três Rios.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.01.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1073366"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1072758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0075000-40.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Dilson Henrique da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Pedro Paulo de Freitas ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Maritima Petroleo Engenharia Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais e pensões vencidas e vincendas, nos termos do voto da Desembargador Relatora, com custas de 600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071900-34.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Augusto Sendim Vieira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Gemini Ltda. ME ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : José Augusto Sendim Vieira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Gemini Ltda. ME ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado, por não ter sido apreciado o pedido reconvencional, cujo julgamento é de competência desta Justiça Especializada, e, por consequência, determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para julgamento da reconvenção, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124101-68.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Paulo Cesar Leocadio ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, não conhecer da preliminar de negativa de seguimento do recurso com amparo no art. 557 do CPC arguida em contrarrazões pela reclamada (fl. 72), por ausência de fundamentação, nos termos do art. 514, II do CPC. Por, não conhecer do requerimento formulado pela ré, também nas contrarrazões, para que seja observado todo o teor da sua defesa (fl. 72), por ausência de fundamentação específica, nos termos do art. 514, II do CPC; e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072000-43.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Lucimar Vieira de Oliveira ( Denise Martins RJ83002D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA por consistir inovação à lide, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para deferir a gratuidade de Justiça e para deferir as diferenças salariais decorrentes da aplicação das normas coletivas juntadas com a inicial; mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sanai Alves de Franca ( Samuel Alves de França RJ160215D ), - Recorrido : Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Hilton Doreste Nogueira Filho RJ84010D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar o vínculo empregatício da reclamante com a reclamada no período compreendido entre 25 de janeiro de 2003 a 17 de agosto de 2006, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a apreciação dos demais pedidos formulados; inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084700-71.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : 1) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. 2) (Massa Falida de) Emanuel Gomes da Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0049300-81.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Simone Saturnina Moreira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Horto Táxi Coop Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Horto Florestal Ltda. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084000-84.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Vivaldo Ferreira Rosa ( Renata F. Tavares RJ139194D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Sao Domingos ( Alexandre Costa Pecanha RJ115861D ), N M Comercial Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0257500-04.1997.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : ROBERTO ALVES DA SILVA ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA ( Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para determinar o pagamento de juros relativos ao período compreendido entre o depósito judicial e o efetivo pagamento do crédito ao reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marieta Fernanda Barros Ribeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023100-10.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Neli Rosa Vieira de Souza ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para majorar a indenização por danos morais para o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 800,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212400-62.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Valesca Barbosa Marins OAB/RJ 130009) - Recorrido : Benedito de Souza Gomes ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1072758"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1073301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000227-64.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Club Med Brasil S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Recorridos: Patrick Diego Ribeiro dos Santos ( Joao Batista de Almeida RJ23473D ), Talento World Consultoria Empresarial Ltda ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo por seus próprios fundamentos a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2009.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Suelen dos Santos Freitas ( Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ128558D ), - Agravado : A.P.R Borher Comercio de Roupas e Acessorios ( Fernando Henriques Moreira RJ854B ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, para determinar que a Agravada satisfaça o pagamento do valor acordado da primeira parcela (quinhentos reais) na Secretaria da MM. Vara de origem, a fim de não causar prejuízo à Agravante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137500-22.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wilson Corrente da Rocha Júnior ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Tellerina Comércio Presente Artigo Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo por seus próprios fundamentos a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0170500-42.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ricardo Nascimento Dias ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petrobrás Distribuidora S.A - BR ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo por seus próprios fundamentos a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1073301"
                            ],
                            "1073895": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Fabiana Brandão da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Antônio Batista de Freitas ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Recorrido : MJS Bar e Restaurante Ltda. ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137900-40.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Joni Mendonça de Oliveira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Angelica de Lima Brandao ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : DR Marketing Servicos Temporaris e Comercio Ltda ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), Angelica de Lima Brandao ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 1ª Reclamada e do Recurso Ordinário Adesivo da Reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Empresa e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Empregada, determinando seja aplicada a clausula 8ª, das Convenções Coletivas dos Bancários, para efeito da integração pretendida no item ¿03.a¿, do pedido de fl. 29 e a aplicação do divisor 150 para o cálculo das horas extraordinárias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138600-82.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nelma Cely Machado Bastos ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, para rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho e ilegitimidade passiva e, por maioria, vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, acolher a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S. A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Pedro Pires ( Marcos Antônio Brandão Kronemberger RJ143053D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Isolette Alves de Queiroz ( Paulo Roberto Dias Soares RJ89615D ), - Agravado : Sidnei Morgado ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Carlos Roberto de Queiroz - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão de fls.30, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alexandre José da Silva ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Comercial Milano Brasil Ltda ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156600-04.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leonardo Chagas ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Renamar Piabetá Informática Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, por atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao Recorrente a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166900-44.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Sirléa Lisbôa ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a multa prevista no § 6º, do artº 477, da CLT, bem como determinar a incidência do Imposto de Renda sobre o rendimento do crédito total tão logo se torno disponível à beneficiária, bem como, o desconto da cota previdenciária também a cargo da Reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nivaldo Loureiro de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Nivaldo Loureiro de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Adesivo do Reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças do adicional noturno nas prorrogações do período noturno para o diurno e suas integrações, consoante entendimento da Orientação Jurisprudencial nº 06 da SDI-I do Colendo TST, conforme liquidação de sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e, para os efeitos da IN nº 03/93, arbitrar à condenação o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com custas no importe de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0123600-82.2005.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Edilson Figueiredo Vieira ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de julgamento ultra petita em razão da condenação ao pagamento do intervalo intrajornada não pleiteado e, no mérito, por maioria, DAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Relatora, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018400-94.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcos Luquine de Assuncao ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), André Luis Leal Bomfim ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), André Luis Leal Bomfim ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Primeira Ré e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor, para, reformando a r. sentença, deferir o pedido de pagamento de diferenças salariais e reflexos, formulado no item “D.1” do rol inicial, bem como para aplicar ao contrato de trabalho do Autor a jornada semanal de 40 horas, reconhecendo-se como extraordinárias as horas laboradas além da 40ª semanal, determinando-se seja utilizado o divisor 200 para apuração do salário-hora, consoante o postulado no item “E” do rol de pedidos, e, ainda, para deferir o pedido de indenização equivalente à diferença entre a importância percebida pelo empregado a título de vale refeição e o valor do bilhete refeição estabelecido nas Convenções Coletivas juntadas aos autos, conforme pleiteado no item “F” do rol de pedidos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0120800-34.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Dart do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosmeticos Ltda. ( Hermano de Villemor Amaral Neto RJ41087D ), - Recorrido : Naime Alves Carvalho Nogueira ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que, estritamente quanto ao período em que restabelecido o plano de saúde Unimed, nada será devido pelas Recorrentes a título de custeio de tratamento de saúde da Reclamante e seus beneficiários junto ao plano, mantido o quanto decidido pelo julgado recorrido, na hipótese de realização de outro contrato de assistência médica, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, pois, além do provimento acima, também excluía da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0051800-39.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Eduardo Grecco ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carlos Eduardo Grecco ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso ordinário interposto pelo Reclamante, ante a ausência de prejudicialidade por ele temida, CONHECER do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207800-19.1997.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : KIBO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ116751D ), - Agravado : VITOR AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIAL INGÁ ( Georgiana Alexandre Portella RJ109164D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição da Executada e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando que os descontos previdenciários e fiscais observem a Súmula nº 368, do C. TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102800-12.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fabio da Silva Ribeiro ( Fernando Borges Diegues Furtado RJ99044D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : VIACAO RUBANIL LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO por falta de delimitação dos valores impugnados e NÃO CONHECER do Agravo de Petição da Executada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0236800-31.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Edson Jose Leite Junior ( Denise Martins RJ83002D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 1ª Recorrente e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, excluindo da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuqueruque Lopes quanto à multa do art. 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0072500-96.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Valeria Cristina de Oliveira Silva ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - Recorrido : Marialva Textil Ltda. ( Heraldo Cesar Barros da Silva RJ59371D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para, reformando a sentença, reconhecer a função de Chefe de Caldeira com a devida anotação na CTPS da Reclamante, condenando a Reclamada ao pagamento de diferenças salariais, de horas extraordinárias que ultrapassem o módulo semanal de quarenta e quatro horas, com adicional de 50% e a integração pela média ao salário e os respectivos reflexos, inclusive no repouso (Súmula nº 172 do Colendo TST), o intervalo intrajornada pela totalidade com o acréscimo de 50% (OJ nº 307 da SDI-I do Colendo TST); juros de mora a razão de 1% ao mês de forma simples a partir do ajuizamento da ação e a correção monetária consoante entendimento da Súmula nº 381 do Colendo TST e os recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos do entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 da Alta Corte Trabalhista), nos termos do voto da Desembargadora Relatora; invertidos os ônus da sucumbência em custas e, para os efeitos da IN nº 03/93, arbitrar à condenação o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com custas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alutech Alumínio Tecnologia Ltda ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Recorrido : Ivan Bezerra dos Santos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti –\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1073527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sandra Teixeira Paschoal ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Recorrido : Procter & Gamble do Brasil ( Marcelo Augusto Pimenta SP118843D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jaime Leite Matarotti ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencido o Juiz Relator, que dava-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas, solidariamente, no pagamento de diferenças de salário, com repercussões em: férias, 13º salários, FGTS e horas extraordinárias; no pagamento do adicional de tempo de serviço, com repercussão em horas extraordinárias; e no pagamento da participação nos lucros e resultados, na forma em que quitados com empregados de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS, que exerceram as mesmas funções do autor.\r\n\r\nProcesso: 0134300-34.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : D.N.K.A. Empreiteira Serviços e Construções Ltda. ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : D.N.K.A. Empreiteira Serviços e Construções Ltda. ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), Rafael de Mesquita ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175800-96.2003.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : LEONARDO DA VINCI SILVEIRA AVILA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ferrovia Centro Atlantica ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : José Carlos Domingos de Almeida ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Décio Lopes ( Lucio Alcantara Moreira RJ50969D ), Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Recorrido : Décio Lopes ( Lucio Alcantara Moreira RJ50969D ), Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2005.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Luiz Carlos Monteiro Mesquita ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar o embargante a pagar à parte contrária multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Flavio Marques da Silva ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Carlos Schirmer Cardoso MG65738D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128900-21.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Leila Maria Novaes Coelho de Castro ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Embargado : Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024000-54.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Claudio Meirelles Romeiro ( Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho RJ95764D ), - Embargado : Fundacao de Previdencia Privada dos Empregados da Finep Ipea e CNPq - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1073527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1073832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJUÍZA MARCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0205300-03.1999.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO CITIBANK S/A ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Agravado : MARINA SILVA GUIMARAES ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0182000-16.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Ronilson Lemos de Almeida ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), Safo`s Fornecedora de Navios Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190800-14.2009.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sanitária Dechap Ltda. EPP ( Vanessa Fiaux da Silva RJ124869D ), - Recorrido : Carlos Alberto Gomes Leal ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139600-77.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Adenildo Lopez da Silva ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2005.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Carlos Doerr ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos relativos à cota previdenciária, a fim de que seja observado o critério de apuração disciplinado na decisão transitada em julgado, bem como os critérios de atualização estabelecidos na legislação previdenciária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163600-52.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Andréa Evangelista Ribeiro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Andréa Evangelista Ribeiro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos, à exceção do apelo da reclamante, no que tange ao pedido de consideração das horas extraordinárias a partir de 7h20 diárias, diante da falta de interesse, caracterizada pela ausência de sucumbência, conhecer o recurso da reclamada, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao da autora, para incluir na condenação o pagamento da indenização por dano moral à reclamante, no importe de 10 (dez) vezes a última e maior remuneração, e a multa estabelecida no § 8º do artigo 477 da CLT; a alteração do julgado importa a majoração do valor da causa para R$ 15.000,00; custas de R$ 300,00, pela reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144800-48.2008.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Pedro Figueiredo ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira quanto à aplicação da multa do art. 475-J, pois entendia ser a análise de competência do juízo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0127001-52.2006.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Leila de Moraes Macedo ( Ricardo Duarte Travassos RJ51273D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade suscitada pela reclamante, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada (exceto quanto à arguição de incompetência da Justiça do Trabalho), REJEITAR as preliminares de nulidade da r. sentença, por negativa na prestação da tutela jurisdicional e pela ausência de manifestação da União, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente a pretensão deduzida; invertidos os ônus da sucumbência; custas pela reclamante, isenta na forma do § 3º do artigo 790 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora. A Desembargadora Mirian Lippi Pacheco sugeriu a expedição de ofício com cópia do acórdão ao Ministério Público do Trabalho para ciência e providências que entender cabíveis, o que foi acolhido pela Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134300-12.2003.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : JOSE EDILSON DE ARAUJO ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Agravado : CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRELANDIA ( Hermogenes Constancio da Silva RJ30902D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por José Edilson de Araujo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2005.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), Dulcineia Vieira Gama ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Dulcineia Vieira Gama ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da reclamante, para arbitrar a pensão vitalícia mensal (ou limitada a setembro de 2.035, inclusive), em valor correspondente a 50% do salário líquido, devida a partir de agosto de 1996, inclusive, bem como décimos terceiros salários, observados os reajustes proporcionais ao aumento do salário-mínimo, majorar o quantum relativo à indenização por dano moral para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e considerar a incidência dos juros de mora, computados na forma da Lei 8.177/91, a partir do evento danoso; e, ao da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios; custas calculadas sobre o valor da condenação, que arbitra-se em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, pois negava provimento ao pedido de pensão vitalícia.\r\n\r\nProcesso: 0276602-20.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : DANIEL COSTA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto por Viação Agulhas Negras Ltda., por falta de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084101-29.2008.5.01.0036 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Paulo Cesar de Oliveira ( Fernando Cesar Fernandes RJ137051D ), - Agravado : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por falta de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0231902-56.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), ADEMIR SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela quarta reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075100-76.2000.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : MARIA JULIA GRACIOSA MACIEL ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136400-25.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Saquarema Balanças Eletrônicas LTDA ( Flavio Garcia Ramos RJ154330D ), - Embargado : Jouberte Rodrigues dos Santos Junior ( Alex Sandre Antunes dos Santos RJ134949D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Zelio Tiberto de Carvalho ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela empresa reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; CORRIGIR, EX OFFICIO, o erro material existente na decisão recorrida, de modo a fazer constar \"Súmula nº 381 do C. TST\", onde constou \"S. 380 do TST\" (fl. 189); e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando inalterada a decisão quanto ao tema \"Juros e Correção Monetária\" e prejudicado o seu reexame com amparo nos fundamentos invocados no recurso da ré, dada a manifesta falta de interesse a tal título, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072300-73.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Ana Beatriz Tiago Alves ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Fundação Ruben Berta S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos por Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, por ilegitimidade ad causam, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150100-89.2005.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), - Embargado : Mirian Correia da Silva ( Waldemar da Motta RJ17978D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Sociedade Beneficente das Damas Israelitas do Rio de Janeiro, ante a existência de vício de representação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110800-95.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Lark S/A Máquinas e Equipamentos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Antonio José Chagas Basílio ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068400-68.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Hotel Metropole Ltda. ( Luiz Antonio dos Santos Guimaraes RJ72092D ), - Recorrido : Jorgelia da Silva Fonseca ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100300-04.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Evandro Pereira de Carvalho ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Pousada Cantinho da Doca LTDA. - ME. ( Antonio Jose da Cruz RJ89395D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para incluir na condenação o pagamento devido pelas horas extraordinárias prestadas, assim considerado o lapso compreendido nas jornadas de 8 às 17 horas, em três dias na semana, e de 8 às 19 horas nos demais dias, de segunda a sexta-feira, sempre sem intervalo para refeição e repouso; pelo labor nos dias feriados especificados no item 5 da causa de pedir, e pela supressão dos intervalos intrajornada, mais as diferenças apuradas em razão da projeção desses valores no cálculo do repouso semanal remunerado; férias, 13º salários; aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%; a reforma da sentença importa majoração do valor da condenação, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para R$ 15.000,00, com repercussão no valor das custas, que passam a ser de R$ 300,00, pela reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0176000-97.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViação Pinheiral Ltda. - Embargado : Agnaldo dos Santos Florencio ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Viação Pinheiral Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0222700-03.1989.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRI CIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : MARIA C FERREIRA NETTO ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), EPITACIO JOSE DE SOUZA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), CARLOS MOTTA GOMES ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), PAULO ROBERTO M. PENNA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), SINDICATO DOS TRAB.IND.URBANAS DO ERJ ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), OSVALDO B. NASCIMENTO ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), WALDEMIRO B DE ANDRADE ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), NEWTON M D AVELLAR JR ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), ASCENDINO APOLONIO SANTOS FILHO ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), ANTONIO DOS SANTOS FILHO ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), DIOGO CASTRO RIBEIRO ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), CARLOS TETUO HARA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), ANTONIO CARLOS P. QUINTELA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), OSWALDO LUGON RIBEIRO ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), RENATO CESAR D SANTOS ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), JOSE MANSUR MASSA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), JORGE LUIZ PAIXAO MENEZES ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Light Serviços de Eletricidade S.A. e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para integrar o acórdão de fls. 1217/1218-V, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095200-09.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Luciano Passos Gomes Lima ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Vise Vigilância e Segurança Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061700-70.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Technew Comércio e Indústria Ltda. Ltda. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : Renata Menezes da Silva ( Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ99006D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066000-69.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Wagner de Queiroz Corbo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, tão somente para acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido sob o título \"COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PRESCRIÇÃO\", restando mantida a decisão recorrida quanto ao referido tema, afastado o feito modificativo pretendido no recurso de integração, bem como indeferido o pedido de condenação da embargante à multa por litigância de má-fé, formulado pela reclamante-recorrida em suas manifestações, eis que não configurada a violação ao dever de lealdade processual, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0225400-51.2005.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Terra Hubner Restaurante Ltda Me ( Fernando Guedes de Azevedo RJ38948D ), Janil Emilio da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Praia Club Sao Francisco Ltda - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Forte Terceirização S/C Ltda. ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), Fernanda Roma Vianna ( Claudio Jose de Sousa RJ107732D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pela segunda reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão encontrada no acórdão, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122300-49.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Monica de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Monica de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e pelo Banco Santander (Brasil) S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073832"
                            ],
                            "1073833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103800-07.2006.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Patricia Gaspar de Souza ( Alan Bean Ferrreira Batista RJ128962D ), - Recorrido : Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo ( Andre Gripp RJ126901D ), Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137400-33.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Fabrício Passos Palhinha ( Danielle Buenaga de Azevedo RJ123699D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014600-19.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Bretagne Comercial Ltda. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Embargado : Marcelo Henrique Siqueira dos Reis ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para declarar que a condenação ao pagamento de horas extraordinárias imposta pela r. sentença fica limitada a uma hora diária, conforme postulado na inicial, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073833"
                            ],
                            "1073834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJUÍZA MARCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Osvaldo Barbosa Netto ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Osvaldo Barbosa Netto ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para condenar a ré, a pagar ao reclamante as diferenças de horas trabalhadas além da jornada contratual, observadas as anotações lançadas nas guias ministeriais, os adicionais normativos de 50% (para as duas primeiras) e 100% (para as demais), a repercussão sobre férias e natalinas vencidas e proporcionais, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória, e a dedução dos valores quitados a idênticos títulos; a devolver os descontos efetuados no curso do contrato de trabalho, sob a nomenclatura 402 - FALTAS (DIAS), que não digam respeito àquelas ausências efetivamente comprovadas, 427 - VALE II, 427 - ADIANT SALARIO, 475 - VALE III e 475 - ADIANTAMENTO DE SALARIO; e, ainda, a pagar ao reclamante as diferenças de FGTS, a serem apuradas em liquidação de sentença, pelo equivalente aos valores não depositados no curso de todo o pacto laboral, objetivamente verificados no extrato analítico, mantido o valor arbitrado a condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012702-56.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Tania Cristina Silva de Oliveira ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, ACOLHER a arguição de incompetência material da Justiça do Trabalho, suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, declarar a nulidade a decisão de primeiro grau e a consequente remessa dos autos à Justiça Estadual Comum, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040000-43.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Geceli do Couto RJ101657D ), - Recorrido : Xariff & Silveira Empreiteira Ltda ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), Joel da Conceição Dutra ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Afonso Clei Miguel de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Afonso Clei Miguel de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa na prestação da tutela jurisdicional, suscitada pelas rés e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048900-25.2002.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : ESPÓLIO DE EDUARDO MASSOTTI SANTOS RICKEN ( Andrea Castaneda Grizotti RJ97600D ), - Recorrido : PRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Antonio Nilson Rodrigues ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : MTD Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento ao reclamante das diferenças advindas da integração das horas extras pagas através dos documentos de fls. 138/143 nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no fundo de garantia e na indenização compensatória de 40%, e o pagamento ao reclamante das diárias de viagem relativas ao jantar, de 10/03/2005 a 17/09/2009, e aquelas relativas ao pernoite, de 10/03/2005 a 01/05/2009, data da alteração da norma coletiva, devendo ser excluídos os períodos não cobertos por normas coletivas, vez que ausente a prova do fato constitutivo do seu direito; custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Tatiana Santos da Silva ( Eron Luis da Costa Brito RJ113866D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante no tocante à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, CONHECER do recurso quanto às demais matérias e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer o vínculo empregatício com a Cooperativa, condenando-a a formalizar o contrato de trabalho da reclamante em sua CTPS, com admissão em 10/09/08, demissão em 21/01/10, na função de técnica de enfermagem e remuneração mensal de R$ 800,00, bem como a pagar aviso prévio, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salários (integral e proporcionais), multa do art. 477 da CLT, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, despesas efetuadas com transporte no período laborado, além de 01 hora diária com acréscimo de 50%, para cada escala de trabalho cumprida pela recorrente, mais as diferenças geradas pela projeção desses valores sobre a base de cálculo do aviso prévio, férias, gratificações natalinas, FGTS, indenização de 40%, e repouso semanal remunerado; e ainda a traditar as guias para percepção do benefício do seguro desemprego e para saque do FGTS; invertidos os ônus da sucumbência.; mantido o valor atribuído à causa; custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, pela reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013300-70.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Simone da Costa Martins ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Simone da Costa Martins ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Simone da Costa Martins e Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para pronunciar a inexigibilidade dos créditos anteriores a 01 de fevereiro de 2003, por ter-se operado a prescrição parcial, a teor do disposto no inciso XXIX, do artigo 7º, do Texto Constitucional em vigor, e fixar em 12 horas e 05 minutos o quantitativo de horas extras a serem pagas, com o adicional de 100% e os reflexos deferidos pela decisão hostilizada; arbitrado à condenação o valor de R$ 5.000,00, custas já recolhidas pela reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032100-15.2008.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luciana Carvalho dos Santos ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela ré, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa por ela suscitada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que o termo de rescisão contratual não tem efeito liberatório geral e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e apreciação dos pedidos subsistentes, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035000-59.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Aluisio Lins Ribeiro de Carvalho ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais pelo acúmulo de funções, na forma do pedido feito em ordem sucessiva, no item c.1 do rol descrito na petição inicial (fl. 13), nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Priscila Barbosa dos Santos ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Priscila Barbosa dos Santos ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos (exceto quanto à responsabilidade subsidiária da segunda ré e à gratuidade de justiça) e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da reclamante, para declarar nula a comunicação de demissão e, consequentemente, o rompimento contratual por interesse da primeira reclamada (dispensa imotivada), que deverá em 02 dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena diária de um salário mínimo, retificar a CTPS da autora, no particular, considerando como data do término do contrato o dia 10/04/09, em razão da projeção do aviso prévio (OJ 82 SDI-I do C. TST), entregar em 10 dias as guias para levantamento do FGTS e habilitação ao benefício do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva acaso ineficazes, e pagar aviso prévio, mais 1/12 do décimo terceiro salário, FGTS sobre aviso prévio e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, tendo por base a remuneração de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) exposta no TRCT - fl. 149; e ao da reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000089-34.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Jefferson Ribeiro de Melo ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), - Agravado : Município de Quissamã ( Carlos Magno Silva dos Santos RJ103725D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000808-73.2010.5.01.0075 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Fundação Para Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - FIOTEC ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - Agravado : Julielen Almeida Gomes ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de peças necessárias e NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto por Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - FIOTEC ante a insuficiência de traslado, bem como por falta de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000773-87.2010.5.01.0019 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela parte autora, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046000-07.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Maria Madalena Santos ( Dilson de Almeida Lyra RJ105586D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Caixa Econômica Federal, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar a omissão apontada e acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido, restando mantida a decisão recorrida quanto ao não provimento do recurso, sem qualquer alteração quanto ao mérito da referida decisão, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048200-23.1997.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Embargado : CARLOS AUGUSTO PERESTRELLO DE MENEZES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD ( Priscila Maria Maia da Costa Cruz RJ91094D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, ACOLHÊ-LOS sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, tão somente para esclarecer que o C. TST acolheu a prescrição parcial e fixou-a no quinquênio anterior à propositura da ação (18/03/1992), limitando a condenação ao período correspondente àquela data a agosto (inclusive) de 1992, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Milena de Azeredo Alfredo ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048200-87.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Haman Paz do Nascimento ( Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ152924D ), - Recorrido : Empresa de Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por falta de observância do princípio da dialeticidade processual, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para prestar esclarecimento sem, contudo, emprestar-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Julio Simões Logística S.A. - Embargado : Luiz Gama ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada Julio Simões Logística S.A., por irregularidade de representação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073834"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1073741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040100-89.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Transurb S.A. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - Embargado : Willian do Nascimento ( Erotildes Silva Santos RJ78947D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193201-58.2001.5.01.0263 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ROBERVAL DE JESUS DOS SANTOS ( Eliana de Souza Sidaco Rosa RJ82268D ), - Agravado : Vimar Eletrificacao e Engenharia Ltda. - Massa Falida deCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000613-98.2010.5.01.0201 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Thiago da Silva Lourenço ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada/agravante e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147400-97.2007.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gotico Emp. Imob. Ltda ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFFRJ - Recorrido : Josias Palmiro da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Universidade Rural - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, da empregadora e da tomadora dos serviços, e, no mérito, apesar de não reconhecer judicialmente a validade da composição firmada, DAR PARCIAL provimento ao recurso da empregadora para deferir a dedução do valor pactuado de R$ 600,00 (seiscentos reais), do valor total da condenação, retificando a decisão da julgadora a quo que determinou fossem deduzidas as parcelas quitadas sob idênticos títulos (fl. 92), e NEGAR provimento ao recurso da tomadora dos serviços, mantida a sucumbência, nos mesmos valores fixados, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037800-98.2009.5.01.0000 - ResAut Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : MARCIA MARIA BOTINO GUIMARAES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Agravante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Laboratorio de Ecografia e Exames Cardiologicos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Jorge Marcelo Fraga Ramos ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1073741"
                            ],
                            "1073783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000512-72.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcio de Souza do Amaral ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - Recorrido : MS RJ Transportes Ltda. - EPP ( Anna Rosa Lupo SP134188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001500-38.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Willian Veloso de Souza ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorrido : Serviço Social da Indústria - SESI ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000034-50.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Bruno Luiz Raposo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, rejeitar as alegações de prescrição total, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0181300-04.2009.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Chicago Engenharia Construção e Comércio Ltda.Anderson Martins ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1073783"
                            ],
                            "1073698": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0166100-29.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logistica S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Augusto Correa dos Santos [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio Augusto Correa dos Santos\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 686: \"Intime-se o reclamante para apresentar manifestações, se querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto aos embargos de declaração opostos às fls. 654/672 e 673/681.\"\r\n\r\nId: 1073698"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1073831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2000.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : THOMPSON XAVIER PEREIRA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Apreciando o recurso, decidiu por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081700-12.2001.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : ALESSANDRO BARROS DURADE ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - Recorrido : Jucelânea Veloso da Silva ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir da condenação a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Diogo Luis Cardoso ( Henrique Augusto Ferreira Quadros RJ66313D ), ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Diogo Luis Cardoso ( Henrique Augusto Ferreira Quadros RJ66313D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Adesivo do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Raimundo Nonato da Silva Souza ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adalberto Luqueci Thomaz RJ13135D ), - Recorrido : M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adalberto Luqueci Thomaz RJ13135D ), Ibiapina Trindade Ltda. (edital) Raimundo Nonato da Silva Souza ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar as Rés, de forma solidária, nas horas extras, observada a jornada das 7 as 18 hs, de segunda a quinta-feira, e das 7 às 16 h, às sextas-feiras, com 01 hora de intervalo intrajornada, consideradas como tais as excedentes à oitava diária e à 44ª semanal, com o adicional de 50% e reflexos postulados, a serem apuradas em liquidação de sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jorge Roberto Farias da Costa Reis ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Jorge Roberto Farias da Costa Reis ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário da Telemar por ser extemporâneo, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré nas horas extras prestadas após a 8ª hora diária e 40ª semanal, com o divisor 200, por força da cláusula 9ª da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindimest e o Sinttel, a serem calculadas com base na jornada das 7 às 20 horas e reflexos no repouso semanal, aviso prévio, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, natalinas proporcionais e FGTS, com a multa de 40%, e na devolução dos descontos praticados no termo resilitório, a título de mensalidade sindical, no valor de R$ 4,43 e Material de Almoxarifado, no valor de R$ 362,25, e determinar a incidência do imposto de renda, devido pelo Autor, de conformidade com o artigo 20, da Medida Provisória nº 497, de 27/07/2010, que acresce o artigo 12-A à Lei nº 7.713, de 22.12.1988, e, caso não venha a vingar, que seja observado o regime de competência, como reconhecido no Ato Declaratório nº 01, de 27 de março de 2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0129300-37.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marilene dos Santos Silva ( Aloizio Benevides Oliveira RJ110547D ), - Embargado : Monaliza Marques Barreto ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcruz Restaurante Ltda. ( Maria Inez Ferreira dos Santos RJ83400D ), - Embargado : Luciana da Silva Palma ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2008.5.01.0056 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal - Agravado : Elizangela Maria de Araujo ( Leontineke Hoornweg Van Rij RJ119084D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1073831"
                            ],
                            "1073838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Nonato da Silva Souza, M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nRcdo: M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Ibiapina Trindade Ltda., Raimundo Nonato da Silva Souza\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ibiapina Trindade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 203/206: \"A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar as Rés, de forma solidária, nas horas extras, observada a jornada das 7 as 18 hs, de segunda a quinta-feira, e das 7 às 16 h, às sextas-feiras, com 01 hora de intervalo intrajornada, consideradas como tais as excedentes à oitava diária e à 44ª semanal, com o adicional de 50% e reflexos postulados, a serem apuradas em liquidação de sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1073838"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1073596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO: 0009800-51.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRecorrentes:1 - Banco Citicard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) e 2 - Sandra Barbosa de Oliveira (Leonardo Campbell Bastos RJ 110416D).\r\n\r\nRecorridos:1 - TNL Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), 2 - Banco Citicard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), 3 - Orbitall Servicos e Processamento Informacoes Comerciais Ltda (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) e 4 - Sandra Barbosa de Oliveira (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente:Sandra Barbosa de Oliveira. que tome ciência do despacho de fls.686 verso: \"...Observe-se o despacho de fls.684, uma vez que a destinatária é a reclamante. Após, conclusos.Em,13.01.2011.(a)Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. \r\n\r\nAngela Gonçalves \r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1073596"
                            ],
                            "1073781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0081800-41.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Renato da Silva Loureiro ( Fabio Arantes Salgado RJ 82162 - D)\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. (Zenaide Hernandez RJ 2502 – A).\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPara que tome ciência do despacho de fls.300: \"...J. Diga a parte contraria. Rio, 13.01.2011. (a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1073781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1073717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062600-19.2005.5.01.0070 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Julio Cesar da Costa Saboya ( Ivo Barbosa de Melo RJ90551D ), Vera Lúcia Leite Saboya ( Carlos Eduardo Leite Saboya RJ110265D ), - Agravado : Luiz Carlos Guimaraes ( William Chieza RJ51369D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de Julio Cesar da Costa Saboya, conhecer parcialmente o de Vera Lúcia Leite Saboya e, por maioria, DAR-LHE provimento para desconstituir a penhora, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo. Presente o Dr. Alessandro de Pontis.\r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1997.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : BANCO DO BRASIL S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Agravado : UNIÃO (INSS) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por BANCO DO BRASIL S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0081800-94.1989.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : EMBRAVAL EMP.BRAS. DE VALVULAS E CONEXOES LTDA ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Agravado : LUIZ CARLOS SANTORO ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto por EMBRAVAL EMPRESA BRASILEIRA DE VÁLVULAS E CONEXÕES LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0096400-82.2006.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Latina Distribuidora de Petroleo Ltda. ( Fabricio de Lima Carneiro RJ117055D ), Potencial Petroleo Ltda. ( Fabricio de Lima Carneiro RJ117055D ), Rejaile Distribuidora de Petroleo Ltda. ( Fabricio de Lima Carneiro RJ117055D ), - Recorrido : Sindicato Nacional Empresas Distr.Combustiveis Lubificacoes - SINDICOM ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e ausência de legítimo interesse e prejudicial de prescrição, vindas nas contrarrazões, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LATINA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, POTENCIAL PETRÓLEO LTDA e REJAILE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha ficou vencido em relação a ilegitimidade ativa, posto que acolhia a preliminar para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, acompanhando o Relator na questão de fundo, ainda que por fundamento diverso. S.Exa. requereu justificativa de voto. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presentes os Drs. Luis Antonio Azevedo e Carlos Eduardo Bosisio.\r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Maria Betania da Silva Damasceno ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Agravado : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto por MARIA BETANIA DA SILVA DAMASCENO para que a agravante seja ressarcida dos valores retidos a título de imposto de renda, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Oswaldo Brilhante Filho.\r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Kétina de oliveira Cruz ( Clovis Wanderley Paes Barreto Filho RJ69023D ), - Recorrido : Arras Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por KETINA DE OLIVEIRA CRUZ para acolher o horário da inicial e deferir as horas extras, inclusive quanto ao intervalo para refeição, adicional noturno e reflexos, conforme se apurar em liquidação de sentença autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0158800-74.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal - Recorrido : Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), Maria Emilce Faustino ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0161300-33.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Viacao Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e em sede de reexame necessário reformar a sentença apenas para excluir da condenação honorários advocatícios, julgando prejudicado o recurso ordinário interposto pela UNIÃO porque toda a matéria aí tratada está contida no reexame, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1073717"
                            ],
                            "1073767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Roberto Silva da Cunha - Recorrido : Esmell Noivas Boutique Ltda. ( Jorge Augusto Esposito de Miranda RJ47010D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por ROBERTO SILVA DA CUNHA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\n]\r\n\r\nProcesso: 0005900-95.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Herminio Cesar Teodoro ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0069300-77.2000.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : GILBERTO PERES DE LARA ( Maria Cecilia de Oliveira Campos RJ75778D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Federico Biagioli RJ123662D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Federico Biagioli RJ123662D ), GILBERTO PERES DE LARA ( Maria Cecilia de Oliveira Campos RJ75778D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por GILBERTO PERES DE LARA para condenar a recorrida a calcular e pagar o FGTS sobre o aviso prévio deferido e julgar prejudicado o recurso adesivo de PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Frederico de Andrade Rodrigues Junior.\r\n\r\nProcesso: 0113900-83.1993.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : União (INSS) - Agravado : MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento e dar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSS) para afastar a decadência e homologar a conta apresentada pela agravante (f.121/132), determinando o prosseguimento da execução, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2005.5.01.0031 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Irmaos Gullo S.A. Artefatos de Metais ( Paulo Henrique Moraes de Assumpcao SP223166D ), Maria Aparecida Marques Alcantara Cunha ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Maria Aparecida Marques Alcantara Cunha ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), Irmaos Gullo S.A. Artefatos de Metais ( Paulo Henrique Moraes de Assumpcao SP223166D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Magistrado Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, NEGAR provimento ao recurso adesivo patronal e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso do reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora (ausente à assentada por motivo justificado), que dava parcial provimento ao apelo obreiro para julgar procedente em parte o pedido, declarando a relação de emprego no período de 01/03/2000 a 27/07/2005 e condenando o empregador na obrigação de anotar a carteira profissional da autora, na função de vendedora, e a pagar-lhe aviso prévio, com as devidas projeções, férias vencidas em dobro dos períodos 2000/2001, 2002/2003 e 2003/2004, férias simples do período 2004/2005, e férias proporcionais, todas acrescidas de 1/3, 13º salários dos anos de 2001, 2002, 2003, 2004 e proporcionais dos anos de 2000 e 2005, depósitos do FGTS acrescidos da multa de 40%, cominação pecuniária do art. 477 da CLT, indenização do seguro-desemprego, repousos remunerados de acordo com a média da comissões, repercutindo-os no pagamento das demais parcelas, e comissões no valor R$ 5.556,41, com inversão do ônus da sucumbência, juros e correção monetária na forma da lei, arbitrando à condenação o valor de R$ 20.000,00. A Magistrada Dalva Amélia de Oliveira compôs o quorum, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRose Mary Monteiro Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073767"
                            ],
                            "1073794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Gelson Paz da Silva Filho ( Jonatas Viana da Costa Junior RJ148250D ), - Recorrido : Edson Porciúncula ( Mozart Bacellar Neto RJ86606D ), - Por Unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por GELSON PAZ DA SILVA FILHO para, reconhecendo o vínculo de emprego havido com EDSON PORCIÚNCULA, determinar o retorno dos autos à origem para apreciação dos demais pleitos deduzidos na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1073794"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1073725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2000.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : FUND JARDIM ZOOLOGICO CIDADE R.JANEIRO-RIOZOO ( Antonio Dias Martins Neto RJ19932D ), - Agravado : FUSAO CONSERVADORA LTDA ( Antonio Dias Martins Neto RJ19932D ), EVALDO FERNANDES MORAIS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), VANDERLEI FERNANDES DE F.MACHADO (SOCIO 1A RDAEVANDRO ORNELLAS MACHADO (SOCIO 1A RDA) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petiç¿o interposto pela segunda reclamada, n¿o conhecer da contraminuta interposta pelo reclamante, por intempestiva, e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000938-29.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Fábio de Carvalho Mendes ( Ariane Walter RJ145047D ), - Agravado : Expresso Pégaso Ltda.q ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2009.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : EDNA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Agravado : ELIANA DE SOUZA ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento para, reconhecendo a admissibilidade dos embargos de terceiro, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento destes, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2007.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Acomoveis Aco Forte de Meriti Industria Metalurgica Ltda ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Agravado : Ronaldo de Barros Farnese ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, por ausência de apresentação de planilha de cálculos, arguida em contraminuta, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0166700-19.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Michele Belas Coutinho ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela Organização de Aviação Civil Internacional - OACI.\r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Oscar Neto Corrêa Veiga ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0158400-84.2003.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : EDSON GRIMALDI ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, acolher em parte os embargos declaratórios, sanando omissão de modo a determinar a observância da Súmula nº 264, do c. TST, em relação ao cálculo das horas extraordinárias reconhecidas em seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0040600-51.1991.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : JAIRO ROBERTO MARQUES DA FONSECA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : CX DE PREV DOS FUNCIONARIOS/BANERJ-EM LIQ EXTJ ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), Banco Itau S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, para determinar que se prossiga com a execução da obrigação de pagar as diferenças de complementação de aposentadoria e que se observe as planilhas trazidas às fls. 1516/1521, que apuram tais diferenças devidas desde julho/98 até setembro/2006, bem como que a correção monetária e os juros de mora são devidos até a efetiva data em que o crédito seja disponibilizado ao exequente. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes no que se refere ao provimento do agravo em relação à PREVI-BANERJ.\r\n\r\nProcesso: 0168300-82.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Adriana Tavares Rodrigues ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001014-86.2010.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Viviann Buy Braga dos Santos ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Agravado : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por ausência de autenticação das peças que o instruem.\r\n\r\nProcesso: 0189900-20.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Anderson Monteiro Manhães ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Anderson Monteiro Manhães ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada e pelo reclamante. Condenar a ré ao pagamento de multa de 1% (hum por cento), sobre o quantum debeatur, na forma do parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0227000-20.2001.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : JOSE CARLOS ALVES ( Nilson Amorelli RJ62489D ), C D P CENTRAL DISTRIB DE PRODUTOS LTDA ( Jose Antonio Faleiro Camargo RJ1189B ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela agravante, a quem condena-se no pagamento de multa de 1% (um por cento) incidente sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo único, do artigo 538, do CPC c/c art. 769, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2008.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jorge Alexandre Macedo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProcesso: 0040300-51.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Leandro Castro Novaes ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela ré, a quem condena-se, pela oposição de embargos flagrantemente protelatórios, no pagamento de multa, equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor da condenação (CPC, art. 538, parágrafo único c/c CLT, art. 769).\r\n\r\nProcesso: 0041600-14.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Marcio Rosas da Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, para sanar a contradição verificada e prestar esclarecimentos, inclusive no sentido de que a sua responsabilidade pelo pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, é direta.\r\n\r\nProcesso: 0049700-74.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Eduardo Lincoln Farias de Lucena ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0087100-23.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Rosangela Damazio ( Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ30614D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0005600-37.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Albertino Sampaio ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Patricia Girolamy Soares RJ114806D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0114400-04.2009.5.01.0246 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ZL Ambiental Ltda.Maria de Fatima Ferreira Carvalho ( Max Paul RJ88634D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0089100-61.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Renata Vital de Souza ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Embargado : SGR Serviços de Cobrança Ltda. ( Paulo Fernando de Assis Costa RJ86815D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0053700-89.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal - Embargado : Elizabeth da Cunha Minimercado - ME ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Ricardo Claudio dos Santos Oliveira ( Monica de Magalhaes Senna RJ81400D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0059100-90.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Cia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Aloysio Marcio Paquelet de Barros ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar a embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Luciane Santos de Oliveira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), BANCO ITAÚ S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Luciane Santos de Oliveira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), BANCO ITAÚ S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante e acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamado, apenas para prestar esclarecimentos, sem modificar o julgado proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0149200-22.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adriana Rodrigues dos Santos RJ96940D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar a omissão verificada, de modo a indeferir a aplicação de multa por litigância de má-fé à ré, não imprimindo, assim, efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0024600-76.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União - Embargado : Condominio do Edificio Comercio Industria ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela União, para sanar a omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2001.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : ELISA FONTOURA CATARINO ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos, por apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0123600-58.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Fundação Municipal da Infância e da Juventude - Embargado : Alba Valéria Magalhães Pessanha ( Maria Susana Nogueira Cobra RJ109804D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar o embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Tatiana Barros Rodrigues ( Maycon Moraes RJ148564D ), - Embargado : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Velox Consultoria em RH Ltda. ( Rogerio de Miranda Tubino SP134345D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos declaratórios, a fim de prestar esclarecimentos, sem, contudo, impor modificação ao julgado\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1073725"
                            ],
                            "1073779": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133800-72.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Ebgte: Nilton Nascimento de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton Nascimento de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda. , Ebgte Nilton Nascimento de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1073779"
                            ],
                            "1073726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2000.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: FUND JARDIM ZOOLOGICO CIDADE R.JANEIRO-RIOZOO\r\n\r\nAgdo: EVANDRO ORNELLAS MACHADO (SOCIO 1A RDA), FUSAO CONSERVADORA LTDA, VANDERLEI FERNANDES DE F.MACHADO (SOCIO 1A RDA, EVALDO FERNANDES MORAIS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VANDERLEI FERNANDES DE F.MACHADO (SOCIO 1A RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.340/342,que conheceu do agravo interposto pela segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073726"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1073757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000404-39.2010.5.01.0037 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente:SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Dra. Marta Bondim Basílio OAB/RJ69201D). Recorrida : Margarida Maria Lacombe Camargo (Dr. Francisco Domingues Lopes OAB/RJ16116D).''...por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré para excluir da condenação a indenização por danos morais; mantendo-se o valor estabelecido na sentença para custas e valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001019-13.2010.5.01.0204 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Dra. Cláudia Cristiane Ferreira de Castro OAB/SP165969D). Embargado : Eduardo Freitas Cabral (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D). ''...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos pela Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2009.5.01.0013 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jaqueline Chagas da Silva (Dra. Valcilene da Silva Cordeiro OAB/RJ88552D). Recorrido : TNL Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Autora para julgar procedentes os pedidos de anotação da CTPS e pagamento de aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional e multa do art. 477 da CLT. Arbitra-se as custas em R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor estimado da condenação. Oficie-se ao Ministério Público do Trabalho com cópia da presente.''\r\n\r\nProcesso: 0015300-84.2004.5.01.0009 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D). Agravados : ALTINO ANDRADE KAULING (Dr. ...), PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA (Dr. Joelson William Silva Soares OAB/RJ64309D), FLAMA PARTICIPACOES LTDA (Dr. ...),TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (Dr. ...). ''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0034000-59.2007.5.01.0541 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense (Dr. Pedro Ribeiro Gonçalves OAB/RJ44056D). Recorrido : Casa de Lanches Fliperama Ltda. - ME (Dra. Fabiana Corrêa de Castro OAB/RJ138477D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do Autor para expurgar da sentença o julgamento das matérias contribuição assistencial e contribuição confederativa e as penas por litigância de má-fé.''\r\n\r\nProcesso: 0037400-74.2008.5.01.0047 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Daniela Sixel Montes (Dr. Marcos Chehab Maleson OAB/RJ100223D). Recorridos:Carlos Mafra de Laet Advogados (Dr. James Frederico de Miranda Jordão Clark OAB/RJ16499D), Guimarães Coelho Martins dos Anjos Advogados (Dra. Fernanda Veras Ribeiro OAB/RJ129731D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Autora para julgar procedentes, em parte, os pedidos formulados, reconhecendo o vínculo de emprego da Autora com o Primeiro Réu, no período de 26/06/07 a 10/01/08, no cargo de advogada, com salário de R$ 1.500,00 mensais e reconhecendo a responsabilidade solidária dos Réus para pagamento de horas extras e repercussões, integração de ticket-alimentação, aviso prévio, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS, liberação de guias de seguro-desemprego, sob pena de indenização equivalente, multa do art. 477 da CLT e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, arcando os Réus com as custas judiciais de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00, valor estimado da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0038000-14.2005.5.01.0011 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Orlando Costa Salgado Junior (Dr. Henrique do Couto Martins OAB/RJ76490D), Itau Unibanco S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D). Recorridos : Itau Unibanco S.A. (Dra. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D), Orlando Costa Salgado Junior (Dr. Henrique do Couto Martins OAB/RJ76490D).''...por unanimidade, conhecer ambos os recursos interpostos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do Autor e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da Ré, para excluir, na equiparação salarial, o adicional por tempo de serviço; mantendo-se o valor estimado da condenação fixado na sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0039900-61.2009.5.01.0441 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Vidomar Mendonça Noronha (Dr. Celestino da Silva Neto OAB/RJ87470D). Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de promoção por antiguidade aos níveis B e A, consoante critérios fixados na fundamentação e observada a prescrição já pronunciada pela sentença. Fica invertida a sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 e de custas de R$ 200,00.''\r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2008.5.01.0055 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Teleperformance CRM S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Recorridos : CBCC Companhia Brasileira de Contact Center S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Paulo Maurício de Oliveira Chagas (Dr. Márcio Machado OAB/RJ138179D).''...por unanimidade, conhecer o recurso da Segunda Ré e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, quanto às horas extras.''\r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2009.5.01.0053 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Galdino Carvalho Ramos (Dr. Carlos José Fernandes Rodrigues OAB/RJ69490D). Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Dra. Sabrina Pereira de Freitas OAB/RJ107028D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor, para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, com repercussões acessórias.''\r\n\r\nProcesso: 0058900-92.2008.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gilson Barboza da Silva (Dra. Simone Boffil da Silva de Matos OAB/RJ 82114D). Recorrido : Jeton Construções Ltda. (Dr. Alexandre Costa de Magalhães OAB/RJ1334B).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0067900-70.2009.5.01.0021 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos:Paulo Roberto Ribeiro (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ91043D), Joana D'Arc Ferreira Antonello (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ91043D), Moacir Nunes Vasconcelos (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ91043D), Paulo César de Meneses (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ91043D), Benedito Silverio do Nascimento (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ91043D).''...por unanimidade, conhecer os apelos; por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos.''\r\n\r\nProcesso: 0069800-74.2004.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : VERZANI & SANDRINI LTDA (Dr. Rodrigo de Campos Soares OAB/RJ119404D). Recorrido:COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), JACI CORDEIRO (Dr. Gustavo de Oliveira Fernandes OAB/RJ119400D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2009.5.01.0245 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente:Fabiano Francisco (Dra. Daiene Preissler OAB/RJ113778D). Recorrido : CJF de Vigilância Ltda. (Dra. Nara Elisabeth Salomão OAB/RJ1940A).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de horas extras e repercussões, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pela Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente:Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. (Dra. Cátia Simone da Silva Santos OAB/RJ85360D). Recorrido:Laurentino Dias de Carvalho (Dr. José Domingos Requião Fonseca OAB/RJ55993D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré, para excluir da condenação a multa de 1% por embargos protelatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0081100-11.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Embargados : José Carlos de Ávila Betencourt (Dr. João Antônio Patrício OAB/RJ104429D), Jamil Nassif de Magalhães (Dr. João Antônio Patrício OAB/RJ104429D), Nelson Camanho da Costa Filho (Dr. João Antônio Patrício OAB/RJ104429D), Henrique Zettel (Dr. João Antônio Patrício OAB/RJ104429D), Tereza Cristina de Araújo Caldas (Dr. João Antônio Patrício OAB/RJ104429D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos pela segunda Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2008.5.01.0221 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente:Meriele Leite da Silva (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Recorridos:Fininvest Negócios de Varejo Ltda. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Autora para anular a decisão de embargos declaratórios para que outra seja proferida, apreciando o pedido sucessivo, formulado na alínea 'b' do rol de pedidos e, se este vier a ser julgado procedente, também o pedido de condenação solidária das Rés, constante na alínea 'c'.''\r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2005.5.01.0026 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Itaú Unibanco S/A (Dr. Karina Graça de Vasconcellos OAB/RJ92896D). Recorrida:Sandra Maria Pereira Soares da Silva (Dra. Carla Magna Almeida Jacques OAB/RJ53101D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação a repercussão dos repousos sobre as horas extras e determinar que a parcela de contribuição previdenciária pertinente à Autora seja deduzida de seu crédito, nos termos da Súmula 368 do E. TST.''\r\n\r\nProcesso: 0091900-34.2008.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes OAB/RJ57570D). Recorrido : Antônio Carlos Vieira de Araújo (Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza OAB/RJ53466D).''...por unanimidade, deixar de conhecer o presente recurso por ausência de mandato.''\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2008.5.01.0030 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antônio Mauro Pereira de Andrade (Dr. Álvaro de Souza Martins Filho OAB/RJ74023D). Recorrido:La Ragazza Pizzaria e Restaurante Ltda. (Dr. Fernando César Cataldi de Almeida OAB/RJ22469D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. ''\r\n\r\nProcesso: 0106700-96.2008.5.01.0056 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Dr. Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB/RJ89110D). Recorrido : Marcos Alves da Rocha (Dr. Aécio Geraldo de Araújo Souza OAB/RJ26729D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0114400-19.2009.5.01.0047 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JOSE VALDIR FILOMENA (Dr. Luiz Antônio Jean Tranjan OAB/RJ30539D). Agravada : ANTONIA GOMES DE SOUZA (Dra. Regina Guedes Simões OAB/RJ81641D).''...por unanimidade, conhecer o presente recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para julgar improcedente o pedido formulado nos embargos de terceiro.''\r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2009.5.01.0247 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : UNIÃO – PROCURADORIA GERAL FEDERAL – INSS (Advocacia Geral da União). Recorridos : Auto Ônibus Brasília Ltda. (Dr. Fábio C L Soares OAB/RJ4780D), Leonardo Corrêa da Silva (Dr. José Geraldo de Oliveira OAB/RJ31344D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da UNIÃO FEDERAL..''\r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargantes : Célio Bezerra dos Santos (Dra. Juliana Bracks Duarte OAB/RJ102466D), Casa da Moeda do Brasil - CMB (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D). Embargados : Casa da Moeda do Brasil - CMB (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D). Célio Bezerra dos Santos (Dra. Juliana Bracks Duarte OAB/RJ102466D).''...por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, acolher parcialmente os opostos pelo Autor para esclarecer que a indenização por danos morais deve corresponder a cinco salários do cargo de operador de produção e, ainda, que as custas judicais, devidas pela Ré, são de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da causa, e, por unanimidade, rejeitar os embargos da Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0122300-10.2008.5.01.0008 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Andressa Leandro da Silva (Dra. Elaine Regina de Abreu Moreira OAB/RJ147521D). Recorrido : Ação Comunitário do Brasil (Dr. Renato de Sousa Monte Alto OAB/RJ95395D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Autora para julgar procedentes em parte os pedidos de: a) vínculo de emprego no período de 01 de dezembro de 2006 a 10 de março de 2008, no cargo de secretária, com salário de R$ 562,50, com a respectiva anotação na CTPS; b) indenização pela estabilidade provisória; c) aviso prévio, FGTS e respectiva multa de 40%, férias e décimos terceiros salários; d) diferenças salariais por equiparação salarial e repercussões sobre aviso prévio, FGTS e respectiva multa de 40%, férias e décimos terceiros salários; e) indenizações relativas ao seguro-desemprego e ao PIS; f) pagamento de horas extras com adicionais de 50% e 100%, consoante jornada fixada no voto da Juíza Relatora, com repercussão sobre repousos e ambos sobre aviso prévio, FGTS e respectiva multa de 40%, férias e décimos terceiros salários.''\r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2009.5.01.0432 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente:Moisés Souza dos Santos (Dr. Renato Gonçalves de Souza OAB/RJ133724D). Recorrido : Companhia Salinas Perynas (Dra. Fernanda Alves Coelho Silveira OAB/RJ141709D).''...por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir ao autor o pleito de gratuidade de justiça, bem como determinar que a Ré responda pela integralidade dos depósitos do FGTS.''\r\n\r\nProcesso: 0126200-40.2005.5.01.0029 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Kraft Foods Brasil S.A. (Dr. Rodrigo Nunes OAB/RJ109685A). Recorrida:Bianca Alves Dutra (Dr. Sidney José Maria OAB/RJ87012D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Ré, para julgar improcedente o pedido de multa do art. 477 da CLT, mantido o valor estimado da condenação.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073757"
                            ],
                            "1073758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0126600-08.2007.5.01.0054 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Marcela Sant'Anna Damasceno (Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ61805D), Trishop Promoção e Serviço Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Recorridos : Banco Itaú S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Marcela Sant'Anna Damasceno (Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB/RJ61805D). Trishop Promoção e Serviço Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D).''...por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso interposto pela Autora e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato firmado com a Primeira Ré, reconhecer o vínculo de emprego com a segunda e direitos pertinentes à categoria dos financiários, a saber reajustes salariais, PLR, quebra de caixa a partir de agosto de 2005, horas extras além da sexta diária de segunda a sexta e todas as trabalhadas aos sábados, tudo observando-se os limites, critérios e repercussões definidas na fundamentação do voto da Relatora e, por unanimidade, conhecer o recurso da Ré e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. O valor estimado da condenação é alterado para R$ 20.000,00 e as custas judiciais são fixadas em R$ 400,00, pelas Rés.''\r\n\r\nProcesso: 0129000-13.2007.5.01.0242 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Mauá Jurong S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Recorrido : Valcimar Nunes Motta (Dr. Alexandre Bezerra de Menezes OAB/RJ65437D).''...por maioria, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0129100-58.2006.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente:Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Antônio Lopes de Almeida OAB/RJ53073D), AG BRASIL - Agência Brasil de Recursos Humanos (Dr. Osvaldo Brilhante Filho OAB/RJ90419D). Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Antônio Lopes de Almeida OAB/RJ53073D), Lorayne Camara David (Dr. Jorge Bernardo Mendes OAB/RJ133177D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Primeira Ré, para anular a sentença e todos os atos processuais praticados a partir da notificação de fl. 49, ficando prejudicado o recurso da Segunda Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2009.5.01.0247 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Dart do Brasil Ltda. (Dr. José Scalfone Neto OAB/RJ73153D). Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. (Dr. José Scalfone Neto OAB/RJ73153D). Recorrido : Gilsamar Santos de Resende (Dr. Helio Ribeiro Loureiro OAB/RJ64374D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria,dar provimento parcial ao recurso das Rés para reduzir a indenização por danos morais para R$ 4.000,00, mantendo-se o valor de custas. ''\r\n\r\nProcesso: 0137200-18.2007.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Recorridos:Sebastião Conceição Bendelak (Dr. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ48342D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro (Dr. ...).''...por unanimidade, conhecer o recurso; por unanimidade, rejeitar a preliminar articulada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0139700-89.2009.5.01.0432 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : UNIÃO – PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS (Advocacia Geral da União). Agravado : M & R Prestação de Serviços Ltda. (Dr. Adriano Cardoso Cunha OAB/RJ121401D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da UNIÃO FEDERAL.''\r\n\r\nProcesso: 0140100-67.2009.5.01.0056 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alex Duarte Ribeiro (Dr. Rodrigo de Nardi Aranha OAB/RJ125141D). Recorrido : Roma Automóveis e Serviços Ltda. (Dr. Clóvis Sahione OAB/RJ13393D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Autor para julgar procedentes em parte os pedidos de integração de salário fora dos recibos salariais, com repercussões acessórias; indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 e horas extras e repercussões consectárias.''\r\n\r\nProcesso: 0141600-68.2008.5.01.0036 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ronaldo José Laurindo (Dra. Ariane Walter OAB/RJ145047D). Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. (Dra. Roseli Martins Xavier Pinto OAB/RJ74069D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos para a complementação da instrução. Deferida, também, a gratuidade de justiça postulada.''\r\n\r\nProcesso: 0143500-56.2008.5.01.0046 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : BRR Fomento Mercantil S.A. (Dr. Roberto Balassiano Flamenbaum OAB/RJ64847D). Dalmir Alves Giusti (Dr. Diogo Campos Medina Maia OAB/RJ108609D). Recorridos : BRR Fomento Mercantil S.A. (Dr. Roberto Balassiano Flamenbaum OAB/RJ64847D). Dalmir Alves Giusti (Dr. Diogo Campos Medina Maia OAB/RJ108609D).''...por unanimidade, conhecer os recursos interpostos pelo Autor e pela Ré e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de multa do art. 467 da CLT, sobre o FGTS e respectiva multa de 40% e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0143800-75.2009.5.01.0048 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente:Selma dos Santos Ferreira (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ71097D). Recorrido : Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Autora.''\r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2009.5.01.0071 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorrido : José Ferreira Guimarães (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ90485D).''...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos.''\r\n\r\nProcesso: 0150300-26.2009.5.01.0221 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sérgio Menezes Carvalho (Dra. Aline Pontes da Silva OAB/RJ127942D). Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. (Dr. Jorge Gentil José Teixeira OAB/RJ96726D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor.''\r\n\r\nProcesso: 0164600-89.2007.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maurício Antônio da Costa (Dra. Stella Maris Vitale OAB/RJ63123D). Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça, bem como para condenar a reclamada ao pagamento da multa de 40% do FGTS sobre todo o período contratual, e os honorários advocatícios.''\r\n\r\nProcesso: 0165400-17.2002.5.01.0043 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MARCOS CESAR SILVA PINTA (Dr. Sérgio Batalha Mendes OAB/RJ62857D). Recorrido:EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Dr. José Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ27439D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais no período imprescrito, devendo ser desconsideradas parcelas recebidas a título personalíssimo, com repercussões sobre FGTS e respectiva multa de 40%; férias, décimos terceiros salários e verbas resilitórias.''\r\n\r\nProcesso: 0172300-39.2008.5.01.0226 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorrido : Francisco José de Carvalho Sousa (Dr. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB/RJ80046D).''...por unanimidade, não conhecer o recurso da Segunda Ré, por intempestivo.''\r\n\r\nProcesso: 0173800-45.2002.5.01.0261 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente:ESPÓLIO DE JUREMA DOS SANTOS CUNHA (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D). Recorrido : INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA (Dr. José Aurélio Borges de Moraes OAB/RJ63531D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor, para dispensá-lo do pagamento dos honorários periciais.''\r\n\r\nProcesso: 0195900-34.2003.5.01.0204 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : UNIAO FEDERAL (Advocacia Geral da União). Agravado : TELEMAR NORTE LESTE (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso interposto, para que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária seja a da liquidação dos cálculos, incidindo os juros de mora, nos termos do art. 276, do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/91, isto é, no dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0200800-58.2008.5.01.0245 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Luiz Eduardo Coelho Cruz (Dr. Walter Ribeiro da Silva OAB/RJ43437D), Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. (Dr. Marcelo Augusto Pimenta OAB/SP118843D). Recorridos : Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. (Dr. Marcelo Augusto Pimenta OAB/SP118843D), Luiz Eduardo Coelho Cruz (Dr. Walter Ribeiro da Silva OAB/RJ43437D).''...por unanimidade, conhecer o recurso da Ré e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para julgar improcedentes os pedidos de anuênios, devolução de descontos a título de férias e multa do art. 477 da CLT e, por unanimidade, conhecer o recurso do Autor e, no mérito, por unanimidade a ele dar provimento parcial para julgar procedentes em parte os pedidos de horas extras com repercussão sobre repousos e ambos sobre férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS, aviso prévio e verbas resilitórias; mantendo-se o valor das custas.''\r\n\r\nProcesso: 0205800-21.2001.5.01.0007 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D). Agravado : ALMIR DA SILVA (Dr. Marcelo Gonçalves Lemos OAB/RJ92757D), UNIÃO – PROCURADORIA GERAL FEDERAL -INSS (Advocacia Geral da União). ''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição, para determinar como época própria para recolhimento da contribuição previdenciária aquela da liquidação dos cálculos, invertendo-se a sucumbência, estando a UNIÃO isenta e dispensado o Autor.''\r\n\r\nProcesso: 0310800-70.2004.5.01.0244 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : UNIÃO – PROCURADORIA GERAL FEDERAL -INSS (Advocacia Geral da União). Recorridos : INSTITUTO FENIX EDUCACIONAL TAVARES VICENTE LTDA (Dr. Índio do Brasil Cardoso RJ27681D ), ROBERTO CARLOS NOGUEIRA (Dra. Dayse Kubis Baumeier OAB/RJ96948D).'''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, darK, provimento ao recurso da UNIÃO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073758"
                            ],
                            "1073551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000006-21.2010.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Alberto Rocha Moreira (Dra. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto OAB/RJ154596D). Recorrido : Luiz Carlos Costa de Macedo (Dr. Robson Rosado Feijó OAB/RJ68033D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para que sua CTPS seja retificada, constando como data de admissão 10 de abril de 2007 e para julgar procedente o pedido de FGTS do período não anotado. Fixa-se as custas em R$ 12,00, calculadas sobre R$ 600,00, valor estimado da condenação, pela Ré, pelos fundamentos que se seguem:... \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073551"
                            ],
                            "1073771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcesso: 0015300-84.2004.5.01.0009 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D). Agravados : ALTINO ANDRADE KAULING (Dr. ...), PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA (Dr. Joelson William Silva Soares OAB/RJ64309D), FLAMA PARTICIPACOES LTDA (Dr. ...), TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ45513D), SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (Dr. ...). ''A Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro Juiz Convocado nº 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados ALTINO ANDRADE KAULING, FLAMA PARTICIPACOES LTDA e SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA , que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência do acórdão de fls.217/218 ,Prazo de 8(oito) dias., com a seguinte decisão:''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.''' E, querendo, manifestarem-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073771"
                            ],
                            "1073795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO: 0137200-18.2007.5.01.0045 RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Recorridos:Sebastião Conceição Bendelak (Dr. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ48342D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro (Dr. ...).''...A Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro Juiz Convocado nº 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS OPERADORES EM MESA EXAME DO RIO DE JANEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.450/457 Prazo de 8(oito) dias., com a seguinte decisão:''...por unanimidade, conhecer o recurso; por unanimidade, rejeitar a preliminar articulada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.'' E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 8ª Turma.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1073062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137800-24.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Manoel Severiano de Oliveira Filho ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, reformando o v. Julgado a quo, julgar improcedentes os pedidos exordiais. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0135600-76.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Caixa Econômica Federal CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Carlos Sebastião Dutra Pinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Carlos Sebastião Dutra Pinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que as horas extras deferidas correspondam ao período de 08/10/2004 até 2007, bem como para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária e reflexos e, ainda, os reflexos das horas extras nos sábados e indenização relativa ao Imposto de Renda. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Monica Rebane Marins.\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Vilma Carmem de Sá ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos por interpostos com atendimento aos pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do pedido elaborado pela segunda Reclamada, de reforma da r. Sentença quanto à concessão do benefício da gratuidade de justiça e de condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por não haver sequer postulação exordial, quanto ao primeiro pleito, e por não ter sido deferido, em primeiro grau, o segundo, e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0177600-50.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : TNL CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Lucilene Alexandre Procopio ( Zenaide Maria Bastos da Rocha RJ64011D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0234300-49.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Grupo MPE - EBE Empresa Brasileiraq de Engenharia S/A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA ( Suclem Barbosa Ramos RJ137905D ), Alcione Jordão Peluzio ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso reformando a R. Sentença para afastar a solidariedade e declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (Empresa Brasileira de Engenharia S/A); mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0069500-69.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ94509D ), Leonardo Rio Fér ( Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz RJ140545D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Renato da Conceição Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0134800-85.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : PhDSOFT TECNOLOGIA LTDA ( Andre Luiz Anet RJ70980D ), - Recorrido : Silvania Alves Roncato Dias ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0178300-18.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luciano Nascimento Pereira ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - Recorrido : Mercearia e Acougue Bem Melhor Ltda. ( Andre Antunes RJ77836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção da matéria relativa à ¿Gratuidade de Justiça¿, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0111500-76.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Rio Carga e Descarga Ltda.Marcelo Braga da Cruz ( Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ66009D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0095600-44.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Ana Cristina Carvalho da Silva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0148400-30.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Adão Vital da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : M2 Engenharia Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0089500-17.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Aurimar José Elídio ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Recorrido : Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, afastando a incompetência desta Justiça Especial, julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a Municipalidade ao pagamento do FGTS relativo ao período trabalhado; invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor dado a causa.\r\n\r\nProcesso: 0329100-58.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Leonardo de Souza da Conceicao ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para fixar a jornada de trabalho do Autor como sendo de segunda a sexta-feira, das 7:45 às 18:30 horas; aos sábados, feriados e em domingos alternados, de 7:45 até 17 horas; para excluir, da condenação, o pagamento a título de aviso prévio indenizado e projeções nas demais parcelas e para condenar a Reclamada ao ressarcimento das despesas com combustível somente em relação aos descontos devidamente comprovados nos autos; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0118900-54.2008.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaria Sebastiana Valentim de Souza - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Sebastiana Valentim de Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - dando continuidade a sessão iniciada em 17.08.2010, por unanimidade, conhecer do \"reexame necessário\" e a ele, por maioria, negar provimento, vencido o Desembargador Relator. Por maioria, negar provimento ao recurso \"voluntário\" interposto pelo reclamado, vencido o Desembargador Relator. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento. O d. Juízo de origem indefere à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça \"... eis que ausentes os requisitos estabelecidos na Lei 5584/1970 ...\". E a reclamante, em seu recurso ordinário, não se insurge contra esse aspecto da decisão. Logo, nesse ponto, a r. sentença proferida em 17.03.2009 transitou em julgado, de maneira que, agora, não se coloca possível reconhecer, à reclamante, o direito à gratuidade de justiça. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1995.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO - Agravado : ELI GONCALVES DA COSTAPAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA ( Helio Cosmo de Oliveira RJ87085D ), ENEAS GONCALVES DA COSTAADELINO SOARES MATOS EDILSON HIGINO DA SILVA ( Antonio Pires Gomes RJ37988D ), MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOSRONALDO DE OLIVEIRA SANTOS - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0176100-30.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Agravado : Manoel Jose Nogueira ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1073062"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1073835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0158600-51.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nRcdo: Vania Cristina Ferreira dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 290/298: \"por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto quanto a responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2005.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A, Maria Alice Ferreira de Lima\r\n\r\nEbgdo: Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda., Confianca 28 Recursos Humanos LTDA., ITAÚ UNIBANCO S/A, Maria Alice Ferreira de Lima\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Confianca 28 Recursos Humanos LTDA., Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 614/616: \"por unanimidade, acolher os declaratórios interpostos pela reclamante, para sanar o erro material apontado, e declarar que o vínculo de emprego com o ITAÚ se deu a partir de 02/06/2001, e esclarecer que a base de cálculo das horas extras deve ser o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); por unanimidade, acolher os declaratórios interpostos pelo ITAU UNIBANCO, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073835"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1073685": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049900-39.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Ronaldo Vilela Brum ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELSUL SERVIÇOS S.A e, no mérito, rejeitá-los e, por considerá-los manifestamente protelatórios, condenar a embargante consoante o parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159500-67.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), Lizabete Terezinha Pasqualotto de Paula ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido íntegro o r. julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0117200-66.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Arlindo Santos de Freitas ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Embargado : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ARLINDO SANTOS DE FREITAS e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0408200-40.1997.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073685"
                            ],
                            "1073753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : IATE CLUBE DE RAMOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), TOBIAS BETANIO FELIPE SILVA ( William de Oliveira Mambreu RJ75301D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Manuel Paulo da Silva Vasconcelos ( Manuel Nunes RJ70692D ), Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda. - por unanimidade, rejeitadas as preliminares, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e NÃO ACOLHER o reexame necessário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\ncMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\ncTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073753"
                            ],
                            "1073751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Manuel Paulo da Silva Vasconcelos , Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência de que o processo foi julgado na sessão de 12 de janeiro de 2011 e que, por unanimidade, rejeitou as preliminares, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento e não acolheu o reexame necessário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1072109": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2003.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES ( Claudionor Guterres RJ39583D ), LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000505-76.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Andre Luiz Alves ( Eduardo José Correa de Andrade RJ125845D ), - Recorrido : Marketing e Logistica Ponto com Assessoria comercial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, afastar a prescrição total pronunciada de ofício e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para seu regular prosseguimento., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0218400-87.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Romildo Augusto Pacheco ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da TELEMAR para declarar válido o contrato de trabalho havido entre o reclamante e a primeira reclamada, condenando a TELEMAR apenas subsidiariamente pelo pagamento dos créditos do autor, e para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. Negar provimento ao recurso da RELACOM. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150800-12.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jamil Albernaz Dibo e Outros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Jamil Albernaz Dibo e Outros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao dos reclamantes apenas para afastar a prescrição total, mas decretando a improcedência do pedido inicial. Tudo consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0151800-13.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Haroldo Adans Ferraz ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda. ( Alexandra Garcia Ferreira RJ91843D ), Clinica Santa Helena Ltda ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar, reputar nulo o julgado por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução, com o depoimento pessoal das partes, reinquirição das testemunhas, e oitiva da testemunha cujo depoimento foi indeferido. Tudo consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente o Dr. Henrique Maués.///\r\n\r\nProcesso: 0146000-95.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Kesia Lucena da Silva de Figueiredo ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), Supercoop Cooperativa de Profissionais - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Arbitrar à condenação o valor de R$ 16.000,00. Custas de R$ 320,00. Tudo consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luciano Pluvier da Silva ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Brasitec Instalações Técnicas Ltda.Carlos Henrique Anselmo Xavier ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes, pela recorrente.///\r\n\r\nProcesso: 0091800-95.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : TDS Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Antonio Carlos Pires de Sousa ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///. Presente o Dr., pela recorrente\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1072109"
                            ],
                            "1071406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000879-95.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Agravado : CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085600-63.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Leandro Bergamini Mantau ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023500-46.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fabio Lannes e Silva ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeita-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Érica Fernanda dos Santos Braga ( Ednalva Silvino Ferreira RJ115318D ), Banco HSBC S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Poromoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Érica Fernanda dos Santos Braga ( Ednalva Silvino Ferreira RJ115318D ), Banco HSBC S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Poromoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela autora, falou a Dra. Ednalva Silvino Ferreira.///\r\n\r\nProcesso: 0000539-03.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alberto Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria desde a implantação no PCAC 2007, modificando os níveis em que se encontram os autores para os níveis previstos na nova tabela salarial, cujo salário básico seja imediatamente superior ao correspondente ao nível hoje ocupado, observando o piso salarial criado com a implantação do RMNR, com as diferenças salariais daí decorrentes, deduzindo-se os aumentos salariais porventura concedidos nesse mesmo período, devendo a segunda ré repassar à PETROS as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento desta. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixar o valor da condenação em R$ 21.000,00, com custas no valor de R$ 420,00, pelas reclamadas, invertidos os ônus de sucumbência.Por PETROBRAS, falou o Dr. Frederico de A Rodrigues Junior.///\r\n\r\nProcesso: 0031700-20.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorrido : João Teixeira Alves ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para limitar a condenação, a título de sobrejornada, ao pagamento dos reflexos das horas extras nos RSR e a integração de ambos nas férias vencidas e proporcionais, 13ºs vencidos e proporcionais e depósitos do FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Ricardo Pereira.///\r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Dalva Maria Albuquerque da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extemporaneidade do recurso, arguida da tribuna e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar: 1. uma hora extra diária, com adicional de 50%, com repercussão nos RSR, 13ºs salários, férias com o terço constitucional e FGTS; 2. reflexos dos intervalos intrajornada nos RSR, 13ºs salários, férias com o terço constitucional e FGTS. Tudo consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, falou a Dra. Olimpia Catarina de Moraes.///\r\n\r\nProcesso: 0055000-55.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA DE SILVA XAVIER ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, negar-lhe provimento e rejeito o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, feita em contraminuta, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1071406"
                            ],
                            "1072114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Anselmo Xavier, Brasitec Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 202/204. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146000-95.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nRcdo: Kesia Lucena da Silva de Figueiredo , Supercoop Cooperativa de Profissionais \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Supercoop Cooperativa de Profissionais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 113/114. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nRcdo: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 157/158. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000505-76.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Alves\r\n\r\nRcdo: Marketing e Logistica Ponto com Assessoria comercial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marketing e Logistica Ponto com Assessoria comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 45/46. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095700-95.2003.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÃO S.A\r\n\r\nEbgdo: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, LUIZ CARLOS PIMENTEL MAGALHAES\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 605. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072114"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0023300-20.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA VILELA DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SETHA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA VILELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como comprovar nos autos os valores por ele sacados. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes Faria [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes Faria, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-28.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto felix Fevrier [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Paulo Roberto felix Fevrier \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Servicos de Hemoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Elida Alcantara do Amaral, Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO SOARES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Estevam Neto [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Estevam Neto, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanismo e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Carvalho Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Carvalho Silva, Réu DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-10.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-27.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Alves [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 197, que determina a apresentação dos documentos solicitados pelo Sr. Perito fls 198. Prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 359 CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Yara de Almeida Siaines de Castro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA, Egte Yara de Almeida Siaines de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nextintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-77.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Lopes da Silva Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jayme Lopes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-18.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Freitas de Azevedo [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Martha Freitas de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-98.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Brito Lasnor [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia. - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia. - Colégio Santa Dorotéia, Aut Maria da Paz de Brito Lasnor\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-97.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Empresas Telecomunicacoes Operadores Mesas Telefonicas ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trab. Consultoria Servicos de Atendimento Telecomunicacoes [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Consultoria Servicos de Atendimento Telecomunicacoes, Aut Sind. Trab. Empresas Telecomunicacoes Operadores Mesas Telefonicas ERJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida as fls 419. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Fonseca [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Wilson Jose da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dias Ferreira Campos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dias Ferreira Campos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conhece os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FREIRE MONTEIRO, Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promot. Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-70.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o correto endereco da 1ª Reclamada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI CARVALHO MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI CARVALHO MOREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-23.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Camargo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construçao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Leandro Chaves Camargo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Leite, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-13.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly Duarte da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly Duarte da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte autora foram julgados procedentes e que os opostos pela parte ré foram julgados providos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: JB Comercial [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu JB Comercial, Aut Jose Mauro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199500-66.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SEFTON DE OLIVEIRA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA SEFTON DE OLIVEIRA, Réu ORIGIN BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-53.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoneide Silva de Oliveira Carneiro [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Heart On Line, Réu: Gate Gourmet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Silva de Oliveira Carneiro\r\n\r\nFornecer o correto endereco da primeira reclamada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nPRISCILA C. LIMA\r\n\r\nTEC. JUD.\r\n\r\nId: 1073101"
                            ],
                            "1073098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0124200-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073098"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000030-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Machado [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-16.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer se pretende arcar com o ônus do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0044100-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira de Lucena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderilson Barbosa Muniz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilson Barbosa Muniz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110300-47.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DE LIMA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELECTRIC DO BRASIL S A\r\n\r\nCiência do alvará de fl. 381, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-32.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Marcelino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Enoque Araujo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Marcelino\r\n\r\nCiência da devolução da CPE e certidão de fl. 99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-19.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maviael Rodrigues de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda. [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)], Réu: Marcos Campos Motta, Réu: Sheila Mota Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maviael Rodrigues de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008200-23.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nunes Lopes Medina [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nunes Lopes Medina \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eduardo Gomes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029600-69.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0242300-50.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CONSTANTINO GONCALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CONSTANTINO GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 335, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Roberto Santos Miranda [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: DCA Empreendimentos Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCA Empreendimentos Ltda., Aut Vitor Roberto Santos Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 61, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.053,51, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0161200-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Martins Pires [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Martins Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ricardo da Silva de Lima [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nRé para vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva do Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger e Edi Salao de Cabeleireiro, Réu: Gloria Maria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva do Nascimento\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fl. 94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-60.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheina Varella Vianna [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda., Réu: ROSA MARIA FADDA CASANOVA, Réu: WALNEI MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheina Varella Vianna\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 75/76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Paula da Silva Cruz [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Paula da Silva Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 712, que defere o desentranhamento de documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-91.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João José Siciliano representado por Suzana Muller Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Monteiro de Souza\r\n\r\nciência da penhora no rosto dos autos.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS\r\n\r\nciência da certidão do oficial de justiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eliandro Xavier [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus \r\n\r\nDepositar honorários, conforme fl. 658, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-37.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CAVALEIRO SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: PEDRO ROGERIO SOARES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut CELIA CAVALEIRO SILVA, Aut LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA, Aut PEDRO ROGERIO SOARES, Aut VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nciência do despacho de fls. 796. \r\n\r\nProcesso: 0137100-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Cristiny Paiva Bezerra [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. - Nic Curso de Instrumentação Cirúrgica [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)], Réu: Sumerval San Martins Murtinho Júnior [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)], Réu: Diego Bastos Mosquera [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiana Cristiny Paiva Bezerra \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação de fl. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0034900-51.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DA BARRA LTDA. [Adv. Julio de Miranda Bastos Filho (OAB: RJ 15812 - D)], Réu: Raquel Soares Gomes de Sa [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Serafim Gomes de Sa e Raquel de Nazareth Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0137000-74.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Rezende [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dynatec Telecom Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Rezende\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará nº1246/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pires de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires de Almeida, Réu BCP S.A.\r\n\r\nciência da promoção de fls 287, devendo a ré depositar a diferença devida, no valor de R$ 19.469,54 ( 1.600.205,47 TR), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-44.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIEL ESCOBAR VIANNA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nciência da expedição do alvará nº 1249/10 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0016400-63.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-94.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalho Moura [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carvalho Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, em conformidade com o despacho de fls.422. \r\n\r\nProcesso: 0114000-79.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Goncalves da Silva [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Netto de Alencar Sampaio [Adv. Denise Fatima da Cunha Netto (OAB: RJ 107949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Netto de Alencar Sampaio\r\n\r\nPagar o valor de R$ 162,44, em guia GPS-cód.2909, referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-70.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MATOS GOMES [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV - UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MATOS GOMES\r\n\r\nReceber certidão de habilitação na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mangabeira [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscomix Comércio de Biscoitos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Pic Nic Saboroso Comércio de Doces Ltda., Réu: Kely Cristina Rodrigues de albuquerque, Réu: Bruno Santos de Albuqerque, Réu: Juci Cavalcanti de albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscomix Comércio de Biscoitos Ltda.\r\n\r\nPagar R$ 294,81 referente à cota previdenciária - guia GPS cód 2909; pagar R$ 23,40 referentes as custas - guia GRU judicial cód 18740-2 \r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Melandre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Melandre\r\n\r\nciência do despacho de fls.95, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Barcelos de Araujo [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nciência do despacho de fls.241 verso \r\n\r\nProcesso: 0000415-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Najla Celestino Cunha [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Najla Celestino Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0209300-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MOREIRA APOCALYPSE [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MOREIRA APOCALYPSE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0225100-49.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSOR DE PREVI-BANERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ABREU PIMENTEL FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução da ré. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0004700-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARVALHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE 1962 COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Niceani da Silva Tavares\r\n\r\nciência do despacho de fls.183, indeferindo o desbloqueio requerido \r\n\r\nProcesso: 0018900-29.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Santos da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Santos da Silva\r\n\r\nEsclareça seu requerimento, ante o documento de fls. 28. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA LOPES FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.375. \r\n\r\nProcesso: 0047300-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves de Paula Manhãs [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL (COLÉGIO SERVITA SÃO JOSÉ) [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO BRASIL (COLÉGIO SERVITA SÃO JOSÉ)\r\n\r\nciência do despacho de fls.311. \r\n\r\nId: 1073501"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-76.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDizer se pretende produzir prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0078600-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Barros Magalhães [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Barros Magalhães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Cardeira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Miryam Leme Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: JEANETE MARON RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Miryam Leme Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 05 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-17.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Pacheco [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediacao de Negocios Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Life Saude Medica Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. - Assim, Réu Life Saude Medica Ltda., Aut Marco Antonio Alves Pacheco, Réu Rodrigues e Santos Intermediacao de Negocios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-58.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Jose de Araujo [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Cargas Expressas Ltda. ME [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Transportadora Sanzanezi Ltda. [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilton Jose de Araujo, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Sigma Cargas Expressas Ltda. ME, Réu Transportadora Sanzanezi Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Goncalves do Nascimento [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Goncalves do Nascimento\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-92.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GOMES FILHO [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY GOMES FILHO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-97.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMPOS ROLO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RIO 4 COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAMPOS ROLO, Réu CENTRO RIO 4 COMERCIO LTDA\r\n\r\nReclamada contra-arrozoar recurso ordinário de fls. 265/269 e o Reclamante contra-arrazoar recurso ordinário de fls. 275 segs., no prazo de 08 dias sucessivo, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Freire Soares Brambilla [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-12.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083500-89.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MACEDO SARMENTO [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOCUMENT ESTRANG RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL VISAS DOCUMENT ESTRANG RELOCATION LTDA, Aut HELOISA MACEDO SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0089900-17.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso Teixeira\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 173, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101300-57.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Fassbender da Cruz do Amaral [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Fassbender da Cruz do Amaral, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Roberto Leite de Lima [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-64.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Padrao [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios para prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-92.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Messias da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Messias da Silva \r\n\r\nCiência de devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1072521"
                            ],
                            "1072523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2011\r\n\r\n0143200-59.2004.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBSON NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: PEDRO DE BARROS,VIATEC LTDA,JOSÉ DE BARROS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.973,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE BARROS NETO,VIATEC LTDA,JOSÉ DE BARROS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE BARROS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.973,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118600-71.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA MESA RIQUELME\r\n\r\nExecutado: Sylvio Viotti Teixeira de Vasconcellos,SF 10 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,FREDDY VIOLA,ARNALDO JOSÉ MESI DE VASCONCELOS,Bárbara Peres Samuel\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvio Viotti Teixeira de Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.943,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bárbara Peres Samuel,SF 10 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,FREDDY VIOLA,ARNALDO JOSÉ MESI DE VASCONCELOS,Bárbara Peres Samuel\r\n\r\nPelo presente fica citado Bárbara Peres Samuel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.943,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n1025000-91.1995.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ISABEL DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.441,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186800-72.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Onerom Paraense Santos (sócio),CONSTRUTORA SANTA JUSTA LTDA,Terezinha Lucia Carvalho da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Onerom Paraense Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.936,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terezinha Lucia Carvalho da Silva (sócia),CONSTRUTORA SANTA JUSTA LTDA,Terezinha Lucia Carvalho da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Lucia Carvalho da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.936,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA SANTA JUSTA LTDA,CONSTRUTORA SANTA JUSTA LTDA,Terezinha Lucia Carvalho da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA SANTA JUSTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.936,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-18.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: José Francisco da Silva Filho \r\n\r\nExecutado: Luís Sesinando de Oliveira Monteiro (sócio),UP Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda.,Geraldo de Oliveira Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Sesinando de Oliveira Monteiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.059,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo de Oliveira Carvalho (sócio),UP Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda.,Geraldo de Oliveira Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo de Oliveira Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.059,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UP Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda.,UP Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda.,Geraldo de Oliveira Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado UP Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.059,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-78.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICTOR AULER FERREIRA\r\n\r\nExecutado: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Cleiton Pereira do Nascimento,Raimunda Evelma Pereira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.467,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleiton Pereira do Nascimento,Cleiton Pereira do Nascimento,Raimunda Evelma Pereira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleiton Pereira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.467,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimunda Evelma Pereira Coelho,Cleiton Pereira do Nascimento,Raimunda Evelma Pereira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimunda Evelma Pereira Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.467,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-56.2005.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago de Assis Farias Pinto\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Alcântara Pedrosa (ex-sócia),Bocca Della Verita Cafe Ltda.,Diego Filgueiras Pernanchini (sócio),Teresa Cristina Filgueiras Rodrigues (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Alcântara Pedrosa (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 748,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Filgueiras Rodrigues (sócia),Bocca Della Verita Cafe Ltda.,Diego Filgueiras Pernanchini (sócio),Teresa Cristina Filgueiras Rodrigues (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Filgueiras Rodrigues (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 748,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diego Filgueiras Pernanchini (sócio),Bocca Della Verita Cafe Ltda.,Diego Filgueiras Pernanchini (sócio),Teresa Cristina Filgueiras Rodrigues (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Filgueiras Pernanchini (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 748,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bocca Della Verita Cafe Ltda.,Bocca Della Verita Cafe Ltda.,Diego Filgueiras Pernanchini (sócio),Teresa Cristina Filgueiras Rodrigues (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bocca Della Verita Cafe Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 748,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165600-67.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIOMAR DE PAULA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Jalmir Manoel Dias (ex-sócio),Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. (Novo nome de SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA),Vicente Martins Coutinho (ex-sócio),Nadir Afonso Baum (sócia),Moacir Penedo Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jalmir Manoel Dias (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.090,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moacir Penedo Junior (sócio),Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. (Novo nome de SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA),Vicente Martins Coutinho (ex-sócio),Nadir Afonso Baum (sócia),Moacir Penedo Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir Penedo Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.090,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nadir Afonso Baum (sócia),Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. (Novo nome de SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA),Vicente Martins Coutinho (ex-sócio),Nadir Afonso Baum (sócia),Moacir Penedo Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Afonso Baum (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.090,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicente Martins Coutinho (ex-sócio),Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. (Novo nome de SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA),Vicente Martins Coutinho (ex-sócio),Nadir Afonso Baum (sócia),Moacir Penedo Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente Martins Coutinho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.090,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. (Novo nome de SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA),Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. (Novo nome de SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA),Vicente Martins Coutinho (ex-sócio),Nadir Afonso Baum (sócia),Moacir Penedo Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. (Novo nome de SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.090,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072523"
                            ],
                            "1072524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon, ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. N/P JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. N/P JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 218/224, que julga os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072524"
                            ],
                            "1073828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.03.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0149700-05.2008.5.01.0006 - Exte. RICARDO LEANDRO BRIQUES DE OLIVEIRA Exdo. UCS CENTRO DE SERVIÇOS LTDA - UNIDOS CENTRAL DE SERVIÇOS - Bem(ns): 1) Um estabilizador marca Brasvoltec 5KVA, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Três impressoras matriciais, Epson DFX 5000, funcionando, avaliadas em R$ 15.000,00; 3) Uma copiadora marca Cânon 7130, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00; 4) Três impressoras matriciais, Epson FX1170, modelo 8755, funcionando, avaliadas em R$ 2.400,00; 5) Dez CPUs, marcas respectivas, Pro 200 Asus Intelcore 2, ABT, Vitecm, Borgtec, Compaq Presario, Ygoe, Horizontal Compaq Desk Pro, Horizontal ABT, Horizontal AMD K6, Samsung RW 52.32.52, funcionando, avaliadas em R$ 7.000,00; 6) Um microcomputador 1Pro200 Intel Core 2 Maxxtro, com monitor, teclado, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 7) Um aparelho de ar condicionado, 21.000 Btus, Springer Mundial, funcionando, avaliado em R$ 800,00; 8) Um aparelho de ar condicionado, 30.000 Btus, Springer Mundial, funcionando, avaliado em R$ 900,00; 9) Uma impressora de cheque, marca Chronos, funcionando, avaliada em R$ 500,00; 10) Uma impressora de cheque, marca Bematech, funcionando, avaliada em R$ 300,00; 11) Uma impressora de cheque, marca Imprecheq, funcionando, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 261/262, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 13 e 43, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIS CESAR DE OLIVEIRA LEITE, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHÃES FONTES, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1073828"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1069921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 312 e depósitos recursais de fls. 115, 261. \r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0046400-75.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nascimento Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. - Doce Delícia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nascimento Dias \r\n\r\nDizer se concorda com a indicação dos bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029000-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alves do Sacramento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda., Aut Suzana Alves do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0033800-22.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Andrade Mesquita Júnior [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Andrade Mesquita Júnior , Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mafra [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mafra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa da Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Fernando Costa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 231. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-71.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARRETO [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARRETO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096500-68.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Braga [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Braga \r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0121100-27.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: SIND DOS COND DE VEIC ROD E TRAB EM TRANSP DE CARGAS EM GERAL E PASS MUN/RJ\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Goncalves da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que não há o que se falar em aplicação de juros, tendo em vista que o depósito foi realizado em 23/07/2010 e a atualização foi realizada em 31/07/2010 (fls. 162). \r\n\r\nProcesso: 0142900-19.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CUNHA OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SR PACHECO PEDRAS REVESTIMENTOS E CONSTR LTDA, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ICATU HOLDING SA [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA, Réu ICATU HOLDING SA, Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Aut JOSE AUGUSTO CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0217200-54.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SANTOS PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA REABILITACAO, Aut LUZIA SANTOS PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Chaves de Assis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Olivio Chaves de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA MACHADO\r\n\r\nRefazer seus cálculos atendendo à promoção de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0153800-95.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE AZEVEDO MENDONCA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL LTDA [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO REAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0160300-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Sousa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo s/c Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Sousa da Silva, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo s/c Ltda., Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0171900-93.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Marta Ribeiro da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: FERNANDO LOPES PIRES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: CELESTINO DUARTE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA MOREIRA, Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Aut CELESTINO DUARTE, Aut FERNANDO LOPES PIRES, Réu NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL, Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 987. A RTE, em seu prazo, deverá fornecer o nº do CPF como determinado `fl. 893. \r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: SANDRA CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)], Réu: FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, Réu FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL, Aut FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA, Aut SANDRA CARVALHO ROCHA, Aut VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fl. 1393 e de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos de fl. 537 e 1252.\r\n\r\nApresentar, em 20 dias sucessivos, os cálculos atualizados e com juros do valor que entende devido em relação às verbas de jun/90 até mar/94. \r\n\r\nId: 1069921"
                            ],
                            "1069919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0139200-25.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: OACI Organização da Aviação Civil Internacional , ANAC Agência Nacional de Aviação Civil , Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000616-41.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. , Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS-Rio Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069919"
                            ],
                            "1069920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 24/01/2011, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0142900-19.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SR PACHECO PEDRAS REVESTIMENTOS E CONSTR LTDA, GAFISA SA, JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, ICATU HOLDING SA\r\n\r\nPelo presente fica m SR PACHECO PEDRAS REVESTIMENTOS E CONSTR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0197400-06.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CRISTOVAM MARTINS\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 25/01/2011, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069920"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-21.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MIRAS MACHADO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE FRANCISCO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413/415, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Sales de Castro [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Trasporte S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Sales de Castro\r\n\r\nArrolar testemunhas, no prazo de 10 dias, conforme desp de fl. 495. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Bandeira Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. A/C Antero Martins de Almeida [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. A/C Antero Martins de Almeida\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Chagas de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Vintage Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Style Vintage Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 118/119. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001800-90.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dantas Alves [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 196, que deferiu vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Pinheiro de Queiros [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL SA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Perez Pinheiro de Queiros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0009800-74.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovani da Silva Nunes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani da Silva Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 87/91. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0021300-84.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES TAVERA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES TAVERA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida, conforme desp de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize Correa Coelho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelize Correa Coelho\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006500-41.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Batista da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Réu: CONSORCIO PAN [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Batista da Silva\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0072800-05.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELICE MARIA DA SILVA ANDRADE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEL COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELICE MARIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001216-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Cláudio [Adv. Viviane Coutinho Moreira (OAB: RJ 123177 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. , Réu: Efficient Lighthing Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Cláudio \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação da tutela, bem como para que cumpra o desp de fl. 44, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fernandes de Oliveira [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Budega Bulhoes de Almeida [Adv. Laura Silveira Oliveira (OAB: RJ 120796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes de Oliveira, Réu Budega Bulhoes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do garantimento do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87)\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075900-16.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reggiori Lefle [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Reggiori Lefle\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032400-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Meirelles Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Meirelles Domingues\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0088500-11.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE LOURDES CORREA MOREIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE LOURDES CORREA MOREIRA\r\n\r\nInformar meios para notificação da Exda, em 15 dias, conforme desp de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0099000-29.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Alves de Sousa [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-93.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Vieira de Lima Soares Affonso [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Vieira de Lima Soares Affonso\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Melo Marinho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Melo Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice dos Santos Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandao da Serra Ltda. [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice dos Santos Soares\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0113600-12.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALTER DE VASCONCELOS E OUTROS\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0030000-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0151400-54.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Ferreira Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias Ferreira Gomes\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017800-29.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes da Silva\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 807/808. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054000-35.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Oliveira (Espólio de) [Adv. Marilene Vieira de Araujo (OAB: RJ 154856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Malaquias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar meios para notificação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marcolino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonal Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marcolino\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0038000-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro da Paz Domingues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: SCC Roupas e Complementos Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: RODRIGO COHEN EPP [Adv. Vinicius Rocha Crespo de Oliveira (OAB: RJ 121884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Ribeiro da Paz Domingues\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1071503"
                            ],
                            "1071514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0013300-51.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Bides Alves\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071514"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1069868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Pinheiro Mendonca [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 141629 - D)]\r\n\r\nRéu: Belatrix Network Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME [Adv. Ana Paula Doblas Gomes (OAB: RJ 141520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Pinheiro Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.113.Nego liminarmente, seguimento ao Recurso Ordinário interposto às fl.102/107, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0095200-23.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA MELLO DE SOUZA [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155.J. Devolvo . Intime-se. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Goncalves [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Silvio Romero Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 583/593 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias / horas, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J-do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153000-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Abreu Santos [Adv. Wanderley Marques Franco (OAB: RJ 22692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.42. Venha a Reclamada com o depósito de honorários, em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0002600-12.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Jeronimo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)], Réu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (Em Recuperação Judicial), Réu: Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153vº Defere-se o pedido de vista por 5 dias ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050000-56.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANIBAL MORAES [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL MORAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-41.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vaz de Barros Pimentel [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79. Notifique-se o réu , para que informe a posição do reclamante na ordem de pagamento do concurso de credores. \r\n\r\nProcesso: 0062900-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Firmino [Adv. Paulo Natalino Dian (OAB: RJ 112675 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosana Aparecida Firmino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001326-37.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Barros Rezende [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz de Souza Monho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barros Rezende\r\n\r\nPelo exposto resolve esta 19ª Vara do Trabalho Arquivar o feito, conforme o artigo 852-B I, da CLT. Defere-se o reclamante, caso queira, o prazo de 30 dias, para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-79.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON VIEIRA E OZIAS FERREIRA O E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO LIQ EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON VIEIRA E OZIAS FERREIRA O E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.124vº Ao autor para requerer o que for de seu interesse. Prazo 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-52.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-28.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Luna [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Kotecacbc Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Luna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101vº Atenda o autor a promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Muniz Mello [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Muniz Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61. Defere-se o ora requerido. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0048800-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.550 J.Devolvo o prazo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0098800-13.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidio Felipe [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacta Central de Restauracao e Revestimentos Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compacta Central de Restauracao e Revestimentos Ltda., Aut Elidio Felipe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97vº Convole-se em penhora a guia de depósito recursal de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0020800-28.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Gouvêa de Amorim [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Impresa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Gouvêa de Amorim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57. Atenda o autor os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Limia Monique Ferreira Lopes [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu READER´S DIGEST BRASIL LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.114/115. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104400-88.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA LOPES DA SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.276. Not a Ré ao pagamento em 05 dias, de honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Adue Ltda. [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adue Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, sucessivamente em 15 dias, com permeio de 05 dias.Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende.\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROSA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gadelha Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nardini Distribuidora de Bebidas ltda., Réu Nexus 2397 Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.73/78. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0112100-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Albina da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Albina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97vº Dê-se vista ao autor, por cinco dias, da petição de fls.92/93. \r\n\r\nProcesso: 0021900-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GUEDES FONSECA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA GUEDES FONSECA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada , de fls.230/233 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-85.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS MATOS [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1069868"
                            ],
                            "1070729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-05.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARRETO DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA, Réu: MADEIXAS CABELEIREIRO LT N/P SOCIA, Réu: SOCIA ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0186500-08.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO DE JESUS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA NATALHA LTDA ME [Adv. Joao Baptista Reis Penna (OAB: RJ 26769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO DE JESUS, Réu MALHARIA NATALHA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.229 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. Devendo o executado, ainda, efetuar o procedimento determinado às fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0017800-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Neves Saavedra [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: SP 39685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: ESP.MAURICIO B.DE OLIVEIRA N/P INVENTARIANTE VINICIUS CUNHA BRANDAO [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE TRANSPORTE DE VALORES SA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Neves Saavedra\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante das fls. 630. \r\n\r\nProcesso: 0056300-10.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOACYR BARBOSA SOARES [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MOACYR BARBOSA SOARES, Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo a executada depositar o saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE OLIVEIRA CABRAL, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 62 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-09.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON LADISLAU DIAS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LADISLAU DIAS\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0209000-78.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLINESIO MORET [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLINESIO MORET, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nA executada deverá comprovar, em 48 horas, o recolhimento do desconto previdenciário e o exequente deverá devolver o valor recebido a mais, segundo valor informado às fls. 338, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120500-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Fernandes do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Fernandes do Nascimento\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0084200-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carani Alves Dantas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Dela Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Dela Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.129, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Brant Correa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcolino Rangel Junior [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcolino Rangel Junior\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 130. \r\n\r\nId: 1070729"
                            ],
                            "1071873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188200-48.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA LEANDRO COUTINHO DE SA [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MARRIM FM 93 7 [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MARRIM FM 93 7\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154400-87.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlaine Carreiro Nunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 353, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes Ana Maria de Campo Grande Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racoes Ana Maria de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 82, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucimara Ribeiro Pascoal [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.173 e de que o depósito de fl.108 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-12.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucimara Ribeiro Pascoal [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimara Ribeiro Pascoal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.173 e de que o depósito de fl.108 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PAO DE ACUCAR DE DESENVOLVIMENTO HUMANO [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0186300-64.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0160800-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MONTEIRO DENIS [Adv. Washington Jorge Leite Neto (OAB: RJ 107913 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MONTEIRO DENIS\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0139500-94.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves da Rocha [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. - EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento Artes Gráficas Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 166, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197800-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO JANUARIO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO JANUARIO\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0164300-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Cristo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Alves da Silva\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0168000-40.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JANETE DE LIMA ROCHA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Aut: DEBORA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS ISSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA SILVA DO NASCIMENTO, Aut MARIA JANETE DE LIMA ROCHA\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0188200-77.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PONCIANO DE JESUS FRANCO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAFE REDES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: CEG RIO SA COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PONCIANO DE JESUS FRANCO\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 115, manifestando- se, também, sobre a petição de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0140900-08.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MORAES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MORAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 317/320. \r\n\r\nProcesso: 0092100-21.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Gaspar [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Djalma Ulrich Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Gaspar\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0048100-67.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Souza da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0177400-87.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES ARCHANJO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES ARCHANJO\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0167800-52.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MORAES ALVES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Aut: ALBERTO RIBEIRO SANTOS [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos socio Selector Selecao Col Orientaca, Réu: Pericles Tavares Castellar socio Selector Selecao Col Orientacao etc..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RIBEIRO SANTOS, Aut MARIA CRISTINA MORAES ALVES\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0071000-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rabelo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Carrefour Supermercados [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Supermercados, Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 151, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0124700-03.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO OLIVEIRA LIMA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA MARIA DA FEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nEfetuar o procedimento mencionado pela I. Contadora deste Juízo às fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000423-02.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fortunato [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fortunato\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da I. Contadora deste Juízo, constante de fls. 30. \r\n\r\nId: 1071873"
                            ],
                            "1073053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-56.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DE SIQUEIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DE SIQUEIRA, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 25/01/2011, às 11:00 horas e o 2º Leilão para o dia 08/02/2011, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nId: 1073053"
                            ],
                            "1070727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0059800-11.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO DIAS GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: OKINAWA N/P SOCIA ISABELA BERARDO DUBEAUX,OKINAWA N/P SOCIA ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX,OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabela Berardo Dubeaux, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.644,26 equivalente a 630.401,09 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0171600-88.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: HILDA MARQUES IZIDORO\r\n\r\nExecutado: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A,COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO-VISANET\r\n\r\nPelo presente fica citado OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 29.545,51, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0034800-58.1994.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO MESSIAS FILHO\r\n\r\nExecutado: RIO FUNDO EDITORA LTDA E OUTRO,CBTG CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTE DE GRANEIS,EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA,RIO FUNDO NAVEGACAO SA,JOSE CELSO DE LA ROQUE MACEDO SOARES GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO FUNDO EDITORA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 113.874,38, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070727"
                            ],
                            "1073261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0042400-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Castro de Moura\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A., Liderança em Serviços Ltda., Vise Vigilância e Segurança, Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência de realização da audiência de instrução no dia 07/02/2011, às 15:40 horas, devendo, ainda, tomar ciência da emenda à inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073261"
                            ],
                            "1069867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0126700-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.106 cujo teor é o seguinte:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.89/96 para que produzam seus efeitos legais.\r\n\r\nNotifique-se a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe apliar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069867"
                            ],
                            "1070728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0187300-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Passos Suppia socia Modulart Construcoes Industrilizadas..., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de execução de pré executividade de fls.179. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187300-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Erasmo Menezes Coelho socio Modulart Constr Industrializadas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da execução de pré executividade. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070728"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-38.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcao de Obras Civis Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia própria, incidente sobre a sparcelas de natureza salarial dos cálculos homologados em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-67.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor obtido em saque que autorizou o levantamento do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERNANDES MARIA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERNANDES MARIA\r\n\r\nContestar os embargos à execução da ré no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-12.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Noronha Rodrigues [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Independente Bar e Lanchonete Ltda., Réu: LEANDRO ROSA MOURA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA, Réu: IRIS GONÇÃLVES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Noronha Rodrigues\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 65/67, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-23.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: R E M PROMOCOES EMPREEND ARTIST CULTURAIS LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Réu: MORVAN AMORIM DE MELO BRANDÃO, Réu: RONALDO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do sócio às fls.251/253 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-13.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandrine de Souza Ferreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Halse de Servicos Especializados Ltda. [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandrine de Souza Ferreira\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 57/58 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-31.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayra Paredes Noruega [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Eng Ltda A/C SOCIA PCG PARTICIPACOES LTDA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)], Réu: PROFABRIL ENG LTDA A/C SOCIA CBP PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Paredes Noruega\r\n\r\nVista ao autor dos ofícios de fls. 63/64 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ALVARES FILHO E OUTROS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ELIANA COSTA GUTTMANN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DE ARAUJO CASTRO, Aut EDGARD ALVARES FILHO E OUTROS, Aut ELIANA COSTA GUTTMANN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMA PEREIRA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DOIS DE MAIO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-90.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA NUNES [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS LTDA, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, Réu: SONIA REGINA REINOL DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA NUNES\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 51 e ciencia da devolução do mandado de fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0221300-08.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL - SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.884/886, em 15 quinze dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125200-63.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES COSTA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nRéu: RMK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da ré às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0127800-43.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETA JOARGE JABOUR [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETA JOARGE JABOUR\r\n\r\nindicar os meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-72.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON ROBERTO FRANCA DE MELO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON ROBERTO FRANCA DE MELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 141/142. \r\n\r\nProcesso: 0179200-28.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-28.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITAMARO MOTEL LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-18.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E ESCOLA PETIZ DA ILHA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ROZELIA DE SOUZA MOTTA PEREIRA, Réu: DEUSDEDIT HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-61.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls. 115 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DO METRÔ) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DO METRÔ), Aut RONALDO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito remanescente de fls. 386/391 sendo que a ré deverá efetuar o pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA ATLANTICA LTDA [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-44.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA, Réu: CALIL FARID FIAT , Réu: CALIL FARID FIAT, Réu: ROBERTO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: MARIA LILIA COSTA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 219. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOCOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: ANA CRISTINA CERSONINO DE ANDRADE, Réu: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 92/94. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-35.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Domingues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.38/39 que julgou extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106000-31.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: João Leocádio da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Monmtagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Leocádio da Silva, Réu Teceah Rio 2007 Instalações e Monmtagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73/74: embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0065500-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Robson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.205/206: embargos de declaração não conhecidos e defiro a gratuidade de justiça. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-24.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO BABEDO NOGUEIRA [Adv. Jose Humberto da Fonseca Petrone (OAB: RJ 43575 - D)]\r\n\r\nRéu: PSP PROPAGANDA LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSP PROPAGANDA LTDA, Aut RICARDO ANTONIO BABEDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Peixoto Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Aut Inaldo Peixoto Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.86/88: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.141/143: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Henrique Ribeiro de Oliveira [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Henrique Ribeiro de Oliveira, Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140/141: procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comercio V. E. S. Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comercio V. E. S. Ltda., Aut Cosme Luiz de Souza, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.246/248: embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0009700-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Renata Cerqueira Paiva (OAB: RJ 128241 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.386/387: embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0231200-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A, Réu: EMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SA, Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.442/443: embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nId: 1073837"
                            ],
                            "1073842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0166000-31.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Barbosa\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., Gerdau\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.212/213 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166/167: embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-42.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir o valor de fls. 189/192 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020400-62.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: IPANEMA IND DE ROUPAS LTDA, ANTONIO AFFONSO DE CARVALHO, JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO, ANA MARIA DELGADO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DELGADO DE CARVALHO, ANTONIO AFFONSO DE CARVALHO, IPANEMA IND DE ROUPAS LTDA, JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013400-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Jesus Nogueira\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao, ALESSANDRO MARQUES, CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO MARQUES, Concreta Assessoria Empresarial Ltda., CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar, em 48 horas, a importancia discriminada, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-56.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Malheiro Guimaraes\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para o pagamento ou a garantia da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127200-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Porto Carraro\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA., LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Viacao Santa Sofia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento ou a garantia da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118200-27.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: NEW MEDIA P E MARK A/SOC JOSE ROBERTO MARQUES, ZR PROPAGANDA LTDA A/SOC JOAO CARLOS FERREIRA, ZR PROPAGANDA LTDA, NEW MEDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEW MEDIA P E MARK A/SOC JOSE ROBERTO MARQUES, NEW MEDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA, ZR PROPAGANDA LTDA, ZR PROPAGANDA LTDA A/SOC JOAO CARLOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento ou a garantia da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122800-18.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA CORREA\r\n\r\nRéu: CONTROLLER ENGENHARIA E CONTROLADORIA LTDA-A/C\r\n\r\nPelo presente fica m CONTROLLER ENGENHARIA E CONTROLADORIA LTDA-A/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento ou a garantia da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122000-82.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DA SILVEIRA NEVES\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073842"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1069872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-92.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Costa Barbosa [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaco 537 Comercio e Prestacao de Servicos de Beleza Ltda. ME [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Costa Barbosa, Réu Spaco 537 Comercio e Prestacao de Servicos de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0231800-81.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0128300-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Eduardo Kozovits [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Eduardo Kozovits, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente bruto do reclamante em R$ 8.480,66, equivalentes a 698.656,52 TR's pro rata, honorários sindicais no valor de R$ 1.272,10 equivalentes a 104.798,48 TRs pro-rata, e INSS em R$ 1.864,27 equivalentes a 153.582,62 TRs pro-rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Duarte [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Cruz Duarte\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR FERREIRA LIMA [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR FERREIRA LIMA, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISAS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.347 , para fixar o quantum debeatur liquido final em R$ 3.657,73, equivalentes a 301.332,41 TR's pro rata e INSS de R$ 218,66, equivalentes a 18.013,71 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, inclusive de que o depósito resursal à fl 302 atualizado, o qual garante o juízo, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142900-44.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor de Souza Patricio [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vig. Transp. Valores Ltda.em recuperacao judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva Tavares, Réu Estrela Azul Serv. Vig. Transp. Valores Ltda.em recuperacao judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.312.316 , para fixar o quantum debeatur liquido em R$ 126.521,18, equivalentes a 10.414.543,42 TR's pro rata e INSS de R$ 1.176,09 , equivalentes a 96.808,96 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-33.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FREITAS HOMEM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. ( Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. ( Sucessor do BANCO BANERJ S/A), Aut ELISABETE FREITAS HOMEM\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 306 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 9.736,58 , equivalentes a 802.121,45 TR's pro rata e INSS de R$ 2.649,64 , equivalentes a 218.283,64 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, inclusive de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159601-27.2000.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DA GAMA LOBO D ECA DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nExdo: VIVO S.A. (ATUAL DENOMINACAO DE TELERJ CELULAR S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO DA GAMA LOBO D ECA DE OLIVEIRA, Exdo VIVO S.A. (ATUAL DENOMINACAO DE TELERJ CELULAR S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls257/258, a qual manteve a decisão homologatória de fls 166 e teve por incontroversosos valores nela consignados. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIEIRA BATISTA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPO E ALMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VIEIRA BATISTA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 121, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 16.648,01 , equivalentes a 1.372.916,31 TR's pro rata, mais custas de R$ 216,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo o reclamante para indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribas Abrahão [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ribas Abrahão, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.95/96 , para fixar o quantum debeatur bruto final em R$ 34.522,14 , equivalentes a 2.844.013,25 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 12.022,11 , equivalentes a 990.409,05 TR's pro rata e indenização por danos morais no valor de R$ 3.751,76 equivalentes a 309.078,75 TR's pro rata .\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-89.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Costa de Melo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Costa de Melo\r\n\r\nPara ciência do ofício e requerer o autor o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124800-71.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA NUNES [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 18.014,90, equivalentes a 1.483.259,36 TR's pro rata e Imposto de Renda no valor de R$ 5.224,69, equivalentes a 430.175,67 TRS pro-rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-89.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro Coelho Macedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derby Grill Churrascaria Ltda., Aut Max Leandro Coelho Macedo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.150 , para fixar o quantum debeatur bruto final em R$ 16.431,20, equivalentes a 1.353.639,87 TR's pro rata, atualizados até 10/09/2010 e INSS de R$ 1.962,46, equivalentes a 161.671,69 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, inclusive de que os depósitos recursais garantem parcialmente a execução gerando um crédito remanescente no valor de R$ 12.653,79 equivalentes a 1.042.448,18 TR's pro rata. Covolados os depósitos em penhora.\r\n\r\nÀ reclamada ao depósito do valor remanescente a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Martins [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumeq Metal Química Comércio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Martins, Réu Indumeq Metal Química Comércio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha as partes, no prazo de 20 dias sucessivos, com novas liquidações, adequadas ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021600-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Rosa Pereira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Rosa Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/01/2001, às 15h horas, a fim de que a secretaria proceda às anotações na CTPS. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar nova liquidação, em 10 dias, adequada ao parecer da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0031900-54.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY CARVALHO FARIA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERVICOS HIGIENIZ DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROSELY CARVALHO FARIA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 480,45, equivalentes a 39.548,24TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 2ª Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-91.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 145. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 20.457,15, equivalentes a 1.685.307,28 TR's pro rata. Ciência às partes de que os depósitos rcursais foram convolados em penhora. À Reclamada ao depósito do valor remanescente de R$ 3.536,69 equivalentes a 291.360,58 TRs a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1069872"
                            ],
                            "1069874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Paulo Roges Lopes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Paulo Roges Lopes \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls. 27, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Veiga Linhares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Trabalhadores Motoristas Autonomos Taxi Especiais RJ [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista Trabalhadores Motoristas Autonomos Taxi Especiais RJ, Réu Coopsem COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-08.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LACET FILHO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, fornecendo os dados solicitados pela PGF. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente bruto do reclamante em R$ 4.885,16, equivalentes a 402.450,65 TR's pro rata e INSS em R$ 2.516,23 equivalentes a 207.292,41 TR's FGTS a ser depositado no valor de R$ 71,05.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-36.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DUARTE LOUREIRO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER S A [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DUARTE LOUREIRO\r\n\r\nCiência do mandado e requerer o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214500-38.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI CABLOCO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACI CABLOCO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-42.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIVEST S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINIVEST S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 4.638,41, equivalentes a 382.363,39 TR´s no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADITON SANTOS DE SANTANA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTEC SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADITON SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000339-89.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Santos de Morais [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Santos de Morais\r\n\r\nCiência da petição do perito, estimando honorários periciais. Em caso de concordância, deposite o autor o valor pela celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0089700-59.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Andrade Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Andrade Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.199/202 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 3.846,37 , e o valor do IR em R$ 36,02 . Ciência às partes, sendo a 1ª Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-29.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Oliveira dos Santos [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Mendonça de Carvalho Valle [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - Papel Craft [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Alexandra Mendonça de Carvalho Valle\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bueno da Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rego Gama [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rego Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela executada em audiência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Amâncio Farias [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda. , Aut Silvio Amâncio Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Sabino Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odalea Sabino Alves , Réu Rufolo Empresa de Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS TOME [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DOS SANTOS TOME\r\n\r\nFornecer o numero do cadastro do PIS do Reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins Fernandes [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela executada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CARLOS RIBAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TAPARUBA INV.LTD(SUCES:RIO TINTO BRASIL LT [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TAPARUBA INV.LTD(SUCES:RIO TINTO BRASIL LT\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059800-94.2007.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilson Barbosa de Magalhaes [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nExdo: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilson Barbosa de Magalhaes\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa de fls. , e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-94.2009.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dayse Luci Barroso dos Santos Vianna [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci Barroso dos Santos Vianna \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-55.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulo da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Paulo da Silva, Réu SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da reclamada. Ciência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso da Silva Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1069874"
                            ],
                            "1069870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES PEREIRA\r\n\r\nRéu: TEMPERITE ESQUADRIAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Luiz Pinto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 2.815,45 equivalentes a 239.070,45 mais INSS de R$ 531,75 , além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0089700-59.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.199/202 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 3.846,37 , e o valor do IR em R$ 36,02 . Ciência às partes, sendo a 1ª Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MECANICA E REFRIGERACAO LUAR DA VILA LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO FERZOLA DE ALMEIDA PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 13.527,22 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069870"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-52.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fontes Soares [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Map - Comercio e Industria de Equipamentos Med. Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Fontes Soares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE MEMORANDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS.(FLS.168) \r\n\r\nProcesso: 0111700-94.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE QUEIROZ NASCIMENTO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD)\r\n\r\nCOMPROVAR, EM DEZ DIAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA .FLS. 411 \r\n\r\nProcesso: 0081900-69.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves Diamantino [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O ALEGADO PELA PARTE AUTORA FLS. 105 \r\n\r\nProcesso: 0082800-86.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rogério Nogues [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Rogério Nogues \r\n\r\nDiga o autor sobre promoção do contador. fls.77 \r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalson Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Barra Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalson Silva dos Santos \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS 69 \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS.414/416 \r\n\r\nProcesso: 0166700-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE FLS.163 \r\n\r\nProcesso: 0106200-32.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Macena dos Santos [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Marangá [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Macena dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0171700-50.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇAO EM 30 DIAS,OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS, SOB AS PENAS DA LEI. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-72.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FELIX GONZAGA DA SILVA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAPER SERVICE LAVANDERIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FELIX GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DO 9.OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 340 \r\n\r\nProcesso: 0193200-85.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SANTIAGO ARAUJO [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABACA GRANDE LTDA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO SANTIAGO ARAUJO\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO DO FIEL DEPOSITÁRIO CONFORME FLS.240 \r\n\r\nProcesso: 0152900-42.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS FLS.170 \r\n\r\nProcesso: 0147500-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Lucas de Moraes [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Lucas de Moraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO: INDEFIRO .FLS.149 \r\n\r\nProcesso: 0147800-77.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA RIOS DE OLIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Maria Claudia Oliveira Fonseca (OAB: RJ 90392 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA RIOS DE OLIVA\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. FLS.183 \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE ALENCAR [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ELIANE RODRIGUES DE ALENCAR\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 684/689: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 1000,00 PELO REU.... \r\n\r\nProcesso: 0097600-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Almeida Trindade [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria Representações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Osmar de Almeida Trindade \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 241: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE ....CUSTAS DE 1000,00 PELA RE. \r\n\r\nProcesso: 0118600-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Teixeira Magalhaes Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.226: DEFERIDA A DEVOLUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0133600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhaidon Marques de Paula [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhaidon Marques de Paula\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.72 \r\n\r\nProcesso: 0098300-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Comércio de Vidros e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇAO DE FLS.26/31 \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eribaldo Pereira dos Santos [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimico Farmaceutico S.A (Massa Falida de) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eribaldo Pereira dos Santos, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimico Farmaceutico S.A (Massa Falida de) \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 1764/1769: ISTO POSTO...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO ...CUSTAS DE R$ 200,00 PELAS RES. \r\n\r\nProcesso: 0051200-18.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vidal do Amaral [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vidal do Amaral\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇAO DE FLS.189 \r\n\r\nProcesso: 0069900-76.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 592: ...INDEFIRO O REQUERIDO...INTIMEM-SE AS PARTES \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Helena da Silva [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre Cuca Plus - Sonia de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Helena da Silva\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RE \r\n\r\nId: 1073410"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-21.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Eugênio dos Santos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda. ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Fest Eventos Ltda. ME , Aut Vinícius Eugênio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Rodrigues de Sousa [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Mauro Rezende Sobreira , Réu: Sonia Aparecida de Lucca Navarro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Rodrigues de Sousa, Réu Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-70.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis Souza [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP, Réu: Ronaldo Cristino Kenupp , Réu: Rodrigo Cristino Kenupp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reis Souza \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maggessi de Oliveira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maggessi de Oliveira , Réu Mccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva da Silva Sousa, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Rda: Tomar ciência da devolução do prazo requerida às fls. 206.\r\n\r\nProcesso: 0001055-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 que arquivou o processo com base no art. 844 da CLT. Defere-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Comprovar o recolhimento das custas (R$ 440,00), em 5 dias, sob pena de execucao.\r\n\r\nProcesso: 0140300-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira da Silva de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Michele Vieira da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barreto [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Barreto\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço das empresas mencionadas na petição de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0014200-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA COSTA PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DA COSTA PORTO\r\n\r\nDizer o que pretende com a petição da fl. 488, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Correa de Mattos [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Nucleo de Educação Fisica Ltda. - Body Planet Fitness [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. - Body Planet [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Correa de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-36.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALMIR DE LEMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALMIR DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0084400-78.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCARA DA SILVA NUNES LOPES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCARA DA SILVA NUNES LOPES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 231/232, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Cid da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Cid da Silva\r\n\r\nIndefiro, desde já, a aplicação do artio 475-J do CPC, haja vista a existência do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-70.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Berenice Papoula de Carvalho [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda., Réu: Cheila Lima de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Berenice Papoula de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 84)\r\n\r\nProcesso: 0000484-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Guimarães [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 19/01/2011. Venha o reclamante com o endereco atual da reclamada, em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-41.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A, Aut PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nVistos etc. Impugnação do exequente nas fls. 797/806. Resposta do Impugnado nas fls. 824/835. Não houve necessidade de realização de audiência. Relatado, decido: A impugnação é tempestiva, porque o E. Regional conferiu nova possibilidade ao reclamante de impugnar a sentença de liquidação da fl. 646 (embora o reclamante não o tivesse feito outrora). A par da estratégia aparentemente maliciosa do autor (ou, no mínimo, incongruente), a sua Impugnação improcede, porque: a) o cálculo do principal está correto (tanto que foi homologado), b) o próprio reclamante alude à Sumula 381do TST (fl. 801). c) quanto à purgação da mora, já há decisão (fl. 754). ASSIM, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria, em 5 dias, para retirar as carteiras do plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0103500-43.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Soares de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Souza Mota Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta, venha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000209-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Pessoa de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte , Réu: RJZ Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Pessoa de Souza , Réu RJZ Cyrela\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Venha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001270-83.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Paulo Esteves Pedro [Adv. Erlaine Souza da Silva (OAB: RJ 142405 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Reino Animal 7 Com Rac P Veter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Paulo Esteves Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Venha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1073052"
                            ],
                            "1073051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/01/2011\r\n\r\n25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO PAES ARAUJO, JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE MARÇO DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE MARÇO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0170600-69.1996.5.01.0025-RTOrd: RTE: ROSANGELA VIEIRA DE MORAES (ADV: DENIZARD PESSOA DE MENEZES - OAB/RJ: 40230) - RDO: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (ADV: SERGIO AUGUSTO FONTENELE LIMA - OAB/RJ: 4890). BENS: 02(DUAS) VAGAS DE GARAGEM/BOXES DE NºS 821 E 826 DO EDIFICIO SITUADO NA AVENIDA PASSOS Nº 101, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. ITEM 01 – BOX GARAGEM 821 NA AV PASSOS 101 (MATRICULA 10428 DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS) E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 130/127.745 DO TERRENO QUE MEDE: 52,00M DE FRENTE PARA A AV PRESIDENTE VARGAS; 28,50M DE FRENTE PARA A AV PASSOS; 25,00M NA LATERAL DIREITA POR ONDE CONFRONTA COM O LOTE 3 DA MESMA QUADRA, NOS FUNDOS EM 3 SEGMENTOS RETOS A CONTAR DA DIVISA DIREITA, MEDE 28,30M MAIS 3,05M E MAIS 22,55 RESPECTIVAMENTE, CONFRONTANDO OS 2 PRIMEIROS SEGMENTOS COM A AREA INTERNA DA QUADRA E ULTIMO COM O Nº 111 DA AV PASSOS DE MARIA BATISTA GUIMARÃES E OUTROS OU SUCESSORES. FRE 954.419, CL-6199, IMOVEL DE PROPRIEDADE DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ 33.178.427/0001-33. PENHORAS: A) 20ª VT/RJ, PROCESSO RT-234/98; B) 46ª VT/RJ, PROCESSO RT-956/98; C) 4ª V. F. EXEC. FISCAL, PROCESSO 97.0065938-0. D) 1ª V. F. EXEC. FISCAL, PROCESSO 97.0028035-7. E) 59ª VT/RJ, PROCESSO CPE-1116/98. F) 29ª VT/RJ, PROCESSO RT-2221/97. G) 49ª VT/RJ, PROCESSO RT-415/98. H) 4ª V. F. EXEC. FISCAL, PROCESSO 97.0065938-0. ITEM 2 - BOX GARAGEM 826 NA AV PASSOS 101 (MATRICULA 52765 DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS) E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 130/127.745 DO TERRENO QUE MEDE: 52,00M DE FRENTE PARA A AV PRESIDENTE VARGAS; 28,50M DE FRENTE PARA A AV PASSOS; 25,00M NA LATERAL DIREITA POR ONDE CONFRONTA COM O LOTE 3 DA MESMA QUADRA, NOS FUNDOS EM 3 SEGMENTOS RETOS A CONTAR DA DIVISA DIREITA, MEDE 28,30M MAIS 3,05M E MAIS 22,55, CONFRONTANDO OS 2 PRIMEIROS SEGMENTOS COM A AREA INTERNA DA QUADRA E ULTIMO COM O Nº 111 DA AV PASSOS DE MARIA BATISTA GUIMARÃES E OUTROS OU SUCESSORES. FRE 954.424, CL-6199, IMOVEL DE PROPRIEDADE DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ 33.178.427/0001-33. PENHORAS: A) 32ª VC/RJ, PROCESSO 97.001.129651-0; B) 4ª V. FAZ PUBLICA, PROCESSO 2099/99 E PROC 2004.120.041369-2. AVALIADO CADA BOX/VAGA EM R$ 15.000,00, TOTALIZANDO R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio), sendo certo que os valores dos lanços serão apreciados por este Juízo, casuisticamente. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro, o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, limitadas a 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA SUBSTITUTA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nANTONIO PAES ARAUJO - JUIZ TITULAR\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073051"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0096000-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos \r\n\r\nRéu: PLMS Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Regina Celia Silva Areal da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLMS Comércio de Veículos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073721"
                            ],
                            "1073720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 11/02/2011, às 15:00 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073720"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092400-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Benicio Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empreasarial e Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Benicio Chaves\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049100-35.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Magalhaes Fonseca [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Thiago Magalhaes Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que acordo proposto foi homologado, exceto no que se refere ao item 02 de fls. 282, nos termos do despacho de fls. 297. Dessa forma, deve a ré comprovar o pagamento do valor de R$ 1.640,00, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES FILHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Austrique da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dardo Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Austrique da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 120.\r\n\r\nProcesso: 0045100-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira da Silva [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: BM 378 Confecções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 100.\r\n\r\nProcesso: 0008300-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Getirana Taylor [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Réu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glacel Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDiligenciar, no prazo de 30 dias, junto ao Juízo da 27º Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro, informando a este Juízo o atual andamento do processo 2007.001.105.461-2 e juntando certidão que comprove o trânsito em julgado, bem como o teor da decisão proferida naquele processo, caso haja. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Sales dos Santos [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperguard Cooperativa Mista de Trabalhadores e Profissionais da Área de Vigia Guardadores e Zeladores de Patrimônios Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços , Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperguard Cooperativa Mista de Trabalhadores e Profissionais da Área de Vigia Guardadores e Zeladores de Patrimônios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Barrozo de Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comércio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Barrozo de Carvalho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-72.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DE LIMA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-46.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Show Ltda. - Pookolooko\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038400-83.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: FERNANDO VALENTIM CARRARESI, Réu: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DANTAS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA, Réu MINPART EMPREENDIMENTOS S A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Gonzo [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada no dia 02/06/2010, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0256700-85.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0179600-34.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados Servicos de Informatica e Similares do Estado do Rio d e Janeiro SINDPD [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S.A. - IPLANRIO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados Servicos de Informatica e Similares do Estado do Rio d e Janeiro SINDPD\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124700-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro Vinhaes [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAS E DIAS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAS E DIAS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-79.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento da determinação de fl. 1443, item 02, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-07.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA BARRETO DE OLIVEIRA SHUMAN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0160000-37.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SATHLER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nA reclamada responsável pelo pagamento do reclamante no período de janeiro de 1992 até agosto de 1992 deverá apresentar os contra-cheques da parte autora referentes ao período citado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-45.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Andrade Borges [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fazendarios do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Andrade Borges\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Bento [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio de Servicos do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-46.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: S A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant (socia), Réu: Celso Roberto de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0168100-63.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Otto dos Reis Barros [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otto dos Reis Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-06.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria no que se refere aos reajustes concedidos a partir de julho/2006, os quais devem ser deduzidos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudai da Costa Faustino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0103400-78.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pledl [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001190-07.2010.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patricia dos Santos Bonifacio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: JD White Combustivéis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricia dos Santos Bonifacio\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-74.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIANO ROCHA GOMES [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCO-FEIRA EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Luiz Octávio Themudo (sócio), Réu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIANO ROCHA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 327, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101100-61.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TIBURCIO DA SILVA NETO [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPENHO COMERCIO CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPENHO COMERCIO CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIP Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nCgto: Isac de Brito Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SIP Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0095100-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Henrique Louzada Rodrigues [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Henrique Louzada Rodrigues \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Correia da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Correia da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 220-221, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000036-51.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Cardozo Gomes [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cardozo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Reis [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-21.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledionice Ignacio Pereira [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Arin Soares Barreto [Adv. Ana Cristina Rezende Nogueira de Queiroz (OAB: RJ 145232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arin Soares Barreto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-05.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0055600-59.2003.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SUSHI DA BARRA LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE SUSHI DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-73.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANANIAS DE LIMA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANANIAS DE LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao e cota previdenciária, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-78.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Dias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP COM. IND. E IMPORT. DE BICICLETAS LTDA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: Jose Bernardo Ferreira de Souza (socio), Réu: Gustavo Campos Pereira de Souza (socio), Réu: Sergio Van Ervem (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-26.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTUIR JOSE ROSA FILHO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTUIR JOSE ROSA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124600-98.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD BARBOSA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ANTONIO JOSE GOMES [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JORGE DE CARVALHO BLOIS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JORGE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JOSE FORTE ARAUJO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ISAC PEREIRA DA COSTA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: NILZO NEPOMUCENO FILHO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, Aut ANTONIO JOSE GOMES, Aut ANTONIO MAURINO BARBOSA FILHO, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut ISAC PEREIRA DA COSTA, Aut JORGE DE CARVALHO BLOIS, Aut JORGE RIBEIRO DA SILVA, Aut JOSE FORTE ARAUJO, Aut NILZO NEPOMUCENO FILHO, Aut RONALD BARBOSA\r\n\r\nAutor: Comprovar o pagamento da sua parte referente aos honorários periciais, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nRé: Comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre o acordo de fls. 340/354 da Carta de Sentença em apenso, observando-se o constante na ata de audiência de fls. 358.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162000-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pinheiro dos Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Pinheiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo a cota previdenciária (empregado e empregador) devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097100-08.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SABINO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL EMOCOES LTDA [Adv. Armando Dunham de Freitas (OAB: RJ 93501 - D)], Réu: EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO (SOCIO), Réu: MARGARETH DONNI PAIXAO BELCHIOR (SOCIA), Réu: RENATA PINHEIRO DE ARAUJO (SOCIA), Réu: CHRISTINA DONNI PAIXAO (SOCIA)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL EMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, no prazo de 05(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-35.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PATRICIO BARBOSA [Adv. Lilian Fonseca Pereira (OAB: MG 67893 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PATRICIO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória.\r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda de Andrade Borges [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Fazendarios do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Andrade Borges, Réu Sindicato dos Fazendarios do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Julio Martins de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Julio Martins de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 112.\r\n\r\nProcesso: 0000033-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vida d Oliveira [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Correia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vida d Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092100-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rodrigo Alves Lima\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Palha Neto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Miguel Palha Neto\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-35.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PACHECO GOULART [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PACHECO GOULART, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação aos cálculos de liquidação não foi conhecida pelo juízo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Silva (Espólio de) e Outros\r\n\r\nRéu: Lib Informática Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Alves\r\n\r\nTer ciência da audiência do dia 15/02/2011, às 08:30, devendo, ainda, regularizar o cadastro do advogado junto ao distribuidor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-94.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxtone Felix Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxtone Felix Pereira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta do endereço da ré, devendo a parte indicar outros meios de prosseguimento do feito em 10 dias, sob pena de extinção. A parte deve observar que já foi realizada consulta à JUCERJA às fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0054600-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Jose da Silva [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Damazio [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Cairo Accioly Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0020100-83.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA PAIVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0043600-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Arcanjo Marinho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nOBS: Trata-se de liquidação provisória. \r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Costa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti 665 Pestana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a realização de pauta da presidência objetivando acordo entre as partes, sendo certo que, caso as partes queiram realizar acordo, poderão comprarecer neste juízo nos dias e horários em que houver audiência para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara de Souza Dantas Abreu [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Consult Auditoria & Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Consult Auditoria & Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina de Paula Fernandes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Tatiane Cristina de Paula Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 536,01, equivalente a 44.123,17 IDTRs, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1073586"
                            ],
                            "1073584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0039800-25.2002.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: VALNEI VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nExecutado: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA. (Sucessora)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA. (Sucessora), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.962,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107800-14.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA FERREIRA BARRETO\r\n\r\nExecutado: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS (SOCIO),ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Maria Dolores de Almeida Silva (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.556,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073584"
                            ],
                            "1073585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Nascimento \r\n\r\nRéu: OTS Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OTS Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073585"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado Rogerio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Machado Rogerio , Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Cavadinha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Pascoal Bruno [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Carlos Moura da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Carlos Moura da Silva , Aut Luiz Alberto Cavadinha, Aut Pascoal Bruno \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Augusto Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Augusto Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Barbosa de Jesus [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Tranp. Rodov. de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Eugênio Barbosa de Jesus, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Tranp. Rodov. de Cargas e Passageiros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-04.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Wanger Ferreira Muniz Filho [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Ricardo Wanger Ferreira Muniz Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeny Paula de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeny Paula de Almeida\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Aut Manoel Sebastião de Brito\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio David Muniz Rocco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio David Muniz Rocco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-89.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ribeiro dos Santos , Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi , Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-41.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Luiz Alves dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Pereira Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇAO. ;\r\n\r\nProcesso: 0107500-68.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz de Araujo Junior [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Jose Luiz de Araujo Junior \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOG [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Carlos [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Carlos \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Cardoso Ganime\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-64.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce de Oliveira [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Tenis Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cezar da Fonseca Cunha [Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: RJ 25872 - D)]\r\n\r\nRéu: Latasa S.A.(sucedida por REXAM BEVERAGE SOUTH AMERICA) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar da Fonseca Cunha\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. ;\r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Genuíno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhai Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhai Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina de Souza Meireles [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina de Souza Meireles \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-43.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Leila dos Santos (OAB: RJ 67680 - D)], Réu: JORGE LUIZ COUTINHO ESTEVES, Réu: MERI SUELI KRASKOFF ESTEVES, Réu: TRAPICHE INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0050100-48.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDIR GOMES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: ADELINO MARQUES RODRIGUES (SOCIO) [Adv. Aldagoberto Dias (OAB: RJ 76234 - D)], Réu: JOSE RODIGUES ALVES (SOCIO), Réu: MARIA TERESA ALVES MENDES (SOCIO) [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO MARQUES RODRIGUES (SOCIO), Réu CENTRAL BEIRA RIO LANCHES LTDA, Réu MARIA TERESA ALVES MENDES (SOCIO)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0000516-26.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio César de Moura [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0051800-83.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAVILSON ALVES GOMES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESTRELA DO BRASIL LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Suely Cecilia Cardoso [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Wallace Marcius Silva do Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAVILSON ALVES GOMES, Réu PANIFICADORA ESTRELA DO BRASIL LTDA, Réu Suely Cecilia Cardoso\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE FLS. 340/341 EM CINCO DIAS COMUNS. O RECLAMANTE DEVERÁ INDICAR BENS OU OUTRO MEIO DE PROSSEGUIR A EXECUÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI.\r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdileno Pereira Santos [Adv. Rosilaine Roseira Pereira (OAB: RJ 119885 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Empreiteira Ltda.ME, Réu: Sinco - Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileno Pereira Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 47 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-34.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LOPES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: GISELA KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES, Réu: RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco Figueredo Junior [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco Figueredo Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0058800-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Castro Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Castro Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059400-68.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIALVA NUNES VIEIRA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO CRISTO REDENTOR [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIALVA NUNES VIEIRA\r\n\r\nAO AUTOR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A HABILITAÇAO EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0059300-21.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge de Area Almeida Junior (OAB: RJ 64390 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELLI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MARQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nId: 1070515"
                            ],
                            "1070509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0025000-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião de Brito\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novais\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Fundacao Nacional do Indio - FUNAI\r\n\r\nPelo presente fica m Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. Publique-se esta sentença. Após, expeça-se mandado para a PRIMEIRA RECLAMADA de citação para pagamento em 48 horas, sob pena de execução via sistema BACENJUD, na forma do art. 655 CPC.\r\n\r\nFICA AINDA CIENTE A SEGUNDA RECLAMADA QUE A SUA RESPONSABILIDADE FICA LIMITADA AOS VALORES INDICADOS NOS CALCULOS DE FLS. 145(R$ 13.737,44 ou 1.130.835,92085 IDTRS|)\r\n\r\nProcesso: 0045900-22.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI CARLOS XAVIER\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA AMIGOS DO COQUEIRO LTDA, CLAUDIO RACCA, CARLOS HENRIQUE REZENDE RACCA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REZENDE RACCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070509"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-61.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista de Paiva Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Januário da Silva Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Diber Panificação e Confeitaria Ltda. [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diber Panificação e Confeitaria Ltda., Aut João Januário da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95v : Processo extinto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOMINONI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-21.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Mazeliah de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Mazeliah de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-18.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento de mérito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-21.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Mazeliah de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-35.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Pereira de Novaes Filho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportadora Mogiana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Pereira de Novaes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: \"processo extinto sem resolução do mérito\". Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Figueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Figueira \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinalva Silva Aragão [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Express Comércio Brasileiro de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinalva Silva Aragão\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Louise Cunha de Melo Barbosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Louise Cunha de Melo Barbosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-13.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Mendes de Andrade [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Mendes de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-97.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Renato dos Santos Moraes [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Renato dos Santos Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Cabral [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda., Aut Murilo de Oliveira Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 07/04/2011, às 09:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000791-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Urbano da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Urbano da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-40.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: SJP Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Paulo de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Novaes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: João Claper Junior [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Claper Junior, Aut Tereza de Jesus Novaes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Scoralick [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Primesys Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selson Scoralick \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-07.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Lopes de Macedo Junior [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Kroll Associates Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kroll Associates Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001079-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do merito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-84.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Pereira \r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Januário Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Januário Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-28.2008.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia Carioca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-49.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silva Avelino [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Rio Serviços de Telemarketing Ltda. , Réu: Ventura Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva Avelino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 determinando o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001354-60.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Araújo [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000589-89.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cosme Leão [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., Réu: Labortemp Transporte de Cargas, Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cosme Leão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 que determinou a extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000915-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-14.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Paulo roberto de Souza, Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida, Réu: José Carlos Gois Bertolino [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000352-55.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva \r\n\r\nCiência de que o termo de acordo foi remetido para a Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivandro Lima de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivandro Lima de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios . Prazo de 8 (oito) dias. AUTOR: CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0135600-27.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ane Louise Santos Camilo [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Louise Santos Camilo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ramos de Moraes [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ramos de Moraes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 14/04/2011, às 09:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000917-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilton Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Sub Empreteira Ltda., Réu: Setin Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilton Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. ENDEREÇO DA 2ª RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA. PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.\r\n\r\nProcesso: 0146500-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Roberto Rauch [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo do depósito de fls.127 e também tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0131000-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrangulo, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 18/02/2011, às10:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000994-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira de Souza [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline 216 Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Fonseca Oliveira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Vicente Ferrer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guedes da Silva [Adv. Hamilton Santos de Morais (OAB: RJ 133632 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-85.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio de Barros [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 420,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-92.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Batista de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. N/P ADRIANO DE MEDEIROS SANTOS , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários , Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. N/P MARCIA DE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência da informação negativa da Jucerja, devendo informar o atual e correto endereço da reclamada,pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-09.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel dos Anjos Melo [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Trans Rio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Miguel dos Anjos Melo, Réu Veloz Trans Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Radiche Leite [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alup Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Radiche Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-24.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Domingas dos Anjos [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranfer e Sign de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Domingas dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Almeida Fernandes [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. , Aut Kelly de Almeida Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios fls. 129. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-69.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alves da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou o processo. Prfazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: G T I S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A, Réu Gol Transportes Aereos S.A, Réu G T I S.A, Aut Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 651/652 que julgou o processo extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Vidal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-52.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Freitas [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense (Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao jucial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao jucial), Réu Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao judicial), Aut Robson Pereira de Freitas, Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense (Em recuperacao judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-45.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBO GONCALVES TALAO [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITIUBA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBO GONCALVES TALAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-29.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Lopes de Andrade [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabacaria Expresso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138000-34.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI LOBO PEDROSO [Adv. Simone Fiorenza dos Santos (OAB: RJ 126712 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TURISMO DO ESTADO DO RJ TURISRIO [Adv. Pedro da Silva Feitosa (OAB: RJ 62077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LOBO PEDROSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-56.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MOTA AVILA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: THEREZA AGRAS LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MOTA AVILA\r\n\r\nInformar o CPF da Sra. Thereza Agras, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 11/2011, 012/11 e 013/2011, devendo a parte interessada, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0172200-48.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ARAUJO BATALHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0009/2011 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0154900-48.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA ROSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabel Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará em favor da reclamante e do Sindicato Assistente, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Juliana Matteucci de Paiva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperaçao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Juliana Matteucci de Paiva, Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperaçao judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência designada para o dia 22/02/2011 às 09h40min. \r\n\r\nProcesso: 0000344-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vicente dos Anjos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vicente dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Lima Goncalves Filho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aroldo Lima Goncalves Filho\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para extração de cópia do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000405-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jesus da Costa [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique e Salles Man. e Obras Ltda. ME, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jesus da Costa \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001316-48.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Araújo Franco [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Comite para Democratização da Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Araújo Franco \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107600-17.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Dias Marchon Penna [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., Réu: Brascan Imobiliário Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Dias Marchon Penna\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093800-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Dias da Fonseca [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Dix Assistência Médica Ltda., Réu: Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Dias da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037800-58.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS DA ROCHA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de devolução do prazo de 05 dias, mantidas as determinações de fl 573. \r\n\r\nProcesso: 0128200-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pesacdos Ltda - Sucessora de Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.185/186 e 187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293100-36.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ONY DE OLIVEIRA BRANDAO REPRESENTADO POR ONEIDE BRANDAO VOLKMER [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: ESPOLIO DE ONY O. BRANDAO - DEPOSITO DA RDA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ONY O. BRANDAO - DEPOSITO DA RDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 1824/2010, para o reclamante,1825/2010, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0110400-57.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Laco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Laco\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 1816/2010 e 1817/2010, para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1073295"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Correa Messias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo., nos termos do despacho de fl. 260. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gelsomino Telles [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Bellini Faria Júnior, Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gelsomino Telles\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, a certidão de Registro de Imovél atualizada \r\n\r\nProcesso: 0009600-14.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE OTAVIO BARBOSA CABRAL DE MELO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GEORGE OTAVIO BARBOSA CABRAL DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da contadoria de fl. 367. Prazo de 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0169100-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciani Velasco Ferreira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: JULIO ALVES SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos novos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALITA HALL [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INTER COM IMP EXPORTACAO LTDA, Réu: Hamilton Borges Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALITA HALL\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende acompanhar a diligência e arcar com o custo da ação invasiva ora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Noe dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107800-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buena Gula Bar e Restaurante Ltda., Aut Marcio Alves Gomes\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.86/87 , ATUALIZADOS A F. 89/90 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 35.461,14, EQUIVALENTE A 2.911.497,75 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0110100-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Ferreira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marques Ferreira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-35.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Paulo Borges [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesegurança Serviços e Sistema Ltda. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Paulo Borges\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 376,00, conforme sentença de fls. 53/55. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE VASCONCELLOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E BASTOS PREST SERV RADIOLOGICOS LTDA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE VASCONCELLOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário, tendo em vista que se esgotaram os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR DA SILVA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: TATU CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário, tendo em vista que se esgotaram os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Amaral [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Mate Leão Ltda. [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Amaral\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-11.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lopes Lira [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Electronic Data Systems do Brasil Ltda. - EDS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lopes Lira, Réu Electronic Data Systems do Brasil Ltda. - EDS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Parreira Oliva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Parreira Oliva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Luciana dos Santos Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-15.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOR MARINHO ADELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: VICENTE SOARES MOREIRA, Réu: ANTONIO CORREIA BARBOSA, Réu: Marcelo Tadeu Couto, Réu: Mark Parker Mc Cleskey, Réu: Roberto Nascimento Baron\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOR MARINHO ADELINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0145200-12.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE D ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE D ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1706/10. \r\n\r\nProcesso: 0146800-73.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUELHAS MOREIRA CHAVES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARCOS QUELHAS MOREIRA CHAVES\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 373-389, ATUALIZADOS A F. 462, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM EM R$ 207.725,71, EQUIVALENTE A 17.055.090,07 IDTR. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE F.449 E DE QUE FOI FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 197.678,96 EQUIVALENTE A 16.230.212,76 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0155500-18.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Brito Cyrillo e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E CÁLCULOS DO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Bastos Quintanilha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Bastos Quintanilha, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.725-739, ATUALIZADOS A F.832, FIXANDO O VALOR DEVIDO BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 185.144,38, EQUIVALENTE A 15.201.074,90 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0206800-20.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PERES ALONSO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PERES ALONSO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 20 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 1224/1228. \r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Coutinho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadiel de Jesus Diniz Ferreira [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azeredo Coutinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001358-85.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenzi da Silva Conceição Junior [Adv. Lelia Affonso Hall Machado Soares de Azevedo (OAB: RJ 72634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque Maença \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenzi da Silva Conceição Junior \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 , pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEABRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEABRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer, 30 dias, o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0089200-45.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Oliveira Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR, Réu: IVETTE TORRES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Oliveira Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007400-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Carvalho Oliveira [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Alberto Carvalho Oliveira\r\n\r\nTOMAR CI|ÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE F.182, DEVENDO O AUTOR A, NO PRAZO DE 30 DIAS, AJUSTAR SEUS CÁLCULOS, NA FORMA DO COMANDO DA RES JUDICATA E A RÉ DEVERÁ COMPROVAR, EM 48 HORAS, O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , CONFORME SENTENÇA DE F.93-104. \r\n\r\nProcesso: 0007600-07.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DIAS MARQUES [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0217900-35.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA WANDA DA GLORIA MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO JOSE LEITE RIBEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE F.2661 E SS. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaral Fernandes [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E CÁLCULOS DO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Terra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Terra\r\n\r\nDIZER, EM 10 DIAS, SE ARCARÁ COM OS CUSTOS DO ATO DE REGISTRO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001010-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Meirelles Abelha [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Meirelles Abelha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGIUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO POR DESERTO, ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0059400-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Araujo Cruz [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Araujo Cruz\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa\r\n\r\nDesentranhar, em 10 dias, os documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0013800-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vaz dos Reis Neto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Salles Eventos Artisticos Ltda., Réu: ADRIANA FEITOSA VIGIL, Réu: MARIA DE LOURDES FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vaz dos Reis Neto\r\n\r\nREQUERER, EM 60 DIAS, O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO. \r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Ferreira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolar Medicina Integral Ltda. [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raquel Ferreira de Freitas \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pessanha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Pessanha\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-37.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000243-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Teixeira Barros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna s Confecções Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Teixeira Barros\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da multa através de guia de depósito judicial e das custas por meio da guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000003-06.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante das Colunas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro dos Santos Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante das Colunas Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000264-05.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Souza de Lima [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Souza de Lima , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 111/114, ATUALIZADOS A F. 117, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.786,37, EQUIVALENTE A 967.706,90 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046000-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freitas da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Freitas da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.163-164, ATUALIZADOS A F.183, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 7.111,99, EQUIVALENTE A 583.922,17 IDTR, sendo: valor bruto devido ao autor R$ 6.184,34 equivalente a 507.758,41 IDTR e honorários advocatícios R$ 927,65 equivalente a 76.163,76 IDTR. A PRIMEIRA RE PARA PAGAMENTO EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182900-85.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO LUIZ DA CUNHA FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO LUIZ DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O SEU PIS, DOCUMENTO NECESSÁRIO AO RECOLHIMENTO DA GPS. \r\n\r\nProcesso: 0043400-86.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jeane Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE F.77 FOI CONVOLADO EM PENHORA E DE QUE O JUÍZO SE ENCONTRA GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Carvalho Sulpino [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Burger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Carvalho Sulpino \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-89.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante o teor do despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0177000-19.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ELEONORA MAIA PINTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA ELEONORA MAIA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Zgerski do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Miriam Zgerski do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0099900-85.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1457/2010; \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-85.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ATENTANDO PARA O TEOR DO DESPACHO DE FLS. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000194-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rosana Rufino de Caro [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rosana Rufino de Caro \r\n\r\nDizer, em cinco dias, se o desinteresse contido na certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça pode ser interpretado como renúncia ao direito sobre que se funda a ação no tocante à reintegração, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039500-42.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KARLA VIANNA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANI, Réu: WAYTEC TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, Réu: TARGET TAXI AEREO LTDA, Réu: ALEXANDRITA MINERAÇÃO , COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE KARLA VIANNA MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000755-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas, a segunda dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0018800-06.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaral Fernandes [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025300-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gazineo Poyares [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025800-57.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Catarina da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0010900-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Pereira dos Santos [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FLS. 206 , ATUALIZADOS A FLS. 215, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.490,86, EQUIVALENTE A 450.820,92 IDTR. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 272,30, EQUIVALENTE A 22.356,89 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0004100-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Junior Andrade Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Junior Andrade Pinto\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-87.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Bezerra \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-59.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Carlos de Oliveira Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwallex Ltda ME [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: José Waldir Santiago Bezerra, Réu: Alexsandro Santiago de Sousa Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos de Oliveira Sales\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002500-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tavares dos Santos [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Aut Fernanda Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre a promoção da Contadoria em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0148500-50.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA FERREIRA CASSAGO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMAQ TRATORES AGRO INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcia Marta Aiello (OAB: RJ 29622 - D)], Réu: Lea Barcelos Porto [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA FERREIRA CASSAGO\r\n\r\nDizer se estão em seu poder os autos dos volumes desaparecidos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-92.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEIZA CARLOS DE MACEDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO DA COSTA ANDRE, Réu: MEIRINALVA COELHO NOVAES, Réu: MONICA PEREIRA DE SOUZA, Réu: JEFERSON RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEIZA CARLOS DE MACEDO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112600-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tavares Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-04.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANDRADE FERNANDES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLE BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de ofício de fl. 366, devendo informar novo endereço para envio do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0134100-31.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL , Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 613-616 , ATUALIZADOS A F.651 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 15.764,84, EQUIVALENTE A 1.294.354,78 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A FL. 652. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 14.211,67, EQUIVALENTE A 1.166.833,47 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0136200-80.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NOGUEIRA LEONIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTARI AUTO CENTER AUTO MECANICA LIBANES LTDA, Réu: JAMYR SALGUEIRO MELO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Mavilda Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NOGUEIRA LEONIS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE , ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 172, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, EIS QUE ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO.PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Flores e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Igor Lima de Freitas (OAB: RJ 85340 - D)], Réu: ELAINE RIBAS DE LACERDA PEREIRA FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Flores e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Miguel Diniz Costa [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda., Aut Jackson Miguel Diniz Costa \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 203-205 , ATUALIZADOS A F. 210-211, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 19.808,93, EQUIVALENTE A 1.626.390,66 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR R$ 17.225,16, EQUIVALENTE A 1.414.252,74 IDTR E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$ 2.583,77, EQUIVALENTE A 212.137,91 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054300-65.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Braga da Costa [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Serv. Apoio Adm. Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES, Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Braga da Costa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL 88, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, EIS QUE ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO AO ALCANCE DO JUÍZO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Ribeiro de Castro Paula \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-09.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY KLEJNBERG [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALJONE COMERCIO E INDUSTRIA DE JOIAS LTDA, Aut MARY KLEJNBERG\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.850/860 E 938 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 276.616,16, EQUIVALENTE A 22.939.573,59 IDTR. JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA DE FL. 891. DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1072990"
                            ],
                            "1072989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0169100-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciani Velasco Ferreira\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Armstrong Servicos Especiais Ltda, Carrefour Comercio e Industria Ltda., FABIANE BARBOSA DA LUZ, IRENILDO OLIVEIRA SILVA, JULIO ALVES SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda, Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143800-16.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Siston Antonio\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamantino da Silva Bastos, Gracinda Ferreira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046000-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.163-164, ATUALIZADOS A F.183, FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 7.111,99, EQUIVALENTE A 583.922,17 IDTR, sendo: valor bruto devido ao autor R$ 6.184,34 equivalente a 507.758,41 IDTR e honorários advocatícios R$ 927,65 equivalente a 76.163,76 IDTR. A PRIMEIRA RE PARA PAGAMENTO EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0208100-02.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRITO CASSIANO\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIZER, EM 05 DIAS, SE CONCORDA COM A LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÃNCIA TÁCITA. \r\n\r\nProcesso: 0144500-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pacheco Barbosa\r\n\r\nRéu: Ótica Ideal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Cunha, Juliana de Jesus Quitéria, Ronaldo Soares da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000755-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas, a segunda dispensada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072989"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cesar Pertence Inda [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Rioplan Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda., Réu Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda., Réu Limpatech Servicos e Construcoes Ltda., Réu Rioplan Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda., Aut Vinicius Cesar Pertence Inda\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089300-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DA SILVA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Innocencio de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Innocencio de Oliveira \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072100-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Plattek [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Plattek\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096400-66.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio de Almeida Larrubia [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio de Almeida Larrubia\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0100100-60.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS JACOB [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS JACOB, Réu GAS SERVICE SERVICOS DE GAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 129 DOS AUTOS E DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0061100-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO SOARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut PAULO ROBERTO ARAUJO SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0093800-38.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silvestre de Oliveira [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silvestre de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0057000-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA PINAGE DE LIMA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO INDUTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL DO ERJ [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO INDUTRIA DE CONSTRUCAO CIVIL DO ERJ\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107900-71.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO ROSA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: ABEL DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0014400-77.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Regina Pereira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DAS PENHORAS DE FLS. 71/91 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Moreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Moreira \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc das Dores Vicente [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0045000-76.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson José da Silva [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0211900-64.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA SEPULVEDA FARIA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: ROSINA PACHECO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA SEPULVEDA FARIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Pires de Sousa [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Teixeira Brás [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)], Réu: Suzana Rodrigues Castiglia [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Pires de Sousa\r\n\r\nVENHA INFORMAR O NÚMERO DO NIT PARA RECOLHIEMENTO DO INSS PELA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0075400-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro de Castro [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO) \r\n\r\nProcesso: 0138400-52.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Cavalcante [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Cavalcante, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-95.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Chico Mendes, Réu: IVAN PEDRO ALVES, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PINTO DO NASCIMENTO, Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Benedito da Silva\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS. 156. NO MAIS, A AÇÃO CONTRA A CEDAE FOI JULGADA IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0049800-41.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA SACRAMENTO VALVERDE [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO POVOAS CARDOSO, Réu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: OSWALDO XAVIER DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA SACRAMENTO VALVERDE\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0168400-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Franca da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO RECURSAL JÁ FOI LIBERADO PARA RÉ, NA ÍNTEGRA (FLS. 595), VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA DIFERENÇA HOMOLOGADA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0018700-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mendes dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0061200-66.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes Romero [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Head Comercio de Moveis e Colchoes Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cortes Romero\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0066800-05.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA ENCARNACAO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0005600-26.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, NA FORMA DO ACÓRDÃO DE FL. 649 \r\n\r\nProcesso: 0000915-34.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira Andrade [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ferreira Andrade \r\n\r\nÀ VITA DA DEVOLUÇÃO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA ANULAR A SENTENÇA DE FLS. 25/26, BEM COMO DEMAIS ATOS ALI DECORRENTES. VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS SO PREOSSEGUIMENTO DA AÇÃO, EM 30 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101800-71.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DE SOUZA [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, Aut VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 48 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-30.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Aline dos Santos Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aline dos Santos Barbosa \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Lacerda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000947-39.2010.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline Alves de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nExdo: Equipe MS Martins Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline Alves de Oliveira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072700-95.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Conceicao de Souza [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Conceicao de Souza\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155800-16.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MARCAL PONTES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILENE RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: SERVILENE RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA A/C MARCIA FRAGA CABRAL [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: MARCIA FRAGA CABRAL GOMES NUNES, Réu: MARLY FRAGA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE MARCAL PONTES\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0003100-31.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON PINHEIRO DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nJUNTADA DE PETIÇÃO. VISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0173000-07.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: Antonio Carlos Gomes Fonseca, Réu: Delza Fonseca Alves, Réu: Jorge Luiz de Souza Baptista, Réu: Irene de Oliveira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160500-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydiva Regina da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naydiva Regina da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTIO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072300-18.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rocha da Silva (Espolio de) [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Figueiredo [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rocha da Silva (Espolio de)\r\n\r\nJUNTA DE OFÍCIO. VISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0089600-71.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DA HORA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Fernando Manuel Pires Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DA HORA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021400-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vieira Souza e Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Vieira Souza e Silva \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-64.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva Mattos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva Mattos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS., SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ELIZA DE A RIBEIRO E VERA LUCIA B M B [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ELIZA DE A RIBEIRO E VERA LUCIA B M B, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nId: 1070669"
                            ],
                            "1071454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Oliveira , Réu Jessica Toledano Comércio de Roupas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0132100-35.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Luzie Medeiros de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Luzie Medeiros de Souza , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000135-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Ribeiro Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Ribeiro Andrade, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1071454"
                            ],
                            "1070667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0089300-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0221200-50.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: I B P IND BRAS DE PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA, SOLANGE ADELAIDE PRADO MAIA , REGINA LIXA PRADO, SERGIO PRADO, CARLOS AUGUSTO PRADO\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO PRADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070667"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esmeralda Costa de Souza [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em seu favor às fls 664. \r\n\r\nProcesso: 0025100-32.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DUARTE [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO DUARTE\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habilitação na Falência em favor do advogado Dr. César Augusto Doria dos reis. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-65.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO BARNABE [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM (Massa Falida de) A/C SIND, Sr. Alcyr Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELMIRO BARNABE\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-59.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud., Dr. Jorge T. Uwada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maximo Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Maximo Cardoso, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Industria e Comercio de Aço Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Cruz Filho, Réu Procomet 117 Industria e Comercio de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não consta as datas do apgamento no Termo de Conciliação de fls 44, devendo os pagamentos serem realizados en 02 (duas) parcelas, nos dias 14/01/2011 e 28/01/2011, na sede da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA PIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Quadros Ferreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Manutenção Volante Ltda., Aut Vanderlei Quadros Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 79 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR OMISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 252/253 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000717-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística 2002 Rio Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 43, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo informar a empresa correta que deverá figurar no polo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000754-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Mota [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Mota \r\n\r\nVir com o endereço correto da testemunha Marcos Aurélio, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-52.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LENI ALMEIDA SANTOS [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: VALNY GAVIAO DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT, para fins de liberação de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001065-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lynaldo Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1470 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Nascimento dos Santos [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Sonho Encantado S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Nascimento dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, diligencie diretamente a parte junto ao RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Parente Francisco [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Ribeiro Pereira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Renato Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO PEREIRA LEAO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO PEREIRA LEAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 859, devendo indicar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio de Bittencourt Fialho [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Felipenses Manutenação de Resultados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio de Bittencourt Fialho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação dirigida ao réu, indicando meios de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001466-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negócios de Varejo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares Gonçalves\r\n\r\nVir com o novo endereço do 2º réu (UNIBANCO), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nVir com o novo endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-73.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laino Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Garcia [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Garcia \r\n\r\nVir com o novo endereço da 1 ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-59.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Paulino da Silva Nóbrega [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0001328-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lima da Silva\r\n\r\nVir com o novo endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilço da Silva Portes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilço da Silva Portes\r\n\r\nVir com cópia da decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial da 1ª ré, bem como o endereço do Administrador Judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-42.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DUARTE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HAROLDO DA ROCHA LIMA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALDELI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALTINEU CONCEICAO HENRIQUE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOELSO CORREA NOGUEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILMAR ALVES RIBEIRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EVALDO NUNES SOARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: VALDEIR DUARTE NOGUEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Conc.de Transporte Ferroviario (Sucessora de Flumitrens Cia.. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA, Aut ALDELI GUIMARAES DA SILVA, Aut ALTINEU CONCEICAO HENRIQUE, Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut EVALDO NUNES DUARTE, Aut EVALDO NUNES SOARES, Aut GILMAR ALVES RIBEIRO, Aut HAROLDO DA ROCHA LIMA, Aut JOELSO CORREA NOGUEIRA, Aut MANOEL GOMES DE SOUZA, Aut PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO, Réu Supervia Conc.de Transporte Ferroviario (Sucessora de Flumitrens Cia.., Aut VALDEIR DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-95.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Barreto Filho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. SUBURBANA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Barreto Filho, Réu M.C. SUBURBANA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 102 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0146800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Matos da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Matos da Silva Junior, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-61.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Andreia Marques Rodrigues [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nAgdo: Profitel Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Profitel Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como apresentar as contrarrazões ao RO, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nJuntar cópia integral da última alteração contratual da ré. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Costa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ribeiro Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução das notificações de fls 57 e 58. \r\n\r\nProcesso: 0170000-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut LUISA MARIA CARNEIRO DE ALMEIDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alvará em favor da autora. \r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTOGOR FREITAS DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva da Costa [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva da Costa \r\n\r\nVir com o novo endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LORENCO BASTOS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-12.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CARLOS NOGUEIRA LOUZADA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CARLOS NOGUEIRA LOUZADA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls 509/510, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-93.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE BALTAR DA SILVA [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: UNSP UNIAO NAC SERVIDORES PUBL CIVIS BRASIL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNSP UNIAO NAC SERVIDORES PUBL CIVIS BRASIL\r\n\r\nTratando-se de aocrdo firmado na fase de execução, não cabe às partes transigirem acerca do crédito previdenciário, devendo comprovar o apgamento do valor constante de fls 424 (R$ 9.273,09, equivalentes a 799.529,06444 TR's, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-28.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Elza Diniz de Almeida N/P da inventariante Suane Almeida da Silva [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP.DE VIG.BANC.COM.E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMP.DE VIG.BANC.COM.E INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, devendo apresentar o cálculo do IR, no prazo de 5 dias, nos termos do Prov. nº 3/05 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0191900-74.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: VACATION TIME Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Segundo Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Lemos da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CATD-Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. (Massa Falida de), A/C do Adm. Jud. 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Lemos da Silva \r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nId: 1073408"
                            ],
                            "1073406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2010\r\n\r\nProcesso: 0001437-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silvio de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073406"
                            ],
                            "1073407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maximo Cardoso\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Webjet Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073407"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000310-79.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-10.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Oliveira de Barcelos [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cinética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Oliveira de Barcelos \r\n\r\nDizer sobre fls.26 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-10.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alvarenga Baptista [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Jones Alvarenga Baptista, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Castro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Credito e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcred Credito e Cobranca S/C Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044500-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moura Auler [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138: \"Depositar, em 48 horas, a importância de R$ 1.653,08, sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0000881-50.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Pinto [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rodoviaria Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-75.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES FERREIRA BARAUNA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME NP MAURILIO LOBO MOREIRA DA SILVA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: DISBARRA CONCESSIONARIA E DIST.VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: BARRAFORD CONCECIONARIA DISTR.DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME NP MAURILIO LOBO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.166, inclusive para vir com o depósito da importância de R$ 4.062,33, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000850-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Mendes [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Santa Clara [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Souza Mendes , Réu Condominio do Edifício Santa Clara \r\n\r\nTomar ciência de fls.928/929. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-23.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Pereira Laurentino [Adv. José Carlos de Azevedo Reinoso (OAB: RJ 154149 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Rita da Silva Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Pereira Laurentino\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.23. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001361-28.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio de Oliveira dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e vir com o endereço atualizado do consignatário. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000507-34.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Catd Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catd Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nVir com o endereço do administrador judicial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1006900-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-69.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Melo Cunha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000641-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Santiago [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Santiago \r\n\r\nVir com o endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.62 e vir com o depósito da importância levantada (R$ 1.089,94), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Sérgio Renato de Oliveira Militão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0082700-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Monteiro Novo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coelho Machado [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Chammas Carneiro Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Coelho Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-96.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito João Batista [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Barbosa Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Santos Barbosa Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.783: \"Defiro o pedido do autor quanto á produção de prova pericial, concedendo às partes o prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias, para apresentação de quesitos...\" \r\n\r\nProcesso: 0148200-71.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS-N/P CAIO FD ARAUJO FILHO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CAIO FABIO DE ARAUJO, Réu: TEOFANES DE ALMEIDA ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JOSE NAZARENO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.184. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0024300-56.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLICE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)], Réu: Jose Julio de Farias Teles, Réu: Antonio Carlos Ferreira Leite, Réu: Rui Duarte de Almeida da Silva Valinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLICE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer sobre fls.560 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018600-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GOMES MONTEIRO AC.: ELIANE L.PULINI MONTEIRO [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1062000-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1034400-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1034800-86.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Goncalves Quintas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1026100-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1038800-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Coutinho de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1038500-70.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Pereira Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1032600-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Carvalho Nobrega [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1030400-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urias da Silva Laurindo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1033800-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Moreira Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1035800-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1041200-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1038700-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060000-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raphael da Silva Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1026200-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mejdalani Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1030900-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Lourisvaldo do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1073457"
                            ],
                            "1073455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pecles Rodrigues Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073455"
                            ],
                            "1073456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0122200-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Quelhas Natal\r\n\r\nRéu: Tempervix Comércio de Acessórios e Editoração EPP N/P FLÁVIO OTAVIANO SIQUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tempervix Comércio de Acessórios e Editoração EPP N/P ARNALDO TAVARES SIQUEIRA JUNIOR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073456"
                            ],
                            "1073454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0080500-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Mariano da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria, Gafisa, RJZ Engenharia Ltda, GF Gesso e Alvenaria NP Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.218/219. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-71.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS-N/P CAIO FD ARAUJO FILHO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CAIO FABIO DE ARAUJO, TEOFANES DE ALMEIDA ELIAS\r\n\r\nPelo presente fica m VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS-N/P CAIO FD ARAUJO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.184. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073454"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037600-62.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Freitas [Adv. Karina de Novaes Branco Ferreira (OAB: RJ 92724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique de Freitas\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos de fls. 07/28, sendo desnecessária a sibstituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-76.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO SANTOS LESSA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTraditar, nesta secretaria, as guias TRCT e chave de conectividade, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Catib [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Lanchonete Princesinha de Acari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carvalho Catib\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 33/44, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-68.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete Ferreira da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DELF LTDA-ME [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LUNA ALMEIDA LTDA-ME [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DELF LTDA-ME, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL LUNA ALMEIDA LTDA-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 128/131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva Lima [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda., Réu: Orlando Gomes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Silva Lima\r\n\r\nVir com os endereços atuais e completos (inclusive CEP) dos sócios da ré, a fim de possibilitar o atendimento do requerido às fls. 31/32, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Felisberto Junior (Sucessor de Marcelo Xavier Felisberto) - Representado por Janete Maria de Souza Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Felisberto Junior (Sucessor de Marcelo Xavier Felisberto) - Representado por Janete Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, o requerido ao final da petição de fls. 186/187, no que tange à intimação da testemunha Sr. João José da Silva, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de fl. 84/v e o contido em ata de audiência (fls. 180/181). \r\n\r\nProcesso: 0022400-69.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DELSON MENEZES PAIVA, REPR P/ [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE DELSON MENEZES PAIVA, REPR P/\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pereira [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Igor Pereira, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias, observando-se o disposto no art. 879, § 1º, A da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Lourenco [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. - N/P sóc. Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Lourenco\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu com a informação de \"mudou-se\", devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. No mesmo prazo, deverá se manifestar acerca da impugnação de fls. 237/242 da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001300-14.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE FARINHAS TORRES [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGNA CONFECCOES LTDA, Réu: ALEGNA CONFECCOES LTDA n/p FRANKLIN BARTOLOMEU MACEDO, Réu: Alegna Confec Ltda - N/P: Angela Monteiro Campelo de Macedo (Sócia)\r\n\r\nTI: Angela Monteiro Campelo de Macedo (Sócia) Franklin Bartolomeu Macedo (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FARINHAS TORRES\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA, DEVENDO FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIR COM A EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0199900-49.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PAULO ASCENDINO SIMOES DA ROCHA, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao INFOJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Gomes [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Américo Hall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Américo Hall, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 322/326, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a comçar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0059200-42.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tássia Cristina Conceição Martins Lima [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Cristina Conceição Martins Lima \r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para que forneça meios hábeis ao prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Alves Pereira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Paiva Santos [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselle Paiva Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período de 03/10/2006 a 17/05/2008, objeto do acordo celebrado, sob pena de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-45.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BONFIM DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SHOPPING CENTER LTDA, Réu: DELLA LIBERA CONSTRUTORA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BONFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco da Silva Gomes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 322/343, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000411-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019400-07.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBER GONCALVES\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 624/634, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0096000-69.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Severino da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000210-24.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Galvão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. Bem como para comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000989-76.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Silva Martins [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 26,88, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-46.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Machado Monteiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0003200-61.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Queiroz de Oliveira da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Laboratório Almada Horta LTDA. - N/P sóc. Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Almada Horta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0177000-24.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pela prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-59.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Cruz [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasporte Aéreo S.A. - E m Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Cruz \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, na forma do disposto no art. 789, B, incisos I e III da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136800-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Ferreira da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Aliança dos Cegos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nCumpra corretamente a deliberação da ata de fl. 74 e apresentar emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119100-92.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Luiz Panar [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Fatima Valeria Pinto de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Jasiete Soares de Araujo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Luiz Carlos Canedo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Lucia Maria Zava [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Ney Goncalves Correa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Sergio da Silva Ramos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Luiz Panar, Aut Fabio Rodrigues Ferreira, Aut Fatima Valeria Pinto de Souza, Aut Jasiete Soares de Araujo, Aut Lucia Maria Zava, Aut Luiz Carlos Canedo, Aut Ney Goncalves Correa, Aut Sergio da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos de fls. 693/695, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-02.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, tendo em vista os requerimentos de fls. 168 e seguintes, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, devendo apresentar cópias que serão encaminhadas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0001061-63.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Marçal Bibiano Sampaio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS33 Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Marçal Bibiano Sampaio \r\n\r\nIndicar meios para citação da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-70.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANITA FIGLIUOLO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANITA FIGLIUOLO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 468, que indeferiu o requerimento. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-47.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira Goulart Rodrigues [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0153000-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irauadi Machado da Silva Mendes [Adv. Tania Maria Pedrode Oliveira (OAB: RJ 133440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Eletrica Saba Ltda. (sócio Alberto Saba Matrak)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irauadi Machado da Silva Mendes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-49.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Araujo Mamedes [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000617-30.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Ramos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000612-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicat Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 205,70, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-18.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsonmar de Melo Cardoso [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsonmar de Melo Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que denegado seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0056000-32.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Vicente Chaves [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shoping Artes Graficas Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shoping Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000409-46.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Guedes dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Guedes dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos 20/27, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-30.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Sousa Ferreira [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nComprovar o recolhimento da da contribuição previdenciária incidente sobre o valor total do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE CORREIA DA SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut ELENICE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nInformar, nos autos, os endereços de seus assistidos, no prazo de 15 dias, conforme determinado à fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0098900-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Menezes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Brascan Imobiliária Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Menezes dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conserv e Manut de Imov Ltda - N/P: Nelson Taveira Filho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 174, devendo requerer o que de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-84.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rivero Conde Monteiro [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Oikoumene Ltda - A/C Dr. Alessandro Lima Madureira [Adv. Alessandro Lima Madureira (OAB: RJ 146534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rivero Conde Monteiro\r\n\r\nInformar nos autos, em 20 dias, os endereços dos sócios da ré, inclusive com o CEP. \r\n\r\nProcesso: 0000268-27.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares de Paiva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Paiva \r\n\r\nFornecer o endereço atual (inclusive CEP) da ré ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063600-85.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANE DE BRITO [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS MADUREIRA 105 LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE DE BRITO\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta a JUCERJA, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Wagner de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Santos Filho Ltda., Réu: CURSO PREPARATÓRIO ALFA & ÔMEGA [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 111, considerando os termos do depacho de fl. 106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDENPRINT STUDIO GRAFICO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência do documento juntado à fl. 158, indicando meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-15.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira de Lima [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. N/P DANILO RIBEIRO RODRIGUES (SÓCIO), Réu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. N/P MURILO RIBEIRO RODRIGUES (SÓCIO)\r\n\r\nTI: Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira de Lima\r\n\r\nCiência do indeferimento exarado à fl. 150, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Barboteo [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: DPST Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Barboteo \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta a JUCERJA, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-34.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000496-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Santana [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Torres Consultoria Imobiliária, Réu: Logos Imobiliária e Construtora LTDA., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Santana\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta a JUCERJA, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-46.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Sant Anna [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza Sant Anna\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta a JUCERJA, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-58.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Almeida [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Rio de Janeiro Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Rio de Janeiro Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência, pela parte autora, da perícia técnica. \r\n\r\nProcesso: 0047900-88.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Almeida Carneiro [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Build Academia de Ginastica Ltda. ME [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Almeida Carneiro\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta a JUCERJA, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues de Araujo [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM Jordao Hair Ltda. ME\r\n\r\nTI: Suelda Jolvino da Silva (Sócia) Lilia Rejane Marinho Jordão Januário (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues de Araujo\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 55 e da manifestação de fls. 57/58, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-55.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES DE JESUS [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DISK DROGAS DA TIJUCA LTDA A/C SOCIO, Réu: Jorge Luiz da Silva do Amaral, Réu: Edson Luiz da Silva do Amaral, Réu: Luis Claudio da Silva do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES DE JESUS\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lobo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lobo\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, tendo em vista que os bens existentes encontram-se com restrições, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-17.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MIRANDA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-61.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCIO DE SOUZA MESQUITA [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: Fabio Henrique Arantes Teixeira, Réu: Fabio Cezar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCIO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-02.2004.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: SILVERIO DE LIMA MAGLIANO [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nExdo: BULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREEND IMOB SA, Exdo: Celso Bulhões de Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SILVERIO DE LIMA MAGLIANO\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-75.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nApresentem, no prazo preclusivo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-54.2009.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Modern Closet Cozinhas Planejamentos Ltda., Exdo: Joaquim Gomes da Silva [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Joaquim Gomes da Silva \r\n\r\nVenha o patrono que subscreve a petição de fl. 67 com o documento aludido na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO COMO REQUERIDO ÀS FLS 253/258. \r\n\r\nProcesso: 0028500-79.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLAUCO SAMPAIO CARTAXO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MULTIPLIC DE INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANCO MULTIPLIC S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: MULTIPLIC DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOB SA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)], Réu: MULTIPLIC FINANCEIRA CRED FINANC E FINANC SA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)], Réu: MULTIPLIC PROMOTORA DE VENDAS SA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MULTIPLIC S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida referente à cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-12.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: NR Tecnicas de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Geraldo Rey [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paula Geraldo Rey\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada das guias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167700-62.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TRAJANO DE MORAES [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCiência do teor da certidão negativa da consulta à Jucerja de fl. 282, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-49.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: INEZ FERREIRA DE LIMA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAVIO MILLER [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0146100-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Ferreira Maimone [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Admin de Serv e Inf Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - N/P Procurador [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 249, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-73.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO SALUSTIANO PINTO FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SALUSTIANO PINTO FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0243100-24.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DUARTE DE SALLES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)], Réu: Carlos de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DUARTE DE SALLES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 193, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-58.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Núcleo Educacional do Lins - N/P sóc. Rosângela Rita Veiga de Almeida, Réu: ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 200-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Donadio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VARIG - VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Donadio da Silva\r\n\r\nInforme ao Juízo, no prazo de 48 horas, se tem mais provas a produzir. \r\n\r\nId: 1072164"
                            ],
                            "1072161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000845-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Inácio Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Transul Transportes Urbanos Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. N/P GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0154500-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas de Oliveira Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P Sania Mattos Almeida (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072161"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Carvalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreedimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Lac Premier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0093200-90.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO DA SILVA, Aut: ANTONIO GOMES DA SILVA, Aut: ARISTIDES LUIZ SANTOS FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: BRAZ ALVES MACHADO, Aut: JONAS B. SOUZA FILHO, Aut: JOSE ARMANDO BASTOS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES LUIZ SANTOS FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXEDIÇÃO DOS ALVARAS 1051/2010 A 1055/2010 AOS AUTORES/ADV. - BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIS COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIS COPACABANA HOTEL LTDA, Aut JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SUCESSIVOS SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0115300-14.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ramos da Paixão Noronha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Ted de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ramos da Paixão Noronha \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0012100-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge do Carmo Souza\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -141.253,18 EQUIVALENTES A 11.627.651,5292 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Costa Paiva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Costa Paiva \r\n\r\nTENDO EM VISTA O RO DO REU,VENHA O AUTOR COM RAZÕES DE RECORRIDO NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103800-48.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Gomes de Azevedo [Adv. Mirna Lucia Pacheco (OAB: RJ 43156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Gomes de Azevedo\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COM RAZÕES DE RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0155400-31.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CORDEIRO CARDOSO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS ALEGAÇÕES DA RE, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110700-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pinna da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125800-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coutinho de Medeiros [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut Jose Carlos Coutinho de Medeiros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Sousa Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Sousa Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA EX TINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 264 - IV - DO CPC, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Lobo Montez Sanchez [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol - CBF\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170400-61.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FREITAS BARBOSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE FREITAS BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO BLOQUEIO ON LLINE VIA BACEN JUD NOS ATIVOS FINANCEIROS DO REU, GARANTINDO O JUIZO E FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000040-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Andrade [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda., Réu: Supermercado Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Andrade\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O RO DO AUTOR NÃO É RECEBIDO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0156900-59.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LAPA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LAPA\r\n\r\nao autor para em dez dias requerer o que entender cab ível. \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fidalgo Miranda [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Winstar Indústria e Comércio de Corantes Pigmentos e Auxiliares Têxtil Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: Dystar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fidalgo Miranda\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0059800-07.2002.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO ALCANTARA NASCIMENTO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA\r\n\r\nVENHA A SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE FLS. 535 REGULARIZA-LA. EIS QUE APOCRIFA. = PRAZO 48 HORAS. \r\n\r\nId: 1070895"
                            ],
                            "1070898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0153600-31.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS BARROS\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA, MARIA ENGRACIA GUTIERREZ SANMARTIN, VERÔNICA FÁTIMA INÁ AGRELO GUTIERREZ\r\n\r\nPelo presente fica m VERÔNICA FÁTIMA INÁ AGRELO GUTIERREZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -2.510,09 EQUIIVALENTES A 207.032,75 TRS PRO RATA DIE RELATIVO AO CRÉDITO DO AUTOR, DEVENDO A SOCIA DA RÉ VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070898"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-32.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Miqueias Tavares de Barros [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Tavares de Barros , Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0071400-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Souza Cardozo Petersen [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nVista a reclamada para que se manifeste sobre os novos cálculos da parte autora de fls. 429/432, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Soares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nazareth de Bangu Ltda. - Droga Deise \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/48 - procedente em parte. Custas de R$ 376,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000433-68.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulino de Moura [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Paulino de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/352 - embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbert Luiz Pires Tavares [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbert Luiz Pires Tavares, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 730/732 - embargos de declaração parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0057800-55.2007.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Elizabeth Boura Pereira [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A, Cgto Maria Elizabeth Boura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 464/471 - procedente em parte a RT e procedente a ACP. \r\n\r\nProcesso: 0079400-64.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Meireles [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Meireles , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/88 - embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001116-08.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oiticica Barreto [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oiticica Barreto, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/77 - procedente em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0160900-18.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Teixeira Jones [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Teixeira Jones , Réu Laboratório Canonne Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 - ARQUIVADO. Custas de R$ 243,73 RTe. \r\n\r\nProcesso: 0000899-62.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves da Silva [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, devendo emendar a inicial na forma ali determinada, no prazo de 10 dias, com cópia a ser enviada à reclamada, sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000649-29.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Alves Ltda. ME [Adv. Jacqueline Martins de Castro (OAB: RJ 76902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Alves Ltda. ME, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/66 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001250-35.2010.5.01.0044 - Alvará\r\n\r\nRqte: Eloir da Silva Maciel [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eloir da Silva Maciel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/21 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0101300-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iclair Marcos de Oliveira Junior [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bernardino Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Bernardino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 177 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA CARDOZO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 258/267, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Medina [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-42.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricson de Medeiros dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nA 1ª reclamada para traditar as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0167300-90.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Farelli Maia [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A.- Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nA reclamada para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0166700-69.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares Netto [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moura [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Felipe Lacerda Peixoto (OAB: RJ 43474 - D)], Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Marcelo da Silva Moura , Réu Rio Sec Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nAs partes para que apresentem seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Regina Andrade da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria e Cia. Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que traga aos autos as guias do TRCT no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MONTEIRO DOS ANJOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A, Aut JANETE MONTEIRO DOS ANJOS\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nO exeqüente para ciência da petição de fls. 238/252. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA SAMIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves da Silva Junior [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Alves da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-22.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Correa [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Correa\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Lira Santana [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Draftfcb S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Draftfcb S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PIZZINO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PIZZINO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 765. \r\n\r\nProcesso: 0031800-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILICE DE LIMA ALVES PRATES [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 274/275. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Mendes Monteiro [Adv. Altanir Dias de Castro (OAB: RJ 108512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0192900-26.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 106-verso. \r\n\r\nProcesso: 0097300-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Nogueira da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Nogueira da Silva\r\n\r\nVista à parte autora das impugnações das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cristina de Oliveira Carvalho [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sol do Recreio Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cristina de Oliveira Carvalho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 299 - verso, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Vasques Guerra [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VIEIRA SANTANA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VIEIRA SANTANA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 267. \r\n\r\nProcesso: 0044000-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Silva da Cruz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Manhé Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Silva da Cruz\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-09.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Guimaraes Juvenal [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Guimaraes Juvenal\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Ferreira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Ferreira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipamar II [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 196. \r\n\r\nId: 1073543"
                            ],
                            "1073541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2011\r\n\r\n0117100-16.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Medeiros Serra\r\n\r\nExecutado: Rusia Valeria Jatahy Murga,Taita Servicos de Eletricidade Ltda. (Massa Falida de),Jatahy Letreiros,Jatahy Programacao Visual Ltda.,Virginia Maria de Moraes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rusia Valeria Jatahy Murga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.562,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-46.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ricardo Campaneli Carvalho,High Tech Transportes Rodoviarios Ltda.,Luiz Augusto Telles Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Campaneli Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 481,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Telles Ferreira,High Tech Transportes Rodoviarios Ltda.,Luiz Augusto Telles Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Telles Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 481,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073541"
                            ],
                            "1073542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira Leite\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0043300-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos\r\n\r\nRéu: Consórcio CNO/ OAS/ AG, Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio CNO/ OAS/ AG, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0012600-88.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Inaldo Mendes Bezerra\r\n\r\nRéu: Nunes e Marques Empreiteira Ltda., N/P Anibal Nunes Filho, Calper S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nunes e Marques Empreiteira Ltda., N/P Anibal Nunes Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0037100-24.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio dos Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservação Manutenções Técnicas Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mundial Angra Conservação Manutenções Técnicas Comércio e Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0123200-45.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva\r\n\r\nRéu: Resolve Seguranca e Vigilancia Ltda., Vila de Arouca Comercio e Representacões Ltda., Central de Tratamento de residuos Nova Iguacu S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Resolve Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073542"
                            ],
                            "1073526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE MARÇO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0175500-09.1994.5.01.0044-RTORD. RTE: NILZA APARECIDA MATIAS (ADV: THEMISTOCLES LAUDIER DE FARIA LIMA - OAB/RJ: 74235) - RDO: CREATO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA; ESPOLIO DE JOSE CARLOS DA MATTA E SOUZA (ADV: OSWALDO MONTEIRO RAMOS - OAB/RJ: 14878). BENS: APARTAMENTO Nº 1.205 SITUADO NA AVENIDA SERNAMBETIBA Nº 6.250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA Nº 121050 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: IMOVEL AVENIDA SERNAMBETIBA, FRAÇÃO IDEAL DE 1/270 DO LOTE 1 DO PA 38949 E BENFEITORIAS RELATIVAS AO APTO 1205 DO EDIFICIO AI EM CONSTRUÇÃO SOB O Nº 6250 E MAIS A FRAÇÃO IDEAL DE 1/270 DE CADA UM DOS LOTES 2 E 3 DO MESMO PA, DESTINADOS A AREA DE LAZER. FRE 971.540, CL-9133. O TERRENO MEDE DE FRENTE PARA A AVENIDA SERNAMBETIBA, 17,70M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 10,00M, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA HERCILIO GONÇALVES, LADO PAR, MAIS 61,00M EM RETA, PELA MESMA AVENIDA SERNAMBETIBA, MAIS 15,70M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 10,00M CONCORDANDO COM A RUA SÃO REGULO, LADO IMPAR, 94,00M NA LINHA DOS FUNDOS ONDE CONFINA COM OS LOTES 2 E 3, A DIREITA 66,80M PELO ALINHAMENTO DA RUA HERCILIO GONÇALVES, LADO PAR E 114,00M A ESQUERDA PELO ALINHAMENTO DA RUA SÃO RÉGULO, LADO IMPAR. CONCEDIDO HABITE-SE EM 27/02/1986. OS IMOVEIS DESIGNADOS POR LOTES 02 E 03 DO PAL 38949 MATRICULADOS NESTE OFICIO SOB OS NUMEROS 103866 E 103867, FORAM UNIFICADOS AO TERRENO DO IMOVEL DESTA MATRICULA, PASSANDO A SER DESIGNADO POR LOTE 1, MEDINDO DE FRENTE PARA A AVENIDA SERNAMBETIBA 61,00M EM RETA MAIS 15,70M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 10,00M CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA HERCILIO GONÇALVES POR ONDE MEDE: 84,00M MAIS 10,45M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 10,00M, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA VIA DO PAA 8997, POR ONDE MEDE 70,00M MAIS 20,90M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 10,00M, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA SÃO REGULO POR ONDE MEDE 120,00M MAIS 15,70M EM CURVA INTERNA SUBORDINADA A UM RAIO DE 10,00M CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA AVENIDA SERNAMBETIBA. ÁS FLS 265 CONSTA TOTAL DEVIDO AO RECLAMANTE O VALOR DE R$ 17.600,57, EM 16/11/2010. HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO AO BANCO REAL S/A, CNPJ 17156514/0001-33. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. ARRESTO: (A) - 19ª VARA CIVEL, PROCESSO 96.001.041.381-4 AÇÃO MOVIDA POR BANCO REAL S/A. (B) - 15ª VARA CIVEL, PROCESSO 96.001.129.895-4; PENHORA: (C) - 39ª VARA CIVEL, PROCESSO 96.001.043665-6 MOVIDA POR BANCO REAL S/A. (D) - 68ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO 274/96, TERMO DE INVENTARIANTE: ÀS FLS 246 CONSTA TERMO DE INVENTARIANTE DATADO DE 01/08/2007, PROCESSO 2006.001.166112-5, 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES, EM QUE KATIA VAZ DA SILVA, VIUVA, CPF 825.702.567-49 FIRMOU COMPROMISSO DE DESEMPENHAR O CARGO DE INVENTARIANTE DOS BENS DEIXADOS EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS DA MATTA E SOUZA. AGRAVO DE INSTRUMENTO: EM 06/08/2008: PROCESSO TST-AIRR-1755/1994-044-01-40.4 NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM BASE NO ART 557 CAPUT DO CPC SENDO AGRAVANTE ESPOLIO DE JOSE CARLOS DA MATTA E SOUZA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação ou remição serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, ou depositado nos autos juntamente com a Guia do lance vencedor. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1073526"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0044700-64.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nRéu: GC3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GC3 Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073398"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-84.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Faria da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilde da Silva Soares [Adv. Paulo Mauricio Mazzei (OAB: RJ 76222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0074400-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesualda Araújo dos Santos Pereira [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Gomes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias, FLS. 111-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0147900-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE JESUS MORAES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMBIOSE CONFECCAO LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE JESUS MORAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0098600-84.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Marcelino [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viatec Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-06.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Marques da Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 171/173. \r\n\r\nProcesso: 0181000-68.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARINHO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valeria de Oliveira Guimarães [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Valeria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência que foi INDEFERIDA a intimação da testemunha ALONSO VASCONCELO em razão da intempestividade da petição, devendo o autor trazê-la, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0063100-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pereira de Souza Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pereira de Souza Neto , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nAUTOR: Vir, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nRÉ: Comprovar a retirada de qualquer anotação referente à Portaria de responsabilidade nº 181/2007, da ficha funcional do autor, uma vez que este juízo declarou a inexistência de culpa do autor no acidente ocorrido em 19/08/2006. Prazo de 10 dias, sob pena de imposição de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0216900-78.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIVIDADE CEDRO VIEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOBARRA REFRIGERACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIVIDADE CEDRO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130700-73.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR SERGIO DE MORAIS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR SERGIO DE MORAIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-33.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LARANJEIRA PINTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento da contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0024700-20.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RIBEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-64.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE ARAUJO GEREMIAS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E MATERNAL PEDACINHO DO CEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE ARAUJO GEREMIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001266-74.2010.5.01.0048 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Carillo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da ré, fls. 25, atender determinação da ata de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0232300-69.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURIERI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000877-89.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete Sena Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, fls. 35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-69.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Rodrigues da Silva, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000668-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Felix [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Mariana da Silva Felix\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-87.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nad 19 Restaurante e Lanchonete ME [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nad 19 Restaurante e Lanchonete ME , Aut Sidney José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-08.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara da Silva Melo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara da Silva Melo \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-62.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Fernando Gomes dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Fernando Gomes dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-60.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Kirzner [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Medicina Diagnostica Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Kirzner\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Esmério de Oliveira [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Esmério de Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDONCA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-97.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVAN MOTORES ELETRICOS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-06.2010.5.01.0048 - CartPrec\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Ribeiro\r\n\r\nRéu: Caferedes Construção Instalaçao e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construção Instalaçao e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar a homologação judicial do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0045200-10.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDELIZ GONCALVES DE SOUZA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUB BRASIL HOTEIS CAMPIN COL FERIAS SA [Adv. Sergio Paixao (OAB: RJ 75205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDELIZ GONCALVES DE SOUZA, Réu PARGOS CLUB BRASIL HOTEIS CAMPIN COL FERIAS SA\r\n\r\nAUTORA: Vir com os valores que entende devidos a título de IR, a fim de possibilitar a execução de tal valor.\r\n\r\nRÉ: Efetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1072877"
                            ],
                            "1072876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0023500-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Filho \r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SFD Subempreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 01/02/2011, às 16:00 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072876"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-74.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEIA FERNANDES RIBEIRO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEIA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 361 .\r\n\r\nProcesso: 0042700-50.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA ALVES [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ (Massa falida de), Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Siveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA ALVES\r\n\r\nFornecer o atual endereço do síndico, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-27.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Oliveira [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda., Réu: Odracir Comercial Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Lima Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000248-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro Castelo Branco [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Monteiro Castelo Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o aditamento ao Recurso Ordinário da Ré, ante o acolhimento dos Embargos de declaração do autor com efeito modificativo, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Marcelo Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 328 e 328v, fixando o principal no valor equivalente a 770.343,09Trs, o equivalente a 742.485,20TR's para o reclamante e o equivalente a 27.857,89Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 57.430,85TRs + custas, no valor de R$ 50,41. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0058700-33.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA MARVILA [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa (OAB: RJ 37627 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO AQUAPLAY DE SERVICOS LTDA [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)], Réu: ALDO FERREIRA DE SA, Réu: Tarcisio Andrade Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN CRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA MARVILA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0071800-02.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABREU DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088100-19.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose Moreira do Nascimento [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Mattos dos Santos [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rocha Campos, Réu Maria Thereza Mattos dos Santos, Aut Osvaldo Jose Moreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 212/4, fixando o principal no valor equivalente a 148.998,05TRs para o 1° Reclamante e o equivalente a 18.731,18TRs para o 2° Reclamante. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênia Neves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Melo de Brito Moreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Neves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 29 .\r\n\r\nProcesso: 0080800-74.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DE OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GIZELE DE OLIVEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 532/3, fixando o principal no valor equivalente a 15.036.242,49Trs, o equivalente a 11.412.971,18TR's para o reclamante e o equivalente a 3.623.271,31 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 4.841.243,20TRs + custas, no valor de R$ 682,72. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 529/230. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 533, no valor equivalente a 13.668.816,08TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 532, no valor equivalente a 4.841.243,20TRs e custas = R$ 682,72(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK PEDRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0099700-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso, Réu Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 415/6, fixando o principal no valor equivalente a 3.134.317,87Trs, o equivalente a 3.103.253,86TR's para o reclamante e o equivalente a 31.064,01Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 97.416,27TRs + custas, no valor de R$ 168,22. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 413. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 416, no valor equivalente a2.664.961,10TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 415, no valor equivalente a 97.416,27TRs e custas = R$ 168,22(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0205500-06.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MARIA BURITY ESTEVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA MARIA BURITY ESTEVES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MAGALI LIMA FERREIRA, Aut MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2139, que homologa a restauração .\r\n\r\nProcesso: 0189500-23.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Freire Dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Servicos Tecnicos Ltda(Massa Falida de), Réu: Municipio Do Rio De Janeiro [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Freire Dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 956, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Jose da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDepositar a diferença devida, referente a 37.389,23TRs, referentes a honorários advocatícios e R$ 118,31, referente a custas. Caso a 2ª devedora não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0028700-89.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EMIDIO GOMES [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EMIDIO GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 178 .\r\n\r\nProcesso: 0057900-92.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.164, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-80.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GODINHO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO LTDA, Réu: Alexandre da Costa Balue, Réu: Francisco Wellington Mesquita Vale, Réu: Jose Antonio De Castro Vale, Réu: Luiz Carlos de Carvalho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Paulo Sergio Quilelli Correa, Réu: Renato Franca Mendes, Réu: Rogerio Rimes da Silva, Réu: Cesar Augusto Torres Bandeira de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA GODINHO\r\n\r\nContestar os Embargos de fls. 317 .\r\n\r\nProcesso: 0000346-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CINE OPERA LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Constantino Besada Giraldez, Réu: Manuel Benigno Mayo Tunas, Réu: Manuel Pena Bouzon, Réu: Maria Siera Gonzalez, Réu: Simon Garcia Freire, Réu: Vicente Coiradas Mayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR CINE OPERA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0012400-03.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 664, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-46.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel do Amaral Alves do Couto [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nRetirar as cópias legíveis da petição do Procurador do INSS com o cálculo do Auditor Fiscal da Previdência e Relatório de Atualização de contribuições de fls. 78/79 .\r\n\r\nProcesso: 0053500-06.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Antonio Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 168/170, fixando o principal no valor equivalente a 3.931.589,29Trs, o equivalente a 2.907.251,55TR's para o reclamante e o equivalente a 1.024.337,74 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.228.472,25TRs + custas, no valor de R$ 347,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. A Reclamada deve, ainda, tomar ciência da Sentença Homologatória, de fl. 171/3, fixando o quantum debeatur no valor equivalente a 353.390,31TRs, referente ao FGTS, a fim de que deposite o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 740, que nega seguimento ao recurso de fls. 688/699, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-83.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Nascimento da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 444. \r\n\r\nId: 1073723"
                            ],
                            "1073724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge \r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comércio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Service e Comércio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 08:16 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073724"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001353-21.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Breta de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Breta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 149/150 \r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DIAS DA SILVA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DIAS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-15.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rildo Maia Pimenta [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem Comércio e Indústria Ltda., Réu: Seprotec Serviços Técnicos Profissionais Ltda., Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Maia Pimenta \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15/20 e fornecer o endereço até o dia da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063200-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Kern [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aeras S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Kern\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001287-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bispo Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construção e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bispo Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000624-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Sousa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza e Tal Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Morais de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0063100-45.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVistas da petição de fls. 755. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Bandeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Bandeira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Antônio de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000842-23.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Mello Mendes [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristiane de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0088600-11.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel do Carmo Leandro [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estrutura Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel do Carmo Leandro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-12.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cabral de Lacerda [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cabral de Lacerda \r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 604 e 610 \r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Carmo Veloso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica do Carmo Veloso \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153. Prazo de 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webster Lima de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webster Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Coutinho de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000906-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Amparo Souza [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Claudio Roberto Monteiro de Barros (OAB: RJ 48006 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nDeferido dilação de prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ismael da Silva Filho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ismael da Silva Filho \r\n\r\nInforma o endereço correto da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063900-39.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer de Souza Castilho\r\n\r\nAtender a promocao do setor da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0047000-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Queiroz Monte Raso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Queiroz Monte Raso, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração postos pela 1ª ré e também improcedentes os embargos opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA FILHO\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré pagar o saldo remanescente em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa Coimbra [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-70.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut FABIO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nId: 1073165"
                            ],
                            "1073166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Nagem Torres de Castilho [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibran Nagem Torres de Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0098300-11.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ramos Chaves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito , Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ramos Chaves \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Cristina Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 506 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Diniz Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Diniz Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-04.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-83.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly dos Reis [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Reis\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sandro dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0186500-38.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOARES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOARES\r\n\r\nAtender a promocao do setor da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-37.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR ALVES [Adv. Vera Lucia Ferrari Goncalves (OAB: RJ 22089 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOCIACAO DE MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR ALVES\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada. \r\n\r\nProcesso: 0096700-18.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0089500-77.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PANTHIO PEIXOTO VICENTE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PANTHIO PEIXOTO VICENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0088800-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Tavares Akerman [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita (sucessora do Hospital de Clínicas Americlin S/A) [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita (sucessora do Hospital de Clínicas Americlin S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Loureiro da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Loureiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0165400-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana do Rego Silva [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0158900-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DE SOUZA MACENA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPOM ASSOC BENEFIC SUBTENENTES SARGENTOS PM [Adv. Elizabeth Magalhaes de Araujo (OAB: RJ 73739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPOM ASSOC BENEFIC SUBTENENTES SARGENTOS PM, Aut DIONISIO DE SOUZA MACENA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos pelo autor. \r\n\r\nId: 1073166"
                            ],
                            "1073164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0046100-61.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Martins Lopes\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.684,41, equivalente a 3.339.660,66 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução , conforme gradação do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073164"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-85.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araujo Pinto de Carvalho [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP - A/C Alexandre Tarja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araujo Pinto de Carvalho\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-23.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andreia Constantino [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.251,37, correspondente a 266.806,57 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 21.986,67, correspondente a 1.804.219,51 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 6.655,77, correspondente a 546.170,48 trs.\r\n\r\nO FGTS é devido no importe de R$ 43.524,33, correspondente a 3.571.593,39 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 75.718,14, correspondente a 6.213.407,73 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO BARREIRA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu Editora JB S.A., Réu GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 163,09, correspondente a 13.383,67 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 7.610,85, correspondente a 624.544,05 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.777,47, correspondente a 145.858,65 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nIntime-se a 3ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.851,41, correspondente a 808.403,73 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0126500-37.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL GARNIER FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria apresentar novos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Réu Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 53.498,94, correspondente a 4.390.106,88 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 7.602,13, correspondente a 623.828,49 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 18.825,60, correspondente a 1.544.823,06 trs.\r\n\r\nO FGTS é devido no importe de R$ 1.663,78, correspondente a 136.529,29 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 81.590,45, correspondente a 6.695.287,72 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES RANGEL [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP DOS PROF AREAS ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES RANGEL\r\n\r\nVista ao autor fls. 273 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lima dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.988,93, correspondente a 163.210,99 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 21.264,98, correspondente a 1.744.997,84 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.207,77, correspondente a 427.348,03 trs.\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 28.461,68, correspondente a 2.335.556,88 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento, acrescida a multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 31.307,85, correspondente a 2.569.112,56 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0136500-52.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Sarmet (Espolio de) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 55.752,43, correspondente a 4.575.027,59 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 11.449,49, correspondente a 939.541,70 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 17.778,19, correspondente a 1.458.872,91 trs.\r\n\r\nO FGTS é devido no importe de R$ 5.090,18, correspondente a 417.698,64 trs.\r\n\r\nOs honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 10.843,82, correspondente a 889.840,60 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 100.914,11, correspondente a 8.280.981,43 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nId: 1073304"
                            ],
                            "1073303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Catones\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073303"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Honorato de Oliveira [Adv. Charles Rosa de Freitas (OAB: RJ 103006 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OCP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Honorato de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas no importe de R$ 420,00, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000743-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Beserra Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Casa do Criador Comercio Agropecuario [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Beserra Lima, Réu JS Casa do Criador Comercio Agropecuario\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas no importe de R$ 352,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000176-13.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes Pereira, Réu Dinâmica Segurança e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0095900-49.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxwell Mourao Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, atualizados de acordo com a\r\n\r\ntabela adotada por este E.TRT, demonstrando mes a mes a contribui-\r\n\r\ncao previdenciaria incidente bem como IR a ser retido. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silveira Paulino [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Ricardo Eletro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silveira Paulino \r\n\r\nRetificar cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000429-98.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mello da Silva [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mello da Silva , Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045600-59.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEA DA SILVA LONTRA [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEA DA SILVA LONTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0046500-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Campos Ribeiro [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Campos Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0030900-68.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo : 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aurélia de Matos Werneck [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aurélia de Matos Werneck , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente os pedidos, custas no valor de R$ 500,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Condomínio Pedra de Itaúna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anisio Rocha, Réu SWS Rental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 372,20 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0015400-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo : 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-72.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DA SILVA PIRES [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA DA SILVA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.192/193. \r\n\r\nProcesso: 0039000-12.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Stehling de Mello [Adv. Mariluce Castor Aragao (OAB: RJ 52480 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)], Réu: HLDC Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Stehling de Mello \r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.254. \r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenço dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, a/c sócio André Velasques Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lourenço dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.182 e 206. \r\n\r\nProcesso: 0000642-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alonso da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Gillete do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gillete do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Correa Vieira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose Correa Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.167 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0080000-55.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyana Lima Borges [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A sucessora de Visconde de Caravelas Consultório Odonto Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbra S.A sucessora de Visconde de Caravelas Consultório Odonto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-92.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0109500-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: P e R Brother Confeccoes Ltda., Réu: Andreia Oliveira figueiredo [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Luiz Mauricio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de acordo de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0001146-13.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Almeida de Oliveira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Viver Auto Peças Ltda. , Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços , Réu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva , Réu: Compacto GNV Int. de Gás Nat. Veicular Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Almeida de Oliveira \r\n\r\nInformar endereço da 1a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Ribeiro\r\n\r\nInformar , em 05 dias, endereço da 1a ré. \r\n\r\nId: 1070186"
                            ],
                            "1070188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0137100-65.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Mendes Leite\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., Apis Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Italobrasiliense Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são a) condenação da 2a ré na forma subsidiária ; b)reconhecimento do vínculo de 23/06/2009 a 27/08/2009, com anotação da CTPS com salário de R$ 979,00 e a devolução da CTPS; c)horas extras e reflexos; d) salário retido ; e) aviso previo ; f) 13o salário proporcional ; g)ferias proporcionais de 2/12 e 1/3 de abono; h) deposito do FGTS; i) multa do art. 477; j) multa do art. 467, CLT; K) salario familia referente a tres filhos; l) danos morais ; m) juros e correção; n) honorários; o) expedição de ofícios ao MPT, DRT, INSS e CEF.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070188"
                            ],
                            "1070187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0002100-79.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CIRINO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070187"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064900-91.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Barros [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario José Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 245,52, calculadas sobre R$ 12.266,75 (CLT, art. 789-II), pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-27.2009.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Ens. PSQ. Desen Tec. e Coop [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Ens. PSQ. Desen Tec. e Coop, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ferreira Neto [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda. , Aut Luis Fernando Ferreira Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 16,06, calculadas sobre R$ 803,19, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-36.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Juvenal Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 390,00 calculadas sobre R$ 19.500,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Jorge Coelho [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Jorge Coelho , Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Freitas Tavares da Rocha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefonica Celular - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Karine de Freitas Tavares da Rocha, Réu Telefonica Celular - Vivo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-58.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Ladeira Sales [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A., Aut Renato Jose Ladeira Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 15.000,00. A reclamada deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Fernando Alberto Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pelo reclamante de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-16.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fernandes Pinto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fernandes Pinto, Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Maria de Fatima Nunes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Cruz [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Cruz , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nogueira, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Bastos [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Bastos , Réu Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Costa Júnior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Costa Júnior, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Monteiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação, Aut Jether Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor ora fixado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Maria da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP (Massa Falida de), Aut Rozane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pela reclamada, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-06.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Nobre [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Elias Ferreira Nobre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 380,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Batista Frasao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Batista Frasao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-68.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Taxi Café e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Taxi Café e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64 calculadas sobre R$ 325,17, pela reclamante, dispensado o recolhimento, tendo em vista o deferimento da gratuidade judiciária. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-16.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Araújo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Araújo , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 227,52 calculadas sobre R$ 11.376,27, pela reclamante, sendo dispensado o recolhimento, visto que há gratuidade judiciária. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-68.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Santos [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemotera e Hematologia Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Santos, Réu Hemotera e Hematologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 372,00 calculadas sobre R$ 18.600,00 pelo reclamante, dispensado o recolhimento, tendo em vista o deferimento da gratuidade judiciária. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplasticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa da Silva, Réu Valplasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Haberfeld [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos Haberfeld\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 380,00 calculadas sobre R$ 19.000,00, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Viana Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Viana Santos , Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut BANCO ITAU S/A, Réu PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Réu PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu PAULO ROBERTO RIBEIRO, Réu PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu PAULO SERGIO DE ALENCAR, Réu PEDRO CARLOS DOS SANTOS, Réu PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA, Réu PEDRO PUERTAS VILLANUEVA, Réu RAFAEL BARCELOS TORRAO, Réu RAFAEL SERODIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aragão Barbosa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aragão Barbosa, Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-10.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-45.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-87.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Braz de Paula [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Braz de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 76,76, calculadas sobre R$ 3.838,25 (CLT, art. 789-II), pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: EDHEZA REPRS COM PRODUTOS INFORMATICA LTDA, Réu: 9 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO [Adv. Mario Alberto Brandao (OAB: RJ 19399 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 9 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO, Aut MAURO PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Iva dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Iva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT) pela segunda reclamada. A primeira teve decretado o pedido de falência em junho de 2010 e a terceira é isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pinto de Souza Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Galeto de Bangu Ltda., Aut Rosane Pinto de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado (art. 789 da CLT), pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-06.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOAO TOMAZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewisk de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL JOAO TOMAZ\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, meios eficazes de prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins do Nascimento [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Bacalhau de Marechal Ltda. ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido de fl. 61 e deverá indicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Graziela Santos dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Graziela Santos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do mandado de penhora devolvido, de fls. 107/108 e deverá indicar meios eficazes de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY BARREIROS GOMES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY BARREIROS GOMES\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, atendendo à promoção de fl. 413, no prazo de 10 (dez) dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0182400-28.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA JACINTHO DE ABREU [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA JACINTHO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0973/2010 (CEF), cujo beneficiário é o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ermakoff [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A (Sucessora da Gol Trasnportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. - VPTA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ermakoff\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas ou meios de localização. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-48.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blás Engenharia E EMP. S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Farias \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou meios de localização. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-46.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladimir Rosa Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladimir Rosa Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-11.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA LUCIA RIBEIRO OSORIO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB, Réu: EMPRESA FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Municipio da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA LUCIA RIBEIRO OSORIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Andrade Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Irmaos Gemeos Ltda., Réu: Francisco de Assis Fonseca dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Andrade Alves\r\n\r\nTomar ciência do mandado de penhora e avaliação devolvido e deverá indicar meios de prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca de Sousa Rangel [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Moveis Apolo Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Gilmar Carneiro Costa e Cia. Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Moveis Apolo Comercial Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Francisca de Sousa Rangel\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) diasatendendo à promoção de fl.187, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0112900-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adillson Lima da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Soc. Clube Ginastico Portugues [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adillson Lima da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-35.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilan Alimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga de Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . .\r\n\r\nProcesso: 0155600-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuleide de Lima [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zuleide de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-39.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMADA 200 AUTO CENTER E VEICULOS LTDA, Réu: Jose Silvio Soares, Réu: Elenir Pacheco de Lima, Réu: Maria Lucia dos Reis, Réu: Wellington Lopes Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nId: 1070255"
                            ],
                            "1070253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000558-03.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda., Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopenvase Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070253"
                            ],
                            "1070254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: EDHEZA REPRS COM PRODUTOS INFORMATICA LTDA, 9 OFICIO DO REGISTRO DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m EDHEZA REPRS COM PRODUTOS INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070254"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1069813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Pinto [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 107, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Seve [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls 1243/1256 e 1284. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Maria de Fatima Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 133, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Julia Marques [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Julia Marques\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 48, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Dias [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Usina Verde S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente, Réu Usina Verde S.A.\r\n\r\nTendo em vista que a 4ª parcela do acordo foi paga no dia posteiror à data aprazada, efetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo e o vencimento antecipado das parcelas, totalizando o valor de R$ 4.000,00, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0142400-36.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cerqueira Monteiro [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: ProtempSG Mão-de-Obra Temporária Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Cerqueira Monteiro, Réu ProtempSG Mão-de-Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração de fls 318/320. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 247, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes de Oliveira(Espolio de) [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes de Oliveira(Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de Oficial de Justiça de fls 1720-verso e 1722, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-41.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Santana Barbosa [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimentoda cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar de Souza \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 369, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-06.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro do Rozário [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-63.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MOREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: CCCOOP COOP TRAB PROF CRED COBR CX TELEMARK LT [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 237 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Davi Nascimento Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 726,74 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme despacho de fls 43, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. No mesmo prazo, a reclamada deverá, ainda, efetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0058200-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Jeronymo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 200/201, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-02.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DANTAS DE ALBUQUERQUE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/ sucessida pelo BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DANTAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 341, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-53.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Correa Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkator Administracao e Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Correa Soares\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora da Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leozita Nascimento Fabrício de Souza [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Passo Selasco [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leozita Nascimento Fabrício de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 34/39, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-15.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Réu: Hamilton Lucas de Oliveira (socio rda), Réu: Irene Queiroz Lucas de Oliveira (socia rda), Réu: Teresinha Maria Silveira Morais Lucas de Oliveira (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende v er penhorado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: Jaquim Alberto da S. Amorim, Réu: Joquim Calado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões dos Oficiais de Justiça de fls 264-verso e 266, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Antonio Santos Borges [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutencao e Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 40. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-02.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter de Almeida Custodio [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Serviços de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia de Gás do Estado do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter de Almeida Custodio\r\n\r\nDizer se a reclamada comprovou o depósito da 4ª parcela e da multa pelo atraso da 3ª, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-20.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Macedo Xavier [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nInformar a localização do bem ofertado às fls 194, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriton Santos Leite [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriton Santos Leite\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, solicitado na petição de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes de Almeida Filho [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: E Almeida Comercio e Industria S.A. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Adhora 500 Comercio e Industria de Embalagens Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Francisco Dias Peixoto , Réu: Luis Claudio do Nascimento Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Gomes de Almeida Filho\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 433/434, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Rubens Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dantas Figueira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Log Transportes e Distribuição Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: MTX do Brasil Express Logistica Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matrix Log Transportes e Distribuição Ltda., Réu MTX do Brasil Express Logistica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDeferida vista dos autos, requerida na petição de fls 296, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-71.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Açougue Padaria Bino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rodrigues de Souza da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, requerido na petição de fls 25, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ELBER MINISTHER FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado em R$ 227,98 o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme promoção da contadoria de fls 433, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Salles Vieira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 170/174, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1069813"
                            ],
                            "1069814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081400-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Magalhaes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 262/263, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Clláudio Gomes Taranto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luiz Clláudio Gomes Taranto\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 441/472 (da reclamada) e de fls 480/499 (do reclamante), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128600-14.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA ASCENCAO DE ANDRADE [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: VOUGA REDES DE PROTECAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA ASCENCAO DE ANDRADE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 89, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-10.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Melo [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Programe Projetos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Melo\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 207/209. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Justiniano Moreira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Colt 100 Tintas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 43/44, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA, Réu WALTER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas das CPI de fls 860/875, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-85.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Vanderley [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportaora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira Vanderley, Réu TCG Transportaora de Cargas em Geral S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA DE MELLO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS FACCINI LTDA [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS FACCINI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA E SOUZA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LUSO CARIOCA LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Hayde Monteiro da Motta, Réu: Aquilino da Motta Moraes, Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTer vsitas da petição de fls 149/150, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Tomaz [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Tomaz\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-84.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Gomes dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pen Metal Mecânica Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pen Metal Mecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 44/48, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Garcia da Cunha [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record de Televisão [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Record de Televisão\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 331/332, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-34.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Reprint Promocoes e Eventos Ltda. EPP, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza dos Santos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 172, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie dos Santos Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital da Moda Artigos, Vestuários Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital da Moda Artigos, Vestuários Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls 212, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-04.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BERNARDO DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CITYLAR COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)], Réu: Rogeria da Silva Mata Gondim, Réu: Maria Luiza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITYLAR COMERCIO DE PECAS LTDA, Aut EDUARDO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEOPOLDO SOARES MEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre os valores apurados às fls 764/766, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1069814"
                            ],
                            "1069816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-29.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Moreira Damazio Iespa [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia, Réu: Congregação Dorotéia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Moreira Damazio Iespa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, Associação Educacional Santa Dorotéia, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-16.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO RAIMUNDO [Adv. Gilberto Barcelos (OAB: RJ 90232 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DEMOLIDOR DOS PRECOS LTDA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Réu: Alcedir Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE DEMOLIDOR DOS PRECOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do depósito de fls 220, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CELIO FERREIRA [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Mario Couto (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CELIO FERREIRA, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelos depósitos de fls 336/358, para efeito de embargos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-65.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DE CARVALHO VIEIRA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Debora Spritzer, Réu: Ilan Spritzer, Réu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Leonardo Spritzer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 195, devendo a ré comprovar o valor devido à título de cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1069816"
                            ],
                            "1073747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leandro da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Francisco Jose dos Santos Milheiro (OAB: RJ 125997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/12/2010 para início da perícia, devendo as partes entrar em contato com a perita, para os procedimentos que se fizerem necessários. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1073747"
                            ],
                            "1069815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Andrade \r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011 às 8:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\nProcesso: 0123500-25.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, RENATO DE MENDONÇA GUERRA, MARCOS ANDRÉ MEDEIROS ALVARENGA, Claudia Dantas Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANDRÉ MEDEIROS ALVARENGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/178-verso, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0037600-74.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nRéu: FRIGIDARIUS AR CONDIC E REFRIGERACAO LTDA, Claudio Luiz Oliveira, Alba Maria Correia de Souza Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Luiz Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182/183, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000293-95.2010.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Subempreiteira Dois Amigos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira Dois Amigos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, a importância de R$ 10.939,08, devendo a executada, querendo, oferecer embargos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016400-30.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BARREIROS GUIMARAES\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA N/P SÓCIA MARI DE LOURDES ALVES, Mari de Lourdes Alves\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GUILHERME DE LIMA SILVA-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DA ROCHA CAMPOS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA GOMES COSTA BARBOSA\r\n\r\nRéu: ICE BIEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, VALÉRIA VICENTE DE ANDRADE , ROGERIO SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m VALÉRIA VICENTE DE ANDRADE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/158, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0061300-45.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TENORIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MOREIRA DA ROCHA-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0000157-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santana Lima\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2011 às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA.\r\n\r\nProcesso: 0170300-04.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CITYLAR COMERCIO DE PECAS LTDA, Rogeria da Silva Mata Gondim, Maria Luiza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Rogeria da Silva Mata Gondim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069815"
                            ],
                            "1069817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CELIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, Mario Couto (socio rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Couto (socio rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelos depósitos de fls 336/358, para efeito de embargos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069817"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Aquino Doro [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nVenha a Rda, para juntar aos autos o PCMSO e o PPRA, no qual constem PPP DO AUTOR, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-28.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEDRAL SAMPAIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 118 \r\n\r\nProcesso: 0157500-09.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELINO ANTONIO GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELINO ANTONIO GOMES\r\n\r\nPara ciencia que foi deferida vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-44.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MISTER KILO RESTAURANTE LTDA, Réu: HORACIO VALVERDE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINA RIBEIRO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pires dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pires dos Santos\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098200-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Roberto da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: MAURO CESAR GONÇALVES, Réu: MARCOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Roberto da Silva\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)], Réu: Fábio Bernardes Thamis, Réu: Marcelo Datrino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fl 122, devendo requere o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-83.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz Fraga [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094900-59.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)], Réu: ADILSON FRANCISCO BARRETO, Réu: ELIAS BUENO, Réu: KLEBER MASSENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0013900-90.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA CAVALCANTI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\nPara vista dos esclarecimentos de fls. 109 e ss. por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CORREA CAETANO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Alexandre Chevitarese Couto de Assis (OAB: RJ 106789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nA Rda deverá complementar os valores mencionados na promoção ed fl. 303, em 05 dias, sob pena de aplicação da penalidade contida no art. 475J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100200-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Muller Furtado [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalações Ltda., Réu: Promig Rio Serv Tecnol Manutenção Ltda., Réu: ALTM S.A. Tecnol Serv Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Muller Furtado\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido à fl. 34. Observe o rrte à fl. 29 verso foi concedido prazo preclusivo de 10 dias, tendo o autor ficado inerte mais de nove meses. Desta forma, aquive-se com baixa, dando ciencia por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Jesus Souza [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nIndique a rte as empresas em que a ré seja detentora de acordo nominativo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-53.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE RODRIGUES [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA, Aut ROSILENE RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes, para requererem o que entendem de direito, em 10 dias. In albis, remetam-se os autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056900-48.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE EUGENIA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS ARRUMADORES COM ARMAZENADOR EST RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE EUGENIA DA SILVA\r\n\r\nPara vista da peça de fls. 169 e ss, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-28.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da baixa dos autos do E. TRT, devendo requerer o que for do seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Paul Klee [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Paul Klee, Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 159/161 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo dos Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Sergio Malamud (OAB: RJ 80736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda., Aut Jose Arnaldo dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 176/179 porque adequados apresentados pela Contadoria. Intime-se as partes, sendo a ré ao depósito,em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0057700-61.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo dos Santos Lima [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo dos Santos Lima\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Maia [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Maia \r\n\r\naO AUTOR, PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA cONTADORIA, EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172000-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Deise Portella Ferreira Barros, Réu: Rose Declie de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Rte com meios habeis de prosseguimento na execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilton Rodrigues da Fonseca [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Lidia Fortes (OAB: RJ 18578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Rodrigues da Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 301/302 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0076600-34.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO CUSTODIO [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAIS AUTONOMOS SC LT [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSE MARIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO CUSTODIO\r\n\r\nPara dar prosseguimento à execução,em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0165200-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gonzalez da Silva [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gonzalez da Silva\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-05.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Souza Fonseca [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Ismael de Souza Fonseca , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 184, não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 182 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0096700-10.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut CHARLES GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos da diferença de fls. 150/151 porque adequados, intimem-se as partes, sendo a ré ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: BANCO ITACARD S/A [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITACARD S/A, Aut Marcelo Gomes da Silva, Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 422/425 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS-ASOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL-SUCESSORA DE GOLDEN CROSS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL-SUCESSORA DE GOLDEN CROSS, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA TAVARES, Réu MEGA-PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nPOr adequados, homologo os calculos da diferença de fl. 716 apresentados pela Contadoria. Int. as partes, sendo a ré ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-51.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraao Cotrim dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Cotrim dos Santos\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIPE DE SANTANA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Deborah Lewkowicz (OAB: RJ 105714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FELIPE DE SANTANA, Réu SONY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\npor adequados, homologo os calculso da diferença de fls, 407/408 aopresentados pela Contadoria. Int. as partes, sendo a ré ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1073001"
                            ],
                            "1073026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilze Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Drewunz [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilze Rodrigues Gomes\r\n\r\nPara vista do oficio, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-79.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE JESUS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DE JESUS, Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nA ré,d evidamente notificada à fl. 136, através de seu patrono regularmente constituído à época, quedou-se inerte. Assim, Homologo os cálculos de fls. 126/134 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devi damente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0063200-26.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIONISIO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIONISIO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\npra ciencia da expedição do Alvará ao INSS, devendo requerer o que de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-93.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luis dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sérgio Luis dos Santos Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a inercia da rda...Homologo os cálculos de fls. 127/129 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0097900-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Martins [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037900-23.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniel Bucar Gervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrejudicada a petiçãod o Municipio de fl. 267, uma vez que a 1ª Rda efetuou o pagamento. No mais, defiro a devolução do prazo requerida à fl. 273. À Rda, para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Mello Ourival [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes\r\n\r\nPara atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-88.2006.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Cgto: SINECAAERJ - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SINECAAERJ - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciencia que foi reaberto o prazo da publicação de fl 1935 \r\n\r\nProcesso: 0077000-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Godinho Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm. de Cartoes de Credito, Aut Rafaela Godinho Oliveira\r\n\r\nAnte a promoção do calculista, Homologo os cálculos do autor de fls. 225/228 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0215800-95.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NUNES DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA NUNES DA SILVA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda efetuar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 10 dias, sob pena de não liberação do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0099100-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Panisset de Assumpção [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda., Réu: Hotel Internaciontinental [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Panisset de Assumpção \r\n\r\nPara vista dos embargos apresentados, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERRAZ, Aut: OSVALDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nÀ Rda, para, querendo, impugnar os calculos apresentados pelo rte, em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0017400-62.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO HALAS ANCORA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dalton Spencer Morato Filho (OAB: SP 158766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Aut ARNALDO HALAS ANCORA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 433/435 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA\r\n\r\nAo rte, da petição de fl. 120, pelo prazo de 10 dias, para manifestações, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0042700-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Apparecida Antunes Moco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Apparecida Antunes Moco, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda efetuar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110601-06.2007.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdineia Mendes do Nascimento [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdineia Mendes do Nascimento\r\n\r\nAo Rte, para vista da petição de fl. 107 para que o mesmo diligencie quanto à falecia da 1ª rda, trazendo aos autos a respectiva certidao de flaecnia, no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOMINGOS BARBOSA\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria,e m 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE LINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WC CUNHA CONFECCOES DE ROUPAS E CONSERVACAO ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE LINS, Réu WC CUNHA CONFECCOES DE ROUPAS E CONSERVACAO ME\r\n\r\nTendo em vista o teor da petição em anexo, às parte, para que tragam as peças mecessárias à restauração do processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-98.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Maia [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso dos Sabores Comestíveis Ltda. [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso dos Sabores Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPara se manifestara da petição de fls. 53/55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Simplício da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Simplício da Silva \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo o mesmo comprovar o valor efetivamente recebido no prazo de 10 dias, bem como trazer os calculos da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0078600-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTORIA OLGA PAES DE AQUINO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: DERLI SILVA MANTUAO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: DORA LUCIA RIBEIRO CARNEIRO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: NILCEIA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: PAULO DAMIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: VANIA MARIA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO RJ, Aut DERLI SILVA MANTUAO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda, por 05 dias. In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nId: 1073026"
                            ],
                            "1073057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda., Aut Marta Paulo da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0006200-97.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA EVARISTO DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES MUN RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nAO rte, para vista da petição retro, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0107000-21.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gouvea Barbosa [Adv. Angelica Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 138167 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139200-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nPara vista do recolhimento ora juntado por 10 dias, apos arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115000-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Candido Pereira\r\n\r\nVenha o rte com as demais parcelas dos honorarios periciais, em 10 disa, sobe pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058000-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Azevedo [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Jorge Teixeira Azevedo \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066300-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Elisa Alves Magalhães [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nDeixo de receber o RO interposto pela Rda em razã de ser o mesmo deserto, uma vez que deixou de pagar a multa à qual foi condenada nos Embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0088900-04.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CORREA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)], Réu: NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CORREA DA SILVA\r\n\r\nAo Rte para vista, devendo requerer oq ue entender de direito,e m 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Daniela Braga Adamis [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nINdique a rda o local onde se encontram os bens oferecidos como garantia do Juizo de forma a possibilitar a penhora, bemc omo a nomeação do depositário fiel, no prao de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues de Souza [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rodrigues de Souza\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos ora juntados, por 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Emilia Moreira Marques [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeixo de receber o RO interposto pela Rda , uma vez que deserto em razão de não ter havido o pagameto da multa à qual foi condenada em sede de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0072800-27.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Aragao de Jesus [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual 2001 Magazine Ltda., Réu: MARIA DO SOCORRO GOMES, Réu: FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aragao de Jesus\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124000-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Silva Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor da Silva Oliveira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0183200-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKRO ATACADISTA SA\r\n\r\nÀ Rda, por 20 dias da petição de fl. 248 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0012600-54.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cassiano de Oliveira e Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Room Informatica Ltda., Réu: Jornal O Dia [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Cassiano de Oliveira e Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDeixo de receber o RO interposto pela Rda , uma vez que deserto em razão de não ter havido o pagameto da multa à qual foi condenada em sede de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-84.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GONCALVES GUIMARAES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nvenha a rda com os recolhimentos rpevidenciarios em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000212-46.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristina Maria dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095200-69.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ALVES DE FARIA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS ALVES DE FARIA\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0025800-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Baiao dos Santos [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Animus Informatica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Baiao dos Santos\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 565/566, considerando-see que não há nos autos cópia do contrato dos honorários advocaticios. \r\n\r\nProcesso: 0000196-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mathias Pinto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Serviços Ltda. \r\n\r\nA Audiencia inicial fora realizada em 29/04/2010, tendo a Rda sido devidamente notificada conforme comprovante de fl. 52 verso. Neste ato, comprareceram um preposto e uma Advogada, conforme termo de comparecimento de fl. 53, tendo os mesmos tomado ciencia da designação da Audiencia de Instrução e jJulgamento para 01/09/2010. Assim, não há que se falar que não houve intimação, pois, ainda que os presentes na Audiencia de Conciliação sejam desconhecidos pela Rda, a mesma estaria revel, vez que fora devidamente notificada para esta. Assim, nada a deferir quanto ao requerimento de fl. 65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Tang [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Françoise Bernhem [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Françoise Bernhem \r\n\r\nVenha a Rda com os recolhimentos previdenciarios, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1073057"
                            ],
                            "1073218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-97.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEN TOSTA MEDINA PINHAO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: ROSANA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: VALTER FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN TOSTA MEDINA PINHAO\r\n\r\nVenha a Rte dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Laurentis [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nÀ Rda, para efetuar o depósito dos honorários perciais, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Goncalves da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Goncalves da Silva Rodrigues\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina de Souza [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina de Souza, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDeclaro a perda da prova pericial, tendo em vista a inercia do rte. Digam as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-40.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO CABRAL DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DANILO CABRAL DE MEDEIROS\r\n\r\nTendo em vista a inercia da rda.., Homologo os cálculos de fls. 296/301 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0042900-38.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SALUSTIANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SALUSTIANO DA SILVA\r\n\r\nIndique o Rte o nome do sócio da Rda falecido, do qual corre invetário , observando o despaco de fl. 84, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Singulani [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ellos Recursos Humanos Ltda. a/c Ricardo Alvim de Paiva, Réu: MPA Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Singulani, Réu MPA Recursos Humanos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nàs partes, para vista dos esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo a 3ª Rda, em eu prazo, dizer quais provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Chrysostomo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o Rte com meios habeis que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Alexandre [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. Industria,Comercio e Tecnologia em Informatica. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Alexandre\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santuza Maria Toledo d Avila [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Santuza Maria Toledo d Avila\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 80 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 76/78 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0031500-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Patrocinio Torres\r\n\r\nvenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: UTI das Canetas Ltda. [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Ribeiro Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte UTI das Canetas Ltda. \r\n\r\nVenha a Rda com os recolhimentos previdenciarios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Jose Barbosa Dutra [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Limpares Servicos Profissioanais e Consultoria Ltda., Réu: Nova Adm. Asses. e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delza Jose Barbosa Dutra\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-41.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matos Monteiro de Souza [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda, Aut Ricardo Matos Monteiro de Souza\r\n\r\nÀs partes, para vista dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito, por 10 dias sucessivos, permeados pro 10, a iniciar pela parte aurtora, devendo as partes dizerem quais provas ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Sampaio de Matos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Sampaio de Matos\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-66.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SALES FERREIRA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RDRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SALES FERREIRA\r\n\r\nAo Rte, apra ter vista do oficio retro, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARNEIRO HENNING [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nConvolo o deposito de fl. 838 em penhora. In albis, expeça-se alvara ao Rte \r\n\r\nProcesso: 0000484-40.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Pinto Barreto [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Obras e Impermeabiliações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pinto Barreto\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos ora juntados, em 10 dias., \r\n\r\nProcesso: 0012600-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PRAZERES AROXA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPara se manifestar da petição retro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martins Barrela [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Fomento Comercial Ltda. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)], Réu: Ligfac Fomento Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Martins Barrela\r\n\r\nAO Rte, apra se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL JOSE DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nÀ Rte, para vista do oficio retro por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alves da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alves da Silva\r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorarios periciais. Venha rte com a 1ª parcela, em 10 dias e as demais sempre no mesmo dia dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0195100-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIDAL DE ALMEIDA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: JUPTER DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA, Réu: CLAUDIO LUIZ SARTORI PESSOA, Réu: MARTA DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIDAL DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o Rte com meios habeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-48.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LOPES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA LOPES DA SILVA, Réu SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-67.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA GRALHA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: FRANCISCA AREAS FERREIRA, Réu: CLEIDE DA SILVA VERDOORN, Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ROCHA GRALHA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0089600-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL COUTINHO DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAF CENTRAL BRAS DE ATENDIMENTOS FUNEBRES [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nIndique meios quie possibilitem o prossgeuimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-45.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA NEVES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA NEVES, Réu LABORATORIO ANALISES CLINICAS JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nàs partes, apra vista dos calculos da diferença de fls. 238/239, devendo a rda vir co mo deposito em 05 dias, sob pena de exxecução. \r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2001.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA LUCIA TRAJANO DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTIC LTDA SUCESSORA DE EFICIENCE SERV LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA LUCIA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nAo Rte, para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1073218"
                            ],
                            "1073268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0007800-85.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO FRANCO\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LUIZ FERNANDES\r\n\r\nRéu: GRAM RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, HUGO CESAR BAPTISTA DE SOUZA, JOSE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO CESAR BAPTISTA DE SOUZA, JOSE SANTANA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0077600-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Drumond Corrêa\r\n\r\nRéu: Eletrociclo Bombeiros Eletricistas Ltda., MANUEL SOARES PINTO, RUY FERREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m RUY FERREIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONDECAR MECANICA, ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA, MARCO ANTONIO DE ASSIS PINTO, AILSON BATISTA DOVIAL\r\n\r\nPelo presente fica m AILSON BATISTA DOVIAL, ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA, MARCO ANTONIO DE ASSIS PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0031800-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Estacionamento Rotativo 2001 Ltda., BRUNO BENALD LIND, FRANCISCO VALDEMIR MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO BENALD LIND, FRANCISCO VALDEMIR MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILEIA RODRIGUES DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LUCIO ROBERTO LEANDRO DE ABREU, MAURICIO PEREIRA DE CAMPOS, HELTON CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m HELTON CESAR DE CARVALHO, LUCIO ROBERTO LEANDRO DE ABREU, MAURICIO PEREIRA DE CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0169100-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CASA UNIAO DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA, ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda., IRACILDA DE CALDAS ALVES, JOSE CARLOS DE SOUZA, SILVANA CALDAS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m IRACILDA DE CALDAS ALVES, JOSE CARLOS DE SOUZA, SILVANA CALDAS ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2009.5.01.0057 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vig Man Segurança e Vigilância Ltda., joaquim rodrigues galvao, MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS;\r\n\r\nPelo presente fica m joaquim rodrigues galvao, MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS;, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0136500-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina dos Ramos Targino da Silva\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., aline de oliveira duarte, NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m aline de oliveira duarte, NILZA FERREIRA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073268"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1069929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171700-81.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 866/867 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Carvalho Gomes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Sidnei de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 307/309 que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 800,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0164300-35.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Diniz Ribeiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 720/722 que julgou improcedente o pedido. Custas de R$ 380,00, pela reclamante, dispensada, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0158100-46.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Santana da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0169700-55.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AREAS PINTO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: M/F DE MORAES PEREIRA CONSTR. E PLANEJ. LTDA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Réu: N/P SOCIO FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, Réu: JACKSON DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AREAS PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 479/561, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-86.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUTRA ALVES COELHO E OUTRA [Adv. Jose Mauricio Luiz Alvez (OAB: RJ 113752 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVista das informações prestadas pelos reclamantes no sentido de que os valores dos benefícios recebidos podem ser averiguados através dos contacheques de janeiro/95 a junho/98 devendo, no prazo de 10 dias, apresentar sua impugnação aos cálculos, se assim enteder. \r\n\r\nProcesso: 0168000-58.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Fonseca de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Fonseca de Lima\r\n\r\nInformar a correta e atual localização dos sócios, no prazo de 10 dias, visto que o endereço dos sócios anteriormente informado é o mesmo constante das notificações negativas de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0208100-65.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da decisão de fls. 498 que determinou a retificação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0175900-92.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Damazio da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Damazio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, devendo limitar-se aos pontos controvertidos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-02.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AZEVEDO DE MORAES [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, Réu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, Réu: LEARNING CENTER NEW YORK CENT IDIOMAS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AZEVEDO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0183600-61.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio de Oliveira Haddad [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DICK TRACE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Herminio de Melo [Adv. Leandro Coutinho Correia (OAB: RJ 117541 - D)], Réu: LETICIA MARIA LIMA, Réu: LUZIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio de Oliveira Haddad\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0187900-03.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI DE PAULA DA SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0179300-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Santana Vasconcelos [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Santana Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 265 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Carvalho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Coopcaxias Cooperativa Multidisciplinar de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Carvalho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179300-85.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CORREA GIGLIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CORREA GIGLIO\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0161300-27.2009.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: MARCO ANTONIO MEDEIROS [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniele Reboucas da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniele Reboucas da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-60.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Vilela dos Santos [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-33.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO DE OLIVEIRA NOVAIS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. n/p Companhia Cervejaria Brahma, Réu: Pepsi Cola Engarrafadora Ltda. n/p Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A., Réu: Companhia Cervejaria Brahma, Réu: Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUCIO DE OLIVEIRA NOVAIS\r\n\r\nInformar a qual reclamada se refere à fl. 172 \r\n\r\nProcesso: 0157500-30.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Palheiro Brandao [Adv. Edson Jose Gomes (OAB: RJ 41254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Palheiro Brandao\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor às fls. 292/301 e 302/318. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-23.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUIZ ANTONIO OTAVIANO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Réu QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-67.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anderson Olivbeira da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Anderson Olivbeira da Rocha\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEGESIPPO COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Silver Star Participações S.A. ( atual denominação GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEGESIPPO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0175300-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Francisca Alves do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Idalina Ripper Lamarao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ezio Elias Rochel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Rubens Pinto Poeys [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Socorro Souza e Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marisa Werneck dos Santos dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Miller Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Pedro Jose Chediak Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Aut Carlos Rubens Pinto Poeys, Aut Ezio Elias Rochel, Aut Francisca Alves do Nascimento, Aut Idalina Ripper Lamarao, Aut Marcio Miller Santos, Aut Maria do Socorro Souza e Silva, Aut Marisa Werneck dos Santos dos Reis, Aut Pedro Jose Chediak Filho\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-60.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO BRUM MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A (Sucessor por incorporacao do BANESPA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A (Sucessor por incorporacao do BANESPA), Aut JOAO ANTONIO BRUM MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280, sendo o reclamante, inclusive, para contestar os embargos à execução opostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-09.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BYRNE DA HORA COELHO [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA BYRNE DA HORA COELHO\r\n\r\nPrestar as informações exigidas pelo Setor de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0160300-26.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Frederico Alfonso Roriz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Produção de Audiovisuais de Saúde Saneamento e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Sobral (OAB: RJ 143385 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Produção de Audiovisuais de Saúde Saneamento e Meio Ambiente Ltda., Aut Luiz Frederico Alfonso Roriz\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo recíproco de 8 (oito) dias com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-73.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA MOTTA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA AGM SERVICOS E MAQUINAS LTDA A/C 1O.LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: ANTONIO MARINO SAVERIO GADALETA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA AGM SERVICOS E MAQUINAS LTDA A/C 1O.LIQUIDANTE JUDICIAL, Aut NELMA MOTTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0119300-17.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Carvalho do Pinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Silas Carvalho do Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 519/521 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Rocha [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemgruber Servicos e Construcões Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemgruber Servicos e Construcões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes Cardozo(sucessora do Espolio de Antonio Melo Cardozo) [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PROPR, MORADORES E AMIGOS DA COMUNIDADE DO 400-AMA 400 [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fernandes Cardozo(sucessora do Espolio de Antonio Melo Cardozo)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 191/207, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-62.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José João Herculano Rodrigues [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Expresso A Jato Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Herculano Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-32.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Romero Ferreira de Almeida [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Novaes Villas Boas (OAB: SP 185566 - B)], Réu: Hewlett-Packard Brasil Ltda A/C EDUARDO LUIZ BROCK (Adv)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Ferreira de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 201, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Silvio Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 331/334 foram homologados, convolando em penhora o depósito recursal de fl. 331, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018400-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fadel Nunes de Almeida [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viacao S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fadel Nunes de Almeida, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Viacao S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em Recuperacao Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA MOREIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Q LETRAS PLASTICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA DE LUCA DA SILVA, Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu: MANUEL ELIAS PEREIRA, Réu: MANUEL ELIAS PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Ricardo de Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A . [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A .\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-72.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme William da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1583/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001000-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro do Nascimento [Adv. Mônica Normando (OAB: RJ 137015 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-67.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1578/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0224800-24.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEA RIBEIRO FIALHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: PAULO PEDRO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: RAIMUNDA NONATA PEDRO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: ROBERTO SIMOES DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: SARA LIDIA PASSOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: VITORIA MOREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEA RIBEIRO FIALHO, Aut PAULO PEDRO DA SILVA, Aut RAIMUNDA NONATA PEDRO DA SILVA, Aut ROBERTO SIMOES DOS SANTOS, Aut SARA LIDIA PASSOS, Aut VITORIA MOREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nInformar n° do PIS e CPF dos reclamantes a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0173100-67.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA DE SOUSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA CABRAL LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS SA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SILVA DE SOUSA, Réu PEREIRA CABRAL LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS SA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 314/316, no prazo comum de 05 dias, sendo a reclamada para proceder ao depósito do valor apurado, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Tiengo Fortes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 509/513, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-09.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS DE SOUSA ARAUJO [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO CARABITA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1579/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0175600-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENEZES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE MENEZES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 222/224 foram homologados, convolando em penhora o depósito recursal de fl. 163, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158200-98.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima Gouveia [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Knarus Web Solution em Informática Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knarus Web Solution em Informática Ltda. , Aut Wagner Lima Gouveia \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória oriunda da 7ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0018800-40.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Silva do Nascimento [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1581/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0028400-66.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTR E ENGENHARIA FERROVIARIA LTDA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaire Martins da Rosa [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaire Martins da Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-65.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina de Noronha [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalina de Noronha, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 532/533 foram homologados, convolando em penhora o depósito recursal de fl. 464, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022800-15.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gustavo Pedro dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gustavo Pedro dos Santos\r\n\r\nVista do ofício de fl. 79, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-76.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTA AMELIA FERREIRA COELHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTA AMELIA FERREIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1552/2010 e n° 1554/2010, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0002500-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-37.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: América Isaías de Medeiros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Shopping Fashion Mall\r\n\r\nDestinatário(s): Aut América Isaías de Medeiros\r\n\r\nVista do ofício de fl. 217. \r\n\r\nId: 1069929"
                            ],
                            "1070184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-53.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Jesus Cirino [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vera Lucia de Jesus Cirino\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 103/104 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000506-95.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia de Oliveira Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Rabha Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia de Oliveira Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, apurando valores de INSS em separado. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-86.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI ROSA GOMES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI ROSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1543/2010 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000672-30.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Espedito Areda da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.- Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Areda da Silva \r\n\r\nInformar se tem interesse em prosseguir com a ação na conformidade do determinado na ata de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0147600-23.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ferreira Monteiro [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ferreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1692/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0156200-48.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA CODECO GUIMARAES MIRANDA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA CODECO GUIMARAES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1721/2010 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Velha Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1677/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0086400-20.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SODRE [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO SODRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1751/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. Os autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000409-95.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice de Brito dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1723/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0034600-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1725/2010 e 1724/2010, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0027600-62.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TELES ZAVARISE [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)]\r\n\r\nRéu: SALTONIC LTDA [Adv. Ana Paula Cardoso Nascimento (OAB: RJ 127399 - D)], Réu: STEPHANE ROUX [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Alexandre Coelho Ovalle (sócio) [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA TELES ZAVARISE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1726/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME JUNQUEIRA BARBOSA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOME JUNQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lima Ferreira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapeçaria Flaviense Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tapeçaria Flaviense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-74.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nery dos Santos [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nery dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 440, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Coutinho [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe RH Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1745/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0053300-98.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wille Souza Baracho [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Ativid.Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Ativid.Economico Profissional, Aut Wille Souza Baracho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 280/281 foram homologados, convolado em penhora o depósito recursal de fls. 208, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086600-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Senra de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Senra de Souza \r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fls. 37/38, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0128600-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PAULO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PAULO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista do ofício de fls.285. \r\n\r\nProcesso: 0001105-34.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Teodoro Nascimento [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Camu Doces e Salgados Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camu Doces e Salgados Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre o acordo, assim com as custas processuais, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-51.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elber Medeiros de Azevedo [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Medeiros de Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Rodrigues Souza [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Rodrigues Souza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nO reclamante para tomar ciência da expedição de alvará nº 1597/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. E a reclamada para cumprir determinação de fls 87, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-34.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Reboucas da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: N/P SOCIO CARLOS FAISSAL RICHARD CERQUISE, Réu: N/P SOCIO MARIA LUCIA DOS SANTOS, Réu: MARCO ANTONIO MEDEIROS [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)], Réu: Marco Antonio Medeiros a/c Antônio Coelho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Reboucas da Silva\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0118200-37.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA CHAVIER [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTELL COMUNICACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: MONTREAL IMPERMEABILIZ E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA CHAVIER\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0113800-14.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SA SAMPAIO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PIGUE COM IND PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)], Réu: BIO CAMPO 2000 PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: JANES ERES SARNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SA SAMPAIO\r\n\r\nForncer o número do PIS, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nId: 1070184"
                            ],
                            "1070182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0066700-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Monteiro\r\n\r\nRéu: Quality Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality Assessoria em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070182"
                            ],
                            "1070183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0086400-20.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SODRE\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1755/2010 a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. Os autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0071300-98.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNOLIA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA, João Trotti (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m João Trotti (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070183"
                            ],
                            "1069928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0094500-22.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 85/85v. foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069928"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Moreira [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 106/113, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida de Moraes Teixeira Adão [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedesk Salão de Beleza Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida de Moraes Teixeira Adão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 67, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-81.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 254/262, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-94.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.200/232, conforme fls.199, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-24.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cavararo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cavararo\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-56.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS DE LEMOS [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZON RECORD INDUSTRIA FONOGRAFICA LTDA, Réu: HEITOR ANTONIO GOMES SANTOS, Réu: PETRONIO PINHERIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FREITAS DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 458/459, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-64.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Magalhães dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Magalhães dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 240, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS NUNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 571/573, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-92.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Moreira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Os Service Comércio e Serviços em Imagens Ltda. [Adv. Joao Carlos Dias Pissi (OAB: SP 84951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Os Service Comércio e Serviços em Imagens Ltda., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.132/136, conforme fls.131, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Guerra [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Vieira Guerra\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.94, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gomes Apolinario [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Brum de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Gomes Apolinario\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.63, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-97.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes de Jesus [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lopes de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-73.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely de Moura do Vale [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Marcelle do Vale Siffert [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Nacional Aprendizagem Comercial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle do Vale Siffert, Aut Rosely de Moura do Vale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 670/696, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-04.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Francisco Gino Magalhães [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Francisco Gino Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 198/216, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2007.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda. [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 213,76 equivalente à 17.580,15 TRs, mais R$ 20,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Belarmino Bezerra [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 83/89, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-43.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS SOUSA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Réu: Gilberto Guimaraes Boucas, Réu: Victor Coelho Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-85.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Queiroz Fernandes [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Queiroz Fernandes, Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-56.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro [Adv. Luiz Carlos Pinheiro (OAB: RJ 136036 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nossa Senhora da Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-85.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Honório [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Rodrigo Honório \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-56.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FARIA TORRES [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SUELY FARIA TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação apresentada pela parte autora foi julgada improcedente, conforme decisão de fls. 548. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Perreira Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Pedro Perreira Barboza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelas reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-90.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donizetti Silva [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao para o Desenvolvimento Social e Institucional, Aut Jose Donizetti Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-29.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Bruno da Costa de Souza [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bruno da Costa de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-26.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynara Correia Antunes [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynara Correia Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-36.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Tavares da Silva (Espólio de) [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Anodização de Metais Apolo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tavares da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-86.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Siston dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trcom Norte Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Siston dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-65.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gurgel Vaz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gurgel Vaz, Réu Oi TNL PCS S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante e pelo reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-23.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Martins de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Wellington Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 105. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Baptista Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Aut Sidney Baptista Ferreira, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1073220"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-91.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moraes de Carvalho [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Moraes de Carvalho, Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 161/165, excluindo entretanto, sem a incidência de IRRF sobre juros, atualizados às fls. 167, fixando o quantum debeatur em R$ 94.375,40 ou 7.748.587,77 IDTRs, sendo: R$ 59.476,99 ou 4.883.292,99 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 9.805,60 ou 805.078,26 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 25.092,80 ou 2.060.216,52 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 112 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040400-31.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastiana Cruz [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Israel [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Renata Heilborn Israel [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Israel, Aut Márcia Sebastiana Cruz , Réu Renata Heilborn Israel\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 144/148, vez que nenhuma das partes incluiu os valores dos salários do período de estabilidade, conforme o item B de fls. 83, atualizados às fls.144/148, fixando o quantum debeatur em R$ 20.016,70 ou 1.643.448,85 IDTRs, sendo: R$ 14.244,32 ou 1.169.513,76 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 2.113,45 ou 173.522,69 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 3.658,93 ou 300.412,41 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 73 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042500-90.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 164, pelo acréscimo relativo às horas prestadas em horários noturno, conforme fls. 181/182, bem como pela determinação do cômputo as horas adicionais à 8º diária, conforme fls. 130 da decisão, atualizados às fls. 202, fixando o quantum debeatur em R$ 57.352,03 ou 4.708.824,87 IDTRs, sendo: R$ 37.987,35 ou 3.118.909,51 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 10.687,69 ou 877.500,77 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 8.676,99 ou 712.414,59 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 145 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a segunda apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lincoln Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda., Réu Banco Cedula S.A., Aut Jean Lincoln Ribeiro\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos da primeira reclamada de fls. 232, atualizados às fls. 236, fixando o quantum debeatur em R$ 3.037,74 ou 249.410,15 IDTRs, sendo: R$ 2.163,97 ou 177.670,26 IDTRs, referente ao reclamante; isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 773,77 ou 63.529,50 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, determinadas às fls. 191 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a segunda apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contar quem será iniciada a execução, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Almeida Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Almeida Silva , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 896/929, com a exclusão da contribuição previdenciária de terceiros, tendo em vista a impugnação da ré de fls. 933/935, atualizados às fls. 951, fixando o quantum debeatur em R$ 29.595,86 ou 2.429.935,68 IDTRs, sendo: R$ 18.150,28 ou 1.490.208,79 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 4.866,89 ou 399.590,84 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936); R$ 1.462,36 ou 120.065,82 IDTRs referente a FGTS e R$ 5.116,33 ou 420.070,23 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 884 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007700-36.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Clemente Feijo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Wesley Clemente Feijo\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 507/508, atualizados às fls. 509, fixando o quantum debeatur em R$ 25.681,60 ou 2.108.559,12 IDTRs, sendo: R$ 19.228,67 ou 1.578.749,00 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 2.580,51 ou 211.869,85 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 3.872,41 ou 317.940,26 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 395 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a segunda apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017600-72.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Souza [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Souza\r\n\r\nRefazer seu cálculos, observando os parâmetros acima, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099700-84.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Chaves da Costa [Adv. Patricia Castro Neves dos Santos (OAB: RJ 149233 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertevê Serviços LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertevê Serviços LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido, R$ 1130,96, (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-43.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Conceicao Gonzaga [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda., Aut Rogerio da Conceicao Gonzaga\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 97, com as contribuições previdenciárias calculadas pela ré, vez que só devidas sobre as verbas pagas na presente ação, acrescidas do INSS sobre as rescisórias que não foram calculadas na conta da ré, atualizados às fls. 105, fixando o quantum debeatur em R$ 49.397 ou 4.055.689,67 IDTRs, sendo: R$ 40.095,54 ou 3.292.000,25 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 5.470,18 ou 449.123,44 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 3.831,32 ou 314.565,98 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 73 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-94.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Menezes [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Menezes , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 234/244, alterando o valor do INSS do empregador para constar o valor informado pela ré, às fls.246/249, atualizados às fls. 252, fixando o quantum debeatur em R$ 18.321,22 ou 1.504.952,94 IDTRs em 10/12/2010. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar a diferença devida de R$ 12.643,87 ou 1.039.600,60 IDTRs, observando que o depósito de fls. 172, atualizados às fls. 251, foi convolado em penhora, iniciando-se o prazo par a interposição de embargos à execução quanto ao mesmo em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira Rezende [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Rogério Moreira Rezende\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 80/85, atualizados às fls. 92/94, fixando o quantum debeatur em R$ 35.803,66 ou 2.939.620,10 IDTR, sendo: R$ 31.697,10 ou 2.602.455,71 IDTR, referente ao reclamante; R$ 1.438,95 ou 118.143,09 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.167,61 ou 177.969,35 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 500,00, determinadas às fls. 70 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Luis Medeiros Pereira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Aut Jofre Luis Medeiros Pereira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 235/236, atualizados às fls. 241/243, fixando o quantum debeatur em R$ 8.322,56 ou 683.314,96 IDTRs, sendo: R$ 6.529,33 ou 536.083,45 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 465,59 ou 38.226,73 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.327,64 ou 109.004,78 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 205 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a segunda apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062100-97.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Mariano da Silva [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Wanderley Mariano da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 252/256, atualizados às fls. 257, fixando o quantum debeatur em R$ 9.716,27 ou 797.743,93 IDTR, sendo: R$ 6.336,74 ou 520.271,15 IDTR, referente ao reclamante; R$ 300,55 ou 24.676,34 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936), R$ 2.014,85 ou 165.426,90 IDTRs referente a honorários periciais e R$ 864,13 ou 70.948,76 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, determinadas às fls. 152 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-55.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Romualdo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Romualdo Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos da 2ª reclamada de fls. 694/703, atualizados às fls. 721, fixando o quantum debeatur em R$ 20.917,82 ou 1.717.434,31 IDTRs, sendo: R$ 13.204,78 ou 1.084.163,49 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 3.477,63 ou 285.526,63 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 4.235,42 ou 347.744,19 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 604/645 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir as reclamadas, sendo a segunda apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-88.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Coelho de Melo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Asa Branca Comida do Nordeste Ltda. ME [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Coelho de Melo, Réu Barraca Asa Branca Comida do Nordeste Ltda. ME\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 76/81, atualizados às fls. 82, fixando o quantum debeatur em R$ 15.930,10 ou 1.307.923,62 IDTR, sendo: R$ 11.152,35 ou 915.651,08 IDTR, referente ao reclamante; R$ 2.353,06 ou 193.195,45 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.424,70 ou 199.077,09 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 83 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, tomando ciência de que o depósito e fls. 84 foi convolado em penhora quanto a multa de ED. \r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA LEAL DOS SANTOS [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA LEAL DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVeVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 323/332, vez que pese a promoção da calculista de fls. 311, sendo o autor mensalista, o deferimento do RSR às fls. 181 refere-se aos reflexos das diferenças salariais no RSR das horas extras prestadas,, atualizados às fls. 334, fixando o quantum debeatur em R$ 562.948,12 ou 46.220.234,14 IDTR, sendo: R$ 371.016,83 ou 30.461.927,30 IDTR, referente ao reclamante; R$ 122.713,89 ou 10.075.288,65 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 69.217,40 ou 5.683.018,19 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 196 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. nha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Serafim Pavão [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido, R$ 1.756,59, (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-23.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 384/394, atualizados às fls. 417/421, fixando o quantum debeatur em R$ 511.912,11 ou 42.029.978,52 IDTR, sendo: R$ 357.854,18 ou 29.381.222,61 IDTR, referente ao reclamante; R$ 97.183,18 ou 7.979.117,43 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 56.874,75 ou 4.669.638,48 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 326 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150500-53.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Ramos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Aut Jorge Ribeiro Ramos, Réu Mpe Montagens e Projetos Especias S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 103, com exclusão da multa do SD, vez que a ré não foi regurlarmente intimada, conforme fls. 101 e com o cálculo do IRRF pelo regime de caixa, atualizados às fls. 213, fixando o quantum debeatur em R$ 18.706,14 ou 1.537.055,93 IDTRs, sendo: R$ 16.086,08 ou 1.321.769,19 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 555,43 ou 45.639,16 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.064,63 ou 169.647,58 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 77 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e à segunda apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0157000-48.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162600-40.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanil Messias Alves Faria [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Juanil Messias Alves Faria \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 164/166, atualizados às fls. 168/169, fixando o quantum debeatur em R$ 59.669,01 ou 4.899.058,19 IDTR, sendo: R$ 59.669,01 ou 4.899.0583,19 IDTR, isento de IRRF (Em guia DARF - código 5936), isento de INSS; e custas recolhidas às fls. 105 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tereza Souza de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carla Tereza Souza de Oliveira\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 362/392, atualizados às mesmas folhas., fixando o quantum debeatur em R$ 3.066,54 ou 252.201,02 IDTRs em 01/11/2010, sendo: R$ 2.342,08 ou 192.619,36 IDTR, referente ao reclamante; R$ 40,08 ou 3.296,29 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 684,38 ou 56.285,37 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 280 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, ou opor embargos à execução, sob pena de preclusão e, ainda, tomar ciência as partes da garantia do Juízo que o depósito de fls. 279 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0177500-33.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira Maciel [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira Maciel, Réu Multiportos Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 195/200, vez que a decisão defere base de cálculo diversa da utilizada pelas partes conforme fls. 178, bem como adicionando reflexos não computados e determinados às fls. 175, atualizados às mesmas fls., fixando o quantum debeatur em R$ 10.778,99 ou 885.364,56 IDTR, sendo: R$ 5.503,19 ou 452.020,84 IDTR, referente ao reclamante; R$ 57,93 ou 4.758,45 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) , R$ 2.012,18 ou 165.276,46 referente a honorários periciais (fls. 143/179) e R$ 3.085,69 ou 253.452,26 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 120,00, determinadas às fls. 179 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1073266"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000336-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Nogueira Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Custodio Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda - CNPJ: 02.956.231 / 0001-07 [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Custodio Neto, Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda - CNPJ: 02.956.231 / 0001-07\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Nunes [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: A2M Express Servicos e Distribuicao de Entrega Rapida de Bens Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2M Express Servicos e Distribuicao de Entrega Rapida de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-52.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Teixeira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ: 06.281.961/0001-06 [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ: 06.281.961/0001-06, Aut Marcelo Cardoso Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo Autor, dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendonça de Oliveira Angelino da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda - CNPJ:33.098.658/0627-52\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mendonça de Oliveira Angelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-22.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIMARIO DE FREITAS TOSTA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PROJETOS LTDA, Réu: ARY MELLO VIANA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu: MARIA NADIR, Réu: VISULTEC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMARIO DE FREITAS TOSTA\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000794-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Francisco Severino [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem 237 Outlet Calçados Ltda - CNPJ: 05991134/0001-35\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Francisco Severino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-49.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace David Monteiro [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização da Aviação Civil Internacional - OACI - CNPJ:05103190/0001-86, Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC A/C Procuradoria Regional Federal - 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace David Monteiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada (Organização da Aviação Civil Internacional - OACI), no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Costa Santos [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Picollas Plus Confesções Ltda., Réu: Tutti Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Costa Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 124, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-60.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARINHO VIEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: José Antônio Guimarães Borges, Réu: Rodolfo Ponciano dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARINHO VIEIRA\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156800-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza de Oliveira [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Goncalves Barreto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.31 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Evangelista de Almeida Jorge [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME - CNPJ:03044044/0001-01, Réu: Setim Construtora Ltda - CNPJ:08792169/0002-14, Réu: Klabim Segall S.A - CNPJ:00187032/0001-48\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Evangelista de Almeida Jorge\r\n\r\nfornecer o endereço atual da 1ª reclamada (Souza Ribeiro Empreiteira Ltda) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037500-37.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa, devendo vir com o contrato social da executada, caso pretenda a desconsideração da personalidade jurídica. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000654-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir dos Santos Martins [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Master de Campo Grande - CNPJ: 68741123/0002-06 [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Master de Campo Grande - CNPJ: 68741123/0002-06\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA BRASIL GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar a implantação em folha de pagamento das parcelas vincendas relativas ao auxílio-alimentação devido à pensionista, disponibilizando a esta última os meios necessários à percepção direta do benefício, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de astreinte diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. No mesmo prazo, deverá complementar a liquidação do julgado, até a data do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Luiz Coelho [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Luiz Coelho\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 210, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamente sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santos do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santos do Nascimento, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 28.01.2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, assim como entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo, Aut Paulo César Soares Ferreira\r\n\r\nDeverão as partes manifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000028-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva, Réu Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 04/02/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001513-95.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudia da Silva Pimentel [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tatiane Salvador da Silva [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Tatiane Salvador da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-89.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonca Cabral [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 463, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo a autora comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lúcia dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lúcia dos Santos, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 28/01/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, assim como entregues as guias do FGTS e a chave de conectividade social, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 150 . \r\n\r\nProcesso: 0196200-34.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIMAR DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIMAR DA SILVA NASCIMENTO, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do juízo, conforme depósitos de fl 289, 299, 303, 312, 320, 355, 368 e 369, os quais foram convolados em penhora. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-62.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO MACHADO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA AUTO LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RICARDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1071586"
                            ],
                            "1071585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0052800-68.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Farias Lagos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Celeste Maria Villar, Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071585"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/01/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000800-88.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Valentine Santos Duarte Ramos representada por Mara Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Victor Santos Duarte Ramos representado por Mara Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Victória Santos Duarte Ramos representado por Mara Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefem Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefem Ltda., Aut Mara Santos, Aut Valentine Santos Duarte Ramos representada por Mara Santos, Aut Victória Santos Duarte Ramos representado por Mara Santos, Aut Victor Santos Duarte Ramos representado por Mara Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Albuquerque Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Albuquerque Melo, Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-66.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fábio Ferreira Alvim (arrematante), Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA, Locaimóveis Imobiliária Ltda. (arrematante), Aut SEVERINO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira Sampaio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira Sampaio, Réu Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Novezala Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Luzia Felix de Souza Antonio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Tam Linhas Aereas [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Luzia Felix de Souza Antonio, Réu Tam Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Marques da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Mauricio Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-58.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkimar de Souza Júnior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Só Encontro [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Só Encontro, Aut Walkimar de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe dos Santos Martins Filho [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação extrajudicial), Aut Luiz Felippe dos Santos Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 2ª Vara do Trabalho de Rio dso Sul informando data de autd para 02/03/2011 às 15 :15 horas \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leandro Sabino Noronha [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leandro Sabino Noronha, Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-11.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide dos Santos Nascimento [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide dos Santos Nascimento, Réu FUNDACAO SISTEL DE SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-04.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE OLIVEIRA E SOUSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE OLIVEIRA E SOUSA, Réu SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-81.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Serafim [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Serafim\r\n\r\nDiga o autor se renuncia ao direito, no prazo de 10 dias. fls251-v. \r\n\r\nProcesso: 0220400-34.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.542. \r\n\r\nProcesso: 0001115-48.2010.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Molina Santos [Adv. Luiz Claudio Barbosa Bezerra de Menezes (OAB: RJ 16628 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDMILSON FIDELIS DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDMILSON FIDELIS DA SILVA, Egte Sergio Molina Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de terceiros proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria do Amaral Rottschaefer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria do Amaral Rottschaefer , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000677-22.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly da Fonseca Soares [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Kelly da Fonseca Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ivan de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Clesio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de devolução da carta precatória \r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES BARBOSA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.305-V , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-98.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: YURYANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Angela Maria Souza Machado, Réu: Rosangela Souza de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nIndeferido , todas as medidas já foram implementadas sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0192100-23.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pro Home Assistência Médica Ltda [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. 515-v. \r\n\r\nProcesso: 0158400-66.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PAIVA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kocenbroger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA PAIVA, Aut LEDIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-14.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S/A, Aut CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-85.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVenha a ré com a diferença de R$ 10.048,89 ,em 48 horas face da certidão de fls.562 \r\n\r\nProcesso: 0217500-73.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)], Réu: Ayrton Fialho Cavalcanti, Réu: Ayrton Jose Fialho Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro, Aut Marcos de Souza Nascimento, Réu Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.172/174 no valor total de R$ 14.301,97 , equivalente a 1.176.234,77 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-74.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortilie Doces Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Araujo, Réu Tortilie Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.129/131 no valor total de R$ 10.021,60, equivalente a 824.205,07 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA LUZ SIMOES [Adv. Willamy Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 116293 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAULO PEREIRA DA SILVA ESQUADRIAS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA LUZ SIMOES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-94.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doulas Alberto Campos dos Santos [Adv. Aile Dias de Carvalho (OAB: RJ 22695 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doulas Alberto Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Drumond Cardozo [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Drumond Cardozo\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-53.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Maria de Jesus Barroso [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Leão Júnior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Maria de Jesus Barroso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-79.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Viegas dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Viegas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.157 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Motta Castello Branco [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveiculos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveiculos Cia de Seguros \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0012700-49.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA BRITO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JUCELINO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA BRITO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-78.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA LOPES DE SOUZA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: JORBEMI RESTAURANTE E DOCERIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Réu: Elizabeth Bernardo de Melo, Réu: Jorge Melo Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0019400-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira do Espirito Santo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiluxo Churracaria e Restaurante Ltda. [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiluxo Churracaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas o valor da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0026500-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-51.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CORREA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias SUCESSIVOS,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Lima [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Maria Eduarda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Lima\r\n\r\nVir com os cálculos atualizados e com apresentação dos valores devidos ao IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0052600-24.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Nascimento Braga [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Nascimento Braga \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito em 05 dias no valor de R$ 4.000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0011200-11.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LUZIE RIBEIRO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA CNPJ 29.234.150/0001-41 [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LUZIE RIBEIRO\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0066200-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freire Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Freire Oliveira Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-55.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Marcondes Vieira [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda.(Massa Facida de) CNPJ 29.367.729/0001-82 [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Marcondes Vieira\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação na falência. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-72.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Marques Fleiuss [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaita - Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Marques Fleiuss\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-55.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Nascimento [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela Encantada Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora . \r\n\r\nProcesso: 0087700-26.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS CALDEIRA [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: Dirce Ferreira de Oliveira, Réu: Lindomar Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS CALDEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Franca Pessanha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.(Massa Falida) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Franca Pessanha\r\n\r\nComparecer na secretaria desta vara para retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0128400-44.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação na falências. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino da Rocha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marcelino da Rocha\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-24.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA EXPEDITA DE ANICETO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA EXPEDITA DE ANICETO\r\n\r\nVenha com o endereço das companhias de saúde indicadas às fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0101600-71.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO ALVES PONTES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO ALVES PONTES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o acordão de fls.394/396. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-53.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CAMPOS HENRIQUES [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA CAMPOS HENRIQUES\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação na falência \r\n\r\nProcesso: 0177600-73.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Mergulhao [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvini Vivarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Mergulhao\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-15.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Haide Araujo de Moraes Fernandes (OAB: RJ 62280 - D)]\r\n\r\nRéu: ROAD ASSISTANCE SERVICE LTDA, Réu: IGNEA DINIS MALVÃO DE ARAUJO, Réu: ROBSON MALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-32.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Costa de Lima [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Calcados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: Di Santinni Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Costa de Lima\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Jose Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - não conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-44.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Carvalho [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza Carvalho, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0105300-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Venancio Gonzaga [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Viviane Venancio Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.51/52 no valor total de R$ 3.420,38 , equivalente a 281.301,81 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-24.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SÉRGIO FELCMAN - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 147 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-28.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Pereira dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nogueira Lima Ulrichsen [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nogueira Lima Ulrichsen\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos Azeredo [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir dos Santos Azeredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/01/2011 , às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0134500-49.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BELLO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Magda Martins Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BELLO DA SILVA\r\n\r\nVenha com o endereço do RCPJ em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-11.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA TOMAZINHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido e pedido de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S.A., Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE VARGAS GUIMARAES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO COSTA RIO CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA, Réu: Antonio Augusto Castello Costa, Réu: Marlene Campos Castello Costa, Réu: M.FALIDA DE CASTELO COSTA CIA SEGUROS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE VARGAS GUIMARAES\r\n\r\nAnte a informação que trata-se de recebimento de proventos,indefiro o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Goncalves do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 584 . \r\n\r\nProcesso: 0124400-15.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vianney Messias [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vianney Messias \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.97 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Almeida Cabral [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BN Instituto de Beleza Ltda., Aut Luana de Almeida Cabral\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 28.01.2011 às 11:00 horas pa ra o início da perícia nos autos.Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto de Sousa [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Neto de Sousa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.161/163 no valor total de R$ 25846,09 , equivalente a 2.125.656,40 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-40.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miranda de Magalhaes Imbico [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Margareth Miranda de Magalhaes Imbico\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 02. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 430 . \r\n\r\nProcesso: 0066800-85.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAURO DE SOUZA LOPES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS PLANTADORES DE CANA DO BRASIL [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LAURO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-76.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Correia [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda., Aut Sandro de Souza Correia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.156/159 no valor total de R$ 10.567,62 , equivalente a 869.641,28 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 7.188,84 equivalente a 591.591,30 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-54.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA CONCEICAO MEDEIROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA CONCEICAO MEDEIROS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao do\r\n\r\nsetor de calculos de fls. 386-v. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huli Fernanda de Carvalho Rabelo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 203 . \r\n\r\nProcesso: 0120900-14.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CARDOSO JUNIOR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Moreira da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Cargo Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.97 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-04.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE BARROS DIAS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTES TERMINAIS LTD [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernado Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: DENIO MELO HENRIQUES , Réu: ERNANI ROCHA QUINTELA , Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE BARROS DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 175 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MVA Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150/152 no valor total de R$ 33.977,13 , equivalente a 2.794.376,40 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Sousa Ferreira [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda - em recuperação judicial [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda - em recuperação judicial, Aut Flávio de Sousa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.47/51 no valor total de R$ 20.060,60, equivalente a 1.649.841,15 IDTR'S ,, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-97.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MONTEIRO SOARES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-50.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Motta [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Preto S.A. Industria e Comercio [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gato Preto S.A. Industria e Comercio, Aut Waldemir Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206 no valor total de R$ 1.337,40 , equivalente a 109.991,60 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-49.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Magno [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda., Aut Adriana de Oliveira Magno\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/02/2011 às 12:00 horas para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Estrela Paulino [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Estrela Paulino\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante . \r\n\r\nProcesso: 0001600-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Nascimento, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1073154"
                            ],
                            "1073152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0080300-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira da Conceição\r\n\r\nRéu: Brack 110 Comércio de Produtos Alimenticíos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brack 110 Comércio de Produtos Alimenticíos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073152"
                            ],
                            "1073153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda., Colortel S.A.Sistemas Eletronicos, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Luzia Felix de Souza Antonio\r\n\r\nRéu: Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda., Tam Linhas Aereas\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos Azeredo\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA TERRAMAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/01/2011 , às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0188500-86.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DA SILVA SUARES\r\n\r\nRéu: Interastro Producoes Artisticas Ltda., Ana Cristina Campelo Goncalves Bonilha, Antonio Augusto Campelo Goncalves, Luiz Augusto Bonilha de Souza, Ismach Serra Anchecz, Alexandra Maximiniano Asemary Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Campelo Goncalves Bonilha, Antonio Augusto Campelo Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls 331/3232 ,bem como da nomeação de fiel depositário do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0068300-79.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: MVA Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MVA Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.150/152 no valor total de R$ 33.977,13 , equivalente a 2.794.376,40 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-97.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nRéu: PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAN SCAN DIAGNOSTICOS COMPUTADORIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073153"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber de Paula Rego [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber de Paula Rego \r\n\r\nAjustar a inicial aos termos do inciso I do art. 852-B daCLT, no prazo de cinco dias, com cópia para ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131900-32.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Silvia de Melo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Carla Regina Silvia de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-57.2010.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: ANA CRISTINA CORREIA BRAGA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARMANDO JORGE PEREIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMANDO JORGE PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001348-42.2010.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: GERALDO CORADINI FILHO\r\n\r\nEgdo: ARMANDO JORGE PEREIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMANDO JORGE PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-48.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lopes de Andrade [Adv. Sandra Eulalia Lins Neto (OAB: RJ 72176 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Venãncio Flores [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes de Andrade, Réu Condomínio do Edifício Venãncio Flores \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73/74: \"... extingue-se o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos artigos 329 e 269, IV, ambos do CPC ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Santos Cirne Maia [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Psicopedagógicos Tocando em Você Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Psicopedagógicos Tocando em Você Ltda., Aut Viviane Santos Cirne Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-38.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistema de Higienização Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso , Réu Asa Sul Sistema de Higienização Ltda., Réu Super Mercados Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-11.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moraes Loureiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moraes Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo Senna [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Norivaldo Senna \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-98.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moraes Zoja [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel e Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel e Advogados, Aut Mario Moraes Zoja\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0156200-29.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete de Souza Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deusdete de Souza Araujo, Cgte Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-83.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Brilhante Filho [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Osvaldo Brilhante Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Vieira Guimarães [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Vieira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-59.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GLORIA DE PAULA PEIXOTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIANA GLORIA DE PAULA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 461, para os efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Miranda Alves [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Miranda Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-51.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MENDES\r\n\r\nInformar qual foi o valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 152. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-71.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRALDO MERCADANTE SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut IRALDO MERCADANTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 525/529, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 59.352,41 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joir Neves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marilza Souza Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo de Oliveira, Aut Joir Neves da Silva, Aut Marilza Souza Cardoso, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DE JESUS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência sentença homologatória de fls. 315, bem como contestar embargos à execução de fls. 318/323. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando de Araújo Azevedo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Haren Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando de Araújo Azevedo , Réu Haren Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-79.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Coelho [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA OLIVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA OLIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos oriundos de penhora online(fls. 41, 56, 61 e 62). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Turon Wagner [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Valéria Turon Wagner\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 627. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-36.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Amorim [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Jorge Soares Amorim, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 186/191 na íntegra: \"... extinto o processo, com resolução de mérito, quanto ao pedido de diferenças salariais , julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ..\" . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miguel dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Wagner Miguel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-79.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Freitas [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação S.A., Aut Renato do Nascimento Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Nogueira [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luciano Gonçalves Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-74.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Guimaraes Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ligia Guimaraes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-57.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Flavio Ribeiro Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Trans Turismo Petropolis Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Lecio Flavio Ribeiro Oliveira, Réu Trans Turismo Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-86.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simplicio David [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro Ltda., Aut Simplicio David\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fonseca de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Consultório e Treinamento Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Consultório e Treinamento Ltda., Aut Márcio Fonseca de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurilio Correia de Lima [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-18.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Nascimento Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda.\r\n\r\nVenha a conignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068000-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Lima [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa Lima , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-68.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Brito de Souza [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda, Aut Sonia Maria Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67/69: \"... extingue-se o processo , com resolução de mérito, com fulcro nos artigos 329 e 269, IV, ambos do CPC ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Santiago Ramos Lima Bento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora de Venda Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Carolina Santiago Ramos Lima Bento , Réu Promotora de Venda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-25.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANE BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROSEANE BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, devendo o embargante efetuar o pagamento das custas de execução no valor de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José de Brito [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Helio de Paula Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Elizabeth Alves Celestino [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Elizabeth Monteiro de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Kátia Regina Nascimento da Cunha [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Maria das Dores Silva Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José de Brito, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 203/208 na íntegra: \"...extinto o processo sem resolução de mérito, quanto ao pleito de tradição da guia do seguro desemprego, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\" . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezanino Restaurante e Bar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Augusto Rodrigues\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato de honorários, a fim de que seja efetuado o cálculo do IRRF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleib da Rosa Lauredo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleib da Rosa Lauredo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-72.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE LIMA RICARDO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A, sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE LIMA RICARDO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 1588/1601. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto de Iria Abbadia Vieira [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda.\r\n\r\nJuntar cópias legíveis das guias de fls. 140/142. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Roberto Orlandini Ribeiro , Réu Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Oliveira, Réu Casa Show S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-23.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Soares do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Intituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Intituto de Seguridade Social, Aut Jaime Soares do Nascimento, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Luiz Antonio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-12.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Dias de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COVA DA ONCA LOTERIAS LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COVA DA ONCA LOTERIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.132. Prazo: 05 dias, valendo o silêncio como negativa .\r\n\r\nProcesso: 0065300-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Ursulino da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)], Réu: Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Ursulino da Silva, Réu Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda, Réu Tutti Cosi Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-27.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Feliciano Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Frango e Restaurante Ltda [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império do Frango e Restaurante Ltda , Aut Joaquim Feliciano Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-75.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CHIFOM MODAS LTDA [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIFOM MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, devendo o embargante efetuar o pagamento das custas de execução. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-09.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ARAUJO BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ARAUJO BATISTA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, devendo a embargante comprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 44,26 e das custas judiciais no valor de R$ 12,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzenia Soares Coelho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marzenia Soares Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Félix [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fábio Alves Félix \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra de Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 78/79. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0120300-48.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Gonçalves dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-72.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Neto de Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda., Réu: Connect Comércio e Locação de Máquinas Ltda, Réu: Sapphire Participações S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Neto de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 41, para os efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-84.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcilio Alves Souza [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcilio Alves Souza, Réu Maitake Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Reigada Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Reigada Silva\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações expedidas às rés. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Augusto de Melo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Augusto de Melo, Réu Prezunic Comercial Ltda, Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pires Rodrigues [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda., Aut Nathalia Pires Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-63.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Moura [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cristina de Oliveira Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 781, devendo o reclamado apresentar seus quesitos, conforme fls. 758. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva Soares [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Fernando Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Campos Gonçalo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercer Human Resource Consulting Ltda. , Aut Victor Manuel Campos Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-36.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUMIR MARCELO DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO (SUCESSORA DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUMIR MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Paulo Roberto da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1070079"
                            ],
                            "1070078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0189500-89.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO NETO (SUC.DE AUTO POSTO YUNIX LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO NETO (SUC.DE AUTO POSTO YUNIX LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.747,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070078"
                            ],
                            "1070080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0164000-79.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Coelho\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comercio Industria Equipamentos Eletronicos Ltda., LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA OLIVA, ANTONIO SIQUEIRA OLIVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SIQUEIRA OLIVA, LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA OLIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos oriundos de penhora online(fls. 41, 56, 61 e 62). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José de Brito, Helio de Paula Silva, Elizabeth Alves Celestino, Elizabeth Monteiro de Souza, Kátia Regina Nascimento da Cunha, Maria das Dores Silva Santos\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 203/208 na íntegra: \"... extinto o processo sem resolução de mérito quanto ao pleito de tradição da guia do seguro desemprego, julgo quanto aos demais o pedido PROCEDENTE EM PARTE ...\". Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-72.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Neto de Mesquita\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda., Connect Comércio e Locação de Máquinas Ltda, Sapphire Participações S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 41, para os efeitos do art. 884 §3º da CLT, devendo o sócio-executado comprovar o recolhimento da cota previdenciária e as custas (fl. 22, item 6), sob pena de nova execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070080"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1069825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira Pessoa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moreira Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da contestação de fls. 71/119. Em réplica. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir dos Santos Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgínia Bombeta , Réu: Luiz Ribeiro Filho , Réu: Francisco Carlos de Araújo Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltencir dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Firmino\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-68.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA MENDES [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-37.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID TRISTAO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 228. \"Vir com o depósito em 48 horas... \r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camilo de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sienna Posto de Combustíveis e Serviços Ltda. n/p sócio LEONARDO LO DUCA e FÁBIO LO DUCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camilo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-44.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CLOVIS MEDEIROS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CLOVIS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-61.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE JESUS [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS A/C ROBERTO SANCHO LEAO DE AQUINO [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. Fornecer o endereco atual da reclamada. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-55.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER LEST CIA DE INVESTIMENTOS PARTICIPACOES [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VALPAR INVT.E PART. LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: HELIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AFONSO DE MORAES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 533 e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 167/172. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-14.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILAINE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILAINE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Salgado [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto de Souza Salgado\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Azevedo de Almeida [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Azevedo de Almeida, Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity - IBBCA \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Medeiros Valle [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Medeiros Valle, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000559-40.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Correa da Conceição [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: LSV Lindolfo Som e Video Ltda. [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Correa da Conceição, Réu LSV Lindolfo Som e Video Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001212-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moises de Oliveira Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverão as partes, querendo, contra-arrazoar recursos ordinários no prazo sucessivo de 08 (oito) dias iniciando-se pelo autor e sempre com 5 (cinco) dias de permeio. As rés obedecerão a ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Vieira da Encarnação [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iron Vieira da Encarnação, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-89.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Amaro da Silva [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aereos de Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aereos de Malotes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida referente as custas no valor de R$ 152,71, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Teixeira Candido [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Teixeira Candido, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Diferença devida: 100.009,72 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001169-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Santos [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092900-90.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Macedo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartao Unibanco S.A., Aut Lidiane de Souza Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138400-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Feliciano [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Feliciano \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.32/33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Donato Melo [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao, Réu: Remare Entreterimento Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: South Games International Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Donato Melo\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-95.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Nunes Rodrigues [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Paris \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Nunes Rodrigues \r\n\r\nVir com cópia da petição para a ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Argolo de Araújo Goes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.\r\n\r\nProcesso: 0121100-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Pires [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Azul Hotel Residência [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Azul Hotel Residência \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima \r\n\r\nProcesso: 0160500-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Franca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapress Produtos de Plasticos Ltda., Réu: MIGUEL SPIEGEL [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Franca\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1069825"
                            ],
                            "1069824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aurélio da Silva Bueno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lauro Aurélio da Silva Bueno\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001315-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Baptista da Costa [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Baptista da Costa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-38.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Francisco Amaral [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeraik Abdalla e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leandro Francisco Amaral\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DIAS\r\n\r\nVista ao reclamante da promoção de cálculos de fls. 336, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nVir o reclamante com cópia do registro do imóvel indicado às fls. 82. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Aut: LUCIANO FERNANDES ROSA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: MARIA AMÉLIA DA COSTA BELO, Réu: JORGE FERREIRA TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SANDRA FERNANDES ROSA, Aut LUCIANO FERNANDES ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sérgio Gomes [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados Serviços de Informática e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINDPD [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sérgio Gomes \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0106000-69.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA ORLANDO CARDOSO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA ORLANDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 328/343. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldeir Jose de Moraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Naldeir Jose de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.767.785,14 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Cavalcanti Martins, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão de fls. 371, que homologou os cálculos de fls.367/70, no montante equivalente a 328.073,21 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito recursal de fls. 346, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-48.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vilela Serpa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vilela Serpa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-32.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES MARINHO [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0003700-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Wandekolk Souza de Sa [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Wandekolk Souza de Sa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 149. Prazo 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Veggane Moura [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Farma de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Veronica Oliveira Silva (OAB: GO 17477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Veggane Moura\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 126. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000230-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eduardo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Know Informatics Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Arte e Composição Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Arte e Composição Ltda., Réu Know Informatics Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0125600-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 325 , quanto ao parcelamento dos honorários. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0122400-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Maria da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. (Sucessora de GKF Tecnologia em Alumínio e Vidro Ltda.) [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. (Sucessora de GKF Tecnologia em Alumínio e Vidro Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0059600-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araujo [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-60.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACI DE OLIVEIRA VELLASCO [Adv. Patricia Maria Barbosa de Melo (OAB: RJ 105265 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: CIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.340. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.917.783,62 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0165500-12.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacy Souza de Moura [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallacy Souza de Moura\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 892. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Pinto, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias cada. \r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA COSTA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS MARKETING S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-38.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLEGRA VIVIANA ALBALA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia-5a Regiao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 408 \"defiro o prazo derradeiro de 10 dias para a executada depositar a diferença apontada\". \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX DOS SANTOS LAURA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 6 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX DOS SANTOS LAURA\r\n\r\nDizer de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos por não se encontrar garantido o juízo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-69.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson da Rocha Sabença [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nEgdo: GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS, Egte Nelson da Rocha Sabença\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0055000-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALMALO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 742 - à contrariedade (fls. 618/741). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Neves Falcao Arraes [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Neves Falcao Arraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramalho dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda., Réu: COGEFE Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357.Dê se vista ao autor do resultado da consulta à SRF.Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprit Color Acessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Cardoso\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.90. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA BARBOSA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PEREIRA BARBOSA, Réu SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Acácio da Silva [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Junior Ltda., Aut Roberto Acácio da Silva , Réu Transpetro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000644-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Manoel [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Malnet Comércio Ltd. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Manoel , Réu Malnet Comércio Ltd. ME, Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME, Réu Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000666-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Teixeira de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Janilson Teixeira de Oliveira, Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sergio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos ao laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor\r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2003.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: PADARIA DA BARRA LTDA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nCgto: EDGAR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PADARIA DA BARRA LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Baptista de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa Garcia [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda., Aut Gilcimar Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciência da penhora da marca junto ao INPI. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Camilo [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sampaio de Menezes [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Decea Departamento de Controle de Espaço Aereo , Réu: Oaci Organização de Aviação Civil Internacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sampaio de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e dar cumprimento ao despacho de fl.23. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1069824"
                            ],
                            "1069823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moraes Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.917.783,62 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069823"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Praça - 13/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/02/2011 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0131900-09.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAILTON DA SILVA Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: BAR E BILHARES REBELO LTDA , AILTON LUIZ PLANINSCHECK , LOURDES DE OLIVEIRA PLANINSCHECK \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 603 situado na Rua Adriano, 56, com direito a uma vaga de garagem indistintamente de sua localização e correspondentea fração ideal de 1/72 do respectivo terreno, lote 1 do PA 36.934, descrito consoante certidão do 1º Serviço Registral de Imóveis do RJ (ficha 01, matrícula 31816, Lº 2/I, Fls. 525). avaliado em 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ADRIANO, 56/603, MEIER, Rio de Janeiro, 20735-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/02/2011 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074200-31.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Lima de Oliveira Adv.: Lucio Alcantara Moreira OAB.: RJ 50969 D\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME Adv.: Cassius Nascimento Valenca OAB.: RJ 86293 D, Cuecas Duomo Ltda. Adv.: Paulo Roberto Antonio da Rocha OAB.: RJ 38679 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina overloque industrial, marca \"Konsay\", com sistema pneumático, nº 022652 Z, modelo UK 1004 S-01 M-4, em bom estado e funcionando. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MAURO, 150, PARADA DE LUCAS, Rio de Janeiro, 21020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/02/2011 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109700-22.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Correa Adv.: Elizabeth Matos Lima OAB.: RJ 142445 D, Aut: Fernando Silva Procópio Adv.: Elizabeth Matos Lima OAB.: RJ 142445 D\r\n\r\nRéu: Gres Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três aparelhos de ar condicionado, tipo de parede, sendo um da marca Springer, modelo Air Master de 10.000 BTUs, com tampa frontal na cor branca, e dois marca Consul, de 10.000 BTUs, modelo Air Master, com tampa na cor cinza, todos em precario estado, funcionando, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Uma impressora multifuncional marca HP (Hewlett Packard) modelo DeskJet F 4280, em estado de uso, avaliada em R$ 280,00; e 3) Um monitor para computador, marca Positivo de 15 polegadas, tipo LCD, série HA17HXGP700964A, em estado de uso, avaliado em R$ 280,00. avaliado em 3.560,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE NITEROI, 1072, MANGUEIRA, Rio de Janeiro, 20943-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.560,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/02/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0028100-23.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VIEIRA DIAS Adv.: Higino Lima Falcao Neto OAB.: RJ 76985 D\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA Adv.: Jose Antunes de Carvalho OAB.: RJ 13994 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um equipamento de Ultrassonografia, com Doppler colorido, marca Ultassonix, Modelo Sonix OP, em uso, funcionando e bom estado, avaliado em R$ 50.000,00; 2) Um software Sonix OP em uso, funcionando e bom estado, instalado no equipamento de ultrassonografia, avaliado em R$ 12.000,00; Um ultrasson SP, em uso, funcionando e bom estado, instalado no equipamento de ultrassonografia, avaliado em R$ 75.000,00. avaliado em 137.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BUENOS AIRES, 68, 6º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20070-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 137.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/02/2011 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0110600-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes Simiao e Outros. Adv.: Andre Uchoa Baptista e Silva OAB.: RJ 102230 D\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros. Adv.: Paula Roberta Ronconi OAB.: RJ 118897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatro pneus para ônibus, marca/modelo X-BRI Godride 275/80 R 22,5, sem uso. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SANTA CRUZ, 11220, SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 23010-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072463"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Jorge de Oliveira [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Faetec \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 106/119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nunes da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mega Equador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123100-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vanderlei Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 460, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0138600-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperaçao judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda, em recuperaçao judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164500-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Khouri [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Edgard Khouri \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0138900-65.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Carvalho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 307: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0145400-21.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Meireles Elias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Meireles Elias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marinho [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José França dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José França dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-65.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Guedes de Carvalho [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104700-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr Novais [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Triticola Erechim Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Triticola Erechim Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098400-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Valério da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Valério da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0092000-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078700-63.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rangel Siqueira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rangel Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Aires [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: PVD Net Locação de Sistemas de Informática Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Aires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bianca da Paula Bruno Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Schayder [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CSA Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055800-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Moreira [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana Auto Peças Ltda. [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pestana Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Cosme Damião Chaves [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049000-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brivaldo Francisco Ramos Filho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046000-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino José da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Costa Sobrinho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000316-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azerranderson da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azerranderson da Conceição \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene dos Santos Miranda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Hora dos Santos [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Lacerda Pimentel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Modesto Lacerda Pimentel , Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 05 dias sucessivos com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000146-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Teresinha Cardoso [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alerta Verde [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Teresinha Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vera Cruz dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Edglei e Susie Transportadora Ltda. [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edglei e Susie Transportadora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2008.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Santos Sales [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everaldo Santos Sales\r\n\r\nVista ao consignatário, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1073793"
                            ],
                            "1073788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal Ltda., MG Dumas Recursos Humanos Consultoria e Serviços Ltda., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: unicidade contratual, diferenças salariais, benefícios previstos nas conveções, horas extras, verbas resilitórias, depósito FGTS, integração paga in natura multa 477. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073788"
                            ],
                            "1073792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0119400-47.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Galdino de Almeida \r\n\r\nRéu: Acser Sereviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Sereviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049000-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brivaldo Francisco Ramos Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017500-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erasmo Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073792"
                            ],
                            "1073790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/01/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 02/03/2011 e 16/03/2011, a partir das 16:02, no local situado à Avenida Venezuela, 03, salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105600-49.2008.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexander Garcez Castro Adv.: Fabio Pereira dos Santos OAB.: RJ 96255 D\r\n\r\nRéu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA , Light Servicos de Eletricidade S.A. Adv.: Afonso Cesar Burlamaqui OAB.: RJ 15925 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) puller - equipamento utilizado para tensionamento de cabos em redes de alta tensão, marca cantamessa, em estado de uso. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bergamo, 320, Triagem, Rio de Janeiro, 20911-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nId: 1073790"
                            ],
                            "1073791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/01/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 02/03/2011 e 16/03/2011, a partir das 16:01, no local situado à Avenida Venezuela, 03, salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0012800-02.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa de Lima Adv.: Rafael da Mota Mendonca OAB.: RJ 131103 D\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa Adv.: Luis Cláudio Peters OAB.: RJ 146518 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de ar condicionado Springer, no estado. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ernani Cardoso, 21, Cascadura, Rio de Janeiro, 21310-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nId: 1073791"
                            ],
                            "1073789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/01/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 02/03/2011 e 16/03/2011, a partir das 16:00, no local situado à Avenida Venezuela, 03 , grupo 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000946-40.2010.5.01.0075 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Firmino da Silva. \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 03 (três) arquivos de aço, tipo oficio, com quatro gavetas, em uso e bom estado. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conego Felipe, 219, Taquara, Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nId: 1073789"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Luis Rogerio de Oliveira, Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P Sócio Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Débora Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-20.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088201-98.2008.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo do Nascimento Cardoso [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiprof Cooperativa Muilprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Multiprof Cooperativa Muilprofissional de Serviços \r\n\r\nDizer se desiste do recurso pendente de julgamento no C. TST. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-04.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Barboza de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Consorcio Librão [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Barboza de Barros, Réu Consorcio Librão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Cássia Collares Caldas [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geórgia Cássia Collares Caldas, Réu Laboratório de Análises Clínicas São Luiz Ltda.\r\n\r\nInformar as provas que pretendem produzir quanto ao incidente. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-16.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Diniz Nunes [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Livraria de Publicações RH Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora e Livraria de Publicações RH Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001274-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Teixeira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001454-77.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Martins Athanasio [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Transutil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Martins Athanasio\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a procuração assinada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-63.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Costa [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerbi Pescados Indústria Comércio de Importação e Exportação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Cardoso, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000013-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pierre Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenir Montinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Pierre Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaudemir Souza da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Trasnportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Trasnportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam linhas Aéreas S.A., Aut Vera Lucia Costa Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 250/251. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2008.5.01.0077 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Formação de Condutores de Veículos Automotores Cancela Ltda. ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Formação de Condutores de Veículos Automotores Cancela Ltda. ME, Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEARJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Mattos \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com a procuração assinada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-53.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farms Restaurante e Leiteria Ltda. [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcele da Silva Guilherme \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farms Restaurante e Leiteria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001479-90.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Lopes de Castro [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Lopes de Castro \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0001482-45.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Claudio Jesus Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152500-50.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em guia GRU no valor de R$ 420,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Pereira da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Pereira da Costa \r\n\r\nVir com a guia de depósito, no valor de R$ 600,00, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-50.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César Ramos Silverio [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Ramos Silverio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-70.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicios Alves Gomes [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicios Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada pela 2ª ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lethieri de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Luz 25 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lethieri de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Regina da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pena da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000019-34.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassia da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edson Moura\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000020-19.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Passione Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0008300-18.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose do Nascimento [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Santos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)], Réu: Contato Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joana D Arc de Souza (OAB: RJ 143368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Contato Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000203-24.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Barbosa da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 32,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Avila Cruz [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Tatiana Avila Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 320,00, pela autora, isenta. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-70.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Souza da Costa [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Souza da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca do mandado de penhora devolvido com certidão negativa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1073869"
                            ],
                            "1073880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0137500-10.2009.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Barra Escola de Natação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Barra Escola de Natação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.135,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-07.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Santos Gonçalo \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.886,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073880"
                            ],
                            "1073881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000074-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laport Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Laport Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Trcho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Trcho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Martins\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-40.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonato Targino das Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-62.2010.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Alves Franco\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreio Restaurante Choperia Ltda.n/p sócia Claudia Patricia Gomes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marsyl do Recreio Restaurante Choperia Ltda.n/p sócia Claudia Patricia Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Ribeiro \r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda.n/p socio Vera Lucia Mafra Gueirreiro e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Midget Serviços Gerais Ltda.n/p socio Vera Lucia Mafra Gueirreiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073881"
                            ],
                            "1073873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000211-98.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Souza \r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hidropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000675-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000797-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza \r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000200-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafaiete Camargo Jacinto \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Pierre Correa\r\n\r\nRéu: Rosenir Montinho\r\n\r\nPelo presente fica m Rosenir Montinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073873"
                            ],
                            "1073879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Franca\r\n\r\nRéu: Urban Estacionamento, Itamar Reis de Moraes, Mariama Santiago Reis de Moraes, Z Park S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itamar Reis de Moraes, Mariama Santiago Reis de Moraes, Z Park S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 48, 91, 92, 97 e 104. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-78.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Pinto\r\n\r\nRéu: Elcio Aparecido Pires Indústria e Comércio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elcio Aparecido Pires Indústria e Comércio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073879"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073796": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0115200-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 60 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088700-16.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001411-40.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Barbosa Vianna (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nRegularizar o pólo passivo da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111600-90.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustino da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetat Construcao Civil Ltda N/P do sócio Aristóteles Luiz de Queiroz [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salustino da Silva\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 91, no prazo preclusivo de 48 (quarenta e oito) horas, considerando-se os documentos de fls. 98/101 dos autos, sob pena de expedição de ofício ao Ministério Público relativamente ao que dispõe os termos do art. 168, do CP. \r\n\r\nProcesso: 0001057-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pureza Cardoso Quintela [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia Informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o desentranhamento, considerando-se que os documentos de fls. 34/35 foram juntados antes da apresentação da peça de defesa. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda.\r\n\r\nInformar se deseja produzir outras provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciba Albes Bezerra [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Russa Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciba Albes Bezerra, Réu Mercearia Nova Russa Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0030200-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Lima Batista [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 50 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169700-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aurelio Serra Cantanhede [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aurelio Serra Cantanhede, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001221-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia dos Santos , Réu Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícias Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0083900-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lima Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Lima Gomes , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321/326 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-58.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Regina da Silva Cardoso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidia Regina da Silva Cardoso\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001310-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Augusto Vieira Barreto Vinhas [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prest. de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Augusto Vieira Barreto Vinhas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Canedo Araujo Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Canedo Araujo Ferreira \r\n\r\nIndeferida a penhora \"on line\", cosiderando-se a fase processual em que se encontra o processo. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000835-47.2010.5.01.0078 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Monica Moreira de Sousa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nExdo: RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Monica Moreira de Sousa\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a inexistência de citação da sócia da parte Ré, conforme certidão de fls. 21-verso dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rebello Leão de Souza [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos constantes do art. 10 da Resolução nº 66, de 10 de Junho de 2010, do CSJT, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000486-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauter Bueno dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauter Bueno dos Santos \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000784-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamara Soares Alo [Adv. Waldyr Figueiredo Motta da Silva Junior (OAB: RJ 119501 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Figueiredo da Camara [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydee Figueiredo da Camara\r\n\r\nFornecer os dados do Banco Itaú para fins de expedição de ofício, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-32.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Costa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalagás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jorge Costa \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelica de Souza Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Ildelica de Souza Ferreira, Réu MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311/318 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Wachovia Securities Serviços Participações Brasil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wachovia Securities Serviços Participações Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 91/94 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 502 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton de Oliveira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina da Silva Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina da Silva Machado \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leite Barros \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-43.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Adão [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Adão \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se a devolução da notificação de fls. 44. Fornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000259-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ferreira de Oliveira [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado da parte Autora de fls. 49 com certidão negativa para recebimento de Alvará Judicial no Banco do Brasil. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Jorge Costa \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000528-93.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Marcio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Soares Alves [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. - SEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Soares Alves \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 1,00. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001060-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nEsclarecer o contido às fls. 362/364, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a inexistência de sentença nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da parte Autora, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0030600-68.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Augusto Vieira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Augusto Vieira, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 609/610 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-22.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sales Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Almori Nascimento Paulino Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino Send Service, Réu Labreda Comercio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Roberto Sales Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280/287 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Heverest Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade da Silva\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se a devolução da notificação da primeira Ré de fls. 13. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes Lirio [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 222 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0031600-69.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: G.M. dos Reis Junior [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nCgto: Emilia de Fatima Ayrao Marins (Espolio de), Cgto: João Vitor Ayrão Marins, Cgto: Matheus Ayrão Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G.M. dos Reis Junior\r\n\r\nIndeferido o requerido, por se tratar de matéria alheia à demanda. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Jnoub [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos constantes do art. 10 da Resolução nº 66, de 10 de Junho de 2010, do CSJT, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Vital Marotta [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bençãos do Senhor\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 212 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Martins Durao [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Universitaria Jose Bonifacio, Aut Sheila Martins Durao\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 259 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0007100-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Claudio Krohling Garrido [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução 2007 Equipamentos Automotivos Ltda. [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Claudio Krohling Garrido \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Moreira Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa de Bangú Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina Moreira Amorim\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se a devolução da notificação da Ré de fls. 50. Fornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001339-53.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Barbosa [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Barbosa\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-40.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cândido Soledade (Espólio de) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Orun Executive Prestadora de Serviços e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cândido Soledade (Espólio de)\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Cavalcante da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 177 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001303-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Miguel Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Miguel Gomes\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se as devoluções das notificações remetidas aos sócios da primeira Ré de fls. 27/28. Fornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega da Barra Bar Mercearia e Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Andrade [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. n/p do sócio Fabrício Andrade Jorge, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira de Andrade \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se as devoluções das notificações constantes de fls. 79/81. Fornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088100-92.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sampaio Paes [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sampaio Paes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0013200-41.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Sousa Xavier [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Sousa Xavier\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora de fls. 151 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilberto Mello de Souza n/p da inventariante Norma Mello de Souza [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Bangu Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Bangu Ltda.\r\n\r\nRegularizar a guia de fls. 244, considerando-se a inexistência de identificação da parte autora e do número do processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-24.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Souto de Holanda Cavalcanti [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. ME, Réu: Clínica Santana de Cirurgia Plástica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souto de Holanda Cavalcanti \r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084200-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Braga de Yparraguirre [Adv. Donato Dias Solon Ribeiro (OAB: RJ 139316 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal N/P Advocacia Geral da União, Réu: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Braga de Yparraguirre\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Felix da Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Jandira de Araujo Paiva Magor [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Felix da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Constant Loureiro Miranda de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir os termos do acórdão de fls. 1177/1185 relativamente ao auxílio-alimentação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa constante da decisão de fls. 1065 bem como para manifestar-se acerca dos cálculos, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloris Luisa Gomez Martins Napoleao do Rego [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Luiz Antonio de Abreu Junior (OAB: RJ 140250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloris Luisa Gomez Martins Napoleao do Rego\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 820 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0013800-62.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves Tavares [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cone Operacoes de Trafego Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves Tavares\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. \r\n\r\nId: 1073796"
                            ],
                            "1073798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000384-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandereis Viana \r\n\r\nRéu: ML Franco 106 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ML Franco 106 Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/24, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marins dos Reis\r\n\r\nRéu: Mult Servy do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mult Servy do Brasil Empreendimentos e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/37 e fls. 44/45, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/148, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Aparecida de Almeida Martins\r\n\r\nRéu: Alianca Coopertiva Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda n/p da Presidente Marta Maria de Oliveira Alves , Município do Rio de Janeiro n/p do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Coopertiva Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda n/p da Presidente Marta Maria de Oliveira Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073798"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-53.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo José da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Céu Azul Ltda., Réu: Ecia Engenharia e Construções Irmão Araujo Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo José da Silva\r\n\r\nVenha com o endereço atualizado da 1ª Rda, fls. 85 \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira de Araujo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira de Araujo\r\n\r\nciência da decisão:...Julgo procedentes em parte os embargos à execução... \r\n\r\nProcesso: 0011300-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nitiananda Abreu de Jesus Gomes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Nitiananda Abreu de Jesus Gomes\r\n\r\ntomar ciência da decisão... procedente em parte...custas de R$ 400,00 sobre o valor de R$ 20.000,00 pela Rda, fls. 306/311 \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Chagas Cosmo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comercio de Generos Alimenticios Sociedade Empresarial Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Chagas Cosmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 251 \r\n\r\nProcesso: 0000158-14.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Medeiros [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Medeiros , Réu P Tavares de Carvalho Construções Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão... extingo o presente processo sem resolução do mérito, custas de R$ 47,94 pelo Rte dispensado, fls. 43 \r\n\r\nProcesso: 0025700-68.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Passos Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nesclarecer a que requerimento se refere para fins de intimação, fl. 274 \r\n\r\nProcesso: 0019000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Wilson da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Wilson da Silva, Réu Trio Magia Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas Rdas, calculadas sobre R$ 20.000,00, fls. 243/249\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-39.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flamarion da Fonseca\r\n\r\ntomar ciência da decisão...PROCEDENTE EM PARTE os embargos a execução, fls. 315/316 \r\n\r\nProcesso: 0000426-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Renato Porfirio de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Praia Alta [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Praia Alta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl 87 \r\n\r\nProcesso: 0048900-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Brandão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à Ré, por 15 dias, fls. 495 \r\n\r\nProcesso: 0059200-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Penha da Silva Nascimento [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Taaí Financeira S.A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Penha da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 278 \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mesquita [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mesquita \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fls. 335 \r\n\r\nProcesso: 0069500-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcal dos Santos Paz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Campos da Paz Ipaz Anatomia Patologia Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Ana Lúcia Banzoumet [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcal dos Santos Paz\r\n\r\nVista ao autor, dos documentos acautelados, fls. 473 \r\n\r\nProcesso: 0080700-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei Alves do Amaral [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Transportadora Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelei Alves do Amaral \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 362 \r\n\r\nProcesso: 0000816-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Conceição da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Rolamérica s Comércio e Serviços de Mobiliários EPP, Réu: Shell do Brasil [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceição da Silva\r\n\r\nVista à parte autora, fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0082900-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Affonso Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Affonso Pereira , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 sobre ovalor de R$ 10.000,00 pelas Rdas, fls. 180/185\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-22.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Barbosa Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática Ltda. , Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Barbosa Filho \r\n\r\nVista ao autor, fl. 35 \r\n\r\nProcesso: 0057800-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Oliveira de Matos Augusto [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Ana Maria Carnaval de Andrade [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Espólio de Adelia Pinheiro Pinto N/p do Inventariante Nivaldo Pinheiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Carnaval de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197-vº. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Perez Baginski [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Perez Baginski\r\n\r\nVista ao exequente de fls. 533/576. \r\n\r\nProcesso: 0000220-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Curado Ribeiro [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a regularizar sua a situação processual, trazendo aos autos procuração passada em nome do advogado que substabelece a fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0102600-63.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Assistencia aos Cancerosos [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Assistencia aos Cancerosos\r\n\r\nVista à Rda, fl. 207 \r\n\r\nProcesso: 0143700-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Siqueira Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rafael de Siqueira Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 400,00 pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Meireles Maciel [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Meireles Maciel, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, por 10 dias sucessivos, inclusive para a apresentação de novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Menezes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Antônio Pereira Pina, Réu: Edson Alexandre Silva Amorim, Réu: Marcelo Lopes Pina, Réu: Helena Lopes Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda., Aut Jorge Antonio de Menezes , Réu Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do valor comprovado nos autos, fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0096000-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Readi [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuk Design e Joias Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celuk Design e Joias Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl. 209 \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira de Souza Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira de Souza Filho , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, por 10 dias sucessivos, inclusive para atenderem a solicitaçõa nela contida. \r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Dias da Silva \r\n\r\nVista ao autor, da promoção da contadoria, fls. 133 \r\n\r\nProcesso: 0015700-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Rodrigues da Silva Andrade [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Rodrigues da Silva Andrade\r\n\r\nEsclareça a exequente a respeito da titularidade da conta ora indicada. \r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivaldo Vieira Leite [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logísitica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonivaldo Vieira Leite, Réu Varig Logísitica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 700,00 pelas Rdas, sobre o valor de R$ 35.000,00.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-77.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pinto Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Rio Serviços e Participações Ltda. [Adv. Helio Carlos Mocellin (OAB: RJ 120797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD Rio Serviços e Participações Ltda., Aut Walace Pinto Silva\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao Rte, observando-se o valor de fls. 125, devolvendo-se o saldo à Ré, fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0059600-76.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pires Bastos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pires Bastos, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de juros a fls. 1062/1063. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0034400-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Cardoso Luiz [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 158, cujor teor segue: como já decorreu o prazo de 180 dias do deferimento da recuperação judicial, indefiro a suspensão requerida. \r\n\r\nId: 1072183"
                            ],
                            "1072187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Seta Informática Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seta Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072187"
                            ],
                            "1072189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0046500-88.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., José Jurandir Botão Sobrinho, Silvana Gomes Nocito \r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Serviços Ltda. e outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) o sócio LEANDRO MORAES DE BARROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 3218,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072189"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0037400-72.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo Soares [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Benjamin Ltda. [Adv. Pedro Cezar Gemm de Souza (OAB: RJ 32926 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loteria Esportiva Benjamin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 152/155, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galindo Araújo Lourega [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0026000-95.2007.5.01.0080 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo de Moura Macedo [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nExdo: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo de Moura Macedo\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Landiozer Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residêncial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda. [Adv. Patricia Monica Fonseca Machado (OAB: RJ 154130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residêncial Flamingo , Réu GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 42,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-15.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha Siqueira [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pessanha Siqueira \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-38.2006.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecy Ferreira de Souza [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Ferreira de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Cassiano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalacoes e Reformas Ltda. [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Cassiano\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Pereira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Wagner da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-19.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio de Padua Fernandes da Cunha [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio de Padua Fernandes da Cunha \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0124600-20.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier Nunes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluban Bandeirantes Alumínio Ltda. [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: Anobras Anodização e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluban Bandeirantes Alumínio Ltda., Réu Anobras Anodização e Comércio de Alumínio Ltda., Aut Jorge Xavier Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Jesus Correia [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Jesus Correia \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para oferecimento de contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0136600-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Vidal Dalgolbo [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Vidal Dalgolbo \r\n\r\nFornecer o endereço da empresa \"Intergriffe´s\" (fl. 141). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneria Rangel Moço Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se quanto aos novos cálculos do autor (fl. 62), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luthor Nascimento de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Peças Esquina do Sol Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luthor Nascimento de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0023600-45.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Mellino [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Martins Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi Barra Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Martins Rodrigues, Réu Restaurante Sushi Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 207, 215, 224 e 228. \r\n\r\nProcesso: 0048000-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Valentim Claudino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Valentim Claudino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Jesus, Réu ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 650,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lavor Reis [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lavor Reis, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Americo Filippone [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, bem como do cálculo de fl. 154 e do despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alcantara Fernandes [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nTer ciência de que designado o dia 10/01/2011 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000025-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Bastos Barbosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Bastos Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Arcanjo de Paulo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Arcanjo de Paulo , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, pelo autor, isento, e de R$ 40,00, pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001543-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Munhoz Alves [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Munhoz Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a tutela antecipada, devendo, ainda, o autor comprovar o valor recebido no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Ribeiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122800-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucia Regina Melo Pessoa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabelereiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucia Regina Melo Pessoa\r\n\r\nAguarde-se a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001248-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Crisostomo da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos, Aut Rita de Cássia Crisostomo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Velho de Barros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Novo Mundo Ltda. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educaional Novo Mundo Ltda., Aut Thereza Velho de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Antonio Ferreira Camargo [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000964-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Silva Souza [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Helite Infowork Ltda. [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Silva Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000768-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail Pereira Nunes [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Jussara [Adv. Maria Celia Junqueira de Castro (OAB: MG 57246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Jussara , Aut Rivail Pereira Nunes \r\n\r\nVenham as partes para homologação em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000890-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neri Branco Freitas [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Neri Branco Freitas\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0068400-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Valério Souza dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Romulo Valério Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.547,50, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000698-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Firmino da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Messias Firmino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, diante da devolução do mandado de penhora e avaliação, em 30 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1073875"
                            ],
                            "1073877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0023800-81.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir Dionisio da Silva\r\n\r\nExecutado: Backlight Comercio Ltda-ME,Prezunic Comercial Ltda.,Gilvan James de Carvalho Passos,Luciano Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luciano Ferreira dos Santos e Gilvan James de Carvalho Passos, sócios da reclamada Backlight Comercio Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.402,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-50.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Ebivel Empresa Brasileira de Inspecao Veicular e Eletrica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ebivel Empresa Brasileira de Inspecao Veicular e Eletrica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-88.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza - sóc,Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda.,Flávia Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.968,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-44.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rotilio Manoel Pino Pousa\r\n\r\nExecutado: Ecope Engenharia Ltda.,Oscar Alves Teixeira Júnior - sóc.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Oscar Alves Teixeira Júnior, sócio da reclamada Ecope Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.761,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073877"
                            ],
                            "1073878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000296-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reimão Almeida\r\n\r\nRéu: CEG Gás Natural, Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda., Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda. A/C Vicente José Capizzi, Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda. A/C procurador Alberto Fernandes Pereira Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Citação da reclamada\r\n\r\nb) Gratuidade de justiça\r\n\r\nc) Reconhecimento de vínculo empregatício direto com o reclamante diante da terceirização ilícita\r\n\r\nd) Condenação subsidiária da segunda reclamada\r\n\r\ne) Condenação em horas extras suplementares com adicional de 50%, férias simples acrescidas de 1/3 constitucional, aviso prévio indenizado e 13º salário proporcional, condenação da reclamada ao depósito dos valores a título de FGTS\r\n\r\nf) Pagamento de indenização a título de danos morais\r\n\r\ng) Entrega das guias de seguro desemprego\r\n\r\nh) Pagamento do adicional de 5% presente na Cláusula 6ª da Convenção Coletiva da categoria do reclamante\r\n\r\ni) Pagamento do montante incontroverso das verbas rescisórias\r\n\r\nj) Aplicação da multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nk) Honorários advocatícios na base de 20%\r\n\r\nl) Juros e correção monetária\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073878"
                            ],
                            "1073876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Luísa Recayte de Minguez e Patrícia Pereira do Nascimento, sócios da reclamada Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0157600-74.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de ALmeida Lima Flores\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gandelman, presidente da Casa de Saúde República Croácia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0107000-20.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Dias Ferreira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da reclamada a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073876"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001125-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcanti de Albuquerque Lopes [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cavalcanti de Albuquerque Lopes\r\n\r\nVir com o endereço correto de Rol do Brasil Ltda., em 10 dias, sob pena de extinção do feito em relação ao primeiro réu. \r\n\r\nId: 1072337"
                            ],
                            "1072336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SL de Sena Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072336"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1072644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0052400-93.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo, Réu Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 227/228, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, custas de R$ 1.240,00 pela ré, que deverão ser comprovadas no prazo de 10 dias. Deverá a ré comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de 30 dias, nos termos dos cálculos homologados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vale\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Vieira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores L, Réu: B C P S.A. Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B C P S.A. Claro, Aut Davi da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 115, devendo a reclamada ao depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093500-96.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Tavares de Souza [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRqdo: Thyssenkrup Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)], Rqdo: Real Seguros S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Real Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-87.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO DOUGLAS VIANNA PEREZ [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO DOUGLAS VIANNA PEREZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1366. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PINTO FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente (fls. 546/549), tratando-se de matéria transitada em julgado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Carius [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Vassouras (Hospital Eufrásia Teixeira Leite) [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Carius\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Machado Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Bigi Maya Monteiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Bigi Maya Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 196. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-58.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rufino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDICOES LTDA. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-75.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Remo Ltda [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Remo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0203100-33.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON S GOMES EXTRACAO DE MADEIRAS ME - A/C LUCIA NACIF GOMES (Inventariante do Espolio de Amilton da Silva Gomes) [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0241000-06.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MATTOS NETO [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DE MATTOS NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 366. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-14.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Amaral da Silva [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MAD Serra Azul Marcenaria Ltda. [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART MAD Serra Azul Marcenaria Ltda., Aut Renato Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176500-52.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro dos Santos Morais [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Lúcia S/A [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)], Réu: AMIL- Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL- Assistência Médica Internacional Ltda., Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-92.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Benício Pires [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miguel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Benício Pires\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Farias [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem dos Reis Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem dos Reis Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-64.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Bruno Marques Silva\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 ano, conforme despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Rodrigues Alvarenga [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Rodrigues Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha Campos [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação solicitada pelo perito na petição de fls. 326/327. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132300-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sampaio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães (em recuperação judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que eveltual impugnação da massa falida deverá ser procedida nos presentes autos, e não sede de Juízo falimentar. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0121600-61.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 176. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIS PAULO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nExdo: LAMEIRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - SUCES.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS PAULO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir,conforme fls. 100 e 103. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0032400-48.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO TERRA TEIXEIRA [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO TERRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-58.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO GABRIEL DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTR E ENGENH LTDA - A/C SUCESSORA LAMEIRA CONSTR E ENG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, conforme fls. 132 e 135, por se tratar de definitivo entendimento deste Juízo no pertinente. (prazo: 05 dis) \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Conceição Pereira [Adv. Vera Lucia Rocha Bizzarri (OAB: RJ 58997 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Conceição Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-74.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITALINO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA CHACRINHA DE VALENCA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Sergio Ronaldo Sahione Fadel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA CHACRINHA DE VALENCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Moreira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda., Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Sebastiao da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 332. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 233. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-35.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vinicius Candido Ferreira [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Vinicius Candido Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 266. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1072644"
                            ],
                            "1072645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores L, B C P S.A. Claro\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 115, devendo a reclamada ao depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Moreira e Outros\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda., BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Univulk Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 332. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072645"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1073797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002505-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Ferreira Brandão Concha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ETC [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ETC, Aut Leyla Ferreira Brandão Concha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 339/340 \r\n\r\nProcesso: 0002342-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silveira Souto Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC, Aut Messias Silveira Souto Filho \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 290/291. \r\n\r\nProcesso: 0002349-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinézio Gomes Ribeiro Junior [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC, Aut Sinézio Gomes Ribeiro Junior \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Kelly de Souza Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Kelly de Souza Gomes\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002648-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Barreto de Souza [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Barreto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0003517-39.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Helena Terra Mauricio [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Helena Terra Mauricio\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003455-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tavares Nogueira [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio , Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tavares Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003562-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Lima da Silva [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)], Aut: Maria Francisca Pessanha Candido [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivane Lima da Silva, Aut Maria Francisca Pessanha Candido\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003146-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Costa de Alvarenga [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Costa de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003187-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugles Carvalho Nunes [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ugles Carvalho Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000597-92.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Marcelo Ribeiro Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Marcelo Ribeiro Pereira\r\n\r\nInformar se persiste algum crédito junto a Ré, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0003188-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Pessanha Candido [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Pessanha Candido\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003013-33.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Ferreira [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira (NUCAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003201-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Borges [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25/26. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003217-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia Queiros Jeronimo de Almeida [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elia Queiros Jeronimo de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003189-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Siqueira Mothe Ribeiro [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)], Aut: Wanderson Monteiro França [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Siqueira Mothe Ribeiro , Aut Wanderson Monteiro França \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003537-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ageu Francisco Manhães [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Francisco Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003225-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Fatima de Souza Rodrigues [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Fatima de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003364-06.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Neusa Maria Carvalho Lima Tinoco [Adv. José Roberto Hall Brum de Barros (OAB: RJ 156686 - E)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Carvalho Lima Tinoco\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23/24.Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003487-04.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003494-93.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosiane Tomaz Carneiro de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Tomaz Carneiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 09/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000028-57.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Maia de Azevedo Medeiros [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Maia de Azevedo Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003390-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Fernandes [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira (NUCAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003558-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Pinheiro Anhanha Branco [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Pinheiro Anhanha Branco\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003596-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro Tavares da Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pinheiro Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003598-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Brandão Braga Viana [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Brandão Braga Viana\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003591-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cira Ferreira Martins [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cira Ferreira Martins \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003608-32.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alcimar Vieira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 10/02/2011, às 14:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003140-68.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Telma Lemos Monteiro [Adv. Annamanuella Gomes Cardoso (OAB: RJ 155408 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Assistência Social - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lemos Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003594-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Souza Tavares [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Souza Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003145-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rosa Barreto [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rosa Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/23. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003159-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Natanael Silva de Abreu [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Natanael Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003536-45.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marines Paes Nogueira [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Paes Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003388-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Gomes Caetano [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Gomes Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 11/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003459-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelina Berrreto Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francelina Berrreto Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002730-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednice Assis dos Santos [Adv. Lucas Araujo Mignot Cardoso (OAB: RJ 148175 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernades Haute Coiffeur - Comercio de Perfumaria e Cosmeticos LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Bernades Haute Coiffeur - Comercio de Perfumaria e Cosme ticos LTDA \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 36,00, sob pena de execução. Venha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-94.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lisandra Tavares de Souza [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Tavares de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 14/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Coelho da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002826-25.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Martins [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Suvicampos Tintas Lttda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Martins \r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002546-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28, Aut João Carlos de Souza Martins, Réu Sallon Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001566-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Nunes Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Roberto Manhães de Azevedo (Lava Jato Lucas Car) [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Roberto Manhães de Azevedo (Lava Jato Lucas Car)\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003133-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Valéria dos Santos Martins [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilta Nunes Humen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Valéria dos Santos Martins \r\n\r\nInformar se persiste algum crédito junto a ré, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 1073797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1073302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000407-81.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nLeonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-95.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073302"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1073902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Pereira de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Pereira de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-83.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudinei Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001475-63.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Lopes [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Diferenciado Comunicação Visual Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Lopes , Réu Talento Diferenciado Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves Pacheco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcos Campos Vieira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcos Campos Vieira\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 209, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0018300-19.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lourenço de Paiva [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Clecio Lourenço de Paiva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 01/02/2011, ÀS 15:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Morais de Azevedo\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zambi Ângelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flõr Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Beija Flõr Ltda\r\n\r\nDEFERIDO, VENHA A RECLAMADA COM O VALOR DA 1ª PARCELA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001547-50.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Ricardo [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Ricardo\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0008200-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Obras Sociais e Educacionais [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000313-64.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Maria dos Santos [Adv. Samuel dos Santos Barros (OAB: RJ 13734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Esquina do Chopp [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Pizzaria Esquina do Chopp \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 145,36 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 50,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Pedro [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude 77 Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Dionisio da Silva Praxedes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 67,34 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 72,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000570-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Caetano da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 157985 - E)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Caetano da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA1ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001730-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Rosa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Química Ltda., Réu: Mandark Construção e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves da Rosa \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA 2ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001739-80.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Silva dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001743-20.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dias Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dias Martins\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA 2ª RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001738-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Marques Gondinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Marques Gondinho \r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Abreu da Rocha [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio e Serviços Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 98,96 E CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000732-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Luis Costa e Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Luis Costa e Silva\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rafamar Com e Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Maria do Ó de Sousa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciene Maria do Ó de Sousa\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 770,73, DE IR NO VALOR DE R$ 157,08 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 248,55. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0052800-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)], Réu: João Luis Faustino dos Santos, Réu: Ludimila de Oliveira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000981-04.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Faria Martins [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estrela da Serra Ltda ME [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Estrela da Serra Ltda ME\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 48,00. \r\n\r\nProcesso: 0001476-48.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Xavier [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Diferenciado Comunicação Visual Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento Diferenciado Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 111,73.\r\n\r\nProcesso: 0001038-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreira Muniz [Adv. Leila Vieira de Souza (OAB: RJ 148475 - D)]\r\n\r\nRéu: Mid Tec 231 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Moreira Muniz\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Almeida [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcoelho Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Almeida\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001497-24.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonnso Alves Cardoso [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 27,40. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000564-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Batista Tertuliano [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Batista Tertuliano\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DA RÉ, EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0046000-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Contruções Ltda, Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira da Silva \r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 02/02/2011, ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O MESMO APRESENTAR-SE COM ESTE DOCUMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailde Moreira dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Loja 69 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas Loja 69\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA, Réu: Antonio dos Santos, Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA, Réu: ANTONIO DOS SANTOS, Réu: VERA LUCIA TAVARES DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILSON RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 98, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Miranda Campos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Cardoso Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria de Miranda Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 94, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000796-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldair Mariano de França [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geldair Mariano de França\r\n\r\nDEFERIDO CONFORME O REQUERIDO, DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000223-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineis Nascimento de Souza [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serv Profissionais SC Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serv Profissionais SC Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 126, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0041000-86.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo Neto [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda Me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Luciano Linhares Parreira, Réu: Pedro Paulo da Costa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo Neto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 66, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042200-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonzaga Antunes (Espólio de, representado por Maria Luiza Vieira Antunes) [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonzaga Antunes (Espólio de, representado por Maria Luiza Vieira Antunes)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0033/2011, em nome da representante do espólio e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-28.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Gibaldi [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gibaldi \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0027/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0026/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Honorio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Honorio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0008/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0025/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Bezerra Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)], Réu: João Luis Faustino dos Santos, Réu: Ludimila de Oliveira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001405-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margareth Peres [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margareth Peres\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Silvano Crispim [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Silvano Crispim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0030/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Nunes Pereira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Flip Top Ltda. [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Flip Top Ltda., Aut Roseni Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 025/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre Pereira Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda , Réu: Supermercado Feira Nova Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0001/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Varjao [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. N/P: Marcio Dias da Cunha, Réu: Prezunic Comercial Ltda. N/P: Andrea Dias da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Varjao, Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Calixto dos Santos [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: MARCIA ELIZABETH EUGÊNIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Calixto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará nºs 0028/2011 e 0029/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, respectivamente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE MOTA DE PAULA [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: PATANA GAS,A/C PAULO CESAR SA GUSMAO, Réu: KEDMA VASCONCELOS DE CARVALHO, Réu: Paulo Cesar Sa Gusmao, Réu: Valter Ramos\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE MOTA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0015/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HOMEM [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HOMEM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de entrega nº 0001/2011, deferindo-se o prazo de 05 (cinco) dias para retirada na Secretaria e mais 05 (cinco) dias, a contar desta retirada, para recebimento do(s) bem(ns) objeto da arrematação, presumindo-se, em caso de silênciio, não ter havido qualquer óbice à imissão na posse. \r\n\r\nProcesso: 0001547-50.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Ricardo [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Ricardo\r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Gentil [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ana Laura [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ana Laura\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.472,00, DE IR NO VALOR R$ 407,22 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 80,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000394-79.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieudo Gomes da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh Lar Caxiense Artigos Evangélicos Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kadosh Lar Caxiense Artigos Evangélicos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1349,08 E DE IR NO VALOR DE R$ 132,02. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0045600-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira da Silva [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis e Turismo Parque Beira Mar Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Armando Capelo Espasandin, Réu: Paulino Pazos Gerpe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis e Turismo Parque Beira Mar Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR RELATIVO AO DEPÓSITO RECURSAL. PRAZO 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001837-65.2010.5.01.0203 - Arrest\r\n\r\nRqte: Mauricio dos Santos Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRqdo: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda , Rqdo: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Rqdo: Mlgn Empresa Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mauricio dos Santos Lima \r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000016-89.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Alice de Fátima Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, ATUALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000202-29.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Silva dos Santos Neves [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Silva dos Santos Neves , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 04/02/2011, ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O MESMO APRESENTAR-SE COM ESTE DOCUMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurair Rosa de Paula Junior [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE DETERMINOU A APLICAÇÃO DE MULTA REFERENTE AO ATRASO DA 1ª PARCELA DO ACORDO, DEVENDO AINDA A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DE 18/07/2010 A 18/12/2010, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001786-54.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Soraia Viviane Gomes Pereira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, ATUALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Sousa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ ROMILDO DA SILVEIRA TRISTÃO, Réu: ELIO DE SOUZA TRISTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA(S)151/162. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0056500-57.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: MARGARIDA FERNANDES DIMA, Réu: MIGUEL FERNANDES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 505, DEVENDO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Roberto Quesada, Réu: Marcos Sergio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Borges\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Eduardo de Oliveira [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Azevedo Bittencourt [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Eduardo de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gomes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª E 3ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0040500-25.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Mota [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Mota, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FOLHA 101, QUE HOMOLOGOU A ARREMATAÇÃO DE FOLHA 97. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000001-23.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caleche Moteis e Turismo Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriam Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caleche Moteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, ATUALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, ATUALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001870-55.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderlei Ferreira Juvêncio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, ATUALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001831-58.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Gianni Costa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, ATUALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001541-43.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Alecsandro Vieira Nery de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz de Souza Motta [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz de Souza Motta\r\n\r\nDEFERIDA A CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO COM RELAÇÃO AO SÓCIOS DA 1ª RÉ. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nId: 1073902"
                            ],
                            "1073903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119300-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Barbosa Rangel [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Silva Barbosa Rangel\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/01/2011, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-20.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otavio Chavante dos Reis EPP (Blindados Chavante) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Cloves Tonani, Réu: Luiz Otávio Chavante dos Reis, Réu: MIB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Otavio Chavante dos Reis EPP (Blindados Chavante)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU QUE MIB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS LTDA É EMPRESA SUCESSORA DE LUIS OTAVIO CHAVANTE DOS REIS EPP(BLINDADOS CHAVANTE). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156000-18.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTAS PREVIDENCIÁRIA E FISCAL.\r\n\r\nProcesso: 0157400-33.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Carvalho [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Carvalho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FERREIRA FAUSTINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLCHOES E MOVEIS SORRISO LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Jose Carlos Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FERREIRA FAUSTINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thainá Vargas de Almeida [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Vargas de Almeida\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS E DELIMITAÇÃO DO BEM ORA INDICADO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Mendes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Mendes\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nCgto: Ligia Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA(S) 244/247. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0103000-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: RUBIÃO GOMES TORRES JÚNIOR, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira da Silva, Réu Jbam Rio Engenharia Ltda, Réu Paulo Reis de Pinho Gonçalves, Réu SHV Gas do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 118/119. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-55.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvany Lima de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Efeta Coiffeur [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)], Réu: SANDRA CARVALHO DE SOUZA SILVA, Réu: ROSENI DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Efeta Coiffeur\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.678,04 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 70,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Afonso [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Afonso, Réu Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 31.948,63 OU 2.627.547,08 TR's ATUALIZADOS ATÉ 14/10/2010 \r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eugenio Bomfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RÉ, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0110700-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lucena Jacinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)], Réu: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lucena Jacinto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0059800-22.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA E OUTROS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-92.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Camara da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda., Réu: Nilson Viana de Asevedo, Réu: Renato Fernandes de Asevedo, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Camara da Silva\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0113200-33.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Fenix Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 66, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Targino da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 128, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-79.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Lima [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Felipe da Silva [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Pereira Felipe da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 324, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Quintanilha de Menezes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Sarapui Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Daniel Ricardo Lins de Farias, Réu: Jose Marcelo do Nascimento, Réu: Carlos Alberto Lins de Farias Junior, Réu: Maria Fernanda Melo do Nascimento [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Quintanilha de Menezes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 190, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098700-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 02/02/2011 ÀS 15:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0135600-02.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sousa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 575, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes de Jesus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vest. E Aces. P / Seg. Ltda , Réu: José Augusto Eccard da Siva , Réu: Edilson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes de Jesus\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0110500-12.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA REIS DE AQUINO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Aut: EDMUNDO LUIZ CARNEIRO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0037/2011, em nome da Antonia Reis de Aquino, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Trazer aos autos os documentos necessários à habilitação do(s) representante(s) do espólio de Edmundo Luiz Carneiro, em vista de valores existentes nos autos a serem liberados. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira da Silva, Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE HOMOLOGOU A ARREMATAÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar das Neves \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 1565, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alverca Souza [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda, Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: De Pla Material Fotografico Ltda, Réu: Felipe Rigosa Pla, Réu: Pedro Rigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alverca Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0118500-10.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E INCOPORADORA PLANOARTE LTDA [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)], Réu: Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurelio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 154, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ronaldo Andrade da Silva [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Eng de Transp e Logistica - CENTRAL (Sucessora)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2003.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: SILVANO PAULO DA SILVA [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nExdo: HEARST LABORATORIO DO BRASIL LTDA [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Exdo: FERNANDO FALCAO, Exdo: MARCELO LACERDA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SILVANO PAULO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Dias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem de Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Alessandro Gomes de Azeredo, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 133, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139200-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliliane Pereira da Conceição [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Elevadores do Brasil Ltda [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliliane Pereira da Conceição, Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Réu Elevadores do Brasil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109400-55.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro da Reissurreição Queiroz Filho [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Tecn e Edificações Ltda, Réu: Clemar Engenharia [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)], Réu: SEBASTIÃO CLÓVIS DOS SANTOS, Réu: IVAN LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Reissurreição Queiroz Filho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Pedro Correa da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Agildo Adami Barros Junior, Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Lilian Andreia Rodrigues Alves Barros, Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda N/P José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Luiz Antonio Nunes Gonzaga, Réu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Denise Cristina Silva Campos, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Pedro Correa da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0103000-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: RUBIÃO GOMES TORRES JÚNIOR, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0026/2011, em nome do sócio e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soriano dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Nova Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Gramacho Energia Ambiental S.A, Réu Vectron Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0002/2011, em nome de Vectron Serviços Ltda; e 0003/2011, em nome de Nova Gramacho Energia Ambiental S.A., disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Silva, Réu Kikeres Salão de Beleza Unisex Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0024/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-51.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BASTOS MENEZES [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: VARA LUCIA RANGEL DA SILVA PENHA , Réu: SELMA AUGUSTO MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BASTOS MENEZES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva de Castro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0067100-54.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA VENTURA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Machado Gonçalves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Arthur Guimarães de Souza, Réu: Leda Mancino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Mendonça [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva de Mendonça, Réu Wkr Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0004/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-84.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Mateus de Sousa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Mateus de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0038/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Paula Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0079500-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0127100-49.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Ferreira Cardoso [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Hoteis e Turismo Parque Beira mar Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Armando Capelo Espasandin, Réu: Cristina Capelo Espasandin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis e Turismo Parque Beira mar Ltda, Aut Josenilda Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0035/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Damiao Correa de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Auto Reboque Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Acir Joaquim da Costa [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Damiao Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0034/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ferreira de Almeida [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ferreira de Almeida, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0043/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisiane de Souza Calumby [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Quanta Assessoria Profissional Ltda [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisiane de Souza Calumby\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0046/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-19.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON LUIZ LIMA VALEZIO [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)], Réu: MARCOS SÉRGIO GONÇALVES, Réu: ROBERTO QUESADA, Réu: NEUZA ANIBAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut EVERTON LUIZ LIMA VALEZIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0047/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Rodrigues Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Salles [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva Salles \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvarás nºs 0044/2011 e 0045/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0019/2011 e 0020/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro e Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, respectivamente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marins [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Fabrício da Silva Celestino , Réu: Marcelo Pedro dos Santos , Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Sônia Maria Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda, Réu Sônia Maria Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0094900-23.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gladys Zangerolame [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexxell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda, Réu: João Silva Tavares Neto, Réu: Paulo Henrique Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Zangerolame\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0022/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marins [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Fabrício da Silva Celestino , Réu: Marcelo Pedro dos Santos , Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Sônia Maria Alves [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Marins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS Á EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0116300-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Carneiro Prata Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Sebastião Isaias de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO A ARREMATAÇÃO DE FOLHA 159. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0122500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Vieira da Costa Presentes Big Boomm [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)], Réu: Big Boomm Criacoes Ltda [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)], Réu: Tania Cristina Vieira da Costa , Réu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Saulo José Dansa de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUZA CRUZ MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE SOUZA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, Réu: FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS, Réu: ROSANGELA ALVES DE OLIVIERA, Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0120100-61.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Onecina Dantas Nascimento [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Unica de Caxias Consultoria de Saude Ltda [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Réu: Franklin Laudadio da Silva, Réu: Danielle da Silva Matias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Onecina Dantas Nascimento, Réu Unica de Caxias Consultoria de Saude Ltda\r\n\r\nPOR QUITADOS TODOS OS VALORES, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0101800-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Arcanjo [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Edson Luiz Arcanjo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 04/02/2011, ÀS 15:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0132700-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NUNES PEREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NUNES PEREIRA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.903,13 OU 402.883,15 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0126700-40.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTA CATARINA IND E COM ARTEF BORRACHA LTDA [Adv. Marcos Pereira Rosa (OAB: SP 151110 - A)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO JOSE NETO [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS TORRES [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: ALMERINDA DOS SANTOS DO ROSARIO [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: JEFERSON LIMA DA FONSECA [Adv. Regina Celia Ramos da Silva (OAB: RJ 93577 - D)], Réu: GILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Réu: JOSE MESSIAS ANDRE [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)], Réu: ENIR MARIA DA SILVEIRA TORRES [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: CLAUDIO LUIZ RAMOS [Adv. Regina Celia Ramos da Silva (OAB: RJ 93577 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO LEIFER NUNES, Réu: FERNANDO LEIFER, Réu: ERIVALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMERINDA DOS SANTOS DO ROSARIO, Réu ANTONIO CARLOS TORRES, Réu CLAUDIO LUIZ RAMOS, Réu ENIR MARIA DA SILVEIRA TORRES, Réu GILSON FERREIRA DE SOUZA, Réu JEFERSON LIMA DA FONSECA, Réu JOSE MESSIAS ANDRE, Réu MARIA DAS GRACAS DE FREITAS, Réu ROBERTO JOSE NETO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE FREITAS MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nId: 1073903"
                            ],
                            "1073904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215300-27.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César das Chagas Silva [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César das Chagas Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA(S). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0170300-04.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nCgto: Raul Aleto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Ampolas Aliança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE JULGOU O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Natalicia da Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO, QUE RESOLVEU CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0227300-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina Barros do Rosario [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)], Aut: ALEXANDRE BARROS DO ROSÁRIO [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARROS DO ROSÁRIO \r\n\r\nREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO, SOB AS PENAS DA LEI. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0222000-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Antonio Firmino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0220700-57.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.T. MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Carlos Henrique Machado Louzada, Réu: Valdomiro Jose Alves, Réu: EUGENE VARDI, Réu: LUIZ CURVELLO, Réu: CLOVES TONANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 503, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FOLHA 50. PRAZO 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0176800-91.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior dos Santos Marques [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior dos Santos Marques\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ OBSERVAR A ATUALIZAÇÃO OCORRIDA EM 05/11/2009, CONFORME PROMOÇÃO DE FOLHA 237. ASSIM, A RÉ EFETUOU O PAGAMENTO DENTRO DO MÊS DE APURAÇÃO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167200-12.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Conceicao Norato [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: César Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Conceicao Norato\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0177300-60.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Coutinho Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardo Coutinho Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA , DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209300-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Marques da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Emp e Part Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gutierrez Emp e Part Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0205500-72.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santana Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangas \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0164500-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridoval Mamede da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Vipaz Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipaz Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0198700-28.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Souza Stieboldt [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Souza Stieboldt, Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-80.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Veiga Moraes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Veiga Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0041/2011 e 0042/2011, em nome do Autor, e do sindicato e/ou advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-60.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Nóbrega Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0172000-88.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Eduardo Lainette, Réu: Elvis Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 00009/2011, em nome do Autor e/ou advogada; e 0010/2011, em nome da advogada, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Maria Claudino da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jossantra Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA MONTEIRO , Réu: JOSE AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Maria Claudino da Silva, Réu Jossantra Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0014/2011, em nome da Ré, referente ao saldo do processo, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sousa Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Sousa Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR APONTADOS À FOLHA 450, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA \r\n\r\nProcesso: 0192100-40.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PIRES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: LEONIDAS ANTONIO DA FONSECA, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR PIRES FERREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0192100-35.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AMANCIO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGALLITE FROAN PLASTICOS LTDA, Réu: GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, Réu: ROSANGELA DE SOUZA, Réu: WALMIR DE ABREU GUILHERME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AMANCIO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 203, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204700-30.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA D. CAXIAS REVEND. VEICULOS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA , Réu: CARLOS EDUARDO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nId: 1073904"
                            ],
                            "1073899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000650-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Conrado Santana\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviço Auxiliares de Apoio Ltda., Patrus Transportadora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lacunas Serviço Auxiliares de Apoio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Francisco\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073899"
                            ],
                            "1073900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-75.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 D)\r\n\r\nAlbino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-90.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fatima Vanessa de Souza Gomes (OAB: RJ 146776 D)\r\n\r\nLuciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-37.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 D)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000794-93.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Thiago da Fonseca Martins (OAB: RJ 176844 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-93.2001.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fernanda da Silva Maceira Fernandez (OAB: RJ 178088 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000993-18.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204900-27.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-05.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nSergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-44.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-48.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nPatricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-04.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 D)\r\n\r\nSonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-18.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-83.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Igor Peçanha Couto Alves (OAB: RJ 178686 E)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-48.2001.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011200-52.2005.5.01.0203 - RTSum - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nBaldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-38.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217900-60.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nJoao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-07.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nAntonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000241-46.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-73.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-77.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-56.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-60.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-74.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177000-93.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nVitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-24.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-65.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nCassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-15.1987.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nAtaide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-81.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-80.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-38.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Pedro Jorge de Menezes (OAB: RJ 77258 D)\r\n\r\nFlavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-89.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 D)\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-73.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-71.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Gilberto Candido Gonzaga de Sousa (OAB: RJ 176311 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083400-52.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001052-06.2010.5.01.0203 - ExProvAS - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000883-19.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178400-21.2004.5.01.0203 - RTSum - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nAndrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001563-04.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 D)\r\n\r\nGledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-34.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Juliana Andrade Silva (OAB: RJ 144033 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-44.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-63.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000144-46.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Gilberto Candido Gonzaga de Sousa (OAB: RJ 176311 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: RJ 183729 E)\r\n\r\nDinah Capela (OAB: RJ 109573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-45.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dinah Capela (OAB: RJ 109573 D)\r\n\r\nPericles Ismael (OAB: RJ 79630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208900-94.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-68.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Gilberto Candido Gonzaga de Sousa (OAB: RJ 176311 E)\r\n\r\nAlessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-07.2009.5.01.0203 - ExCCP - Carga: Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-45.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Alan Gonçalves da Rocha (OAB: RJ 146180 E)\r\n\r\nFagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-97.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 D)\r\n\r\nAdam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-55.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000862-43.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nPericles Ismael (OAB: RJ 79630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208900-94.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073900"
                            ],
                            "1073901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0174600-24.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELICE MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CARMELO PALMIERI PERRONE, WALLACE FERNANDES MACHADO, LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMELO PALMIERI PERRONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Zilmar de Oliveira Rodrigues, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda n/p Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV, Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m J W Telemarketing, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0115900-79.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bom Cha Cha Ltda, REGINA DEBASTIANI DE MATOS, MARIA HELENA DA ROCHA BARROZO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA DA ROCHA BARROZO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes Serpa\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda ME, REJANE MARIA DA SILVA ANDRADE , MARCOS DA SILVA GURGEL \r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS DA SILVA GURGEL , REJANE MARIA DA SILVA ANDRADE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158900-61.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Reis Soares, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: V L Lider Servicos de Informatica Ltda, Leonardo Telles do Valle, Valéria Paiva Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Telles do Valle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O DEPÓSITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DA SER EXPEDIDO ALVARÁ AO RECLAMANTE E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176100-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Pirâmide West Point Discoteque Ltda, Elzi Vieira Poubel, Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nPelo presente fica m Ruyter Vieira Poubel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O DEPÓSITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DA SER EXPEDIDO ALVARÁ AO RECLAMANTE E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054500-25.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda, IZIO BONDER , SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174800-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Felix\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E PARA, QUERENDO, CONTRA ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0133400-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Amaral Gomes\r\n\r\nRéu: Crombie Moda Jovem Ltda, ROSANE POSES ANTUNES FONSECA, RONY POSES ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m ROSANE POSES ANTUNES FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva de Castro\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda, CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, DIOGO TEODORO RODRIGUES, MILENA TEODORO RODERIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Leite Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030300-51.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre Pereira Filho\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda (ATRAVÉS DE EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0145000-11.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS, ROSANGELA ALVES DE OLIVIERA, Sadia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Constru Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0189400-42.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Avelino\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA AMÉRICA N/P FRANKLIN VIEIRA WALTER , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 22.409,36 OU 1.841.344,01 TR's ATUALIZADOS ATÉ 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0015700-21.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS BATISTA\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO RIO LUSO LTDA., ALBERTO FERNANDES DE FREITAS, MANOEL JOÃO VILELA\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINO DE PAIVA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O DEPÓSITO, EM 05 DIAS, SOB PENA DA SER EXPEDIDO ALVARÁ AO RECLAMANTE E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073901"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1071807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0019500-86.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Mello [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Com Importacao e Exportacao de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Mello\r\n\r\nCiência ao autor do teor do ofício da 1ª Vara Federal de São João de Meriti ora juntada aos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso da Ação Cautelar de nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0000144-37.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santanna dos Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Distribuidora de Bebidas e Doces [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santanna dos Reis, Réu Portal de Champs Distribuidora de Bebidas e Doces\r\n\r\nTomar ciência de fls.57: \"Vistos, etc. Homologo cálculos elaborados pelo Reclamante, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 1.099,90, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 123,45, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 358,67, totalizando o valor de R$ 1.582,02, equivalente a 129.889,84 TRs, atualizado até 31/12/2010. Custas de R$ 200,00, pela Reclamada.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0048000-02.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Colombo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues Colombo\r\n\r\n\"Reporto-me ao despacho de fl.64, devendo vir com a certidão de onus reais do imovel em questão, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. Prazo de 30 dias \" \r\n\r\nProcesso: 0054300-43.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro Marins [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Ribeiro Marins\r\n\r\nCiência ao autor do teor do ofício da 1ª Vara Federal de São João de Meriti ora juntada aos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso da Ação Cautelar de nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0032700-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bento de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigloplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bento de Araújo\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0034200-14.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MALLYBLO MATERIAIS DE CONSTRULAO LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: José Antônio Machado, Réu: MAísa MAria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizania Tavares Sampaio [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIANO FERREIRA FILHO\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.161,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0072400-80.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Venture da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Venture da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor e da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda, Aut Mario Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maia Nogueira Murta [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Bruno Zurli Bittencourt Tavares (OAB: RJ 133363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maia Nogueira Murta\r\n\r\nCiência ao autor do teor do ofício da 1ª Vara Federal de São João de Meriti ora juntada aos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso da Ação Cautelar de nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0126700-55.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Conceição Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Conceição Santos\r\n\r\nCiência ao autor do teor do ofício da 1ª Vara Federal de São João de Meriti ora juntada aos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso da Ação Cautelar de nº 2007.51.10.002658-1. \r\n\r\nProcesso: 0001019-07.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Enes Vieira Aires [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Mandark Construção e Empreendimentos Ltda [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mandark Construção e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre-executividade foi rejeitada de pronto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Placides de Freitas [Adv. Silvana da Silva Ribeiro (OAB: RJ 138378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda/Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda/Epp\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 3.654,62 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001271-10.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Silva dos Santos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias preclusivos, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001317-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bartole [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0132900-54.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Correia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-02.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Soares [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.227 foi convolado em penhora, bem como da atualização de cálculos de fl.320 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-51.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL AFONSO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA VALE DO PAIVA LTDA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Mário Soares P. Afonso, Réu: Terezinha Coringa Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL AFONSO\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001557-85.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Silva Ferreira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallenas Comercial de Utilidades Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallenas Comercial de Utilidades Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-86.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0135700-02.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES MORGADO IND E COM LTDA [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)], Réu: Adriana Mendes Morgado, Réu: Andrea Mendes Morgado, Réu: Jose Hilario do Nascimento, Réu: Itamar Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nConsiderando as respostas negativas do BacenJud, Renajud e das CP´s, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0160300-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility , Aut José Carlos da Silva , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\n\"Vistos, etc.Homologo cálculos elaborados pelo Reclamante, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 11.416,69, IRPF no valor de R$ 1.621,77, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 675,05, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.940,76, totalizando o valor de R$ 15.654,27, equivalente a 1.285.276,66 TRs, atualizado até 31/12/2010. Custas de R$ 240,00, pela Reclamada.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001592-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pedrosa Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pedrosa Pires \r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001624-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Chagas dos Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Chagas dos Santos\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias,pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001643-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Wakoff Rangel Nogueira [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Wakoff Rangel Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 40: \"Rejeitada a gratuidade de justiça\". \r\n\r\nProcesso: 0001720-65.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda ME, Réu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0200600-47.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS MANHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA, Réu: Umberto José Fontes, Réu: Jacqueline Ribeiro Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0188600-05.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Leonardo Batista Alves da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Batista Alves da Silva \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nId: 1071807"
                            ],
                            "1071815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000025-76.2010.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Precision Work Service Ltda ME, Luiz Carlos Felix, Luiz Carlos de Souza Lima, Magda Aparecida Duarte, Otávio da Rosa Terra\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Souza Lima, Luiz Carlos Felix, Magda Aparecida Duarte, Otávio da Rosa Terra, Precision Work Service Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0006000-84.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Salino Cardoso\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda, Euro Centro Distribuidora de Bebidas Ltda, José Albino Lento\r\n\r\nPelo presente fica m Euro Centro Distribuidora de Bebidas Ltda e José Albino Lento, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 1.487,83 em GPS, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0023200-80.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA, Izaura Menezes Bezerra, Sérgio Carlos Menezes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE DE ANDRADE RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente, para que, no prazo de um ano, indiquem meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000214-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Pereira\r\n\r\nRéu: E C Oliveira e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E C Oliveira e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ingrid Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber , Arnoldo Kluber Filho, Clelia Camara de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Clelia Camara de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0015000-40.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Guimarães\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m J.F. Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 201 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonio França de Assunção\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Mauá Ltda, Francisco de Araujo Loureiro, Elima Maria Bulhões da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elima Maria Bulhões da Silva, Francisco de Araujo Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum devido, R$ 25.125,93, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Elias Pereira\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados\r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados\r\n\r\nProcesso: 0063400-22.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Leila de Souza\r\n\r\nRéu: Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Dionisio Serra Freire Lobo, João Pedro Furstemberger\r\n\r\nPelo presente fica m Alta Costura Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Dionisio Serra Freire Lobo, João Pedro Furstemberger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 1.651,14, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0055100-81.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA ROSA DO VALLE\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Edgardo Vieytes, Emma Denise Vieytes\r\n\r\nPelo presente fica m Edgardo Vieytes, Emma Denise Vieytes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido as fls. 91, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0066800-98.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIO SANT ANNA DE FARIA\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, José Ruy Lozano Rubino Júnior, Espólio de José Carlos da Silva, Ana Francisca Menezes de Moraes, João Marson Colombani\r\n\r\nPelo presente fica m João Marson Colombani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0127400-07.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FLORENCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CINTRA LTDA, Alcina de Almeida Rodrigues, José de Almeida Rodrigues, Antonio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio dos Santos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.168-v (R$ 4.514,15) , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-18.2005.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul, Jayr Alves de Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jayr Alves de Freitas Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfazer o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000955-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Isaias de Souza Filho \r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-27.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizon Freitas Chagas\r\n\r\nRéu: Mega Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130600-80.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pires de Lima\r\n\r\nRéu: ADD Rio Servicos Ltda, Nova America S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ADD Rio Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.72/75, fixando os créditos do Autor em R$ 1.507,75, equivalentes a 124.754,51 TRs; INSS R$ 21,14, equivalente a 1.749,20 TRS,total devido pelo reclamado no valor de R$ 1.528,89 equivalente a 126.503,71 TRs, atualizados até 31.07.09, Custas no valor de R$ 60,00 devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0176500-23.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Barreto\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda, Marcus Luiz Sirzina, Ilmar José Teles Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Luiz Sirzina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido R$ 246,03 GPS, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0211700-96.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, WHITE MARTINS, MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica m WHITE MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071815"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1073785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-73.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DAMASCENO SOARES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PONTE ALTA LTDA [Adv. Juvenal de Barros Cobra (OAB: SP 56329 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DAMASCENO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLÓRIA CRISTINA DE ARAUJO DIAS DA COSTA [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLÓRIA CRISTINA DE ARAUJO DIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-75.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Domingos Batista [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - Lima e Silva Engenharia LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio Domingos Batista\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0118700-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150, devendo comprovar, em 15 dias, o pagamento do crédito autoral, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000428-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Cury [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Cury\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-68.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema da Costa Roya [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrilife Refeições [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema da Costa Roya\r\n\r\nPrejudicada a peça de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0041900-76.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A., Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 158 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262700-44.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia Ltda. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 180 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Castro Silva Oliveira [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria de Castro Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dayane Marques da Silva [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dayane Marques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-43.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonice Pires dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0006500-98.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues de Jesus [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR ESTEVES DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 35,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcanto da Silva Martins [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar o demonstrativo de imposto de renda, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-20.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCINEIA DOMICIANO DA CRUZ SARTER ALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NEUCINEIA DOMICIANO DA CRUZ SARTER ALVES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 254/260, que apuraram a executar o valor de R$ 119.571,81, equivalente a 9.833.927,81 IDTRs, crédito do autor, e R$ 21.866,93, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Martins Neto [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Ltda, Réu MACOMEVAP COMERCO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária devida, no prazo preclusivo de cinco dias, através de guia GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência Social - GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0002053-28.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Paulo de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Ueslei Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/99: \"...declaro a incompetência desta Justiça Especializada para a apreciação da demanda em questão...\" \r\n\r\nProcesso: 0002200-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. nego seguimento ao recurso supramencionado, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERLEI PINTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: PREVI BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do autor, conforme determinado em sentença (fl. 255). \r\n\r\nProcesso: 0002246-43.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Dias Barroso [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Dias Barroso\r\n\r\nVenha o autor com a emenda SUBSTITUTIVA, conforme determinado em ata. Prazo de cinco dias improrrogável, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001000-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Sebastião Nunes Filho\r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso supramencionado, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000449-32.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Borges Ferreira [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. Coelho Pousada - ME [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Borges Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a emissão de chave de conectividade, requeira o autor diretamente junto à CEF a liberação de sua conta de FGTS apresentando a documentação que possui em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0002022-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Darlí da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Darlí da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/60: \"...declaro a incompetência desta Justiça Especializada para a apreciação da demanda em questão...\" \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Ramos dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Serv. Ltda sucessor JP Manut. Industrial Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutencao e Serv. Ltda sucessor JP Manut. Industrial Ltda, Aut Claudiano Ramos dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 91/94 , que apuraram a executar o valor de R$ 8.417,53, equivalente a 692.912,60 IDTRs e R$ 1.607,86, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002048-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Thomaz [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Thomaz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 \"...declaro a incompetência desta Justiça Especializada para a apreciação da demanda em questão...\" \r\n\r\nProcesso: 0002855-26.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Cachoeira [Adv. Igor Bottoni Cabral (OAB: RJ 130898 - E)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service \r\n\r\nIndeferida a vistas fora do cartório, tendo em vista que o autor não juntou documento necessário a elaboração da defesa. \r\n\r\nProcesso: 0002387-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Gouvêa [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Gouvêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/21 \"...declaro a incompetência desta Justiça Especializada para a apreciação da demanda em questão...\" \r\n\r\nProcesso: 0002608-45.2010.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antônio de Souza [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antônio de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DE SOUZA ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETE DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0016200-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Martins da Conceicao [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca em Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Martins da Conceicao\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002000-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pimenta Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pimenta Rodrigues\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0262600-89.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Arruda de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Arruda de Maria\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zurlindes Dutra Monteiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Joao dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Joao dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fidenciano de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fidenciano de Santana\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Amaral dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo do Amaral dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0232100-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Faria Coutinho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER Grêmio de Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Faria Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEME BASTOS DA SILVA CRUZ [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEME BASTOS DA SILVA CRUZ \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorimar Geraldo da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorimar Geraldo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da primeira ré no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-02.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO BERNARDINO DO NASCIMENTO [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-94.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-54.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE PROSPECÇÃO, PESQ. E EXTRAÇÃO DE MINERIOS NO ESTADO DO RJ - SINDIMINA/RJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE PROSPECÇÃO, PESQ. E EXTRAÇÃO DE MINERIOS NO ESTADO DO RJ - SINDIMINA/RJ\r\n\r\nVenha o autor com cópia da guia DARF. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-41.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Egberto Luiz Machado [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egberto Luiz Machado\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0214500-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR SENA GOES [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR, Aut MARIO CEZAR SENA GOES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 335/340, que apuraram a executar o valor de R$ 11.833,63 , equivalente a 973.231,59 IDTRs e R$ 2.246,84 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a PRIMEIRA RECLAMADA para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164800-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pimentel de Resende [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pimentel de Resende \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO GUIMARÃES FARIA [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Jose da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Genair Jose da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 190/196 , que apuraram a executar o valor de R$ 27.953,89 , equivalente a IDTRs, crédito do autor, e R$ 9.834,15 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Fernandes [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 56,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-73.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Silva Pereira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Marchetti Ind e Com Ltda. [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Volutão de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ RIBEIRO PORTES [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ RIBEIRO PORTES\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 802/2009, no prazo de cinco dias, a fim de possibilitar a apuração do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Oliveira da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nVenha a ré com novas cópias dos cartões de ponto. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-93.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aida Silva de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Transp.Alt.Intermun.de Passageiros de Itaguai Nova Ita LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000561-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Faria [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-50.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CORREA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA., Réu: Amadeu Almeida Borda Junior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CORREA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-97.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001082-43.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno de Champes Lima [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ CERQUEIRA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rd Campos Silva Construções e Participações Ltda [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rd Campos Silva Construções e Participações Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001717-24.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson José da Silva Leite [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Carvalho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0085100-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Texieira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Texieira da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1073785"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1073709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090200-13.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Valdemir dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciapam Cia Agro Pastoril Mucuri [Adv. Marcelo Branco Barreto (OAB: RJ 66053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciapam Cia Agro Pastoril Mucuri\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0010400-38.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS SUB TENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO\r\n\r\nComprovar nos autos a regularidade do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0150400-44.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcimar de Assis da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0182700-59.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Negreiros da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Oliveira da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Negreiros da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimare da Silva Mazzei [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosimare da Silva Mazzei\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Azeredo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportdadora Primavera LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaquiel Araújo [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseli Maria da Silva Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156800-11.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mathias Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mathias Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154500-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173100-53.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cianio Neves Enes [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cianio Neves Enes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Gonçalves Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira Gonçalves Lima , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Ozilene Rocha Ribeiro [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-31.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON DA SILVA FREITAS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA TRES FONTES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADSON DA SILVA FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0047200-60.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Esteves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Esteves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0098400-67.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriane Fernandes de Souza [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Fernandes de Souza, Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 54/56 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-79.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Galozi da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Parserv Parceria de Servicos e Representacoes Ltda [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Galozi da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com as informações solicitadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Braune [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-63.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gnirad Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0192900-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antõnio Tosta Leão [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0192800-73.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Carvalho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0116000-24.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS JOSE VIEIRA DE SOUZA + 01. [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Aut: ADEMILDES DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO [Adv. Viviane Machado Lopes (OAB: RJ 144959 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILDES DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO, Aut DOUGLAS JOSE VIEIRA DE SOUZA + 01.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001175-13.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-44.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Empresarial Unidas [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton da Silva Martins [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Empresarial Unidas, Cgto Elton da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145400-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena S. Figueira Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Catuladeira Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rezende Martins [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Jeferson Rezende Martins, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-37.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Cabral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Coelho de Araujo [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006300-30.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Mesquita Borges [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Braga Coelho Pizzaria e Padaria-ME [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Mesquita Borges\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgelina Teresa Nascimento [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina Teresa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Oliveira Caldas da Silva [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Regina Oliveira dos Santos [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssika Oliveira Caldas da Silva , Réu Sônia Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CANDIDA DOS SANTOS [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CANDIDA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0184600-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Gomes da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Flor de Fragoso. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Flor de Fragoso.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0157200-25.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Rangel dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Fraldas Descartáveis e Equipamento Hospitalar Bay Iza Ltda, Réu: Madefral Indústria e Comércio de Frauldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Evaristo Vianna [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Evaristo Vianna\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Ramos de Souza [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Ramos de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-27.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine da Conceição [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)], Réu: Marina Tocci Lores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine da Conceição\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-68.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Moreira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Moreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mário Oliveira de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenciamente e Jardinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mário Oliveira de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-27.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Theophilo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel de Assis Costa [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanoel de Assis Costa, Aut Paulo Sergio Theophilo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-79.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silveira Paixão [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silveira Paixão\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jivaldo Francisco Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jivaldo Francisco Soares\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Turino [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira, Réu Padaria e Mercearia Turino\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir da Rocha [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0010100-76.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR BASILIO RAMOS FILHO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA TRES FONTES LTDA [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR BASILIO RAMOS FILHO\r\n\r\nProceda o reclamante o recolhimento dos emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0153400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Pereira Torres Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Pereira Torres Lima\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080300-64.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Caldas Maia [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0087200-63.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara da Costa Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0036100-06.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rezende Ferreira, Réu Supermercados Murillus de Fragoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-18.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Mara Novaes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Mara Novaes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira V.V.LTDA, Réu: Tarso Engenharia e Contrucoes LTDA\r\n\r\nTI: Paulo de Tarso Marques de Brito Renata Lee Soares Fonseca de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pires [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000336-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keit Ana do Nascimento Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keit Ana do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nId: 1073709"
                            ],
                            "1073710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-36.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIMAR CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIMAR CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF para expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1073710"
                            ],
                            "1073706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0000573-22.2010.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExecutado: Leandro Alves Matins de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Alves Matins de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.112,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073706"
                            ],
                            "1073707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001527-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Castro ( Espólio de )\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transportadora Primavera Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073707"
                            ],
                            "1073708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0043300-98.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Posto Vagalume Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Vagalume Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rezende Martins\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-37.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073708"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1073738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132200-56.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Macedo [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bem Viver de Nilopolis Ltda [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Bem Viver de Nilopolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 51/58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MEDEIROS [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDBOM INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA., Réu: ANGELICA BARBOSA DE MELO, Réu: FERNANDO PEREIRA SIRGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nPor não garantido o juízo, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0144600-39.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva Barbosa [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicações e Eletricidade Lt ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à ré, com o motivo \"desconhecido\". \r\n\r\nProcesso: 0135700-67.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas Queiroz Indústria e Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves dos Santos, Réu Chagas Queiroz Indústria e Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria, fls. 84/86, sendo a reclamada para depósito no prazo preclusivo de 15 dias, SOB PENA DE EXCUÇÃO, ciente de que, caso não comprovado no prazo acima, haverá acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, com base no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131400-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ramos de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E ALMEIDA-ADMINISTRACAO-LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 38-v. \r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco de Sousa [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0155800-14.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dias da Conceicao [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art. Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias da Conceicao\r\n\r\nVista, em secretaria, das declarações enviadas pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0151300-12.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM. E FARMAC. [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL\r\n\r\nVista do ofício de fls. 358, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gs de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches Ltda - Me [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Campos\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Ferreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Getulio Francisco Ferreira\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 677/679-verso,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Oliveira de Souza [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021500-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romangelica dos Santos Sousa Mattos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaex Drogaria e Perfumaria Ltda [Adv. Tatiana Malanquini Hyginio (OAB: RJ 150696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaex Drogaria e Perfumaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva de Macedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Pg Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-17.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE KENY SERRALHEIRO BATISTA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON DO ESPIRITO SANTO ARTIGO DE TECIDO ME, Réu: NILSON DO ESPIRITO SANTO [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE KENY SERRALHEIRO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Moreira dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Graça Braz da Silva Souza [Adv. Celso Braz da Silva (OAB: RJ 115978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiane Graça Braz da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte, fls. 44/47, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rios Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Gabriluf Ltda-Me. [Adv. Marcelle Tavares de Carvalho (OAB: RJ 143332 - D)], Réu: Luiz Jose Lima do Cabo, Réu: Jurema Lopes Mororo, Réu: Carlos Humberto da Costa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rios Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/144-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000674-29.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Evangelhista [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda., Aut Valdemir Ferreira Evangelhista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Monteiro Carvalhal [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA, Aut Lúcio Monteiro Carvalhal\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 87/89, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-43.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar Sampaio Siqueira [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpeza Urbanas e Indústriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Sampaio Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-28.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes De Souza Ferreira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Coop Cooperativa de Servicos LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Bijourser LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijourser LTDA, Réu Job Coop Cooperativa de Servicos LTDA, Aut Lucimar Gomes De Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 159, sendo a reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, acarretará acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. Convolado o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123700-45.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO BRUNO MARTINS [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: HOTEL UNICO [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)], Réu: Darlene Cândida Gonçalves de Souza, Réu: Lucyana Raymundo Maciel Pinto Elias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO BRUNO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0121900-06.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Saraiva Soares [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 127. Fornecer os valores de IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-26.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Feitosa de Oliveira Veras [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Ver. Melchiades Calazans, Réu: Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Janaina Feitosa de Oliveira Veras\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls. 155/157, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1073738"
                            ],
                            "1073737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0045400-93.2007.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Rios Ferreira\r\n\r\nExecutado: Jurema Lopes Mororo,Padaria Gabriluf Ltda-Me.,Carlos Humberto da Costa Oliveira,Luiz Jose Lima do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurema Lopes Mororo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.173,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Jose Lima do Cabo,Padaria Gabriluf Ltda-Me.,Carlos Humberto da Costa Oliveira,Luiz Jose Lima do Cabo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Jose Lima do Cabo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.173,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104300-74.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA EUNICE ARAUJO SCARINCI\r\n\r\nExecutado: ANGELA MONTEIRO CAMPELO DE MACEDO,Jeangelis Jeans Industria e Comercio Ltda.,FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MONTEIRO CAMPELO DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.472,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jeangelis Jeans Industria e Comercio Ltda.,Jeangelis Jeans Industria e Comercio Ltda.,FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeangelis Jeans Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.472,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO,Jeangelis Jeans Industria e Comercio Ltda.,FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.472,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073737"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1072180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-44.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\n/DIGA SOBRE O IR INDICADO PELO RTE, EM 10 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR FERREIRA DA COSTA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: ANDRE OURIQUES DO NASCIMENTO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: ANTERO CARLOS DE JESUS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: FERNANDO CESAR PACHECO DE ALMEIDA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: GENTIL DA SILVA MADEIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: EDMILSON CANDIDO PEREIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: EDIR PEREIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: CICERO EGMAR FERREIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: VITORINO SOARES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) COM PEDIDO DOS AUTORES. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simao Telles [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Simao Telles\r\n\r\nUma vez que a ré ja apresentou as fichas finaceiras, apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0164300-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEPORE BASSOUS PINHEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO SOCIAL CLUBE [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRETO SOCIAL CLUBE, Aut CLAUDIA LEPORE BASSOUS PINHEIRO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 6 533 520,14 \r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretha Campos Marinho [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0068000-78.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Andrade Nicolino [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Amaro da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Novazela Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Parco Papelaria Ltda. (Caçula) [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Amaro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0027600-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Albuquerque Marques [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nPara ciencia da decisão:\r\n\r\nREJEITADA a impugnação do(a) ré, por já homologados os calculos. \r\n\r\nProcesso: 0256100-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINEA PINTO FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINEA PINTO FERREIRA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 12.175.893,23 \r\n\r\nProcesso: 0000610-23.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Rocha [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Irany Ferreira da Silva [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irany Ferreira da Silva, Aut Pedro Carlos Rocha \r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 939.229,11 \r\n\r\nProcesso: 0025200-55.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA VIEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ GONZAGA VIEIRA\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 591 600,05 \r\n\r\nProcesso: 0343000-86.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ADALBERTO PIMENTA DUMANS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOAO JORGE DE MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JORGE PEDRA BORGES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ELIEL ALVES DO NASCICMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LEILA VIEIRA BATISTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIANGELA DA COSTA VIANA NOGUEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NILSON DA SILVA MIGUEL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia e cumprimento do seguinte despacho:\r\n\r\n\"Por ora, diga a RECLAMADA sobre as alegações do AUTOR. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Pessoa [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miguel Pereira [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Miguel Pereira, Aut Maria Jose da Silva Pessoa\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 3 140 836,79 \r\n\r\nProcesso: 0076200-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Almeida Corrêa [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços, Aut Maria das Graças de Almeida Corrêa\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 475 677,71 \r\n\r\nProcesso: 0073100-82.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valeriano da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valeriano da Silva, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que o valor do DEPOSITO RECURSAL será liberado em favor do(a) AUTOR(A), para satisfação do seu crédito. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nA RDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, parte RTE e RDA, bem como do IR, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0089800-75.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE AQUINO ALVES [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0129000-26.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA VIAGEM [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA VIAGEM, Aut VALCI MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTerem ciencia dos calculos da Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 05 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Placido [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000202-32.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves da Costa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Noca Construção e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves da Costa , Réu Viga Noca Construção e Consultoria Ltda.\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 600 900,89 \r\n\r\nProcesso: 0081800-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. (Botequim São Nunca) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda. (Botequim São Nunca)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0114000-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Rodrigues [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Martin Afonso [Adv. Francisca Soares Aguiar (OAB: RJ 48382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0121700-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Neves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUNICIPAL DE URBANIZACAO SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado pelo ALVARÁ. \r\n\r\nIndicar o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis, sob pena de suspensão do feito.\r\n\r\nProcesso: 0180800-25.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES VEIGA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: ANDRE REIS MOITA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA, Réu: LUCIANA MAGALHAES CAMPOS, Réu: MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS, Réu: MAOCYR MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA, Aut JOSE CARLOS FERNANDES VEIGA, Réu MARIA SERAFINA ESPOSTE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES e manteve a penhora dos proventos da socia.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Henrique Cavalcanti [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leal da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Servicos S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Editora Fluminense Ltda. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxcon Consultoria e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Vide fls 204.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Adm de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Verselio Brito de Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0123000-34.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Lourenco dos Santos Pinho [Adv. Leila Lopes Ferreira (OAB: RJ 103578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vângela Quintanilha da Silva [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vângela Quintanilha da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0296300-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Santos [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Paula da Silva Santos\r\n\r\nAs partes: Tomar ciência do despacho de fls. 174. A RDA: Ter vista da certidão de fls 175. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creuza Louzada dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza Louzada dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0080400-52.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVEIRA BURRICHE COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE GERALDO MACHADO [Adv. Felippe Geraldo Machado (OAB: RJ 37415 - D)], Réu: ROSEANA AMORIM CORREIA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA OLIVEIRA BURRICHE COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) socio FELIPE MACHADO. \r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Rodrigues [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)], Réu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. N/P SANDRA REGINA SIQUEIRA GONÇALVES E/OU TÂNIA MARA MARINHA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0276800-87.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DE OLIVEIRA NETO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 236 PNEUS [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)], Réu: LUMA SUMAC SANTOS - SOCIA FLS 42, Réu: JOSE JOÃO AUAR - SOCIO FLS 45\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOX 236 PNEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000046-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Ramos do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Ramos do Nascimento, Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR e REU. \r\n\r\nProcesso: 0153400-95.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN ANTONIO DAZA RAMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAN ANTONIO DAZA RAMOS\r\n\r\nAs partes, para ciencia e diligencias nos termos do despacho de fls 765, com prazo de 10 dias suc. \r\n\r\nProcesso: 0343200-20.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA SANTOS [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MIRAMAR LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SILVA SANTOS, Réu EXPRESSO MIRAMAR LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito. AO AUTOR, A FAZ NAC E A RDA. Para tanto, as partes deverão informar o numero do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0358500-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO CUNHA DA MOTA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO CUNHA DA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0037900-09.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Salvador Alves [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Com Const [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Com Const\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0153300-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0149400-32.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CORREA BELCHIOR [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelli Pereira Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinelli Pereira Sales\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0027800-29.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Katia Leal Bicudo (OAB: RJ 108363 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Regina Argento Vieira de Souza Gomes de Carvalho [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Frazão [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Costa do Sol, Aut Hélio José Frazão\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-36.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO PAZ DA COSTA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDYA DE OLIVEIRA [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDYA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR, requerendo a liberação dos valores ref ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0178900-51.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENCIO LOPES FAJARDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: BELIZARIO MANOEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: JOSE FERNANDES PESTANA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: JOSE LUIZ NEVES [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: WALTER ALVARES GARRIDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMPR EST DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EXTRAJ) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENCIO LOPES FAJARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Clei Benevenuto dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Clei Benevenuto dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0202000-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Santos Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Líder do Sabor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Santos Martins \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. VENHA COM MEIOS DE CITAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162300-52.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACENIR GOMES DE SOUZA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut JOACENIR GOMES DE SOUZA\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 327 717,67 \r\n\r\nProcesso: 0074400-11.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Conceição Alcântara [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Conceição Alcântara, Réu Mário Pereira do Outeiro Combustíveis \r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 463 513,48 \r\n\r\nProcesso: 0124000-94.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANT`ANNA DE MENEZES JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Aut CARLOS ALBERTO SANT`ANNA DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nAs partes: Terem vistas do caculos da Contadoria, referentes aos JUROS e ATUALIZAÇÃO MONETARIA, sendo a reclamada para proceder ao deposito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 104,90 \r\n\r\nProcesso: 0000151-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoel Francisco da Fonseca [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Soshe Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoel Francisco da Fonseca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0327200-47.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA ALVES COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS SA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS SA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. SOBRE FLS 284, DIGA A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0046600-42.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0014300-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Rangel Goncalves [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACA Casas e Casas Construcoes Ltda., Aut Carlos Rogerio Rangel Goncalves\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 2 220 049,78 \r\n\r\nProcesso: 0154100-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Oliveira Barcelos [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construcoes Gerais Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pinto Baldi (OAB: MG 47793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Oliveira Barcelos, Réu Haec Congel Construcoes Gerais Ltda.\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 633 093,70 \r\n\r\nProcesso: 0226500-53.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento Marinho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Store Magazim Ltda EPP [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nascimento Marinho, Réu Inove Store Magazim Ltda EPP\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. VENHAM AS PARTES COM COPIA DESTA DECISÃO A FIM DE QUE A MESMA SEJA JUNTADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Silva Filho [Adv. Simone Martins Garcia (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Servicos Administrativos do, Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0269500-84.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELCHIOR JERONIMO DE SANTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELCHIOR JERONIMO DE SANTANA, Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 604 340,47 \r\n\r\nProcesso: 0020500-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Carlos Costa Queiros [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0184100-82.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com de Atac e Dist Al Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva dos Santos, Réu Rio Tevere Com de Atac e Dist Al Ltda.\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 55 169,60 \r\n\r\nProcesso: 0188600-02.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva Sant´Anna [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Silva Sant´Anna, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 16 963 593,60 \r\n\r\nId: 1072180"
                            ],
                            "1072181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0102900-34.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LUIZ REDUZINO\r\n\r\nRéu: ADJ CONST REFORMAS ELETRICAS ALTA BAIXA TENSAO, ADELFO SOUZA ESPINDOLA REPRESENTANTE LEGAL DE ADJ CONST REFORMAS ELETRICAS ALTA BAIXA TENSAO \r\n\r\nPelo presente fica m ADELFO SOUZA ESPINDOLA REPRESENTANTE LEGAL DE ADJ CONST REFORMAS ELETRICAS ALTA BAIXA TENSAO , ADJ CONST REFORMAS ELETRICAS ALTA BAIXA TENSAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072181"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1072343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222600-91.1984.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY COSTA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: JOSE HURTADO MUNHOES [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: SEBASTIAO FAGUNDES DOS SANTOS FILHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Aut: WANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY COSTA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidao de dependentes habilitados perante à Previdencia Social, nos termos da Lei 6858/80, bem como procuração outorgada pelos herdeiros do de cujus. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézar Jorge Lanes Cabral [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anairam Comércio de Móveis Ltda., Aut Eliézar Jorge Lanes Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada data de audiencia para oitiva das testemunhas indicadas na CPI-0001616-02-2010-501-0262, na pauta do dia 25/01/2011 às 12:20 horas na 2a.VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0208800-87.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Silva Goulart [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Silva Goulart, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designa audiencia na CPI-0002278-78.2010.5.01.0451 no dia 24/03/2011 às 12:55 horas na 1a VT/Itaborai,para oitiva das testemunhas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0026900-06.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Bauer Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Naiara Bauer Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada nova data de audiencia para oitiva da 2a testemunha indicada na CPI-0001332-91.2010.5.01.0262, na pauta do dia 31/01/2011 às 11:40 horas na 2a.VT/Sao Gonçalo, em razão da ausencia da mesma, comprometendo-se a parte a traze-la independentemente de intimaçao. \r\n\r\nProcesso: 0081000-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Brito Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Brito Pereira, Réu Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada data de audiencia para oitiva das testemunhas indicadas na CPI-0000972-59-2010-5.01.0262, na pauta do dia 14/03/2011 às 11:30 horas na 2a VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0034200-58.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Gomes de Oliveira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rosa Cristina Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-96.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cunha Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Benetido da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Cunha Teixeira\r\n\r\nFornecer nos autos o numero do Nit do reclamante para expedição do competente alvará referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000249-97.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Daniel Alves [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: In-Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Daniel Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da contradição existente entre as manifestações de fls.17 e o comprovante de entrega (recebido e assinado) anexado aos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-24.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Mury [Adv. Marisa Cristina S. Silva (OAB: RJ 132001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Joao de Freitas Coelho (OAB: SP 80085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Mury\r\n\r\nTomar ciencia do deposito efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050900-95.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA PEREIRA FERNANDES [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILEA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0015600-91.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-58.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN GONZALES PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134900-42.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Beer de Lima [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nDepositar honorarios periciais pelo valor fixado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0248300-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha Ribeiro [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Aut Jose Luiz Rocha Ribeiro, Réu Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0312900-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN MANUEL RODRIGUEZ FANDINO [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0107400-06.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GERAO ALONSO [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA (Nova denominacao ABS 52 Participacoes Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO GERAO ALONSO, Réu TELEMAR INTERNET LTDA (Nova denominacao ABS 52 Participacoes Ltda), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls. 245/245-v, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Farias Castelo Branco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0019300-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Queiroz Pereira [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Amici Pet Shop Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutti Amici Pet Shop Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030100-51.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA TERESA TORRES TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nApresentar os valores que entendem devidos a titulo de imposto de renda, deferindo a exclusão dos juros moratorios de sua base de calculos, em 15 dias, sob pena de serem considerados os informados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Mello [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho das Conchas Bar Ltda Me [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Mello, Réu Cantinho das Conchas Bar Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo da Silva do Carmo [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: B B D Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu B B D Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-28.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilde de Jesus Franca Pereira [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria SESI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilde de Jesus Franca Pereira, Réu Servico Social da Industria SESI\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-26.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o numero correto do CNPJ da executada eis que o sistema Bacenjud informa a invalidade do numero indicado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIRMINO DE MENDONCA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CÓPIAS MAKTUB LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIRMINO DE MENDONCA, Réu CÓPIAS MAKTUB LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia de Santana [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Vieira de Niterói Modas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Vieira de Niterói Modas\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Costa Alves [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-98.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BRAS INSTR UNIVERSIT CANDIDO MENDES DE NIT [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarnio Luis Sampaio Rodrigues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Ferreira, Réu Realrep Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 500,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE COSTA DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARILENE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação aos calculos de liquidaçao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-05.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI CABRAL DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut RONEI CABRAL DOS SANTOS, Réu TECAL TECNICA EM CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245500-09.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA MOTA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA MARIA ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARA MARIA ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira Bretas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA OLIVEIRA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA - A/C SOCIO NIEDERSON WAGNER A. BRANDAO [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: NIEDERSON WAGNER ANUNCIAÇÃO BRANDÃO, Réu: CHRISTIANE FERREIRA MARTINS, Réu: GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL, Réu: GRACIOSA MOREIRA DE CARVALHO, Réu: CLOTILDE CASTRO AYRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.100/101, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0271300-97.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA CONCEICAO [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTER MENDES CARDOSO [Adv. Newton Cumaru (OAB: RJ 11462 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTER MENDES CARDOSO, Aut JANETE DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328400-44.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELIA ALVES GONCALVES [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA DECORACOES EMPREEND COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELIA ALVES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307300-67.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALCANTARA GUIMARAES [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAS DE AVENTURA IND ART ESPORTIVOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRAS DE AVENTURA IND ART ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do debito previdenciario postulado pela Uniao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386700-33.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES CARVALHO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS FIDALGO LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS FIDALGO LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0208000-93.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Mesquita [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0217800-14.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Borges Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourtec Manutencao Naval e Industrial Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fourtec Manutencao Naval e Industrial Ltda., Aut Gilmar Borges Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-35.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE, Aut ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238100-65.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena da Silva Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados pela reclamada, conforme deteminado no despacho de fls.255 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0204700-65.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DA ROSA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.TRAB.DO RAMO FINANC.DE NITEROI E REGIOES [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY DA ROSA, Réu SIND.TRAB.DO RAMO FINANC.DE NITEROI E REGIOES\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-22.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio do Nascimento Alves Junior [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos e Serra de Itaborai Distribuidora de Racoes Ltda [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)], Réu: J A DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ANIMAIS [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio do Nascimento Alves Junior, Réu J A DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ANIMAIS, Réu Lagos e Serra de Itaborai Distribuidora de Racoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-78.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neires Ramos Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neires Ramos Nunes \r\n\r\nTomar ciencia do contrato social da reclamada, bem como apresentar calculos de liquidação, em 15 dias, conforme determinado às fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0172900-87.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINO AUGUSTO DA CUNHA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, Aut GERALDINO AUGUSTO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram fixados em R$ 600,00 devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1072343"
                            ],
                            "1072347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068000-87.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FRANCISCO QUEIROZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPER MANUTENCAO E REFORMAS LTDA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)], Réu: ALOYSIO JOSÉ CALVOSO SEABRA, Réu: KATIA REGINA LACERDA SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FRANCISCO QUEIROZ\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozena Izabel de Andrade Sousa [Adv. Alciberto Pereira Sader (OAB: RJ 70319 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozena Izabel de Andrade Sousa\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062300-23.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Couto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Couto\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoção da contadoria acima, quanto aos descontos previdenciarios e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0035400-91.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCILIO CAVALCANTI DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCILIO CAVALCANTI DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da tentativa infrutifera da penhora on line dos ativos financeiros do socio mencionado às fls.371. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Kossatz Mattos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Axel Produtos e Servicos Ltda., Réu: Proax Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Kossatz Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.307, ante à inexistencia de comprovação das alegações mencionadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA COSTA AZEVEDO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITICUN IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: MARCOS AURÉLIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE DE SA TROISE [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o deposito do credito previdenciario, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075800-20.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Araújo Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henriques Araújo Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado, conforme determinação de fls.123, ocasiao em que devera agregar o valor do seguro desemprego convertido em indenização, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0089900-82.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Guedes da Silva [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae-Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae-Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi, Aut Rosangela Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o recolhimento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-67.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DIONISIO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DIONISIO DA SILVA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.71, item 02, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115400-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Alves Sodré [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Alves Sodré \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0124700-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cassimiro de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cassimiro de Souza\r\n\r\nRetirar guia para deposito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0094700-95.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ASSED IUNES FILHO [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SPEED BLAST LTDA [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA SPEED BLAST LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apurados pela parte autora, observando as instruçoes deste juizo e os limites da coisa julgada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mendes Leite Nadalutte [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendes Leite Nadalutte\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0139900-18.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Náutico [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval Departamento Náutico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Sena Coutinho [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Sena Coutinho \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-44.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Souza Dias [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)], Réu: Jose Fontes [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Fontes, Réu Roberto Carlos Souza Dias\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0394100-98.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0334200-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SILVA DAS DORES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOUF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: SORAYA SIMAO MAHFOUD MOUNZER [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO SILVA DAS DORES\r\n\r\nPromover novos calculos, atendendo a promoção da Contadoria de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0000492-41.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Publicidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 40 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN CUNHA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL - NOVO MAR & SOL COM DE GENEROS ALIM LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN CUNHA DE SOUZA, Réu MAR & SOL - NOVO MAR & SOL COM DE GENEROS ALIM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-11.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 35 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0374100-14.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA MENEZES [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pela Uniao Federal. \r\n\r\nProcesso: 0187300-96.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonne Pedreira Brito [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pela Vidda Niteroi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pela Vidda Niteroi, Aut Yonne Pedreira Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0308400-04.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENEZES [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias para maninfestações. \r\n\r\nProcesso: 0347900-96.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAZ DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA, Aut PAULO ROBERTO BRAZ DE SOUZA, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Carlos Pinto, cujos honorarios foram fixados em R$ 900,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-50.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DE ALVARENGA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: HALEIWA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-29.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristobulo Couto de Oliveira Junior [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mae da Divina Providencia Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristobulo Couto de Oliveira Junior, Réu Padaria Mae da Divina Providencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realiza-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 500,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359700-29.2000.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR SAAE DO RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS DE EDUCACAO - CENTRO EDUC DE NIT [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR SAAE DO RJ\r\n\r\nProceder a consulta da RAIS junto ao SERPRO. \r\n\r\nProcesso: 0291000-59.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COSTA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MCC Marica Comercio de Cereais Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COSTA\r\n\r\nInformar ao Juizo o nome e endereço do sindico da massa falida, comprovando documentalmente nos autos a sua nomeação. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0323400-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: J C DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à liquidaçao do julgado, nos termos do oficio recebido por esta Vara. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-54.2009.5.01.0243 - Alvará\r\n\r\nRqte: Carlos Augusto Pereira Nolasco [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRqdo: Delegacia Regional do Trabalho , Rqdo: Cosminda Teixeira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Augusto Pereira Nolasco \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 12 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-11.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WELINGTON DE JESUS LACERDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apurados pelo autor, em 15 dias, com especificação dos valores que entende devido, inclusive cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0179300-49.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON PINTO DE ARAUJO [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE CARNE NOVA GAUCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON PINTO DE ARAUJO\r\n\r\nJuntar aos autos a decisao da decretação de falencia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161500-13.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SEVERIANO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SEVERIANO DE SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, observando a falencia decretada, em 30 dias, sob pena de expedição de certidao de habilitação do credito e posterior remessa dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-79.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDIBERTO RAMOS C DE ALBUQUERQUE JUNIOR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALDERICO MENDONCA FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ PEDRO ANTUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CECILIA PEREIRA DAS NEVES VOLPI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Sergio Rockert (OAB: RJ 19066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDIBERTO RAMOS C DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.342/350, na forma do art.8o, X, do Ato no.46/2008 da Presidencia do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO ESPIRITO SANTO SODRE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA, Aut MARCELO DO ESPIRITO SANTO SODRE\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-36.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Alves Pereira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka de Oliveira Josuir [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilka de Oliveira Josuir, Aut Silvana Cristina Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-12.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SILVA MENDONCA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Alice Ramos (OAB: RJ 70932 - D)], Réu: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA, Aut SONIA SILVA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.272/275, na forma do art.8o, inciso X, do Ato 46/2008 da Presidencia do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-61.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Miranda Mota [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Delba Maritima Navegacao S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Miranda Mota, Réu Delba Maritima Navegacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-75.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovanio Arouca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aracatuba Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovanio Arouca, Réu Viacao Aracatuba Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283300-71.2000.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nCgto: PALOMA DA SILVA ANDRADE [Adv. Patricia dos Santos Waked Pontes (OAB: RJ 98109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PALOMA DA SILVA ANDRADE, Cgte PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, observando os parametros da decisão transitada em julgado, bem como as instruções expedidas por este juizo. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0340600-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAVINHAS [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA DO PIRAI SA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CHAVINHAS, Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI SA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.1016, devendo o reclamante ou reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-57.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE QUITETE SCHIMIDT [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - BRASIL BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0429400-97.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI MANOEL DE MATOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI MANOEL DE MATOS\r\n\r\nEfetuar o deposito das custas processuais (ressarcimento à reclamada) nos termos da decisao transitada em julgado. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marques Rabelo dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gloria Marques Rabelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-09.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEZ DA CONCEICAO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA S/C LTDA, Réu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DA CONCEICAO\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoção da Contadoria de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FABRICIO SIQUEIRA MACIEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS SA OI TELECOMUNICACOES [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON FABRICIO SIQUEIRA MACIEL\r\n\r\nPromover novos calculos atendendo a promoção da Contadoria de fls.252. \r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA HERDY DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA S/C LTDA. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA S/C LTDA.\r\n\r\nDepositar o valor devido, conforme calculos da contadoria de fls.195/196, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-80.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Nogueira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: Mara Cristina Spindola Martinez [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Spindola Martinez, Réu Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1072347"
                            ],
                            "1072345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0128700-58.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nExecutado: PEIXARIA CAMARAO E CIA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEIXARIA CAMARAO E CIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.337,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072345"
                            ],
                            "1072346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0153000-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Franca Ramos\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda , Caixa Economica Federal, Probank S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072346"
                            ],
                            "1072344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000137-31.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. , Auto Posto Perola de Icaraí Ltda n/p CARINA LIPPI TEIXEIRA, Auto Posto Perola de Icaraí Ltda n/p ROSA ELÍDIA ANDRÉ\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Perola de Icaraí Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072344"
                            ],
                            "1072348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0161400-24.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nRéu: L E C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L E C PREST SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de seus creditos junto ao Carrefour, no valor de R$ 1.746,82 para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072348"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1073324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 14.01.2011\r\n\r\nProcesso: 0172400-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Azevedo Lima [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roque Cava, Réu Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI, Réu Dilma de Oliveira Alcantara, Aut Marise de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: REJEITADA S AS PRELIMINARES .\r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barreto dos Santos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barreto dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20.01.11, às 15 horas, para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nEm caso de não comparecimento da Ré, deverá a Secretaria proceder a anotação.\r\n\r\nProcesso: 0393200-54.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. (sucessora de Companhia e Comercio e Navegacao) [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A. (sucessora de Companhia e Comercio e Navegacao)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 31,19 \r\n\r\n(GPS cód. 2909) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guedes da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286100-93.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Mattos Avila [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Servicos S.A\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Maestrini dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0011800-76.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Carvalho [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000765-17.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes Moraes [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Biachis Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes Moraes\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.15, devendo se for o caso , vir com os cálculos dos valores que entender devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO FELIX PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASIT COOPER TRAB APOIO SIST TRANSP DO RJ [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO FELIX PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré executividade-petição de (fls.214/218) \r\n\r\nProcesso: 0025100-08.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Conceicao Amaral do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria da Rocha Caldeira [Adv. Nadyr da Silva Raimundo (OAB: RJ 115006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria da Rocha Caldeira\r\n\r\nTer ciência do desp. de fls. 56 \" Indefiro. tendo em vista sentença de fls.24 , bem como art.33, lei 8.212/91\". \r\n\r\nProcesso: 0017700-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristiane Adniral Felix [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Embrataxi [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Cristiane Adniral Felix\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Paula [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Perto Rio Servicos e Manutencao Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Souza de Sa [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Barcas Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-62.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceanico de Itaipu Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158600-59.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE REGINA MONNERAT VIANNA DE FREITAS [Adv. Wladimir Monteiro Rossi (OAB: RJ 104461 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE REGINA MONNERAT VIANNA DE FREITAS\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA BARROSO (Espólio de Victor Emmanuel Eboli) [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180800-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCY MATIAS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MARICA (HOSPITAL CONDE MODESTO) [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCY MATIAS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa de Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica Alberto S.A.(O Fluminenese) [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa de Barros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0164200-75.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Melo de Lima [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Melo de Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0190900-06.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MATTOS DA COSTA [Adv. Josualdo Amorim da Silva (OAB: RJ 83821 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO INFINITY INFORMATICA LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO INFINITY INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados junto aos Bancos Itaú e CEF, respectivamente nos valores de R$ 749,11 e R$ 1.013,69. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar da Costa Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest-Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar da Costa Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0023000-27.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA ROSA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRELA GUIA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA ROSA, Réu Lydia Desiderio de Assumpção\r\n\r\nTer ciencia do despaho de fls.157 \"... mantenho o bloqueio de 20% do valor penhorado, liberando-se a diferença.\" Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-40.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Wildner Real [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilson Neves Chagas [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilson Neves Chagas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Mary de Souza Duque [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servico Ltda.\r\n\r\n‘Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Cavalcanti Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedicto Rosa [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Marechal Rondon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedicto Rosa \r\n\r\nInformar se houve pagamento integral do acordo, valendo o silêncio como quitação. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda., Réu Nova Construcic SMO Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-55.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069100-98.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PITTER RIBEIRO CABRAL [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PITTER RIBEIRO CABRAL\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-81.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezebio Pereira [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezebio Pereira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001173-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Espedito Pereira da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Serd-Serviços Reformas Distribuição Ltda. ME , Réu: Conasa Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Espedito Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 10/2/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"não existe o número\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carla da Silva Santos [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mariana Carla da Silva Santos , Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da 1ª Reclamada, por deserto.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Lourenco do Nascimento [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Evangelistico Internacional [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Lourenco do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0163500-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gonçalves Arruda [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gonçalves Arruda \r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor já levantado do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0143200-48.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Thome Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e das custas , em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-70.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aluke Decoracao e Tecidos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio dos Santos Duarte [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Claudio dos Santos Duarte\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0381100-28.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE EDUARDO GONCALVES MONTEIRO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LIDER\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221700-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos Pinto [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante(fls.388 -398), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues do Amaral [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, juntando aos autos a GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Heleno Giglio [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Heleno Giglio\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0002000-58.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Custodio da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Iza Batista de Aquino [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Custodio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Pereira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Andrade Pereira’\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira de Sousa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rodoviaria Ltda.ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Rodoviaria Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-02.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Augusto Alves Andrade [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Augusto Alves Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0122000-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito\r\n\r\nComprove o autor o inadimplento das parcelas vencidas. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Venceslau da Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Venceslau da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0138800-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meirelles Guimaraes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149400-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vianna Lima [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vianna Lima\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-20.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE MARQUES DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ICARAI 7 GRILL LTDA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ICARAI 7 GRILL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Muniz [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mui Bella Clínica Tratamento Estética de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Muniz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 28/3/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para incial expedido em nome da ré n/p de sua representante legal. Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 73) dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277300-76.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Lemos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e o recolhimento de custas. Prazo : 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0189600-91.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rodrigues [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendonça Pereira [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicópias Serviços Ltda., Réu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendonça Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha \"Deise do Rosário Gonçalves\". Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Harth da Fonseca [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Harth da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação enviada à testemunha \"Willian Faria da Conceição\". Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1073324"
                            ],
                            "1073323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira Bastos\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Limp Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073323"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1072786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001572-46.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Costa [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Fabiline Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Arquivado. Prazo 08 (oito) dias. R$ 21.000,00, custas de R$ 420,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0218000-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Elizeu [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL LIFE n/p do sócio Edvaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Elizeu\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001671-04.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Eduardo Moreira [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Elites Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria Eduardo Moreira\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 18, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001747-34.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Getúlio de Oliveira [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Getúlio de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 20, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001287-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Firmino de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Firmino de Almeida \r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento, face a certidão do oficial de justiça, a fls. 12, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bile Silva [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Andare Marmorés e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bile Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reú, fls 26/29, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Pinto [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Moreira Comunicações e Marketing [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delfim Moreira Comunicações e Marketing \r\n\r\nVenha a ré, em 48h, com o comprovante de pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214400-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sousa de Carvalho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios AV 287 Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sousa de Carvalho\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo para emendar a inicial, por mais 15 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001559-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio da Cruz Sá (Espólio de) [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Lêda Barroso Bittencourt Schmidt , Réu: David Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio da Cruz Sá (Espólio de)\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias, improrrogáveis, para emendar a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0129000-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Poli [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L Ferreira Restaurante Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Poli \r\n\r\nVista ao autor para que requeira o que de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-96.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Pereira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Silva Machado Minimercado - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Silva Machado Minimercado - ME \r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com o comprovante de cumprimento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-42.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Araujo dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com o comprovante de pagamento da parcela do sindicato, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-78.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Costa [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Perreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-91.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Eduardo Siqueira de Sá [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Inoã Mercearia Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALS Inoã Mercearia Ltda., Aut Salvador Eduardo Siqueira de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedentes em Parte os pedidos . Prazo 08 (oito) dias. R$ 2.000,00, custas de R$ 40,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001776-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanil da Conceição [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: A M G Artefatos de Cimento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanil da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 02/02/11, às 10h05, devendo cientificar seu cliente desta audiência. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000189-15.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia da Costa Castorino [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Nazareth de Jesus da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Costa Castorino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta designada, conforme despacho de fls. 31. \r\n\r\nId: 1072786"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1070419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-61.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos de Sá Alves [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Boutique [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivian Boutique \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.486,87, atualizado até 30/04/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000721-61.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Luiz [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Oliveira [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.520,42, atualizado até 29/09/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000081-58.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a multa, eis que no prazo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1070419"
                            ],
                            "1070420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0007400-48.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose da Costa Lemos\r\n\r\nExecutado: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.526,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Gatti Dias Lima,Mapa Construcoes Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.526,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-52.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Magalhaes de Souza\r\n\r\nExecutado: Lima Santos Serviços Ltda,Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.153.786,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-85.1995.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Antonio Gentil Garcia Gourlat,COEFE - CONSTRUCOES E ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Gentil Garcia Gourlat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.731,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-64.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Iêda Leite dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cláudia Regina de Souza,Delícias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda.,Patrícia Santos do Souto\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Regina de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-81.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemeire da Costa Lima\r\n\r\nExecutado: Otakar Orlando Svacina,Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.,Fernando Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Otakar Orlando Svacina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.691,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar Ferreira dos Santos,Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.,Fernando Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cesar Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.691,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-55.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Barbara de Souza\r\n\r\nExecutado: Lima Santos Serviços Ltda,Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citado Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.199,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-77.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Alves Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Edson Alves Santos,Road Service Transportes e Servicos Ltda.,Alaide Francisca Alves Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Alves Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.158,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alaide Francisca Alves Santos,Road Service Transportes e Servicos Ltda.,Alaide Francisca Alves Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alaide Francisca Alves Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.158,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-80.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Sebastião da Silva\r\n\r\nExecutado: Renovação Vestibulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Renovação Vestibulares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.689,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-10.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleidiane de Sousa Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sport Way Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.233,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056600-39.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Vieira Rocha,T M A CONSTRUTORA LTDA,Luiz Eduardo Fairbanks,Orlando Pereira de Lima Arruda,Oswaldo Jofre Travassos,Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa,Eduardo Fernando Mendonça Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Vieira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.881,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062500-71.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE SOUZA PANTOJA\r\n\r\nExecutado: Jose Roberto dos Reis,ART UTIL SERVICO COMERCIO LTDA,ART UTIL SERVIÇO COMERCIO LTDA N/P Marcus Vinicius Barcellos,Marcus Vinicius Barcellos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Roberto dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.370,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Barcellos Reis,ART UTIL SERVICO COMERCIO LTDA,ART UTIL SERVIÇO COMERCIO LTDA N/P Marcus Vinicius Barcellos,Marcus Vinicius Barcellos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Barcellos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.370,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-98.2009.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Vanessa de Araujo Jordão\r\n\r\nExecutado: Ícone Construções e Serviços Ltda.,Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Ícone Construções e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.417,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078000-94.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Silva Moraes\r\n\r\nExecutado: Azevedo e Werneck de Paracambi Comercio de Artigos para Informatica Lt,Azevedo e Werneck Comercio de Artigos para Informatica Ltda.ME,Dinamica Servicos e Consultoria de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Azevedo e Werneck de Paracambi Comercio de Artigos para Informatica Lt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.717,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-60.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMEIRE DE ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nExecutado: Joventina Maria Barbosa,CONFECCOES SANTA FE LTDA,Jose do porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Joventina Maria Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.387,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose do porto,CONFECCOES SANTA FE LTDA,Jose do porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose do porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.387,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-60.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Irene Pereira Viana,PADARIA E COMERCIO K PAO BOM,Zezito Barbosa Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene Pereira Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.096,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zezito Barbosa Viana,PADARIA E COMERCIO K PAO BOM,Zezito Barbosa Viana\r\n\r\nPelo presente fica citado Zezito Barbosa Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.096,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-57.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA RIBEIRO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: WAGNER CAMPOS SIMOES DISTRIBUIDORA BEBIDAS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER CAMPOS SIMOES DISTRIBUIDORA BEBIDAS ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.010,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-02.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOELMA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.358,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-84.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE OLAVIO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Gomes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Gomes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.797,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130300-43.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE REGINA MORETE\r\n\r\nExecutado: Giovani Silva de Souza,OFFICINA YOUNG & BASIC BIJ PIERCTAT LTDA,Officina Franchising Comércio e Serviços Ltda,Marco Aurelio Castro de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Silva de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Castro de Freitas,OFFICINA YOUNG & BASIC BIJ PIERCTAT LTDA,Officina Franchising Comércio e Serviços Ltda,Marco Aurelio Castro de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Castro de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.120,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181100-75.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Evaldo Silas de Souza,FOLIBRAS FABRICA DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Silas de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.183,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186300-58.2005.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Adalberto Santos Costa,Excel 2000 Construcoes Eletricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.214,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196100-76.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandra Carneiro Barbosa\r\n\r\nExecutado: Top Chopp 231 Choperia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Top Chopp 231 Choperia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.889,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187500-95.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osvaldo dos Santos Braga\r\n\r\nExecutado: Rafael Pedro de Santana,Recal Construção e Reforma Ltda.,Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Pedro de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.706,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210800-67.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLUCI HENRIQUES MOREIRA INACIO\r\n\r\nExecutado: José Carlos Guimarães Passos,DROGARIA PRINCIPAL DE MESQUITA LTDA,Paulo Cesar Lopes,Wilson Borges Cordeiro,Juarez Guimarães Passos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Guimarães Passos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.624,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juarez Guimarães Passos,DROGARIA PRINCIPAL DE MESQUITA LTDA,Paulo Cesar Lopes,Wilson Borges Cordeiro,Juarez Guimarães Passos\r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez Guimarães Passos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.624,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221800-64.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNEY LOURENCO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: TELEDUQUE TELECOMUNICACOES E ENG LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ,TELEMAR NORTE LESTE S A,SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELEDUQUE TELECOMUNICACOES E ENG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.305,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ,TELEMAR NORTE LESTE S A,SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.305,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232300-34.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSWALDO MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Jósé Maria Jardim Rocha,Juliano Marques Jardim Rocha,FATH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Márcio Sales Abreu \r\n\r\nPelo presente fica citado Jósé Maria Jardim Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.419,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Sales Abreu ,Juliano Marques Jardim Rocha,FATH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Márcio Sales Abreu \r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Sales Abreu , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.419,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234400-59.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUILHERME TOBLER\r\n\r\nExecutado: Tropicar Rio Locação de Veículos LTDA ME,Roberto de Carvalho Filho,RAPIDO 96 TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Tropicar Rio Locação de Veículos LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.571,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0251700-34.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUCILEIA JUNQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Fraga,M. PADILHA CONFECCOES LTDA,Maria Helena Leite Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.652,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Leite Fraga,M. PADILHA CONFECCOES LTDA,Maria Helena Leite Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Leite Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.652,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096000-16.2006.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Carvalho Gama,Transtex Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Carvalho Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.434,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156500-14.2007.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Hauler da Silva Ferreira,Sociedade Educacional Ebenezer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hauler da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.394,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070420"
                            ],
                            "1070421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0041800-45.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVARDO ALVES GONDIM\r\n\r\nRéu: BELFORD ROXO MARMORES E GRANITOS, Marcelo Peixoto Elias, Pedro Cosme Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Peixoto Elias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-14.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Machado Lacanna de Laia \r\n\r\nRéu: Colégio Machado de Assis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Machado de Assis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário , em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-55.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR LEITAO GONCALVES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FLOR DE OURO PRETO LTDA, Neli Pinto Faria, José Fernando Faria\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernando Faria, Neli Pinto Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070421"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1071843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166300-68.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA BARCELLOS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA BARCELLOS\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da ré ou apresentar outros em conformidade à promoção da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0166400-18.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theresinha Silva de Medeiros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida ao autor, no importe de R$ 292,64, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0197100-11.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Tavares do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Tavares do Nascimento, Réu Sendas Distibuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0206700-90.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Paiva de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias para formação do Precatório, conforme despacho de fls. 199 .\r\n\r\nProcesso: 0184500-21.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gorito [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1138/2010, no valor de R$ 208,91, a ser retirado na Caixa Econômica Federal, referente à liberação do saldo do depósito recursal .\r\n\r\nProcesso: 0196400-74.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR DE SOUZA CRUZ [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CESAR DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136: \"Tendo em vista haver neste Juízo outros processos donde foram infrutíferas as execuções tanto em relação a ré como em relação aos seus sócios, e para que não se realizem procedimentos ineficazes, aguarde-se resposta do mandado encaminhado à Fetranspor nos autos 0084800-53-1999-501-0224.\" .\r\n\r\nProcesso: 0205300-12.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC CARLOS DE MIRANDA [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC CARLOS DE MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0206000-80.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Marques [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Luxotica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Marques\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0209200-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-24.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SOARES ASSUMPCAO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIMPA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Francisco Paulo Poly, Réu: Hildebrando Pereira Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SOARES ASSUMPCAO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0015600-17.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0019900-46.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Pires Nunes [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Netinho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus Pires Nunes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerinalva Vigas de Almeida [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerinalva Vigas de Almeida\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-62.2010.5.01.0224 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Luiz de Oliveira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nExdo: R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 51: Venham as partes em dia e hora de audiência para apreciação do ora avençado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0081500-15.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA HENRIQUE CAVALCANTE [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA HENRIQUE CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Cyrillo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adeesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Denise Fatima Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 81632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0097400-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Batalha [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Colégio Criate \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDizer se pretende ouvir a testemunha Heraldo Martins por precatória; caso positivo, que venha com os quesitos, em 05 dias, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0117400-20.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Precioso de Queiroz [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Precioso de Queiroz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-50.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE BANDEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Réu: ARIOVALDO BENVENUTI, Réu: MARCILIA CASTRO BENVENUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE BANDEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0124300-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREIA GOMES [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDRELAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XANDRELAR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença em favor do reclamante, no valor de R$ 1.346,55, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Marcus Henrique Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0141100-69.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS SILVA NEVES [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS SILVA NEVES, Réu NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 83 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0134700-97.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BRITO DE MATTOS [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BRITO DE MATTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Campos [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Iguacu Bazar e Armarinho Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos de Iguacu Bazar e Armarinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 309,80 .\r\n\r\nProcesso: 0143400-33.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda\r\n\r\nTI: SIND TRAB IND METAL RJ NI Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 126,57, ficando ciente de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará à União .\r\n\r\nProcesso: 0150300-27.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE PAIVA ROCHA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA RECUPERADORA DE CREDITO LTDA [Adv. Carlos Alberto Leite Charles (OAB: RJ 69985 - D)], Réu: Paulo Roberto Vicente Ribeiro\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA RECUPERADORA DE CREDITO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 880,86, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO BARBOSA DE MEDEIROS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor cobrado refere-se à diferença devida ao reclamante, devendo ser depositada, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000900-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Pedessani dos Santos [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora Santee Rio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa Pedessani dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-52.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA CONCEICAO COSTA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZA URB E IND BX FLUMINENSE LTDA [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0015700-30.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Aguiar Linhares [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Elizabeth de São Bernardo Ltda (sucessora de Panificacao Grande Arquiteto Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Aguiar Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 68 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0016300-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Macedo Pinheiro [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 14,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José da Silva [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 16,40, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Medeiros Brilhante Filho [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Graciosa do Ambaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Medeiros Brilhante Filho\r\n\r\nObservar o decisum de fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0049100-50.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SYSTEC METALURGICA DE PRECISAO LTDA [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)], Réu: ALZIRA BARRERA CABALEIRO DA COSTA, Réu: JULIO CESAR CABALEIRO DA COSTA, Réu: VALERIA REGINA CABALEIRO DA COSTA DOS PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285: \"Prejudicado, ante o que consta às fls. 274.\" .\r\n\r\nProcesso: 0052500-28.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Mayre Sores Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Mayre Sores Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 234 : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de atualização de fls. 224/233 para execução do Município, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32.213,33 (trinta e dois mil, duzentos e treze reais e trinta e três centavos) equivalentes a 2646921,84 IDTR, para fins de execução do Município de Nova Iguaçu e para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Rocha Gil [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rocha Ribeiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Willian da Costa Gonçalves [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Willian da Costa Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0087600-73.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lino Sobrinho [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candiida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido às fls. 121, bem como de que foi expedido ofício ao Juízo da Vara Única da Comarca de Paracambi para que proceda o bloqueio do crédito do(s) executado(s), conforme despacho de fls. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0000834-12.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Sarmento [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: D H Fontes Comércio de Fraldas - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Sarmento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Azevedo Penha [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Azevedo Penha\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0090200-38.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Nascimento Magalhaes [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gram Rio Assistencia Medica S?C Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gram Rio Assistencia Medica S?C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 790,50, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA FERNANDES [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Edilson Brito Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001246-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Rodrigues [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179: \"(...) Retire-se o feito de pauta. Aguarde-se por 30 dias, não havendo manifestação do autor, inclua-se o feito em pauta.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001252-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Réu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo Ferreira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Rodrigues Bento da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Souza Ótica Ltda. ME, Réu: SUCESSORA ÓTICA JERUSALÉM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Rodrigues Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-92.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsione França Rodrigues [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: C D R Clínica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D R Clínica de Doenças Renais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Juvenal dos Santos Júnior [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Juvenal dos Santos Júnior\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Batista de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Batista de Almeida\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001893-35.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Ribeiro [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Unidos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-25.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-17.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEND S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0236800-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fiorentino [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nVenha com a complementação do recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CE LOPES ACOUGUE E MERCEARIA ME [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Charles Eduardo Lopes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE LOPES ACOUGUE E MERCEARIA ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104, referente ao indeferimento da liberação de valores ao executado .\r\n\r\nId: 1071843"
                            ],
                            "1071842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0027500-21.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda dos Santos Matos\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 99: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 90/92, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 2.329,01 (dois mil, trezentos e vinte e nove reais e um centavo) equivalentes a 191.544,45 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0174000-56.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Maria Pereira Santos\r\n\r\nRéu: A Alves Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A Alves Mini Mercado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 44: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 26/36, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 9.650,91 (nove mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e um centavos) equivalentes a 795.740,67 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0228400-64.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ROSA\r\n\r\nRéu: SELIMAC COMERCIO LOCACAO REPRESENTACAO DE EQUI\r\n\r\nPelo presente fica m Josemir Soares da Silva (sócio), Marcelo Medrado Gomes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071842"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1073806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 17.01.2011 – LOTE 05/011\r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Barbosa de Castro Pientznauer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Sotenos Industria e Comercio de Representacoes [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: ATEMILDES FRANCISCO SOTENOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F Sotenos Industria e Comercio de Representacoes, Aut Kate Barbosa de Castro Pientznauer\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.02.2011 ,a partir das 13hs ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000.\r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0078900-76.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes de Moura Falcao [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rarotec Comercio e Industria Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rarotec Comercio e Industria Ltda., Aut Rejane Gomes de Moura Falcao\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.02.2011,a partir das 13:01 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0068700-49.2001.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA VIEIRA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA VIEIRA, Réu LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.02.2011 ,a partir das 13:04,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000.\r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0083900-86.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Tavares [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Cor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira Tavares\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia ,a partir das ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000.\r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0171100-05.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio do Espirito Santo Neri [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio do Espirito Santo Neri, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.02.2011 ,a partir das 13:07 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000.\r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0060800-88.1996.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM ARCANJO (MARCENARIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.02.2011 ,a partir das 13:09 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000.\r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2003.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: A BELFORROXENSE COM E TRANSP MAT CONSTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.02.2011 ,a partir das 13:13,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000.\r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0202900-85.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALERIO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Aut JOAO VALERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.02.2011 ,a partir das 13:08 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000.\r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2002.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR NERY DE FARIAS [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCAPE SUPERMERCADO DE CARROS E PECAS LTDA [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR NERY DE FARIAS, Réu SUCAPE SUPERMERCADO DE CARROS E PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.02.2011 ,a partir das 13:12 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000.\r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0008500-66.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silveira Avila [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIS DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silveira Avila\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.02.2011,a partir das 13:14 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000.\r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0116700-85.1998.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FUSER [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA, Aut LUIZ ROBERTO FUSER\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia 24.02.2011 ,a partir das 13:06,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. \r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2007.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Jacinto do Carmo [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Amarelinho de Nova Iguacu Material de Construcao Ltda. [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarelinho de Nova Iguacu Material de Construcao \r\n\r\nLtda., Aut Roseni Jacinto do Carmo, UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,com o 1o.Leilão Público marcado para o dia24.02.2011 ,a partir das 13:15 ,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000.\r\n\r\nTomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de honorários a título de ressarcimento de despesas em 2% do valor da dívida. \r\n\r\nId: 1073806"
                            ],
                            "1073886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão – 17/01/2011 – LOTE 02/011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011, pelo Leiloeiro FÁBIO MANOEL GUIMARÃES,a partir das 13:16,na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, no local situado à Av.Gov.Amaral Peixoto,236-Sala 201-Centro/NOVA IGUACU, Cep:26.000.00- RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197700-92.2007.5.01.0225 – CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio Jose Lopes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Itapemirim Transportes Aereos S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Uma Carreta semi reboque/furgão,cod.renavam 746410808,marca/modelo Sr/Randon,Sr Zg,cap/pot/ub/032,,cv,categoria aluguel,cor amarela,ano de 2000,modelo 2001,placa CF134692,chassi 9ADF15033y1s157630,bom estado em geral,avaliado em R$ 50.000,00... \r\n\r\navaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA COELHO DA ROCHA,364, CENTRO, BELFORD ROXO, 26130-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073886"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1073811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0077900-88.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collections Escola de Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Gonçalves Quadros [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda A/C Paulo Roberto Guerreiro, Réu: Comercial Eletrica Guerreiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Gonçalves Quadros \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça em 30 dias,\r\n\r\nsob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0232000-35.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mn Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça em 30 dias,\r\n\r\nsob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Candido Pereira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruby 33 Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Candido Pereira , Réu Ruby 33 Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-93.2008.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Bisu Confecções Ltda [Adv. Cristiane Maria Cassar (OAB: RJ 140885 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiza Eliane Santana Machado [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bisu Confecções Ltda, Egdo Luiza Eliane Santana Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-54.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Quirino da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Álvares de Figueiredo [Adv. Tatiana Mencari Farias (OAB: RJ 120455 - D)], Réu: Manoel Álvares Figueiredo [Adv. Tatiana Mencari Farias (OAB: RJ 120455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Quirino da Silva , Réu Manoel Álvares Figueiredo , Réu Maria Álvares de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-53.2010.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos Duarte Silva [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSE MARY DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Carlos Duarte Silva, Egdo ROSE MARY DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Sequeira Costa [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Miguel de Sequeira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-95.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: NOVO MAR & SOL COM DE GEN ALIMENT SUCESSORA DE VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nEgdo: RAIMUNDO DA SILVA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NOVO MAR & SOL COM DE GEN ALIMENT SUCESSORA DE VIEIRA IRMAO E CIA LTDA, Egdo RAIMUNDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 63: \"Digam as partes, em 10 dias, se há outras provas a produzir. Positiva a resposta, inclua-se o feito em pauta de instrução. Negativa a resposta, venham-me os autos conclusos para julgamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MAURICEA FERREIRA BARBOSA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RAQUEL FERREIRA LIMA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RICARDO DE MOURA FERREIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RITA DE CASSIA S DO NASCIMENTO ALVARENGA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROGERIO DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSA HELENA PONTES [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: UERLEM HENRIQUE FONSECA DE ARAUJO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência do bloqueio da parte incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Gurgel [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Gurgel, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53/54: \"(...) converte-se o julgamento em diligência para que seja reiterado o ofício de fls. 49, com urgência (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0181100-29.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO DAMASCENTO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de Farina´s Indústria e Comércio de Massas Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO DAMASCENTO\r\n\r\nVistas ao reclamante acerca da petição da reclamada, devendo requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendes Mota [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI Comércio e Serviços Ltda ME (N/P sócio Jose Eduardo de Abeu Bayao), Réu: BDI Comercio e Servicos Ltda (N/P socio Jose Guilherme de Abreu Bayao), Réu: Bayao Diagnostico Por Imagem Ltda (Ultrassonografia Niteroi) - A/C Jose Eduardo de Abreu Bayao , Réu: Bayao Diagnosticos Por Imagem Ltda (Ultrassonografia Niteroi) N/P Paulo Mauricio de Abreu Bayao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mendes Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0247000-90.1999.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE CLAUDEMIR F. DO NASCIMENTO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Cgto: GICELIA SOUZA DE OLIVEIRA, Cgto: QUENIA CRISTINA FERREIRA TORRES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE CLAUDEMIR F. DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0244800-66.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Ferreira Barreto da Silva [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora das Neves [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Nossa Senhora das Neves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247000-95.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIRMINO DE QUADROS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GONCALENSE DAS MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FIRMINO DE QUADROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-45.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERILDA LOURENCO [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: JGD SOCIEDADE EDUCADORA, Réu: ASSOSIACAO MONOLONSE DE AMPARO SOCIAL - AMAS, Réu: JUZELINA GARCIA DANTAS e DANIEL RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERILDA LOURENCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Caetano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa, Réu: Modelo Construtora , Réu: Construtora Tenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Caetano \r\n\r\nCumprir determinação de ata de fls. 43, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0245900-22.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Santana [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-67.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILAMES SILVA DA CRUZ [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE S.GONCALO COM.IND. DE CHARQUES LTDA. [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILAMES SILVA DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-94.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ventura Borges [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutanção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutanção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para interposição do recurso ordinário, a contar da presente publicação. \r\n\r\nId: 1073811"
                            ],
                            "1073812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0309300-44.2006.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Organizacoes Rede Eletrica Itauna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nEgdo: WAGNER CORREA CALMON DA SILVA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Organizacoes Rede Eletrica Itauna Ltda., Egdo WAGNER CORREA CALMON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-15.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA SANTOS MENEZES [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT IND E COM DE ROUPAS E MATERIAL ESPORTIVO L [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)], Réu: Marcelo Peclat Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA SANTOS MENEZES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249400-96.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gomes da Cruz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo do autor, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249800-28.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM MAIS GALETOS LANCHONETE LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alice Mercedes Gonçalves Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Aguiar\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0247900-78.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA RANZEIRO PEREIRA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMORITE FRIGORIFICO LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIMORITE FRIGORIFICO LTDA, Aut GABRIELA RANZEIRO PEREIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0699/2010, no valor do saldo atualizado do depósito recursal, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0248400-03.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0248500-55.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA BARQUETE [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A - MASSA FALIDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 28.371,33, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada para garantir a execução no prazo legal, sob pena de bloqueio através do Bacen Jud até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0247000-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Rio Ltda., Réu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-50.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVINO AUNILIO DA SILVA [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINO AUNILIO DA SILVA\r\n\r\nSobrestado o feito, devendo cumprir a determinação da ata de fls. 21, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0244500-90.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MANOEL [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A, Aut WILSON DA SILVA MANOEL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0692/2010, no valor de R$ 2.446,86, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0235500-46.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Castro [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lybru Materiais de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Castro\r\n\r\nCumprir a determinação da ata de fls. 12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0246600-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Marinho Loredo de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clebio Figueira de Castro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Marinho Loredo de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0244600-25.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Firmino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Trindade [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Firmino\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-60.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto do Monte Galvão [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Diogo Junior [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Rodrigues Diogo Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244200-74.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Lopes Marques [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Vargas Açougue Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Lopes Marques \r\n\r\nFornecer meios para citação do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0243400-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyelle Arante da Conceição [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuá São Gonçalo Conversores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyelle Arante da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243400-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ivo Lopes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ivo Lopes\r\n\r\nFornecer meios para citação do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0240600-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira da Silveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0242900-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Costa Moraes [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Gelado Ind de Sorvete Ltda.EPP [Adv. Cesar Cheade Fernandes (OAB: RJ 57930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Costa Moraes\r\n\r\nVistas ao reclamante das petições de fls. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0235600-40.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DE MENDONCA SALVATTO [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA MOTEL LTDA, Réu: Francisco Souto Antelo, Réu: Juan Souto Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE MENDONCA SALVATTO\r\n\r\nTendo vista o silêncio da parte, sobreste o feito e aguarde-se por mais 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1073812"
                            ],
                            "1073814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0235900-36.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR LELIS GONCALVES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA A/C SOCIO, Réu: Rosemary Nicolau Miloski, Réu: Ros Mary dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR LELIS GONCALVES\r\n\r\nTendo em vista o silêncio da parte, sobreste o feito e aguarde-se por mais 1 ano, conforme resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0236300-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Laje Ind e Com de Artef Cimento Armado e Mat de Const Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Souza Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 39.101,30, equivalentes a 3.212.896,19 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0236800-43.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Ribeiro [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rio Seg e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz de Aguiar Tostes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Flavio Luiz de Aguiar Tostes \r\n\r\nRTE: Feito retirado de pauta, aguardando retorno da CPI para oitiva das testemunhas da ré. RDA: Fornecer cópias para instrução da CPI da segunda testemunha arrolada às fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0002244-28.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo gregório Ferreira da Silva [Adv. Carlos David Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 129211 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOELSON COSTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOELSON COSTA, Egte Marcelo gregório Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo de Souza Marcello [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo de Souza Marcello, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-17.2008.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Andreia da Silva Pereira [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nEgdo: DIEGO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andreia da Silva Pereira, Egdo DIEGO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados extintos sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-33.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Arinda dos Santos Gonçalves [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE ROBERTO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arinda dos Santos Gonçalves, Egdo ESPOLIO DE ROBERTO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-75.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Brum Noya [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Alimento e Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Brum Noya\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240000-24.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cluadinei Ramos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cluadinei Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232400-49.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Barros da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Barros da Silva, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 340,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Carvalho Araujo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Associação Com dos Produtores Rurais Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Carvalho Araujo , Réu Associação Com dos Produtores Rurais Ceasa Grande Rio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0040100-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerma Calçados Ltda. \r\n\r\nVistas a reclamada da petição e documentos de fls. 26 e seguintes, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-69.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Naraiana Silva de Oliveira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Cristina S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naraiana Silva de Oliveira\r\n\r\nAo interessado sobre resposta da consulta realizada junto ao Detran, para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-40.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA, Réu NACIONAL GAS BUTANO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 813/2010, no valor de R$ 12.734,94, encaminhado ao Caixa Econômica Federal/SG, em favor da advogada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0235500-80.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira Gomes [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Gomes, Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0816/2010, no valor de R$ 25,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0214400-74.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ALVES PORTUGAL [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S G IND E COM DE PANIF LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA, Réu SAN FRANCISCO DE S G IND E COM DE PANIF LTDA, Aut VALDECIR ALVES PORTUGAL\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0817/2010, no valor de R$ 19.045,30, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0107100-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Motta [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Motta, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0801/2010, no valor de R$ 4.995,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamado. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0802/2010, no valor de R$ 511,16, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0167200-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Batista [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A., Aut Sergio Pereira Batista\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0795/2010, dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001036-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas de Paula Nicolau [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Dourados de Alcantara Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas de Paula Nicolau, Réu Peixaria Dourados de Alcantara Ltda. \r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0797/2010, dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. 2- Ciência da expedição do Mandado de Habilitação ao Seguro Desemprego em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175800-71.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Maximiano Alves [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Maximiano Alves\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0788/2010, dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. 2- Ciência da expedição do mandado de habilitação ao seguro desemprego em favor do reclamante. \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nId: 1073814"
                            ],
                            "1073815": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068600-54.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO EDUARDO CAMPOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO EDUARDO CAMPOS, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0181000-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Torres Rodrigues [Adv. Silvia Maria Goncalves Pereira Guimaraes (OAB: RJ 118545 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: R C Vieira Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Torres Rodrigues, Réu R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 815/25010, no valor de R$ 4.819,75, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051500-71.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Campos Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Campos Dias, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0811/2010, no valor de R$ 5.785,09, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0812/2010, no valor de R$ 5.358,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0255700-11.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Tavares Guimaraes [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Aílton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service, Aut Kleber Tavares Guimaraes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0791/2010, no valor de R$ 3.314,61, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0267000-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour S.A., Aut Robson Nunes de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 794/2010, no valor de R$ 3.523,56, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINIDALVA VASCONCELOS MARTINS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINIDALVA VASCONCELOS MARTINS\r\n\r\nVistas dos autos ante o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0037600-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Coutinho de Oliveira [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda-ME [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda-ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0114500-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-30.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceicao Reis Botelho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda., Aut Vitor da Conceicao Reis Botelho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0793/2010, no valor de R$ 1.554,21, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0196600-48.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS CORREA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0807/2010, no valor de R$ 4.210,71, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001916-64.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Alves dos Santos \r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0814/2010, no valor dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. 2- Ciência da expedição de mandado de habilitação ao seguro desemprego em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079800-97.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PAIVA LIGIERO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ROMULO LTDA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE PAIVA LIGIERO, Réu SUPERMERCADO ROMULO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0792/2010, no valor de R$ 17.138,62, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0296800-58.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE NITEROI CARNES LTDA, Réu: PLINIO BADINE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nVistas ao reclamante da certidão de fls. 116/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000400-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Costa Garcia [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Saber e Fazer Consultoria e Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose, Aut Erika da Costa Garcia\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 806/2010, no valor de R$ 1.950,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nId: 1073815"
                            ],
                            "1073810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0290900-79.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira\r\n\r\nRéu: Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proativa Servicos de Manutencao e Conservacao Especializadas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073810"
                            ],
                            "1073809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marinho Cardoso\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0281100-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0159800-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Alvares Rodrigues\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0151500-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto Cardoso de Azevedo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0150700-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação devera estar fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0243200-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Gomes Picanco\r\n\r\nRéu: Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Informatica Azzi Miranda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: Procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236300-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Academia da Laje Ind e Com de Artef Cimento Armado e Mat de Const Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Academia da Laje Ind e Com de Artef Cimento Armado e Mat de Const Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 39.101,30, equivalentes a 3.212.896,19 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0175800-71.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Maximiano Alves\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Zona da Mata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno a reclamada no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 3.000,00, com custas no importe de R$ 60,00, pela reclamada.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073809"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1073889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-62.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Junior [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Junior\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação de fls. 124, em 30 dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0040900-50.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Quirino [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Iran Ribeiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Quirino\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Soares [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao Soares\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-94.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Valin [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Danpyll Delicias Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Valin\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação de fls. 124, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-63.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Dias Costa [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli Leal Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias Costa\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nCumpra a Ré os itens 5, 6 e 7 do termo de acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato Braga Cabral [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplastik Recuperadora de Polimeros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato Braga Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Farias Duarte [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Farias Duarte\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da notificação de fls. 59, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Cunha Gomes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Cunha Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 172/180, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-69.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeil Corrêa da Silva [Adv. Pilar de Oliveira Costa Victor (OAB: RJ 155069 - D)]\r\n\r\nRéu: D L P Serviços de Segurança Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. ( Posto Gasolina Extra ), Réu: Sendas Distribuidora S. A. ( Supermercado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeil Corrêa da Silva \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 35, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Ferreira Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Ferreira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56: \"Nada a deferir, por ora. Cumpra o autor, em 10 dias, o despacho de fls. 52.\" \r\n\r\nProcesso: 0216600-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Azevedo Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Azevedo Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0227700-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Godoy Perini [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão do Engenho Com de Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Godoy Perini \r\n\r\nDiga o autor sobre o ofício de fls. 41/44, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-69.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Brasil [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Silva Embalagens Descartáveis Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81: \"Resolvo extinguir o processo sem julgamento do mérito\". Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-49.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Cicero Monteiro do Nascimento [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vick-Duda Ind. e Comercio de Prods. Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Fonseca Moraes (OAB: RJ 72538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cicero Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestar-se sobre o ofício de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0233700-71.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diogo Felix da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Transportes Ltda.ME, Réu: Cooperativa Central de Produtores de Leite-CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Diogo Felix da Silva\r\n\r\nCumpra o autor o segundo parágrafo do despacho de fls. 72, em 10 dias. No mesmo prazo, deverá o patrono manifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0255300-17.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Batista de Souza [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Batista de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré às fls. 94/142, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1073889"
                            ],
                            "1073022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-83.2011.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilian Ferreira de Asevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0024800-49.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Severino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Severino da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 73. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Barcellos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Machado Barcellos , Réu Delta Construções S.A. , Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 104/106 que extinguiu o processo com relação ao pedido da alínea N e julgou procedente em parte a reclamação trabalhista para condenar as Reclamadas a pagar os títulos deferidos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Alberto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomus S/S Ltda. [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Alberto , Réu Tomus S/S Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre o ofício de fls. 35, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-08.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Pancote da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Beg Mania Artigos de Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nTI: sócio da Ré - Luiz Antonio leite dos Santos Sócia da Rda. Cristiany da Rocha de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia Pancote da Silva\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 87. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Soares de Mello [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Soares de Mello\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 85. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rita Teixeira Pacheco [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)], Réu: HUFI Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUFI Shopping Show Ltda., Réu JCC Prestações de Serviços Ltda., Aut Vania Rita Teixeira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Galdino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan Galdino Mendonça , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Ferreira da Silva [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Costa Quintão [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Ferreira da Silva, Réu Luiz Fernando da Costa Quintão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Barros [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME. [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Barros\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 197. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pinheiro da Costa [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: D Art Italia Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Art Italia Móveis e Decorações Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liqüidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001295-58.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: C 02 Boutique Ltda ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia Antas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C 02 Boutique Ltda ME \r\n\r\nFica ciente o patrono da devolução de sua notificação às fls. 22/23, devendo proceder a atualização do seu cadastro no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Arpad Barna [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M e M Park Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Arpad Barna\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122100-11.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Coutinho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mirante de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Coutinho\r\n\r\nFornecer número de CNPJ do Sindicato, a fim de que seja expedido alvará em seu nome referente a honorários. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-44.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pereira Gregorio [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Crianca [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Pereira Gregorio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Lavor [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria de Lavor , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva dos Santos [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0160300-53.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Barreto [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto São Jorge Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto São Jorge Ltda., Aut Marcos da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-78.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Martins Gomes [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Gomes \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002161-66.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Papa Lanches Gonçalense B. e Lanchonete Ltda. [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nAgdo: William de Jesus Mendes [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo William de Jesus Mendes \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-81.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Pessanha Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gazpark Participações Ltda.\r\n\r\nVenha com as peças necessárias para formação do Agravo de Instrumento, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, para tanto, observar o disposto no artigo 897, parágrafo 5º, I e II da CLT, bem como o estabelecido na Lei 12.275/2010. \r\n\r\nProcesso: 0230900-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Setiba [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Setiba\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-35.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Natale Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1073022"
                            ],
                            "1073021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0015800-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Muniz Antônio\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda. HB, Hb Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda N/P Sócia Gisele Marina Azevedo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados às fls. 64, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073021"
                            ],
                            "1073890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0255300-17.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Batista de Souza \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré às fls. 94/142, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073890"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1073644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristiane da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abelhinha do Saber Ltda [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristiane da Silva\r\n\r\nIndicar meios de formalização da penhora, bem como o prosseguimento do feito, uma vez que as penhoras (Bacenjud e Renajud) não garantiram o juízo (R$ 5.097,57 - R$ 10,43 - R$ 379,57 - R$ 4.000,00) restando, ainda, R$ 707,57. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina da Silva Vieira [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-66.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDICK DE ASSIS ARGOLO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 299 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Leal Coutinho [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudenor Lima Rodrigues [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudenor Lima Rodrigues , Réu Inácia Lima Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar RO da autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lagôa Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Planalto Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0194800-42.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Santos Sales [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Cadore SA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Santos Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-51.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscela Jund Calcanhotto de Brito e Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FPN - Comercio de Roupas Ltda A/ C sócios Elizabeth Maria de Jesus Pereira Nunes e Fábio Pereira Nunes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscela Jund Calcanhotto de Brito e Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme certidão de fls.88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Juleide Galdino da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleide Galdino da Silva\r\n\r\nApresentar, em 24 horas, o valor atualizado do meses de junho/1993 e junho/1991, sob pena de o Juízo ter o crédito por satisfeito, com consequente remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000133-51.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei das Neves Motta [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Toto de Éden Ltda - ME [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Toto de Éden Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-54.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Souza [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria e Lanchonete Pricipao Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Souza\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-53.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SCARINI BESSA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055200-74.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0190800-62.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correia de Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correia de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi enviado ofício à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, solicitando a inscrição do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001329-56.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: William Santos de Araújo [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor comprovado pela petição de fls. 27/28 é insuficiente para quitar o recolhimento previdenciário, devendo complementar o referido tributo em R$ 120,00, em derradeiros 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria e Perfumaria Demorin Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Zenaide Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria e Perfumaria Demorin Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valo que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000118-82.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Costa Santos [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos da Silva [Adv. Denise Ferreira da Silva (OAB: RJ 154519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas judiciais e ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Silva dos Santos [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Profama Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profama Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas judiciais e ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição ao orgão fiscalizador e, consequente, execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0002700-02.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: AZENAT JOAO DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCKY TEX MODAS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCKY TEX MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 10 dias, conforme fl.184, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2010.5.01.0321 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosineide Maria da Silva de Morais [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Maria da Silva de Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, observando a respectiva sentença e o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época propria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C.TST e, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0008900-15.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus Pereira [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Janaina Ltda - ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Jesus Pereira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento conforme despacho de fls.53, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-57.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Lima [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, observando as partes o art 475-A do CPC, quanto à atualização, apresentando memória de cálculo e considerando a época própria para índice de correção monetária, devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0132500-54.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON SARAIVA DE SOUZA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RAMOS GONCALVES - IND. DE MOVEIS- ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON SARAIVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.110 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Brandao de Souza [Adv. Aledio Jacintho (OAB: RJ 120579 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 96 Bicicletas Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanta 96 Bicicletas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos conforme cálculos de fls. 197, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANE PAULA DE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEL SERVICOS LTDA - ME (a/c da Sócia CATIA CRISTINA BATISTA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucio Ferreira Ribeiro, Réu Jorge William Machado \r\n\r\nGarantir o Juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos de fls. 154/158. \r\n\r\nProcesso: 0255300-79.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL - TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0302/2010, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0203300-63.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Rodrigues Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviços de Recr. Sel. de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES - Serviços de Recr. Sel. de Pessoal Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 15 dias, conforme fls.81, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0207200-25.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda a/c do Sócio JAIME VALVERDE DA TRINDADE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows,Discoteca,Estacionamento e Locacaode Espaco Ltda\r\n\r\nPagar o montante apurado (R$ 4.990,44) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207500-02.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RUYTER PROMOCOES STREET DISCOTEQUE LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVIM\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0075/2010 e 0076/2010, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0235600-78.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Fonseca [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.67/68 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Araújo [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNB Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-14.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Santos Barbosa [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Artes Gráficas Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-21.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Pereira Pacheco [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Biscoito Com. de Alim. Ltda - ME [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Biscoito Com. de Alim. Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000249-57.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Romão dos Santos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluá Rio Confecções Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maluá Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 15 dias, sob pena de expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAS NEVES GONCALVES [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMATO ARQDESIGN LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMATO ARQDESIGN LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito transferido do processo 0249800-42.1998.5.01.0321 (fl.274) foi convolado em penhora, devendo pagar o débito remanescente conforme fl.275, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-06.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Azevedo Rabelo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Azevedo Rabelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lira de Oliveira [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Alternativo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.63 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000463-48.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Leonardo de Souza Raphael [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamel de São João Comércio de Doces e Miudezas Ltda - ME [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamel de São João Comércio de Doces e Miudezas Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nId: 1073644"
                            ],
                            "1073898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-02.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS REIS COSTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE MOVEIS PADUANO LTDA [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND. E COM. DE MOVEIS PADUANO LTDA, Aut MARCELO DOS REIS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos por inadequados a fase processual e por intempestivos para serem acolhidos como agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1073898"
                            ],
                            "1073756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-93.2000.5.01.0321 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: Andréia Ferreira de Souza de Assis [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Jacirema Rocha Lopes [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Sueleny da Conceição Nascimento [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Rosilene Ribeiro da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Sueli Magalhães de Araújo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Maria Osmarina de Souza Saraiva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Aut: Neusete dos Santos de Carvalho [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Rosiane Santana dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: Elizabete Pereira Almeida, Aut: Wilson Lino Thimoteo [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Aut: Rosemere Máximo dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)], Aut: João Cesar Coutinho Mendes [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Aut: João Custódio Batista dd Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Aut: Ivonete de Souza Ribeiro [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Aut: Cristina Vitoria Gonçalves de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Ilma Lopes da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Carla Aparecida Marcellino [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Marilza Nogueira Martins de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Elizabete Pereira Almeida [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)], Aut: Marilza de Albuquerque Paes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: Ana Lucia Dias da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Aut: JORGE ANTONIO GOMES( ESPOLIO DE, REPRESENTADO POR ANGELA MARIA GOMES)\r\n\r\nRéu: CLINICA GERIATRICA DO VILAR LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Marcellino, Aut Marilza de Albuquerque Paes\r\n\r\nDr. Almir Leal comparecer nesta secretaria para informar o número da CTPS das reclamantes Marilza de Albuquerque Paes e Carla Aparecida Marcellino Ferreira. \r\n\r\nId: 1073756"
                            ],
                            "1073646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0132500-54.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON SARAIVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RAMOS GONCALVES - IND. DE MOVEIS- ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO RAMOS GONÇALVES, FRANCISCO RAMOS GONCALVES - IND. DE MOVEIS- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.110 foram homologados, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202700-42.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Alternativo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Curso Alternativo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.63 foram homologados, devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073646"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1073390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118700-14.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelius de Oliveira Rua [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0008/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-90.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RAMOS SOUZA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0012/2011. \r\n\r\nProcesso: 0081100-17.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Félix da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Q. G. Dois Irmãos Restaurante Ltda. (Q. G. do Chopp) [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Félix da Silva, Réu Q. G. Dois Irmãos Restaurante Ltda. (Q. G. do Chopp)\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Devendo, ainda, a ré comprovar o pegamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0193700-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto dos Santos Daniel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Catamila Comércio de Parafuso Ltda. [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catamila Comércio de Parafuso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Felix de Azevedo [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.a\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Souza [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Souza, Réu Casa Show\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de contribuições previdenciárias, sob pena de que eles sejam apurados por perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz de Oliveira [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota Dágua do Brasil Confecções Ltda ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gota Dágua do Brasil Confecções Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 132,72, em 05 (cinco dias), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 238/266 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Ramos dos Reis [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Mageli Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-86.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Reginaldo Jose de Santana Filho [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Luis Clemente [Adv. Hildemar Real Rodrigues (OAB: RJ 77510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Severino Luis Clemente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva Couto [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME e Outros\r\n\r\nTI: rogerio Oliveira Bastos Lenadro dos Santos Silva Jorcival Lima Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silva Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0189100-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-71.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NISSI MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134700-55.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Batista [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda, Réu Can Empreendimentos e Participacoes, Aut Rachel da Silva Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022300-93.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Maria de Paula de Santana [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio e Art Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria de Paula de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 56 e 58-v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2008.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimenticios Cadore S.A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimenticios Cadore S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-50.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Celia Machado [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraya de Souza Neves [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Celia Machado, Réu Soraya de Souza Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o R.O. de fls. 81/83, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-48.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ALMEIDA BARRETO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PANIF FLOR DE ALIAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Costa [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leandro dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leandro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-13.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DIAS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Breno Ltda. - Me SUCESSORA DE MONT MOR VEÍCULOS IND E COM E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 200/205, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-76.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-89.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Salustiano da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Servicos Construcoes e Montagens Industriais Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Salustiano da Silva\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que a ação foi julgada improcedente em relação à 2ª ré, devendo Indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gama da Silva Rego [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto e Sola Exotic Shoes [Adv. EVANDRO ALELUIA (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salto e Sola Exotic Shoes\r\n\r\nDevolver a CTPS da reclmante, no prazo de 48 horas, sob as penas do art. 53 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa de Oliveira [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. 2006 - Serviços de Locação de Mão- de-Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Andrade [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-73.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMBEL CONFECCOES LTDA ME, n/p ADRIANA GONCALVEDS DE PINHO [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 153, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIL BATISTA GOMES [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDANIR RAMOS DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIL BATISTA GOMES\r\n\r\nFornecer os dados solicitados às fls. 86, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vanir Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0158500-10.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Alves, Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Alves de Araújo [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Camões na Massa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Alves de Araújo, Réu Pizzaria Camões na Massa Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Á ré, ainda, para o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Atual Milênio Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves dos Santos, Réu Supermercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo a ré, ainda, comprovar o pagemtno das custas. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pauliana [Adv. Robson Teixeira (OAB: RJ 50342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pauliana, Aut Maria de Lourdes Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador, no prazo de dez dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167200-72.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisleide Maria da Costa Felipe [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Chique - Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Chique - Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Werley dos Santos Barcelos [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comécio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanaço Comécio de Ferro e Aço Ltda., Aut Werley dos Santos Barcelos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira dos Santos [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Branco Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira dos Santos, Réu Tubarão Branco Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0109500-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila de Souza Braga [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 399 Padaria, Sorveteria e Pizzaria Ltda. [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point 399 Padaria, Sorveteria e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-50.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Cândida de Sousa Ferreira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175200-61.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira Fernandes [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Siqueira Fernandes, Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Darc Ferreira da Silva [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-82.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Claudia Lopes Pardellas (OAB: RJ 152242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Paiva [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Dom Joao Charuto Ltda-Me [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Dom Joao Charuto Ltda-Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Damasceno Machado [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeck G. da Silva Recortes ME [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Damasceno Machado, Réu Waldeck G. da Silva Recortes ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Martins Comércio de Ferros e Recicláveis Ltda. [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greendays Ecológica Ltda., Réu JD Martins Comércio de Ferros e Recicláveis Ltda., Aut José Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Luis Gonaçalves Pereira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruvio Tecidos [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruvio Tecidos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-15.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Correa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda Me [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda Me\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-49.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Franco Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Franco Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-23.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Bazzan Rodrigues [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A., Aut Sandra Mara Bazzan Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0103500-30.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isani Ferrari Cascabrini Cardoso [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários,onde e como couber, conforme fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernanda de Andrade Mauadiê [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda , Aut Patrícia Fernanda de Andrade Mauadiê\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiara Senna dos Passos [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailton Leite Nogueira [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jailton Leite Nogueira, Aut Jupiara Senna dos Passos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Maria Oreste de Attayde [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaseg Indústria de Materiais de Segurança Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imaseg Indústria de Materiais de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Alves da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: HSA Hair Styling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSA Hair Styling Applications do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Oliveira Barreto [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nRéu: Syncesar Telecomunicacoes Ltda ( Franquia da Oi - Celulares) [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Oliveira Barreto, Réu Syncesar Telecomunicacoes Ltda ( Franquia da Oi - Celulares)\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Cooperbrasil Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Cooperbrasil Ltda., Aut Sérgio de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Santos da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Quality 2003 Informática e Idiomas Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Santos da Silva, Réu Micro Quality 2003 Informática e Idiomas Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000066-83.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Almeida [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Olho [Adv. Mariana Romeiro de Albuquerque Mello (OAB: RJ 122172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Almeida, Réu Hospital do Olho\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-66.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pena [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confeções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Pena\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-95.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aurinete Maracajá Rodrigues [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Leonardo Loterias Ltda. [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aurinete Maracajá Rodrigues, Réu Lord Leonardo Loterias Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Alexandre da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYB Confeccoes e Criacoes Ltda [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Alexandre da Silva, Réu ZYB Confeccoes e Criacoes Ltda\r\n\r\nAo autor para tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias . À ré para ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-29.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moraes Vieira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-82.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FRANCISCO DA COSTA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPRESS FORMULARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0153100-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Paz Ferreira Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-92.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LOPES SALOMAO MENDES JUNIOR [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LOPES SALOMAO MENDES JUNIOR\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda, na secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Alvarez [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Alvarez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 483/485, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-75.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE PONCIANO DA COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS VIGOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE PONCIANO DA COSTA\r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da sócia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Santana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda - Maxi Rede [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Santana\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 500,00 (quinhentos reais), no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Vicente Correa Neves [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Senra Pinto [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Vicente Correa Neves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 68/71, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SANTOS DESIDERIO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT.TEREZINHA DE JESUS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SANTOS DESIDERIO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 185 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1073390"
                            ],
                            "1073374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200400-07.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Paul Anderson Santos de Souza [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Chopperia Via Chopp Ltda. [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paul Anderson Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-04.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0260900-78.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 159. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-24.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Mendes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Bras Press Transportes [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0234000-58.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUYANE DE SOUZA LEITE [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERY TIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVERY TIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 165/166, devendo, ainda, comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238400-18.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE EGIDIO ESPOSITO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 285...\"... Diga a parte ré sobre a habilitação requerida, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0211300-49.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tomaz Lucas [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.G. Dois Irmãos Restaurante Ltda. - Q. G. do Chopp [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Tomaz Lucas\r\n\r\nManifestar-se sobra a petição de fls. 42. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-14.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestações de Serviços e Porteiros e Vigias Industrial e Comercial do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestações de Serviços e Porteiros e Vigias Industrial e Comercial do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207700-88.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos de Jesus [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me [Adv. Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 117200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milauto Recuperadora de Veiculos Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da resposta do ofício, na forma da assentada de fls. 119. \r\n\r\nId: 1073374"
                            ],
                            "1073380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2011\r\n\r\n0142800-72.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELICA DA SILVA FORTE\r\n\r\nExecutado: Ivan Passos Mendes,Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Passos Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.324,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joanna Lopes Mendes,Joanna Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Joanna Lopes Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.324,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204900-29.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES SANTANA\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO NOVAES,ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO NOVAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.491,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-23.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENIO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PANIFICADORA PHANINHA LTDA,Estephania de Oliveira Andrade,Sidnei de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICADORA PHANINHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.418,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Estephania de Oliveira Andrade,Estephania de Oliveira Andrade,Sidnei de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Estephania de Oliveira Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.418,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidnei de Oliveira Carvalho,Estephania de Oliveira Andrade,Sidnei de Oliveira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei de Oliveira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.418,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237100-84.2005.5.01.0322 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Associacao Educacional e Assistencial Silveira Laeber\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Educacional e Assistencial Silveira Laeber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-02.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Sunamita S Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunamita S Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.762,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176100-54.2003.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: MOACIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.305,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-77.2005.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: Garra Forte do Vilar Comercio de Confeccoes Ltda,Telio Fernandes Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Garra Forte do Vilar Comercio de Confeccoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.483,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073380"
                            ],
                            "1073397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0220400-38.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND. E COM. DE TINTAS E VERNIZES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO ROMERO ALBUQUERQUE CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO ROMERO ALBUQUERQUE CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.644,83, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva Couto\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: rogerio Oliveira Bastos \r\n\r\nLenadro dos Santos Silva \r\n\r\nJorcival Lima Vaz \r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-66.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pena\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confeções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confeções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073397"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1073742": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 10/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 11ª Zona Eleitoral/Olaria, dias 10 e 11 de janeiro, em virtude de vacância, sem prejuízo de suas funções na 21ª Zona Eleitoral/Bonsucesso, cessando a designação da Juíza Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto.\r\n\r\n2 - ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 11ª Zona Eleitoral/Olaria, a partir de 12 de janeiro, em virtude de vacância.\r\n\r\n3 - LYSIA MARIA MESQUITA AMARAL FIGUEIRA para assumir a 186ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, de 10 a 14 de janeiro, em virtude de vacância, sem prejuízo de suas funções junto a 187ª ZE/São João de Meriti, cessando a designação da Juíza Ana Helena Mota Lima Valle.\r\n\r\n4 - ANA HELENA MOTA LIMA VALLE para assumir, a partir de 15 de janeiro, a 186ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, em virtude de vacância.\r\n\r\n5 - LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO para assumir a 234ª Zona Eleitoral/Realengo, de 10 a 16 de janeiro, em virtude de vacância, sem prejuízo de suas funções junto a 235ª ZE/Magalhães Bastos, cessando a designação da Juíza Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1073742"
                        ],
                        "1073745": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 14/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nPublicar quadro demonstrativo dos cargos vagos deste Tribunal constantes do Anexo a este Ato, em obediência ao artigo 81, §4º da Lei 12.309, de 09 de agosto de 2010, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2011.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nVagos\r\n\r\nCargos Efetivos\r\n\r\n28\r\n\r\nFunções Comissionadas\r\n\r\n3\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal de Cargos Vagos no TRE-RJ em 31/12/2010\r\n\r\n31\r\n\r\nCargos Efetivos\r\n\r\nVagos\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Judiciária\r\n\r\n8\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n4\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área de Apoio Especializado\r\n\r\n0\r\n\r\nAnalista Judicário - Área de Serviços Gerais\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\n16\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área de Apoio Especializado\r\n\r\n0\r\n\r\nTécnico Judiciário - Área de Serviços Gerais\r\n\r\n0\r\n\r\nAuxiliar Judiciário - Área de Serviços Gerais\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal\r\n\r\n28\r\n\r\nFunções Comissionadas\r\n\r\nVagas\r\n\r\nFC-6\r\n\r\n1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n0\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n0\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n0\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3\r\n\r\nCargos Comissionados\r\n\r\nVagos\r\n\r\nCJ - 4\r\n\r\n0\r\n\r\nCJ - 3\r\n\r\n0\r\n\r\nCJ - 2\r\n\r\n0\r\n\r\nCJ - 1\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal de Cargos Vagos no TRE-RJ em 31/12/2010\r\n\r\n31\r\n\r\nId: 1073745"
                        ],
                        "1073743": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 15/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO para assumir a 249ª ZE/Campos, a partir de 13 de janeiro, em virtude de vacância, tendo em vista a promoção a Desembargador do Juiz Carlos Azeredo de Araujo. \r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1073743"
                        ],
                        "1073744": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 16/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito MARCELO PEREIRA DA SILVA para assumir as 15ª ZE/Marechal Hermes e a 118ª ZE/Cascadura, de 17 de janeiro a 05 de fevereiro, durante o período de Licença Médica dos Juízes Helena Dias Torres da Silva e Marcelo Oliveira da Silva, respectivamente.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1073744"
                        ],
                        "1073749": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 17/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar à Diretora-Geral, ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA, conforme disposto no artigo 25, inciso XII, do Regimento Interno deste Tribunal, competência para:\r\n\r\nI -decidir sobre pedidos referentes aos benefícios previstos no art. 185, inciso I, alíneas “b”, “c”, “d”, “e” e “f”, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, bem como sobre pedidos de licenças previstas no art. 81, incisos I a VII, do mesmo diploma legal;\r\n\r\nII-decidir sobre pedidos dos benefícios previstos na Resolução TSE nº 23.116/09, e no Ato GP nº 1393/01 deste Regional, com suas alterações posteriores;\r\n\r\nIII-decidir quanto à inclusão para os fins do artigo 77 do Decreto nº 3000, de 26/03/99;\r\n\r\nIV-decidir sobre pedidos de concessão de horário especial, nos termos do disposto no art. 98 da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nV-autorizar a averbação de tempo de serviço, nos termos do disposto nos arts. 100 a 103 da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nVI-decidir sobre os pedidos de afastamento previsto no art. 18 da Lei nº 8.112/90 ao servidor que deva ter exercício em outro município, em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório;\r\n\r\nVII-autorizar o afastamento para participar de curso de formação previsto no art. 20, § 4º, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nVIII-conceder e expedir portarias de progressões e promoções referentes à movimentação na carreira dos servidores, prevista no art. 9º da Lei nº 11.416/06, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.582/07;\r\n\r\nIX-autorizar os pedidos de interrupção da fruição das férias dos servidores lotados na Sede e nas Zonas Eleitorais deste Tribunal;\r\n\r\nX-aprovar as substituições decorrentes de afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares dos Chefes de Cartório e servidores investidos em cargos ou funções de direção ou chefia no âmbito da Secretaria deste Tribunal;\r\n\r\nXI-dar posse aos servidores nomeados para o Quadro de Pessoal deste Corte;\r\n\r\nXII-autorizar a emissão de empenhos complementares correspondentes a contratos já firmados, até a duração de suas vigências;\r\n\r\nXIII-ordenar pagamentos;\r\n\r\nXIV-autorizar a concessão de suprimento de fundos e o respectivo pagamento, bem como o cancelamento de saldo e a emissão de empenho para reclassificação da despesa, em tais processos;\r\n\r\nXV-autorizar a abertura de conta corrente tipo “B” de suprimento de fundos;\r\n\r\nXVI-autorizar o cancelamento de saldo de empenho;\r\n\r\nXVII-autorizar a baixa e a incorporação de bens ao patrimônio deste Tribunal;\r\n\r\nXVIII-autorizar a instauração de licitação e aprovar minutas de editais;\r\n\r\nXIX-praticar eletronicamente os atos inerentes ao pregão eletrônico, tais como homologação, adjudicação em caso de recurso, revogação e anulação das licitações, após ato formal desta Presidência, nos processos licitatórios respectivos;\r\n\r\nXX-autorizar a remoção temporária de servidor para garantir o funcionamento dos Cartórios Eleitorais;\r\n\r\nXXI-autorizar a remoção por motivo de saúde prevista no art. 5º, inciso III, alínea “b”, da Resolução TSE nº 23.092/09;\r\n\r\nXXII-autorizar o pagamento de diárias;\r\n\r\nXXIII-determinar as reposições e indenizações ao erário pelos servidores, bem como autorizar seu parcelamento, quando cabível e desde que solicitado, nos termos dos artigos 44 e 46 da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nXXIV-aprovar e/ou impugnar contas de suprimentos de fundos;\r\n\r\nXXV-autorizar a contratação direta por dispensa de licitação, com base no art. 24, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nXXVI-assinar Atas de Registros de Preços, após a homologação da respectiva licitação;\r\n\r\nXXVII- autorizar a concessão de reajuste de aluguéis, nos termos previstos nos respectivos contratos de locação firmados por este Tribunal;\r\n\r\nXXVIII-.autorizar o pagamento dos atrasados, bem como proceder ao reconhecimento da dívida e à emissão de empenho, quando for o caso, dos valores devidos aos servidores ativos e inativos e pensionistas deste Tribunal, referentes aos direitos já reconhecidos;\r\n\r\nXXIX.- efetivar as remoções decorrentes da homologação do resultado do concurso de remoção a pedido, nos termos do artigo 9º, parágrafo 2º, do Ato GP nº 672/09;\r\n\r\nXXX.- conceder isenção de imposto de renda, nos termos previstos no art. 6º, incisos XIV e XXI da Lei nº 7.713/88 c/c art. 30 da Lei nº 9.250/95, bem como autorizar a aplicação do duplo teto de isenção de contribuição previdenciária, previsto no art. 40, § 21, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47/2005;\r\n\r\nXXXI - proceder as anotações de elogios a Magistrados, Promotores Eleitorais e servidores propostos por autoridade legitimada;\r\n\r\nXXXII.- autorizar a prorrogação dos contratos firmados por este Tribunal, bem como emissão de empenho para fazer face a estas prorrogações, após manifestação dos setores competentes;\r\n\r\nXXXIII.- assinar contratos, após autorização da despesa, bem como designar servidor para acompanhar e fiscalizar sua execução, nos termos do disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nXXXIV-.firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, mediante prévia anuência desta Presidência.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar ao Secretário de Gestão de Pessoas, ALAN AMAND TORRES, substituto da Diretora-Geral, ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais, enquanto perdurar a substituição, a competência para praticar os atos previstos nos incisos I, II, III, IV, VI, VIII, IX, X, XIV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXIII, XXIV, XXVII, XXVIII, XXIX e XXXI.\r\n\r\nArt. 3º - Autorizar a Diretora-Geral, ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA, a subdelegar a competência para praticar os atos previstos nos incisos I e VIII, exceto, neste último, quando ensejar homologação de estágio probatório.\r\n\r\nArt. 4º - O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1073749"
                        ],
                        "1073772": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 18/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nCONSIDERANDO as fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio de Janeiro nos últimos dias;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArtigo 1º - Suspender o expediente nos cartórios eleitorais dos municípios atingidos pelas chuvas, ficando a critério do Juiz Eleitoral o retorno de suas atividades. \r\n\r\nArtigo 2º - Determinar que o Juiz Eleitoral oficie a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral informando a data do fechamento do cartório eleitoral, bem como a respectiva data de retorno. \r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1073772"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1073773": [
                        "IIIF - TRE - Provimento",
                        "PROVIMENTO 001/2011\r\n\r\nCria o monitoramento de Zonas Eleitorais e estabelece sua regulamentação. \r\n\r\nO Juiz Luiz de Mello Serra, Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nConsiderando a missão da Corregedoria Regional Eleitoral de velar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correta aplicação de princípios e normas;\r\n\r\nConsiderando as atribuições regimentais da Corregedoria Regional Eleitoral para orientar e fiscalizar os serviços executados pelas Zonas Eleitorais, inclusive realizando inspeções e correições extraordinárias, nos termos do artigo 29, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando a atribuição da Corregedoria Regional Eleitoral de instaurar procedimentos para apurar omissões ou irregularidades cometidas por servidores de Zona Eleitoral, tal como estabelece o artigo 14, inciso IV, da Resolução TRE 687/2008; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Criar o sistema de monitoramento das Zonas Eleitorais, cujo objetivo será orientar e acompanhar, de forma direcionada, com o fim de sanar possíveis irregularidades encontradas nas inspeções, objetivando o enquadramento nos critérios definidos para o desempenho mínimo das instituições. \r\n\r\nArt. 2º. Serão inseridas no monitoramento as Zonas Eleitorais em que se verifique uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - após a realização de inspeção e a concessão de prazo para regularização das falhas encontradas, ainda possuam grande quantidade de irregularidades capazes de comprometer o bom andamento dos serviços cartorários;\r\n\r\nII - quantidade de processos sem regular tramitação, em desacordo com os prazos definidos na legislação eleitoral e no Manual de Procedimentos Cartorários.\r\n\r\nArt. 3º. As Zonas Eleitorais que se inserirem nos critérios definidos no artigo anterior, serão comunicadas, por meio de ofício expedido pelo Corregedor, que se encontram em monitoramento a partir de determinada data.\r\n\r\n§ 1º. Após essa data, tais Zonas Eleitorais deverão, na última semana de cada mês, encaminhar ao Corregedor, por meio de ofício assinado pelo Juiz eleitoral, relatório detalhado sobre as atividades que foram desenvolvidas no mês com o objetivo de corrigir as falhas apontadas.\r\n\r\n§ 2º. No caso das Zonas Eleitorais incluídas no monitoramento por força do disposto no inciso II do artigo 2º desta Resolução, o relatório mencionado no parágrafo anterior deverá conter o quantitativo de processos administrativos e judiciais em andamento.\r\n\r\n§ 3º. O fatos de as Zonas Eleitorais apresentarem os relatórios mensais não impede que a Corregedoria Regional Eleitoral realize inspeções nessas Zonas Eleitorais.\r\n\r\nArt. 4º. Após o recebimento dos relatórios, o Corregedor Regional Eleitoral decidirá se a Zona Eleitoral permanecerá ou não na situação de monitoramento.\r\n\r\n§ 1º. As Zonas Eleitorais monitoradas em razão do disposto no inciso I do artigo 2º desta Resolução sairão do monitoramento quando corrigirem as falhas apontadas e passarem a desenvolver regularmente as atividades cartorárias, o que será verificado não só por meio dos relatórios enviados, mas também de inspeção realizada pela Corregedoria. \r\n\r\n§ 2º. As Zonas Eleitorais monitoradas em razão do disposto no inciso II do artigo 2º desta Resolução sairão do monitoramento quando reduzirem o quantitativo de processos em andamento, conforme critérios definidos pelo Corregedor Regional Eleitoral de acordo com as peculiaridades do mês em análise.\r\n\r\n§ 3º. A retirada da Zona Eleitoral do monitoramento será comunicada ao Juiz eleitoral por meio de ofício expedido pelo Corregedor.\r\n\r\nArt. 5º. A permanência da Zona Eleitoral na situação de monitoramento por mais de seis meses poderá acarretar a instauração do Procedimento Administrativo como o fim de apurar responsabilidade. \r\n\r\n§ 1º. O Corregedor Regional Eleitoral decidirá sobre a instauração de sindicância e/ou procedimento administrativo disciplinar, de acordo com as peculiaridades do caso concreto.\r\n\r\n§ 2º. O Corregedor Regional Eleitoral poderá adotar outras providências que entender cabíveis com o objetivo de sanar as falhas apontadas e regularizar as atividades cartorárias.\r\n\r\nArt. 6º. Os casos omissos ou excepcionais, não disciplinados por esta Resolução, serão resolvidos pelo Corregedor Regional Eleitoral. \r\n\r\nArt. 7º. Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nComunique-se e cumpra-se.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1073773"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1073441": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 6926-14.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: BENEDITO WILTON DE MORAIS, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40633\r\n\r\nADVOGADOS-: Rodrigo Fogaça Varanda e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20120\r\n\r\nINVESTIGADO-: ANTÔNIO ALEXANDRE, Editor do Jornal \"O Sol\"\r\n\r\nINVESTIGADO-: RONALDO DA SILVA MENEZES, Editor do Jornal \"A Voz do Interior\"\r\n\r\nDESPACHO: Venha a contra-fé. Intime-se. Em 14/01/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1073441"
                        ],
                        "1073442": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1069 (7830-68.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 14.664/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: EMPORT EMPRESA MARÍTIMA PORTUÁRIA LTDA.\r\n\r\nADVOGADO -: Alberto Santos Pinheiro Xavier\r\n\r\nADVOGADO -: Alberto M J J M G Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança\r\n\r\nADVOGADO -: João Afonso da Silveira de Assis\r\n\r\nADVOGADA -: Nanci Gama\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Medeiros Coelho da Rocha\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Duque Estrada de Sousa\r\n\r\nADVOGADO -: Sergio André Laclau Sarmento Marques\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Barbosa Cordeiro Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Dornelles do Espírito Santo\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADO -: Rafael Moerbeck de Almeida Rego\r\n\r\nADVOGADA -: Alexandra Costa Pires\r\n\r\nADVOGADA -: Clarissa Damiani de Almeida\r\n\r\nADVOGADO -: Michel Grumach\r\n\r\nADVOGADA -: Karyn Resinentti Noronha\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1073442"
                        ],
                        "1073443": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3466-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 87.434/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1073443"
                        ],
                        "1073444": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1348-70.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: ELAINE MENDONCA VALENTE\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1073444"
                        ],
                        "1073445": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 85-79.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CESAR EPITACIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA-: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA-: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nDESPACHO: “Notifiquem-se os representados, para contrarrazões, no prazo legal (art. 96, § 8º da Lei nº 9.504/97).\r\n\r\nApós, novamente em conclusão.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/01/2011. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1073445"
                        ],
                        "1073446": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 87-49.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BORGES SERENO\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nDESPACHO: Notifiquem-se os representados, para contrarrazões, no prazo legal (art. 96, § 8º da Lei nº 9.504/97).\r\n\r\nApós, novamente em conclusão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/01/2011. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1073446"
                        ],
                        "1073439": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4904-80.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO\r\n\r\nDECISÃO: “1) Recebo o Recurso Eleitoral interposto pelo Parquet eis que tempestivamente ofertado. \r\n\r\n2) Notifique-se a recorrida para, querendo, apresentar sua contrariedade ao recurso, no prazo de 24 horas, nos moldes prescritos pelos arts. 96, §8º, da Lei 9.504/97 e 33, caput, da Resolução TSE nº 23.193/2010.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 11/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1073439"
                        ],
                        "1073440": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 61-13.2010.6.19.0149 \r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: NELSON DA COSTA MELO \r\n\r\nINVESTIGADO-: JORGE SAYED PICCIANI \r\n\r\nADVOGADO-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nADVOGADO-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI \r\n\r\nADVOGADO-: Helio Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nINVESTIGADO-: JORGE LUIS MENDES \r\n\r\nINVESTIGADO-: FERNANDO BALTAZAR\r\n\r\nDECISÃO: “1- Conforme salientado pelo Ministério Público Eleitoral, é fato notório o falecimento de Nelson da Costa Melo (Nelson do Posto), motivo pelo qual julgo o feito extinto sem resolução do mérito com relação a esse investigado.\r\n\r\n2 - Defiro o pedido de emenda da inicial formulado às fls. 81-83. Por consequência, notifique-se o investigado Fernando Baltazar no endereço indicado à fl. 81, para, querendo, apresentar defesa no prazo de cinco dias, nos termos do disposto no art. 22, inciso I, alínea \"a\" , da Lei Complementar 64/90.\r\n\r\n3 - Tendo em vista a certidão de fl. 77, encaminhe-se os autos ao Ministério Público Eleitoral para que informe novo endereço onde o investigado Jorge Luis Mendes possa ser encontrado.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 07/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1073440"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1073807": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.338 - RECURSO ELEITORAL Nº 11-69.2008.6.19.0112\r\n\r\nProcedência:MIRACEMA-RJ (112ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente:PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Comitê Financeiro Único do Município de Miracema\r\n\r\nAdvogado:João Maria Moreira Neto\r\n\r\nRelator:Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento:10/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.343 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 206-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência:DUQUE DE CAXIAS-RJ \r\n\r\nRequerente:CARLOS HENRIQUE DA SILVA BAIA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PL, sob o nº 22.678\r\n\r\nRelator:Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento:10/01/2011\r\n\r\nDecisão:POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1073807"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1073840": [
                        "IIIF - TRE - Indeferimento",
                        "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS\r\n\r\nINDEFERIMENTOS DIVERSOS\r\n\r\n01 - ANA KARLA TOMAZ COSTA - Redistribuição recíproca. Prot. 106.031/2010.\r\n\r\n02 - ANDRE LUIS CORREA DE ARAUJO - Cômputo de horas excedentes. Prot. 89.600/2008.\r\n\r\n03 - CLARISSA FERNANDES JACOME GURGEL - Alteração de férias. Prot. 104.557/2010.\r\n\r\n04 - DANIELLE FERREIRA NEDER CUNHA - Reconsideração da decisão que indeferiu a lotação definitiva na 9ª ZE. Prot. 13.661/2010.\r\n\r\n05 - FERNANDO SILVA DE EGÍDIO - Auxílio transporte. Prot. 24.594/2010.\r\n\r\n06 - FERNANDO SILVA DE EGÍDIO - Auxílio transporte. Prot. 32.787/2010.\r\n\r\n07 - FERNANDO SILVA DE EGÍDIO - Auxílio transporte. Prot. 41.787/2010.\r\n\r\n08 - JULIANA RIBEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA - Reconsideração da decisão que determinou a restituição ao erário dos valores recebidos a título de auxílio transporte. Prot. 41.787/2010.\r\n\r\n09 - JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL - Pagamento de horas extras e sobrejornada realizada em 2/10/10. Prot. 98.589/2010.\r\n\r\n10 - JUÍZO DA 84ª ZONA ELEITORAL - Pagamento de horas extras. Ofício 265/10-84ª ZE.\r\n\r\n11 - MÁRCIA BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA e FLÁVIA FRANÇA DE SOUZA MOREIRA - Férias no mesmo período. Prot. 106.595/2010.\r\n\r\n12 - OTHON LANES MACHADO PORTELA - Reconsideração da decisão que indeferiu auxílio-natalidade. Prot. 71.401/2010.\r\n\r\n13 - RICARDO DE SOUZA - Improcedência do desconto do débito do auxílio alimentação, do restabelecimento do pagamento referido auxílio, bem como ressarcimento dos valores pagos a menor. Prot. 42.622/2010.\r\n\r\n14 - ROGÉRIO AZEVEDO RIBEIRO - Pagamento de horas extras. Prot. 96.346/2010.\r\n\r\n15 - SÉRGIO MIRANDA DE SANTIAGO - Conversão em pecúnia das horas extras expiradas. Prot. 80.754/2010.\r\n\r\nINDEFERIMENTOS\r\n\r\nADICIONAIS DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nPRAZO PARA RECURSO = 10 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nFUNDAMENTO = ART. 23 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 22.576/07.\r\n\r\nAÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\n01 - LILIANA MOREIRA PEREIRA - Curso Sistemas Eleitorais 2010. Prot.110.510/2010.\r\n\r\n02 - RICARDO DE SOUZA - Curso Treinamento Operadores de Totalização - Eleições 2010. Prot. 108.373/2010.\r\n\r\nId: 1073840"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "3ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1073141": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 002/11\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Eleitoral Substituta\r\n\r\nId: 1073141"
                        ]
                    }
                },
                "4ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1073094": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "004ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 1/11\r\n\r\nO Juízo da 004ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 1/11, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAndre Ricardo de Franciscis Ramos\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1073094"
                        ]
                    }
                },
                "16ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072778": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação dos Edital nº 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 16ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa , que em cumprimento ao disposto no art. 3º I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Mario Cunha Olinto Filho - Juiz da 16ª Z.E.\r\n\r\nId: 1072778"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1073393": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "123ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 03/11\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 03/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, revisões, transferências e alistamentos incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza Obino Niederauer\r\n\r\nJuiz da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1073393"
                        ]
                    }
                },
                "160ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1073262": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "160ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 160ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 003/11, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMÁRCIA MACIEL QUARESMA\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 160ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1073262"
                        ]
                    }
                },
                "170ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1073143": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 170ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 01/2011\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 01/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 18 de janeiro de 2010.\r\n\r\nBRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHO\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1073143"
                        ]
                    }
                },
                "171ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072664": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 171ª ZONA ELEITORAL DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Antônio Basílio, 76 - Tijuca\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 171 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Aglaé Tedesco Vilardo \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1072664"
                        ]
                    }
                },
                "179ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1073142": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 002/11\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 02/11, expedido nos termos do § 1º da art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 179ª ZE\r\n\r\nId: 1073142"
                        ],
                        "1073146": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nEDITAL Nº 01/11\r\n\r\nFAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tomarem conhecimento, que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, INTIMA o(a) eleitor(a) da decisão do processo administrativo nº 132-56.2009.619.0179 exarada em 16/16/2010: \r\n\r\nNatureza: PA _ DUPLA FILIAÇÃO\r\n\r\nInteressado: BENEDITO LIMA, nº de inscrição eleitoral 11268280353.\r\n\r\npartidos: PV e PMDB\r\n\r\nDecisão: (...) Reconsidero, portanto, a decisão de fls. 11 e determino a reversão do cancelamento da filiação ao PV, bem, como a retificação da data de cancelamento da filiação ao PMDB que deverá ser a do protocolo do requerimento.\r\n\r\nPrazo para recurso: 3 dias\r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em vinte e seis de novembro de dos mil e dez. Eu, Susana Soares de Araujo, Chefe de Cartório digitei o presente, que vai assinado pelo Juiz Eleitoral\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nmarcel laguna duque estrada\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL DA 179ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1073146"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1073395": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/11\r\n\r\nO Doutor Alexandre José da Silva Barbosa, Juiz desta 231ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem, que, por encontrar-se em domicílio desconhecido, INTIMO a senhora MARIA ALICE VIEIRA DA SILVA, inscrição eleitoral nº 130380680370, para que compareça pessoalmente, no prazo de 03 (três) dias, no Cartório da 231ª Zona Eleitoral, situado na Rua Figueiredo Camargo, 1133, sala 201, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 11 e 19 horas, de segunda a sexta-feira, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do Processo 0000077-12.2010.619.0231, o qual imputou-lhe multa no valor de R$ 35,14 (trinta e cinco reais e catorze centavos) em decorrência de ausência aos trabalhos eleitorais no 2º Turno das Eleições Gerais de 2010, ficando ciente de que o prazo para recurso é de 03 (três) dias e que a ausência de manifestação importará no prosseguimento do processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo comparecendo, intervir no processo recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente Edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório no local de costume. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e onze.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa \r\n\r\nJuiz da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1073395"
                        ]
                    }
                },
                "232ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072779": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 02/2011\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 02/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda via e transferência incluídas no cadastro eleitoral, assim como as indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1072779"
                        ]
                    }
                },
                "243ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1073145": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 001/11\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 001/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §. 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTELMIRA DE BARROS MONDEGO\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício da 243ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1073145"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1074198": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5891 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Esta lei dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 170, § 2º, da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 2º - O Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro compreende os cargos de provimento efetivo, organizados em carreiras, e os cargos de provimento em comissão.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDAS CARREIRAS\r\n\r\nArt. 3º - Os cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro organizam-se nas seguintes carreiras:\r\n\r\nI - Analista do Ministério Público;\r\n\r\nII - Técnico do Ministério Público;\r\n\r\nIII - Auxiliar Especializado do Ministério Público;\r\n\r\nIV - Auxiliar do Ministério Público.\r\n\r\n§ 1º - A carreira de Analista do Ministério Público é constituída do cargo de provimento efetivo de mesma denominação. \r\n\r\n§ 2º - A carreira de Técnico do Ministério Público é constituída do cargo de provimento efetivo de mesma denominação. \r\n\r\n§ 3º - A carreira de Auxiliar Especializado do Ministério Público é constituída do cargo de provimento efetivo de mesma denominação.\r\n\r\n§ 4º - A carreira de Auxiliar do Ministério Público é constituída do cargo de provimento efetivo de mesma denominação.\r\n\r\nArt. 4º - O quantitativo dos cargos de provimento efetivo que compõem o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é o constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - As carreiras de Analista do Ministério Público, Técnico do Ministério Público, Auxiliar Especializado do Ministério Público e Auxiliar do Ministério Público são estruturadas em três classes, sendo “A” a primeira e “C” a última, cada qual subdividida em cinco padrões remuneratórios, conforme Anexo II.\r\n\r\n§ 1º - Classe é o segmento de padrões remuneratórios integrantes da carreira, que delimita a gradação para efeito de promoção, segundo critério de temporalidade.\r\n\r\n§ 2º - Padrão é a posição do servidor na escala de remuneração da respectiva carreira.\r\n\r\n§ 3º - As carreiras de que trata o caput deste artigo poderão ser divididas em áreas de atividade e especialização profissional.\r\n\r\nArt. 6º - As atribuições dos cargos e sua respectiva distribuição em áreas de atividade e especializações profissionais serão disciplinadas por Resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 7º - As carreiras de Auxiliar Especializado do Ministério Público e de Auxiliar do Ministério Público serão extintas, na medida em que vagarem todos os seus cargos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os cargos vagos das carreiras mencionadas no caput deste artigo serão transformados, de forma progressiva, em cargos de Analista do Ministério Público e Técnico do Ministério Público, respectivamente.\r\n\r\nArt. 8º - O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro poderá ser readaptado, ex officio ou a pedido, caso sobrevenha problema relacionado com sua saúde.\r\n\r\n§ 1º - A readaptação se dará pela necessária adequação entre as atribuições a serem exercidas pelo servidor e o seu estado de saúde.\r\n\r\n§ 2º - O ato do Procurador-Geral de Justiça que conceder a readaptação será precedido de avaliação pericial do órgão de saúde oficial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO INGRESSO E LOTAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º - O ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro dar-se-á por concurso público de provas ou de provas e títulos, no padrão remuneratório inicial da primeira classe da respectiva carreira, observadas a área de atividade e a especialização profissional para as quais o candidato tenha sido aprovado.\r\n\r\n§ 1º - São requisitos de escolaridade para o ingresso nas carreiras:\r\n\r\nI - Analista do Ministério Público: nível superior completo, em curso correlacionado com as áreas de atividades e especialização profissional;\r\n\r\nII - Técnico do Ministério Público: nível médio completo, abrangido o curso profissional técnico equivalente.\r\n\r\n§ 2º Além dos requisitos referidos no parágrafo anterior, poderão ser exigidos para ingresso nas carreiras do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, desde que expressamente previstos no regulamento ou no edital do concurso público:\r\n\r\nI - formação especializada, experiência e/ou registro profissional prévios;\r\n\r\nII - prova prática e/ou prova de capacidade física, de caráter eliminatório e/ou classificatório;\r\n\r\nIII - participação em programa de formação, de caráter eliminatório e/ou classificatório;\r\n\r\nIV - exame psicotécnico, de caráter eliminatório.\r\n\r\nArt. 10 - Ficam mantidos os requisitos de escolaridade exigidos na ocasião do ingresso dos integrantes nas carreiras em extinção.\r\n\r\nArt. 11 - O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares será lotado e terá exercício nos órgãos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ressalvada a autorização para ocupar cargo de provimento em comissão em outros órgãos da Administração Pública, a critério exclusivo do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA EVOLUÇÃO NAS CARREIRAS\r\n\r\nArt. 12 - A evolução nas carreiras dar-se-á por progressão e por promoção, obedecendo a critério de temporalidade que poderá ser conjugado com a avaliação especial de desempenho de que trata o art. 15 desta lei, na forma de Resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 1º - Estará impedido de evoluir na carreira o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que, no ano anterior à progressão ou promoção:\r\n\r\nI - tiver sido cedido para exercício de funções junto a outro órgão da Administração Pública, na forma do art. 11;\r\n\r\nII - tiver se afastado voluntariamente do serviço, com perda de vencimento;\r\n\r\nIII - tiver falta não abonada;\r\n\r\nIV - tiver sofrido sanção disciplinar;\r\n\r\nV - tiver sido preso em decorrência de decisão judicial transitada em julgado.\r\n\r\n§ 2º - A restrição estabelecida no inciso I do parágrafo anterior poderá deixar de incidir, desde que expressamente consignada na decisão do Procurador-Geral de Justiça que autorizar o afastamento do servidor, por interesse superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13 - Promoção é a movimentação do servidor do último padrão remuneratório de uma classe para o primeiro da classe seguinte, observado o interstício de dois anos em relação à progressão imediatamente anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - O escalonamento positivo dos padrões remuneratórios nas promoções corresponde a dez por cento.\r\n\r\nArt. 14 - Progressão é a movimentação do servidor de um padrão remuneratório para o seguinte, dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano em relação à progressão imediatamente anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - O escalonamento dos padrões remuneratórios da primeira classe observa a proporção de sete por cento e, nas demais classes, cinco por cento.\r\n\r\nSEÇÃO IVDA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 15 - A avaliação especial de desempenho constitui requisito para a aquisição de estabilidade e instrumento essencial à gestão da política de recursos humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo sua forma regulamentada por Resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nArt. 16 - O Procurador-Geral de Justiça instituirá Comissão de Avaliação Funcional, para os fins previstos no artigo anterior, à qual competirá:\r\n\r\nI - a formulação do relatório final das avaliações especiais de desempenho, com a finalidade de subsidiar a decisão acerca da aquisição de estabilidade dos servidores, na forma do art. 41, § 4º, da Constituição Federal;\r\n\r\nII - a elaboração do relatório final das avaliações periódicas, com a finalidade de colaborar com o permanente desenvolvimento dos recursos e métodos disponíveis para execução das funções técnico-administrativas no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Da Comissão farão parte, pelo menos, três servidores e seus respectivos suplentes, todos estáveis, ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo ao menos um titular e seu respectivo suplente indicados pela Associação de Classe dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - A nomeação dos membros da Comissão e a definição acerca das demais atribuições e da forma de realização das avaliações previstas no caput deste artigo serão objeto de regulamentação por Resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nSEÇÃO VDA CAPACITAÇÃO\r\n\r\nArt. 17 - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instituirá Programa Permanente de Capacitação dos Servidores.\r\n\r\nParágrafo Único - O Programa Permanente de Capacitação dos Servidores destina-se à elevação da capacitação profissional nas tarefas executadas, à educação profissional continuada, bem como à preparação para o desempenho de funções de maior complexidade e responsabilidade, aí incluídas as de direção, chefia e assessoramento. \r\n\r\nCAPÍTULO IIIDOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS\r\n\r\nSEÇÃO IDOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO\r\n\r\nArt. 18 - Os cargos de provimento em comissão do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador-Geral de Justiça, são voltados ao desempenho de atividades de direção, chefia e assessoramento e apresentam as seguintes denominações, de acordo com a complexidade das atividades a serem desenvolvidas pelos seus ocupantes:\r\n\r\nI - Cargo em Comissão de Direção - CCD;\r\n\r\nII - Cargo em Comissão de Gerência - CCG;\r\n\r\nIII - Cargo em Comissão de Assessoramento a Promotoria - CCA; \r\n\r\nIV - Cargo em Comissão de Assessoramento a Procuradoria - CCP.\r\n\r\n§ 1º - O Cargo em Comissão de Direção será preferencialmente ocupado por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, a critério exclusivo do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 2º - O Cargo em Comissão de Gerência, no percentual de oitenta por cento do respectivo número, será ocupado por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores ocupantes dos Cargos em Comissão de Assessoramento a Promotoria e de Assessoramento a Procuradoria deverão atuar com estrita observância às ordens, orientações e critérios estabelecidos pelo membro do Ministério Público ao qual estejam subordinados, competindo-lhes, em especial:\r\n\r\nI - a organização e operacionalização do trâmite de documentos e processos no órgão de execução;\r\n\r\nII - a realização das pesquisas necessárias ao desempenho da atividade funcional do membro do Ministério Público;\r\n\r\nIII - o auxílio na elaboração de minutas de manifestações e peças processuais;\r\n\r\nIV - o atendimento ao público, quando necessário;\r\n\r\nV - a execução das demais atividades que lhes forem determinadas. \r\n\r\n§ 4º - Resolução do Procurador-Geral de Justiça definirá as demais atribuições dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão, inclusive quanto às ordens, orientações e critérios, bem assim as respectivas posições na estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 19 - Os cargos de provimento em comissão de símbolo DG, A e TP, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador-Geral de Justiça, integram a estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nParágrafo Único - Resolução do Procurador-Geral de Justiça definirá as atribuições inerentes aos cargos de provimento em comissão de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 20 - Estendem-se aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão as disposições do art. 17 desta lei.\r\n\r\nSEÇÃO IIDAS FUNÇÕES GRATIFICADAS\r\n\r\nArt. 21 - Os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro poderão ser designados, conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, para o exercício das seguintes funções gratificadas:\r\n\r\nI - chefia da secretaria de órgãos e serviços auxiliares;\r\n\r\nII - supervisão de atividades administrativas nos órgãos de administração e nos órgãos e serviços auxiliares;\r\n\r\nIII - assessoria junto aos órgãos e serviços auxiliares;\r\n\r\nIV - assessoramento direto às Promotorias de Justiça.\r\n\r\nParágrafo Único - Resolução do Procurador-Geral de Justiça definirá as atribuições inerentes às funções gratificadas previstas neste artigo.\r\n\r\nCAPÍTULO IVDA REMUNERAÇÃO E VANTAGENS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO\r\n\r\nArt. 22 - A remuneração dos cargos de provimento efetivo das carreiras de que trata esta lei é composta pelo vencimento, adicional por tempo de serviço, adicional de qualificação e demais vantagens previstas em lei.\r\n\r\nArt. 23 - O vencimento observará o escalonamento positivo existente entre os quinze padrões remuneratórios constantes do Anexo II.\r\n\r\nArt. 24 - Sobre o vencimento do cargo de provimento efetivo ocupado pelo servidor incidirá o adicional por tempo de serviço.\r\n\r\n§ 1º - A cada três anos de efetivo exercício no serviço público, o servidor fará jus à percepção do acréscimo de cinco por cento ao vencimento, à exceção do primeiro triênio, que corresponde a dez por cento de acréscimo.\r\n\r\n§ 2º - O adicional por tempo de serviço é limitado a 60% (sessenta por cento) do vencimento, sendo computado, para fins de sua concessão, o período exercido pelo servidor em cargo e emprego público da Administração Direta e Indireta federal, estaduais e municipais. \r\n\r\nArt. 25 - Aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro portadores de títulos, diplomas ou certificados oficiais de cursos de ensino médio, graduação ou pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, bem como àqueles concluintes de ações de capacitação, poderá ser concedido adicional de qualificação, a ser implantado na forma de Resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 1º - O adicional de que trata este artigo não será concedido quando o curso constituir requisito para ingresso no cargo.\r\n\r\n§ 2º - Resolução do Procurador-Geral de Justiça definirá as áreas de conhecimento dos cursos de graduação e de pós-graduação que ensejam a concessão do adicional de que trata este artigo.\r\n\r\n§ 3º- Para efeito do disposto neste artigo, só serão considerados:\r\n\r\nI - cursos de ensino médio, ministrados por estabelecimentos de ensino credenciados perante a respectiva Secretaria Estadual de Educação, na forma da legislação aplicável; \r\n\r\nII - cursos de graduação e de pós-graduação, reconhecidos e ministrados por instituições de ensino credenciadas ou reconhecidas pelo Ministério da Educação, na forma da legislação específica;\r\n\r\nIII - ações de capacitação, devidamente reconhecidas pelo Ministério Público.\r\n\r\n§ 4º - Os cursos de pós-graduação lato sensu serão admitidos, para fins de concessão do adicional, desde que com duração mínima de trezentas e sessenta horas.\r\n\r\n§ 5º - O adicional de qualificação somente será considerado no cálculo dos proventos se o título ou o diploma forem anteriores à data da inatividade, excetuado do cômputo o disposto no art. 26, inciso VI, e observado, ainda, o que dispõe o § 3º do mesmo artigo.\r\n\r\n§ 6º- As Resoluções do Procurador-Geral de Justiça que tratem de matéria relacionada a este artigo deverão estar disponíveis na internet, em site do Ministério Público, para acesso a qualquer cidadão, sempre que a página principal do referido site estiver acessível. \r\n\r\nArt. 26 - Fica instituído o Adicional de Qualificação - AQ, a ser concedido aos titulares dos cargos de que trata a presente Lei, de acordo com o estabelecido no Anexo IV, em retribuição ao atendimento a requisitos técnico-funcionais, acadêmicos e organizacionais necessários à melhoria do desempenho das atribuições inerentes aos respectivos cargos. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO\r\n\r\nE FUNÇÕES GRATIFICADAS\r\n\r\nArt. 27 - A remuneração dos cargos de provimento em comissão do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro observa a seguinte forma:\r\n\r\nI - Cargo em Comissão de Direção: vencimento correspondente a noventa e oito por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público;\r\n\r\nII - Cargo em Comissão de Gerência: vencimento correspondente a setenta e seis por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público;\r\n\r\nIII - Cargos em Comissão de Assessoramento a Promotoria e de Assessoramento a Procuradoria: vencimento correspondente a cinquenta por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público.\r\n\r\nParágrafo Único - Aos ocupantes dos Cargos em Comissão de Direção e de Gerência, que não sejam titulares de cargo de provimento efetivo do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, será concedida gratificação correspondente a sessenta e seis por cento e sessenta e dois por cento, respectivamente, do vencimento do cargo. \r\n\r\nArt. 28 - A retribuição inerente ao exercício das funções gratificadas previstas no art. 21 observa a seguinte forma:\r\n\r\nI - para o exercício da chefia de órgãos e serviços auxiliares, em valor correspondente a até setenta e cinco por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público;\r\n\r\nII - para o exercício da supervisão de atividades administrativas nos órgãos de administração e nos órgãos e serviços auxiliares, em valor correspondente a quarenta por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público;\r\n\r\nIII - para o exercício da assessoria junto aos órgãos e serviços auxiliares, em valor correspondente a até noventa e cinco por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público;\r\n\r\nIV - para o assessoramento direto às Promotorias de Justiça, em valor correspondente a trinta por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público, aplicando-se-lhes as disposições do art. 18, § 3º, desta lei.\r\n\r\nArt. 29 - O Procurador-Geral de Justiça poderá atribuir aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão símbolos DG, A e TP da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, sem vínculo com o Ministério Público, gratificação correspondente a até cento e oitenta por cento sobre o valor base e representação do respectivo cargo. \r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS VANTAGENS\r\n\r\nArt. 30 - Os servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Técnico do Ministério Público da área de atividade Notificação e Atos Intimatórios farão jus à gratificação de deslocamento para fins de indenização das despesas com sua locomoção, desde que esta se dê em razão do exercício estrito das funções inerentes ao cargo.\r\n\r\nParágrafo Único - A gratificação de deslocamento será concedida em valor mensal, estabelecido conforme ato do Procurador-Geral de Justiça, e não integrará a base de cálculo de qualquer vantagem funcional nem será incorporada aos vencimentos, não sendo devido o seu pagamento nas férias, licenças e afastamentos de qualquer natureza.\r\n\r\nArt. 31 - Poderá ser atribuída aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em razão das peculiaridades da função desempenhada e consoante critérios fixados em Resolução do Procurador-Geral de Justiça, gratificação correspondente a até dezoito por cento do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista do Ministério Público. \r\n\r\nArt. 32 - Os servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro farão jus à percepção de benefícios, de caráter assistencial e indenizatório, observada a forma disciplinada por Resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDOS DIREITOS, DEVERES E VEDAÇÕES\r\n\r\nArt. 33 - Aplicam-se aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro os direitos, deveres e vedações expressamente previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e respectivo Regulamento.\r\n\r\nArt. 34 - Poderão ser afastados do exercício do cargo, mediante autorização do Procurador-Geral de Justiça, sem prejuízo da percepção de remuneração e vantagens:\r\n\r\nI - servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, eleito para exercício do mandato de Presidente da Associação de Classe dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - servidores estáveis ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para ministrar ou frequentar, com aproveitamento, curso de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, no País ou no exterior, de duração máxima de dois anos, mediante manifestação favorável da Comissão de Avaliação Funcional e autorização do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n§ 1º - Fica garantida a manutenção do último órgão de lotação dos servidores afastados na forma do inciso I do caput deste artigo, pelo prazo mínimo de dois anos, contados da data do retorno ao exercício de suas funções. \r\n\r\n§ 2º - Os demais critérios para os afastamentos previstos no caput deste artigo serão objeto de regulamentação por Resolução do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nzArt. 35 - Os servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cumprirão jornada de trabalho diária de oito horas.\r\n\r\nArt. 36 - Ao servidor que já ocupava cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na época da reestruturação promovida pela Lei Estadual nº 2.121, de 6 de junho de 1993, que tenha optado pelo regime de jornada de trabalho diária de seis horas, será facultado: \r\n\r\nI - permanecer nesse regime especial, caso em que perceberá seis oitavos da remuneração fixada para a sua classe e padrão;\r\n\r\nII - optar, a qualquer tempo e irreversivelmente, pelo regime comum previsto no caput deste artigo, caso em que deverá permanecer em exercício por um período mínimo de cinco anos, sendo os respectivos proventos calculados sobre o percebido no regime anterior, se o optante vier a se aposentar antes desse prazo.\r\n\r\nArt. 37 - No âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é vedada a nomeação ou designação para cargos de provimento em comissão e funções gratificadas de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos membros ou de servidor ocupante, no âmbito do mesmo Ministério Público, de cargo de direção, chefia ou assessoramento.\r\n\r\n§ 1º - A vedação prevista no parágrafo anterior abrange o ajuste mediante designações ou cessões recíprocas em qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\n\r\n§ 2º - Ficam ressalvadas as situações envolvendo servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, caso em que a vedação é restrita à nomeação ou designação para exercício perante o membro ou servidor determinante da incompatibilidade.\r\n\r\nCAPÍTULO VIDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 38 - As carreiras do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro são renomeadas da seguinte forma:\r\n\r\nI - Técnico Superior passa a ser denominada Analista do Ministério Público;\r\n\r\nII - Técnico passa a ser denominada Técnico do Ministério Público;\r\n\r\nIII - Auxiliar Especializado passa a ser denominada Auxiliar Especializado do Ministério Público;\r\n\r\nIV - Auxiliar passa a ser denominada Auxiliar do Ministério Público.\r\n\r\n§ 1º - Ficam mantidas as atribuições dos cargos que compõem as carreiras do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, observado o que dispõe o art. 6º desta lei.\r\n\r\n§ 2º - Os atuais servidores ocupantes dos cargos efetivos das carreiras de Técnico Superior, Técnico, Auxiliar Especializado e Auxiliar ficam enquadrados na mesma classe em que estiverem posicionados na data de início de vigência desta lei, observada a correspondência entre os padrões remuneratórios estabelecida, para cada carreira, pelo Anexo III.\r\n\r\nArt. 39 - As disposições do art. 9º, § 2º, desta lei aplicam-se aos concursos públicos realizados a partir da data de início de vigência desta lei.\r\n\r\nArt. 40 - Os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo em outros órgãos da Administração Pública cedidos ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro farão jus, a critério do Procurador-Geral de Justiça, à percepção de gratificação correspondente a até oitenta por cento do padrão remuneratório inicial da carreira correspondente ao nível de escolaridade de seu cargo efetivo.\r\n\r\nArt. 41 - Nenhuma redução de remuneração poderá resultar da aplicação desta lei, assegurada ao servidor a percepção da diferença como vantagem pessoal nominalmente identificada, a ser absorvida por quaisquer reajustes subsequentes.\r\n\r\nArt. 42 - Compete ao Secretário-Geral do Ministério Público a aplicação de sanções disciplinares, exceto a de demissão, aos servidores ocupantes de cargo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, cabendo recurso da decisão, no prazo de quinze dias, ao Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nParágrafo Único- A sanção de demissão, proposta pelo Secretário-Geral do Ministério Público, será aplicada pelo Procurador-Geral de Justiça, com recurso para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, observado o mesmo prazo previsto no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 43 - Fica estabelecido o dia 1º de maio para a revisão geral anual da remuneração dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 44 - O disposto nesta lei aplica-se aos aposentados e pensionistas, observadas as disposições da Constituição Federal e suas emendas.\r\n\r\nArt. 45 - O Procurador-Geral de Justiça baixará os atos necessários regulamentando as disposições contidas nesta lei.\r\n\r\nArt. 46 - As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 47 - A execução das despesas decorrentes desta lei será escalonada, nos exercícios de 2011 e 2012, observadas as disponibilidades orçamentária e financeira e os limites estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, sendo efetivada, em 2011, no percentual mínimo de cinquenta por cento.\r\n\r\nParágrafo Único - Enquanto perdurar a implementação desta lei, não se aplicará a revisão geral anual remuneratória de que trata o art. 43.\r\n\r\nArt. 48 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Lei Estadual nº 3.899, de 19 de julho de 2002, o art. 1º da Lei Estadual nº 4.552, de 17 de maio de 2005, e o art. 1º da Lei Estadual nº 4.853, de 25 de setembro de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3307/2010\r\n\r\nAutoria: Ministério Público, Mensagem nº 07/2010\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\n3\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\n4\r\n\r\nAnalista do Ministério Público\r\n\r\n389\r\n\r\n5\r\n\r\nTécnico do Ministério Público\r\n\r\n875\r\n\r\n6\r\n\r\nAuxiliar Especializado do Ministério Público\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\nAuxiliar do Ministério Público\r\n\r\n57\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\n3\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\n4\r\n\r\nAnalista do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\n21\r\n\r\nTécnico do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\n40\r\n\r\nAuxiliar Especializado do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n41\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n13\r\n\r\n43\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n11\r\n\r\n45\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n9\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\n57\r\n\r\nAuxiliar do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n61\r\n\r\n11\r\n\r\n62\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n9\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\n1\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\n3\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO ATUAL\r\n\r\nNOVO PADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\n4\r\n\r\nAnalista do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\nB\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO ATUAL\r\n\r\nNOVO PADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\n21\r\n\r\nTécnico do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO ATUAL\r\n\r\nNOVO PADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\n40\r\n\r\nAuxiliar Especializado do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\n15\r\n\r\n41\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n17\r\n\r\n13\r\n\r\n43\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n45\r\n\r\nB\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\nCARREIRA\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO ATUAL\r\n\r\nNOVO PADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\n57\r\n\r\nAuxiliar do Ministério Público\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n58\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n61\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n62\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n63\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n65\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n68\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nAdicional de Qualificação - AQ\r\n\r\nNível de Escolaridade do Cargo Ocupado\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (em reais)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\n125,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\n210,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\n840,00\r\n\r\nId: 1074198"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1074204": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.796 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nHOMOLOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado e tendo em vista o que consta no Processo E-08/0004/050.091/2011,\r\n\r\n.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 12, de 14 de janeiro de 2011 do Município de Nova Friburgo, que declarou o Estado de Calamidade Pública em áreas daquele Município;\r\n\r\n- os trágicos acontecimentos ocorridos no Município de Nova Friburgo, em razão das fortes precipitações pluviométricas, que acarretaram o transbordo dos rios e córregos que circundam o referido município, causando as ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS - NE. HEX 12.302;\r\n\r\n- competir ao Estado a preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade, e\r\n\r\n- a constatação do DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL, da veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do referido município, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologado o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA declarado pelo Decreto nº 12, de 14 de janeiro de 2011, do Prefeito do Município de Nova Friburgo. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para as áreas afetadas pelo desastre, conforme descrita nos Formulários de Avaliação de Danos, Requerimento e pelos mapas das áreas afetadas,\r\n\r\nArt. 2º - Ficam confirmados que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto vige pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17.01.2011.\r\n\r\nId: 1074204"
                    ],
                    "1074205": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.797 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nHOMOLOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECLARADO PELO DECRETO Nº 3988, DE 12 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado e tendo em vista o que consta no Processo E-08/0005/050.091/2011.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 3988, de 12 de janeiro de 2011, do Prefeito do Município de Teresópolis, que declarou o Estado de Calamidade Publica em áreas daquele Município;\r\n\r\n- os trágicos acontecimentos ocorridos no Município de Teresópolis, em razão das fortes precipitações pluviométricas ocorridas na madrugada do dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando os ESCORREGAMENTOS ou DESLIZAMENTOS - CODAR NI.GDZ 13.301;\r\n\r\n- competir ao Estado a preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade, e\r\n\r\n- a constatação do DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL - DGDEC, da veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do referido município. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologado o ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA declarado pelo Decreto nº 3988, de 12 de janeiro de 2011, do Prefeito do Município de Teresópolis.\r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para todo o território do município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam confirmados que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto vige pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17.01.2011.\r\n\r\nId: 1074205"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1074203": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLARIMUNDO FLÔRES, matrícula nº 0931356-0, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, matrícula nº 0954693-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Institucional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Waldir de Vasconcelos Leopércio Júnior, matrícula nº 0936711-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL, CBMERJ RG 41.510, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Andrade Coelho, matrícula nº 0954693-8. \r\n\r\nId: 1074203"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1074200": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-12/100.009/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1074200"
                    ],
                    "1074187": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3506/2010 - DEIXO DE CONHECER o recurso administrativo interposto por BELA CRISTINA RABE, porquanto intempestivo, na medida em que ofertado fora do prazo previsto no artigo 60 da Lei estadual nº 5.427/2009, consoante razões expostas pela Secretaria de Estado da Casa Civil no Processo Administrativo n° E-01/3506/2010.\r\n\r\nId: 1074187"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1074202": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, PEDRO JENSEN CERRI COSTA, matrícula nº 0968710-4, anteriormente PEDRO CERRI COSTA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/42/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de dezembro de 2010, ADHISA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 0888711-9, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/914034/2010.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0887420-8, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adhisa de Oliveira Bezerra, matrícula nº 0888711-9, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, símbolo DAS-6, da Secretaria, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/914034/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, HELENA BRAGANÇA NEVES, matrícula nº 0963167-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300351/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, BRUNA LOPES GIORDANO, matrícula nº 0963168-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Aposentadoria, da Diretoria de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300351/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ MORIER para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/025/2011.\r\n\r\nEXONERAR CRISTIANE MARTINS DIONIZIO, matrícula nº 0966249-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR REBECA DE SOUZA GOMES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Herculis Dantas Campelo, matrícula nº 952803-5. \r\n\r\nId: 1074202"
                    ],
                    "1074193": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141/2011 - OF. SEFAZ/CG/Nº 117/2011. AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/076/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/2614/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1074193"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1073625": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - ouvidoria - 0800 024 9040\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 672 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO - MECANISMO DE REALOCAÇÃO DE VOLUMES “MRV”.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.458/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar as Concessionárias CEG e CEG RIO a implantarem o Mecanismo de Realocação de Volumes (MRV), a partir do repasse para as tarifas no mês de fevereiro de 2011, referente ao benefício originado pelo excedente do volume de gás natural de curto prazo adquirido junto ao produtor desde os meses de setembro, outubro e novembro de 2010, observadas a ordem e a forma de atendimento definidas pelo Poder Concedente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 673 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.300/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Estender o prazo requerido pela Concessionária Águas de Juturnaíba e pelo Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira para apresentação do Plano de Educação Ambiental, a vencer em 10/03/2011, podendo, o mesmo, ser eventualmente prorrogado por motivação do Conselheiro-Relator, desde que formalmente fundamentado e submetido ao Conselho-Diretor previamente em Reunião Interna.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 674 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG, CEG RIO, PROLAGOS E ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - CUMPRIMENTO DA LEI Nº 5823/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.407/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar cumprido, por ora, e por todas as Concessionárias reguladas por esta AGENERSA, o § 1° do art. 1° da Lei Estadual n° 5.823, de 20 de setembro de 2010, cuja observância, de caráter permanente, deverá ser acompanhada pela Câmara Técnica de Energia e pela Câmara Técnica de Saneamento.\r\n\r\nArt. 2°- Declarar o encerramento do presente processo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 675 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RETOMADA DA CONVERSÃO DE GÁS - DESQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA TECDER - DECISÃO JUDICIAL QUE DECLAROU NULO O ART. 3 DA DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD N° 602/2005.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-04/079.345/2001, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer do recurso interposto contra a Deliberação ASEP-RJ/CD nº 602, de 31 de março de 2005, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se os termos da deliberação, excluindo-se seu art. 3°, que, por expressa decisão judicial transitada em julgado, foi declarado nulo.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 676 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - CONVERSÃO DO SISTEMA PARA A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.054/2007, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Conhecer os Embargos interpostos por iniciativa da CEG em face da Deliberação AGENERSA nº 636, de 27/10/2010, vez que tempestivos, para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 677 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG -ACIDENTE/INCIDENTE - RUA JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO, 231 - OLINDA - NILÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.430/2010, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar que não houve responsabilidade da CEG quanto às causas do incidente ocorrido em 21/10/2010, na Rua João Evangelista de Carvalho, 231 - Olinda - Nilópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à CEG que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, que obteve o ressarcimento da Prefeitura de Nilópolis ou da empresa IPE Engenharia LTDA quanto às despesas realizadas para o conserto da tubulação de gás, ou que empregou esforços no sentido apontado.\r\n\r\nArt. 3º- Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilibro econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1073625. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073214": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 06/ 01/ 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.488/2010 - Considerando o relatório final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria AGENERSA nº 152/2010, pelo arquivamento da sindicância, com fulcro no art. 319, “a” do Decreto nº 2479/79, uma vez que não foi possível identificar o servidor responsável pelo extravio dos processos, tendo sido realizadas todas as diligências possíveis para resolver a questão.\r\n\r\nId: 1073214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073655": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ BENTO DOS SANTOS, Registro nº 00155867381 vinculado ao PGU nº 308684672, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415863/2010.\r\n\r\nId: 1073655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073656": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/235092/2008 - ARNALDO ROIZENBLIT, Oficial de Administração, matr. nº 24/015.096-1. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 07.09.1983 a 06.09.1998, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/334407/2010 - MARIO SERGIO MUNIZ PEREIRA, Técnico de Comunicação Social, matr. nº 24/002.931-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período de 29.09.1978 a 09.03.1979 a Infoglobo Comunicações Ltda e de 10.02.1982 a 03.10.1985 a ITAU UNIBANCO S.A., no total de 1.490 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1073656. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073752": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 02 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- EXONERAR HÉLIO TENÓRIO RICARDO do cargo de confiança de Auxiliar de Divisão, símbolo CC-09, da Divisão do Diário Oficial da Diretoria Industrial desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 03 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nNOMEAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- NOMEAR PEDRO CEZAR FERNANDES DE SOUZA para exercer o cargo de confiança de Auxiliar de Divisão, símbolo CC-09, da Divisão do Diário Oficial da Diretoria Industrial desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Hélio Tenório Ricardo.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 04 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- EXONERAR WILSON MUNHOZ DOS SANTOS do cargo de confiança de Assistente de Divisão, símbolo CC-08, da Divisão de Impressos Planos da Diretoria Industrial desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 05 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nNOMEAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- NOMEAR HÉLIO TENÓRIO RICARDO para exercer o cargo de confiança de Assistente de Divisão, símbolo CC-08, da Divisão de Impressos Planos da Diretoria Industrial desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Wilson Munhoz dos Santos.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 06 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nNOMEAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- NOMEAR WILSON MUNHOZ DOS SANTOS para exercer o cargo de confiança de Assessor Especial, símbolo CC-06, da Diretoria Industrial desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1073752"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1073308": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/159/2011 - JANE NARCIZO, matrícula nº 190.226-7, Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, períodos base 30/03/1985 a 27/05/2000 e de 25/08/2000 a 08/08/2005.\r\n\r\nId: 1073308"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1073666": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 190 \r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO E A SELEÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A OPERAR COM O RIOPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, tendo em vista o disposto na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922, de 25 de novembro de 2010 e alterações posteriores, e com o objetivo de estabelecer os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As instituições financeiras credenciadas a operar com o RIOPREVIDÊNCIA poderão receber recursos para depósitos à vista ou a prazo e para aplicações financeiras, inclusive em fundos de investimento e operações compromissadas, respeitadas as diretrizes estabelecidas na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.922/10 e alterações posteriores, como também em outras normas jurídicas em vigor e no Plano Anual de Investimentos (PAI).\r\n\r\nArt. 2º- Serão admitidas até seis instituições financeiras credenciadas, sendo que, relativamente às instituições integrantes de um mesmo conglomerado financeiro, a participação de uma delas impossibilita o credenciamento de qualquer outra.\r\n\r\nParágrafo Único- Entende-se por conglomerados financeiros aqueles assim considerados pelo Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad e, para os fins deste artigo, que contem com a presença de pelo menos uma instituição financeira.\r\n\r\nArt. 3º- Constituem pré-requisitos cumulativos para o credenciamento da instituição financeira:\r\n\r\nI - estar a instituição financeira, ou alguma outra instituição do mesmo conglomerado financeiro, listada entre as 30 maiores administradoras de fundos de investimento por patrimônio líquido ou entre as 30 maiores gestoras de fundos de investimento, de acordo com o ranking mais recente divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e Capitais (ANBIMA);\r\n\r\nII - possuir a instituição financeira gestora classificação (rating) de gestão de fundos de investimento, elaborada por agência de classificação de risco;\r\n\r\nIII - declaração da instituição financeira administradora do fundo de investimento de inexistência de penalidade imputada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em razão de infração grave considerada pela autarquia ao gestor, à instituição financeira gestora e ao admi nistrador do fundo, nos 5 (cinco) anos anteriores ao pedido de credenciamento.\r\n\r\nArt. 4º- O RIOPREVIDÊNCIA não poderá ter cotas representativas de mais de 25% (vinte e cinco por cento) do patrimônio de um único fundo de investimento, bem como manter mais de 20% (vinte por cento) de seus recursos em aplicações lastreadas em títulos ou valores mobiliários de emissão de uma mesma pessoa jurídica, ou instituição que pertença ao mesmo conglomerado financeiro. \r\n\r\nArt. 5º- As instituições serão selecionadas, semestralmente, mediante avaliação de desempenho nos seguintes fatores:\r\n\r\nI - instituição candidata: \r\n\r\na) retorno: variação percentual do valor da cota de fundo de investimento adequado à Resolução CMN 3.922/10, nos 6 (seis) meses anteriores à avaliação, líquida da taxa de administração e demais despesas; \r\n\r\nb) volatilidade: desvio padrão da variação diária da cota do mesmo fundo de investimento a que se refere a alínea “a”, nos 6 (seis) meses anteriores à avaliação, líquida da taxa de administração e demais despesas;\r\n\r\nc) proposta firme de rentabilidade mínima em percentual do CDI para todas as operações compromissadas com liquidez diária, lastreadas em títulos públicos federais com valor mínimo de R$ 50.000.000,00, a serem realizadas com o RIOPREVIDÊNCIA durante o período de credenciamento;\r\n\r\nd) média diária do Patrimônio Líquido (PL), no período correspondente ao mês que antecede a avaliação, do fundo de investimento a que se refere a alínea “a”. \r\n\r\nII - instituição credenciada: retorno e volatilidade dos investimentos em cotas de fundos de investimento e operações compromissadas, durante o último período de credenciamento, realizados com a instituição financeira, e relacionamento com o RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n§ 1º- Os fundos de investimento referidos nas alíneas “a”, “b” e “d” do Inciso I deverão ser necessariamente classificados como renda fixa ou referenciado em indicador de desempenho de renda fixa, suas políticas de investimentos deverão informar que o fundo busca acompanhar ou superar os índices de taxas de juros de um dia ou o IRFM-1 (divulgado pela ANBIMA) e deverão ser adequados à Resolução CMN nº 3.922, de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Para as instituições candidatas, será utilizado como critério de desempate o prazo de resgate da cota do fundo de investimento. \r\n\r\n§ 3º- Para os fins do disposto nesta portaria, considera-se:\r\n\r\nI - retorno: variação percentual do valor da cota do fundo de investimento e da rentabilidade da operação compromissada nos períodos determinados nesta Portaria, líquidas da taxa de administração e demais despesas;\r\n\r\nII - volatilidade: desvio padrão da variação diária da cota do fundo de investimento nos períodos determinados nesta Portaria, líquidas da taxa de administração e demais despesas;\r\n\r\nIII - relacionamento: adoção, sem ônus para o RIOPREVIDÊNCIA e durante os 6 (seis) meses anteriores à avaliação, de medidas como:\r\n\r\na) envio periódico de relatórios de informações de mercado ou de análises técnicas;\r\n\r\nb) realização de apresentações sobre cenários macroeconômicos ou outros assuntos de interesse do RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\nc) disponibilização de canal de voz entre a mesa de operações do RIOPREVIDÊNCIA e a da instituição financeira ou de acesso telefônico ao gestor do fundo de investimento;\r\n\r\nd) promoção de cursos ou seminários aos servidores do RIOPREVIDÊNCIA, relacionados com a área de investimentos.\r\n\r\nArt. 6º- A avaliação das instituições financeiras se dará semestralmente, pela média das avaliações dos itens relacionados no art. 5º, observados os seguintes pesos:\r\n\r\nFator de Avaliação\r\n\r\nInstituição Credenciada\r\n\r\nInstituição Candidata\r\n\r\nRetorno\r\n\r\n45%\r\n\r\n35%\r\n\r\nVolatilidade\r\n\r\n15%\r\n\r\n15%\r\n\r\nRelacionamento\r\n\r\n40%\r\n\r\nRentabilidade da Operação Compromissada\r\n\r\n25%\r\n\r\nPatrimônio Líquido (média)\r\n\r\n25%\r\n\r\n§ 1º- A avaliação das instituições financeiras ocorrerá semestralmente, observados os critérios mencionados na tabela. \r\n\r\n§ 2º- A avaliação considerará exclusivamente os fundos de investimento referidos no § 1º do art. 5º.\r\n\r\n§ 3º- Para a avaliação das instituições credenciadas, o cálculo dos índices de retorno e volatilidade terá como base a média ponderada pelos valores investidos. \r\n\r\n§ 4º- Caberá à Gerência de Operações e Planejamento (GOP) realizar mensalmente a avaliação das instituições financeiras, ressalvado o disposto no § 5º deste artigo.\r\n\r\n§ 5º- Dar-se-á a nota final de relacionamento pela média aritmética das notas mensais atribuídas a cada instituição financeira credenciada no período de avaliação, em grau de 0 (zero) a 10 (dez), mediante proposta, acompanhada de relatório fundamentado, da Gerência de Operações e Planejamento e aprovação da Diretoria Executiva do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n§ 6º- As instituições financeiras serão ordenadas em ordem de classificação para cada fator de avaliação, calculando-se a pontuação final por cada fator da seguinte forma:\r\n\r\nI - para instituições candidatas: 30 (trinta) pontos para a primeira colocada, decrescendo um ponto por colocação para as demais;\r\n\r\nII - para instituições credenciadas: 6 (seis) pontos para a primeira colocada, decrescendo um ponto por colocação para as demais.\r\n\r\n§ 7º- A pontuação final da instituição financeira credenciada será apurada pela seguinte fórmula:\r\n\r\nP = 0,45. Ret + 0,15.Vol + 0,40. Rel \r\n\r\nonde:\r\n\r\nP = pontuação final da instituição financeira;\r\n\r\nRet = pontuação obtida no fator de avaliação “retorno”;\r\n\r\nVol = pontuação obtida no fator de avaliação “volatilidade”;\r\n\r\nRel = pontuação obtida no fator de avaliação “relacionamento”.\r\n\r\n§ 8.º A pontuação final da instituição financeira candidata será apurada pela seguinte fórmula:\r\n\r\nP = 0,35. Ret' + 0,15.Vol' + 0,25 .OC + 0,25.PL\r\n\r\nonde:\r\n\r\nP = pontuação final da instituição financeira;\r\n\r\nRet´ = pontuação obtida no fator de avaliação “retorno do Fundo de Investimento”;\r\n\r\nOC = pontuação obtida no fator de avaliação “rentabilidade mínima de operação compromissada”;\r\n\r\nVol´ = pontuação obtida no fator de avaliação “volatilidade do Fundo de Investimento”;\r\n\r\nPL = pontuação obtida no fator de avaliação “média diária do Patrimônio Líquido do Fundo de Investimento”.\r\n\r\nArt. 7º- A lista das instituições financeiras credenciadas será publicada semestralmente na página da Internet do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 8º- O RIOPREVIDÊNCIA poderá alocar recursos em qualquer aplicação financeira administrada, gerida ou distribuída pelas instituições financeiras credenciadas, devendo ser observada a legislação em vigor e as diretrizes do Plano Anual de Investimentos e do Comitê de Investimentos.\r\n\r\nParágrafo Único- O credenciamento de instituição financeira, para os fins desta Portaria, não gerará para o RIOPREVIDÊNCIA, em nenhuma hipótese, a obrigação de alocar ou manter alocados recursos nas aplicações financeiras por ela administradas, geridas ou distribuídas.\r\n\r\nArt. 9º- As instituições financeiras interessadas em se candidatar ao credenciamento deverão cadastrar-se junto à Gerência de Operações e Planejamento, mediante manifestação por escrito, durante o período de avaliação.\r\n\r\n§ 1º- Os requerimentos para o cadastramento de que cuida o caput deste artigo deverão ser instruídos, sob pena de indeferimento, com a documentação comprobatória dos fatores indicados no artigo 5º inciso I da presente Portaria.\r\n\r\n§ 2º- Os períodos de cadastramento serão de 20 a 31 de julho e de 20 de janeiro a 31 de janeiro.\r\n\r\n§ 3º- Não havendo expediente no RIOPREVIDÊNCIA no dia do início ou término do período de cadastramento, considera-se prorrogado o prazo para o primeiro dia útil seguinte.\r\n\r\nArt. 10- A instituição financeira credenciada que, na avaliação semestral, estiver classificada na última colocação, será obrigatoriamente descredenciada, podendo ser convidadas ao credenciamento as instituições financeiras candidatas submetidas à avaliação concernente ao mesmo semestre, observados o limite previsto no art. 2o e a estrita ordem de classificação.\r\n\r\nParágrafo Único- Caso as instituições financeiras candidatas e convidadas ao credenciamento não aceitem o convite, as instituições financeiras candidatas e classificadas nas posições inferiores serão convidadas a ocupar as vagas, observados o limite previsto no art.2 o e a estrita ordem de classificação.\r\n\r\nArt. 11- Os casos omissos serão decididos pela Diretoria Executiva do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 12- Revoga-se a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 164, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 13- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1073666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073668": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA GLORIA BOTELHO GAPANOWICZ, com validade a contar de 15/04/2010 - Proc. nº E-01/309426/2010.\r\n\r\nCAIO GIL BOTELHO BARROSO, com validade a contar de 15/04/2010 - Proc. nº E-01/309426/2010.\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DE SOUZA, com validade a contar de 26/10/2010 - Proc. nº E-01/309718/2010.\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE SOUZA DE JESUS, com validade a contar de 26/10/2010 - Proc. nº E-01/309718/2010.\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES DE SOUZA DE JESUS, com validade a contar de 26/10/2010 - Proc. nº E-01/309718/2010.\r\n\r\nLAIS RODRIGUES DE SOUZA DE JESUS, com validade a contar de 26/10/2010 - Proc. nº E-01/309718/2010.\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAROLINA CAMPOS PEIXOTO, com validade a contar de 03/07/2010 - Proc. nº E-01/309934/2010.\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIOSLIRA ALVES PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/12/2010 - Proc. nº E-01/309904/2010.\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GABRIELLE GOMES DA SILVA NAZARETH, com validade a contar de 02/10/2010 - Proc. nº E-01/309901/2010.\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA LEITE, com validade a contar de 04/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/07/2010, publicado no D.O. de 30/07/2010 - Proc. nº E-01/308674/2010.\r\n\r\nALEIR LESSA, com validade a contar de 14/11/2010 - Proc. nº E-01/309773/2010.\r\n\r\nALCINA CONCEICAO WENCESLAU, com validade a contar de 17/11/2010 - Proc. nº E-01/309769/2010.\r\n\r\nMARINA DO NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 08/11/2010 - Proc. nº E-01/309835/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MEIRELLES DUARTE, com validade a contar de 29/11/2010 - Proc. nº E-01/309863/2010.\r\n\r\nSOFIA DE SOUZA FERNANDES RISCADO CAPUTI, com validade a contar de 15/11/2010 - Proc. nº E-01/309872/2010.\r\n\r\nCLAUDINEIA DE SOUZA FERNANDES CAPUTI, com validade a contar de 15/11/2010 - Proc. nº E-01/309872/2010.\r\n\r\nARLETE NUNES CARANEIRO DA SOUZA, com validade a contar de 19/11/2010 - Proc. nº E-01/309899/2010.\r\n\r\nIVETE JORGE LANES, com validade a contar de 29/11/2010 - Proc. nº E-01/309902/2010.\r\n\r\nELÇO MANHAES DE SIQUEIRA, com validade a contar de 18/11/2010 - Proc. nº E-01/309927/2010.\r\n\r\nMARIO DE VASCONCELOS GONCALVES, com validade a contar de 21/11/2010 - Proc. nº E-01/309938/2010.\r\n\r\nDJALMA FERREIRA LEITE, com validade a contar de 09/12/2010 - Proc. nº E-01/309944/2010.\r\n\r\nELZA DOS SANTOS DE ARAUJO, com validade a contar de 09/12/2010 - Proc. nº E-01/309964/2010.\r\n\r\nLINDINALVA GALDINO BEZERRA, com validade a contar de 21/10/2010 - Proc. nº E-01/309965/2010.\r\n\r\nNEUSA DANELON DE AQUINO FERREIRA, com validade a contar de 01/12/2010 - Proc. nº E-01/309976/2010.\r\n\r\nGEORGINA DE SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 20/11/2010 - Proc. nº E-01/309984/2010.\r\n\r\nVANIA DRUMMOND BONELLI, com validade a contar de 26/11/2010 - Proc. nº E-01/309990/2010.\r\n\r\nSEBASTIAO PEROTAO DA CRUZ, com validade a contar de 17/11/2010 - Proc. nº E-01/310002/2010.\r\n\r\nId: 1073668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073667": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a SUELI ESCOVINO DE ANDRADE, com validade a contar de 06/10/2004 - Proc. nº E-01/714640/2004.\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJULIA WEMDENOSCHE DE CARVALHO, com validade a contar de 08/10/2004 - Proc. nº E-01/713326/2004.\r\n\r\nPHILIPE DE OLIVEIRA NUNES, com validade a contar de 06/09/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/713589/2004.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NUNES, com validade a contar de 06/09/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/713589/2004.\r\n\r\nCELIA PINHO DE REZENDE, com validade a contar de 10/04/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 14/06/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010 - Proc. nº E-01/703768/2005.\r\n\r\nCLEUSA BERNARDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/04/2005 - Proc. nº E-01/704618/2005.\r\n\r\nMARCIA ANTONIA MENDES FERREIRA, com validade a contar de 19/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2009, publicado no D.O. de 29/04/2009 - Proc. nº E-01/300676/2009.\r\n\r\nIVAN RODRIGUES, com validade a contar de 18/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/05/2009, publicado no D.O. de 15/06/2009 - Proc. nº E-01/302117/2009.\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELIANE DARQUE PINHEIRO, com validade a contar de 29/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/12/2008, publicado no D.O. de 30/01/2009 - Proc. nº E-01/301887/2008.\r\n\r\nId: 1073667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073671": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão. por morte. com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROZEANA DA COSTA CARVALHO, com validade a contar de 03/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 05/08/2009, publicado no D.O. de 20/08/2009 - Proc. nº E-01/301196/2009.\r\n\r\nEIMAR LIAFFA DA SILVA, com validade a contar de 16/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/06/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009 - Proc. nº E-01/301281/2009.\r\n\r\nROMULO BRESCIANI, com validade a contar de 28/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2009, publicado no D.O. de 30/10/2009 - Proc. nº E-01/301763/2009.\r\n\r\nGENY DA SILVA, com validade a contar de 03/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 - Proc. nº E-01/307813/2010.\r\n\r\nDURVALINO ANDRADE DE CARVALHO, com validade a contar de 08/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/06/2010, publicado no D.O. de 19/07/2010 - Proc. nº E-01/308310/2010.\r\n\r\nSUELY MARSICO LEAL, com validade a contar de 27/10/2010 - Proc. nº E-01/309651/2010.\r\n\r\nLUCAS MACULO ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 17/11/2009 - Proc. nº E-01/309656/2010.\r\n\r\nESTELA MARIA MACULO ALVES GUIDA DOS SANTOS, com validade a contar de 17/11/2009 - Proc. nº E-01/309656/2010.\r\n\r\nSIBELIS BAPTISTA BESSIMO, com validade a contar de 10/10/2010 - Proc. nº E-01/309665/2010.\r\n\r\nNEZILDA SEVERINO DE ANDRADE, com validade a contar de 17/07/2010 - Proc. nº E-01/309682/2010.\r\n\r\nLYGIA BEATRIZ KUHNERT VALLE DOS SANTOS, com validade a contar de 13/08/2010 - Proc. nº E-01/309861/2010.\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFERNANDA BARJA RIBEIRO, com validade a contar de 15/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010 - Proc. nº E-01/307416/2010.\r\n\r\nAMARO BARROS DE AZEVEDO, com validade a contar de 13/09/2010 - Proc. nº E-01/309418/2010.\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA ANTUNES DOS REIS, com validade a contar de 01/10/2010 - Proc. nº E-01/309638/2010.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, com validade a contar de 07/11/2010 - Proc. nº E-01/309821/2010.\r\n\r\nJORGE LUIZ PEÇANHA, com validade a contar de 18/11/2010 - Proc. nº E-01/309858/2010.\r\n\r\nMAYARA CAROLINNE PEÇANHA, com validade a contar de 18/11/2010 - Proc. nº E-01/309858/2010.\r\n\r\nQUEILA RAFAELE PEÇANHA, com validade a contar de 18/11/2010 - Proc. nº E-01/309858/2010.\r\n\r\nILCEA PINA DE MACEDO, com validade a contar de 13/11/2010 - Proc. nº E-01/309859/2010.\r\n\r\nMARCINA PEREIRA SOUTO, com validade a contar de 31/08/2010 - Proc. nº E-01/309973/2010.\r\n\r\nId: 1073671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/709363/05 - HOMERO CARDOSO FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 21/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/709670/04 - JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 22/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/716967/02 - DAVI TUBERCHLAK - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/307338/10 - LENIO DE AZEVEDO MACHADO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 28/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/712468/05 - IVAN COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/300680/08 - IVAN COSTA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1073669. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/717612/2003 - ALCIETA BAPTISTA MONTEIRO - AUTORIZO a isenção.\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/315713/2010 - HENRIQUE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/315830/2010 - HAMILTON SOARES MACEDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/315836/2010 - JONATAS VIANA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/317263/2010 - MARIA DO CARMO ALMEIDA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 27/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/302919/2010 - ODAIR MIGUEL DA GAMA - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/315342/2010 - CLAUDIO DE SOUZA LOUREIRO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1073670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1073300": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 368 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre a Prestação Pecuniária Eventual - PPE, prevista na Lei Complementar nº 134/09.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.266, de 27 de janeiro de 2010, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134/09, e o Processo nº E-04/012.926/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Prestação Pecuniária Eventual - PPE, de que trata a Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009, devida em função da contribuição para o alcance de meta relacionada à arrecadação estadual, será apurada e paga conforme disposto nesta Resolução.\r\n\r\nDa Fixação das Metas\r\n\r\nArt. 2º - As metas geral e por repartição ou grupo especial de fiscalização do semestre serão propostas pelo Subsecretário de Receita, aprovadas pelo Secretário de Estado de Fazenda e divulgadas por ato publicado no Diário Oficial do Estado até as seguintes datas:\r\n\r\nI - a meta geral, até o último dia útil do segundo mês do semestre de sua aplicação;\r\n\r\nII - as metas específicas, por repartição ou grupo especial de fiscalização, até o último dia útil do terceiro mês do semestre de sua aplicação. \r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se como semestre de aplicação das metas, para os fins desta Resolução, os períodos de janeiro a junho e de julho a dezembro de cada ano.\r\n\r\nArt. 3º - A meta geral de arrecadação de receitas tributárias - MGs será proposta para o semestre com base no Índice de Receita Nominal de Vendas no Comércio Varejista, de que trata o § 4º do art. 14 da LC nº 134/09, correspondente ao semestre anterior, a ser aplicado sobre o mesmo semestre das metas do exercício anterior.\r\n\r\nArt. 4º - A soma das metas específicas de cada Inspetoria Regional de Fiscalização (IRF) e Inspetoria de Fiscalização Especializada (IFE) - MriAs deverá equivaler a, ao menos, 95% (noventa e cinco por cento) da meta geral - MG do semestre correspondente, conforme a vinculação dos contribuintes, observado o seguinte:\r\n\r\nI - no caso do ICMS, a vinculação dos contribuintes será definida por uma das seguintes sistemáticas:\r\n\r\na) vinculação por unidade de fiscalização, assim entendida a distribuição da meta geral segundo a circunscrição fiscal de cada contribuinte, identificada no Sistema de Cadastro de Contribuintes do ICMS (SICAD) pelo código “RF Fisc”; ou \r\n\r\nb) vinculação por segmento econômico, assim entendida a distribuição da meta geral por segmento de atividades econômicas e, neste, pela participação de cada repartição no próprio segmento.\r\n\r\nII - no caso do IPVA, consideram-se vinculados à IFE 09 - IPVA, todos os contribuintes desse imposto, não se aplicando esta vinculação em relação às demais receitas tributárias recolhidas por tais contribuintes;\r\n\r\nIII - no caso do ITD, consideram-se vinculados à IFE 08 - ITD e às IRF do Interior os contribuintes sujeitos ao lançamento do imposto por essas repartições fiscais.\r\n\r\n§ 1º - No ato de divulgação das metas de que trata o caput deste artigo, será indicada a sistemática adotada para a fixação das metas específicas relativas ao ICMS, dentre as previstas nas alíneas do inc. I do caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - As repartições fiscais que não possuírem contribuintes vinculados não terão meta específica e serão consideradas, para fins de apuração da PPE, como órgãos da administração central, e, dessa forma, integrantes do Grupo C de que trata o art. 13 da LC nº 134/09. \r\n\r\n§ 3º - Será considerada, para fixação das metas específicas, a vinculação por unidade de fiscalização ou por segmento econômico, conforme a sistemática adotada nos termos do inciso I do caput deste artigo, de acordo com a situação existente no último dia do semestre anterior ao de aplicação das metas.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de situações ocorridas após a data prevista no § 3º deste artigo e até o último dia do semestre de aplicação das metas, observar-se-á o seguinte: \r\n\r\nI - transferências de vinculação de empresas de uma para outra repartição fiscal e desativações ou concessões de inscrições de contribuintes nesse período não deverão interferir nas metas fixadas para as IRF ou IFE envolvidas;\r\n\r\nII - o resultado da arrecadação de contribuintes cuja vinculação seja transferida de uma para outra IRF ou IFE nesse período será computado para a repartição fiscal em que se encontrava no último dia do semestre anterior ao de aplicação das metas;\r\n\r\nIII - o resultado da arrecadação dos contribuintes inscritos nesse período será computado para a IRF/IFE em que se encontrava no último dia do semestre de aplicação das metas.\r\n\r\n§ 5º - Na hipótese de as metas específicas terem sido fixadas por segmento econômico, conforme previsto na alínea “b” do inc. I do caput deste artigo, a apuração da arrecadação por inspetoria, de que tratam as alíneas “b” e “h” do inc. I do art. 14 da LC nº 134/09, será efetuada computando-se sua distribuição pelos respectivos segmentos econômicos.\r\n\r\nArt. 5º - Não haverá fixação de meta geral para as receitas não-tributárias, mas tão-somente a fixação de meta específica por repartição ou grupo especial de fiscalização de receitas não-tributárias - MRiN, que tomará como base as receitas passadas confrontadas com a expectativa de receitas futuras.\r\n\r\nArt. 6º - As metas específicas poderão ser revistas até o último dia do semestre, na hipótese de necessidade de ajustes em face de fatos atípicos ocorridos ao longo do semestre, não considerados na fixação da meta original, que influam, positiva ou negativamente, na arrecadação da repartição fiscal ou grupo especial de fiscalização.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do caput deste artigo, a revisão será proposta pelo Subsecretário de Receita - SSER e aprovada pelo Secretário de Estado de Fazenda, que poderá, a seu critério, ouvir previamente o Conselho Superior de Fiscalização Tributária, e as metas revisadas deverão ser informadas por ato publicado no Diário Oficial do Estado até o último dia útil do mês seguinte ao término do semestre.\r\n\r\nDa Apuração e Pagamento da PPE\r\n\r\nArt. 7º - Encerrado o semestre de aplicação das metas, o titular da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais - SUACIEF deverá informar à Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM o valor da arrecadação total e por repartição fiscal das receitas tributárias e total das não-tributárias, observados os seguintes prazos:\r\n\r\nI - até o primeiro dia útil do terceiro decêndio do mês de janeiro, relativamente à arrecadação do período de julho a dezembro do ano anterior; \r\n\r\nII - até o primeiro dia útil do terceiro decêndio do mês de julho, relativamente à arrecadação do período de janeiro a junho do mesmo ano.\r\n\r\nArt. 8º - Com base nas informações referidas no art. 7º, a SUPLAM deverá verificar se a meta geral foi ou não atingida e, até o dia útil seguinte ao do recebimento daquelas informações:\r\n\r\nI - no caso de a meta geral ter sido atingida, encaminhar ofício ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, com cópia para a SSER, atestando o fato e indicando o montante estimado a ser utilizado no pagamento total da PPE, para que sejam adotadas as providências necessárias à alocação dos recursos e ao empenho da despesa;\r\n\r\nII - no caso de a meta geral não ter sido atingida, encaminhar ofício à SSER, com cópia para o DGAF, informando o fato, para conhecimento e divulgação no âmbito das repartições subordinadas.\r\n\r\nArt. 9º - Atingida a meta geral do semestre, o valor individual da PPE deverá ser apurado pela SUPLAM, conforme disposto nos artigos subsequentes, para que o pagamento seja efetuado nos seguintes prazos e percentuais:\r\n\r\nI - até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao da aplicação da meta, será paga parcela inicial correspondente a no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor devido; \r\n\r\nII - até o último dia útil do quarto mês subseqüente ao da aplicação da meta, será paga a segunda parcela com o valor remanescente.\r\n\r\nParágrafo Único - O fator de acréscimo de chefia, previsto na alínea “n” do inciso I do art.14 da LC nº 134/09 será aplicado sobre cada parcela prevista neste artigo.\r\n\r\nArt. 10 - A SUPLAM deverá submeter ao titular da SSER, em processo administrativo, até o dia 25 do primeiro mês do semestre seguinte ao de aplicação das metas, o demonstrativo do cálculo da PPE na forma do artigo anterior e a relação dos respectivos beneficiários.\r\n\r\nArt. 11 - O SSER, concordando com o demonstrativo e a relação previstos no art. 10, encaminhará ao Secretário de Estado de Fazenda, para aprovação final, o processo administrativo, até o quinto dia útil do: \r\n\r\nI - segundo mês do semestre seguinte ao de aplicação das metas, no caso do inciso I do caput do art. 9º; \r\n\r\nII - quarto mês do semestre seguinte ao de aplicação das metas, no caso do inciso II do caput do art. 9º.\r\n\r\n§ 1º - Após a aprovação final, o processo administrativo será encaminhado ao DGAF, para que seja efetuado o pagamento da PPE observados os prazos fixados nos incisos do caput do art. 9º.\r\n\r\n§ 2º - O pagamento da primeira parcela da PPE poderá ser efetuado em percentual superior ao previsto no inciso I do caput do art. 9º, se autorizado pelo Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 12 - O beneficiário que discordar do valor da PPE que lhe tiver sido atribuída poderá, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do pagamento da parcela final, solicitar revisão do cálculo, em requerimento devidamente justificado e fundamentado dirigido ao Secretário de Estado de Fazenda, que decidirá após pronunciamento da SUPLAM e parecer da SSER.\r\n\r\nParágrafo Único - A diferença de valor da PPE decorrente de revisão porventura acolhida será paga em até 30 (trinta) dias contados da data da publicação da decisão.\r\n\r\nArt. 13 - Os órgãos integrantes da estrutura da SEFAZ deverão fornecer à SUPLAM, quando solicitados, e com a máxima brevidade, os dados e informações necessários ao cálculo da PPE e à individualização dos valores.\r\n\r\nParágrafo Único - A SUPLAM poderá solicitar a órgãos externos, diretamente, dados e informações que não possam ser fornecidos por órgãos integrantes da estrutura da SEFAZ e que sejam necessários ao cálculo da PPE e à individualização dos valores.\r\n\r\nArt. 14 - O valor a ser pago de PPE será apurado tomando-se por base os fatores de cálculo, variáveis e funções definidos no art. 14 da LC nº 134/09 e terá seu valor fixado na forma dos arts. 15 e 16 do citado diploma legal.\r\n\r\nArt. 15 - Considerar-se-á, para fins de cálculo da PPE, a situação de cada beneficiário no semestre de aplicação das metas, nos termos do inc. III do art.13, da alínea “n” do inc. I do art.14, e dos artigos 16 e 17, todos da LC nº 134/09.\r\n\r\n§ 1º - Serão computados no cálculo da PPE os períodos de férias e demais situações de afastamento consideradas em lei como tempo de efetivo exercício.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de ingresso na carreira ou de alteração da situação mencionada no caput deste artigo, inclusive no que toca à lotação do servidor, no curso do semestre de aplicação das metas, a PPE será apurada proporcionalmente, por mês ou fração superior a 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de o servidor estar enquadrado, no mesmo mês, em situações com fatores de cálculo distintos, será considerado o relativo:\r\n\r\nI - à situação que tiver ocorrido por maior tempo no mês;\r\n\r\nII - à situação de fator mais elevado, no caso de ocorrência em quantidade idêntica de dias.\r\n\r\n§ 4º - Não serão considerados no pagamento da parcela inicial e final da PPE aqueles que, mesmo se encontrando no semestre de aplicação das metas em situação abrangida pelos dispositivos legais citados no caput deste artigo, antes do pagamento da parcela, não mais estejam incluídos na folha de pagamento do Estado, em virtude de falecimento, demissão, cassação de aposentadoria ou qualquer outra circunstância que implique o não-pagamento de verbas indenizatórias porventura devidas;\r\n\r\n§ 5º - Nas hipóteses previstas no § 4º deste artigo, o pagamento, caso devido, dependerá de requerimento do interessado, devidamente justificado e fundamentado, ao Secretário de Estado de Fazenda, que poderá ouvir o Conselho Superior de Fiscalização Tributária.\r\n\r\nArt. 16 - Considera-se como ocupação de cargo de chefia, para fins de aplicação do fator da alínea “n” do inc. I do art.14 da LC nº 134/09, o exercício por Auditor Fiscal da Receita Estadual da titularidade de órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ ao qual estiverem subordinados, hierarquicamente, outros órgãos ou servidores.\r\n\r\n§ 1º Para atendimento do disposto no caput, serão considerados os seguintes cargos comissionados da estrutura da SEFAZ:\r\n\r\nI - Subsecretário (SS);\r\n\r\nII - Subsecretário Adjunto (SA);\r\n\r\nIII - Assessor-chefe (DG);\r\n\r\nIV - Superintendente (DG);\r\n\r\nV - Diretor Geral (DG);\r\n\r\nVI - Presidente da Junta de Revisão Fiscal (DG);\r\n\r\nVII - Presidente do Conselho de Contribuintes (DG);\r\n\r\nVIII - Coordenador (DAS-8);\r\n\r\nIX - Inspetor (DAS-8);\r\n\r\nX - Diretor de Departamento (DAS-7);\r\n\r\nXI - Diretor de Divisão (DAS-6).\r\n\r\n§ 2º - Consoante disposto nos artigos 14 e 15 do Decreto-lei nº 220/75 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro), o substituto eventual de titular de órgão e o responsável pelo expediente de repartição só farão jus ao fator de acréscimo de que trata o caput na hipótese de exercício da chefia por prazo superior a 30 (trinta) dias e o fator de acréscimo será calculado proporcionalmente ao tempo em que perdurar a substituição.\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 17 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Estado de Fazenda, podendo ser ouvido o Conselho Superior de Fiscalização Tributária.\r\n\r\nArt. 18 - Os prazos para apresentação de requerimento, previstos no caput do art. 12, para os casos já ocorridos, serão contados, excepcionalmente, da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 19 - Ficam convalidados os procedimentos adotados na determinação da PPE relativa aos resultados apurados no primeiro semestre de 2010, realizados de conformidade com o estabelecido nos artigos 14 a 16 desta Resolução.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1073300"
                    ],
                    "1073937": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 369 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO SER Nº 342 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- O caput do art. 1º da Resolução SER nº 342 de 13 de dezembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nA ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, unidade instrumental da Secretaria de Estado de Fazenda, diretamente subordinada ao Secretário de Estado de Fazenda, a ser dirigida por servidor público, com graduação de nível superior, compete:\r\n\r\nArt.2º - Esta Resolução entra em vigor com validade a contar de 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Omitida no D. O. de 17/01/ 2011.\r\n\r\nId: 1073937"
                    ],
                    "1074094": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.755/2010 - HOMOLOGO, na forma do item 11.1, conforme edital publicado no D.O. de 28.07.2010, o resultado final do concurso para ingresso no cargo efetivo de Oficial de Fazenda, de Nível Superior, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, ressaltando que as nomeações serão realizadas por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1074094"
                    ],
                    "1073381": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/009610/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 046/2010, iniciada na Sessão Pública de 11/11/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-046/10, onde em 13/01/2011 os lotes 01 e 03 foram adjudicados ao licitante - ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 76.140,00 (setenta e seis mil cento e quarenta reais), o lote 02 foi adjudicado ao licitante VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE perfazendo o valor total de R$ 12.449,80 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo a presente licitação o valor total de R$ 88.589,80 (oitenta e oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/009801/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 049/2010, iniciada na Sessão Pública de 03/12/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-049/2010, onde em 11/01/2011 os itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08 foram adjudicados ao licitante DMPO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, perfazendo o valor total de R$ 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais), os itens 03, 10 e 11 foram adjudicados ao licitante MENUCCI DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA perfazendo o valor total de R$ 2.892,00 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais), os itens 09, 12, 13 e 16 foram adjudicados ao licitante THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA ME perfazendo o valor total de R$ 4.455,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais), item 14 foi adjudicado ao licitante AÇÃO COMERCIAL DE PAPEIS LTDA perfazendo o valor total de R$ 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais), o item 15 foi fracassado, perfazendo a presente licitação o valor total de R$ 28.997,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nId: 1073381"
                    ],
                    "1073983": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 438, 439 e 440 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 17 de janeiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 14,15 e 16 janeiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Carlos Rodriguez Lago matrícula 819.480-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n438\r\n\r\nEA157517\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n438\r\n\r\nEA094609\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n439\r\n\r\nEA163125\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n439\r\n\r\nDA539094\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n440\r\n\r\nEA168618\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n440\r\n\r\nDA316003\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLOS RODRIGUEZ LAGO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1073983"
                    ],
                    "1073417": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 821 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.745.754\r\n\r\n10.813.417/0001-27\r\n\r\nStok Friburgo Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nE-04/211015/2010\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1073417"
                    ],
                    "1073582": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/035.187/1987 - VERA LÚCIA ALMEIDA DE SOUZA, Agente de Fazenda ”B”, matrícula nº 0.183.074-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 12/11/2005 e 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/256.019/2001 - LIRIA MARIA PEIXOTO TAVARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.749-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 07/12/2005 e 15/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/626.227/1995 - RÚBIA MENDES RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.521-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 4/12/2000 e 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1073582"
                    ],
                    "1073555": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE ANUAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nRecursos Julgados\r\n\r\nAnos 2008, 2009 e 2010\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2010\r\n\r\n1.192\r\n\r\n1.092\r\n\r\n1.308\r\n\r\n1.057\r\n\r\n367\r\n\r\n4.288\r\n\r\n2009\r\n\r\n967\r\n\r\n918\r\n\r\n784\r\n\r\n860\r\n\r\n281\r\n\r\n3.810\r\n\r\n2008\r\n\r\n798\r\n\r\n740\r\n\r\n667\r\n\r\n688\r\n\r\n247\r\n\r\n3.140\r\n\r\nId: 1073555"
                    ],
                    "1073556": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE ANUAL DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nANO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nANTONIO L. C. LOURENÇO\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nCELSO G. MAC CORD\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n0\r\n\r\n327\r\n\r\n327\r\n\r\n327\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nEDUARDO C. GARCIA\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n53\r\n\r\n53\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nFÁBIA T. DE ALCANTARA\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n122\r\n\r\n122\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS S. FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n253\r\n\r\n253\r\n\r\n253\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTO L. RODRIGUES\r\n\r\n0\r\n\r\n206\r\n\r\n206\r\n\r\n206\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS N. CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n383\r\n\r\n383\r\n\r\n383\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO K. ALENCAR\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n105\r\n\r\n104\r\n\r\n99,05%\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ CARLOS S. AFONSO\r\n\r\n120\r\n\r\n284\r\n\r\n404\r\n\r\n390\r\n\r\n96,53%\r\n\r\n14\r\n\r\nPAULO E. DE N. MESQUITA\r\n\r\n24\r\n\r\n487\r\n\r\n511\r\n\r\n492\r\n\r\n96,28%\r\n\r\n19\r\n\r\nCHARLEY F. V. DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n448\r\n\r\n495\r\n\r\n473\r\n\r\n95,56%\r\n\r\n22\r\n\r\nGRACILIANO D. A. SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n93\r\n\r\n87\r\n\r\n93,55%\r\n\r\n6\r\n\r\nANTONIO DE P. P. DE MELLO\r\n\r\n148\r\n\r\n369\r\n\r\n517\r\n\r\n482\r\n\r\n93,23%\r\n\r\n35\r\n\r\nANTONIO S. DUARTE\r\n\r\n129\r\n\r\n414\r\n\r\n543\r\n\r\n495\r\n\r\n91,16%\r\n\r\n48\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n34\r\n\r\n433\r\n\r\n467\r\n\r\n419\r\n\r\n89,72%\r\n\r\n48\r\n\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n\r\n314\r\n\r\n88\r\n\r\n402\r\n\r\n344\r\n\r\n85,57%\r\n\r\n58\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n60\r\n\r\n237\r\n\r\n297\r\n\r\n252\r\n\r\n84,85%\r\n\r\n45\r\n\r\nRICARDO N. RAMOS\r\n\r\n13\r\n\r\n125\r\n\r\n138\r\n\r\n112\r\n\r\n81,16%\r\n\r\n26\r\n\r\nJOÃO DA S. DE FIGUEIREDO\r\n\r\n44\r\n\r\n346\r\n\r\n390\r\n\r\n314\r\n\r\n80,51%\r\n\r\n76\r\n\r\nJOSÉ MANOEL F. MOTTA\r\n\r\n264\r\n\r\n231\r\n\r\n495\r\n\r\n394\r\n\r\n79,60%\r\n\r\n101\r\n\r\nLUCIANA D. DO E. SANTO\r\n\r\n204\r\n\r\n209\r\n\r\n413\r\n\r\n308\r\n\r\n74,58%\r\n\r\n105\r\n\r\nMARCELO T. RAMOS\r\n\r\n102\r\n\r\n428\r\n\r\n530\r\n\r\n394\r\n\r\n74,34%\r\n\r\n136\r\n\r\nSANDRO M. DOS REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.550\r\n\r\n5.665\r\n\r\n7.215\r\n\r\n6.474\r\n\r\n89,73%\r\n\r\n741\r\n\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n% Produtividade\r\n\r\nEstado\r\n\r\n3.169\r\n\r\n2.986\r\n\r\n94,23%\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n4.046\r\n\r\n3.488\r\n\r\n86,21%\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n7.215\r\n\r\n6.474\r\n\r\n89,73%\r\n\r\nId: 1073556"
                    ],
                    "1073557": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nRecursos Julgados - 4º Trimestre\r\n\r\nOutubro, Novembro e Dezembro / 2010, 2009 e 2008\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nOut/2010\r\n\r\n129\r\n\r\n101\r\n\r\n192\r\n\r\n79\r\n\r\n7\r\n\r\n508\r\n\r\nNov/2010\r\n\r\n99\r\n\r\n65\r\n\r\n79\r\n\r\n66\r\n\r\n19\r\n\r\n328\r\n\r\nDez/2010\r\n\r\n74\r\n\r\n69\r\n\r\n171\r\n\r\n73\r\n\r\n23\r\n\r\n410\r\n\r\nTotal/2010\r\n\r\n302\r\n\r\n235\r\n\r\n442\r\n\r\n218\r\n\r\n49\r\n\r\n1.246\r\n\r\nOut/2009\r\n\r\n72\r\n\r\n91\r\n\r\n68\r\n\r\n73\r\n\r\n23\r\n\r\n327\r\n\r\nNov/2009\r\n\r\n97\r\n\r\n66\r\n\r\n60\r\n\r\n57\r\n\r\n36\r\n\r\n316\r\n\r\nDez/2009\r\n\r\n88\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n71\r\n\r\n34\r\n\r\n333\r\n\r\nTotal/2009\r\n\r\n257\r\n\r\n227\r\n\r\n198\r\n\r\n201\r\n\r\n93\r\n\r\n976\r\n\r\nOut/2008\r\n\r\n73\r\n\r\n70\r\n\r\n38\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n239\r\n\r\nNov/2008\r\n\r\n70\r\n\r\n79\r\n\r\n74\r\n\r\n36\r\n\r\n13\r\n\r\n272\r\n\r\nDez/2008\r\n\r\n68\r\n\r\n72\r\n\r\n64\r\n\r\n88\r\n\r\n10\r\n\r\n302\r\n\r\nTotal/2008\r\n\r\n211\r\n\r\n221\r\n\r\n176\r\n\r\n168\r\n\r\n37\r\n\r\n813\r\n\r\nDetalhamento dos Recursos - 4º Trimestre\r\n\r\nOutubro, Novembro e Dezembro / 2010, 2009 e 2008\r\n\r\nOUT \r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPara Julgamento\r\n\r\n590\r\n\r\n395\r\n\r\n463\r\n\r\n1448\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n508\r\n\r\n328\r\n\r\n410\r\n\r\n1246\r\n\r\nProvido - R.V\r\n\r\n53\r\n\r\n37\r\n\r\n123\r\n\r\n213\r\n\r\nProvido - R.O\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n98\r\n\r\n101\r\n\r\n91\r\n\r\n290\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n206\r\n\r\n130\r\n\r\n144\r\n\r\n480\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n142\r\n\r\n52\r\n\r\n46\r\n\r\n240\r\n\r\nRecursos Distribuídos\r\n\r\n473\r\n\r\n578\r\n\r\n196\r\n\r\n1247\r\n\r\nRecursos Julgados - 4º Trimestre\r\n\r\nOutubro, Novembro e Dezembro / 2010, 2009 e 2008\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2010\r\n\r\n302\r\n\r\n235\r\n\r\n442\r\n\r\n218\r\n\r\n49\r\n\r\n1.246\r\n\r\n2009\r\n\r\n257\r\n\r\n227\r\n\r\n198\r\n\r\n201\r\n\r\n93\r\n\r\n976\r\n\r\n2008\r\n\r\n211\r\n\r\n221\r\n\r\n176\r\n\r\n168\r\n\r\n37\r\n\r\n813\r\n\r\nId: 1073557"
                    ],
                    "1073558": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n28\r\n\r\n88\r\n\r\n116\r\n\r\n116\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n110\r\n\r\n110\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nROBERTO L. RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n57\r\n\r\n57\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS S. FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n53\r\n\r\n53\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nCELSO G. MAC CORD\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO PIMENTEL\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO K. ALENCAR\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\n98,04%\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO E. DE N. MESQUITA\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n133\r\n\r\n114\r\n\r\n85,71%\r\n\r\n19\r\n\r\nCHARLEY F. V. DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n95\r\n\r\n142\r\n\r\n120\r\n\r\n84,51%\r\n\r\n22\r\n\r\nLUIZ CARLOS S. AFONSO\r\n\r\n20\r\n\r\n59\r\n\r\n79\r\n\r\n65\r\n\r\n82,28%\r\n\r\n14\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n73\r\n\r\n100\r\n\r\n173\r\n\r\n125\r\n\r\n72,25%\r\n\r\n48\r\n\r\nGRACILIANO J. A. DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n66,67%\r\n\r\n6\r\n\r\nANTONIO DE P. P. DE MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\n89\r\n\r\n94\r\n\r\n59\r\n\r\n62,77%\r\n\r\n35\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n53\r\n\r\n70\r\n\r\n123\r\n\r\n75\r\n\r\n60,98%\r\n\r\n48\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n48\r\n\r\n63\r\n\r\n111\r\n\r\n66\r\n\r\n59,46%\r\n\r\n45\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n59\r\n\r\n33\r\n\r\n55,93%\r\n\r\n26\r\n\r\nJOÃO DA S.DE FIGUEIREDO\r\n\r\n54\r\n\r\n73\r\n\r\n127\r\n\r\n51\r\n\r\n40,16%\r\n\r\n76\r\n\r\nJOSÉ M. F. MOTTA\r\n\r\n54\r\n\r\n92\r\n\r\n146\r\n\r\n45\r\n\r\n30,82%\r\n\r\n101\r\n\r\nLUCIANA D. DO E. SANTO\r\n\r\n86\r\n\r\n53\r\n\r\n139\r\n\r\n34\r\n\r\n24,46%\r\n\r\n105\r\n\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n\r\n67\r\n\r\n5\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n19,44%\r\n\r\n58\r\n\r\nMARCELO T. RAMOS\r\n\r\n73\r\n\r\n95\r\n\r\n168\r\n\r\n32\r\n\r\n19,05%\r\n\r\n136\r\n\r\nSANDRO M. DOS REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n667\r\n\r\n1.346\r\n\r\n2.013\r\n\r\n1.272\r\n\r\n63,19%\r\n\r\n741\r\n\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n% Produtividade\r\n\r\nEstado\r\n\r\n794\r\n\r\n611\r\n\r\n76,95%\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n1.219\r\n\r\n661\r\n\r\n54,22%\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2.013\r\n\r\n1.272\r\n\r\n63,19%\r\n\r\nId: 1073558"
                    ],
                    "1073559": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n32.579 (25.804)\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n34.110\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n34.111\r\n\r\n“\r\n\r\n4. \r\n\r\n36.117\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n38.048\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n38.049\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n38.050\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n38.324\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n38.325\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n38.326\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n38.327\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n38.328\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n38.329\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n38.704\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n37.739\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n37.742\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n37.740\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n37.741\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n37.754\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n39.611\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n21. \r\n\r\n31.288\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n30.732\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n33.204\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n34.268\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n34.272\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n34.273\r\n\r\n“\r\n\r\n27. \r\n\r\n34.275\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n34.274\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n34.271\r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n34.270\r\n\r\n“\r\n\r\n31. \r\n\r\n34.269\r\n\r\n“\r\n\r\n32. \r\n\r\n35.034\r\n\r\n“\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n33. \r\n\r\n32.574 (20.499)\r\n\r\n29/01/2008\r\n\r\n34. \r\n\r\n20.546 (2ªCÂM)\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\n35. \r\n\r\n32.569 (22.435)\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nId: 1073559"
                    ],
                    "1073560": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n39.604\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n39.598\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n39.845\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n39.846\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n39.847\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n39.848\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n39.849\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n39.679\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n40.427\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n34.770\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n39.802\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n39.812\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n39.813\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n39.814\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n39.815\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n39.940\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n39.941\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n39.942\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n39.943\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n38.882\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n39.903\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n30.679\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n23. \r\n\r\n30.840\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n32.314\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n39.036\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n32.313\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n32.312\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n36.964\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n37.070\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n37.069\r\n\r\n“\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n31. \r\n\r\n33.761\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n34.690\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n34.521 (25.034)\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n33.486\r\n\r\n“\r\n\r\n35. \r\n\r\n30.420\r\n\r\n“\r\n\r\n36. \r\n\r\n30.350\r\n\r\n“\r\n\r\n37. \r\n\r\n36.323\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n33.165 (500.325)\r\n\r\n23/12/2010\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n39. \r\n\r\n40.426 (500.319)\r\n\r\n26/08/2008\r\n\r\n40. \r\n\r\n35.163 (21.658)\r\n\r\n19/05/2009\r\n\r\n41. \r\n\r\n33.154 (26.803)\r\n\r\n15/12/2009\r\n\r\n42. \r\n\r\n36.342\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n30.056\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n30.159\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n32.703\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n32.704\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n47. \r\n\r\n20.506*\r\n\r\n16/05/2007\r\n\r\n48. \r\n\r\n20.507*\r\n\r\n“\r\n\r\n*Mudança na quantidade de processos por não terem sidos contabilizados anteriormente na produtividade.\r\n\r\nId: 1073560"
                    ],
                    "1073561": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.172\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n33.890\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n30.102\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n32.573 (23.925)\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n36.114\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n30.375(25.478)\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n38.309\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n38.310\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n37.979\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n38.697\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n38.808\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n39.499\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n13. \r\n\r\n32.936\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\n14. \r\n\r\n38.260\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n15. \r\n\r\n33.403\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n30.379\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n34.486\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n34.203\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n38.153\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n20. \r\n\r\n34.871(15.216)\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n21. \r\n\r\n37.337\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n22. \r\n\r\n32.130\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nId: 1073561"
                    ],
                    "1073562": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO GRACILIANO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.736\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.566(25.844)\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n34.106\r\n\r\n“\r\n\r\n4. \r\n\r\n34.471\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n34.614\r\n\r\n“\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n6. \r\n\r\n35.091\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nId: 1073562"
                    ],
                    "1073563": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n38.193\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\nId: 1073563"
                    ],
                    "1073564": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.723/25.166\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.737/23.886\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n31.752/25.750\r\n\r\n“\r\n\r\n4. \r\n\r\n37.727\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n30.314\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n30.315\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n30.409\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n30.739\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n31.332/25.945\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n31.579/500.048\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n32.472/26.763\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n32.808/26.164\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n34.741\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n34.937/500.040\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n36.561/25.911\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n36.660\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n37.495\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n31.393/26.112\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n33.042\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n33.411\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n33.853\r\n\r\n“\r\n\r\n22. \r\n\r\n34.093\r\n\r\n“\r\n\r\n23. \r\n\r\n34.103\r\n\r\n“\r\n\r\n24. \r\n\r\n34.264\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n34.753\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n34.874/17.320\r\n\r\n“\r\n\r\n27. \r\n\r\n35.080\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n35.313\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n35.629\r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n35.765\r\n\r\n“\r\n\r\n31. \r\n\r\n35.766\r\n\r\n“\r\n\r\n32. \r\n\r\n35.775\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n36.121\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n36.204\r\n\r\n“\r\n\r\n35. \r\n\r\n37.733\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n37.829\r\n\r\n“\r\n\r\n37. \r\n\r\n38.056\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n38.057\r\n\r\n“\r\n\r\n39. \r\n\r\n38.058\r\n\r\n“\r\n\r\n40. \r\n\r\n38.059\r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n38.248\r\n\r\n“\r\n\r\n42. \r\n\r\n38.402/21.778\r\n\r\n“\r\n\r\n43. \r\n\r\n38.488\r\n\r\n“\r\n\r\n44. \r\n\r\n38.489\r\n\r\n“\r\n\r\n45. \r\n\r\n38.491\r\n\r\n“\r\n\r\n46. \r\n\r\n30.455\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n30.731\r\n\r\n“\r\n\r\n48. \r\n\r\n31.733/25.903\r\n\r\n“\r\n\r\n49. \r\n\r\n33.245\r\n\r\n“\r\n\r\n50. \r\n\r\n33.618/26.487\r\n\r\n“\r\n\r\n51. \r\n\r\n33.837\r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n34.157/26.677\r\n\r\n“\r\n\r\n53. \r\n\r\n34.490/26.433\r\n\r\n“\r\n\r\n54. \r\n\r\n34.617\r\n\r\n“\r\n\r\n55. \r\n\r\n34.634\r\n\r\n“\r\n\r\n56. \r\n\r\n34.761\r\n\r\n“\r\n\r\n57. \r\n\r\n34.824/26.579\r\n\r\n“\r\n\r\n58. \r\n\r\n34.834/20.438\r\n\r\n“\r\n\r\n59. \r\n\r\n35.217\r\n\r\n“\r\n\r\n60. \r\n\r\n36.028/24.428\r\n\r\n“\r\n\r\n61. \r\n\r\n36.555/20.043\r\n\r\n“\r\n\r\n62. \r\n\r\n36.577/17.413\r\n\r\n“\r\n\r\n63. \r\n\r\n36.580/24.968\r\n\r\n“\r\n\r\n64. \r\n\r\n31.731/25.078\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n65. \r\n\r\n32.727\r\n\r\n“\r\n\r\n66. \r\n\r\n32.728\r\n\r\n“\r\n\r\n67. \r\n\r\n39.033\r\n\r\n“\r\n\r\n68. \r\n\r\n36.993\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n69. \r\n\r\n36.994\r\n\r\n“\r\n\r\n70. \r\n\r\n38.175\r\n\r\n“\r\n\r\n71. \r\n\r\n39.176\r\n\r\n“\r\n\r\n72. \r\n\r\n39.600\r\n\r\n“\r\n\r\n73. \r\n\r\n35.358\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n74. \r\n\r\n35.692\r\n\r\n“\r\n\r\n75. \r\n\r\n39.549\r\n\r\n“\r\n\r\n76. \r\n\r\n39.503\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n77. \r\n\r\n35.994\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n78. \r\n\r\n34.500\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n79. \r\n\r\n31.838\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n80. \r\n\r\n31.887\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n81. \r\n\r\n32.110\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n82. \r\n\r\n31.777\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n83. \r\n\r\n35.993\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n84. \r\n\r\n35.201\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\n85. \r\n\r\n33.218\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n86. \r\n\r\n34.022\r\n\r\n“\r\n\r\n87. \r\n\r\n36.963\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n88. \r\n\r\n36.965\r\n\r\n“\r\n\r\n89. \r\n\r\n36.966\r\n\r\n“\r\n\r\n90. \r\n\r\n31.817\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n91. \r\n\r\n38.249\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n92. \r\n\r\n30.548\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n93. \r\n\r\n38.405/22.489\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n94. \r\n\r\n31.741/26.610\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n95. \r\n\r\n38.259\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n96. \r\n\r\n36.557/24.540\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n97. \r\n\r\n35.906\r\n\r\n21/09/2010\r\n\r\n98. \r\n\r\n31.407 (Red.)\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\n99. \r\n\r\n37.774\r\n\r\n“\r\n\r\n100. \r\n\r\n35.616\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n101. \r\n\r\n35.635(Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\nId: 1073564"
                    ],
                    "1073565": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n35.749\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.144\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n30.868 (26.866)\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n33.949(20.410)\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n33.950(23.594)\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n30.526 (24.560)\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n38.317\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n38.318\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n38.467\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n33.266\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n34.701\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n37.732\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n40.245\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n14. \r\n\r\n38.291\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n38.255\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n16. \r\n\r\n31.366\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n17. \r\n\r\n31.367\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n31.368\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n31.401\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n20. \r\n\r\n31.438\r\n\r\n14/10/2009\r\n\r\n21. \r\n\r\n34.477\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n33.565\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n30.366\r\n\r\n09/06/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n32.541\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n32.767\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n26. \r\n\r\n33.556\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n33.916\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n33.265\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n33.264\r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n31.479\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n33.642\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n32. \r\n\r\n38.630 (500.333)\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n33. \r\n\r\n32.321 (21.731)\r\n\r\n06/11/2007\r\n\r\n34. \r\n\r\n32.306 (25.362)\r\n\r\n15/04/2008\r\n\r\n35. \r\n\r\n32.299\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\n36. \r\n\r\n35.936\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n37.040\r\n\r\n25/01/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n37.041\r\n\r\n“\r\n\r\n39. \r\n\r\n31.012\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n34.654\r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n36.895\r\n\r\n08/03/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n36.896\r\n\r\n“\r\n\r\n43. \r\n\r\n35.772\r\n\r\n11/01/2010\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n44. \r\n\r\n20.076\r\n\r\n27/07/2005\r\n\r\n45. \r\n\r\n20.077\r\n\r\n“\r\n\r\n46. \r\n\r\n32.778\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n31.780(25.352)\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\n48. \r\n\r\n32.543 (24.334)\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n32.567(25.670)\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n50. \r\n\r\n37.507\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n51. \r\n\r\n37.527\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n52. \r\n\r\n37.528\r\n\r\n“\r\n\r\n53. \r\n\r\n37.529\r\n\r\n“\r\n\r\n54. \r\n\r\n37.530\r\n\r\n“\r\n\r\n55. \r\n\r\n37.531\r\n\r\n“\r\n\r\n56. \r\n\r\n37.532\r\n\r\n“\r\n\r\n57. \r\n\r\n37.533\r\n\r\n“\r\n\r\n58. \r\n\r\n37.534\r\n\r\n“\r\n\r\n59. \r\n\r\n37.535\r\n\r\n“\r\n\r\n60. \r\n\r\n37.536\r\n\r\n“\r\n\r\n61. \r\n\r\n37.537\r\n\r\n“\r\n\r\n62. \r\n\r\n37.538\r\n\r\n“\r\n\r\n63. \r\n\r\n37.539\r\n\r\n“\r\n\r\n64. \r\n\r\n37.540\r\n\r\n“\r\n\r\n65. \r\n\r\n37.541\r\n\r\n“\r\n\r\n66. \r\n\r\n37.542\r\n\r\n“\r\n\r\n67. \r\n\r\n37.337\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n68. \r\n\r\n38.200\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n69. \r\n\r\n36.394(26.638)\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n70. \r\n\r\n35.751\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n71. \r\n\r\n35.751\r\n\r\n“\r\n\r\n72. \r\n\r\n36.745\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n73. \r\n\r\n37.793\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n74. \r\n\r\n31.673\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n75. \r\n\r\n32.493\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\n76. \r\n\r\n32.494\r\n\r\n“\r\n\r\nId: 1073565"
                    ],
                    "1073566": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.516 (26.103)\r\n\r\n04/11/2008\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.508 (24.374)\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n31.804 (25.786)\r\n\r\n09/02/2009\r\n\r\n4. \r\n\r\n36.191\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n5. \r\n\r\n36.149\r\n\r\n23/11/2009\r\n\r\n6. \r\n\r\n37.489\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n37.851\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n37.852\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n37.854\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n37.853\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n37.519\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n35.490\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n13. \r\n\r\n33.643\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n32.987\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n15. \r\n\r\n38.185\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n36.530 (21.657)\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n36.640\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n37.706\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n38.303\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n38.600\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n38.602\r\n\r\n“\r\n\r\n22. \r\n\r\n38.191\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n38.192\r\n\r\n“\r\n\r\n24. \r\n\r\n39.514\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n37.728\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n37.729\r\n\r\n“\r\n\r\n27. \r\n\r\n38.300\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n38.338\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n38.670\r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n38.692\r\n\r\n“\r\n\r\n31. \r\n\r\n38.693\r\n\r\n“\r\n\r\n32. \r\n\r\n39.170\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n39.173\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n38.877\r\n\r\n“\r\n\r\n35. \r\n\r\n36.280\r\n\r\n“\r\n\r\n36. \r\n\r\n39.505\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n37. \r\n\r\n33.465\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n39.295\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n31.983\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n36.761\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n32.108\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n30.680\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n43. \r\n\r\n34.802\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n36.366\r\n\r\n“\r\n\r\n45. \r\n\r\n36.127\r\n\r\n“\r\n\r\n46. \r\n\r\n32.575 (500.379)\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n33.842\r\n\r\n10/01/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n48. \r\n\r\n33.013\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nId: 1073566"
                    ],
                    "1073567": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.360\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.994\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n34.277\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n34.276\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n33.521\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n34.517\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n36.210\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n34.658\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n34.659\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n30.349\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n35.588\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n32.901\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n13. \r\n\r\n32.900\r\n\r\n“\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n14. \r\n\r\n36.642\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\nId: 1073567"
                    ],
                    "1073568": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.014\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.403\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n34.436/17.374\r\n\r\n“\r\n\r\n4. \r\n\r\n34.586\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n35.621\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n36.967\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n38.336\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n38.337\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n38.481\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n38.302\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n11. \r\n\r\n38.911\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n12. \r\n\r\n34.703\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\n13. \r\n\r\n33.524\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n14. \r\n\r\n35.123\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n15. \r\n\r\n34.966\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n35.124\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n36.000\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n33.179\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n19. \r\n\r\n502.003/35.393\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n33.580/26.773\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n21. \r\n\r\n30.303\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n22. \r\n\r\n501.312\r\n\r\n10/12/2007\r\n\r\n23. \r\n\r\n24.825\r\n\r\n“\r\n\r\n24. \r\n\r\n21.878\r\n\r\n13/12/2007\r\n\r\n25. \r\n\r\n24.974\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n24.402\r\n\r\n17/01/2008\r\n\r\n27. \r\n\r\n24.565\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n24.376\r\n\r\n19/02/2008\r\n\r\n29. \r\n\r\n25.914\r\n\r\n08/04/2008\r\n\r\n30. \r\n\r\n25.886\r\n\r\n28/04/2008\r\n\r\n31. \r\n\r\n25.404\r\n\r\n13/05/2008\r\n\r\n32. \r\n\r\n19.775\r\n\r\n21/05/2008\r\n\r\n33. \r\n\r\n20.226\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n24.538\r\n\r\n28/05/2008\r\n\r\n35. \r\n\r\n20.796\r\n\r\n03/06/2008\r\n\r\n36. \r\n\r\n25.939\r\n\r\n11/06/2008\r\n\r\n37. \r\n\r\n23.449\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n22.920\r\n\r\n17/06/2008\r\n\r\n39. \r\n\r\n18.898\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n40. \r\n\r\n25.370\r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n23.549\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\n42. \r\n\r\n24.793\r\n\r\n“\r\n\r\n43. \r\n\r\n19.063\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\n44. \r\n\r\n20.936\r\n\r\n“\r\n\r\n45. \r\n\r\n25.857\r\n\r\n“\r\n\r\n46. \r\n\r\n24.431\r\n\r\n“\r\n\r\n47. \r\n\r\n24.978\r\n\r\n05/08/2008\r\n\r\n48. \r\n\r\n25.990\r\n\r\n26/08/2008\r\n\r\n49. \r\n\r\n900.236\r\n\r\n“\r\n\r\n50. \r\n\r\n25.909\r\n\r\n17/09/2008\r\n\r\n51. \r\n\r\n22.266\r\n\r\n23/09/1008\r\n\r\n52. \r\n\r\n900.230\r\n\r\n“\r\n\r\n53. \r\n\r\n900.237\r\n\r\n“\r\n\r\n54. \r\n\r\n504.598\r\n\r\n03/10/2008\r\n\r\n55. \r\n\r\n20.892\r\n\r\n07/10/2008\r\n\r\n56. \r\n\r\n21.788\r\n\r\n23/10/2008\r\n\r\n57. \r\n\r\n31.376\r\n\r\n25/11/2008\r\n\r\n58. \r\n\r\n32.860\r\n\r\n02/12/2008\r\n\r\n59. \r\n\r\n32.861\r\n\r\n“\r\n\r\n60. \r\n\r\n32.934\r\n\r\n09/12/2008\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n61. \r\n\r\n35.806 \r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n62. \r\n\r\n33.314\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n63. \r\n\r\n34.063/26.650 \r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n64. \r\n\r\n36.215 \r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n65. \r\n\r\n33.882 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n66. \r\n\r\n35.101 \r\n\r\n“\r\n\r\n67. \r\n\r\n33.578/26.608\r\n\r\n22/03/2010\r\n\r\n68. \r\n\r\n30.484 \r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n69. \r\n\r\n33.653 \r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n70. \r\n\r\n38.151/23.644 \r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n71. \r\n\r\n35.102 \r\n\r\n05/05/2010\r\n\r\n72. \r\n\r\n31.740/26.748 \r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n73. \r\n\r\n38.031/25.326 \r\n\r\n“\r\n\r\n74. \r\n\r\n32.928/504.607\r\n\r\n“\r\n\r\n75. \r\n\r\n30.507 \r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n76. \r\n\r\n32.254 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n77. \r\n\r\n37.517 (Red.)\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n78. \r\n\r\n37.518 (Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\n79. \r\n\r\n33.066/24.729(Red.)\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n80. \r\n\r\n33.551 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n81. \r\n\r\n33.291 \r\n\r\n“\r\n\r\n82. \r\n\r\n33.542 \r\n\r\n“\r\n\r\n83. \r\n\r\n38.149/24.509 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n84. \r\n\r\n38.157/24.420 \r\n\r\n“\r\n\r\n85. \r\n\r\n38.154/25.102(Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\n86. \r\n\r\n33.324/26.516 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n87. \r\n\r\n31.725/25.426 \r\n\r\n“\r\n\r\n88. \r\n\r\n31.739/21.532 \r\n\r\n“\r\n\r\n89. \r\n\r\n35.426 \r\n\r\n“\r\n\r\n90. \r\n\r\n31.735/25.811 \r\n\r\n“\r\n\r\n91. \r\n\r\n37.651 \r\n\r\n“\r\n\r\n92. \r\n\r\n34.953 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n93. \r\n\r\n34.952 \r\n\r\n“\r\n\r\n94. \r\n\r\n34.060/26.879 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n95. \r\n\r\n38.421 \r\n\r\n“\r\n\r\n96. \r\n\r\n36.981 \r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n97. \r\n\r\n33.281 \r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n98. \r\n\r\n34.828/26.389 \r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n99. \r\n\r\n34.829/26.390 \r\n\r\n“\r\n\r\n100. \r\n\r\n31.434/25.791 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n101. \r\n\r\n37.038 \r\n\r\n“\r\n\r\n102. \r\n\r\n36.473 \r\n\r\n“\r\n\r\n103. \r\n\r\n33.878 \r\n\r\n“\r\n\r\n104. \r\n\r\n34.423 \r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n105. \r\n\r\n34.876/22.077(Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\nId: 1073568"
                    ],
                    "1073569": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.335\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.754/25.720\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n30.610\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n32.980\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n33.598/26.664\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n35.093\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n30.012\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n30.113\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n30.605\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n32.690\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n34.159/26.852\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n34.160/26.853\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n34.161/26.854\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n34.963\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n35.105\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n35.106\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n35.107\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n35.754\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n37.772\r\n\r\n“\r\n\r\n20. \r\n\r\n37.773\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n38.045/22.093\r\n\r\n“\r\n\r\n22. \r\n\r\n31.695/21.876\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n32.179\r\n\r\n“\r\n\r\n24. \r\n\r\n34.108\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n37.683\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n37.702\r\n\r\n“\r\n\r\n27. \r\n\r\n37.710\r\n\r\n“\r\n\r\n28. \r\n\r\n37.711\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n38.853\r\n\r\n“\r\n\r\n30. \r\n\r\n30.448\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n30.540\r\n\r\n“\r\n\r\n32. \r\n\r\n31.213/26.159\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n31.333/26.876\r\n\r\n“\r\n\r\n34. \r\n\r\n32.052/26.182\r\n\r\n“\r\n\r\n35. \r\n\r\n33.417\r\n\r\n“\r\n\r\n36. \r\n\r\n33.418\r\n\r\n“\r\n\r\n37. \r\n\r\n33.579/26.450\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n34.150/26.672\r\n\r\n“\r\n\r\n39. \r\n\r\n34.432/25.885\r\n\r\n“\r\n\r\n40. \r\n\r\n34.710/24.345\r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n34.711/24.555\r\n\r\n“\r\n\r\n42. \r\n\r\n34.949\r\n\r\n“\r\n\r\n43. \r\n\r\n36.571\r\n\r\n“\r\n\r\n44. \r\n\r\n38.033/23.442\r\n\r\n“\r\n\r\n45. \r\n\r\n33.933/24.457\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n35.266\r\n\r\n“\r\n\r\n47. \r\n\r\n36.958\r\n\r\n“\r\n\r\n48. \r\n\r\n37.860\r\n\r\n“\r\n\r\n49. \r\n\r\n38.072\r\n\r\n“\r\n\r\n50. \r\n\r\n38.073\r\n\r\n“\r\n\r\n51. \r\n\r\n38.495\r\n\r\n“\r\n\r\n52. \r\n\r\n38.500\r\n\r\n“\r\n\r\n53. \r\n\r\n38.743\r\n\r\n“\r\n\r\n54. \r\n\r\n38.744\r\n\r\n“\r\n\r\n55. \r\n\r\n38.745\r\n\r\n“\r\n\r\n56. \r\n\r\n31.679/24.972\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n57. \r\n\r\n35.756\r\n\r\n“\r\n\r\n58. \r\n\r\n35.757\r\n\r\n“\r\n\r\n59. \r\n\r\n38.001\r\n\r\n“\r\n\r\n60. \r\n\r\n38.002\r\n\r\n“\r\n\r\n61. \r\n\r\n38.688\r\n\r\n“\r\n\r\n62. \r\n\r\n38.706\r\n\r\n“\r\n\r\n63. \r\n\r\n39.101\r\n\r\n“\r\n\r\n64. \r\n\r\n39.187\r\n\r\n“\r\n\r\n65. \r\n\r\n39.223\r\n\r\n“\r\n\r\n66. \r\n\r\n39.224\r\n\r\n“\r\n\r\n67. \r\n\r\n39.225\r\n\r\n“\r\n\r\n68. \r\n\r\n39.232\r\n\r\n“\r\n\r\n69. \r\n\r\n39.280\r\n\r\n“\r\n\r\n70. \r\n\r\n39.281\r\n\r\n“\r\n\r\n71. \r\n\r\n39.282\r\n\r\n“\r\n\r\n72. \r\n\r\n39.283\r\n\r\n“\r\n\r\n73. \r\n\r\n39.579\r\n\r\n“\r\n\r\n74. \r\n\r\n39.188\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n75. \r\n\r\n33.768/26.726\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n76. \r\n\r\n39.138\r\n\r\n“\r\n\r\n77. \r\n\r\n39.139\r\n\r\n“\r\n\r\n78. \r\n\r\n39.498\r\n\r\n“\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n79. \r\n\r\n23.263\r\n\r\n27/06/2007\r\n\r\n80. \r\n\r\n22.594\r\n\r\n14/08/2007\r\n\r\n81. \r\n\r\n21.931\r\n\r\n10/10/2007\r\n\r\n82. \r\n\r\n17.159\r\n\r\n23/11/2007\r\n\r\n83. \r\n\r\n25.021\r\n\r\n17/12/2007\r\n\r\n84. \r\n\r\n25.676\r\n\r\n10/01/2008\r\n\r\n85. \r\n\r\n25.716\r\n\r\n“\r\n\r\n86. \r\n\r\n35.161(500.411)\r\n\r\n10/09/2008\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n87. \r\n\r\n31.191\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\n88. \r\n\r\n30.666\r\n\r\n“\r\n\r\n89. \r\n\r\n31.869\r\n\r\n05/11/2008\r\n\r\n90. \r\n\r\n34.532\r\n\r\n25/03/2009\r\n\r\n91. \r\n\r\n36.250\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n92. \r\n\r\n33.088\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n93. \r\n\r\n32.753\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n94. \r\n\r\n31.381\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n95. \r\n\r\n35.647\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n96. \r\n\r\n36.479\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n97. \r\n\r\n31.638\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n98. \r\n\r\n33.460\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n99. \r\n\r\n35.394\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n100. \r\n\r\n31.390\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n101. \r\n\r\n33.564\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\n102. \r\n\r\n36.620\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n103. \r\n\r\n33.885\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n104. \r\n\r\n33.886\r\n\r\n“\r\n\r\n105. \r\n\r\n36.358\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n106. \r\n\r\n36.359\r\n\r\n“\r\n\r\n107. \r\n\r\n35.645\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n108. \r\n\r\n504.921\r\n\r\n22/10/2008\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n109. \r\n\r\n37.965 (Red.)\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n110. \r\n\r\n37.945 (Red.)\r\n\r\n“\r\n\r\n111. \r\n\r\n32.928/504.607\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n112. \r\n\r\n36.634\r\n\r\n“\r\n\r\n113. \r\n\r\n36.635\r\n\r\n“\r\n\r\n114. \r\n\r\n33.597/24.567\r\n\r\n“\r\n\r\n115. \r\n\r\n37.354\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n116. \r\n\r\n30.116 (Red.)\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n117. \r\n\r\n33.419 (Red.)\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n118. \r\n\r\n36.570/25.693\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n119. \r\n\r\n37.493\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n120. \r\n\r\n37.316\r\n\r\n“\r\n\r\n121. \r\n\r\n33.613/26.786\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n122. \r\n\r\n30.434\r\n\r\n26/102010\r\n\r\n123. \r\n\r\n38.994\r\n\r\n“\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n124. \r\n\r\n502.326\r\n\r\n08/10/2007\r\n\r\n125. \r\n\r\n25.103\r\n\r\n05/12/2007\r\n\r\n126. \r\n\r\n25.603 (Red.)\r\n\r\n08/04/2008\r\n\r\n127. \r\n\r\n501.051\r\n\r\n10/09/2008\r\n\r\n128. \r\n\r\n900.072\r\n\r\n06/03/2008\r\n\r\n129. \r\n\r\n20.087\r\n\r\n13/03/2008\r\n\r\n130. \r\n\r\n34.635\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n131. \r\n\r\n33.295\r\n\r\n“\r\n\r\n132. \r\n\r\n32.315(505.217)\r\n\r\n04/06/2009\r\n\r\n133. \r\n\r\n23.435\r\n\r\n03/12/2007\r\n\r\n134. \r\n\r\n23.436\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n135. \r\n\r\n32.082*\r\n\r\n08/07/2009\r\n\r\n136. \r\n\r\n32.499*\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n*Mudança na quantidade de processos por não terem sidos contabilizados anteriormente na produtividade.\r\n\r\nId: 1073569"
                    ],
                    "1073570": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n39.804\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.199\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n36.853\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n36.854\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n39.885\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n39.886\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n39.887\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n39.890\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n39.891\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n39.892\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n39.893\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n39.894\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n39.895\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n39.896\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n15. \r\n\r\n36.119\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n31.256\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n17. \r\n\r\n40.006\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n18. \r\n\r\n36.383\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n36.384\r\n\r\n“\r\n\r\nId: 1073570"
                    ],
                    "1073571": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.338\r\n\r\n17/03/2009\r\n\r\n2. \r\n\r\n34.498\r\n\r\n19/03/2009\r\n\r\n3. \r\n\r\n30.575\r\n\r\n02/04/2009\r\n\r\n4. \r\n\r\n30.444\r\n\r\n15/04/2009\r\n\r\n5. \r\n\r\n30.932\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n33.859\r\n\r\n06/05/2009\r\n\r\n7. \r\n\r\n34.855\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n30.023\r\n\r\n09/07/2009\r\n\r\n9. \r\n\r\n35.246\r\n\r\n27/08/2009\r\n\r\n10. \r\n\r\n30.556\r\n\r\n02/09/2009\r\n\r\n11. \r\n\r\n30.729\r\n\r\n09/09/2009\r\n\r\n12. \r\n\r\n35.447\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n13. \r\n\r\n36.504\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\n14. \r\n\r\n36.505\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n33.845\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n35.077\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n17. \r\n\r\n36.849\r\n\r\n03/12/2009\r\n\r\n18. \r\n\r\n33.792\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n36.392\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n20. \r\n\r\n24.847\r\n\r\n25/01/2007\r\n\r\n21. \r\n\r\n502.813\r\n\r\n10/09/2007\r\n\r\n22. \r\n\r\n23.928\r\n\r\n27/11/2007\r\n\r\n23. \r\n\r\n24.641\r\n\r\n25/01/2008\r\n\r\n24. \r\n\r\n503.820\r\n\r\n13/02/2008\r\n\r\n25. \r\n\r\n503.990\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n900.190\r\n\r\n18/02/2008\r\n\r\n27. \r\n\r\n25.826\r\n\r\n27/03/2008\r\n\r\n28. \r\n\r\n25.432\r\n\r\n01/04/2008\r\n\r\n29. \r\n\r\n25.936\r\n\r\n08/04/2008\r\n\r\n30. \r\n\r\n24.610\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\n31. \r\n\r\n25.028\r\n\r\n11/04/2008\r\n\r\n32. \r\n\r\n503.276\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n19.401\r\n\r\n16/04/2008\r\n\r\n34. \r\n\r\n25.060\r\n\r\n06/05/2008\r\n\r\n35. \r\n\r\n25.412\r\n\r\n13/05/2008\r\n\r\n36. \r\n\r\n25.937\r\n\r\n03/06/2008\r\n\r\n37. \r\n\r\n25.938\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n25.935\r\n\r\n04/06/2008\r\n\r\n39. \r\n\r\n25.182\r\n\r\n10/06/2008\r\n\r\n40. \r\n\r\n25.976\r\n\r\n11/06/2008\r\n\r\n41. \r\n\r\n504.198\r\n\r\n17/06/2008\r\n\r\n42. \r\n\r\n24.559\r\n\r\n24/06/2008\r\n\r\n43. \r\n\r\n504.313\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\n44. \r\n\r\n504.180\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\n45. \r\n\r\n24.398\r\n\r\n19/08/2008\r\n\r\n46. \r\n\r\n24.399\r\n\r\n“\r\n\r\n47. \r\n\r\n25.224\r\n\r\n20/08/2008\r\n\r\n48. \r\n\r\n24.536\r\n\r\n“\r\n\r\n49. \r\n\r\n24.976\r\n\r\n15/09/2008\r\n\r\n50. \r\n\r\n504.699\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n51. \r\n\r\n35.727\r\n\r\n27/08/2009\r\n\r\n52. \r\n\r\n33.164\r\n\r\n03/11/2009\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n53. \r\n\r\n19.783*\r\n\r\n23/03/2008\r\n\r\n54. \r\n\r\n20.430*\r\n\r\n30/07/2008\r\n\r\n55. \r\n\r\n33.456*\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\n56. \r\n\r\n23.907*\r\n\r\n13/08/2009\r\n\r\n57. \r\n\r\n32.267\r\n\r\n15/10/2009\r\n\r\n58. \r\n\r\n32.549*\r\n\r\n“\r\n\r\n*Mudança na quantidade de processos por não terem sidos contabilizados anteriormente na produtividade.\r\n\r\nId: 1073571"
                    ],
                    "1073572": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.840\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.841\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n38.795\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n38.796\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n38.797\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n38.472\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n38.898\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n32.798\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n32.799\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n31.236\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n39.198\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n12. \r\n\r\n39.199\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n39.200\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n39.201\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n39.202\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n39.203\r\n\r\n“\r\n\r\n17. \r\n\r\n39.204\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n39.205\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n39.144\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n39.145\r\n\r\n“\r\n\r\n21. \r\n\r\n32.505 (26.446)\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n34.915\r\n\r\n08/12/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n37.039\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n24. \r\n\r\n35.613\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n35.767\r\n\r\n“\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n26. \r\n\r\n30.521\r\n\r\n27/08/2009\r\n\r\nId: 1073572"
                    ],
                    "1073573": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO RONALDO REDENSCHI\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.348\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.347\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n32.036\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n4. \r\n\r\n40.037\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\n5. \r\n\r\n31.193\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\n6. \r\n\r\n39.695\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n7. \r\n\r\n36.251\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n8. \r\n\r\n39.397\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n9. \r\n\r\n34.795\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n10. \r\n\r\n34.794\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n35.119\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n35.118\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n34.669\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n14. \r\n\r\n39.164\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n30.921\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n16. \r\n\r\n33.309\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n33.308\r\n\r\n“\r\n\r\n18. \r\n\r\n34.294\r\n\r\n“\r\n\r\n19. \r\n\r\n30.402\r\n\r\n28/04/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n36.585\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\n21. \r\n\r\n30.234\r\n\r\n19/08/2009\r\n\r\n22. \r\n\r\n35.505\r\n\r\n24/06/2009\r\n\r\n23. \r\n\r\n23.919\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\n24. \r\n\r\n33.340\r\n\r\n14/01/2009\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n25. \r\n\r\n30.725\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n26. \r\n\r\n34.183\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n38.315\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n30.414\r\n\r\n“\r\n\r\n29. \r\n\r\n37.757\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n37.758\r\n\r\n“\r\n\r\n31. \r\n\r\n35.963\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n37.059\r\n\r\n“\r\n\r\n33. \r\n\r\n34.619\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n39.030\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n35.088\r\n\r\n“\r\n\r\n36. \r\n\r\n35.089\r\n\r\n“\r\n\r\n37. \r\n\r\n37.351\r\n\r\n“\r\n\r\n38. \r\n\r\n37.352\r\n\r\n“\r\n\r\n39. \r\n\r\n34.619\r\n\r\n“\r\n\r\n40. \r\n\r\n38.211\r\n\r\n“\r\n\r\n41. \r\n\r\n30.414\r\n\r\n“\r\n\r\n42. \r\n\r\n39.954\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n43. \r\n\r\n33.121\r\n\r\n24/02/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n36.069\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n39.166\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nId: 1073573"
                    ],
                    "1073574": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nCONSELHEIRO SANDRO MACHADO DOS REIS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n503.708\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\nId: 1073574"
                    ],
                    "1073628": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.754ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.369 (26.774) - Processo nº E-04/648.785/1995 - Inscrição Estadual: 81.803.137 - Recorrente: GATÃO VEÍCULOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Redator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Ronaldo Redenschi, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Roberto Lippi Rodrigues, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Eduardo Caetano Garcia e José Manoel Fernandes Motta - Acórdão nº 5.847 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE ENCARGOS TRANSFERÍVEIS - INOCORRÊNCIA - RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1073628"
                    ],
                    "1073629": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.780ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.027 (18.922) - Processo nº E-04/892.317/1999 - Inscrição Estadual: 80.844.271 - Recorrente: FILÓ S.A. - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Primeira Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.982 - EMENTA: DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO INIDÔNEO -RESPONSABILIDADE DO CONTRIBUINTE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA ISOLADA SEM COMPROVAÇÃO DO ATO PRATICADO ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO.\r\n\r\nId: 1073629"
                    ],
                    "1073630": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.780ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.026 (20.397) - Processo nº E-04/892.316/1999 - Inscrição Estadual: 80.844.271 - Recorrente: FILÓ S.A. - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.983 - EMENTA: DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO INIDÔNEO. RESPONSABILIDADE DO CONTRIBUINTE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA ISOLADA SEM COMPROVAÇÃO DO ATO PRATICADO. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1073630"
                    ],
                    "1073631": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.788ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.697 (19.592) - Processo nº E-04/024.309/1997 - Inscrição Estadual: 85.085.719 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TECNOLÓGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Acórdão nº 6.003 - EMENTA: ICMS - FALSIFICAÇÃO DE DARJ-ICMS - RESPONSABILIDADE. Comprovando-se nos autos a isenção de qualquer responsabilidade do contribuinte nos atos ilícitos de falsificação dos DARJ-ICMS, bem como a emissão de cheques nominais ao banco recebedor, impõe-se a improcedência da ação fiscal. Recurso desprovido. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1073631"
                    ],
                    "1073632": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.788ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.582 (25.422) - Processo nº E-34/067.165/2004 - Inscrição Estadual: 82.331.956 - Recorrente: INDÚSTRIA NACIONAL DE AÇOS LAMINADOS INAL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, João da Silva de Figueiredo, Marcello Tournillon Ramos e Cheryl Berno. No mérito, pelo voto de qualidade, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno e Luiz Chor - Acórdão nº 6.004 - EMENTA: ICMS - NOTA FISCAL INIDÔNEA. Como cada estabelecimento de uma empresa é autônomo perante a Lei, tanto que cada um recebe uma inscrição estadual diferente, o conceito de mudança de endereço somente pode ser entendido como a transferência das atividades de uma dada filial ou matriz para outro local, com a manutenção do mesmo número de inscrição que a identifica perante o Fisco Estadual. No caso em tela, embora do ponto de vista estratégico-gerencial da Recorrente, tenha ocorrido uma mudança de endereço, já que os estoques foram transferidos e o estabelecimento remetente tenha sido baixado, do ponto de vista jurídico-tributário, em especial, no âmbito do ICMS, tal procedimento não caracteriza mudança de endereço, mas, tão somente, transferência de estoques, que está sujeita ao imposto, seguida de baixa de inscrição. Sendo assim, o documento fiscal em tela é inidôneo, nos termos do art. 24, inciso IV, Livro VI do RICMS/00. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1073632"
                    ],
                    "1073633": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.788ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.666 (25.768) - Processo nº E-34/071.844/2006 - Inscrição Estadual: 81.646.791 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING PLOUGHT LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros José Manoel Fernandes Motta, Celso Guilherme Mac Cord, Marcos dos Santos Ferreira, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Rubens Nora Chammas e Charley Francisconi Velloso dos Santos - Acórdão nº 6.005 - EMENTA: ICMS - CRÉDITOS - INSUMOS DE PRODUÇÃO NÃO PODEM SER CONSIDERADOS PRODUTOS DE USO E CONSUMO. LAUDO TÉCNICO APRESENTADO. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1073633"
                    ],
                    "1073634": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.792ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.383 e 36.384 - Processos nºs E-04/053.523/2008 e E-04/053.524/2008 - Inscrição Estadual: 85.297.627 - Recorrente: CLARO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.023 e 6.024 - EMENTA: FECP - SERVIÇOS ADICIONAIS OU PREPARATÓRIOS DE COMUNICAÇÃO - NÃO RECOLHER O ICMS. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nId: 1073634"
                    ],
                    "1073635": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.792ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 30.486, 30.487 e 32.871 (26.851) - Processos nºs E-04/057.031/2008, E-04/057.111/2008 e E-04/063.489/2007 - Inscrições Estaduais: 86.320.762, 76.058.099 e 86.320.762 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 6.027 a 6.029 - EMENTA: ICMS - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. NÃO SE CONHECE DO RECURSO AO CONSELHO PLENO, DE DECISAO UNANIME DA CAMARA, NÃO TER SIDO APRESENTADO ACORDÃO DIVERGENTE SOBRE A MATERIA EM TESE. NÃO INDICANDO CONTUDO SEQUER ACORDÃO PARADIGMA. (ART. 266, CTE - I) RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1073635"
                    ],
                    "1073636": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.792ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 40.036 (24.288), 37.959 (24.289), 37.960 (24.290) e 37.961 (24.294) - Processos nºs E-34/079.983/2004, E-34/079.984/2004, E-34/079.985/2004 e E-34/079.989/2004 - Inscrições Estaduais: 77.001.018, 86.294.923, 75.850.255 e 77.229.167 - Recorrente: LOJAS RENNER S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 6.030 a 6.033 - EMENTA: RECURSO NÃO CONHECIDO. Ausência de similitude fática entre o acórdão paradigma e o acórdão recorrido, o que invalida a caracterização da divergência, para fins de atendimento do disposto no art. 266, inciso I do CTE.\r\n\r\nId: 1073636"
                    ],
                    "1073637": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.793ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.024 (22.486) - Processo nº E-04/120.957/1998 - Inscrição Estadual: 82.261.834 - Recorrente: METRAL EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.040 - EMENTA: RECURSO NÃO CONHECIDO. Ausência de similitude fática entre o acórdão paradigma e o acórdão recorrido, o que invalida a caracterização da divergência, para fins de atendimento do disposto no art. 266, inciso I do CTE.\r\n\r\nId: 1073637"
                    ],
                    "1073681": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 02 de fevereiro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.058 - Processo nº E-04/063.519/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 35.052 (25.925) E 35.053 (25.926) - Processos nºs E-34/078.117/2006 E E-34/078.118/2006 - Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.168 (25.814) - Processo nº E-34/114.343/2004 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO X LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 36.674 E 36.675 - Processos nºs E-04/134.408/2009 E E-04/134.376/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nREVISÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nRecurso nº 38.869 (500.939) - Processo nº E-04/111.869/2001 - Autor da Representação da Revisão de Acórdão: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Interessada: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor.\r\n\r\nId: 1073681"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1073050": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.719/2008-RATIFICO inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A., no valor de R$ 4.026,65 (quatro mil vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1073050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073536": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 993 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO QUE ESTABELECE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando o que consta do processo nº E-11/50.045/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Estudos integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de deliberação visando uniformizar procedimentos de julgamento de processos de registro empresarial.\r\n\r\nVogal Teresa Cristina Gonçalves Pantoja - matrícula 339-2\r\n\r\nVogal Pedro Alberto Campbell Alqueres - matrícula 335-0\r\n\r\nServidores José Aderson Cerezoli - matrícula 0700016-9 e Márcia Valéria da Paixão Joary - matrícula 0700111-8.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposição em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1073536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073618": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n2º - Processo n° 00-2010/272.353-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: AUTO POSTO PÉ DA SERRA LTDA. VOGAL RELATOR: DR. JARDINO DA SILVA MARINS. ASSUNTO: Desarquivamento de Ato Constitutivo.\r\n\r\nId: 1073618. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1073943": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.280/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante de fls. 17/22 do presente processo, RATIFICO o indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLO GIA S/A, contra a sua Desclassificação concernente à Proposta Técnica relativa à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 086/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento, Fiscalização e a Auditagem da Execução Fìsico-Financeira dos Investimentos no Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.\r\n\r\nId: 1073943"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1073056": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA MANOEL ALVES SOARES, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55007, do Quadro Permanente da Fundação De partamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1° inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 27 de setembro 2010. Processo nº E-17/205.315/2010 - Bider nº 009, de 13.01.2011. \r\n\r\nId: 1073056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.121/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 25, fundamentado no “caput” do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da Faixa de Domínio das Rodovias Estadual RJ-106 e RJ-102, no Município de Cabo de Frio - RJ, objetivando exclusivamente a EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÃO DE FERRO FUNDIDO, DE DIÂMENTRO NOMINAL DE 400MM, DO KM 112,0 AO KM 127,0 DA RJ-106, E DO KM149,8 AO KM 152,0 DA RJ-102, PARA ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ, conforme projeto em anexo, fls. 1/2 a 2/2, N300-G-A-GER-001-0 e 300-G-A-GER-002-0, objeto do processo n° E-17/205.121/2010, a cargo da PROLAGOS, devendo ser observado o parecer da Assessoria Especial de Planejamento constante às fls. 16.\r\n\r\nId: 1073229. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1073369": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nATO DE 12.01.2001 - LAZARO FELICE TENÓRIO - mat. 870.988-3. - Fica retificado o nome do servidor no Ato de Investidura, para constar como LAZARO FELICE TENÓRIO, em correção ao equívoco material cometido, tendo em vista o que consta do processo nº E-09/8871/1167/2010.\r\n\r\nId: 1073369"
                    ],
                    "1073601": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/01/2011\r\n\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n176.248-3\r\n\r\nGILBERTO OLIVEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n14/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n176.277-2\r\n\r\nCLOVIS MARIO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n176.299-6\r\n\r\nJOSIAS TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n176.331-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO C. PASSOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n177.373-8\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/03/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n179.640-8\r\n\r\nCARLOS ALBERTO S. EVANGELISTA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/02/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n180.804-7\r\n\r\nJERONIMO MENDES VERIDIANO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/09/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n180.837-7\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO BONIFACIO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n190.365-7\r\n\r\nCARLOS MOUTINHO BARROSO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n190.560-3\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/12/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n191.345-8\r\n\r\nCARLOS EDUARDO G. GOUVEIA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n192.519-7\r\n\r\nEFRAIM DA SILVA ALMADO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/06/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n199.073-8\r\n\r\nJORGE EDIR DA SILVA ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.972-0\r\n\r\nRICARDO CAMPANARIO PEGORIM\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.138-7\r\n\r\nELESIR CORDEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.140-3\r\n\r\nJULIO CESAR MOLINA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.211-2\r\n\r\nERCOLE LUCIANO ZOTTOLO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.165-6\r\n\r\nFERNANDO SERGIO V. DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.541-8\r\n\r\nRICARDO ALVES PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.570-7\r\n\r\nTELMO MORGADO FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/01/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.375-0\r\n\r\nJORGE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.492-3\r\n\r\nRODNEI MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/10/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/10/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n262.760-2\r\n\r\nDEBORA FERREIRA DE B. CRISTINO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.762-8\r\n\r\nAPARECIDA MARIA FERNANDES NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.768-5\r\n\r\nAUGUSTO CESAR PIRES REIS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.779-2\r\n\r\nDOMICIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.802-2\r\n\r\nJOAO LUIZ SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.811-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO M. DA FONSECA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.820-4\r\n\r\nDIRLEI LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.846-9\r\n\r\nCELINA MARA GASSE SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.867-5\r\n\r\nGABRIEL HANS KOLK\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.062-2\r\n\r\nROBSON FERNANDES FARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.071-3\r\n\r\nSERGIO LOPES SURCIN\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.072-1\r\n\r\nSERGIO WALDYR DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/06/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n263.102-6\r\n\r\nPAULO GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.106-7\r\n\r\nRONALDO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.112-5\r\n\r\nMARIO DE MOURA BARBOZA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.123-2\r\n\r\nLEVY FILGUEIRAS BRAGA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.127-3\r\n\r\nMARIA JOSE BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.962-3\r\n\r\nRICARDO PROVENZANO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.998-7\r\n\r\nJOSE CARLOS BASTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.102-5\r\n\r\nZILDA MARIA A. DA S FRASCINO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.155-3\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.446-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO C. DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.495-3\r\n\r\nFRANCISCO BUGARIN BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.523-2\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO DO ROSARIO LIMA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.568-7\r\n\r\nJOSE QUARTEROLI\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.605-7\r\n\r\nJOSE ANTONIO CARNEIRO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.614-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.643-8\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE DA ROCHA CARLOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.664-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO B. DE QUADROS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n265.440-8\r\n\r\nACCACIO SALVADOR CALDEIRA JUNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n265.620-5\r\n\r\nMAGNO BATISTA PINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/03/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n265.730-2\r\n\r\nROBERTO CESAR ANDRADE\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n265.978-7\r\n\r\nROGERIO AUGUSTO MARQUES BRITO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.176-7\r\n\r\nWALTER LAVANDEIRA MELLO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.295-5\r\n\r\nROBERTO BAZILA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.356-5\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE F PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/03/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n266.390-4\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.437-3\r\n\r\nJOSE HENRIQUE BERNARDO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/08/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n267.390-3\r\n\r\nMOSAR ROMAO DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.407-5\r\n\r\nABRAHAM BENJAMIN EPELMAN\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.433-1\r\n\r\nALVARO JORGE DA SILVA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.440-6\r\n\r\nANDERSEN ALFREDO CANTALICE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.488-5\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.546-0\r\n\r\nDILMAR PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.677-3\r\n\r\nJOSE ALVES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.684-9\r\n\r\nJOSE FRANCO HENRIQUES M. LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.686-4\r\n\r\nJOSE JOAQUIM ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.760-7\r\n\r\nLUIZ FERNANDO V. FRANCO CASTRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.804-3\r\n\r\nMARCOS GOMES GUIMARAES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.820-9\r\n\r\nMARIO LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.821-7\r\n\r\nMARIO NICOLANGELO VIEIRA ROCCO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.828-2\r\n\r\nMIGUEL BANDEZ\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.836-5\r\n\r\nNELSON COELHO BAPTISTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.921-5\r\n\r\nROBERTO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.960-3\r\n\r\nRUY JESUS DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.968-6\r\n\r\nSERGIO FELIPPE MUZI BITTENCOURT\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.988-4\r\n\r\nSTELIO BUARQUE DE MACEDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.009-8\r\n\r\nWALDECK ROQUE FREIRE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.022-1\r\n\r\nZILTON VALENTE DE MEDEIROS JR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/05/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.620-2\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE S. MANHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/10/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.123-6\r\n\r\nROGERIO DA SILVA VIANA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.462-8\r\n\r\nRICARDO CATHARINA DO ROSARIO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.485-9\r\n\r\nJORGE GREI DE MENEZES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.645-8\r\n\r\nMYLENE GLAUCIA Q. DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.691-2\r\n\r\nODIR DO VALE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.938-7\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.721-4\r\n\r\nWAGNER ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/03/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n288.881-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/12/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n808.781-9\r\n\r\nJULIO CESAR SUZART COELHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.812-2\r\n\r\nERB TRAVASSOS FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n10/09/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.372-6\r\n\r\nMARIO SEGUNDO DE FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.424-5\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.697-6\r\n\r\nDELIO MAURY FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.759-1\r\n\r\nCLOVIS RICARDO DE CARVALHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.879-7\r\n\r\nISABELLA MARIA SOUZA DOS REIS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n25/12/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n811.614-7\r\n\r\nATHELIO AUGUSTO DA SILVA SALES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.017-9\r\n\r\nNILMAR DE ANDRADE MARINS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.663-8\r\n\r\nARI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.190-0\r\n\r\nFERNAND EMILE RUFFIER NETO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n819.194-2\r\n\r\nLIANE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.525-7\r\n\r\nGLAUCIR SOARES ADRIANO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.561-2\r\n\r\nJULIO CESAR PIMENTEL E SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.595-0\r\n\r\nANNIBAL JOSE DELLA LIBERA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n823.238-1\r\n\r\nJOSE RENATO T. DO NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.389-2\r\n\r\nAGOSTINHO DE AGUIAR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.428-8\r\n\r\nHUMBERTO MOREIRA MELILO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n852.697-2\r\n\r\nROGERIO RODRIGUES FRANCA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n859.665-2\r\n\r\nEVANDRO PORTELA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/10/2000\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/11/2000\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/11/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/11/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n859.673-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.882-0\r\n\r\nANTENOR LOPES MARTINS JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.803-4\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.835-6\r\n\r\nANDREA MARIA GRIVOT MAIA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.912-3\r\n\r\nCYNTIA DE BARROS ALBUQUERQUE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/09/2006\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n871.146-7\r\n\r\nALESSANDRO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.200-2\r\n\r\nALINE BASTOS CAVALCANTE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.296-0\r\n\r\nBRUNO AWI MACHADO DE ATTAYDE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n18/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.309-1\r\n\r\nBRUNO SANDRE FRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.325-7\r\n\r\nCARLOS ALISON RAMOS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.624-3\r\n\r\nGUILHERME BRAZAO CABRAL JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.706-8\r\n\r\nJOAO THIAGO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.864-5\r\n\r\nMARCELO CUGOLO MALDONADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.913-0\r\n\r\nMARCIO GARCIA LINARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.023-7\r\n\r\nPAULO EMILIO DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.086-4\r\n\r\nRICARDO DE A. MENEZES DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.203-5\r\n\r\nSIMONE PAULINNO LESSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.296-9\r\n\r\nMARCIO FERNANDEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.657-4\r\n\r\nBRUNO LOPES VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.747-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE O. SEVERINO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.830-7\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.898-4\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.959-4\r\n\r\nADRIANO BRUNO DA FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.337-2\r\n\r\nFABIO DA COSTA MARINHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.474-3\r\n\r\nULISSES BARCELLOS DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.570-8\r\n\r\nRIVAGNER BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n946.482-7\r\n\r\nJULIANA RATTES C. DE QUEIROZ\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n946.515-4\r\n\r\nMARCIO ESTEVES DE JESUS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n956.036-8\r\n\r\nCLEITON CARBONI\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n959.032-4\r\n\r\nGIOVANNI GASPAR FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.133-0\r\n\r\nLUIS FABIANO FURTADO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.143-9\r\n\r\nMARCELO PIRES DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.172-8\r\n\r\nALISSON FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.178-5\r\n\r\nMARCIO LOURENCO DE S. SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.243-7\r\n\r\nFABIO LUIZ R DA NATIVIDADE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.334-4\r\n\r\nALMIR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.395-5\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO L. DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.523-2\r\n\r\nVILMA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/04/2005\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/03/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n963.063-3\r\n\r\nRODRIGO XAVIER MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.707-3\r\n\r\nLUCIANO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.722-2\r\n\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.791-7\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.803-0\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA SALLES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.839-4\r\n\r\nTIAGO LORENZO DE G. S. PITANGA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.843-6\r\n\r\nJOAO PAULO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.854-3\r\n\r\nTHALES RANGEL DE CALAZANS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.877-4\r\n\r\nMAYA YASMIN COTTING M. DA SIL\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.907-9\r\n\r\nALEX SOARES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.915-2\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA XAVIER\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.923-6\r\n\r\nMARCOS GONZALES DE ABREU\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.930-1\r\n\r\nTHIAGO PENA COSTA BAPTISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.958-2\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.964-0\r\n\r\nDANIELE FONTOURA MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.982-2\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NAVEGA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.989-7\r\n\r\nFABRICIO DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.259.103-8\r\n\r\nJOSE PIRES RAMOS NETTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSAO R - REVISAO\r\n\r\nId: 1073601"
                    ],
                    "1073297": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/044854/1062/10 - Agostinho Rodrigues da Silva Neto, matr. nº 257.577-7 - período base: 25/02/01 a 23/02/06 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/93090/1540/10 - André Luiz Marinho de Oliveira, matr. nº.267.296-2 - período base: 27/08/05 a 25/08/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/80480/1054/10 - Antonio Carlos Lopes da Silva, matr. nº 266.570-1 - período base: 01/12/93 a 27/12/03 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/013551/1122/10 - Alexandre Dumas da Silva, Matr. nº 889.208-5 - período base: 16/06/03 a 28/08/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/2387/1861/06 - Alexandre Yudice Gonzalez, matr. nº 871.194-7 - período base: 02/04/02 a 31/03/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-08/220/821/09 - Carlos de Souza Leite, matr. n.º 824.514-4 - período base: 04/12/87 a 30/11/02 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/2555/1202/10 - Cesar Vieira Passos, matr.nº 852.630-3 - período base: 08/08/04 a 06/08/09 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/008036/1404/10 - Celia Cristina de Castro Muniz, matr. 266.998-4 - período base: 27/08/04 a 25/08/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/187912/1570/10 Dulce Galdeano de Oliveira, matr. 817.723-0 - período base: 08/02/03 a 15/02/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/7225/1702/10 - Elizabeth de Mendonça Rodrigues, matr. 265.492-9 - período base: 04/12/04 a 22/12/09 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/078/1712/05 - Fernando Carneiro Pinto, matr. 269.114-5 - período base: 23/03/03 a 22/05/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/7275/1404/10 - Gilka Carla Torres Carneiro, matr. 269.678-9 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/020110/1127/10 - Helia Maria dos Santos, matr. 808.751-2 - período base: 18/03/02 16/03/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/050260/1510/10 - Jorge Airton Pereira de Resende, matr. 860.461-3 - período base: 28/02/01 a 26/02/06 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/80921/1061/10 - José Lino da Costa, matr. 174.308-7 - período base: 13/10/75 a 03/10/10 = 21 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/30382/1914/10 - Luiz Meneleu da Silva, matr. 809.403-9 - período base: 24/06/86 a 22/06/91 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/013314/1954/10 - Mônica Sales da Costa, matr. 263.610-8 - período base: 27/04/04 a 25/04/09 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/017175/1057/04 - Margareth de Siqueira Souza, matr. 191.600-6 - período base: 01/10/94 a 27/09/04 = 06 meses \r\n\r\nProc. nº E-09/43271/1024/10 - Paulo Roberto da Veiga Martins, matr. 266.453-0 - período base: 08/12/93 a 03/11/08 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1336/1420/10 - Regina Célia Dias dos Santos, matr. 176.925-6 - período base:30/03/01 a 28/03/06 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/035385/1025/10 - Rosinete Torres Gomes, matr. 265.572-8 - período base: 11/07/03 a 08/07/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1618/1918/10 - Max Igor Luna de Gusmão, matr. 263.050-7 - período base: 06/05/91 a 30/03/09 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/047483/1089/10 - Otávio Luiz da Conceição, matr. 180.127-3- período base; 25/04/83 a 28/03/07 = 12 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/1011/1154/05 - Carlos de Souza Leite, matr.824.514-4 - TORNO sem efeito o despacho de 06/09/05, publicado no D.O. de 09/09/05.\r\n\r\nProc. nº E-09/3119/032/87 - José Lino da costa, matr.174.308-7 - TORNO sem efeito o despacho de 23/11/87, publicado no D.O. de 25/11/87.\r\n\r\nProc. nº E-09/03421/039/93 - Luiz Meneleu da Silva, matr. 809.403-9 TORNO sem efeito o despacho de 20/09/93, publicado no D.O. de 23/09/93\r\n\r\nId: 1073297"
                    ],
                    "1073616": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/55611/1510/2010 - Maria Jose Andrade da Costa Dourado, matrícula 963.092-2.\r\n\r\nOnde se lê: proc. nº E-09/54611/1510/2010.\r\n\r\nLeia-se: proc. nº E-09/55611/1510/2010.\r\n\r\nId: 1073616"
                    ],
                    "1073575": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nEDSON RAMOS, 1º Sargento PM, RG 40.835, do QPMP 0/Q-I praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0054/2551-2010.\r\n\r\nOBADIAS SIMÕES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 31.965, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/2587-2010.\r\n\r\nSEVERINO FERREIRA DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 29.548, do QPMP 0/Q-I praça de 01.04.1976, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2568-2010.\r\n\r\nVALDIR ANTÔNIO FERREIRA LAURINDA, Subtenente PM, RG 31.330, do QPMP 0/Q-I praça de 01.04.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/5365/2592-2010.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 36.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0088/2530-2010.\r\n\r\nMARCOS FERREIRA SARDINHA, 1º Sargento PM, RG 42.057, do QPMP 0/Q-I praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0181/2595-2010.\r\n\r\nJORGE CARLOS DE LIMA, Subtenente PM, RG 32.188, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0059/2572-2010.\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA, Subtenente PM, RG 31.195, do QPMP 0/Q-I praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0193/2595-2010.\r\n\r\nMIGUEL NARCISO, Subtenente PM, RG 31.177, do QPMP 0/Q-I praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/2536-2010.\r\n\r\nId: 1073575"
                    ],
                    "1073576": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.01.2011\r\n\r\nTRANSFERE para reserva remunerada, ex-ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nFRANCISCO JOANATAN DA SILVA MAIA, Cabo PM, RG 60.985, do QPMP 0/Q-I praça de 25.03.1997, com 13 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/2572-2009.\r\n\r\nId: 1073576"
                    ],
                    "1073578": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nATO DE 03 DE MARÇO DE 1999 - PEDRO PAULO CÂMARA NUNES, 2º Sargento PM da RESERVA REMUNERADA, RG 30.589. Fica alterado no citado Ato, o seu tempo de serviço para 23 (vinte e três) anos de serviço, na oportunidade, abater 08 anos, 02 meses e 15 dias de serviço, prestados à Escola Técnica Federal de Campos como Aluno Aprendiz, de conformidade com art. 132 inciso I, bem como, retirar o art. 48, inciso II, § 1º, item 3 e inserir o art. 48, inciso IV, item 4, todos da Lei nº 443/81, excluir os arts. 73 “caput” e 77, outrossim, incluir os arts. 73 §§ 1º e 2º e 74, parágrafo único da Lei nº 658/83. Processo nº E-09/1827/2535-1998.\r\n\r\nId: 1073578"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1073265": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nSUSPENDE, preventivamente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o servidor TADEU CANCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.099-6, com fulcro no art. 308 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-21/10.007/2011.\r\n\r\nId: 1073265"
                    ],
                    "1073230": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.332/2010 - ROSE MARY MARTINS DE ARAUJO- INDEFIRO o pedido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.28/29.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.996/2010 - MARCELO RIBEIRO MARQUES - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.10.\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.475/2010 - FREDERICO DE ARAUJO GUEIROS- DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls.18/20.\r\n\r\nId: 1073230"
                    ],
                    "1073579": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/914.024/2010- BLANCA ISABEL ACOSTA GOUVÊA, mat. 816.902-1 - DEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 09/11, bem como do Ilmo. Senhor Subsecretário Geral às fls.12.\r\n\r\nId: 1073579"
                    ],
                    "1073530": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.121/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração de punição da sanção de ato punitivo de 30 (trinta) dias de suspensão aplicado ao servidor ARLY XAVIER ESPÍNDOLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.922-5, por infringir os arts. 26, incisos XXIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, c/c o art. 48 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 294 do Decreto Estadual nº 2479/79. Considerando que a solicitação não trouxe fatos novos que possam justificá-la.\r\n\r\nId: 1073530"
                    ],
                    "1073313": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.441/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.445/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.237/2010.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.217/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.398/2010.\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.399/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.206/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA AIETA GILBERT, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.447-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.118/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/920.173/2010.\r\n\r\nId: 1073313"
                    ],
                    "1073312": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.316-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.323/2010\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.294/2010\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.321/2010\r\n\r\nId: 1073312"
                    ],
                    "1073188": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM FRANCISCO \r\n\r\nSPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a contar de 18 de novembro de 2010. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nLEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.502-3, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.925-2, Subdiretor;\r\n\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.011-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nMARCELO VILLELA VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.208-5, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\n\r\nSTEFANO DE SOUZA KOVACEVICH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.158-0, Chefe da Seção III de Inspeção;\r\n\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.247-2, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\n\r\nCYNTIA APARECIDA ABREU MATTOS, Assistente Social, matrícula nº 4.904.847-4, CRESS nº 16.423/7ª Região;\r\n\r\nDENISE GEVAERD SIGWALT, Psicóloga, matrícula nº 814.953-6, CRP/RJ nº 05/970.\r\n\r\nDeixa-se de designar um psiquiatra por não contar com este profissional na unidade. \r\n\r\nProcesso nº E-21/962.005/2011.\r\n\r\nId: 1073188"
                    ],
                    "1073604": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor DIOGO FERREIRA DE BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 937.017-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.219/2010.\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, ao servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.765-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.222/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.012/2011.\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.420-5, RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.174-4 e PATRICIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.429-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.016/2011.\r\n\r\nId: 1073604"
                    ],
                    "1073314": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\n*Aplica a pena de repreensão ao servidor RAFAEL CAVALCANTI DA SILVA, ISAP, mat. 899.329-7, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos XXIV, XXXIII do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/923.062/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2011.\r\n\r\nId: 1073314"
                    ],
                    "1073605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.11.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.176/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.041/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 13.11.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.066/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.112/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.138/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/941.055/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.202/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.040/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/974.053/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/936.022/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.086/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 10.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.051/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.439/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/920.091/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.157/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.159/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.142/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/937.045/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.118/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/958.066/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.221/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.355/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.161/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.427/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/913.440/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.117/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.085/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/922.150/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/923.130/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/929.185/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.152/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.187/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.021/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.124/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.130/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.090/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.193/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/992.098/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.076/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.110/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.138/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/927.158/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/980.161/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/959.010/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.166/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 21.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.055/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.034/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.012/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/963.112/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/983.084/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.187/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.032/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.049/2009 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/910.170/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/957.122/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.141/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.176/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/960.009/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/966.150/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.032/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/972.044/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/986.186/2010 - Arquive-se\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.125/2010 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/979.063/2010 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1073605"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1073653": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1482 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/1326/2010\r\n\r\nContratação de empresa para prestação de serviços gráficos\r\n\r\nCláudia Rodrigues Aguiar\r\n\r\nGeórgia Thaís Lima Cordeiro de Paiva Rio\r\n\r\nMaria Cristina de Jesus Marinho\r\n\r\n850.507-5\r\n\r\n850.233-8\r\n\r\n850.304-7\r\n\r\nId: 1073653"
                    ],
                    "1073654": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1483 DE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de reforma e ampliação do segundo e terceiro andares do Hospital Municipal Juscelino Kubistcheck,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer recursos, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a serem destinados ao município de Nilópolis.\r\n\r\nParágrafo Único - O recurso será destinado exclusivamente para a expansão do segundo e terceiro andares, para reforma da parte obstétrica, ampliação dos leitos obstétricos de baixa complexidade e aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Juscelino Kubistcheck. \r\n\r\nArt. 2º- Os recursos supracitados serão transferidos em duas parcelas fixas, excepcionalmente, nas competências de fevereiro e março de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O crédito previsto nessa Resolução está descrito no processo administrativo, em atendimento a solicitação do Decreto nº 42.518/2010, publicado no D.O. de 18 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar que o Fundo Estadual de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência do recurso ao Fundo Municipal de Saúde de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 4º- Será criado uma Comissão Fiscalizadora constituída de 03 (três) membros designados pelo Gabinete do Secretário/SESDEC, para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados na presente resolução.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1073654"
                    ],
                    "1074008": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1484 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE RECURSOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, AREAL, BOM JARDIM, SUMI DOURO, CACHOEIRA DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a ocorrência de fortes precipitações pluviométricas que acarretaram enxurradas ou inundações bruscas, bem como escorregamentos ou deslizamentos em municípios do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que os desastres ocorridos resultaram em danos humanos, materiais e ambientais, com graves prejuízos, necessitando de urgente socorro aos desabrigados, atendimentos aos necessitados e feridos, bem como reduzir as adversidades e dificuldades dos municípios, e\r\n\r\n- que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil tem o compromisso em prestar a devida assistência a sua população, em conformidade com os princípios que regem o SUS.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer recursos, no montante de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões) a serem destinados aos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Bom Jardim, Sumidouro, Cachoeira de Macacu, conforme descrito a seguir:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\nPetrópolis,\r\n\r\n4.779.773,69\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nCachoeira de Macacu\r\n\r\n220.226,31\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos supracitados serão transferidos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de cada município; \r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria Municipal de Saúde que receber recursos, na forma estabelecida nesta Resolução, ficará sujeito a apresentar prestação de contas final do total dos recursos recebidos, no prazo de 180 dias;\r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com base na prestação de contas final encaminhada pelos Municípios, e de outros demonstrativos ou documentos que, a seu critério, vier a solicitar, fiscalizará a aplicação e a devida adequação dos recursos financeiros, transferidos na forma desta Resolução;\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1074008"
                    ],
                    "1073169": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2010\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIA JOSÉ RIBEIRO FARIA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 298.731-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220482/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ADELIA POLICARPO SOBRINHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 285.643-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221888/2009.\r\n\r\nAPOSENTA SUELI OLIVEIRA DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 259.813-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605785/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GERSI FERREIRA DOS SANTOS, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 184.545-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603693/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 13/01/2010, MARIA APARECIDA DANTAS DO AMARAL, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 146.329-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/60122/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VALDIVA DE OLIVEIRA CHAGAS, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 192.277-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601407/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANTÔNIO DUARTE DOS SANTOS, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 615.448-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601633/2010.\r\n\r\nAPOSENTA NORMA SUELI FERREIRA RODRIGUES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 165.315-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602331/2010.\r\n\r\nAPOSENTA RITA MEIRELES DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 154.115-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605496/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ROSEMARY DINIZ NOGUEIRA, Téc. de Enfermagem “A”, matr. nº 299.922-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/2212820/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CELIA REGINA COUTINHO MANSO, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 1.001.111-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606767/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/03/2009, IOLANDA MARTINS QUEIROZ, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “C”, matr. nº 193.691-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607318/2009.\r\n\r\nDE 10.01.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/04/2008, SILVIO DA CONCEIÇÃO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 622.443-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603861/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/03/2010, RICARDO BONDIM, Agente Adm. de Saúde “A”, matr. nº 620.869-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600293/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/03/2008, MYRIAN OLIVEIRA DOS SANTOS, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 258.815-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221227/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, CHARLITO MIRANDA DA SILVA, Téc. de Enfermagem “B”, matr. nº 862.535-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/2212840/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ISAIAS VIDEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 628.113-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/604240/2010.\r\n\r\nId: 1073169"
                    ],
                    "1073665": [
                        "I - Ato",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nATO DE 30.03.2010 - Fica modificado o nome da servidora para SUELI LOPES DE SOUZA, Técnico de Higiene Dental “C”, matr. nº 260.298-5, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/221483/2009.\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para ROSANGELA LUCILIO ABELANE, Farmacêutico “C”, matr. nº 866.594-5, por haver obtido divórcio, conforme consta no proc. nº E-08/221098/2010.\r\n\r\nATO DE 11.10.2002 - Fica modificado o nome da servidora para DILMA DE OLIVEIRA REGO FREITAS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 814.235-8, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/221818/2008.\r\n\r\nATO DE 22.03.2002 - Fica modificado o nome da servidora para SIMONE DE MATOS LIPARIZI, Nutricionista “B”, matr. nº 850.399-7, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/607569/2010.\r\n\r\nATO DE 13.02.1995 - Fica modificado o nome da servidora para ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 1.003.011-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605801/2010.\r\n\r\nATO DE 09.08.1991 - Fica modificado o nome da servidora para CELESTE PEREIRA ROSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 286.596-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/601901/2008.\r\n\r\nATO DE 31.08.1988 - Fica modificado o nome da servidora para MARGARIDA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 258.700-4, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/606058/2010.\r\n\r\nATO DE 17.06.1988 - Fica modificado o nome da servidora para ITACARY BAHIA KELLY, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.928-7, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/607800/2009.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA CELIA MACHADO RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.777-5, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/605164/2010.\r\n\r\nATO DE 26.11.1980 - Fica modificado o nome da servidora para JANE DAISY SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.109-4, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/606043/2010.\r\n\r\nATO DE 08.08.1980 - Fica modificado o nome do servidor para BENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO, Medico “A”, matr. nº 146.139-1, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/603483/2005.\r\n\r\nATO DE 23.01.1980 - Fica modificado o nome do servidor para AR MANDO DE OLIVEIRA RESENDE, Médico “A”, matr. nº 147.282-8, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/603747/2009.\r\n\r\nId: 1073665"
                    ],
                    "1073168": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602292/2010 - AVANI CONCEIÇÃO FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 182.649-4, a partir de 05/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606404/2008 - LUCIMAR CARVALHO DE SOUZA, matr. nº 1.005.071-4, a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/996028/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA LIONEZA, matr. nº 1.168.677-1, a partir de 25/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/128409/2009 - VERA LUCIA VALERIOTE TAVARES OLIVEIRA, matr. nº 164.980-5, a partir de 31/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604118/2008 - FRANCISCA FERREIRA BARBOSA, matr. nº 1.002.990-8, a partir de 26/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605135/2010 - MARIA DE FATIMA FERREIRA, matr. nº 760-9, a partir de 20/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605166/2009 - ELIANE MACIEL VIEIRA, matr. nº 1.002.733-2, a partir de 17/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/606429/2008 - LOURDES NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 628.080-4, a partir de 31/12/2003 a 05/10/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/604893/2010 - IVONE CHAFIM BERNARDO, matr. nº 1.003.951-9, a partir de 30/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602704/2009 - ALZIRA GOMES DA SILVA, matr. nº 1.291-4, a partir de 07/10/2006 a 24/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604871/2010 - ADÉLIA REIS CINTRA, matr. nº 261.772-8, a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605551/2008 - TEREZINHA AMARAL DO NASCIMENTO, matr. nº 182.729-4, a partir de 15/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605449/2008 - MARGOT MACHADO MÉRIDA, matr. nº 162.061-6, a partir de 16/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607616/2009 - NEIZI SILVA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 1.003.311-6, a partir de 08/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606565/2009 - JUAREIS JOSE CARDOSO, matr. nº 147.047-5, a partir de 01/12/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/602423/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de MALVINA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 182.940-7, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. nº E-08/602360/2010 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de EDNA SOUZA DA SILVA, matr. nº 263.862-5, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProc. nº E-08/608442/2009 - INDEFIRO o pedido de abono de permanência de GESSÉ VIEIRA DA SILVA, matr. nº 207.330-2, por não ter preenchido os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nId: 1073168"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1073614": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/303.008/1986 - RAIMUNDO IVALDO PALHARES, matr. 08/101.754-3 - CONCEDO 18 meses de licença especial, ficando retificados os despachos de 07.04.86, publicado no D.O. de 10.04.86 e de 11.08.2010, publicado no D.O. de 16.08.2010, com mudança dos períodos de licenças concedidas de 16.03.79 a 01.06.84 para 14.03.79 a 30.05.84, de 02.06.84 a 14.06.94 para 31.05.84 a 12.06.94 e de 15.06.94 a 10.06.2010 para 13.06.94 a 08.06.2009, respectivamente.\r\n\r\nProc. nº E-08/303.549/87 - MARCOS ANTONIO TORRES CAVALCANTE, matr. 08/104.886-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença especial não gozadas, para fins de Aposentadoria, período base de 21.10.93 a 19.10.98, que deixaram de ser gozadas, no total de 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.736/88 - VERA LUCIA OLIVEIRA BASTOS, matr. 08/107.020-3, período base de 27.11.2005 a 25.12.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/902.412/94 - ELI ALBINO DOS SANTOS, matr. 08/106.603-7, período base de 17.08.2003 a 05.09.2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/908.184/93 - MARIA BEATRIZ BREVES RAMOS, matr. 08/106.473 - CONCEDO 09 meses de Licença Especial, períodos base de 19.06.93 a 17.06.98 e de 18.06.98 a 14.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.596/2010 - PAULO FERNANDO DE MOURA, matr. 08/105.296-1 - CONCEDO 18 meses de licença especial, períodos base de 01.06.78 a 28.05.88, de 29.05.88 a 26.05.98 e de 27.05.98 a 23.05.2008.\r\n\r\nId: 1073614. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1073425": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.459/2010 - VITOR NUNES, mat. nº 955.351-2, período 01/10 a 31/12/2009, valor: R$ 934,53.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.231/2010 - LUIZ HENRIQUE RAMOS, mat. nº 4.905.117-0, período 09/06/2008 a 07/06/2010, valor: R$ 970,07.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.008/2010 - DÉBORA PEREIRA REGADAS, mat. nº 4.904.174-2, período 07/12/2007 a 31/08/2010, valor: R$ 1.050,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.007/2010 - LUIZ ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, mat. nº 4.905.552-8, período 02/12/2008 a 31/08/2010, valor: R$ 498,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.135/2010 - JOSÉ LUÍS GUIMARÃES DE FREITAS JUNIOR, mat. nº 4.916.039-3, período 01/12/2009 a 20/09/2010, valor: R$ 433,32.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.068/2010 - MARIZA PACHECO FREITAS, mat. nº 5.526.503-7, período 29/10/2009 a 07/08/2010, valor: R$ 99,58.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.148/2009 - ROSELI DOS SANTOS ANDRADE, mat. nº 5.523.204-5, período 01/01/2008 a 06/03/2008, valor: R$ 157,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.122/2009 - MARIA ANTONIA MARINHO PANGAIO, mat. nº 5.525.223-3, período 20/06/2008 a 06/08/2008, valor: R$ 112,12.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.842/2001 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, mat. nº 854.007-2, período 24/03/2000 a 31/07/2000, valor: R$ 906,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.820/2010 - GISELE CUBA RICHE, mat. nº 4.904.190-8, período 07/12/2007 a 01/04/2010, valor: R$ 11.000,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.534/2010 - CARLOS HENRIQUE VALIM ALVES, mat. nº 4.905.506-4, período 02/12/2008 a 22/10/2010, valor: R$ 801,66.\r\n\r\nProc. nº E-23/500.219/2007 - LUZIMAR PEREIRA ARAÚJO, mat. nº 820.811-8, período 01/08/2006 a 31/05/2008, valor: R$ 2.105,21.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.255/2009 - JANAINA DA SILVA PECLY SOARES, mat. nº 5.525.103-7, período 21/02/2008 a 09/06/2008, valor: R$ 222,06.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.892/2010 - JORGE DOS SANTOS JUNIOR, mat. nº 4.916.038-5, período 01/12/2009 a 27/04/2010, valor: R$ 1.603,34.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.202/2009 - ROGERIO LOUZADA ABREU, mat. nº 4.904.228-6, período 07/12/2007 a 31/12/2007, valor: R$ 570,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.436/2008 - ANGELA DE AZEVEDO CARDOSO, mat. nº 835.347-6, período 25/09/2008 a 30/11/2008, valor: R$ 736,12.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.245/2010 - MARCELO DA SILVA ERBAS, mat. nº 4.905.119-6, período 09/06/2008 a 07/06/2010, valor: R$ 970,07.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.918/2005 - LUCIA FERNANDA RIANELLI LEONEL, mat. nº 910.377-1, período 07/04/2004 a 31/12/2004, valor: R$ 688,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.995/2010 - JOÃO BATISTA JUNIOR, mat. nº 4.905.538-7, período 02/12/2008 a 03/05/2010, valor: R$ 628,42.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.359/2009 - LUIS ALBERTO TOLEDO BALACIANO SILVA, mat. nº 4.904.206-6, período 07/12/2007 a 08/12/2009, valor: R$ 195,98.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.171/2010 - DANIELE FARIA DE SOUZA, mat. nº 5.526.184-6, período 06/07/2009 a 03/08/2010, valor: R$ 378,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.110/2010 - MARCO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, mat. nº 4.904.212-0, período 07/12/2007 a 18/05/2010, valor: R$ 1.170,05.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.134/2010 - ANANDA DE MOURA RESENDE, mat. nº 4.904.150-2, período 07/12/2009 a 07/09/2010, valor: R$ 1.050,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.536/2010 - SAMARA DA SILVA FREIRE, mat. nº 4.917.978-1, período 09/07/2010 a 31/10/2010, valor: R$ 150,00.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1073425"
                    ],
                    "1073129": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nATO DE 05/05/2009 - FRANCISCO SILVA ARAUJO, matrícula nº 165.874-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.572/12.775 dias. Processo nº E-03/7.130.317/2006.\r\n\r\nATO DE 17/08/2009 - MARIA CLEONIR FREIRE FABRICIO, matrícula nº 202.447-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.878/10.950 dias. Processo nº E-03/11.301.110/2009.\r\n\r\nId: 1073129"
                    ],
                    "1073198": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nATO DE 15/04/2009 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ZÉLIA JACOMO, mat. nº 278.406-4, para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.201.561/2004.\r\n\r\nATO DE 06/05/2009 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA RITA DO NASCIMENTO LEITE, mat. nº 1.201.505-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/3.110.071/2007.\r\n\r\nATO DE 17/08/2009 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA CLEONIR FREIRE FABRICIO, mat. nº 202.447-9, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.301.110/2009.\r\n\r\nATO DE 16/06/2009 - Fica retificado o cargo para Inspetor de Alunos, nível I, do servidor RISA NOGUEIRA DIAS, mat. nº 270.631-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/810.570/2009.\r\n\r\nATO DE 17/04/2009 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ZELIA MARIA DE SOUZA, mat. nº 156.901-1, para: art. 6º da Emenda Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/11.301.513/2007.\r\n\r\nATO DE 03/08/2009 - Fica retificado o cargo para Inspetor de Alunos, nível I, do servidor MARILZA LIMA E SILVA TORRES, mat. nº 191.478-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/811.531/2009.\r\n\r\nATO DE 17/04/2004 - Fica retificada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor JOSÉ LUIZ LIBANO DE MELO, mat. nº 2.169.288-4, para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.897/2007.\r\n\r\nId: 1073198"
                    ],
                    "1073190": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\n*ATO DE 16/05/2002 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA IONE SOARES DE FREITAS, mat. nº 1.200.662-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.570/2002.\r\n\r\n*ATO DE 15/07/2010 - Fica retificado o cargo para Trabalhador, nível I, do servidor ESTER DA SILVA MARTINS, mat. nº 192.831-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.204.983/2009.\r\n\r\n*ATO DE 31/05/2010 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor CÉLIA CORREA CHRYSOSTOMO, mat. nº 277.275-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.900.350/2010.\r\n\r\n*ATO DE 16/04/99 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor DOMINGAS SALVADOR NETO, mat. nº 205.832-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.189/99.\r\n\r\n*ATO DE 31/05/2010 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA DA GLORIA DE LIMA BRANDÃO, mat. nº 256.828-5, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.000.642/2010.\r\n\r\n*ATO DE 16/06/2010 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA VILMA DE MENDONÇA FIRMINO, mat. nº 1.204.413-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.102.015/2010.\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 14/01/2011.\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\n*ATO DE 23/02/2010 - Fica retificado o cargo para Agente Auxiliar Administrativo, nível I, do servidor TANIA MAIA MOTA ROCHA, mat. nº 271.425-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.110.003/2010.\r\n\r\n*ATO DE 16/06/2010 - Fica retificado o cargo para Merendeira, nível I, do servidor ROSA FARACO DE OLIVEIRA, mat. nº 278.046-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/8.310.016/2010.\r\n\r\n*ATO DE 23/03/2010 - Fica retificado o cargo para Agente Auxiliar Administrativo, nível I, do servidor RITA DE CASSIA DE SOUZA, mat. nº 196.187-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.200.981/2010.\r\n\r\n*ATO DE 16/06/2010 - Fica retificado o cargo para Merendeira, nível I, do servidor NICE CHAVES DE ABREU, mat. nº 275.269-9, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.202.082/2010.\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 14/01/2011.\r\n\r\nId: 1073190"
                    ],
                    "1073130": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.901.738/95 - MARLI DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 240.339-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17/09/2005 a 15/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.837/2009 - AGDA ALVES XAVIER, matrícula nº 195.090-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 06/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.339/2010 - SILVIA MARIA LINHARES GOMES, matrícula nº 137.606-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.538/2010 - SANDRA MARIA DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 189.194-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref.9, Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12/06/2005 e não como constou no despacho de 08/11/2010 publicado no D.O. de 10/11/2010.\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.920.253/99 - ARGENTINA PEREIRA DANIEL SILVA, matrícula nº 191.982-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2002, revogando-se o despacho de 14/08/2006, publicado no D.O. de 18/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.079/2004 - CILEIA PEREIRA, matrícula nº 155.992-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.467/2009 - DILMA TEREZA LOPES MARQUES, matrícula nº 194.366-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.352/2009 - ELIANE SALLES DE SOUZA, matrícula nº 246.712-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.052/2009 - EFIGENIA ALVES DE ARAUJO ORLANDO, matrícula nº 166.353-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 19/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.200/2009 - GELTA SANTOS MACEDO, matrícula nº 283.402-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2009, revogando-se o despacho de 28/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/008.150/2006 - JANDIRA GUEDES BARQUETE, matrícula nº 162.683-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2009, revogando-se o despacho de 13/07/2009, publicado no D.O. de 15/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.317/2006 - FRANCISCO SILVA ARAUJO, matrícula nº 165.874-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.058/2009 - JOSE LUIZ BORGES DE LIMA, matrícula nº 183.127-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 16/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.150/2009 - LETICIA GOMES DE SOUZA LIMA TERRA, matrícula nº 1.164.067-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/08/2009, revogando-se o despacho de 17/08/2009, publicado no D.O. de 19/08/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-03/810.979/2009 - LUCIA CRUZ E SOUSA, matrícula nº 243.109-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2009, revogando-se o despacho de 08/09/2009, publicado no D.O. de 10/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.702.378/2008 - LUCI LOPES DUQUE, matrícula nº 5.022.035-9, Agente Coordenador de Turno - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.210.005/2007 - MARIA THEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 186.025-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2009, revogando-se o despacho de 20/05/2009, publicado no D.O. de 29/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.110/2009 - MARIA CLEONIR FREIRE FABRICIO, matrícula nº 202.447-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.522/2009 - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 1.164.437-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, revogando-se o despacho de 27/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.710.065/97 - MARIA DO CARMO NOGUEIRA, matrícula nº 514.426-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.110.071/2007 - MARIA RITA DO NASCIMENTO LEITE, matrícula nº 1.201.505-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2009, revogando-se o despacho de 06/05/2009, publicado no D.O. de 03/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.121/2003 - MARLENE DA CUNHA, matrícula nº 1.205.607-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2003, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.123/2009 - MARLENE DA SILVA matrícula nº 165.690-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, revogando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 01/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.625/2009 - MARILENE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 144.652-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2009, revogando-se o despacho de 02/09/2009, publicado no D.O. de 04/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.385/2008 - MARINA FERREIRA PASSARI, matrícula nº 285.928-8, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.570/2009 - RISA NOGUEIRA DIAS, matrícula nº 270.631-5, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, revogando-se o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 06/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.276/2003 - ROSALVA DE SOUZA MARINHO, matrícula nº 1.204.203-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2003, revogando-se o despacho de 25/07/2006, publicado no D.O. de 28/07/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.124/2009 - SUELI MARIA E SILVA, matrícula nº 1.166.855-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 22/09/2009, publicado no D.O. de 24/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.357/2009 - VANILDA DE MATTOS CYPRIANO, matrícula nº 161.525-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2009, revogando-se o despacho de 27/08/2009, publicado no D.O. de 31/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.279/2005 - VERA LUCIA FORTUNATO, matrícula nº 143.073-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2009, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009, revogando-se o despacho de 07/12/2009, publicado no D.O. de 18/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.561/2004 - ZELIA JACOMO, matrícula nº 278.406-4, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.955/2008 - ZILDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 163.548-1, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009.\r\n\r\nId: 1073130"
                    ],
                    "1073125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/00.101/95 - TORNO sem efeito o despacho de 01/07/2009, publicado no D.O. de 08/07/2009, que refixou os proventos da servidora MARLY BARBOSA MIRANDA, mat. nº 169.863-8.\r\n\r\nId: 1073125"
                    ],
                    "1073587": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/16.661/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 007/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARINA FREITAS REZENDE, conforme documentos expedidos pela escola “West Boca Raton Community High School”, situada na Cidade de Boca Raton, no Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/16.864/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 008/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONARDO MARTINEZ MARTINS, conforme documentos expedidos pela escola “Fort Scott High School”, situada na Cidade de Fort Scott, no Estado de Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/16.916/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 009/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDRE MAURICIO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela St. Benedict's Preparatory School, em Newark, Estado de Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.229/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 010/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOANA GRACIETE AUGUSTO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030 -, Ingombota, Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/16.310/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 011/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEAN PIERRE ZAVALA BOYER, conforme documentos expedidos pelo I.E.P. “Federico Villarreal”, em Talara, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/16.259/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 012/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAIRO ZAVALA BOYER, conforme documentos expedidos pelo I.E.P. “Proyecto”, em Puira, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1073587"
                    ],
                    "1073649": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE N° 106 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais e, com base no processo administrativo nº E-03/91772/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 41568, de 27 de novembro de 2008, publicado no D.O.E.R.J. de 28/11/2008, que autorizou a contratação de profissionais no âmbito do DEGASE,\r\n\r\n- A Portaria DEGASE Nº 84, de 21 de janeiro de 2010, publicada no D.O.E.R.J. de 22 janeiro de 2010, que homologou a contratação temporária de pessoal, no âmbito do DEGASE, com base no Decreto nº 41.568/2008,\r\n\r\n- a delegação de competência ao Diretor Geral do DEGASE, para a prática de todos os atos inerentes às referidas contratações, com expressa previsão de prorrogação dos contratos temporários, e em conformidade com o art. 2º da Lei nº 4.599/2005, e suas alterações,\r\n\r\n- a necessidade temporária, de excepcional interesse público, da continuidade da contratação temporária no âmbito do DEGASE, até a elaboração do Concurso Público para provimento do cargo em caráter efetivo, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a fim de atender o princípio da eficiência,\r\n\r\n- que persiste a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público, sendo justificada, a presente prorrogação, nos termos da Lei nº 4.599/2005, e suas alterações, tão logo se conclua o processo administrativo nº E-03/91534/2009 que trata de Projeto de Lei para a viabilização de concurso público para cargos efetivos do DEGASE, e \r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, pelo prazo de 01 (um) ano, a Contratação Temporária, no DEGASE, dos profissionais constantes do Anexo da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- As prorrogações de que trata o art. 1º desta Portaria serão celebradas por tempo determinado, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 22/01/2011.\r\n\r\nArt. 3º- As prorrogações de que trata esta Portaria serão formalizadas por meio de Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços por tempo determinado, firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas,\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCargo\r\n\r\nVigência\r\n\r\nSalário\r\n\r\nJose Adriano Cordeiro\r\n\r\n4.916.331-4\r\n\r\nAuxiliar de Disciplina \r\n\r\n12 Meses\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nJose Geraldo Andrade dos Santos\r\n\r\n4.916.332-2\r\n\r\nAuxiliar de Disciplina \r\n\r\n12 Meses\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nJosé Jovelino Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n4.916.333-0\r\n\r\nAuxiliar de Disciplina\r\n\r\n12 Meses\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nId: 1073649"
                    ],
                    "1073645": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/92128/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/91632/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92088/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92405/2010 - Arquive-se, nos termos do art. 319 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1073645"
                    ],
                    "1073647": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/91928/2009- O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - NOVO DEGASE resolve RESCINDIR, UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 19/10/2009, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHO, firmado com JARD SILVA PRATA, matrícula nº 5.526.069-9, conforme Portaria DEGASE nº 53, de 04/12/08, publicada no DOERJ de 05/12/08, página 16, com data de início de vigência convalidada para 17/11/08, prorrogado conforme Portaria DEGASE nº 82, de 28/12/2009, publicado no DOERJ de 14/01/2010, página 10, com data de vigência a contar de 17/11/2009, nos termos da Cláusula 13ª, item 13.1, inciso IV, e item 13.4, alíneas “a” e “b”, do referido contrato.\r\n\r\nId: 1073647"
                    ],
                    "1073648": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas na CI/DEGASE/ATJUR-B nº 79, de 17/12/10, descritas no processo nº E-03/90037/11, designando o servidor Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, matrícula nº 921.118-6, para procedê-la.\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para, no prazo de (30) trinta dias, apurar possíveis irregularidades, e responsabilidades, apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS CSINT, de 06/01/11, descritas no processo nº E-03/90056/11, designando o servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, matrícula nº 835.980-4, para procedê-la.\r\n\r\nId: 1073648"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1073607": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso n° 6191/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, no valor de R$ 47.936,94, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1073607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073592": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nPort. nº 045/2011 - Aposenta JOSÉ DE SÁ BORGES FILHO, matr. nº 31221-5, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acor do com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 09/01/2011.\r\n\r\nPort. nº 046/2011 - Exonera, a pedido, a servidora CARINA VAIMBERG, matr. nº 35326-8, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, lotada no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1073592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073593": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6004/2010 - Autorizo a redução de 50% da carga horária da servidora TÂNIA MARA SOUTO DE JESUS, matr. nº 30169-7, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a partir da publicação no DOERJ, nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11949/2010 - Autorizo a redução de 50% da carga horária da servidora ANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON OLIVEIRA, matr. nº 34578-5, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação, a partir da publicação no DOERJ, nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12252/2010 - CEJANI SOUZA CONCEIÇÃO, matr. nº 6772-8 - Autorizo a isenção do desconto do imposto de renda retido na fonte, com validade a contar de 23/11/2010, uma vez que a interessada teve o benefício autorizado pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Rio de Janeiro - SPMSO/SESDEC.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0062/2011 - ENEAS DE ALMEIDA PIRES, matr. nº 3618-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/04/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0119/2011 - MARÍLIA DUARTE BRANDÃO PANICO, matr. nº 5600-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 21/04/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12782/2010 - ALZIRA TEREZA GARCIA LOBATO NUNES, matr. nº 25813-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12953/2010 - ILANA VENTURI, matr. nº 30763-7 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12848/2010 - JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA, matr. nº 7369-2 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12801/2010 - DJALMA DA COSTA FERREIRA, matr. nº 8181-0 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12846/2010 - ROSANA DE SOUZA, matr. nº 26106-5 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0011/2011 - ANGELA IANTORNO DO NASCIMENTO, matr. nº 25872-3 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0039/2011 - MARIA LÚCIA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 25990-3 - Indefiro o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1073593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073594": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0275/2011 - YEDA MACEIRA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 27658-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/09/78 a 31/08/80, totalizando 730 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0257/2011 - VITOR OGURI, matr. nº 4871-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/03/78 a 01/07/79 e de 01/08/79 a 31/08/79, totalizando 514 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0080/2011 - MARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30595-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/86 a 30/06/87 e de 01/08/87 a 23/07/92, totalizando 2.118 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0013/2011 - MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR FERNANDES, matr. nº 33804-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/10/79 a 10/10/80 e de 01/06/81 a 01/10/81, totalizando 494 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1073594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073642": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no Edital publicado no DOERJ de 28/12/2009 e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/051.326/2010.\r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLCA\r\n\r\nZoologia de Vertebrados\r\n\r\nLeandro Rabello Monteiro\r\n\r\nId: 1073642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1074194": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 160\r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO DE MATRÍCULA DO VESTIBULAR 2011.1.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 26, inciso IV, do Regimento Interno aprovado através do Decreto nº 42765 de 22 de dezembro de 2010, e tendo em vista o que consta no processo E-26/60078/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência desta Fundação CECIERJ - Consórcio CEDERJ, na organização de toda a infraestrutura para a matrícula e inscrição em disciplinas dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Vestibular 2011-1, prevista para realizar-se nos dias 18 e 19 do corrente, nos 33 (trinta e três) Pólos distribuídos por todo o Estado do Rio de Janeiro, conforme item 11 (onze) do Edital divulgado no site desta Fundação e publicado no DOERJ de 01/10/2010, com retificação publicada em 08/10/2010,\r\n\r\n- as conseqüências advindas das fortes chuvas ocorridas na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, que resultaram em danos e prejuízos a diversos municípios,\r\n\r\n- a expedição dos Decretos nºs 42.796; 42.797; 42.801; 42802; 42803; 42.804; 42805, de 14 de janeiro de 2011, publicados no DOERJ em 17/01/2011, homologando o Estado de Calamidade Pública nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, e declarando o Estado de Calamidade Publica nos municípios de Areal, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto,\r\n\r\n- o fato de que vários prováveis alunos poderão ter problemas no comparecimento ao Pólo para efetuar a matrícula, não necessariamente por residirem em regiões afetadas, mas também pela dificuldade de acesso de outras localidades para essas regiões, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar matriculados, em razão do Estado de Calamidade Pública, todos os candidatos classificados residentes nos municípios contemplados nos Decretos acima mencionados, devendo ser entregue pelo candidato até 19 de fevereiro de 2011, no pólo para o qual se inscreveu, a documentação prevista no Edital, sob pena de cancelamento da matrícula.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar matriculados, em razão do Estado de Calamidade Pública, todos os candidatos classificados para os Pólos de Nova Friburgo e Petrópolis, devendo ser entregue pelo candidato até 19 de fevereiro de 2011, no pólo para o qual se inscreveu, a documentação prevista no Edital, sob pena de cancelamento da matrícula.\r\n\r\nArt. 3º - Aos candidatos que não conseguirem acesso para fazer sua inscrição no Pólo para o qual foram classificados, em razão de dificuldades de deslocamento causadas pelas fortes chuvas, será facultada a realização da matrícula em Pólo diverso, mais próximo da localidade em que se encontre, nos dias 18 e 19 de janeiro do corrente mês, conforme o edital, mediante a apresentação de declaração, preenchida e assinada pelo candidato, a ser entregue ao Diretor do Pólo, acompanhada da documentação exigida no Edital. \r\n\r\nArt. 4º - Suprimir a etapa de reclassificação prevista no item 12 do Edital para os candidatos às vagas do Pólo de Nova Friburgo e Petrópolis, bem como a etapa de registro de interesse para vagas remanescente, para todos os candidatos do vestibular 2011-1.\r\n\r\nArt. 5º- Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência desta Fundação mediante requerimento regularmente protocolado, até 19 de janeiro de 2011, na Diretoria dos Pólos desta Fundação ou na sua Sede Administrativa, situada na Rua da Ajuda n.º 05 - 16º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1074194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073264": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 320 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR/DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA/ TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PARA O ANO LETIVO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação em vigor, o que consta processo administrativo nº E-26/39.961/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer o Calendário Escolar/Atividades das Unidades que oferecem Educação Básica/Técnica de Nível Médio e Educação Superior para o ano letivo de 2011, conforme o previsto na LDB.\r\n\r\nArt. 2º- Cabe as Unidades de Ensino da Educação Básica/Técnica de Nível Médio e Educação Superior, a partir dos Calendários Escolares/Atividades determinado, elaborar o seu próprio, atendendo as especificidades locais e dos cursos, enviando a Diretoria Desenvolvimento Educacional - DDE e a Diretoria de Educação Superior- DESUP.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO- CALENDÁRIO ESCOLAR/2001\r\n\r\nId: 1073264. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1073160": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.049 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Resolução SETRANS nº 1.028, de 05 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial de 08 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011 \r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes \r\n\r\nId: 1073160"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1073414": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-10/131.673/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-10/135.313/2010\r\n\r\nD.O. de 10.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-10/140.790/A/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-10/140.790/2010\r\n\r\nId: 1073414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073739": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2009 \r\n\r\nAos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, às 09:00 horas, na cidade do Rio de Janeiro, na Rua do Rosário, n°164, Centro, Rio de Janeiro, no auditório do DETRO/RJ, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação, sobre a Presidência do Dr. Marcelo M. Giglio, designada pelo Senhor Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, às folhas deste processo. Ponderou-se que as fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio de Janeiro na última semana, causaram inúmeros transtornos, interditando, inclusive, várias estradas estaduais. A indiscutível dificuldade de locomoção é fator, mais que suficiente, capaz de impedir o comparecimento de eventuais interessados na participação da licitação. Para manter a possibilidade de comparecimento do maior número possível de licitantes, foi sugerido o adiamento da sessão para hoje designada às 11:00 horas. Após a concordância, por unanimidade de todos os membros da comissão especial de licitação, decidiu-se em aprovar a sugestão, ficando assim adiada a mesma, “sine die”. Tão logo sejam marcados novos dia e hora para a sessão de recebimento de envelopes, será dada a devida publicidade, por meio de publicação no Diário Oficial e em jornal de grande circulação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/135.421/2009\r\n\r\nId: 1073739. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1073289": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 192 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E DO FUNDRHI.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Comissão de Inventário de Bens de Consumo do Almoxarifado do INEA e do FUNDRHI no exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 2° - Designar os servidores LEIR PEREIRA MURTA, matrícula nº 360453-5; WILSON BORGES DE OLIVEIRA, matrícula n° 270.1310-1; LEDIACY PEREIRA MURTA, matrícula n° 360.432-9; REINALDO DE ALMEIDA, matrícula n° 27/00165-0; DAMIÃO DA FONSECA MEDEIROS, matrícula nº 270.1068-5; EDVALDO DOS SANTOS, matrícula nº 270.0177-5; JOSÉ ABILIO DANTAS, matrícula nº 270.0439-9; LUIZ FERNANDO DIAS DE SOUZA, matrícula nº 360.504-5; MANUEL DUARTE, matrícula nº 270.1728-4; BATHUEL GOMES GAMA, matrícula nº 270.0172-6; MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, matrícula nº 270.1391-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Inventário de Bens de Consumo de Almoxarifado do INEA e do FUNDRHI, situados à Rua Fonseca Teles, nº 121, 6º andar, São Cristóvão, com vistas à avaliação e baixa contábil dos bens de consumo do INEA e do FUNDRHI.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria INEA/PRES nº 175, de 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1073289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073603": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/505.932/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2010, para “AQUISIÇÃO DE ANALISADOR AUTOMÁTICO DE MERCÚRIO”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA, no valor total de R$ 110.825,00 (cento e dez mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 1073603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.236/2008 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, aprovo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2010, para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa “SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP”, no valor total de R$ 38.676,66 (trinta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1073096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073350": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/504.513/2010 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1073350. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.128/2011 - FIXADOS, a partir de 12/01/2011, os proventos mensais de inatividade do servidor OSÉIAS DE SOUZA FILHO, matrícula nº 2700576-8, Oficial de Manutenção de Veículos.\r\n\r\nId: 1073595. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1073411": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.777/1988 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças-prêmios não gozadas relativas aos 2º e 3º qüinqüênios, do servidor CARLOS ALBERTO LEITE BENITES, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.054-5, de acordo com o art. 80, do inciso VII, no Decreto nº 2.479/79 e o que dispõe a Lei nº 1.054/86.\r\n\r\nId: 1073411. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1073424": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2908 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA MINUTA-PADRÃO DE CLÁUSULA, VISANDO A REGULAMENTAR AS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COM FUNDAÇÕES PRIVADAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/18363/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- o interesse em dotar os órgãos jurídicos locais e setoriais de uma orientação quanto à elaboração de editais, bem como as condições para assinatura de contratos e convênios, sem prejuízo das peculiaridades de cada licitação, que exijam cláusulas especiais a serem objeto de consulta específica ao órgão central do sistema jurídico estadual, e\r\n\r\n- a necessidade de se disciplinar a participação de fundações privadas em contratos e convênios celebrados com o Estado e demais entidades integrantes da Administração Pública deste Estado, no que concerne a sua regularidade perante o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Promotoria de Justiça de Fundações, conforme Recomendação PJF/01/10 daquele órgão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Na forma do disposto no inciso XVI, do art. 2º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, fica aprovada a Minuta-Padrão, que acompanha a presente Resolução, relativa à cláusula que estabelece, para as fundações de direito privado, como condição para a assinatura de contratos e convênios com a Administração Pública Estadual, a obrigatoriedade de apresentação de certidão de regular funcionamento emitida pelo Ministério Público deste Estado.\r\n\r\nArt. 2º- A cláusula ora publicada deverá ser incluída nas minutas padrão e nos editais de Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão e Pregão, devendo, ainda, ser observada como condição para a assinatura de qualquer contrato ou convênio a ser celebrado pelo Estado e entidades que integrem a Administração Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Remetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nMINUTA-PADRÃO\r\n\r\nCLÁUSULA ESTABELECENDO, PARA AS FUNDAÇÕES DE DIRIETO PRIVADO, COMO CONDIÇÃO PARA A ASSINATURA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO PRÉVIA, DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE EMITIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTE ESTADO.\r\n\r\n“CLÁUSULA ____________ - O licitante vencedor, na hipótese de ser tratar de fundação privada, deverá apresentar, como condição para a assinatura do contrato ou convênio, Certidão de Regular Funcionamento, expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Promotoria de Justiça de Fundações, nos moldes da Resolução Complementar nº 15, de 15/06/2005, daquele órgão”.\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2909 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A MINUTA-PADRÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. (P-04/08).\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta no processo no E-14/12107/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a alínea “d” da cláusula décima segunda da Minuta-Padrão, aprovada pela Resolução PGE nº 2503, de 05 de agosto de 2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA EXTINÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\nd) por infração aos deveres de assiduidade, pontualidade, urbanidade, discrição, boa conduta, lealdade e respeito às instituições constitucionais e administrativas a que servir, observância das normas legais e regulamentares, sem prejuízo das demais disposições constitucionais e legais impostas aos ocupantes de funções públicas ou incidência nas proibições estabelecidos em suas cláusulas, imputadas à responsabilidade do CONTRATADO”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica incluído o parágrafo sétimo na cláusula décima segunda da Minuta-Padrão, aprovada pela Resolução PGE nº 2503, de 05 de agosto de 2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA EXTINÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO: Quando a rescisão unilateral do contrato se der por falta imputável ao contratado, deverá ser realizada sindicância, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a fim de assegurar o direito ao contraditório e à ampla defesa acerca dos fatos controvertidos e relevantes quanto à aplicação da regra prevista no inciso IV do art. 9º, da Lei nº 4.599/2005”.\r\n\r\nArt. 3 - Remetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1073424"
                    ],
                    "1073452": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2910 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, matrícula nº 859.927-6, na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1073452"
                    ],
                    "1073158": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.01.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, de ALEXANDRE PINHEIRO DE ARRUDA, matrícula nº 937.228-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/397/2011.\r\n\r\nId: 1073158"
                    ],
                    "1073159": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/5.835/2004 - ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.255-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o dispositivo no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12.06.2002 a 10.06.2007.\r\n\r\nProc. nº E-14/25.852/2010 - SANDRA PASSINI PEREIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.722-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, o total de 3.576 (três mil quinhentos e setenta e seis) dias, correspondentes ao tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS como contribuinte individual no período de 01.08.2001 a 31.10.2009 e ao tempo de serviço prestado a entidade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 10.01.2000 a 01.11.2001, desprezado o período de 01.08.2001 a 01.11.2001, por haver concomitância.\r\n\r\nId: 1073159"
                    ],
                    "1073429": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/302/2011 - Ficam concedidos, bem como revistos, com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos procuradores e servidores constantes na relação anexa.\r\n\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n836.262-6\r\n\r\nANDRE CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/11/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n836.265-9\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n930.748-9\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n812.354-9\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.259-2\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.251-9\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.253-5\r\n\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.250-1\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n946.909-9\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.266-7\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVARES DE M. SARMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.260-0\r\n\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.264-2\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/11/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n966.065-5\r\n\r\nRICARDO RAGE FERRO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nRelação de triênio dos servidores ativos\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n957.174-6\r\n\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.174-6\r\n\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.234-8\r\n\r\nMARCY CAMPELLO BRETAS BITTAR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n198.364-2\r\n\r\nMARIA LUCIA D'AVILA PIZOLANTE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/06/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n957.168-8\r\n\r\nMICHELE LOPES GITAHY DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n957.168-8\r\n\r\nMICHELE LOPES GITAHY DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n954.505-4\r\n\r\nPATRICK FELICORI BATISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nProc. nº E-14/99/2011 - ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.902-4. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 19, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de triênios de exercício anterior, no valor de R$ 17.932,49 (dezessete mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/24.117/2010 - SERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY. Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 23, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - no período de 20.04.2010 a 26.07.2010, valor de R$ 24.076,71 (vinte e quatro mil setenta e seis reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/440/2011 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, matrícula nº 930.763-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/10/2010 a 16/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006 com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1073429"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1074127": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR \r\n\r\nEXTRATO DE CONVENIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes. \r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas à realização de atividades operacionais na Comunidade do Morro dos Macacos em complemento ao Convênio inicial para dar condições ao Município de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência será contado a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante Termo Aditivo, conforme art. 57 da Lei 8.666/93. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/1724/0004/2010.\r\n\r\nId: 1074127"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1073550": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 10º Termo de Aditamento ao Convênio de prestação de serviços e outras avenças de 02/05/1997. CONTRATADOS: Banco BANERJ S.A. e banco Itaú S.A. CNPJ/MF: 33.885.724/0001-19 e 60.701.190/0001-04, respectivamente. OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 1 ano. DATA: 02/12/2010.\r\n\r\nId: 1073550"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1073659": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n.° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 23.02.2011, que ocorrerá também nos dias 24.02.2011 e 25.02.2011 às 11h, na Rod Washington Luiz, 13.105- Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n.° 3502/05 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n.° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n.° 8722/93. AEN4731; VW; 1994/1994; 9BWZZZ23ZRP008506; DORISMAR DAS GRACAS DE MELO CICERO/MARCOS LUIZ FRANÇA ROSADO; AHH2628; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP029311; EDSON CARLOS GOMES; AHI5851; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP037130; JOAO MARTINS; AHL7963; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP042970; ALEX SANDRO PASSOS DE FARIA; AHZ9499; FIAT; 1998/1999; 9BD178096W0738930; BANCO ITAUCARD SA/CLAUDIO FERNANDO F DA CONCEICA; AKT0913; FIAT; 2003/2003; 9BD17141432291125; VANESSA GUEDES VILLAS BOAS/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; AON8901; I/GM; 2007/2007; 8AGSA19907R142732; JOBEL JOSEFINO DE OLIVE/SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.; APK1236; VW; 2007/2008; 9BWCA05W38P067496; VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERC/SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL/LELIO DE SOUZA/TRANSNET LOC DE VEIC SA; AQR7328; VW; 2008/2009; 9BWAA05U99T129711; BANCO SANTANDER SA/HAMILTON DE BRITO FILHO; ASB0542; VW; 2005/2005; 9BWGB07X45P008182; EMERSON DOMINGOS GONCALVES / BANCO ABN AMRO REAL AS; ASB2229; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP008319; JOSE BERNARDO SOBRINHO; BNT0545; VW; 1992/1993; 9BWZZZ30ZNP248231; VILLIP PETERLEVITZ; BQV4852; VW; 1994/1994; 9BWZZZ23ZRP008017; VANDERLEI LEAL DE FREITAS/JOAO BATISTA N DE LIMA; BSJ9251; HONDA; 1996/1996; 9C2JC250TTR000124; CLAUDIA MARIA DOS SANTOS/ENILCE DE FREITAS FERREIRA SILVA; BTW6358; HONDA; 1994/1994; 9C2JA0101RRR80712; SÃO PAULO PIZZAS LTDA; BXG7287; VW; 1995/1996; 9BWZZZ231SP037827; FLAVIO CORREA MATOS; CBA0308; VW; 1995/1995; 9BWZZZ377ST099051; UAP SEGUROS BRASIL S A; CFX2038; VW; 1989/1989; 9BWZZZ32ZKP026694; NOROESTE LEASING ARREND MERC S/A/BRAZ BARBOSA DE ARAUJO; COZ1655; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP034465; MAURICIO DE SOUSA FONTES/ELISETE COSTA DOS SANTOS; CSS6026; VW; 1976/1976; BA223276; FRANCISCO DE PAULA MALAGUETA FILHO; CTP9926; IMP/ASIA; 1997/1998; KN2ANM8D1VK055438; IARA RANGEL DE SOUZA; CVB3807; VW; 2000/2000; 9BWGB17X3YP014078; LEILA MARQUES; CZK4602; VW; 1999/1999; 9BWZZZ237XP009930; DISNAVE DIST NACIONAL DE VEICULOS LTDA/GLORIA MARISE PINTO; DAF3399; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30213R614808; CRISTIANO MARCOS DA CUNHA ROSA; DBS3000; IMP/FIAT; 1995/1995; ZFA160000S5140909; MAXWELL SIMPLICIO PINHEIRO DA SILVA; DEK2148; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R134150; ELIAS VOGAS NOGUEIRA; DHJ2814; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30204R015678; OSNEY LEITE DE SIQUEIRA; DJK4869; HONDA; 2004/2004; 9C2JC30104R813770; JAIME DAS NEVES PIRES/BANCO ABN AMRO REAL SA/ADEVALDO DA SILVA ALMEIDA; DNA4947; FIAT; 2004/2004; 9BD15802544551859; ICATEL TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LT; DTJ1134; YAMAHA; 2005/2006; 9C6KE092060016939; BANCO PANAMERICANO SA/WILLIANS RIBEIRO SAMPAIO; DYY4953; JTA/SUZUKI; 2006/2007; 9CDNF41LJ7M055869; BANCO FINASA SA/LUCIANA ROBERTO PEREIRA; ED2986/KUF2986; VW; 1976/1976; BH452601; JOSE MATOS MENEZES; FK374/KVM0374; HONDA; 1977/1977; CG1251003234; DELCIR DO CARMO REIS; FOX4335; VW; 2003/2004; 9BWKA05Z744000207; MARCUS KIITI BORGES/BANCO ITAULEASING SA/CARLOS ALBERTO DA SILVA; GD1441/KTA1441; VW; 1972/1972; BP846078; ORLANDO ROSA; GD306/KUR0306; HONDA; 1980/1980; CG1253015286; JERRI ADRIANE AUGUSTO DOS SANTOS; GKX6065; FIAT; 1997/1998; 9BD178226V0467611; JOSE DA SILVA/BV FINANCEIRA S A C F I/CARLA MARIA DIAS RAMOS VIDAL; GLB3361; VW; 1985/1985; 9BWZZZ11ZFP007912; JOSE MARCELINO; GMA9535; GM; 1992/1992; 9BGJG11GNNB035794; JOSE SOARES DE AZEEDO FILHO; GMW5680; GM; 1983/1983; 5C11UCC150088; IRIS MARIA LIEBERENZ; GNK3617; GM; 1994/1994; 9BGSC08WRRC615294; DAISY DE OLIVEIRA; GNX0857; HONDA; 1981/1981; CB400BR2015250; AUGUSTO CESAR AMEN RODRIGUES; GNY7250; HONDA; 1977/1977; CG1251018738; LUIZ CARLOS DA FONSECA; GNZ8108; HONDA; 1989/1989; 9C2ND0401KR203230; CARLOS ANTONIO DA COSTA FIGUEIRA / JOECI ANTONIO C FERREIRA JUNIOR; GPY2455; FIAT; 1996/1996; 9BD146097T5745716; UNIAUTO ADM DE CONSORCIOS LTDA; GQC9968; VW; 1994/1994; 9BWZZZ23ZRP025061; SIDNEY DA SILVA RODRIGUES; GQJ0095; HONDA; 1996/1996; 9C2JC250TTR060172; AILTON DE SOUZA; GRI7365; FORD; 1996/1996; 9BFZZZFDATB040998; LUZINETE OLIVEIRA SANTOS MACHADO; GRL4834; HONDA; 1990/1990; 9C2ND0401LR304305; GUILHERME DA COSTA FIDALGO/AGNALDO GUEDES DOMINGOS; GTX1642; FIAT; 1998/1998; 9BD178837W0545705; BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA ME / CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL / ELAINE CORREIA DO NASCIMENTO / DELZEMAR SILVA MIRANDA; GVK3948; VW; 1998/1999; 9BWZZZ237WP012334; DAVID CANTALICE LOPES TEIXEIRA/GLAUCIA F. DA SILVA; GWD6065; IMP/ASIA; 1997/1997; KN2ANM8D1VK043032; KAREN APARECIDA DA SILVA; GWG5350; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0700YR034887; FLAVIA MARIA COELHO VASCONCELOS/ROBSON COSTA BENICIO; GZC9572; HONDA; 2001/2002; 9C2HA07102R006446; FABIO MELLO SILVA; GZE6009; FIAT; 2000/2001; 9BD18221612023099; BORROLA VEICULOS LTDA/BANCO FINASA SA/CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS; GZK4231; FIAT; 2001/2001; 9BD17808612305171; LOCALIZA RENT A CAR SA/BC ABN AMRO REAL SA/VANDA PEREIRA DE SA ROSA; HAJ3205; YAMAHA; 1980/1980; 2H3015765; ANTONIO CARLOS FREDERICO; HEU7459; FIAT; 2008/2008; 9BD27803A87090000; CARLOS CESAR MASSI / REOBOTE COM DE MIRAI LTDA; HHT7616; FIAT; 2007/2008; 9BD15802786072057; BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL/JULIO SIMOES TRANSP. SERVICOS LTDA; HOT0169; VW; 1994/1994; 9BWZZZ23ZRP018686; JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA; HPI8004; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R048510; MAIRA REGINA RAMBO; HUX7216; IMP/FORD; 1996/1996; 8AFZZZ54ATJ022670; ANA SEMIAO SILVA; HVN0906; HONDA; 1997/1997; 9C2JA010VVR006049; MTD 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA; HXE2103; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R847705; MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA; HXI4970; HONDA; 2000/2001; 9C2JC30101R008647; LUIS ROBSON ALEXANDRE DA SILVA; HZL9615; FIAT; 1997/1997; 9BD178837V0285573; BANCO ITAUCARD SA/CRISTINA MARIA RODRIGUES; IGB3883; VW; 1983/1983; 9BWZZZ30ZDP060167; LUCIMAR DA SILVA/GILMAR F DA SILVA; IGJ1845; VW; 1997/1997; 9BWZZZ231VP020826; NILSON DE OLIVEIRA GOMES/CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; JFU7185; VW; 2000/2000; 9BWCA15X2YT227051; FLAVIA ROBERTA ROGERIO CYPRIAN/BANCO ITAUCARD SA/CARLOS HENRIQUE REIS NICODEMOS; JMO3502; HONDA; 2002/2002; 9C2MC27002R017372; CLEIDE MOURA SOUZA; JPT3218; VW; 2005/2006; 9BWCA05W66T031385; SAFRA LEASING S/A ARREND MERCANTIL; JVT9120; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0700YR045383; EWERSON ARAUJO ALEXANDRE; JWO4286; GM; 1997/1997; 9BGJK19BVVB582904; HEBER JOSE DIAS GOMES / BV FINANCEIRA S A C F I / GERALDO DE FREITAS NETO; KB976/KTS0976; HONDA; 1979/1980; CG1253008296; ADNE FERNANDES DA SILVA; KBW6514; IMP/ASIA; 1995/1995; KN2FAD2A1SC052414; MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS; KIK3475; HONDA; 1998/1999; 9C2MC270XWR002674; ERASMO CARLOS FERNANDES / DAVIDSON BARBOSA DORNELLAS; KIY5396; IMP/VW; 1998/1998; 8AWZZZ6K2WA505487; MELCHIADES ALVES NETO/BANCO ITAUCARD SA/JOSÉ ALVES DOS SANTOS FILHO; KLA8516; GM; 1998/1999; 9BGSC08ZXWC689786; MICHELE FERREIRA GONCALVES/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/LEONARDO XAVIER DE OLIVEIRA; KM147/KUE0147; HONDA; 1980/1980; CG1253014767; FLAVIO CORREA DE SANTANA; KMA0755; VW; 2001/2001; 9BWCA05X41P099663; BANCO FINASA BMC SA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/RODRIGO ALVES DO PRADO/ANDRE LUIZ LESSA CORREIA; KMF6430; HONDA; 1997/1998; 9C2JC250WVR078872; MILGAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; KMG1851; HONDA; 1997/1997; 9C2MC270VVR013791; BRAZ CAVALCANTE FEIJAO; KMG3960; FIAT; 1997/1997; 9BD255044V8531928; BB FINANC SA CFI/BPGR ELETRONIC IMAGEM E ASS LTDA; KMG7615; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR144742; JOAO BAPTISTA DA COSTA FILHO; KMG8773; FORD; 1997/1997; 9BFZZZGDAVB017563; NAMIR PEREIRA DOS SANTOS/GUILHERME TELLEZ DA SILVEIRA MENDES; KMH8897; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3010YR029918; HELSON GOMES MACHADO; KMI4135; YAMAHA; 1996/1997; 9C64MS000T0017244; LEONARDO FERREIRA ARAUJO; KMJ2524; FIAT; 1997/1997; 9BD178016V0390068; BANCO SANTANDER BRASIL SA/GENI MARIA DA SILVA/REGINALDO ROSA DE ALMEIDA; KMJ4787; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR114997; ROGERIO DO NASCIMENTO DA CUNHA; KMJ6886; VW; 1997/1998; 9BWZZZ377VT182012; BANCO ABN AMRO REAL SA/GLORIA FELIX LUERCIO FERNANDES; KMJ7301; HONDA; 1989/1989; 9C2KC0501KR118100; MARCELUS DE ALMEIDA GOMES; KMJ7908; FORD; 1997/1998; 9BFZZZGDAVB558090; BANCO ITAUCARD SA/FINLANDES ROCHA VIEIRA; KMK1155; FIAT; 1994/1994; 9BD146000R5259703; FERNANDA DE MOURA BASTOS; KML1132; FORD; 2000/2000; 9BFNSZPPAYB908105; LUZIMAR CLAUDIO DE ALMEIDA; KML1156; HONDA; 2000/2001; 9C2MC27001R006876; BANCO FINASA SA/MARCELO JOSE BRAGA DUARTE; KML3313; FIAT; 2000/2001; 9BD17141312028155; DANIEL FELIX DE ARAUJO/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/JORGE MENEZES DA ROCHA; KML9541; YAMAHA; 2000/2001; 9C6KE010010019241; LISANETE ALBUQUERQUE DE SOUZA; KMM1845; HONDA; 2000/2001; 9C2HA07101R201520; ALAN RODRIGUES TRANCOSO; KMM4944; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0100Y0003479; YAMAHA AD CONS SC LTDA/ROBERTO SENA DOS SANTOS; KMM6787; YAMAHA; 2000/2001; 9C6KE010010019812; BCO PANAMERICANO/EDUARDO FERREIRA; KMM8011; HONDA; 2000/2001; 9C2HA07001R004579; JOSE JOAO DA SILVA; KMN0401; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR165389; JOSUE FELIX DE OLIVEIRA/ELIAS COSME DE SILVA; KMN0503; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR130990; BANCO ABN AMRO S A/RICARDO SANTOS DA SILVA; KMN1227; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR199476; CLAUDIA MARIA DA SILVA; KMN3565; VW; 2004/2004; 9BWCA05XX4T165290; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL / EMERSON RIBEIRO DA CONCEICAO; KMN5384; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R044387; ELIEZIO ANTONIO NOGUEIRA LOBO/SANDRO NUNES DE SOUZA; KMN8763; VW; 2007/2007; 9BWCA05W17P076955; RAMIRO CAMPOS MACEDO JUNIOR/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; KMO5844; HONDA; 2000/2001; 9C2JC30101R052000; CICERO FIRMINO DA SILVA; KMO6162; FIAT; 2001/2001; 9BD27807212764704; BANCO BRADESCO SA/ALAN FERREIRA P DE CERQUEIRA; KMO6598; YAMAHA; 2000/2001; 9C6KE010010021324; FELIPE SOARES DE OLIVEIRA/WELLINGTON DE OLIVEIRA NUNES; KMO8814; GM; 2000/2001; 9BGSC08Z01C197619; EUROBARRA RIO LTDA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/EDNA BORGES DO PRADO; KMO9167; HONDA; 2000/2001; 9C2HA07101R210668; VALESCA BRAGANCA DOS SANTOS / CLAUDIO DE SOUZA SILVA; KMO9398; HONDA; 2001/2001; 9C2ND07001R004056; ANTONIO CORREIA SALES DOS SANTOS/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KMP7902; HONDA; 1998/1998; 9C2MC270WWR023395; LEIDIANE SILVA SANTOS; KMQ6979; HONDA; 1985/1985; CG125BR1445911; ALTAIR PEREIRA DA SILVA; KMR1713; HONDA; 1997/1998; 9C2JC250WVR059306; RICARDO DA ROCHA; KMR5851; FIAT; 1997/1997; 9BD178837V0279582; BV FINANCEIRA S A C F I/LEONARDO FRANCISCO LOPES; KMR7216; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR231304; MARCILENE GONCALVES MIGUEL EMERICK; KMS0050; YAMAHA; 1983/1983; 23K010891; MIGUEL ARCANJO DUARTE MONTEIRO; KMS0182; HONDA; 1996/1996; 9C2JC250TTR019335; JOSE CARLOS MORAES PEDRO / CARLOS JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA; KMS5961; HONDA; 1998/1999; 9C2JC250XWR023475; RODRIGO ROCHA MUSSI; KMS7933; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR186777; LUCIANO RODRIGUES COUTO / SIMONE RAMOS ORMOND; KMS9174; M.BENZ; 2000/2000; 9BMMF33E9YA016162; ANTONIO NONATO DA SILVA COELHO/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; KMT2925; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R096969; ALAN DE SOUZA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KMT3615; JTA/SUZUKI; 2007/2007; 9CDNF41LJ7M070481; BANCO FIAT SA/RAFAEL RIBEIRO BARBOSA; KMT7158; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XDCD77M017368; IRAY MOREIRA CASTILHO JUNIOR; KMT9789; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R147868; WILTEMBERG CARDOSO MONTEIRO; KMV7812; HONDA; 2000/2001; 9C2JC30101R059821; FABIO ANTONIO DA SILVA / BCO BRADESCO S A ; KMV8874; HONDA; 2000/2001; 9C2JC30101R063017; BCO BRADESCO SA/FRANCISCO EDILSON VALE ARAUJO/JOSE RICARDO VIEIRA DIAS; KMW8563; SUNDOWN ; 2007/2008; 94J2XDCH78M022387; BANCO FINASA BMC SA/JONATAS A DA SILVA; KMX0830; FIAT; 1997/1997; 9BD255394V8535900; ILTON CORTES DA SILVEIRA; KMX3217; FIAT; 2001/2001; 9BD17141312035828; BANCO ITAU SA/NELSON VIVIANI; KMX6362; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R031741; ANDERSON LUIS DOS SANTOS/ANDERSON CEU BARROS; KMX7504; GM; 2001/2001; 9BGTT08C01B169819; ROBSON DA SILVA COSTA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; KMX8595; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R092161; BCO BRADESCO SA/ELAINE CRISTINA DA CONCEICAO COSTA; KMX9164; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07001R011899; BCO BRADESCO SA/ANTONIO FRANCA DE ANDRADE/JOSE ORLANDO DA COSTA FILHO; KMX9355; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07101R213870; VALERIA REDINA D AVILA DE SOUZA; KMY4674; HONDA; 2000/2001; 9C2JC30201R012911; CONS NAC HONDA LTDA/GEORGE FERREIRA DE ANDRADE/MARCELO CARVALHO DELFINO; KMZ9399; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE010010027238; RODRIGO PIRIS ZANIBONI/SERGIO MARTINS DOS SANTOS; KNA8407; VW; 1995/1996; 9BWZZZ377ST173408; BANCO BMC SA/LUZITANIA DA SILVA LEAL; KNB2151; HONDA; 1994/1994; 9C2JC1801RRR16935; VAGNER PIMENTA GUEDES; KNB2629; HONDA; 1995/1995; 9C2JC2501SRS55684; JAIR CORREA DE MAGALHAES/MARCELO HIATH CRUZ; KNB2741; HONDA; 1995/1995; 9C2JC2501SRS25077; EDI DIAS DA ROSA; KNB9198; PEUGEOT; 2007/2008; 936ZBPMMB82023304; PAULO CESAR MENDES SANTIAGO / BANCO PANAMERICANO S A ; KNC0309; YAMAHA; 1997/1997; 9C64TY000V0002106; MARCIO REIS MORETO / JAQUELINE FRANCA CAIAFA; KNC9636; HONDA; 1998/1999; 9C2MC270XWR003741; ONEZIMO FARIA SEGAL; KND0823; HONDA; 1999/1999; 9C2JA0100XR921519; RAMIRO ALVES/FERNANDA DO NASCIMENTO ROGELIO; KND1367; HONDA; 1999/2000; 9C2JA0100YR920768; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; KND3571; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R042053; JOAREZ DE FREITAS OLIVEIRA; KND5376; VW; 2001/2001; 9BWAC03X91P015342; OSVALDO VALENTE/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KNE0426; YAMAHA; 2000/2001; 9C6KE010010020299; HUGO LEONARDO RUSSEL DA SILVA; KNG5187; HONDA; 1992/1992; 9C2JC1801NR238779; IVANILTON DA FONSECA ARAUJO; KNG5392; HONDA; 1995/1995; 9C2MC2701SRS00012; CARLOS HERBET PINTO DA SILVA; KNG5815; HONDA; 1996/1996; 9C2JC250TTR017709; UNICAR ADM NAC CONS LTDA/WALDECYR FARIAS; KNH0632; HONDA; 1998/1999; 9C2JC250XWR099670; PAULO HENRIQUE DELGADO/EDSON G DA ROCHA CAVALCANTE; KNH2256; YAMAHA; 2000/2001; 9C6KE010010021684; BCO BRADESCO SA/WALDEMIRO DO COUTO; KNH3676; RENAULT; 2001/2001; 93YLB06251J233713; SUELI DE OLIVEIRA AZEVEDO/BANCO ITAUCARD SA; KNH5611; I/HYUNDAI; 2000/2001; KMJFD27BP1K483943; BCO BRADESCO SA/ANTONIO WALTER GONCALVES DOMINGUES; KNH9518; FIAT; 2001/2001; 9BD17834612276058; BANCO ITAULEASING S A / ZENILDO FRANCISCO GUERRA; KNI0153; HONDA; 2001/2001; 9C2MC27001R020554; FABIANO RIBEIRO SANTOS; KNI9988; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3010YR143222; CONS NAC HONDA LTDA/WANDERSON PINHEIRO DA COSTA AZEVEDO; KNJ3970; HONDA; 1998/1998; 9C2HA070WWR009243; GILCINEI RODRIGUES DE BRITTO; KNJ5150; HONDA; 1999/2000; 9C2JC2500YR038224; PERICLES FONTE SANTOS; KNK1606; VW; 1984/1984; 9BWZZZ23ZEP003882; EDSON DA SILVA CARVALHO/BERENICE MARCOLINO DE OLIVEIRA; KNK9395; HONDA; 1997/1997; 9C2JD170VVR006050; ASSOREDE ADM. CONS. SC LTDA/ROSEMARI DE ANDRADE CAVALCANTE; KNL0380; HONDA; 1995/1995; 9C2MD2701SRS04216; CONS NAC HONDA/JOSE JORGE SOARES; KNL3613; IMP/DAELIM; 1998/1998; KMYNF100DWK003973; LUIZ EUGENIO TORRES DA SILVA/MICHELLE LAGE DA COSTA; KNL4923; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R143553; ADELINA FERREIRA DE ANDRADE; KNL6663; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XDCG77M020628; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / CARLOS GASPARINO PEREIRA; KNL8611; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08208R034355; BANCO FINASA S A / GEILTON Q DA SILVA; KNM5226; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07001R026187; CONS NAC HONDA LTDA/ALESSANDRA ROSA GONCALVES/CLAUDIA SAMPAIO DE BARROS; KNM5543; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R050422; BCO BRADESCO SA/MARIA DAS GRACAS CARVALHO RIBEIRO; KNN7548; HONDA; 1999/2000; 9C2JC2500YR037234; MARIA BATISTA MENDES DE SOUZA; KNO3196; HONDA; 2008/2008; 9C2KD03208R013423; NILCEMAR DA SILVA OLIVEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KNO6709; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDCF47AJ8M037736; SAUER ASSESSORIA E CORRETORA DE SEG LTDA/RENATO BARCELOS RIBEIRO; KNP5890; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR158979; NADIA MARIA SILVA COELHO / BCO PANAMERICANO; KNP6472; HONDA; 1998/1999; 9C2JC250XWR076691; PAULO JOSE MENEZES DE BRITO JUNIOR; KNP6643; HONDA; 1998/1999; 9C2JC250XWR008468; JOSE CARLOS CORREA GRAMMA/CLAYTON DA SILVA PEREIRA; KNP6895; HONDA; 1999/1999; 9C2HA0700XR065767; CLOVIS CORREIA DA SILVA; KNP7488; I/PEUGEOT; 1999/2000; VF3232VB2Y5803517; PAULO CESAR MENDES SANTIAGO; KNP7873; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3020YR041886; VILSON BATISTA NEVES/ELOY VIEIRA DE SOUZA; KNP7895; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3020YR034191; CARLOS HENRIQUE GOMES RANGEL; KNR2097; VW; 1983/1983; 9BWZZZ30ZDP084567; CLAUDIO OLIVEIRA MATHIAS; KNR4953; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE090080026739; DIEGO DA SILVA FERREIRA/BANCO BMC SA; KNR7565; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3010YR070666; ISAURA VELASCO MANHAES / ALAIRTON DA SILVA COSTA; KNS1874; IMP/GM; 2000/2001; 8AGSJ35P01R105237; BANCO SANTANDER BANESPA SA/FABIO DE SOUZA GOMES; KNS4387; HONDA; 2001/2001; 9C2MC27001R024711; MARCOS ALEXANDRE BARROS ARAUJO; KNT2401; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R262480; ROBERTO CARLOS CARNEIRO DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KNT4511; HONDA; 2008/2008; 9C2JA04208R139955; ROSANE GONCALVES LOPES/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KNT9370; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R750178; RENATO VIEIRA MANOEL/BANCO FINASA BMC SA; KNU2812; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR202881; LUIZ CARLOS FLOR DE LIMA; KNV1095; YAMAHA; 1999/1999; 9C6KE0020X0016806; YAMAHA AD CONS SC LTDA/JEFFERSON DA SILVA FRANCO/FABIOLA WERKHAIZER DA SILVA; KNW0073; FIAT; 1994/1994; 9BD146000R5268247; JADIR DE QUEIROZ/CLAUDIA MARIA C FERREIRA; KNW3438; HONDA; 2009/2010; 9C2JC4120AR019015; MARIA HILDA DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KNY0682; GM; 2007/2008; 9BGRM69808G226547; ALGEMIRA CASAL DE OLIVEIRA/BANCO ITAUCARD SA; KNZ0982; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R195892; LUCAS DE SOUZA NETO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KOB0467; HONDA; 2007/2008; 9C2HB02108R007368; RAFAEL VASCONCELOS DA CUNHA; KOB0506; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M127926; LEANDRO SANTOS DA SILVA/BANCO FINASA SA; KOD1829; VW; 1995/1995; 9BWZZZ30ZSP053443; NILO BERNARDINO DE MATTOS FILHO/BANCO SANTANDER BRASIL SA/ARISTIDES CASTILHO RODRIGUES; KOD1937; IMP/FORD; 1995/1995; 8AFZZZ54ZSJ041862; RONALDO DE SOUZA SATURNINO BRAGA/ANDRE LUIZ GARCIA DA COSTA; KOD2686; IMP/ASIA; 1995/1996; KN2FAD2A1SC060352; DANILO GOMES SICURO/ROSELANJA GOMES SICURO; KOE3010; HONDA; 1995/1995; 9C2JA0101SRS84062; GIDALTE PINHEIRO MAIA; KOE3477; HONDA; 1995/1995; 9C2JC2501SRS46913; JULIO PAULO DO CANTO; KOE3948; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE043040039520; WILLIANS WALLACE R DO E SANTO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KOE5472; SUNDOWN ; 2008/2008; 94J1XGCG88M011179; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/YURI CANAVERDE SOUZA; KOF9322; VW; 1989/1989; 9BWZZZ30ZKT003135; NILCILENE RAMOS DA GRACA; KOG2139; GM; 1984/1984; 9BG5JK69ZEB037207; LEONARDO GONCALVES RIBEIRO; KOG5173; FIAT; 1990/1990; 9BD146000L3583642; JOSUE BENTO/BANCO PECUNIA SA/CARLOS EDUARDO TEODORO REIS; KOG8250; GM; 1995/1996; 9BGSE08XTSC606199; RIBAMAR ANDRADE DE BRITTO/NILTON BENTO DE ALCANTARA; KOG9045; VW; 1995/1996; 9BWZZZ231SP048035; ANTONIO J DA M RAMOS E FERNANDA DOS S BRUM; KOH0424; YAMAHA; 1996/1996; 9C62MW000T0045154; WENDEL CERQUEIRA BARRETO; KOH1046; GM; 1998/1999; 9BGSC68ZXWC671474; BANCO PECUNIA SA/ARIVELTON SILVA DOS ANJOS; KOH2461; HONDA; 1999/1999; 9C2JC2500XR157850; BIANCA APARECIDA ARANHA DE ANDRADE; KOH4230; VW; 1999/2000; 9BWZZZ373YP030078; ANTONIO CARLOS GUNDERMANN DE MELO/BANCO FINASA BMC SA/ANTONIO FABIO GUEDES DE OLIVE; KOH4404; HONDA; 1999/1999; 9C2HA0700XR063791; SIDNEI GOMES DA ROCHA; KOH5523; FIAT; 1999/2000; 9BD158018Y4093845; BANCO BRADESCO SA/OSMAR BARBOSA DOS SANTOS ME; KOH8519; FORD; 1998/1999; 9BFZZZGDAWB625794; TELMA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SILVA/JORGE PEDRO DOS SANTOS; KOK9315; GM; 1986/1986; 9BG5JK11ZGB023150; NEUZA DO AMARAL K AMORIM/JOAO SEGUNDO DE MEDEIROS; KOL1418; SUNDOWN ; 2007/2008; 94J1XGCM78M009133; SERGIO MARQUES DA COSTA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KOM3287; VW; 1997/1997; 9BWZZZ231VP011437; CONS ALIANCA NAC SC LTDA/CARLOS LEITAO DA SILVA; KOM5148; HONDA; 1998/1999; 9C2HA070XWR027414; ALEXANDER GOMES MUNIZ; KOM7446; I/CTM; 2007/2007; LE6PCKLL571817493; RENILDO IBRAIM CORREIA; KOO1522; VW; 1997/1998; 9BWZZZ377VT177620; RICARDO VINICIO HERDY DE SA/BANCO FINASA SA; KOP0272; I/KIA; 1999/2000; KNHTR7312Y6339430; JOAO DA COSTA SILVA/DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; KOP0624; YAMAHA; 1999/2000; 9C6KE0020Y0021606; FRANCISCA LEANDRO; KOS0657; YAMAHA; 1999/1999; 9C6KE0020X0010222; PAULO ROBERTO FERNANDES SILVA; KOT0288; VW; 1994/1994; 9BWZZZ23ZRP021217; SIMONE MARIA SOUZA DE MACEDO; KOT5411; VW; 1996/1996; 9BWZZZ231TP011932; TERESA CRISTINA MENDES CRUZ; KOV1535; GM; 1995/1995; 9BGSC08WSSC676613; JEANE MATIAS MARTINS; KOV7841; HONDA; 2008/2008; 9C2MC35008R056239; BANCO FINASA S A / JORGE EDUARDO MANILHA; KOX0957; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R000968; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /JEFERSON VITOR C DOS SANTOS FILHO; KOY0636; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R075960; ADILSON FERREIRA DE OLIVEIRA; KOZ4548; SUNDOWN ; 2007/2007; 94J2XCCA77M015728; BANCO PANAMERICANO SA/FABIANO NASCIMENTO DE JESUS; KOZ8255; HONDA; 1990/1990; 9C2KC0501LR206661; JOSE HILDO MEDEIROS FERNANDES; KP829/KWF0829; HONDA; 1983/1983; XL250BR1037071; MARCIO ANTONIO DE MENEZES PONTES; KPA2857; HONDA; 2007/2007; 9C2HB02107R027442; BANCO PANAMERICANO SA/ELOISA MELO DOS SANTOS; KPB0307; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050135931; SADRAC ROSA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KPB0383; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R035447; CELIO JOSE DA SILVA; KPB4625; HONDA; 1998/1998; 9C2MC270WWR009112; WAGNER CARVALHO ROCHA/EZEQUIEL ANTUNES BENTO; KPB4985; HONDA; 1998/1998; 9C2MC270WWR013586; UNICAR ADM NAC CONS LTDA/GLORIA ROSA DOS SANTOS TORRES; KPB6812; HONDA; 1998/1999; 9C2JC250XWR024225; JOSEMAR DO AMARAL CHRISTINO; KPB7125; HONDA; 1992/1992; 9C2JC1801NR255010; MARCIO SALIM DA SILVA; KPB8307; HONDA; 1999/1999; 9C2JC2500XR113103; ALEXANDRE LYRA DA COSTA; KPB8577; HONDA; 1998/1999; 9C2JC250XWR101618; FACIL BANK/FRANCISCO VICENTE FERREIRA DE MEDEIROS; KPB9885; HONDA; 1999/1999; 9C2HA0700XR056793; MANOEL DE JESUS ALVES MARTINS; KPC7073; I/ASIA; 1997/1997; KN2FAD2A1VC070984; PAULO VICTOR DA COSTA; KPC7420; HONDA; 1997/1998; 9C2JC250WVR028288; CLEIDSON JERONIMO ; KPC7448; HONDA; 1997/1998; 9C2JC250WVR014628; FRANCISCO REINALDO DA SILVA; KPC8169; FIAT; 1997/1998; 9BD178838V0528992; CARLA PATRICIA MONTEIRO DUARTE/BANCO ABN AMRO REAL SA/FRANCISCO DA SILVA BORGES; KPC8840; HONDA; 1999/2000; 9C2HA0710YR202345; ESTHER BARREIROS VELLOSO; KPC9146; YAMAHA; 1999/1999; 9C6KE0020X0016982; TEREZA CRISTINA CARVALHO VIEIRA/DANGELO HENRIQUE SILVA PESSOA; KPD1229; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0100Y0013438; YAMAHA AD CONS SC LTDA/NILVA RODRIGUES VIEIRA; KPD1515; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE020010042228; PEDRO DANTAS DE OLIVEIRA/UNIBANCO LEASING DE ARR MERCANTIL/BRUNO GOMES CASTILHO; KPE0603; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R235518; JONATAN CONCEICAO ROCHA; KPG0824; VW; 1987/1987; 9BWZZZ30ZHT073693; JUCARA MOREIRA/OSMAR PURISSIMO DA SILVA; KPG0920; IMP/VW; 1995/1995; 8AWZZZ30ZSJ045672; BANCO ITAU SA/JOSE JORGE SOARES DE BARROS; KPL0301; FORD; 2005/2006; 9BFNSZPPA6B986634; BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL / MARCO ANTONIO MONTEIRO; KPL0876; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41AJ8M203712; SANDRA DOS S SOUZA/BANCO BMC SA; KPM4729; YAMAHA; 1996/1996; 9C64PD000T0003401; EDMILSON SOARES OLIVA; KPM5085; HYOSUNG; 1997/1997; 93FCA100VV1100282; ALEXANDRE DA CUNHA LAVINAS; KPM7384; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R872194; ANDRE LUIS DA SILVA FARIAS; KPQ1127; HONDA; 2004/2005; 9C2HA07205R003090; ROSIMAR MARTINS DOS SANTOS; KPS4105; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R184920; BANCO BMC S A / JOSE EUGENIO DE OLIVEIRA; KPS6721; HONDA; 1999/2000; 9C2JC2500YR010983; NEREIDA FERREIRA DE OLIVEIRA; KPS8277; FORD; 1982/1982; LB8JAY25281; SEBASTIAO CARLOS DE LOURENCO; KPT0146; HONDA; 2002/2002; 9C2MC27002R016826; THIAGO DANIEL SOARES; KPT7739; HONDA; 1997/1998; 9C2JC250WVR000108; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LEITE; KPU1440; HONDA; 1998/1998; 9C2JC250WWR246948; IVANILSON CESAR VIANA ALVES/FILIPE CORREA BRITO; KPV4451; VW; 1995/1995; 9BWZZZ377ST072371; CONS NAC VOLKSWAGEN LTDA/GUILHERME GASPAR PEREIRA PINTO/ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KPV7263; FIAT; 1998/1999; 9BD178296W0732215; BANCO ITAUCARD SA/RODRIGO DE AZEVEDO GONZO; KPX0124; YAMAHA; 1999/2000; 9C6KE0020Y0020465; ROSEMARY CARDIM DA SILVEIRA SOARES/SERGIO RENE BARBOSA SPOARES; KPZ0955; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R549507; EMANOEL OLIVEIRA NASCIMENTO/BANCO FINASA SA; KQA0841; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08108R097285; FRANCISCO BARBOSA FILHO/BANCO FINASA SA; KQA4365; VW; 1990/1990; 9BWZZZ54ZLB084153; LEANDRO NICOLAU DE SA; KQA4828; VW; 1994/1994; 9BWZZZ55ZRB604741; ELMO PAULINO NEVES; KQA9561; VW; 1987/1987; 9BWZZZ30ZHT089357; MARCO ANTONIO DE MORAES NUNES; KQB1264; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R148521; BANCO FINASA BMC S A / RUAN CLAUDIO F DOS SANTOS; KQC5822; IMP/KIA; 1994/1995; KNHTP7352R6332059; BV FINANCEIRA S A C F I/JOAO AMERICO FARIA; KQE1111; IMP/CITROEN; 1994/1995; VF7X14A00R54A5712; SAINT GERMAIN DISTRIB. DE VEICULOS LTDA/RENATO MOTA; KQF0918; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R815540; DEJAIR GOMES DE SOUZA; KQF2969; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080206560; BANCO FICSA S A/RAFAEL CERQUEIRA GONCALVES; KQG2193; VW; 1990/1990; 9BWZZZ30ZLP206391; JOEL PAULINO DE CARVALHO; KQG8435; GM; 1989/1990; 9BGJG11VLKB004362; SUZANA GREGORIO DA SILVA; KQH1210; VW; 1995/1996; 9BWZZZ331SP043869; MARIO JORGE MAIA CRUZ; KQH8862; VW; 1996/1996; 9BWZZZ377TT063032; CHARLES DE AZEVEDO TAVARES; KQJ1748; PEUGEOT; 2004/2004; 936232YB241014633; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL / JUREMA MONTEIRO PITA; KQJ5084; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08208R087329; JORGE LUIZ M DE OLIVEIRA/BANCO BMC SA; KQJ6094; HONDA; 2009/2010; 9C2JC4110AR502469; CELSO DA SILVA SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KQL4137; HONDA; 1999/1999; 9C2JC2500XR209067; VALERIA MONTEIRO DA SILVA; KQL5924; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3020YR009558; JOSE ARNAUD TAVARES DA FONSECA; KQL8467; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0020Y0032209; ANA MARIA ARAUJO SIMONASSI FARIAS; KQN4874; VW; 2000/2000; 9BWCA15X5YT217257; ANDREA APARECIDA MIRANDA DA SILVA/BANCO SANTANDER BANESPA SA/ANTONIO LINHARES DE LIMA; KQN5999; YAMAHA; 2003/2004; 9C6KE044040031396; VANDA MAGALHAES MAIA ROZA; KQN6427; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R859564; EDINEIA ELIZEU MARQUES; KQN6989; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R029452; NORMANDIA ISIDRO DOS SANTOS; KQO3603; YAMAHA; 2006/2007; 9C6KE090070014254; AQUILES LOURENCO CARRICO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KQO3771; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R031391; DAVI DA SILVA FELIPE/BANCO FINASA SA; KQO3839; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M113944; ALEXANDRE COSTA; KQP3553; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08205R005636; ANGELO FERREIRA DA SILVA/ADILSON NOGUEIRA RICARDO; KQQ0095; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3020YR012598; RODRIGO LINO COELHO; KQQ2425; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0710YR242945; CARLOS ALBERTO FARIA; KQT0998; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R162134; BANCO FINASA S A / JEFFERSON FALCAO LABARRA; KQT1008; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R138828; HUGO XAVIER SOUSA DO NASCIMENTO/BANCO FINASA SA; KQU0771; DAFRA; 2008/2008; 95VCA1F288M014706; CRISTIANE PAIZANO DE SOUZA; KQV0690; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R153955; ALEXANDRE TAVEIRA DE LIMA/BANCO FINASA SA; KRC5013; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3010YR049131; EDMUNDO VAZ DE ARAUJO NETO; KRC7072; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0100Y0011749; MARGARETH DE OLIVEIRA TIMOTEO; KRD0679; HONDA; 1997/1998; 9C2JC250WVR005584; FRANCISCO EMIDIO; KRD7367; FIAT; 1998/1999; 9BD185245W7007466; JONADAB CARMO DE SOUSA/BANCO FINASA SA; KRD9990; HONDA; 1998/1999; 9C2JC250XWR081292; ANASA ADM CONSOR LTDA/PAULO ROBERTO DA SILVA REIS/LEDA GUIMARAES; KRE2995; GM; 1999/2000; 9BGSC19Z0YC138282; DIEGO VIEIRA FLOR/BANCO ITAULEASING SA; KRE4480; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0020Y0023441; UANDERSON ROSA COUTINHO; KRE8674; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0710YR244775; MARIA DE FATIMA DOS REIS/ALBERSON DE ALMEIDA NOGUEIRA; KRE8760; GM; 2000/2000; 9BGJK19H0YB199557; ROSEMARY GEORGIA DA COSTA VAZ/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/BANZAY CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS; KRH0677; JTA/SUZUKI; 2006/2007; 9CDNF41AJ7M029294; RAPHAEL NOGUEIRA/BANCO ITAUCARD SA/ADONIAS PINHO DOS SANTOS; KRH1149; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08208R063617; WELLINGTON CARLOS LOPIS/BANCO BMC SA; KRI0633; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M100205; BANCO FIAT SA/KAIO VINICIUS CARVALHO SGROI; KRJ2103; HONDA; 1999/1999; 9C2JC2500XR148721; RODRIGO MENEZES DESCOVI/MARCIO DA CRUZ SANTOS; KRJ5518; HONDA; 1999/1999; 9C2JA0100XR920067; ELZO MARTINS DE FREITAS; KRJ9410; HONDA; 1999/2000; 9C2JC2500YR087307; ANDRE LUIZ DA SILVA BRUM; KRK0921; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R128518; MARCO AURELIO ALMEIDA BAHIA/BANCO FINASA SA; KRK1255; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XMJH77M022113; JOSE CARNEIRO DE JESUS FILHO; KRL1235; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08608R022574; CARLOS EDUARDO GERVASIO SANTOS/BANCO BMC SA; KRM1777; HONDA; 1999/1999; 9C2MC2700XR020093; EDIMILSON F VIANA ME/BENICIO CARNEIRO DE FREITAS/PAULO SERGIO F DE CASTRO; KRM8174; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR146700; MARCIO AGENOR DA COSTA SILVA; KRN0110; YAMAHA; 1997/1997; 9C64VW000V0001277; MAXIMILIANO MOTA/RETIRO 101 COMERCIO VEIC L ME ALVES; KRR0314; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R096894; PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KRV0310; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R050608; ZILDA MARIA ALBUQUERQUE DA S FRASCINO; KRX0613; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE091080051027; BRUNO ROSA DE BRITO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KSB8507; GM; 1984/1984; 9BG5JK11ZEB054635; ANGELO MARCOS BORGES ROCHA; KSC4849; VW; 1986/1986; 9BWZZZ33ZGP244831; ATALIBA PEREIRA LEITE NETO; KSJ0459; FORD; 1980/1980; LB4MYB10763; JORGE LUIZ DA SILVA; KSJ6357; VW; 1972/1972; BS162933; ELIZIO BARBOSA FERREIRA; KSL3606; FIAT; 1977/1977; 147A0047244; ABELARDO GOMES DE ANDRADE; KSL3698; VW; 1978/1978; BH555657; MANOEL DA CONCEICAO BARRETO; KSN4254; GM; 1983/1983; 5E08UCC186119; RD AL GAL MOTOR'S ALCOOL/JORGE COUTINHO PINTO; KSN5477; FORD; 1982/1983; LB8BAR44443; JONAS TADEU LEITE; KSO6695; GM; 1985/1985; 9BG5TC11UFC123867; GUTHEMBERG MELLO DE ANDRADE/FABIANA MARIANO MORAES; KSP4961; VW; 1970/1970; B703056; SERGIO RODRIGUES DIAS; KSR4655; GM; 1985/1986; 9BG5JK11ZGB002697; ROBERTO CARDOSO CALDERAL; KSV5201; GM; 1984/1984; 9BGSJK11ZEB070237; JORGE NATALIO THOMAZ/JAQUELINE APARECIDA O DA COSTA; KSY1808; VW; 1986/1986; 9BWZZZ32ZGP270219; RICARDO DE BRITO CASTRO; KSZ5358; VW; 1986/1986; 9BWZZZ30ZGP400399; VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS; KTA5102; VW; 1977/1977; BH490137; LAUDICEIA RICARDO DA SILVA REGO; KTB6580; FORD; 1974/1974; LA3APB54049; LIBANIO PEREIRA NETO; KTD2472; VW; 1992/1992; 9BWZZZ23ZNP000858; HELENA PINHEIRO GUIMARAES; KTD9101; VW; 1979/1980; BO017065; GERALDO DE OLIVEIRA; KTG6337; GM; 1984/1984; 9BG5TC11UEC150084; LEONICE RODRIGUES DA SILVA; KTH3436; FORD; 1979/1979; LB4MXT58227; JOSE RODRIGUES FERNANDES; KTM0644; VW; 1984/1984; 9BWZZZ30ZEP049037; LEIDIMAR FERNANDES DE FREITAS PAIXAO; KTM1418; VW; 1988/1988; 9BWZZZ32ZJP213781; ELIZABETH DE FREITAS MENDONCA GOMES/CARLOS A. GUIMARAES DOS SANTOS; KTN8444; GM; 1993/1994; 9BGJG69RRPB002809; BANCO FINASA SA/BRUNO SANTOS DE PAULA; KTS9291; VW; 1988/1989; 9BWZZZ30ZJT152976; CYLCE SOARES BRAGA SIQUEIRA; KTV1267; GM; 1986/1986; 9BGTE15UGC162672; RENATO DA SILVA MOREIRA/GILNEIDE B DA SILVA; KTZ4695; GM; 1984/1985; 9BG5TC11UFC102491; MARCIO SILVIO DO CARMO; KTZ7462; FIAT; 1983/1983; 9BD147A0000772567; NATANAEL QUINTALINO/MARCIO DE ASSIS RIBEIRO; KUA0716; HONDA; 1987/1987; 9C2JC1911HR105503; SIOMAR BARCELLOS SÁ/CARLOS AUGUSTO DA COSTA; KUA4032; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30213R652058; WELLINGTON EVARISTO CRISOSTOMO; KUB8147; FIAT; 1985/1985; 9BD14600003038131; ROBERTO LUIZ SERPA/ROBERTO FELINTO RODRIGUES; KUE9435; FORD; 1985/1985; 9BFBXXLBABFP28261; MARCO ANTONIO GOULART PENTEADO / JORGE MARTINS TIMOTHEO; KUF0885; HONDA; 1983/1983; CG125BR3103652; JAIRO ROSENDO DA SILVA; KUF7911; HONDA; 2004/2004; 9C2JD20204R041051; FABICAR AUTOMOVEIS LTDA ME; KUG0555; HONDA; 1986/1987; 9C2MD0301HR101688; JOELCIO PEIXOTO DE SOUZA; KUG4890; VW; 1982/1983; 9BWZZZ21ZDP004117; MITIKO UETA DE MAGALHAES E SATIO UETA; KUG5253; VW; 1982/1982; BY116782; WILLIAM DE FREITAS AGNELO; KUG5449; VW; 1990/1990; 9BWZZZ23ZLP018029; RODOLFO VERISSIMO BARBOSA; KUH3944; FORD; 1985/1986; 9BFBXXLBABFG49351; FELIPE AMARAL FARIA/EDSON A GONCALVES; KUH9889; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KG014040004069; JOILDA DE JESUS SOARES SOARES; KUI5201; HONDA; 2004/2004; 9C2JC30214R627201; JOSE COSME PEREIRA DA SILVA; KUJ4461; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050095408; CRISTIAN JUNIOR S COELHO; KUK0195; HONDA; 1982/1982; CG125BR2057191; CARLOS AUGUSTO ALVES PORTELA; KUK7132; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08605R008596; SIDMAR BARCELOS DA SILVA; KUK9753; HONDA; 2005/2005; 9C2HA07105R036455; LUANA MACHADO DA COSTA; KUM9333; VW; 1990/1990; 9BWZZZ30ZLP243884; MARIA LUCIA DOS SANTOS MENEZES/MIGUEL ANTONIO LAVANDEIRA DA CUNHA; KUN0992; HONDA; 1984/1984; CG125BR1350538; ARLAN CORREA DOS SANTOS; KUO9285; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KG017060016404; ALESSANDRO DA COSTA PIRES; KUQ0238; HONDA; 1990/1990; 9C2JC1801LR537980; MARCIO SANTOS DA SILVA; KUQ0867; HONDA; 1987/1987; 9C2JC1801HR127081; PAULO ROBERTO SANTOS DE BARROS; KUS2571; HONDA; 2005/2006; 9C2JC30706R808564; ADRIANO NASCIMENTO LIMA; KUT3383; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R124152; RS RIO SEGURANCA LTDA; KUT7495; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R214638; CRISTIANO DIAS DA CONCEICAO/BANCO FINASA SA; KUT9072; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R222724; FABRICIO PEREIRA DA GUIA/BANCO FINASA SA; KUT9886; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R202594; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/CICERO DUDA PAIVA; KUU3847; HONDA; 2007/2007; 9C2HB02107R000405; ALEXSANDRA RIBEIRO VIANA / LENI DOS REIS VASCONCELOS; KUU5494; VW; 1973/1973; BP945919; PAULO CEZAR DA SILVA; KUU9343; SUNDOWN ; 2007/2007; 94J2XCCF77M019866; BANCO PANAMERICANO SA/ANDERSON CAMARA ROSA; KUV8470; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R111664; ETIELE BARBOSA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KUW3116; HONDA; 2007/2007; 9C2JA04107R023554; BANCO FINASA SA/SAMIR ALVES FERREIRA; KUW4661; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R139672; ISMAEL DA CONCEICAO SILVA/BANCO FINASA SA; KUW6765; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08208R034213; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / MARINALDO LOPES MARINS; KUY2185; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R945651; JOMAR DO NASCIMENTO ARAUJO; KUY3151; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R110980; CARLOS VINICIO SILVA DE ARAUJO/BANCO FINASA SA; KUY8936; SUNDOWN; 2008/2008; 94J2XDCE88M030373; VERA LUCIA MAZURKIEVICZ/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KUY9381; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R686673; LEANDRO LUIZ NUNES VIEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ; KUZ5277; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R691613; RUBENS VIEIRA DA CRUZ/BANCO BMC SA; KUZ6900; DAFRA; 2008/2009; 95VCA1H289M030688; BANCO ITAUCARD SA/NILZELINA RIBEIRO GONCALVES; KVA0903; HONDA; 1986/1986; CG125BR2161846; CREMILDA RITA BARBOSA DA SILVA; KVB0231; HONDA; 1990/1990; 9C2JC1801LR535419; DANIEL RODRIGUES DUARTE; KVB0354; HONDA; 1991/1992; 9C2JC1801MR221245; VALDECK LISBOA SOARES/LUANA CARVALHO CAMELO; KVC2962; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M102070; MARCIO DE LIMA; KVC4501; HONDA; 2009/2009; 9C2KC15209R011385; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/JULIO CESAR DE OLIVEIRA; KVC4872; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R325095; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/JOSE FABIO GALDO MORETE; KVD2035; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R202157; BANCO PANAMERICANO SA/RENATO DA SILVA; KVD8008; VW; 1967/1967; B8462371; BRUNO DE SOUZA DOS SANTOS; KVE6131; JTA/SUZUKI; 2008/2009; 9CDNF41LJ9M284179; BANCO FINASA BMC SA/JULIA SILVA CERQUEIRA; KVF7839; HONDA; 2009/2009; 9C2KC16109R023004; BV FINANCEIRA S A C F I/MARIA DA CONCEICÃO DOS REIS MENDES; KVF7987; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M109439; EVERARDO LEMOS BASTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVG2901; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R164769; WASHINGTON LUIS SILVA SOUZA/BANCO FINASA SA; KVG4142; HONDA; 2010/2010; 9C2KC1550AR062215; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A/CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA; KVG8049; HONDA; 2010/2010; 9C2ND0910AR024271; GUSTAVO FERNANDES DE LIMA RIBEIRO; KVI2482; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R226572; ROBSON PAULINO DO NASCIMENTO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVK0048; HONDA; 1984/1984; CG125BR2139263; ODAIR SANCHES DO AMARAL/CLAUDIO DE ALMEIDA RODRIGUES; KVM2555; DAFRA; 2008/2008; 95VCS1C288M000549; OMNI S A FINC INVEST/JUCERLY FERNANDES DOS SANTOS; KVN3496; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R665710; FABIO GUARACIABA DE SOUZA/BANCO BMC SA; KVP2090; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R243405; CLAUDIA CRISTINA ROSA JARDIM/BANCO PANAMERICANO SA; KVP2866; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08508R073081; BANCO BMC S A / RAMON DA SILVA; KVQ1696; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XECC77M018549; EDSON PEREIRA VIEIRA; KVQ2761; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R165539; ALEXANDRE B SILVA/BANCO BMC SA; KVQ2777; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R178454; BANCO BMC S A / RENATO DE A BARBOZA; KVR2754; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R214169; RODRIGO DE S GOMES/BANCO BMC SA; KVR2880; DAFRA; 2008/2008; 95VAC1F588M008053; BANCO ITAUCARD SA/MISHELLY CARDOSO TEIXEIRA; KVT0148; YAMAHA; 1983/1983; 23K014045; JOÃO MARIA AMERICO ALVES/CLEONICE PIMENTEL DIAS MARTINS; KVT1881; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R002453; RODRIGO AMARO OLICE/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVT2006; HONDA; 2007/2007; 9C2HB02107R038573; BV FINANCEIRA S A C F I/MARIA DA PENHA SILVA LOPES; KVV1812; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R232314; BANCO FINASA S A / LEONARDO SILVA DE SOUZA; KVV2011; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R058943; DAVID QUEIROZ PEREIRA/BANCO FINASA SA; KVV2472; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R558043; BANCO FINASA S A / EDVALDO ALVES DE FREITAS; KVW2399; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R046605; MARIA JOSE ROCHA RIBEIRO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KVX2078; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08208R023135; CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA/ELICSON DIEGO DE OLIVEIRA; KVX2138; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R514074; BANCO PANAMERICANO SA/CESAR LUIZ LONDRES DE SOUZA; KVX2385; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R528535; BV FINANCEIRA S A C F I/EDILEUZA N DE ALCANTARA; KVY2398; SUNDOWN ; 2008/2008; 94J2XSBA88M007124; BANCO FIAT SA/JOSE RAMOS FILHO; KVZ2523; FIAT; 2008/2008; 9BD11812181028522; BANCO FINASA S A/ EDUARDO DE ALMEIDA DOLAVALE; KWA3768; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0710YR256377; ANNA CAROLINA DA COSTA REIS; KWB1285; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R113421; ELIANE INACIA DA SILVA MONTEIRO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWC1429; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08507R045599; BANCO FINASA S A/ PABLO SOARES FERREIRA LIMA; KWC1640; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R218873; BANCO PANAMERICANO SA/EDUARDO AVELAR BARBOSA; KWC1898; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080170814; RODRIGO DA CUNHA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWD1761; HONDA; 2007/2008; 9C2MC35008R003889; MARCIO DOUGLAS ESTEVES DE BRITO/BANCO FINASA SA; KWD2695; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R170283; RAMILTON DE OLIVEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWD2813; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R575297; BV FINANCEIRA S A C F I/CRISTINA N AFONSO WILEMEN; KWE1585; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R190575; PEDRO CONCEICAO DO NASCIMENTO; KWE2550; DAFRA; 2008/2008; 95VAC1C288M002576; BANCO ITAUCARD SA/ANDRE LUIZ ESPIRITO SANTO; KWG1581; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R145870; VANDERLY PEREIRA DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWG1630; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R202135; LEONILDO JOSE FREITAS DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWH1271; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08507R043883; ROBSON CARVALHO PINHEIRO GOMES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KWL2420; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R197445; BV FINANCEIRA S A C F I/ROBERTO VIEIRA DA SILVA; KWM1625; HONDA; 2007/2008; 9C2MC35008R022117; ALEXANDRE JORGE DOS R OLIVEIRA/BANCO FINASA SA; KWN1404; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M105146; FABIO LAU DOS SANTOS; KWO0713; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R813637; JOSE ROBERTO ANDRADE AFFONSO; KWO1667; FIAT; 2008/2008; 93W244F1382025495; BENFICA TRANSPORTES LTDA / BANCO ITAU S A; KWP0569; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060026530; CELIO TINOCO SARAIVA; KWP2058; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R232931; BCO FICSA S/A/DOUGLAS MOREIRA DE SOUZA; KWQ0372; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08605R003481; ANTONIO JOSE DE ALMEIDA/ITAMAR BORGES MARTINS; KWR0372; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE043050054496; CLEILDES DA SILVA COSTA; KWR0822; FIAT; 2006/2007; 9BD17164G72895360; DUALAD VIEIRA GOMES/DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL; KWU1958; DAFRA; 2008/2008; 95VCA1E288M009929; ANDRE BIANA DA CRUZ/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KWX0993; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R226059; BANCO FINASA S A / WALLACE DAMASCENO CATARINO; KXC1297; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R073270; MARCOS ANTONIO FIUZA PEREIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXC3175; HONDA; 2009/2010; 9C2JC4120AR009047; BANCO FINASA BMC SA/JOSUE DA SILVA BARBOSA; KXE0284; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0100Y0002689; MARCELO ALVES DE MIRANDA JUNIOR; KXG1040; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KG017080059466; JANDIR PESSOA DO NASCIMENTO VIEIRA/BANCO FINASA SA; KXH1034; HONDA; 2007/2007; 9C2HB02107R057581; RAFAEL SOUZA SILVA/BANCO FINASA SA; KXH1912; HONDA; 2007/2008; 9C2JA04108R015933; LEANDRO DA SILVA/BANCO BMC SA; KXI0174; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R065724; JOSE EDUARDO NEVES LANDY; KXJ0675; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE089070006939; IZAURA MARIA B GONCALVES; KXJ1833; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080232494; BANCO ITAUCARD SA/RENATO GONCALVES DA SILVA; KXK1935; HONDA; 2008/2008; 9C2KD03308R066358; MARILENE DOS SANTOS/BANCO BMC SA; KXL0258; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08107R057933; NEIDE M FERNANDES MACHADO; KXL0704; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R168999; THIAGO JURANDYR P GOMES/BANCO FINASA SA; KXM0998; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070114784; VERONICA LIMA PINTO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXM2007; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R215571; LEANDRO DE OLIVEIRA MADEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXN1705; DAFRA; 2008/2008; 95VCA1B288M003143; BANCO ITAUCARD SA/AMANDA ASSIS DA SILVA; KXN2214; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R212474; BV FINANCEIRA S A C F I/CICERO JOSE FERREIRA; KXN3869; HONDA; 2009/2009; 9C2KC16309R022241; BV FINANCEIRA S A C F I/JULIO LUIZ GOMES DA SILVA; KXO2294; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R295502; BANCO BMC S A / VANESCA FELIX FERREIRA; KXP1380; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R523398; BANCO FINASA S A / ARILSON DA CONCEICAO OLIVEIRA; KXQ0311; PEUGEOT; 2006/2007; 9362AKFW97B000379; BANCO PSA FINANCE BRASIL SA/ANA LUCIA DUARTE MADEIRA; KXQ1286; HONDA; 2008/2008; 9C2HB02108R028713; EDUARDO ALVES/BANCO FINASA SA; KXU1163; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R081760; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / FERNANDO VIEIRA DA SILVA; KXU1902; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R663523; THALLES MARTINGIL SARDINHA/BANCO BMC SA; KXV1070; HONDA; 2007/2007; 9C2HB02107R059038; LUCIANO CORREIA HILARIO; KXV1747; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R617536; JOSE CABOCLO DE ARAUJO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KXV4138; HONDA; 2009/2010; 9C2JC4220AR101377; BANCO ITAUCARD SA/JOAO BATISTA DO NASCIMENTO; KXW1633; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08208R064161; BV FINANCEIRA S A C F I/MAGNO LEARDI SIMOES; KXZ0552; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R105514; JULIANA VIEIRA MORAES DE LIMA/BANCO FINASA SA; KXZ1282; SUNDOWN ; 2007/2007; 94J2XDCG77M019932; ANTONIO GOMES PINHEIRO ALVES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYB0536; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R136274; BANCO PANAMERICANO SA/CARLOS EDUARDO RIBEIRO GOMES; KYE0348; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R006813; HUGO LEONARDO BIANCHI; KYF1164; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08108R043472; JORGE LUIS PEREIRA DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYJ0642; HONDA; 2007/2007; 9C2HB02107R026455; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / MARCELO CANDIDO DA SILVA; KYJ2353; HONDA; 2009/2009; 9C2KC15209R018296; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / EDSON DA SILVA VIEIRA; KYL0888; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080155841; SUELEN FERREIRA DE ALMEIDA/BANCO FINASA SA; KYM0431; YAMAHA; 2006/2007; 9C6KE092070086046; RAFAEL CANDIDO DE SOUZA/BANCO FINASA SA; KYM0768; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE091080044635; WELLINGTON DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; KYM0853; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08108R065476; LICIO OMAR P DA SILVA/BANCO FINASA SA; KYN1735; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M204318; ALEXSANDRO DE SOUZA SANTANA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KYP0060; JTA/SUZUKI; 2004/2005; 9CDNF41LJ5M000654; RENATO DANTAS FIGUEIREDO/MARCELO FERREIRA DOS SANTOS; KYP1265; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08208R040107; BANCO FINASA S A / CLAUDIEL PINTO DOS REIS; KYQ0691; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R151232; ADRIANO PRUDENCIO MARTINS/BANCO FINASA SA; KYQ1285; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R179944; VAGNER RAMOS BRANDAO/BANCO FINASA SA; KYR0605; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070110823; RICARDO RAMOS DE OLIVEIRA/BANCO FINASA SA; KYR0749; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R202607; PAULO ALEXANDRE PORTO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYR1491; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R223367; LEILIANE MARIA AMANCIO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYR1576; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R672889; BANCO FICSA SA/ADRIANA DO NASCIMENTO DIAS; KYS1801; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE100080030058; BANCO FINASA BMC S A /MARIA LUCIA FERREIRA DA RESSUREIÇÃO; KYU2122; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08208R089611; TAIANE DIAS DA CUNHA / BANCO ITAUCARD S A ; KYV2918; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41109R069910; MARCOS FELIPE BARBOSA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KYW0720; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080159374; SERGIO HENRIQUE DE LIMA SILVA/BANCO FINASA SA; KYX0816; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R115962; CIDCLEI VIEIRA/BANCO FINASA SA; KZA0428; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R069943; MONICA CARMO DOS SANTOS; KZB1473; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080187750; PITER DOUGLAS GUEDES CASTRO / BANCO ITAUCARD S A; KZC0091; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08204R031445; CLAUDEMIR DA SILVA MACHADO; KZC0386; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R032761; DIOGO RODRIGUES CARVALHO/BANCO FINASA SA; KZC0829; SUNDOWN ; 2007/2007; 94J2XMJH77M023591; MARCELO RIBEIRO E ROCHA; KZC0920; YAMAHA; 2007/2008; 9C6KE092080163809; MARIA FERNANDA MAURICIO SIQUEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZC1131; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R163303; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / CRISTIANO GOMES DA SILVA; KZD0754; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R217536; RENATO BASILIO DE CARVALHO/BANCO FINASA SA; KZF0904; I/CTM; 2007/2007; LE6PCKLL771817141; BANCO ABN AMRO REAL SA/LUIZ CARLOS MIRANDA; KZF4292; YAMAHA; 2009/2010; 9C6KE1220A0102166; ISABEL DA SILVA LOPES /BANCO ITAUCARD S A ; KZG2473; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41209R060004; BANCO ITAUCARD SA/GEYSE ROMBLSPERGER MARINHO; KZJ0838; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R222311; BANCO PANAMERICANO SA/BRUNO PEREIRA DUARTE DE ALENCAR; KZK0237; HONDA; 2005/2006; 9C2JC30706R808723; JOSENILDO DA SILVA RAMOS; KZK0855; HONDA; 2007/2008; 9C2KD03308R017263; CIFRA SA CRED FINAC E INVEST/WAGNER MARTINS COELHO; KZK1191; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R565325; BV FINANCEIRA S A C F I/MONICA BAZILIO VIEIRA; KZP0309; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R058033; BANCO PANAMERICANO SA/JOEL ARRUDA DA CRUZ; KZP1210; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R516192; DANIEL DA SILVA GOMES/BANCO FINASA SA; KZQ2251; YAMAHA; 2005/2006; 9C6KE092060009168; TADEU RODRIGO ALVES; KZQ3007; HONDA; 2005/2006; 9C2JC30706R801132; ALVERINA SILVA DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZQ3489; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08106R890726; WAGNER RAMOS SANTOS; KZQ3870; SUNDOWN ; 2006/2006; 94J2XCCB66M008257; BANCO SUDAMERIS BRASIL SA/MARCIO ROBERTO PAULINO DA SILVA; KZQ5009; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08106R945125; FABIO GONCALVES MEZAVILLA; KZQ8009; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R902602; ANDRE DE PAULA SILVA; KZQ9785; YAMAHA; 2006/2007; 9C6KE092070067554; FILIPE FREITAS SOUZA/BANCO FINASA SA; KZR0904; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050125051; ALEXANDRE GUIMARAES CUSTODIO DE LIMA/LEONARDO ALIBERT SILVA KELLER; KZR0952; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R072265; KELLY CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA/LIZETE DE OLIVEIRA; KZR1639; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R131671; DIEGO CORDEIRO COUTINHO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/NEUZA SILVA DE JESUS; KZR2322; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R055215; ANA HELENA OLIVEIRA DE CARVALHO; KZR3521; FIAT; 2005/2006; 9BD13561362006630; BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS / ANDRE MELO LOPES / HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO / JOSE RICARDO ARAUJO JIQUIRICA; KZR3718; HONDA; 2005/2006; 9C2KD03306R006098; ROBERTO CARLOS CORDEIRO; KZS0984; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08605R021520; MICHELLE LUANA A M SANTOS/BANCO FINASA SA; KZS5370; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08106R983044; ELAINE DA SILVA LUIZ; KZS5914; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R911906; LUCIANA PACHECO QUINTAS; KZS8057; YAMAHA; 2006/2007; 9C6KE092070071836; FELIPE SOARES DA SILVEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZS8676; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KG017060015540; GILVANDA MACEDO BAETA/SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZT3627; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R853089; FERNANDO REIS REGO; KZT6174; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060053594; EDIVALDO DE SOUZA DAMASCENO; KZU0172; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050126238; BANCO FINASA SA/DAVID MADUREIRA MOREIRA/MARCOS ANTONIO ARANTES DE OLIVEIRA; KZU3470; HONDA; 2005/2005; 9C2HA07005R041694; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/WILLIAN TEIXEIRA FIDALGO; KZU6940; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08205R011238; ANDRE LUIS DE SOUZA TEIXEIRA/BANCO FINASA SA/WALDEA MARIA SAO PAIO; KZU7354; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R013172; JOAO CARLOS DE O TINOCO/BANCO FINASA SA; KZU8818; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R013862; RENATO DE SOUZA SOARES; KZV4735; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE084050013694; JOSE CARLOS FIGUEIREDO; KZV6002; JTA/SUZUKI; 2006/2007; 9CDNF41LJ7M041737; JOSE AURELIO SANTOS ALEXANDRE/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZW0105; HONDA; 2000/2001; 9C2HA07001R000918; ANA PAULA MACHADO SALZANO; KZW3818; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R842031; BELMIRA BENTO DE MELLO; KZW6556; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08507R003752; JANIRA BORGES / BANCO PANAMERICANO S A ; KZX0467; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R073788; RAGAMAR MECANICA EM GERAL LTDA; KZX6052; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R937099; CHRISTIANE DE O MARTINS QUIRINO/BANCO FINASA SA; KZX8025; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R017693; JULIANA SIQUEIRA SILVA/BANCO FINASA SA; KZY1904; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE084050003272; ROBERTO DE MORAIS SIQUEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KZY2791; PEUGEOT; 2005/2006; 9362CN6A96B018325; K2 CONS EM INFORMATICA LTDA; KZY6059; JTA/SUZUKI; 2006/2007; 9CDNF41LJ7M037160; JEFFERSON DE OLIVEIRA; KZY6709; FIAT; 2006/2007; 9BD15802774899170; BANCO ITAUCARD S A / CARMEN CAVALCANTI DA SILVA; KZY7419; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R023298; MARCOS PAULO MACHADO/LUCIO FLAVIO MACHADO; KZZ3445; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060023458; LUCIANO AMORIM DE SOUZA; KZZ4209; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060033713; JANAINA FLORIANA DOS SANTOS; KZZ7422; HONDA; 2001/2002; 9C2HA07102R012436; TANIA DA SILVA SANTOS/LUIZ CLAUDIO CASIANO RIBEIRO; KZZ7967; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R952656; BANCO PANAMERICANO SA/VANDERLEI CAETANO JUNIOR; KZZ8685; FIAT; 2006/2007; 9BD11920571039342; DIBENS LEASING S A ARR MERCANTIL / ALLAN DAVID CHIMENTO MACIEL; KZZ9685; SUNDOWN; 2006/2006; 94J1XFBG66M030270; WALDECIR SANTOS CARLOS; KZZ9827; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R055712; JORGE LUIZ DE A RAMOS; KZZ9987; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R050892; EDIVALDO DE SOUZA FARIA/BANCO FINASA SA; LAB6558; VW; 1994/1994; 9BWZZZ23ZRP016091; JOAQUIM BASTOS CAMELO JUNIOR; LAC0821; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30204R024515; WILSON PAULINO DE O JUNIOR; LAD5309; VW; 1994/1994; 9BWZZZ30ZRT084878; ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO; LAD7074; GM; 1994/1994; 9BGSE08XRRC618326; DOUGLAS MOREIRA DA SILVA/BANCO FINASA SA; LAE8229; FIAT; 1994/1994; 9BD146000R5299694; JOSENALDO SERAFIM DOS SANTOS; LAE8591; FORD; 1994/1994; 9BFZZZ54ZRB587991; SEBASTIAO DA SILVA SOARES / JOAQUIM CORREA; LAG2368; HONDA; 1995/1995; 9C2JD0801SRS01129; MARCIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA/FABIO DOS SANTOS DE MOURA; LAG5117; HONDA; 1996/1996; 9C2MD280TTR000853; RAPHAEL ALAYAN KRUGER MALHEIROS; LAH1241; HONDA; 2000/2001; 9C2HA07101R204853; IZAURA DE OLIVEIRA BASILIO/ROSANGELA BARBOSA BORBINHO DE OLIVEIRA; LAH4398; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08507R034062; BV FINANCEIRA S A C F I/JEFFERSON SILVA MENDES; LAH6646; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R002769; MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS; LAI1558; VW; 1995/1996; 9BWZZZ231SP040922; EUDIBERTO DANTAS DE ANDRADE; LAI5012; VW; 1996/1996; 9BWZZZ331TP048444; BANCO ABN AMRO REAL SA/ADINEIA MONTEIRO CORDEIRO DE ALVARENGA; LAI8010; VW; 1996/1996; 9BWZZZ558TB839452; IRAJA CARNEIRO JUNIOR; LAI9529; HONDA; 1996/1996; 9C2MD270TTR005648; ELIAS JOSE DIAS; LAJ3853; IMP/RENAULT; 1996/1996; 8A1453SZZTS013416; JOAO CAR 1001 VEICULOS LTDA/JOSE RICARDO CIPRESTE RODRIGUES; LAK0644; VW; 1988/1988; 9BWZZZ30ZJP206394; FRATERNIDADE DE ALIANCA TOCA DE ASSIS; LAK9175; VW; 1987/1987; 9BWZZZ33ZHP223238; MARCIO ANTONIO RAMOS MUSSI/IVONE GARCIA; LAL7328; HONDA; 2004/2004; 9C2JC30104R092612; FELIPE MARQUES LAURENTINO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LAN5347; IMP/FIAT; 1994/1995; ZFA160000R5070214; CARLOS ANTUNES DA COSTA; LAS5585; VW; 1995/1995; 9BWZZZ231SP019707; WALDIR CORTE REAL FILHO; LAS8413; FORD; 1990/1990; 9BFZZZ54ZLB109195; BCO SANTANDER BRASIL S/A/PEDRO MANOEL BARBOSA; LAT5122; FORD; 1987/1987; 9BFBXXLBABGG43771; ALMIR ARAUJO NUNES; LAT8739; IMP/VW; 1995/1995; WVWCG81H6SW381929; BCO ABN AMRO SA/MARIZE FRANCISCA DAS NEVES; LAT9766; GM; 1986/1986; 9BG5TE11UGC156194; MARIA DE FATIMA MIRANDA ANDRADE; LAV8548; FIAT; 1995/1996; 9BD146000S5541432; MARIA JOSE DOMINGUES MARQUES; LAV9910; GM; 1995/1995; 9BGSN08PSSC685956; MAURILIO COSTA PEREIRA/JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA; LAW6508; GM; 1986/1987; 9BGJK11ZHGB004964; JOSE DE AZEVEDO PEREIRA; LAX6002; GM; 1992/1992; 9BGTC11JNNC120318; JOSE TENORIO DA SILVA; LAY2880; FIAT; 1995/1995; 9BD159542S9134349; FABIO BIZERRA DE SANTA RITA; LAZ2832; HONDA; 1996/1996; 9C2JC250TTR091631; JANAINA BATISTA DE ALMEIDA; LAZ3095; VW; 1996/1996; 9BWZZZ231TP032565; FLAVIA FREIRE GARCIA/RENATO MACEDO DA SILVA; LAZ4196; VW; 1996/1996; 9BWZZZ377TP532135; LUIZ HENRIQUE SILVA COUTO; LAZ4651; VW; 1996/1996; 9BWZZZ231TP028702; GUTEMBERG MARONHA ORTELHADO; LAZ5061; GM; 1996/1996; 9BGSC08ZTTC792183; PAULO SERGIO O DA SILVA; LAZ7310; VW; 1996/1996; 9BWZZZ377TT113129; DEISE RAMACIOTE DA SILVA; LBA1615; GM; 1995/1996; 9BGSC08WTSC645383; MANOEL JOSE DE OLIVEIRA FILHO; LBA2736; IMP/KIA; 1995/1995; KNHTP7352S6336069; PLUNISEG CONS DE SEG/ITAMARATI S/A LEASING ARREND MERCANTIL; LBA3762; FIAT; 1995/1996; 9BD146097S5632156; MARCIA DA PIEDADE MOUTINHO/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/EUCLAUDIO AARAO; LBA4200; HONDA; 1995/1995; 9C2JC2501SRS96144; CARLOS ROBERTO DA SILVA; LBA9162; VW; 1995/1996; 9BWZZZ231SP044600; JORGE ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS; LBB8032; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0710YR258604; CELIA MACIEL LOURENCO DOS SANTOS; LBD0349; FIAT; 1989/1989; 9BD146000K8056483; JORGE LUIZ BARROS DOS SANTOS; LBD8762; HONDA; 1996/1996; 9C2JC250TTR001530; JULIO REZENDE DA SILVA; LBE2547; GM; 1995/1996; 9BGMG69RTSB003229; SUL AMERICA CIA NAC DE SEGUROS/W T COM DE VEICULOS LTDA; LBG0550; GM; 1996/1996; 9BGSC08ZTTC727290; EDER DOS SANTOS SOUZA/BV FINANCEIRA S A C F I/MONIQUE DE AZEVEDO COELHO; LBG0550; GM; 1996/1996; 9BGSC08ZTTC727290; EDER DOS SANTOS SOUZA/BCO ABN AMRO REAL S/A/BV FINANCEIRA S A C F I / MONIQUE DE AZEVEDO COELHO; LBG7807; FIAT; 1996/1996; 9BD146097T5767752; CONTINENTAL BCO SA/OSVALDO LUIZ SAIDE; LBH7306; VW; 1996/1996; 9BWZZZ231TP022704; FRANCISCO PORTES MENDES DE SOUZA/ELIANE DOS SANTOS; LBI2801; GM; 1996/1996; 9BGSD08ZTTC768131; IRANY DE OLIVEIRA GOMES/JORGE OSVALDO TOMAZ PEREIRA; LBJ8110; IMP/ASIA; 1996/1996; KN2FAD2A1TC063075; JOSE RICARDO ALVES RIBEIRO/ROBERTO MAURO CARDOSO DA CUNHA; LBJ8953; FORD; 1996/1997; 9BFZZZFHATB062621; CIA STO AMARO AD CON SC L/IVAHIR DE OLIVEIRA; LBK1681; HONDA; 1996/1997; 9C2JC250VTR036951; JOAO BATISTA DA CUNHA; LBK8822; GM; 1996/1997; 9BGSD68ZVTC609464; ROBERTO BATISTA DOS SANTOS/BANCO ITAUCARD SA; LBL9464; HONDA; 1996/1997; 9C2JC250VTR052378; BANCO ABN AMRO SA/RODOLFO MANCEN GUEDES DO NASCIMENTO/ANDERSOM OLIVEIRA DA SILVA; LBM0540; HONDA; 1996/1997; 9C2JC250VTR065902; CLAUDIO ALVES DA COSTA / PABLO LEITE DA SILVEIRA; LBM1389; VW; 1996/1997; 9BWZZZ231TP052409; CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS; LBM5946; VW; 1996/1997; 9BWZZZ558TB844277; BCO MERCANTIL SP SA/JORGINA SANTOS DA SILVA; LBN8530; FIAT; 1997/1997; 9BD178016V0199751; ALESSANDRO ROSA DE AZEVEDO/AYMORE CRED FIN INV S/A/ARLINDO ROSA DE AZEVEDO; LBO0132; VW; 1997/1997; 9BWZZZ231VP006172; LUIZ FERNANDO RIBEIRO; LBO1864; FORD; 1996/1997; 9BFZZZFHATB060035; JOALDESON ANDRADE DO NASCIMENTO/JOALSESON A DO NASCIMENTO; LBO7422; VW; 1997/1997; 9BWZZZ377VP520227; HERNANI XAVIER DE SA/CONRAD MARQUES PERES; LBP0231; FIAT; 1997/1997; 9BD178016V0201038; RAUL ANAPAZ/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/VALMIR CHAGAS DOS SANTOS; LBQ3991; FIAT; 1997/1997; 9BD159577V9187734; JOAQUIM DA SILVA CORREIA/JORGE LUIZ DO NASCIMENTO.SILVA; LBR3076; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR124218; MURILO ARAUJO CUSTODIO; LBS3036; HONDA; 1997/1997; 9C2MC270VVR009952; KARLA SILVA LOPES; LBS6500; I/ASIA; 1996/1997; KN2FAD2A1TC068976; CARLOS ROBERTO SERRA DE PAULA/IVANILDO GOMES ALVES; LBS8535; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR146666; CRUZEIRO F S FOM COML LTD/ROBERTO MARQUES DOS SANTOS FERNANDES; LBT1072; FIAT; 1997/1997; 9BD178258V0320663; MICHELLE PEIXOTO DA SILVA/BV FINANCEIRA S A C F I/JOSE CLAUDIO THOMAZ PEREIRA; LBU0670; HONDA; 1997/1997; 9C2JA010VVR005284; GLAUCIO SPALA DA SILVA TEIXEIRA; LBU5151; I/ASIA; 1997/1997; KN2FAD2A1VC072401; ALLAN CRISTIAM FERREIRA DUQUE; LBU7243; HONDA; 1997/1997; 9C2MC270VVR021091; FLAVIO RENATO DE ROBERTIS; LBV0168; VW; 1997/1997; 9BWZZZ377VP589090; TP EVANDRO S. RIBAS/ITA LEASING ARREND. MERCANTIL S/A; LBV5763; IMP/DAELIM; 1995/1996; KMYVC125ASK056066; OSVALDO RODRIGUES MOREIRA; LBV6086; HONDA; 1997/1997; 9C2JC250VVR172984; FUCHSHUBER AUTO PECAS LTDA ME; LBW0321; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE044040057285; CLAUDIO ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA/CLEONICE RODRIGUES DE ARAUJO OLIVEIRA; LBW2821; FORD; 2005/2005; 9BFZF10B258358356; CARLOS ALBERTO DE SOUZA/DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/LENIO MARTINS LOPES; LBW2974; FIAT; 2005/2006; 9BD15822764718321; MARIA DO CARMO SILVEIRA JULIACE / BANCO ITAUCARD S A / GISLEIA SAT ANNA LESSA; LBW4618; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R127487; DIOGO LIMA DE OLIVEIRA; LBW4881; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R105734; MARIA ANGELICA CABRAL DE ASSIS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LBW6357; HONDA; 2005/2006; 9C2JC30706R804332; DANIEL DOS SANTOS SILVA / CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LBX5529; VW; 1997/1998; 9BWZZZ237VP035120; SILVIO DALVENIR TEIXEIRA FERREIRA; LBX9153; HONDA; 1997/1997; 9C2JD170VVR022116; MARCELO FELIX VIEGA/ARNALDO FERREIRA; LBX9820; FIAT; 1997/1997; 9BD178258V0305933; JOSE ANTONIO VARGAS FROES/BANCO FINASA SA/EDSON FABIANO S DE ALENCAR; LBY6829; FORD; 1997/1998; 9BFGSZPPAVB855879; JORGE ANDRE COUTINHO/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LBZ6584; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R859581; ALEKSANDRO BARBOSA DOS \r\n\r\nId: 1073659. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073660": [
                                "I - Edital",
                                "SANTOS/BANCO FINASA SA; LBZ6796; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R031936; VIVALDINA DE AZEVEDO RIBEIRO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LCB0030; HONDA; 1997/1998; 9C2JD170WVR001649; FILIPE AUGUSTO DO NASCIMENTO SIQUEIRA; LCB4309; FIAT; 1997/1998; 9BD146048V5971074; EDSON LUIZ SILVA DE FREITAS; LCB9799; HONDA; 1997/1998; 9C2JC250WVR050674; MARIO LUIS ALVES MOREIRA; LCC9463; HONDA; 1998/1998; 9C2JD170WWR004569; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS; LCD5668; FIAT; 1998/1998; 9BD178858W0557523; MOACYR CAMPOS/INDIO UBIRAJARA GUIMARAES/BANCO ABN AMRO REAL SA; LCD7237; GM; 1997/1998; 9BGSD08ZWVC646258; TELMA DIONIZIO NOGUEIRA/BOZANO SIMONSEN LEASING S/A; LCD7810; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R098471; JAQUELINE VIEIRA SOARES; LCE3300; VW; 1998/1998; 9BWZZZ237WP002139; MAURICIO DA SILVA QUINTAO; LCF4463; FIAT; 1998/1998; 9BD178296W0602079; SOLANGE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO; LCF4848; HONDA; 2005/2005; 9C2JD20205R026765; NR DE OLIVEIRA VEICULOS/EDMILSON G SAMPAIO; LCF5473; HONDA; 1998/1998; 9C2MC270WWR005262; WALLACE DE ALMEIDA CAMPOS; LCF5755; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE037050031859; DENISE PEREIRA DA SILVA; LCF7124; IMP/VW; 1998/1998; 8AWZZZ6K2WA504038; CRISTINA LOUREIRO COSTA DE MORAIS; LCH3902; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08505R032578; MONICA MOTA DE OLIVEIRA; LCH4631; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE042040026930; SILVIO ROCHA DE ASSUMPCAO; LCH8677; HONDA; 1998/1998; 9C2JA010WWR006493; KATIA SOUZA PATO; LCH8842; HONDA; 1998/1998; 9C2JA010WWR006401; CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BORGES; LCI4190; HONDA; 2004/2005; 9C2MC35005R012108; BANCO ABN AMRO REAL SA/VIVIAN NUNES MARQUES DE VITERBO; LCI9670; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30214R607604; ADELSON FERREIRA SOUSA; LCI9930; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30204R028151; GILBERTO JOAQUIM TIMOTHEO; LCJ0534; FIAT; 1998/1998; 9BD178296W0681470; LUIZ OTAVIO S PANTOJA; LCJ6313; FIAT; 1998/1999; 9BD178096W0704722; BANCO GE CAPITAL SA/MARCIO SOARES DE OLIVEIRA; LCM0174; FORD ; 1998/1999; 9BFZZZFHAWB243751; BANCO ITAUCARD S A / VANIA PORTO GOMES; LCN7038; HONDA; 1998/1999; 9C2JC250XWR060402; FRANCISCO DE ALMEIDA ALVES; LCO2294; FORD; 1998/1999; 9BFZZZGDAWB637056; JORGE TEIXEIRA DA SILVA/ANTONIO CARLOS DE AGUIAR RESENDE; LCO7166; HONDA; 1998/1999; 9C2JA010XWR001069; SERGIO FERNANDO V. LEITE; LCP1464; YAMAHA; 2003/2004; 9C6KE042040020215; EVA SILVA DE ARAUJO; LCP2943; HONDA; 2003/2004; 9C2HA07104R000666; MARIA DA CONCEICAO DUTRA MARTINS; LCP4164; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R056827; ROGERIO SILVA DA SILVEIRA; LCP5046; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0700YR039322; EDUARDO DE SOUZA BERNARDINO DA SILVA/ATENOGENES MUNIZ NETO; LCR1374; HONDA; 1999/1999; 9C2HA0700XR036430; FATO FACTORING LTDA/SUZANA TENORIO BARCELOS; LCR1606; HONDA; 1999/1999; 9C2JC2500XR147979; MARCIA DIVINA DE AVILA DA SILVA; LCR3129; VW; 1999/1999; 9BWZZZ376XP511113; MARTA VAGUEL WADA/ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LCR3271; GM; 1999/1999; 9BGTT08C0XB314735; BV FINANCEIRA S A C F I/JOSE RAIMUNDO DE JESUS VIEIRA; LCR9853; HONDA; 1999/1999; 9C2JC2500XR135944; WELLINGTON SOUSA RUBIM/VALMIR CARLOS TEIXEIRA DA SILVA; LCS0002; HONDA; 2003/2004; 9C2MC35004R005969; SILVIO ROBERTO M BRAZ JUNIOR/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LCT3742; HONDA; 1999/1999; 9C2HA0700XR029600; ARNALDO LINS XIXIU; LCT5256; HONDA; 1999/1999; 9C2HA0700XR047964; JOSE FERREIRA DA SILVA/MARCOS FELLIPE DOS SANTOS TEIXEIRA; LCT6342; HONDA; 1999/1999; 9C2JC2500XR175796; FACIL BANK FACTORING LTDA/ALZIRA ANELLI DE ALMEIDA; LCT6775; HONDA; 1998/1999; 9C2HA070XWR025179; VINICIUS RAMOS DOS SANTOS; LCU4907; HONDA; 1999/1999; 9C2JC2500XR202149; FLAVIO MENDES DA SILVA / FABIANO DA SILVA MOREIRA; LCU8411; HONDA; 1999/1999; 9C2MC2700XR023097; ALEX SANDRO CORREA RODRIGUES; LCU9845; VW; 1999/1999; 9BWZZZ237XP010615; YVANO DA SILVA LANGE; LCV8098; HONDA; 1999/1999; 9C2HA0700XR063981; ALEXSANDRO TEIXEIRA DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LCW0113; HONDA; 1999/2000; 9C2JC2500YR015665; ELMO SALES DINIZ; LCW0599; VW; 1999/2000; 9BWZZZ377YP016711; JOSE CARLOS LOPES PEREIRA/BANCO ITAUCARD SA; LCW5753; HONDA; 1999/2000; 9C2JC2500YR034124; JOSE FELICIANO DA SILVA FILHO; LCW8173; FIAT; 1999/2000; 9BD158068Y4081428; ADRIANA DE CASTRO SILVA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LCX6892; HONDA; 1999/1999; 9C2JC2500XR148795; DAVIDSON DE LIMA SANTANNA/JOALDO JORGE DA SILVA; LCY4893; HONDA; 1999/2000; 9C2JC2500YR067569; GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS/RAFAEL ALVES MACHADO; LCY4903; HONDA; 1999/2000; 9C2JC2500YR021481; MARCIA LOPES DE CARVALHO DE SOUZA JORGE; LCY9212; VW; 1999/2000; 9BWZZZ327YP009559; FRANCISCO DE SOUSA NOBRE; LCZ4988; FIAT; 1999/2000; 9BD158018Y4102930; AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA / R C A VEICULOS LTDA / BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL / GUILHERME GONCALVES; LDK9251; GM; 1979/1979; 5D11AJC168747; ANTONIO BRAGA DE MORAES; LED6830; HONDA; 2000/2001; 9C2HA07101R201153; MERCEDES FONTES; LEI4664; VW; 1977/1977; BA465315; JOSE LEOPOLDINO COUTINHO/FERNANDES RIBEIRO PAES; LFB1367; GM; 1980/1980; 5C08AKC186096; PEDRO RIVALDO DOS PRAZERES ALVES; LFJ8852; VW; 1976/1976; BH459092; ADRIANO DELFINO DA SILVA/LUIZ CARLOS VIEIRA DE ARAUJO; LGE8935; GM; 1982/1982; 5N87EBB124487; IVANOR SILVEIRA; LGI4455; VW; 1982/1982; BY107208; JOSE SOARES LIMA; LGM3496; GM; 1979/1979; 5C11AJC145025; ATILA NUNES DE OLIVEIRA; LGN2895; GM; 1983/1983; 5C11UCC167159; EDENILSON GALDINO DE SOUZA; LGN8607; FORD; 1983/1983; LB8ABE66843; ELOI DO EGITO COELHO; LGR6218; GM; 1984/1985; 9BG5TC11UFC113456; MABILA CRISTINA DUARTE DOS SANTOS; LGS3222; FIAT; 1984/1984; 9BD147A0000789784; JOSE PINHEIRO FILHO/ALEXANDRE RODRIGUES CAVALCANTE; LGT7589; VW; 1983/1983; 9BWZZZ30ZDP106256; GESSE HENRIQUE DE MARINS/ALEX FERNANDO ALVES E SILVA; LGU2434; GM; 1983/1983; 5G08VCB026665; MARIA DAS GRACAS C GRANADO; LGW2639; GM; 1983/1983; 5K69VCB039662; VALDECIO SOARES GONCALVES; LGY1643; FORD; 1989/1989; 9BFBXXLBAKBS07963; WILLIANS TENORIO DA COSTA; LGZ5842; GM; 1980/1980; 5C11AKC161919; ANDRE LUIZ CHAGAS PRISCO/ALLAN DE A GOIS; LHC6212; GM; 1986/1986; 9BG5TE11UGC171807; VALTER GLORIA DA SILVA; LHD1132; VW; 1977/1977; BH504999; RD/GM FIN AZ/MANUEL SOARES MACHADO; LHD3959; GM; 1986/1987; 9BGJK11ZHGB020652; MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA; LHD5121; GM; 1986/1986; 9BG5JK08ZGB055887; MARCOS ANTONIO DOS SANTOS/SEVERINO RAMOS FERREIRA; LHG3477; FORD; 1987/1988; 9BFBXXLBAHBU90729; MARIA APARECIDA POLICARIO DA SILVA/RAPHAEL MATTOS GUIMARAES; LHJ4280; FORD; 1987/1988; 9BFBXXLBAHBJ85390; MARCIO SANTOS PEDROSA; LHK0658; VW; 1985/1985; 9BWZZZ30ZFP035215; GUTEMBERG DE OLIVEIRA SILVA; LHK1549; FORD; 1987/1987; 9BFBXXLBABHC52163; RAFAEL BRAGANCA SILVA/ALEXANDRE MORGADO DE CASTRO; LHL1099; FORD; 1989/1989; 9BFCXXLC2KBJ94567; HORACIO CESAR DE SOUZA; LHL3119; FORD; 1987/1987; 9BFBXXLBAHBY75288; JOAO CLAUDIO POZES NUNES/SKIPP CAR VEICULOS LTDA; LHR6414; VW; 1987/1987; 9BWZZZ30ZHT052974; ADEMIR CANDIDO MACIEL; LHT3867; FORD; 1986/1987; 9BFDXXLB2DGA06380; ELDINEI PAIXAO COUTINHO; LHU2301; VW; 1985/1985; 9BWZZZ11ZFP048140; JAIR SOARES DOS SANTOS/SOLANGE SOARES JULIACE; LIA7645; VW; 1987/1988; 9BWZZZ23ZHP024230; SERGIO PEREIRA DA SILVA; LID2932; GM; 1983/1983; 5K08RBB001788; ANTONIO FELIX DA SILVA; LIG0252; FORD; 1986/1986; 9BFCXXLB2CFE63641; MARIA ALICE BORGES VOLCOV CARDOSO CAMPOS/JORGE AGUIAR DE OLIVEIRA; LII0621; GM; 1984/1984; 9BG5JG11ZEB061089; TATIANE DA ENCARNACAO FERREIRA/JAILSON JOSE GOMES DOS SANTOS; LIJ3218; FORD; 1981/1981; LB4KZR73707; FRANCISCO VALDI OLIVEIRA/LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA; LIL8499; FIAT; 1983/1983; 9BD147A0000767438; EDSON MORAIS DA SILVA; LIM8162; VW; 1983/1983; 9BWZZZ30ZDP064112; MARCELO PEREIRA GOMES; LIN9992; FIAT; 1991/1992; 9BD146000M3808976; JOAQUIM DO COUTO FARIA; LIO7990; FIAT; 1984/1985; 9BD14600003003399; ABIGAIL DE CASSIA TEIXEIRA AZEVEDO; LIO8686; VW; 1991/1991; 9BWZZZ32ZMP020091; ELVIDIO DE SOUZA; LIP6992; FORD; 1993/1993; 9BFZZZ54ZPB371943; ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA; LIR5649; FORD; 1993/1993; 9BFZZZ54ZPB378397; ROGERIO DE SOUZA VENTURA/SERGIO LUIZ DE SOUZA; LIR8528; FIAT; 1990/1990; 9BD146000L8124399; MARIZELIA N. FERRAZ; LIT6881; GM; 1985/1985; 9BG5JK11ZFB016266; FOCOM TOTAL FACTORING LTDA; LIU7670; FIAT; 1986/1986; 9BD14600003078141; JOANA D ARC FONTES; LIY2958; FORD; 1986/1987; 9BFBXXLBABGR37484; FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA/HUDSON SOARES; LIY6929; FORD; 1989/1989; 9BFBXXLBAKBM88365; JORGE VIEIRA RODRIGUES; LIZ6748; GM; 1983/1983; 5E11JCC171303; GILBERTO LINO SANTANA; LIZ8700; FORD; 1993/1993; 9BFZZZ33ZPP039916; MARCOS PEREIRA TAMBASCO/PAULO SERGIO PREZA DA SILVA; LJA6317; VW; 1982/1983; 9BWZZZ21ZDP000378; ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA; LJA6941; FIAT; 1986/1986; 9BD14600003087548; MARCELO LUIZ FERREIRA; LJB6510; GM; 1987/1987; 9BGJK11YHHB044350; ALLAN ANDREDE TEIXEIRA; LJC1032; FIAT; 1986/1986; 9BD14600003145516; RAPHAEL SILVA CARDOSO; LJD5876; GM; 1985/1985; 9BG5TC08UFC118569; EVANDRO FABIO ALVIM; LJE2079; GM; 1986/1986; 9BG5TE11UGC110905; HELENA FIGUEIREDO F BARBOSA BELMIRO; LJF1497; FORD; 1989/1989; 9BFCXXLC2KBM05638; NESTOR BORDIN/RICARDO PONTES DE OLIVEIRA; LJG0175; HONDA; 1982/1983; CG125BR1218512; JOEL TRINDADE SOARES; LJH8245; VW; 1982/1983; 9BWZZZ30ZDP040907; VALDENIR ANTONIO DA SILVA/MAURICIO JOSE DE OLIVEIRA; LJI9471; FORD; 1984/1984; 9BFCXXLB2CDP96834; CICERO PEDRO DE OLIVEIRA/EVANDO RAIMUNDO DA SILVA; LJK0015; HONDA; 1982/1982; CG125BR2051801; MARIO JORGE PIERRE SOARES; LJK7045; VW; 1986/1986; 9BWZZZ30ZGT096215; PAULO ROBERTO FONSECA DE DEUS/MARCOS MOREIRA PEREIRA; LJM7965; FIAT; 1989/1989; 9BD146000K3445308; JOSE DOMINGOS DE JESUS; LJO6585; FIAT; 1992/1992; 9BD159000N9002018; LUIZ CLAUDIO SALSEDO; LJP9160; VW; 1986/1986; 9BWZZZ32ZGP205330; ARI HUGUENIN SADER/MARCIO DE OLIVEIRA VASCONECLLOS; LJR0894; HONDA; 1985/1985; CG125BR1439038; BCO GENERAL MOTORS S.A/ELCIO CARUSO BORGES; LJT5023; GM; 1984/1984; 9BG5JK69ZEB032171; PAULO GOMES RANGEL; LJU0775; HONDA; 1984/1984; CB400BR2107628; CRISTIANO ROOSEVELT PARISIO; LJU5102; FORD; 1986/1986; 9BFBXXLBABGJ09960; ELIMAR PANSINI ABREU; LJV0649; HONDA; 1982/1982; CG125BR1207286; JORGE DIAS DE OLIVEIRA/ROGEIRO BORGES COELHO JUNIOR; LJV0954; HONDA; 1981/1981; CG125BR1146054; WILTON MERCELINO DA SILVA/LEVI CARLOS FERNANDES DOS SANTOS; LJV1459; VW; 1988/1989; 9BWZZZ30ZJT121237; EDIO CONSTANT DA FONSECA; LJV2484; VW; 1991/1991; 9BWZZZ54ZMB160053; ANDERSON PEREIRA TAVORA/LUIZ BORDA DE ARAUJO; LJW2129; VW; 1981/1982; BN002082; SEBASTIAO LUCINDO; LJW4666; VW; 1986/1986; 9BWZZZ30ZGT130649; SERGIO RODRIGUES BUXBAUM; LJW5103; FORD; 1989/1989; 9BFBXXLBAKBS07875; BCO BRADESCO SA/EMANUELLA PAIVA MENEZES; LJX2283; FIAT; 1989/1990; 9BD146000K3527906; CLAUDIA VARGENS DUARTE; LJX3935; FORD; 1987/1987; 9BFBXXLBABHC53019; RAUL FERREIRA CAMPOS NETO/CARLOS LUIZ DE MORAES; LJX5150; VW; 1991/1991; 9BWZZZ32ZMP013654; BANCO ITAU SA/ALEXANDRE FERNANDES JARDIM; LJY5484; FORD; 1991/1991; 9BFZZZ54ZMB192932; CLEBER JESUS DE SOUZA; LJY5704; FIAT; 1988/1988; 9BD146000J3349478; BANCO ABN AMRO SA/LEANDRO MOREIRA DIAS; LJZ0903; HONDA; 1983/1983; CB400BR3016292; JORGE LUIZ LIMA; LKA1706; FORD; 1988/1988; 9BFBXXLBAJBM12366; FLAVIO CESAR MENEZES DA ROCHA; LKA5545; GM; 1985/1985; 9BG5TC11UFC103609; WILIAM CARMO DE MORAES; LKA5959; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R051616; IRACEMA LAURENTINO LIRA; LKA9954; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08207R018882; ROBERTO PEIXOTO DA SILVA; LKD3761; VW; 1973/1973; BP894093; ALEXANDRE CARLOS SALEM; LKD6521; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R045177; WALDECY DA SILVA/BANCO FINASA SA; LKE6181; SUNDOWN; 2006/2006; 94J1XPBG66M005221; LEANDRO MIRANDA DE OLIVEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LKE8194; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R078790; INALDO BARBOSA DE LIMA/BANCO PANAMERICANO SA; LKG0967; HONDA; 1987/1987; 9C2JC1801HR126579; FLAVIO FERREIRA LOPES; LKG1471; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R050731; JEFERSON DA SILVA CATARINA; LKH4398; JTA/SUZUKI; 2006/2007; 9CDNF41LJ7M048926; ANDRE AUGUSTO BEZERRA PONTES; LKH8071; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R129266; SANDRO VIANA DA SILVA; LKJ0867; HONDA; 1986/1987; CG125BR2169923; VERA LUCIA DAMACENO CANELA; LKK0409; HONDA; 1987/1987; 9C2JC1801HR121918; JULIO ALVES DA SILVA; LKK9289; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XECB77M018428; FABRINE GUIMARAES THORPE/EDILSON PRATA PAES; LKM0290; HONDA; 1983/1983; CB450BR2001063; CONS NAC AUTOREDE LTDA/GABE S/A; LKM3070; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R204030; REGINALDO FERREIRA DA SILVA; LKN8594; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R023875; FELLIPE RAFAEL SANTOS DE SOUZA/BANCO FINASA SA; LKO4310; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R059359; FRED FERREIRA DA SILVA/BANCO FINASA SA; LKO5214; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R101550; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / VANILSON VITOR DE O CABRAL; LKO8826; SUNDOWN; 2007/2007; 94J1XFBE77M049957; MONICA MARTINS DA ENCARNACAO; LKQ2662; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M135984; MARCELO DA SILVA REZENDE/BANCO FINASA SA; LKQ3658; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080188867; LEANDRO DO NASCIMENTO GOMES/BANCO FINASA SA; LKQ9419; HONDA; 2007/2008; 9C2JA04308R010984; MARIO CORONEL / BV FINANCEIRA S A C F I; LKS8326; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R605755; ALEXANDER DA SILVA SODRE/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LKS8610; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R216262; CIFRA S A CRED FINAC E INVEST/JOSELITA MARIA DA SILVA; LKT2440; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KG017080073263; SIDNEI MARTINS GASPAR/BANCO BMC SA; LKT4372; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R236811; FERNANDO HENRIQUE MOREIRA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ; LKT8436; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R229543; ROBERTO RODRIGUES MARTINS; LKT8998; DAFRA; 2008/2008; 95VAC1A288M000853; EDUARDO ARAUJO RIBEIRO; LKT9389; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M120057; BV FINANCEIRA S A C F I/BRUNO DA SILVA TEIXEIRA; LKU1330; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R711766; RODRIGO CAGLIARI FERNANDES PINTO; LKU2563; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDCF47AJ8M052315; LUCIANO PEREIRA DA SILVA/BANCO BMC SA; LKW0484; YAMAHA; 1987/1987; 9C635N000H0114773; INACIO BOM; LKW6911; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080237776; BANCO ITAUCARD SA/ALEXANDRE FRANCISCO GANGORRA; LKW8671; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41209R046308; TIAGO LEOPOLDINO PEREIRA / BV FINANCEIRA S A C F I; LLA0562; YAMAHA; 1989/1989; 9C61YH000K0011004; HENDERSON MARTINS MACHADO; LLB5546; YAMAHA; 2008/2009; 9C6KE122090041298; EDUARDO MARCOS JUNIOR/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LLB6821; YAMAHA; 2009/2010; 9C6KE1200A0049922; BANCO FINASA BMC SA/DIEGO B ALVES; LLG0432; HONDA; 1983/1983; CG125BR2121258; VANDERLEI NUNES; LLG1795; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R180685; BANCO FICSA SA/WILTON BARBOSA ABREU; LLH0439; HONDA; 1991/1991; 9C2JC1801MR598984; CONSORBRAS CONS NAC VEIC/JOSE TENIS C. DE SOUZA; LLJ0997; HONDA; 1990/1990; 9C2ND0401LR304988; ROGERIO JOSE DE SANTANA; LLK0375; HONDA; 1990/1990; 9C2ND0401LR302592; DIVANDER KENUPP; LLM0549; HONDA; 1989/1989; 9C2JC1801KR422579; EDILSON DE ABREU RODRIGUES; LMM0244; HONDA; 2000/2001; 9C2JC30101R019525; ANDERSON CLAYTON ALVES DA SILVA; LNA6521; I/PEUGEOT; 1999/2000; 8AD2ANFZ9Y5349608; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/BRUNO SILVA DOS SANTOS; LNB4478; HONDA; 1999/2000; 9C2JC2500YR102845; JOSE CARLOS PAES DE AZEVEDO; LNB8060; RENAULT; 2000/2000; 93YBB0Y15YJ127261; SOELY LIMA DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; LNC0373; HONDA; 2000/2000; 9C2MC2700YR011240; LEONARDO DA SILVA PEDROSA / ALESSANDRO DE OLIVEIRA NEVES; LNC1123; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0700YR021713; CONS NAC HONDA LTDA/LUCIANO SOUZA GONCALVES/CARLA VERONICA MELANI DOS SANTOS; LNC5087; FORD; 2000/2000; 9BFNSZPPAYB901422; MANUEL VAZ GUEDES E SILVA; LNC8699; VW; 2000/2000; 9BWZZZ373YT177175; IVO CABRAL JUNIOR/BANCO FINASA SA/ALINE MARTINS DOMINGOS; LND2931; VW; 2000/2000; 9BWGB17X2YP014704; DENISE COSTA SIMOES DE AGUIAR/VOLKSWAGEN LEASING S/A ARREND MERCANTIL; LNE1875; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3010YR094392; JORGE EDUARDO PEREIRA FILHO; LNE4048; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3010YR057566; CONS NAC HONDA LTDA/LUIZ SEBASTIAO JOVENTINO; LNE8194; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0700YR035219; GESSE MENEZES DE SOUZA; LNF5325; VW; 2000/2000; 9BWCA15X7YP112535; BANCO PANAMERICANO SA/DANIEL MONTEIRO MAGALHAES; LNF6846; VW; 2000/2000; 9BWBC13X5YP028223; AYMORE CRED FIN INV S/A/JANAINA OLIVEIRA RIBEIRO; LNG3817; VW; 2000/2001; 9BWGB07X11P000597; ELIANE LOPES PEREIRA; LNG6075; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3010YR053624; MARCOS JOSE SALLES DA CRUZ/ALEXANDRO OLIVEIRA DE ARRUDA; LNH0159; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3020YR057424; EVERTON BARBOSA PACHECO; LNH1978; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3020YR060987; ALESSANDRO SANTOS DO COUTO; LNH3123; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0710YR253836; VIMAR IND. E COM. DE EQUIP. DE DIVERSAO LTDA; LNI2463; HONDA; 2001/2001; 9C2MC27001R024352; MARIO CESAR DE SOUZA; LNI5238; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE020010040408; MONICA FRAZAO DO NASCIMENTO; LNJ2488; HONDA; 2001/2001; 9C2ND07001R006838; CESAR RODRIGUES DA SILVA; LNJ4173; HONDA; 2000/2001; 9C2JC30201R021827; CONS NAC HONDA LTDA/MARIA DO SOCORRO SANTOS GIESTEIRA/MIRVAINI MESSIAS DA CRUZ; LNJ4994; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R186768; MICHEL LEITE FIGUEREDO; LNJ5011; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R138452; PAULO SILMO RIBEIRO PAES; LNJ6584; FIAT; 2001/2001; 9BD27801212780877; ANDRE DA GLORIA DA CONCEICAO/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LNJ6584; FIAT; 2001/2001; 9BD27801212780877; FABIO MAIA MARQUES/BFB LEASING S A ARREND MERCANTIL / ANDRE DA GLORIA DA CONCEICAO; LNK3170; KASINSKI ; 2001/2001; 93FGF125K1A005041; MARCELLO PINHEIRO ALFREDO; LNK5127; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0710YR252382; GLEICE MARIA ALVES SANTOS/FRANCISCO GENIVAL DA SILVA; LNK8359; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R202482; MARCELO DE SOUZA GUIMARAES; LNK9213; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R129756; EDSON CARRIS DE ALMEIDA; LNK9905; VW; 2001/2001; 9BWGB07X61P019520; DAMIAO LIMA DE OLIVEIRA; LNL2077; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07001R035306; DIOGO DE SOUZA DA SILVA/LUANA RAMOS DA SILVA; LNL3383; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R222040; GERSON LUIZ VIZEU DA SILVA/LEONARDO DA CONCEICAO; LNL8196; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R227265; FRANCISCO DE ASSIS VIANA/JOSE AIRTON LOPES DE PAULA; LNL9195; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R074964; MARCIO SOARES BITTENCOURT; LNL9251; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE013010006448; GILVAN TAVEIRA DA SILVA; LNM6961; FIAT; 2001/2002; 9BD15822524309542; ANDRE LUIZ DOS S MEIRELLES/CIA ITAULEASING DE ARR. MERCANTIL; LNM9699; KASINSKI ; 2001/2001; 93FGF125K1A006087; TUPIACY SEBASTIAO DE MOURA OTTOLINE; LNN9930; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R165603; LEONCIO ADMIRAL JUDICE; LNO3267; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3010YR158149; CARLOS ANDRE DOS SANTOS; LNO5894; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE013010007379; CARMEN LOPES CECCOPIERI; LNO7024; YAMAHA; 2001/2002; 9C6KE010020045331; ANTONIO AUGUSTO GOMES ORRICO; LNP0385; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE020010039916; CARLOS ALBERTO FLAUZINO GONCALVES; LNP1203; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30301R008529; ETELVINO JESUS DE OLIVEIRA; LNP5995; HONDA; 2001/2002; 9C2MC35002R008382; LEDA RANGEL RAMOS DA SILVA; LNP6083; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R231587; JOAO EVANGELISTA MARTINIANO; LNP6879; KASINSKI; 2001/2001; 93FSC050K1A003891; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO; LNQ3643; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0700YR030132; PRISCILA CRISTINA DA COSTA FERREIRA; LNQ4911; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R237993; PAULO HENRIQUE A DE ALMEIDA/LUCIO FLAVIO TRINDADE DE BRITO; LNQ6325; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30202R001269; ISAC ZACARIAS DA SILVA; LNQ6699; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R018594; BRUNO LEONARDO COSTA DE SOUZA; LNQ8712; HONDA; 2001/2002; 9C2MD28002R100492; BRUNO ROBERTO ALVES MOREIRA; LNQ8733; GM; 2001/2002; 9BGJG19H02B120550; MICHAELE DE SOUZA FURTADO RIVERA; LNR3497; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R230230; RODRIGO ALVES BARROS; LNR7520; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R026339; ROBSON DUTRA BITENCOURT; LNS2154; FIAT; 2001/2002; 9BD17140322144718; ANDRE LUIS PINTO DE ALMEIDA; LNS4327; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0710YR245757; CARLITO DE SOUZA ARAUJO/CLAUDIO DOS SANTOS; LNS7130; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R003232; NEILTON HENRIQUE DA SILVA FILHO/DAIAN SILVA MUNIZ; LNS8494; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R008431; MARIA HELENA ROSA ALVES; LNS9061; YAMAHA; 2000/2001; 9C6KE002010033147; ANDERSON MEDINA ANTONIO; LNS9121; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30202R007371; JOSE CLOVES DE PAULA; LNT0679; CITROEN; 2001/2001; 935CHRFM81J674299; BANCO J SAFRA SA/GIVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS; LNT2687; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R014425; GILDO JOSE DE ALMEIDA; LNT3009; HONDA; 2001/2002; 9C2HA07102R011860; ALZIRA DO VALE ARAUJO DIAS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LNT3559; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R013486; DALVELANDE MARIA BELARMINO DE OLIVEIRA; LNT4594; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30202R010633; LEVI DA SILVA / CONS NAC HONDA LTDA; LNT9568; RENAULT; 2001/2002; 93YLB06252J318974; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL / ELAINE DE SOUZA RODRIGUES; LNU0896; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE020010038194; MARIANA MARUFF SODRE/HUMBERTO RICARDO BRONZO VIEIRA; LNU2362; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R200554; VALDEMIR DA SILVA; LNU2703; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R036452; GERSON DE SOUZA COUTINHO; LNU3640; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R037845; DOMINGOS LISBOA FERREIRA FILHO / CONS NAC HONDA LTDA; LNU4011; HONDA; 2001/2002; 9C2ND07002R000056; MARCIO DE JESUS BOULHOSO/BANCO ABN AMRO REAL SA/MEIRIANE DA SILVA RODRIGUES; LNU4170; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30202R109082; SEVERINO FRANCISCO CABRAL; LNU6251; VW; 2001/2002; 9BWGB07X42P005469; BANCO ITAU SA/BRUNO CESAR DA SILVA MENDES; LNU8157; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R008952; DAVI DE BARROS DE ASSIS; LNU9976; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R009157; ROBSON JOSE DE SOUZA; LNV1243; GM; 2002/2002; 9BGRD08Z02G141034; EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA / BANCO ITAULEASING S A /ELIANDERSON PAZINI PACHECO; LNV2602; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30212R505440; JOAO BAPTISTA H NETO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LNV3595; HONDA; 2002/2002; 9C2MC35002R024360; JOSE CARLOS DA COSTA PEREIRA/BANCO PANAMERICANO SA/ANDREA DE ASSIS DANTAS; LNV8968; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07001R045595; C S P AUTOMOVEIS LTDA; LNV9893; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R012970; PANAMERICANO ARR MERCANTIL S/A / ROGERIO RANGEL SORIANO; LNW2550; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30202R002307; BRUNO NAIRON FARIA MACEDO/CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA; LNW2997; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30101R156631; JORGE LUIZ DA SILVA RAMOS; LNW8956; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE020020048835; JORGE PEREIRA GUEDES; LNX1057; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R025721; GLORIA MARIA GONCALVES VIEIRA/SIMONE DOS SANTOS MACHADO; LNX2161; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30202R117826; CARLOS ALBUQUERQUE LEITE; LNX3018; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE013020016351; LUIS FERNANDO FERREIRA GUILHERME; LNX7621; GM ; 2002/2002; 9BGTT69B02B153342; BANCO ITAULEASING S A / ANDREA GONZALEZ LAGOS; LNX9180; HONDA; 2001/2001; 9C2JC30201R071473; CONS NAC HONDA LTDA/RICARDO BELO DE OLIVEIRA; LNY3091; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R185832; JODERLAN EDUARDO P DE OLIVEIRA/JOSE ROBERTO DA SILVA; LNY3477; HONDA; 2001/2002; 9C2HA07102R003360; ELBE PAIXAO DA ROSA; LNY7292; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R196556; ARMANDO DOS SANTOS; LNY8590; YAMAHA; 2001/2002; 9C6KE010020045558; LEANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA; LNZ1534; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R032374; MONICA DA SILVA PONTES / CLEBER JOEL FREITAS DA SILVA / CONS NAC HONDA LTDA; LNZ2801; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE010020052991; SUELY LAURIA DE SOUSA ROCHA/GILMAR CARLOS DA ROCHA; LNZ3294; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30212R522748; EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS; LNZ7233; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07002R029157; CELIO MACHADO DE ABREU/NOEL RIBEIRO DOS SANTOS; LNZ8269; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R041837; NERALCY BONFIM SANT ANNA; LNZ8537; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07001R043945; CONS NAC HONDA LTDA/MARCUS VINICIUS MARTINS FERREIRA; LOA0469; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R178675; MARCELO PEREIRA DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/ENERSIL DO NASCIMENTO; LOA3858; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30212R512863; ZENITA MARIA DA SILVA BEZERRA/BANCO FINASA SA/MAURICIO DE ALMEIDA CHASSE; LOA4761; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R221145; ESTELA MARIA SAMPAIO ESTRELLA; LOA5667; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R042271; GLORIA MARIA TORRES D'ALMEIDA/PANAMERICANO ARR MERCANTIL LTDA; LOA8682; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R046064; MARIA DE LOURDES LUCENA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LOB0559; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30202R130530; MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA; LOB1786; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KG009020018192; TIAGO SOLANO DA ROCHA; LOB7689; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE020020051635; DAVID NUNES DE C BAPTISTA; LOC0871; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R230871; TELMA TEIXEIRA GOMES; LOC2497; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE020010039196; CANDIDO RAMALHO DA ROCHA; LOC6174; YAMAHA; 2001/2002; 9C6KE010020051118; JONATHAN EDUARDO ALVES; LOD1264; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R235098; ANTONIO CARLOS MOREIRA DOS REIS; LOD1831; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R233908; RODRIGO MARCOJE DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LOD4579; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE026020011447; PAULO ROBERTO DA CUNHA BARROZO; LOD5116; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R034469; LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA GAMA/MARCELO DE OLIVEIRA CARVALHAL; LOD9600; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30212R543571; DOMINEA MATTOS COSTA; LOE0567; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE010020059311; DAILTON OLIVEIRA DE SOUSA; LOE2917; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30302R012590; DOUGLAS PEREIRA DE REZENDE / DOUGLAS SOUZA DA SILVA; LOE3055; PEUGEOT; 2002/2002; 9362A7LZ92W037765; ROGERIO DA COSTA CALDAS/BANCO ITAUCARD SA; LOE5941; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R238193; ALEX ALEXANDRE DOS SANTOS / BANCO ABN AMRO REAL S A/ ALEX ALEXANDRE DOS S GONCALVES; LOE7944; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R020322; DALMO LUIZ KAMERS; LOF0654; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07002R039671; LUCI MEDEIROS WANDERLEY ; LOF4875; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R008859; ADONAI SERVICOS SC LTDA / BC ABN AMRO REAL S A ; LOG7504; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R057930; CONS NAC HONDA LTDA/MARIA JOSE DA SILVA; LOG7602; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30203R009294; JOAO DA SILVA LEAL; LOG9049; FIAT; 2002/2002; 9BD17302524064369; ALBERTO ZOHRER R DA COSTA / BANCO ITAUCARD S A / ELIZABETH DE FATIMA NABOA ABREU; LOG9062; FIAT; 2002/2002; 93W23157021006885; PEDRO JORGE RIBEIRO; LOH2268; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE013020033021; LEOMAR 2001 REPR. E REV. DE GAS LTDA; LOH5433; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R051817; ZENAIDE ARAUJO MEIRELES; LOH5839; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE020020054269; ROSANGELA GOMES DA CUNHA; LOH8733; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE026020014291; HERCULES ALCIDES FACCIO SALVO; LOI6057; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE013020029842; OLINDINA DE MOURA OLIVEIRA; LOI6990; HONDA; 2002/2003; 9C2HA07103R010365; MACIONILTON CARVALHO DE SOUZA; LOI8976; HONDA; 2002/2002; 9C2JD17202R026188; JORGE VARGAS; LOJ3301; HONDA; 2002/2003; 9C2HA07103R016354; ANDRE LUIZ PITZ/LUANA AMORIM BORGES FREITAS; LOJ8735; YAMAHA; 2002/2003; 9C6KE037030001910; BENEDITO ORNELAS REIS FILHO/UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; LOK1218; HONDA; 2002/2003; 9C2HA07003R018879; LEONARDO LIMEIRA CAPUTO; LOL0965; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R146665; ADALBERTO GONZAGA; LOL1334; HONDA; 2002/2003; 9C2HA07103R023493; NATHALIA CARAM DA SILVA; LOL3054; HONDA; 2002/2003; 9C2HA07103R018016; SAMUEL RIBEIRO; LOL3318; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R139145; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / LUCIANO DA SILVA CANDIDO; LOL8979; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R155647; DENNYS MIRANDA DA SILVA; LOL8987; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE026020010197; FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR; LOM0430; YAMAHA; 2002/2003; 9C6KE043030002240; BCO DO BRASIL S/A/PAULO CESAR RIBEIRO; LOM1231; VW; 2002/2003; 9BWGB07X43P008633; LUIZ COSTA LIMA JUNIOR/BANCO VOLKSWAGEN SA/JOANA DARC GEREMIAS MACHADO; LOM3030; HONDA; 2002/2002; 9C2MD28002R111896; KELMO DA COSTA ALVES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/VANIA MARIA ARAUJO LOPES; LOM3503; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R043824; CONS NAC HONDA LTDA/JUAN GASPAR MOREIRA; LON0309; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R137648; FLAVIA VIVIANE C JANNUZZI; LON1418; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE026020017425; MARCOS AURELIO LIMA DE FREITAS; LON2636; YAMAHA; 2002/2003; 9C6KE047030001319; KELLY DE PAULA SOUZA/DILMA A A FRANCO; LON4125; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE043030007135; BCO DO BRASIL S/A/MARCOS ROBERTO FARIA LUPARELLI; LON5733; HONDA; 2003/2003; 9C2MC35003R111915; ALINE DE LIMA F DE FREITAS; LON6037; HONDA; 2002/2003; 9C2HA07003R003145; PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO/VICTOR THIAGO AFONSO DA SILVA; LON6051; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30203R126802; MARCIO MACHADO EVANGELISTA; LON7944; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R028087; LUIZ CARLOS ROCHA DOS SANTOS; LON8420; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE020020054617; ROSE MARY DE PAULA COUTO/JANETE DA COSTA CARVALHO DOS SANTOS; LOO1041; YAMAHA; 2002/2003; 9C6KE044030007736; NATALIA LIDIA DA S TALLEMBERG; LOO1240; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R031639; CARLOS AUGUSTO ANANIAS; LOO2881; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30203R127650; ERALDO DE SOUZA LEITE; LOO5915; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R026842; NATALICIO DA FONSECA CONCEICAO; LOO6090; HONDA; 2003/2003; 9C2JD20103R001643; CONS NAC HONDA LTDA/MAURICIO CHAVES DE AZEVEDO; LOO9063; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30213R631448; BCO DO BRASIL S/A/ANDERSON ANTONIO DA SILVA; LOP2341; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R191252; ALFA SEGURADORA SA/JUNICAR V P E ESTACIONAMENTO LTDA/MARCOS ALEXANDRE QUEIROZ MAURI; LOP3745; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R042993; ARLINDO VASCONCELOS RAMOS; LOP3927; PEUGEOT; 2003/2003; 936232YB231010254; ALESSANDRA VIEIRA COSTA / LOCADORA 2 IRMAOS LTDA ME; LOP6628; FIAT; 2003/2003; 9BD15822534450887; ANGELA MARIA DE CARVALHO SILVA / ITAU ADMISTRADORA DE CONSORC; LOQ1728; VW; 2003/2003; 9BWGB07X33P010096; GILMAR DE OLIVEIRA LOUREIRO; LOQ7352; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30303R100388; RUBEM CESAR DA SILVA; LOR7130; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R061411; JORGE DE OLIVEIRA MORAES; LOS1296; HONDA; 2002/2002; 9C2MC35002R040574; CONS NAC HONDA LTDA/FRANKLIN SABOIA RIBEIRO BARBOSA; LOS1478; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE037030006679; YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO S/FABIANO PIRES DE OLIVEIRA; LOS4714; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R041226; RONALDO BARBOSA DE SOUZA; LOS9107; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R251811; ALOISIO MATOS OLIVEIRA; LOT1127; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30203R152590; ZENI MARIA PERES / BCO DO BRASIL S/A; LOT1616; YAMAHA; 2002/2003; 9C6KE044030003291; JAVER NUNES DO NASCIMENTO/JORGE SOARES JUNIOR; LOT2011; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R048549; HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO/FABRICIO TAVARES LESSA; LOT4094; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R044897; CARLOS ANTONIO OLIVIERI; LOT4882; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30203R129864; TAIS HELENA VENTURA PESSANHA MAGALHAES; LOT7517; HONDA; 2000/2000; 9C2JC3020YR058598; LEONARDO RAPOSO GUIMARAES; LOT8010; YAMAHA; 2002/2003; 9C6KE042030003884; BANCO DO BRASIL SA/EDUARDO FERREIRA/FLAVIO SANTANA SOARES; LOT9540; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE042030007175; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /ROBERTO NUNES DE ALMEIDA; LOU0576; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R270437; MARCO AURELIO VIEIRA BARBOSA/ALLAN AGUIAR PINHEIRO; LOU3729; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30203R166257; HENDERSON ILDEFONSO; LOU4128; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R284553; SERGIO MENDES; LOU5083; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R289620; WILIAM FERREIRA DE MESQUITA/ARYEL WOLF GANG RAMOS; LOU5541; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE043030013624; BANCO DO BRASIL SA/FABRICIO DOS SANTOS SOARES; LOU9085; HONDA; 2003/2003; 9C2MC35003R122449; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/GILBERTO DOS SANTOS SARMENTO; LOV3082; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R082575; JEFFERSON DOS SANTOS/ANDERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA; LOV3623; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30213R658773; CARLOS DE VASCONCELOS TERRA; LOV6709; KASINSKI ; 2003/2003; 93FGF12533M009523; RODRIGO IZALTINO DOS SANTOS PITA; LOW3173; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30214R604476; FERNANDA MARTINS TINOCO / GINEVAL SOUZA MENDES; LOW4657; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30203R157565; TANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES; LOW5075; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07003R033224; MARCEL DAMASIO TRINDADE/ANTONIO NETO JACOME DA COSTA; LOW5922; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R020917; DAVID ALVES DA COSTA; LOW8675; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30214R605718; JOSE MARIA SOARES MONTEIRO; LOX2606; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30214R606872; JOSE PEREIRA DA SILVA; LOX3798; HONDA; 2002/2002; 9C2JC30102R211913; TANIA MARIA SOARES RIBEIRO; LOX4917; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30213R642234; FRANCISCO RODRIGUES DE MELO FILHO; LOX5658; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07003R035373; JORGE LUIZ DA SILVA; LOX8970; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R082529; ROSIMAR LOPES DO NASCIMENTO/ANA LUCIA DE LIMA; LOY0257; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30204R024059; WALLACE SANCLER ROCHA DA SILVA; LOY5301; YAMAHA; 2006/2007; 9C6KE089070005420; MARCELO SILVA FERREIRA; LOZ0345; YAMAHA; 2003/2004; 9C6KE044040050859; EDVALDO RODRIGUES PINTO/JORGE LUIS CABRAL DE OLIVEIRA; LOZ0457; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R091737; JORGE DA SILVA RIBEIRO; LOZ1148; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R043750; MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA; LOZ8369; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070105333; ADILSON PEREIRA PENHA/BANCO FINASA SA; LPA0875; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050087531; MARCIA FERREIRA/UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; LPA8654; HONDA; 2007/2007; 9C2HB02107R056679; NATALINO THIAGO DA SILVA/BANCO FINASA SA; LPA9147; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R242672; SALMO NUNES DAVID/BANCO FINASA SA; LPB2984; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R239883; RAFAEL NASCIMENTO DE ABREU/BANCO FINASA SA; LPB5885; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M103567; IGOR DUTRA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO; LPC2682; HONDA; 2007/2008; 9C2JA04208R030312; DANIEL AUGUSTO LIMA MARINHO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LPD1829; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE089060002520; NILTON RODRIGUES DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LPD8030; HONDA; 2003/2004; 9C2HA07104R012088; CLEBER DOS SANTOS / CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LPD9235; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R146571; RAFAEL DOS SANTOS DE MELLO/BANCO FINASA SA; LPD9304; DAFRA; 2008/2008; 95VCA1B288M001154; PAULO CESAR FROTTE / BANCO ITAUCARD S A; LPE2368; HONDA; 2006/2006; 9C2KC08106R954018; CARLOS ALBERTO DE MOURA; LPF0572; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R087900; ALESSANDRA MENDES RODRIGUES; LPF3020; HONDA; 2005/2006; 9C2JA04206R002399; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/ANA CRISTINA PEREIRA; LPF4627; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R604424; BANCO BMC S A / MARCUS VINICIUS LEAL DE OLIVEIRA; LPF6418; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080200207; CARLOS JIMENES MARTINS/BANCO BMC SA; LPF9966; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R638874; CLAUDINEI FERREIRA DA SILVA/BANCO BMC SA; LPG0151; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30214R617287; MARCOS ANTONIO DA COSTA; LPG0988; RENAULT ; 2004/2004; 93YBB06054J534840; CARLOS HENRIQUE SANTOS COUTO / CLAUDIO DA SILVA SANTANA / BANCO ITAUCARD S/A; LPG2130; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R670934; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /GIOVANE DE JESUS TRINDADE; LPG4451; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE100080027588; PAULO CESAR DA SILVA/BANCO BMC SA; LPG5304; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M237001; MARCOS PAULO AZEVEDO RIBEIRO/BANCO BMC SA; LPH0834; I/JEEP; 2004/2004; 1J4GL48K34W269514; LUCAS DA SILVA RAMOS/BANCO FINASA SA; LPH4517; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R514763; ELTON SANTOS DE PAULA; LPH4592; DAFRA; 2008/2009; 95VCA1H289M035749; WAGNER FERREIRA ROMANO/JOSE ADELINO DE SOUZA; LPH5175; JTA/SUZUKI; 2008/2008; 9CDNF41LJ8M213201; SOLANGE BALDAN NEVES/BANCO BMC SA; LPH7047; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08508R127988; BANCO ITAUCARD SA/PAULO ROBERTO B NOGUEIRA SILVA; LPH7242; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08608R030154; BV FINANCEIRA S A C F I/JOSE ANTONIO TEIXEIRA; LPI3784; YAMAHA; 2008/2009; 9C6KE121090005332; BANCO ITAUCARD SA/CARLOS LEANDRO CICERO; LPK0045; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R008454; ANTONIO RODRIGUES MATOS; LPL5120; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41109R077396; BANCO FINASA BMC SA/ANGELA CRISTINA SA DA CONCEICAO; LPN1671; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R070506; TAMIRYS BARBOSA DE FREITAS; LPO4029; HONDA; 2010/2010; 9C2JC4110AR574759; BANCO ITAUCARD SA/UBIRACI VIEIRA ALONSO; LPP3731; HONDA; 2010/2010; 9C2KC1550AR060910; BANCO FINASA BMC SA/CELIA MONTEIRO DA SILVA; LPS0174; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R280675; LEONARDO FERREIRA DA SILVA/BANCO FINASA SA/ANDREA NOGUEIRA DA SILVA; LPS0543; VW; 2004/2004; 9BWEB01J844033209; LUIZ CARLOS INACIO/BANCO ITAUCARD SA/NIVALDA MARIA DA SILVA; LPX1871; HONDA; 2007/2007; 9C2MC35007R043155; ARIANA JOSE SILVA NOGUEIRA/BANCO FINASA SA; LPX2171; I/CITROEN; 2007/2008; 8BCLDRFJ28G536039; ALCIONE NEVES DE SOUSA/BV FINANCEIRA S A C F I/AUCIONE NEVES DE SOUSA; LPY0607; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07104R055566; SERGIO ALVES DA SILVA FILHO; LQB0322; HONDA; 2002/2003; 9C2JC30103R157950; DOUGLAS VIEIRA DE OLIVEIRA; LQB0476; HONDA; 2004/2004; 9C2JC30214R628824; ANDREIA CRISTINA DE A DIAS/JULIO CESAR DE SOUZA CARVALHO; LQB0541; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE043040034400; JOSE BATISTA F DE OLIVEIRA; LQC0627; SUNDOWN; 2002/2002; 94J1XBBK22M001767; EDUARDO RODRIGUES GONCALVES; LQC1407; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE037050037901; BARBARA MARCELLE SOUZA FERRAZ; LQE0079; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R200633; SUELI FERREIRA DA SILVA/BANCO BMC SA/RENATO NONATO ALEXANDRE; LQF1104; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R067149; JOSE ANTONIO SOBRINHO; LQG1083; HONDA; 2005/2005; 9C2HA07105R028501; SIMONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO; LQI0872; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050087110; PAULO CESAR A DE OLIVEIRA; LQJ1637; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R025562; FRANCO LUCIANO DA COSTA BRUNA; LQL1113; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R020140; JEFERSON DA SILVA; LQL1150; JTA/SUZUKI; 2005/2005; 9CDNF41LJ5M007689; TEREZA CRISTINA S DE SOUZA; LQM0118; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R004748; ISAIAS RIBEIRO MOURA; LQM1115; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE043050050861; ADRIANO BAPTISTA DE FRANCA; LQN1432; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050104805; NAILMA ALVES MANCO; LQO0292; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07004R016042; DALCIMARY RAMOS DE SOUZA; LQR1121; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R105474; ALEXANDRO DE SOUZA MARCELINO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LQR1317; HONDA; 2005/2005; 9C2HA07105R057287; ELLEN ROSA DOS SANTOS PEREIRA / CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LQR1644; YAMAHA; 2006/2007; 9C6KE091070020746; ENISIO FERREIRA CARDOSO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LQR1960; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08508R006372; GILVAN DE JESUS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LQT1184; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R037849; OZIEL FERREIRA DA SILVA; LQU0560; HONDA; 2002/2002; 9C2JD17202R015866; MARA LUCIA DE A LIMA; LQV0007; VW; 2000/2001; 9BWCA05X31T055385; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A/ANA CRISTINA CONCEICAO OLIVEIRA; LQZ0611; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30203R166023; FRANCISCO FERREIRA DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/JOSE EUDES ARAUJO DOS SANTOS; LQZ1917; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R231404; GESSICA DA SILVA BARROS/BANCO FINASA SA; LQZ2095; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R111973; ISIDORO DA SILVA CAMARGO/BANCO FINASA SA; LRB1591; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R813079; CARLOS AUGUSTO L DOS SANTOS; LRD0832; HONDA; 2002/2002; 9C2HA07102R056342; LUIZA SOARES PINHEIRO; LRD2027; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M090756; JOEME PEREIRA DO NASCIMENTO / BANCO ITAU S A ; LRE0022; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R276420; IVENS MARCELUS B A DE OLIVEIRA; LRE0689; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050077286; DAMIAO FERREIRA DA SILVA/COSME FERREIRA DA SILVA; LRF0659; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07004R039075; MOACYR BENEDICTO MARQUES FILHO; LRF2010; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M088394; JULIO CESAR DE CARVALHO SOUZA/BANCO FINASA SA; LRG1401; HONDA; 2005/2005; 9C2MC35005R039111; FLAVIANE BARBOSA DE FREITAS DA CONCEICAO/BANCO FINASA SA/ALLAN BRITTO DE SA; LRK1123; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050099929; BANCO PANAMERICANO SA/ANTONIO C DA SILVA DE OLIVEIRA; LRL1021; HONDA; 2004/2004; 9C2MC35004R031373; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/LASARO JOSE FERREIRA DE ALMEIDA; LRM0890; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE037050024406; UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL / ALDO SANTOS DA SILVA; LRN0013; HONDA; 2001/2002; 9C2JC30102R008469; ANGELO JOSE DE ALMEIDA BARROS; LRP0932; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE044040059225; JORGE LUIS SILVA DOS SANTOS; LRP1512; HONDA; 2006/2006; 9C2ND07006R003473; VALDEIR PINHEIRO DA SILVA; LRQ0079; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R078000; REGINA DE OLIVEIRA FREITAS BORGES; LRQ0130; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30204R022057; IZAIAS PAULINO PEREIRA; LRT1535; JTA/SUZUKI; 2007/2007; 9CDNF41LJ7M080264; JORGE LUIZ HORATO MIGUEZ; LRW0769; YAMAHA; 2004/2005; 9C6KE044050082323; ALTIMAR MACHADO DA SILVA; LRX0186; YAMAHA; 2002/2002; 9C6KE020020048453; RAFAEL DA SILVA MERLIN/LEDIO ONOFRE VIEIRA; LRX0474; HONDA; 2000/2001; 9C2HA07101R204889; MARIA JOSE MEDEIROS DE CARVALHO/NIVEA CRISTINA PECLAT DA COSTA; LRX2223; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R116213; FABIANA CARLA DA S MELO/BANCO FINASA SA; LRY1031; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08205R022086; SANDOVAL DA SILVA CARVALHO; LSA0501; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08304R000106; BBJ MORETE ELETROREF LTDA; LSB0392; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07204R006331; BANCO HONDA SA/CLAUDIA DOS SANTOS MOURA DE OLIVEIRA; LSB1046; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R062249; BANCO FINASA S A / LIEDO GONZAGA DE CARVALHO; LSB2901; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KG017080102992; BANCO ITAUCARD SA/MARLON DE OLIVEIRA RODRIGUES; LSB8015; HONDA; 1997/1997; 9C2HA050VVR019357; ROSILENE ESPINOLA NASCIMENTO; LSD1746; FIAT; 2007/2007; 9BD17164G72951547; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL / FLAVIO DE PAULA FREITAS FILHO; LSD2296; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R534943; SANDRO AMARO DA SILVA/BANCO FINASA SA; LSF1000; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050096288; JORGE LUIZ ALVES LANSKY/JAIR VIEIRA FERRAZ NETO; LSF1136; HONDA; 2005/2005; 9C2ND07005R003599; FABIO DA SILVA SANTOS; LSG0050; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R044188; FABIO ALEXANDRE ROZENDO ALVES/WALMIR LIMA DE SOUZA; LSH2354; SUNDOWN; 2007/2008; 94J2XCCH78M021878; FABIANA SANTOS DE ASSIS/BANCO FINASA SA; LSM0266; YAMAHA; 2003/2004; 9C6KE044040031631; EDUARDO GIL DE MENDONCA; LSN1027; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R071193; CELIO NEY DE ALMEIDA; LSN1483; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R062418; VALMIR PORTO; LSN2235; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08108R099743; BANCO FINASA S A / GUILHERME RANGEL DIAS; LSR0811; HONDA; 2004/2005; 9C2HA07005R003833; FRANCISCO CONDE RODRIGUES FILHO; LSR1067; HONDA; 2004/2004; 9C2JC30104R091305; LEONARDO FERNANDEZ GUIMARAES; LSU0991; JTA/SUZUKI; 2005/2005; 9CDNF41LJ5M003805; MANOEL MESSIAS CORDEIRO DA SIL; LSV0505; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07104R040052; ANTONIO CESAR DA SILVA; LSW0095; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R012307; VERA LUCIA M GOMES DOS SANTOS; LTB0393; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE044040069822; PAULO ROBERTO A DA SILVEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LTB2053; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R641461; FORCA 1 COM DE PECAS LTDA; LTC0264; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE042030013310; ALEXANDRE FERREIRA DE DEUS; LTC0687; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08505R027034; ROSANGELA MARIA F TEIXEIRA; LTF0677; YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE047040012899; FRANCISCO ALBION FROTA; LTF1789; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07004R022270; ANDERSON PIRES; LTF2194; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R626949; GELSIMAR SOUZA DE ALCANTARA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LTF2341; FIAT; 2008/2009; 9BD17206G93472536; GILSIMAR SANTOS FERREIRA/DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL; LTG0237; HONDA; 2004/2004; 9C2JC30104R092620; JOSE NICOMEDES FILHO; LTI0647; HONDA; 2004/2005; 9C2HA07005R008024; LUCIO LINS MADEIRA; LTJ1272; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R928150; ATILA KIISTER BARBOSA; LTJ1480; HONDA; 2007/2007; 9C2KC08107R214949; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / MARCIO RODRIGO COUTINHO FERREIRA; LTJ1756; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R094109; JOILSON DOS SANTOS SARDINHA/BANCO FINASA SA; LTM0985; HONDA; 1998/1999; 9C2HA070XWR002957; ALVARO MANUEL DOS SANTOS CARVALHO; LTM1021; SUNDOWN; 2007/2007; 94J2XMJH77M021950; BANCO FIAT SA/PAULO ROBERTO GONCALVES CARDOSO; LTN0136; HONDA; 2003/2004; 9C2HA07004R009774; ELIANE DA SILVA ROCHA; LTN2635; HONDA; 2008/2008; 9C2KC08108R268243; AUXILIADORA DIAS TEIXEIRA / BANCO ITAUCARD S A; LTO0121; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE042030007217; CHIRLEI DOS SANTOS; LTP2346; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R681361; BV FINANCEIRA S A C F I/AMARILDO COSTA PALONINE JUNIOR; LTQ0189; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R068699; CRISTINA MARIA M DA F DA SILVA; LTR0923; HONDA; 2005/2005; 9C2HA07105R050207; MARCO ANTONIO DA CUNHA AZEVEDO; LTT0836; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08105R095382; CAMILA CAMPOS DOS SANTOS / BANCO ITAU S A; LTT1478; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R199222; ADRIANO MENEZES MARTINS; LTV0562; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08105R017995; BANCO PANAMERICANO SA/JOSE PAULO DO COUTO SAMPAIO; LTV0867; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE042050035465; VAGNER FERNANDES ROSA; LTV3116; HONDA; 2010/2010; 9C2JC4110AR599402; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/SERGIO DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR; LTX1211; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R868372; GUSTAVO DA SILVA FRANCISCO; LTZ0523; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08204R031347; ANA CRISTINA P DE M MARQUES ME; LTZ0567; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R097415; ANCHISES AVELINO DE AZEVEDO NETO; LUA0417; HONDA; 2002/2003; 9C2HA07203R007321; LEANDRO GOMES ZARDO; LUD0030; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07001R044992; ADEMIR MARCOLINO DOS SANTOS; LUD0456; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08504R027768; LUIZ CARLOS MARCOLINO DA SILVA; LUE0794; HONDA; 2005/2005; 9C2HA07205R004589; ANGELA ROSA B FERREIRA; LUE1063; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE042050041908; ANA MARIA ROQUE SOUSA; LUF0669; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07004R020862; OMNI S A FINC INVEST/LEONILDO COSTA DOMINGOS; LUF1480; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R180975; ALAN DA COSTA CLAUDIO; LUH0687; HONDA; 2003/2003; 9C2JC30103R286631; RENATA LINS COELHO RODRIGUES; LUH1029; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R061170; ANDRE MADEIRA DE AZEVEDO; LUH1583; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE092070093096; BERENIZ OLIVEIRA DA ROSA/BANCO FINASA SA; LUI0092; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30204R012541; JOEL GUEDES DA SILVA; LUJ1624; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08108R005568; ADRIANO DAMASCENO DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LUK0009; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30214R602380; GLADSON TEIXEIRA DOS SANTOS; LUO0600; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08505R019217; PAULO SERGIO ARAUJO DE SOUZA; LUP0309; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R014419; BANCO ABN AMRO REAL SA/PAULO ROBERTO BORGES JUNIOR; LUP0828; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050101346; BV FINANCEIRA S A C F I/CARLOS ROBERTO DE S RODRIGUES; LUP1997; HONDA; 2007/2008; 9C2KC08108R104360; INACIA DE LIMA SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LUR2804; HONDA; 2009/2009; 9C2KC16109R004641; BANCO ITAUCARD SA/GILSON DE SOUZA; LUU3922; YAMAHA; 1999/1999; 9C6KE0020X0018388; DISTAC DISTR DE AUTOMOV E COMERCIO/ROBERTO RODRIGUES; LUU6121; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07001R030995; LUCIA BARBOSA GUERRA; LUU8573; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R930657; HERMANN HESSE L DE ANDRADE/BANCO FINASA SA; LUU9371; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R943706; TATIANE BOIATO PINTO; LUU9461; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R014000; EDSON IGNACIO DE OLIVEIRA; LUV3590; HONDA; 2005/2006; 9C2KC08206R007673; BANCO FINASA S A / ELIZANGELA GOMES TRINDADE; LUV5955; HONDA; 2006/2006; 9C2MC35006R024840; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / TIAGO GOMES DA COSTA; LUV9289; YAMAHA; 2001/2001; 9C6KE020010037781; JANAINA BARBARUTU CABRAL; LUV9739; HONDA; 2006/2006; 9C2JA04306R807670; MARCELO DE ANTENOR COUTINHO; LUW0391; HONDA; 2004/2004; 9C2KC08104R061816; IZABEL TEODORA DE O CUNHA; LUW6196; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KE092060033729; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA; LUW9978; HONDA; 2007/2007; 9C2JC30707R091670; LEANDRO MARQUES RIBEIRO/BANCO FINASA SA; LUX1058; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R060523; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/JOSINALDO BEMBEM DA SILVA; LUX1451; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R078059; RODRIGO BITANA GUIMARAES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LUX2271; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R089062; ADELITA VIEIRA PIRES; LUX8001; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R892113; GLEIDSON GOMES BOSIO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LUY0869; JTA/SUZUKI; 2005/2005; 9CDNF41LJ5M005992; ANDERSON BATISTA DE SOUZA; LUY1425; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R077366; CLAUDIA LUCIA POUBEL DA SILVEIRA; LUY6795; HONDA; 2006/2006; 9C2ND07006R002062; MARCUS VINICIUS GOMES DOS SANTOS/BANCO FINASA SA; LUY7543; HONDA; 2003/2003; 9C2HA07103R035555; ANGELICA DA CONCEICAO FRAGA FONSECA; LUY9094; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R950261; ELIAS PAULA DA SILVA; LUZ0348; VW; 2004/2004; 9BWJB09N44P025662; MICHELE FOGOS CARVALHO/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/JOSE DE OLIVEIRA SOUZA; LUZ1980; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050122642; CARLOS ALBERTO DA SILVA PORTO; LUZ2051; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08505R055478; CLAUDIO HENRIQUE F ELOI/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LUZ4259; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050122615; ELISANGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO; LUZ5664; YAMAHA; 2006/2006; 9C6KG017060015547; SERGIO CESAR DE PAIVA; LUZ6130; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R868245; DEIVID DOS SANTOS JENSEN; LVA0937; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R062494; MARCELO SOARES MUNIZ/JODE PEDRO DA SILVA; LVA1120; TOYOTA; 2005/2006; 9BR53ZEC268610411; BANCO ITAUCARD SA/CECILIA ALVES CORREA; LVA1310; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08205R049860; BANCO FINASA S A /ADELAIDE DIAS VIVAS; LVA1433; HONDA; 2005/2005; 9C2KC08505R056398; MARTINHO MARTINS LOPES; LVA2121; YAMAHA; 2005/2005; 9C6KE044050135640; ROBERTO DA SILVA MENEZES JUNIOR/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LVA3297; HONDA; 2005/2006; 9C2KC08106R024990; DOMINGOS MANOEL FRANCISCO / CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LVA5619; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R857317; CARLOS HENRIQUE DE SOUZA COSTA/BANCO FINASA SA; LVA6248; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R871523; JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA; LVA6544; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R882785; JOSE RODRIGUES DE SOUZA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; LVA7320; HONDA; 2006/2006; 9C2JC30706R907246; AMITAIL CORREA DIAS; LVA8812; JTA/SUZUKI; 2006/2007; 9CDNF41AJ7M024987; FERNANDO RODRIGUES JUNIOR; LVB0877; YAMAHA; 2003/2004; 9C6KE044040046870; JERRY ADRIANO P DE ANDRADE; LVB4213; HONDA; 2005/2006; 9C2JC30706R808942; JOSE VANDERLAU PORFIRIO; LVB5517; HONDA; 2005/2005; 9C2JC30705R813032; WANDERLEY FERREIRA JUNIOR; LVB8064; HONDA; 2006/2006; 9C2JA04206R864696; NALDO SILVA DE SOUZA; LXS9138; VW; 1993/1993; 9BWZZZ23ZPP018634; WILMA VALENTIN DE CASTRO/PAULO MONTEIRO NOVAES; LY689/LJY0689; YAMAHA; 1985/1985; 58W001176; MARCO ANTONIO ALONSO MUNHOZ; LYI7345; FIAT; 1985/1985; 9BD147A0000894391; MARIA DE LOURDES CORREIA; LYU3279; VW; 1996/1996; 9BWZZZ231TP041947; SEBASTIAO DUARTE; LZR8640; HONDA; 1988/1988; 9C2JC1801JR150803; JORGE LUIS ANTUNES; MBJ0281; FIAT; 2001/2001; 9BD17302414007417; LUCIANO PEREIRA; MEI8560; VW; 1999/2000; 9BWGB17X1YP007288; SOLANGE NASCIMENTO DE FREITAS/BV FINANCEIRA S A C F I/ELIANE MARTINS COSTA; MNL1342; VW; 1993/1993; 9BWZZZ30ZPT020310; JOSE VIANA FERNANDES NETO; MNX2070; GM; 1993/1994; 9BGVF19BRPB205855; GALHEGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA/BANCO J SAFRA SA/JOSEMAR BARBOSA DOS SANTOS; MPF7911; HONDA; 1995/1995; 9C2JC2501SRS92830; LUCIANO AMISTHA DA SILVA; MPO7669; FORD; 1994/1994; 9BFZZZ54ZRB584565; RAIMUNDO LUIS DE OLIVEIRA; MQE0999; IMP/MMC; 1997/1997; JMYSRCK4AVU800307; JOSE RICARDO RAMOS PIMENTEL/BANCO CITIBANK SA/JOSE RICARDO RAMOS PIMENTEL; MQO6170; IMP/VW; 1998/1999; 8AWZZZ377WA118948; LUIZ SERGIO TEIXEIRA; MQY6833; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R022425; SEBASTIAO JORGE FARIA; MRA0117; HONDA; 1988/1988; 9C2ND0401JR107479; HERMAN BARBOSA FARAH; MRJ0448; HONDA; 2001/2001; 9C2HA07101R236643; HELCIO NUNES SENA; MTG7076; HONDA; 2000/2000; 9C2HA0710YR229491; DANIELE MORAES MENDES DA CUNHA; MTL2486; IMP/JEEP ; 2000/2000; 8B4GWB8S6Y2200474; ROYAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LT/BANCO FINASA SA/ALESSANDRO RAMALHO DOS SANTOS; MU714/LKN0714; YAMAHA; 1989/1989; 9C62MX000K0008044; TP GM SA EF/SERGIO ROSA DA SILVA; MVN2653; VW; 1996/1996; 9BWZZZ231TP007499; JACY DA ROSA E COSTA; MWU5370; FIAT; 2006/2007; 9BD17106G72883150; BANCO J SAFRA S A/BBD LOCADORA DE VEICULOS; MYA4263; I/FIAT; 2000/2000; ZFA230000Y5984444; MARCO AURELIO DE S DA SILVA; NBE6876; VW; 1997/1997; 9BWZZZ237VP021945; ROBERIO RODRIGUES PEIXOTO/ALEXANDRE JOSE LEITAO DA SILVA; NV3666/LIF3666; VW; 1968/1968; B8452868; JOAO VENTURA ALMEIDA; QE125/KVE0125; HONDA; 1982/1982; CG125BR2049206; PAULO DOS SANTOS ROSSI; QH2553/KUC2553; VW; 1980/1980; BH634379; FIN MESBLA SA CFI/CID VIEIRA GUIMARAES; RI662/KVC0662; HONDA; 1983/1983; CG125BR2127407; MARCELO PINHEIRO REIS; S/PLACA; HONDA; 2004/2005; 9C2HA07105R010644; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/BERNARDO LUIZ GUARANA HENNIES; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE092080230556; BANCO FINASA BMC S A / MARCELAINE DE OLIVEIRA SOUZA; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2009; 9C6KE106090005676; BANCO FINASA BMC S A /SAMUEL CESAR DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2007/2008; 9C2JC30708R084031; BANCO PANAMERICANO S A/ALAN GALBENEZ MESCHICHK CABRAL; S/PLACA; HONDA; 2004/2004; 9C2JC30214R630931; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/PABLO RIBEIRO DOS SANTOS; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R617139; BANCO FICSA S A/LUIZ FELIPE MARQUES PIMENTA; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R669379; CIFRA S A CRED FINAC E INVEST/WELLINGTON CANDIDO CARDOSO; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2HB02108R054444; BANCO ITAUCARD S A/DEBORAH ALMEIDA DO N LAPA; S/PLACA; DAFRA; 2008/2009; 95VCA1K289M049773; BANCO ITAUCARD S A/RICARDO DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2004/2004; 9C2JD20204R020946; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/MAXIMILIANO BATISTA DE CARVALHO; S/PLACA; I/LIFAN; 2008/2008; LF3PCJ5038B001309; LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2009; 9C6KE106090005045; BV FINANCEIRA S A C F I/FERNANDO SILVEIRA MENDES; S/PLACA; YAMAHA; 2009/2009; 9C6KE125090007674; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A/JULIO CESAR DA SILVA GONCALVES; S/PLACA; YAMAHA; 2007/2007; 9C6KE093070015716; THIAGO BATISTA DA ROCHA/BANCO FINASA SA; S/PLACA; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07104R026722; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/LUANA RIBEIRO DE OLIVEIRA; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2008/2009; 9CDNF41AJ9M219590; BANCO ITAUCARD SA/IVANA MARCIA M PROVENZANO; S/PLACA; HONDA; 2004/2004; 9C2HA07104R056949; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/CATIA REGINA DA SILVA FERNANDES; S/PLACA; YAMAHA; 2009/2009; 9C6KE120090036649; YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA/PAULO ROBERTO RODRIGUES CORDEIRO; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R583867; BANCO FICSA SA/ANDRE LUIZ SANTOS DOURADO DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2KC16109R024741; BV FINANCEIRA S A C F I/WASHINGTON SILVA BREVES; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R665073; BANCO FICSA SA/JOSUE DE OLIVEIRA PACHECO; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDNF41LJ8M103587; THIAGO MARINS MOREIRA/BANCO FINASA SA; S/PLACA; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0020Y0028877; YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA/VANDA MARIA DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2008/2008; 9C2JC30708R612225; BANCO FICSA S A/DENIZAR PEREIRA PLACIDO; S/PLACA; YAMAHA; 2008/2008; 9C6KE091080056107; BANCO FICSA S A/ALEXSANDRO DA SILVA VILAS; S/PLACA; HONDA; 2006/2007; 9C2JC30707R057534; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/MARCIA ANDREA PEREIRA DA SILVA; S/PLACA; HONDA; 2009/2010; 9C2JC4110AR015812; BV FINANCEIRA S A C F I/LUIZ PAULO DE LIMA MACHADO; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41209R111215; BANCO FINASA BMC S A/BIANCA DE O MIRANDA; S/PLACA; HONDA; 2010/2010; 9C2KC1550AR062540; PAULO SIVIRINO DUTRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2JC41109R074495; ANA MARIA DA SILVA FERREIRA/BANCO FINASA BMC SA; S/PLACA; HONDA; 2004/2005; 9C2KC08205R000415; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/JARDEL TORRES FRANCO; S/PLACA; HONDA; 2010/2010; 9C2JC4120AR065885; BV FINANCEIRA S A C F I/SANDRA REGINA DA COSTA GOMES; S/PLACA; HONDA; 2009/2010; 9C2KC1550AR006391; BANCO FINASA BMC SA/THIFANNI SILVA REDUZINO; S/PLACA; YAMAHA; 2003/2003; 9C6KE047030006576; YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA/RICARDO THADEU DOMINGUES; S/PLACA; HONDA; 2009/2009; 9C2JC42109R103532; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A/GILBERTO CARVALHO DA CUNHA; S/PLACA; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30104R010079; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA / ANDERSON LIRIO MUNHOZ; S/PLACA; YAMAHA; 2009/2009; 9C6KG026090011097; BANCO ITAUCARD S A / ENESITA FELIX; S/PLACA; HONDA; 2009/2010; 9C2KC1550AR019797; BANCO FINASA BMC S A / ADRIANA PINTO G FERNANDES; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2007/2008; 9CDCF47AJ8M034721; BANCO FINASA S A / EDIMAR EUGENIO DE SOUZA; S/PLACA; YAMAHA; 2009/2010; 9C6KG0390A0000834; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / JOSE WILSON RIBEIRO DE SOUZA; S/PLACA; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0020Y0029524; YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA / UBIRATAN LAURENTINO DOS SANTOS; S/PLACA; YAMAHA; 2000/2000; 9C6KE0020Y0027958; TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA / ALBA REGINA RIBEIRO DA CONCEICAO; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2009/2010; 9CDNF41LJAM307281; BANCO ITAUCARD S A / RAFAEL MORAES DE SOUZA; S/PLACA; HONDA; 2002/2002; 9C2MC35002R046942; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA / WELLINGTON FERREIRA DE ASSUNCAO; S/PLACA; HONDA; 2003/2004; 9C2JC30204R026270; CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA / ALBERTO RAMOS COSTA; S/PLACA; HONDA; 2006/2007; 9C2KC08507R026058; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A / ANTONIO FERNANDES DA CRUZ; S/PLACA; HONDA; 2009/2010; 9C2KC1640AR010102; BV FINANCEIRA S A C F I / RENAN CAVALCANTI DA SILVA; S/PLACA; YAMAHA; 2009/2009; 9C6KE120090030300; AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A / MARCOS BERTOSA SANTOS; S/PLACA; JTA/SUZUKI; 2007/2007; 9CDCF47AJ7M026780; BANCO FIAT S A / PETERSON FERREIRA DE LIMA BAETA; SPLACA; HONDA; 2010/2010; 9C2JC4110AR621318; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A /LEANDRO DE OLIVEIRA; UN9620/LGP9620; GM; 1984/1984; 9BG5TC11UEC162194; JOSE LOPES DE SOUZA; VA366/KWL0366; HONDA; 1979/1979; CG1251054154; DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA; VD5248/LJN5248; FIAT; 1986/1986; 9BD14600003089260; BANCO OPEN SA/MARILENA PEREIRA E MARIZA CROCCIA; VF177/LIZ0177; HONDA; 1981/1981; CG125BR1158296; ROBERTO CARLOS SOARES CAMPOS; VI736/LJJ0736; YAMAHA; 1982/1982; 3V9007898; ALBERTO TELES DOS SANTOS; VL150/KUT0150; HONDA; 1980/1980; CG1251106498; CELSO DA CONCEICAO; XD861/LIN0861; HONDA; 1977/1977; CG1251023223; MAURICIO DOS ANJOS TEIXEIRA; XI519/LIT0519; HONDA; 1981/1981; CG125BR3025745; JOSE JOAO DE SOUZA; YW1164/LGJ1164; FORD; 1981/1981; LB4MZC84150; UBIRAJARA DA FONSECA FILHO; ZG5734/LHC5734; FORD; 1988/1988; 9BFBXXLBAJBT41183; CONS NASSER SC/GELSON DE SOUZA SANTOS; ZJ3190/LKB3190; FORD; 1985/1985; 9BFCXXLB2CFP37192; DILMA MALLET SARAIVA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av Passos, 120 - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2º via e baixa de sucata serão por conta dos arrematantes. Rio: 17.01.2011. Informações: (21) 2233-3451/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17 h. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência\r\n\r\nId: 1073660. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073657": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/07, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº 182/05, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 263 DO CTB”.\r\n\r\nRENAN AUGUSTO BARBOSA BATISTA - PROC Nº E-12/484835/2007;\r\n\r\nKRISHNA RAMOS DE SOUZA - PROC. Nº E-12/245302/2008;\r\n\r\nSIDNEI FERREIRA DA SILVA - PROC. Nº E-12/497074/2008;\r\n\r\nALEXANDRE ORNELAS DE AZEVEDO - PROC. Nº E-12/491142/2007;\r\n\r\nFABIANO PEREZ RAMOS - PROC. Nº E-12/301315/2008;\r\n\r\nANDERSON ALVES CABRAL - PROC. Nº E-12/520335/2008;\r\n\r\nEDSON GONÇALVES DA SILVA - PROC. Nº E-12/506596/2008;\r\n\r\nANA CRISTINA MARTINS LOPES - PROC. Nº E-12347275/2008;\r\n\r\nMARCOS GOMES REZENDE - PROC. Nº E-12/303772/2008;\r\n\r\nALDENIR FURTADO - PROC. Nº E-12/316100/2008;\r\n\r\nIDENILDO BARBOSA GENUINO - PROC. Nº E-12/516491/2008;\r\n\r\nGASTAO RODRIGUES DE ASSIS FIGUEIREDO - PROC. Nº E-12/481995/2007;\r\n\r\nALTAMIRO FORMAGGINI SOARES GUIMARÃES - PROC. Nº E-12/499943/2008;\r\n\r\nMAXIMILIANO MEDEIRO CAMINHA - PROC. Nº E-12/502475/2008;\r\n\r\nEDGAR MANUEL GARCETE FARINA - PROC. Nº E-12/517165/2008;\r\n\r\nGLAUBER DA SILVA GONÇALVES - PROC. Nº E-12/483361/2007;\r\n\r\nDANIEL BALBINO DE MENEZES - PROC. Nº E-12/516848/2008;\r\n\r\nLIDIANE SONCIM DE OLIVEIRA - PROC. Nº E-12/489021/2007;\r\n\r\nHENRIQUE COUTO DA SILVA - PROC. Nº E-12/304975/2008; e\r\n\r\nRODRIGO LIMA PEREIRA - PROC. Nº E-12/489969/2007.\r\n\r\nId: 1073657. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073658": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/07, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº 182/05, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 263 DO CTB”.\r\n\r\nALEXANDRE PIRES DA COSTA - PROC. Nº E-12/227125/2009;\r\n\r\nMARCIO LUIZ BERNARDES EVANGELISTA - PROC. Nº E-12/272866/2009;\r\n\r\nCARLOS ANDRE LACERDA ALVES - PROC. Nº E-12/284289/2009;\r\n\r\nJOÃO LUIZ SERPA BRAZ - PROC. Nº E-12/536822/2009; e\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MIRANDA - PROC. Nº E-12/308820/2008.\r\n\r\nId: 1073658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1074166": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 004/2009, DATA DA ASSINATURA: 13/01/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio nº 004/2009, pelo período de 2 (dois) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116 e alterações posteriores. Processo nº E-12/LOTERJ/697/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 007/2009. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio nº 007/2009, pelo período de 2 (dois)meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116 e alterações posteriores. Processo nº E-12/LOTERJ/704/2009.\r\n\r\nId: 1074166. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073549": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 940002/2011, assinado em 03.01.2011. PARTES: PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade Nossa Senhora das Dores. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 9.600,00. PROCESSO Nº E-12/663009/2010.\r\n\r\nId: 1073549. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073554": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 870944/2011, assinado em 03.01.2011. PARTES: PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA-PM/BM-RJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 15.600,00. PROCESSO Nº E-12/662938/2010.\r\n\r\nId: 1073554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073577": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 001/2011, assinado em 03.01.2011, ao Contrato nº 990806/2010. PARTES: PRODERJ e o Carlos Lima Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660343/2010.\r\n\r\nId: 1073577. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073581": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2011, assinado em 03.01.2011, ao Contrato nº 202085/2010. PARTES: PRODERJ e o Carrilho & Lourenço Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663574/2010.\r\n\r\nId: 1073581. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1073591": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Formalizar a retificação das Cláusulas Se gunda e Terceira do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2007. VALOR TOTAL: R$ 111.575,52 ( cento e onze mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.FUNDAMENTO: Processo nº E-01/53.014/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2011.\r\n\r\nId: 1073591"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1073672": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA informa aos licitantes interessados na Concorrência Pública nº 15/2010, cujo objeto é a CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AYRTON SENNA Nº 1791 BOXES 01 A 03 - GALERIA “E” - MERCADO PRODUTOR - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ, que, tendo em vista a não interposição de recurso que julgou a HABILITAÇÃO da referida licitação, ficam os licitantes convocados para a sessão de abertura dos envelopes “B” - PROPOSTA DE PREÇO no dia 24 de janeiro de 2011 às 16h na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, 106 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1073672. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1073447": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 141/2001.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados em planejamento e execução dos concursos públicos para a SEFAZ-RJ, sem quaisquer ônus para esta secretaria, visando o preenchimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Auditor Fiscal de 3ª Categoria da Receita Estadual; 30 (trinta) vagas para o cargo de Analista de Finanças Públicas; 80 (oitenta) vagas para o cargo de Analista de Controle Interno na Especialidade Contábil e de 20 (vinte) vagas para o cargo de Analista de Controle Interno em outras especialidades.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.080/2010.\r\n\r\nId: 1073447"
                        ],
                        "1073327": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 137/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FACULDADES CATÓLICAS - PUC. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de pesquisa de preços referenciais de bebidas frias no mercado de varejo do Estado do Rio de Janeiro para atualização do Anexo da Resolução 180/05.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 171.473,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta e três reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.090.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.16.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE01063.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.862/2010.\r\n\r\nId: 1073327"
                        ],
                        "1073376": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009 - nº 393/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ. \r\n\r\nOBJETO: Definir como serão destinados os recursos necessários à execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) meses contados a partir 29/12/2010, com término previsto para 28/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.563.903,90 (hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil novecentos e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.2.045.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.33.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.659/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1073376"
                        ],
                        "1073385": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2011\r\n\r\nPÁGINA. 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 076/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PARTES:RENATO DA SILVA CHIARELLI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nLEIA-SE: PARTES: RENATO DA ROCHA CHIARELLI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nId: 1073385"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1073606": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 11.01.2011. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório VALOR: R$ 1.399.687,35. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.270/2010. \r\n\r\nId: 1073606. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073602": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato 031/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fabrica Arquitetura Ltda. OBJETO: Formaliza a Prorrogação da contagem do prazo referente a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.625/2009. DATA: 29.11.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 23/12/2010.\r\n\r\nId: 1073602. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1073598": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que o candidato GUSTAVO FARIA DE TOLEDO foi submetido ao Exame Médico, na condição de sub judice, considerado APTO. \r\n\r\nId: 1073598"
                        ],
                        "1073516": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO DA PMERJ, nomeada através da Resolução da SESEG nº 370/2010, datada de 15 de junho de 2010, comunica que o Sr João Emílio de Oliveira, Leiloeiro Público, registrado na JUCERJA sob o nº 45, realizará leilão de sucatas de viaturas e materiais inservíveis da Corporação que não foram arrematadas no Leilão nº 003/2010 realizado no dia 03 de dezembro de 2010, na data e local abaixo referenciado:\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2510/2010.\r\n\r\nLEILÃO nº 003.1/2010 PMERJ - Tipo Maior Lance ou Oferta por Lote. \r\n\r\nFonte: Sem custos para a Corporação.\r\n\r\nObjeto: Leilão de sucatas de veículos inservíveis para a Corporação.\r\n\r\nRealização: 28/01/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Estrada dos Bandeirantes nº 10.639 - Jacarepaguá - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiamilitar.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado gratuitamente uma via impressa, no Centro de Manutenção de Material / Cel Celso Pinto da Fonseca, localizado na Avenida Salvador de Sá, nº 2, Cidade Nova - RJ, Tel (21) 2332-8514 ou (21) 2332-8498, nos dias úteis das 09:00 h às 16:00 h. \r\n\r\nId: 1073516"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1073257": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/10.142/2010,\r\n\r\nCONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem a Prova de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, que será realizada, conforme cronograma abaixo, na pista de atletismo do Estádio Célio de Barros, localizado a Rua Professor Eurico Rabello, Portão 17, Maracanã - Rio de Janeiro, e constará de Teste de Corrida e Corrida de Velocidade.\r\n\r\nDia 31/01/2011, às 8 horas, da classificação * 115- Feminino.\r\n\r\nDia 31/01/2011, às 8 horas, da classificação 548 a 588 - Feminino.\r\n\r\nDia 31/01/2011, às 8 horas, da classificação *1868 - Masculino.\r\n\r\nDia 31/01/2011, às 8 horas, da classificação *2415 - Masculino.\r\n\r\nDia 31/01/2011, às 8 horas, da classificação 2450 a 2524 - Masculino.\r\n\r\nDia 31/01/2011, às 13 horas, da classificação 2525 a 2640- Masculino.\r\n\r\nDia 07/02/2011, às 8 horas, da classificação 2641 a 2755 - Masculino.\r\n\r\nDia 07/02/2011, às 13 horas, da classificação 2756 a 2871- Masculino.\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nClass\r\n\r\nNota\r\n\r\nNome\r\n\r\n115\r\n\r\n82\r\n\r\n*RENATA ROSA PEREIRA\r\n\r\n548\r\n\r\n66\r\n\r\nROSARIA AMARAL DRISCH\r\n\r\n549\r\n\r\n66\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA S S PEREIRA\r\n\r\n550\r\n\r\n66\r\n\r\nBÁRBARA C A DE SOUZA\r\n\r\n551\r\n\r\n66\r\n\r\nMARCIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n552\r\n\r\n66\r\n\r\nJANAINA LONGO\r\n\r\n553\r\n\r\n66\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n554\r\n\r\n66\r\n\r\nELISÂNGELA SOARES DA SILVA\r\n\r\n555\r\n\r\n66\r\n\r\nLILIANE CONCEIÇÃO DIAS\r\n\r\n556\r\n\r\n66\r\n\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZA\r\n\r\n557\r\n\r\n66\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n558\r\n\r\n66\r\n\r\nNIETE ELIAS DA SILVA\r\n\r\n559\r\n\r\n66\r\n\r\nROSEMERE M DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n560\r\n\r\n66\r\n\r\nALESSANDRA A DE CARVALHO\r\n\r\n561\r\n\r\n66\r\n\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n562\r\n\r\n66\r\n\r\nSIMONE VIEGAS ROCHA\r\n\r\n563\r\n\r\n66\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n564\r\n\r\n66\r\n\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n565\r\n\r\n66\r\n\r\nCONSUELO S DOS S ALVES\r\n\r\n566\r\n\r\n66\r\n\r\nVALERIA LEAL VALENTIM\r\n\r\n567\r\n\r\n66\r\n\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL\r\n\r\n568\r\n\r\n66\r\n\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n569\r\n\r\n66\r\n\r\nMICHELE FRANCO C MONTEIRO\r\n\r\n570\r\n\r\n66\r\n\r\nCRISTIANE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n571\r\n\r\n66\r\n\r\nCLÁUDIA EULINA TELES PEREIRA\r\n\r\n572\r\n\r\n66\r\n\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL\r\n\r\n573\r\n\r\n66\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA C DA SILVA\r\n\r\n574\r\n\r\n66\r\n\r\nJANICE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n575\r\n\r\n66\r\n\r\nPATRICIA REGIS CAMPOS PESSANHA\r\n\r\n576\r\n\r\n66\r\n\r\nSABRINA LARA NASCIMENTO\r\n\r\n577\r\n\r\n66\r\n\r\nBEATRIZ AZEVEDO RANGEL\r\n\r\n578\r\n\r\n66\r\n\r\nELISANGELA EMRI MARTINS\r\n\r\n579\r\n\r\n66\r\n\r\nFERNANDA DE S PARENTE\r\n\r\n580\r\n\r\n66\r\n\r\nJOICE NEVES ALCANTARA\r\n\r\n581\r\n\r\n66\r\n\r\nELAINE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n582\r\n\r\n66\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n583\r\n\r\n66\r\n\r\nGLÉCIA KELLY BARROS LOPES\r\n\r\n584\r\n\r\n66\r\n\r\nJÉSSICA SERRULHA\r\n\r\n585\r\n\r\n66\r\n\r\nKARLA ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n586\r\n\r\n66\r\n\r\nMARIANA BRAGA DALLAZEN\r\n\r\n587\r\n\r\n66\r\n\r\nZAULY LACERDA P AUGUSTO\r\n\r\n588\r\n\r\n66\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GRACA LUZ\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\n1868\r\n\r\n68\r\n\r\n*ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\n2415\r\n\r\n64\r\n\r\n*ANTONIO MARQUES PESTANA\r\n\r\n2450\r\n\r\n62\r\n\r\nBISMARQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2451\r\n\r\n62\r\n\r\nSYLVIO ERNANDES FERREIRA FILHO\r\n\r\n2452\r\n\r\n62\r\n\r\nWANDERLEI ONOFRE GONÇALVES\r\n\r\n2453\r\n\r\n62\r\n\r\nVANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2454\r\n\r\n62\r\n\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n2455\r\n\r\n62\r\n\r\nMARINO DE ALMEIDA\r\n\r\n2456\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n2457\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2458\r\n\r\n62\r\n\r\nROBERTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2459\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRÉ LUIS GUSMÃO DE CARVALHO\r\n\r\n2460\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSÉ MATOS DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n2461\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA\r\n\r\n2462\r\n\r\n62\r\n\r\nALCIMAR DOS SANTOS\r\n\r\n2463\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO FIGUEIRA BERNARDO\r\n\r\n2464\r\n\r\n62\r\n\r\nRILDO DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\n2465\r\n\r\n62\r\n\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n\r\n2466\r\n\r\n62\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n2467\r\n\r\n62\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ XISTO\r\n\r\n2468\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n2469\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCIO DIAS PAREDES\r\n\r\n2470\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n2471\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n2472\r\n\r\n62\r\n\r\nARMANDO DE LIMA NETO\r\n\r\n2474\r\n\r\n62\r\n\r\nMANOEL JORGE LUÍS GOMES\r\n\r\n2475\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE O LIMA\r\n\r\n2476\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXSANDER COELHO LOPES\r\n\r\n2477\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSE ROBERTO LEME CABRAL\r\n\r\n2478\r\n\r\n62\r\n\r\nFABRICIO MAIA GOMES\r\n\r\n2479\r\n\r\n62\r\n\r\nFRANCISCO ASSIS DUARTE DA SILVA\r\n\r\n2480\r\n\r\n62\r\n\r\nEDSON ORLANDO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n2481\r\n\r\n62\r\n\r\nOTO BAHIA E SILVA\r\n\r\n2482\r\n\r\n62\r\n\r\nRONDINELLI DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n2483\r\n\r\n62\r\n\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY\r\n\r\n2484\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO\r\n\r\n2485\r\n\r\n62\r\n\r\nGENILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n2486\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO LEANDRO NEVES NUNES\r\n\r\n2487\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE MANOEL ROCHA\r\n\r\n2488\r\n\r\n62\r\n\r\nDANIEL MIRANDA BRAZ\r\n\r\n2489\r\n\r\n62\r\n\r\nDENIS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2490\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO\r\n\r\n2491\r\n\r\n62\r\n\r\nANDERSON SANTA CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\n2492\r\n\r\n62\r\n\r\nREINALDO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n2493\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO CARMO SILVA\r\n\r\n2494\r\n\r\n62\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2495\r\n\r\n62\r\n\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n2496\r\n\r\n62\r\n\r\nAUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n2497\r\n\r\n62\r\n\r\nLEONARDO CANTANHÊDE DA COSTA\r\n\r\n2498\r\n\r\n62\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO BASTOS CABRAL\r\n\r\n2499\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS JOVANIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n2500\r\n\r\n62\r\n\r\nRENATO COSTA FRANCISCA\r\n\r\n2501\r\n\r\n62\r\n\r\nJEFERSON DE LIMA NUNES\r\n\r\n2502\r\n\r\n62\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS FALCÃO JÚNIOR\r\n\r\n2503\r\n\r\n62\r\n\r\nRUY MACHADO CATALUNA NEVES\r\n\r\n2504\r\n\r\n62\r\n\r\nLEONARDO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n\r\n2505\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSE RODRIGO DA SILVA FERRARINI\r\n\r\n2506\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\n2507\r\n\r\n62\r\n\r\nGENILDO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n2508\r\n\r\n62\r\n\r\nMAURO RENATO FONSECA ANTUNES\r\n\r\n2509\r\n\r\n62\r\n\r\nSÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2510\r\n\r\n62\r\n\r\nANTONIO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n2511\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\n2512\r\n\r\n62\r\n\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n2513\r\n\r\n62\r\n\r\nITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR\r\n\r\n2514\r\n\r\n62\r\n\r\nISRAEL SOARES\r\n\r\n2515\r\n\r\n62\r\n\r\nFERNANDO FELES\r\n\r\n2516\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n2517\r\n\r\n62\r\n\r\nSILMAR FERNANDES REIS\r\n\r\n2518\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE SALES PIRES\r\n\r\n2519\r\n\r\n62\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA MOURA\r\n\r\n2520\r\n\r\n62\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\n2521\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\n2522\r\n\r\n62\r\n\r\nWALTER DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n2523\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE LUIZ FRUCTUOSO\r\n\r\n2524\r\n\r\n62\r\n\r\nJEAN CLAUDIO MAIA DA SILVA\r\n\r\n2525\r\n\r\n62\r\n\r\nJOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO\r\n\r\n2526\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n2527\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE OTERO PEIXOTO FILHO\r\n\r\n2528\r\n\r\n62\r\n\r\nELIALDO DOS SANTOS REVELLES\r\n\r\n2529\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRE RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n2530\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2531\r\n\r\n62\r\n\r\nALBERTO CASTELO VIVAS \r\n\r\n2532\r\n\r\n62\r\n\r\nSERGIO DA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n2533\r\n\r\n62\r\n\r\nRUBENS JERONIMO DA SILVA\r\n\r\n2534\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO DE MELO SIMAO\r\n\r\n2535\r\n\r\n62\r\n\r\nVINCENZO MONTONE JUNIOR\r\n\r\n2536\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSÉ RENATO CORTES MARINHO\r\n\r\n2537\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSE RICARDO FAILDE DE SOUZA\r\n\r\n2538\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANCA\r\n\r\n2539\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXSANDRE SILVA DE MENEZES\r\n\r\n2540\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCIO MACHADO COELHO ALVES BIZARRIA\r\n\r\n2541\r\n\r\n62\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES\r\n\r\n2542\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELLUS BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\n2543\r\n\r\n62\r\n\r\nALEX SANDRO COUTO DILEO\r\n\r\n2544\r\n\r\n62\r\n\r\nMAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2545\r\n\r\n62\r\n\r\nALISSON LIMA MATTOS\r\n\r\n2546\r\n\r\n62\r\n\r\nRICARDO GOUVEIA FOLLY\r\n\r\n2547\r\n\r\n62\r\n\r\nALAN DE SOUSA CUNHA\r\n\r\n2548\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO\r\n\r\n2549\r\n\r\n62\r\n\r\nALESSANDRO BARBOSA GOMES\r\n\r\n2550\r\n\r\n62\r\n\r\nALEX PROENÇA AUGUSTO\r\n\r\n2551\r\n\r\n62\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n2552\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO PINHEIRO SIQUEIRA\r\n\r\n2553\r\n\r\n62\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2554\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO PESSANHA NASCIMENTO\r\n\r\n2555\r\n\r\n62\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n2556\r\n\r\n62\r\n\r\nROMILTON CIPRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2557\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO LUIS FONTES DOS SANTOS\r\n\r\n2558\r\n\r\n62\r\n\r\nMÁRCIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n2559\r\n\r\n62\r\n\r\nROGERIO CARDOSO LAGO\r\n\r\n2560\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE ANTONIO MONTEIRO M. DA SILVA\r\n\r\n2561\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n2562\r\n\r\n62\r\n\r\nLUÍS ANTONIO DE ANDRADE O CUNHA\r\n\r\n2563\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2564\r\n\r\n62\r\n\r\nJULIO CESAR YDALGO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n2565\r\n\r\n62\r\n\r\nJAILTON LOPES ROGER\r\n\r\n2566\r\n\r\n62\r\n\r\nALAN SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n2567\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\n2568\r\n\r\n62\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2569\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA LINS\r\n\r\n2570\r\n\r\n62\r\n\r\nLEVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n2571\r\n\r\n62\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR\r\n\r\n2572\r\n\r\n62\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT' ANNA\r\n\r\n2573\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n2574\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n2575\r\n\r\n62\r\n\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO\r\n\r\n2576\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO RICARDO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n2577\r\n\r\n62\r\n\r\nRAFAEL TEÓFILO DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n2578\r\n\r\n62\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DE SANT'ANNA\r\n\r\n2579\r\n\r\n62\r\n\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n2580\r\n\r\n62\r\n\r\nBRUNO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n2581\r\n\r\n62\r\n\r\nGABRIEL ASSUMPÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n2582\r\n\r\n62\r\n\r\nSERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO\r\n\r\n2583\r\n\r\n62\r\n\r\nTHIAGO BAYLÃO\r\n\r\n2584\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n2585\r\n\r\n62\r\n\r\nWILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n2586\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2587\r\n\r\n62\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DIAS CURVELO JÚNIOR\r\n\r\n2588\r\n\r\n62\r\n\r\nFELIPE PEREIRA ZARONI\r\n\r\n2589\r\n\r\n62\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n2590\r\n\r\n62\r\n\r\nWILTON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n2591\r\n\r\n62\r\n\r\nANDRE LUIZ BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2592\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\n2593\r\n\r\n62\r\n\r\nMANOEL PEDRO FERREIRA NETO\r\n\r\n2594\r\n\r\n62\r\n\r\nEMANOEL MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\n2595\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MAIA\r\n\r\n2596\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE DE CALDAS BRITTO\r\n\r\n2597\r\n\r\n62\r\n\r\nJOHNNY HERBERT RAFAEL\r\n\r\n2598\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAGA DE MORAES\r\n\r\n2599\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCILIO EVANGELISTA LEITÃO\r\n\r\n2600\r\n\r\n62\r\n\r\nAGUINALDO GALDINO TINOCO\r\n\r\n2601\r\n\r\n62\r\n\r\nROGÉRIO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\n2602\r\n\r\n62\r\n\r\nWILSON BATISTA JUNIOR\r\n\r\n2603\r\n\r\n62\r\n\r\nVICTOR SANTOS LEÃO MARQUES\r\n\r\n2604\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE SILVA MAGNO DE ARAUJO\r\n\r\n2605\r\n\r\n62\r\n\r\nRODERJAN LUCAS DE ANDRADE\r\n\r\n2606\r\n\r\n62\r\n\r\nARAMI FERREIRA NETO\r\n\r\n2607\r\n\r\n62\r\n\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n2608\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n2609\r\n\r\n62\r\n\r\nARLEN PEREIRA\r\n\r\n2610\r\n\r\n62\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n2611\r\n\r\n62\r\n\r\nERICH FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2612\r\n\r\n62\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2613\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ ROGERIO DE MELO CRUZ\r\n\r\n2614\r\n\r\n62\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n2615\r\n\r\n62\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO T CHAVES JUNIOR\r\n\r\n2616\r\n\r\n62\r\n\r\nFERNANDO MENDONÇA DE ALMEIDA\r\n\r\n2617\r\n\r\n62\r\n\r\nFÁBIO DE MENEZES PINTO\r\n\r\n2618\r\n\r\n62\r\n\r\nBRUNO PASSOS ALVES\r\n\r\n2619\r\n\r\n62\r\n\r\nPAOLO MARTINS CAZITTA\r\n\r\n2620\r\n\r\n62\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n2621\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES\r\n\r\n2622\r\n\r\n62\r\n\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n2623\r\n\r\n62\r\n\r\nPAULO SERGIO GOULART\r\n\r\n2624\r\n\r\n62\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n2625\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCELO MORGADO INÁCIO\r\n\r\n2626\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO NEGREIROS BEZERRA\r\n\r\n2627\r\n\r\n62\r\n\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\n2628\r\n\r\n62\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n2629\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS BARRETTO FERREIRA\r\n\r\n2630\r\n\r\n62\r\n\r\nMICHEL LORETO EDILBERTO DIAS\r\n\r\n2631\r\n\r\n62\r\n\r\nFELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n2632\r\n\r\n62\r\n\r\nVINICIUS COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2633\r\n\r\n62\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DE SANTANA\r\n\r\n2634\r\n\r\n62\r\n\r\nJHONE COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n2635\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n2636\r\n\r\n62\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\n2637\r\n\r\n62\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\n2638\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2639\r\n\r\n62\r\n\r\nGLAUCINEI LACERDA DE ALMEIDA\r\n\r\n2640\r\n\r\n62\r\n\r\nGILBERTO FERNANDES R. DE AMORIM\r\n\r\n2641\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\n2642\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA\r\n\r\n2643\r\n\r\n62\r\n\r\nGETULIO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2644\r\n\r\n62\r\n\r\nEZEQUIEL FIGUEIREDO\r\n\r\n2645\r\n\r\n62\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n2646\r\n\r\n62\r\n\r\nJOÃO FELIPE COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n2647\r\n\r\n62\r\n\r\nMARCOS VALADARES PACHECO\r\n\r\n2648\r\n\r\n62\r\n\r\nJARDEL CAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2649\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n2650\r\n\r\n62\r\n\r\nMARLUS PIROTTI BEZERRA\r\n\r\n2651\r\n\r\n62\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n2652\r\n\r\n62\r\n\r\nJORGE CARDOSO H. NETO\r\n\r\n2653\r\n\r\n62\r\n\r\nRÔMULO CÉZAR AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n2654\r\n\r\n62\r\n\r\nAUGUSTO CESAR FERNANDES\r\n\r\n2655\r\n\r\n62\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n2656\r\n\r\n62\r\n\r\nWILSON SANT'ANNA LEITE\r\n\r\n2657\r\n\r\n62\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES CORRÊA\r\n\r\n2658\r\n\r\n62\r\n\r\nLEONARDO MOURA DA SILVA\r\n\r\n2659\r\n\r\n62\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BOTELHO PINHEIRO\r\n\r\n2660\r\n\r\n62\r\n\r\nSERGIO DE BARROS CONDE\r\n\r\n2661\r\n\r\n62\r\n\r\nRAIMUNDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2662\r\n\r\n62\r\n\r\nLEANDRO MARCIO FERNANDES FRATANI\r\n\r\n2663\r\n\r\n62\r\n\r\nVALTER SOARES\r\n\r\n2664\r\n\r\n60\r\n\r\nTELMO SILVERIO DE AQUINO\r\n\r\n2665\r\n\r\n60\r\n\r\nNILSON CARREIRO\r\n\r\n2666\r\n\r\n60\r\n\r\nJOSE JANUARIO DA SILVA\r\n\r\n2667\r\n\r\n60\r\n\r\nCLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n2668\r\n\r\n60\r\n\r\nJORGE FELIPE MARCOS\r\n\r\n2669\r\n\r\n60\r\n\r\nTONY FERNANDO DE ALMEIDA\r\n\r\n2670\r\n\r\n60\r\n\r\nROBERTO MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n2671\r\n\r\n60\r\n\r\nJOSE ARTUR ALBERNAZ DIAS\r\n\r\n2672\r\n\r\n60\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2673\r\n\r\n60\r\n\r\nSÉRGIO LUIS FRAGOSO DIAS\r\n\r\n2674\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEIXOTO DE ABREU\r\n\r\n2675\r\n\r\n60\r\n\r\nAGNELO DOS SANTOS PADILHA\r\n\r\n2676\r\n\r\n60\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA ENCARNAÇÃO BARBOSA\r\n\r\n2677\r\n\r\n60\r\n\r\nFERNANDO FREIRE CASECA\r\n\r\n2678\r\n\r\n60\r\n\r\nLUIZ ROBERTO SARAIVA\r\n\r\n2679\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO VILETI E SILVA\r\n\r\n2680\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MARIANO\r\n\r\n2681\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCO AURELIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2682\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS VENÂNCIO ALVES\r\n\r\n2683\r\n\r\n60\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2684\r\n\r\n60\r\n\r\nSÉRGIO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\n2685\r\n\r\n60\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE MACEDO\r\n\r\n2686\r\n\r\n60\r\n\r\nROMULO FERNANDES\r\n\r\n2687\r\n\r\n60\r\n\r\nGENECI DE PAULA\r\n\r\n2688\r\n\r\n60\r\n\r\nREGINALDO MAGALHAES QUEIROZ\r\n\r\n2689\r\n\r\n60\r\n\r\nMAURICIO DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\n2690\r\n\r\n60\r\n\r\nANDRE LUIZ GONTIJO DE MOURA\r\n\r\n2691\r\n\r\n60\r\n\r\nRONE DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\n2692\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANIEL\r\n\r\n2693\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCUS ROBERTO RODRIGUES LARANJEIRA\r\n\r\n2694\r\n\r\n60\r\n\r\nVAGNER HENRIQUE DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\n2695\r\n\r\n60\r\n\r\nMAGNO GONÇALVES\r\n\r\n2696\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO ALVES DA COSTA\r\n\r\n2697\r\n\r\n60\r\n\r\nTARCÍSIO GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2698\r\n\r\n60\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n2699\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO COUTO\r\n\r\n2700\r\n\r\n60\r\n\r\nEMILSON RODRIGUES RANGEL\r\n\r\n2701\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2702\r\n\r\n60\r\n\r\nRÔMULO DA ROCHA RANGEL ANTUNES\r\n\r\n2703\r\n\r\n60\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n2704\r\n\r\n60\r\n\r\nEDSON JACINTO DA SILVA\r\n\r\n2705\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIO PARANHOS MONTENEGRO\r\n\r\n2706\r\n\r\n60\r\n\r\nMARILTON RANGEL JÚNIOR\r\n\r\n2707\r\n\r\n60\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2708\r\n\r\n60\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SALES\r\n\r\n2709\r\n\r\n60\r\n\r\nJOELSON ALVES FERNANDES SILVA\r\n\r\n2710\r\n\r\n60\r\n\r\nFERNANDO MARCONDES PENA LIMA\r\n\r\n2711\r\n\r\n60\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n2712\r\n\r\n60\r\n\r\nCLAUDIO MARQUES PEREIRA\r\n\r\n2713\r\n\r\n60\r\n\r\nMOISÉS RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n2714\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIO IVO RIBAS MAFRA\r\n\r\n2715\r\n\r\n60\r\n\r\nJOADSON ALVES QUIRINO\r\n\r\n2716\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO BARRETO COSTA JUNIOR\r\n\r\n2717\r\n\r\n60\r\n\r\nTHIAGO BICACO JOÃO\r\n\r\n2718\r\n\r\n60\r\n\r\nFELIPE PARMAGNANI DE AZEVEDO\r\n\r\n2719\r\n\r\n60\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\n2720\r\n\r\n60\r\n\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO\r\n\r\n2721\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES PIMENTA\r\n\r\n2722\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO WERNECK\r\n\r\n2723\r\n\r\n60\r\n\r\nHELENILDO NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2724\r\n\r\n60\r\n\r\nLEONARDO DE PAIVA AREAS\r\n\r\n2725\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIO GENUNCIO SANTOS\r\n\r\n2726\r\n\r\n60\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\n2727\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\n2728\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO PAIVA LOPES\r\n\r\n2729\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR\r\n\r\n2730\r\n\r\n60\r\n\r\nEDUARDO BENJAMIM DOS SANTOS\r\n\r\n2731\r\n\r\n60\r\n\r\nJOÃO DANIEL DA SILVA FILHO\r\n\r\n2732\r\n\r\n60\r\n\r\nIVAN CARLOS FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n2733\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES DE CASTRO\r\n\r\n2734\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE NAZARETH\r\n\r\n2735\r\n\r\n60\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS\r\n\r\n2736\r\n\r\n60\r\n\r\nROGÉRIO AMORIM PEREIRA\r\n\r\n2737\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n2738\r\n\r\n60\r\n\r\nFRANCISCO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n2739\r\n\r\n60\r\n\r\nSIMEAO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n2740\r\n\r\n60\r\n\r\nCLAUDIO MONTEIRO PALMIERI\r\n\r\n2741\r\n\r\n60\r\n\r\nGENILDO RANGEL DE LIMA\r\n\r\n2742\r\n\r\n60\r\n\r\nJÚLIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS\r\n\r\n2743\r\n\r\n60\r\n\r\nWALDENILSOM SOARES DA SILVA\r\n\r\n2744\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO DA ROCHA GOMES\r\n\r\n2745\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\n2746\r\n\r\n60\r\n\r\nHENRY WAISSMANN\r\n\r\n2747\r\n\r\n60\r\n\r\nEDVALDO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n2748\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO SANTOS THEODORO\r\n\r\n2749\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n2750\r\n\r\n60\r\n\r\nRICARDO MACHADO LUCENA\r\n\r\n2751\r\n\r\n60\r\n\r\nRUI BARBOSA VIANNA\r\n\r\n2752\r\n\r\n60\r\n\r\nDILSON SANTANA NUNES\r\n\r\n2753\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA GREGORIO\r\n\r\n2754\r\n\r\n60\r\n\r\nMANOEL GOMES CAETANO\r\n\r\n2755\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE PRUDENTE\r\n\r\n2756\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES\r\n\r\n2757\r\n\r\n60\r\n\r\nGESSÉ NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2758\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS REIS ALVES\r\n\r\n2759\r\n\r\n60\r\n\r\nLEONARDO DE MENDONÇA SANTOS MELLO\r\n\r\n2760\r\n\r\n60\r\n\r\nJOSE LUIS DO AMARAL\r\n\r\n2761\r\n\r\n60\r\n\r\nJAILSON RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n2762\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n2763\r\n\r\n60\r\n\r\nLUCIANO VIANA LIMA\r\n\r\n2764\r\n\r\n60\r\n\r\nANDRE SANTOS SILVA\r\n\r\n2765\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO MARUJO MARTINS\r\n\r\n2766\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2767\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LEVI\r\n\r\n2768\r\n\r\n60\r\n\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n2769\r\n\r\n60\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS GNISCI\r\n\r\n2770\r\n\r\n60\r\n\r\nMOACIR VIEIRA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n2771\r\n\r\n60\r\n\r\nJULIANO DA SILVA\r\n\r\n2772\r\n\r\n60\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS\r\n\r\n2773\r\n\r\n60\r\n\r\nCRISTIANO ALVES PEQUENO\r\n\r\n2774\r\n\r\n60\r\n\r\nMOISES BARCELLOS BARBOSA\r\n\r\n2775\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCIO VINICIUS BRAGA\r\n\r\n2776\r\n\r\n60\r\n\r\nROBERTO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2777\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS PAULO BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2778\r\n\r\n60\r\n\r\nRAPHAEL MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n2779\r\n\r\n60\r\n\r\nDUALA GOULART CARDOSO\r\n\r\n2780\r\n\r\n60\r\n\r\nUILIANS AZEVEDO LOUREIRO\r\n\r\n2781\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO MARTINS VIANA\r\n\r\n2782\r\n\r\n60\r\n\r\nTHIAGO HONORATO\r\n\r\n2783\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n2784\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR DE LIMA\r\n\r\n2785\r\n\r\n60\r\n\r\nWALDIR JEFFERSON GOMES RIBEIRO\r\n\r\n2786\r\n\r\n60\r\n\r\nGIAN PAOLO DE OLIVEIRA BARBATO\r\n\r\n2787\r\n\r\n60\r\n\r\nROBSON ARAUJO D'AVILA\r\n\r\n2788\r\n\r\n60\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n2789\r\n\r\n60\r\n\r\nDANIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n2790\r\n\r\n60\r\n\r\nVAGNER ALVES DE SOUZA\r\n\r\n2791\r\n\r\n60\r\n\r\nVILSON BRASIL DE MORAES\r\n\r\n2792\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\n2793\r\n\r\n60\r\n\r\nBERNARDO DE QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n2794\r\n\r\n60\r\n\r\nROGERIO SILIVESTE PERES\r\n\r\n2795\r\n\r\n60\r\n\r\nPHELIPE CEZAR PACHECO MARINHO\r\n\r\n2796\r\n\r\n60\r\n\r\nEDSON BISCAINHO\r\n\r\n2797\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2798\r\n\r\n60\r\n\r\nNILO SÉRGIO ATAY\r\n\r\n2799\r\n\r\n60\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2800\r\n\r\n60\r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n2801\r\n\r\n60\r\n\r\nOSWALDO MARCOS ZACCONI BECKMAN\r\n\r\n2802\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n2803\r\n\r\n60\r\n\r\nJULIO CESAR GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n2804\r\n\r\n60\r\n\r\nGILMAR DA S SANTOS\r\n\r\n2805\r\n\r\n60\r\n\r\nISIDIO XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n2806\r\n\r\n60\r\n\r\nJOSE ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\n2807\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS MARCIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n2808\r\n\r\n60\r\n\r\nROGERIO DA SILVA MARIM\r\n\r\n2809\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n2810\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO GARCIA ROZA\r\n\r\n2811\r\n\r\n60\r\n\r\nADRIANO SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n2812\r\n\r\n60\r\n\r\nMURILO LINS DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n2813\r\n\r\n60\r\n\r\nLUCIANO MELO DOS SANTOS\r\n\r\n2814\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO MARCOS CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n2815\r\n\r\n60\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\n2816\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCIO SCHULTZ DA SILVA\r\n\r\n2817\r\n\r\n60\r\n\r\nRÔMULO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n2818\r\n\r\n60\r\n\r\nANDERSON LOPES\r\n\r\n2819\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n2820\r\n\r\n60\r\n\r\nWILSON DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n2821\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIANO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n2822\r\n\r\n60\r\n\r\nWELLEN PORTO PEÇANHA\r\n\r\n2823\r\n\r\n60\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE TAVARES DA GAMA\r\n\r\n2824\r\n\r\n60\r\n\r\nLENILSON SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n2825\r\n\r\n60\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n\r\n2826\r\n\r\n60\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES\r\n\r\n2827\r\n\r\n60\r\n\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS\r\n\r\n2828\r\n\r\n60\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUSA FURTADO\r\n\r\n2829\r\n\r\n60\r\n\r\nANDERSON COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n2830\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\n2831\r\n\r\n60\r\n\r\nWALACE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n2832\r\n\r\n60\r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\n2833\r\n\r\n60\r\n\r\nBENJAMIN VENTURA DE ANDRADE\r\n\r\n2834\r\n\r\n60\r\n\r\nRAFAEL CHAVES DA CAMARA PASSOS\r\n\r\n2835\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO RODRIGO GOMES LIMA\r\n\r\n2836\r\n\r\n60\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHALEGRE\r\n\r\n2837\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO BERSOT DA SILVA\r\n\r\n2838\r\n\r\n60\r\n\r\nLOURENÇO TOMAZ OLIVIERI FILHO\r\n\r\n2839\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCOS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2840\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MAGALHAES BORGES\r\n\r\n2841\r\n\r\n60\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2842\r\n\r\n60\r\n\r\nTIAGO AFONSO CORDEIRO\r\n\r\n2843\r\n\r\n60\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE BRITO\r\n\r\n2844\r\n\r\n60\r\n\r\nJUAN WAGNER DA COSTA\r\n\r\n2845\r\n\r\n60\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2846\r\n\r\n60\r\n\r\nRODRIGO MACHADO MARQUES\r\n\r\n2847\r\n\r\n60\r\n\r\nRUY DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n2848\r\n\r\n60\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n2849\r\n\r\n60\r\n\r\nANTONIO CARLOS HONORATO P. DA SILVA\r\n\r\n2850\r\n\r\n60\r\n\r\nCESAR LUIS CORREA DA SILVA\r\n\r\n2851\r\n\r\n60\r\n\r\nVALTER HENRIQUE DE GODOY\r\n\r\n2852\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE THIBAUT DOS SANTOS\r\n\r\n2853\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n2854\r\n\r\n60\r\n\r\nFABIO RICARDO CESARIO\r\n\r\n2855\r\n\r\n60\r\n\r\nCLAYTON FERREIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\n2856\r\n\r\n60\r\n\r\nLUÍS ANTONIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2857\r\n\r\n60\r\n\r\nJAMIL PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\n2858\r\n\r\n60\r\n\r\nEDGAR PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\n2859\r\n\r\n60\r\n\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n\r\n2860\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCO ANTONIO BORGES DE QUEIROZ\r\n\r\n2861\r\n\r\n60\r\n\r\nIVAN PERAZOLI JÚNIOR\r\n\r\n2862\r\n\r\n60\r\n\r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n2863\r\n\r\n60\r\n\r\nFRANCISCO L DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n2864\r\n\r\n60\r\n\r\nBRUNO HONORATO A DA SILVA\r\n\r\n2865\r\n\r\n60\r\n\r\nWESCLEY WILLIAM DE SOUZA CORREA\r\n\r\n2866\r\n\r\n60\r\n\r\nWAGNER LIMA RANGEL\r\n\r\n2867\r\n\r\n60\r\n\r\nARLINDO JOSE DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n2868\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n2869\r\n\r\n60\r\n\r\nANGELO SOUZA PORTO\r\n\r\n2870\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELO FERREIRA COELHO DE CASTRO\r\n\r\n2871\r\n\r\n60\r\n\r\nEWERTON VICTER MARTINS\r\n\r\n* Processo Administrativo.\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá apresentar-se munido de autorização médica específica, atestado Médico, declarando-o em condições de participar da Prova de Capacidade Física, Conforme Anexo I do Edital, sem o qual não poderá realizar a Prova.\r\n\r\nO candidato deverá portar o material adequado à realização da Prova (calção, tênis e camiseta).\r\n\r\nO candidato deverá comparecer ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência munido do documento original de identidade com foto.\r\n\r\nNão será concedida segunda chamada, sendo considerado INAPTO o candidato que no instante da prova apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou deficiência momentânea (contusões, luxações, fraturas e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua a sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nId: 1073257"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1073675": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 120/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TECHS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias a contar de 24/11/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 44.800 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais)..\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/608/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2011.\r\n\r\nId: 1073675"
                        ],
                        "1073353": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 6,58% (seis inteiros e cinqüenta e oito centésimos por cento).\r\n\r\nPRAZO: A contar de 14/12/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 49.308,69 (quarenta e nove mil trezentos e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90451/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/12/2010.\r\n\r\nId: 1073353"
                        ],
                        "1073329": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO \r\n\r\nDO CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2010, constante do processo nº E- 08/5065/2010, cuja publicação data de 07/10/2010 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano XXXVI, nº 184 - Parte I, cujo objeto é o credenciamento de unidades de terapia intensiva para pacientes adultos, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, com ou sem leitos SUS, para realizar a assistência aos que necessitam ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos, decidiu que nenhuma das sociedades participantes se encontra habilitada ao credenciamento. Tendo em vista que diversas empresas manifestaram o interesse em participar do certame após o prazo estipulado em edital também se faz oportuna a reabertura do credenciamento nº 002/2010, com a republicação do edital.\r\n\r\nId: 1073329"
                        ],
                        "1073682": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/008.713/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CINTA ELÁSTICA).\r\n\r\nAS ESPECIFICAÇÕES se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade\r\n\r\nId: 1073682"
                        ],
                        "1073683": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE SACOLAS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.339/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 01/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE SANGUE, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.093/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/02/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1073683"
                        ],
                        "1073449": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA comunica aos servidores constantes do processo relacionado de acordo com o cronograma abaixo que, tendo em vista a nomeação efetuada através do Decreto de 20/05/2010, publicado no Diário Oficial de 21/05/2010, deverão comparecer munidos da documentação para posse, à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, situada na Rua México, 128 - 3º andar, Centro, RJ, conforme o que preceitua o art. 14 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979 - Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n1 retrato 3x4\r\n\r\nDeclaração de Bens (os formulários deverão ser retirados no Núcleo de Pessoal da Unidade, devendo ser também assinados pelo cônjuge do (a) servidor (a), quando couber)\r\n\r\nDeclaração de freqüência sem conter rasuras (a partir da admissão até a data da posse), assinadas e carimbadas pelo Agente de Pessoal como também pelo Diretor da Unidade, com validade de 10 dias corridos a contar da data de emissão. \r\n\r\nDocumentos: Originais e xerox\r\n\r\nPIS/PASEP\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCertificado de reservista\r\n\r\nCertificado de Naturalização ou de Igualdade Direitos Políticos (para estrangeiros)\r\n\r\nTitulo de Eleitor e o comprovante de votação da última eleição (1º e 2º Turno).\r\n\r\nCertidão de casamento (quando couber).\r\n\r\nCertidão de nascimento\r\n\r\nCarteira de identidade\r\n\r\nCarteira do Conselho Regional das respectivas profissões, com pagamento da anuidade do ano de 2010.\r\n\r\nContra-Cheque\r\n\r\nProtocolo de processo de Acumulação de Cargos a ser autuado no Protocolo Geral da SESDEC (térreo), caso o servidor possua outra matrícula pública (Estadual, Municipal ou Federal)."
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1073100": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Associação Metodista de Ação Social da Rocinha e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11414/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Assistência e Promoção Social Exército de Salvação e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11416/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: E. Tamussino & Cia LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11418/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Pedrinco - Pedreiras e Indústria de Concreto LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11419/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: ETE Construções e Montagens Elétricas LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11420/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: F2C Consultoria Assessoria e Análise de Informática e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11421/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Mobiliária Maron LTDA - ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11422/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: PROESP 160 Comércio e Indústria Mecânica e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11423/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: AEC Assessoria Contábil e Fiscal LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11424/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Fluipress Automação LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11425/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: GHN Construtora e Engenharia LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11426/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio N° 025/2010. PARTES: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP e a UERJ. OBJETO: Regular as relações entre os partícipes ora conveniados, no que tange à concessão de estágios para alunos regularmente matriculados e freqüentando, efetivamente os cursos de nível superior, oferecidos pelo segundo convenente, nas diversas áreas de atuação do primeiro convenente, visando propiciar a perfeita integração “empresa-escola”, e operacionalizar os estágios de profissionalização que complementam o processo ensino-aprendizagem. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2010. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11427/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11428/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Recrutare Consultoria e Gestão de Recursos Humanos LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11429/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Synapsis Brasil LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11430/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Jardim Escola Ursinhos Risonhos e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11431/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Austral Participações em Resseguradoras S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11432/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: APAG - Materiais Contra Incêndio LTDA ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11433/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Wais do Brasil Tecnologia da Informação LTDA ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11434/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Bias Fortes Caxias Serviços e Comércio LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11435/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo, Gás, Matérias-Primas, Derivados, Petroquímica e Afins, Energias de Bio-Massas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de janeiro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11436/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: HSM Serviços de Engenharia LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11437/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2009. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11438/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11439/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Carrocerias São Pedro Comércio e Indústria LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11440/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Educacional Livre Expressão e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11441/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Creche Escola Guarderia Anjo da Guarda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11442/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Trench, Rossi e Watanabe Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11443/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Câmara de Comércio Americana para o Brasil e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11444/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Nano Mobile Studio Desenvolvimento de Software LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11445/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Escola Técnica Sandra Silva S/C LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11446/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Itafire Comércio e Instalação Contra Incêndio LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11447/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Siemens Vai Metals Services LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11448/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11449/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Colégio São José de Petrópolis LTDA EPP e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11451/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ de interesse curricular. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 11452/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Addendum ao Convênio de Cooperação. PARTES: University of Winnipeg (Canadá) e a UERJ. OBJETO: Reconhecer todos os efeitos dos atos praticados no período de 27 de outubro de 2010 a 27 de outubro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2010 FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8040/UERJ/2005.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Colaboração Cultural e Científica. PARTES: Universidade dos Estudos de Florença - Itália e a UERJ. OBJETO: Implementar uma recíproca colaboração inicialmente no setor acadêmico da Faculdade de Direito, podendo ser estendida a outras áreas. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2010 VIGÊNCIA: 1 (um) ano FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1323/UERJ/2005.\r\n\r\nId: 1073100. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073641": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 28/12/2009, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 19/08/2010, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologia (CBB) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLCA\r\n\r\nZoologia de Vertebrados\r\n\r\nLeandro Rabello Monteiro\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nProc. nº E-26/051.326/2010\r\n\r\nId: 1073641. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073638": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 002/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Farmácia Luizete Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação em D.O. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.032/2011.\r\n\r\nId: 1073638. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1072424": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 013/2009 de prestação de serviços de Asseio e Limpeza. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e FACILITY Central de Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 02/01/2011 a 01/01/2012, reajuste de 10,2717% em conformidade com o IGPM, bem como acréscimo quantitativo de 15,19%. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, § 1º e § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.138/2009.\r\n\r\nId: 1072424. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073862": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o comunicado da CEPERJ, torna público o Gabarito das Provas Objetivas de Nível Superior, do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da classe Administrativa, do Quadro Permanente da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, realizadas no dia 16 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\nRaciocínio Lógico\r\n\r\nConhecimentos Específicos\r\n\r\n01 - D\r\n\r\n11 - B\r\n\r\n21 - A\r\n\r\n36 - E\r\n\r\n01 - D\r\n\r\n11 - B\r\n\r\n21 - A\r\n\r\n36 - B\r\n\r\n02 - E\r\n\r\n12 - D\r\n\r\n22 - E\r\n\r\n37 - B\r\n\r\n02 - E\r\n\r\n12 - D\r\n\r\n22 - E\r\n\r\n37 - E\r\n\r\n03 - C\r\n\r\n13 - C\r\n\r\n23 - B\r\n\r\n38 - A\r\n\r\n03 - C\r\n\r\n13 - C\r\n\r\n23 - D\r\n\r\n38 - A\r\n\r\n04 - E\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n24 - E\r\n\r\n39 - D\r\n\r\n04 - E\r\n\r\n14 - E\r\n\r\n24 - C\r\n\r\n39 - B\r\n\r\n05 - D\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - D\r\n\r\n40 - C\r\n\r\n05 - D\r\n\r\n15 - A\r\n\r\n25 - B\r\n\r\n40 - E\r\n\r\n06 - C\r\n\r\n16 - E\r\n\r\n26 - E\r\n\r\n41 - D\r\n\r\n06 - C\r\n\r\n16 - E\r\n\r\n26 - A\r\n\r\n41 - A\r\n\r\n07 - C\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - D\r\n\r\n42 - B\r\n\r\n07 - C\r\n\r\n17 - D\r\n\r\n27 - C\r\n\r\n42 - D\r\n\r\n08 - B\r\n\r\n18 - C\r\n\r\n28 - C\r\n\r\n43 - C\r\n\r\n08 - B\r\n\r\n18 - C\r\n\r\n28 - A\r\n\r\n43 - B\r\n\r\n09 - A\r\n\r\n19 - A\r\n\r\n29 - E\r\n\r\n44 - B\r\n\r\n09 - A\r\n\r\n19 - A\r\n\r\n29 - E\r\n\r\n44 - A\r\n\r\n10 - A\r\n\r\n20 - B\r\n\r\n30 - D\r\n\r\n45 - E\r\n\r\n10 - A\r\n\r\n20 - B\r\n\r\n30 - A\r\n\r\n45 - C\r\n\r\n31 - A\r\n\r\n46 - B\r\n\r\n31 - D\r\n\r\n46 - A\r\n\r\n32 - D\r\n\r\n47 - C\r\n\r\n32 - B\r\n\r\n47 - C\r\n\r\n33 - B\r\n\r\n48 - A\r\n\r\n33 - E\r\n\r\n48 - D\r\n\r\n34 - A\r\n\r\n49 - C\r\n\r\n34 - D\r\n\r\n49 - B\r\n\r\n35 - C\r\n\r\n50 - A\r\n\r\n35 - D\r\n\r\n50 - E\r\n\r\nId: 1073862. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073270": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Obras Públicas. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Phoenix Construção e Reformas Ltda. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo do Contrato para Execução de Obras Públicas até 28/02/2011, em consonância com o disposto no art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 28/02/2011. ASSINATURA: 30/12/2010. PROCESSO Nº E-26/021.376/2010. VALOR: A prorrogação não acarretará acréscimo de valor. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1073270. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1073389": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente edital fica a empresa LBQ Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 31.402.134/0001-62, com sede na Rua Semíramis nº 76, Jardim Alvorada, Município de Nova Iguaçu, RJ, através de seu representante legal NOTIFICADA que, com fulcro na Cláusula Décima Primeira, II, do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 008/2010, cujo objeto é a construção de vinte e sete unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, no bairro Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ, da aplicação da penalidade da MULTA, no valor de R$ 17.522,02 (dezessete mil quinhentos e vinte e dois reais e dois centavos), correspondente a 1,5% (um vírgula cinco por cento) do valor do contrato (caução), tendo em vista a decisão de fls. 562 do Processo Administrativo nº E-19/100.394/2009.\r\n\r\nId: 1073389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1072839": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.393/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.395/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.412/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.379/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.384/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.375/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.373/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.377 /2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.376 /2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.378/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.385/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.381/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.383/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.382/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.387/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.388/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.409/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.404/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.406/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.380/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA 339039.82 - FONTE: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.407/2010.\r\n\r\nId: 1072839. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1073367": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 004/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, com a interveniência do INSTITUTO OSWALDO CRUZ (IOC/FIOCRUZ). OBJETO: Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 004/2009, celebrado entre as partes no dia 20/05/2009. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.466/08.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1073367"
                        ],
                        "1073622": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que a Licitação Tomada de Preço nº 001/2010 cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Executar o Programa Agenda Água na Escola, na Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, sofreu a seguinte alteração: O item 6 do Termo de Referência, prevista para o dia 18/01/2011, às 10:00 horas, fica adiada para o dia 02/02/2011, no mesmo horário. Processo nº E-07/000.439/2010.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que a Licitação Tomada de Preço nº 002/2010 cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Executar o Programa Agenda Água na Escola, na Região Hidrográfica Piabanha, sofreu a seguinte alteração: O item 6 do Termo de Referência, prevista para o dia 18/01/2011, às 14:00 horas, fica adiada para o dia 02/02/2011, no mesmo horário. Processo nº E-07/000.438/2010.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que a Licitação Tomada de Preço nº 003/2010 cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Executar o Programa Agenda Água na Escola, na Região Hidrográfica Ilha Grande, sofreu a seguinte alteração: O item 6 do Termo de Referência, prevista para o dia 19/01/2011, às 10:00 horas, fica adiada para o dia 03/02/2011, no mesmo horário. Processo nº E-07/000.492/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que a Licitação Tomada de Preço nº 004/2010 cujo objeto é a Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Executar o Programa Agenda Água na Escola, na Região Hidrográfica Baía de Guanabara, sofreu a seguinte alteração: O item 6 do Termo de Referência, prevista para o dia 19/01/2011, às 14:00 horas, fica adiada para o dia 03/02/2011, no mesmo horário Processo nº E-07/000.493/2010.\r\n\r\nId: 1073622"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1073296": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nContrato nº 01/2011-INEA, assinado em 13/01/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de serviços de leiloeiro destinado à alienação de bens inservíveis.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nComissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor dos bens arrematados.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL:\r\n\r\nCarta Convite nº. 12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.873/2010\r\n\r\nId: 1073296. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1067397": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06/2010 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 13/2007). PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 13/2007, visando à transferência dos recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Gasoduto Japeri - REDUC - GASJAP para conta específica do FUNBIO, em consonância com o estabelecido no Convênio nº 003/2009. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2010. PROCESSO Nº E-07/501.292/2009.\r\n\r\nId: 1067397"
                            ],
                            "1073127": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 01/2011-INEA, assinado em 13/01/2011, ao Contrato nº 77/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nReduz o valor global estimado do contrato INEA nº 77/2010, destinado à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da \r\n\r\nfrota do INEA, para R$ 400.000,00 (quatrocentos mil).\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 33.334,00 (trinta e três mil trezentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/504.475/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1073127. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1073458": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento de Material - 003/11. PARTES: PESAGRO E CODETECH COM. DE PROD. E SERV. PARA LABORATÓRIO LTDA EPP PRAZO: 01 (um) mês a contar da data assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07.01.2011. VALOR R$ 2.020,00 (dois mil vinte reais), NÚMERO DE REGISTRO: 003/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2010 - PAC.\r\n\r\nId: 1073458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073450": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento de Material - 001/11. PARTES: PESAGRO E FÉ DISTRIBUIDORA LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. PRAZO: 01 (um) mês a contar da data assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07.01.2011. VALOR TOTAL: R$ 39.999,32 (trinta nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). NÚMERO DE REGISTRO: 001/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2010 - PAC.\r\n\r\nId: 1073450. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073463": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento de Material - 004/11. PARTES: PESAGRO E TK SERVICE LTDA - ME OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. PRAZO: 01 (um) mês a contar da data assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10.01.2011. VALOR R$ 5.599,00 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais), NÚMERO DE REGISTRO: 004/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2010 - PAC.\r\n\r\nId: 1073463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073471": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento de Material - 006/11. PARTES: PESAGRO E SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP: OBJETO: Fornecimento de equipamentos de laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. PRAZO: 01 (um) mês a contar da data assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07.01.2011. VALOR R$ 7.777,02 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e dois centavos). NÚMERO DE REGISTRO: 006/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2010 - PAC.\r\n\r\nId: 1073471. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073453": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento de Material - 002/11. PARTES: PESAGRO E BRASIL COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. PRAZO: 01 (um) mês a contar da data assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06.01.2011. VALOR R$ 3.342,50 (três mil trezentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), NÚMERO DE REGISTRO: 002/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2010 - PAC.\r\n\r\nId: 1073453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073470": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Autorização de Fornecimento de Material - 005/11. PARTES: PESAGRO E INSMART CORMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME: OBJETO: Fornecimento de Equipamentos de Laboratório, conforme especificação contida na Proposta Detalhe. PRAZO: 01 (um) mês a contar da data assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11.01.2011. VALOR R$ 419,00 (quatrocentos e dezenove reais), NÚMERO DE REGISTRO: 005/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.368/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2010 - PAC.\r\n\r\nId: 1073470. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1073102": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.680 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ E CEREALISTA PADRÃO LTDA. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 73 - área de expansão do trecho D, com total de área de 500,00 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.568/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2011.\r\n\r\nId: 1073102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073382": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.685 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e PATRICIA FREITAS RODRIGUES. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 14 - cabeceira sul, com total de área de 245,00 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.456/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.686 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e KIPOLPA SUPERCONGELADOS LTDA. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 34 - Boxe 06, com total de área de 98,00 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.564/2010. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.682 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e JOSÉ GILDO BARBOSA E/OU. OBJETO: Área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada, no Pav. 72 - Boxe 02- C, com total de área de 206,20 M², sendo 122,50 m² (área edificada) e 83,70 m² (área não edificada). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.451/2009. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.676 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e ARY LUCIO PINTO BARROSO. OBJETO: Área da Unidade II Colubandê - São Gonçalo, localizada, no Pav. P - loja 02, com total de área de 22,50 M². FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.270/2009. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2010.\r\n\r\nId: 1073382. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073384": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico que se encontram em tramitação os processos abaixo relacionados, que tratam de concessão de titularidade de área (Processo nº E-02/400.199/2009).\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ-RJ\r\n\r\nPermissionário Atual: OLIVEIRA E SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Permissionário Futuro: HLOG SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA-ME. OBJETO: loja 17 - prédio da administração, com de área 48,00m². Processo Administrativo nº E-06/20.001/11.\r\n\r\nPermissionário Atual: OLIVEIRA E SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Permissionário Futuro: PERFEIÇÃO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: loja 30 - prédio da administração, com área de 58,50m². Processo Administrativo nº E-02/400.282/09.\r\n\r\nId: 1073384. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073097": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico que se encontram em tramitação os processos abaixo relacionados, que tratam de concessão de titularidade de área (Processo nº E-02/400.199/2009).\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ-RJ\r\n\r\nPermissionário Atual: SERRA AZUL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA. Permissionário Futuro: MONTE VERDE AGROCOMERCIAL LTDA. OBJETO: Pav. 43 - Boxes 13 e 15, com 294,00m². Processo Administrativo nº E-02/400.397/10.\r\n\r\nPermissionário Atual: CASBRI ALIMENTOS LTDA E GIRARDE CASAGRANDE ALIMENTOS LTDA. Permissionário Futuro: NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA. OBJETO: Pav. 24 - Boxes 41, 43 e 44, com 50,00m2. Processo Administrativo nº E-02/400.282/09.\r\n\r\nId: 1073097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073537": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2010 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MERGULHO, processo nº E-02/100409/2010 e o PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2010, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, processo nº E-02/100477/2010, foram considerados DESERTOS.\r\n\r\nId: 1073537. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1073438": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Equipamento nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da locação de equipamentos multifuncionais, e a inclusão de mais 05 (cinco) máquinas, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses, com o início em 05/01/2011, com o término em 04/01/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 176.856,00 (cento e setenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO - Conforme Termo de Adesão nº Ofício GSGMP 278/2009 autorizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como, em decorrência da licitação por Pregão nº 076/2008 que se regerá pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, alterado pelo Decreto nº 3.693/00, Decreto n° 3.784/01, Decreto Estadual n° 31.864/02 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis Federais n° 8.883/94 e nº 9.648/98, consoante as disposições do Edital de Licitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1150/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 05/01/2011.\r\n\r\nId: 1073438"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1073448": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.227 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nChoro Aperitivo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRonaldo da Conceição Junior\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n018.178.377-02\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.228 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOs Imortais\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nGioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.304.465/0003-00\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 128.000,00\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.095 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Verão de São Gonça 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional \r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1073448"
                        ],
                        "1073437": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055792\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCycity - Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCycity Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.327.803/0001-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055588\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEncontro das Águas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCenário Soluções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.243.076/0001-64\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055713\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista Arte Muito Especial\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMuito Especial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.887.441/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1073437"
                        ],
                        "1073431": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 029/2010\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NAS ÁREAS\r\n\r\nDO LIVRO E DA LEITURA \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a prorrogação dos prazos de inscrição e das demais etapas da Chamada Pública nº 029/10, publicada no DOERJ de 18/12//2010: \r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n14/12/10 a 15/02/11 \r\n\r\nEtapa 1 - Triagem\r\n\r\n16/02/11 a 22/02/11 \r\n\r\nPublicação resultado Etapa 1 no DOERJ\r\n\r\n25/02/11\r\n\r\nRecursos dos projetos não credenciados\r\n\r\n28/02/11 a 04/03/11\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n09/03/11 a 18/03/11\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ\r\n\r\n23/03/11\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação de habilitação\r\n\r\n24/02/11 a 31/03/11\r\n\r\nPublicação dos projetos habilitado à contratação no DOERJ\r\n\r\n05/04/11\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n05/04 a 08/04/11\r\n\r\nPeríodo de contratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\n11/04 a 26/04/11\r\n\r\nPagamento dos recursos aos proponentes\r\n\r\nEm até 45 dias após a assinatura do contrato\r\n\r\nId: 1073431"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1073161": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/003/2011. PARTES: FUNARJ e Renato M. Martins Promoções e Eventos ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG para a realização do espetáculo “A Noite Das Mal Dormidas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.098/2010.\r\n\r\nId: 1073161. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1073531": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 11 (onze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nId: 1073531"
                        ],
                        "1073680": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência.\r\n\r\nDATA: 27 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 28 de janeiro de 2011 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a prestação de contas final.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.944/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\n\r\nId: 1073680"
                        ],
                        "1073532": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/147/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Fundação Darcy Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Mulheres da Paz e Protejo).\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses contados a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\n\r\nId: 1073532"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1073105": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 029/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o In Mod - Instituto Nacional de Moda e Design.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização da edição Janeiro-2001 do evento denominado “Fashion Rio”.\r\n\r\nVALOR: 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/1168/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12. 2010.\r\n\r\nId: 1073105"
                        ],
                        "1073106": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 030/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a realização da 17ª edição outono-inverno do evento denominado “Fashion Business”.\r\n\r\nVALOR: 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/1170/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1073106"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1073412": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 002/2011, assinado em 07/01/2011. PARTES: A SUDERJ e UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES. OBJETO: A realização do evento “PLENÁRIA FINAL 13 CONEG DA UNE”, no imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita do Estacionamento do portão 12B (convidados e produção), 21 (entrada da imprensa e credenciados); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “PLENÁRIA FINAL 13 CONEG UNE” (Evento), no período de 16 a 18.01.2011, sendo a montagem no dia 16.01.2011; evento no dia 17.01.2011, das 8h e 18h, e desmontagem no dia 18.01.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para as 8h e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação do local para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, a PERMISSIONÁRIA entregará a SUDERJ, até o dia 10.01.2011, um cheque caução no valor de R$ 45.000,00, que será integralmente devolvido caso não haja danos ao patrimônio. A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 10.01.2011, a importância de R$ 10.463,23, correspondente as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.020/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 001/2011, assinado em 05/01/2011. PARTES: A SUDERJ e CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE. OBJETO: A realização do evento “91ª ASSEMBLÉIA ANUAL”, no imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO CAIO MARTINS. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “91ª ASSEMBLÉIA ANUAL” (Evento), no período de 17.01.2011 a 26.01.2011, sendo a montagem no período de 17.01.2011 a 19.01.2011; evento no dia 20 a 25.01.2011, das 8h e 23h, e desmontagem no dia 26.01.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para as 8h e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação do local para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 10.01.2011, a importância de R$ 50.000,00, correspondente as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.636/2010.\r\n\r\nId: 1073412. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1073473": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 563 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar n.º 06 de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do artigo 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transformar, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21.12.2000 e alterado pelo Decreto n° 32.621, de 01.01.2003, em 1(um) cargo em comissão de Coordenador de Administração Financeira, símbolo DG, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1073473"
                    ],
                    "1074083": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 14.01.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 14 de janeiro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 257.189-1, do cargo em comissão de Subcorregedor Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.054/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de janeiro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 257.189-1, em conformidade com o art. 104, da Lei Complementar n° 80, de 12/01/94, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Geral, símbolo SA, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, mandato para o Biênio 2011/2012, anteriormente ocupado pela Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. YONE CORTES DE CASTRO MANSO, matrícula 257.096-8, em razão do término do mandato, biênio 2009/2010. Processo n° E-20/10.054/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de janeiro de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. CARLOS PEREIRA NETO, matrícula 257.188-3, para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor Geral, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 257.189-1. Processo n° E-20/10.054/2011\r\n\r\nId: 1074083"
                    ],
                    "1073624": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\n*Processo nº E-20/11.911/2010 - Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 105.996,60 (cento e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), em favor da Editora Livraria Espaço jurídico Ltda. EPP, objetivando a aquisição de 749 (setecentos e quarenta e nove) assinaturas anuais dos seguintes periódicos: volumes 84, 85, 86 e 87 da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e volumes 34, 35, 36 e 37, concernentes à publicação Cadernos de Jurisprudência dos Juizados Especiais.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2010.\r\n\r\nId: 1073624"
                    ],
                    "1073626": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 19/11/2010\r\n\r\n*Processo nº E-20/11.951/2010 - Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor global de R$ 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais), em favor da Editora NDJ Ltda., objetivando o fornecimento de boletins de Direito Administrativo (BDA) e de Licitações e Contratos, com a entrega mensal durante o lapso temporal de 12 (doze) meses.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 22/11/2010. \r\n\r\nId: 1073626"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1072947": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, sem o prejuízo de suas atribuições, a participarem do Curso de Pré Treinamento em Processo Eletrônico que será ministrado pelo Dr. Sérgio Castro, nos seguintes dias e horários:\r\n\r\n1ª - Turma: 2ª feira, dia 17.01.11, das 10 às 12 horas.\r\n\r\n2ª - Turma: 2ª feira, dia 17.01.11, das 17 às 19 horas.\r\n\r\n3ª - Turma: 2ª feira, dia 24.01.11, das 10 às 12 horas.\r\n\r\n4ª - Turma: 2ª feira, dia 24.01.11, das 17 às 19 horas.\r\n\r\n5ª - Turma: 6ª feira, dia 28.01.11, das 10 às 12 horas.\r\n\r\n6ª - Turma: 6ª feira, dia 28.01.11, das 17 às 19 horas.\r\n\r\nO Curso será de 2 (duas) horas e poderá ser acompanhado através do MANUAL DO PORTAL DE SERVIÇOS - certificação digital - procedimentos para obter acesso ao TJ-RJ, o qual se encontra no Portal da Defensoria Pública - Espaço do Defensor - Certificação Digital - Manual - devendo ser impresso, se julgarem conveniente, para consultas e anotações.\r\n\r\nId: 1072947"
                    ],
                    "1073494": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos e demais interessados que, no período de 19 a 27 de janeiro, estão abertas as inscrições para a formação da lista tríplice pelo E. Conselho Superior para a escolha do OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, conforme o disposto no art. 20 da Lei Complementar n° 06, de 12/05/77.\r\n\r\nOs requerimentos deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da DPGE até às 18h do dia 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1073494"
                    ],
                    "1073643": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma, pertencentes ao Defensor Público PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO, matrícula nº 930.808-1.\r\n\r\nId: 1073643"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1074142": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n9161/08 Leila Márcia V. C. Rangel\r\n\r\n9162/08 Leila Márcia V. C. Rangel\r\n\r\n7107/10 Fauz Cherene Jassus\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 17/01/11\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1074142"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1074061": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000386-6-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, registro dos itens 01, 05, 06, 14, 15, 17, 21, 22, 23, 25, 34, 38, 39 e 40;\r\n\r\nVICTER COMERCIAL LTDA-ME, registro dos itens 03, 04, 13, 26;\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, registro dos itens: 09, 28, 29 e 36;\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME, registro dos itens 02, 07, 11, 18, 19, 24, 30, 31, 32, 33 e 35; \r\n\r\nJ. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA, registro dos itens 08, 10, 12, 16, 20, 27, 37 e 41.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 065/10, processo nº 2010.012.000386-6-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, com o escopo de atender necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nNOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA, registro dos itens 01, 05, 06, 14, 15, 17, 21, 22, 23, 25, 34, 38, 39 e 40;\r\n\r\nVICTER COMERCIAL LTDA-ME, registro dos itens 03, 04, 13, 26;\r\n\r\nQUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, registro dos itens: 09, 28, 29 e 36;\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME, registro dos itens 02, 07, 11, 18, 19, 24, 30, 31, 32, 33 e 35; \r\n\r\nJ. R. A. DIAS & AZEREDO LTDA, registro dos itens 08, 10, 12, 16, 20, 27, 37 e 41.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1074061"
                        ],
                        "1074067": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.001.000343-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 212/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais de informática, à licitante vencedora r. j. empreendimentos e serviços ltda que apresentou o valor total de R$ 31.130,00 (trinta e um mil, cento e trinta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n= Chefe de Gabinete =\r\n\r\nId: 1074067"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1072769": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 158/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nCOMUNICAR ao empregado público MARCIO ASSIS RIBEIRO JUNIOR, médico, portador da matricula funcional n° 26870, que o seu de renovação de licença sem vencimentos foi INDEFERIDO pela Procuradoria Geral do Município, razão pela qual, deverá retornar exercer suas funções laborativas NO PRAZO DE 5 (CINCO) dias , ficando, ainda, NOTIFICADO, que em, em caso de não comparecimento para exercer as suas funções laborativas no prazo estabelecido, será instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apurar a situação de Abandono de Emprego, na forma prevista no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1072769"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1073727": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 005/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nDesignar o Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares, matrícula 73630, Diretor Adjunto de Serviços de Saúde, da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, para substituir o Superintendente do Hospital Geral de Guarus, em caso de sua ausência, podendo assim, responder pelo mesmo. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nId: 1073727"
                            ],
                            "1073728": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 006/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o Coordenador de Segurança e Ordem Pública e o Presidente da EMUT, e o Comandante da Guarda Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolvem: \r\n\r\nCriar um grupo de Trabalho Executivo para apresentar Plano Diretor de Vigilância para o Hospital Geral de Guarus (HGG), no prazo de 15 (quinze) dias, com o objetivo de normatizar a segurança deste hospital. O grupo será presidido pelo Cel. Alcemir Pascouto da Rocha, tendo livre arbítrio para requisitar funcionários desta Unidade de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nCel. Alcemir Pascouto da Rocha\r\n\r\nCoordenador de Segurança e Ordem Pública\r\n\r\nPaulo Roberto Moço\r\n\r\nPresidente da EMUT\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nComandante da Guarda municipal\r\n\r\nId: 1073728"
                            ],
                            "1073729": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 007/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCriar uma Comissão composta por Adriana da Silva Gomes, Maiara Vieira Pessanha e Gilberto Nunes Oliveira, para acompanhamento e andamento de todos os contratos, que estão em vigor no Hospital Geral de Guarus (HGG).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nId: 1073729"
                            ],
                            "1073730": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 008/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear Grupo Construtivo para Discussão de Obras Emergenciais do Hospital Geral de Guarus (HGG), sendo o mesmo composto por LEWRY GULIN CRIVELLARO, matrícula 100234, este na qualidade de Presidente, ROBERTO DIAS DUARTE JUNIOR, matrícula 26013, FABIANO PEREIRA MOTHÉ PINTO, matrícula 27733, LUIZ ANTÔNIO GOMES MARTINS, matrícula 21809, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOARES, matrícula 73630, RAQUEL CRISTINA DE FARIA E SILVA MELO, matrícula 25762 e RODRIGO DA COSTA CARNEIRO, matrícula 100655.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nId: 1073730"
                            ],
                            "1073731": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 010/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nDesignar, MÁRCIO NUNES FERNANDES, para ficar como responsável pela Assessoria de Imprensa no Hospital Geral de Guarus - Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio (FGSV), com o objetivo de normatizar todo o sistema de comunicação interna dessa Unidade de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nId: 1073731"
                            ],
                            "1073732": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 011/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nInstituir Comissão de Sindicância Médica do Hospital Geral de Guarus (HGG), composta por CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOARES, matrícula 7363, este na qualidade de Presidente, ROBERTO DIAS DUARTE JUNIOR, matrícula 26013 e CARLOS GICOVATE NETO, matrícula 100011, para avaliar fatos ocorridos no dia 11/01/2011, com o prazo de até 15 (quinze) dias, apresentar relatório.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nId: 1073732"
                            ],
                            "1073733": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 012/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nInstituir a Comissão para Planejamento e Organização do I Seminário de Gestão do Hospital Geral de Guarus - Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, composta por: \r\n\r\nLeni Rangel - matrícula 21292\r\n\r\nLia Regina T. B. L. Filipe - matrícula 27708\r\n\r\nMaria de Jesus Abílio Nogueira - matrícula 21805\r\n\r\nLeila da Silva - matrícula 22639\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nId: 1073733"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1074050": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 01/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter abandonado o serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 03/08/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 02/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter abandonado o serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 07/08/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 03/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter abandonado o serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 11/08/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 04/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter abandonado o serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 15/08/10 e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 05/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 16/09/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 06/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 20/09/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 07/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/09/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 08/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 09/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão na SEDE DA GCM, no dia 06/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 10/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal FLAVIO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 18692, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no TRITURADOR, no dia 14/09/10 e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 11/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ALDIMÉA BARRETO CRUZ, matrícula 14791, por ter sido encontrada pela Supervisão trajando uniforme incompleto, no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, no dia 17/09/10 e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 12/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ALDIMÉA BARRETO CRUZ, matrícula 14791, por ter sido encontrada pela Supervisão trajando uniforme incompleto, no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, no dia 21/09/10 e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 13/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ALDIMÉA BARRETO CRUZ, matrícula 14791, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, no dia 25/09/10 e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 14/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CLÉCIO ANDRADE DE SOUZA, matrícula 14777, por ter descumprido determinação do Comando, na localidade de FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 29/01/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 15/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 10/10/10 e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 16/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 22/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 17/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/08/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 18/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/08/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 19/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao Desfile Cívico de 07 de Setembro, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 20/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARIO ANDRE RANGEL LIMA, matrícula 18663, por ter faltado ao Desfile Cívico de 07 de Setembro, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 21/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 22/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 23/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MATEUS VIEIRA VALENTIM, matrícula 18722, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 24/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal MARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 18839, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 28/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 25/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DENILTON VALÉRIO DE ANDRADE, matrícula 14370, por ter faltado ao plantão, na viatura, Golf 20, no dia 26/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 26/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DENILTON VALÉRIO DE ANDRADE, matrícula 14370, por ter faltado ao plantão, na viatura, Golf 20, no dia 22/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser as síduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 27/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal DENILTON VALÉRIO DE ANDRADE, matrícula 14370, por ter se ausentado do plantão no período noturno alegando problemas de saúde, na SEDE DA GCM, no dia 18/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 28/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por não ter assinado a folha de Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 23/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 29/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 19/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 30/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 23/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 31/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 27/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 32/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDERSON DA SILVA QUEIROZ, matrícula 20163, por ter faltado ao Desfile Cívico de 07 de Setembro, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 33/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 20/07/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 34/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 01/08/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 35/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO AGUIAR, matrícula 18731, por ter faltado ao Desfile Cívico de 07 de Setembro, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 36/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALESSANDRA NASCIMENTO RANGEL, matrícula 20078, por ter faltado ao Desfile Cívico de 07 de Setembro, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 37/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LUIZ FERNANDO BRAZ SOARES, matrícula 14458, por ter se ausentado do local de serviço por um período de 3hs., no dia 22/07/10, na FUNDENOR, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 38/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUCIANA ARAUJO LOPES, matrícula 18770, por ter faltado ao plantão, no CENTRO AMBIENTAL, no dia 30/08/10, e ao ser ouvida a respeito, a servidora confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 39/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais JORGE WILSON GOMES DE AZEVEDO, matrícula 13140, CARLOS ANDRÉ DE S. OLIVEIRA SANTOS, matrícula 14743 e o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal DIEGO JOÃO MENDES, matrícula 18509, por terem prestado os primeiros socorros a uma criança, de 1 ano e 8 meses, na localidade de Morro do Coco, no dia 10/08/10, que estava sofrendo um ataque epilético, onde o AVCM DIEGO que estava mais próximo do local agiu rápido e eficientemente impedindo o sufocamento da criança, sendo a mesma conduzida para a UBS daquela localidade, pelos sobreditos GCM's. Este, é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 40/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 26/06/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 41/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por não ter sido encontrada pela Super visão, no GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 10/07/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 42/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 06/07/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 43/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALINE MANHÃES SIQUEIRA, matrícula 18718, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 14/07/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 44/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUIZ EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 20/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 45/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUIZ EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 24/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 46/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LEOPOLDO BARROS DELGADO, matrícula 13976, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CSU DE GUARUS, no dia 20/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 47/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LEOPOLDO BARROS DELGADO, matrícula 13976, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CSU DE GUARUS, no dia 30/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 48/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal JOCIMARA DA SILVA SOUZA, matrícula 14715, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 30/08/10, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 49/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 24/07/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 50/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 26/07/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 51/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 01/08/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 52/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 13/08/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 53/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 15/08/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 54/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 21/08/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 55/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 23/08/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 56/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JONAS DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula 18833, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/08/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1074050"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1074068": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 344/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000301-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 108/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: pontal comércio e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Pedro Cardoso e Poeta Marinho.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 350/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000017-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 030/10.\r\n\r\nCONTRATADA: angamaq ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Silva Pinto, Dr. Penalva, Antônio Manoel, Almeida Barbosa, Nossa Senhora da Conceição, Pedro Tavares e Travessa Manoel - Parque Fazendinha.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 357/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000273-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 088/10.\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Barão de Carapebus, Sebastião Rangel, Teófilo Guimarães, General Couto Reis, Benedito Queiróz (entre a Rua 24 de Outubro e a Rua Antônio Manoel), Dr. Manoel Landim, Múcio da Paixão, Cardoso Moreira, Domingos Viana, Álvaro de Barros, Monsenhor Severino e Severino Lessa.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1074068"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1074057": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de pré-filtros e filtros HEPAS do Centro de Referência Augusto Guimarães com reposição de peças.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 24.076,31 (Vinte quatro mil setenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de Fevereiro de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2011.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1074057"
                            ],
                            "1074058": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamento (Sistema de termonebulização de líquidos) para manutenção adequada do Programa Municipal de Controle da Dengue e Culex.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte e quatro mil reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de Fevereiro de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1074058"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1074054": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização (Ar condicionado e centrais de climatização) do Pronto Socorro e Centro Cirúrgico da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 419.324,00 (Quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de Fevereiro de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1074054"
                                ],
                                "1074055": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2011, do tipo menor por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (seladora automática, eletrocardiógrafo portátil, serra para gesso, otoscópio e cabine de segurança) para atender às unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 129.598,70 (Cento e vinte e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de Fevereiro de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1074055"
                                ],
                                "1074056": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Preços nº 007/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 800 (oitocentas) sessões de hemodiálise nos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 436.800,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de Fevereiro de 2011 às 15 h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1074056"
                                ],
                                "1074059": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços nº 076/2010, devido ao ofício n° 002/2011 do setor de Nutrologia solicitando alterações, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de nutrição parenteral para atender ao Hospital Ferreira Machado/FJBM\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1074059"
                                ],
                                "1074060": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 072/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na instalação de central de vácuo com mão-de-obra capacitada, especializada e com fornecimento de materiais e manutenção preventiva e corretiva para o Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 143.338,00 (Cento e quarenta e três mil trezentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de fevereiro de 2011 às 11 h (Onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, me diante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Janeiro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1074060"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1073836": [
                                "I - Edital",
                                "‘\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados os Servidores cedidos entre Municípios para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes para análise da possibilidade de Renovação da Cessão, na ordem, data, local e horários abaixo descriminados:\r\n\r\n1- 19/01/2011 (Quarta- feira): Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiro de Itapemirim, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Duque de Caxias, Iguaba Grande, Italva e Itaperuna.\r\n\r\n2- 20/01/2011 (Quinta-feira): Macaé\r\n\r\n3- 21/01/2011 (Sexta- feira): Niterói, Quissamã, Rio das Ostras, são Fidelis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra.\r\n\r\nLocal: Departamento de Recursos Humanos, Praça 5 de julho, nº 60, Centro.\r\n\r\nHorários: 09:00 às 12:00/ 13:00 às 17:00. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1073836"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1073887": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o Fundo para reunião ordinária a ser realizada no dia 25 de janeiro, às 10hs, na Secretaria de Meio Ambiente, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Reunião Ordinária;\r\n\r\n2. ‘Assuntos Gerais;\r\n\r\n3. Regularização do Fundo. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nHumberto Samyn Nobre Oliveira\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nId: 1073887"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1074199": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1074199"
                ],
                "1074201": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1074201"
                ]
            }
        }
    }
}